AMBIENTAL
COMPENSAÇÃO
16/03/2006
CÂMARA DE COMPENSAÇÃO
AMBIENTAL
MARÇO - 2006
Ciclo da Consolidação do Instrumento
de Compensação Ambiental
CONAMA 001/86
CONAMA 237/97
CONAMA 10/87
Avaliação de
Impactos
Constituição Federal
1988
Art. 225, §1o, IV
Inciso III
CONAMA 02/96
CONAMA:
PARTILHA E
RECIPROCIDADE
Política Nacional do
Meio Ambiente
Lei 6.938/1981
COMPENSAÇÃO
AMBIENTAL
Criação de UC’s
Sistema Nacional de Unidades de
Conservação
Inciso VI
Lei 9.985/2000
Artigo 36
Decreto 4.340/2002
Capítulo VIII
Decreto
5.566/2006
INTRODUÇÃO
Compensação Ambiental
Previsão legal:
• Lei 9985/2000 (SNUC)
•
•
•
•
apoiar a implantação e manutenção de UC de Proteção Integral;
montante não pode ser inferior a 0,5% (custos totais previstos para a
implantação);
fixado pelo órgão ambiental licenciador;
de acordo com o grau de impacto ambiental causado pelo
empreendimento.
Estruturação da CA no IBAMA
2003 / 2005

INSTRUMENTO DE DELIBERAÇÃO
– Criação da CCA

NORMATIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO
– Regimento Interno da CCA

FORMALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS
– Instrução Normativa 047

ATUALIZAÇÃO DE METODOLOGIA
– Consulta pública

INSTRUMENTO TRANSITÓRIO DE REGULARIZAÇÃO
– % Mínimo de Gradação

INSTRUMENTOS DE ACORDO: Contratos, convênios, termos de compromisso,
termos de parceria

