Normas de
Conduta Empresarial
A Promessa dos Arcos Dourados
“A base de todo o nosso negócio reside
no fato de sermos éticos, honestos e confiáveis”.
“A base de todo o nosso negócio reside no fato
de sermos éticos, honestos e confiáveis. Criar uma
reputação leva tempo. Não somos promotores.
Somos empresários com um programa de ética
sólido, permanente e construtivo que continuará
na moda... daqui a alguns anos ainda mais do que
hoje em dia”.
— Ray Kroc, 1958
2
Normas de Conduta Empresarial
3
Valores da McDonald’s
Caro colega de trabalho da McDonald’s:
Há mais de 50 anos a McDonald’s é uma empresa orientada por valores
sete princípios básicos que continuam a orientar o nosso comportamento, nossas ações
e decisões cotidianas:

Consideramos a experiência do cliente o ponto central de tudo o que fazemos

Dedicamo-nos ao nosso pessoal

Acreditamos no Sistema McDonald’s

Operamos o nosso negócio de forma ética

Respaldamos as nossas comunidades

Construimos nosso negócio de forma lucrativa

Esforçamo-nos continuamente para melhorar
Inerente a cada valor está o nosso compromisso em ser éticos, honestos
e confiáveis. Este compromisso é articulado através das nossas Normas de
Conduta Empresarial. No ambiente atual de leis e regulamentos complexos, as
Normas proporcionam uma orientação em relação a muitas das áreas complicadas
com as quais nos defrontamos.
Além de cumprir as Normas, temos que dar seguimento à comunicação de forma
aberta, fazendo perguntas e levantando questões, mesmo quando isso for difícil.
O nome “McDonald’s” desfruta da confiança e respeito no mundo todo. Cada um
de nós, desde o pessoal administrativo até o conselho diretor, é um embaixador
da McDonald’s em tudo o que diz e faz. O seu empenho em fazer o que é correto
mantém o brilho dos arcos em todo o mundo.
Obrigado.
James Skinner
Diretor-Executivo
Dedicamo-nos ao nosso pessoal
Fornecemos oportunidades, incentivamos o talento, desenvolvemos líderes e recompensamos as
realizações concretizadas. Acreditamos ser essencial para o nosso sucesso contínuo contarmos
com uma equipe de indivíduos com formação adequada e antecedentes e experiências
diferenciados, que trabalham em conjunto num ambiente que fomenta o respeito e incentiva
elevados níveis de participação.
Acreditamos no Sistema McDonald’s
O modelo empresarial da McDonald’s, ilustrado
por um “modelo organizacional tripartido” no qual
estão representados franqueados, fornecedores
e funcionários da empresa, constitui a nossa base,
sendo fundamental o equilíbrio de interesses entre
os três grupos.
Operamos o nosso negócio de forma ética
Uma ética sólida é sinônimo de bom negócio. Na
McDonald’s regemo-nos e efetuamos os nossos
negócios em conformidade com os mais elevados
níveis de justiça, honestidade e integridade.
Somos responsáveis, tanto individualmente
como coletivamente.
Aspiramos ser o
local preferido dos
nossos clientes, onde
encontram as suas
refeições preferidas.
Valores da McDonald’s
fundamentais. O nosso fundador, Ray Kroc, construiu esta grande empresa baseado em
Consideramos a experiência do cliente o ponto central de tudo o que fazemos
Os nossos clientes são a razão da nossa existência. Demonstramos o nosso apreço fornecendolhes alimentos de elevada qualidade e um serviço superior, num ambiente limpo e acolhedor,
por um excelente valor. O nosso objetivo é praticar sempre a QSC&V (Qualidade, Serviço,
Limpeza & Valor) com cada cliente.
Para alcançar esta
missão, as nossas ações
como indivíduos e como
sistema têm de refletir
os nossos valores.
Respaldamos as nossas comunidades
Encaramos com muita seriedade as responsabilidades inerentes ao fato de sermos líderes.
Ajudamos os nossos clientes a construir comunidades mais fortes, apoiamos a Fundação Infantil
Ronald McDonald (RMHC) e alavancamos a dimensão, âmbito e recursos da nossa empresa
para ajudar a fazer do mundo um local melhor.
Construimos o nosso negócio de forma lucrativa
A McDonald’s é uma empresa cotada na Bolsa de Valores. Como tal, trabalhamos para
proporcionar aos nossos acionistas um crescimento lucrativo sustentado. Isto requer um
enfoque contínuo nos nossos clientes e um bom funcionamento do nosso sistema.
Esforçamo-nos continuamente para melhorar
Somos uma organização em permanente evolução que visa prever e satisfazer as necessidades
em constante mudança por parte dos clientes, funcionários e do sistema através de progresso
e inovação constantes.
5
ÍNDICE
8
Introdução
32 As nossas comunidades
9
As Normas de Conduta Empresarial
33 Comunidade e retribuição
9
Aplicação das Normas
34 Atividades políticas
9Publicação, atualizações e renúncias
10
10Responsabilidades adicionais dos funcionários
de supervisão
Compromisso da administração
10Responsabilização individual
11Comunicação aberta/
Linha de integridade empresarial
35
Responsabilidade ambiental
35
Nutrição e bem-estar
35
Cadeia de fornecimento sustentável
36 Crescimento lucrativo
37 Concorrência justa e práticas antimonopólio
12 Os nossos clientes
38 Práticas comerciais
13
Qualidade e segurança dos produtos
14
Informações confidenciais
39Informações privilegiadas e negociação
de valores mobiliários
14
Marketing
15
Dados pessoais
16 O nosso pessoal
39 Comunicação com o público
39 Investigações governamentais 40 Melhoria contínua
17Experiência profissional
41 Corporate Governance e controles internos
17
Proteção contra retaliação
41 Investigações internas
18
Direitos humanos e legislação
42Exposição de preocupações
18Respeito e dignidade
19
19Local de trabalho seguro
19
Inclusão e diversidade
Álcool e drogas
20 Sistema McDonald’s
21
21Relações com franqueados
22Relações com fornecedores
ÍNDICE
35Responsabilidade social empresarial
43 Recursos adicionais
43 Pessoal/A sua equipe ampliada
43 Políticas/A sua rede de informações ampliada
43Reportar suspeitas de violações das Normas
44 Manter o brilho dos nossos arcos
Agir visando aos interesses do Sistema
A relação da McDonald’s com os seus funcionários é regida pela
legislação do país em que o funcionário trabalha. Dependendo
6
Normas de Conduta Empresarial
24 Ética
da legislação nacional aplicável, nada nas Normas de Conduta
25
Proteção dos ativos da empresa
Empresarial altera a natureza dessa relação nem cria relação
26
Conflitos de interesse
26Realização de negócios com familiares
e amigos
26
27Presentes, prestação de favores
e entretenimento
Emprego externo e outras
atividades comerciais
de trabalho entre a McDonald’s Corporation e o funcionário.
Dependendo da legislação nacional aplicável, a McDonald’s
reserva-se o direito de determinar a forma pela qual as Normas
se aplicam a uma situação em particular e de as atualizar ou
modificar, conforme considere apropriado, sem aviso, consulta ou
acordo prévio. A aplicação de tais emendas ou modificações a um
determinado funcionário dependerá das circunstâncias relativas a
tal emenda ou modificação e da legislação nacional aplicável.
Investimentos externos
28
28
29Registros e comunicações da empresa
30
30Negócios internacionais
30
Utilização de comunicação eletrônica
A letra e o espírito da lei
Antissuborno
7
Introdução
AS NORMAS DE CONDUTA EMPRESARIAL
Introdução
As Normas de Conduta Empresarial constantes deste material constituem um manual
de responsabilidades éticas e legais que partilhamos enquanto membros da família
McDonald’s. Não se trata de um livro completo de regulamentos que prevê todas
as questões éticas que possam surgir. Também não é um resumo de todas as leis e
políticas que se aplicam aos negócios da McDonald’s. Não é um contrato e não deve
servir como substituto do bom senso. As Normas de Conduta Empresarial oferecemnos diretrizes e orientação na busca dos recursos para tomarmos as decisões certas.
APLICAÇÃO DAS NORMAS
As presentes Normas de Conduta Empresarial aplicam-se aos funcionários
da McDonald’s Corporation e às subsidiárias majoritariamente detidas por ela ao
redor do mundo. Os membros do Conselho de Administração da McDonald’s que
não sejam funcionários devem cumprir o Código de Conduta para o Conselho de
Administração da McDonald’s Corporation, que se encontra publicado e é atualizado
no site da McDonald’s, em www.mcdonalds.com. As Normas não se aplicam aos
nossos franqueados, fornecedores nem aos seus funcionários. No entanto, como
membros do Sistema McDonald’s, esperamos que tenham conhecimento das
Normas para desenvolverem as suas próprias políticas e procedimentos consistentes
com o espírito das Normas, e que apoiem totalmente os nossos funcionários no
