DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2009
Nº 13.290
ATOS DO GABINETE
DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 35/2009 – O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e Considerando a necessidade de disciplinar a tramitação de processos referentes aos pagamentos originários de contratos de prestação de serviços ou fornecimento de
materiais, de caráter continuado, ao Tribunal de Justiça; Considerando que é imperativa a adoção de providências que assegurem a maior racionalização e economia de papel, tempo e de recursos financeiros,
traduzindo maior eficiência na gestão do Poder Judiciário, RESOLVE: I – Os pagamentos relativos a serviços ou fornecimentos continuados, decorrentes da
execução de contratos originários de processo de licitação, dispensa ou inexigibilidade, com duração igual
ou superior a um ano, tramitarão nos autos do processo principal, mediante a apresentação da solicitação
pelo contratado ao órgão gestor do contrato, que após
atestar a execução dos serviços ou do fornecimento,
encaminhará o feito à Secretaria de Planejamento e
Finanças para fim de emissão do respectivo empenho, dispensada qualquer outra informação ou repetição de atos de autorização já contidos na fase de
contratação. II – Caberá à Secretaria de Planejamento e Finanças e à Secretaria Administrativa disciplinarem, nos limites de suas atribuições institucionais, a
elaboração de rotinas de tramitação processual necessárias ao cumprimento do disposto neste ato.
Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 05
de maio de 2009. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 1128/2009 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo nº
258429-8, resolve exonerar, ALBERTO SOARES DIAS,
do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo PJ-CTJ-104, do Quadro de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 30 de
abril de 2009. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JUNIOR – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1129/2009 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo nº 258429-8, resolve dispensar ANTONIO REGINALDO PATRIOTA, da Função de Confiança de Secretário, símbolo PJ-VIJ-101,
da Vara da Infância e da Juventude, da Comarca de
Campina Grande. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 30 de
abril de 2009. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JUNIOR – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1130/2009 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo
Presidente:
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
Vice-Presidente:
Desª. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti
Corregedor-Geral da Justiça:
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Secretário-Geral:
Bel. Robson de Lima Cananéa
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. José Di Lorenzo Serpa
(Presidente)
Des. Manoel Soares Monteiro
1
João Pessoa, quarta-feira, 06 de maio de 2009
nº 258429-8, resolve nomear ANTONIO REGINALDO PATRIOTA, para exercer o cargo comissionado
de Chefe de Gabinete, Símbolo PJ-CTJ-104, do
Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de
Justiça, com exercício junto ao Gabinete do Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, em João Pessoa, 30 de abril de 2009.
Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JUNIOR –
PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1131/2009 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo
nº 257936-7, resolve nomear DENISE WANESKA
DE OLIVEIRA COSTA, para exercer o cargo em
comissão de Assessor de Gabinete de Juízo do
Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de
Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, com lotação na 2ª Vara, da Comarca de Itaporanga. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 30 de abril de 2009. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JUNIOR –
PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1132/2009 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo nº
257941-3, resolve nomear CHRISTIANE TOMAZ FERREIRA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão
de Assessor de Gabinete de Juízo do Primeiro Grau,
Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do Poder
Judiciário da Paraíba, com lotação na 6ª Vara Cível,
da Comarca da Capital. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa,
30 de abril de 2009. Desembargador LUIZ SÍLVIO
RAMALHO JUNIOR – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1141/2009 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do processo nº 258.531-6, resolve devolver, a pedido, à Secretaria de Saúde do
Estado da Paraíba, onde é lotada, a servidora EVANGELINA BERENICE RIBEIRO COUTINHO DE MESQUITA, que se encontrava à disposição deste Poder.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, em João Pessoa, 04 de maio de 2009.
Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JUNIOR –
PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1143/2009 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo
nº 258271-6, resolve exonerar, a pedido, GABRIELA ALBUQUERQUE DE FREITAS, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, Símbolo PJ-CTJ109, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 04 de maio de
2009. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JUNIOR – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1144/2009 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do Processo Administrativo nº 258271-6,
resolve nomear PAULO MARCIO CAVALCANTE ANDRIOLA, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete, Símbolo PJ-CTJ-109, do Quadro
de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Justiça, com
exercício junto ao Gabinete da Desembargadora Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 04 de maio de 2009. Desembargador LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JUNIOR – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1148/2009 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo nº
258499-9, resolve exonerar, a pedido, LARISSA MACEDO DE SÁ, do cargo em comissão de Assessor de
Gabinete, Símbolo PJ-CTJ-109, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 04 de maio de 2009. Desembargador LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JUNIOR – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1149/2009 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo nº
258499-9, resolve exonerar, a pedido, NARJARA RIBEIRO ALENCAR, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, Símbolo PJ-CTJ-109, do Quadro de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 04 de maio de 2009. Desembargador LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JUNIOR – PRESIDENTE
Preço R$ 2,00
PORTARIA GAPRE Nº 1151/2009 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do Processo Administrativo nº 258499-9,
resolve nomear ANDRÉ AUGUSTO LINS DA COSTA
ALMEIDA, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete, Símbolo PJ-CTJ-109, do Quadro
de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Justiça, com
exercício junto ao Gabinete do Desembargador Abraham
Lincoln da Cunha Ramos. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 04
de maio de 2009. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JUNIOR – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1.154/2009. O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo administrativo nº 258.584-7, resolve dispensar, a pedido, o Excelentíssimo Senhor Doutor
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da
1ª Vara Criminal da Comarca da Capital, da função de
Presidente da 2ª Turma Recursal da mesma Unidade
Judiciária. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 05 de maio de 2009. Desembargador LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR. Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.155/2009. O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e considerando a dispensa, a
pedido, do Excelentíssimo Senhor Doutor Marcos
William de Oliveira, resolve promover as seguintes
alterações na 2ª Turma Recursal Mista da Comarca
da Capital: Presidente: Fabiano Moura de Moura. Membros: Silvio José da Silva, Leila Cristiani Correia de
Freitas e Sousa. Suplentes: Antonio do Amaral, Josivaldo Félix de Oliveira, Carlos Martins Beltrão Filho.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 05
de maio de 2009. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.158/2009. O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, considerando o disposto no
art. 145, II, “a”, da Lei Complementar nº 25, de 27 de
junho de 1996 e suas alterações posteriores (LOJE),
resolve designar a Excelentíssima Senhora Doutora
LUCIANA RODRIGUES LIMA, Juíza de Direito da 1ª
Vara da Comarca de Piancó, para exercer jurisdição
como Juíza Plantonista, na Unidade Judiciária de
Coremas, no dia 22 de maio de 2009, em virtude do
feriado local instituído pela Lei Municipal nº 013, de 26
de outubro de 2000. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 05 de maio de 2009. Desembargador
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1142/2009 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do processo nº 258.542-1, resolve devolver, a pedido, à Prefeitura Municipal de João
Pessoa, onde é lotada, a servidora SIBELIA VIEIRA
COSTA, que se encontrava à disposição deste Poder. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 04 de maio de 2009.
Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JUNIOR PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1150/2009 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do Processo Administrativo nº 258499-9,
resolve nomear TATIANE RACHEL DE OLIVEIRA
RODRIGUES, para exercer o cargo comissionado de
Assessor de Gabinete, Símbolo PJ-CTJ-109, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Justiça,
com exercício junto ao Gabinete do Desembargador
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 04 de maio de 2009. Desembargador LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JUNIOR – PRESIDENTE
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
QUARTA CÂMARA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
(Presidente)
Des. Júlio Paulo Neto
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
CÂMARA CRIMINAL
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira
Des. Antônio Carlos Coêlho da Franca
Des. Leôncio Teixeira Câmara
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
(Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti
(Vice-Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Corregedor-Geral)
Des. Leôncio Teixeira Câmara
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Joás de Brito Pereira Filho
PORTARIA GAPRE Nº 1.159/2009 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo administrativo nº 257.066-1, resolve designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTONIO
GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da Comarca de
SUPLENTES
Des. José Di Lorenzo Serpa
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Des. Arnóbio Alves Teodósio
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2009
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Bananeiras, para, no período de 12.05 a 10.06.2009,
responder, cumulativamente, pelo expediente da unidade Judiciária de Arara, em virtude do afastamento
justificado da titular, que ingressará em gozo de férias. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 05
de maio de 2009. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.160/2009 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo administrativo nº 258.159-1, resolve designar o Excelentíssimo Senhor Doutor HELDER
RONALD ROCHA DE ALMEIDA, Juiz de Direito da
Comarca de Alhandra, para, no período de 11.05 a
09.06.2009, responder, cumulativamente, pelo expediente da unidade Judiciária de Caaporã, em virtude
do afastamento justificado da titular, que ingressará
em gozo de férias. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 05 de maio de 2009. Desembargador
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.161/2009 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no processo administrativo nº 257.174-9, resolve designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANANIAS
NILTON XAVIER DE LIRA, Juiz de Direito da Comarca
de Pilar, para, no período de 20.05 a 18.06.2009,
responder, cumulativamente, pelo expediente da Unidade Judiciária de Gurinhém, em virtude do afastamento justificado da titular que ingressará em gozo de
férias. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira,
05 de maio de 2009. Desembargador LUIZ SÍLVIO
RAMALHO JÚNIOR – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.162/2009 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve dispensar, a pedido,
o Excelentíssimo Senhor Doutor WOLFRAM DA CUNHA RAMOS, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da
Comarca da Capital, a partir desta data de exercer a
função de Coordenador dos Juizados Especiais. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 05 de
maio de 2009. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.163/2009 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ADHAILTON LACET CORREIA
PORTO, Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal
da Comarca da Capital, para, a partir desta data até
ulterior deliberação, exercer a função de Coordenador
dos Juizados Especiais. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, terça-feira, 05 de maio de 2009. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente
PODER JUDICIÁRIO
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providências, as reclamações só serão
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PORTARIA GAPRE Nº 1.164/2009. O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o pedido de
dispensa do Excelentíssimo Senhor Doutor Marcos
William de Oliveira, resolve designar a Excelentíssima Senhora Doutora LEILA CRISTIANI CORREIA
DE FREITAS E SOUSA, Juíza de Direito da 1ª Vara
Distrital de Mangabeira da Comarca da Capital, para
exercer a função de Membro da 2ª Turma Recursal da
mesma Unidade Judiciária. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, terça-feira, 05 de maio de 2009. Desembargador LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.165/2009 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve designar o Excelentíssimo Senhor Doutor RICARDO DA COSTA FREITAS, Juiz de Direito do 4º Juizado Substituto da Comarca da Capital, para, nesta data, exercer jurisdição, cumulativamente, como Juiz Auxiliar na 7ª Vara
de Família da mesma Unidade Judiciária. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 05 de maio de
2009. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.166/2009 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve designar os Excelentíssimos Senhores Doutores JOSIVALDO FÉLIX DE
OLIVEIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, MANOEL
GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES, Juiz de Direito da 3ª Vara Distrital de Mangabeira e GIOVANNA
LEITE LISBOA LUCENA, Juíza de Direito, todos da
Comarca da Capital, para, no dia 07.05.2009, realizarem, os casamentos civis agendados para o Fórum
Cível “Des. Mário Moacyr Porto” e nos Fóruns de
Mangabeira e Geisel, respectivamente, da mesma
Unidade Judiciária. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 05 de maio de 2009. Desembargador
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.167/2009 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ALUÍZIO BEZERRA FILHO,
Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, para, no período de 06 a 08.05.2009,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 5ª
Vara da Fazenda Pública da mesma Unidade Judiciária, em virtude do afastamento justificado da titular.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 05
de maio de 2009. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.168/2009 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do ofício nº 209/2009 do Conselho Nacional de
Justiça, resolve designar o Excelentíssimo Senhor
Doutor SIVANILDO TORRES FERREIRA, Juiz de
Direito da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital,
para, no dia 11 de maio do corrente ano, participar da
instalação do Fórum Nacional para monitoramento e
resolução dos conflitos fundiários. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 05 de maio de
2009. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.169/2009 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve designar o Excelentíssimo Senhor Doutor SÉRGIO MOURA MARTINS,
Juiz de Direito do 4º Juizado Substituto da Comarca
da Capital, para, no dia 07.05.2009, exercer jurisdição, cumulativamente, como Juiz Auxiliar na 3ª Vara
de Família da mesma Unidade Judiciária. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 05 de maio de
2009. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.170/2009 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve designar a Excelentíssima Senhora Doutora ELZA BEZERRA DA SILVA
PEDROSA, Juíza de Direito da Comarca de Boqueirão, para, no período de 11 a 13.05.2009, responder,
cumulativamente, pelo expediente da Comarca de
Cabaceiras, em virtude do afastamento justificado
do titular. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terçafeira, 05 de maio de 2009. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.171/2009 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve designar o Excelentíssimo Senhor Doutor MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO, Juiz de Direito do 6º Juizado
Substituto da Comarca da Capital, para, no dia
06.05.2009, responder, cumulativamente, pelo expediente da 7ª Vara Cível da mesma Unidade Judiciária,
em virtude do afastamento justificado da Magistrada
Substituta. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 05 de maio de 2009. Desembargador LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.171/2009 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve designar o Excelentíssimo Senhor Doutor MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO, Juiz de Direito do 6º Juizado
Substituto da Comarca da Capital, para, no dia
06.05.2009, responder, cumulativamente, pelo expediente da 7ª Vara Cível da mesma Unidade Judiciária,
em virtude do afastamento justificado da Magistrada
Substituta. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 05 de maio de 2009. Desembargador LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250.795-1 - Vistos. - Em harmonia com os pareceres da Coordenadoria de Controle Interno e Consultoria Administrativa, HOMOLOGO a deliberação do Pregoeiro e adjudicação referentes ao Pregão Presencial nº 004/2009,
com arrimo no art. 4º, inciso XXII, da Lei Federal nº
10.520/02 e Decreto nº 3.555/00, em favor da empresa RECLIMATEC REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA no valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), referente à aquisição de 01 (um) conjunto de hélice para torre de resfriamento Alpina nº
01, modelo 80/3-W20 EU nº E/25 917 F 2002, para o
Anexo deste Tribunal de Justiça. Publique-se. João
Pessoa, 30 de abril de 2009. DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR. Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 048/2008 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 234.373-8 - PARTES: Tribunal de Justiça da Paraíba e a empresa A Criativa Comércio e Serviços
Gráficos Ltda. - INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº
01 ao Contrato nº 048/2008 - OBJETO: Prorrogar a
vigência contratual. - PRAZO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: O desembolso decorrente da presente
despesa ocorrerá por conta da seguinte dotação
orçamentária: Unidade Orçamentária: 05.101 - Função – 02 Subfunção – 122; Programa- 5046; Projeto/Atividade – 4216 – Manutenção de Serviços Administrativos; Natureza da Despesa – 3390.39 –
Outros Serviços de Terceiros –Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso -00 e Unidade Orçamentária
05.901; Função – 02; Subfunção - 122 ; Programa –
5046; projeto/Atividade – 4216 – Manutenção de
Serviços Administrativos; Natureza da despesa –
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica; Fonte de Recurso-70. João Pessoa, 14 de
abril de 2009. Desembargador LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAIBA.
EXTRATO DE CONVÊNIO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 257.945-6. PARTES: Tribunal de Justiça da
Paraíba e o Município de Cabedelo/Pb, com a interveniência do SOJEP (Sindicato dos Oficiais de Justiça
do Estado da Paraíba) e da AOJEP (Associação dos
Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba). OBJETO:
Disciplinar o pagamento das diligências dos Oficiais
de Justiça decorrentes da execução dos atos judiciais
nos processos em que a Fazenda Pública do Município de Cabedelo/Pb figure como parte, interveniente
ou interessada e tenha obrigação de arcar com tais
despesas. PRAZO: 01 (um) ano, contado da data da
sua assinatura. VALOR: Sem ônus para o Tribunal de
Justiça da Paraíba. João Pessoa, 04 de maio de 2009.
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR – Presidente
do Tribunal de Justiça da Paraíba.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO
Nº 107/2008 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
216.981-9 - PARTES: Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba e Novo Horizonte Construções e Serviços
Ltda. - OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por
mais 60 (sessenta) dias corridos, de 28/04/09 a 27/
06/09 - INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 107/2008 - PRAZO: 60 (sessenta) dias. João
Pessoa, 24 de abril de 2009. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba.
ATO DA
SECRETARIA GERAL
O Excelentíssimo Senhor Secretário Geral do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o pedido do seguinte processo: Processo / Interessado EXPEDIENTE DO DIA 30/04/2009: 252.829-1 Vera Lúcia
Lopes Ferreira
DESPACHOS DA
PRESIDÊNCIA
FERIU O SEGUINTE DESPACHO: “OFICIE-SE AO
EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE SERRARIA”. NO PROCESSO ABAIXO
IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 036.2005.000977-2/002. CREDORA: MARIA VILANY LIRA DOS SANTOS. ADVOGADO: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SERRARIA. REMETENTE:
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SERRARIA.
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
SILVIO RAMALHO JUNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “OFICIE-SE AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE
REMÍGIO”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 055.2005.000562-2/003. CREDOR:
FRANCISCO DE MILÃO ANDRÉ. ADVOGADA: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE REMÍGIO. ADVOGADA: LUCÉLIA DIAS
DE MEDEIROS. REMETENTE: JUIZ DE DIREITO
DA COMARCA DE REMÍGIO.
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
SILVIO RAMALHO JUNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “INDEFIRO O
PEDIDO DE FLS.71/72”. NO PROCESSO ABAIXO
IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 200.2002.391162-7/002. CREDOR:
FERNANDO JOSÉ MARQUES DE ANDRADE. ADVOGADOS: ONIVALDO DA ROCHA MENDES. DEVEDOR: DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DA PARAÍBA. REMETENTE: JUIZ DE
DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL.
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
SILVIO RAMALHO JUNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “OFICIE-SE
AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DO MUNICIPIO
DE ESPERANÇA”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 017.2004.000017-0/001. CREDORA: ELIZABETE DOMINGOS DA SILVA. ADVOGADO: SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE ESPERANÇA. REMETENTE: JUIZ
DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA.
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
SILVIO RAMALHO JUNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “ANTES DE DECIDIR, COMO HOUVE DIVERGÊNCIA ENTRE OS
CÁLCULOS APRESENTADOS PELA CONTADORIA
JUDICIAL E OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO
DEVEDOR, REMETAM-SE OS AUTOS À COMISSÃO
ENCARREGADA DE VERIFICAR A REGULARIDADE
CONTÁBIL DOS PRECATÓRIOS PARA ELABORAÇÃO DO VALOR REAL DEVIDO PELO ENTE DEVEDOR”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 888.1999.002518-6/001. CREDOR:
LUIZ ALBERTO MOUSINHO DE BRITO. ADVOGADO: GERSON MOUSINHO DE BRITO. DEVEDOR:
ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
SILVIO RAMALHO JUNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “OFICIE-SE
AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DO MUNICIPIO
DE REMÍGIO”. NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
PRECATÓRIO Nº 055.2005.000637-2/002. CREDORA: REJANE BELMINO DE SOUZA. ADVOGADA:
DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE REMÍGIO. ADVOGADA: LUCÉLIA
DIAS DE MEDEIROS. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE REMÍGIO.
PRECATÓRIO Nº 055.2005.000613-3/002. CREDORA: ADINALVA ALEXANDRE SERAFIM. ADVOGADA: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE REMÍGIO. REMETENTE: JUÍZO DE
DIREITO DA COMARCA DE REMÍGIO.
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
SILVIO RAMALHO JUNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “DEFIRO O PEDIDO”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 055.2006.000752-7/001. CREDOR:
ISVALDO GONÇALVES DE SOUZA. ADVOGADO:
DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE REMÍGIO. REMETENTE: JUÍZO DE
DIREITO DA COMARCA DE REMÍGIO.
PRECATÓRIO Nº 888.1999.000190-2/001. CREDORA: ALDENORA MARIA DE MELO E OUTRAS. ADVOGADO: PAULO COSTA MAGALHÃES. DEVEDOR:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA. ADVOGADOS: HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE E MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR
FILHO. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SOLÂNEA.
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
SILVIO RAMALHO JUNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “OFICIE-SE AO
EXCELENTISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA
PARAIBA”. NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
SILVIO RAMALHO JUNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA, PRO-
PRECATÓRIO Nº 200.2002.009963-2/002. CREDOR:
FRANCISCO DE ASSIS P. FILGUEIRAS E OUTROS.
DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE:
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
CHEFIA DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS (Diário da Justiça)
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar - Centro - CEP 58011-020 - João Pessoa / PB
Fones: (Chefia) (83) 3216-1629 (Apoio) 3216-1818 e 3216-1420
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2009
PRECATÓRIO Nº 200.1998.001274-0/001. CREDORA: TERESA CRISTINA XAVIER DE LYRA PEREIRA. ADVOGADO: NIZI MARINHO. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 200.2004.001174-0/002. CREDOR:
ANTÔNIO VIANA GONÇALVES DA CRUZ. ADVOGADO: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 200.2002.376725-0/008. CREDOR:
SEVERINA ELEOTERIO DE OLIVEIRA II. ADVOGADO: ERLEY ARRUDA BRAGA. DEVEDOR: ESTADO
DA PARAIBA. REMETENTE: JUIZO DE DIREITO DA
5ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 200.2002.376725-0/009. CREDOR:
TARCISIO ALVES VIEIRA DE MELO. ADVOGADO:
ERLEY ARRUDA BRAGA. DEVEDOR: ESTADO DA
PARAÍBA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
SILVIO RAMALHO JUNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “DETERMINO O
PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA ACIMA MENCIONADA, DEVIDAMENTE ATUALIZADA, NO PRAZO DE (30)
DIAS, SOB PENA DE SEQUESTRO”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 055.2005.000474-0/002. CREDORA: MARIA DO PATROCÍNIO DE SOUTO ARAÚJO.
ADVOGADOS: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO.
DEVEDOR: PREFEIRUTA MUNICIPAL DE REMIGIO.
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA
DE REMÍGIO.
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
SILVIO RAMALHO JUNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “OFICIE-SE
AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DO MUNICIPIO
DE PIRPIRITUBA”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 051.2006.000522-3/002. CREDOR: MARIA DE FÁTIMA CIRINO DA SILVA. ADVOGADO: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS
LIMA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA.
REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA
DE PIRPIRITUBA.
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR SILVIO RAMALHO JUNIOR, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “OFICIESE AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DO MUNICIPIO DE GURINHÉM”. NO PROCESSO ABAIXO
IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 076.2003.000.109-3/001. CREDOR:
CARLOS ANTÔNIO DE LIRA. ADVOGADO: JOÃO
ALBERTO DA CUNHA FILHO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GURINHEM. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE GURINHEM.
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR SILVIO RAMALHO JUNIOR, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “REMETAMSE OS AUTOS À COFICO PARA QUE SE PROCEDA A A ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS NO PRESENTE PRECATÓRIO”. NO PROCESSO ABAIXO
IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 888.1999.000237-2/001. CREDORES: A MEEIRA E OS HERDEIROS DE JOSÉ VASCONCELOS CORREIA LIMA. ADVOGADO: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. ADVOGADO:
JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ALAGOA
GRANDE.
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR SILVIO RAMALHO JUNIOR, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
“OFICIE-SE AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DO
MUNICIPIO DE PRATA”. NO PROCESSO ABAIXO
IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 068.2005.000257-2/002. CREDOR:
KESSIA SAMARA SIQUEIRA BEZERRA. ADVOGADO: PAULO DE FARIAS LEITE. DEVEDOR: MUNICIPIO DE PRATA. ADVOGADO: RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA. REMETENTE: JUÍZO DE
DIREITO DA VARA ÚNICA DE PRATA.
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR SILVIO RAMALHO JUNIOR, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “OFICIESE AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DO MUNICIPIO DE ESPERANÇA”. NO PROCESSO ABAIXO
IDENTIFICADO:
ROSTO DOS AUTOS FOI FEITA EM 16/02/2004
(FL.192), REMETAM-SE OS AUTOS À CONTADORIA
JUDICIAL, PARA QUE PROVIDENCIE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA QUANTIA DE R$ 23.095,86 (VINTE E TRÊS MIL, NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), COM A MÁXIMA URGÊNCIA. APÓS O CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA ACIMA DESCRITA, PROVIDENCIE-SE O DESCONTO DO
VALOR ATUALIZADO DA PENHORA, DA QUANTIA
TOTAL SEQÜESTRADA DE R$ 693.420,97, BEM
COMO O DESCONTO DO IMPOSTO, REPASSANDO
O RESTANTE AOS CREDORES. OFICIE-SE AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, INFORMANDO DA EFETIVAÇÃO
DA PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS, SOLICITADA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 027/2004, DATADO DE
16/02/2004, REFERENTE AO PROCESSO Nº
20020010198220, COM VALOR JÁ ATUALIZADO, PARA
QUE POSSA TOMAR AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS”.
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 888.1999.006608-7/001. CREDORES: SUNG YUN NAM E OUTRO. ADVOGADO:
JOSÉ LUCIANO GADELHA. DEVEDOR: ESTADO
DA PARAÍBA. REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA
COMARCA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL.
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
SILVIO RAMALHO JUNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “REMETAM-SE OS
AUTOS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.” NOS
PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
200.2004.023595-0/003. AGRAVANTE: JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETTO. ADVOGADO: EM
CAUSA PRÓPRIA. AGRAVADO: JUSTIÇA PÚBLICA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
200.2007.004174-0/003. AGRAVANTE: TELEMAR
NORTE LESTE S.A. ADVOGADOS: GLAUCIA C. TAVARES E OUTROS. 01 AGRAVADO: SUDEMA- SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO. 02 AGRAVADO: MEIO AMBIENTE. ADVOGADAS: MARIA GORETI S. BATISTA E OUTRA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
013.2006.004649-0/003. AGRAVANTE: ANTONIO ROBERTO DANTAS. ADVOGADA: ROSA MONICA MENDES. AGRAVADO: PEDRO ROBERTO DANTAS. ADVOGADOS: LEOPOLDO WAGNER A. DA SILVEIRA
E OUTROS.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
200.2005.048283-1/003. AGRAVANTE: JOAO GUILHERME DE FARIAS CORREIA. ADVOGADOS:
ADRIANO PAULO ALMEIDA DE MELO E OUTRO.
AGRAVADO: JUSTIÇA PUBLICA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
200.2004.047064-9/002. AGRAVANTE: TELEMAR
NORTE LESTE S.A. ADVOGADOS: CAIO CESAR
ROCHA E OUTROS. AGRAVADO: CLEONICE
PEWREIRA DE LIMA. ADVOGADAS: NYEDJA NARA
PEREIRA GALVÃO E OUTRA.
O Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO do seguinte processo:
Processo / Interessado – Expediente do dia 05/05/
2009- 256.078-0 Mauricéia Félix de Farias Bronzeado
e Outra
O Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o
pedido dos seguintes processos: Processo / Interessado – Expediente do dia 05/05/2009- 255.6677 Antonio Estrela de Oliveira / 257.297-4 Manoel
Gregório de Andrade/ 255.295-7 Sheila Donouse
Belmont M. de Souza
O Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba NÃO TOMOU CONHECIMENTO do pedido do seguinte processo: Processo
/ Interessado – Expediente do dia 05/05/2009257.292-3 Danielle Queiroga Gadelha
O Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba DECLAROU PREJUDICADO o pedido dos seguintes processos: Processo /
Interessado – Expediente do dia 05/05/2009- 256.5714 Severino Carvalho de Araújo.
O Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU o pedido
dos seguintes processos: Processo / Interessado /
EXPEDIENTE DO DIA 04/05/2009: 255.712-6 Sara
Lins Moura/ 253.161-5 (apenso nº 253.161-5) Waldevânia Maria Alves Freire/ 257.593-1 Maria do Socorro de A. S. e Silva/ 255.403-8 Giuseppe Emmanuel
Lyra/ 258.025-0 Roberta Moreira M. da F. Queiroga/
257.117-0 Célia Faustino Ferreira/ 257.916-2 José
Maurício Santos
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte processo: Processo / Interessado /
EXPEDIENTE DO DIA 04/05/2009 257.711-9 Eymad
de Araújo Pedrosa.
PRECATÓRIO Nº 017.2003.002587-2/001. CREDOR:
JOÃO BATISTA FRANCISCO. ADVOGADO: SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA. DEVEDOR: MUNICÍPIO
DE ESPERANÇA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO
DA 2ª VARA DE ESPERANÇA.
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
SILVIO RAMALHO JUNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “LEVANDO-SE EM
CONTA QUE A SOLICITAÇÃO DA PENHORA NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2009.005421-2/
001 – João Pessoa - RELATORA: Desª. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti - AGRAVANTE:
Banco Itaú S.A. - ADVOGADOS: Josias Gomes dos
Santos Neto e outros - AGRAVADO: Gildásio Alcânta-
DESPACHOS DOS (AS
DESEMBARGADORES (AS)
3
ra Morais - ADVOGADO: José Ulisses de Lyra Júnior.
Vistos etc. DEFIRO EM PARTE, o pedido de efeito
suspensivo
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2009.011323-0/
001 – Capital - RELATORA: Desa. Mª de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti - AGRAVANTE: Maria Verônica
de Oliveira Rego - ADVOGADO: Maria Estela Montenegro de Morais - AGRAVADO: Rosana da Silva Diniz
e outra - ADVOGADA: Ismália Regis Marinho - Vistos,
etc. Defiro o pedido liminar, para atribuir efeito suspensivo ao recurso.
Des. Nilo Luis Ramalho Vieira
HABEAS CORPUS N.º 088.2008.000158-4/021 – RELATOR: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira – IMPETRANTES: Leonardo de Farias Nóbrega e José Bezerra S.
N. M. Pires e outros – PACIENTE: Marcos Antonio de
Araújo Pereira Junior – DECISÃO: Denego a liminar
pleiteada.
HABEAS CORPUS N.º 075.2007.003101-0/004 – RELATOR: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira – IMPETRANTE: Cardineuza de Oliveira Xavier e outro – PACIENTE: Herica Pereira dos Santos - DECISÃO: DENEGO
A LIMINAR PLEITEADA.(Publicado no DJ no dia
23.04.2009, (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
to Nobre Filho) – DECISÃO: Ante o exposto, NEGO
SEGUIMENTO AO APELO, nos termos do disposto no
caput do art. 557, por se tratar de matéria em confronto com jurisprudência dominante neste Tribunal e no
Egrégio Superior Tribunal de Justiça.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2008.034188-2/001 — 3ª
Vara da Fazenda Pública da Capital - Relator: Manoel
Gonçalves Dantas de Abrantes, juiz convocado convocado para substituir o Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos — Apelante: Maria do Socorro Araújo de Souza
- Advogado: José Bezerra Segundo - 01 Apelado:
PBPrev — Paraíba Previdência - Advogados: Euclides Dias de Sá Filho e outros - 02 Apelado: Estado da
Paraíba representado por seu procurador geral Marcelo Weick - REMETENTE: Juízo de Direito da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Capital– DECISÃO: Diante do
exposto, decreto, de ofício, a nulidade da sentença, por ser ela citra petita, e determino o retorno
dos autos ao juízo de origem, para que o MM.
Juiz prolate nova decisão, desta feita com estrita
observância aos ditames do art. 460 do CPC. Prejudicada, pois, a apelação cível.
HABEAS CORPUS Nº. 200.2004.004444-4/001 – Relator: Exmo. Des. Nilo ramalho Vieira – Impetrante:
ANDRE LUIS PESSOA DE CARVALHO– Paciente:
DERIVALDO COELHO DA SILVA . Decisão: CONCEDO A LIMINAR A FIM DE SER EXPEDIDO O RESPECTIVO ALVARÁ DE SOLTURA, COLOCANDO O
PACIENTE EM LIBERDADE SE POR OUTRO MOTIVO NÃO SE ENCONTRAR PRESO.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2007.740510-4/001 — 13ª
Vara Cível da Capital - RELATOR: Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, Juiz convocado em substituição ao Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
- APELANTE: Banco ABN AMRO REAL S/A - (Adv.
Nayara Chrystine Nóbrega e outros) - APELADOS:
Márcio Augusto B. Lopes e Rosângela Maria Braga
Lopes - (Adv. Fábio Romero de Carvalho e outro) –
DECISÃO: Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO AO
APELO, nos termos do disposto no caput do art. 557,
por se tratar de matéria em confronto com jurisprudência dominante neste Tribunal e no Egrégio Superior
Tribunal de Justiça.
Des. Antonio Carlos Coêlho da Franca
Des. José Di Lorenzo Serpa
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 023.20060018100/001 –
Mamanguape – Relator: Des. Antonio Carlos Coêlho
da Franca – 1º Apelante: Edílson Pedro Pinheiro e
Josuel Silva Gomes (Adv.: Alberdan Cotta) – 2º Apelante: Antonio Carlos Miguel da Silva (Defensor: Walterluzia Maria Emilia Brandão Mendes) – Vistos, etc.
Defiro o pedido de fls. 470, para que o causídico
Maudivan Pereira Dantas se habilite nos autos. Outrossim, defiro o pedido de vistas do feito para o
referido defensor, no prazo de 03(três) dias. Cumprase. Publique-se
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2009.000.119-2/
001 – Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Impetrante: João Delfino Neto (Adv. Gustavo de Oliveira
Delfino) – Impetrado: Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – Decisão: Indefiro o pedido
de liminar.
HABEAS CORPUS Nº 200.2009.004389-0/001 – 2ª
Vara Distrital de Mangabeira – Relator: Exmo. Des.
Antonio Carlos Coêlho da Franca – Impetrante: Isaac
Augusto Brito de Melo – Paciente: Jorge dos Santos
Pereira – DECISÃO: “..., não vislumbro a presença do
fumus boni juris e do periculum in mora, requisitos
ensejadores para a concessão da liminar, posto que,
no habeas corpus, tal medida é uma faculdade do Juiz
para acudir situação urgente e de extrema ilegalidade,
o que, no momento, entendo não ocorrer nos presentes autos. Assim, a indefiro. À douta Procuradoria de
Justiça. Publique-se.
Dr. Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2006.0000450/004 — 8ª Vara Cível de Campina Grande - RELATOR: Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes – Juiz
Convocado para substituir o Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos - AGRAVANTE: José Targino Maranhão - ADVOGADO: José Dinart Freire de Lima e
outra - AGRAVADO: Sistema Rainha de Comunicação – ADVOGADOS: Alexei Ramos de Amorim e
outros – DECISÃO: Intime-se a parte agravada, para,
querendo, no prazo legal, responder ao agravo. Após
o decurso do prazo, com ou sem resposta, dê-se
vista à procuradoria de Justiça.
AGRAVO
DE
INSTRUMENTO
Nº
002.2009.000241.7.001 — CAAPORÃ. - RELATOR:
Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, juiz convocado para substituir o Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - AGRAVANTE: Município de Caaporã, representado por seu prefeito. - ADVOGADOS: André Luiz da
Costa Gondim e Lívia Furtado de Figueiredo. - AGRAVADOS: Edna Silva da Lima e outros. - ADVOGADOS: Joaquim de Souza Rolim Jr., Antônio Fábio
Rocha Galdino e Priscilla Soares Caroca. – DECISÃO: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A LIMINA REQUERIDA, SUSPENDENDO OS EFEITOS DA DECISÃO RECORRIDA ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO DESTE RECURSO.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2007.002540-4/001 — 11ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL. - RELATOR: Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, juiz convocado convocado para substituir o Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos - APELANTE PRINCIPAL: PLANC – Planejamento, Construção e Incorporação LTDA. - ADVOGADOS: José Mário Porto Jr. E Francisco Luiz Macedo Porto. - APELADO PRINCIPAL: Ricardo Wanderlei Queiroga. - ADVOGADO: Geraldo de Queiroga
Filho. - RECORRENTE ADESIVO: Ricardo Wanderlei Queiroga. - RECORRIDO ADESIVO: PLANC –
Planejamento, Construção e Incorporação LTDA. –
DECISÃO: Estando, portanto, impontual o apelo principal, o recurso adesivo resta prejudicado, nos termos do art. 500, III do CPC. EIS PORQUE, EX VI
DO ART. 557 DA MESMA LEI, NEGO SEGUIMENTO
A AMBOS OS RECURSOS, RECONHECENDO O
TRÂNSITO EM JULGADO DO PROCESSO EM 06
DE MAIO DE 2008, UM DIA APÓS O ESCOAMENTO
IN ALBIS DO PRAZO RECURSAL.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2008.037555-9/001 — 11ª
Vara Cível da Capital - RELATOR: Manoel Gonçalves
Dantas de Abrantes, juiz convocado convocado para
substituir o Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos APELANTE: Banco Bradesco S/A - (Adv. Wilson Sales Belchior) - APELADO: Antônio Messias dos Santos - (Adv. João Nunes de Castro Neto e José Augus-
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 002.2009.000091-6/
001 — Comarca de Caaporã — Relator: Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides — Agravante: Município de Caaporã, representado pelo seu Prefeito —
Advogado: André Luiz da Costa Gondim, Lívia Furtado de Figueiredo e outros — Agravada: Adriana da
Silva Delfino — Advogada: Sandra Maria Cavalcanti
— Decisão: Ex positis, e sem mais delongas, monocraticamente nego seguimento ao agravo por ser
manifestamente inadmissível, nos termos do art. 557,
caput, do CPC.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 200.2002.355544-0/
001 — Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides — Impetrante: Flavia Raquel de Miranda Dias
— Advogada: Julianna Erika Pessoa de Araújo —
Impetrado: Juíza de Direito da 11ª Vara Cível da
Capital — Decisão: Ante o exposto, ex vi do art.8º
da lei 1.533/51, indefiro liminarmente o mandado de
segurança por não se prestar a impugnar ato judicial
passível de recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 046.2008.001266-2/
001 — RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides — AGRAVANTE: Estado da Paraíba —
PROCURADORA: Camila Amblard — AGRAVADO:
Ministério Público Estadual — Decisão: Ex positis,
INDEFIRO o pedido de agregação de efeito suspensivo ao Recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2008.009367-3/
002 — RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides. — AGRAVANTE: André César Falcão —
ADVOGADO: Felipe Ribeiro Coutinho e outros —
AGRAVADO: Helly Kathariny Araújo Batista — ADVOGADO: Marcos Carreiro e outros — Decisão: Desta feita, e sem mais delongas, nos termos do art. 557,
caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, ante a sua manifesta prejudicialidade.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2007.021098-2/001 — 1ª
Vara Cível de Campina Grande — Relator: Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides — Apelante: Banco
ABN AMRO Real — Advogados: Antônio Braz da Silva, Nayara Chrystine Nóbrega e outros — Apelada:
Luzia Porto de Araújo — Advogados: Marcos Antonio
Inácio da Silva e outros — Decisão: Por tais razões,
nos moldes do art. 557, caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 001.2008.0105461.001 — 6ª Vara Cível de Campina Grande. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. —
AGRAVANTE: Associação Comercial de São Paulo.
ADVOGADO: Samuel Marques C. de Albuquerque e
Ademar Teotônio Leite F. filho. AGRAVADA: Luzinete Gonçalves de Souza. ADVOGADO: José Laécio
Mendonça. Decisão: Por tais razões, NEGO SEGUIMENTO ao recurso, por inadmissível, ante a
flagrante intempestividade, lastreado no caput do
art. 557 do CPC.
Des. Joás de Brito Pereira Filho
HABEAS CORPUS Nº. 073.2009.000529-6/002 –
CABEDELO – 4ª VARA - Relator: Des. Joás de
Brito Pereira Filho - Impetrante: Maudivan Pereira
Dantas - Paciente:Jonas Rodrigues Franco – DESPACHO: “Vistos, etc...Petição de habeas corpus,
com pedido de concessão de provimento liminar,
enfeixada pelo advogado Maudivan Pereira Dantas, inscrito na OAB/PB sob o nº. 12.461, em proveito de Jonas Rodrigues Franco, com o fito de
rechaçar suposta coação ilegal imputada ao paci-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2009
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ente por ato da lavra da MM. Juiz de Direito da 4ª
Vara da Comarca de Cabedelo, autoridade apontada como coatora. Aduz, em síntese, não haver a
necessidade da custódia cautelar, por não estarem configurados os seus requisitos, bem como
por ostentar o paciente condições pessoais favoráveis. Sustenta que, além de ser primário e de
bons antecedentes, tem profissão definida, residência fixa e possui reputação ilibada perante a
comunidade onde mora e encerra postulando deferimento de medida liminar, por não estarem presentes os requisitos do art. 312 do CPP que possa
sustentar o decreto da medida cautelar.Eis a síntese do pedido inserto na peça de
ingresso.Informações já prestadas (fls. 46/47),
decido.Como é sabido, a liminar em sede de habeas corpus decorre de construção pretoriana, para
casos em que a urgência, necessidade e relevância da medida se mostrem evidenciadas in locu,
de forma indiscutível na própria inicial e nos elementos probatórios que a acompanhem, isto é,
quando os documentos que instruírem o pedido
evidenciarem, de plano, a ilegalidade do ato judicial que promova a alegada coação ao direito de ir e
vir. Sua concessão reclama, portanto, a demonstração do fumus boni juris e do periculum in mora.E,
no caso, à primeira vista, o alegado constrangimento não se revela com a nitidez que lhe colore a
inicial. A alegação de que o co-réu encontra-se
solto por decisão deste Tribunal não coloca o paciente como detentor do direito de liberdade, posto
que as situações fáticas são diferentes, na medida da participação de cada um no cometimento do
crime.Ademais, fundando-se a decisão que decretou a prisão preventiva na garantia da ordem pública, havendo prova da existência do crime e indícios suficientes da autoria, inexiste constrangimento ilegal na manutenção da custódia cautelar, pois,
não estando comprovada a sua desnecessidade,
as condições pessoais favoráveis, por si sós, não
são aptas para revoga-la. Assim, alinhado ao entendimento jurisprudencial do egrégio STJ, segundo o qual “Inexistentes os requisitos exigidos para
a concessão da liminar, é de ser esta indeferida”
(STJ. AgRg no HC nº. 30683/MT. Agravo Regimental no Habeas Corpus nº. 2003/0171967-2 Rel. Min.
Antônio de Pádua Ribeiro. J. 19.12.2003. DJU,
edição do dia 08.03.2004), e do enunciado sumular
nº 9 da mesma corte, INDEFIRO a medida antecipatória postulada. Colha-se o pronunciamento da
douta Procuradoria de Justiça (Dec-Lei nº 552/69,
art. 1º c/c arts. 169, §§ 1º e 2º, e 253, caput, do
RITJPB). Após, tornem-me os autos conclusos.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.”
MANDADO DE SEGURANÇA N. 200.1992.000189-4 /
001 – CAPITAL - Relator: Des. Joás de Brito Pereira
Filho ¯ Impetrantes: Carlos Antônio Vieira da Silva e
Ivanildo Galdino da Silva (Adv. Carlos Antônio Rodrigues Ribeiro) ¯ Impetrado: Juízo de direito da Vara
das Execuções Penais da Capital. DESPACHO: “Vistos, etc... Aportadas as informações, e não havendo
razões para reconsiderar a decisão de fls. 201/204,
indefiro o pleito formulado às fls. 207/208. Ouça-se a
douta Procuradoria de Justiça. Publique-se”.
Dr. Miguel de Britto Lyra Filho
APELAÇÃO CÍVEL: Nº 031.2007.001.170-0/001 –
Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: Miguel
de Britto Lyra Filho, Juiz de Direito convocado.
APELANTE: Município de Princesa Isabel, representado por seu Prefeito. ADVOGADO: Marcos
Rique de Souza. APELADO: Manoel Arnóbio de
Souza. ADVOGADO: em causa própria. Vistos.
Pelo exposto, acolho os argumentos do apelante e ANULO a sentença impugnada, para reconhecendo a existência de cerceamento de defesa
e a necessidade de intimação das partes para,
querendo, especificarem as provas que pretendem produzir. INTIMEM-SE as partes. Providências necessárias.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2009.014782-4/
001 – Capital. Relator: Miguel de Britto Lyra Filho
– Juiz de Direito Convocado. Agravante: Estado
da Paraíba. Procurador: Renan de Vasconcelos
Neves. Agravado: Severina Ribeira dos Santos.
Defensor: Ângela Maria D. L. de Abrantes. VISTOS. Portanto, descaracterizada a relevância do
fundamento invocado, bem como ausente a possibilidade de prejuízo iminente ou de difícil reparação, INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo.
Notifique-se, na urgência que o caso requer, ao
eminente Juiz de Direito prolator da decisão impugnada, para que adote todas as providências
que se fizerem necessárias para o inteiro e fiel
cumprimento da presente decisão. Em seguida,
intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta aos termos do presente recurso
no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 527,
inc. V, do Código de Processo Civil. Materializadas as providências anteriores, conceda-se vistas à Procuradoria de Justiça. Intimações necessárias. Cumpra-se.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
RECURSO ESPECIAL Nº. 033.2007.002681-1/001.
Recorrente(s): Banco Bradesco S/A. Recorrido:
José Francisco da Costa Irmão. Intimação aos
Be(is). PAULO ARAÚJO BARBOSA, a fim de, na
qualidade de Patrono do Recorrido, no prazo
legal, apresentar as Contra-Razões do Recurso
em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº. 037.2008.002648-9/001.
Recorrente(s): Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia S/A. Recorrido: STTRANS – Superintendência de Transportes e Trânsito de Sousa.
Intimação aos Be(is). EDUARDO LOPES MILHOMEM, a fim de, na qualidade de Patrono do Recor-
rido, no prazo legal, apresentar as Contra-Razões do Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº. 200.2008.008422-1/001.
Recorrente(s): Estado da Paraíba. Recorrido: Sizenando Macena de Albuquerque. Intimação aos
Be(is). LÍLIAN SENA CAVALCANTI E OUTROS, a fim
de, na qualidade de Patronos do Recorrido, no
prazo legal, apresentarem as Contra-Razões do
Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº. 200.2007.025645-4/001.
Recorrente(s): Previ – Caixa de Previdência dos
Funcionários do Banco do Brasil. Recorrido:
Ronaldo Dantas Maciel. Intimação aos Be(is).
ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA, a fim
de, na qualidade de Patrono do Recorrido, no
prazo legal, apresentar as Contra-Razões do Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO 200.2008.0075183/001. Recorrente(s): Marcelo Diniz de Freitas.
Recorrido(s) 1: Ana Cláudia Nóbrega Vieira, na
qualidade de assistente de acusação. Recorrido 2:
A Justiça Pública. Intimação do bel(is): Joselio Jairo Vieira e outro, a fim de, no prazo legal, na
condição de patrono da 1ª recorrida, apresentar
as contra-razões dos recursos em referência (Art.
542, do CPC). Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
RECURSO ESPECIAL Nº. 200.2006.000864-2/002.
Recorrente(s): Luciana Candine Marques Silva.
Recorrido: Banco do Nordeste do Brasil S/A.
Intimação aos Be(is). MARITZZA FABIANE LIMA
MARTINEZ DE SOUZA E OUTROS, a fim de, na
qualidade de Patronos do Recorrido, no prazo
legal, apresentarem as Contra-Razões do Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº. 200.2008.008663-6/001.
Recorrente(s): Banco Abn Amro Real S/A. Recorrido: Izabel Alcântara de Pontes. Intimação aos
Be(is). MÁRCIO STEVE DE LIMA, a fim de, na
qualidade de Patrono do Recorrido, no prazo
legal, apresentar as Contra-Razões do Recurso
em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº
001.2008.013010-5/001 – Recorrente: LUCIA DE
FATIMA ARAUJO DE VASCONCELOS. Recorrido:
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA. Intimação
ao Procurador EBENEZER PERNAMBUCANO, a
fim de, no prazo legal, na condição de patrono
do recorrido, apresentar as contra-razões do recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº
001.2008.009032-5/001 – Recorrente: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. Recorrido: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE. Intimação aos Bels. OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR E OUTROS, a fim de,
no prazo legal, na condição de patronos do recorrido, apresentarem as contra-razões do recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº
073.2002.001385-7/001 – Recorrente: MUNICIPIO
DE CABEDELO. Recorrido: JOAO RAMALHO ALVES DA SILVA. Intimação ao(s) Bel(s). JOCELIO
JAIRO VIEIRA, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em)
as contra-razões do recurso em referência (Art.
542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº
200.2007.779396-2/001 – Recorrente: FERNANDO
DI LORENZO MARSICANO DOS SANTOS. Recorrido: CONDOMINIO VANESSA RESIDENCE. Intimação ao(s) Bel(s). SABRINA PEREIRA MENDES
E OUTROS, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em)
as contra-razões do recurso em referência (Art.
542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº
200.2006.001758-5/001 – Recorrente: ABATEDOR DE
AVES SÃO JOAO LTDA. Recorrido: BANCO ITAU S/
A. Intimação ao(s) Bel(s). MARCELO LEITE COUTINHO SOARES E OUTROS, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido,
apresentar(em) as contra-razões do recurso em
referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº
001.2007.018847-1/001 – Recorrente: BANCO
BRADESCO S.A. Recorrido RUI DOS SANTOS.
Intimação ao(s) Bel(s). MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em)
as contra-razões do recurso em referência (Art.
542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº
073.2007.002853-2/001 – Recorrente:JOSMAR FRANCA DA SILVA. Recorrido CARREFOUR COMERCIO
E INDUSTRIA LTDA. Intimação ao(s) Bel(s). URBANO VITALINO DE MELO NETO E OUTROS, a fim de,
no prazo legal, na condição de patrono(s) do
recorrido, apresentar(em) as contra-razões do
recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº
052.2006.000744-1/001 – Recorrente: MUNICIPIO
DE MULUNGU. Recorrido LINDALVA MARIA SILVA
LIMA. Intimação ao(s) Bel(s). ALDARIS DAWSLEY
E SILVA JUNIOR E OUTROS, a fim de, no prazo
legal, na condição de patrono(s) do recorrido,
apresentar(em) as contra-razões do recurso em
referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº
019.2006.000878-6/001 – Recorrente:FLAVIA DE
ARAUJO CORDEIRO. Recorrido UNIBANCO AIG
SEGUROS S.A. Intimação ao(s) Bel(s). JOSE FERNANDES VIEIRA NETO, a fim de, no prazo legal,
na condição de patrono(s) do recorrido,
apresentar(em) as contra-razões do recurso em
referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº
200.2004.005930-1/001 – Recorrente:MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA. Recorrido PORTO E CHAVES
ASSESSORIA E CONSULTORIA SC. Intimação
ao(s) Bel(s). JALDELENIO REIS DE MENESES E
OUTROS, a fim de, no prazo legal, na condição
de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as
contra-razões do recurso em referência (Art. 542,
do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº
033.2007.001340-5/001 – Recorrente:BANCO DO
BRASIL S.A. Recorrido ANTONIETE BEZERRA DA
SILVA. Intimação ao(s) Bel(s). PAULO ARAUJO BARBOSA, a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarazões do recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINARIO – PROCESSO Nº 001.2007.001816-1/001 – Recorrente:
SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DA
PARAIBA. Recorrido MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE. Intimação a(s) Procuradora FERNANDA
A. BALTAR DE ABREU, a fim de, no prazo legal, na
condição de patrono(s) do recorrido,
apresentar(em) as contra-razões do recurso em
referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº
001.2007.004946-3/002 – Recorrente: MARIA DE
FATIMA RAMALHO GUEDES. Recorrido JANETE
GOMES DE SOUZA. Intimação ao(s) Bel(s). ANDREA DE LACERDA GOMES E OUTROS, a fim de,
no prazo legal, na condição de patrono(s) do
recorrido, apresentar(em) as contra-razões do
recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº
001.2005.006363-3/001 – Recorrente: MANUEL PEREIRA DA SILVA. Recorrido JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA. Intimação ao(s) Bel(s). ANTONIO MAGNO, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em)
as contra-razões do recurso em referência (Art.
542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº
200.2007.011387-9/002 – Recorrente: JOSEFA MACEDO DA SILVA. Recorrido IMAGEM CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Intimação ao(s)
Bel(s). PRISCILA SOUZA DA SILVA E OUTROS, a
fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s)
do recorrido, apresentar(em) as contra-razões do
recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº
200.2006.018671-1/001 – Recorrente: FUNASA
FUNDAÇAO SAELPA DE GURIDADE SOCIAL. Recorrido EDUARDO FREDERICO FRANCA DE
ATHAYDE. Intimação ao(s) Bel(s). FABIANO BARCIA DE ANDRADE, a fim de, no prazo legal, na
condição de patrono(s) do recorrido,
apresentar(em) as contra-razões do recurso em
referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº
200.2002.800032-7/001 – Recorrente: CONSTRUTORA PIRAMIDE LTDA. Recorrido SONIA MARIA LIMA
DE GUSMAO. Intimação ao(s) Bel(s). JOSE CLETO
LIMA DE OLIVEIRA, a fim de, no prazo legal, na
condição de patrono(s) do recorrido,
apresentar(em) as contra-razões do recurso em
referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº
200.2007.740636-7/001 – Recorrente: BANCO BANORTE S.A EM LIQUIDAÇAO EXTRAJUDICIAL.
Recorrido DANIELE LOUREIRO MANGUEIRA. Intimação ao(s) Bel(s). GREGORIA BENARIO LINS
E SILVA, a fim de, no prazo legal, na condição
de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as
contra-razões do recurso em referência (Art.
542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº
001.2007.000428-6/001 – Recorrente: COMPANHIA
DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL. Recorrido
MARIA DO CARMO COSTA. Intimação ao(s) Bel(s).
JOAQUIM FREITAS NETO E OUTROS, a fim de, no
prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contra-razões do recurso
em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº
200.2001.140046-8/001 – Recorrente: FUNASA
FUNDAÇAO SAELPA DE SEGURIDADE SOCIAL.
Recorrido MARIA DO ROSARIO CABRAL E OUTRA. Intimação ao(s) Bel(s). ITAMAR GOUVEIA DA
SILVA E OUTRO, a fim de, no prazo legal, na
condição de patrono(s) do recorrido,
apresentar(em) as contra-razões do recurso em
referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº
200.2003.011743-2/001 – Recorrente: TRANSNORDESTINA LOGISTICA S/A ATUAL DENOMINAÇÃO DA
CIA FERROVIARIA DO NORDESTE-CFN. Recorrido: JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE. Intimação ao(s) Procurador: MARCELO WEICK, a fim
de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do
recorrido, apresentar(em) as contra-razões do
recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO EXTRAORDINARIO – PROCESSO Nº
001.2008.007464-2/001 – Recorrente: MARTINHA
DOS SANTOS DA SILVA. Recorrido: UNIVERSIDA-
DE ESTADUAL DA PARAIBA. Intimação ao(s) Procurador: EBENEZER PERNAMBUCANO, a fim de, no
prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contra-razões do recurso
em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO EXTRAORDINARIO – PROCESSO Nº
001.2008.007476-6/001 – Recorrente: JOSE ROBERTO CARDOSO BARBOSA. Recorrido: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA. Intimação ao(s) Procurador: EBENEZER PERNAMBUCANO, a fim de,
no prazo legal, na condição de patrono(s) do
recorrido, apresentar(em) as contra-razões do
recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº
200.2006.055563-4/002 – Recorrente: JOSE VICENTE FILHO. Recorrido(s): MONICA PONTES E MATSU ADMINISTRADORA DE BENS E SERVICOS. Intimação ao(s) Bel(s): JURANDI PEREIRA DO N FILHO E OUTRO (advogado do primeiro recorrido)
e EVANDRO NUNES DE SOUZA (advogado do segundo recorrido), a fim de, no prazo legal, na
condição de patrono(s) do recorrido,
apresentar(em) as contra-razões do recurso em
referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº
200.2004.038194-5/001 – Recorrente: SINDICATO
DO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DE JOAO PESSOA. Recorrido(s): VERONICA MARIA DE BARROS DA SILVA. Intimação
ao(s) Bel(s): MARCOS LUCAS DOS SANTOS, a fim
de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do
recorrido, apresentar (em) as contra-razões do
recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº
001.2006.017234-1/001 – Recorrente: RONALDO
BARBOSA DE AGUIAR SILVA. Recorrido(s): ESTADO DA PARAIBA. Intimação ao(s) Procurador: MARCELO WEICK, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar (em)
as contra-razões do recurso em referência (Art.
542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº
200.2004.065141-2/001 – Recorrente: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA. Recorrido(s): CASSIO
RODRIGUES DA CUNHA LIMA. Intimação ao(s)
Bel(s): WALTER DE AGRA JUNIOR E OUTROS, a
fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s)
do recorrido, apresentar (em) as contra-razões
do recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº
001.2007.021254-1/001 – Recorrente: CAMARA DE
DIRIGENTES LOGISTAS DE CAUCAIA. Recorrido(s):
JAILTON JACINTO DA SILVA. Intimação ao(s) Bel(s):
JOSE LAECIO MENDONÇA, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar (em) as contra-razões do recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL Nº. 200.2004.006691-8/001.
Recorrente(s): Oculistas Associados da Paraíba
Ltda (Centro Oftálmico Tarcízio Dias). Recorrido: Severina Lima de Freitas. Intimação aos
Be(is). MARIA DOMITILIA RAMALHO, a fim de, na
qualidade de Patrono do Recorrido, no prazo
legal, apresentar as Contra-Razões do Recurso
em referência.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
888.2003.0059.79-0/002. Reclamante: Maria Taveira
da Silva. Representado: Município de Cuitegi - PB,
representado por seu Prefeito Constitucional. Intimação ao Bel. Paulo Costa Magalhães, patrono do (a)
representante, para que no prazo de 10 (dez) dias,
ratificar ou não informação de quitação da dívida,
salientando que o seu silêncio importará no arquivamento dos autos. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
RECURSO DE AGRAVO Nº. 001.2009.005687-8/001.
Relator: Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro. Agravante: Banco ItaúCard S/A. Agravada:
Lúcia de Fátima Fernandes Silva. Intimação aos
Beis. OSMAR TAVARES DOS SANTOS JÚNIOR, JOSÉ
CARLOS NUNES DA SILVA E OUTRA, advogados
da agravada, a fim de, no prazo de 10 dias, de
conformidade com o disposto no art. 527, V, do
Código de Processo Civil, com a nova redação
que lhe foi dada pela lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº. 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contra-razões do agravo
em referência, interposto contra os termos de
despacho do Juízo de Direito da 6ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande, lançada nos autos
da Ação de Obrigação de Fazer, de igual número.
Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DOS EMBARGOS
INFRINGENTES Nº 200.2006.000156-0/002. Relator:
O Exmo. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro. Embargante: Brasil Factoring Fomento Mercantil Ltda. Embargado: Banco ABN AMRO REAL
S.A. Intimação ao Bel. ALEXANDRE CAMPOS RUIZ,
a fim de, na condição de patrono do embargado
acima nominado, no prazo de 05 (cinco) dias,
apresentar contra-razões aos termos dos Embargos Declaratórios apresentados às fls. 227/239,
nos autos em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 001.2006.011914-4/002. Relator: Exmo. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro. Autora: Maria Albierge Araújo Lima. Ré:
Telemar Norte Lesta S/A. Intimação aos Beis.
