A Receita Federal do Brasil
Atuação e formas de tributação
s
REIDI
São João Del Rei/2015
RECEITA FEDERAL
ATRIBUIÇÕES:
 ADMINISTRAÇÃO
FEDERAIS
DOS
TRIBUTOS
 ATUAR NO COMBATE E NA PREVENÇÃO
DE ILICITOS FISCAIS E ADUANEIROS
AUXILIAR O PODER EXECUTIVO NA
FORMULAÇÃO DA POLITICA TRIBUTÁRIA
RECEITA FEDERAL
MISSÃO
“Exercer a administração tributária e
aduaneira com justiça fiscal e
respeito ao cidadão, em benefício da
sociedade”
RECEITA FEDERAL
VISÃO
“Ser uma instituição inovadora, protagonista
na simplificação dos sistemas tributário e
aduaneiro, reconhecida pela efetividade na
gestão tributária e pela segurança e
agilidade no comércio exterior,
contribuindo para a qualidade do ambiente
de negócios e a competitividade do país“
RECEITA FEDERAL
VALORES
•Respeito ao cidadão,
• integridade,
•lealdade com a Instituição,
•legalidade,
•profissionalismo
•transparência.
RECEITA FEDERAL
PRINCIPAIS COMPETÊNCIAS:
●administração dos tributos internos e do
comércio exterior;
●gestão e execução das atividades de
arrecadação, lançamento, cobrança , fiscalização,
pesquisa e investigação fiscal;
● repressão ao contrabando e descaminho
●interação com o cidadão por meio dos diversos
canais de atendimento, presencial ou a distância
●educação fiscal para o exercício da cidadania;
Organograma da RFB
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
UNIDADES CENTRAIS DE ASSESSORAMENTO DIRETO:
GABIN, COGER, ASESP, COPAV, AUDIT, COPEI, ASCOM, COCIF, CETAD
UNIDADES CENTRAIS DE ATIVIDADES ESPECÍFICAS:
SUARA
SUTRI
CODAC, COAEF,
COCAD, COREC
COSIT,
COCAJ
SUFIS
COFIS,
COMAC, COPES
SUARI
COANA,
CORIN
SUCOR
COPOL,
COTEC, COGEP
UNIDADES DESCENTRALIZADAS:
DELEGACIAS DE
JULGAMENTO
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
DERAT, DEFIS, DELEX
DEINF, DEMAC E DERPF
DELEGACIAS
A, B, C, D, E
AGÊNCIAS A, B, C, D
INSPETORIAS
ESPECIAIS
A, B, C
INSPETORIAS A, B
ALFÂNDEGAS
ESPECIAL A,
A, B, C
RECEITA FEDERAL
Estrutura Operacional
10 SUPERINTENDENCIAS
15 DELEGACIAS REGIONAIS DE JULGAMENTO
103 DELEGACIAS
26 ALFANDEGAS
55 INSPETORIAS
362 AGÊNCIAS
4 ADIDANCIAS NO EXTERIOR
Serviços Aduaneiros
• 41 terminais de carga em aeroportos
• 209 Instalações Portuárias
• 34 Pontos de Fronteira
• 66 Portos Secos
RECEITA FEDERAL
A TRIBUTAÇÃO NO
BRASIL
RECEITA FEDERAL
TRIBUTOS NO BRASIL POR BASE
DE INCIDENCIA
RECEITA FEDERAL
Tributos sobre a renda
R$ milhões
Tributos sobre a Renda
Pessoa Física
315.276,04
130.090,05
IRPF
24.188,33
IRRF - Trabalho União
67.349,60
IRRF - Estados
25.042,63
IRRF - Municípios
9.454,57
Contrib. s/ Concursos e Prognósticos
4.054,93
Pessoa Jurídica
121.646,39
IRPJ - Lucro Real
78.141,87
CSLL - Lucro Real
43.504,52
Retenções não Alocáveis
63.539,60
IRRF - Não Residentes
18.582,00
IRRF - Capital
37.121,08
IRRF - Outros
7.836,51
RECEITA FEDERAL
Tributos sobre folha de salários
Tributos sobre a Folha de Salários
435.062,92
Previdência Social
291.258,23
Empregador
183.629,90
Empregado
89.982,74
Autônomo
11.216,43
Demais Receitas Prev. Não
alocáveis
6.429,15
Seguro Desemprego (FGTS)
98.044,57
Outros