PROPOSIÇÃO DA RESOLUÇÃO
– Partilha e Reciprocidade

GESTÃO FINANCEIRA
- FUNDO DE INVESTIMENTO
METODOLOGIA DE GRADAÇÃO ATUALIZADA
METODOLOGIA PARA AMBIENTE TERRESTRE
E
AMBIENTE MARINHO
METODOLOGIA – CÁLCULO
DO GRAU DE IMPACTO
1a3
100
20%
30%
40%
10%
100
0 a 200
6
Até +30%
0 - 100
CRITÉRIOS PARA DESTINAÇÃO
Não
Empreendimento
afeta UC(s)?
Sim
Levantamento
das UC’s
existentes no
bioma afetado
pelo
empreendimento
Aplicação do Filtro II
- Recursos não vinculados -
- Seleção da(s) UC(s) a ser(em)
beneficiada(s)
- Definição da % do valor da
compensação para ações
estruturantes (bioma) e ações
locais
Levantamento da(s)
UC(s) afetada(s)
FED/
Aplicação do Filtro I –
Recursos Vinculados
Aplicação do Filtro 2
se necessário
Recursos
vinculados são
suficientes para
necessidade
a(s)C(s)?
Alocação/Destinação da
totalidade do valor da
compensação para
UC(s)
Não
**Avaliação da(s) UC(s)
quanto a capacidade
de absorver e aplicar
recursos
**Capacidade da UC em aplicar recursos
financeiros:
1.
Quantidade de Servidores/Funcionários da UC em
número mínimo.
1.
Existência de Infra-estrutura:
1.
Sede administrativa, postos de fiscalização e
alojamento;
1.
Sistema de comunicação;
1.
Veículos e equipamentos.
1.
Capacidade Admistrativa da UC (para viabilizar
processos administrativos).
Não
Sim
Aplicação da
totalidade do valor da
compensação na(s)
UC(s)
1.
**Avaliação da
capacidade da(s) UC(s)
em absorver e aplicar
os recursos da
compensação
Valor da
compensação
está acima da
necessidade
comprovada?
Sim
Saldo existente
destinado para ações
estruturantes no bioma
afetado
PROCEDIMENTOS REGULARIZAÇÃO
EMPREENDEDOR
Estudos
Ambientais
IBAMA DEFINE CA
CALCULA - GRADAÇÃO
CÂMARA DE
COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
DEFINE UC´S BENEFICIADAS
TERMO COMPROMISSO
Empreendedor firma
Termo de concordância
do Grau de Impacto
Ambiental
Emissão da LP
Emissão da LI
EXECUÇÃO
IBAMA
ESPECIFICA
EQUIP./MATERIAIS/ESTUD
OS/OBRAS/SERVIÇOS
EMPREENDEDOR
CONTRATA/COMPRA e
DOA AO IBAMA
PRESTAÇÃO DE
CONTAS
Emissão LO
FATORES LIMITANTES: PLANEJAMENTO; TEMPO EXECUÇÃO; ATUALIZAÇÃO FINANCEIRA; FALTA PREVISIBILIDADE; DESVIO
DO FOCO DA ATIVIDADE DO EMPREENDEDOR
ALTERNATIVA DE GESTÃO FINANCEIRA
CÂMARA DE COMPENSAÇÃO
AMBIENTAL
DELIBERA
PRIORIZA E DEFINE UC´S
BENEFICIADAS
EMPREENDEDOR
• Adesão ao FI
TERMO COMPROMISSO
• Abertura de c/c
• Outorga ao IBAMA
competência para execução
dos recursos
EXECUÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO
IBAMA / CAIXA
CRIAÇÃO DO FI - SERVIÇOS
IBAMA
• Planejamento,
especificações
de aquisições e contratações,
controle
e
monitoria
das
compensações ambientais.
CAIXA
•Aplicação Financeira (FI)
•Execução: Portal de Compras e
Gerenciadora Pública
Prestação de
Contas
•Controle: Gov Corporativo
FATORES DETERMINANTES: PREVISIBILIDADE DE RECURSO - RENTABILIDADE - DESONERAÇÃO DO
EMPREENDEDOR - AGILIDADE NO PROCESSO - PLANEJAMENTO
NÚMEROS DA COMPENSAÇÃO
DEZ/2005
Nº DE PROCESSOS LICENCIADOS
-
282
Nº DE PROCESSOS REGULARIZADOS
-
114
RECURSOS ACORDADOS
- R$289.171.397,47
RECURSOS DESTINADOS
- R$250.226.684,90
RECURSOS A DESTINAR
- R$ 38.944.712,57
RECURSOS EM AVALIAÇÃO
- R$240.000.000,00
AVANÇOS 2004/2005
ACORDOS E TERMOS DE COMPROMISSOS
FEV/06
24
20%
15
13%
10
9%
4 2
4 3
4%2%
4% 3%
52
45%
Ano: 1998
Ano: 1999
Ano: 2000
Ano: 2001
Ano:2002
Ano: 2003
Ano: 2004
Ano: 2005