Vera Lucia G. Axiotes; e José Bezerra da Silva
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2009
Neto e Montenegro Pires, a fim de, na condição
de patronos do autor e réu, respectivamente,
acima nominados, no prazo de 05 (cinco) dias,
especificarem as provas que pretendem produzir, nos autos da ação em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 001.2006.011914-4/002. Relator: Exmo. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro. Autora: Maria Albierge Araújo Lima. Ré:
Telemar Norte Lesta S/A. Intimação aos Béis. ÉRICO DE NLIMA NÓBREGA E OUTRA; e WILSON SALES BELCHIOR, a fim de, na condição de patronos da autora e ré, respectivamente, acima nominados, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem
as provas que pretendem produzir, nos autos da
ação em referência. Coordenadoria Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 073.2005.003596-0/002. Relator: Exmo. Des. Júlio Paulo Neto. Autor: Banco
do Brasil S/A. Réu (1): Thanysson Dornelas de
Melo. Réu (2): Marcus Anthony Dornelas de Melo.
Réu (3): Sthefany Dornelas de Melo. Réu (4): Orris
Nóbrega de Queiroz Neto. Intimação aos Béis.
MÉRCIA CARLOS DE SOUZA E OUTROS, a fim de,
na condição de patronos do autor acima nominado, no prazo legal, querendo, impugnar as preliminares argüidas pelos réus, nos autos da ação
em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 999.2007.000714-4/001. Relator:
Exmo. Des. Júlio Paulo Neto. Embargante: Estado da Paraíba. Embargada: Zorilda Bastos dos
Santos. Intimação aos Béis. GUSTAVO LIMA NETO
E LEVI BORGES LIMA NETO, a fim de, na condição de patronos da embargada acima nominada,
no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as contrarazões aos Embargos Declaratórios, encartados
às fls. 146/151, nos autos do mandamus em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NO RECURSO DE AGRAVO Nº.
200.2007.735918-6/001. Relatora: Desa. Maria de
Fátima M. Bezerra Cavalcanti. Embargante: SISTEL – FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL Embargado: WALBER CAVALCANTI FERNANDES. Intimação ao Bel. NEMÉSIO ALMEIDA SOARES JÚNIOR E OUTRA, advogados do embargado, a fim de, no prazo de lei, responder aos embargos em referência.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 001.2008.024797-4/001.
Relatora: Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti.
Agravante: BANCO FININVEST S/A. Agravada: RAFAELA DE ARRUDA CAMPOS. Intimação aos Beis.
ALEXEI RAMOS DE AMORIM, CÉLIO GONÇALVES
VIEIRA E OUTROS, a fim de, no prazo legal, em
conformidade com o disposto no art. 527, V, do
Código de Processo Civil, com a nova redação
que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentarem contra-razões recursais
ao agravo em referência.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 200.1997.120627-7/001.
Relatora: Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti.
Agravante: NANCI CLARICE TOMAZONI. Agravado: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A. Intimação às Belas. VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO E
FRANCISCA MAGNÓLIA FERREIRA DINIZ, advogadas do agravado, a fim de, no prazo legal, em
conformidade com o disposto no art. 527, V, do
Código de Processo Civil, com a nova redação
que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentarem contra-razões recursais
ao agravo em referência.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 200.2002.395190-4/001.
Relatora: Desa. Maria de Fátima M. Bezerra Cavalcanti. Agravante: FÁBIO LEANDRO DE SÁ AYRES E
OUTROS. Agravado: PREVI – CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL. Intimação aos Beis. URBANO VITALINO
DE MELO NETO, DANIEL FARIAS E ISABELLE LINS
FILGUEIRAS, para, no prazo de 05(CINCO) dias,
assinarem as contra-razões do agravo, sob pena
de não conhecimento das suas contra-razões.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 200.2001.030601-3/001.
Relatora: Desa. Maria de Fátima M. Bezerra Cavalcanti. Agravante: ASPEP – ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ESTADO DA PARAÍBA.
Agravado: AMAURI DE LIMA COSTA. Intimação aos
Beis. HUGO PIRES TORRES JERÔNIMO, MANUELA LINS PIMENTEL PEQUENO E OUTROS, para,
no prazo de 05(CINCO) dias, querendo, se manifestar sobre o pedido/ documentos de fls. 219/
224 do agravo em referência.
zerra Cavalcanti; Autor: Banco Rural S/A. Réu:
Vamberto Soares da Silva e Outros. Intimação
aos Béis. MARÍLIA ALMEIDA VIEIRA E OUTROS, na
qualidade de patronos do autor acima nominado, a fim de, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem acerca dos documentos encartado às
fls. 360 e 365/366, nos autos da ação em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 200.2001.0330914/001. Relatora: Exma. Desa. Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. Apelante: GILBERTO PEREIRA
MARTINS. Apelado: BANCO DO BRASIL S/A. Intimação ao Bel. BRENO AMARO FORMIGA FILHO,
na condição de patrono do apelante, acima nominado, a fim de, providenciar o pagamento do
preparo do recurso, no prazo de 48(quarenta e
oito) horas, sob pena do apelo ser julgado deserto. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 001.2006.000045-0/004.
Relator: Desembargador Márcio Murilo da Cunha
Ramos, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante:
José Targino Maranhão. Agravado: Sistema Rainha de Comunicação Ltda. Intimando os Béis.
Alexei Ramos de Amorim, João Soares Adelino de
Lima e outros, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que
lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro
de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho
da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentarem as contra-razões do agravo
em referência, interposto contra os termos de
despacho do Juízo de Direito da 8ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande/PB, lançado nos
autos da Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos
Morais c/c Pedido de Antecipação de Tutela de
igual número.
RECURSO DE AGRAVO Nº 002.2009.000241-7/001.
Relator: Desembargador Márcio Murilo da Cunha
Ramos, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante:
Município de Caaporã. Agravados: Edna Silva de
Lima e outros. Intimando os Béis. Joaquim de
Souza Rolim Júnior, Antônio Fábio Rocha Galdino e Priscilla Soares Figueiredo Trigueiro Caroca, a fim de, no prazo legal, de conformidade
com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada
pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a
Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentarem as contra-razões do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do
Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de
Caaporã/PB, lançado nos autos do Mandado de
Segurança de igual número.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 200.2003.031421-1/002. Relator: O Dr. Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, Juiz Convocado para substituir o Exmo.
Des.Marcio Murilo da Cunha Ramos. Autor: Ana
Maria Marinho Benévolo. Réus: Vandilson Gonçalves Tavares e Sandra Maria da Costa Gonçalves. Intimação à Bela. Eline Cardoso Marinho
Rosa, na condição de patrona da Autora, para,
no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca
do endereço da ré a fim de que possa ser citada
nos autos da ação em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 999.2007.000709-4/001. Relator: Exmo. Des. Manoel Soares Monteiro. Autora: Flexi Base Indústria e Comércio de Móveis
Ltda. Réu (1): Plínio Leite Fontes. Réu (2): Nestor
Alves de M. Filho. Réu (3): Marcelo Ferreira de
Andrade. Intimação ao Bel. EDUARDO SERGIO
CABRAL DE LIMA, a fim de, na condição de patrono da autora acima nominada, no prazo legal,
impugnar a contestação, nos autos da ação em
referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2007.000514-8/
001. Relator: Exmo. Des. Manoel Soares Monteiro; Impetrante: Paulo Walker Cavalcanti da Silva.
Impetrado: Exmo. Exmo. Secretário de Administração do Estado da Paraíba e Presidente da PBPREV. Intimação ao Bel. ERIBERTO DA C. NEVES,
na qualidade de patrono do impetrante acima
nominado, afim de, no prazo legal, se apresentar
nesta Coordenadoria para os fins requeridos na
petição protocolizada perante este Tribunal sob
nº 999.2009P015721, nos autos da ação em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CIVEL Nº 200.2007.736105-9/001. Relator: Des. Manoel Soares Monteiro. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: Walnecy Maria Miranda
Pessoa. Intimação a bela. Mercia Carlos de Souza, a fim de, no prazo legal, vista dos autos.
Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2006.021997-5/001. Relatora: Exma. Desa. Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti.
Apelante: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO CONSTITUCIONAL.
Apelado: DROGATIM DROGARIAS LTDA. Intimação
ao Bel. ROBSON DE PAULA MAIA, advogada do apelado acima nominado, a fim de, no prazo de 15
(quinze) dias, apresentar contra-razões ao recurso
em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 888.2004.002529-1/
001. Relator: Exmo. Des. José Di Lorenzo Serpa;
Impetrante: José Silvino Sobrinho. Impetrado:
Exmo. Secretário de Administração do Estado da
Paraíba. Intimação ao Bel. MARTINHO CARNEIRO
BASTOS, a fim de, na condição de patrono do
impetrante acima nominado, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, nos
autos da ação mandamental em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 001.2004.007852-7/001. Relatora: Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Be-
APELAÇÃO CIVEL Nº 008.2005.000318-8/001. Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa. Apelante: Muni-
5
cípio de Borborema. Apelado: Helio Joaquim da
Costa. Intimação a bela. Ciane Feliciano, a fim
de, no prazo de 10 (dez) diasl,para assinatura do
recurso, sob pena de não reconhecimento da
apelação civel. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 098.2003.000336-6/002. Relator. Exmo.
Des Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Embargantes: Maria de Lourdes Araújo Silva e Outros.
Embargado: Armando Leal de Araújo. Intimação
ao Bel. JOSÉ RICARDO PEREIRA, a fim de, na
condição de patrono do embargado acima nominado, no prazo legal, responder aos termos dos
Embargos Declaratórios, encartados às fls. 343/
355, nos autos da ação em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 200.2009.009923-1/001.
Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravada: JOSEFA MARIA DA SILVA. Intimação aos Beis. PATRÍCIA
MAYER PINHEIRO DE LIMA FRANCA E DAMÁSIO
BARBOSA DA FRANCA NETO, advogados da agravada, a fim de, no prazo legal, em conformidade
com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada
pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a
Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentarem contra-razões ao agravo em referência.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 001.2007.0214737/001. Relator: Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A.
Apelado: RIBOT DUTRA DE ALMEIDA LIRA. Intimação a Bela. MÉRCIA CARLOS DE SOUZA E OUTROS, para no prazo de 05 ( cinco ) dias, comparecerem a esta Coordenadoria, para os fins requeridos na petição nº 9992009P02578-7, interposta nos autos do recurso apelatório acima identificado. Coordenadoria Judiciária do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO
CÍVEL
PROCESSO
Nº
200.2007.741288-6/001. Relator: Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. 1º Apelante: ELSIE ONOFRE DEININGER. 2º Apelante: BANCO
DO BRASIL S/A. Apelados: OS MESMOS. Intimação a Bela. MÉRCIA CARLOS DE SOUZA E OUTROS, para no prazo de 05 ( cinco ) dias, comparecerem a esta Coordenadoria, para os fins requeridos na petição nº 9992009P02365-9, interposta nos autos do recurso apelatório acima identificado. Coordenadoria Judiciária do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 001.2008.026445-8/001.
Relatora: Desa. Maria das Neves do Egito de A. D.
Ferreira. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: ROBÉRIO FERREIRA DOS SANTOS. Intimação ao Bel. ALISSON BESERRA FRAGOSO, advogado do agravado, a fim de, no prazo legal, em
conformidade com o disposto no art. 527, V, do
Código de Processo Civil, com a nova redação
que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar contra-razões recursais ao
agravo em referência.
APELAÇÃO CIVEL Nº 200.2007.747750-9/001. Relator: Dr. Miguel de Britto Lyra Filho. Apelante:
Banco do Brasil S/A. Apelado: Maria Aparecida de
Figueiredo Serrano. Intimação a bela. Mercia Carlos de Souza, a fim de, no prazo legal, vista dos
autos. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS Nº
001.2007.029480-4/001. Relator: Dr. Miguel de Britto Lyra Filho. Embargante (s): Associação Comercial de São Paulo. Embargado: Francisco
Carlos Alves de Andrade. Intimação a Bela. Carla
Carvalho de Andrade, advogada e procuradora
do embargado, acima nominado, a fim de, no
prazo legal , impugnar os embargos declaratórios, interpostos pelo embargante.Coordenadoria
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba.
RECURSO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS Nº
200.2004.050410-8/002. Relator: Dr. Miguel de Britto Lyra Filho. Embargante (s) : Heitor Vaz Carneiro e outros. Embargado: Ivonete Carneiro da Silva. Intimação ao Bel. Periguari Rodrigues de
Lucena, advogado e procurador do embargado,
acima nominado, a fim de, no prazo legal , impugnar os embargos declaratórios, interpostos
pelo embargante.Coordenadoria Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CIVEL Nº 001.2006.008633-5/001. Relator: Dr. Miguel de Britto Lyra Filho. Apelante:
Estado da Paraiba. Apelado: Jose Ledo Vieira
Nobrega. Intimação ao Sr.. Jose Ledo Vieira Nobrega, a fim de, no prazo legal, juntada de sua
certidão de casamento. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
JULGADOS DO
TRIBUNAL PLENO
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 2009.02326 RELATOR:DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS REQUERENTE:HIGYNA JOSITA SIMÕES DE
ALMEIDA BEZERRA ASSUNTO: PEDIDO DE AFAS-
TAMENTO PARA FREQUENCIA A CURSO DE MESTRADO. MAGISTRADO – Pedido e afastamento da
jurisdição para frequencia a curso de mestrado –
Pretensão alternativa de afastamento parcial - Resolução nº 64/2008 do Conselho Nacional de Justiça – Preenchimento de todas as exigências previstas na citada norma – Conveniência da Administração – Aperfeiçoamento do magistrado – Aprimoramento da prestação jurisdicional – Requisito para
aferição do merecimento – Deferimento do pedido
alternativo. — Se a magistrada-requerente preenche todas as exigências previstas na Resolução nº
64/2008, do Conselho Nacional de Justiça, o seu
afastamento da jurisdição para frequencia a curso
de mestrado deve ser deferido, ainda mais quando
é da conveniência do Tribunal o aperfeiçoamento
de seus juizes, que constitui também requisito para
aferição do merecimento. — Entretanto, se a magistrada, em pedido alternativo, coloca-se à disposição do Tribunal de Justiça para exercer jurisdição
na Comarca da Capital, é de se elogiar essa postura e acatá-la por interesse do serviço, observandose a regra posta na nossa Lei de Organização Judiciária para a designação de juiz auxiliar, tendo em
vista regime especial decretado em determinada
unidade judiciária. VISTOS, relatados e discutidos
os autos acima descritos, ACORDAM, em sessão
plenária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por maioria, deferir o segundo pedido alternativo, nos termos do voto do Relator e da súmula de
julgamento de fls. 226.
Des. Joás de Brito Pereira Filho
AÇÃO PENAL N. 999.2008.000755-5 001 - Relator:
Des. Joás de Brito Pereira Filho – Autor :O Ministério
Público Estadual - Réus: Salomão Benevides Gadelha – Prefeito do Município de Sousa (Adv. José
Ricardo Porto) e Marcos dos Santos Vieira (Adv.
Manfredo Estevam Rosenstock) - AÇÃO PENAL.
Prefeito municipal. Crimes de responsabilidade. Denúncia recebida. Perda superveniente do foro privilegiado. Deslocamento da competência para a instância de primeiro grau. 1. Ocorrendo a perda superveniente do privilégio de foro, pelo término do mandato do prefeito, desloca-se a competência para o
juízo de primeiro grau. 2. Remessa determinada.
ACORDA o Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão plenária, por votação unânime, em declinar da
competência para o foro de primeiro grau.
JULGADOS DA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. José Di Lorenzo Serpa
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2007.000.014-4/001 – RELATOR: Des. José Di Lorenzo Serpa – APELANTE:
Banco Panamericano S/A (Adv. Rogério Anéfalos
Pereira) – APELADA: Luciana Caetano Ribeiro (Adv.
Alana Lima de Oliveira) – APELAÇÃO CÍVEL – Cartão de crédito. Negociação de dívida. Parcelamento. Quitação. Inadimplência não caracterizada. Negativação indevida. Danos morais configurados. Culpa de terceiro não demonstrada.
Quantum indenizatório. Razoabilidade. Minoração da importância fixada pela instância a quo.
Provimento parcial do recurso. Reforma, em
parte, da sentença vergastada. “Demonstrada nos
autos conduta ilícita manejada pela instituição financeira de forma a causar danos morais em prejuízo da
autora, a reparação civil disto resulta como consectário lógico, impondo-se, todavia, o decote da cifra
indenizatória, posto que excessiva”. A indenização
por dano moral deve ser fixada com prudência, segundo o princípio da razoabilidade e de acordo com
os critérios apontados pela doutrina, a fim de que
não se converta em fonte de enriquecimento sem
causa. ACORDA o Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, por sua 1ª Câmara Cível, em sessão ordinária, à unanimidade, prover parcialmente o recurso
interposto, para reduzir o valor da condenação ao
patamar de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2008.021.603-5/001 – RELATOR: Des. José Di Lorenzo Serpa – APELANTE:
Sueli Gama de Almeida (Adv. Valter de Melo) –
APELADO: Ruy Manual Carneiro Barbosa de Aça
Belchior (Adv. Cynthia Maria Santos Maciel) – APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO
DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. Responsabilidade Civil do Estado. Pleito
indenizatório julgado improcedente. Não comprovação do nexo causal entre o dano e a causa
provocados pelo Estado. Manutenção da sentença. Desprovimento do apelo. Não comprovada a
relação de causa e efeito entre a conduta praticada e a lesão suportada pela vítima, O Estado não
pode ser responsabilizado por alegado dano
material. ACORDA a Egrégia 1ª Câmara Cível do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em desprover o recurso, unânime.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 021.2006.000.514-3/001 – RELATOR: Des. José Di Lorenzo Serpa – APELANTE:
Maria Aparecida Clementino de Carvalho (Adv. Francisco Miguel da Silva Filho) – APELADO: Francisco
Carlos Ferreira da Silva (Adv. Carlos Alberto Ferreira)
– APELAÇÃO CÍVIL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE
ALIMENTOS. Ex-esposa. Mudança na situação financeira do alimentante e condições para o exercício
laboral por parte da alimentada. Ocorrência. Procedência do pedido. Manutenção do decisium. Desprovimento do apelo. É imprescindível para a fixação da
pensão alimentícia a análise da proporcionalidade atinente ao binômio necessidade do alimentando e possibilidade econômico-financeira do alimentante. Idêntico raciocínio se aplica quando ocorre mutabilidade
na condição de vida de uma das partes, entretanto
referido binômio é aplicado para promover a exoneração, redução ou majoração do encargo, inteligência
dos arts. 1.694, c/c 1.699, ambos do Código Civil. Da
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2009
6
mesma forma, o § 5º, do art. 226, da Constituição
Federal, garante à sociedade conjugal a igualdade
entre homem e mulher no exercício dos direitos e
deveres. ACORDA a Egrégia 1ª Câmara Cível do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em desprover o recurso, unânime.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2007.023.003-0/001 – RELATOR: Des. José Di Lorenzo Serpa – APELANTE:
Bradesco Vida e Previdência S/A (Adv. Franklin de
Carvalho Medeiros e outro) – APELADO: Fernando
Alves Ferreira (Adv. Vital Bezerra Lopes) – APELAÇÃO CIVIL. Indenização securitária. Cobrança. Alegação de invalidez permanente total ou parcial. Recusa da seguradora em indenizar após requerimento
administrativo. Argumento de prescrição anual do
direito pleiteado. Inexistência. Alegação da ausência
de provas acerca do acidente e das lesões afirmadas. Negativa inaceitável. Aplicação do CDC. Interpretação mais favorável ao segurado. Acervo probatório atestando as lesões sofridas e a incapacidade para o trabalho. Dever de indenizar. Manutenção
da sentença. Desprovimento do apelo. Dispõe a
Súmula nº 278 do STJ: “O termo inicial do prazo
prescricional, na ação de indenização, é a data em
que o segurado teve ciência inequívoca da incapacidade laboral”. Configurado que o segurado teve ciência da invalidez permanente no ano do ajuizamento
da presente ação, não se pode acatar a preliminar de
prescrição aviada. Demonstrado que o sinistro ocorrido está acobertado pelo seguro contratado, é dever
da seguradora arcar com suas obrigações e pagar a
indenização devida. Nos autos, o apelante não desconstituiu o direito do apelado, violando preceitos
insertos no art. 333, II, do CPC. Considerando precedentes jurisprudenciais, deve o contrato de seguro
ser interpretado da maneira mais favorável ao segurado. Havendo a constatação da impossibilidade do
segurado retornar à atividade laboral, diante da sua
limitação física, é devida a indenização securitária.
ACORDA a Egrégia 1ª Câmara Cível do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba em rejeitar a preliminar
e, no mérito, desprover o recurso, unânime.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 002.2005.000.710-9/002 – RELATOR: Des. José Di Lorenzo Serpa – APELANTE:
Maria Luíza de Lima Guedes e José Guedes dos Santos (Adv. Roosevelt Delano Guedes Furtado) – APELADO: Bartolomeu de Medeiros Guedes Júnior (Adv.
Marcos Souto Maior Filho) – APELAÇÃO CÍVEL. Ação
de revogação de mandato. Procuração pública. Cláusula in rem propriam. Irrevogabilidade e Irretratabilidade. Contrato consigo mesmo. Mandato irrevogável.
Negócio jurídico eficaz. Decisão ultra petita. Matéria
objeto de outra demanda. Provimento parcial do apelo. Reforma da sentença. O mandato in rem propriam
é outorgado em interesse do próprio mandatário. É
verdadeiro título de transferência de direitos. O mandatário não fica obrigado a prestar contas de seus
atos, tem poderes ilimitados e, por vezes, pode acionar em seu próprio nome. ACORDA o Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, por sua 1ª Câmara
Cível, em sessão ordinária, rejeitar as preliminares,
e, no mérito, prover parcialmente o recurso, anulando
na sentença apenas a determinação de cancelamento
das 14 (quatorzes) escrituras e dos 08 (oito) contratos
referentes ao imóvel Sítio Consciência, cujo pedido
faz parte de outro processo, à unanimidade.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 021.2008.000.3698/001 – RELATOR: Des. José Di Lorenzo Serpa –
AGRAVANTE: Município de Serra Grande, representado por seu Prefeito (Adv. Johnson G. de Abrantes
e outros) – AGRAVADO: Banco Matone S/A (Adv.
Fábio Gil Moreira Santiago) – AGRAVO DE INSTRUMENTO. Convênio firmado entre instituição bancária
e Município. Preliminar. Impossibilidade de concessão de tutela antecipada contra a Fazenda Pública.
Rejeição. Mérito. Contrato de mútuo a ser estabelecido com servidores públicos. Descontos em folha
de pagamento. Ausência de repasse. Impossibilidade. Alegação de nulidade do convênio. Inexistência
de autorização do Poder Legislação. Desnecessidade. Inconstitucionalidade do pedido de autorização.
Afronta ao princípio da independência entre os poderes. Desprovimento do recurso. Manutenção da decisão a quo. Dota-se de inconstitucionalidade a previsão de autorização do Poder Legislativo para que
Município celebre convênios com instituições públicas ou privadas, por afronta ao art. 173, da Constituição Federal. ACORDA o Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, por sua 1ª Câmara Cível, em
sessão ordinária, rejeitar as preliminares e, no mérito, desprover o recurso, à unanimidade.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 033.2008.003.6958/001 – RELATOR: Des. José Di Lorenzo Serpa –
AGRAVANTE: Município de Santa Rita, representado por seu Prefeito Constitucional (Adv. Pedro Ramos Cabral e outros) – AGRAVADO: Edrizio Severiano de Lima (Adv. Tony Márcio Leite
Pegado e Carlos Eduardo Santos Farias) – Administrativo. Ação anulatória. Concessão de liminar. Retorno de servidor demitido. Irresignação. Agravo de instrumento. Efeito suspensivo deferido. Afastamento. Demissão proveniente de irregularidades constatadas pelo Tribunal
de Contas. Desnecessidade de processo administrativo prévio. Princípios constitucionais da
ampla defesa e do contraditório assegurados
pela Corte de Contas. Contratação considerada
ilegal. Cassação da liminar. Desligamento mantido. Agravo provido. O Tribunal de Contas do
Estado considerou ilegal a permanência do recorrido no cargo de professor, diante da irregularidade no ato de ingresso deste no serviço
público. Logo, não se faz necessária a instauração de procedimento administrativo, como pressuposto para o ato de desligamento do servidor. A primeira parte da Súmula nº 473 do STF
expressa que “A Administração pode anular
seus próprios atos, quando eivados de vícios
que os tornam ilegais, porque deles não se ori-
ginam direitos...”. ACORDA a Egrégia 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba em prover o recurso, unânime.
RECURSOS APELATÓRIO E ADESIVO Nº
073.2004.002.049-4/001 – RELATOR: Des. José
Di Lorenzo Serpa – APELANTES: 1º) Município de
Cabedelo, representado por seu Procurador, Márcio Rogério Macedo das Neves; 2º) Liliane Félix
Pessoa (Adv. Hervásio Gabínio e outra) – APELADOS: Os mesmos – CÍVEL E ADMINISTRATIVO –
Indenização. Danos morais e materiais. Empréstimo consignado. Efetivação de desconto
em folha de pagamento. Ausência de repasse
pela edilidade. Negativação do nome da servidora em cadastro de inadimplentes. Sentença.
Concessão de danos morais. Procedência parcial do pedido. 1. APELAÇÃO – Mora da Fazenda Pública. Alegada ofensa ao art. 1º-F da Lei
Nº. 9.494/97. Inocorrência. Verba não remuneratória. Incidência do art. 406 do CCB. Juros
moratórios de 1% ao mês. Quantum indenizatório. Razoabilidade. Manutenção. Desprovimento da irresignação. 2. RECURSO ADESIVO
– Majoração descabida do quantum indenizatório. Honorários advocatícios. Fixação. Valor
incompatível com o trabalho desenvolvido.
Adequação. Elevação de percentual. Provimento parcial do recurso adesivo. Reforma em parte
da sentença. “A norma positivada no art. 1º-F da
Lei 9.494/97, com redação dada pela MP 2.810-35/
2001, é especial e tem alcance limitado, ou seja,
aplica-se tão-somente às condenações impostas à
Fazenda Pública para pagamento de verbas remuneratórias devidas a servidores e empregados públicos” (STJ, REsp 865.310/RN, Rel. Ministra DENISE ARRUDA, PRIMEIRA TURMA, julgado em
07/11/2006, DJ 27/11/2006 p. 260). “O valor da
indenização por danos morais deve atender ao seu
caráter dúplice: compensatório da dor da vítima e
punitivo do causador do dano. No entanto, não
pode ser demasiadamente elevada, pois caracterizar-se-ia enriquecimento ilícito, nem significativamente baixa, que não consiga cobrir os prejuízos
sofridos pela vítima.” (AC 037.2001.003.371-2/001,
Rel. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro,
Quanta Câmara Cível, julgado em 06.09.2005, DJ
20.09.2005). “O arbitramento dos honorários advocatícios em patamar irrisório é aviltante e atenta
contra o exercício profissional.” (STJ, AgRg no Ag
954995/SP, Rel. Ministro JOSÉ DELGADO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 18/03/2008, DJe 23/
04/2008). ACORDA o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por sua 1ª Câmara Cível, em sessão ordinária, à unanimidade, desprover o primeiro
recurso e prover parcialmente o segundo.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2007.015.4337/001 – RELATOR: Des. José Di Lorenzo Serpa –
EMBARGANTE: World Games Ltda. (Adv. Martinho
Faustino Xavier Júnior) – EMBARGADO: Banco
ABN AMRO Real S/A (Adv. Nayara Crystine Nóbrega) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Pressupostos legais dos incisos I e II do art. 535, do Código
de Processo Civil – Contradição e Omissão – Inexistência – Desprovimento. Os embargos de declaração são cabíveis quando “houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição;” ou “for omitido ponto sobre o qual devia
pronunciar-se o juiz ou tribunal.” (artigo 535 do
Código de Processo Civil). “Os embargos declaratórios servem para esclarecer ou suprir lacunas verificadas no acórdão, jamais para questionar a interpretação desenvolvida pelo Julgador,
sobre quaisquer elementos dos autos.” (REsp
87.314-0/CE; Relator: Min. Humberto Gomes de
Barros). ACORDA a Egrégia 1ª Câmara Cível do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em rejeitar os embargos, unânime.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2008.023.0705/001 – RELATOR: Des. José Di Lorenzo Serpa –
EMBARGANTE: Unimed – Fortaleza Cooperativa
de Trabalho Médico (Adv. Paulo Wanderley Câmara) – EMBARGADA: Jacielly Araújo Ferreira (Adv.
Roseane de Almeida Costa Soares) – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO. Reexame de matéria já apreciada. Inadmissibilidade. Inexistência de omissão,
obscuridade ou contradição. Rejeição dos Embargos. Fins procrastinatórios. Multa. Os aclaratórios não se prestam à rediscussão das questões
debatidas no corpo do Édito Judicial pelejado.
Não servem, em regra, para a substituição do
decisório primitivo. Apenas se destinam a suprir
eventuais omissões, contradições ou obscuridades. Rejeitam-se os embargos de declaração,
quando não se identificam os vícios da contradição, obscuridade e omissão apontados pelo embargante. Nem mesmo para fins de prequestionamento se pode desejar repisar os argumentos
que restaram repelidos pela fundamentação desenvolvida na decisão. Os declaratórios, quando
procrastinatórios, ensejam, em desfavor do embargante, multa de 1º (um por cento) sobre o
valor da causa. ACORDA o Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, por sua 1ª Câmara Cível, em
sessão ordinária, à unanimidade, rejeitar com
multa os embargos declaratórios.
JULGADOS DA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Dr. Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 038.2004.0011108/001 — 1ª Vara da Comarca de Itabaiana - Relator: Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes – Juiz
Convocado em substituição ao Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - Agravante: Telemar
Norte Leste S/A - ADVOGADOS: Caio César Vieira
Rocha e outros - AgravadO: José Alberto Cardoso Rodrigues - ADVOGADO: Francisco de Assis
Máximo Silva – DECISÃO: AGRAVO DE INSTRUMENTO — AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, INEXIGIBILIDADE
DE COBRANÇA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO —
INTIMAÇÃO EXPEDIDA APENAS COM AS INICIAIS
DAS PARTES — aRGUIÇÃO DE NULIDADE NÃO
ACOLHIDA PELO JUIZ — IRRESIGNAÇÃO — ALEGAÇÃO de AFRONTA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL — DADOS SUFICIENTES A IDENTIFICAR O
FEITO — TRÂMITE EM SEGREDO DE JUSTIÇA —
INTIMAÇÃO VÁLIDA — DESPROVIMENTO. — A intimação deve ser considerada válida quando esta
é eficaz a ponto de permitir a identificação do
feito, dos advogados das partes e a possibilitar
total ciência de seu conteúdo. — A intimação
com publicação apenas das iniciais das partes é
válida, nos casos de segredo de justiça. - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes
autos acima identificados. - ACORDA a Egrégia
Terceira Câmara do Colendo Tribunal de Justiça
da Paraíba, à unanimidade, em DESPROVER O
PRESENTE AGRAVO.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
200.2007.797543-7/002 — 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital - Relator: Manoel Gonçalves Dantas
de Abrantes – Juiz Convocado para substituir o
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - Apelante:
Município de João Pessoa, representado por seu
prefeito constitucional - Advogados: Jocielha de
Almeida Alves e outros - Apelado: Samuel Basílio
Pessoa Lima - Advogada: Ângela Maria Dantas L.
de Abrantes - Remetente: Juízo de Direito da 7ª
Vara da Fazenda Pública da Capital – DECISÃO:
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL — AÇÃO
DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA — FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PELO MUNICÍPIO — DOENÇA GRAVE
— GARANTIA CONSTITUCIONAL — PROCEDÊNCIA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA — IRRESIGNAÇÃO
— 1. PRELIMINAR — ALEGAÇÃO DE NULIDADE
DE SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE DILAÇÃO PROBATÓRIA — DESNECESSIDADE — PRINCÍPIO DO
LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO JUIZ —
INTELIGÊNCIA DO ART. 130 C/C ART. 330, I, DO
CPC — REJEIÇÃO — 2. MÉRITO — 2.1. SUPOSTA
INOBSERVÂNCIA DA LISTAGEM INSERIDA NA
PORTARIA Nº 1318/02 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
— IMPERTINÊNCIA — 2.2. INOCORRÊNCIA DE
OFENSA AO PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA
DOS PODERES — 2.3. LIMITAÇÃO ORÇAMENTÁRIA — RESERVA DO POSSÍVEL — NÃO INCIDÊNCIA — 2.4. FALTA DE PROVA INEQUÍVOCA ARGUÍDA — INOCORRÊNCIA — 2.5. ERRO MATERIAL
— CONDENAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO, FIGURANDO COMO RÉU APENAS O MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA — CORREÇÃO DE OFÍCIO — POSSIBILIDADE — RESPONSABILIDADE PESSOAL DA
SECRETÁRIA DE SAÚDE PELO PAGAMENTO DE
MULTA COMINATÓRIA — AÇÃO PROMOVIDA CONTRA A EDILIDADE — ERROR IN JUDICANDO —
DESPROVIMENTO. — 1. A prova é endereçada ao
julgador para que forme seu convencimento e
está adstrita à sua utilidade, cabendo a ele dispensar a dilação probatória quando não há elemento suficiente para formar sua convicção. —
2.1. O não preenchimento de mera formalidade –
no caso, inclusão de medicamento em lista prévia – não pode, por si só, obstaculizar o fornecimento gratuito de medicação a portador de moléstia gravíssima, se comprovada a respectiva
necessidade e receitada, aquela, por médico para
tanto capacitado. (AgRg na STA. 83/MG, Rel.
Ministro EDSON VIDIGAL, CORTE ESPECIAL,
julgado em 25.10.2004, DJ 06.12.2004 p. 172). —
2.2. Não há ofensa à independência dos Poderes
da República quando o Judiciário se manifesta
acerca de ato ilegal, imoral e ineficiente do Executivo. - — 2.3. Limitações orçamentárias ou
mesmo a “teoria da reserva do possível” não
apadrinham a postura da Administração Pública
que recusa aos indivíduos necessitados as drogas mínimas imprescindíveis ao tratamento de
suas moléstias. — 2.4. Demonstrada a insuficiência econômica da requerente para arcar com
os custos de tratamento de saúde, ela faz jus à
gratuidade da droga que lhe é necessária. — 2.5.
O erro material é passível de correção de ofício
e, constatando a ocorrência de error in judicando, cabe ao Tribunal reformar a decisão. - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes
autos acima identificados. - ACORDA a Egrégia
Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de
Justiça da Paraíba, à unanimidade, em REJEITAR
A PRELIMINAR E NO MERITO DESPROVER O RECURSO nos termos do voto do Relator.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº. 200.2009.0010097/001 — 4ª Vara da Fazenda Publica da Capital. RELATOR: Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes
– Juiz Convocado para substituir o Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos - AGRAVANTE: O Estado
da Paraíba, representado por sua procuradora
Camila Amblard. - AGRAVADO: Francisco Fontes
Asevedo. - DEFENSORA: Ângela Maria Dantas L.
de Abrantes – DECISÃO: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO
DE FAZER MOVIDA CONTRA O ESTADO — FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO A PACIENTE NECESSITADO — CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA — INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO — ILEGITIMIDADE PASSIVA DO PODER PÚBLICO ESTADUAL — PRELIMINAR REJEITADA — MÉRITO — CERCEAMENTO DE DEFESA — DIREITO À SAÚDE —
INSUBSISTÊNCIA — SUBMISSÃO DO AGRAVADO
A EXAMES COMO CONDIÇÃO PARA A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO —
IMPERTINÊNCIA — AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DO ELEVADO PREÇO DO REMÉDIO —
INOCORRÊNCIA — PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO
DO MEDICAMENTO POR GENÉRICO EQUIVALENTE — NÃO ACOLHIMENTO — NECESSIDADE, PORÉM, DE QUE O FORNECIMENTO DA MEDICAÇÃO ESTEJA VINCULADO AO PERÍODO DO TRA-
TAMENTO DETERMINADO PELO MÉDICO — IMPEDIMENTO DA LEI Nº. 9.494/97 — INAPLICABILIDADE — INDEFERIMENTO. — A voz uníssona dos
tribunais superiores proclama a responsabilidade solidária de todos os entes federativos pela
higidez do sistema de saúde, de forma que a
titularidade passiva da ação toca a qualquer deles. — Demonstrada a insuficiência econômica
do requerente para arcar com os custos de tratamento de saúde, ele faz jus à gratuidade da droga que lhe é necessária. — Embora não se possa
exigir, pela própria precariedade do sistema de
saúde pública, que o beneficiário se submeta
desnecessariamente a exames periódicos para a
continuidade do fornecimento do medicamento,
faz-se imprescindível a apresentação de receituário médico contendo a prescrição do medicamento e o lapso temporal necessário, a fim de se
constatar a evolução do quadro clínico e a necessidade da continuidade do fornecimento. —
A proibição legal e genérica de concessão de
liminares contra a Fazenda Pública, sob pena de
fomentar a inversão do sistema dos direitos fundamentais com estuário constitucional, não alcança aquelas destinadas a garantir ao requerente as condições estritamente necessárias à
sua sobrevivência. - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível
deste Colendo Tribunal de Justiça, à unanimidade, em DESPROVER o presente recurso.
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
EMBARGOS
DE
DECLARAÇÃO
Nº
001.2008.001182-6/001 – 2ª Vara Cível de Campina Grande — Relator: Des. Saulo Henriques de Sá
e Benevides — Embargante: Banco ABN AMRO
Real S/A — Advogados: Vanessa Cristina de M.
Ribeiro, Alexandre Campos Ruiz e outros — Embargado: Shopping da Eletricidade Comercial LTDA
— Advogado: Charles Félix Layme — EMENTA:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO — ALEGAÇÃO DE
EQUÍVOVO NO ACÓRDÃO — INEXISTÊNCIA —
PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ
ANALISADA — IMPOSSIBILIDADE — PREQUESTIONAMENTO — EMBARGOS IMPERTINENTE —
REJEIÇÃO DO RECURSO. Tendo o Tribunal apreciado amplamente os temas levantados no recurso de apelo e considerados pertinentes ao deslinde
da causa, descabe a oposição de Embargos Declaratórios por inexistir a alegada omissão na espécie. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os
presentes autos acima relatados. ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de
Justiça do Estado, por unanimidade, em rejeitar os
Embargos.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2004.047283-5/
001 — 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital —
RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. — AGRAVANTE: Estado da Paraíba – Representado pelo Procurador Leonardo Ventura Maciel —
AGRAVADO: Sagguao Moda Unissex LTDA, Cynthia
Cirilo Ramalho e Laudicea Ramalho Bandeira. —
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO — DECISÃO
QUE NEGOU A PENHORA ON-LINE EM PROCESSO
DE EXECUÇÃO FISCAL — INEXISTÊNCIA DE BENS
PASSÍVEIS DE PENHORA — INTELIGÊNCIA DO ART.
655-A, DO CPC — PRECEDENTES DO STJ — PROVIMENTO DO RECURSO. “Na vigência do novo
regramento processual civil tem-se como devida
penhora on line, na forma do art. 655-A do CPC,
esgotadas as tentativas de localização de bens
penhoráveis.” (Agravo de Instrumento Nº
70021496054, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal
de Justiça do RS, Relator: Helena Ruppenthal
Cunha, Julgado em 04/10/2007) — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS estes autos antes identificados. ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do
Colendo Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em dar provimento ao agravo.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2009.008672-5/
001/001 – 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital —
Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
— Agravante: Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora, Filippe Augusto dos Santos Nascimento — Agravada: Marcos Aurélio de
Souza Lima — Defensora: Ângela Maria Dantas L.
de Abrantes — EMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA DE
OBRIGAÇÃO DE FAZER — TRATAMENTO NÃO DISPONÍVEL PELO SUS — TUTELA ANTECIPADA —
IRRESIGNAÇÃO DO ESTADO-MEMBRO — RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS — DESPROVIMENTO DO RECURSO. ADMINISTRATIVO. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS. RECURSO QUE NÃO LOGRA INFIRMAR OS
FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. 1. Sendo
o Sistema Único de Saúde (SUS) composto pela
União, Estados-Membros, Distrito Federal e Municípios, impõe-se o reconhecimento da responsabilidade solidária dos aludidos entes federativos, de modo que qualquer um deles tem legitimidade para figurar no pólo passivo das demandas que objetivam assegurar o acesso à medicação para pessoas desprovidas de recursos financeiros. 2. Mantém-se na íntegra a decisão agravada quando não infirmados seus fundamentos. 3.
Agravo regimental improvido.(STJ – AgRg no Ag
886974/SC – Rel. Min. João Otávio de Noronha –
Segunda Turma – DJ 29.10.2007) — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS estes autos acima identificados. ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça da
Paraíba, por unanimidade em rejeitar as preliminares, e no mérito negar provimento ao recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO n.º 200.2009.001008-9/
001 — 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevi-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2009
des. — AGRAVANTE: Estado da Paraíba, representado por seu procurador. ADVOGADO: Leonardo
Avelar da Fonte. — AGRAVADO: Maria de Fátima de
Oliveira. — ADVOGADO: Ângela Maria Dantas L.
de Abrantes. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO
— EFEITO SUSPENSIVO — TUTELA ANTECIPADA
— FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO IMPRESCINDÍVEL À VIDA — TRATAMENTO EM MUNICÍPIO
DIVERSO — RADIOTERAPIA CONFORMACIONAL
TRIDIMENSIONAL — IRRESIGNAÇÃO DO ESTADOMEMBRO — SUBSISTÊNCIA E PREPONDERÂNCIA
DO PERICULUM IN MORA E DO FUMUS BONI JURIS A FAVOR DO ADMINISTRADO — DESPROVIMENTO DO AGRAVO. Na linha de precedentes do
Superior Tribunal de Justiça, é obrigação do Estado (União, Estados-membros, Distrito Federal
e Municípios) assegurar às pessoas desprovidas
de recursos financeiros o acesso à medicação ou
congênere, necessário à cura, controle ou abrandamento de suas enfermidades, sobretudo as mais
graves. Sendo o SUS composto pela União, Estados-membros e Municípios, é de se reconhecer,
em função da solidariedade, a legitimidade passiva de qualquer deles no pólo passivo da demanda. Apesar dos direitos sociais de segunda
geração (ou dimensão) serem caracterizados pela
gradualidade de seu processo de concretização,
tal viés de perspectiva ganha plausibilidade somente a partir de um contexto “social-coletivoglobal” de uma dada comunidade politicamente
organizada, o que não autoriza que se faça vista
grossa a uma situação “fático-concreto-individual” de um cidadão jurisdicionado em cujo benefício se decide de forma ad hoc, sem repercussão
geral e generalizante sobre a ordem social totalizante. Não se cuida, nessa linha de teoria, de
intervenção judicial em políticas públicas, nem
tampouco de ofensa ao pórtico da separação dos
poderes. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS estes autos acima identificados. ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade,
em rejeitar as preliminares e, no mérito, negar
provimento ao recurso.
EMBARGOS
DE
DECLARAÇÃO
Nº
001.2006.009355-4/001 – 3ª Vara Cível de Campina Grande — Relator: Des. Saulo Henriques de Sá
e Benevides — Embargante: Banco ABN AMRO
Real S/A — Advogados: Antônio Braz da Silva e
outros — Embargado: Luiz Carlos Pinto da Silva —
Advogado: Mário Félix de Menezes — EMENTA:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO — ALEGAÇÃO DE
OMISSÃO NO ACÓRDÃO — INEXISTÊNCIA —
PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ
ANALISADA — IMPOSSIBILIDADE —PREQUESTIONAMENTO — EMBARGOS IMPERTINENTE —
REJEIÇÃO DO RECURSO. Tendo o Tribunal apreciado amplamente os temas levantados no recurso de apelo e considerados pertinentes ao deslinde
da causa, descabe a oposição de Embargos Declaratórios por inexistir a alegada omissão na espécie. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os
presentes autos acima relatados. ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de
Justiça do Estado, por unanimidade, em rejeitar os
Embargos.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001.2008.0075136/001 – 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande — RELATOR:Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. — EMBARGANTE: Ednaura Barbosa Oliveira
— ADVOGADOS: Thelio Farias e outros — EMBARGADO: Universidade Estadual da Paraíba- UEPB —
ADVOGADO: Ebenezer Pernambucano — EMENTA:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO — OMISSÃO — INOCORRÊNCIA — REJEIÇÃO. Embargos de declaração manifestados com notório propósito de prequestionamento não têm caráter protelatório (Súmula 98/STJ). Impõe-se a rejeição de Embargos Declaratórios que, à
guisa de omissão, têm o único propósito de prequestionar a matéria objeto de recurso extraordinário a ser
interposto (STJ). VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima nominados. ACORDA
a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal
de Justiça do Estado, por unanimidade, em rejeitar os
Embargos, nos termos do voto do relator.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 033.2004.0016876/001 — 1ª Vara de Santa Rita — RELATOR: Des.Saulo
Henriques de Sá e Benevides — EMBARGANTE: Indústria de Comércio de Lajes Sigma LTDA —
ADVOGADO(A): José Lindomar Soares Junior— EMBARGADO: Severino Celestino Silva Filho — ADVODADO: Em causa própria. — EMENTA: EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO — EFEITO MODIFICATIVO —
AÇÃO MONITÓRIA — CHEQUE PRESCRITO —
DEMONSTRAÇÃO DA CAUSA DEBENDI — DENECESSIDADE — OMISSÕES APONTADAS — INEXISTÊNCIA — REJEIÇÃO. 1 - Esta Corte tem entendimento assente no sentido de que na ação monitória,
instruída com cheque prescrito, é desnecessária a
demonstração da causa de sua emissão, cabendo ao
réu (emitente) o ônus da prova da inexistência do
débito. 2 - Recurso especial conhecido e provido.
(REsp 537.038/RS, Rel. Ministro FERNANDO GONÇALVES, QUARTA TURMA, julgado em 02/08/2005,
DJ 22/08/2005 p. 281) — VISTOS, RELATADOS E
DISCUTIDOS os presentes autos acima relatados.
ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade,
em rejeitar os Embargos.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 200.2007.0245184/001 – 11ª Vara Cível da Capital — Relator: Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides — Embargante:
Amarelinho Comércio de Tintas e Ferragens Ltda. —
Advogado: Martinho Faustino Xavier Júnior — Embargado: Banco Bradesco — Advogada: Anna Carmem
Medeiros Cavalcante — EMENTA: EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO – PROPÓSITO INFRINGENTE –
CONTRADIÇÃO – NÃO OCORRÊNCIA – REJEIÇÃO.
A contradição autorizante da interposição dos Embargos de Declaração se dá “quando o acórdão, sentença ou decisão contiver contradições na parte dispositiva, ou entre a fundamentação e a parte dispositiva.
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes
autos acima nominados. ACORDA a Egrégia Terceira
Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade, em rejeitar os Embargos Declaratórios, nos termos do voto do relator.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
200.2007.741.303-3/001 — 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital — Relator: Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides — Apelante: Município de João
Pessoa, representado por seu Prefeito — ADVOGADO: Giuliana Mariz Maia V. Batista e outros —
ApeladO: Ana Lúcia Soares de Lima — Advogado:
Francisco de Andrade Carneiro Neto — REMETENTE: Juízo de Direito da 7ª Vara da Fazenda
Pública da Capital — EMENTA: REMESSA OFICIAL
E APELAÇÃO CÍVEL — AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
POR DANOS MORAIS — ERRO MÉDICO NA REALIZAÇÃO DE PARTO EM HOSPITAL MUNICIPAL —
RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO MUNICÍPIO — PROCEDÊNCIA — IRRESIGNAÇÃO —
PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA —
JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE — NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA — ACOLHIMENTO — NULIDADE DA SENTENÇA —REABERTURA
DA FASE COGNITIVA — PROVIMENTO DA APELAÇÃO E DA REMESSA OFICIAL. — Existindo questões fáticas não esclarecidas e tendo a parte requerido a produção de prova, não poderia tal
pleito ser desconsiderado e encerrada a fase cognitiva, ainda mais quando a sentença vergastada
firmou-se em premissas desprovidas de sustentação probatória. Havendo evidente cerceamento
de defesa, é imperiosa a desconstituição da sentença, com a reabertura da fase cognitiva. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes
autos acima identificados. ACORDAM os integrantes da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, em conhecer do recurso, por estarem presentes os requisitos de admissibilidade, para dar provimento à apelação e à remessa oficial e anular a sentença, nos termos do voto do Relator.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2003.081170-3/
001 — 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital — Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. —
Agravante: CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos
da Paraíba. — Advogado: Tiago Liotti, Írio Dantas da
Nóbrega e outros. — Agravado: Município de João
Pessoa, representado por seu Prefeito. — Advogado:
Gilberto Carneiro da Gama, Paulo Wanderley Câmara
e outros. — EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO — EXECUÇÃO FISCAL — NULIDADE —
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE — IMUNIDADE RECÍPROCA — IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO EM SEDE DE EXCEÇÃO — DILAÇÃO
PROBATÓRIA — MEIO INADEQUADO — ART.16,
§2º DA LEF — PRECEDENTES DO STJ — DESPROVIMENTO DO RECURSO. — Impossibilidade de, em
sede de exceção de pré-executividade, ser reconhecida imunidade tributária. Precedentes. (STJ – REsp
1065408 – Rel. Min. Benedito Gonçalves – Primeira
Turma – Dje 11/12/2008) — VISTOS, RELATADOS E
DISCUTIDOS estes autos acima identificados. ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do
Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por
unanimidade, em negar provimento ao recurso.
REMESSA OFICIAL Nº 001.2008.020217-7/001 — 1ª
Vara da Fazenda Pública de Campina Grande —
Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
— Impetrante: Josefa Teofilo Cardoso — Advogado: Gutemberg Agra Cardoso de Castro — Impetrado: Secretário de Saúde do Município de Campina Grande, representado pelo Procurador-Geral Fábio Henrique Thoma — Remetente: Juízo de
Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina
Grande — EMENTA: REMESSA OFICIAL — MANDADO DE SEGURANÇA — FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO IMPRESCINDÍVEL À SAÚDE — ALEGADA RESPONSABILIDADE DO SECRETÁRIO DE
ESTADO — INOCORRÊNCIA — RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS — CABE
A PARTE AUTORA ESCOLHER QUALQUER DOS
ENTES PARA AJUIZAR A AÇÃO — EFETIVAÇÃO DOS
DIREITOS SOCIAIS – MANDAMENTO CONSTITUCIONAL — SENTENÇA CONFIRMADA — PROVIMENTO NEGADO. — “Sendo o Sistema Único de Saúde
(SUS) composto pela União, Estados-Membros,
Distrito Federal e Municípios, impõe-se o reconhecimento da responsabilidade solidária dos
aludidos entes federativos, de modo que qualquer um deles tem legitimidade para figurar no
pólo passivo das demandas que objetivam assegurar o acesso à medicação para pessoas desprovidas de recursos financeiros. 2. Mantém-se
na íntegra a decisão agravada quando não infirmados seus fundamentos. 3. Agravo regimental
improvido”. (STJ – AgRg no Ag 886974/SC – Rel.
Min. João Otávio de Noronha – Segunda Turma –
DJ 29.10.2007). VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS estes autos acima identificados. ACORDAM
os integrantes da Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade em, negar provimento à remessa oficial.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2007.017423-8/001 — 2ª
Vara Cível de Campina Grande — RELATOR: Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides — APELANTE:
Unibanco Aig Seguros — ADVOGADO: José Ulysses de Lyra Junior e Adson Jose Alves de Farias
— APELADO: Maria da Salete Santos de Oliveira e
Vanildo Moura de Oliveira — ADVOGADO: Neuri
Rodrigues de Sousa — EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA C/C REPARAÇÃO DE DANOS —SEGURO
OBRIGATÓRIO — DPVAT— GENITORES QUE BUSCAM INDENIZAÇÃO POR MORTE DO FILHO —
PROCEDÊNCIA DO PEDIDO — APELAÇÃO CÍVEL
— PRELIMINAR DE COISA JULGADA — REJEIÇÃO
7
— AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR — PEDIDO
JULGADO PROCEDENTE EM FACE DE OUTRA SEGURADORA NO JUIZADO ESPECIAL — TEORIA DA
ASSERÇÃO — EXTINÇÃO DO PROCESSO COM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO — IMPROCEDÊNCIA DO
PEDIDO — PROVIMENTO DO APELO. — Não há
interesse processual quando a pretensão da autora já foi satisfeita em outra ação de igual pedido e causa de pedir. Segundo a Teoria da Asserção ou da ‘Prospettazione’, as condições da ação
são aferidas consoante o alegado pelo autor na
petição inicial, sem adentrar no mérito, extinguindo-se o feito sem resolução do mérito. Contudo,
em sendo necessário a dilação probatória para
averiguação de tais condições, apurando o magistrado a ausência das condições da ação após a
instrução, deverá o processo ser extinto com resolução do mérito. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados.
ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade em rejeitar a preliminar e dar provimento à
Apelação interposta.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2004.011880-2/003 — 3ª
Vara da Fazenda Pública de Campina Grande — Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. — 1ª
Apelante: Adão Tiburtino Neto — Advogado: Alexei
Ramos Amorim e outros. — 2ª Apelante : Município de
Campina Grande, representado por seu Procurador
Gustavo da França Costa Gomes. — 1ª Apelados: Os
mesmos. — 2ª Apelados: Marilane Barbosa da Silva
— Advogado: Amaro Gonzaga Pinto Filho. — EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL — AÇÃO DE REPARAÇÃO
POR DANOS MORAIS — PROCEDÊNCIA — IRRESIGNAÇÃO — 1ª APELAÇÃO — PRELIMINAR DE
CERCEAMENTO DE DEFESA — REJEIÇÃO — 2.
MÉRITO — AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO E NEXO
CAUSAL — ERRO MÉDICO — NECESSIDADE DE
AFERIÇÃO DE CULPA — DANOS MORAIS — MINORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO — PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL — 2ª APELAÇÃO — MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE — RESPONSABILIDADE OBJETIVA — DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO
DE CULPA — CONFIGURAÇÃO — DANO MORAL —
MODIFICAÇÃO DO VALOR FIXADO A TÍTULO DE
INDENIZAÇÃO — PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE
— PROVIMENTO PARCIAL DOS RECURSOS. Presentes os pressupostos ensejadores da responsabilidade civil objetiva, quais sejam, conduta, dano e nexo
de causalidade, fica obrigado o hospital a arcar com a
indenização pelos danos morais e materiais. Na fixação da indenização por danos morais, recomendável
que o arbitramento seja feito com moderação, proporcionalmente ao grau de culpa e ao nível sócio-econômico dos autores, orientando-se o juiz pelos critérios
sugeridos pela doutrina e pela jurisprudência, com
razoabilidade, valendo-se de sua experiência e do bom
senso, atento à realidade da vida e às peculiaridades
de cada caso. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS
os presentes autos acima identificados. ACORDA a
Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de
Justiça do Estado, à unanimidade, em rejeitar a preliminar, e dar provimento parcial aos apelos.
JULGADOS DA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
Dr. João Batista Barbosa
AGRAVO Nº 025.2005.007734-3/001 – Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: Dr. João
Batista Barbosa – Juiz convocado AGRAVANTE:
Banco ABN Amro Real S.A. ADOGADOS:Nayara
Christine do Nascimento Nóbrega e outros.
AGRAVADO: Cícero Silva Ribeiro Campos. ADVOGADO: Vilson Lacerda Brasileiro. AGRAVO DE
INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR
DANOS MORAIS. INTEMPESTIVIDADE DA APELAÇÃO. LITISCONSÓRCIO. PRAZO EM DOBRO. CABIMENTO. Nos termos do artigo 191 do CPC, o
prazo para recorrer será contado em dobro caso
os litisconsortes constituam diferentes procuradores. É inexigível que uma das partes conheça a intenção do litisconsorte em apresentar ou
não recurso, razão pela qual, apontado o litisconsórcio pelo autor, há um pressuposto de que
o prazo para recorrer seja contado em dobro.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de
Agravo de Instrumento em que figuram como
partes as acima nominadas. Acordam, a Quarta
Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba,
na conformidade do voto do relator e da súmula
de julgamento de fls. 592, por votação unânime,
DAR PROVIMENTO AO AGRAVO.
JULGADOS DA
CÂMARA CRIMINAL
Des. Nilo Luis Ramalho Vieira
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 001.2005.020735-4/001 –
Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira – 1º Apelante: Andréa do Nascimento Alencar – Advogada: Maria Elisse de Queiroz Agra – 2º Apelante:
Charles Gonçalves Ferreira – Advogado: Alexandre de Oliveira Arruda – Apelada: Justiça Pública
– APELAÇÃO CRIMINAL – ESTELIONATO – USO
DE DOCUMENTO FALSO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA – CARTÃO DE CRÉDITO DE TERCEIRO –
PROVA RELATIVA A UM EVENTO DELITUOSO E UM
RÉU – PROCEDÊNCIA PARCIAL – IRRESIGNAÇÃO
– ABSOLVIÇÃO – IMPOSSIBILIDADE- AUTORIA E
MATERIALIDADE COMPROVADAS - PALAVRA DA
VÍTIMA – PRESCRIÇÃO – IMPROVIMENTO DO APELO – É de se manter a condenação quando restando comprovadas nos autos autoria e materialidade corroboradas pela palavra da vítima. Vistos, relatados e discutidos os autos identificados em epígrafe. Acorda a Cãmaa Criminal do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, negar
provimento ao apelo. Julgamento unânime em
harmonia com o parecer.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 037.2005.001396-2/004 –
Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira – Apelante: Renato Rodrigues Coura, vulgo “Rener” –
Advogado: Ozael da Costa Fernandes - Apelado:
Justiça Pública – Apelação Criminal – Crime sujeito à julgamento pelo Tribunal do Júri – condenação – irresignação – nulidade da Quesitação –
Argüição em momento inoportuno – Preclusão –
Decisão manifestamente contrária à prova dos
autos – Inocorrência – Apelo desprovido. Ausente o protesto da defesa em plenário, é matéria
preclusa a argüição de eventual nulidade quanto a redação dos quesitos, obstaculizando, em
sede de recurso, à sua apreciação. Para prover
recurso com base no art. 593, III,d,do Código de
Processo Penal faz-se mister que a decisão do
Conselho de Sentença esteja inteiramente divorciada da realidade do processo, que não é o
caso dos autos. Apelo conhecido e não provido.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de
Apelação Criminal, acima identificado: Acorda a
Colenda Câmara criminal do Egrégio Tribunal
de Justiça da Paraíba, à unanimidade, Rejeitada
a preliminar, negar provimento ao recurso, nos
termos do relatório e voto que integram o presente julgado.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 200.2006.026782-6/001 –
Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira – 01 Apelante: Ana Karol Bezerra Ramos – Advogado: Miguel de Farias Cascudo e Outro -02 Apelante:
Eryclenia Rodrigues de Oliveira – Advogado:
Manoel Sales Sobrinho, Wilma dos Santos Sales
e outra – Apelado: Justiça Pública – CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO – FURTO – CONTEXTO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA EMBASAR O DECRETO CONDENATÓRIO – ABSOLVIÇÃO INVIÁVEL.
Não há que se falar em ausência de provas ou
dúvida em relação à autoria – uma vez que os
elementos coligidos são firmes no apontar as
apelantes como as autoras do crime, devendo
ser afastada a pretendida absolvição.Ademais, a
autoria revela-se evidenciada pela apreensão da
“res furtiva” em seu poder das acusadas, conforme termo de apreensão (fl.21). A apreensão
dos vários bens subtraídos em poder das apelantes induz a sua responsabilidade, emergindo
a inversão do ônus probatório. Vistos, relatados
e discutidos estes autos de Apelação Criminal,
acima identificado. Acorda a Colenda Câmara
Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que integram o presente julgado.