cumprimento delas. Este compromisso comum contribuirá para assegurar que
conquistemos a nossa reputação como uma empresa que conduz negócios
com integridade.
PUBLICAÇÃO, ATUALIZAÇÕES E RENÚNCIAS
A versão atual das Normas de Conduta Empresarial será publicada e atualizada
no site da McDonald’s, em www.mcdonalds.com. As alterações posteriores
também serão publicadas no site, conforme exigido pelas leis aplicáveis. No
caso extremamente improvável de se isentarem os quadros superiores de agir em
conformidade com as Normas de Conduta Empresarial, por motivos do interesse
da empresa, isso deverá ser aprovado pelo Comitê de Auditoria do Conselho de
Administração e divulgado imediatamente, conforme exigido por lei. Devido ao fato
de as Normas de Conduta Empresarial serem revistas periodicamente, verifique
o site para visualizar a versão mais recente.
Fotografia: Milão, Itália
8
Normas de Conduta Empresarial
9
COMPROMISSO DA
ADMINISTRAÇÃO
RESPONSABILIDADES
ADICIONAIS DOS FUNCIONÁRIOS
DE SUPERVISÃO
Os funcionários com autoridade de
supervisão sob os outros ocupam cargos de
confiança e influência. Por conseguinte, têm
responsabilidades diferenciadas no âmbito
das Normas de Conduta Empresarial para
sustentar um ambiente de trabalho ético
no qual lideram, servindo como exemplo.
Devem assegurar que os seus subordinados
compreendam e sigam as Normas e que
realizem todos os treinamentos exigidos em
termos de conformidade e ética. Além disso,
devem comunicar as políticas relevantes da
McDonald’s aos seus funcionários e ajudá-los
a compreendê-las.
10
Normas de Conduta Empresarial
RESPONSABILIZAÇÃO INDIVIDUAL
Para o resto do mundo, qualquer um dos
nossos atos representa a McDonald’s.
Por isso, devemos esforçar-nos ao máximo
para estar sempre à altura da reputação da
nossa empresa. O nosso sucesso depende
do compromisso de cada um em assumir a
responsabilidade individual de fazer o que
está certo. Assumimos a obrigação de impedir
ou evitar atos que possam prejudicar os
nossos clientes, o Sistema ou a reputação
da McDonald’s, e a de denunciá-los assim
que ocorrerem.
Os funcionários que transgredirem a lei
ou as Normas de Conduta Empresarial
estão sujeitos a medidas disciplinares,
inclusive demissão.
COMUNICAÇÃO ABERTA/LINHA
DE INTEGRIDADE EMPRESARIAL
Na McDonald’s, a nossa comunicação é
aberta e sincera e sabemos ouvir a opinião
dos outros. Levantamos dúvidas ou colocamos
questões, mesmo que sejam difíceis.
Se tiver conhecimento de qualquer infração
às Normas de Conduta Empresarial ou à
legislação aplicável, você deve denunciá-la
imediatamente.
Existe uma série de recursos para comunicar
eventuais problemas. Se você acredita que
alguém tenha infringido uma lei, consulte
imediatamente o “Global Compliance Office”
(Departamento de Conformidade Global) ou o
Departamento Jurídico. Para outras questões,
você pode falar diretamente com o seu
supervisor ou outro membro da administração,
ou contatar o Departamento de Recursos
Humanos ou o “Global Compliance Office”
(Departamento de Conformidade Global).
Você também pode ligar para a Linha de
Integridade Empresarial da McDonald’s, uma
linha telefônica gratuita criada especificamente
para receber chamadas telefônicas de
funcionários sobre questões éticas ou
relativas à conformidade.
A Linha de Integridade Empresarial da
McDonald’s presta atendimento 24 horas por
dia, 7 dias por semana, 365 dias por ano,
por meio de uma empresa independente
especializada no atendimento de chamadas
com informações confidenciais. Ligue para
+1 800-261-9827 dentro dos Estados
Unidos. Você pode fazer uma ligação a
cobrar de fora dos Estados Unidos. Intérpretes
estão disponíveis. As ligações podem ser
feitas anonimamente e não será feita nenhuma
tentativa de identificá-lo. Entretanto, aqueles
que fazem ligações anônimas devem estar
cientes que às vezes é difícil fazer o followup de assuntos que sejam levantados
anonimamente.
Introdução
A administração da McDonald’s está
empenhada em honrar padrões elevados
de comportamento ético. O Conselho de
Administração da McDonald’s supervisiona
a adesão da empresa às normas éticas
e cumprimento das normas legais. Para
ajudar os nossos funcionários a cumprir as
nossas Normas de Conduta Empresarial,
a McDonald’s estabeleceu o “Global
Compliance Office” (Departamento de
Conformidade Global), que é responsável pela
supervisão da adesão da empresa a estas
Normas e a outras políticas da McDonald’s.
Os supervisores devem manter uma
comunicação bilateral aberta com os
funcionários, que significa incentivar
os funcionários a fazerem perguntas, a
darem sugestões e a reportarem eventuais
transgressões. Por fim, os supervisores devem
investigar as alegações de transgressões
que lhes são comunicadas e devem tomar as
devidas medidas corretivas ou disciplinares.
11
Os nossos clientes
QUALIDADE E SEGURANÇA DOS PRODUTOS
A McDonald’s está empenhada em garantir que as refeições e bebidas que serve
aos nossos clientes sejam seguras. Isto significa trabalharmos com os nossos
fornecedores, que monitorizam, testam e rastreiam os ingredientes. Além disso,
mantemos um programa abrangente para garantir a segurança de todos os brinquedos
e itens promocionais. As nossas normas de segurança e qualidade aplicáveis aos
alimentos, bebidas, brinquedos e itens promocionais cumprem ou superam todos os
requisitos governamentais aplicáveis. Apoiamos medidas adicionais que ajudem a
proteger os consumidores e garantam a segurança das provisões alimentares locais.
Consideramos este processo parte integrante da nossa responsabilidade como boa
empresa-cidadã e sabemos também ser essencial ao crescimento e rentabilidade
contínuos do nosso negócio.
Os nossos clientes
Restaurantes limpos. Refeições saborosas e saudáveis. Brinquedos seguros para
as crianças no McLanche Feliz. Estas características foram sempre referências da
McDonald’s e são fundamentais para o que a nossa marca promete.
É responsabilidade de cada funcionário da McDonald’s cumprir todas as políticas
e procedimentos de segurança e higiene aplicáveis. Notifique o seu administrador
caso tenha conhecimento de problemas relacionados com a segurança dos
nossos produtos.
Cumprimos
o que prometemos
CONSIDERAMOS A
EXPERIÊNCIA DO CLIENTE
O PONTO CENTRAL DE
TUDO O QUE FAZEMOS
12
Normas de Conduta Empresarial
“Nós representamos
a marca McDonald’s
todos os dias com cada
palavra que proferimos,
com cada mensagem que
transmitimos aos nossos
clientes – e aos nossos
colegas de trabalho”.
— FUNCIONÁRIO DA McDONALD’S
13
Informações confidenciais
Tome as devidas precauções para evitar
a divulgação acidental de informações
confidenciais. Por exemplo, assinale-as com
cuidado, nunca as comente em público e
mantenha o seu computador portátil, celular
e/ou qualquer outro dispositivo eletrônico
com segurança ou utilize senhas para
acessar seu computador portátil, celular e/ou
qualquer outro dispositivo eletrônico. Nunca
envie informações confidenciais por correio
eletrônico, a menos que tenham sido tomadas
as precauções necessárias para garantir
a sua segurança.
Marketing
A promessa da nossa marca tem início ainda
antes de os clientes entrarem nos nossos
restaurantes, com estratégias de marketing e
publicidade honestas, de bom gosto e dignas
de uma das marcas mais conhecidas do
mundo. O Código dos Arcos Dourados da
McDonald’s: As Políticas e Normas contém
informações sobre o nosso empenho quanto
à forma e conteúdo da comunicação de nossa
14
Normas de Conduta Empresarial
Pergunta: De que consistem as
informações confidenciais?
Resposta: As informações
confidenciais são todas as informações
que não sejam de conhecimento
público que possam ser úteis para
a concorrência ou prejudicar o
proprietário das informações, caso
sejam divulgadas. Alguns exemplos
incluiriam informações sobre planos
ou operações comerciais que não
sejam do conhecimento do público
ou da concorrência.
Dados pessoais
Respeitamos e valorizamos a privacidade dos
nossos funcionários, clientes e franqueados,
e mantemos a confidencialidade quando
processamos os seus dados pessoais. Isto
significa que todos os dados pessoais dos
funcionários, clientes e franqueados têm de
ser processados com respeito, sendo que seu
acesso e divulgação inapropriados devam ser
protegidos. Nunca se deve utilizar esses dados
para benefício pessoal ou de qualquer outra
forma indevida.
 Miguel
só comenta informações
potencialmente confidenciais ou
segredos comerciais com o pessoal
interno da empresa que precisa
