SAÚDE NO BRASIL: Paradoxo entre Teoria
e Prática
Francisco Júnior*
1
Debate conceitual
Lei 8.080/90
“O dever do Estado de garantir a saúde consiste na
formulação e execução de políticas econômicas e
sociais que visem à redução de riscos de doenças e
de outros agravos e no estabelecimento de
condições que assegurem acesso universal e
igualitário às ações e aos serviços para a sua
promoção, proteção e recuperação.”
2
LEI 8.080
Art.3º A saúde tem como fatores
determinantes e condicionantes, entre
outros, a alimentação, a moradia, o
saneamento básico, o meio ambiente, o
trabalho, a renda, a educação, o
transporte, o lazer e o acesso aos bens e
serviços essenciais; os níveis de saúde
da população expressam a organização
social e econômica do País.
3
continuação
Parágrafo único.
Dizem respeito também à saúde as ações
que, por força do disposto no artigo
anterior, se destinam a garantir às pessoas
e à coletividade condições de bem estar
físico, mental e social.
4
Quadro Pós regulamentação
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do IBGE/ 2003
• Média de consultas per capita: 2,4;
Entre 1998 e 2003:
• Consultas no PSF variaram de 6.918.985 para 72.834.885;
• Número de Unidades de Saúde da Família: de 3.147 para
19.182;
• Número de equipes evoluiu de 8.600 em 2000 para 26.000
em junho de 2006, cobrindo uma população aproximada
de 84 milhões de pessoas.
5
Continuação
Procura por serviços
•
Por doença: 51.9 %;
•
Vacinações e atividades preventivas: 28.6 %;
•
Problemas odontológicos: 8.5 %;
•
Acidentes e lesões: 5.2 %;
6
Continuação
– Problema crônico de saúde: 43 % das pessoas;
– Nos últimos 12 meses, 63 % dos brasileiros haviam
procurado um médico;
Queda da mortalidade materna entre 1997 e 2005, de
12.7 %;
– De 61.2 para 53.4 óbitos por 100.000 nascidos vivos;
Mortalidade materna por câncer entre 2002 e 2005, por
100.000 mulheres;
– Câncer de mama: aumento de 17.7 para 19.7;
– Câncer de colo de útero: aumento de 9 para 9.3;
Taxa de cesarianas entre 2002 e 2005: Aumentou de
38.6 para 43.3 % ;
7
Continuação
• Queda da mortalidade infantil entre 2002/2004, de 81.847
a 73.769, 9.9 %;
Melhores condições de vida e de trabalho;
Menos infecções – vacinas;
Redução de diarréias – saneamento e ações de
prevenção
8
Continuação
Menor taxa de fecundidade;
Mais e melhor alimentação - menos fome;
Tuberculose: estimativa de 100.000 novos casos por ano;
Malária: Com 407 mil casos em 2003, alcançou 593 mil
casos em 2005;
Dengue: 217.406 casos em 2005, com 447 casos de febre
hemorrágica e 43 óbitos;
9
Continuação
• Hanseníase: produz mais de 40.000 casos novos por ano.
Internações
• Sete internações por 100 habitantes em 2003, total de 12,3
milhões;
• 20 % foram de reinternações;
• 67,6 % foram totalmente financiadas pelo SUS;
• Apenas 24,3 % financiadas total ou parcialmente por
planos de saúde.
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Evolução da Pobreza Extrema, menos de
R$ 40,00 per capita por mês
Ano de 1990: 12,2 milhões
• Ano de 1995: 9,2 milhões;
• Ano de 2001: 10,7 milhões;
• Ano de 2005: 7,5 milhões
Brancos: 2.5 % e Negros/pardos: 6 %
Urbanos: 3 % e rurais: 10,9 %
Sudeste: 2 % e nordeste: 9,5 %.
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Acesso à água potável
• Urbana: 82,3 % em 1992 e 89,8 % em
2005;
• Rural: 12,4 % em 1992 e 27,9 % em 2005.
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Serviço de Esgotamento Sanitário
• Urbano: 65,9 % em 1992 e 77,3 % em
2005
• Rural: 10,3 % em 1992 e 18,2 % em
2005
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Desmatamento da Amazônia Legal
(quilômetros quadrados ano)
1988/1989: 17.770
1994/1995: 29.059
1999/2000: 18.226
2003/2004: 27.429
2005/2006: 13.100
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Subfinanciamento x desfinanciamento
Entre 2001 e 2002, o gasto per capita caiu de US$
109,67 para US$ 91,07,subindo para US$ 152,97 no
ano de 2005.
No mesmo período, os valores no plano federal
caíram de US$ 65,52 para US$ 48,37 subindo em
2005 para US$ 77,47,
No plano estadual US$ 20,32, US$ 19,71 e US$ 37,45
No plano municipal, US$ 23,38, US$ 22,99 e US$
38,06.
15
Continuação
• Pagamentos indevidos
- Pagamento de aposentados
- Despesas com saneamento
- Merenda escolar
- Limpeza urbana
- Asfaltamento de vias urbanas
- Restaurantes populares
16
Continuação
• Gastos com medicamentos
1. Evoluíram de R$ 1,29 bilhões em 2002 (5,8 % do
orçamento) para R$ 4,14 bilhões em 2005 (11,2 % do
orçamento)
2. DST/AIDS com R$ 2,4 bilhões, Alto Custo com R$ 1,21
bilhões e Assistência Básica com R$ 290 milhões.
3. Gasto total com medicamentos no Brasil em 2006: R$
26,25 bilhões num gasto total com saúde de R$ 166,45
bilhões.