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 033.2007.003969-9/001 RELATOR: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira - APELANTES: Roberval Luiz da Silva, Leomar Luiz da
Silva e Wellington Caldas Jacinto - ADVOGADO:
Pedro Fernandes de Oliveira - APELADO: Justiça
Pública. APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO QUALIFICADO – CONCURSO DE AGENTES - CONDENAÇÃO - INVOCAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO
PRO REU – PROVAS ROBUSTAS DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA – MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO – ERRO MATERIAL NO TOCANTE A APLICAÇÃO DA PENA DE UM DOS RÉUS - RECURSO
PROVIDO EM PARTE. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal, acima identificados: Acorda a Egrégia Câmara Criminal do
Tribunal de Justiça, por votação unânime, dar
provimento parcial ao recurso. HABEAS CORPUS N.º 037.2005.002297-1/002 - RELATOR: Des.
Nilo Luis Ramalho Vieira - IMPETRANTE: Lincon
Bezerra de Abrantes - PACIENTE: João Paulo da
Silva. HABEAS CORPUS – DENEGAÇÃO DO PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME – ALEGADO
CONSTRANGIMENTO – FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO – NULIDADE DA DECISÃO - NECESSIDADE
DE NOVA APRECIAÇÃO DO PEDIDO PELO JUIZ A
QUO - ORDEM CONCEDIDA. - Ante a falta de devida apreciação do pedido e progressão de regime pela autoridade dita coatora, é de se decretar
a nulidade da decisão denegatória, a fim de que
seja proferida outra. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de HABEAS CORPUS,
acorda a Colenda Câmara Criminal do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba em conceder a
ordem, à unanimidade.
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 001.2007.000363-5/001 RELATOR: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira - APELANTE: Robson de Lucena Alves - ADVOGADO: Marxsuell Fernandes de Oliveira - APELADO: Justiça Pública. APELAÇÃO CRIMINAL – Crime de trânsito –
Homicídio culposo – Negligência do motorista – Condenação – Irresignação – Absolvição – Impossibilidade – Minoração da pena, com a retirada da suspensão da Carteira de Halibilitação – Aplicação no
patamar mínimo – Provimento parcial ao apelo. Restando demonstrada a autoria e a materialidade não
há que se falar em absolvição, porém no que concerne à minoração da pena, tem que ser proporcional
com o grau de culpabilidade aferido no exame das
circunstâncias judiciais, sendo assim, dou provimento
parcial ao apelo. Vistos, relatados e discutidos os
autos identificados em epígrafe. Acorda a Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, dar provimento parcial ao apelo. Julgamento unânime em harmonia com o parecer.
APELAÇÃO N.º 018.2007.002266-2/001 – RELATOR:
Des. Nilo Luis Ramalho Vieira – APELANTES: L. R.
C. e E. C. A. – ADVOGADO: Paulo Sergio Lyra
Pereira e Silva – APELADO: Justiça Pública. APELAÇÃO. ATO INFRACIONAL. CUMULAÇÃO DE PENAS. POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 99 DO ECA. Nos termos da Lei n.º 8.069/90
(Estatuto da Criança e do Adolescente), aplica-se
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2009
8
ao capítulo relativo às medidas sócioeducativas o
disposto nos artigos 99 e 100. O artigo 99 estabelece que as medidas previstas poderão ser aplicadas
isolada ou cumulativamente, bem como substituídas a qualquer tempo. O artigo 100 define que, na
aplicação das medidas levar-se-ão em conta as
necessidades pedagógicas, preferindo-se aquelas
que visem ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA.
Considerando a gravidade dos atos infracionais praticados mas, atento ao tempo transcorrido e as
suas atuais condições pessoais, mostram-se adequadas à sua recuperação e ressocialização as medidas de prestação de serviços à comunidade cumulada com liberdade assistida. Vistos, relatados e
discutidos estes autos de Apelação Criminal, acima
identificados: Acorda a Egrégia Câmara Criminal do
Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 061.2006.000202-1/002 RELATOR: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira - APELANTE: Antônio Marcos Soares da Silva, vulgo ‘Barriga’
- ADVOGADO: Irenaldo Ribeiro dos Santos - APELADO: Justiça Pública.. APELAÇÃO CRIMINAL – Erro
na quesitação – Preliminar de nulidade – Rejeitada –
Tribunal do Júri – Decisão contrária às provas dos
autos – Inocorrência. Rejeita-se a preliminar de nulidade do júri em virtude de erro na quesitação formulada pela Magistrada de 1º Grau, quando tal nulidade
não foi argüida no momento oportuno, estando, portanto, a matéria preclusa. Não é contrária à prova
colhida nos autos, a Decisão que acolhe uma das
teses existentes no caderno processual. Vistos, relatados e discutidos os autos identificados em epígrafe. Acorda a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em rejeitar a preliminar, à
unanimidade, no mérito, por igual votação, negar
provimento. Julgamento em harmonia com o Parecer Ministerial.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS N.º 028.2008.0010011/001 - RELATOR: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira IMPETRANTE: Bel. Dalva Ermira de Sousa - PACIENTE: Anderson da Silva Lima. HABEAS CORPUS –
Excesso de prazo injustificado – Ocorrência – Concessão da Ordem. É de se conceder a ordem da
Habeas Corpus quando da análise dos autos verificase que o Paciente encontra-se sofrendo constrangimento ilegal em virtude de injustificado excesso de
prazo na formação da culpa. Vistos, relatados e discutidos os autos identificados em epígrafe. Acorda a
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, conceder a ordem. Julgamento unânime em
desarmonia com o Parecer Ministerial.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 001.2008.002975-2/002 –
Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira – Apelante: Leandro Luiz Pereira – Advogado: Dirceu Galdino Barbosa Duarte – Apelado: Justiça Pública –
TENTATIVA DE ROUBO QUALIFICADO. AUTORIA
COMPROVADA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE DANO. IMPOSSIBILIDADE. Analisando o
conjunto probatório, infere-se que a autoria do
réu restou comprovada pelos depoimentos colhidos na esfera judicial. Também não merece
prosperar a tese de desclassificação para o crime
de dano, sob o argumento de que a única intenção era danificar o veículo. Se o intuito, realmente, fosse só esse, no momento em que o carro
parou, o réu teria fugido e não se dirigido diretamente aos ocupantes do veículo. Acrescente-se
que o fato ocorreu de madrugada, o que denota
seu animus de praticar o assalto.RECURSO DA
DEFESA .ALEGAÇÃO DE QUE A REDUÇÃO DA
PENA, NO TOCANTE À TENTATIVA, DEVERIA TER
SIDO FEITA NO MÁXIMO (2/3).DESPROVIDO. Não
se mostra viável o pleito tangente à redução da
pena, em sede de tentativa de homicídio, se o iter
criminis percorrido pelo agente , bem como os
atos por si praticados visando à consumação do
resultados final, não autorizam a consideração
de que a redução se dê em uma fração
maior.Vistos, relatados e discutidos estes autos
de Apelação Criminal, Acima identificados.Acorda
a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por votação unânime, negar provimento ao
recurso, em harmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça.
UM EXAME APROFUNDADO DE PROVAS, NÃO SENDO ESTA, PORTANTO A VIA ADEQUADA. VISTOS,
RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS IDENTIFICADOS EM EPÍGRAFE. ACORDA A CÂMARA CRIMINAL DO TIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, DENEGAR A ORDEM. JULGAMENTO UNÂNIME EM HARMONIA COM O PARECER.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 041. 2003. 002054-3/001
– RELATOR: DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA –
APELANTE: HUMBERTO BEZERRA DE CARVALHO
JUNIOR – ADVOGADO: EUSTAQUIIO LINS DA SILVA – APELADA: A JUSTIÇA PÚBLICA – APELAÇÃO
CIMINAL – FURTO QUALIFICADO – DIREÇÃO PERIGOSA – CONDENAÇÃO – IRESIGNAÇÃO – RETIRADA DA PROIBIÇÃO DE DIRIGIR VEÍCULO – IMPOSSIBILIDADE – PARCELAMENTO DA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA – MODIFICAÇÃO DO LOCAL DO
CUMPRIMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO –
PROVIMENTO PARCIAL AO APELO. TRATANDO-SE
DE PENA CUMULATIVA NÃO PODE SER RETIRADA
A ROIBIÇÃO DE DIRIIR VEÍCULO, PORÉM NO TOCANTE AO PARCELAMENTO DA PRSTAÇÃO ECUNIÁRIA E AO LOCAL DE CUMPRIMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PODE SER FEITO SEM NENHUM PREJUÍZO AO SEU CUMPRIMENTO. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS IDENTIFICADOS EM EPÍGAFE. ACORDA A CÂMARA
CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO
DA PARAÍBA, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO. JULGAMENTO UNÂNIME EM HARMONIA COM
O PARECER.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 013. 2008. 002171-3/001 –
RELATOR: DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA –
APELANTE: REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO – APELADO: CÍCERO DE SOUSA MORAES,
VULGO “CIÇÃO” E RONY DANIEL DA SILVA, VULGO “BAL” – ADVOGADO: ROGÉRIO BEZERRA
RODRIGUES – APELAÇÃO CIMINAL – CRIME CAPITULADO NO ART. 33 E 35 DA LEI N º 11. 34/2006 –
ABSOLVIÇÃO- RECURSO INTEROSTO PELO REPRESENTANTE DO MINISTÉIO PÚBLICO PLEITEANDO A CONDENAÇÃO – AUSÊNCIA DE ELEMENTOS SEGUROS E CRISTALINOS CAPAZES DE EMBASAR UM DECRETO CONDENATÓRIO – APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO “ IN DUBIO PRO REO” – IMPROVIMENTO DO RECURSO. NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PLEITEANDO A
REFORMA DA SENTENÇA QUE ABSOLVEU OS RÉUS
DO DELITO PREVISTO NOS ARTS. 33 E 35 DA LEI
Nº 11. 343/2006, quando da análise do bojo processual, sobretudo dos depoimentos colhidos
na instrução, conclui-se que não há elementos
seguros e cristalinos para embasar em decreto
condenatório em desfavor dos acusados. vistos,
relatados e discutidos os autos identificados em
epígrafe. acorda a câmara criminal do tribunal de
justiça do estado da paraíba, negar provimento
ao apelo. julgamento unânime em harmonia parcial com o parecer ministerial.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 200. 2008. 007885-6/001 –
RELATOR: DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA –
APELANTE: JOSÉ OLAVO MARTINS DE OLIVEIRA
FILHO – ADVOGADO: JOSÉ CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES – APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA –
JÚRI. HOMICÍDIO PRIVILEGIADO. DOSIMETRIADA
PENA. PENA-BASE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS
PARCIALMENTE DESFAVORÁVEIS. FIXAÇÃO ACIMA DO PATAMAR MÍNIMO. POSSIBILIDADE. CONHECIIMENTO E IMPROVIMETNO DO RECURSO. INCABÍVEL A REDUÇÃO DA PENA-BASE PARA O MÍNIMO LEGAL QUANDO TIVEREM SIDO RECONHECIDAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS AO ACUSADO, INCLUSIVE FUNDAMENTADAS
VALORADAS ADEQUADAMENTE. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS DE APELAÇÃO
CIMINAL, ACIMA IDENTIFICADOS. ACORDA A EGRÉGIA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ´POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO.
Des. Leôncio Teixeira Câmara
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 200. 2009. 0046224/001 – RELATOR: DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA – IMPETRANTE: BEL. ISAAC AUGUSTO B. DE
MELO –PACIENTE: AMAURI LUCENA DE OLIVEIRA
– HABEAS CORPUS – FUNDAMENTOS SUPERADOS – INFORMAÇÕES DA AUTORIDADE COATORA
COMUNICANDO QUE O PACIENTE ENCONTRA-SE
EM PACIENTE – PEDIDO PREJUDICADO. JULGASE PREJUDICADO O PEDIDO DE HABEAS CORPUS QUANDO O CONSTRANGIMENTO ILEGAL ALEGADOJÁ FOI SUPERADO, ENCONTRANDO-SE A
ORA PACIENTE EM LIBERDADE, TENDO SIDO
CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA. VISTOS,
RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS DE HABEAS CORPUS, ACIMA IDENTIFICADO: ACORDA A
COLENDA CÂMARA CRIMINALDO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, JULGAR PREJUDICADA A ORDEM, EM HARMONIA COM O ARECER. UNÂNIME.
HABEAS CORPUS N. 200.2009.014030-8/001 – 7ª
Vara da Família da Comarca da Capital/PB - RELATOR: Desembargador Leôncio Teixeira Câmara IMPETRANTES: Aderaldo Cavalcanti da Silva (OAB/
PB 7975) e Albergio Gomes de Medeiros (OAB/PB
7912) - PACIENTE: Afonso Dutra do Nascimento HABEAS CORPUS PREVENTIVO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. ALEGADA IMINÊNCIA DE
PRISÃO CIVIL. PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA INSUFICIENTE. AUSÊNCIA DO DECRETO AMEAÇADOR. PEÇA INDISPENSÁVEL. WRIT NÃO CONHECIDO. - 1. O habeas corpus é remédio que necessita
de prova pré-constituída, a não deixar qualquer dúvida quanto ao constrangimento ilegal apontado. - 2.
Atacada a decisão que ameaçou decretar a prisão
civil do paciente, caso seja inadimplida a obrigação
alimentar, é necessária a juntada de cópia da mencionada decisão, posto que indispensável para a análise do writ. - ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, preliminarmente e à unanimidade, em não conhecer do pedido,
em harmonia com o parecer oral da ProcuradoriaGeral de Justiça.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 048. 2007. 0010714/001 – RELATOR: DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA – IMPETRANTE: BEL. MÁCIO JOSÉ ALVES E
ELISIANE DA COSTA FLORÊNCIO – PACIENTE:
NAUM FELIPE DA SILVA – HABEAS CORPUS – AÇÃO
PENAL – FALTA DE JUSTA CAUSA – AUSÊNCIA DE
NEXO CAUSAL – TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL
– IMPOSSIBILIDADE- EXAME APROFUNDADO DE
PROVAS – VIA ELEITA INADEQUADA – DENEGAÇÃO
DO WRIT. NÃO SE PODE, ATRAVÉS DE HABEAS
CORPUS, POSTULAR TRANCAMENTO DA AÇÃO
PENAL, SOB O ARUMETO DA FALTA DE JUSTA CAUSA, TENDO EM VISTA QUE A PRETENSÃO EXIGE
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 001.2006.024218-5/001 –
2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande/PB
- RELATOR: Desembargador Leôncio Teixeira Câmara - APELANTE: Moisés Batista dos Santos ADVOGADOS: Francisco Nunes Sobrinho e João
José Saraiva Coelho - APELADA: Justiça Pública APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE ROUBO. AUTORIA E MATERIALIDADE INDUVIDOSAS. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO FULCRADA NA SOLUÇÃO
ABSOLUTÓRIA, DIANTE DA PRECARIEDADE DE
PROVAS. INADMISSIBILIDADE. CONFISSÃO JUDICIAL. DEPOIMENTOS DA VÍTIMA E TESTEMUNHAS.
CONJUNTO PROBATÓRIO DESFAVORÁVEL AO
PLEITO DEFENSIVO. RESPONSABILIDADE INAFASTÁVEL. DESPROVIMENTO. - 1. Restando evidente
que o acusado deu início à execução do crime de
roubo, que não se consumou por circunstâncias
alheias à sua vontade, caracteriza-se, assim, a
figura da tentativa. - 2. “Provas regularmente obtidas no inquérito policial, não elididas na instrução, servem ao convencimento, inclusive para
lastrear decreto condenatório. Hipótese de crimes contra o patrimônio cometidos sem testemunhas. Indícios veementes da autoria, decorrência
das declarações das vítimas e receptadores, incriminadoras dos apelantes”. - ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao recurso, em harmonia com o parecer
da Procuradoria-Geral de Justiça.
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 200.1991.003245-3/
001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de
Albuquerque. Agravante: Marlene Gadelha Vital Gomes – Adv. Amauri de Lima Costa e outros. Agravado: Grupo Pão de Açúcar S/A, Crédito Financiamento
e investimento (Cia Brasileira de Distribuião) – Adv.
Josiberto Alves da Silva e outros. DECISÃO: indefiro
o pedido de efeito suspensivo.
Des. Joás de Brito Pereira Filho
APELAÇÃO CRIMINAL N. 037.2008.003465-7/001 ¯
SOUSA - Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho
– Apelante: Roberto dos Santos Alves, vulgo
“Beba” (Adv. Argemiro Queiroz de Figueiredo) Apelada: A Justiça Pública – DECISÃO: “ PROCESSO PENAL. Sentença. Nulidade. Pena. Furtos consumado e tentado. Continuidade delitiva. Aplicação englobada dos castigos. Afronta ao critério
trifásico. Redimensionamento determinado. 1. Na
individualização da pena devem ser levadas em
conta tanto as questões atinentes à pessoa do
agente, quanto aquelas que nortearam a própria
prática do delito. Daí que, sendo mais de uma
conduta, é indevida a análise englobada das circunstâncias judiciais. 2. Havendo concurso de
delitos, deve o magistrado particularizar a reprimenda, fixando-a isoladamente, para cada um dos
tipos infringidos, atento “aos motivos, às circunstâncias e conseqüências do crime, bem como
ao comportamento da vítima” de cada um dos
tipos malferidos. 4. Anulação da sentença, prejudicado o exame do mérito. ACORDA a Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, e de ofício, em anular a sentença,
na parte atinente à fixação da pena, determinando que outra seja proferida.”
APELAÇÃO CRIMINAL N. 025.2003.009183-6/001 –
PATOS – Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho
– Apelante: José Iranildo dos Santos Abdias (Adv.
Helion Raniere da Cunha) - Apelada: A Justiça
Pública - DECISÃO: “PENAL. Furto. Materialidade
e autoria comprovadas. Veículo transportado para
outro estado. Absolvição inadmissível. Decisão
mantida. I - O delito de furto ocorre quando o
agente subtrai para si coisa alheia móvel. O Código Penal torna a pena do furto mais grave, quando, tratando-se de veículo automotor, a res furtiva é levada para outro Estado da Federação. II –
Inviáveis a absolvição ou a desclassificação pleiteada, até porque, o furto de veículo automotor
passa a ser qualificado a partir do momento em
que o agente ultrapassa a fronteira estadual, pouco importando que essa transposição decorra do
fato de o agente residir em unidade federativa
diversa da do lugar onde ocorreu a subtração. III
- Apelo não provido. ACORDA a Câmara Criminal
do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao apelo.”
APELAÇÃO CRIMINAL N. 075.2006.003537-7/001 –
BAYEUX – Relator Des. Joás de Brito Pereira Filho - Apelante: Jardel da Silva Santos (Adv. Dárcio
Galvão de Andrade) – Apelada: A Justiça Pública JÚRI - Homicídio qualificado - Tentativa – Porte
ilegal de arma de fogo – Condenação - Decisão
manifestamente contrária à prova dos autos - Inocorrência - Veredicto com suporte na prova Condenação mantida. Absorção do segundo delito pelo primeiro. Readequação da pena. I – Se o
réu, portando uma arma de fogo, dela fez uso
para atirar contra a cabeça da vítima, não se pode
dizer contrária à prova dos autos a decisão do
Júri que entendeu ter ele agido com a intenção de
matar. II – Se o porte ilegal da arma de fogo
integrou o próprio contexto do atentado à vida
da vítima, resta aquele delito consumido por este,
impondo-se, assim, o redimensionamento da pena
imposta. II – Apelo provido, em parte. ACORDA a
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime, em dar provimento
parcial ao recurso.”
AGRAVO EM EXECUÇÃO Nº 001.2008.005.337-2/001
– Campina Grande – Relator: O Exmo. Des. Joás
de Brito Pereira Filho - Agravante: Wendell Pontes de Lima (Adv. Enriquimar Dutra da Silva –
OAB/PB nº 2605) - Agravada: A Justiça Pública –
DECISÃO:” AGRAVO EM EXECUÇÃO – Progressão
de regime – Cumprimento de mais de 1/6 da pena
imposta – Declaração da direção do presídio atestando o ótimo comportamento carcerário do apenado – Indeferimento fundamentado na suposta
periculosidade do agente – Circunstância não
provada pericialmente – Exame criminológico indispensável, na hipótese – Decisão reformada. O
sistema progressivo tem por finalidade a readaptação do preso ao convívio social, cuja reintegração se fará de forma gradativa e com a devida
segurança, de modo a não colocar em risco a
sociedade. O exame criminológico não é mais
legalmente exigido como condição à concessão
ou não da progressão de regime prisional. Entretanto, o juiz não pode negar o benefício mediante a só afirmação de que a personalidade e a
periculosidade do reeducando não o recomenda, sem um atestado pericial nesse sentido. Provimento parcial do agravo para, anulada a decisão de primeiro grau, determinar o reexame da
questão após a realização do devido exame criminológico. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em dar
provimento parcial ao agravo.”
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 016.2008.000702-0/001 –
CUITÉ - Relator: Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Apelante: O Representante do Ministério
Público - Apelados: Niltomar Rondeles Santos Gonçalves, vulgo “Galo Cego”, e Valderi de Sousa Santos
– DECISÃO: “PENAL E PROCESSO PENAL. Denúncia. Tráfico ilícito de entorpecentes e associação para
o tráfico. Dois réus. Absolvição pelo juízo a quo com
base no art. 386, VI do CPP. Recurso ministerial.
Pretendida reforma da sentença absolutória. Apontada existência de provas de autoria e materialidade
bastantes para a prolação de um édito condenatório.
Co-réu preso em situação de flagrância de posse de
substâncias entorpecentes. Elementares do crime de
associação para o tráfico não demonstradas nos autos. Absolvição, por este fato, mantida em relação a
ambos os acusados. Autoria e materialidade irrefutável em relação ao primeiro denunciado no que respeita ao delito previsto no art. 33 da Lei 11.343/06 (tráfico de entorpecentes). Condenação cogente. Inexistência de provas suficientes para a condenação do
segundo denunciado. Absolvição mantida com relação a este. Reforma, em parte, da sentença hostilizada. Recurso parcialmente provido. “Não demonstradas as elementares do delito de associação para o
tráfico de entorpecentes - concurso de agentes, especial fim de agir e estabilidade ou permanência da
associação criminosa, a hipótese é de absolvição.”
(TJMG. ApCrim. 1.0713.07.070641-9/001(1). Rel. ELI
LUCAS DE MENDONÇA. Dj. 11/06/2008). A prisão
em flagrante do agente, de posse de determinada
quantia de entorpecentes, destinada à comercialização, é bastante para a prolação de um édito condenatório, mormente quando a prova colhida nos autos é
harmônica em apontar para si a prática do delito descrito no art. 33 da lei 11.343/2006. Não existindo nos
autos indícios suficientes, e que denotem, com clareza solar, que o co-réu participava da atividade delituosa, é de ser excluída a sua participação no crime de
tráfico ilícito de entorpecentes, mantendo-se, em seu
favor, a sentença absolutória anteriormente proferida.— Sendo favoráveis ao réu a maioria das circunstâncias judiciais constantes do art. 59 do CP, aplicase no mínimo legal a pena imposta, diminuída, ainda,
de 1/3 (um terço) por preencher ele os requisitos do
art. 33, § 4º da Lei 11.343/06.— Recurso parcialmente
provido.ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça da Paraíba, à unanimidade, em dar provimento parcial ao apelo.”
APELAÇÃO CRIMINAL N. 035.2004.001672-3/001 –
SAPÉ - Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho Apelante: Sandro André Soares de Freitas (Adv.
Stanislaw Costa Eloy e outros) - Apelada: A Justiça Pública – DECISÃO: “CRIMES DE TRÂNSITO –
Homicídio e lesão corporal culposos – Culpa
exclusiva da vítima – Inocorrência – Prova do
contributo do agente para o sinistro – Condenação mantida – Pena-base justificada – Percentual
de aumento, no entanto, exagerado – Mitigação –
Suspensão da CNH. I - Age com culpa quem, dirigindo veículo automotor sem habilitação e embriagado, ao fazer uma manobra sobre um quebramolas, sem adotar as cautelas necessárias para
evitar colisão, colhe a vítima que pilotava a sua
moto em sentido contrário. II - Ainda que a vítima
tenha efetivamente contribuído para o sinistro,
não há como prosperar a pretensão absolutória,
posto que, no Direito Penal, não há compensação de culpas, não se podendo afastar a responsabilidade do acusado pelo resultado. III - Se o
pequeno acréscimo sobre o mínimo cominado
para o tipo decorreu das circunstâncias e da média
reprovação do evento criminoso, o quantum fixado está justificado, desautorizando, assim, a pretendida mitigação da pena-base. IV – Se o juiz,
aplicou o percentual máximo de aumento decorrente de ter o réu dirigido sem habilitação e não
haver prestado o devido e necessário socorro às
vítimas, impõe-se a adequação para patamar mais
brando. V - Para a fixação da suspensão da CNH,
o juiz deve seguir os mesmos parâmetros estabelecidos para a aplicação do castigo corporal, com
a criteriosa obediência aos comandos dos arts.
59 e 68 do CP. VI – Provimento parcial, para reduzir a pena corporal e de suspensão da CNH. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da
Paraíba, à unanimidade, em dar provimento parcial ao apelo.”
APELAÇÃO CRIMINAL N. 016.2002.000885-6/001 –
CUITÉ - Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho
- Apelante: Geraldo Macedo e José de Souza Macedo - Apelada: Justiça Pública – DECISÃO: “PENAL E PROCESSO PENAL – Receptação Dolosa –
Desclassificação para a modalidade culposa –
Crime de menor potencial ofensivo. Aplicação
da Lei 9.099/95 – Anulação da Sentença –Apelo
provido. Prescrição. Reconhecimento de Ofício.
Extinção da punibilidade decretada. Evidenciado o erro na Sentença que, diante da desclassificação do crime de receptação da modalidade
dolosa para a culposa, crime de menor potencial ofensivo, deixou de aplicar o procedimento
dos Juizados Especiais. Possibilidade de Transação Penal. Nulidade de Sentença. Pena em
abstrato igual a um ano e decorrido lapso superior a quatro anos entre a data do fato e recebimento da denúncia, impõe-se a extinção da punibilidade dos agentes pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal, nos termos
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2009
dos artigos 109, V, do Código Penal. ACORDA a
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em dar provimento ao apelo
para anular a sentença, e, de ofício, extinguir a
punibilidade pela prescrição.”
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 022.2008.000093-2/001
– SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - Relator: Des. Joás
de Brito Pereira Filho - Apelante: ismarque Bezerra da Silva - Apelada:A Justiça Pública – DECISÃO: “PENAL E PROCESSUAL PENAL – Roubo
qualificado – Emprego de arma de fogo - Condenação – Autoria e materialidade sobejamente comprovadas – Pretendida afastabilidade da qualificadora – Descabimento – Desprovimento do recurso. A palavra da vítima, em delitos patrimoniais, tem indiscutível relevância, sobretudo se,
associada aos demais elementos de prova colhidos ao longo do sumário de culpa, demonstra,
com firmeza e riqueza de detalhes, o modus
operandi da ação delitiva do agente.- Para configurar causa de aumento de pena decorrente do
emprego de arma, basta eficácia na intimidação
da vítima e não a imprescindibilidade de arma
de fogo. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal
de Justiça da Paraíba, por votação unânime, em
negar provimento ao apelo.”
APELAÇÃO CRIMINAL N. 001.2007.027607-4/002
– CAMPINA GRANDE - Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho - Apelantes: 1. Francisco Bruno
da Nóbrega (Adv. José Barros de Farias) e 02.
Rogério Pereira Santos (Adv. Júlio César Pires
Cavalcanti) - Apelada: A Justiça Pública – DECISÃO: “PENAL E PROCESSUAL PENAL – Corrupção de menores. Roubo majorado. Emprego de
arma e concurso de agentes. Condenação. Manutenção. Participação de menor importância.
Circunstância não evidenciada. Confissão extrajudicial. Retratação em juízo. Reconhecimento inadmissível. Penas-base corretamente aplicadas. Majorantes. Percentuais exagerados.
Aplicação, ademais, do concurso formal impróprio. Adequação ao caput do art. 70 do CP. Indenização por dano moral. Valor exacerbado.
Redução. I - A prova inquisitória, fincada na
confissão extrajudicial de um dos réus, na delação do menor que participou do fato e no
reconhecimento destes pelas vítimas, tudo coonestado em Juízo, basta a sustentar o decreto
condenatório, máxime em crimes contra o patrimônio, geralmente praticado longe dos olhares
de testemunhas. II - Não há que se falar em
absolvição pelo crime de roubo ou desclassificação deste tipo para a sua forma tentada, se a
prova demonstra, à saciedade, serem os réus
os autores do fato, os quais detiveram a posse
tranqüila da res furtiva, somente apreendida
depois de efetivada a prisão dos mesmos. III Evidenciado que os acusados, agindo em conluio com um adolescente, de comum acordo,
com os mesmos propósitos, cada um com a sua
tarefa específica na execução do ato criminoso,
não há falar-se em participação de menor importância, tampouco em absolvição pelo crime
de corrupção de menor, corretamente reconhecido na sentença de primeiro grau. IV – “No
crime de roubo, o percentual de aumento não
se orienta pela quantidade mas sim pela qualidade das circunstâncias previstas no §2º, do
art. 157, do CPB. Desse modo, mesmo havendo
mais de uma majorante, o acréscimo somente
pode ser superior ao mínimo de um terço se
houver um plus referente à própria circunstância, como, por exemplo, o número exagerado
de agentes, a maior ou menor potencialidade
lesiva das armas etc.” V - Praticando o réu o
crime de roubo contra várias vítimas, num mesmo contexto, a hipótese é de concurso formal
próprio, e não a da parte final do art. 70 do CP,
isto porque, conquanto atingidos patrimônios
distintos, o único desígnio do agente é o de
alcançar a subtração. VI – Fixada a indenização
pelos danos causados à vitima em valor exagerado, totalmente fora das possibilidades de
pagamento por parte dos imputados, impõe-se
o seu abrandamento. VI - Apelo provido, em
parte. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal
de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em dar
provimento parcial ao apelo.”
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 013.2006.001.993-5/001 –
Cajazeiras - Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho
- Apelante: Damião Martins de Sousa, de alcunha
“Tourinho” (Adv. José Nilton Liberato de Abreu – OAB/
PB 9903) - Apelada:A Justiça Pública – DECISÃO:
“Penal e Processual Penal. Tentativa de furto. Condenação. Apelo da defesa. Sustentada nulidade da sentença e do processo. Decretação da revelia do réu,
por ausência ao interrogatório. Alegação de invalidade
da citação, ao fundamento de não ter o apelante aposto
sua assinatura no respectivo mandado. Certidão lançada por oficial de justiça. Presunção juris tantum
somente afastada mediante prova idônea e inequívoca em contrário. Autoria e materialidade sobejamente
comprovadas. Pretendida absolvição. Descabimento. Sanção fixada de acordo com os arts. 59, 60 e 68
do CPB, em padrões de razoabilidade e proporcionalidade. Desprovimento do recurso.”A certidão do oficial de justiça tem fé pública e só pode serdesacreditada por meio de prova robusta a contraditá-la” (STJ.
HC nº 10.250/SP. Rel. Ministro GILSON DIPP. 5ª T.
DJU, edição do dia 28.2.2000).- Em matéria de nulidades, vige o princípio geral pás de nullité sans grief,
estampado no art. 563 do CPP, que apregoa que o ato
processual só será declarado nulo se dele advier efetivo prejuízo para as partes. A palavra da vítima, em
delitos patrimoniais, tem indiscutível relevância, sobretudo se, associada a outros elementos de prova
colhidos ao longo do sumário de culpa, demonstra,
com firmeza e riqueza de detalhes, o modus operandi
da ação delitiva do agente. Provadas, quantum satis,
a autoria e materialidade da conduta delituosa, e es-
tando a reprimenda calcada nos requisitos dos arts.
59, 60 e 68 do CPB, sem transbordar da razoabilidade
e proporcionalidade, mostrando-se suficiente para a
prevenção e repressão ao crime, não há cogitar-se de
pretensa absolvição.- Apelação desprovida. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime, em desprover o apelo, de
conformidade com o voto do relator, que é parte integrante deste, e em conssonância com o parecer da
Procuradoria de Justiça.”
APELAÇÃO CRIMINAL N.200.2006.026203-3/001 –
CAPITAL. Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho - Apelante: ilene Cavalcanti Nogueira Lima Apelado: A Justiça Pública – DECISÃO: “APELACÃO CRIMINAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. EXCESSO DE VELOCIDADE. ABSOLVICÃO. INCOMPORTABILIDADE. PERDÃO JUDICIAL. INEXISTÊNCIA
DE PROVA DE SOFRIMENTO MORAL CONSIDERÁVEL. EXCESSO NA APLICAÇÃO DO PRAZO DE
SUSPENSÃO DO DIREITO DE CONDUZIR VEÍCULO AUTOMOTOR. REDUÇÃO. APELAÇÃO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA. 1 – Não há que
se falar em absolvição, se os autos comprovam
que a acusada agiu com culpa, na modalidade
imprudência, na condução de veículo automotor, provocando acidente que causou a morte da
vítima. 2 – O perdão judicial deve ser concedido
quando as conseqüências da infração atinjam o
agente com intensidade tal que a imposição de
uma reprimenda se revestiria de total desnecessidade, vindo, até mesmo, a ser desumana, por
exacerbar o seu já agudo sofrimento, situação
esta, que não restou comprovada nos autos. 3 –
Há que ser mitigada a pena acessória de suspensão do direito de dirigir veículo automotor, para
guardar proporcionalidade com a corpórea, fixada no mínimo legal. Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em
dar provimento parcial ao apelo, reduzindo a
pena acessória de suspensão de dirigir veículo
automotor.”
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.
001.2006.010938-4/001 – CAMPINA GRANDE - Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho - Recorrente:O
representante do Ministério Público - Recorrida:Sheila
da Silva Lima – DECISÃO: “RECURSO EM SENTIDO
ESTRITO - SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO - NÃO-COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA CONDIÇÃO IMPOSTA - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE SEM AVALIAÇÃO DA REVOGAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - DECISÃO CASSADA. 1 – A revogação da Suspensão Condicional do Processo, se
apontada antes do término do período de prova, em
virtude do descumprimento das obrigações, não autoriza a simples extinção, sem avaliação da hipótese de
revogação, não se justificando a simples indicação
do art. 89, §5º, da Lei Federal 9.099/95, como motivo
determinante para o provimento jurisdicional. 2 – Recurso a que se dá provimento. ACORDA a Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime, em dar provimento ao recurso.”
APELAÇÃO CRIMINAL N. 001.2008.005097-2/003 –
CAMPINA GRANDE – Relator: Des. Joás de Brito
Pereira Filho - Apelante: Emmanuel Gomes Santos (Adv. Sarah Raquel Macedo de F. Aires) - Apelada: A Justiça Pública - PENAL E PROCESSUAL
PENAL – Roubo majorado – Materialidade certa –
Autoria induvidosa – Condenação inafastável –
Pena – Fixação acima do mínimo – Fundamentação adequada – Inversão da ordem do critério
trifásico ¯ Aumento, ademais, de metade pelas
majorantes – Exacerbação – Ocorrência – Adequação. I – Se as evidências apontam, sem dúvida, para a participação do réu no roubo, a partir
de sua própria confissão nas esferas inquisitória e judicial, coonestada pelos demais elementos colhidos, não há como acolher-se a pretensão absolutória do agente, vazada na alegada
fragilidade da prova apurada. II – “A fração de
exasperação pelas majorantes previstas no §2º,
do art. 157, do CP não se orienta pela quantidade, mas pela qualidade de causas de aumento,
de modo que, mesmo existindo mais de duas
majorantes, o acréscimo somente pode ser superior ao mínimo de um terço se houver um plus
referente à própria circunstância, como, por exemplo, dentre outros, o número exagerado de agentes, a maior ou menor potencialidade lesivas
das armas.” III - Apelo provido, em parte. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da
Paraíba, à unanimidade, em dar provimento parcial ao apelo.
APELAÇÃO CRIMINAL N. 023.2008.000266-2/002 ¯
MAMANGUAPE – 1ª VARA - Relator: Des. Joás de
Brito Pereira Filho - Apelante: Clodoaldo Soares
do Rosário (Adv. Francisco Carlos Meira da Silva)
- Apelada: A Justiça Pública - PENAL E PROCESSO
PENAL – Tóxicos – Tráfico - Circunstâncias que
evidenciam o intuito mercantilista - Agente preso
em flagrante, tendo em sua residência considerável quantidade de substâncias entorpecentes e
balança para medição - Condenação mantida Causa de diminuição de que trata o art. 33, § 4º,
da Lei de Tóxicos – Omissão. - Presentes que
estejam as condições de primariedade, bons antecedentes e ausência de prova de que o agente
integre organização criminosa, impossível afastar a causa de diminuição pelo fato do agente
dedicar-se à atividade, dedicação que não foi
qualificada na lei, porque a condição é colidente
com a própria causa estabelecida. - Omissa a sentença quanto à possibilidade de redução da pena,
na forma do que preceitua o art. 33, § 4º, da Lei
11.343/06, impõe-se o parcial provimento do apelo para determinar a sua emenda pelo juiz prolator. POSSE DE ARMA - Art. 12, c/c art. 30 e art. 32,
da lei federal 10.826/03 – Medida Provisória nº.
147, convertida na Lei nº. 11.706/2008 - Novo prazo para regularização até 31/12/2008 - Apreensão
9
no período da vacatio legis - Abolitio criminis
temporalis - Inteligência do art. 654, § 2º, do CPP
- Absolvição. - O crime previsto no art. 12 da Lei
10.826/03, com as modificações impostas pela
Medida Provisória 417/08, convertida na Lei nº.
11.706/2008, perdeu sua eficácia até 31/12/2008,
período em que foi prorrogada a vacatio legis,
impondo, portanto, o reconhecimento da abolitio criminis temporalis, que conduz à absolvição, questão que se toma de ofício, na forma
delimitada pelo art. 654, § 2º, do Código de Processo Penal, em função do real constrangimento
ilegal resultante da sentença condenatória. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da
Paraíba, à unanimidade, em dar provimento parcial ao apelo para determinar, o exame, pelo juiz
a quo, da causa especial de redução de que trata
o art. 33, § 4º, da Lei 11.343/06 e para absolver o
réu pelo delito de posse ilegal de armas.
ATA DE JULGAMENTO DO
CONSELHO DA MAGISTRATURA
2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO
CONSELHO DA MAGISTRATURA, realizada na “Sala
de Sessões Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, em 24 (vinte e quatro) de abril de
2009 (dois mil e nove). Presidiu a Sessão o Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente). Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos (Corregedor-Geral da Justiça), Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Vice-Presidente), Leôncio Teixeira Câmara, Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Joás de Brito Pereira Filho. Representando o Ministério Público, a
Excelentíssima Senhora Dra. Sonia Maria Guedes
Alcoforado, Procuradora-Geral da Justiça, em exercício. Funcionando na Secretaria o Bel. Róbson de
Lima Cananéa (Secretário Geral). No horário regimental e havendo o número legal, foi aberta a sessão. Lida e aprovada, sem restrições, a ata da
reunião anterior. Em seguida o Excelentíssimo Senhor Presidente submeteu à apreciação do Augusto
Pretório a Pauta de Julgamento constante dos feitos adiante discriminados: 01- RELATÓRIO Nº.
999.2009.000621-7/001, das atividades forenses desenvolvidas pelo Juízo de Direito da 2ª Vara da
Comarca de Guarabira, referente ao exercício 2008.
Resultado:“CONHECIDO E ARQUIVADO, POR
UNANIMIDADE”. Relator: Excelentíssimo Senhor
Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
02- RELATÓRIO Nº. 999.2008.000138-2/001, da Inspeção realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça,
na 1ª e 2ª Vara da Comarca de Itabaiana, no dia
06.05.2008 e da revisão respectiva procedida em
21.10.2008. Resultado: “DECIDIU-SE PELA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À CORREGEDORIA GERAL
DA JUSTIÇA PARA EXAMINAR ACERCA DO CUMPRIMENTO OU NÃO DOS PROVIMENTOS EXARADOS POR AQUELE ÓRGÃO E DEMAIS PENDENCIAS EVENTUALMENTE EXISTENTES. DECISÃO
UNÂNIME”. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Leôncio Teixeira Câmara. 03- EXPEDIENTE Nº. 999.2008.000632-6/001, subscrito pela Bela
Magnogledes Ribeiro Cardoso, Juíza de Direito da
4ª Vara da Comarca de Bayeux, informando acerca
da carência de servidores naquela unidade judiciária e requerendo providências. Resultado: “RETIRADO DE PAUTA PARA MELHOR TRAMITAÇÃO”.
Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Leôncio Teixeira Câmara. 04- RELATÓRIO Nº.
999.2009.000689-4/001, das atividades forenses desenvolvidas pelo Juízo de Direito da 1ª Vara da
Infância e da Juventude da Comarca da Capital,
referente ao exercício 2008. Resultado: “CONHECIDO E ARQUIVADO, COM ANOTAÇÃO DE ELOGIO NA FICHA FUNCIONAL DO MAGISTRADO,
PELA DEDICAÇÃO À CAUSA MENORISTA, POR
UNANIMIDADE, DEVENDO AS PROVIDÊNCIAS
ADMINISTRATIVAS SER DIRIGIDAS À PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL, EM EXPEDIENTE PRÓPRIO”.
Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador
Joás de Brito Pereira Filho. 05- EXPEDIENTE Nº.
999.2009.000684-5/001, subscrito pelo Bel. Ramonilson Alves Gomes, Juiz de Direito da 1ª Vara da
Comarca de Patos, solicitando a intervenção junto
a Defensoria Pública para solucionar situação de
carência de defensores naquela unidade judiciária.
Resultado: “DECIDIU-SE, POR UNANIMIDADE,
PELO ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS”. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Leôncio Teixeira Câmara. 06- RELATÓRIO Nº. 999.2009.0006829/001, das atividades forenses desenvolvidas pelo
juízo de Direito da Comarca de Remigio, referente
ao exercício 2008. Resultado: “CONHECIDO E ARQUIVADO, POR UNANIMIDADE, DEVENDO AS
PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS SER DIRIGIDAS À PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL, EM EXPEDIENTE PRÓPRIO”. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Leôncio Teixeira Câmara. 07RELATÓRIO Nº. 999.2009.000680-3/001, das atividades forenses desenvolvidas pelo juízo de Direito
do Juizado Especial Misto da Comarca de Monteiro,
referente ao exercício 2008. Resultado: “CONHECIDO E ARQUIVADO, POR UNANIMIDADE, DEVENDO AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
SER DIRIGIDAS À PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL,
EM EXPEDIENTE PRÓPRIO”. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Leôncio Teixeira Câmara. 08- RELATÓRIO Nº. 999.2009.000676-1/001,
das atividades forenses desenvolvidas pelo juízo
de Direito da comarca de Soledade, referente ao
exercício 2008. Resultado: “CONHECIDO E ARQUIVADO, POR UNANIMIDADE”. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Leôncio Teixeira
Câmara. 09- RELATÓRIO Nº. 999.2009.000638-1/
001, das atividades forenses desenvolvidas pelo
Juízo de Direito da Comarca de São José de Piranhas, referente ao exercício 2008. Resultado: “CO-
NHECIDO E ARQUIVADO, POR UNANIMIDADE”.
Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador
Marcos Cavalcanti de Albuquerque. 10- RELATÓRIO Nº. 999.2009.000633-2/001, das atividades forenses desenvolvidas pelo juízo de Direito da 15ª
Vara Cível da Capital, referente ao exercício 2008.
Resultado: “CONHECIDO E ARQUIVADO, POR
UNANIMIDADE”. Relator: Excelentíssimo Senhor
Desembargador Leôncio Teixeira Câmara. 11- RELATÓRIO Nº. 999.2009.000631-6/001, das atividades forenses desenvolvidas pelo juízo de Direito da
Comarca de Cruz do Espírito Santo, referente ao
exercício 2008. Resultado: “CONHECIDO E ARQUIVADO, POR UNANIMIDADE”. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Leôncio Teixeira
Câmara. 12- RELATÓRIO Nº. 999.2009.000634-0/
001, das atividades forenses desenvolvidas pelo
juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de São João
do Rio do Peixe, referente ao exercício 2008. Resultado: “CONHECIDO E ARQUIVADO, POR UNANIMIDADE”. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
13- RELATÓRIO Nº. 999.2009.000630-8/001, das
atividades forenses desenvolvidas pelo juízo de
Direito da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande, referente ao exercício
2008. Resultado: “CONHECIDO E ARQUIVADO,
POR UNANIMIDADE”. Relator: Excelentíssimo
Senhor Desembargador Leôncio Teixeira Câmara.
14- RELATÓRIO Nº. 999.2009.000629-0/001, das
atividades forenses desenvolvidas pelo juízo de
direito da 1ª Vara da Comarca de Piancó, referente
ao exercício 2008. Resultado: “CONHECIDO E
ARQUIVADO, POR UNANIMIDADE”. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. 15- RELATÓRIO Nº.
999.2009.000623-3/001, das atividades forenses
desenvolvidas pelo juízo de Direito do 1º Juizado
Especial Cível da Comarca de Campina Grande,
referente ao exercício 2008. Resultado: “CONHECIDO E ARQUIVADO, POR UNANIMIDADE, DEVENDO AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
SER DIRIGIDAS À PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL,
EM EXPEDIENTE PRÓPRIO”. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Leôncio Teixeira Câmara. 16- RELATÓRIO Nº. 999.2009.000613-4/001,
das atividades forenses desenvolvidas pelo juízo
de Direito da 5ª Vara da Comarca de Sousa, referente ao exercício 2008. Resultado: “CONHECIDO
E ARQUIVADO, POR UNANIMIDADE, DEVENDO
AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS SER DIRIGIDAS À PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL, EM
EXPEDIENTE PRÓPRIO”. Relator: Excelentíssimo
Senhor Desembargador Leôncio Teixeira Câmara.
17- RELATÓRIO Nº. 999.2009.000611-8/001, das
atividades forenses desenvolvidas pelo juízo de
Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande, referente ao exercício 2008. resultado: “CONHECIDO E ARQUIVADO, POR UNANIMIDADE,
DEVENDO AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
SER DIRIGIDAS À PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL,
EM EXPEDIENTE PRÓPRIO”. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Leôncio Teixeira Câmara. 18- RELATÓRIO Nº. 999.2009.000608-4/001,
das atividades forenses desenvolvidas pelo juízo
de Direito da 2ª Vara de Família da Capital, referente ao exercício 2008. Resultado: “CONHECIDO E
ARQUIVADO, POR UNANIMIDADE”. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Leôncio Teixeira Câmara. 19- RELATÓRIO Nº. 999.2009.0006027/001, das atividades forenses desenvolvidas pelo
juízo de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal
da Comarca de Cabedelo, referente ao exercício
2008. Resultado: “CONHECIDO E ARQUIVADO,
POR UNANIMIDADE”. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Leôncio Teixeira Câmara. 20RELATÓRIO Nº. 999.2009.000601-9/001, das atividades forenses desenvolvidas pelo juízo de Direito
da 6ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande
(Vara das Execuções Penais), referente ao exercício 2008. Resultado: “CONHECIDO E ARQUIVADO, POR UNANIMIDADE, DEVENDO AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS SER DIRIGIDAS À
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL, EM EXPEDIENTE
PRÓPRIO”. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Leôncio Teixeira Câmara. 21- RELATÓRIO
Nº. 999.2009.000596-1/001, das atividades forenses desenvolvidas pelo juízo de Direito da Comarca de Queimadas, referente ao exercício 2008.
Resultado: “CONHECIDO E ARQUIVADO, POR
UNANIMIDADE, DEVENDO AS PROVIDÊNCIAS
ADMINISTRATIVAS SER DIRIGIDAS À PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL, EM EXPEDIENTE PRÓPRIO”.
Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador
Leôncio Teixeira Câmara. 22- RELATÓRIO Nº.
999.2009.000548-2/001, das atividades forenses
desenvolvidas pelo juízo de direito da 2ª Vara da
Comarca de São João do Rio do Peixe, referente ao
exercício 2008. Resultado: “CONHECIDO E ARQUIVADO, POR UNANIMIDADE”. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. 23- RELATÓRIO Nº.
999.2009.000546-6/001, das atividades forenses desenvolvidas pelo juízo de Direito da Comarca de
Uiraúna, referente ao exercício 2008. Resultado:
“CONHECIDO E ARQUIVADO, POR UNANIMIDADE”. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Leôncio Teixeira Câmara. 24- EXPEDIENTE Nº.
999.2009.000142-4/001, subscrito pelo Bel. Osenival dos Santos, Juiz de Direito da Comarca de Solanea, informando acerca da cadeia pública daquela
unidade judiciária e requerendo providências. Resultado: “DETERMINOU-SE O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO TITULAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, SOLICITANDO A ADOÇÃO
DE PROVIDÊNCIAS ACERCA DA CADEIA PÚBLICA LOCAL, POR UNANIMIDADE”. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito
Pereira
Filho.
25EXPEDIENTE
Nº.
999.2009.000133-3/001, subscrito pelo Bel. Alexandre José Gonçalves Trineto, Juiz de Direito da Vara
das Execuções Penais da Comarca de Campina
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2009
10
Grande, informando acerca da situação do sistema
carcerário daquela comarca e solicitando providências. Resultado: “DETERMINOU-SE O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO EXPEDIENTE AO TITULAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, POR
UNANIMIDADE”. Relator: Excelentíssimo Senhor
Desembargador Joás de Brito Pereira Filho. 26RELATÓRIO Nº. 999.2009.000632-4/001, das atividades forenses desenvolvidas pelo juízo de Direito
da 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital, referente ao exercício 2008. Resultado: “CONHECIDO E
ARQUIVADO, POR UNANIMIDADE”. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Leôncio Teixeira Câmara. 27- RELATÓRIO Nº. 999.2009.0001291/001, da inspeção realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça, na 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande, no dia 05 de dezembro de 2007 e sua revisão respectiva procedida em
29 de maio de 2008. Resultado: “DECIDIU-SE PELA
REMESSA DOS AUTOS À CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, COM A CONCESSÃO DO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS AO TITULAR DA 2ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE, PARA LOCALIZAÇÃO DOS
PROCESSOS NÃO ENCONTRADOS EM CARTÓRIO, POR UNANIMIDADE”. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Leôncio Teixeira Câmara. 28- RELATÓRIO Nº. 999.2009.000547-4/001, das
atividades forenses desenvolvidas pelo juízo de
direito da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel,
referente ao exercício 2008“CONHECIDO E ARQUIVADO, POR UNANIMIDADE”. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. 29- RELATÓRIO Nº.
999.2008.000402-4/001, da auditagem processual
realizada pela Corregedoria - Geral da Justiça, durante o mês de setembro de 2007, nas comarcas de
João Pessoa (Varas Cíveis), Campina Grande (Varas Cíveis), Itabaiana, Gurinhém, Ingá, Areia, Remigio, Alagoa Nova, Pocinhos, Soledade, Barra de
Santa Rosa, São João do Cariri, Serra Branca, Picuí, Sumé, Patos, Prata, Monteiro, Cuité, Pombal e
Sousa, integrantes do 1º Grupo daquele Órgão Fiscalizador. Resultado: “DECIDIU-SE PELA NOTIFICAÇÃO PESSOAL DOS TITULARES DA 9ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL E 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, CONCEDENDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA
CUMPRIMENTO DOS PROVIMENTOS EXARADOS
PELA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, POR
UNANIMIDADE”. Relator: Excelentíssimo Senhor
Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
PS01- EXPEDIENTE Nº. 999.2008.000473-5/001.
encaminhado pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior (Presidente),
referente a requerimento subscrito pela Bela. Virginia de Lima Fernandes Moniz, Juíza de Direito da
Comarca de Pilões, requerendo autorização para
residir fora do território da Comarca onde exerce
atribuições de seu cargo. Resultado: “DEFERIDO
O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior (Presidente). Nada
mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deu por encerrada a sessão,
às 12h30min (doze horas e trinta minutos), da qual
foi lavrada a presente Ata. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior – Presidente. Robson de Lima Cananéa Secretário-Geral.
ATA DE JULGAMENTO DA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
ATA da 14ª (décima quarta) Sessão Ordinária da
Colenda Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, realizada aos 28
(vinte e oito) dias do mês de abril do ano de dois mil
e nove (2009). Presidência da Excelentíssima Desembargadora Maria das Neves do E. A. D. Ferreira. Presentes o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B.
Cavalcanti, o Exmo. Sr. Des. José Di Lorenzo Serpa, o Exmo. Sr. Des. Miguel de Britto Lyra Filho, a
Exma. Dra. Maria das Graças Morais Guedes (Juíza
de direito convocada para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima M. B. Cavalcanti) e o Exmo. Dr.
Carlos Eduardo Leite Lisboa (Juiz de direito convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do E. A. D. Ferreira). Presente ao julgamento a
Exma. Sra. Dra. Lúcia Pereira Marsicano, Promotora de Justiça convocada. Secretariando os trabalhos os Assessores Técnicos Daniel Soares Monteiro e Ubiratan Câmara de Queiroz. Aberta a sessão
às 8 (oito) horas e 30 (trinta) minutos, foi lida e
aprovada, sem restrições, a ata da sessão anterior.
Em seguida, a Exma. Desa. Maria das Neves do E.
A. D. Ferreira submeteu à apreciação do Augusto
Colegiado a Pauta de Julgamento constante dos
feitos adiante discriminados: PAUTA ORDINÁRIA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. 01) Agravo de Instrumento nº
037.2005.001.226-1/001. 4ª Vara de Sousa.
Agravante(s): Francileudo Ferreira Lima.
Advogado(s): Renata Aristóteles Pereira.
Agravado(s): Município de Marizópolis. Advogado(s):
José Laurindo da Silva Segundo. Decisão: Dr. Perilo Rodrigues de Lucena. Resultado: “Desprovido.
Unânime”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 02) Agravo de Instrumento nº 200.2008.043.367-1/001. 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba. Advogado(s): Camila Amblard. Agravado(s):
Francisca Caitano da Costa. Defensor (es): Ângela
Maria Dantas L. de Abrantes. Decisão: Dr. Carlos
Antônio Sarmento. Resultado: “Rejeitadas as preliminares, unânime. No mérito, desprovido, unânime”. RELATORA: EXMA. JUÍZA CONVOCADA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03) Agravo
de Instrumento nº 200.2008.018.160-1/001. 1ª Vara
de Família da Capital. Agravante(s): Eliane dos
Santos Arantes. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva e outros. 01 Agravado(s): Carlos
Gustavo Gomes de Oliveira e João Nelson Gomes
de Oliveira, herdeiros do espólio de Carlos Alberto
Duarte de Oliveira. Advogado(s): Felipe Rangel de
Almeida e outros. 02 Agravado(s): R. A. F. de O.,
representado por sua genitora Vera Lúcia Farias de
Oliveira, herdeiro do espólio de Carlos Alberto Duarte de Oliveira. 03 Agravado(s): Rafael Farias de
Oliveira, herdeiro do espólio de Carlos Alberto Duarte de Oliveira. Advogado(s): Ítalo Charles da Rocha
Sousa. Decisão: Dra. Vanda Elizabeth Marinho. Cota:
Adiado por falta de energia elétrica no recinto. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. 04) Embargos de Declaração nº
001.2006.015.740-9/003. 4ª Vara de Família.
Embargante(s): Kleber Herculano de Morais.
Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim, Célio Gonçalves Vieira e outros. Embargado(s): Fernanda
Guimarães Sobral Cabral. Advogado(s): Ana Grazielle A. B. de Oliveira e Luana Martins de Sousa
Benjamim. Decisão: Dr. Renata Barros de Assunção Paiva. Resultado: “Embargos rejeitados, unânime”. RELATORA: EXMA. JUÍZA CONVOCADA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 05) Embargos de Declaração nº 200.2005.021.986-0/001. 15ª
Vara Cível da Capital. Embargante(s): Companhia
de Seguros Aliança do Brasil. Advogado(s): Milena
Neves Augusto, Carlos Antônio Harten Filho e outros. Embargado(s): Eliane Gomes da Silva e outros. Advogado(s): João Nunes de Castro Neto.
Decisão: Dr. João Batista Barbosa. Cota: Adiado
por falta de energia elétrica no recinto. RELATORA:
EXMA. JUÍZA CONVOCADA MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 06) Apelação Cível nº 001.2004.022.625-8/001. 2ª Vara Cível
da Capital. Apelante(s): Banco Citicard S.A.
Advogado(s): Carlos de Sá Pereira Filho. Apelado(s):
Mônica Maria de Melo Batista. Advogado(s): Felix
Oliveira Batista e Marcus Antônio Lucena Nogueira.
Decisão: Dr. Cláudio Antônio Carvalho Xavier. Cota:
Adiado por falta de energia elétrica no recinto. RELATORA: EXMA. JUÍZA CONVOCADA MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
07) Apelação Cível nº 055.2006.000.129-8/002. Comarca de Remígio. Apelante(s): Banco do Brasil S/
A. Advogado(s): Mércia Carlos de Souza e outros.
Apelado(s): João Antônio de Sousa. Advogado(s):
Deorge Aragão de Almeida e outros. Decisão: Dra.
Andréa Carla Mendes Nunes Galdino. Cota: Adiado
por falta de energia elétrica no recinto. RELATORA:
EXMA. JUÍZA CONVOCADA MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 08) Remessa Oficial no Mandado de Segurança nº
001.2007.035.477-2/002. 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Impetrante(s): Ricardo Bezerra Tavares. Advogado(s): Bruno Farias Lima.
Impetrado(s): STTP – Superintendente de Trânsito e
Transportes Públicos de Campina Grande. Advogado (s): Ítalo Clementino de Lima Montenegro e Divanna Santos Lima Carvalho. Remetente: Dr. Ruy
Jander Teixeira da Rocha. Cota: Adiado por falta de
energia elétrica no recinto. PAUTA DE ADIADOS.
RELATORA: A EXMA. JUÍZA CONVOCADA MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: O
EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 01) Apelação Cível nº 001.2003.011.9539/001. 4ª Vara Cível de Campina Grande.
Apelante(s): Banco ABN AMRO Real S.A.
Advogado(s): Roberto Costa de Luna Freire e outros. Apelado(s): Marcus Antônio Miguel de Morais.
Advogado(s): David Farias Diniz Sousa. Sentença:
Dr. Valério Andrade Porto. Sessão do dia 17.02.09 Cota: Adiado por indicação da Relatora. Sessão do
dia 23.04.09 - Cota: Adiado por falta de quorum.
Resultado: “Desprovido. Unânime”. RELATORA: A
EXMA. JUÍZA CONVOCADA MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. REVISOR: O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 02) Recurso Oficial e Apelação Cível nº 200.2008.018.0033/001. 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Apelante(s): Estado da Paraíba. Procurador(es): Olga
de Fátima Franco e outros. Apelado(s): Karine Barbosa Guimarães Motta. Sentença: Dr. Hermance
Gomes Pereira. Remetente: Juízo de Direito da 4ª
Vara da Fazenda Pública da Capital. Sessão do dia
14.04.09 - Cota: Adiado por indicação da Relatora.
