Módulo Cadastro de Empresas 05/11/2015 1 Integrações do Projeto SIC Profissionais Inst. Ensino Empresas Cursos Creas Títulos SIC Entidades Carteira ART Acervo Mútua 05/11/2015 Serpro/DNPM Convênios MEC/INEP 2 AGENDA • • • • Situação atual; Proposta; Embasamentos legais; Sugestões e Questionamentos; 05/11/2015 3 Situação Atual 1° - Validação . Verifica a existência da empresa no cadastro de empresas (Nome e CNPJ) 2° - Informações Cadastrais . Formulário contendo as informações necessárias ao cadastro, incluindo a situação da empresa (Ativa/Inativa) e o tipo (Matriz/Filial). 3° - Confirmação e retorno do RNE . Após o fornecimento das informações necessárias há a confirmação do cadastro e o retorno do registro nacional de empresas, RNE. 05/11/2015 4 Situação Atual Campos EmpCad_CodRne CreCad_Cod TpoSit TpoEmp SisIdtEmp_NroCpj Nme NroRegCre TpoLog DscLog ComLog NroLog BaiLog LocLog UfLog CepLog ddd TEL Fax Eml Hpg DtaRegCre DtaRegCne 05/11/2015 Descrição Código RNE Código CREA Tipo da Situação (Ativo/Inativo) Tipo da Emprea (Matriz/Filial) Número do CNPJ Nome da Empresa Número de Registro no Regional Tipo de Logradouro Descrição do Logradouro Complemento Número do Logradouro Bairro Localidade UF CEP da Empresa DDD Telefone da Empresa Fax Email Sítio da Empresa Data de registro no CREA Data do Registro Nacional 5 Situação Atual • O modelo atual não contempla a figura do Consórcio de Empresas • É necessário acrescentar campos para que sejam informados a Razão e o Capital Social, o Nome Fantasia e Código Nacional de Atividades Econômicas (Mais informações para os relatórios estatísticos) 05/11/2015 6 Situação Atual 05/11/2015 Campos PrfCad_CodRnp EmpCad_CodRne DtaIni Descrição Código RNP do profissional Código RNE da empresa Data de Inicio do vínculo com o Profissional DtaFim Data de Término '' com o Profissional TpoVcl PrfCadEmpCad_Cod Tipo do vinculo (Corpo Técnico/RT) Código do registro na tabela 7 Situação Atual • Há a necessidade de inclusão dos campos contendo as informações do número da ART de cargo e função e a carga horária do profissional na empresa vinculada, uma vez que há um limite máximo de horas semanais de trabalho divididas entre até 4 empresas (3 empresas + própria) para cada profissional. 05/11/2015 8 Proposta 05/11/2015 9 Embasamentos Legais • Resolução 336/89 • Resolução 444/00 05/11/2015 10 Sugestões e Questionamentos 05/11/2015 11 Informações Coordenação do Projeto Flávio Garcia de Carvalho Melo E-mail: [email protected] Equipe do Projeto Bruno Alphonsus de O. Nascimento Lucas Benevides Dias Sandra Cardoso Luz 05/11/2015 Equipe de Suporte SIC E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3348-3790 Normativos http://www.confea.org.br/normativos/ E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3348-3710 12