45.760,12
RECEITA FEDERAL
Tributos sobre a propriedade
Tributos sobre a Propriedade
Propriedade Imobiliária (urbana e rural)
ITR
68.408,47
25.080,46
763,97
IPTU
Propriedade de Veículos Automotores
IPVA
Transferências Patrimoniais
24.316,48
29.232,08
29.232,08
14.095,93
ITCD
4.142,18
ITBI
9.953,75
RECEITA FEDERAL
Tributos sobre bns e serviços
Tributos sobre Bens e Serviços
Gerais
Não Cumulativos
ICMS - Exceto Seletivos
IPI - Exceto Seletivos
Cofins Não-Cumulativo
893.055,30
613.029,76
395.306,69
205.675,14
30.131,72
131.583,10
PIS Não-Cumulativo
27.916,72
Cumulativos
217.723,07
Cofins - Cumulativo
58.300,83
PIS - Cumulativo
11.545,07
Simples Nacional
55.401,84
CSLL-Lucro Presumido
15.607,10
IRPJ-Lucro Presumido
28.688,03
Imposto sobre Serviços (ISS)
48.180,20
RECEITA FEDERAL
Tributos bens e serviços
Seletivos
Automóveis
IPI - Automóveis
ICMS - Automóveis
Bebidas
IPI - Bebidas
ICMS - Bebidas
Combustíveis
171.955,19
37.427,08
3.799,28
33.627,81
15.004,71
3.454,55
11.550,16
42.012,08
CIDE - Combustíveis
734,44
ICMS - Combustíveis
41.277,64
RECEITA FEDERAL
Comércio Exterior
36.973,80
Imposto sobre Importação
36.829,42
Imposto sobre Exportação
144,38
Tributos sobre Transações
Financeiras (IOF)
29.162,89
RECEITA FEDERAL
Tributos Federais
( arrecadação até julho/2015 em milhões)
CONT PREV COFINS
357.851,01
IPI
50.828,44
195.170,11
IRRF
IRPJ
CSLL
155.456,64
121.257,21
65.533,64
53.556,03
51.881,15
IOF
IRPF
ITR
TOTAL
29.788,73
27.805,26
985,67
1.187.942,51
IMP
OUTROS
ORGAOS IMPORTAÇÃO
41.134,36
36.694,20
OUTRAS REC PIS/PASEP
RECEITA FEDERAL
ARRECADADAÇÃO FEDERAL MINAS GERAIS
RECEITA FEDERAL
FORMAS DE TRIBUTAÇÃO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
RECEITA FEDERAL
REGIMES TRIBUTÁRIOS
PESSOAS FISICAS
DIRPF 2015: 29.006.476
- IR COMPLETA
- IR SIMPLIFICADA
18.000.000
16.776.954
16.000.000
14.000.000
12.229.522
12.000.000
10.000.000
8.000.000
6.000.000
4.000.000
2.000.000
0
DIRPF COMPLETA
DIRPF SIMPLIFICADA
RECEITA FEDERAL
REGIMES TRIBUTÁRIOS
PESSOAS JURIDICAS :
- LUCRO REAL
- LUCRO PRESUMIDO
- ARBITRADO
- IMUNES/ISENTAS
- SIMPLES NACIONAL
RECEITA FEDERAL
NÚMEROS DA RFB:
•
RECEITA FEDERAL
DIPJ ENTREGUES REFERENTE AO EXERCÍCIO 2014
RECEITA FEDERAL
APURAÇÃO DO PIS/ COFINS:
- CUMULATIVO
- NÃO CUMULATIVO
RECEITA FEDERAL
APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO
PATRONAL SEGURIDADE
SOCIAL
- FOLHA DE PAGAMENTO
- RECEITA BRUTA
RECEITA FEDERAL
Relações Internacionais
A Receita Federal do Brasil representa o País
em fóruns e organismos internacionais, negocia
acordos e convênios internacionais em matérias
tributária e aduaneira e desenvolve atividades de
cooperação e intercâmbio internacional de
informações com instituições estrangeiras
congêneres.
Aduanas no Mundo
Papel da Aduana e Atribuições
Regulação Econômica
Segurança Pública
• Proteção Tarifária
• Regimes Tributários Especiais
• Defesa Comercial
• Arrecadação Tributária
• Manutenção de Ambiente
Concorrencial
Combate ao:
• Crime Internacional
• Lavagem de Dinheiro
• Contrabando (armas,
munições, drogas, etc.)