ter conhecimento delas, e limita a
divulgação da informação ao grupo
de pessoas mais restrito possível.
 Carolina
coloca sempre as informações
confidenciais numa gaveta fechada
quando sai para almoçar.
 Visto
que o trabalho de José envolve
arquivos de recursos humanos dos
funcionários, ele os mantém sempre
num armário fechado.
Rita
obtém sempre um contrato de
confidencialidade assinado por parte
dos potenciais vendedores antes
de lhes fornecer informações sobre
a McDonald’s.
Pergunta: Acabei de regressar de
uma reunião interna, onde me foram
divulgados os novos e interessantes
planos de produtos e os excelentes
resultados financeiros da McDonald’s
que serão divulgados em breve.
Estou muito orgulhoso do sucesso
da McDonald’s e estou ansioso por
partilhar as novidades. Posso contar à
minha família ou responder a perguntas,
caso seja contatado por um jornalista?
Resposta: Não. Estas informações
não foram divulgadas ao público e
por isso têm caráter confidencial.
A divulgação não autorizada dessas
informações poderá ter consequências
graves. Por exemplo, a McDonald’s
poderá ser colocada numa
desvantagem competitiva ou poderá
ser responsabilizada juridicamente.
Nunca divulgue informações
confidenciais da empresa a jornalistas
ou a pessoas externas à McDonald’s.
Proteção adequada das
informações confidenciais:
Os nossos clientes
A informação é um bem valioso. Não divulgue
informações confidenciais a pessoas externas
à McDonald’s e não as comente com os
funcionários da McDonald’s que não precisem
ter conhecimento delas. As informações
confidenciais podem incluir, por exemplo,
informações sobre vendas ou finanças
não divulgadas, mudanças significativas
na empresa, fórmulas de produtos e de
métodos operacionais, planos de marketing
e imobiliários, resultados de pesquisas,
dados sobre funcionários e informações sobre
relações com fornecedores, franqueados
e outros. Qualquer informação referente à
empresa que, se divulgada, possa ajudar
a concorrência, infrinja a privacidade dos
funcionários, franqueados ou clientes, ou que
possa prejudicar o Sistema da McDonald’s,
deve ser tratada como confidencial.
publicidade e planos de marketing, assim
como as nossas políticas e normas legais
e relativas a marcas comerciais.
O Código dos Arcos Dourados
da McDonald’s:
Políticas e Normas
Disponível no AccessMCD
na Intranet da McDonald’s
15
O nosso pessoal
Experiência profissional
PROTEÇÃO CONTRA RETALIAÇÃO
A McDonald’s protege os funcionários contra eventuais retaliações. Proibimos
estritamente retaliação contra funcionários que denunciem atos repreensíveis,
suscitem preocupações ou colaborem em investigações, contanto que os
funcionários tenham agido de boa fé e de acordo com critérios razoáveis que
indiquem que as informações apresentadas sejam verdadeiras. Os funcionários
que retaliarem estarão sujeitos a medidas disciplinares, inclusive demissão.
Se você acha que sofreu retaliação, contate o Departamento de Recursos
Humanos ou o “Global
Compliance Office”
(Departamento de
Conformidade Global).
O nosso pessoal
Fornecemos oportunidades, incentivamos o talento, desenvolvemos líderes
e recompensamos os feitos concretizados. Acreditamos ser essencial para o
nosso contínuo sucesso profissional contarmos com uma equipe de indivíduos
com antecedentes e experiências diferenciados, que trabalha em conjunto num
ambiente que fomenta o respeito e incentiva elevados níveis de participação.
DEDICAMO-NOS
AO NOSSO PESSOAL
16
Normas de Conduta Empresarial
17
Resposta: Sim. Jeremias deverá
expor os débitos de Davi sem receio
de retaliação. Ele tem várias opções.
Pode expor os débitos de Davi
diretamente ao supervisor deste, pode
contatar o “Global Compliance Office”
(Departamento de Conformidade
Global) ou a Linha de Integridade
Empresarial através do número
+1 800-261-9827.
DIREITOS HUMANOS
E LEGISLAÇÃO
Apoiamos os direitos humanos fundamentais
para todos. Não contratamos menores segundo
a legislação trabalhista em vigor nem permitimos
trabalho forçado. Proibimos práticas de punição
ou abuso físico. Respeitamos o direito que
os funcionários têm de se associarem ou não
a qualquer grupo, conforme permitido e em
conformidade com as leis e regulamentos
aplicáveis. Respeitamos as leis trabalhistas
em todos os mercados nos quais operamos.
18
Normas de Conduta Empresarial
Inclusão e diversidade
ÁLCOOL E DROGAS
Todos os nossos funcionários em qualquer
parte do mundo merecem ser tratados com
justiça, respeito e dignidade. Oferecemos
igualdade de oportunidades aos nossos
funcionários e a candidatos a cargos
na empresa.
A McDonald’s está empenhada com a
diversidade e em proporcionar igualdade
de oportunidades a todos. Respeitamos
as perspectivas e atributos singulares de
todos os funcionários e baseamo-nos nestas
perspectivas diferenciadas para construir
e melhorar as nossas relações com os
clientes e parceiros de negócios. Acolhemos
a diversidade dos nossos funcionários,
franqueados, clientes e parceiros de negócios,
e trabalhamos arduamente para garantir que
todas as pessoas se sintam bem-vindas
na McDonald’s.
Você não pode portar nem utilizar álcool
ou drogas ilegais no local de trabalho,
nem enquanto estiver exercendo atividades
relacionadas ao trabalho. Não pode trabalhar
sob o efeito de álcool, drogas ilegais ou
qualquer substância que o impeça de executar
o seu trabalho de forma segura e eficaz. Você
está proibido de distribuir drogas ou álcool
no local de trabalho. Você não pode estar em
posse de bebidas alcoólicas nem consumilas nas dependências da empresa, exceto em
eventos sociais patrocinados pela McDonald’s
nos quais seja autorizado o consumo de álcool.
Os funcionários da McDonald’s têm o direito
de trabalhar num ambiente livre de assédio,
intimidação ou abuso, seja sexual ou de outra
natureza, ou de atos ou ameaças de violência
física. Não toleramos comportamentos físicos
ou verbais que sejam humilhantes para
outros, que interfiram com o seu desempenho
funcional ou que criem um ambiente de trabalho
intimidante, abusivo, hostil e ofensivo.
Para fins da presente política, assédio
inclui difamações, comentários ofensivos,
piadas, comunicações eletrônicas e outros
comportamentos visuais, verbais ou físicos
que possam criar um ambiente de trabalho
intimidante, hostil ou ofensivo.
Além disso, “assédio sexual” inclui avanços
sexuais indesejáveis, solicitação de favores
sexuais e outros comportamentos de
natureza sexual.
Para obter mais informações sobre estes
tópicos, consulte:
Diretrizes operacionais
de recursos humanos
da McDonald’s
Disponível no AccessMCD
na Intranet da McDonald’s
A McDonald’s proporciona igualdade de
tratamento e igualdade de oportunidades
profissionais, sem levar em consideração a raça,
etnia, cor, religião, sexo, idade, nacionalidade ou
descendência, incapacidade física ou mental,
orientação sexual, estatuto militar ou qualquer
outro aspecto protegido por lei. Esta política
aplica-se aos nossos funcionários, candidatos
a cargos na empresa, prestadores de serviços
independentes, franqueados e fornecedores.
Aplica-se também a todos os aspectos das
transações da McDonald’s com os clientes
e às nossas decisões de emprego, incluindo
o recrutamento, contratação, colocação,
progressão, promoção, treinamento, horários,
benefícios, pagamento e demissão.
Local de trabalho seguro
Estamos empenhados em oferecer um
ambiente de trabalho seguro e saudável a
todos os nossos funcionários. Exigimos que
todos os funcionários cumpram as regras e
práticas de segurança e tomem as devidas
precauções para proteger a si próprios e aos
seus colegas de trabalho. Para a segurança
de todos, os funcionários devem comunicar
imediatamente aos seus supervisores a
ocorrência de acidentes, a adoção de
práticas inseguras ou a inexistência de
condições seguras.
O nosso pessoal
Pergunta: Jeremias e o seu
supervisor, Davi, viajam juntos a
trabalho com bastante frequência.
Sempre que viajam, Davi debita
pequenos itens pessoais no cartão
American Express da empresa e
Jeremias está a par disso. Jeremias
gostaria de informar a alguém que Davi
está utilizando indevidamente o cartão
de crédito da empresa, mas tem receio
de que isto afete o seu emprego.
É responsabilidade de Jeremias expor
os débitos questionáveis de Davi?
RESPEITO E DIGNIDADE
Pergunta: Vários colegas meus
contam piadas desagradáveis, mas
não me sinto à vontade para dizer-lhes
que essas piadas são ofensivas para
mim. A McDonald’s permite isto?
Resposta: Não. O respeito pelos
outros é um valor consagrado