Sessão do dia 23.04.09 - Cota: Adiado por falta de
quorum. Resultado: “Remessa não conhecida, unânime. Resultado: “Desprovido o apelo voluntário .
Unânime”. RELATORA: A EXMA. JUÍZA CONVOCADA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
REVISOR: O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. 03) Recurso Oficial e Apelação Cível nº 200.2006.008.254-8/001. 3ª Vara da
Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): PBPREV
Paraíba Previdência. Advogado(s): Otaviano Henrique Silva Barbosa e outros. Apelado(s): Iraê Heusi
de Lucena Nóbrega. Advogado(s): Cynthia Maria
Santos Maciel. Sentença: Dr. Carlos Antônio Sarmento. Remetente: Juízo de Direito da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Capital. Sessão do dia 14.04.09
- Cota: Adiado por indicação da Relatora. Sessão
do dia 23.04.09 - Cota: Adiado por falta de quorum.
Resultado: “Provido parcialmente, nos termos do
voto da Relatora, unânime”. RELATORA: A EXMA.
JUÍZA CONVOCADA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 04) Apelação Cível nº 200.2005.019.479-0/001. 6ª Vara Cível
da Capital. Apelante(s): Alconil - Almeida Construção e Incorporação LTDA. Advogado(s): Gilson Farias de Araújo e outros. 01 Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Gisele Moreira Trigueiro e
outros. 02 Apelado(s): Fontanella Transportes LTDA.
Advogado(s): Valmor Josué Dorigon Bianco, Júlio
César Kaminski e Alexandre Roberto Fernandes e
outros. Sentença: Dr. José Guedes Cavalcanti Neto.
Sessão do dia 14.04.09 - Cota: Adiado por indicação da Relatora. Sessão do dia 23.04.09 - Cota:
Adiado por falta de quorum. Resultado: “Desprovido. Unânime”. Fez sustentação oral. Pelo apelante
o Dr. Gilson Farias de Araújo. RELATORA: EXMA.
JUÍZA CONVOCADA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 05) Agravo de Instrumento n.º
095.2003.001.540-8/001. Comarca de Arara.
Agravante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A.
Advogado(s): José Ricardo Neto e outros.
Agravado(s): José Nilton Lima da Silva.
Advogado(s): Antônio Justino de Araújo Neto. Decisão: Dra. Kalina Lima de Oliveira Marques. Sessão
do dia 14.04.09 - Cota: Adiado por indicação da
Relatora. Sessão do dia 23.04.09 - Cota: Adiado por
falta de quorum. Resultado: “Desprovido. Unânime”. RELATORA: EXMA. JUÍZA CONVOCADA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 06) Embargos de Declaração nº 023.2003.001719-0/001. 2ª
Vara da Mamanguape. Embargante(s): Josinaldo
Figueiredo Bustorff Quintão. Advogado(s): Getúlio
Bustorff Feodrippe Quintão. Embargado(s): R. C.
N. da S., representada por sua genitora Jeane Nascimento da Silva. Defensor(es): Walterluzia Maria
E. B. Mendes. Sessão do dia 07.04.09. Cota: Adiado por falta de quorum, em face da suspeição do
Des. Marcos Cavalcante de Albuquerque. Sessão
do dia 14.04.09 - Cota: Adiado por falta de quorum.
Sessão do dia 23.04.09 - Cota: Adiado por falta de
quorum. Resultado: “Embargos rejeitados, unânime”. RELATORA: EXMA. JUÍZA CONVOCADA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 07) Agravo
de Instrumento nº 200.2004.016.234-5/006. 11ª Vara
Cível da Capital. Agravante(s): Banco do Nordeste
do Brasil S/A. Advogado(s): Tâmara F. de H. Cavalcanti e Outros. Agravado(s): Ouro Branco Praia Hotel
S/A. Advogado(s): Adail Byron Pimentel. Sessão
do dia 07.04.09. Cota: Adiado, por falta de quorum.
Sessão do dia 14.04.09 - Cota: Adiado por indicação da Relatora. Sessão do dia 23.04.09 - Cota:
Adiado por falta de quorum. Resultado: “Rejeitada a
preliminar, unânime. No mérito, desprovido, unânime”. RELATORA: EXMA. JUÍZA CONVOCADA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 08) Agravo
de Instrumento nº 200.2004.016.234-5/005. 11ª Vara
Cível da Capital. Agravante(s): Adail Byron Pimentel. Advogado(s): Em causa própria. Agravado(s):
Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s):
Naziene Bezerra Farias de Souza e outros. Decisão:
Dra. Silmary Alves de Queiroga Vita. Sessão do dia
14.04.09 – Cota: Adiado por indicação da Relatora.
Sessão do dia 23.04.09 - Cota: Adiado por falta de
quorum. Resultado: “Provido, unânime”. RELATORA: A EXMA. JUÍZA CONVOCADA MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. 09) Remessa Oficial
nº 015.1998.000.498-8/001. Comarca de Conceição.
Autor(s): Município de Conceição. Advogado(s): Pedro Furtado de Lacerda e outros. Réu(s): João Deon
Benício Diniz. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II e outros. Remetente: Dr. Alexandre José
Gonçalves Trineto. Sessão do dia 07.04.09. Cota:
Adiado, por indicação da relatora. Sessão do dia
14.04.09 - Adiado em face do adiantado da hora.
Sessão do dia 23.04.09 - Cota: Adiado por falta de
quorum. Resultado: “Desprovido. Unânime”. RELATORA: EXMA. JUÍZA CONVOCADA MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. 10) Embargos de Declaração nº 001.2007.031.362-0/001. 3ª Vara Cível
de Campina Grande. Embargante(s): Telemar Norte
Leste S/A. Advogado(s): Caio César V. Rocha e
outros. Embargado(s): João Batista Diniz.
Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega. Sessão do
dia 14.04.09 – Cota: Adiado em face do adiantado
da hora. Sessão do dia 23.04.09 - Cota: Adiado por
falta de quorum. Resultado: “Embargos rejeitados,
unânime”. RELATORA: EXMA. JUÍZA CONVOCADA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 11)
Agravo de Instrumento nº 200.2008.018.856-4/001.
1ª Vara de Família da Capital. Agravante(s): Walter
Bandeira. Advogado(s): Francisco de Assis Vieira.
Agravado(s): Waldira Marques Barros. Advogado(s):
Odon Bezerra C. Sobrinho e outro. Decisão: Dr.
Antônio do Amaral. Sessão do dia 14.04.09 – Cota:
Adiado em face do adiantado da hora. Sessão do
dia 23.04.09 - Cota: Adiado por falta de quorum.
Resultado: “Desprovido. Unânime”. RELATORA:
EXMA. JUÍZA CONVOCADA MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. 12) Agravo de Instrumento nº
001.2006.001.950-0/002. 2ª Vara Cível de Campina
Grande. Agravante(s): João Rodrigues de Lima e
outra. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega.
Agravado(s): Unibanco AIG Seguros S/A.
Advogado(s): José Fernandes Vieira Neto e outros.
Decisão: Dr. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier.
Sessão do dia 14.04.09 – Cota: Adiado em face do
adiantado da hora. Sessão do dia 23.04.09 - Cota:
Adiado por falta de quorum. Resultado: “Provido,
unânime”. RELATORA: A EXMA. JUÍZA CONVOCADA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. 13) Apelação Cível nº
200.2007.764.970-1/001. 16ª Vara Cível da Capital.
Apelante(s): Bradesco Seguros S/A. Advogado(s):
Vanessa Cristina de Morais Ribeiro e outros.
Apelado(s): R. R. M. S, representada por sua genitora Lucélia Rodrigues de Mendonça. Advogado(s):
José Valdemir da Silva Segundo e outros. Sentença: Dr. Fábio Leandro de Alencar Cunha. Sessão do
dia 14.04.09 – Cota: Adiado em face do adiantado
da hora. Sessão do dia 23.04.09 - Cota: Adiado por
falta de quorum. Resultado: “Rejeitadas as preliminares, unânime. No mérito, desprovido, unânime”.
RELATORA: A EXMA. JUÍZA CONVOCADA MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: O
EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 14) Apelação Cível nº 001.2005.001.7191/001. 3ª Vara de Família de Campina Grande.
Apelante(s): R. L. C., representada por sua genitora
Paula Alessandra Maia Leão. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva e outros. Apelado(s): Edgley da
Silva Carvalho. Sentença: Dr. Antônio do Amaral.
Sessão do dia 14.04.09 – Cota: Adiado em face do
adiantado da hora. Sessão do dia 23.04.09 - Cota:
Adiado por falta de quorum. Resultado: “Provido
para anular a sentença, unânime”. RELATORA: A
EXMA. JUÍZA CONVOCADA MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. REVISOR: O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 15) Apelação Cível nº 083.2006.001.201-6/001. Comarca de
Araruna. Apelante(s): Paulo Roberto de Maria.
Advogado(s): Wamberto Balbino Sales. Apelado(s):
Unibanco AIG Seguros S/A. Advogado(s): José
Fernandes Vieira Neto e outros. Sentença: Dr. Ricardo da Silva Brito. Sessão do dia 14.04.09 – Cota:
Adiado em face do adiantado da hora. Sessão do
dia 23.04.09 - Cota: Adiado por falta de quorum.
Resultado: “Desprovido. Unânime”. RELATORA: A
EXMA. JUÍZA CONVOCADA MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. REVISOR: O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 16) Apelação Cível nº 094.2005.000.222-2/001. Comarca de
Água Branca. Apelante(s): Município de Juru.
Advogado(s): Cláudia Izabelle de Lucena Costa e
outros. Apelado(s): Josefa Rodrigues de Freitas e
outros. Advogado(s): Clodoaldo José de Lima e
outros. Sentença: Dr. Iano Miranda dos Anjos. Sessão do dia 14.04.09 – Cota: Adiado em face do
adiantado da hora. Sessão do dia 23.04.09 - Cota:
Adiado por falta de quorum. Resultado: “Rejeitada a
preliminar. Unânime. No mérito, provido parcialmente. Unânime”. RELATORA: A EXMA. JUÍZA CONVOCADA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
REVISOR: O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. 17) Apelação Cível nº
073.2007.001.915-0/001. 4ª Vara de Cabedelo.
Apelante(s): Município de Cabedelo. Advogado(s):
Pedro Adolfo Moreno da Costa e outros. Apelado(s):
Neusa de Amorim Garcia Ximenes. Advogado(s):
Lusardo Alves de Vasconcelos e outra. Sentença:
Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso. Sessão do dia 14.04.09 – Cota: Adiado em face do
adiantado da hora. Sessão do dia 23.04.09 - Cota:
Adiado por falta de quorum. Resultado: “Desprovido. Unânime”. RELATORA: A EXMA. JUÍZA CONVOCADA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
REVISOR: O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. 18) Apelação Cível nº
200.2004.030.266-9/001. 2ª Vara Cível da Capital.
Apelante(s): Otacílio Luna e Filhos LTDA.
Advogado(s): Felipe Ribeiro C. Gonçalves da Silva
e outros. Apelado(s): Caraú Transporte e Comércio
de Derivados de Petróleo LTDA. Advogado(s): Caroline Fernandes Martins e outros. Sentença: Dr.
Inácio Queiroz de Albuquerque. Sessão do dia
14.04.09 – Cota: Adiado em face do adiantado da
hora. Sessão do dia 23.04.09 - Cota: Adiado por
falta de quorum. Resultado: “Desprovido. Unânime”. RELATORA: A EXMA. JUÍZA CONVOCADA
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. 19) Apelação Cível nº
006.2006.001.438-5/001. Comarca de Araruna.
Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Mércia Carlos de Souza e outros. Apelado(s): Rivaildo
Soares dos Santos. Advogado(s): José Dutra da R.
Filho e outros. Sentença: Dr. Ricardo da Silva Brito.
Sessão do dia 14.04.09 – Cota: Adiado em face do
adiantado da hora. Sessão do dia 23.04.09 - Cota:
Adiado por falta de quorum. Resultado: “Desprovido. Unânime”. RELATORA: A EXMA. JUÍZA CONVOCADA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
REVISOR: O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. 20) Apelação Cível nº
001.2007.031.033-7/001.1ª Vara Cível de Campina
Grande. Apelante(s): Unavida - Universidade Aberta Vida S/S LTDA. Advogado(s): Ricardo Berilo Bezerra Borba e outros. Apelado(s): Município de Campina Grande (Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON/CG). Sentença: Dr. Francisco
Antunes Batista. Sessão do dia 14.04.09 – Cota:
Adiado em face do adiantado da hora. Sessão do
dia 23.04.09 - Cota: Adiado por falta de quorum.
Resultado: “Desprovido. Unânime”. RELATORA: A
EXMA. JUÍZA CONVOCADA MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. REVISOR: O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 21) Apelação Cível nº 073.2004.001.047-9/001. 3ª Vara de
Cabedelo. Apelante(s): Município de Cabedelo.
Advogado(s): Márcio Rogério Macedo das Neves e
outros. Apelado(s): José Giovani de Oliveira e outra. Advogado(s): Aderbal da Costa Villar Neto e
outros. Sentença: Dr. José Célio de Lacerda Sá.
Sessão do dia 14.04.09 – Cota: Adiado em face do
adiantado da hora. Sessão do dia 23.04.09 - Cota:
Adiado por falta de quorum. Cota: Adiado por indicação da Relatora. RELATORA: EXMA. JUÍZA CONVOCADA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. 22) Apelação Cível nº
078.2006.000.847-7/001. Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): José Orlando de Souza.
Advogado(s): Roseno de Lima Sousa. Apelado(s):
Município de Barra de Santa Rosa. Advogado(s):
José Dutra R. Filho. Sentença: Dr. José Márcio
Rocha Galdino. Sessão do dia 23.04.09 - Cota: Adiado por falta de quorum. Resultado: “Desprovido.
Unânime”. RELATORA: EXMA. JUÍZA CONVOCADA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. 23) Apelação Cível nº
200.2007.764.877-8/002. 16ª Vara Cível da Capital.
Apelante(s): Banco Santander S/A. Advogado(s):
José Edgard da C. Bueno Filho e outros. Apelado(s):
Cláudio Tavares Neto. Advogado(s): Em causa própria. Sentença: Dr. Fábio Leandro de Alencar Cunha. Sessão do dia 23.04.09 - Cota: Adiado por
falta de quorum. Resultado: “Provido parcialmente,
nos termos do voto da Relatora, unânime”. RELATORA: EXMA. JUÍZA CONVOCADA MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
24) Apelação Cível nº 200.2004.047.897-2/001. 7ª
Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s):
TNL PCS S/A. Advogado(s): Caio César Vieira Rocha, Wilson Sales Belchior e outros. 01 Apelado(s):
Município de João Pessoa. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara e outros. 02 Apelado(s): ADECON –
Associação de Defesa do Consumidor, Cidadania e
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2009
Meio Ambiente. Advogado(s): Jocélio Jairo Vieira e
outros. 03 Apelado(s): Ministério Público do Estado
da Paraíba. Sentença: Dr. João Batista Vasconcelos. Sessão do dia 23.04.09 - Cota: Adiado por falta
de quorum. Resultado: “Rejeitadas as preliminares,
unânime, no mérito, provido, unânime”. RELATORA: EXMA. JUÍZA CONVOCADA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 25)
Apelação Cível nº 029.2008.000.017-6/001. Comarca de Cruz do Espírito Santo. Apelante(s): Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Adryana Carla Lima e outros. Apelado(s): Gilsom Ricardo Pereira dos Santos. Advogado(s): Carlos Francisco Ramalho Teixeira e outros. Sentença: Dr. Eduardo R. de O.
Barros Filho. Sessão do dia 23.04.09 - Cota: Adiado
por falta de quorum. Resultado: “Rejeitada a preliminar, unânime. No mérito, provido, parcialmente.
Unânime”. RELATORA: EXMA. JUÍZA CONVOCADA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. 26) Apelação Cível nº
052.2006.000.904-1/001. Comarca de Alagoinha.
Apelante(s): Município de Mulungu. Advogado(s):
Marcos Souto Maior Filho e outros. Apelado(s): Rozilda Feliciano. Advogado(s): Aldaris Dawsley e Silva Júnior e outro. Sentença: Dra. Inês Cristina Selbmann. Sessão do dia 23.04.09 - Cota: Adiado por
falta de quorum. Resultado: “Rejeitada a preliminar,
unânime. No mérito, desprovido. Unânime”. RELATORA: EXMA. JUÍZA CONVOCADA MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
27) Apelação Cível nº 001.2007.025.663-9/001. 5ª
Vara Cível de Campina Grande. Apelante(s): Rádio
FM Correio de João Pessoa LTDA. Advogado(s):
Agostinho Albério Fernandes Duarte e outros.
Apelado(s): Maria Emília Neiva de Oliveira.
Advogado(s): Vital Bezerra Lopes. Sentença: Dr.
Valério Andrade Porto. Sessão do dia 23.04.09 Cota: Adiado por falta de quorum. Cota: retirado de
pauta para melhor tramitação e conclusos à Relatora. RELATORA: EXMA. JUÍZA CONVOCADA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR:
EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 28) Apelação Cível nº 200.2007.782.2845/001. 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Apelante(s): SENGE – Sindicato dos Engenheiros
do Estado da Paraíba. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva e outros. Apelado(s): Diretor
Presidente da Companhia Paraibana de Gás –
PBGÁS. Sentença: Dr. Hermance Gomes Pereira.
Sessão do dia 23.04.09 - Cota: Adiado por falta de
quorum. Resultado: “Rejeitadas as preliminares.
Unânime. No mérito, desprovido, unânime”. RELATORA: EXMA. JUÍZA CONVOCADA MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
29) Apelação Cível nº 075.2005.004.637-6/001. 4ª
Vara de Bayeux. Apelante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Mércia Carlos de Souza e outros.
Apelado(s): Josicléa Cavalcante da Silva.
Advogado(s): José Mendes Sobrinho Neto e outros.
Sentença: Dra. Magnogledes Ribeiro Cardoso. Sessão do dia 23.04.09 - Cota: Adiado por falta de
quorum. Resultado: “Provido parcialmente, nos termos do voto da Relatora, unânime”. RELATORA:
EXMA. JUÍZA CONVOCADA MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 30) Apelação Cível n.º 033.2005.003.063-5/001. 1ª Vara de
Santa Rita. Apelante(s): Rosilane Cunha Falcão.
Advogado(s): Roberlúcio Fernandes da Costa.
Apelado(s): Banco Itaú S/A. Advogado(s): Ivanile
Lopes Jordão Segundo e outros. Sentença: Dra.
Lillian Frassinetti Correia Cananéa Moreira. Sessão
do dia 23.04.09 - Cota: Adiado por falta de quorum.
Resultado: “Rejeitada a preliminar de intempestividade e acolhida a preliminar de incompetência do
juízo de Direito da 1ª. Vara da Comarca de Santa
Rita. Unânime. Nos termos do voto da relatora.
RELATORA: EXMA. JUÍZA CONVOCADA MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
31) Apelação Cível nº 052.2006.000.839-9/001. Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Município de Mulungu. Advogado(s): Marcos Souto Maior Filho e
outros. Apelado(s): Elma Maria do Nascimento.
Advogado(s): Aldaris Dawsley e Silva Júnior e outro. Sentença: Dra. Inês Cristina Selbmann. Sessão do dia 23.04.09 - Cota: Adiado por falta de
quorum. Resultado: “Rejeitada a preliminar, unânime. No mérito, desprovido, unânime”. RELATORA:
EXMA. JUÍZA CONVOCADA MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 32) Apelação Cível nº 078.2008.000.436-5/001. Comarca de
Barra de Santa Rosa. Apelante(s): Francisco Bezerra de Souza. Advogado(s): Roseno de Lima Sousa.
Apelado(s): Justiça Pública. Sentença: Dr. José Márcio Rocha Galdino. Sessão do dia 23.04.09 - Cota:
Adiado por falta de quorum. Resultado: “Rejeitada a
preliminar, unânime. No mérito, desprovido, unânime”. RELATORA: EXMA. JUÍZA CONVOCADA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR:
EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 33) Apelação Cível nº 200.2006.001.1380/001. 6ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): José
Castor Monteiro. Advogado(s): Edson Ulisses Mota
Cometa. Apelado(s): Calecina de Moraes Bastos.
Advogado(s): José Coriolano Andrade da Silveira.
Sentença: Dr. José Guedes Cavalcanti Neto. Sessão do dia 23.04.09 - Cota: Adiado por falta de
quorum. Resultado: “Recurso não conhecido, unânime”. RELATORA: EXMA. JUÍZA CONVOCADA
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 34) Apelação Cível nº
010.2007.000.011-1/001. Comarca de Brejo do Cruz.
Apelante(s): Cia. de Seguros Aliança do Brasil S/A.
Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho e outros.
Apelado(s): A. L. da S. L. e J. A. da S. L., representados por sua genitora Rejane Lima da Silva.
Advogado(s): Orion Ferreira de Sousa. Sentença:
Dr. Anyfrancis Araújo da Silva. Sessão do dia
23.04.09 - Cota: Adiado por falta de quorum. Resultado: “Desprovido. Unânime”. RELATORA: EXMA.
JUÍZA CONVOCADA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 35) Apelação
Cível nº 200.2004.016.449-9/002. 14ª Vara Cível da
Capital. Apelante(s): Madalena de Fátima Zaccara
Pekala. Advogado(s): Marcos Pires e outros.
Apelado(s): Gilberto Alves Pekala. Advogado(s):
Duina Porto Belo e outros. Sentença: Dr. Alexandre
Targino G. Falcão. Sessão do dia 23.04.09 - Cota:
Adiado por falta de quorum. Resultado: “Rejeitada a
preliminar, unânime. No mérito, desprovido, unânime”. RELATORA: EXMA. JUÍZA CONVOCADA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR:
EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 36) Apelação Cível nº 200.2006.021.6831/002. 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Apelante(s): Município de João Pessoa. Advogado(s):
Yuri Aragão e outros. Apelado(s): Transnacional
Transporte Nacional de Passageiros LTDA.
Advogado(s): Roosevelt Vita e outros. Sentença:
Dr. João Batista Vasconcelos. Sessão do dia
23.04.09 - Cota: Adiado por falta de quorum. Resultado: “Agravo não conhecido. Unânime. No mérito:
Desprovido. Unânime”. Fez sustentação oral, pela
apelada, o Dr. Marcos Antônio Chaves Neto. RELATORA: EXMA. JUÍZA CONVOCADA MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
37) Apelação Cível nº 001.2005.018.345-6/002. 6ª
Vara Cível de Campina Grande. Apelante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e outros. Apelado(s): Waldinete Maciel
Silva Costa. Advogado(s): Walter Luiz Grangeiro da
Silva. Sentença: Dr. Bartolomeu Correia Lima Filho. Sessão do dia 23.04.09 - Cota: Adiado por falta
de quorum. Resultado: “Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, provido parcialmente. Unânime”.
RELATORA: EXMA. JUÍZA CONVOCADA MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
38) Apelação Cível nº 200.2007.016.589-5/001. 11ª
Vara Cível da Capital. Apelante(s): Redecard S/A.
Advogado(s): Vanildo de A. Araújo Filho e outros.
Apelado(s): Cavalcanti Com. de Combustíveis
LTDA. Advogado(s): Roberto G. Bezerra Cavalcanti
Júnior. Sentença: Dra. Silmary Alves de Queiroga
Vita. Sessão do dia 23.04.09 - Cota: Adiado por
falta de quorum. Resultado: “Desprovido. Unânime”. RELATORA: EXMA. JUÍZA CONVOCADA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR:
EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 39) Apelação Cível nº 200.2005.019.5789/001. 4ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): João
Henrique Barros Cavalcanti. Advogado(s): Ezildo
Gadelha Filho. Apelado(s): DIR – Distribuidora Integrada de Revistas LTDA. Advogado(s): Jair José
de Santana. Sentença: Dr. José Herbert Luna Lisboa. Sessão do dia 23.04.09 - Cota: Adiado por
falta de quorum. Resultado: “Rejeitada a preliminar,
unânime. No mérito, desprovido, unânime”. RELATORA: EXMA. JUÍZA CONVOCADA MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
40) Apelação Cível nº 001.2005.033.203-8/001. 5ª
Vara Cível de Campina Grande. Apelante(s): José
de Arimatéia Barbosa da Silva e Cia. LTDA.
Advogado(s): David Farias Diniz Sousa e outro.
Apelado(s): Guia Express Comercial LTDA.
Advogado(s): José Ulisses de Lyra Júnior e outros.
Sentença: Dr. Valério Andrade Porto. Sessão do dia
23.04.09 - Cota: Adiado por falta de quorum. Resultado: “Desprovido. Unânime”. RELATORA: EXMA.
JUÍZA CONVOCADA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 41) Apelação
Cível nº 019.2008.000.156-3/001. Comarca de Soledade. Apelante(s): Juarez Antunes de Araújo.
Advogado(s): Antônio Bernardo Nunes Filho e outros. Apelado(s): José Alberto Costa Rodrigues.
Advogado(s): José Beckenbaner Gouveia da Silva.
Sentença: Dra. Andréa Arcoverde Cavalcanti. Sessão do dia 23.04.09 - Cota: Adiado por falta de
quorum. Resultado: “Provido, unânime”. RELATORA: EXMA. JUÍZA CONVOCADA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 42)
Apelação Cível nº 001.2007.010.109-0/001. 2ª Vara
Cível de Campina Grande. Apelante(s): Unimed
Campina Grande Cooperativa de Trabalho Médico
LTDA. Advogado(s): Giovanni Bosco Dantas de
Medeiros e outros. Apelado(s): Terezinha Francisca
de Andrade. Advogado(s): Wilma Alves de Luna.
Sentença: Dr. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier.
Sessão do dia 23.04.09 - Cota: Adiado por falta de
quorum. Resultado: “Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, provido parcialmente. Unânime”.
RELATORA: EXMA. JUÍZA CONVOCADA MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
43) Apelação Cível nº 073.2002.001.331-1/001. 3ª
Vara de Cabedelo. 01 Apelante(s): Maria do Socorro
Peixoto de Moura. Advogado(s): Euzélia Rocha Borges Serrano e outros. 02 Apelante(s): Município de
Cabedelo. Procurador(es): Márcio Rogério M. das
Neves e outros. Apelado(s): Os mesmos. Sentença: Dr. José Célio de Lacerda Sá. Sessão do dia
23.04.09 - Cota: Adiado por falta de quorum. Resultado: “Rejeitada a preliminar, unânime. No mérito,
desprovidos ambos os recursos. Unânime”. RELATORA: EXMA. JUÍZA CONVOCADA MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
44) Recurso Oficial e Apelação Cível nº
200.2007.016.679-4/002. 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente.
Advogado(s): Rilves Rodrigues de Lima Souza e
outros. Apelado(s): Franciraldo Loureiro Cavalcante. Advogado(s): Otto Rodrigo Melo Cruz e outro.
11
Sentença: Dr. Hermance Gomes Pereira. Remetente: Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública
da Capital. Sessão do dia 23.04.09 - Cota: Adiado
por falta de quorum. Resultado: “Conhecidos e desprovidos ambos os recursos, unânime”. RELATORA: EXMA. JUÍZA CONVOCADA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 45)
Recurso Oficial e Apelação Cível nº.
030.2006.000.178-8/001. 2ª Vara de Pombal.
Apelante(s): Município de Pombal. Procurador(es):
Djonierison José F. de França e outros. Apelado(s):
Gilvania Alves de Oliveira. Advogado(s): Antônio
Cezar Lopes Ugulino. Remetente: Juízo de Direito
da 2ª. Vara de Pombal. Sentença: Dra. Daniela Falcão Azevedo. Sessão do dia 23.04.09 - Cota: Adiado por falta de quorum. Resultado: “Acolhida a questão de ordem. Unânime. No mérito, conhecidos e
desprovidos ambos os recursos, unânime”. RELATORA: EXMA. JUÍZA CONVOCADA MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
46) Remessa Ex Officio na Ação Civil Pública nº.
001.2007.022.933-9/001. 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Promovente (s): Curadoria
do Meio Ambiente da comarca de Campina Grande.
01 Promovido (s): Município de Campina Grande.
Procurador(es): Marina Joffily de Souza. 02 Promovido (s): Associação dos Proprietários de Quiosques e Afins do Parque Evaldo Cruz. Advogado(s):
Gildásio Alcântara Morais. Remetente: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina
Grande. Sentença: Dr. Francisco Antunes Batista.
Sessão do dia 23.04.09 - Cota: Adiado por falta de
quorum. Cota: Adiado por falta de energia elétrica
no recinto. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 47) Embargos de
Declaração nº. 200.2008.041.118-0/001. 1ª Vara Cível
da Capital. Agravante(s): Casa e Cor Design.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva e
outros. Agravado(s): Luiz Gonzaga Teixeira de Carvalho e outros. Advogado(s): Getúlio Bustorff Feodrippe Quintão. Decisão: Dr. Josivaldo Félix de Oliveira. Sessão do dia 07.04.09. Cota: Adiado por
falta de quorum. Sessão do dia 14.04.09 - Cota:
Adiado por falta de quorum face a suspeição da
Desa. Maria das Neves do Egito. Sessão do dia
23.04.09 - Cota: Adiado por falta de quorum. Resultado: “Embargos rejeitados, unânime”. RELATOR:O
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISORA: EXMA. DESA. MARIA
DAS NEVES DO E. DE A. D. FERREIRA. 48) Apelação Cível nº 200.2002.000.326-1/001. 2ª. Vara de
Cível da Capital. Apelante(s): Dalvanira Cezar Segundo. Advogado(s): Luiz Sergio de Oliveira e outros. Apelado(s): Espólio de Luiz Otávio Amorim
Pereira de Oliveira rep. por Marinez Araújo Pereira
de Oliveira. Advogado(s): João Paulo de Justino e
Figueiredo Sentença: Dr. Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque. “Sessão do dia 03.03.09 - Resultado:
Após o voto do Relator desprovendo o recurso,
acompanhado pela revisora, pediu vista a Desa.
Maria de Fátima M. Bezerra Cavalcanti. Fez sustentação oral, pela apelante, o Dr. Luiz Sergio de Oliveira.” “Sessão do dia 17.03.09 - Cota: Adiado, excepcionalmente, para a sessão do dia 14 de abril de
2009, em virtude ausência justificada da Revisora.” Sessão do dia 14.04.09 - Cota: Adiado por ausência justificada da autora do pedido de vista.
Sessão do dia 23.04.09 – Cota. Adiado por indicação da autora do pedido de vista. Resultado: “Desprovido. Unânime”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 49) Agravo de Instrumento nº 200.2007.741.424-7/001. 10ª
Vara Cível da Capital. Agravante(s): Miguel Gally
de Andrade. Advogado(s): Ana Paula Ângelo Guedes e outros. 01 Agravado(s): Escola Parque. 02
Agravado(s): Francisco Evangelista de Freitas Júnior. 03 Agravado(s): Ana Flávia Velloso Borges P.
de Freitas. Advogado(s): Francinaide Fernandes Belmont. Decisão: Dra. Ana Amélia Andrade Alecrim
Câmara. Sessão do dia 23.04.09 - Cota: Adiado por
falta de quórum. Resultado: “Desprovido. Unânime”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO.
JUIZ CONVOCADO CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA. 50) Apelação Cível nº 001.2008.012.4975/001. 1ª Vara Cível de Campina Grande.
Apelante(s): Valdeci Salusto da Silva. Advogado(s):
Alex Souto Arruda. Apelado(s): CAGEPA – Cia. de
Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Sérgio
Marino de Melo Dantas e outros. Sentença: Dra.
Maria Emília Neiva de Oliveira. Sessão do dia
23.04.09 - Cota: Adiado por falta de quorum, face a
suspeição por motivo de foro íntimo da Desa. Maria
de Fátima M. Bezerra Cavalcanti. Resultado: “Desprovido. Unânime”. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA. 51) Apelação Cível nº
200.2008.036.156-7/001. 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): Clebson Wellington Leite de Sousa. Advogado(s): Kilma Maísa de Lima
Gondim. Apelado(s): Estado da Paraíba.
Procurador(es): Francisco Luciano Alexandre Albuquerque. Sentença: Dr. Carlos Antônio Sarmento.
Sessão do dia 23.04.09 - Cota: Adiado a pedido do
Procurador do Estado. Resultado: “Rejeitada a preliminar, unânime, no mérito, provido, unânime”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA. 52)
Apelação Cível nº 029.2006.000.326-5/001. Comarca de Cruz do Espírito Santo. Apelante(s): Estado
da Paraíba. Procurador(es): Wladimir Romaniuc
Neto. Apelado(s): Severino Bento Raimundo.
Advogado(s): Rodrigo dos Santos Lima. Sentença:
Dr. Eduardo R. de O. Barros Filho. Sessão dia
23.04.09. Cota: Adiado a pedido do Procurador do
Estado. Resultado: “Provido, unânime”. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISORA: EXMA. SRª. DESª.
MARIA DAS NEVES DO E. DE A. D. FERREIRA.
53) Apelação Cível nº 075.2007.003.854-4/001. 3ª
Vara de Bayeux. Apelante(s): Karine Santos Paz e
outra. Advogado(s): Antônio Ricardo de O. Filho.
Apelado(s): Ari Paz. Advogado(s): Jaldelênio Reis
de Meneses e outros. Sentença: Dr. Euler Paulo de
Moura Jansen. Sessão do dia 23.04.09 - Cota: Adiado por falta de quorum. Resultado: “Rejeitada a
preliminar, unânime. No mérito, desprovido, unânime”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 54) Embargos de
Declaração nº 200.2006.057516-0/001. 9ª. Vara Cível da Capital. Embargante(s): CAGEPA Cia. de
Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Jaime de
Oliveira Pinheiro e outros. Embargado(s): Rosivaldo Gomes de Araújo. Advogado(s): João Souza da
Silva e outros. Sessão do dia 23.04.09 – Cota.
Adiado por falta de quorum. Resultado: “Embargos
rejeitados, unânime”. Com aplicação de multa de
1%. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 55) Embargos de Declaração nº 001.2006.025.919-7/001. 6ª Vara Cível
de Campina Grande. Embargante(s): SERASA S/A.
Advogado(s): Dina Apostolakis Malfatti e outros.
Embargado(s): Valdir Bezerra Cabral. Advogado(s):
José Laécio Mendonça. Sessão do dia 23.04.09 –
Cota. Adiado por falta de quorum. Resultado: “Embargos acolhidos com efeitos integrativos, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA. 56)
Apelação Cível e Recurso Adesivo n.º
200.2008.020.028-6/001. 5ª Vara Cível da Capital.
Apelante(s): Irenaldo Cavalcanti Vieira. Advogado(s):
Agostinho Albério Fernandes Duarte e outros.
Apelado(s): Ivan Bichara Sobreira Filho e Ana Maria
Monteiro Bichara Sobreira. Advogado(s): Leandro
M. Costa Trajano e Vamberto Augusto Costa. Recorrente: Ivan Bichara Sobreira Filho e Ana Maria
Monteiro Bichara Sobreira. Advogado(s): Leandro
M. Costa Trajano e Vamberto Augusto Costa. Recorrido: Irenaldo Cavalcanti Vieira. Advogado(s):
Agostinho Alberto Fernandes Duarte e outros. Sentença: Dr. Sérgio Moura Martins. Sessão do dia
07.04.09. Cota: Foi juntado pedido de adiamento,
feito pelo apelado, em 06/04/09. Sessão do dia
14.04.09 - Cota: Adiado a pedido do advogado do
apelante. Cota sessão do dia 23.04.09.: “Rejeitadas as preliminares, unânime. No mérito, após o
voto do Relator provendo o recurso, pediu vista o
Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa. Fez sustentação
oral, pelo apelante e recorrido, o Dr. Agostinho Albério Fernandes Duarte e, pelo apelado e recorrente, o Dr. Leandro M. Costa Trajano. Cota: “o autor
do pedido de vista esgotará o prazo regimental”.
PAUTA SUPLEMENTAR RELATORA: EXMA. JUÍZA
CONVOCADA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 01) Agravo Interno nº. 200.2005.004.093-6/
001. 1ª Vara Cível da Capital. Agravante(s): João
Antônio de Sousa. Advogado(s): Martinho Faustino
Xavier Filho e outros. Agravado(s): Unibanco União
de Bancos Brasileiros S/A. Advogado(s): Luiz Fernando Visconti e outros. Resultado: “Desprovido.
Unânime”. RELATORA: EXMA. JUÍZA CONVOCADA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 02)
Agravo Interno nº. 200.2007.740.656-5/001. 10ª Vara
Cível da Capital. Agravante(s): Banco Bradesco S/
A. Advogado(s): José Edgard da Cunha Bueno Filho, Nestor dos Santos Saragiotto e outros.
Agravado(s): Benedito José Xavier. Advogado(s):
Inaldo de Souza Morais Filho e outro. Resultado:
“Desprovido. Unânime”. RELATORA: EXMA. JUÍZA
CONVOCADA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03) Embargos de Declaração nº
037.2002.000.724-3/001. 5ª Vara de Sousa.
Embargante(s): Isaura Araújo da Silveira.
Advogado(s): Paulo Américo Maia de Vasconcelos e
outros. Embargado(s): Dagmar Queiroga.
Advogado(s): Ozael da Costa Fernandes. Resultado: “Embargos rejeitados, unânime”. EXMO. SR.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
04) Embargos de Declaração nº 200.2008.0003912/001. 5ª. Vara de Cível da Capital. Embargante(s):
Funasa - Fundação Saelpa de Seguridade Social.
Advogado(s): Normando Araújo de Sá e outro.
Embargado(s): Sebastião Cabral de Lima Júnior e
outros. Advogado(s): Fabiano Barcia de Andrade.
Resultado: “Embargos rejeitados, unânime”. RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. 05) Embargos de Declaração
nº 200.2005.021360-8/001. 1ª. Vara de Cível da
Capital. Embargante(s): Costazul Imóveis Ltda.
Advogado(s): Maurício Lucena Brito. Embargado(s):
José Fernandes de Souza. Advogado(s): Paulo Araújo Barbosa. Resultado: “Embargos rejeitados, unânime”. RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 06) Embargos
de Declaração nº 200.2007.014081-5/001. 11ª. Vara
de Cível da Capital. Embargante(s): Severino Gonçalves da Silva. Advogado(s): Normando Araújo de
Sá. 01 Embargado(s): FS. Vasconcelos e Cia Ltda.
– Lojas Maia. Advogado(s): Paulo Américo Maia de
Vasconcelos e outros. 02 Embargado(s): Losango
Promoções de Vendas Ltda. Advogado(s): Anna
Carmem Medeiros Cavalcanti. Resultado: “Embargos rejeitados, unânime”. RELATOR: O EXMO. SR.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
07) Embargos de Declaração nº 200.2003.0501759/001. 8ª. Vara de Fazenda da Capital.
Embargante(s): Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV. Advogado(s): Walter Manzi e outros.
Embargado(s): Município de João Pessoa, rep. por
seu Prefeito. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara. Resultado: “Embargos rejeitados, unânime”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 08) Embargos de Declaração nº 001.2008.008.077-1/001.1ª Vara da Fazenda
de Campina Grande. Embargante(s): Maria das Graças Rocha Araújo. Advogado(s): Thélio Farias e
outros. Embargado(s): Universidade Estadual da
Paraíba. Advogado(s): Ebenezer Pernambucano. Resultado: “Embargos rejeitados, unânime”. RELATOR:
O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 09) Embargos de Declaração nº
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2009
12
021.2003.002835-7/003. 1ª Vara de Itaporanga.
Embargante(s): Município São José de Caiana.
Advogado(s): Giordanno Loureiro Cavalcanti Grilo.
Embargado(s): Gericelia Andrade de Sousa.
Advogado(s): Maria Claudino e outros. Resultado:
“Embargos rejeitados, unânime”. RELATOR: O
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 10) Embargos de Declaração nº
200.2005.074699-5/001. 1ª. Vara de Fazenda da
Capital. Embargante(s): Ariosvaldo Evangelista Silva da Costa. Advogado(s): Walter Londres da Nóbrega. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador. Procurador(s): Renovato Terreiro
de Souza Junior. Resultado: “Embargos rejeitados,
unânime”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 11) Embargos
de Declaração nº 001.2006.013.863-1/001. 6ª Vara
Cível de Campina Grande. Embargante(s): Banco
Itaú S.A. Advogado(s): Lídia de Freitas S. Albuquerque e outros. Embargado(s): Arlinda Maria Cavalcanti de Vasconcelos. Advogado(s): Francisco
Pedro da Silva e outro. Resultado: “Embargos rejeitados, unânime”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 12) Conflito Negativo de Competência Cível nº
200.2007.746.588-4/001. 10ª Vara Cível da Capital.
Suscitante(s): Juiz de Direito da 10ª Vara Cível da
Capital. Suscitado(s): Juiz de Direito da 4ª Vara da
Comarca de Cabedelo. Autor(s): Município de Cabedelo. Réu(s): Geraldo de Queiroga Lopes. Resultado: “à unanimidade, declarou-se competente o
Juízo suscitado.”. RELATORA: A EXMA. JUÍZA
CONVOCADA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 13) Conflito Negativo de Competência Cível
nº 001.2006.011.598-5/001. 3ª Vara de Família de
Campina Grande. Suscitante(s): Juízo de Direito da
3ª Vara de Família de Campina Grande. Suscitado(s):
Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Capital. Autor(s): Maria Henriques da Silva.
Advogado(s): Altamiro Cavalcanti. 01 Réu(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho e outros. 02 Réu(s): Maria do
Socorro Ferreira Neves. Advogado(s): Maria Stela
Lira Barboza e outros. Resultado: “à unanimidade,
declarou-se competente o Juízo suscitado.”. RELATORA: A EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. 14) Agravo Interno nº
001.2007.009.878-3/001. 1ª Vara Cível de Campina
Grande. Agravante(s): Banco ABN AMRO Real S/A.
Advogado(S): Nayara Chrystine Nóbrega e outros.
Agravado(S): Luana Roberta Nichols Aires.
Advogado(S): Ricardo Jose Buril de Macedo e outros. Resultado: “Desprovido. Unânime”. Nada mais
ocorrendo, a Excelentíssima Desembargadora Maria das Neves do E. A. D. Ferreira, Presidente em
exercício da Colenda Segunda Câmara Cível, deu
por encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a presente ATA. Desembargadora Maria das Neves do E.
A. D. Ferreira. Presidente da Segunda Câmara Cível. Daniel Soares Monteiro. Assessor Técnico Judiciário. Ubiratan Câmara de Queiroz. Assessor Técnico Judiciário.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Coordenador de Registro e Distribuição do Tribunal
de Justiça da Paraíba o Bel. Immanuel Kant Sarmento
Gadelha torna publico, a quem possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 04/05/2009
Processo: 001.2000.014373-3/001, Agravo, Red.
Automatica, Relator: Desa. Mª Das Neves Do E.A.D.
Ferreira, Agravante: Renomaq-Comercio E Representacoes De, Maquinas E Equipamentos, Para Industria Ltda, Advogado: Nadir Leopoldo Valengo,
Agravado: Estado Da Paraiba, Representado Por Seu
Procurador, Paulo De Tarso Cirne Nepomuceno. Processo: 001.2006.014622-0/002, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, 01 Apelante: Maria Joaneires Augusta Chaves Me, Advogado: Martinho Faustino Xavier Junior
E Outros, 02 Apelante: Unibanco-Uniao De Bancos
Brasileiros S.A. Advogado: Luiz Fernando Visconti E
Outros, Apelados: Os Mesmos. Processo:
001.2006.017097-2/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, 01
Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Adriana
Bezerra De Oliveira, 02 Apelante: Companhia Brasileira De Meios De Pagamento, Advogado: Alcides
Magalhaes De Souza, Francisca Solange Guedes Da
Franca E Outro, Apelados: Marcos Jose Da Nobrega
Freire, Advogado: Alexei Ramos De Amorim, Celio
Goncalves Vieira E Outros. Processo:
001.2006.031703-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,
Apelante: Daria Da Silva Agra, Advogado: Tasso
Roberto Cavalcanti Maia, Jose De Alencar Guimaraes, Apelados: Spc Brasil-Servico Nacional De Protecao, Ao Credito, Advogado: Daniela Delai Rufato.
Processo: 001.2007.030123-7/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira
Filho, Apelante: Herminio Gomes Barbosa, Advogado: Fabio Jose De Souza Arruda, Apelado: Justica
Publica. Processo: 001.2007.030435-5/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Julio Paulo
Neto, Apelante: Banco Abn Amro Real S.A. Advogado: Nayara Chrystine Nobrega, Bruno Souto Da Franca E Outros, Apelados: Ana Maria Goncalves Duarte, Advogado: Josival Pereira Da Silva, Maria Maristelas Braz. Processo: 001.2007.031209-3/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Arnobio
Alves Teodosio, Apelante: Sandri Ferreira De Santana, Advogado: Neudemir De Souza Rodrigues, Apelado: Justica Publica. Processo: 001.2007.0327331/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des.
Leoncio Teixeira Camara, Apelante: Alcio Ricardo
Jeronimo Monteiro, Advogado: Paulo Roberto Agra
Ramos, Apelado: Justica Publica. Processo:
001.2008.009373-3/002, Agravo, Por Prevencao,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Agravante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Dalliana Waleska F De Pinho E Outros, Agravado: Jose William De Souza Guedes, Advogado:
Arsenio Valter De A Ramalho. Processo:
001.2008.011480-2/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Antonio De Padua Lima Montenegro, Apelante: Antonio De Sousa Neto, Advogado:
Jose Laecio Mendonca, Apelados: Associacao Comercial De Sao Paulo, Advogado: Samuel Marques
Custodio
De
Albuquerque.
Processo:
001.2008.011778-9/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelante: Jose Marcio De Lino, Advogado: Maria Eliesse
De Queiroz Agra, Maria De Lourdes Rodrigues Da
Silva, Apelado: Justica Publica. Processo:
001.2008.012231-8/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Antonio Carlos Coelho Da Franca, Apelante: Silvio Rogerio Rufino De Siqueira,
Advogado: Adsson Jose Rodrigues Luz, Nathan
Leao, Apelado: Justica Publica. Processo:
001.2008.015489-9/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelante: Carlos Jackson Gomes Marculino, Advogado:
Francisco Nunes Sobrinho, Apelado: Justica Publica. Processo: 001.2008.016293-4/001, Apelacao Criminal, Por Prevencao, Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira, Apelante: Raiff De Lima Oliveira, Advogado: Cristiano De Queiroz Costa, Apelado: Justica Publica. Processo: 001.2008.018950-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Julio Paulo
Neto, Apelante: Consorcio Nacional Gm Ltda, Advogado: Milton Gomes Soares Junior, Fernanda Alves
Rabelo, Apelados: Tiago Jose De Medeiros Junior,
Defensor: Jose De Paula Rego. Processo:
001.2009.008606-5/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Impetrante: Agripino Cavalcanti De Oliveira, Paciente: Klemper Lira Valadares. Processo: 002.2006.001545-6/
001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelante: Cimento Poty S/A, Advogado: Milena Neves, Carlos Antonio Harten Filho, Apelados: Tecnia Construcoes Ltda,
Advogado: Thiago Sa De Azevedo E Silva, Sandro
Gustavo De Moraes V. Pereira. Processo:
010.2004.000704-8/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,
Apelante: Banco Honda S.A. Advogado: Eric Gomes
De Oliveira, Claudia Rejane Lima P. Leite E Outros,
Apelados: Avanilda Ferreira Pereira Leao, Advogado: Williams Gladstone De Castro Leao. Processo:
010.2008.000050-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,
Apelante: Edvan Jales De Andrade, Advogado: Wamberto Balbino Sales, Apelados: Itau Seguros Sa, Advogado: Adryana Carla De Lima, Henrique A. F. Motta
E Outros. Processo: 011.2007.000017-6/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelante: Municipio De
Barra De Sao Miguel, Representado Por Seu Prefeito, Advogado: Thelio Farias, Dhelio Ramos, Apelados: Maria Da Assuncao Costa Ramos, Advogado:
Daniel Dalonio Vilar Filho, Isabel Cristina Ximenes
C.Da Cunha E Outros. Processo: 011.2007.0004731/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Genesio Gomes Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soaresapelante: Municipio Barra De Sao Miguel, Rep Por Seu Prefeito, Advogado:
Thelio Farias E, Dhelio Ramos, Apelados: Hermes
Lins Da Silva Filho, Advogado: Giuseppe Fabiano
Do Monte Costa, Manoel Felix Neto. Processo:
012.2004.000106-2/001, Apelacao Criminal, Por Prevencao, Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira, Apelante: Jose Ednaldo Batista Da Silva, Advogado:
Antonio Xavier Da Costa, Claudia Maria Da Conceicao De C.Xavier, Apelado: Justica Publica. Processo: 013.2008.000107-9/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelante: Damiao Pereira De Alencar, Advogado: Francisco Das Chagas Rolim Cartaxo, Apelado: Justica
Publica. Processo: 013.2008.002734-8/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Leoncio Teixeira Camara, Apelante: Iranildo Alves De Oliveira,
Maria Eliane Soares Da Silva, Advogado: Paulo Sabino De Santana, Apelado: Justica Publica. Processo: 013.2008.003084-7/001, Remessa Ex-Officio No
Mand. De Seguranca, Automatica, Relator: Des.
Antonio De Padua Lima Montenegro, Impetrante:
Camara Municipal De Cajazeiras, Advogado: Joao
Mendes De Melo, Impetrado: Prefeito Do Municipio
De Cajazeiras, Remetente: Juizo De Direito Da 4a
Vara De, Cajazeiras. Processo: 013.2008.003326-2/
001, Remessa Ex-Officio No Mand. De Seguranca,
Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa,
Impetrante: Camara Municipal De Cajazeiras, Advogado: Joao Mendes De Melo, Impetrado: Prefeito Do
Municipio De Cajazeiras, Remetente: Juizo De Direito Da 4a Vara De Cajazeiras. Processo:
014.2000.000486-2/001, Recurso Criminal Em Sentido Estrito, Automatica, Relator: Des. Leoncio Teixeira Camara, Recorrente: Erlandio Marcio De Figueiredo Oliveira, Vulgo “Erlandio De Assis De Doutor”,
Advogado: Flavio Marcio De Sousa Oliveira, Recorrido: Justica Publica. Processo: 014.2004.0013691/002, Apelacao Criminal, Por Prevencao, Relator:
Des. Nilo Luis Ramalho Vieira, Apelante: Janildo Da
Silva, Defensor: Luiz De Sousa Leitede Lima, Apelado: Justica Publica, Assist.Acusacao: Francisco
Severiano De Lima, Advogado: Thallio Rosado De
Sa Xavier. Processo: 015.2007.001473-1/001, Recurso Criminal Em Sentido Estrito, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Recorrente: Luiz
Soares De Oliveira, Vulgo “Lucas De Dao”, Defensor: Joaquim Lopes Vieira, Recorrido: Justica Publica. Processo: 016. 2007. 001130-5/001, Apelacao
Criminal, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves
Teodosio, Apelante: Joaquim Caetano Da Costa Junior, Vulgo “Junior”, Advogado: Luis Agripino Ramos,
Apelado:
Justica
Publica.
Processo:
018.2007.000045-2/001, Recurso Criminal Em Sentido Estrito, Automatica, Relator: Des. Leoncio Teixeira Camara, Recorrente: Severino Rodrigues Da Silva, Vulgo “No Cobrinha”, Advogado: Carlos Alberto
Silva De Melo, Recorrido: Justica Publica. Proces-
so: 019.2007.001195-2/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelante: Maria Aparecida De Couto Araujo, Advogado: Orlando Virginio Penha E Outro, Apelados: Municipio De Soledade, Representado Pelo
Seu Prefeito, Advogado: Antonio Michele Alves Lucena. Processo: 023.1995.000588-6/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Julio Paulo Neto,
Apelante: Banco Do Brasil S.A. Advogado: Maria
Salete Melo Da Cunha, Apelados: Claudio Leite Filho, Advogado: Getulio Bustorff Feodrippe Quintao.
Processo: 023.1996.000433-3/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira
Filho, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho
Soaresapelante: Banco Itau S.A. Advogado: Marcelo
Leite Coutinho Soares, Bruno L.De A. Gomes E Outros, Apelados: Rosenilton Olavo Egidio, Advogado:
Humberto Lucio R. Veloso. Processo:
024.2007.002761-0/001, Recurso Criminal Em Sentido Estrito, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves
Teodosio, Recorrente: Representante Do Ministerio
Publico, Recorrido: Paulo Osorio Da Silva,, Vulgo
“Lito Soldado”, Advogado: Jose Nildo Pedro De Oliveira. Processo: 025.2006.002991-2/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima
M. B. Cavalcanti, Apelante: Previ-Caixa De Previdencia Dos, Funcionarios Do Banco Do Brasil, Advogado: Alberto Campos Catao, Daniel Arruda De Farias E Outro, Apelados: Sonia Maria Cavalcante De
Araujo, Advogado: Raimundo Medeiros Da Nobrega
Filho. Processo: 025.2009.001206-0/001, HabeasCorpus, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito
Pereira Filho, Impetrante: Clodoaldo Pereira Vicente
De Souza, Joil Freitas Da Silva, Paciente: Paulo
Luan Araujo Da Silva. Processo: 026.2002.0000753/002, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Terezinha Maria Da Conceicao, Advogado: Jose Ferreira Neto, Devedor: Municipio De Pianco, Representado, Por Seu Procurador Manoel W.
F.Pereira, Remetente: Juizo De Direito Da Comarca
De Pianco. Processo: 027.2006.001421-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelante: Estado Da Paraiba, Representado Por Seu Procurador, Carlos Arthur
De Almeida B.F.Pereira, Apelados: Miguel Gomes De
Araujo, Advogado: Wanderley Jose Dantas, Nilo Trigueiro Dantas. Processo: 030.2003.000176-9/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Romero
Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelante: Genival Brilhante De Souto, Advogado: Antonio Cezar Lopes
Ugulino,
Apelados:
Municipio
De
Pombal,Representado, Por Seu Prefeito, Advogado:
Alberg Bandeira De Oliveira, Francisco De Sousa
Reis E Outro. Processo: 030. 2003. 001312-9/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio
Murilo Da Cunha Ramos, Apelante: Jose Firmo Da
Nobrega, Advogado: Antonio Cezar Lopes Ugulino E
Outros, Apelados: Municipal De Pombal, Representado Por Seu Prefeito, Advogado: Alberg Bandeira
De Oliveira E Outros. Processo: 030. 2008. 0015974/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des.
Nilo Luis Ramalho Vieira, Impetrante: Evandro Elvidio De Sousa, Paciente: Alberto Borges. Processo:
031.2007.001685-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Antonio De Padua Lima Montenegro, Apelante: Municipio De Princesa Isabel, Rep Por
Seu Prefeito, Advogado: Marcos Rique De Souza,
Apelados: Romerio Fernandes De Medeiros, Advogado: Manoel Arnobio De Sousa. Processo: 031.
2008 .000412-5/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelante: Municipio De Princesa Isabel, Representado
Por Seu Prefeito, Advogado: Kelly Cordeiro Antas,
Apelados: Vera Lucia Fernandes Da Silva, Advogado: Micheliny Da Silva Sousa, Jose Rivaldo Rodrigues. Processo: 033.2008.005078-5/001, Conflito
Negativo De Competencia Civel, Automatica, Relator: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho, Suscitante: Juizo
De Direito Da 3a Vara Civel, De Santa Rita, Suscitado: Juizo De Direito Da 5a Vara Civel, De Santa Rita,
Autor: Maria Jose Santos De Lima, Defensor: Durval
De Oliveira Filho. Processo: 035.2004.001501-4/002,
Habeas-Corpus, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Impetrante: Adailton Raulino Vicente Da Silva, Paciente: Lucelio Soares Da Silva.
Processo: 035. 2005.001815-5/003, Apelacao Criminal, Por Prevencao, Relator: Des. Leoncio Teixeira Camara, Apelante: Jose Decio De Carvalho Leite,
Advogado: Magnaldo Jose Nicolau Da Costa, Apelado: Justica Publica. Processo: 037.2001.000936-5/
001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr. Eduardo
Jose De Carvalho Soaresapelante: Municipio De Sousa, Representado Por Seu Procurador Adjunto, Joao
Marcelino Mariz, Apelados: Jose Mardem Braga. Processo: 037. 2005. 001849-0/002, Remessa Ex-Officio No Mand. De Seguranca, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Impetrante: Maria Livramento Da Silva, Advogado: Ozael
Da Costa Fernandes, Impetrado: Secretario De Administracao, E Financas Do Municipio De Sao, Jose
Da Lagoa Tapada, Advogado: Licon Bezerr De Abrantes, Remetente: Juiz De Direito Da 4a.Vara, Da Comarca De Sousa. Processo: 037.2006.004605-1/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Romero
Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelante: Jose Gomes De Andrade, Advogado: Raimundo Antunes
Batista, Apelados: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba. Processo: 038.2007.000775-2/002, Remessa Ex-Officio No Mand. De Seguranca, Automatica,
Relator: Desa. Mª Das Neves Do E.A.D. Ferreira,
Impetrante: Jean Carlos Dos Santos, Advogado:
Dhelio Jorge Ramos Pontes, Thelio Farias, Impetrado: Chefe Da Coletoria Estadual De Itabaiana, Remetente: Juizo De Direito Da 2a Vara Da Comarca
De, Itabaiana. Processo: 046. 1999. 000541-8/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio
Gomes Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose
De Carvalho Soaresapelante: Estado Da Paraiba,
Rep Por Seu Procurador, Advogado: Marcos De Assis Holmes Madruga, Apelados: Sonia Maria De Souza. Processo: 046. 2001. 000180-1/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Julio Paulo Neto,
Apelante: Estado Da Paraiba, Rep Por Seu Procurador, Marcos De Assis Holmes Madruga, Apelados:
Sandoval
Alencar
Mendes.
Processo:
046.2001.000868-1/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,
Apelante: Estado Da Paraiba, Rep Por Seu Procurador, Marcos De Assis Holmes Madruga, Apelados:
Sandoval Alencar Mendes. Processo: 046. 2001.
