Administração pública – um desafio
cultural
Sofia Galvão
Primeira Convenção Compromisso Portugal
Convento do Beato
Lisboa, 10 de Fevereiro de 2004
Administração pública

condição do (in)êxito das políticas
Hoje, é fundamental que:
 AP funcione melhor e gaste menos
 um novo contrato social (estrutura AP / gestão AP)

 superação de um modelo assente na hierarquia e no
procedimento
 assunção de um novo paradigma fundado na
obtenção de resultados
 Combate à burocracia

 Conversão do ‘utente’ em ‘cliente’

 Desconcentração e descentralização: devolução aos
funcionários da responsabilidade pela obtenção de
resultados

 Aposta no essencial: eliminação do obsoleto e do
supérfluo, fomento da produtividade, investimento
em formação e tecnologia
 aprofundamento de formas de regulação
jurídica negociada
ex ante – na preparação de novas regras
ex post – recurso à mediação
 desafio é político
- apelo à intervenção cívica e à exigência construtiva
dos cidadãos
- atitude de sindicância permanente

 desafio é cultural
- ‘sistema’ tomado como ente abstracto ao qual se imputam
responsabilidades que ninguém assume

- pré-compreensão cultural das próprias noções de Estado / Direito
/ Cidadania

- da tradicional condescendência acrítica à indiferença da moderna
sociedade ‘light’ e hedonista

Motivação  definição de desígnios colectivos

 discussão do futuro

 discussão do sistema em si
 Em Portugal: questão adiada
-
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saber que país queremos ser
saber que lugar queremos ocupar na Europa e no Mundo
saber que papel queremos cumprir na história e na cultura...
 remete para a Política

... demasiadamente importante para ser exclusivo dos Políticos!
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