da McDonald’s. Como você não
se sente à vontade para falar
com os seus colegas sobre a
necessidade de pararem com este
comportamento inadequado, leve
as suas preocupações com seu
supervisor ou com o Departamento
de Recursos Humanos. Caso deseje
fazê-lo de forma anônima, ligue para
a Linha de Integridade Empresarial:
+1 800-261-9827.
19
SISTEMA McDonald’s
AGIR VISANDO AOS INTERESSES DA McDONALD’S
RELAÇÕES COM FRANQUEADOS
O nosso excelente Sistema foi criado para ajudar os franqueados da McDonald’s
a prosperarem numa relação comercial positiva com a empresa. Conseguimos isso
tratando-os de maneira honesta e justa, tanto durante os bons momentos como
durante os tempos difíceis. Tratar bem os proprietários/operadores continua a ser
a chave do nosso sucesso, e é também responsabilidade de todos os funcionários.
Sistema McDonald’s
A nossa atuação tem por objetivo beneficiar a McDonald’s a longo prazo, nunca
visando a ganhos pessoais ou ao favorecimento de familiares ou amigos.
Estas Normas não se aplicam aos franqueados da McDonald’s que sejam empresários
independentes, nem aos seus funcionários. No entanto, esperamos que os nossos
franqueados mantenham elevados padrões de integridade e que cumpram todas
as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo as leis relativas aos direitos humanos,
segurança no local de trabalho e remuneração e tratamento dos funcionários.
ACREDITAMOS NO
SISTEMA McDONALD’S
Fotografia: Londres, Reino Unido
20
Normas de Conduta Empresarial
21
RELAÇÕES COM
FORNECEDORES
A McDonald’s baseia as suas relações com
os fornecedores em práticas legais, eficientes
e justas. Apesar destas Normas de Conduta
Empresarial não se aplicarem aos nossos
fornecedores, esperamos que eles cumpram os
requisitos legais aplicáveis nas suas relações
de negócios, incluindo suas relações com
seus funcionários, comunidades locais e com
a McDonald’s. Além disso, é obrigatório que
todos os nossos fornecedores cumpram o
nosso Código de Conduta de Fornecedores.
Como uma empresa global, a McDonald’s faz
negócios com fornecedores de vários países
de diversas proveniências culturais, sociais e
econômicas. A McDonald’s está empenhada
na aplicação justa das práticas e esforça-se
em propiciar um ambiente de trabalho seguro,
saudável e produtivo para os seus funcionários.
Por outro lado, esforçamo-nos para trabalhar
com fornecedores que compartilhem os nossos
valores. Isto significa que se espera que os
nossos fornecedores compartilhem o nosso
apoio aos direitos fundamentais de todas as
pessoas: tratar os funcionários com justiça,
respeito e dignidade, e seguir práticas que
promovam a saúde e segurança.
Pergunta: Os fornecedores e
franqueados da McDonald’s realizam
a certificação anual de conformidade
das Normas de Conduta Empresarial?
Sistema McDonald’s
Na qualidade de fornecedor do primeiro
McDonald’s, Ray Kroc acreditava na
importância do estabelecimento de relações
sólidas com os fornecedores. Nós ainda
acreditamos nesse princípio. Tratamos os
nossos fornecedores com respeito, de maneira
justa e honesta, e esperamos que eles nos
tratem da mesma forma.
Reavaliamos e atualizamos regularmente
a nossa atividade de contratação e
sustentabilidade para garantir que
atenda consistentemente às nossas normas.
Procuramos trabalhar com fornecedores que
estejam empenhados em adotar os nossos
princípios universais de realizar negócios de
forma responsável e ética.
Resposta: Não. No entanto,
espera-se que os fornecedores e
os franqueados sustentem princípios
semelhantes aos destacados nas
Normas e apoiem os funcionários
da McDonald’s no seu cumprimento.
Além disso, espera-se que
operem seu negócio de forma
ética, cumprindo todas as leis
e regulamentos aplicáveis.
Código de Conduta de
Fornecedores da McDonald’s
Disponível no AccessMCD
na Intranet da McDonald’s
e www.mcdonalds.com
22
Normas de Conduta Empresarial
23
Ética
PROTEÇÃO DOS ATIVOS DA EMPRESA
Ética
Todos os funcionários da McDonald’s têm de proteger os ativos da empresa,
incluindo o nosso bem mais valioso: a nossa marca. Uma das formas de proteger
a nossa marca é evitar utilizar de forma indevida o nome, as marcas registradas
ou outra propriedade intelectual da McDonald’s.
Você é responsável pela utilização adequada e proteção dos ativos da empresa, e
só pode utilizá-los para fins comerciais legítimos. Use bom senso e responsabilidade
na sua utilização dos ativos da empresa e não abuse de privilégios que receba
no exercício do seu cargo na McDonald’s. Os ativos da empresa incluem ativos
financeiros, veículos, materiais de escritório, equipamentos, computadores, redes,
software, telefone e serviços de Internet, correio de voz e eletrônico.
 Nunca
utilize os computadores ou redes da empresa de modo que possa
comprometer a segurança ou integridade das informações ou software
da empresa.
 Nunca
utilize os computadores ou redes da empresa para acessar, receber ou
transmitir materiais inapropriados, ilegais ou que possam violar a nossa política
de confidencialidade.
 Não
empreste, peça
emprestado, doe, venda
ou elimine qualquer
propriedade da empresa,
exceto mediante autorização
específica de um dirigente
da empresa.
 Nunca
OPERAMOS
O NOSSO NEGÓCIO
DE FORMA ÉTICA
24
Normas de Conduta Empresarial
utilize a propriedade
ou informações da empresa
nem se aproveite do cargo
que ocupa para obter
benefícios pessoais.
 Nunca
participe de ação
que envolva furto, fraude,
desfalque, extorsão ou
apropriação indevida de
qualquer propriedade.
25
CONFLITOS DE INTERESSE
Realização de negócios com
familiares e amigos
Poderá surgir um conflito de interesses
quando você negocia com familiares ou
amigos próximos. É seu dever divulgar
possíveis conflitos de interesses ao seu
supervisor e ao “Global Compliance Office”
(Departamento de Conformidade Global).
Além disso, tenha muito cuidado em relação
à partilha de informações com os seus
familiares ou amigos que trabalhem para a
concorrência ou que possuam participações
na concorrência. O mesmo se aplica se você
tiver familiares ou amigos que trabalhem para
os fornecedores, vendedores, prestadores de
serviços ou franqueados da McDonald’s, ou
que possuam participações nessas empresas.
Emprego externo e outras
atividades comerciais
Todos nós temos o dever de defender os
interesses da McDonald’s acima de quaisquer
outros. Trabalhar fora da empresa ou manter
outras atividades comerciais não pode interferir
com essa obrigação. Como funcionário da
McDonald’s, você não pode aceitar nem receber
pagamentos de fornecedores ou pessoas
26
Normas de Conduta Empresarial
Pergunta: Meu irmão é dono de
uma empresa que ele acredita ser
capaz de fornecer produtos de
melhor qualidade e mais baratos
à McDonald’s, comparadamente ao
vendedor atual. Podemos recorrer
à sua empresa?
Resposta: Talvez. Notifique sempre
o seu supervisor ou o indivíduo
responsável pelas decisões de
compra quanto a qualquer relação
próxima que tenha com qualquer um
dos nossos vendedores, e divulgue
o potencial conflito de interesses
ao “Global Compliance Office”
(Departamento de Conformidade
Global). Cada situação será
revista individualmente.
Pergunta: Fiz amizade com um
fornecedor e estou considerando
entrar numa parceria comercial com
ele que não está relacionada com a
McDonald’s. Isto violaria a política
da empresa?
Resposta: Provavelmente sim.
Mesmo que você seja capaz de
evitar que suas relações pessoais e
financeiras afetem as suas decisões
em nome da empresa, outras
pessoas poderão considerar suas
decisões como parciais. Antes
de tomar qualquer medida, leve
os seus planos ao conhecimento
de seu supervisor e ao “Global
Compliance Office” (Departamento
de Conformidade Global).
Presentes, prestação de favores
e entretenimento
Nós não subornaremos ninguém nem
ofereceremos artigos de valor que possam
influenciar ou aparentem influenciar as opiniões
ou os atos de terceiros. Não pediremos nem
aceitaremos subornos nem pagamentos
impróprios. Exercemos moderação e bom senso
na oferta de presentes ou entretenimento.
Respeitamos as políticas das outras
organizações com as quais fazemos negócios.
O objetivo da oferta de presentes e de
entretenimento no ambiente empresarial
é demonstrar boa vontade e estabelecer
relações de trabalho sólidas.
O seguinte aplica-se aos funcionários da
empresa, familiares diretos dos funcionários da
empresa e agentes ou terceiros que trabalhem
em nome da empresa:
Não ofereça, não dê nem aceite presentes,
ofertas de entretenimento ou outros benefícios
pessoais se:

For inconsistente com o costume em
práticas comerciais;

For em dinheiro ou equivalente a dinheiro;

Tiver valor excessivo;

Puder ser interpretado como suborno
ou aliciação; ou

Transgredir alguma norma ou legislação.
Se você tiver dúvidas sobre dar determinados
presentes, propostas de presentes ou outros
benefícios de cunho pessoal, consulte o seu
supervisor antes de tomar qualquer medida.
Pergunta: Um dos meus vendedores
pediu-me para ser orador numa
conferência que está promovendo
e ofereceu-se para pagar as minhas
despesas. Posso aceitar esta oferta?
Resposta: Talvez. Se o seu supervisor
aprovar, pode aceitar ser orador na
conferência. No entanto, a McDonald’s
geralmente não permite que os
vendedores paguem as despesas
de deslocamento e alojamento aos
funcionários. Discuta o convite com
o seu supervisor, visto que esta
situação depende de circunstâncias
e fatos específicos.
Ética
Todos nós devemos evitar situações nas quais
os interesses pessoais ou financeiros possam
causar conflitos de interesses. Devemos evitar
até a mera aparência de conflito de interesses
que possa fazer com que os outros duvidem
do nosso senso de justiça ou integridade. Você
é responsável pela divulgação de possíveis
conflitos de interesse ou de conflito de
interesses real ao nosso “Global Compliance
Office” (Departamento de Conformidade Global)
e pelo cumprimento de todas as condições
colocadas à sua disposição para controlar ou
eliminar o conflito. Essas condições poderão
incluir, por exemplo, afastá-lo do processo de
tomada de decisões em nome da McDonald’s ou
a eliminação do interesse externo que esteja na
origem do conflito.
jurídicas com as quais você realize negócios em
nome da McDonald’s.
Pergunta: No meu país, recusar um
presente de um parceiro comercial pode
ofendê-lo. O que devo fazer se me for
oferecido um presente caro, sabendo
que irei ofender a outra pessoa se
não aceitar?
Resposta: Se for habitual trocar
presentes na cultura local e você
acreditar que irá prejudicar as relações
comerciais da McDonald’s se não
aceitar o presente, você poderá aceitar
o presente em nome da empresa. Em
seguida, deve informar o seu supervisor
sobre o presente oferecido para
determinar o modo adequado de
desfazer-se do presente, ou pode
contatar o “Global Compliance Office”
(Departamento de Conformidade
Global) para obter orientação a
respeito desta questão.
Investimentos externos
Os funcionários não podem ter participações
significativas em concorrentes da McDonald’s
ou em qualquer empresa que esteja
presentemente efetuando transações
27
Não assuma negócios nem oportunidades
de investimento identificados mediante a
utilização da propriedade e informações da
empresa ou decorrentes do cargo que você
desempenha. Tal inclui a compra, “leasing”, ou
outras formas de aquisição de direitos sobre
quaisquer propriedades ou materiais, direta
ou indiretamente, se a McDonald’s também
estiver possivelmente interessada na mesma
oportunidade de investimento.
Por fim, não realize investimentos pessoais
numa entidade se estes afetarem ou
aparentarem afetar a sua capacidade de
decisão quanto às decisões comerciais
relativas a essa empresa. Mantenha-se
atento em relação a possíveis conflitos de
interesse que possam advir de investimentos
em empresas privadas ou públicas e esteja
ciente de questões referentes à obtenção
de informações privilegiadas (insider
trading) que podem estar associadas aos
investimentos em empresas cujas ações
são comercializadas em Bolsa de Valores.
(Para obter mais informações, consulte
“Informações privilegiadas e negociação de
valores mobiliários” na página 39 do folheto
das Normas.)
UTILIZAÇÃO DE
COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS
Os funcionários são responsáveis pela
utilização adequada das ferramentas de
comunicação eletrônica, incluindo telefones
fixos, celulares, computadores, faxes, pagers,
correio eletrônico e acesso à Internet. Esperase que eles cumpram elevadas normas éticas
quando realizam negócios da McDonald’s. Os
funcionários não podem utilizar comunicações
eletrônicas para promover os seus interesses
privados ou para qualquer outro fim que não
seja o interesse da empresa.
Além disso, os funcionários devem usar o bom
senso na utilização das ferramentas eletrônicas
e tecnologias fornecidas pela empresa,
incluindo o acesso à Internet e a utilização
do correio eletrônico. Exemplos de utilização
inapropriada incluem, mas não se limitam a:
Atividades
 Jogar,
ilegais;
apostar ou vender;
Assédio,
depreciação de outras pessoas,
perseguição e/ou discriminação ilegal;
Angariação
de verbas para qualquer fim,
a menos que seja permitido pela empresa;
Atividades comerciais, por exemplo, atividades
comerciais pessoais com fins lucrativos:
 Promoção
de posições ou atividades
políticas ou religiosas;
Receber,
armazenar, apresentar ou transmitir
material que possa ser razoavelmente
considerado violento, hostil, discriminatório,
obsceno, sexualmente explícito ou
Política de comunicações
eletrônicas da McDonald’s
Disponível no AccessMCD
na Intranet da McDonald’s
28
Normas de Conduta Empresarial
 Introduzir
Pergunta: Tenho o meu próprio negócio
e a maioria dos meus negócios é efetuada
pela Internet. Tenho utilizado o computador
da McDonald’s para enviar mensagens
de correio eletrônico e para pesquisar a
Internet para fins do meu próprio negócio
na minha pausa para almoço e depois do
trabalho. É correto?
Resposta: Não. Não é aceitável
utilizar o equipamento e/ou serviço de
Internet da empresa para se dedicar a
ou efetuar negócios não relacionados
com a McDonald’s.
pornográfico, incluindo imagens, fotografias,
gravações sonoras ou textos escritos;
Acesso
não autorizado a dados não públicos;
 Utilizações
que sejam, de qualquer forma,
incômodas ou prejudiciais para a reputação
ou negócios da empresa; e
 Para
outras finalidades que não os negócios
da empresa, exceto uma utilização pessoal
limitada razoável.
REGISTROS E COMUNICAÇÕES
DA EMPRESA
Os acionistas confiam que a McDonald’s lhes
forneça informações honestas e exatas e que
toma decisões comerciais responsáveis, com
base em registros confiáveis. Todos os livros
e registros financeiros, bem como as contas,
devem refletir com exatidão as transações e
ocorrências referentes à empresa. Também
devem estar em conformidade tanto com os
princípios de contabilidade geralmente aceitos
como com o sistema de controles internos
da McDonald’s. Para garantir que todos os
registros da McDonald’s sejam exatos, você
nunca deve:
 Efetuar
falsas declarações ou alterar os
recibos ou relatórios de despesas;
informações falsas nos relatórios
de horas de trabalho;
Alterar
ou falsificar os resultados de
avaliações de qualidade ou de segurança;
 Exagerar
ou atenuar a declaração de ativos
ou passivos conhecidos;
 Manter
passivos não registrados
ou divulgados, ativos ou recursos
não registrados;
Ética
comerciais ou com a qual se pretenda efetuar
negócios com a McDonald’s. Esta regra aplicase à propriedade direta e indireta. Entende-se
por “participação significativa” uma titularidade
superior a 5% do patrimônio líquido total do
funcionário e sua família imediata, ou superior
a 1% dos valores mobiliários patrimoniais em
aberto relativos a investimentos numa empresa
cujas ações são comercializadas em Bolsa de
Valores. Poderá existir uma exceção quanto a
investimentos em fundos mútuos ou contas
geridas onde os funcionários não escolhem
o investimento.
Registrar
inadequadamente ou não registrar
itens que deveriam ser contabilizados como
despesa; ou
 Efetuar
registros contábeis com a intenção
de ocultar ou alterar a natureza de
qualquer transação.
Quase todos os registros de negócios,
incluindo o e-mail e registros de computador,
podem ficar sujeitos à divulgação
pública durante o curso de um litígio ou
investigações governamentais. Os registros
são frequentemente obtidos por terceiros
ou pelos meios de comunicação social.
Portanto, você deve ser claro, conciso,
verídico e exato no registro de qualquer
informação. Evite exageros, linguagem
figurativa, palpites, conclusões legais e
caracterizações derrogatórias de pessoas
e suas respectivas motivações.
Processe todos os documentos em
conformidade com a Política de Gestão
de Registros da McDonald’s. Contate o
Departamento Jurídico se tiver dúvidas quanto
a guardar ou destruir qualquer documento.
Política de gestão de registros
da McDonald’s
Disponível no AccessMCD
na Intranet da McDonald’s
29
ANTISSUBORNO
A nossa obrigação principal e mais importante
em cada local onde realizamos negócios é a
estrita obediência à letra e ao espírito da lei. Isto
se aplica tanto aos funcionários da McDonald’s
como a terceiros que atuam em nome da
empresa. Se tiver dúvidas quanto à legalidade
de qualquer assunto, você deve consultar o
Departamento Jurídico antes da ocorrência
de qualquer ato potencialmente ilegal.
Há mais de três décadas a U.S. Foreign
Corrupt Practices Act “FCPA” (Lei dos E.U.A.
sobre Práticas de Corrupção Estrangeiras) rege
as operações comerciais da McDonald’s em
nível global. A FCPA é uma lei norte-americana
que estipula ser crime pagar ou oferecerse para pagar artigos de valor, direta ou
indiretamente, a representantes que não sejam
americanos, incluindo funcionários de empresas
detidas pelo Estado, candidatos políticos ou