001027-3/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelante: Estado Da Paraiba, Rep Por Seu Procurador,
Marcos De Assis Holmes Madruga, Apelados: Sandoval Alencar Mendes. Processo: 046.2002.0006204/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelante: Estado
Da Paraiba, Rep Por Seu Procurador, Marcos De
Assis Holmes Madruga, Apelados: Sandoval Alencar
Mendes. Processo: 046.2003.002405-6/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelante: Estado Da Paraiba, Representado Por Seu Procurador, Marcos De
Assis Holmes Madruga, Apelados: Joseane Candido
Da Silva. Processo: 047.2005.000303-8/002, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor:
Augusto Cesar Barbosa Do Egito, Advogado: Auda
Celi Cadena De Paula, Devedor: Municipio De Aroeiras,, Representado Pelo Seu Prefeito, Remetente:
Juizo De Direito Da Comarca De Aroeiras. Processo: 047.2006.000483-6/002, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Maria Do Socorro
Alves De Lima, Advogado: Charles Pereira Dinoa,
Devedor: Municipio De Aroeiras,, Representado Por
Seu Prefeito, Advogado: Antonio Gabinio Neto, Remetente: Juizo De Direito Da Vara Unica Da, Comarca De Aroeiras. Processo: 051.2007.000631-0/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Julio Paulo
Neto, Apelante: Damiao Santos Da Silva, Advogado: Rodrigo Dos Santos Lima, Apelados: Municipio
De Pirpirituba, Rep Por Seu Prefeito, Advogado:
Antonio Teotonio De Assuncao, Carlos Alberto Silva
De Melo. Processo: 051.2007.000635-1/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelante: Rilsa Maria Dias
De Pontes, Advogado: Rodrigo Dos Santos Lima,
Apelados: Municipio De Pirpirituba, Representado Por
Seu Prefeito, Advogado: Carlos Alberto Silva De
Melo, Antonio Teotonio De Assuncao. Processo:
052.2005.000373-1/002, Precatorio, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Credor: Jonatas Correia De Araujo, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Devedor:
Municipio De Mulungu,, Representado Pelo Seu Prefeito, Remetente: Juizo De Direito Da Vara Unica De
Ala-, Goinha. Processo: 052.2009.000106-7/001,
Agravo, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques
De Sa Benevides, Agravante: Municipio De Alagoinha, Rep Por Seu Prefeito, Advogado: Vitor Amadeu
De Morais Beltrao, Marinaldo Bezerra Pontes, Agravado: Antonio Vasconcelos Da Silva, Advogado:
Wilma Saraiva De Sousa, Widma Cicera Lira Saraiva. Processo: 054.2005.001352-0/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes
Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho
Soaresapelante:
Municipio
De
Pocinhos,Representado, Por Seu Prefeito, Advogado: Walter De Agra Junior, Marianna De L. Coutinho
E Outros, Apelados: Hildeci De Miranda Silveira,
Defensor: Admilson Villarim Filho. Processo:
054.2007.000316-2/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelante: Comercial Nossa Senhora Do Livramento, Ltda, Advogado: Antonio Agripino Da Costa,
Apelados: Municipio De Puxinana, Advogado: Marcia
Costa Da Silva. Processo: 058.2002.000417-0/001,
Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Apelante: Municipio
De Rio Tinto, Representado Por Seu Prefeito, Advogado: Clodonaldo Rodrigues De Pontes, Apelado:
Maria Josinete Santiago E Outros, Advogado: Antonio Fausto Terceiro De Almeida, Remetente: Juizo
De Direito Da Vara Unica De, Rio Tinto. Processo:
058.2009.000205-4/001, Recurso Criminal Ex-Officio, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira
Filho, Recorrente: Juizo De Direito Da Vara Unica Da
Comarca, De Rio Tinto/Pb, Recorrido: Helio Da Silva, Advogado: Adailton Raulino Vicente Da Silva.
Processo: 063.2009.000058-7/002, Habeas-Corpus,
Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Impetrante: Gustavo De Britto Lyra, Paciente:
Maria De Lima Tavares. Processo: 073.2006.0010235/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelante: Banco
Do Brasil S/A, Advogado: Carlos Antonio F. De Souza E Outros, Apelados: Municipio De Cabedelo, Representado Por Seu Prefeito, Advogado: Marcio Rogerio Macedo Neves E Outros. Processo:
073.2008.000286-5/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Antonio Carlos Coelho Da Franca, Apelante: Diego Henrique Pereira Da Silva, Vulgo
“Toto” E, Rogerio Soares Dos Santos, Vulgo “Rogerinho” E “Mago”, Defensor: Jose De Oliveira Gangorra, Apelado: Justica Publica. Processo:
073.2008.001500-8/001, Agravo, Red. Automatica,
Relator: Desa. Mª Das Neves Do E.A.D. Ferreira,
Agravante: Estado Da Paraiba, Rep Por Sua Procuradora, Roberta Simoes Nascimento, Agravado: Joao
Carlos Alberto Da Silva. Processo: 073.2008.0024638/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelante: Mare
Cimento Ltda, Advogado: Adilson De Castro Junior
E Outros, Apelados: Secretario Das Financas Do,
Municipio De Cabedelo. Processo: 073.2008.0033753/001, Remessa Ex-Officio No Mand. De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soaresimpetrante: Nf Neiva Me,, Representado
Por Seu Socio, Nivaldo Freire Neiva, Advogado: Luiz
Carlos Brito Pereira, Impetrado: Secretaria Da Fazenda Do, Municipio De Cabedelo, Remetente: Juizo
De Direito Da 4a. Vara Da, Comarca De Cabedelo.
Processo: 075.2004.001314-8/001, Remessa De
Officio, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares
Monteiro, Autor: Pedro Lins De Araujo, Advogado:
Janio Luis De Freitas, Reu: Inss Instituto Nacional
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2009
Do Seguro Social, Rep Por Seu Procurador Federal,
Jose Wilson Germano De Figueiredo, Remetente:
Juizo De Direito Da 4a Vara De Bayeux. Processo:
075.2004.001319-7/001, Recurso Oficial E Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques
De Sa Benevides, Apelante: Municipio De Bayeux,
Dirceu Marques Galvao Filho, Advogado: Thyego De
Oliveira Matos E Outros, Apelado: Jaime Caetano
Alves De Lima Junior, Advogado: Janio Luis De Freitas, Remetente: Juizo De Direito Da 4a. Vara Da,
Coamrca De Bayeux. Processo: 075.2005.0006784/003, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelante: Luiz
Carlos De Matos, Advogado: Allisson Carlos Vitalino, Stephenson Alexandre Viana Marreiro, Apelados:
Banco Panamericano S/A, Advogado: Lisanka Alves
De Sousa. Processo: 075.2006.002456-1/001, Remessa Ex-Officio Na Acao Ord. De Cobranca, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Autor: Maria Aparecida Onofre Silvino, Advogado: Joao Souza Da Silva, Reu: Municipio De
Bayeux, Rep Por Seu Prefeito, Advogado: Thyego
De Oliveira Matos, Remetente: Juizo De Direito Da
4a Vara De Bayeux. Processo: 078.2006.000904-6/
001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelante: Municipio De
Barra De Santa Rosa, Rep Por Seu Prefeito, Advogado: Jose Dutra Da Rosa, Apelados: Francisco Lenilson Da Costa Dantas, Advogado: Roseno De Lima
Sousa. Processo: 088.2009.000084-0/004, HabeasCorpus, Por Prevencao, Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira, Impetrante: Clodoaldo P. Vicente De
Souza, Paciente: Adriano Nobrega De Souza. Processo: 107.2004.000435-3/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Antonio De Padua Lima Montenegro, Apelante: Adailton Paulino Da Silva, Maria
Aparecida Damascena Pessoa, Angela Dos Anjos
Galvao Felix E Outros, Advogado: Janio Luis De
Freitas, Apelados: Municipio De Jacarau, Representado Por Seu Prefeito, Advogado: Antonio Gabinio
Neto. Processo: 200.1997.004482-8/001, Agravo,
Red. Automatica, Relator: Desa. Mª Das Neves Do
E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dra. Maria Das Gracas
Morais Guedesagravante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Sua Procuradora, Monica Nobrega Figueiredo, Agravado: Targino Auto Pecas Ltda. Processo:
200.2003.031738-8/001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho,
Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soaresapelante: Josinete Domingues De Medeiros, Advogado: Aniel Aires, Apelados: Mgb Produtos Alimenticios
Ltda E Outros, Advogado: Antonio Carlos Simoes
Ferreira, Clotilde De Menezes Dantas E Outro. Processo: 200.2003.045460-3/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelante: Maia E Maia Ltda, Advogado: Otacilio Batista De Sousa E Neto E Outro, Apelados:
Maria Das Gracas Moreno Ramos, Advogado: Erickson
Dantas
Das
Chagas.
Processo:
200.2004.016159-4/003, Precatorio, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Credor: Klenia De Souza Berto
Da Silva, Advogado: Valter De Melo, Devedor: Pbprev Paraiba Previdencia, Remetente: Juizo De Direito Da 2 Vara Da Fazenda, Publica Da Capital.
Processo: 200.2004.022291-7/001, Apelacao Civel,
Por Prevencao, Relator: Des. Antonio De Padua Lima
Montenegro, Apelante: Tecon Suape S.A. Advogado:
Francisco Loureiro Severien, Apelados: Brastex S.A.
Advogado: Jaldemiro Rodrigues De Ataide Jr. Processo: 200.2004.022329-5/001, Apelacao Civel, Por
Prevencao, Relator: Des. Antonio De Padua Lima
Montenegro, Apelante: Brastex S.A. Advogado: Jaldemiro R. De Ataide Jr E Outro, Apelados: Tecon
Suape S.A. Advogado: Francisco Loureiro Severien.
Processo: 200.2004.022377-4/001, Apelacao Civel,
Por Prevencao, Relator: Des. Antonio De Padua Lima
Montenegro, Apelante: Brastex S.A. Advogado: Carlos Frederico Nobrega Farias, Jaldemiro Rodrigues
De Ataide Jr, Apelados: Tecon Suape S.A. Advogado: Francisco Loureiro Severien. Processo:
200.2004.049942-4/003, Embargos Infringentes, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro,
Embargante: Sebastiao Wagner Azevedo Raposo,
Advogado: Francisco De Assis Maximo Silva, Embargado: Meta Incorporacoes Ltda, Advogado: Geraldo Vale Cavalcante E Outros. Processo:
200.2004.050444-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelante: Fundacao Sistel De Seguridade Social, Advogado: Roberto Trigueiro Fontes, Pollyanna
Stelitano Estrela E Outros, Apelados: Ari Carneiro
Da Silva, Maria Da Guia De Araujo Lima, Sebastiao
Araujo, Nivaldo Pedro Da Silva, Maria Jose Ribeiro
Da Silva, Advogado: Josemilia De Fatima B. Guerra,
Nemesio Almeida Soares Junior. Processo:
200.2005.001464-2/002, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, 01 Apelante: Patricia Veloso Borges, Advogado: Rafaela
Martins Pereira Toni, Liane Coutinho Cavalcanti E
Outros, 02 Apelante: Albras Incorporacoes Ltda, Advogado: Delosmar Mendonca Junior, Alexandre Souza De Mendonca Furtado, Apelados: Os Mesmos.
Processo: 200.2005.015214-5/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelante: Eduardo Araujo Da Silva, Advogado:
Darcio Galvao De Andrade, Apelado: Justica Publica. Processo: 200.2005.019694-4/001, Apelacao
Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De
Carvalho Soaresapelante: Previdencia Privada Paraiban Previban, Advogado: Jose De Souza Campos, Apelados: Jose Orlando De Lucena E Outros,
Advogado: Marcio Meira De C Gomes Junior, Luis
Fernando B Ceriani. Processo: 200.2005.020830-1/
001, Apelacao Civel E Recurso Adesivo, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelante: Nordeste Seguranca De Valores
Ltda, Advogado: Jeremias Mendes De Menezes E
Outros, Apelado: Rocha E Pedrosa Ltda, Advogado:
Luciana Maria S. Gomes Coutinho E Outros, Recorrente: Rocha E Pedrosa Ltda, Advogado: Luciana
Maria S. Gomes Coutinho E Outros, Recorrido: Nordeste Seguranca De Valores Ltda, Advogado: Jere-
mias Mendes De Menezes E Outros. Processo: 200.
2005. 042250-6/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Julio Paulo Neto, 01 Apelante: Marcio Da
Silva Lopes, Advogado: Joao Alves Da Silva Junior,
Felizardo De Moura Jansen, 02 Apelante: Representante Do Ministerio Publico, 01 Apelados: Marcio Da
Silva Lopes, Advogado: Joao Alves Da Silva Junior
E, Felizardo De Moura Jansen, 02 Apelados: Weslley
Wander Pires De Melo, Menor, Representado Por
Sua Genitora, Marli Pires De Melo, Defensor: Joana
Dark Lacerda, 03 Apelados: Ministerio Publico Estadual. Processo: 200.2005.065175-7/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo
Da Fonseca Oliveira, Apelante: Banco Abn Amro
Real S/A, Advogado: Vanessa Cristina De Morais
Ribeiro, Alexandra De Araujo Lobo E Outro, Apelados: Amarelao Comercio De Tintas E, Ferrragens
Ltda, Advogado: Martinho Faustino Xavier Junior,
Deorge Aragao De Almeida. Processo:
200.2006.000403-9/002, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho, Apelante: Spc Associacao Comercial De Sao Paulo, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque,
Ademar Teotonio Filho E Outros, Apelados: Linaldo
Pereira De Melo, Advogado: Valberto Alves De Azevedo Filho, Daniel Sampaio De Azevedo. Processo:
200.2006.020037-1/001, Precatorio, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Credor: Antonio Gomes De Melo
Filho, Advogado: Maria Do Carmo Mauricio Da Silva,
Devedor: Estado Da Paraiba, Rep. Por Seu, Procurador-Geral, Marcelo Weick Pogliese, Remetente:
Juizo De Direito Da 3 Vara Da Fazenda, Publica Da
Capital. Processo: 200.2006.022375-3/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelante: Municipio De Joao Pessoa,, Representado Por
Seu Prefeito, Advogado: Roberto Nogueira Gouveia,
Grimaldi Goncalves Dantas E Outros, Apelado: Distribuidora Internacional, De Alimentos Ltda, Advogado: Esio Costa Da Silva, Nayra De Melo L.Pinheiro E
Outro, Remetente: Juizo De Direito Da 7a.Vara, Da
Fazenda Publica Da Capital. Processo: 200. 2006.
040805-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Dr. Miguel De Britto Lyra Filho, Apelante: Samara
Moura De Araujo, Advogado: Abraao Brito Lira Beltrao, Apelados: Capital Distribuidora De Veiculos Ltda,
Advogado: Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira,
Ramon Dantas Cavalcante. Processo: 200. 2006.
047991-8/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelante: Marcos Alfredo Da Silva Souza, Advogado: Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra, 01 Apelados: Lojas Americanas S/A, Advogado: Pedro Pires E Outro, 02 Apelados: Evolutech Com E Servico Ltda, Advogado:
Dean Carlos Borges. Processo: 200.2006.0482599/002, Agravo, Por Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Agravante: Katia
Fernandes Vilar, Advogado: Joao Alberto Da Cunha
Filho E Outra, Agravado: Tnl Pcs S/A, Advogado:
Carlos Gomes Filho E, Hermano Gadelha De Sa E
Outros. Processo: 200.2007.001468-9/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Joas De
Brito Pereira Filho, Apelante: Robson Machado Lima,
Advogado: Aluizio Nunes De Lucena, Apelado: Justica Publica. Processo: 200.2007.011078-4/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelante:
Estado Da Paraiba, Rep. Por Sua Procuradora, Dora
Monica Nobrega De Figueiredo, Apelado: Informoveis Com De Moveis E Informatica Ltda, Remetente: Juiz De Direito Da 4 Vara Da Fazenda, Publica Da
Capital. Processo: 200.2007.747835-8/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Antonio De
Padua Lima Montenegro, Apelante: Antonio Carlos
Feitosa Leite, Advogado: Wellyngton Jose Cavalcanti De Lima, Apelados: Itau Seguros S.A. Advogado: Samuel Marques C. De Albuquerque E Outros.
Processo: 200.2007.756915-6/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha
Ramos, 01 Apelante: Municipio De Joao Pessoa,
Representado Por Seu Procurador Geral, Patricia S.
Paiva Da Silva, 02 Apelante: Arquidiocese Da Paraiba, Advogado: Joao Ricardo Coelho, Newton Marcelo Paulino De Lima, Apelados: Ministerio Publico Do
Estado Da Paraiba, Atraves Da Curadoria Do Patrimonio Publico. Processo: 200.2007.779299-8/001,
Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelante: Estado Da Paraiba, Representado Por Seu
Procurador, Venancio Viana De Medeiros Filho, Apelado: Maria Jose Alves De Sousa, Defensor: Marinezia R. Ferreira E Outra, Remetente: Juizo De Direito
Da 4a. Vara Da, Fazenda Publica Da Capital. Processo: 200.2008.011054-3/003, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Joao Luiz Da
Silva Neto, Advogado: Rinaldo M. De Souza E Silva
E Outros, Devedor: Der/Pb Departamento De Estradas E Rodagem, Do Estado Da Paraiba, Remetente:
Juizo De Direito Da 3 Vara Da Fazenda, Publica Da
Capital. Processo: 200.2008.011054-3/004, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor:
Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, Valberto Alves
De Azevedo Filho, Vital Borba De A Junior, Advogados Em Causa Propria, Devedor: Der/Pb Departamento De Estradas E Rodagem, Doestado Da Paraiba, Remetente: Juizo De Direito Da 3 Vara Da Fazenda, Publica Da Capital. Processo:
200.2008.011054-3/005, Precatorio, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Credor: Ivaldo Soares Campos,
Advogado: Rinaldo M. De Souza E Silva E Outros,
Devedor: Der-Departamento De Estradas E Rodagem, Do Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo De
Direito Da 3 Vara Da Fazenda, Publica Da Capital.
Processo: 200. 2008. 011054-3/006, Precatorio, Ao
Presidente, Relator: Presidente, Credor: Jose Ademar De Araujo, Advogado: Rinaldo M. De Souza E
Silva E Outros, Devedor: Der-Departamento De Estradas E Rodagem, Do Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo De Direito Da 3 Vara Da Fazenda, Publica Da Capital. Processo: 200.2008.011054-3/007,
Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Joab Oliveira De Lima, Advogado: Rinaldo M.
De Souza E Silva E Outros, Devedor: Der Departa-
13
mento De Estradas E Rodagem, Do Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo De Direito Da 3 Vara Da
Fazenda, Publica Da Capital. Processo:
200.2008.011335-6/001, Agravo, Red. Automatica,
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Rel.Subst.: Dr. Fabio Leandro De Alencar Cunhaagravante: Estado Da Paraiba, Rep Por Seu Procurador, Jose Moraes De Souto Filho, Agravado: Ministerio Publico Estadual. Processo: 200. 2008. 0137850/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Julio Paulo Neto, Apelante: Inamed Do Brasil Ltda E,
Allergan Produtos Farmaceuticos Ltda, Advogado:
Marilia Almeida Vieira, Leonardo Carneiro Leao E
Outros, Apelados: Pedro Soares Dos Santos Filho,
Advogado: Jose Olavo C Rodrigues, Alexandre Gomes Bronzeado. Processo: 200.2008.015918-5/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelante: Maria Aparecida
Pinto Rodrigues, Advogado: Jose Bezerra Segundo,
Apelados: Estado Da Paraiba, Rep Por Sua Procuradora, Sanny Japiassu. Processo: 200.2008.0187244/002, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Julio Paulo Neto, Apelante: Estado
Da Paraiba, Representado Por Seu Procurador, Bruno Gomes B. Sobral, Apelado: Roque Pereira Da
Silva, Defensor: Marinezia Ribeiro Ferreira, Remetente: Juizo De Direito Da 4a Vara Da Fazenda, Publica Da Capital. Processo: 200.2008.019165-9/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio
Gomes Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose
De Carvalho Soaresapelante: Ney Saulo Interaminense Rodrigues, Advogado: Sancha Maria F.C.R.
Alencar, Priscila Souza Da Silva, Apelados: Estado
Da Paraiba, Representado Por Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves. Processo:
200.2008.021328-9/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelante: Michell Laureano Torres, Advogado:
Daniel Arruda De Farias, Apelados: Priscilla Nascimento Torres, Representada Por Sua Genitora, Sabrina Do Nascimento Melo, Advogado: Adonias Araujo Sobrinho. Processo: 200. 2008. 022918-6/001,
Agravo, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo
Da Fonseca Oliveira, Agravante: Vanessa Correia
Lucena, Advogado: Walter De Agra Junior, Vanina
C.Da Cunha Modesto E Outros, Agravado: Municipio
De Joao Pessoa,, Representado Por Seu Prefeito,
Advogado: Grimaldi Goncalves Dantas, Gilberto
Carneiro Da Gamae Outros. Processo: 200. 2008.
026079-3/001, Remessa Ex-Officio Na Acao Ord.
De Cobranca, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Autor: Emanoel Claudino
Neto, Advogado: Jose Bezerra Segundo, Reu: Estado Da Paraiba, Representado Por Sua Procuradora,
Advogado: Sanny Ribeiro Japiassu, Remetente: Juizo De Direito Da 2a. Vara Da, Fazenda Publica Da
Capital. Processo: 200.2008.028561-8/001, Agravo,
Red. Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti
De Albuquerque, Agravante: Estado Da Paraiba, Representado Por Seu Procurador, Othavio Cardoso
De Melo, Agravado: Layson Do Nascimento Luckwu,
Representado Por Seu Genitor, Jefferson Luckwu
De Oliveira, Defensor: Rizalva Amorim De Oliveira
Sousa. Processo: 200.2008.032821-0/001, Apelacao
Criminal, Por Prevencao, Relator: Des. Antonio Carlos Coelho Da Franca, Apelante: Evandro Pimenta
De Oliveira, Advogado: Ozael Da Costa Fernandes,
Apelado: Justica Publica, Assist.Acusacao: Raimundo Agripino Da Costa E, Eronides Lira Barreto Da
Costa, Advogado: Francisco Martins Neto. Processo: 200.2008.034332-6/001, Agravo, Red. Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dra. Maria Das Gracas Morais Guedesagravante: Estado Da Paraiba, Rep Por Seu Procurador, Othavio Cardoso De Melo, Agravado: Patricia Daliark Sales De Souza, Advogado: Ricardo Berilo Bezerra Borba E Outros. Processo:
200.2008.035591-6/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Apelante: Estado Da Paraiba, Rep Por Seu Procurador, Miguel De Farias Cascudo, Apelados: Alberto
Pereira Da Silva, Advogado: Kilma Maisa De Lima
Gondim. Processo: 200.2008.038303-3/001, Agravo, Red. Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dra. Maria Das
Gracas Morais Guedesagravante: Wilson Tarjino Dos
Santos, Advogado: Claudio Sergio R De Menezes,
Franciclaudio De F Rodrigues, Agravado: Estado Da
Paraiba. Processo: 200.2008.042090-0/001, Agravo, Red. Automatica, Relator: Desa. Mª Das Neves
Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dra. Maria Das Gracas Morais Guedesagravante: Estado Da Paraiba,
Rep Por Seu Procurador, Bruno Gomes Benigno Sobral, Agravado: Maria Augusta Bezerra, Advogado:
Isabelle
Veruska
Bezerra.
Processo:
200.2008.043251-7/001, Agravo, Red. Automatica,
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Rel.Subst.: Dra. Maria Das Gracas Morais Guedesagravante: Estado Da Paraiba, Representado Por Seu
Procurador, Flavio Jose Costa De Lacerda, Agravado: Jose Elton Nascimento Coelho, Representado
Por Sua Mae, Maria Lucia Do Nascimento, Defensor:
Rizalva Amorim De Oliveira. Processo:
200.2008.045072-5/001, Agravo, Red. Automatica,
Relator: Desa. Mª Das Neves Do E.A.D. Ferreira,
Rel.Subst.: Dra. Maria Das Gracas Morais Guedesagravante: Estado Da Paraiba, Representado Por Seu
Procurador, Bruno Gomes Benigno Sobral, Agravado: Geraldo Goncalves De Almeida, Defensor: Rizalva Amorim De Oliveira. Processo: 200.2009.0010170/001, Agravo, Red. Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Agravante: Estado
Da Paraiba, Representado Por Sua Procuradora,
Camila Amblard, Agravado: Daniel Lins Cavalcante,
Defensor: Maria De Fatima De Sousa Dantas. Processo: 200.2009.008090-0/001, Agravo, Red. Automatica, Relator: Desa. Mª Das Neves Do E.A.D.
Ferreira, Agravante: Estado Da Paraiba, Representado Por Seu Procurador, Bruno Gomes Benigno Sobral, Agravado: Monica De Lemos Bolzani, Defensor: Angela Maria Dantas L. De Abrantes. Processo: 200.2009.010841-2/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Agra-
vante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Carlos Antonio Farias De Souza, Mercia Carlos De Souza E Outros, Agravado: Procon Do Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Coordenador. Processo: 200.2009.012025-0/001, Agravo, Red. Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Agravante: Rdm Representacoes E Comercio Ltda.
Advogado: Roberta Lima Onofre, Hilton Souto M.
Neto, 01 Agravado: Mercantil Rio Nilo Ltda-Me, 02
Agravado: Mercosul Comercial Ltda-Me. Processo:
200.2009.013984-7/001, Agravo, Automatica, Relator: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho, Agravante: Jose
Solon Rodrigues Da Silva, Advogado: Joao Da Mata
Medeiros Filho, Agravado: Presidente Da Comissao,
Coordenadora Do Concurso Publico, Para O Curso
De Formacao De Soldados, Pm/Bm-2008. Processo: 200.2009.014312-0/001, Agravo, Red. Automatica, Relator: Desa. Mª Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Agravante: Estado Da Paraiba, Rep. Por Seu
Procurador,, Paulo Barbosa De Almeida Filho, Agravado: Joselma Malaquias Da Silva, Defensor: Rizalva
Amorim
De
Oliveira .
Processo :
999.2009.000518-5/001, Precatorio, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Credor: Jose Barbosa Burity,,
Advogado: Em Causa Propria, Devedor: Estado Da
Paraiba,Rep. Por Seu Procura-, Dor-Geral Marcelo
Weick, Remetente: Relator Do Mandado De Seguranca N.888. 2004.011.418-9/001. Processo: 999.
2009. 000532-6/001, Habeas-Corpus, Automatica,
Relator: Des. Antonio Carlos Coelho Da Franca,
Impetrante: Americo Gomes De Almeida, Paciente:
Integrantes Dos Coletivos E Dos Grupos, De Acao
Antiproibicionista De Joao, Pessoa. Processo:
999.2009.000544-1/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Impetrante: Carlos Antonio Cirne Ramalho, Advogado: Otaviano Henrique Silva Barbosa, Enio Silva Nascimento, 01 Impetrado: Secretario De Administracao Do, Estado Da Paraiba, 02
Impetrado: Governador Do Estado Da Paraíba.
INDICE POR ADVOGADOS
PARA UTILIZAR O INDICE ABAIXO LOCALIZE O
ADVOGADO PELO SEU NOME (ORDEM ASCENDENTE). AO LADO DO NOME/OAB HAVERA O NUMERO DA PUBLICACAO OU DAS PUBLICACOES
EXISTENTES PARA ESTE ADVOGADO. Abelardo
Jurema Neto 010046-Pb • 59, 102, 299; Abmael
Brilhante De Oliveira 001202-Pb • 87; Abraao Brito
Lira Beltrao 005444-Pb • 906; Abraao Costa Florencio De Carvalho 012904-Pb • 961, 969; Adalberto Jacinto De Araujo 004564-Pb • 490; Adalzira Andreina Cavalcanti De Mir 012149-Pb • 968;
Adeilson Luiz Carvalho E Silva 005285-Pb • 327;
Adelaide De Oliveira Fernandes 112849-Rj • 1139;
Adelmar Azevedo Regis 010237-Pb • 39, 293; Ademar Teotonio Filho 012150-Pb • 611; Adilson De
Queiroz Coutinho Filho 012897-Pb • 183; Admilson Leite De Almeida Junior 011211-Pb • 1086;
Admilson Villarim Filho 002970-Pb • 721, 723;
Adonias Jose Sacramento Messias 005198-Al •
302; Adriana Bezerra De Oliveira 009587-Pb •
513, 556; Adriana Da Silva Andrade 018683-Ba •
625; Adriana Katrim De Souza Toledo 009506-Pb
• 9, 64, 260; Adriano Ercy Souza Araujo 011212Pb • 119; Adriano Leite De Macedo 012595-Pb •
625, 660; Adriano Manzatti Mendes 011660-Pb •
193; Adriano Tadeu Da Silva 011320-Pb • 1263,
1264; Adryana Carla De Lima 010236-Pb • 464,
540, 589, 1054, 1188; Adson Jose Alves De Farias
009949-Pb • 1046, 1111; Afonso Jose Vilar Dos
Santos 006811-Pb • 704, 705, 706, 707, 708, 709;
Afranio Lacet Leal 006151-Pb • 494; Afro Rocha
De Carvalho 013623-Pb • 313; Agnes Pauli 010273Pb • 179, 506; Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723-Pb • 175, 299, 329; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447-Pb • 1350; Ailton Gomes
De Oliveira 009546-Pb • 393; Alana Araujo Da
Silva 010766-Pb • 1214; Alana Lima De Oliveira
012036-Pb • 538, 672; Alba Lucia Diniz De Oliveira 010188-Pb • 701; Alberdan Jorge Da Silva Cota
001767-Pb • 480, 996, 997, 1001; Alberg Bandeira
De Oliveira 008874-Pb • 1039, 1096; Albergio Gomes De Medeiros 007912-Pb • 841, 842; Alberto
De Sa E Benevides 010469-Pb • 337; Alberto De
Souza Cavalcanti 006345-A • 206, 207, 1171; Alberto De Souza Cavalcanti 006345-Pe • 92, 582;
Alberto Joao Dos S. Loureiro Lopes 005537-Pb
• 258, 479, 830; Alcides Magalhaes De Souza
005218-Pb • 261; Aldaci Soares Pimentel 002734Pb • 339; Aldaris Junior 010581-Pb • 387, 388,
389, 793; Aldemir Pires De Sousa 006114-Pb •
1230, 1235; Aldenira Gomes Diniz 009259-Pe •
34, 555, 876, 878, 1015; Aldo Jose Alves De Queiroz 008697-Pe • 29; Aleksandra Correia Freitas
010615-Pb • 383, 385; Alessandra Miyuki Dote
172362-Sp • 624; Alessandra Ribeiro Mea Da Mata
Silv 147230-Sp • 245; Alex Nevyes Mariani Alves
012677-Pb • 139; Alex Souto Arruda 010358-Pb •
485, 545, 1130; Alexander Thyago G. N. De Castro 012240-Pb • 155, 180; Alexandre Andrey Azevedo Isidro 013725-Pb • 984, 991; Alexandre Barbosa De Lucena Leal 010798-Pb • 552; Alexandre
Campos Ruiz 013726-Pb • 78, 546, 744, 913; Alexandre De Oliveira Arruda 011359-Pb • 1212; Alexandre Felix Da Silva 009941-E • 498; Alexandre
Gomes Bronzeado 010071-Pb • 254, 263, 838,
846, 853; Alexandre Luiz M.A Machado 014800Pb • 1225; Alexandre Ramalho Pessoa 012430-Pb
• 42, 185, 186; Alexandre Weber 010693-B • 27;
Alexei Ramos De Amorim 009164-Pb • 518, 579,
596; Alfredo Alexsandro C. L. Pordeus 010804Pb • 626, 629; Aline Cintia Souto Soares 012592Pb • 530, 720; Alisson Beserra Fragoso 014269Pb • 554; Alisson Taveira R Leal 013931-Pb • 1056;
Almir Fernandes Da Silva 006149-Pb • 106, 289,
290; Altamiro Cavalcanti 000954-Pb • 687; Aluisio De Queiroz Melo Neto 012083-Pb • 1011; Aluisio Jose De Vasconcelos Xavier 004662-Pe •
216; Aluizio Gomes De Araujo 005040-Pe • 1354;
Aluizio Leite Aragao 009308-Pb • 698; Alvaro Dan-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2009
14
tas Wanderley 007815-Pb • 475, 1344; Alvaro Vanderley Lima Neto 015657-Pe • 530; Amalia Da
Silva Freitas Albuquerque 013721-Pb • 938; Amanda Batista Vieira 011112-Pb • 2; Amanda Beatriz
Figueiroa Costa 023481-Pe • 591; Amanda Figueiroa 023481-A • 512; Amanda Luna Torres 009992E • 123; Amanda Nunes Melo 010981-Pb • 943;
Amaro Gonzaga Pinto Filho 005616-Pb • 945;
Amauri De Lima Costa 003594-Pb • 486; Americo
Gomes De Almeida 008424-Pb • 217, 495, 1158;
Amildo De Souza Leao 000863-Pb • 484; Amilton
Jose Manoel 008705-Pb • 1000; Ana Aline Moura
Dantas 011620-Pb • 396; Ana Amelia Ramos Paiva
012331-Pb • 646; Ana Angelica B Cavalcanti
011829-Pb • 78; Ana Camila Oliveira 013270-Pb •
26, 454; Ana Carolina De Alencar Pereira 009795E • 144; Ana Carolina Toni Braz 009255-Pb • 298;
Ana Claudia Nobrega Viana 008342-E • 67, 348;
Ana Cristina Da Rocha Monteiro 009908-Pa • 448;
Ana Cristina De Oliveira 011967-Pb • 109, 319,
930; Ana Grazielle Araujo Batista 010896-Pb • 68,
383, 385; Ana Isabel Silva De Paiva 014185-Pb •
498; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144-B •
28, 33, 209, 240, 248, 272, 273, 563, 572, 1167;
Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144-Pb • 573,
872, 1167; Ana Patricia Da Costa Silva 012107-Pb
• 53; Ana Patricia Vieira De Almeida 018346-Pe •
456; Ana Paula Campos Rodrigues 013628-Pb •
1120; Anastacia D. D. A De Vasconcelos 006592Pb • 14, 18, 580, 616, 696; Anderson Amaral Beserra 013306-Pb • 502; Andre Araujo Cavalcanti
012975-Pb • 43; Andre Araujo Pires 014188-Pb •
1155; Andre Costa F. De Oliveira 011578-Pb •
168, 235; Andre Dalbuquerque Torreao 012976Pb • 834; Andre Granja Ferreira 015660-Pe • 465;
Andre Henriques Meira De Menezes 013923-Pb •
166; Andre Luiz Cavalcanti Cabral 011195-Pb •
20, 162; Andre Luiz Costa Gondim 011310-Pb •
202; Andre Luiz Pessoa De Carvalho 002229-Pb
• 115; Andre Monteiro Gomes 013737-Pb • 315;
Andre Motta De Almeida 010497-Pb • 738; Andre
Vidal Vasconcelos Silva 010457-Pb • 28; Andre
Wanderley Soares 011834-Pb • 353, 591; Andrea
De Lacerda Gomes 010898-Pb • 605; Andrea Ferreira 154202-Sp • 618; Andrea Fialho Pessoa
010947-Pb • 261, 285; Andrea Nunes Melo 011771Pb • 715; Andreaze Bonifacio De Sousa 012110Pb • 685; Andrei Dornelas Carvalho 012332-Pb •
117, 848; Andreia Medeiros Bezerra Ledo 012939B • 468; Andreia Ponciano De Moraes 013483-Pb
• 673; Andressa Carlos Freire 010812-Pb • 285;
Andreza Ferreira Borba Cavalcanti 018355-Pe •
456; Andrezza Melo De Almeida 013260-Pb • 631,
1125, 1126, 1128; Angela Maria Dantas L. De Abrantes 003598-Pb • 443; Angelina Lopes De Almeida
Paiva 002342-Pb • 923; Angelo Jose De Souza
Rangel 005446-Pb • 960; Aniceto Rodrigues Pereira 010813-Pb • 865; Aniel Aires Do Nascimento
007772-Pb • 145, 318; Anna Carmem Medeiros
Cavalcanti 012972-Pb • 173, 551, 1333; Anna Caroline Lopes Correia Lima 011971-Pb • 15; Antonimario Moureira De Lima 005665-Pb • 698; Antonio Braz Da Silva 012450-A • 223, 874; Antonio
Braz Da Silva 012450-Pe • 171; Antonio Carlos
Simoes Ferreira 002134-Pb • 310; Antonio Cesar
Lopes Ugulino 005843-Pb • 1080, 1081, 1082,
1083, 1091, 1092; Antonio Correa Rabello 005870Pe • 1165; Antonio De Araujo Pereira 005703-Pb •
161; Antonio Emidio Filho 007446-Pb • 542, 615;
Antonio Fausto Terceiro De Almeida 011116-Pb •
137; Antonio Fernando Caldas Espinola 002695Pb • 10; Antonio Fernando Medeiros 003013-Pb •
1137; Antonio Freire Bastos 005697-Pb • 1163;
Antonio Guerra Cintra Jr 013445-Pe • 2; Antonio
Jose Ramos Xavier 008911-Pb • 546, 567, 714;
Antonio Magno Da Silva 003800-Pb • 535; Antonio Michele Alves Lucena 009449-Pb • 1269, 1278;
Antonio Nery De Luna Freire 005209-Pb • 261,
288, 619; Antonio Nilson Pereira Da Silva 005473Pb • 541; Antonio Nunes Goncalves De Farias
001215-Pb • 286; Antonio Pereira Borba 002645Pb • 341; Antonio Pereira Dos Anjos 006419-Pb •
861, 862, 1248; Antonio Rafael W Casado Da Silva 012239-Pb • 291; Antonio Remigio Da Silva
Junior 005714-Pb • 1041; Antonio Teotonio De
Assuncao 010492-Pb • 997; Arabela De Cassia
Silva 011835-Pb • 583, 606; Ariano W. Da N. C.
De Vasconcelos 005857-Pb • 381, 387, 388, 389;
Ariel De Farias Filho 003786-Pb • 141, 199, 334;
Aristoteles Jefferson M Cabral 009688-Pb • 218;
Arlan Costa Barbosa 005287-Pb • 150; Arlan Martins Do Nascimento 007751-Pb • 1262; Arland De
Souza Lopes 002236-Pb • 158, 250, 251; Arlindo
Maia Oliveira 232492-Sp • 1312, 1313; Arnobio
Augusto Pinto Quidute 025042-Pe • 32, 142, 532;
Artur Galvao Tinoco 010424-Pb • 197, 665; Astrogildo Matias 007859-Pb • 529, 679; Augusto Francisco Do Nascimento 003246-Pb • 191, 813; Augusto Quidute 014524-Pe • 32, 142, 532; Augusto
Sergio S De Brito Pereira 004154-Pb • 211, 396,
412, 421, 441; Aurelio Lemos Vidal De Negreiros
013730-Pb • 305; Auri Alves Cavalcanti 007251-B
• 250; Balsanulfo Rocha Santos 011821-Df • 702;
Bela. Lelha N. S. Gomes Canedo 033153-Rj •
538; Benjamin De Sousa Fonseca Sobrinho
008945-Pb • 306; Benjamin Do Rego Monteiro
Neto 010990-Pb • 1059; Berilo Ramos Borba
006136-Pb • 146, 234; Bertonio Fitosa Sa Silva
013501-Pb • 58, 81; Bismark Martins De Oliveira
007529-Pb • 1037; Bivar Rufino De Lucena 003713Pb • 1285; Breno Amaro Formiga Filho 011088Pb • 35, 135, 167; Brunna Gizelli Bezerra Ferreira 012041-Pb • 704, 705, 706, 707, 708, 709, 712,
722, 1122, 1127; Bruno Aristo Luna De Holanda
014623-Pe • 2; Bruno Cesar Cade 012591-Pb •
671; Bruno De Sousa Carvalho 011714-Pb • 305;
Bruno Farias 013352-Pb • 831; Bruno Farias De
Paiva 011973-Pb • 1176; Bruno Gomes Benigno
Sobral 019186-Ce • 398, 401; Bruno Lucena De
Andrade Gomes 011466-Pb • 58, 167, 226, 973;
Bruno Maia Bastos 008430-Pb • 79; Bruno Souto
Da Franca 009595-Pb • 745; Caio Cesar Vieira
Rocha 015095-A • 178, 200, 252, 514, 524, 839;
Caio Cesar Vieira Rocha 015095-Ce • 461, 462,
463; Caio Cesar Vieira Rocha 015095-Pb • 882,
1101; Caius Marcellus De Lacerda 005207-Pb •
114, 124, 216, 225, 228, 663, 1287; Camila Amblard 024833-Pe • 397, 400, 403; Candido Artur
Matos De Sousa 003741-Pb • 218, 347, 1351; Carlisson Djanylo Da Fonseca Figuei 012828-Pb •
147; Carlo Andre De Mello Queiroz 006047-Al •
75, 668; Carlos Alberto Ferreira 005959-Pb • 947,
951, 952, 955, 1044, 1179, 1180, 1183, 1184, 1185,
1187, 1188; Carlos Alberto Galdino 001839-Pb •
1121; Carlos Alberto Gomes Da Costa 007158-Pb
• 354; Carlos Andre Bezerra 010551-Pb • 107;
Carlos Antonio Da Silva 006370-Pb • 1268; Carlos Antonio De Araujo Bonfim 004577-Pb • 612,
645; Carlos Antonio Harten Filho 019357-Pe • 68,
132, 176, 517, 576; Carlos De Sa Pereira Filho
021352-Pe • 516; Carlos Eduardo S Farias 012230Pb • 100; Carlos Eduardo Toscano L Ferreira
011772-B • 470; Carlos Frederico Nobrega Farias 007119-Pb • 135, 157, 807, 967, 1273; Carlos
Gesteira Costa Filho 023665-Pe • 68; Carlos Giordano Carlos Lopes 006655-Rn • 1051; Carlos
Gomes Filho 010302-Pb • 367, 368, 372, 377; Carlos Lira Da Silva 009550-Pb • 962, 966, 970; Carlos Moreira Da Silva Filho 106170-Sp • 32; Carlos Pereira De Souza 009436-Pb • 820; Carlos
Rogerio Marinho Dias 010819-Pb • 963, 964, 965;
Carlos Ulysses Neto 012487-Pb • 59, 476; Carmem Rachel Dantas Mayer 008432-Pb • 41, 48,
140, 171, 316; Carolina Bezerra C Arcoverde
012335-Pb • 141, 199, 334; Carolina Meneses
Pontes 014323-Pb • 1288, 1320; Caroline Tortorella Barros Morais 012624-Pb • 173, 179; Catarina
Guedes Alcoforado Rego 017201-Pe • 645; Catiana Sales Dos Santos 013710-Pb • 985; Celeida
Galvao Ribeiro 011120-Pb • 68; Celio Goncalves
Vieira 012046-Pb • 518, 579, 596; Celso David
Antunes 001141-A • 61; Celso David Antunes
001141-Ba • 528; Celso Fernandes Da Silva Junior 011121-Pb • 62, 168; Celso Tadeu Lustosa
Pires Segundo 011181-Pb • 850; Cesar Augusto
Carvalho Pereira 058717-Rj • 47; Cesar Augusto
Cesconetto 003475-Pb • 292; Charles Cruz Barbosa 003927-Pb • 213; Charles Felix Layme
010073-Pb • 513, 603; Charles Pereira Dinoa
009314-Pb • 525; Ciane Figueiredo Feliciano Da
Silva 006974-Pb • 700; Cicero Feitosa De Moura
006745-Pb • 823, 824, 859; Cicero Guedes Rodrigues 009129-Pb • 46, 270; Cicero Jose Da Silva
005919-Pb • 904, 905; Cicero Ricardo Antas Alves
Cordeiro 011390-Pb • 41, 73; Cijame Da Costa
Soares 006937-Pb • 959; Cirilo Cordeiro Dos
Anjos Flho 004802-Pb • 357, 366; Clailson Cardoso Ribeiro 013125-Ce • 6; Clara Lucia Cavalcanti Costa Campos 002084-Pb • 127; Claudia
Rejane Lima 009626-Pb • 1295, 1338; Claudia
Storino Dos Santos 089581-Rj • 1188; Claudio
Bezerra Dias 011560-Pb • 52; Claudio Galdino
Da Cunha 010751-Pb • 414, 748, 749, 750, 751,
752, 753, 754, 757, 758, 767, 803, 1069; Claudio
Gustavo Noro Da Costa 085392-Rj • 1139; Claudio Marques Picolli 011681-Pb • 237; Claudio
Roberto Lopes Diniz 008023-Pb • 1318, 1319;
Claudio Sergio R De Menezes 011682-Pb • 36,
467, 759, 934; Claudio Simao De Lucena Neto
011446-Pb • 5; Claudius Augusto Lyra Ferreira
Caju 005415-Pb • 473; Clavio De Melo V Filho
000665-Pb • 741; Clavio De Melo Valenca Filho
000665-A • 512, 591, 1053, 1055; Cleanto Gomes
Pereira 001740-Pb • 126, 357, 425; Cleber De Souza
Silva 011719-Pb • 322; Cledson Ramos Bezerra
010553-Pb • 462, 463; Clenildo Batista Da Silva
008532-Pb • 857; Clodoaldo Jose De Lima 009779Pb • 1107; Clodoaldo Pereira Vicente De Souza
010503-Pb • 444, 1342; Clotilde Dantas Simoes
Ferreira 006255-Pb • 308; Clovis Anage Novais
De Araujo Filho 013851-Pb • 58, 837; Clovis Nobrega 001173-Pb • 447; Conceicao De Maria H.
