CREA MG – ABRIL 2014
CONTRATO PÚBLICO
JUDICIÁRIO
CONTRATANTE
EMPREITEIRO
Contratado
CONTRATO
PRIVADO
ARBITRAGEM
EMPREITEIRO
Contratado
JUDICIÁRIO
JUDICIÁRIO
SUBEMPREITEIRO
Subcontratada
CREA MG – ABRIL 2014
SOLUÇÃO DE DISPUTAS – CONTRATOS PRINCIPAIS
 CONTRATOS PÚBLICOS: JUDICIÁRIO
(EXCETO PETROBRÁS / VALE e FINANCIAMENTOS BID)
 CONTRATOS DE ADESÃO: ADOÇÃO DE ARBITRAGEM = MUDANÇA DE
CULTURA
 INTERESSE PÚBLICO IMPEDE PARALISAÇÃO OBRA
 DEMORA NA SOLUÇÃO DE DISPUTAS FAVORECE ADMINISTRADOR PÚBLICO:
ELEIÇÕES
 DEMORA NA SOLUÇÃO DE DISPUTAS ELEVA VALOR E CONSEQÜÊNCIAS
 CONTRATOS PRIVADOS: ARBITRAGEM
 CONTRATOS NEGOCIADOS: ADOÇÃO DE ARBITRAGEM AGILIZA SOLUÇAO
PENDÊNCIAS
 FALTA DE SOLUÇÃO DE PENDÊNCIAS PODE PARALISAR OBRA
 SOLUÇÃO DE DISPUTAS RÁPIDA FAVORECE CONTINUIDADE RELAÇÃO
ENTRE PARTES
 GRANDE PERCENTUAL DE ACORDOS DURANTE PROCESSO ARBITRAL
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SOLUÇÃO DE DISPUTAS – SUBCONTRATOS
 SUBCONTRATOS DE PEQUENO / MÉDIO VALOR: JUDICIÁRIO
 CONTRATOS DE ADESÃO
 GESTOR PRIVADO IMPÕE NEGOCIAÇÃO DIRETA ALT. JUDICIÁRIO
 CUSTO ELEVADO ARBITRAGEM COMPARADO AO VALOR CONTRATO
 MERCADO OFERTA SUBEMPREITEIROS: RESCISÃO CASO DISPUTA
 SUBCONTRATOS / FORNECIMENTOS DE GRANDE PORTE:
ARBITRAGEM
 CONTRATOS NEGOCIADOS: ARBITRAGEM AGILIZA SOLUÇAO
 FALTA DE SOLUÇÃO DE PENDÊNCIAS PODE PARALISAR OBRA
 SOLUÇÃO DE DISPUTAS RÁPIDA FAVORECE CONTINUIDADE
RELAÇÃO ENTRE PARTES
 DEMORA NA SOLUÇÃO DE DISPUTAS ELEVA SEU VALOR E SUAS
CONSEQÜÊNCIAS
 GRANDE PERCENTUAL DE ACORDOS DURANTE PROCESSO
ARBITRAL
CREA MG – ABRIL 2014
SUBEMPREITEIROS – INCREMENTO ARBITRAGEM
 DIVULGAR ARBITRAGEM
 CONSCIENTIZAR EMPREITEIROS DE QUE
ARBITRAGEM É MELHOR SOLUÇÃO (ANÁLOGA À DOS
CONTRATOS)
 REDUZIR CUSTOS ARBITRAGEM
 DIVULGAR MEDIAÇÃO