qualquer outra pessoa que atue em nome de
organização pública. A FCPA também exige que
todas as empresas cotadas na Bolsa de Valores
mantenham um sistema de controles internos
e livros e registros de contabilidade que reflitam
com exatidão cada transação.
NEGÓCIOS INTERNACIONAIS
A McDonald’s cumpre todas as leis e
regulamentos aplicáveis em todos os locais
onde efetua negócios. Quase todos os países
proíbem a realização de pagamentos ou a
oferta de objetos de valor a representantes
governamentais, partidos políticos ou candidatos
a cargos políticos, com o objetivo de obter ou
manter a oportunidade de negócios. Nunca
devemos pagar comissões ou taxas que sejam
utilizadas para o pagamento de subornos
a revendedores, distribuidores, agentes,
intermediários ou consultores.
Sendo uma empresa sediada nos EUA,
inúmeras leis dos Estados Unidos aplicamse aos nossos negócios dentro e fora dos
Estados Unidos. Entre elas existem leis
que visam a:
Todos os funcionários, agentes, consultores,
representantes e parceiros de joint venture
que atuem em nome da McDonald’s ou das
respectivas subsidiárias controladas devem
cumprir plenamente com as disposições
da FCPA. Não toleramos transgressões. O
cumprimento é uma condição para a manutenção
do emprego ou parceria com a nossa empresa.
Restringir
Interpretar a FCPA não é tarefa fácil.
Existem momentos em que determinadas
situações podem ser interpretadas de diversas
maneiras na FCPA. Se tiver alguma questão
relativa à FCPA ou a pedido de pagamento,
contate o “Global Compliance Office”
(Departamento de Conformidade Global)
ou o Departamento Jurídico.
 Proibir
Para obter mais informações sobre medidas
antissuborno, consulte:
 Garantir
que as empresas não cooperem
com boicotes não sancionados;
o comércio com
determinados países;
negociações que possam ajudar
terroristas ou organizações que apoiem
atividades terroristas; e
 Garantir
que essas transações não estejam
sendo usadas para a lavagem de dinheiro.
Ética
A LETRA E O ESPÍRITO DA LEI
Política Global de
Anticorrupção
Disponível no AccessMCD
na Intranet da McDonald’s
Fotografia: Munique, Alemanha
30
Normas de Conduta Empresarial
31
As nossas comunidades
COMUNIDADE E RETRIBUIÇÃO
A nossa empresa, funcionários e franqueados doam milhões de dólares e inúmeras
horas de trabalho a organizações filantrópicas em todo o mundo, particularmente
às que tratam de necessidades infantis. Também estamos à altura de desafios
quando ocorrem desastres naturais, trabalhando com os proprietários/operadores,
fornecedores e organizações de auxílio a catástrofes para ajudar as vítimas e prestar
assistência humanitária aos trabalhadores.
A Ronald McDonald House Charities (“RMHC”) e as suas filiais locais ocupam um
lugar especial na nossa filantropia. Todos os anos os restaurantes da McDonald’s
angariam milhões de dólares para a RMHC e outras causas infantis. A McDonald’s
ajuda a cobrir as despesas gerais e administrativas da RMHC e outras despesas que
a organização teria de incorrer para angariar fundos e prestar serviços de programas.
As nossas comunidades
A McDonald’s tem uma longa tradição de retribuir com muita satisfação as
comunidades locais. Sabemos que é a atitude correta a tomar, e que este é um dos
nossos pontos fortes. Como líderes em responsabilidade social, temos uma influência
positiva sobre nossa vizinhança, as pessoas que nos rodeiam e o meio ambiente.
RESPALDAMOS
AS NOSSAS
COMUNIDADES
32
Normas de Conduta Empresarial
33
ATIVIDADES POLÍTICAS
Qualquer pedido de contribuições políticas
para um único candidato, partido político
ou iniciativa eleitoral que seja superior a
100.000 dólares americanos num ano de
calendário requer a aprovação do presidente
da região mundial da McDonald’s do mercado
onde a contribuição é efetuada.
Os funcionários podem participar de atividades
políticas pessoais e têm o direito de apoiar
candidatos políticos e causas preferidos.
No entanto, o envolvimento nesse tipo de
atividade tem de ser efetuado no seu tempo
livre e ao seu próprio custo. Você deve
deixar bem claro que as suas opiniões e atos
representam a sua posição pessoal e não a da
McDonald’s. Por fim, não utilize os ativos ou
recursos da empresa para atividades políticas
sem a aprovação prévia do presidente do
Departamento de Relações Governamentais
da McDonald’s.
34
Normas de Conduta Empresarial
Pergunta: Durante a participação
numa função comercial em Los
Angeles, tive a oportunidade de
comparecer a um jantar de U$200 o
prato para apoio a um político que irá
se candidatar nas próximas eleições.
Inclui o custo do jantar no meu
relatório de despesas, mas o meu
supervisor não irá aprovar a despesa.
Visto que a McDonald’s cobre o
custo de refeições dos funcionários
que viajam a negócios, por que meu
supervisor não autorizará a despesa
deste jantar?
Resposta: A McDonald’s não cobrirá
esta despesa porque ela não foi préaprovada pelo presidente de Relações
Governamentais. O próprio funcionário
deve cobrir a despesa do jantar. Caso
contrário, poderá parecer que ele
estava contribuindo com um donativo
para o candidato na qualidade de
funcionário da McDonald’s, e que
a McDonald’s estava apoiando
este candidato.
Encaramos com muita seriedade as
responsabilidades inerentes ao fato de
sermos líderes. Potenciamos a nossa
dimensão, o âmbito e os recursos da nossa
empresa para ajudar a tornar o mundo um
local melhor. Publicamos o nosso Relatório
de Responsabilidade Empresarial Mundial
para fornecer informações sobre os impactos
dos nossos negócios, assim como as nossas
iniciativas mais recentes em áreas que incluem
meio ambiente, nutrição e sustentabilidade.
Responsabilidade ambiental
A McDonald’s está empenhada na
responsabilidade ambiental e todas as
pessoas no Sistema desempenham um
papel no cumprimento desse compromisso.
Concentramos nossos esforços em áreas
onde podemos ter um impacto significativo
em questões ambientais essenciais, incluindo
alteração do clima, conservação de recursos
naturais e gestão de resíduos.
Ouvimos, aprendemos e investimos
continuamente em inovações que possam
melhorar a nossa pegada ambiental.
Estabelecemos parcerias com outras
organizações para aumentar a conscientização
ambiental. Trabalhamos com fornecedoreschave para promover práticas ambientais
responsáveis nas suas operações.
Nutrição e bem-estar
Estamos empenhados em apoiar o bemestar dos nossos clientes. Disponibilizamos
uma série de opções de menus para
satisfazer as diferentes necessidades e
preferências dos nossos clientes. Fornecemos
informações sobre os valores nutricionais
dos nossos produtos para que os clientes
possam escolher itens que atendam as
suas necessidades alimentares e as de
suas famílias.
Cadeia de fornecimento sustentável
Projetamos uma cadeia de fornecimento que
produza produtos seguros de alta qualidade,
de forma rentável, sem a interrupção do
fornecimento e, ao mesmo tempo promovemos
a nossa posição de liderança para criar um
benefício líquido ao melhorar os resultados
éticos, ambientais e econômicos.
As nossas comunidades
Qualquer contribuição política efetuada pela
empresa tem de ser aprovada previamente
pelo presidente do Departamento de Relações
Governamentais da McDonald’s. Qualquer
eventual contribuição deve apoiar um
candidato político ou iniciativa eleitoral que
o presidente de Relações Governamentais
determine ser benéfico para os interesses a
longo prazo da McDonald’s. As contribuições
políticas têm de cumprir as leis e regulamentos
aplicáveis na jurisdição onde a contribuição
é efetuada, incluindo a FCPA.
RESPONSABILIDADE
SOCIAL EMPRESARIAL
Relatório de responsabilidade
empresarial mundial
da McDonald’s
Disponível no AccessMCD
na Intranet da McDonald’s
e www.mcdonalds.com
35
CRESCIMENTO LUCRATIVO
CONCORRÊNCIA JUSTA E PRÁTICAS ANTIMONOPÓLIO
A
realização pelas empresas de acordos formais ou informais entre concorrentes
que visem a estabelecer, controlar ou afetar preços, produtos, termos de venda,
custos, lucros ou margens de lucro, mercados ou setores de mercado ou práticas
de distribuição.
 Celebrar
acordos com concorrentes que visem à distribuição de clientes ou
produtos com o intuito de boicotar fornecedores ou indivíduos com quem
normalmente fariam negócios, ou acordos para participar ou não de licitações.
CRESCIMENTO LUCRATIVO
A maioria dos países em que a McDonald’s opera tem leis de livre concorrência
e antimonopólio que visam a garantir o direito de acesso dos consumidores aos
melhores produtos pelos melhores preços. A McDonald’s apoia e cumpre estas leis.
Elas, entre outros aspectos, geralmente proíbem:
As leis de direito da concorrência também regem as nossas relações com
fornecedores e franqueados. Os funcionários que trabalham em conselhos de
fornecedores ou cooperativas de publicidade locais devem consultar o Departamento
Jurídico sobre questões antimonopólio. Se você tiver dúvidas sobre este tema
ou sobre qualquer outra questão, decisão ou ação com possíveis implicações
antimonopólio, consulte o Departamento Jurídico antes de tomar qualquer decisão.
CONSTRUIMOS
O NOSSO NEGÓCIO
DE FORMA LUCRATIVA
Fotografia: Pequim, China
36
Normas de Conduta Empresarial
37
Práticas comerciais
As regras seguintes aplicam-se quando a
McDonald’s ou qualquer pessoa que trabalhe
em nosso nome recolhe ou utiliza informação
relativa a concorrentes ou fornecedores:
38