Honorio Silva 007531-Pb • 42, 215; Coriolano
Dias De Sa 006947-Pb • 323; Dalliana Waleska
Fernandes De Pinho 011224-Pb • 866; Damasio
B Franca Neto 011707-Pb • 120; Damiao Cavalcanti De Lira 008194-Pb • 1259; Damiao Guimaraes Leite 013293-Pb • 1016, 1042; Daniel Arruda
De Farias 010961-Pb • 123, 255, 270, 610, 937;
Daniel Cesar Franklin Chacon 010585-B • 328;
Daniel Dalonio Vilar Filho 010822-Pb • 548; Daniel De Oliveira Rocha 013156-Pb • 481; Daniel
Dos Anjos Pires Bezerra 011625-Pb • 97; Daniel
Farias 010961-Sp • 1347; Daniel Pinto Nobrega
Gadelha 008883-Pb • 1299; Daniel Sampaio De
Azevedo 013500-Pb • 123, 155, 843, 849; Daniela
Carla Lima Santos 010708-Pb • 604; Daniela Delai Rufato 010774-Pb • 85, 583, 632, 703; Daniela
Lima Santos 010608-Pb • 220; Daniela Souza Da
Mota 067403-Rs • 1279; Daniella Ronconi 009684Pb • 17, 169; Danielle De Lucena Nobrega 010554Pb • 178, 760; Danielle Ismael Da Costa Macedo
021389-Df • 28; Danielle Ismael Da Costa Macedo
021389-Pb • 77; Danielle Modesto De Menezes
Andrade 180447-B • 1012; Danilo Caze Braga Da
Costa Silva 012236-Pb • 756; Danilo De Freitas
Ferreira 010622-Pb • 1019, 1188; Danilo Felix
Azevedo 012832-Pb • 196; Darciano Barros Dos
Santos 008399-Pb • 1142; Darcio Galvao De Andrade 003196-Pb • 483, 507; Davi Tavares Viana
009794-E • 144; David Farias Diniz Sousa 005559Pb • 222, 543; Dayane Fernandes Messias 012994Pb • 506; Dayane Virgilia Mendes Ribeiro 012754Pb • 967, 968; Dayse Trindade De Souto Araujo
010145-Pb • 1012; Debora Fonseca 011082-B •
356; Decio Geovanio Da Silva 007692-Pb • 1143;
Delano Alencar Lucas De Lacerda 009535-Pb •
906; Delmiro Gomes Da Silva Neto 012362-Pb •
1025, 1027; Delosmar Domingos De M. Junior
004539-Pb • 257, 293; Delosmar Morais De Melo
007880-Pb • 101; Demetrius Almeida Leao 010824Pb • 256, 390; Dennys Carneiro Rocha 012495Pb • 108; Deoclecio Barbosa 009511-Pb • 229;
Deorge Aragao De Almeida 010902-Pb • 129, 166;
Dhelio Ramos 010624-Pb • 512; Diana Alexandre
Belem 010174-Pb • 1157; Dilma Jane Tavares De
Araujo 008358-Pb • 1144; Dilza Egidio De Oliveira 003087-Pb • 1353; Dimitri Chaves Gomes Luna
013834-Pb • 404, 410; Dina Apostolakis Malfatti
096352-Sp • 639; Diogo Assad Boechat 011373-A
• 80, 242; Divanna Santos Lima Carvalho 013277Pb • 704, 705, 706, 707, 708, 709, 712, 713; Djaci
Silva De Medeiros 013514-Pb • 725; Djafer Pinto
Pereira 001244-Df • 419; Djafer Pinto Pereira
011244-Df • 424; Djair Pedrosa De Albuquerque
Filho 012320-Pe • 67; Djalma Queiroga De Assis
Filho 012620-Pb • 1021; Djane Faustino De Souza 007465-Pb • 4; Donato Henrique Da Silva
010130-Pb • 8, 298; Dorgival Terceiro Neto 000555Pb • 121, 170, 871; Douglas Anterio De Lucena
010505-Pb • 528, 588, 816; Duina Mota De Figueiredo Porto 010305-Pb • 69; Dulce Almeida De
Andrade 001414-Pb • 533, 661; Ebenezer Pernambucano De L.E Silva 010209-Pb • 759, 790, 792,
921; Edglay Domingues Bezerra 009999-Pb • 8,
283; Edgley De Brito Bastos 009556-Pb • 430;
Edinando Jose Diniz 008583-Pb • 351, 800; Edmer Palitot Rodrigues 012449-Pb • 179; Edmundo Dos Santos Costa 007349-Pb • 799, 1274;
Ednaldo De Lima 006005-Pb • 499; Edson Batista De Souza 003183-Pb • 321; Edson Morete Dos
Santos 012619-Pb • 83, 659; Edson Ulisses Mota
Cometa 013334-Pb • 203; Edson Xavier Lucena
De Araujo 010657-Pb • 295; Eduardo Arruda Figueiredo 009297-Pb • 535; Eduardo Augusto
Franklin Rocha 076601-Mg • 411; Eduardo Clossio Do N Barros 006780-Pb • 425; Eduardo Dantas 009759-Pb • 49, 69, 82, 257, 293, 394; Eduardo Fragoso Dos Santos 012447-Pb • 269; Eduardo Galdao De Albuquerque 138646-Sp • 74;
Eduardo Henrique Farias Da Costa 012190-Pb •
825; Eduardo Henrique J E Silva 012391-Pb •
1294, 1298, 1307, 1308, 1309; Eduardo Lucena
Da Cunha Lima 010306-Pb • 98, 969; Eduardo
Sudaia Teixeira 196652-Sp • 51, 448; Edval Leite
De Macedo 002563-Pb • 625; Efraim Morais Filho
010903-Pb • 411; Eginaldes Andrade Filho
010506-Pb • 742, 743, 746; Elenilson Cavalcanti
De Franca 002122-Pb • 60, 64, 65, 210, 264; Elenir Alves Da Silva Rodrigues 008257-Pb • 156;
Eliana Christina Caldas Alves 010257-Pb • 95,
160; Eliane Proscurcin Quintella 163006-Sp • 606;
Elibia Afonso De Sousa 012587-Pb • 714; Elida
Cristina De Lima Martins 009864-E • 839; Elijah
Campelo Junior 014495-Pe • 911; Elisangela
Cunha Barreto 010962-Pb • 89; Elisiane Da Costa Florencio 013336-Pb • 931; Elmano Cunha
Ribeiro 006150-Pb • 211; Elton Luis Da Silva
022144-Pe • 1229; Elzir Feitosa De Arruda 006247Pb • 903; Emanuel Vieira Goncalves 013171-Pb •
666; Emilia Maria De Almeida 008247-Pb • 682;
Emilson De Lucena Formiga 004917-A • 359; Emmanuela Leilane Martins Nobrega A 012997-Pb •
1091; Emmanuela Moreira Pires Xavier 018050Pb • 998; Enriquimar Dutra Silva 002605-Pb •
517; Eremilton Dionisio Da Silva 003734-Pb •
499; Erico De Lima Nobrega 009602-Pb • 514,
560, 609; Erika Ferer Osterne Carneiro Cruz
011483-Pb • 28; Erika Vasconcelos Figueiredo
Maia 005881-Pb • 724; Erley Arruda Braga 013169Pb • 406; Euclides Dias De Sa Filho 006126-Pb •
371, 425; Euda De Araujo Cordeiro 008038-Pb •
731; Eurico Alves Monteiro Neto 008958-E • 192;
Eustacio Lins Da Silva 008845-Pb • 303, 1173;
Evaldo De Farias Brito Junior 007586-Pb • 391;
Evandro Elvidio De Sousa 006378-Pb • 361, 1323;
Evandro Jose Barbosa 006688-Pb • 3; Evandro
Nunes De Souza 005113-Pb • 65, 131; Evanes
Bezerra De Queiroz 007666-Pb • 340; Eveline
Bezerra Paiva 011507-Pb • 276, 418; Evellyne Fernandes De Pontes 014347-Pb • 311; Everaldo
Morais Silva 006290-Pb • 972; Evilson Carlos De
Oliveira Braz 007664-Pb • 1057, 1058; Ezildo Jose
Cesar Gadelha Filho 012191-Pb • 15; Fabiana Da
Silva Bitencourt 053793-A • 33; Fabiana De Fatima Medeiros Agra 012804-Pb • 1049, 1051, 1061,
1063; Fabiana Japiassu Diniz 012803-Pb • 194;
Fabio Andrade De Medeiros 010810-Pb • 296,
1344; Fabio Coutinho Pereira 012821-Pb • 693;
Fabio De Morais Villar 009730-Pb • 306, 317; Fabio Firmino De Araujo 006509-Pb • 165, 192; Fabio Francisco De Oliveira Gomes 012617-Pb •
933; Fabio Gil Moreira Santiago 015664-Ba • 1153,
1154; Fabio Henrique Caetano 000593-A • 918;
Fabio Henrique Caetano 000593-B • 241; Fabio
Henriques Thoma 008334-Pb • 714, 715; Fabio
Imperiano Duarte Da Costa 013143-Pb • 280;
Fabio Jose De Oliveira Osorio 008714-Ce • 6;
Fabio Jose De Souza Arruda 005883-Pb • 730,
732; Fabio Liberalino Da Nobrega 002301-Pb •
1065; Fabio Ramos Trindade 010017-Pb • 102;
Fabio Romero De Carvalho 011667-Pb • 184;
Fabio Romero De Souza Rangel 004405-Pb •
1165, 1166; Fabio Ronele Cavalcanti De Souza
008937-Pb • 102, 276, 418; Fabio Severiano Do
Nascimento 010510-Pb • 726; Fabricio Abrantes
De Oliveira 010384-Pb • 1281, 1300; Fabricio Alves Borba 009856-Pb • 489; Fabricio Montenegro De Moraes 010050-Pb • 226, 283, 460, 466;
Fabricio Rocha De Araujo 013340-Pb • 817, 818,
819; Fatima De Lourdes L Correia Lima 002146Pb • 425; Faye Shirley Goncalves Difelis De C
013150-Pb • 266; Felipe Augusto Forte D N Deodato 008596-Pb • 1324; Felipe De Brito Lira Souto 013339-Pb • 128, 825; Felipe Ribeiro Coutinho 011689-Pb • 20, 162; Felix Araujo Filho
009454-Pb • 362, 452; Felix Gomes Neto 003225Rn • 827; Fernanda Da Costa Camara Souto Casa
009869-E • 71, 72, 392; Fernanda Halime Fernandes Goncalves 010829-Pb • 575; Fernando Fernandes Mano 014081-Pb • 537; Fernando Lima
De Oliveira 002081-Pb • 81, 675; Fernando Pereira Da Silva 009483-Pb • 1158; Filipe Augusto Dos
Santos Nasciment 017882-Ce • 391; Flavia Alessandra Araujo Nobrega 012397-Pb • 642; Flavia
De Paiva Medeiros De Oliveir 010432-Pb • 940;
Flavia Dionisia Soares Campos Kitne 017823-Pe
• 216; Flavio Aureliano Da Silva Neto 012429-Pb
• 764, 766; Flavio Henrique Monteiro Leal 011804-
Pb • 1147; Flavio Jose Costa De Lacerda 013528Pb • 369, 372, 392, 402; Franciclaudio De F Rodrigues 012118-Pb • 36, 467, 493, 759, 934; Francinalda Ferreira De A Lima 004952-Pb • 821, 1237,
1238, 1242, 1243, 1244, 1246, 1247, 1249, 1250,
1251, 1252, 1255; Francinaldo Da Costa Dias
012960-B • 70; Francis Fredie Camelo 008551-Pb
• 1002; Francisca Magnolia Ferreira Diniz 008994Pb • 21, 66, 236, 260, 744; Francisco Alves Cardoso 003616-Pb • 1231; Francisco Ari De Oliveira 003366-Pb • 37, 151; Francisco Assis Do Nascimento 001695-Pb • 528, 695; Francisco Carlos
Meira Da Silva 012053-Pb • 972, 974, 981, 987,
988, 989, 992, 993, 994; Francisco Cavalcante
Gomes 007810-Pb • 57; Francisco Da Silva Lima
Neto 005767-Pb • 1028; Francisco Das Chagas
Nunes 004021-Pb • 1165, 1166; Francisco Das
Chagas Sarmento 012442-Pb • 474; Francisco
De Andrade Carneiro Neto 007964-Pb • 25, 219,
442, 508, 990; Francisco De Assis Almeida E Silva 009276-Pb • 233, 859; Francisco De Assis Feitosa 008349-Pb • 274, 414; Francisco De Assis
Remigio Ii 009464-Pb • 944; Francisco De Assis
Vasconcelos 004726-Pb • 1003; Francisco De
Assis Vieira 004377-Pb • 304; Francisco De Fatima B Cavalcanti 010342-A • 458; Francisco De
Paula Leite Sobrinho 011688-Pb • 13; Francisco
De Sousa Reis 003900-Pb • 1080, 1081, 1082,
1083; Francisco Deusdedit Leitao Filho 010309Pb • 406, 407; Francisco E G Neiva 011447-Pb •
1065; Francisco Elias De Oliveira 009111-Pb •
1332; Francisco Francinaldo Bezerra Lopes
011635-Pb • 450, 1241, 1253; Francisco Lima
Cavalcanti 006385-Pb • 1000; Francisco Luiz Macedo Porto 010831-Pb • 13; Francisco Marcos
Pereira 003332-Pb • 870; Francisco Martins De
Oliveira 006095-Pb • 541; Francisco Martins Neto
005307-Pb • 899; Francisco Neris Pereira 010113Pb • 599; Francisco Nunes Sobrinho 007280-Pb
• 733, 1212; Francisco Pedro 002094-Pb • 501;
Francisco Pedro Da Silva 003898-Pb • 585, 593,
604, 640, 647, 662, 665, 728, 735, 942, 1112, 1114,
1120; Francisco Pedro Dos Santos 002584-Pb •
54; Francisco Pereira Sarmento Gadelha 009542Pb • 560; Francisco Pinto De Oliveira Neto 007547Pb • 732; Francisco Sylas Machado Costa 012051Pb • 530, 591, 620, 711; Francisco Wandeson
Pinto De Azevedo 013977-Pb • 553, 914; Francisco Xavier Da Silva 005962-Pb • 801; Francivaldo
Moreno Praxedes 009857-Pb • 108; Frank Robson Almeida E Silva 002332-Am • 902; Franklin
Carvalho De Medeiros 011333-Pb • 522, 1063;
Fred Igor Batista Gomes 011598-Pb • 1106; Frederico Oliveira De Alcantara 005485-Pb • 1032,
1168; Gaspar Silva Pereira De Andrade 010833Pb • 901; Geilson Salomao Leite 006570-Pb • 257,
415; Gene Soares Peixoto 004032-Pb • 461, 462,
464, 465, 466; Genilda De Araujo Borges 011089B • 447, 503; Genildo Jose Lucas De Lucena
009432-Pb • 481; Genival Veloso De Franca Filho 005108-Pb • 104; Geomarques Lopes De Figueiredo 003326-Pb • 50, 338, 416; George Da
Silva Ribeiro 005450-Pb • 451; George Petrucio
M. Vieira 011809-Pb • 871, 1334; George S. Ramalho Junior 011576-Pb • 43; George Ventura De
Morais 011504-Pb • 53, 73, 233, 411; Geralda Queiroga Da Silva 010392-Pb • 307, 888, 1236; Geraldo Carlos Ferreira 003568-Pb • 1020; Geraldo De
Margela Madruga 003329-Pb • 28, 33; Geraldo De
Queiroga Lopes 003410-Pb • 258; Geraldo De
Sousa Cruz 006256-Pb • 830; Geraldo Guerra Da
Silva Filho 006031-Pb • 230; Geraldo Moura Da
Silva 005490-Pb • 640; Geraldo Vale Cavalcante
001236-Pb • 88; Geraldo Vale Cavalcante Filho
012633-Pb • 88; Gerivaldo Dantas Da Silva
001749-Pb • 1043, 1045; Germana Nobrega
011402-Pb • 715; Geroncio Sucupira Dantas
004868-Pb • 1332; Gerson Mousinho De Brito
001995-Pb • 99; Getulio Bustorff Feodrippe Quintao 003397-Pb • 173, 812; Giacomo Tenorio Farias 011726-Pb • 254; Gibran Motta 011810-Pb •
929; Gideon Benjamin Cavalcante 008751-Pb •
902; Gilberto Aureliano De Lima 009560-Pb • 522,
957; Gilberto Marinho Dos Santos 002499-Pb •
447; Gilmar Nogueira Silva 013821-Pe • 1345,
1346, 1347, 1348; Gilson Farias De Araujo 009561Pb • 141; Gilson Fernandes Medeiros 002331-Pb
• 89; Gilson Gadelha Cordeiro 003324-Pb • 39;
Gilvan Fernandes 002904-Pb • 531; Gilvan Pereira De Moraes 008342-Pb • 673; Gilvandro De Lameida F.Guedes 004200-Pb • 356; Gina Bezerra
Ribeiro Goncalves 011891-Pb • 509; Giordano
Loureiro 011134-Pb • 20; Giovanna Paiva Pinheiro
De Albuquer 013531-Pb • 204, 205; Giovanni
Bosco Dantas De Medeiros 006457-Pb • 231; Giselle Padilha Villar Barreto 012401-Pb • 671; Giuseppe Fabiano Do Monte Costa 009861-Pb • 534;
Giuseppe Pecorelli Neto 009062-Pb • 331; Giuseppe Petrucci 007721-Pb • 139; Glauber Alcantara
010777-Pb • 643, 650; Glauco Coutinho Marques
009329-Pb • 797, 927, 1073; Gledston Machado
Viana 010310-Pb • 281; Gleicy Sandra De Oliveira 012402-Pb • 190; Gregoria Benario Lins E
Silva 012577-Pb • 164; Guilhardo Cesar De Almeida 008838-Pb • 769, 770, 772, 774, 775, 777,
780, 781, 783, 784, 786, 788; Guilherme Borba
Palmeira 018064-Pe • 198; Guilherme Melo Ferreira 002999-Df • 91; Guilherme Melo Ferreira
002999-Pb • 91; Guilherme Nascimento Frederico 247095-Sp • 537; Guilherme Rangel Ribeiro
007361-Pb • 365; Guilherme Santos Ferreira Da
Silva 003024-Rn • 999; Gustavo Botto Barros
Felix 011593-Pb • 174; Gustavo Braga Lopes
012692-Pb • 184; Gustavo Costa Vasconcelos
012778-Pb • 643, 644; Gustavo De Castro Silva
080688-Mg • 411; Gustavo De Oliveira Delfino
013492-Pb • 800, 915; Gustavo Guimaraes Lima
012119-Pb • 63; Gutemberg Sarmento Da Silveira 007893-Pb • 1286; Guthemberg Cardoso Agra
De Castro 011596-Pb • 674, 691, 692; Halem Roberto Alves De Souza 011137-Pb • 1026, 1035,
1036; Hamilton Da Costa Medeiros 009972-Pb •
798; Harley Haedenberg Medeiros Cordeiro
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2009
009132-Pb • 492; Haroldo Wilson Martinez De
Souza 020366-A • 19; Harrison Alexandre Targino 005410-Pb • 433, 434, 435; Heitor Cabral Da
Silva 006749-Pb • 46, 270, 610; Helder Luis Henriques 008860-Pb • 570; Henrique Maroja Jales
Costa 012870-Pb • 116; Henrique Mota Feitosa
009973-Pb • 703; Henrique Sergio Alves Da Cunha 009633-Pb • 1087; Henrique Souto Maior
Muniz De Albuq 013017-Pb • 747, 748, 749, 750,
752, 753, 755, 757, 758, 767; Henrique Tenorio
Dourado 013415-Pb • 313; Heratostenes Santos
De Oliveira 011140-Pb • 218, 347; Hercio Leite
Nobrega Filho 007455-Pb • 374; Hermano Gadelha De Sa 008463-Pb • 323, 367, 368, 377, 578;
Hermano Jose Brandao Rocha 001595-Pb • 684;
Hermano Jose M Nobrega Junior 011136-Pb •
986; Hermes Augusto De Castro 006948-Pb • 924,
1066, 1067, 1068; Hermes De Luna E Silva 006911Pb • 35; Heron Martins Fernandes 006878-Pb •
396; Higor Rocha Simoes Fialho 011190-Pb •
811; Hildemar Guedes Maciel 003135-Pb • 510;
Hiran Leao Duarte 010422-Ce • 1032; Houseman
Rocha 013534-Pb • 332; Hugo Ribeiro Braga
010987-Pb • 114, 461, 462; Humberto De Sousa
Felix 005069-Rn • 472, 922, 1352; Humberto Leite
De Sousa Pires 008281-Pb • 421, 1034; Humberto
Malheiros Gouvea 011545-Pb • 104, 296, 509;
Humberto Trocoli Neto 006349-Pb • 938; Ianco
Cordeiro 011383-Pb • 230; Iara Maria Da Silva
001391-Pb • 1047, 1050; Idalgo Souto 001821-Pb
• 570; Iedja Maria Alencar Diniz 010641-Pb • 891;
Inocencio Silva J Leite 014091-Pb • 63; Iracilda
De Vasconcelos 002145-Pb • 504; Iranice Goncalves Muniz 049486-A • 388, 389; Iranice Goncalves Muniz 049486-Pb • 387; Iranilton Trajano
Da Silva 010989-Pb • 1257, 1258; Irenaldo Virginio De Araujo 005362-Pb • 9; Irio Dantas Da Nobrega 010025-Pb • 409, 415, 830; Isabel Ximenes
Carneiro Da Cunha 011071-Pb • 512; Isabela Carla
Cabral Limeira 012709-Pb • 322; Isabella De Andrade Pereira 013019-Pb • 131; Isabelle Machado
Serrano Araujo 021155-A • 15, 75; Isabelle Machado Serrano Araujo 021155-Pb • 668; Isadora
Amorim 016455-Pe • 60; Ismael Machado Da Silva
007125-Pb • 233; Isocrates De Tacito Lopes Clemente 011819-Pb • 274; Israel Guedes Pereira
008338-Pb • 771, 773, 776, 778, 782, 785, 787, 789;
Italo Farias 013185-Pb • 663, 729; Itamar Gouveia Da Silva 010437-Pb • 43; Ivamberto Carvalho De Araujo 008200-Pb • 86, 519; Ivan Carlos
Copolla 198460-Sp • 326; Ivan Pereira Da Costa
Junior 013752-Pb • 851, 852; Ivana Ludmilla Villar Maia 010466-Pb • 253; Ivanildo De Morais
Coelho 003545-Pb • 871; Ivanildo Pinto De Melo
Junior 012425-Pb • 221; Ivanile Lopes Jordao
Segundo 011241-Pb • 30, 38, 45, 71, 72, 76, 90,
172, 195, 201, 208, 232, 246, 557, 561, 562, 564,
590, 654, 657, 664, 854, 971, 1119, 1169, 1170;
Ivete Bezerra Espinola 011339-Pb • 471; Izabel
Beatriz Gomes De Souza 001859-Pb • 326; Izaias
Bezerra Do Nascimento Neto 020738-A • 255; Izaias Marques 006729-Pb • 86; Jackeline Alves Cartaxo 012206-Pb • 424; Jacqueline Rodrigues
Chaves 011582-Pb • 376, 446; Jader Soares Pimentel 000770-Pb • 928, 932; Jailson Araujo De
Souza 010177-Pb • 1210, 1211; Jailson Barros
Do Nascimento 010189-Pb • 1220; Jailton Chaves Da Silva 011474-Pb • 850, 983; Jaime Clementino De Araujo 002594-Pb • 533; Jaime De
Oliveira Pinheiro 003426-Pb • 409; Jaime Ferreira Carneiro 004548-Pb • 115, 224; Jaime Gomes
De Barros Junior 007676-Pb • 194; Jair Carneiro
Dos Santos 008009-Pb • 136; Jakeleudo Alves
Barbosa 011464-Pb • 949; Jaldelenio Reis De
Meneses 005634-Pb • 151, 319; Jaldemiro Rodrigues De Ataide Jr 011591-Pb • 135, 157, 414,
1273; Jamerson Neves De Siqueira 010026-Pb •
227; Janaina Buriti De Araujo Fernandes 011494Pb • 610; Janaina Melo Ribeiro Tomaz 010412-Pb
• 103, 173, 289; Janaina Rangel Monteiro 010995Pb • 30, 38, 45, 71, 72, 76, 172, 195, 201, 208, 232,
246, 392, 557, 561, 562, 564, 590, 664, 971, 1060;
Jandui Barbosa De Andrade 009652-Pb • 587,
1132; Janduir Carneiro De Barros 008855-Pb •
133, 149; Janio Cidalino De Almeida 007121-Pb •
489; Janio Rodrigo Mendonca Do Nasciment
013197-Pb • 440; Jaqueline Valentim Santana
012215-Pb • 693; Jaques Ramos Wanderley
011984-Pb • 1084, 1092, 1097; Jean Camara De
Oliveira 011144-Pb • 300; Jeferson Fernandes
Filho 002113-Pb • 1098; Jeova Vieira Campos
006685-Pb • 1241; Jeremias Mendes De Menezes
032427-Sp • 193; Jeronimo Ferreira De Souza
009928-Pb • 327; Jimmy Abrantes Pereira 011821Pb • 1304, 1306; Joacil De Brito Pereira 000343Pb • 483; Joacil Freire Da Silva 005571-Pb • 505;
Joacildo Guedes Dos Santos 005061-Pb • 1276;
Joacy Ribeiro Da Silva. 004001-Pb • 496; Joana
Darc Ferreira De Araujo 009216-Pb • 1300; Joao
Alberto Da Cunha Filho 010705-Pb • 27, 198, 261,
285, 768, 1141; Joao Alves Barbosa Filho 004246Pe • 215, 589; Joao Alves Da Silva Junior 008813Pb • 76; Joao Barboza Meira 002927-Pb • 1140;
Joao Barboza Meira Junior 011823-Pb • 1146;
Joao Bosco Marques De Sousa Junior 011145Pb • 1330; Joao Brito De Gois Filho 011822-Pb •
59, 73, 233; Joao Camilo Pereira 002834-Pb •
747; Joao Cyrillo S Da Silveira Neto 004148-Pb •
35; Joao Da Mata Medeiros Filho 006033-Pb •
1078, 1131; Joao De Deus Monteiro 006264-Pb •
469; Joao De Deus Quirino Filho 010520-Pb •
856, 859, 864, 871, 881, 883, 884, 886, 889, 890,
892, 893, 894, 895, 898, 1233, 1234, 1256; Joao
Ferreira De Lima 002757-Pb • 926; Joao Ferreira
Neto 005952-Pb • 944; Joao Helio Lopes Da Silva
008732-Pb • 1316, 1337; Joao Henrique De Souza 003471-Pb • 107; Joao Jose Saraiva Coelho
003484-Pb • 681; Joao Lopes De Sousa Neto
011996-Pb • 1267; Joao Marques Estrela E Silva
002203-Pb • 1230, 1290, 1292, 1294, 1301, 1329,
1331; Joao Menezes De Araujo 003864-Pb • 411;
Joao Nildo Leite 003242-Pb • 904; Joao Nunes
De Castro Neto 001362-Pb • 304; Joao Paulo De
Justino E Figueiredo 009334-Pb • 94, 481; Joao
Paulo L Da Silva Brilhante 013488-Pb • 371; Joao
Ricardo Coelho 045123-A • 1270; Joao Soares
Adelino De Lima 006187-Pb • 83; Joao Vaz De
Aguiar Neto 012086-Pb • 475; Joaquim Lopes
Vieira 007539-Pb • 904; Joas De Brito Pereira
000379-Pb • 192; Joas De Brito Pereira Filho
004004-Pb • 336, 449; Jocelio Jairo Vieira 005672Pb • 67, 348; Jodza Moura Medeiros 006345-Pb •
1004, 1005, 1006; Joelma Figueiredo 012128-Pb •
112, 113, 163; Joelson Albino Bulhoes 008958Pb • 816; Johnson Goncalves De Abrantes 001663Pb • 419, 972, 973; Joilma De Oliveira F A Dos
Santos 006954-Pb • 683; Jorge Luiz Camilo Da
Silva 008378-Pb • 163; Jorge Tokuzi Nakama
195040-Sp • 532; Jorio Pereira Dos Santos
006483-Pb • 313; Jorlando Rodrigues Pinto
007506-Pb • 1296, 1314; Jose Airton G Abrantes
009898-Pb • 1224, 1230, 1233, 1235, 1236; Jose
Alberto Azevedo Do Amaral 004917-Pb • 359; Jose
Alberto Evaristo Da Silva 010248-Pb • 755, 920,
936; Jose Alexandre Soares Da Silva 010083-Pb •
677, 912; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643-Pb
• 913; Jose Alves Cassiano Junior 012785-Pb •
63; Jose Alves Formiga 005486-Pb • 54; Jose
Antonio Araujo Tavares 011092-Pb • 320; Jose
Armando Da Costa 006344-Pb • 1218; Jose Augusto Meirelles Neto 009427-Pb • 146; Jose Beckenbaner Gouveia Da Silva 012260-Pb • 441;
Jose Bezerra Da S N M Pires 011936-Pb • 189;
Jose Bezerra Segundo 011868-Pb • 1181; Jose
Braulio De Souza Junior 008151-Pb • 1043, 1045;
Jose Caetano De Oliveira 003527-Pb • 160; Jose
Carlos Da Silva 011247-Pb • 1272; Jose Carlos
Lopes Fernandes 005557-Pb • 52; Jose Carlos
Nunes Da Silva 009371-Pb • 537, 578, 595; Jose
Carlos Santos 004462-Pb • 54; Jose Carlos Soares De Sousa 006617-Pb • 815; Jose Cavalcanti
De Rangel Moreira 009466-Pe • 92, 206, 207, 582,
1004, 1005, 1006, 1018, 1171; Jose Chaves Coriolano 002562-Pb • 48, 82; Jose Claudemy Tavares Soares 006593-Pb • 354; Jose Cleto Lima De
Oliveira 001725-Pb • 67; Jose Cloves Ramos De
Farias 004229-Pb • 1212; Jose Coriolano Andrade Da Silveira 011248-Pb • 689; Jose Cristian
Dantas De Assis 010245-Pb • 816; Jose Cruz Herculano 001972-Pb • 1124; Jose De Abrantes Gadelha 003029-Pb • 1299; Jose De Alencar Guimaraes 003402-Pb • 527, 576, 652; Jose De Anchieta
Chaves 007629-Pb • 287, 505; Jose De Anchieta
Ribeiro De Sousa 006019-Pb • 501; Jose De Anchieta Vieira 004386-Pb • 1317, 1326; Jose De
Arimatea Freire De Souza 007857-Pb • 800, 802;
Jose De Assis Queiroz 001026-Pb • 103; Jose
Dinart Freire De Lima 007541-Pb • 577, 713; Jose
Dutra Da R. Filho 005071-Rn • 804, 805, 925,
1352; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126358Rj • 551; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho
126504-Sp • 44, 139, 628; Jose Edisio Simoes
Souto 005405-Pb • 43, 128, 825; Jose Eduardo
Da Silva 012578-Pb • 247; Jose Erivan Tavares
Grangeiro 003830-Pb • 1117; Jose Fernandes De
Albuquerque 005176-Pb • 1114; Jose Fernandes
Mariz 006851-Pb • 1129; Jose Fernandes Vieira
Neto 009979-Pb • 613, 627, 672, 1048, 1076; Jose
Francisco De Lira 004234-Pb • 1007; Jose Galdino De Souza Filho 005578-Pb • 54; Jose George
Costa Neves 007128-Pb • 321; Jose Germano Filho 005060-Pb • 214; Jose Gervazio Junior
023556-Df • 1182; Jose Gomes Da V Pessoa Neto
002769-Pb • 1; Jose Gomes De Melo 009787-Pb •
868, 1213, 1227, 1228; Jose Goncalo Sobrinho
006265-Pb • 1215; Jose Goncalves Rolim 008725Pb • 869, 1232; Jose Guilherme Marques Junior
011852-Pb • 275; Jose Guilherme Souza Da Silva
009647-Pb • 292; Jose Haran De Brito Veiga Pessoa 013028-Pb • 544; Jose Helio De Lucena
002161-Pb • 148; Jose Helio De Oliveira Junior
006266-Pb • 1088; Jose Hercilio Maia 000558-Pb •
900; Jose Hervasio G De Carvalho 002988-Pb •
338; Jose Hilton Ferreira Da Silva 005649-Pb •
1040; Jose Hilton Silveira De Lucena 008223-Pb
• 148; Jose Holgagio Machado D Oliveira 001623Pb • 718; Jose Horacio Ramalho Leite 006455-Pb
• 120, 560; Jose Humberto Simplicio De Sousa
010179-Pb • 1023, 1029, 1033; Jose Ismael Sobrinho 002458-Pb • 1341; Jose Ivandro Araujo De
Sa 008544-Pb • 11; Jose Ivanildo Dias Junior
011934-Pb • 318; Jose Jocerlan Augusto Maciel
006692-Pb • 450, 1217, 1241, 1262; Jose Laecio
Mendonca 009714-Pb • 547, 551, 622, 623, 624,
631, 632, 634, 637, 638, 639; Jose Laedson Andrade Silva 010842-Pb • 907, 1089; Jose Laurindo Da Silva Segundo 013191-Pb • 1305, 1310,
1328; Jose Liberalino Da Nobrega 001019-Pb •
189; Jose Lopes Bezerra 007765-Pb • 1325; Jose
Luis De Sales 009351-Pb • 1064; Jose Luis Meneses De Queiroz 010598-Pb • 940, 941; Jose Lyndon Jonhson Braga 007835-Pb • 1091, 1335; Jose
M Correia De Oliveira Filho 004945-Pe • 147;
Jose Marcelo Dias 008962-Pb • 482; Jose Marcilio Batista 008535-Pb • 906, 944, 945, 949, 1038;
Jose Maria De Almeida Bastos 000973-Pb • 79;
Jose Maria Gomes Da Silva 002896-Pb • 768, 791;
Jose Mario Porto Junior 003045-Pb • 301; Jose
Maviael Elder Fernandes De Sou 014422-Pb •
716; Jose Moraes De Souto Filho 002670-Pb •
394, 1147; Jose Moreira De Menezes 004064-Pb •
409; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121-Pb •
1008; Jose Nilton Liberato De Abreu 009903-Pb •
863; Jose Odivio Lobo Maia 004497-Pb • 826,
827; Jose Olavo C Rodrigues 010027-Pb • 196,
254, 263, 838, 846, 853; Jose Paulo Filho 007476Pb • 953, 954, 1182, 1189, 1190, 1191, 1192, 1193,
1194, 1195, 1196, 1197, 1198, 1199, 1200, 1201,
1202, 1203, 1204; Jose Pereira Costa 006617-Pe •
147; Jose Pereira Junior 013451-Pb • 1304; Jose
Renato De Barros E Silva 020379-Pe • 695; Jose
Ricardo Neto 009711-Pb • 452, 810; Jose Ricardo Pereira 010599-Pb • 606, 642; Jose Ricardo
Porto 002726-Pb • 996; Jose Rocha Lucena
003288-Pb • 809; Jose Satana De Jesus 005815Pb • 192; Jose Silva Formiga 002507-Pb • 1309;
15
Jose Tadeu De Melo 008294-Pb • 485, 957; Jose
Tarcisio Fernandes 000865-Pb • 153, 413; Jose
Tarcisio Gomes Filho 013032-Pb • 353; Jose Ulisses De Lyra Junior 009977-Pb • 247, 1046, 1111;
Jose Valdemir Da Silva 006796-Pb • 130; Jose
Valdomiro Henrique Da Silva 007658-Pb • 1164;
Jose Valeriano Da Fonseca 004115-Pb • 1186;
Jose Vieira Da Silva 013665-Pb • 1327; Jose Wallison Pinto De Azevedo 013972-Pb • 549, 553, 914;
Jose Washington Machado 002179-Pb • 702; Jose
Zenildo Marques Neves 007639-Pb • 114, 875;
Josean Roberto Pires Cirqueira 011825-Pb • 1282;
Joseane Simone De Oliveira Porto 003866-Pb •
325; Josedeo Saraiva De Souza 010376-Pb • 737,
738; Joseilson Luis Alves 008933-Pb • 656, 795,
916; Joselisses Abel Ferreira 013820-Pb • 41, 48,
316; Joselito Augusto Almeida 013193-Pb • 174;
Josemar Zefferino Da Silva 004045-Pb • 594; Josemara Da Costa Silva 005455-Pb • 661; Josemilia Guerra 010561-Pb • 37, 178, 239; Josenise De
Andrade Oliveira 008231-Pb • 150; Josias Gomes
Dos Santos Neto 005980-Pb • 58, 226, 532, 549,
586; Josival Pereira Da Silva 007078-Pb • 584,
629, 630; Juan Eduardo Jarry Viveros 012315-Pb
• 378, 379; Juliana Vasconcelos Torres 013134Pb • 1333; Julianna Erika Pessoa De Araujo
006620-Pb • 200; Julianne Do Nascimento Holanda 013973-Pb • 694; Julio Cesar De Farias
Lira 009868-Pb • 626; Julio Cesar De Oliveira
Muniz 012326-Pb • 801; Julio Cesar Pires Cavalcanti 013194-Pb • 568; Julio Pereira De Sousa
005153-Pb • 820, 825; Juraci Felix Cavalcanti
003296-Pb • 1136; Juramir Oliveira De Sousa
010644-Pb • 897, 1216; Jurandi Pereira Do Nascimento Filho 008841-Pb • 769, 770, 771, 772, 773,
774, 775, 776, 777, 778, 779, 780, 781, 782, 783,
784, 785, 786, 787, 788, 789; Jurandir Pereira Da
Silva 005334-Pb • 41, 73, 628; Juscelino De Oliveira Souza 009719-Pb • 917; Jussara Ayres Caroca 011926-Pb • 283; Jussara Tavares Santos
Sousa 012519-Pb • 47; Kadmo Wanderley Nunes
011045-Pb • 844; Kaline De Melo Duarte 014042Pb • 29; Kaline Gomes Barreto 006269-Pb • 1108;
Karen Amann Oliveira 140975-Sp • 515; Karina
Palova Villar Maia 010850-Pb • 30, 253; Karlisson
Meira Da Silva 009634-E • 225, 228; Kelly Cordeiro Antas 011950-Pb • 1100; Kelly Sabryna De
Carvalho Tokuo 011276-Pb • 77; Kennya Juliana
A De S Cristovao 012718-Pb • 1041; Kerubina
Maria Dantas Moreira 018237-Ce • 1254; Keyla De
Assis Lima 011553-Pb • 406; Kiara Tabosa Uchoa
013198-Pb • 658; Klebert Marques De Franca
011193-Pb • 972, 1069; Klebet Cavalcanti Carvalho 009333-Pb • 973; Kyara Amorim Maia Mendes
022257-Pe • 512, 591; Landoaldo Falcao De Sousa Neto 013544-Pb • 63; Landsberg F. Do Nascimento. 010660-Pb • 470; Lara Fernandes C Rocha 009197-Pb • 222, 289, 290; Lauri Ferreira
006804-Pb • 829; Lauricea De Araujo Pereira
008965-Pb • 27, 134, 148, 486; Lazaro Oliveira Da
Silva 012524-Pb • 1271; Leidson F Torres Matos
013040-Pb • 518; Leidson Meira E Farias 000699Pb • 517; Leila Regina De Brito Andrade 012297Pb • 1062; Leonardo Brasileiro 012410-Pb • 559;
Leonardo Coimbra Nunes 122535-Rj • 536; Leonardo Coimbra Nunes 151056-Rj • 536; Leonardo De Aguiar Bandeira 012543-Pb • 124, 187,
645; Leonardo De Souza Rosa 081413-Mg • 230;
Leonardo Giovanni Dias Arruda 011002-Pb • 1086,
1104; Leonardo Jose Videres Trajano 009382-Pb
• 807; Leonardo Paiva Varandas 012525-Pb • 459;
Leonardo Rodrigo Novaes De Santana 026323Pe • 472; Leopoldo Viana Batista Junior 004942Pb • 275; Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira
005863-Pb • 808, 1138; Lidia De Freitas S De
Albuquerque 010919-Pb • 58, 167, 226, 532, 549,
586, 995; Lidiane De Melo Muniz 013042-Pb •
345; Lidiani Martins Nunes 010244-Pb • 143, 282;
Ligia Maria Da S Fernandes 013718-Pb • 425;
Lilian Santos Vital 009380-Pb • 628, 1322; Lilian
Sena Cavalcanti 010779-Pb • 174, 369; Lilian Tatiana Bandeira Crispim 011846-Pb • 1260; Lincon Beserra De Abrantes 012060-Pb • 1293, 1315,
1336; Lindberg Martins De Oliveira 003325-Pb •
672; Lisangela Maria Duarte 010254-Pb • 141;
Lisanka Alves De Sousa 010662-Pb • 98, 105;
Livieto Regis Filho 007799-Pb • 1159; Livio Sergio Lopes Leandro 011692-Pb • 1223; Luana M.
Sousa Benjamim 012323-Pb • 383, 385; Luatom
Bezerra Adelino De Lima 009818-Pb • 833; Lucas
Clemente De Brito Pereira 014300-Pb • 483; Lucas Marques Leite 013546-Pb • 317; Lucia Helena
Barros Rocha 003982-Pb • 1068; Luciana Carmelio Silva 012687-Pb • 249; Luciana Costa Arteiro
015086-A • 117, 223; Luciana De Albuquerque
Cavalcanti 011426-Pb • 175; Luciana Miranda
010920-Pb • 103, 222; Luciana Pereira Almeida
Diniz 011003-Pb • 342, 1174; Luciano Alvino Da
Costa 011989-Pb • 1177, 1178; Luciano Camara
Menezes 011847-Pb • 85; Luciano De Figueiredo
Sa 011155-Pb • 1105, 1109, 1110; Luciano Gomes
Felix De Medeiros 011084-Pb • 1162; Luciano
Honorio De Carvalho 009378-Pb • 366, 503; Luciano Simoes Da Silva 008566-Pb • 574, 575;
Luciano Viana Da Silva 011848-Pb • 1339; Luciene A De Albuquerque Chacon 002355-Pb • 324,
330; Luis Antonio Da Silva Filho 010080-Pb •
945, 946; Luis Artur Sabino De Oliveira 012729Pb • 294, 354, 369; Luis Carlos Alonso Andrade
010133-Pb • 333; Luis Carlos Laurenco 016780Ba • 61, 528, 727; Luis Eduardo De Lima Ramos
004052-A • 521; Luis Fernando Benevides Ceriani 011988-Pb • 244; Luis Humberto Silva 003620Pb • 1295; Luiz Antonio Collaco Bezerra 009826E • 243; Luiz Augusto Da Franca Crispim 003592Pb • 20, 162; Luiz Biagio De Almeida 064975-Sp
• 245; Luiz Bruno Veloso Lucena 009821-Pb •
651; Luiz Carlos Brito Pereira 006456-Pb • 16;
Luiz Carlos De Lira Alves 006465-Pb • 589; Luiz
Carlos Timoteo Araruna 009904-Pb • 234; Luiz
De Gonzaga Guimaraes Correia 000878-Pb • 145,
322; Luiz De Sousa Leite 009466-Pb • 1171; Luiz
Felipe Lins Da Silva 164563-A • 243; Luiz Fer-
nandes Neto 004504-Pb • 318; Luiz Gonzaga
Brandao 011693-Pb • 294; Luiz Gonzaga Gomes
004878-Pb • 950; Luiz Gonzaga Meireles Da Silva
Filh 005822-Pb • 55; Luiz Humberto De Azevedo
Melo 001171-Pb • 199; Luiz Inacio De Araujo Filho 007546-Pb • 521, 608; Luiz Otavio Laranjeiras Lins 021439-Pe • 79; Luiz Otavio Predosa
017597-Pe • 198; Luiz Rodrigues Muniz Filho
013003-Pb • 71, 72; Lusardo Alves De Vasconcelos 007516-Pb • 364; Luzia Neirejane De Oliveira
Silva 005437-Pb • 312; Luzimario Gomes Leite
012414-Pb • 32, 640, 646, 684, 735; Madilene Pereira Batista 002466-Pb • 327; Magda Glene Neves De A Gadelha 007496-Pb • 1299; Magnaldo
Jose Nicolau Da Costa 008613-Pb • 675; Mailson
Maciel 010732-Pb • 286, 510; Manfrini Andrade
De Araujo 012533-Pb • 44; Manoel Clementino
De Freitas 006704-Pb • 649; Manoel Felix Neto
009823-Pb • 534; Manoel Francisco De Figueiredo 001465-Pb • 214; Manoel Gomes Monteiro
004522-Pb • 756; Manoel Jeronimo De Melo Neto
011855-Pb • 109, 319; Manoel Justino Da Cpsta
004955-Pb • 7; Manoel Marleno B. Filho 012558Pb • 336; Manoel Nouzinho Da Silva 006080-Pb •
365; Manoel Sales Sobrinho 003111-Pb • 943;
Manolys Marcelino Passerat De Silan 011536-Pb
• 267; Manuel Bandeira Caldas 005240-Pb • 478;
Manuel Cabral De Andrade Neto 008580-Pb • 617,
621, 887, 1219; Manuel Calheiros De Miranda
000355-Pe • 1102; Manuel Dantas Vilar 010524-Pb
• 1341; Manuela Zaccara Sabino 011647-Pb • 277,
287, 305, 380; Manuella Gomes Vilhena 013300Pb • 372; Marcal Florentino 012848-Pb • 294;
Marcel De Moura M.Rabello. 012895-Pb • 299;
Marcela Bethulia Casado E Silva 012058-Pb •
638; Marcelino Xenofanes Diniz 011015-Pb • 736;
Marcelo De Almeida Matias 008404-Pb • 1215, 1221,
1222, 1226; Marcelo Leite C Soares 014053-Pb •
995; Marcelo Ramalho Trigueiro Mendes 005190Pb • 1268; Marcelo Soares Luz Afonso 124504-Rj
• 867; Marcelo Suassuna Laureano 009737-Pb •
1030; Marcelo Weick Pogliese 008598-E • 348,
349, 352, 356, 358, 359, 361, 371, 374, 375, 376,
377, 378, 379, 380; Marcelo Weick Pogliese
011152-Pb • 381, 387, 388, 389; Marcelo Weick
Pogliese 011158-Pb • 279, 412, 418, 422, 424,
428, 430, 431, 436, 441, 442, 443, 445, 449, 450,
451, 452, 455, 457, 1324; Marcia Anita Angelo
Leite Ramalho M 012530-Pb • 164; Marcia Costa
Da Silva 012893-Pb • 454; Marcia De Seles Brito
271961-Sp • 911; Marcia Regina Gunha Pessoa
006602-Pb • 14, 616; Marcial Duarte Sa Filho
010444-Pb • 538, 670, 847; Marcio Bizerra Wanderley 009774-Pb • 1013; Marcio Henrique Carvalho Garcia 010200-Pb • 176, 451, 996, 1070,
1071, 1072; Marcio Jose Alves 012844-Pb • 931;
Marcio Jose Alves De Sousa 005265-Rn • 263;
Marcio Maciel Bandeira 010101-Pb • 1113, 1118,
1132, 1134; Marcio Meira De C Gomes Junior
012013-Pb • 114, 228, 229, 1287; Marcio Steve De
Lima 012575-Pb • 223; Marco Aurelio De Medeiros Villar 012902-Pb • 219; Marco Aurelio Gomes
Costa 003597-Pb • 301, 840; Marco Aurelio Henrique Leite 008864-Pb • 1189, 1190, 1191, 1192,
1193, 1194, 1195, 1196, 1197, 1198, 1202, 1203,
1204; Marco Jacome Valois Tafur 024073-Pe • 296;
Marcos Antonio Chaves Neto 005729-Pb • 104,
296, 509; Marcos Antonio Dantas Carreiro 009573Pb • 266, 394, 982; Marcos Antonio De Souza
Lima 014490-Pb • 1001; Marcos Antonio Inacio
Da Silva 004007-Pb • 47, 321, 745, 760, 761, 762,
763, 764, 765, 766, 796, 1107, 1283; Marcos Antonio Limeira 004394-Pb • 1280; Marcos Antonio
Silva 010109-Pb • 832; Marcos Aurelio De Medeiros Villar 012906-Pb • 219; Marcos Calumbi Nobrega Dias 006909-Pb • 1165; Marcos De Assis
Holmes Madruga 001757-Pb • 355; Marcos Dos
Anjos Pires Bezerra 003994-Pb • 380, 1270; Marcos Firmino De Queiroz 010044-Pb • 660; Marcos Leite Ramalho Junior 010859-Pb • 39, 293;
Marcos Mauricio Ferreira Lacet 008559-Pb • 111,
297; Marcos Reis Gandin 026415-Sc • 24; Marcos
Souto Maior Filho 013338-B • 747, 750; Marcos
Souto Maior Filho 013338-Pb • 748, 749, 752,
753, 755, 757, 758, 767; Marcos Tulio Nobrega De
Carvalho 005267-Pb • 12; Marcos William Guedes De Arruda 001246-Pb • 588; Marcus Andre
Medeiros Barreto 011535-Pb • 139, 814; Marcus
Vinicius Silva Magalhaes 011952-Pb • 256, 390;
Margareth Eulalio Raposo 009007-Pb • 676; Maria Auxiliadora De Brito V Pessoa 004291-Pb • 1,
544; Maria Da Guia Pereira 009008-Pb • 664; Maria Das Gracas Alencar De Sousa 008189-Pb •
1085; Maria Das Gracas Diniz Cabral 007865-Pb
• 1103, 1107; Maria Das Gracas S De A Carneiro
005505-Pb • 115; Maria Das Neves Da Cunha Figueiredo 011738-Pb • 1177; Maria De Fatima Araujo Porto 008598-Pb • 364; Maria De Fatima Maia
De Vasconcelos 013582-Pb • 346, 395, 423, 432,
710; Maria De Lourdes Gomes 009127-Pb • 356;
Maria De Lourdes Leite 011767-Pb • 959; Maria
De Lourdes Sousa Vieira Gomes 001411-Pb •
212; Maria Debora Flores Ribeiro 004340-Pb •
138, 339; Maria Do Carmo Elida Dantas Pereira
012076-Pb • 1086; Maria Do Carmo Henriques
Meira 006466-Pb • 1138; Maria Do Rosario Arruda De Oliveira 011473-Pb • 217; Maria Do Rosario S Da Costa Ribeiro 003543-Pb • 284; Maria
Do Socoro Zenaide Campos 003262-Pb • 134;
Maria Do Socorro Barbosa Leite 002537-Pb • 160;
Maria Do Socorro Gomes Do Amarante 003702Pb • 26, 228; Maria Do Socorro Nobrega Lopes
009720-Pb • 1031; Maria Domitilia Ramalho
008712-Pb • 535; Maria Dos Remedios Calado
006336-Pb • 1302, 1303, 1311; Maria Eliane A.De
Albuquerque 001840-Pb • 56; Maria Eliesse De
Queiroz Agra 009079-Pb • 717; Maria Elizabete
De Sousa Agnese 002582-Pb • 734; Maria Fausta
Ribeiro Sa 003781-Pb • 308; Maria Ferreira De
Araujo 010443-Pb • 820, 1239; Maria Ferreira De
Sa 008866-Pb • 1199, 1200, 1201; Maria Geane
Araujo 013127-Pb • 568, 704, 705, 706, 707, 708,
709, 712, 713; Maria Glauce Carvalho Do N Gau-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2009
16
denci 008337-Pb • 13; Maria Goretti Cordeiro De
Oliveira 003406-Pb • 614; Maria Goretti Pereira
De Oliveira 010664-Pb • 804, 805; Maria Goretti
Souto Batista 006046-Pb • 395, 423, 710; Maria
Goretti Vieira De Almeida 004465-Pb • 285; Maria
Ivonete De Figueiredo 004973-Pb • 408, 956; Maria
Jose Barbosa De Barros 006969-Pb • 565; Maria
Jose Lucena De Medeiros 003928-Pb • 1020; Maria Ligia Viana De Oliveira 009405-Pb • 1104;
Maria Lucia Maranhao Moreira 012341-Pb • 583,
678, 680; Maria Lucilia Gomes 084206-Pb • 633;
Maria Lucilia Gomes 084206-Sp • 1017; Maria Maristela Braz 005885-Pb • 584; Maria Neli De Almeida I Leite 013722-Ce • 879; Maria Nemizia
Caldeira Silva 005536-Pb • 1261; Maria Nivaldete
De Lima O Marinho 008407-Pb • 358; Maria Noraide De Medeiros 008722-Pb • 1151; Maria Rafaella Paashaus Mindello 011162-Pb • 105, 839;
Maria Rodrigues Sampaio 003560-Pb • 231; Maria Salete De Melo Cunha 003751-Pb • 277, 831;
Maria Simone Morais De Sousa 013390-Pb • 60;
Maria Veronica Luna Freire Guerra 009492-Pb •
486; Mariana Ramos Paiva Sobreira 013272-Pb •
415, 419; Marileide Moreira Alves Da Cunha
004838-Pb • 295, 1160; Marilia Almeida Vieira
012343-Pb • 268; Marilia Figueiredo Burity
008250-Pb • 101; Marina Bastos Da Porciuncula
Benghi 000983-A • 116; Marinaldo Bezerra Pontes 010057-Pb • 742, 743, 746, 751, 754, 761, 762,
763, 764, 765, 766; Mario Augusto Soerensen
Garcia 058342-Rj • 538; Mario Felix De Menezes
010416-Pb • 569, 621, 1076; Mario Formiga Maciel Filho 005339-Pb • 243; Mario Gomes De Araujo
Junior 006771-Pb • 221; Maritzza F L Martinez
000711-A • 159; Marlene Marque Da Silva 004659Pb • 571, 688; Marta Lucia Vieira Formiga 011259Pb • 1297; Martinho Cunha Melo Filho 011086Pb • 396; Martinho Faustino Xavier Junior
011900-Pb • 129, 166; Martsung Alencar 010927Pb • 256, 390; Mauri Ramos Nunes 012057-Pb •
648; Mauricio Lucena Brito 011052-Pb • 275; Max
F Saeger Galvao Filho 010569-Pb • 159, 168;
Mayra Andrade Marinho 013496-Pb • 224; Michael Peregrino Meireles 010780-Pb • 211; Michel
Pereira Barreiro 011432-Pb • 11; Micheline Xavier Trigueiro 013579-Pb • 106, 806; Miguel Douglas Dos Santos Ribeiro 009240-Pb • 516; Milena
Neves Augusto 012006-Pb • 176, 517, 522, 576,
1001; Milton Aurelio Dias Dos Santos 004968-Pb
• 909; Milton Gomes Soares Junior 008262-Pb •
667, 1014; Milton Pastik Fujino 019040-Pe • 599;
Mirlene Carvalho Lucena De Brito 011869-Pb •
420; Moizaniel Vitorio Da Silva 011435-Pb • 1145;
Monica Cristina M. R. Lucena 012377-Pb • 237;
Monica De Souza Rocha Barbosa 011741-Pb •
71, 72; Monica Nobrega Figueiredo 005420-Pb •
424; Morissol Gomez Rodrigues 151758-Sp • 245;
Murillo Padilha Camara Neto 010864-Pb • 372;
Mychellyne Stefannya Bento Brasil E 010867-Pb
• 542; Nadir Leopoldo Valengo 004423-Pb • 120;
Nadja De Oliveira Santiago 009576-Pb • 211;
Narriman Xavier Da Costa 010334-Pb • 745, 760;
Nay Cordeiro E. De Souza 014229-Pb • 1075;
Nayara Crystine Do Nascimento Nobre 012657Pb • 29, 171, 620, 630, 745; Naziene Bezerra Farias De Souza 008245-Pb • 16, 660; Nelson Davi
Xavier 010611-Pb • 934; Nelson De Oliveira Soares 012162-Pb • 81, 93, 837; Nelson Lima Teixeira
005011-Pb • 384, 386; Nemesio Almeida Soares
Junior 011263-Pb • 37, 178, 239; Nestor Dos Santos Saragiotto 021407-Ba • 44; Neuri Rodrigues
De Sousa 009009-Pb • 740; Neuricelia Teodoro
Lima Moreira 011024-Pb • 760; Newton Nobel
Sobreira Vita 010204-Pb • 973; Nicholas Franca
De Oliveira 013805-Pb • 175; Nilo Trigueiro Dantas 013220-Pb • 1046, 1048, 1052, 1053, 1054, 1055,
1056, 1062; Nilza Carolina Albuquerque Barreto
011696-Pb • 934; Noaldo Belo De Meireles
009416-Pb • 387, 388, 389; Norma Lucia Cavalcanti Do Valle 006230-Pb • 477; Nubia Soares De
Lima 008711-Pb • 1342, 1343, 1345; Nyedja Nara
Pereira Galvao 007672-Pb • 200, 323; Odilon De
Lima Fernandes 001268-Pb • 3, 103, 166, 177,
182, 222, 289, 290; Odilon De Lima Fernandes
Filho 012636-Pb • 3; Odilon Valdivio Lobo Maia
001730-Pb • 300; Odimar Guilherme Ferreira
010528-Pb • 755; Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho 005481-Pb • 63, 377, 378, 379; Olga De
Fatima Franco 004818-Pb • 437, 438, 439, 440,
455; Olivan Xavier Da Silva 001788-Pb • 121; Oliver Gil Teberge 005471-Pb • 697; Orisvaldo Varista De Almeida 004778-Pb • 40; Orlando De
Aquino Aguiar 006232-Pb • 613; Orlando Virginio Penha 005984-Pb • 548, 1278; Oscar Stephano Goncalves Coutinho 013552-Pb • 79; Osmando Formiga Ney 011956-Pb • 54, 1333; Osmar
Ribeiro Lima 054999-Rj • 125; Otacilio Batista
De Sousa Neto 010866-Pb • 259; Oto De Oliveira
Caju 011634-Pb • 714; Otoni Costa De Medeiros
011443-Pb • 1149, 1153, 1154; Ozael Da Costa
Fernandes 005510-Pb • 1291, 1324; Pablo Ricardo Honorio Da Silva 010573-Pb • 16; Patricia
Araujo Nunes 011523-Pb • 585, 640, 647, 662,
665, 942; Patricia B.Vilar 009839-Pb • 608; Patricio Candido Pereira 018113-Df • 523; Paula Dea
Romero Da Silva Melo 231798-Sp • 51, 448; Paula
Oliveira Bezerra De Menezes 239605-Sp • 538;
Paulo Americo Maia De Vasconcelos 000395-Pb •
1175; Paulo Antonio Maia E Silva 007854-Pb •
288, 320, 373; Paulo Cesar Bezerra De Lima
009039-B • 15; Paulo Cesar Conserva 011874-Pb
• 946, 948; Paulo Cesar De Medeiros 011350-Pb •
1024, 1025, 1031, 1265; Paulo Cesar Ribeiro
058503-A • 662; Paulo Costa Magalhaes 006248Pb • 803; Paulo Cristovao Alves Freire 003006Pb • 7, 558; Paulo De Farias Leite 006276-Pb •
1099; Paulo De Tarso L G De Medeiros 008801Pb • 1079; Paulo E B Cervantes 018402-Rs • 110;
Paulo Esdras Marques Ramos 010538-Pb • 605;
Paulo Goes 009939-Pb • 653, 693; Paulo Gustavo
De Mello Silva Soares 011268-Pb • 1086; Paulo
Henrique Ferreira 000894-B • 877; Paulo Henrique Ferreira 000894-Pe • 539, 550, 1002, 1289;
Paulo Henrique Mamede Ellery 014433-Pb • 276;
Paulo Luciano Beserra 010076-Pb • 327, 502;
Paulo Matias De Figueiredo 002785-Pb • 607;
Paulo Porto De Carvalho Junior 013114-Pb • 362;
Paulo Roberto V. Rebello Filho 012225-Pb • 314,
912, 915; Paulo Sabino De Santana 009231-Pb •
858, 873, 880, 1240; Paulo Sergio Lins Guimaraes 008057-Pb • 52; Paulo Vital Souto Montenegro 011875-Pb • 509; Paulo Wanderley Camara
139455-Sp • 111; Pedro Augusto De Almeida Neto
011026-A • 105; Pedro Furtado De Lacerda 006784Pb • 822; Pedro Goncalves Dias Neto 006829-Pb
• 613, 641; Pedro Teotonio Dos Santos 002748Pb • 525; Pericles F De Athayde Filho 012479-Pb
• 665; Petronilo Viana De Melo Junior 013948-Pb
• 1276; Petronio Jose Nobrega Damasceno
010872-Pb • 1152; Petrus Rodovalho De Alencar
Rolim 008148-Pb • 488; Pierre Leocadio Kuhnen
011026-Pb • 105; Plinio Nunes Sousa 013228-Pb
• 658; Pollyanna Guedes Oliveira 012801-Pb •
1042; Priscila Souza Da Silva 013768-Pb • 422;
Rafael Dantas Valengo 013800-Pb • 340; Rafael
Rodrigues Coelho 014237-Pb • 145, 231, 322;
Rafaela Maria De Lima Lopes Santos 012747-Pb
• 834; Rafaela Pereira Toni 013770-Pb • 144, 238,
298; Raimundo Cezario De Freitas 004018-Pb •
1349; Raimundo Lazaro Dos Anjos 002437-Pb •
592; Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho
004755-Pb • 1023, 1266; Raimundo Nonato Da
Costa 003796-Pb • 888; Raimundo Rodrigues Da
Silva 002966-Pb • 1156; Rakelyne Christina Da
Silva Maroja 014111-Pb • 1008, 1009, 1010; Raphael F Correia Lima Do Amaral 009896-E • 768;
Raphael Vianna De Menezes 024306-Pe • 517;
Raquel Eloana Zenaide De Melo 013412-Pb • 435;
Raulino Maracaja Coutinho 007440-Pb • 126, 303,
391; Regina Lucia Medeiros Da N Carvalho
003569-Pb • 1265; Reginaldo De Sousa Ribeiro
002742-Pb • 227; Rejane Maria Mello De Vasconcelos 005492-Pb • 529; Renan De Vasconcelos
Neves 005124-Pb • 399, 429, 457, 835; Renata De
Araujo Barboza 013774-Pb • 239; Renata Loureiro Guerra 017872-Pe • 623; Renata Siqueira Alcantara 012370-Pb • 250, 251; Renata Teixeira
Villarim 013307-Pb • 1133; Rene Moesia 009461Pb • 859; Renilda Lacerda Bragagnoli 013419Pb • 694; Renival Albuquerque De Sena 005877Pb • 197; Renovato Ferreira De Souza Junior
006753-Al • 350, 370, 387; Ricardo Basilio Donoso 233388-Sp • 219; Ricardo Berilo Bezerra Borba 009671-Pb • 91, 146, 234; Ricardo Cezar Ferreira De Lima 009842-Pb • 172, 355; Ricardo De
Novaes Gomes 008632-Pb • 428; Ricardo Dias
Holanda 011636-Pb • 305; Ricardo Jose Veloso
009760-E • 39; Ricardo Petronio Nunes Bezerra
009911-Pb • 513; Ricardo Rabelo Beleza 017879Pe • 90; Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra 005001Pb • 122, 836; Rilves Lima De Souza 011271-Pb •
395, 420, 432, 710; Rinaldo Barbosa De Melo
006564-Pb • 457, 1123; Rinaldo Mouzalas De
Souza E Silva 011589-Pb • 85, 154, 181, 223, 271,
360, 849; Rita Celia De Araujo 006303-Pb • 1321;
Rivana Cavalcante Viana 011452-Pb • 41, 73; Rizalva Amorim De Oliveira 002971-Pb • 445; Robergia Farias Araujo 009844-Pb • 680; Roberio
Marques Duarte 007802-Pb • 1273; Roberlucio
Fernandes Da Costa 012610-Pb • 975, 976, 977,
978, 979, 980; Roberta De Lima Viegas 011412Pb • 116; Roberto Andrade 010969-Pb • 214; Roberto Borba Gomes De Melo 005103-Pe • 699;
Roberto Costa De Luna Freire 000723-Pb • 27,
134, 148, 536, 602, 619, 867; Roberto Fernandes
Vasconcelos Alves 002446-Pb • 81; Roberto
G.Bezerra Cavalcante Junior 010217-Pb • 78; Roberto Leonardo Da Silva Ramos 013779-Pb • 280;
Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcel 012378Pb • 453; Roberto Santos Luz 003888-Pb • 500;
Roberto Venancio Da Silva 006642-Pb • 487; Robson Fabio Brito Da Silva 012794-Pb • 1090;
Robson Silva Carvalho 008372-Pb • 558; Rodrigo Azevedo Toscano De Brito 009312-Pb • 49;
Rodrigo Nobrega Farias 010220-Pb • 135, 807,
845; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478Pb • 363, 798, 985, 1277; Rodrigo Sergio Almeida
De Mendonca 004124-Pb • 177; Rogeria De Melo
020406-Df • 22; Rogerio Bezerra Rodrigues
009770-Pb • 855, 1108, 1232; Rogerio Silva Oliveira 010650-Pb • 825; Roldolpho Cavalcanti Dias
011659-Pb • 479; Romero De Sousa Semos
012257-Ce • 110; Romilton Dutra Diniz 004583Pb • 5; Romualdo Rodrigues De Almeida 003049Pb • 344, 831; Roosevelt Delano Guedes Furtado 013420-Pb • 211; Rosa Maria Elias Silva 001836Pb • 1308, 1315; Rosa Monica Mendes Sarmento.
011274-Pb • 474; Roseli Meirelles Jung 012916-B
• 541; Roseno De Lima Sousa 005266-Pb • 747;
Rossana Bitencourt Dantas 012419-Pb • 581;
Rossana Rangel F De Lacerda 007096-Pb • 4, 31,
309; Rossandro Farias Agra 009846-Pb • 719;
Rubens Gaspar Serra 119859-Sp • 41; Rubens
Leite Nogueira Silva 012421-Pb • 1013; Rubiana
Galdino Guedes 013558-Pb • 779; Rubio Thalles
Andrade De Moura 012074-Pb • 74, 188; Ruy Bandeira Da Rocha 008410-Pb • 1275; Ryveka Campos Martins 002727-Pb • 291; Samuel Carvalho
Gaudencio 011744-Pb • 13; Samuel Diogo De
Lima 007411-Pb • 153; Samuel Marques 020111-A
• 56, 143, 173, 220, 520, 547, 1008, 1009, 1010,
1052, 1056, 1076, 1150, 1218, 1220; Samuel Marques 020111-Pe • 115, 611; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111-Pb • 1187, 1219; Sancha Maria F C R Alencar 013237-Pb • 307, 422;
Sandoval De Oliveira 003457-Pb • 213; Sandra
Suelen Franca 012853-Pb • 175, 372; Sandra Valeria Marques Fernandes 012741-Pb • 595, 729;
Sandro Targino De Souza Chaves 009847-Pb •
394; Sandy De Oliveira Furtunato 009620-Pb •
381, 601; Sara Diniz Da Rocha 013565-Pb • 635;
Sarah Raquel Macedo S. De F. Aires 012510-Pb •
626; Saskia Araujo Sobreira 012796-Pb • 609, 614;
Saulo De Almeida Cavalcanti 007640-Pb • 635,
636, 728, 1060; Sebastiao Alves Carreiro 002371Pb • 394; Sebastiao Araujo De Maria 006831-Pb •
910, 917, 918, 919; Sebastiao Fernandes Botelho 007095-Pb • 1297; Selma Lirio Severi 116356Sp • 622; Sergio Augusto Lyra Ferreira Caju
008692-Pb • 265; Sergio Jose Santos Falcao
007093-Pb • 229; Sergio Marcelino Nobrega De
Castro 004827-Pb • 262; Sergio Petronio Bezerra De Aquino 005368-Pb • 1009, 1010; Sergio
Ricardo Alves Barbosa 005518-Pb • 216; Severino Do Ramo Pinheiro Brasil 002482-Pb • 542;
Severino Dos Ramos Alves Rodrigues 005556Pb • 950; Severino Jose Da Silva 012910-B • 335;
Severino Mauricio Da Costa Junior 012872-Pb •
1155; Severino Ramos De Oliveira Junior 008909Pb • 136; Severino Vilmar Gomes 010282-Pb •
520, 1111, 1116; Sheila Taruza Dos S Vasconcelos 007238-Pb • 739; Sheyla Cristina Ferreira
Dos Santos 013085-Pb • 136; Sheyla Suruagy
Amaral Galvao 006678-Al • 352; Sheylla Helenuhyth Oliveira Silva 014076-Pb • 972; Sheyner
Asfora 011590-Pb • 485, 986; Silvana Bezerra De
Lima Silva 006049-Pb • 1147, 1148; Simao Ramalho De Andrade 002681-Pb • 284; Simone Mendes De Melo 012079-Pb • 115; Simonne Maux
Dias 008650-Pb • 921; Sinvaldo De Almeida Pessoa 004906-Pb • 287; Solange Maria Cavalcante
Pontes 004525-Pb • 436; Sonale Felix Dutra
014258-Pb • 939; Sonia Maria Carvalho De Souza
004268-Pb • 382; Stenio Jose De Lima 007436-Pb
• 1151; Sueldo Kleber Soares De Farias 013807Pb • 306; Suely De Fatima Lemos Da Rocha
009160-Pb • 605; Suenia Maria Fernandes Da Silva 010420-Pb • 686, 1115; Sylvio Da Silva Torres
Filho 003613-Pb • 174, 369, 405; Taciano Fontes
De Freitas 009366-Pb • 1031, 1348; Talita Cumi
De Souza Albuquerque 012094-Pb • 334; Tamara
F. De Holanda Cavalcanti 010884-Pb • 574; Tania
Vainsencher 020124-Pe • 107, 522, 1001; Tanio
Abilio De Albuquerque Viana 006088-Pb • 381,
511, 566; Tasso Roberto Cavalcante Maia 005973Pb • 652; Tatiana Romaniuc Batista 013567-Pb •
163; Tercio De Sousa Mota 012092-Pb • 391; Tertuliano Avellar 012080-Pb • 33; Thaisa Cristina
Cantoni Manhas 035670-A • 80, 242; Thaise Rodrigues 012773-Pb • 218; Thelio Farias 009162Pb • 517, 578, 600, 618, 663, 1277; Therezinha De
Jessus Da C Winkler 025730-Sp • 87; Thiago Leite
Ferreira 011703-Pb • 305; Thiago Nogueira Souto Maior 013686-Pb • 1189, 1190, 1191, 1192, 1193,
1194, 1195, 1196, 1197, 1198, 1199, 1200, 1201,
1202, 1203, 1204; Thyago Cesar Ribeiro Portela
009434-E • 225; Tiago Sobral Pereira Filho 006656Pb • 338; Tiburtino Teodulo Palitot 004024-Pb •
954; Tome Leao Gama 007312-Al • 75, 668; Tony
Marcio Leite Pegado 013433-Pb • 100, 137; Tuane
Oliveira Formiga 012850-Pb • 177, 182; Tulio Jose
De Carvalho Carneiro 011312-Pb • 61; Ubiratan
De Albuquerque Galotti 003080-Pb • 394; Urbano Vitalino De Melo Neto 017700-A • 255, 270,
610, 1347; Urbano Vitalino De Melo Neto 017700Pb • 510, 937; Vagner Viaro 004773-Pb • 152;
Valberto Alves De Azevedo Filho 011477-Pb • 85,
116, 154, 155, 181, 223, 360; Valdecir Goncalves
Da Silva 005606-Pb • 1205, 1206, 1207, 1208, 1209;
Valdecy Fernandes Da Silva Neto 013837-Pb •
864; Valdemir Ferreira De Lucena 005986-Pb •
1340; Valdisio Vasconcelos De Lacerda Fil
011453-Pb • 84, 93; Valeria Cornelio Da Silva
009645-Pb • 995; Valesca Marques Cavalcanti
010541-Pb • 526, 908; Valeska Ferreira De Vasconcelos 012098-Pb • 838; Valter De Melo 007994Pb • 218, 347, 1351; Valter Lucio Lelis Fonseca
013838-Pb • 374; Valter Marques De Carvalho
005511-Pb • 279, 320; Valter Morais 008753-Pb •
885; Vanda De Lima 008134-Pb • 1135; Vanderlanio De Alencar Feitosa 011288-Pb • 860, 1235;
Vanderlucia De Souza Paes 002600-Pb • 690; Vanderly Pinto Santana 012207-Pb • 945; Vanessa
Araujo De Medeiros 012250-Pb • 288, 320; Vanessa Cristina De Morais Ribeiro 009534-Pb • 9, 21,
23, 96, 215, 236, 278, 515, 523, 534, 537, 540, 546,
910, 913, 919, 1075, 1284; Vanessa Guazzelli Braga 046853-Rs • 464; Vanja Alves Sobral 008728Pb • 1245; Venancio Viana De Medeiros Filho
004182-Pb • 165, 390; Venancio Viana De Medeiros Neto 013872-Pb • 165; Ventura Alonso Pires
132321-Sp • 1012; Vera Luce Da Silva Viana
009967-Pb • 605; Vera Lucia Ferreira 002263-Pb •
394; Vera Lucia Serpa De Menezes Lins 003854Pb • 46, 270; Veruska Maciel Cavalcante 008834Pb • 634, 720; Vicente De Paula Silva 005382-Pb
• 497; Vicente Ferreira Gadelha Neto 012470-Pb •
417; Vicente Jose Da Silva Neto 006477-Pb • 794;
Vicente Moreira De Lima 007339-Pb • 1245; Victor Figueiredo Gondim 013959-Pb • 123, 270;
Viktor Enrique Dantas 264289-Sp • 990; Vilson
Lacerda Brasileiro 004201-Pb • 1011, 1022; Vina
Lucia Carvalho Ribeiro 006242-Pb • 1161; Vinicius A Cavalcanti 014273-Pb • 33, 209, 248, 563,
572, 1172; Virginia Malta De Farias 013098-Pb •
298; Vital Bezerra Lopes 007246-Pb • 598; Vital
Borba A Junior 011783-Pb • 85, 223, 849; Vitor
Amadeu De Morais Beltrao 011910-Pb • 742, 743,
746, 751, 754, 761, 762, 763, 764, 765, 766, 790;
Viviane Maria Costa Halule 013240-Pb • 521; Viviane Moura Teixeira 009884-Pb • 108, 1074; Vivianne De Lucena Rangel 012097-Pb • 509; Vladimir Magnus Bezerra Japyassu 013951-Pb • 1093,
1094, 1095; Vladimir Mina Valadares De Almeida
012360-Pb • 595; Vladislavv Ribeiro De Souza
011290-Pb • 337; Wagner Wanderley Rodrigues
011618-Pb • 1235; Walcides Ferreira Muniz
003307-Pb • 801; Walmir Andrade 001586-Pb •
669; Walquiria Peixoto Veloso Borges Per
002586-Pb • 451; Walter Campos Coutinho
005687-Pb • 807; Walter De Agra Junior 008682Pb • 424, 1077; Walter Djones Rapuano 009765Pb • 1104, 1105, 1106, 1109, 1110; Walter Lins De
Albuquerque 005250-Pb • 26, 491; Walter Londres Da Nobrega 006113-Pb • 130; Walterluzia
Maria Emilia Mendes 004788-Pb • 56, 837, 998;
Wamberto Balbino Sales 006846-Pb • 523, 597,
611, 617, 627, 655, 741, 744, 828, 1075, 1218,
1219, 1220; Washington Alves Freire 009261-Pb •
958; Washington Luis Soares Ramalho 006589Pb • 213; Welligton Wagner Damiao De Freitas
011913-Pb • 935; Wellington Marques Lima Filho 012257-Pb • 643, 644; Wellington Rocha Leitao Filho 006622-Ce • 1139; Wellyngton Jose
Cavalcanti De Lima 009283-Pb • 118; Wendelberg Lopes De Oliveira 021264-Pe • 695; William
Wagner Da Silva 013604-Pb • 633; Wilson Belchior 017314-Ce • 558, 760; Wilson Belchior
017314-A • 178, 280, 896; Wilson Belchior 017314Pb • 230, 967; Wilson Furtado Roberto 012189Pb • 183, 294; Wilson Jose Da Costa 009068-Pb •
213; Wladimir Romaniuc Neto 012816-Pb • 353,
419, 426, 427, 433, 434, 435; Yane Castro De Albuquerque 012715-Pb • 204, 205; Yanne Christinne M De Figueiredo 012716-Pb • 875; Yuri De
F.Porto E Torres 019150-Pe • 115; Yuri De Figueiredo Porto E Torres 013896-B • 220; Zelia Maria
Gusmao Lee 001711-Pb • 104, 130, 244; Zelio
Furtado Da Silva 005263-A • 211; Zilma Bezerra
Gomes De Souza 004367-Rn • 831; Zilma De Vasconcelos Barros 008836-Pb • 364, 471; Zueudon
Cavalcanti De Lucena 004183-Pb • 343
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 053/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 2001995000471-9-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANORTE BANCO NACIONAL DO
NORTE S/A ADV: JOSE GOMES DA V PESSOA NETO, MARIA AUXILIADORA DE BRITO
V PESSOA. REU: NIVALDO BRITO CAVALCANTIREU: JOAO DE BRITO GOES Despacho: Intime-se a parte autora para que cumpra
despacho de fl. 63.