• Terrorismo
Proteção à Sociedade
Relações Internacionais
Aduana
• Saúde Pública e Meio Ambiente
• Patrimônio Histórico e Cultural
• Sanidade Animal e Vegetal
• Fauna e Flora
• Defesa do Consumidor
• Integração Econômica
• Acesso a Mercados
• Acordos Comerciais
• Facilitação de Comércio
Aduana
Modelo de Controle e Fiscalização Aduaneiros
Atuação em momentos variados das Cadeias Logísticas
Gerenciamento de Riscos
Habilitação e
Credenciamento
de Operadores
Controle de Cargas
e Despacho
Aduaneiro
Auditorias
Fiscais e
Operacionais
Vigilância e
Repressão
Aduaneiras
Operação Fronteira Blindada
Ação permanente da Receita Federal de combate ao
contrabando, descaminho e pirataria, inserida no Plano
Estratégico de Fronteiras do Governo Federal.
Divulgação da ações em tempo real:
http://acoesdareceita.receita.fazenda.gov.br/
32
Aduana Brasileira
Estrutura Operacional
País de dimensões continentais
• 8,5 milhões de km2
• 16.886 Km de Fronteiras terrestres
• 7.367 Km de Orla Marítima
Serviços Aduaneiros
• 41 terminais de carga em aeroportos
• 209 Instalações Portuárias
• 34 Pontos de Fronteira
• 66 Portos Secos e
• 7 Centros Logísticos Aduaneiros no interior do País
34
Presença da Receita Federal
1
Divisão de Repressão ao
Contrabando e Descaminho Nacional
10 Divisões de Repressão ao
Contrabando e Descaminho nas
Superintendências Regionais
26 Alfândegas
55 Inspetorias
63 Delegacias
35
RECEITA FEDERAL
INICIATIVAS PARA AGILIZAR
JULGAMENTOS
 Digitalização de 100% dos processos
 Gestão virtual do acervo de processos administrativos
fiscais
 Revisão do grau de complexidade dos processos
 Quebra da competência territorial das DRJ
 Distribuição centralizada dos processos
 Identificação de processos com temas similares e
formação de lotes para julgamento em âmbito nacional
Resultados da Gestão virtual do acervo de processos administrativos fiscais
em contencioso administrativo de 1ª Instância
 Elevação da produtividade das DRJ em cerca de 15%
 Inversão da curva ascendente do acervo
P
RECEITA FEDERAL
PROJETO GRANDES
CONTRIBUINTES:
RECEITA FEDERAL
Acompanhamento Grandes Contribuintes:
100
90
80
% contribuintes
arrecadação
70
60
50
40
30
20
10
0
grandes
demais
RECEITA FEDERAL
INOVAÇÃO TECNOLOGICA E
SEGURANÇA NA INFORMAÇÃO:
•CERTIFICAÇÃO DIGITAL
•CADASTRO SINCRONIZADO
•DECLARAÇÕES EM NOVOS
MODELOS VIRTUAIS
RECEITA FEDERAL
ATENDIMENTO VIRTUAL
RECEITA FEDERAL
ATENDIMENTO VIRTUAL
RECEITA FEDERAL
PROJETO SPED:
RECEITA FEDERAL
NUMEROS DA RFB:
•PROCESSOS EM LITIGIOS COM CT:
•Declarações IRPF
recebidas
em 2015:
29.116.869
- declarações em malha : 1.242.416
( dados de ago/2015)
RECEITA FEDERAL
NUMEROS DA RFB:
- Arrecadação até julho 2015:
R$ 712.075.730.952
- Crédito tributário constituído em 2014 ( pela
fiscalização) : R$ 150,5 bilhões
- total de pessoas fiscalizadas ( PF +PJ):
365.832
RECEITA FEDERAL
RECEITA FEDERAL
VISÃO GERAL DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS ATIVOS
•
RECEITA FEDERAL
NUMEROS DA RFB:
•Representações fiscais para fins penais :
224.803 ( período de 2006 a 2014)
•NF-E recebidas no SPED : 12,04 bilhões
( até agosto/2015 )
Apreensões
Acumulado de Janeiro a dezembro
¹ A quantidade de armas apreendidas foi o dobro de 2013
50
Apreensões
Acumulado de Janeiro a dezembro
¹ Volume Apreendido 22,85% maior em 2013
² Aumento de 16,23% em 2014
3 Mais de 10 toneladas de mídias apreendidas
4 Crescimento de 42,6% em relação a 2013
5 Superou o ano de 2013, R$ 1.478.710.956,25
51
RECEITA FEDERAL
Receita Federal do Brasil
“ Buscamos ser uma instituição inovadora e
efetiva na prestação de serviço público de
qualidade, exercendo a administração
tributária e aduaneira com justiça fiscal e
respeito ao cidadão.”
RECEITA FEDERAL
Receita Federal do Brasil
Da sociedade para a sociedade, a
Receita do Brasil.
Obrigada!
Ana Cristina S Iatarola
São João Del Rei/2015