Respeite os direitos proprietários de
terceiros, incluindo as patentes, direitos
de autor e marcas comerciais;

Não aceite, divulgue nem utilize informação
que lhe foi divulgada por meio de quebra de
um acordo de confidencialidade;

Não divulgue nem utilize informação que
poderá dizer respeito a direitos proprietários
ou confidenciais sem consultar o
Departamento Jurídico;

Não utilize métodos imorais ou ilegais para
obter informações sobre outras empresas;

É proibido extorquir informações
confidenciais de outras empresas, bem
como persuadir os seus ex-funcionários ou
funcionários atuais a divulgar esse tipo de
informações; e

Não tome medidas que possam criar
suspeita de um acordo impróprio
com concorrentes.
Normas de Conduta Empresarial
Pergunta: No decorrer das minhas
funções na McDonald’s, soube que
um dos nossos fornecedores está
prestes a anunciar uma novidade que
irá aumentar consideravelmente o
valor das suas ações. Posso comprar
ações do fornecedor agora, antes das
novidades se tornarem públicas?
Resposta: Não, por duas razões.
Em primeiro lugar, isto representaria
um conflito de interesses. Não
lhe é permitido utilizar informação
adquirida apenas como resultado da
sua relação com a McDonald’s para
benefício pessoal. Em segundo lugar,
o uso desta informação poderá ser
considerado obtenção de informações
privilegiadas, o que é ilegal. Você
não pode comprar ou vender ações
com base em informação não pública
que recebe sobre a McDonald’s ou
outras empresas enquanto funcionário
da McDonald’s.
As informações que não foram disponibilizadas
ao público e que seriam consideradas
importantes para tomar uma decisão de
investimento são normalmente designadas
informações privilegiadas. Entre estas se
encontram também as informações relativas
às ações de outras empresas com ações em
Bolsa. Exemplos de informações privilegiadas
seriam revisões significativas de subida ou
descida nas previsões de rendimentos da
empresa, reestruturações significativas,
mudanças na administração da empresa e
informações sobre produtos importantes ou
decurso de litígio.
É ilegal comprar ou vender valores
mobiliários de qualquer empresa, incluindo
a McDonald’s, com base em informações
privilegiadas. Também é ilegal transmitir
informações privilegiadas a terceiros ou fazer
recomendações de compra ou venda de ações
a terceiros com base nessas informações.
COMUNICAÇÃO COM O PÚBLICO
É obrigação da McDonald’s prestar
informações precisas e completas aos
meios de comunicação, aos analistas
de valores mobiliários e acionistas da
empresa. Para garantir que as informações
sejam exatas e completas, os funcionários
que receberem pedidos de informações
referentes às atividades, resultados, planos
ou sobre o posicionamento da McDonald’s
sobre assuntos de interesse público devem
encaminhá-las para o Departamento de
Comunicações ou para o departamento da
sua área que lide com questões de interesse
público. Isto se aplica a todas as declarações
públicas, incluindo declarações feitas em BBS
(bulletin board systems) e em “chat rooms” da
Internet. Se o Departamento de Comunicações
lhe der autorização para fornecer informações
solicitadas por órgão público, certifique-se
de que você trate apenas de assuntos da sua
esfera de conhecimentos e procure ajuda para
responder às questões sobre as quais não se
sentir seguro.
Crescimento lucrativo
A informação sobre os concorrentes e
fornecedores é um bem valioso. Respeitamos
os direitos dos nossos concorrentes e
fornecedores, e a nossa conduta de mercado
em relação a eles será justa. Empenhamo-nos
para obter vantagens competitivas por meio
da adoção de práticas superiores de pesquisa,
marketing, execução, controle de qualidade
e atendimento — nunca mediante a utilização
de práticas comerciais questionáveis sob o
ponto de vista ético. Não nos envolvemos
em práticas comerciais injustas ou ilegais.
INFORMAÇÕES PRIVILEGIADAS
E NEGOCIAÇÃO DE VALORES
MOBILIÁRIOS
INVESTIGAÇÕES
GOVERNAMENTAIS
A McDonald’s colabora com os órgãos e
autoridades governamentais. Encaminhe
imediatamente todos os pedidos de
informação (que não os pedidos de informação
rotineiros) de parte destes órgãos para
o Departamento Jurídico, para que seja
elaborada a devida resposta. Todas as
informações fornecidas devem ser verdadeiras
e exatas. Nunca tente enganar investigadores,
nem altere nem destrua documentos ou
registros em função de uma investigação.
39
MELHORIA CONTÍNUA
CORPORATE GOVERNANCE E CONTROLES INTERNOS
Melhoria contínua
Pensamos que uma corporate governance eficaz começa com um Conselho de
Administração independente que monitore o desempenho da empresa em nome
de todos os acionistas. Temos controles internos e mecanismos de prestação de
informações, formando um sistema concebido para proteger os ativos e as operações
da empresa e para fornecer informações precisas, honestas e oportunas ao Conselho
de Administração. O Comitê de Auditoria do Conselho de Administração e o seu
auditor externo proporcionam supervisão independente relacionada com a preparação
das demonstrações financeiras da empresa e sistemas de controle interno da
empresa. Os funcionários devem cumprir à letra o espírito do nosso sistema de
controles internos, além de cooperar inteiramente com auditorias ou investigações.
INVESTIGAÇÕES INTERNAS
A McDonald’s encara as alegações de atos repreensíveis com muita seriedade.
Caso tenha conhecimento sobre investigações internas ou se lhe forem solicitadas
informações ou apoio para uma investigação interna, aplicam-se as seguintes regras:
 Você
não pode discutir com ninguém nenhum assunto sobre a investigação, nem
dentro nem fora da McDonald’s, sem o consentimento expresso das pessoas
autorizadas a realizar a investigação;
 Você
é solicitado a divulgar quaisquer informações relevantes de forma completa
e verdadeira, e a colaborar
totalmente com a equipe de
investigação autorizada ao longo
da investigação; e
 Se
ESFORÇAMO-NOS
CONTINUAMENTE
PARA MELHORAR
40
Normas de Conduta Empresarial
você interferir ou fornecer
informações falsas no decorrer
da investigação, estará sujeito
a medidas disciplinares,
inclusive demissão.
41
EXPOSIÇÃO DE PREOCUPAÇÕES
RECURSOS ADICIONAIS
O funcionário tem uma pergunta
ou preocupação relativa a ética
ou conformidade
O funcionário fala
com o seu supervisor
imediato ou com
o gerente
O funcionário
telefona para a
Linha de Integridade
Empresarial
PESSOAL/A SUA
EQUIPE AMPLIADA
O
seu supervisor
Outro
O
A informação é
encaminhada para o
“Global Compliance
Office” (Departamento
de Conformidade
Global)
O “Global
Compliance Office”
(Departamento de
Conformidade Global)
dá sua orientação ou
investiga o assunto
membro da gerência
chefe de serviços
Recursos
humanos
Departamento
Auditoria
Jurídico
interna
de Integridade Empresarial
+1 800-261-9827
de Assistência aos
Funcionários (EAP)
 Código
de Conduta de Fornecedores
 Política
de comunicações eletrônicas
ou [email protected]
O
Código dos Arcos Dourados:
Políticas e Normas
Diretrizes
operacionais de
recursos humanos
42
Gloria Santona
Vice-presidente da empresa
Responsável pela Conformidade
Vice-presidente executiva
da empresa, Diretora Jurídica
e Secretária da empresa
Normas de Conduta Empresarial
Exposição de suspeita de
violações das Normas
Global Compliance
Office (Departamento de
Conformidade Global)
P.O. Box 4567
Oak Brook, IL 60522-4567
EUA
Telefone: +1 630-623-3522
Fax: +1 630-623-7125
POLÍTICAS/A SUA REDE DE
INFORMAÇÕES AMPLIADA
Existem cópias destas políticas
à sua disposição através do site
www.mcdonalds.com ou no AccessMCD:
Haydee Olinger
Você pode obter cópias das Normas de
Conduta Empresarial da McDonald’s no
Departamento de Recursos Humanos ou no
Departamento Jurídico da sua área, ou com o
“Global Compliance Office” (Departamento
de Conformidade Global).
Linha
 Programas
O funcionário toma uma decisão informada
OU
o assunto é resolvido
Poderão existir normas adicionais que também
servem como recursos. Esperamos que os
funcionários tenham conhecimento e cumpram
eventuais políticas adicionais que regulam o
seu trabalho.
Recursos adicionais
O funcionário contata
diretamente o “Global
Compliance Office”
(Departamento de
Conformidade Global):
pessoalmente, por
telefone, correio
eletrônico, fax ou correio
A defesa destes valores é um dever pessoal de cada um de nós. Mesmo assim, só unidos
poderemos fortalecer o nosso objetivo de executá-los. Se necessário, procure ajuda. Um bom
lugar para começar a sua busca é a utilização destes recursos.
 Política
Global de Anticorrupção
 Política
de gestão de registros
Relatório
de responsabilidade
empresarial mundial
ou Business Integrity line
(Linha de integridade empresarial)
+1 800-261-9827
A Linha de Integridade Empresarial presta
atendimento 24 horas por dia, 7 dias por
semana, 365 dias por ano, por meio de um
telefonista de uma empresa independente.
As chamadas são gratuitas e confidenciais
e podem ser anônimas. Intérpretes estão
sempre disponíveis.
43
MANTER O BRILHO
DOS NOSSOS ARCOS
Nenhuma política, brochura, comitê ou
gabinete de conformidade pode garantir um
comportamento ético e de boa índole. Isto
é responsabilidade exclusiva de cada um de
nós. Cabe a cada funcionário da McDonald’s
manter o brilho do nosso bom nome fazendo
o que está correto.
Pare e reflita
É legal? É correto?
Será que os meus clientes, colegas
de trabalho, amigos e familiares
aprovariam?
 Será que amanhã me vou me sentir
bem com a decisão que estou
tomando agora?
Se a resposta a todas estas perguntas for
“sim” — então você está no caminho certo.