REGULARIZAÇÃO – ACORDO E TERMOS DE COMPROMISSOS
 PROCESSOS REGULARIZADOS
04
ATÉ 2003
-
 PROCESSOS REGULARIZADOS
34
ATÉ 2004
-
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS DE COMPENSAÇÃO
AMBIENTAL
(destinados x a destinar)
DEZ/2005
114 EMPREENDIMENTOS:
96 DESTINADOS
18 A DESTINAR
38.944.712,57
13,47%
250.226.685,01
86,53%
DESTINADOS
A DESTINAR
DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS
DEZ/2005
96 EMPREENDIMENTOS
R$ 250.226.684,90 MILHÕES
A EXECUTAR
114.643.928,19
45,82%
EXECUTADO
20.201.550,77
8,07%
EM EXECUÇÃO
115.381.207,61
46,11%
RECURSOS APLICADOS
1%
ATÉ 2003 - 0,
RECURSOS APLICADOS
0,3%
EM 2004 -
DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS
NO SNUC – POR UNIDADES BENEFICIADAS
NOV/2005
167 UNIDADES BENEFICIADAS
15 - UC`S
MUNICIPAIS
8,98%
40 - UC`S
ESTADUAIS
23,95%
112 - UC`S
FEDERAIS
67,07%
Destinação das Compensações
Ambientais para UC’s FEDERAIS
ESTADUAIS E MUNICIPAIS
DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS
NO SNUC - POR RECURSO DISPONÍVEL
TOTAL R$ 250.226.684,90 MILHÕES
NOV/2005
UC`S FEDERAIS
191.857.713,33
76,67%
UC`S
MUNICIPAIS
4.536.607,70
1,81%
UC`S
ESTADUAIS
53.832.363,98
21,51%
DESTINAÇÃO DE RECURSOS POR
PRIORIDADE DE AÇÃO - UC´S FEDERAIS
NOV/2005
112 - UNIDADES FEDERAIS
Plano de Manejo
4,75%
Criação
0,03%
Regularização
Fundiária
58,91%
Im plantação
36,31%
DESTINAÇÃO DE RECURSOS POR
PRIORIDADE DE AÇÃO - UC´S ESTADUAIS
NOV/2005
Regularização
Fundiária
78,50%
Implantação
20,08%
Criação
0,18%
Plano de Manejo
1,24%
40 UNIDADES ESTADUAIS
DESTINAÇÃO DE RECURSOS POR
PRIORIDADE DE AÇÃO - UC´S MUNICIPAIS
NOV/2005
15 -UNIDADES MUNICIPAIS
Im plantação
67,60%
Regularização
Fundiária
30,86%
Criação
1,10% Plano de Manejo
0,44%
DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS
DESTINADOS POR BIOMA
NOV/2005
37,72
40,00
35,00
28,05
30,00
25,00
20,00
15,00
13,24
10,98
10,00
6,67
3,35
5,00
0,00
Am azônia
Caatinga
Cam pos
PAMPAS
Sulinos
Cerrado
Costeiro
Mata
Atlântica
s
e
Tr
an
sp
A
gr
m
on
o
eg
óc
io
s
El
ét
C
ric
om
o
un
ic
aç
ão
O
ut
ro
s
Tu
ris
or
A
te
er
op
or
to
R
s
ad
io
at
Pe
iv
Li
os
t
ól
nh
e
a
o
de
e
G
M
Tr
ás
in
an
er
sm
aç
ão
is
sã
e
o
D
ra
ga
ge
m
Po
rt
o
DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS POR
SETOR DO EMPREENDIMENTO
NOV/2005
20,00
18,00
16,00
14,00
12,00
10,00
8,00
6,00
4,00
2,00
0,00
Sede do Parque Nacional Pau-Brasil (BA)
Terminal Portuário Barcaça – Veracel Celulose.
Centro de Visitantes do Parque Nacional Marinho de Abrolhos (BA)
Dragagem da Barra do Tomba - Aracruz Celulose.
Centro de Visitantes do Parque Nacional Marinho de Abrolhos (BA)
Dragagem da Barra do Tomba - Aracruz Celulose.
Equipe de Marinheiros do Parque Nacional Marinho de Abrolhos (BA)
Dragagem da Barra do Tomba - Aracruz Celulose.
PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO
DEFINIDA A DESTINAÇÃO
PELA CCA/IBAMA
ELABORA-SE OS TERMOS
DE REFERÊNCIAS
DAS AÇÕES PREVISTAS
(REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
ELABORAÇÃO DO PLANO MANEJO
EMPREENDEDOR
EMPREENDEDOR
ENTREGA EQUIPAMENTO/
EFETUA A TOMADA
OBRA/SERVIÇOS A
DE PREÇO E CONTRATA
UC BENEFIICIADA
OS SERVIÇOS OU AQUISIÇÕES
IMPLEMENTAÇÃO
ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE UC´S
PESQUISA EM UC´S
MONITORAMENTO
FÍSICO E FINANCEIRO
(ATUALIZAÇÃO FINANCEIRA,
PATRIMONIAL)
IBAMA
EMITE TERMO
DE RECEBIMENTO