PLANO DE CARREIRAS CURITIBA QUAL O RESULTADO A SER ALCANÇADO COM OS ESTUDOS? PCCV x ESTATUTO PODEM ESTAR JUNTOS OU EM LEIS SEPARADAS – SEMPRE SE COMUNICARÃO ESTATUTO: INGRESSO, DIREITOS, DEVERES, ESTÁGIO PROBATÓRIO, REGIME DISCIPLINAR, PREVIDÊNCIA PCCV – TRAJETÓRIA NA CARREIRA QUAL O RESULTADO A SER ALCANÇADO ? PARTES DE UM PCCV - CONCEITOS - CARGOS ENVOLVIDOS - NÍVEIS DE ESCOLARIDADE - REMUNERAÇAO POR CADA NÍVEL DE ESCOLARIDADE - MECANISMOS DE CRESCIMENTOS TRANSIÇÃO DE UM PLANO PARA OUTRO - REENQUADRAMENTO QUAL O RESULTADO A SER ALCANÇADO ? EIXOS DE UM PCCV - MECANISMOS DE CRESCIMENTO POR ANTINGUIDADE E POR MERECIMENTO – VERTICAL - HORIZONTAL – PROGRESSÃOPROMOÇÃO MECANISMOS DE AVALIAÇÃO E MODELOS DE AVALIAÇÃO TABELA SALARIAL QUAL O RESULTADO A SER ALCANÇADO ? PROCEDIMENTOS DE CRESCIMETO - AUTOMÁTICO – ENQUADRAMENTO PELA MAIOR HABILITAÇÃO - CRESCIMENTO POR TEMPO DE SERVIÇO CRESCIMENTO POR MERECIMENTO - MEDIANTE PROCESSO SELETIVO COM PROVA DE TÍTULOS E OUTRAS QUAL O RESULTADO A SER ALCANÇADO ? PLANOS HOJE PLANO GERAL LEI 11000/2004 PLANO DA GUARDA 13769/2011 PLANO DOS EDUCADORES 12083/2006 PLANO DOS PROCURADORES 11001/2004 PLANO DOS PROFESSORES 10190/2001 PLANO DOS AUDITORES 13770/2011 TABELA DOS MÉDICOS E DENTISTAS PROBLEMAS SEMPRE APONTADOS LIMITES DE VAGAS E CONCORRÊNCIA TABELA INALCANÇÁVEL REGRAS DIFERENTES ENTRE OS PLANOS AVALIAÇÃO – AVALIADOS E AVALIADORES CONCORRENDO PROBLEMAS SEMPRE APONTADOS NOMENCLATURA E DESCRITIVO DOS CARGOS PARTE ESPECIAL SEM POSSIBILIDADE DE PARTICIPAR DO CRESCIMENTO VERTICAL BAIXA REMUNERAÇÃO PERGUNTAS NA REVISÃO DOS PLANOS ALGUMAS PERGUNTAS PRECISAM SER RESPONDIDAS QUAL O RESULTADO A SER ALCANÇADO ? PERGUNTA 1 POR QUE QUEREMOS O PLANO DE CARREIRAS? QUAL O RESULTADO A SER ALCANÇADO ? PERGUNTA 2 FAREMOS NOVAS LEIS INTEIRAS OU FAREMOS AJUSTES NAS LEIS JÁ EXISTENTES? HÁ RISCOS DE PERDAS AO FAZER MODIFICAÇÕES? O RISCO É MAIOR FAZENDO LEI NOVA OU EMENDANDO A ATUAL? QUAL O RESULTADO A SER ALCANÇADO ? PERGUNTA 3 QUAIS OS CARGOS QUE ESTARÃO ABRANGIDOS NAS NOVAS LEI? PLANO ÚNICO OU PLANOS ESPECÍFICOS? OS OCUPANTES DOS CARGOS CONCORDAM? QUAL O RESULTADO A SER ALCANÇADO ? PERGUNTA 4 QUAIS OS REQUISITOS DE ESCOLARIDADE QUE QUEREMOS PARA CADA CARGO? COMO ESTÁ HOJE A QUESTÃO DA ESCOLARIDADE? QUAL O RESULTADO A SER ALCANÇADO ? PERGUNTA 5 QUAIS OS MECANISMOS DE CRESCIMENTO NA CARREIRA QUE QUEREMOS: POR ANTIGUIDADE, POR MERECIMENTO? PROGRESSÃO? PROMOÇÃO? VERTICAL? HORIZONTAL? OUTROS? QUAL O RESULTADO A SER ALCANÇADO ? PERGUNTA 6 SE HOUVER CRESCIMENTO POR MERECIMENTO QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS: - AVALIAÇAO DE DESEMPENHO? - TITULAÇÃO? - CONCORRÊNCIA INTERNA? QUAL O RESULTADO A SER ALCANÇADO ? PERGUNTA 7 CONCORDAMOS COM A CONCORRÊNCIA ENTRE SERVIDORES NOS PLANOS DE CARREIRAS? PERGUNTA 8 QUE TIPO DE TABELA SALARIAL ALMEJAMOS? APENAS UMA TABELA OU TABELAS POR CARGOS? QUANTO QUEREMOS GANHAR? QUAL O RESULTADO A SER ALCANÇADO ? PERGUNTA 9 DE QUE FORMA SE DARÁ A TRANSPOSIÇÃO DE UM PLANO PARA OUTRO? QUAIS CRITÉRIOS SERÃO ADOTADOS? DISTORÇÕES ANTERIORES SERÃO CORRIGIDAS? QUAL O RESULTADO A SER ALCANÇADO ? PERGUNTA 10 COMO ENVOLVER OS INTERESSADOS NO DEBATE? QUAL O RESULTADO A SER ALCANÇADO ? PERGUNTA 11 QUAIS OS PRAZOS QUE TEMOS PARA CUMPRIR? QUAL O RESULTADO A SER ALCANÇADO ? PERGUNTA 12 QUEM IMPLANTARÁ O NOVO OU NOVOS PLANOS DE CARREIRAS? QUAL O RESULTADO A SER ALCANÇADO ? PERGUNTA 13 QUAIS AS OUTRAS PERGUNTAS E DÚVIDAS EXISTENTES? QUAL O RESULTADO A SER ALCANÇADO ? PERGUNTA 14 CONHECEMOS OUTRAS EXPERIÊNCIAS DE PLANOS DE CARREIRAS? QUAIS? PERGUNTA 15 QUAL A RELAÇÃO ENTRE PLANO DE CARREIRAS E APOSENTADORIA? ORGANIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO Ludimar Rafanhim Advogado Assessor do Sindicato do Magistério Municipal de Araucária, sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba, Sindsaude Paraná, Sindijus do Paraná, - Consultor nas áreas legislativa, previdência dos servidores públicos. Professor Mestre pela UFPR [email protected] www.rsradvogados.com.br