Questões frequentes sobre o departamento de conformidade global:
Pergunta: Quais são as minhas opções
para expor uma questão ou preocupação?
Resposta: Você pode contatar o “Global
Compliance Office” (Departamento de
Conformidade Global) de várias formas:
1. Encontrar-se pessoalmente com um
membro do pessoal do Departamento
de Conformidade Global
2. Telefonar para o Departamento de
Conformidade Global: +1 630-623-3522
3. Enviar um fax para a linha segura do
Departamento de Conformidade Global:
4. Enviar uma cópia impressa para o
endereço seguro do Departamento de
Conformidade Global: P.O. Box 4567,
Oak Brook, IL 60522-4567, EUA
5. Enviar uma mensagem de correio
eletrônico para o e-mail seguro do
Departamento de Conformidade Global:
[email protected]
6. Telefonar para a Business Integrity Line
(Linha de integridade empresarial):
+1 800-261-9827
Pergunta: Se eu ligar para a Linha de
Integridade Empresarial, precisarei dizer
meu nome?
Resposta: Não. Sua ligação vai para uma
empresa terceirizada que ouvirá suas dúvidas e
preocupações, sem fazer perguntas sobre sua
identidade.
Pergunta: Como minha pergunta será
respondida se vocês não sabem meu nome?
44
Normas de Conduta Empresarial
Resposta: Quando você liga para a Linha
de Integridade Empresarial, é designado um
número de caso para cada contato. Se você
optar por fazer um relato anônimo, receberá
um número ao qual poderá se referir quando
voltar para uma atualização.
Pergunta: Como saberei se a minha questão
foi tratada?
Resposta: O Departamento de Conformidade
Global inicia uma investigação. Trabalhamos
com vários outros departamentos, incluindo o
Departamento de Recursos Humanos, Auditoria
Interna e de Segurança quando realizamos
as investigações. Quando você telefonar para
obter informações sobre a sua pergunta ou
preocupação, receberá uma resposta ou saberá
que foram tomadas as medidas adequadas.
Temos de respeitar todas as partes envolvidas
numa investigação, por isso a quantidade
de informações que podemos fornecer será
diferente dependendo da situação.
Pergunta: O que ocorre se alguém fizer uma
acusação falsa?
Resposta: Depende. Somos muito rigorosos
nas nossas investigações e respeitamos todos
os funcionários. Não será tomada nenhuma
medida disciplinar sem uma investigação
aprofundada. No entanto, um funcionário
que efetue conscientemente uma declaração
falsa estará sujeito a medidas disciplinares,
inclusive demissão.
COMPLEMENTO ÀS NORMAS DE
CONDUTA EMPRESARIAL PERTINENTES
À LEI DE PRÁTICAS DE CORRUPÇÃO
ESTRANGEIRAS DOS ESTADOS
UNIDOS (U.S. FOREIGN CORRUPT
PRACTICES ACT)
A McDonald’s espera que os seus funcionários
cumpram as leis locais aplicáveis e mantenham
sempre elevadas normas éticas. As Normas
de Conduta Empresarial aplicam-se aos
funcionários da McDonald’s que trabalham nos
Estados Unidos e em todos os demais países
do mundo onde a McDonald’s opera. Este
complemento enfatiza e esclarece aspectos das
normas relativas à Foreign Corrupt Practices
Act (“FCPA”) (Lei de Práticas de Corrupção
Estrangeiras), uma lei anticorrupção que
se aplica à McDonald’s Corporation, suas
subsidiárias, joint ventures e seus dirigentes,
funcionários, representantes e agentes.
1. Pagamentos a entidades governamentais.
Nenhum funcionário da McDonald’s Corporation
ou qualquer subsidiária ou joint venture poderá
oferecer ou efetuar pagamento a representantes
governamentais visando assegurar, manter
ou direcionar negócios. Por “Representante
governamental” entende-se qualquer
funcionário de um governo estrangeiro, órgão
governamental, organização internacional
pública ou partido político. Por “Representante
governamental” também se entende qualquer
funcionário político ou candidato a cargo
público, ou qualquer indivíduo que atue em
representação oficial de, ou em nome de
qualquer uma das entidades mencionadas
acima. A FCPA também proíbe os pagamentos
efetuados indiretamente por intermédio de
terceiros, especialmente se for provável ou
conhecido que esse pagamento ou oferta de
pagamento será efetuado a um representante
governamental com o propósito de influenciar
os seus atos ou decisões.
2.Dinheiro, pagamentos e presentes em outros
países. Para evitar até mesmo a aparência de
uma situação imprópria, nenhum pagamento
em dinheiro poderá ser feito a terceiros além
dos desembolsos de caixa devidamente
documentados. Não deverá ser emitido qualquer
cheque da empresa para retirada “em dinheiro”
ou “ao portador” ou a indivíduos designados
como recebedores por terceiros detentores de
direitos de pagamentos. Nenhum pagamento
poderá ser efetuado fora do país de residência
do recebedor do pagamento sem autorização
prévia por escrito do Departamento Jurídico da
McDonald’s Corporation. Além disso, nenhuma
oferta de entretenimento ou de presentes
poderá ser feita, e nenhuma despesa de
deslocamento poderá ser paga a representantes
governamentais sem a autorização prévia por
escrito do Departamento Jurídico da Região
Mundial ou da sua região.
3. Facilitação de pagamentos. Entende-se
por “Facilitação de pagamentos” a realização
de pequenos pagamentos a representantes
governamentais necessários para acelerar ou
assegurar o andamento de uma função rotineira
do governo, como a obtenção de documentos
oficiais, o processamento de documentos
governamentais ou a oferta de serviços postais
e de utilidade pública. A McDonald’s proíbe
a facilitação de pagamentos.
4.Registros e livros contábeis. Os funcionários
devem ajudar a garantir que os registros e
livros contábeis da empresa reflitam correta,
justa e detalhadamente, dentro de um critério
de razoabilidade, todas as operações e
alienações de ativos. A McDonald’s proíbe a
criação ou manutenção de recursos financeiros
ou ativos não divulgados ou não registrados,
independentemente do seu propósito. Nenhum
funcionário participará da falsificação de
qualquer registro contábil ou empresarial.
Todos os funcionários deverão prestar
informações completas e verdadeiras sobre
as questões levantadas pelos auditores internos
ou independentes da McDonald’s Corporation.
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Ligações para a Linha de Integridade Empresarial
da McDonald’s Corporation nos Estados Unidos.
Notas
Para contatar a Linha de Integridade Empresarial da McDonald’s Corporation nos
Estados Unidos, siga as instruções:
Certifique-se de que obteve uma linha externa (se está usando um telefone público, verifique se
ele permite chamadas internacionais).
ETAPA 1:Digite o numero da Ligação gratuita internacional do Brasil:
0-800-021-1285
ETAPA 2:Depois de discar o numero da Ligação gratuita, sua chamada serà conectada pela
a AT&T para a Linha de Integridade Empresarial da McDonald’s nos Estados Unidos.
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As seguintes marcas registradas mencionadas no
presente documento são propriedade da McDonald’s
Corporation e das suas afiliadas: McDonald’s, the Golden
Arches Logo, the McDonald’s Building Designs, QSC&V,
FIRM, Happy Meal, i’m lovin’ it, Ronald McDonald House
Charities e Hamburger University.
Impresso em papel reciclado.
©2011 McDonald’s. McDonald’s Creative Services CS-9497
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