4. Em 2004, 23.700 casos de intoxicação com
medicamentos no país, correspondentes a 29 % do total
de casos registrados.
17
Continuação
•
OMS e medicamentos
Da população mundial, 15 % consome mais de 90 % da produção
farmacêutica;
Gasto nos países em desenvolvimento é de 25 a 70 % do gasto em
saúde;
Gasto nos países desenvolvidos é de 15 % do gasto em saúde;
Das consultas médicas,
medicamentosa;
50
a
70
%
geram
prescrição
18
Continuação
• OMS e medicamentos
De todos os medicamentos, 50 % são dispensados ou usados
inadequadamente;
Somente 50 % dos pacientes, em média, tomam corretamente os
medicamentos;
Os hospitais gastam de 15 a 20 % de seus orçamentos para lidar
com as complicações causadas pelo mau uso de
medicamentos;
De todos os pacientes que dão entrada em pronto socorros com
intoxicação, 40 % são vítimas dos medicamentos.
19
Continuação
• Distribuição das despesas com assistência à saúde –
IBGE, Brasil, 2003, Pesquisa de Orçamentos Familiares,
10 % mais ricos com renda acima de R$ 3.876,00 e 40 %
mais pobres, com renda até R$ 758,00.
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Medicamentos
Dez por cento mais ricos: 24.2 %;
Quarenta por cento mais pobres: 42.9 %;
Planos de Saúde;
Dez por cento mais ricos: 34.7 %;
Quarenta por cento mais pobres: 4.3 %;
Tratamento dentário;
Dez por cento mais ricos: 12.6 %;
Quarenta por cento mais pobres: 4.4 %;
Tratamento ambulatorial;
Dez por cento mais ricos: 1.7 %;
Quarenta por cento mais pobres: 3.1 %;
21
Continuação
• Serviços de cirurgia
Dez por cento mais ricos: 9.3 %
Quarenta por cento mais pobres: 7.6 %
• Hospitalização
Dez por cento mais ricos: 1.9 %
Quarenta por cento mais pobres: 8.0 %
22
Continuação
• Exames diversos
Dez por cento mais ricos: 3.4 %
Quarenta por cento mais pobres: 6.4 %
• Material de tratamento
Dez por cento mais ricos: 4.8 %
Quarenta por cento mais pobres: 2.6%
• Total Geral
Gasto total no orçamento: 6.49 %, e de 11.7 % com 70 anos
ou mais.
Gasto familiar em saúde é 68.2 % privado – Nos países
europeus, 20 %.
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Modelo de atenção
• Privatização do sistema
Compra de serviços, convênios e contratos.
Terceirizações de “áreas meio”
Terceirização de Gerência de serviços
Incremento e culto à lógica curativista, hospitalocêntrica, da
especialização e de alto custo.
• Transplantes
Com 548 estabelecimentos de saúde credenciados e 1.349
equipes médicas autorizadas, está presente em 25 estados e
evoluiu de 10.000 em 2001 para 15.527 transplantes em 2005.
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Principais causas de morte no
Brasil – 2004
1º Cérebro vasculares(acidente vasculares
cerebrais/isquêmicos/ hemorrágicos);
2º Infarto agudo do miocárdio e doenças isquêmicas do
coração;
3º Agressões;
4º Diabetes mellitus;
5º Pneumonias;
6º Acidentes de transporte;
7º Doenças hipertensivas.
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Relações de trabalho
• Desresponsabilização dos entes federal e
estaduais;
• Mercantilização via estímulo à múltipla
militância;
Desvinculação profissional do local de
exercício e com o cliente;
• Política voltada para gratificações contra
Planos de Cargos e Carreiras
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Relações de trabalho
• Precarização das relações de trabalho
- Terceirizações
- Contratos temporários
- “Cooperativas”
- Programa de Agentes Comunitários de Saúde
- Programa de Saúde da Família
- Código 7
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Desafios
Politização do tema Saúde enquanto dever do
estado e direito do cidadão, bem como a
abrangência do seu conceito e sua
característica intersetorial, em contraposição
à lógica dominante.
Saúde não é comércio, não é mercado.
Criação da Lei de Responsabilidade Sanitária.
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Desafios
• Fortalecimento do Setor Público Estatal via incentivos
financeiros e legislação específica. Combate à privatização.
• Mudança do Modelo de Atenção vigente, promovendo
investimentos na prevenção e na atenção básica, com
estímulo e definição clara de atuação da equipe
multiprofissional em saúde na perspectiva da superação do
modelo uniprofissional vigente.
• Definição da carreira de saúde como Carreira de Estado
com Plano de Cargos Único que contemple incentivos à
Dedicação Exclusiva, Qualificação e Interiorização.
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Desafios
• Reestruturação da grade curricular dos cursos
universitários da área de saúde, promovendo a
sintonia com o Sistema Único de Saúde e suas reais
necessidades. Debater proposta do serviço civil em
saúde.
• Promover a profissionalização da gestão do sistema
e da gerência dos serviços, à partir do estímulo à
qualificação,
autonomia administrativa, gerencial,
política e orçamentária, e inserção dos cargos e das
funções na carreira de saúde.
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Desafios
• Regulamentação da Emenda Constitucional 29
• Democratização do Sistema com a implantação
de mecanismos que propiciem a implantação da
Gestão Participativa e Democrática dos Serviços.
• Fortalecimento dos Conselhos de Saúde com
incentivo a mais ampla participação popular nos
destinos do SUS.
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Conselho Nacional de Saúde
*Farmacêutico
Presidente do Conselho Nacional de Saúde
www.conselho.saude.gov.br
[email protected]
061 – 3315 2150/2151
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