00002 Processo: 2001996006344-0-EXECUCAO-CV
AUTOR: PLANEJAMENTO E MONTAGENS
SVM LTDA ADV: ANTONIO GUERRA CINTRA
JR, BRUNO ARISTO LUNA DE HOLANDA,
AMANDA BATISTA VIEIRA. AUTOR: ARLINDO
VIRGILIO MACHADO ADV: ANTONIO GUERRA CINTRA JR, BRUNO ARISTO LUNA DE
HOLANDA, AMANDA BATISTA VIEIRA. AUTOR:
ROQUE VICENTE SINISCALCO ADV: ANTONIO GUERRA CINTRA JR, BRUNO ARISTO
LUNA DE HOLANDA, AMANDA BATISTA VIEIRA. REU: DIAS PAIVA CONSTRUTORA LTDA
Despacho: Intime-se o exequente a impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito em dez dias.
00003 Processo: 2001996011691-7-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV:
ODILON DE LIMA FERNANDES, EVANDRO
JOSE BARBOSA, ODILON DE LIMA FERNANDES FILHO. REU: INTERCAR TURISMO E
LOCACAO DE VEICULOS LTDAREU: FRANCISCO JOSE FREITAS MARTINSREU: MARIA DO SOCORRO QUEIROZ XIMENES MARTINS Despacho: Intime-se a parte autora, pra
requerer o que de direito, no prazo de dez dias.
00004 Processo: 2001997224377-4-EXECUCAO-CV
AUTOR: JORNAL CORREIO DA PARAIBA
LTDA ADV: DJANE FAUSTINO DE SOUZA,
ROSSANA RANGEL F DE LACERDA. REU:
CETRA CENTRO EDUCACIONAL TENENTE
RIVALDO A DE ARAUJO LTDA Despacho: Intime-se a parte exequente para recolher a dilencia necessaria para expedicao do mandado.
00005 Processo: 2001998026911-8-EXECUCAO-CV
AUTOR: TELEVISAO CABO BRANCO LTDA
ADV: CLAUDIO SIMAO DE LUCENA NETO,
ROMILTON DUTRA DINIZ. REU: INTEGRAL
COLEGIO E CURSOS Despacho: Intime-se a
parte exequente, para se pronunciar sobre a
certidao de fls. 98v, no prazo de dez dias,
requerendo o que de direito.
00006 Processo: 2001999000974-4-EXECUCAO-CV
AUTOR: PROMAC VEICULOS MAQUINAS E
ACESSORIOS S/A ADV: FABIO JOSE DE
OLIVEIRA OSORIO, CLAILSON CARDOSO
RIBEIRO. REU: WL COM DE PECAS E SERVICOS Despacho: Intime-se a parte autora,
para em dez dias, forneca endereco atualizado
do devedor, conforme despacho de fl. 124.
00007 Processo: 2002000021437-5-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE, MANOEL
JUSTINO DA CPSTA. REU: TEREZA CRISTINA BRANDAO DE ATAIDE Despacho: Intimese a parte exequente, para impulsionar a execucao, requerendo o que entender de direito,
no prazo de dez dias.
00008 Processo: 2002001013672-5-EXECUCAO-CV
AUTOR: TOTAL DISTRIBUIDORA LTDA ADV:
EDGLAY DOMINGUES BEZERRA. REU: POSTO DE COMBUSTIVEIS VIA EXPRESSA LTDA
ADV: DONATO HENRIQUE DA SILVA. REU:
FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANCA ADV: DONATO HENRIQUE DA SILVA. REU:
CARMEM CAMPOS MONTEIRO DA FRANCA
ADV: DONATO HENRIQUE DA SILVA. Despacho: Intime-se As partes da decisao de fls.376
que determinou a pericia no imovel penhorado,
no dia 19/05/2009 pelas 09:00 horas e o valor
da pericia a ser pago pelo executado impugnante em ate 05 dias antes da pareicia....
00009 Processo: 2002001029689-1-EXECUCAO-CV
REU: MANOEL CUNHA DA SILVA ADV: IRENALDO VIRGINIO DE ARAUJO. REU: GERMALICE DE ARAUJO CUNHA ADV: IRENALDO VIRGINIO DE ARAUJO. AUTOR: BANCO
ABN AMRO REAL S/A ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU: CONSELHO MONETARIO NACIONAL Despacho: Intime-se da decisao de fls. 287 dos autos.
00010 Processo: 2002002005545-1-EXECUCAO-CV AUTOR: MAC DE SIQUEIRA ADV: ANTONIO FERNANDO CALDAS ESPINOLA. REU: CENTRO-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2009
AR CENTRO AR CENTRAL ARCO Despacho:
Intime-se a empresa autora para promover a substituicao do polo passivo no prazo de 60 dias.
00011 Processo: 2002003015706-5-EXECUCAO-CV
AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/AREU: JORGE AERCIO GOMES
DE MENEZES ADV: MICHEL PEREIRA BARREIRO, JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA.
REU: ABNILSON MENDONCA DE MENEZESREU: ANTONIETA GOMES DE MENEZES
Despacho: Intime-se o primeiro executado,
para que, no prazo de dez dias, preste informacao acerca do bem que pretende efetuar a
substituicao.
00012 Processo: 2002004022480-6-EXECUCAO-CV
AUTOR: INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS
LTDA ADV: MARCOS TULIO NOBREGA DE
CARVALHO. REU: CHRISTIANNY MAROJA
Despacho: Intime-se a parte exequente para
recolher a diligencia necessaria para expedicao do mandado.
00013 Processo: 2002005019204-2-EXECUCAO-CV
AUTOR: MARCONI GOES DE ALBUQUERQUE ADV: FRANCISCO DE PAULA LEITE
SOBRINHO, SAMUEL CARVALHO GAUDENCIO, MARIA GLAUCE CARVALHO DO N GAUDENCI. AUTOR: MARIA EDWIRGES LOBATO GOES ALBUQUERQUE ADV: FRANCISCO DE PAULA LEITE SOBRINHO, SAMUEL
CARVALHO GAUDENCIO, MARIA GLAUCE
CARVALHO DO N GAUDENCI. REU: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES
LTDA ADV: FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO. Despacho: Intime-se a parte autora, para
requerer o que de direito, no prazo de dez dias.
00014 Processo: 2002007009008-5-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/
A ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS, MARCIA REGINA GUNHA PESSOA. REU:
DJALMA BATISTA DE ALBUQUERQUE Despacho: Intime-se a parte autora, para impulsionar o feito, requerendo o que de direito, no
prazo de dez dias.
00015 Processo: 2002007013639-1-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: NIRALDA MARIA GADELHA CHAVES ADV: EZILDO JOSE CESAR GADELHA FILHO. REU: ANA ELIZABETH GADELHA CHAVES DUTRAAUTOR: JOSE
BENJAMIN FIREMAM DUTRA ADV: PAULO
CESAR BEZERRA DE LIMA, ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA, ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-se os interessados sobre a avaliacao dos
bens em dez dias.
00016 Processo: 2002007015414-7-EXECUCAO-CV
AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA, PABLO RICARDO HONORIO
DA SILVA. REU: JOSE DE ARIMATEIA NUNES CAMBOIM ADV: LUIZ CARLOS BRITO
PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que de direito, conforme
despacho de fl85.
00017 Processo: 2002007016669-5-EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: PROMOVE PROMOCAO
DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA ADV: DANIELLA RONCONI. REU: HOSPITALIA NE
INF HOSPITALAR LTDA Despacho: Intime-se
a parte autora para que recolha as diligencias
a fim de que expeca-seo mandado.
00018 Processo: 2002007017260-2-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/
A ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. REU: FABIANA LIMA MOURA Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar
copias a fim de cumprir despacho.
00019 Processo: 2002007767911-2-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA. REU: TOP PERFUMES E
COSMETICOS LTDAREU: JOSE UMBERTO
DE OLIVEIRA COSTA Despacho: Intime-se a
parte autora para recolhimento das diligencias
a fim de que haja cumprimento do mandado.
00020 Processo: 2002008001066-9-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: TAMBAI MOTOR E PECAS
LTDA ADV: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA
CRISPIM, FELIPE RIBEIRO COUTINHO,
ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU:
MARCONE RIBEIRO LEAL ADV: GIORDANO
LOUREIRO. Sentenca: Processo extinto.
00021 Processo: 2002008009075-2-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO,
FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ.
REU: JOSE OTAVIO GOMES DA SILVAREU:
MARISTELA TRAJANO DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar, requerendo o que de direito.
00022 Processo: 2002008013553-2-EXECUCAO-CV AUTOR: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA/PB ADV: ROGERIA DE
MELO. REU: PEDRO ROBERTO DE LIRA LIMAREU: ZILMA MARIA DOS SANTOS CORREIA Despacho: Intime-se a parte autora, para
se pronunciar sobre a certidao de fl. 41, no prazo
de dez dias, requerendo o que entender de direito.
00023 Processo: 2002008020683-8-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.
REU: CLAUDIA MATOSO TROMBETTA Despacho: Intime-se a parte autora, para se pronunciar
acerca de certidao de fl. 25, no prazo de dez
dias, requerendo o que entender de direito.
00024 Processo: 2002009002232-4-INDENIZACAO
AUTOR: RONALDA TAVARES MONTEIRO DA
FRANCA ADV: MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: EDILEUZA MARIA DE BRITO OLIVEIRA ADV: MARCOS REIS GANDIN. AUTOR:
JOSE WELINGTON LIMA DE MORAES ADV:
MARCOS REIS GANDIN. REU RECONVINTE: FEDERAL SEGUROS S/A Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 017/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00025 Processo: 2002007002873-9-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: RONALDO CORDEIRO
DOS SANTOS ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se
aguarde-se a execucao do julgamento no prazo de 30 dia.
00026 Processo: 2002007003840-7-RESTITUICAO AUTOR: VALDIR LEMOS DE ANDRADE ADV:
MARIA DO SOCORRO GOMES DO AMARANTE, WALTER LINS DE ALBUQUERQUE. REU:
DIA E NOITE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADV: ANA CAMILA OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se recebo a apelacao nos efeitos devolutivo e suspensivo. intime-se a parte
recorrida para oferecer suas contra-razoes.
00027 Processo: 2002007004476-9-COBRANCA HONORARIOS AUTOR: ROBERTO COSTA DE
LUNA FREIRE ADV: ALEXANDRE WEBER,
LAURICEA DE ARAUJO PEREIRA, ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: JOAO
ALBERTO DA CUNHA ADV: JOAO ALBERTO
DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se a
parte autora/exequente para em 10 dias providenciar o impulsionamento do feito, sob as
penas processuais aplicaveis.
00028 Processo: 2002007012097-3-ANULAT ATO JURIDICO AUTOR: JOSEMIR VENANCIO DE
LIMA ADV: ANDRE VIDAL VASCONCELOS
SILVA, GERALDO DE MARGELA MADRUGA.
REU: CLASSE A VEICULOS ADV: DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO, ERIKA FERER OSTERNE CARNEIRO CRUZ. LITISCONSORTE: BANCO ITAU S/A ADV: ANA
OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho:
Intime-se as partes para dizerem se ainda tem
prova aproduzir em audiencia.
00029 Processo: 2002007016002-9-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARIA INES FARIAS DE
SOUSA ADV: ALDO JOSE ALVES DE QUEIROZ. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO
ADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO
NOBREGA, KALINE DE MELO DUARTE. Despacho: Intime-se a parte vencedora para requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias.
00030 Processo: 2002007017391-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: EDUARDO
GOMES CORREIA ADV: KARINA PALOVA VILLAR MAIA. Despacho: Intime-se as partes para
que informem se ainda pretendem produzir probas e, em caso positivo, especifica-las de modo
circunstanciado, no prazo comum de 10 dias.
00031 Processo: 2002007017465-7-EXECUCAO-CV
AUTOR: JORNAL CORREIO DA PARAIBA
LTDA ADV: ROSSANA RANGEL F DE LACERDA. Despacho: Intime-se a parte autora/exequente para dizer sobre os termos da certidao/
peticao de fl 64/v, em 05 dias.
00032 Processo: 2002007024119-1-SUSTACAO DE
PROTESTO AUTOR: DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS PARAIBANA LTDA ADV: AUGUSTO QUIDUTE, ARNOBIO AUGUSTO PINTO
QUIDUTE. REU: GP CABOS IND E COM LTDA
ADV: LUZIMARIO GOMES LEITE, CARLOS
MOREIRA DA SILVA FILHO. Despacho: Intimese a parte promovente abandou a causa. intimese a parte re para, querendo, requerer a extincao
do processo, com fulcro no art. 267, iii.
00033 Processo: 2002007024386-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: TERTULIANO AVELLAR, ANA OLIVIA BELEM DE
FIGUEIREDO, VINICIUS A CAVALCANTI.
REU: JOSEMIR VENANCIO DE LIMA ADV:
GERALDO DE MARGELA MADRUGA, FABIANA DA SILVA BITENCOURT. Despacho: Intime-se as partes para que informem se ainda
pretendem produzir rovas e, em caso positivo, especifica-las de modo circunstanciado,
no rpazo comum de 10 dias.
00034 Processo: 2002007024627-3-DEPOSITO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intimese a parte autora para dizer sobre os temros
da certidao/peticao de fl 70, em 05 dias.
00035 Processo: 2002007024731-3-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: LEDA MARIA JUREMA DUTRA
ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO, HERMES DE LUNA E SILVA, JOAO CYRILLO S
DA SILVEIRA NETO. Despacho: Intime-se a
autora, por seu advogado, para que junte aos
autos um inicio de prova de que a epoca alegada possuia conta de poupanca na instituicao financeira promovida, no prazo de 05 dias,
objetivamendo o julgamento.
00036 Processo: 2002007028626-1-ORDINARIA AUTOR: FLAVIA FERNANDA MAGALHAES DE
ATHAYDE ADV: CLAUDIO SERGIO R DE
MENEZES, FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte autora/
exequente para dizer sobre os termos da certidao/peticao de fl 103v, em 05 dias.
00037 Processo: 2002007735043-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
COUTINHO SOUTO ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA. Despacho: Intimese a parte autora para dizer sobre os termos
da certidao/peticao de fl 79, em 05 dias.
00038 Processo: 2002007735263-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO.
Despacho: Intime-se a parte autora/exequente para dizer sobre os termos da certidao/peticao de fl 83, em 05 dias.
00039 Processo: 2002007735945-9-ORDINARIA AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE ARRUDA
FALCAO BRITO CAVALCANTI ADV: GILSON
GADELHA CORDEIRO, RICARDO JOSE VE-
17
LOSO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se
sobre o petitorio de fls 107/108, ouca-se a
parte promovida.
00040 Processo: 2002007735966-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: VALTER BEZERRA DE
ALMEIDA ADV: ORISVALDO VARISTA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a autora para
dizer sobre os termos da certidao/peticao de fl
181/192, em 05 dias.
00041 Processo: 2002007736253-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA ADV:
JURANDIR PEREIRA DA SILVA, CICERO RICARDO ANTAS ALVES CORDEIRO, RIVANA
CAVALCANTE VIANA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: RUBENS GASPAR SERRA, CARMEM RACHEL DANTAS MAYER, JOSELISSES
ABEL FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte
autora para dizer sobre os termos da certidao/
peticao de fl. 92/100, em 05 dias.
00042 Processo: 2002007736334-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA MERCIA BRITO DA
SILVA ADV: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. Despacho: Intime-se requeira a parte promovida o
que de direito, em 05 dias. no silencio.arquivese com baixa.
00043 Processo: 2002007740575-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ARLINDO AGRA CAVALCANTI ADV: ANDRE ARAUJO CAVALCANTI,
GEORGE S. RAMALHO JUNIOR. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO, ITAMAR GOUVEIA DA SILVA.
Despacho: Intime-se sobre o expediente de fl
95/99, fale o autor.
00044 Processo: 2002007740735-7-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: QUITERIA FATIMA PEREIRA
DA COSTA FERNANDES ADV: MANFRINI
ANDRADE DE ARAUJO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, NESTOR DOS SANTOS SARAGIOTTO. Despacho: Intime-se recebo a apelacao nos efeitos devolutivos e
suspensivo. intime-se a parte recorrida para
oferecer suas contra-razoes.
00045 Processo: 2002007742860-1-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU
ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho:
Intime-se a parte autora/exequente para dizer
sobre os termos da certidao/peticao de fl 59/
69, em 05 dias.
00046 Processo: 2002007742935-1-ORDINARIA AUTOR: C. C. ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA,
CICERO GUEDES RODRIGUES, VERA LUCIA SERPA DE MENEZES LINS. Despacho:
Intime-se a impugnacao.
00047 Processo: 2002007743081-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINO ALVES DA
COSTA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA, JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA.
REU: BANCO MORADA S/A ADV: CESAR
AUGUSTO CARVALHO PEREIRA. Despacho:
Intime-se o banco reu, por seu representante
legal, para cumprir a determinacaode fl 73, no
prazo de 10 dias, sob pena de aplicacao da
multa diaria, ja arbitrada.
00048 Processo: 2002007746760-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE DE OLIVEIRA COSTA ADV: JOSE CHAVES CORIOLANO. REU:
BANCO BRADESCO S/A ADV: JOSELISSES
ABEL FERREIRA, JOSE CHAVES CORIOLANO, CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. Despacho: Intime-se indefiro por tratar-se de verba remuneratoria.
00049 Processo: 2002007747162-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JESUINO LACERDA DE
OLIVEIRA ADV: RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO, EDUARDO DANTAS. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer
o que for de direito, no prazo de 30 dias
00050 Processo: 2002007747239-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CLOTILDE CANDIDA DA
SILVA ADV: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se revogo o
despacho de fl 55. o reu ja foi intimado da
sentenca de fl 37/38 por edital. intime-se a
autora para, em 10 dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob as penas processuais aplicaveis.
00051 Processo: 2002007748305-1-MONITORIA AUTOR: ELEVADORES ATLAS SHINDLER S/A
ADV: PAULA DEA ROMERO DA SILVA MELO,
EDUARDO SUDAIA TEIXEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora/exequente para que em
10 dias, providencie o impulsionamento do
feito, sob as penas processuais aplicaveis.
00052 Processo: 2002007748784-7-ANULATORIA
AUTOR: EURYDICE BATISTA GUIMARAES
ADV: JOSE CARLOS LOPES FERNANDES,
PAULO SERGIO LINS GUIMARAES. REU:
MARIA ANGELA SANTANA FALCAO ADV:
CLAUDIO BEZERRA DIAS. Despacho: Intime-se aguarde-se a audiencia ja designada.
indefiro o pedido de justica gratuita.
00053 Processo: 2002007753094-3-DECLARATORIA
AUTOR: SANDRA SUELI VIEIRA DOS SANTOS ADV: ANA PATRICIA DA COSTA SILVA.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: GEORGE VENTURA DE MORAIS. Despacho: Intime-se as partes do reagendamento da data de
audiencia de conciliacao, qual seja 29 de 10 de
2009, as 16: 30 horas.
00054 Processo: 2002007754953-9-REIVINDICATORIA AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS
QUEIROGA ADV: FRANCISCO PEDRO DOS
SANTOS, JOSE CARLOS SANTOS, JOSE
GALDINO DE SOUZA FILHO. REU: REGINA
COELI CARVALHO FORMIGA ADV: OSMANDO FORMIGA NEY, JOSE ALVES FORMIGA.
Despacho: Intime-se as partes para que informem se ainda pretendem produzir provas e,
em caso positivo, speficica-las de modo circunstanciado, no prazo comum de 10 dias.
00055 Processo: 2002007755431-5-DECLARATORIA
AUTOR: MANUEL ALVITE DURAN ADV: LUIZ
GONZAGA MEIRELES DA SILVA FILH. Despacho: Intime-se indefiroa intimacao por edital. intime-se a parte autora para diligenciar a
fim de encontrar o endereco do requerido.
00056 Processo: 2002007756787-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROSIANE CRISTINA BARBOSA DELIMA ADV: WALTERLUZIA MARIA
EMILIA MENDES, MARIA ELIANE A.DE ALBUQUERQUE. REU: BRADESCO SEGUROS S/
A ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se as partes, da redesignacao da audiencia
para o dia 18 de 06 de 2009, as 16:00 horas.
00057 Processo: 2002007763797-9-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: NATALIA FERREIRA DE
MATOS ADV: FRANCISCO CAVALCANTE GOMES. Despacho: Intime-se a arrolante para juntar as procuracoes dos demais herdeiros e conjuges, no que concerne aos casados, em dez
dias, sob as penas processuais aplicaveis.
00058 Processo: 2002007767798-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A ADV: LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE, BRUNO LUCENA DE ANDRADE GOMES, JOSIAS GOMES DOS SANTOS
NETO. REU: FABIO NOBREGA DE PONTES
PEREIRA ADV: BERTONIO FITOSA SA SILVA, CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se as partes para que
informem se aind pretendem produzir provas
e, em caso positivo, especifica-las de modo
circunstanciado, no prazo comum de 10 dias.
00059 Processo: 2002007767983-1-EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: GARANTIA FORMENTO
MERCANTIL LTDA ADV: JOAO BRITO DE
GOIS FILHO, ABELARDO JUREMA NETO,
CARLOS ULYSSES NETO. Despacho: Intimese vista por 05 dias.
00060 Processo: 2002007777881-5-INDENIZACAO
AUTOR: SANDRO RAMOS DA SILVA ADV:
ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA, MARIA SIMONE MORAIS DE SOUSA. LITISCONSORTE: ALCIDES SANTOS FILHO ADV: ISADORA AMORIM. Despacho: Intime-se a parte
promovente abandonou a causa. intime-se a
parte re para, querendo, requerer a extincao
do processo, com fulcro no art. 267, iii.
00061 Processo: 2002007779327-7-ANULATORIA AUTOR: MARIA GORETH FIGUEIREDO MARTINS ADV: TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO. REU: BANCO ITAU S/A ADV: CELSO
DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se as partes para que
informem se ainda pretendem produzir provas
e, em caso positivo, espefica-las de modo circunstanciado, no prazo comum de10 dias.
00062 Processo: 2002007799903-1-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: GESIANE JAQUELINE
NASCIMENTO DA SILVA ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se o patrono da autora, com a finalidade
de apresentar o endereco atualizado da promovente, no prazo de 05 dias.
00063 Processo: 2002007800115-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: HYGOR HYLLY DE SOUZA CRISTOVAM ADV: LANDOALDO FALCAO
DE SOUSA NETO, ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO, JOSE ALVES CASSIANO
JUNIOR. REU: SAUDE SMILE ADV: INOCENCIO SILVA J LEITE, GUSTAVO GUIMARAES
LIMA. Despacho: Intime-se as partes da data
para realizacao da audiencia de conciliacao,
qual seja, 18 de 06 de 2009, as 15:00 horas.
6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 072/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00064 Processo: 2001998015646-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO AMERICA DO SUL
S/A ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. REU: METALURGICA FORTEX IND E
COM LTDA ADV: ELENILSON CAVALCANTI
DE FRANCA. REU: MISSIVALDO OLIVEIRA
GUIMARAES Sentenca: Extincao Art. 269 do
CPC. III, do CPC. Custas pagas.
00065 Processo: 2001998021328-0-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: METALURGICA FORTEX IND E
COM LTDA ADV: ELENILSON CAVALCANTI
DE FRANCA. AUTOR: MISSIVALDO OLIVEIRA GUIMARAES ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. AUTOR: MISSIVALTON
OLIVEIRA GUIMARAES ADV: ELENILSON
CAVALCANTI DE FRANCA. REU: BANCO AMERICA DO SUL S/A ADV: EVANDRO NUNES
DE SOUZA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao
do processo sem julgamento do merito-Art.267,
do CPC. VI, do CPC. Custas pagas.
00066 Processo: 2002000021711-3-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. REU: ALMEIDA SARMENTO E
CIA LTDA Despacho: Intime-se o exequente,
por sua advogada, para requerer o que entender de direitono prazo de cinco dias, sob pena
de extincao.
00067 Processo: 2002001017794-3-INDENIZACAO
AUTOR: SANDES DO BRASIL ADMINISTRACAO ECORRETORA DE SEGUROS LTDA ADV:
JOCELIO JAIRO VIEIRA. AUTOR: VALDSON
MARINHO DE PONTES ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA, ANA CLAUDIA NOBREGA VIANA.
REU: VAGNER MARINHO DE PONTES ADV:
JOSE CLETO LIMA DE OLIVEIRA. LITISCONSORTE: EDITORA FOLHA DE PERNAMBUCO LTDA ADV: DJAIR PEDROSA DE ALBUQUERQUE FILHO. Despacho: Aguarda providencia do autor por trinta dias.
00068 Processo: 2002004006938-3-EXECUCAO-CV
AUTOR: EDITE MORORO FRANCA ADV:
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2009
18
CELEIDA GALVAO RIBEIRO, ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA. REU: ALIANCA DO
BRASIL CIA DE SEGUROS ADV: CARLOS
ANTONIO HARTEN FILHO, CARLOS GESTEIRA COSTA FILHO. Despacho: Intime-se
as partes sobre a resposta retro.
00069 Processo: 2002004046883-3-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: HAMILTON PAIVA MARTINS
ADV: EDUARDO DANTAS. REU: ANTONIO
DE PADUA DIAS ARAUJO ADV: DUINA MOTA
DE FIGUEIREDO PORTO. REU: MARIA DE
LOURDES PARAIBA DIAS ARAUJO ADV:
DUINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO. Despacho: Intime-se as partes da resposta retro.
00070 Processo: 2002005003028-3-INVENTARIO
AUTOR: RICARDO DE SOUZA CAVALCANTI
ADV: FRANCINALDO DA COSTA DIAS. REU:
REGINALDO FLORENCIO CAVALCANTI Despacho: Intime-se o inventariante sobre o oficio de fls. 185.
00071 Processo: 2002007734000-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSEFA MADALENA JESUS
DE CASTRO ADV: MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA, LUIZ RODRIGUES MUNIZ
FILHO. REU: BANCO SANTANDER BANESPA ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDA DA COSTACAMARA SOUTO CASADO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 07 de julho de 2009, as 14: 30h. NOTA
REPUBLICADA POR INCORRECAO.
00072 Processo: 2002007734000-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSEFA MADALENA JESUS
DE CASTRO ADV: MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA, LUIZ RODRIGUES MUNIZ
FILHO. REU: BANCO SANTANDER BANESPA ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO. Despacho: Intime-se O banco promovido
sobre os docs de fls. 197/203.
00073 Processo: 2002007740657-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: RITA DE CASSIA ALVES
RAMALHO DA SILVA ADV: JURANDIR PEREIRA DA SILVA, CICERO RICARDO ANTAS
ALVES CORDEIRO, RIVANA CAVALCANTE
VIANA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
JOAO BRITO DE GOIS FILHO, GEORGE
VENTURA DE MORAIS. Despacho: Intime-se
a autora sobre a certidao de fls. 75, para dizer
o que de direito.
00074 Processo: 2002007766015-3-INDENIZACAO
AUTOR: BARBARA KATHERYNE KHISTHEL
NOBREGA ADV: RUBIO THALLES ANDRADE DE MOURA. AUTOR: MARCELO DE OLIVEIRA NOBREGA ADV: RUBIO THALLES
ANDRADE DE MOURA. REU: PARMALAT S/A
ADV: EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado procedente nos
termos do art. 269, I, do CPC, p/condenar a
demandada Parmalat S/A apagar a autora, a
titulo de danos morais, R$6.000, 00, corrigida
e jurosde mora.Custas e honorarios em 20%
da condenacao a carga da demandada.
00075 Processo: 2002008001347-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ,
TOME LEAO GAMA, ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: CLECIA GOMES DOS
SANTOS Despacho: Vista ao autor prazo de
cinco dias. Pedidos de fls. 29 deferidos.
00076 Processo: 2002008024730-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: JOSINEIDE ALVES
DA SILVA ADV: JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes dos calculos retro.
00077 Processo: 2002008035465-3-EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: TEREZA HELENA RIBEIRO COUTINHO GUIMARAES ADV: DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO, KELLY
SABRYNA DE CARVALHO TOKUO. REU: ANA
CLAUDIA DE LIMA Despacho: Intime-se a
exequente para vir a cartorio receber os cheques que foram desentranhados.
00078 Processo: 2002008040990-3-COBRANCA HONORARIOS AUTOR: DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS NORDESTINOS LTDA ADV:
ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR, ANA ANGELICA B CAVALCANTI. REU:
BRADESCO SEGUROS S/A ADV: ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia dia 24 de
novembro de 2009, as 15 horas.
00079 Processo: 2002008046082-3-MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS.
REU: MILLENIUM LUBRIFICANTES IND E
COM LTDA ADV: JOSE MARIA DE ALMEIDA
BASTOS, BRUNO MAIA BASTOS, OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. REU: AGNALVA FEITOSA DA CUNHA Despacho: Pedido deferido de fls. 32. Prazo de cinco dias para
vista dos autos(pelo advogado daparte re).
00080 Processo: 2002009002751-3-ORDINARIA AUTOR: IOLANDA GAMA DE LIMA ADV: THAISA
CRISTINA CANTONI MANHAS, DIOGO ASSAD BOECHAT. AUTOR: AURENICE PINTO
DE MEDEIROS BARBOSA ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS, DIOGO ASSAD
BOECHAT. AUTOR: ALDAMIR PINTO DE
MEDEIROS ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS, DIOGO ASSAD BOECHAT. REU:
BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intimese a parte autora para impugnacao.
6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 073/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00081 Processo: 2001996016992-4-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE XAVIER DE LIMA ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS AL-
VES. REU: PEDRO SOARES DOS SANTOS
ADV: FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA, BERTONIO FITOSA SA SILVA, NELSON DE OLIVEIRA SOARES. Despacho: Intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 48
horas, sob pena de extincao.
00082 Processo: 2001999047189-4-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOSE
CHAVES CORIOLANO. REU: SEVERINO
MARCONDES MEIRA ADV: EDUARDO DANTAS. REU: DIMAR MENDONCA MEIRA ADV:
EDUARDO DANTAS. REU: VISAO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAREU: JOSE
CARLOS TEIXEIRA DE CARVALHO Despacho: Intime-se as partes dos calculos
00083 Processo: 2002000021254-4-EXECUCAO-CV AUTOR: GRANDE MOINHO CEARENSE S/A ADV:
EDSON MORETE DOS SANTOS, JOAO SOARES ADELINO DE LIMA. REU: IND DE PANIFICACAO SERTANEJA LTDA Despacho: Intimese o autor para se manifestar no prazo legal.
00084 Processo: 2002005018388-4-PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: LANCAMENTOS ARTEFATOS COURO LTDA ADV: VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO. REU: BANCO
DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte
autora para manifestar interesse no feito ou o
que de direito, no prazo de dez dias.
00085 Processo: 2002005018864-4-INDENIZACAO AUTOR: ALBERTO RIBEIRO COUTINHO ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, VITAL BORBA A JUNIOR.
REU: SPC BRASIL SISTEMA DE PROTECAO AO CREDITO ADV: LUCIANO CAMARA MENEZES, DANIELA DELAI RUFATO.
Despacho: Intime-se as partes da transferencia realizada.
00086 Processo: 2002005034393-4-INDENIZACAO
AUTOR: AGUINALDO AUGUSTO DE SOUZA
ADV: IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO.
REU: ASSOCIACAO TELETAXI DE JOAO
PESSOA ADV: IZAIAS MARQUES. Despacho:
Intime-se o exequente para ciencia. Despachos antes proferidos reconsiderados, mantido o comando judicial. Procedendo-se com a
desconstituicao da penhora, liberando-se os
valores antes constritados.
00087 Processo: 2002006008406-4-EXECUCAO-CV
AUTOR: INDUSTRIAL LEVORIN S/A ADV:
THEREZINHA DE JESSUS DA C WINKLER.
REU: CENTRO COMERCIAL DE BICICLETAS LTDA ADV: ABMAEL BRILHANTE DE
OLIVEIRA. Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a realizacao do
leilao.Intime-se. dia 18 de junho de 2009(primeira praca) e 02 de julho de 2009 (segundapraca), ambas as 16h16min.
00088 Processo: 2002006021139-4-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: SANDRA CELY DE VASCONCELOS COSTA ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE, GERALDO VALE CAVALCANTE
FILHO. REU: LUCIANA MARIA FARIAS DE
VASCONCELOSREU: CARLOS LUCIANO
VASCONCELOS Sentenca: Acordo homologado Processo extinto, nos termos do art. 269,
III, do CPC.
00089 Processo: 2002007010917-4-DESPEJO AUTOR: EUGENIO BARRETO DE SOUZA ADV:
ELISANGELA CUNHA BARRETO. REU: JOSE
ITAMAR BORGES RIBEIRO ADV: GILSON
FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intimese a parte autora para vir receber os documentos desentranhados.
00090 Processo: 2002007024434-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
RICARDO RABELO BELEZA, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: RUI DE FIGUEIREDO BEZERRA Despacho: Intime-se
a parte autora para providenciar a remessa da
carta precatoria.
00091 Processo: 2002007024759-4-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO BRASILINO LEMOS ADV:
GUILHERME MELO FERREIRA, GUILHERME MELO FERREIRA. AUTOR: MARIA DO
SOCORRO COSTA LEMOS ADV: GUILHERME MELO FERREIRA. REU: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: RICARDO
BERILO BEZERRA BORBA. Despacho: Intime-se o promovido para se manifestar.
00092 Processo: 2002007755974-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI, JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA. REU: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS GUIMARAES Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do meritoArt.267, do CPC. VIII, do CPC. Pedido de
substabelecimento deferido. Custas pagas.
00093 Processo: 2002008000012-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: DAYSE DE LOURDES ESPINOLAGUEDES QUEIROGA LOPES ADV:
VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO, NELSON DE OLIVEIRA SOARES. REU:
INTER PARTNER ASSISTANCE PRESTADORA DE SERVICOS DE ASSISTENC Despacho: Intime-se o patrono da parte autora sobre
a certidao do meirinho.
00094 Processo: 2002008004661-4-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: SONIA MARIA MEIRELES
DA ROCHA ADV: JOAO PAULO DE JUSTINO
E FIGUEIREDO. REU: BANCO DO BRASIL
S/A Despacho: Vista ao autor prazo de no
prazo legal. Habilitacao deferida.
00095 Processo: 2002008012977-4-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: INSTITUTO DOM ULRICO
ADV: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES.
REPRESENTANTE LEGAL: ORGANIZACAO
BOMFIM LTDA ADV: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. REU: S E B LOCACOES DE
VEICULOS LTDA Despacho: Intime-se o requerente para se manifestar diante dos pedidos conflitantes de fls29 e 34.
00096 Processo: 2002008019894-4-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.
REU: LAPTOP INFORMATICA LTDA Despacho: Intime-se o interessado para se manifestar nos autos ou requerer o que de direito.
00097 Processo: 2002008020576-4-CAUTELAR-CIVEL
AUTOR: DISTAC DISTRIBUIDORA DE CIGARROS SANTA CLARA LTDA ADV: DANIEL DOS
ANJOS PIRES BEZERRA. REU: ALFREDO
FANTINI IND E COM LTDAREU: JOBINVEST
FOMENTO MERCANTIL LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar as contestacoes apresentadas, em 15 dias.
00098 Processo: 2002008038878-4-INDENIZACAO
AUTOR: JOSELANE FERNANDES DE FARIAS ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. REU:
TRANSNORTE TRANSPORTE NORDESTE
LTDA ADV: EDUARDO LUCENA DA CUNHA
LIMA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia dia 19 de novembro de
2009, as 15: 30horas.
00099 Processo: 2002009000520-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA SALOME NUNES SIQUEIRA ADV: GERSON MOUSINHO DE BRITO. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho:
Intime-se a autora para manifestar interesse.
00100 Processo: 2002009000935-4-CAUTELAR-CIVEL
AUTOR: MARIA CARMOSA DE ARAUJO ADV:
TONY MARCIO LEITE PEGADO, CARLOS
EDUARDO S FARIAS. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte autora
para impugnar a contestacao e documentos.
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 072/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00101 Processo: 2001997121415-6-INDENIZACAO
AUTOR: GIUSEPPE LINS DE ALMEIDA ADV:
DELOSMAR MORAIS DE MELO, MARILIA FIGUEIREDO BURITY. REU: AUTOVESA VEICULOS LTDA Despacho: Intime-se intimar o
executado para no prazo de 15 dias pagar a
importancia de r$17.696, 10 referente a condenacao de honorarios advocaticios de acordocom o art 475-j par terceiro do cpc
00102 Processo: 2001998028053-7-INDENIZACAO
AUTOR: MANTEM ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL TOULOUSE ADV: ABELARDO
JUREMA NETO, FABIO RAMOS TRINDADE.
Sentenca: Pedido julgado procedente nos termos da sentenca de fls.126/129
00103 Processo: 2002000000995-7-INDENIZACAO
AUTOR: ALIRIO CLAUDINO DE PONTES ME
ADV: JOSE DE ASSIS QUEIROZ. REU: BANDEIRANTES ARRENDAMENTO MERCANTIL
S/A ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES,
LUCIANA MIRANDA, JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Intime-se a parte credora para se pronunciar sobre a minuta e reqauerer o que dedireito em 10 dias
00104 Processo: 2002001017203-5-INDENIZACAO
AUTOR: TRANSNACIONAL TRANSPORTE
NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA ADV:
MARCOS ANTONIO CHAVES NETO, GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO, HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. REU: MARIA VIRGINIA DANTAS LINS ADV: ZELIA MARIA
GUSMAO LEE. Despacho: Intime-se a parte
autora para requerer o que entender de direito
no prazo de 05dias
00105 Processo: 2002003015855-0-INDENIZACAO AUTOR: DISTRIBUIDORA GARIBALDI LTDA ADV:
PIERRE LEOCADIO KUHNEN, LISANKA ALVES DE SOUSA, MARIA RAFAELLA PAASHAUS
MINDELLO. REU: DPM DISTRIBUIDORA LTDA
ADV: PEDRO AUGUSTO DE ALMEIDA NETO.
Despacho: Intime-se o advogado para esclarecer o petitorio de fls.216/217 em 05 dias
00106 Processo: 2002003038084-0-INDENIZACAO
AUTOR: LOJAO DUFERRO LTDA ADV: MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO. REU: SEG
ELETRONIC SISTEMA DE SEGURANCA LTDA
ADV: ALMIR FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-se a empresa executada para efetuar o pagamento da execucao na forma do
artigo 475-j do cpc
00107 Processo: 2002003047809-9-INDENIZACAO
AUTOR: HOMERO DE ALMEIDA ARAUJO
NETO ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA, JOAO
HENRIQUE DE SOUZA. REU: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADV: TANIA
VAINSENCHER. Despacho: Intime-se a parte
executada/promovente para no prazo de 10 dias
efetuar o pagamento da quantia a que fora
condenado a titulo de honrarios advocaticiostendo em vista a improcedencia do pedido
00108 Processo: 2002004041132-0-INDENIZACAO
AUTOR: CIBELLE DIAS DE CARVALHO DANTAS MAIA ADV: DENNYS CARNEIRO ROCHA,
VIVIANE MOURA TEIXEIRA. AUTOR: ROSEMERE DIAS DE CARVALHO DANTAS MAIA
ADV: FRANCIVALDO MORENO PRAXEDES.
Despacho: Intime-se defiro parcialmente o
pedido de fls.118/119 determinando a suspensao da presente execucao ficando a cargo da
parte exequente a habilitacao do seu credito
perante o juizo de falencia
00109 Processo: 2002004061246-3-INDENIZACAO
AUTOR: MATHEUS SARMENTO DANTAS DE
CARVALHO ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA, MANOEL JERONIMO DE MELO NETO.
REU: MARIA DE FATIMA SOUZA Despacho:
Intime-se a parte autora para se pronunciar sobre a certidao de fls.173v no prazo de 10 dias
00110 Processo: 2002005017944-5-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: RAIMUNDO NONATO COSTA ADV: ROMERO DE SOUSA SEMOS. REU:
ACIT COMERCIAL E FONOGRAFICA LTDA
ADV: PAULO E B CERVANTES. Sentenca:
Embargos rejeitados nos termos da sentenca
de fls.166/167
00111 Processo: 2002005029776-7-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE FRANCISCO SALES ADV: MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA. Sentenca: Pedido julgado procedente nos termos da sentenca de fls.123/127
00112 Processo: 2002005031498-4-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA NAZARE OLIVEIRA SILVA
ADV: JOELMA FIGUEIREDO. REU: ROSANGELA BARROS FIGUEIREDO DE MORAIS
Despacho: Intime-se a sucessora da promovente para no prazo de 10 dias informar se
alem darequerente a autora deixou outros herdeiros necessarios e se positivoprovidenciar
a habilitacao de todos eles
00113 Processo: 2002005031498-4-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA NAZARE OLIVEIRA SILVA
ADV: JOELMA FIGUEIREDO. REU: ROSANGELA BARROS FIGUEIREDO DE MORAIS
Despacho: Intime-se a parte promovente para
no prazo de 10 dias se manifestar a respeito
da certidao de fls.25v
00114 Processo: 2002005052389-9-INDENIZACAO
AUTOR: EUDASIO GOMES CLEMENTINO
ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES.
REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA
DE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CAIUS
MARCELLUS DE LACERDA, MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: HUGO RIBEIRO BRAGA. Sentenca: Pedido julgado
improcedente nos termos da sentenca de
fls.194/198
00115 Processo: 2002005671423-7-DANOS MORAIS
AUTOR: JOSILDA NEVES DE FRANCA ADV:
MARIA DAS GRACAS S DE A CARNEIRO, JAIME FERREIRA CARNEIRO, ANDRE LUIZ
PESSOA DE CARVALHO. REU: BOMPRECO
SUPERMERCADOS DO NORDESTE S/A ADV:
SIMONE MENDES DE MELO, YURI DE
F.PORTO E TORRES, SAMUEL MARQUES.
Despacho: Intime-se a parte recorrida para contra arrazoar.recebo a apelacao no duplo efeito
00116 Processo: 2002006018854-3-INDENIZACAO
AUTOR: ALEXANDRE CESAR DE BRITO
GUERRA ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI, VALBERTO ALVES DE
AZEVEDO FILHO, HENRIQUE MAROJA JALES COSTA. REU: VIVO TELEBRASILIA CELULAR S/A ADV: ROBERTA DE LIMA VIEGAS. Despacho: Intime-se indefiro o pedido
de substabelecimento de fls.104/106
00117 Processo: 2002006030425-6-RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: CLAUDIA ELISA LOPES
SANTOS ADV: ANDREI DORNELAS CARVALHO. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV: LUCIANA COSTA ARTEIRO. Sentenca:
Pedido julgado procedente nos termos da sentenca de fls.92/95
00118 Processo: 2002006035036-6-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA JOSE DIAS DA SILVA ADV:
WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA.
REU: BRADESCO SEGUROS S/A Despacho:
Pedido deferido de fls.121/123 assim concedo o prazo de suspensao requerido
00119 Processo: 2002007003160-0-INDENIZACAO
AUTOR: GEYSSON ALEXANDRE JOAQUIM
DA SILVA ADV: ADRIANO ERCY SOUZA ARAUJO. REU: JANAINA PEIXOTO BONIFACIO
Despacho: Intime-se a parte promovente a
respeito da contestacao de fls.50/64 no prazo
de10 dias
00120 Processo: 2002007735179-5-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: ALEIDE GALVAO MARTINEZ ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO,
DAMASIO B FRANCA NETO. REU: BANCO
IBI S/A BANCO MULTIPLO ADV: JOSE HORACIO RAMALHO LEITE. Sentenca: Pedido
julgado procedente nos termos da sentenca
de fls.116/120
00121 Processo: 2002007743051-6-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: JOMEL PONTES FRAGOSO ADV: OLIVAN XAVIER DA SILVA. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO. Sentenca: Embargos rejeitados nos termos da sentenca de fls.76/77
00122 Processo: 2002008018760-8-INDENIZACAO
REU: MARIA DO ROSARIO BRAGA MONTEIRO ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. REU: BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO Sentenca: Embargos rejeitados
00123 Processo: 2002008019273-1-INDENIZACAO
AUTOR: ILENNA PATRICIA DE OLIVEIRA
MOTA ADV: DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO,
AMANDA LUNA TORRES. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: VICTOR FIGUEIREDO
GONDIM, DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de fls.70/
71 tendo em vista que a parte peticionante
nao comprovou a mudanca da situacao economica da promovente
00124 Processo: 2002008022244-7-INDENIZACAO
AUTOR: ROGERIO BARROS DE ALMEIDA
ADV: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA.
REU: CARDILANDIA RUFINO SA RODRIGUES ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-se a parte promovida
para especificar provas justificando-as e sendo o caso devera informar se as testemunhas
comparecerao independente de intimacao
00125 Processo: 2002008038065-8-INDENIZACAO
AUTOR: OSMAR RIBEIRO LIMA ADV: OSMAR
RIBEIRO LIMA. REU: BANCO SANTANDER
S/A Despacho: Pedido deferido a suspensao
do feito nos termos do que fora requerido
00126 Processo: 2002008041496-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JUSCELINO HENRIQUES
COUTINHO ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA,
RAULINO MARACAJA COUTINHO. REU: ROGERIO DA SILVA CARVALHO Despacho: Intime-se
a parte autora para dizer sobre os termos da certidao de fls.28v em 05dias com urgencia
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2009
00127 Processo: 2002008042167-6-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: JOSE MARIA DOS SANTOS
ADV: CLARA LUCIA CAVALCANTI COSTA
CAMPOS. REU: BANCO DO BRASIL S/A
Despacho: Intime-se a parte promovente para
no prazo de 10 dias apresentar procuracao
judicial original
00128 Processo: 2002008043488-5-INDENIZACAO
AUTOR: ROMULO SOARES POLARI ADV:
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO, FELIPE DE
BRITO LIRA SOUTO. REU: JOSE RODRIGUES FILHO Despacho: Intime-se a parte
autora para no prazo de 10 dias impugnar os
termos da contestacao e documentos de
fls.49/59 bem como se pronunciar sobre a
certidaode fls.46v
00129 Processo: 2002009000401-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: O MESTRE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA ADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR, DEORGE ARAGAO
DE ALMEIDA. REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL CANAFISTULAS Despacho: Intime-se
audiencia de conciliacao designada para o dia
04 de junho de 2009 as14 00 horas
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 043/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00130 Processo: 2001990002961-8-EXECUCAO-CV
AUTOR: ARNOBIO FERREIRA NUNES ADV:
WALTER LONDRES DA NOBREGA, ZELIA
MARIA GUSMAO LEE. REU: CARLOS ANTONIO RIBEIRO COUTINHO ADV: JOSE VALDEMIR DA SILVA. Despacho: Intime-se o causidico da parte autora para que apresente endereco atualizado damesma, no prazo de 05 dias.
00131 Processo: 2001996012659-3-EXECUCAO-CV
AUTOR: COJUDA CONSTRUTORA JULIAO
LTDA ADV: ISABELLA DE ANDRADE PEREIRA. REU: CICAL CONSTRUTORA IRMAOS
CABRAL E CIA LTDA ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Pedido deferido
formulado pela parte autora de habilitacao de
nova advogada.
00132 Processo: 2001999002330-7-CAUTELAR-CIVEL
AUTOR: CIA DE CERVEJARIA BRAHMA ADV:
CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. REU:
SAGA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
Despacho: Intime-se a autora para promover o
impulsionamento do feito no prazo de 05 dias.
00133 Processo: 2002003517567-4-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: SONIA MARIA CAVALCANTI DUNDA ADV: JANDUIR CARNEIRO DE
BARROS. REU: FRANCISCO BARBOZA DUNDA NETO Despacho: Intime-se os herdeiros,
atraves de seus advogados, para cumprir a determinacao consntante da sentenca de f. 185.
00134 Processo: 2002004005745-3-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: IRMA MICHELLI ZENAIDE ADV: MARIA DO SOCORO ZENAIDE CAMPOS, LAURICEA DE ARAUJO PEREIRA. REU:
HERETIANO ZENAIDE FILHO ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se a inventariante para pagamento das
custas processuais e imposto de transmissao
causa mortis.
00135 Processo: 2002004022436-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARCUS TULLIUS SEIXAS DE
ARAUJO ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA
DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, RODRIGO NOBREGA FARIAS, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. Despacho: Intime-se o
causidico da parte autora, para que apresente
endereco da mesma, noprazo de 05 dias.
00136 Processo: 2002004030107-5-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: IVALDINA FRANCA DE
OLIVEIRA ADV: JAIR CARNEIRO DOS SANTOS, SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR, SHEYLA CRISTINA FERREIRA DOS
SANTOS. REU: JOSE ANTONIO DE FRANCA Despacho: Intime-se a inventariante para
impulsionar o feito.
00137 Processo: 2002005017828-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL ALPHAVILLAGE ADV: TONY MARCIO LEITE PEGADO. REU: INCORPLAN INCORPORACOES LTDA ADV: ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a
autora para falar aos termos da certidao supra.
00138 Processo: 2002007002315-1-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: DAMIANA MARQUEZ
SOARES ADV: MARIA DEBORA FLORES RIBEIRO. REU: JOSE GUTEMBERG DA SILVA
ANDRADE Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre os termos da certidao de f.
122 em cinco dias.
00139 Processo: 2002007010766-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: KARINA DE VASCONCELOS CARICIO ADV: MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO, GIUSEPPE PETRUCCI,
ALEX NEVYES MARIANI ALVES. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se
o causidico da parte autora para que apresente
endereco da mesma, no prazo de 05 dias.
00140 Processo: 2002007013923-9-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: AIDA SEABRA DE LACERDA LIMA ADV: CARMEM RACHEL DANTAS
MAYER. Despacho: Intime-se a parte autora
para dizer sobre os termos da certidao de f.
73, em cinco dias.
00141 Processo: 2002007028440-7-USUCAPIAO
AUTOR: EDITE GUEDES DE OLIVEIRA ADV:
GILSON FARIAS DE ARAUJO, LISANGELA
MARIA DUARTE. INTERESSADO: SUPERMERCADO SANTIAGO LTDA ADV: ARIEL DE
FARIAS FILHO, CAROLINA BEZERRA C
ARCOVERDE. Despacho: Intime-se a parte
autora para dizer sobre os termos da iniformacao de f. 359, em cinco dias.
00142 Processo: 2002007748864-7-SUSTACAO DE
PROTESTO AUTOR: DISTRIBUIDORA DE
ELETRONICOS PARAIBANA LTDA ADV: AUGUSTO QUIDUTE, ARNOBIO AUGUSTO PINTO QUIDUTE. REU: TECVOZ ELETRONICO
LTDA Despacho: Intime-se o causidico da parte autora para que informe endereco da mesma, no prazo de 05 dias.
00143 Processo: 2002007792516-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CRISTIANE BARBOSA DE
FREITAS ADV: LIDIANI MARTINS NUNES.
REU: BRADESCO SEGUROS ADV: SAMUEL
MARQUES. Despacho: Pedido deferido de
habilitacao formulado pela parte promovida.
00144 Processo: 2002008001324-2-EXECUCAO-CV
AUTOR: ECS COM E IND DE INFORMATICA
LTDA ADV: RAFAELA PEREIRA TONI, DAVI
TAVARES VIANA, ANA CAROLINA DE ALENCAR PEREIRA. REU: JACKSON DE SOUZA
Despacho: Intime-se a parte exequente para
dizer sobre os termos da certidao de f. 70,
emcinco dias.
00145 Processo: 2002008010845-5-REIVINDICATORIA
AUTOR: TEREZA MENDES DE ARAUJO ADV:
ANIEL AIRES DO NASCIMENTO. REU: RITA
DE CASSIA SIMOES PEREIRA ADV: LUIZ DE
GONZAGA GUIMARAES CORREIA, RAFAEL
RODRIGUES COELHO. Despacho: Intime-se
o advogado renunciante para demonstrar haver notificado a sua constituinte (promovida)
na forma e para os fins do art. 45, CPC.
00146 Processo: 2002008013608-4-EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: BERILO RAMOS
BORBA, RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. REU: RITA MARQUES TAVARES ADV: JOSE
AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho: Intime-se a parte exequente para dizer sobre os
termos da certidao de f. 75, emcinco dias.
00147 Processo: 2002008014882-4-DECLARATORIA
AUTOR: MADALENA DE FATIMA PEQUENO
ZACCARA ADV: CARLISSON DJANYLO DA
FONSECA FIGUEI. REU: BANCO SAFRA S/A
ADV: JOSE M CORREIA DE OLIVEIRA FILHO,
JOSE PEREIRA COSTA. Despacho: Intime-se o
causidico da parte autora para que apresente
endereco da mesma, no prazo de 05 dias.
00148 Processo: 2002008022967-3-CAUTELAR-CIVEL
AUTOR: FLAVIO COSTA DE MELO ADV: JOSE
HELIO DE LUCENA, JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA. REU: BANCO ABN AMRO
REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA
FREIRE, LAURICEA DE ARAUJO PEREIRA.
Despacho: Intime-se a parte demandada para
se pronunciar acerca da peticao de f. 46/51.
00149 Processo: 2002008028392-8-INVENTARIO
AUTOR: CARMEN BERTA CAVALCANTI DUNDA ADV: JANDUIR CARNEIRO DE BARROS.
REU: SONIA MARIA CAVALCANTI DUNDA
Despacho: Intime-se os herdeiros, para falar
acerca do exposto as f. 33/36.
00150 Processo: 2002008032052-2-SOBREPARTILHA
AUTOR: CIMAROZE CORREIA ADV: ARLAN
COSTA BARBOSA. REU: FRANCISCA CONCEICAO DE MATOS ADV: JOSENISE DE
ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a
parte autora para requerer o que entender oportuno, no prazo de 10 dias.
00151 Processo: 2002008044495-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINO TALIAO DE
ALMEIDA ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal. 10 dias.
00152 Processo: 2002009014902-8-MONITORIA AUTOR: PHG COM DE CONFECCOES LTDA
ADV: VAGNER VIARO. REU: ANDERSON
CARLOS DE BRITO CELESTINO Despacho:
Pedido indeferido de gratuidade processual.
Intime-se a parte autora para juntar, no prazo
de 10 dias, as custas judiciais, sob pena de
indeferimento da inicial.
11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 027/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00153 Processo: 2002003050807-7-PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: CLAUDIO DA SILVEIRA
DAVILA LINS ADV: JOSE TARCISIO FERNANDES, SAMUEL DIOGO DE LIMA. Despacho:
Alvara expedido e a disposicao
00154 Processo: 2002005068422-0-ORDINARIA AUTOR: LAERCIO GOMES DE MACEDO ADV:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,
VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO.
Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00155 Processo: 2002005072772-2-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO, DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00156 Processo: 2002006020711-1-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: PEDRO FERNANDES
CORREA ADV: ELENIR ALVES DA SILVA
RODRIGUES. Despacho: Alvara expedido e
a disposicao
00157 Processo: 2002006040717-4-ORDINARIA AUTOR: MARCELA MORAIS DE ARAUJO LIMA
ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE
JR. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00158 Processo: 2002006058744-7-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA DO CARMO
CORREIA DE SOUZA ADV: ARLAND DE
SOUZA LOPES. Despacho: Alvara expedido
e a disposicao
00159 Processo: 2002007004367-0-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARITZZA F L MARTINEZ, MAX
F SAEGER GALVAO FILHO. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00160 Processo: 2002007016608-3-EXECUCAO-CV
AUTOR: MARIA GLAUCIA DE VASCONCELOS COSTA ADV: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. REU: VALDIR FERREIRA DU-
19
RAND ADV: JOSE CAETANO DE OLIVEIRA.
REU: CONSTRUTORA VALDI LTDA ADV:
MARIA DO SOCORRO BARBOSA LEITE. Despacho: Reprogramo a audiencia para 08 de
maio de 2009, as 10:00 horas.
00161 Processo: 2002007747577-6-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: LUCIANA DO NASCIMENTO SOUZA ADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Alvara expedido e
a disposicao
00162 Processo: 2002007755945-4-RESCISAO AUTOR: GRANFINANCIAL FOMENTO MERCANTIL LTDA ADV: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA
CRISPIM, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL, FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00163 Processo: 2002007797570-0-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: SIMONE DOMINGOS DA SILVA
ADV: JOELMA FIGUEIREDO, TATIANA ROMANIUC BATISTA, JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA.
Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00164 Processo: 2002008032298-1-INDENIZACAO
AUTOR: IVONE MARIA DE MACEDO ADV:
MARCIAANITAANGELO LEITE RAMALHO MANGUEIRA, GREGORIA BENARIO LINS E SILVA.
Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00165 Processo: 2002008041128-9-DESPEJO AUTOR: EXECUT CONSULTORIA E NEGOCIOS
IMOBILIARIOS LTDA ADV: VENANCIO VIANA
DE MEDEIROS FILHO, VENANCIO VIANA DE
MEDEIROS NETO. REU: ROSAURA FERREIRA JULIO ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se Suspendo o cumprimento do despacho anterior ate a juntada pela
re da necessaria procuracao, para que concedo o prazo de 10 dias.
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 040/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00166 Processo: 2002005004046-4-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: ORLANDO PEREIRA DOS
SANTOS ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA, MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR.
REU: UNIBANCO S/A ADV: ANDRE HENRIQUES MEIRA DE MENEZES, ODILON DE
LIMA FERNANDES. Despacho: Autos vista a
ao requerente (UNIBANCO) fora do cartorio,
no prazo de 05(cinco) dias.
00167 Processo: 2002005018647-3-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: JOSE AUGUSTO DANTAS ADV:
BRENO AMARO FORMIGA FILHO. REU:
BANCO ITAU S/A ADV: BRUNO LUCENA DE
ANDRADE GOMES, LIDIA DE FREITAS S DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para que se
manifeste sobre a peticao de fls.226/228, no
prazo de 05(cinco) dias.
00168 Processo: 2002006058313-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: EMMANOELA VIANA CARVALHO ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA
JUNIOR. AUTOR: RICARDO ARAUJO CARVALHO ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA
JUNIOR. AUTOR: MARIA ARLENA VIANA
CARVALHO ADV: CELSO FERNANDES DA
SILVA JUNIOR. REU: CASSI CAIXA DE ASSIST DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL ADV: MAX F SAEGER GALVAO FILHO, ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para promover a execucao do julgado,
no prazo de 05(cinco) dias.
00169 Processo: 2002007015861-9-EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: PROMOVE PROMOCAO
DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA ADV: DANIELLA RONCONI. REU: ROGERIO BUBLITZ
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito com substrato no
inciso I do art.794 do CPC.
00170 Processo: 2002007016503-6-MONITORIA AUTOR: TRANSPORTES BOA VIAGEM LTDA ADV:
DORGIVAL TERCEIRO NETO. REU: VANTUILER LEITE CHAVES JUNIOR Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para falar
sobre a certidao a fl.33, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias.
00171 Processo: 2002007735995-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MANOEL DA SILVA FURTADO NETTO ADV: CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. REPRESENTANTE LEGAL: HAYLEY HIDELZUITH HENRIQUES MISAEL ADV:
CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. REU:
UNIBANCO S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA
SILVA, NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO
NOBREGA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00172 Processo: 2002008001152-7-DEPOSITO AUTOR:
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: CLAUDIO
NASCIMENTO DE MENDONCA ADV: RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA. Despacho:
Intime-se o autor, por seu advogado, para falar
sobre a peticao de fls.48/49, em dez dias.
00173 Processo: 2002008008490-4-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA PATRICIA COSTA
LIBORIO BARACHO ADV: GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. REU: HIPERBOMPRECO LTDA ADV: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ, SAMUEL MARQUES. REU:
HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV:
CAROLINE TORTORELLA BARROS MORAIS.
REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: ANNA
CARMEM MEDEIROS CAVALCANTI. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fl.182.
00174 Processo: 2002008011634-2-DANOS MORAIS
AUTOR: RENATO NOBRE FORMIGA ADV:
JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA, GUSTAVO
BOTTO BARROS FELIX. REU: CASA DE
SHOW FORROCK ADV: SYLVIO DA SILVA
TORRES FILHO, LILIAN SENA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte autora, por
seu advogado, para prestar a informacao determinada no despacho de fl.121.
00175 Processo: 2002008024692-5-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: JOSIVALDO FELIX DE OLIVEIRA ADV: SANDRA SUELEN FRANCA,
NICHOLAS FRANCA DE OLIVEIRA. REU:
JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA ADV:
AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE, LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. Sentenca: Pedido julgado procedente
00176 Processo: 2002008025846-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EVANDRO MANGUEIRA
CARNEIRO ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: CAIXA SEGURADORA S/A ADV: MILENA NEVES AUGUSTO,
CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias.
00177 Processo: 2002008031951-6-DEMARCATORIA
AUTOR: DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA LIMA
ADV: RODRIGO SERGIO ALMEIDA DE MENDONCA. REU: ANISIA ARCOVERDE NICODEMOS ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES, TUANE OLIVEIRA FORMIGA. Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias.
00178 Processo: 2002008038091-4-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: IRACY CAMPOS DOS SANTOS
ADV: JOSEMILIA GUERRA, NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA
ROCHA, WILSON BELCHIOR, DANIELLE
DE LUCENA NOBREGA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00179 Processo: 2002008042094-2-INDENIZACAO
AUTOR: MARCELA DOS SANTOS LIMA ADV:
EDMER PALITOT RODRIGUES. REU: SMILE
SAUDE ADV: AGNES PAULI, CAROLINE TORTORELLA BARROS MORAIS. Despacho: A
especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias.
00180 Processo: 2002008042470-4-DECLARATORIA
AUTOR: HERMENEGILDO DE ALMEIDA CASTRO ADV: ALEXANDER THYAGO G. N. DE
CASTRO. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado,
para juntar aos autos, no prazo de 10(dez)dias,
documento comprobatorio da conta-poupanca
aludida na inicial, bem como a procuracao.
00181 Processo: 2002008042478-7-ORDINARIA AUTOR: JUAREZ ANTONIO NESELLO ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU:
BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intimese para emendar a inicial no prazo de 10 dias. a
fim de comprovar a titularidade da conta-popupanca, sob pena de indeferimento da exordial.
00182 Processo: 2002008042808-5-IMPUG ASSIST
JUDICIA AUTOR: ANISIA ARCOVERDE NICODEMOS ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES, TUANE OLIVEIRA FORMIGA. REU: DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA LIMA Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00183 Processo: 2002008045253-1-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: WALBER ALVES FRAZAO
JUNIOR ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A ADV: ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO. Despacho: Intime-se o advogado da parte promovida para comparecer em
cartorio a fim de receber a peticao de impugnacao a gratuidade judiciaria para distribui-la
00184 Processo: 2002009000511-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: PAULO CEZAR HUEBRA DE SOUZA ADV: GUSTAVO BRAGA LOPES, FABIO ROMERO DE CARVALHO. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para que junte aos autos
declaracaode hipossuficiencia, documento necessario a concessao da justica gratuita.
00185 Processo: 2002009000591-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JEANETE FRANCA DE
SOUZA ADV: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. REU: BANCO REAL S/A Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para
que junte aos autos declaracaode hipossuficiencia, documento necessario a concessao da
justica gratuita.
00186 Processo: 2002009000593-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JEANETE FRANCA DE
SOUZA ADV: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. REU: BANCO BANORTE S/A Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para que junte aos autos declaracaode
hipossuficiencia, documento necessario a concessao da justica gratuita.
00187 Processo: 2002009000687-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: TATIANA FIGUEIREDO PIMENTEL ADV: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se para emendar a inicial no
prazo de 10 dias. declinando o numero da conta-poupanca, sob pena de indeferimento e
consequente extincao do processo.
00188 Processo: 2002009001022-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: GILVAN ALVES DA NOBREGAAUTOR: MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA NOBREGA ADV: RUBIO THALLES
ANDRADE DE MOURA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias. a fim de
comprovar a titularidade da conta-popupanca,
sob pena de indeferimento da exordial.
00189 Processo: 2002009008101-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO CEU GUEDES
DA SILVA ADV: JOSE LIBERALINO DA NOBREGA, JOSE BEZERRA DA S N M PIRES.
Despacho: Intime-se a parte autora para, em
10(dez) dias assinar a procuracao judicial, sob
pena de indeferimento da inicial. outrossim, junte
aos autos declaracao de hipossuficiencia.
00190 Processo: 2002009008105-6-INDENIZACAO
AUTOR: SEVERINO FRANCISCO DE OLIVEIRA ADV: GLEICY SANDRA DE OLIVEIRA. REU: BSE S/A CLAROREU: BCP S/A
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2009
20
CLARO Despacho: Intime-se a parte autora,
por seu advogado, para que junte aos autos
declaracaode hipossuficiencia, documento necessario a concessao da justica gratuita.
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 041/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00191 Processo: 2001988001938-1-INVENTARIO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/AREU: EDGARD VILLARIM MEIRAAUTOR: SEVERINO
MARCONDES MEIRA ADV: AUGUSTO FRANCISCO DO NASCIMENTO. Despacho: Intimese a parte inventariante, por seu advogado,
para requerer o que entenderde direito, no prazo de 05(cinco) dias.
00192 Processo: 2002001032538-5-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: MARIA RIBEIRO FALCAO ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO.
REU: DJALMA FREIRE MAGALHAES ADV:
JOSE SATANA DE JESUS. REU: MARIA DA
CONCEICAO GONCALVES DA SILVA ADV:
JOSE SATANA DE JESUS. AUTOR: NEHEMIAS DA COSTA FALCAO ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO. REU: EDNA PATRICIA PORTO CARNEIRO FREIRE ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA, EURICO ALVES MONTEIRO
NETO. Despacho: Intime-se na acao de embargos: intime-se o embargado para os fins da
sumula 240do stj. acao de impugnacao a justica gratuita: intime-se o promovido, ora impugnante, do teor da decisao de fl.06/07 que
rejeitou o incidente.
00193 Processo: 2002002077395-4-ORDINARIA AUTOR: LINCOLN CARTAXO DE LIRA ADV:
ADRIANO MANZATTI MENDES, JEREMIAS
MENDES DE MENEZES. AUTOR: MARIA DO
SOCORRO GADELHA DE CAMPOS LIRA
ADV: ADRIANO MANZATTI MENDES, JEREMIAS MENDES DE MENEZES. REU: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A Despacho:
Intime-se a parte autora, por seu advogado,
para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.
00194 Processo: 2002002360304-2-EXECUCAO-CV
AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR, FABIANA JAPIASSU DINIZ.
AUTOR: MARCOS AUGUSTO TRINDADE ADV:
JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR, FABIANA JAPIASSU DINIZ. REU: JANAYRA DE
ARAUJO BENTO Despacho: Intime-se a parte
autora, por seu advogado, para requerer o que
entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.
00195 Processo: 2002003001849-9-DEPOSITO P/
CONVERSAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO
DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES
JORDAO SEGUNDO. REU: JOSE ROBERTO
MARCELINO PEREIRA Despacho: Intime-se
o autor que o desbloqueio ja foi procedido as
fls. 183 pelo detran/pb.
00196 Processo: 2002003031196-9-INDENIZACAO
AUTOR: HEMERSON DOS SANTOS SILVAREU: R V CONSTRUCOES LTDA ADV: JOSE
OLAVO C RODRIGUES, DANILO FELIX AZEVEDO. Despacho: Intime-se o promovido, para
que se manifeste sobre a declaracao de desistencia de fl.148v, em 05(cinco) dias.ficando
claro que sua falta de manifestacao sera tida
como aceitacao da desistencia feita pelo autor.
00197 Processo: 2002004004029-3-DESPEJO AUTOR: JANETE ARANHA LEAL ADV: ARTUR
GALVAO TINOCO. REU: JOSE ANTONIO
FERREIRA E SILVA ADV: RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA. REU: ARLENE FERREIRA ALVES NUNES E SILVAREU: LUIS
PAULOREU: EMPRESA L ANTONIO DA SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00198 Processo: 2002004021623-2-DEPOSITO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
GUILHERME BORBA PALMEIRA, LUIZ OTAVIO PREDOSA, JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO. REU: FRANCISCO TEIXEIRA DA
SILVA Despacho: Intime-se a parte autora, por
seu advogado, para requerer o que entender
de direito no prazo de 05(cinco) dias.
00199 Processo: 2002007741283-7-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: MARIA EUNICE DE
MORAIS LIMA ADV: ARIEL DE FARIAS FILHO, CAROLINA BEZERRA C ARCOVERDE, LUIZ HUMBERTO DE AZEVEDO MELO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se sobre a peticao de fls. 94/95,
fale a autora, em 05(cinco) dias.
00200 Processo: 2002007741295-1-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: VALDECI PEREIRA DA
SILVA ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Processo extinto.
00201 Processo: 2002008024461-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA
RANGEL MONTEIRO. REU: JOSENILDA
FERNANDES DA SILVA Despacho: Intime-se
em virtude da certidao de fls.23v, intime-se a
parte autora, por seu advogado, para requerer
o que entender de direito no prazo de
05(cinco)dias.
00202 Processo: 2002009000243-3-INDENIZACAO
AUTOR: IVANILDA DE SOUZA SOARES ADV:
ANDRE LUIZ COSTA GONDIM. REU: TIM
NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para que junte aos autos declaracaode
hipossuficiencia, documento necessario para
defrimento da gratuidade judiciaria.
00203 Processo: 2002009000281-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SILVIO RODRIGUES ALVES
ADV: EDSON ULISSES MOTA COMETA. REU:
BANCO UNIBANCO S/A Despacho: Intime-
se o promovente, para emendar a exordial,
declinando o numero da conta-poupanca, no
prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento e consequente extincao do processo.
00204 Processo: 2002009000469-4-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: ZILDA BALTAZAR DE LIMA
ADV: YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE,
GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA. AUTOR: LUCIA LEONIA
SOARES BEZERRA ADV: YANE CASTRO DE
ALBUQUERQUE, GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA. AUTOR:
FRANCISCO ALBERTO CISNEIROS WANDERLEY ADV: YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE, GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE
ALBUQUERQUE BEZERRA. AUTOR: MARIA
DE LOURDES SOARES BEZERRA ADV: YANE
CASTRO DE ALBUQUERQUE, GIOVANNA
PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA. AUTOR: MARIA DAS MERCES SOARES DE OLIVEIRA ADV: YANE CASTRO DE
ALBUQUERQUE, GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA. REU:
BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intimese os autores para, em 05 (cinco) dias, procederem a emenda a inicial, juntando copia da
identidade e declaracao de hipossuficiencia,
documentonecessario a concessao da justica
gratuita, sob pena de indeferimento.
00205 Processo: 2002009000617-8-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO ADV: YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE, GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE
ALBUQUERQUE BEZERRA. AUTOR: MARIA
DA PENHA PONTES ADV: YANE CASTRO DE
ALBUQUERQUE, GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA. AUTOR:
MARIA DAS GRACAS DE MEDEIROS COSTA ADV: YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE,
GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA. REU: BANCO REAL S/A
Despacho: Intime-se os advogados dos autores para, em 05 dias, procederem a emenda
da inicial e regularizacao da representacao,
assinando a inicial, juntando procuracao e declaracao de hipossuficiencia, etc, sob pena de
indeferimento.
00206 Processo: 2002009002125-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV: ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI, JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA. REU: EUDES LOPES DA SILVA Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
00207 Processo: 2002009002139-1-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ALBERTO DE
SOUZA CAVALCANTI, JOSE CAVALCANTI DE
RANGEL MOREIRA. REU: VILMA DE FATIMA
DA SILVA CABRAL Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00208 Processo: 2002009002158-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: VANIA MOURA PONTES Despacho: Intime-se a parte autora para em 20 dias, juntar, pelo menos copia
autenticada dos substabelecimentos, notificacao extrajudicial emanada de cartorio extrajudicial desta comarca, por forca do provimento
07/2007 da cgj/pb.
00209 Processo: 2002009002467-6-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAU LEASING S/A
ADV: VINICIUS A CAVALCANTI, ANA OLIVIA
BELEM DE FIGUEIREDO. REU: VERONICA
LOPES LIMA Despacho: Intime-se a parte
autora para, em 10 dias, juntar pelo menos
copia autenticada do instrumento de habilitacao, notificacao extrajudicial emanada de cartorio extrajudicial desta comarca, por forca do
provimento 07/07, cgj/pb
00210 Processo: 2002009008874-7-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: ROSA MARIA DE ARAUJO
GUEDES CARVALHO ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. REU: LEDSON FRANCISCO DE MELO Despacho: Intime-se a parte autora para juntar o contrato de locacao
firmado entre as partes, em 10 dias, viabilizando a apreciacao do pedido liminar. defiro
ajustica gratuita.
13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 025/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00211 Processo: 2002002356223-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: RECEPTIVO VICTORY
LTDA ADV: ELMANO CUNHA RIBEIRO, ZELIO FURTADO DA SILVA, ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO. REU: JOAO BOSCO
GADELHA DE OLIVEIRA ADV: AUGUSTO
SERGIO S DE BRITO PEREIRA, NADJA DE
OLIVEIRA SANTIAGO, MICHAEL PEREGRINO MEIRELES. Despacho: Intime-se advogado da parte autora para requerer o que de direito. intime-se dodespacho de fls 271/271 verso.
00212 Processo: 2002003000444-0-RESCISAO AUTOR:
BANORTE LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
intime-se autor da sentenca de fls 98/99.
00213 Processo: 2002003012300-0-INVENTARIO
AUTOR: NEUZA FERREIRA DE SANTANA
ADV: WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO, SANDOVAL DE OLIVEIRA, CHARLES
CRUZ BARBOSA. INTERESSADO: JAINALLY
ANDRESSA PESSOA DE SANTANA ADV:
WILSON JOSE DA COSTA. Despacho: Intime-se as partes para se pronunciarem acerca
da laudo de avaliacao de fls 220 em 10 (dez)
dias, a luz do art 1009 da lei processual civil.
00214 Processo: 2002003045452-0-OPOSICAO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL VITORIA
ADV: JOSE GERMANO FILHO, ROBERTO
ANDRADE. REU: SANDRA SIBELE LEITE
VIEIRA DE FIGUEIREDO ADV: MANOEL
FRANCISCO DE FIGUEIREDO. Despacho:
Pedido indeferido de fls 122.cabe ao advogado cientificar o mandante a fim de que este
nomeie substituto...intime-se o sr. JOSE GERMANO FILHO para, no prazo de 10(dez) dias,
tomar as providencias legalmente previstas.
00215 Processo: 2002004000396-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: ITAU SEGUROS S/A ADV:
JOAO ALVES BARBOSA FILHO, VANESSA
CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU: ESPOLIO DE MANUEL VIRGINIO ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. Despacho: Intime-se autor, no prazo de 05 (cinco)
dias, sobre a certidao de fls 101 verso.
00216 Processo: 2002005018007-0-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: EDGARD SAEGER FILHO ADV:
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, SERGIO
RICARDO ALVES BARBOSA. AUTOR: ROSSANA CHIANCA FERNANDES DE CARVALHO SAEGER ADV: CAIUS MARCELLUS DE
LACERDA, SERGIO RICARDO ALVES BARBOSA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV:
FLAVIA DIONISIA SOARES CAMPOS KITNE,
ALUISIO JOSE DE VASCONCELOS XAVIER.
Despacho: Intime-se executada. tenho por
penhorado o valor constante da fls 227. a
parte executada para impugnar, querendo, no
prazo de 15 dias.
00217 Processo: 2002005042502-0-EMBARGOS AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: MARIA
DO ROSARIO ARRUDA DE OLIVEIRA. REU:
HUMBERTO SANTOS DE MELO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls 95/96.
decreto a extincao da execucao, com fulcro
no art 791, I, do CPC.
00218 Processo: 2002006000030-0-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: PETRONIO SILVA DE CASTRO ADV: VALTER DE MELO, HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: THAISE RODRIGUES, ARISTOTELES JEFFERSON M CABRAL. Despacho: Intime-se autor. de-se vista fora do cartorio, como requerido as fls 674.
00219 Processo: 2002006020146-0-DANOS MORAIS
AUTOR: PEDRO TOME DE ARRUDA SOBRINHO ADV: MARCOS AURELIO DE MEDEIROS VILLAR, MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR. AUTOR: JOAO TOME DE ARRUDA NETO ADV: MARCOS AURELIO DE
MEDEIROS VILLAR. AUTOR: ANTONIO TOME
DE ARRUDA ADV: MARCOS AURELIO DE
MEDEIROS VILLAR. REU: JEANE SILVA DE
MIRANDA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO NETO. REU RECONVINTE: MARIO DOMINGOS DOS SANTOS JUNIOR ADV:
RICARDO BASILIO DONOSO. Despacho: Intime-se a parte vencedora para dar prosseguimento ao feito, em 30 (trinta) dias.
00220 Processo: 2002006027237-0-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
SAMUEL MARQUES, YURI DE FIGUEIREDO
PORTO E TORRES, DANIELA LIMA SANTOS.
Despacho: Intime-se autor. a publicacao de
edital nao e feita no diario oficial, mas no
diario da justica. para evitar nulidade publiquese corretamente, no prazo de 10 (dez) dias.
00221 Processo: 2002006028133-0-EXECUCAO-CV
AUTOR: CONFECCOES ILHA DO SOL ADV:
MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR, IVANILDO PINTO DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora/exequente para
requerer o que entender de direito, no prazo de
10 (dez) dias.
00222 Processo: 2002006035765-0-MONITORIA AUTOR: MIGUEL GALLY ANDRADE ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES, LUCIANA MIRANDA, LARA FERNANDES C ROCHA. AUTOR: RAFAEL GALLY DE ANDRADE ADV:
ODILON DE LIMA FERNANDES, LUCIANA
MIRANDA. REU: LUIZ HUMBERTO MADRUGA ESPINOLA GUEDES ADV: DAVID FARIAS
DINIZ SOUSA. REU: ANELINE CESAR ESPINOLA GUEDES ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. Despacho: Intime-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a
certidao de fls 112 verso.
00223 Processo: 2002006042799-0-INDENIZACAO
AUTOR: CARMELIA ALVES CORDEIRO ADV:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,
VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, VITAL BORBA A JUNIOR. REU: BANCO REAL
ABN AMRO BANK ADV: LUCIANA COSTA
ARTEIRO, MARCIO STEVE DE LIMA, ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o
exequente para se manifestar, no prazo de 05
(cinco) dias.
00224 Processo: 2002007003023-0-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA BETANIA DE OLIVEIRA ADV: MAYRA ANDRADE MARINHO. AUTOR: PETRONIO SANTOS ADV: JAIME FERREIRA CARNEIRO. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
intimem-se as partes da sentenca de fls 51/52
00225 Processo: 2002007004193-0-EXECUCAO-CV
AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVADE TRABALHO MEDICO LTDA ADV:
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, THYAGO
CESAR RIBEIRO PORTELA, KARLISSON
MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a autora/exequente para requerer o que entender
de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00226 Processo: 2002007016153-0-EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV:
LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE,
BRUNO LUCENA DE ANDRADE GOMES,
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. REU:
ABD EMPREENDIMENTOS LTDA GIRO ADV:
FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES.
Despacho: Intime-se o exequente, no prazo
de 10 (dez) dias, sobre a excecao de preexecutividade.
00227 Processo: 2002007022899-0-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: IROALDO DE OLIVEIRA
LEONARDO ADV: REGINALDO DE SOUSA
RIBEIRO. REU: JAILTON FELIX MARTINS
ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito intimem-se as partes da
sentenca de fls 56/58.
00228 Processo: 2002007024172-0-CANCELAMENTO PROTEST AUTOR: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE JOAO PESSOA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR,
KARLISSON MEIRADA SILVA. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADV: MARIA DO SOCORRO
GOMES DO AMARANTE. Despacho: Intimese o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias.
00229 Processo: 2002007747883-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSEFA MARIA DE MEDEIROS ADV: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO,
DEOCLECIO BARBOSA. REU: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOS DE JOAO
PESSOA ADV: MARCIO MEIRA DE C GOMES
JUNIOR. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls 159/165 e sentenca de fls 167/168.
00230 Processo: 2002007792539-0-INDENIZACAO
AUTOR: ARINALDO FONSECA MARQUES
ADV: IANCO CORDEIRO, GERALDO GUERRA DA SILVA FILHO. AUTOR: ARIOSVALDO
MAUL MARQUES ADV: IANCO CORDEIRO,
GERALDO GUERRA DA SILVA FILHO. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON
BELCHIOR, GERALDO GUERRA DA SILVA
FILHO. REU: ARM ENGENHARIA LTDA ADV:
LEONARDO DE SOUZA ROSA. Despacho:
Intime-se o requerimento do MP deve ser atendido em parte.acolhe-se o pedido dejuntada de
prova pelos autores, intimando-os p/ trazer aos
autos os documentos relacionados as fls 238.
00231 Processo: 2002008004798-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: LOUISEANNE DE OLIVEIRA BARBOSA ADV: RAFAEL RODRIGUES
COELHO. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE/PB COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV: MARIA RODRIGUES SAMPAIO, GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS.
Despacho: Intime-se as partes. recebo o recurso adesivo de fls 114/118 em ambos os
efeitosas contra-razoes.
00232 Processo: 2002008009217-0-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: HSBC AUTO FINANCE/LSG
BANCO MULTIPLO ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se o autor, no prazo de
05 (cinco) dias, sobre o documento de fls 53.
00233 Processo: 2002008011668-0-INDENIZACAO
AUTOR: ANDREZZA RAQUEL CIRNE BEZERRA ADV: JOAO BRITO DE GOIS FILHO,
GEORGE VENTURA DE MORAIS. REU: DENTAL CENTER PLANOS E ASSISTENCIA
ODONTOLOGICA ADV: ISMAEL MACHADO
DA SILVA. REU: CARLOS GALVAO ADV: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA. Despacho: Intime-se as partes para formularem quesitos e indicarem assitentes tecnicos, no prazo de 05 (cinco) dias.
00234 Processo: 2002008013035-0-MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: RICARDO BERILO BEZERRA BORBA, BERILO
RAMOS BORBA, LUIZ CARLOS TIMOTEO
ARARUNA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no
prazo de 10 (dez) dias.
00235 Processo: 2002008015162-0-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: ELIONORA FERNANDES DE
OLIVEIRA SILVA ADV: ANDRE COSTA F. DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora, para requerer o que entender de direito, no
prazo de 10 (dez) dias.
00236 Processo: 2002008024642-0-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO,
FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ.
Despacho: Intime-se o exequente, no prazo
de 10 (dez) dias, sobre a certidao de fls 32.
00237 Processo: 2002008025463-0-MONITORIA AUTOR: CEDAL COOPERATIVA DE ENERGIZACAO EDESENVOLVIMENTO AGROPECUA
ADV: MONICA CRISTINA M. R. LUCENA,
CLAUDIO MARQUES PICOLLI. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito intimem-se as partes da sentenca de fls 31/32.
00238 Processo: 2002008036961-0-EXECUCAO-CV
AUTOR: ECS COM E IND DE INFORMATICA
LTDA ADV: RAFAELA PEREIRA TONI. Despacho: Intime-se a parte autora sobre a cerdidao
de fls 14, no prazo de 05 (cinco) dias
00239 Processo: 2002008038168-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ARIANE DE BRITO DA
SILVA ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES
JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: RENATA DE ARAUJO BARBOZA. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls 99/100. rejeito os embargos, devendo o despacho de fls 16, permanecer como lancado.
00240 Processo: 2002008040784-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: ANA
OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls 28/29. homologo o pedido de desistencia da acao...extinguindo
o processo, sem resolucao de merito.
00241 Processo: 2002009000112-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: CNF ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS NACIONAL LTDA ADV: FABIO HENRIQUE CAETANO. Despacho: Intime-se o requerente, no prazo de 10 (dez) dias,
sobre a certidao de fls 19 verso.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2009
00242 Processo: 2002009002743-0-ORDINARIA AUTOR: WELLINGTON BARBOSA DE ALBUQUERQUE MOURA ADV: THAISA CRISTINA
CANTONI MANHAS, DIOGO ASSAD BOECHAT. AUTOR: ALONSO ALVES DE SOUZA
ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS,
DIOGO ASSAD BOECHAT. AUTOR: MARIA
JOSE TAVARES GOUVEIA ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS, DIOGO ASSAD
BOECHAT. REU: BANCO BRADESCO S/A
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00243 Processo: 2002009008123-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: LUIZ
FELIPE LINS DA SILVA. REU: NORFIL S/A
IND TEXTIL ADV: MARIO FORMIGA MACIEL
FILHO, LUIZ ANTONIO COLLACO BEZERRA. REU: NORFIL FIACAO PARAIBANA DE
ALGODAO S/A ADV: MARIO FORMIGA MACIEL FILHO, LUIZ ANTONIO COLLACO BEZERRA. Despacho: Intime-se as partes.nao
se ha falar em conexao quando a lide tida
conexa ja transitou em julgado, como na especie (fls 150).assim, indefiro o pedido de
resdistribuicao...a IMPUGNACAO.
00244 Processo: 2002009009240-0-ORDINARIA AUTOR: ORLANDO GALISA DE ANDRADE ADV:
ZELIA MARIA GUSMAO LEE. REU: UNIMED
JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: LUIS FERNANDO
BENEVIDES CERIANI. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. a vista da declaracao
de fls 67, defiro a gratuidade processual em
favor do autor.
00245 Processo: 2002009011091-3-PREC.INQUIRITCIVEL AUTOR: GISELE LAIS SECCO ADV:
LUIZ BIAGIO DE ALMEIDA. REU: AGENCIA
DE VIAGENS CVC TUR LTDA ADV: ALESSANDRA RIBEIRO MEA DA MATA SILVA. REU:
HOTEL TROPICAL TAMBAU ADV: MORISSOL
GOMEZ RODRIGUES. REU: CIA TROPICAL
DE HOTEIS ADV: MORISSOL GOMEZ RODRIGUES. Despacho: Intime-se advogados.
para ouvir as testemunhas arroladas pelo reu,
conforme relacionadas na deprecata de fls
09, designo o dia 15/06/09, pelas 14: 30 horas.
00246 Processo: 2002009011313-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,
JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho:
Pedido deferido da liminar. intime-se do despacho de fls 43.
00247 Processo: 2002009011361-0-EXCEC. INCOMPET-CIVEL AUTOR: CORRETORA SOUZA
BARROS CAMBIO E TITULOS S/A ADV: JOSE
ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU: RENATA
ERCILIA RIBEIRO DO AMARAL LINS ADV:
JOSE EDUARDO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte adversa para apresentar impugnacao a excecao arguida, no prazo legal.
00248 Processo: 2002009011995-5-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A ADV:
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho: Pedido deferido da liminar. intime-se da decisao de fls 23.
00249 Processo: 2002009014029-0-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: SANDRA EMILIA SANTIAGO DUARTE ADV: LUCIANA CARMELIO
SILVA. Despacho: Intime-se autor da decisao
de fls 27. declino da competencia para processar e julgar o presente feito, para que a
acao seja remetida a 1(primeira) vara de familia desta capital...decorrido o prazo recursal,
remeta-se.
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 065/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00250 Processo: 2002002393183-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: UNIDADE ENGENHARIA
LTDA ADV: RENATA SIQUEIRA ALCANTARA,
ARLAND DE SOUZA LOPES. REU: JOSE
EDNALDO DOS SANTOS ADV: AURI ALVES CAVALCANTI. Despacho: Designo o dia
e hora abaixo mencionados para a realizacao do leilao.Intime-se. Primeiro Leilao: 18/
06/2009, as 16h25min, por maior lanco, igual
ou acima da avaliacao; Segundo Leilao: 02/
07/2009, as 16h25min, por qualquer preco,
desde que nao seja vil. Local: atrio desta
Forum Civel.
00251 Processo: 2002002393183-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: UNIDADE ENGENHARIA
LTDA ADV: RENATA SIQUEIRA ALCANTARA,
ARLAND DE SOUZA LOPES. Despacho: Intime-se a autora p/, em 5 dias, pagar a diligencia de intimacao do reu e receber em cartorio
o edital de leilao, a fim de promover sua publicaco na forma e no prazo dispostos no CPC.
00252 Processo: 2002004057180-0-INDENIZACAO
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intimese para tomar conhecimento de que os autos
foram devolvidos pela advogada da parte autora, devendo a parte promovida cumprir a
decisao de fls.231/232, cuja intimacao foi efetuada por nota de foro em 17/04/2009.
16A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 060/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00253 Processo: 2002004021772-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CERAMICA ATLAS LTDA
ADV: KARINA PALOVA VILLAR MAIA, IVANA
LUDMILLA VILLAR MAIA. AUTOR: JOSE
ACACIO RISSARDI ADV: KARINA PALOVA
VILLAR MAIA, IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA.
Despacho: Intime-se a parte exequente para
se manifestar sobre a peticao de fls. 323, no
prazo de 5 dias.
00254 Processo: 2002004040056-2-EXECUCAO FORCADA AUTOR: GERALDO MONTEIRO GUEDES JUNIOR ADV: ALEXANDRE GOMES
BRONZEADO, JOSE OLAVO C RODRIGUES,
GIACOMO TENORIO FARIAS. Despacho: In-
time-se a parte exequente para no prazo de
cinco dias, requerer o que for do seu interesse, pois a solicitaca de bloqueio on line nao
obeteve exito.
00255 Processo: 2002004045305-8-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO, IZAIAS
BEZERRA DO NASCIMENTO NETO, DANIEL
ARRUDA DE FARIAS. Despacho: Intime-se a
parte autora para requerer o que for do seu
interesse, no prazo de cinco dias.
00256 Processo: 2002004045587-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ROLIM MOVEIS E DECORACOESLTDA ADV: DEMETRIUS ALMEIDA
LEAO, MARTSUNG ALENCAR, MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES. AUTOR: VALIOMAR ROLIM ADV: DEMETRIUS ALMEIDA
LEAO, MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES, MARTSUNG ALENCAR. Despacho: Intime-se a parte exequente para manifestar-se
sobre o resultado da solicitacaode bloqueio no
prazo de CINCO DIAS.
00257 Processo: 2002004045860-2-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: JOSE IVO DE MORAIS ADV:
EDUARDO DANTAS, DELOSMAR DOMINGOS
DE M. JUNIOR, GEILSON SALOMAO LEITE.
Despacho: Intime-se a parte exequente para
indicar, especificamente, bens penhoraveis da
parte executada, no prazo de CINCO DIAS,
sob pena de arquivamento.
00258 Processo: 2002004046002-0-ANULATORIA
REU: CONDOMINIO EDIFICIO ORIENT CENTER ADV: GERALDO DE QUEIROGA LOPES,
ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES.
Despacho: Intime-se de que foi indeferido o
pedido de fls. 268, uma vez que o sr. Chang
Chyon Jeon nao e parte neste processo.
00259 Processo: 2002004046002-0-ANULATORIA
AUTOR: CHANG LANG FANG ADV: OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO. Despacho:
Intime-se a parte autora para cumprir as providencias solicitadas pelo perito afl.254, no prazo de cinco dias.
00260 Processo: 2002004046728-0-DEPOSITO AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A
ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO,
FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ.
Despacho: Intime-se a parte autora/exequente para manifestar-se sobre a certidao de fls.
171, no prazo de cinco dias.
00261 Processo: 2002004047737-0-INDENIZACAO
AUTOR: CAROLINA CARDOSO MESQUITA
GUEDESPEREIRA ADV: JOAO ALBERTO DA
CUNHA FILHO, ALCIDES MAGALHAES DE
SOUZA, ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE.
AUTOR: NORMANDO GUEDES PEREIRA
NETO ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA. AUTOR:
GERUSA CARDOSO SANTIAGO DE AQUINO
ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,
ANDREA FIALHO PESSOA. Despacho: Intimese para requerer o que for do seu interesse no
prazo de CINCO DIAS, tendo em vista que a
solicitacao de bloqueio on line nao obteve exito.
00262 Processo: 2002005021415-0-DECLARATORIA
AUTOR: HARVEY ALAN O HALLORAN ADV:
SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. AUTOR: VALMIRA DA COSTA O HALLORAN ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA
DE CASTRO. Despacho: Intime-se para requerer o que for do seu interesse no prazo de
CINCO DIAS, tendo em vista que a solicitacao de bloqueio on line nao obteve exito.
00263 Processo: 2002005030095-9-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: SONIA DE FATIMA DE
OLIVEIRA ALMEIDA ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, JOSE OLAVO C RODRIGUES, MARCIO JOSE ALVES DE SOUSA.
Despacho: Intime-se considerando que a solicitacao de bloqueio on line nao obteve exito,
intime-se a parte exequente para requerer o
que for do seu interesse noprazo de 05 dias.
00264 Processo: 2002006059196-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CEU BIJUTERIAS LTDA
ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. AUTOR: SEVERINA FERREIRA DE LIMA
ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. Despacho: Intime-se considerando que a
solicitacao de bloqueio on line nao obteve exito intime-se a parte exequente para requerer o
que for do seu interesse noprazo de 05 dias.
00265 Processo: 2002007742715-7-BUSCA E APREENSAO REU: JOAO CORREIA DA SILVA ADV:
SERGIO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU.
Despacho: Intime-se a parte promovida para
se manifestar sobre a peticao de fls. 84/86,
no prazo de cinco dias.
00266 Processo: 2002007743057-3-HABILIT DE CREDITO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA ADV: MARCOS ANTONIO
DANTAS CARREIRO, FAYE SHIRLEY GONCALVES DIFELIS DE CARVALHOALVES.
AUTOR: SEVERINA GONCALVES FIDELIS
DE OLIVEIRA ADV: FAYE SHIRLEY GONCALVES DIFELIS DE CARVALHO ALVES, MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Intime-se os autores pra complementarem as custas de expedicao de alvara eis que
so foi comprovado o recolhimento das custas
da expedicao de um alvara de adjudicacao, no
prazo de DEZ DIAS.
00267 Processo: 2002007791287-7-INDENIZACAO AUTOR: JOAO AZEVEDO LINS FILHO ADV: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILAN. Despacho: Intime-se a parte responsavel pelo pagamento das diligencias supra referidas para providenciar o respectivo recolhimento no prazo de 05 dias.
00268 Processo: 2002008012985-7-MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: MARILIA ALMEIDA VIEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora por seu advogado para recolhimento das diligencias supra
referidas em 48 horas.
21
00269 Processo: 2002008035311-9-ORDINARIA REU:
SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A ADV: EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o
advogado da parte promovida para informar o
endereco atualizado desta no prazo de 05 dias.
00270 Processo: 2002008037570-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ALDARA MARTINA MEDEIROS MORAIS BATISTA ADV: VERA LUCIA
SERPA DE MENEZES LINS, HEITOR CABRAL DA SILVA, CICERO GUEDES RODRIGUES. REU: PREVI CAIXA PREVIDENCIARIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRAS ADV: URBANO VITALINO DE MELO
NETO, DANIEL ARRUDA DE FARIAS, VICTOR FIGUEIREDO GONDIM. Despacho: Intime-se audiencia preliminar designada para o
dia 10.06.09, as 14: 45 horas.
00271 Processo: 2002009000260-7-ORDINARIA AUTOR: JOAO EMIDIO FALCAO ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00272 Processo: 2002009010847-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a parte autora, para que, no prazo
de 10 dias, proceda a emenda da inicial, atribuindo o correto valor a causa, na forma requerida
no item anterior, bem como para que proceda ao
deposito da custas complementares, sali
00273 Processo: 2002009010847-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se das custas complementares
salientando se que do contrario resultara oindeferimento da exordial e extincao do processo sem julgamento do merito com base no art
284paragrafo unico do CPC.
17A VARA CIVEL NF 053/09 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00274 Processo: 2002004046757-9-ORDINARIA AUTOR: PEGASUS REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA ADV: FRANCISCO DE ASSIS
FEITOSA, ISOCRATES DE TACITO LOPES
CLEMENTE. AUTOR: JORGE LUIZ MATOS
ADV: FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA, ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE.
Despacho: Intime-se determino seja intimado
o promovente para que recolha as custas da
audiencia de conciliacao, em 10 dias.
00275 Processo: 2002005017027-9-INDENIZACAO
AUTOR: WILBERTO SILVA TRIGUEIRO ADV:
LEOPOLDO VIANA BATISTA JUNIOR, JOSE
GUILHERME MARQUES JUNIOR, MAURICIO
LUCENA BRITO. Despacho: Intime-se determino que seja intimada a parte autora para que
recolha as custasda audiencia de instrucao
designada.prazo de 10 dias.
00276 Processo: 2002005021565-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: RAVA EMBALAGENS IND
COM E REPRESENTACOES LTDA ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA, EVELINE BEZERRA PAIVA, PAULO HENRIQUE
MAMEDE ELLERY. Despacho: Intime-se chamo o feito a ordem e determ.-tenho c/de nenhum efeito a contes.de fls.79/80 e todos os
atos que se seguiram, inclusive a impug.e
desig.deaud.prelim.int.o autor p/requerer o que
for a bem do seu direito, em 10
00277 Processo: 2002005032542-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUIZ ALVES DE SOUZA
ADV: MANUELA ZACCARA SABINO. AUTOR:
LUIZA DE SOUZA CORREIA ADV: MANUELA ZACCARA SABINO. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: MARIA SALETE DE MELO
CUNHA. Despacho: Intime-se considerando a
apresentacao de novos documentos, determino a intimacaodas partes para que, no prazo
comum de 10 dias, correndo em cartorio, sejam apresentadas novas alegacoes finais ou
reiteradas as ja apresentada
00278 Processo: 2002006052867-2-INDENIZACAO
REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.
Despacho: Intime-se do bacenjud 2.0 de fls.
188 dos autos.
00279 Processo: 2002007791309-9-INDENIZACAO
AUTOR: EDMILSON DE ARAUJO SOARES
ADV: MARCELO WEICK POGLIESE, VALTER
MARQUES DE CARVALHO. Despacho: Intime-se o autor, para dizer sobre as certidoes
de fls.425 e 426, em 10 dias.
00280 Processo: 2002008019701-1-INDENIZACAO
AUTOR: AELSON MACEDO DE LIMA ADV:
FABIO IMPERIANO DUARTE DA COSTA. REU:
BANCO FINASA S/A ADV: WILSON BELCHIOR. REU: MAIS CAR COM DE VEICULOS
PECAS E SERVICOS LTDA ADV: ROBERTO
LEONARDO DA SILVA RAMOS. Despacho: Intime-se aguarde-se a audiencia ja designada.
00281 Processo: 2002008025478-8-ORDINARIA REU:
GLAUCIO FERRAZ VIANA ADV: GLEDSTON
MACHADO VIANA. Despacho: Intime-se a parte demandada para que recolha as custas da
audiencia de instrucao designada, em 10 dias.
00282 Processo: 2002008035061-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: WELLEN KELLEY DOS
ANJOS BEZERRA JUNIOR ADV: LIDIANI
MARTINS NUNES. AUTOR: WILLEN
KLEYTON SOUSA BEZERRA ADV: LIDIANI
MARTINS NUNES. AUTOR: WEYNER KEWBER SOUZA BEZERRA ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. AUTOR: WELLEN KELLEY DOS
ANJOS BEZERRA ADV: LIDIANI MARTINS
NUNES. Despacho: Intime-se em razao da
certidao de fls. 75v, inti.o advogado do autor,
por nota deforo, para que forneca ao juizo endereco completo e atualizado do autor, inclusive com pontos de referencia.prazo de 10 dias.
00283 Processo: 2002008040473-0-MONITORIA AUTOR: FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA ADV: JUSSARA AYRES CA-
ROCA, EDGLAY DOMINGUES BEZERRA.
REU: EXTRA PETROLEO LTDA ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES. REU:
WAGNER CAVALCANTI DE ARRUDA ADV:
FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES.
Despacho: Intime-se fica designado o dia 08/
09/09 as 14: 30 horas para a audiencia de
conciliacao.
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 053/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00284 Processo: 2001990002107-8-ALIMENTOS AUTOR: N. E. L. ADV: MARIA DO ROSARIO S DA
COSTA RIBEIRO. REU: L. S. F. F.AUTOR: K.
L. L. F. F. ADV: SIMAO RAMALHO DE ANDRADE, MARIA DO ROSARIO S DA COSTA RIBEIRO. Despacho: Intime-se do teor do desepacho de fls.17, que transcrevo o final: Nao tomo
conhecimento do pedido retro.Intime-se.
00285 Processo: 2002001040577-3-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: J. P. C. ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDRESSA CARLOS FREIRE, ANDREA FIALHO PESSOA.
AUTOR: M. C. C. ADV: JOAO ALBERTO DA
CUNHA FILHO. REU: U. P. ADV: MARIA GORETTI VIEIRA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte credora por seu advogado, para
indicar o orgao onde devera ser procedida a
pesquisa para se encontrar bens do devedor.
00286 Processo: 2002004005306-4-REV.ALIMENTOS
AUTOR: F. V. M. F. ADV: MAILSON MACIEL.
REU: A. T. A. V. ADV: ANTONIO NUNES
GONCALVES DE FARIAS. Sentenca: Divorcio homologado
00287 Processo: 2002004057360-8-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: L. S. B. O. ADV: MANUELA
ZACCARA SABINO. AUTOR: L. S. B. O. ADV:
MANUELA ZACCARA SABINO. AUTOR: L. S.
B. O. ADV: MANUELA ZACCARA SABINO.
AUTOR: L. M. S. O. ADV: MANUELA ZACCARA SABINO. REU: R. B. O. ADV: JOSE DE
ANCHIETA CHAVES, SINVALDO DE ALMEIDA PESSOA. Despacho: Intime-se do teor do
despacho de fls. 277v, que transcrevo o final:
Desta forma, mantenho a decisao de fls. ,
254v. Intime-se.
00288 Processo: 2002006015805-8-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: N. L. G. S. N. ADV: PAULO
ANTONIO MAIA E SILVA, VANESSA ARAUJO DE
MEDEIROS. AUTOR: C. A. P. ADV: PAULO
ANTONIO MAIA E SILVA, VANESSA ARAUJO DE
MEDEIROS. REU: N. L. G. S. J. ADV: ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE. Sentenca: Extincao do feito, nos termos do art. 267, inciso VIII,
do Codigo de Processo Civil. Sem custas. P.R.I.
Transitada em julgado, arquive-se.
00289 Processo: 2002006035497-0-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: J. C. F. B. ADV: ALMIR
FERNANDES DA SILVA. REU: J. C. F. B.
J.REU: M. V. M. B.REU: Z. C. M. B. ADV:
ODILON DE LIMA FERNANDES, LARA FERNANDES C ROCHA, JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. REU: M. G. M. B. ADV: ODILON
DE LIMA FERNANDES, LARA FERNANDES
C ROCHA, JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ.
REU: M. A. M. B. Despacho: Intime-se em
face do contido no despacho retro, indefiro o
pedido retro. Intime-se.
00290 Processo: 2002006053047-0-RECONHEC.
SOC.DE FATO AUTOR: M. S. M. ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES, LARA FERNANDES C ROCHA. REU: J. C. F. B. ADV: ALMIR
FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-se
a autora por seu advogado, para atender o que
pede o M. Publico.
00291 Processo: 2002006058107-7-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: E. C. S. ADV: RYVEKA CAMPOS MARTINS, ANTONIO RAFAEL W CASADO DA SILVA. AUTOR: E. C. S. ADV: RYVEKA
CAMPOS MARTINS, ANTONIO RAFAEL W
CASADO DA SILVA. REU: J. P. S. Despacho:
Intime-se do teor do despacho de fls.27v, que
transcrevo o final: Intime-se a autora para informar se a pensao esta sendo paga
00292 Processo: 2002007025482-2-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. D. P. S. ADV: JOSE
GUILHERME SOUZA DA SILVA. AUTOR: G.
P. S. ADV: JOSE GUILHERME SOUZA DA
SILVA. REU: K. S. S. ADV: CESAR AUGUSTO
CESCONETTO. Despacho: Intime-se a exequente apresentou valor da divida, concordando coma proposta de parcelamento ofertada pelo devedor.Desta forma, de-se cohecimento ao executado, p/advogado, do valor do
debito e da concordancia do parcelamento
00293 Processo: 2002007025503-5-ALIMENTOS AUTOR: M. F. G. ADV: ADELMAR AZEVEDO
REGIS, MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR.
REPRESENTANTE LEGAL: R. F. S. G. ADV:
ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR. REU: G. F. G. ADV:
EDUARDO DANTAS, DELOSMAR DOMINGOS
DE M. JUNIOR. AUTOR: R. F. S. G. ADV:
ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se
sobre oficio retro e documento adiante diga a
credora, por seu advogado.
00294 Processo: 2002007028356-5-ALIMENTOS AUTOR: I. S. L. ADV: WILSON FURTADO ROBERTO, MARCAL FLORENTINO, LUIS ARTUR SABINO DE OLIVEIRA. REU: S. F. L.
ADV: LUIZ GONZAGA BRANDAO. Despacho:
Intime-se a parte recorrida para querendo apresentar contra-rezoes ao recurso adesivo.
00295 Processo: 2002007778809-5-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: Z. L. ADV: EDSON XAVIER
LUCENA DE ARAUJO. REU: J. P. O. F. ADV:
MARILEIDE MOREIRA ALVES DA CUNHA.
Sentenca: Extincao do feito, sem resolucao
do merito, o fazendo nos termos do art. 267,
inciso IV e VI, do Codigo de Processo Civil,
ficando sem efeito a liminar. Sem custas.
P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2009
22
00296 Processo: 2002008008195-9-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. S. A. G. ADV: HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA, MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. REU: G. X. G. M. ADV:
FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. REU: C.
X. G. P. ADV: FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. REU: A. B. X. G. S. ADV: FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. REU: A. X. G. B.
ADV: FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. REU:
C. V. X. S. ADV: MARCO JACOME VALOIS
TAFUR. Despacho: Intime-se sobre documentos retro diga as partes, por seus advogados.
00297 Processo: 2002008015240-4-DECLARATORIA
AUTOR: F. I. S. N. ADV: MARCOS MAURICIO
FERREIRA LACET. REU: A. K. O. S.REU: D.
E. O. Despacho: Pedido julgado procedente
00298 Processo: 2002008018726-9-REV.ALIMENTOS
AUTOR: L. C. C. B. ADV: DONATO HENRIQUE
DA SILVA. REU: F. C. B. ADV: RAFAELA PEREIRA TONI, ANA CAROLINA TONI BRAZ, VIRGINIA MALTA DE FARIAS. Despacho: Intime-se
recebo a apelacao nos efeitos legais. Intime-se
a parte recorrida para as contra-razoes.
00299 Processo: 2002008021695-1-MODIFICACAO
CLAUSULA AUTOR: S. K. R. N. ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE.
AUTOR: R. N. C. L. ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. AUTOR: A.
P. C. L. N. ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. REU: A. P. C. L. F. ADV:
ABELARDO JUREMA NETO, MARCEL DE
MOURA M.RABELLO.. Despacho: Intime-se
a autora por seu advogado, para informar se o
debito foi pago.
00300 Processo: 2002008022610-9-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: J. P. V. R. ADV: ODILON VALDIVIO LOBO MAIA. REU: L. S. M. S.
ADV: JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e
julgamento dia 27.05.2009, as 14: 50 horas.
00301 Processo: 2002008025252-7-INTERDICAO
AUTOR: M. J. A. M. ADV: JOSE MARIO PORTO JUNIOR, MARCO AURELIO GOMES
COSTA. AUTOR: R. A. C. ADV: JOSE MARIO PORTO JUNIOR, MARCO AURELIO
GOMES COSTA. AUTOR: G. A. C. V. ADV:
JOSE MARIO PORTO JUNIOR, MARCO AURELIO GOMES COSTA. AUTOR: G. M. A.
ADV: JOSE MARIO PORTO JUNIOR, MARCO AURELIO GOMES COSTA. REU: M. M.
A. ADV: JOSE MARIO PORTO JUNIOR,
MARCO AURELIO GOMES COSTA. Despacho: Intime-se do teor do despacho de fls.55,
que transcrevo o final: E dever da instituicao financeura cumprir integralmente a decisao judicial, caso nao cumpra incidira em
crime de desobediencia.Intime-se.
00302 Processo: 2002008035363-0-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: W. S. O. ADV: ADONIAS
JOSE SACRAMENTO MESSIAS. REU: V. S. L.
Sentenca: Extincao do feito, nos termos do
art. 267, inciso III, do Codigo de Processo
Civil. Sem custas. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.
00303 Processo: 2002008035959-5-ALIMENTOS AUTOR: R. A. A. ADV: EUSTACIO LINS DA SILVA. REU: O. P. G. ADV: RAULINO MARACAJA
COUTINHO. Despacho: Intime-se o advogado da autora, para informar o endereco dessa.
00304 Processo: 2002008035962-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: L. J. L. R. ADV: JOAO NUNES DE CASTRO NETO. REU: P. A. N. ADV:
FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. Despacho:
Intime-se sobre a contestacao e documentos
diga a autora por seu advogado.
00305 Processo: 2002008038761-2-VOLUNTARIA
ALIMENTOS AUTOR: F. T. R. C. ADV: MANUELA ZACCARA SABINO. REU: J. R. C. N.
ADV: THIAGO LEITE FERREIRA, THIAGO
LEITE FERREIRA, AURELIO LEMOS VIDAL
DE NEGREIROS. REU: F. T. R. C. J.REU: I.
C. L. ADV: RICARDO DIAS HOLANDA, BRUNO DE SOUSA CARVALHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00306 Processo: 2002009007995-1-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: E. M. S. ADV: FABIO DE
MORAIS VILLAR. REU: I. B. M. S. ADV: BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO,
SUELDO KLEBER SOARES DE FARIAS. REU:
E. M. S. J. ADV: BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO, SUELDO KLEBER SOARES DE FARIAS. REU: I. M. S. ADV: BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO, SUELDO KLEBER SOARES DE FARIAS. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e
julgamento dia 20.05.2009, as 15: 30 horas.
00307 Processo: 2002009008070-2-ALIMENTOS AUTOR: R. A. G. ADV: SANCHA MARIA F C R
ALENCAR. REU: C. P. A. G. ADV: GERALDA
QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-se
sobre o contido na peticao de fls. 35/36, diga
a autora, por sua advogada.
00308 Processo: 2002009008081-9-REC. UNIAO ESTAVEL AUTOR: M. S. G. H. ADV: MARIA FAUSTA RIBEIRO SA. REU: L. S. M. ADV: CLOTILDE DANTAS SIMOES FERREIRA. Despacho:
Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento dia 26.05.2009, as 15: 30 horas.
00309 Processo: 2002009008129-6-REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: E. V. S. ADV: ROSSANA
RANGEL F DE LACERDA. REU: E. J. M. S. F.
Sentenca: Extincao do feito nos termos do
art. 267, inciso VIII, do CPC. Sem custas.
P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.
00310 Processo: 2002009008410-0-DIVORCIO P/CONVERSAO AUTOR: M. L. S. ADV: ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA. REU: A. I. S. Despacho: Intime-se os requerentes por seus advogados para atender o que pede o M. Publico
00311 Processo: 2002009009664-1-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: J. L. P. A. ADV: EVELLYNE
FERNANDES DE PONTES. AUTOR: M. P. P.
S. ADV: EVELLYNE FERNANDES DE PONTES. REU: E. A. L. Despacho: Intime-se para
audiencia de conciliacao dia 20.05.2009, as
13: 50 horas.
00312 Processo: 2002009010156-5-ALIMENTOS AUTOR: J. V. Q. C. ADV: LUZIA NEIREJANE DE
OLIVEIRA SILVA. AUTOR: A. P. A. Q. S. ADV:
LUZIA NEIREJANE DE OLIVEIRA SILVA.
REU: G. C. O. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00313 Processo: 2002009010163-1-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: I. C. B. M. ADV: HENRIQUE TENORIO DOURADO. AUTOR: C. C. B.
M. ADV: HENRIQUE TENORIO DOURADO,
AFRO ROCHA DE CARVALHO. REU: I. A. B.
M. ADV: JORIO PEREIRA DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao dia 27.05.2009, as 14:00 horas.
00314 Processo: 2002009010606-9-DIVORCIO P/CONVERSAO AUTOR: A. V. A. ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. REU: D. M. V.
A. Despacho: Intime-se o autor por seu advogado, para pagar as diligencias da citacao.
00315 Processo: 2002009013437-6-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. C. P. ADV: ANDRE MONTEIRO GOMES. REU: N. S. P. Despacho:
Intime-se sobre a contestacao e documentos,
diga a autora, por seu advogado.
00316 Processo: 2002009017536-1-JUSTIFICACAO
AUTOR: S. C. G. C. ADV: CARMEM RACHEL
DANTAS MAYER, JOSELISSES ABEL FERREIRA. AUTOR: T. M. R. ADV: CARMEM RACHEL DANTAS MAYER, JOSELISSES ABEL
FERREIRA. REU: A. M. C. P. Despacho: Intime-se os autores, por seu advogado, para se
manifestar sobre parecer retro.
00317 Processo: 2002009018006-4-ALIMENTOS AUTOR: J. G. L. S. ADV: FABIO DE MORAIS
VILLAR, LUCAS MARQUES LEITE. AUTOR:
J. G. C. ADV: FABIO DE MORAIS VILLAR,
LUCAS MARQUES LEITE. REU: J. L. S. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento dia 26.05.2009,
as 14: 30 horas.
5A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 021/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00318 Processo: 2002006042137-3-IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: M. C. M. ADV: LUIZ FERNANDES NETO, JOSE IVANILDO DIAS JUNIOR. REU: S. L. M. C. ADV: ANIEL AIRES DO
NASCIMENTO. Despacho: Intime-se iNTIMEMSE AS PARTES PARA, EM 05 (CINCO) DIAS,
REQUERER O QUE ENTENDEREM NECESSARIO PARA O JULGAMENTO DO FEITO.
00319 Processo: 2002006058273-7-REV.ALIMENTOS
AUTOR: S. Q. N. ADV: ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA, MANOEL JERONIMO DE MELO
NETO. AUTOR: I. Q. S. ADV: ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA, MANOEL JERONIMO DE
MELO NETO. REU: R. B. N. ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC INCISO III, DO CPC.
00320 Processo: 2002007015776-9-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: C. L. R. T. ADV: PAULO
ANTONIO MAIA E SILVA, VANESSA ARAUJO
DE MEDEIROS. REU: J. A. A. T. ADV: VALTER MARQUES DE CARVALHO, JOSE ANTONIO ARAUJO TAVARES. Sentenca: Embargos rejeitados dESACOLHO OS EMBARGOS.
MANTENDO A SENTENCA EM TODOS OS
SEUS TERMOS.
00321 Processo: 2002007779067-9-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: G. A. R. P. C. ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, JOSE GEORGE COSTA NEVES, EDSON BATISTA DE
SOUZA. AUTOR: G. R. P. C. ADV: MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: E. B. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC INCISO
VIII, DO CPC.
00322 Processo: 2002007779140-4-REV.ALIMENTOS
AUTOR: E. P. F. ADV: RAFAEL RODRIGUES
COELHO, LUIZ DE GONZAGA GUIMARAES
CORREIA. REU: M. J. R. ADV: CLEBER DE
SOUZA SILVA, ISABELA CARLA CABRAL LIMEIRA. Sentenca: Processo extinto Art 267
CPC INCISO IV, DO CPC.
00323 Processo: 2002007782031-0-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: K. B. S. ADV: NYEDJA NARA
PEREIRA GALVAO. REU: I. F. M. ADV: CORIOLANO DIAS DE SA, HERMANO GADELHA
DE SA. Despacho: Intime-se dESIGNO O DIA
07/05/2009, PELAS 09:00 HORAS, PARA
COLETA DE MATERIAL PARA EXAME DE
DNA, NO LABORATORIO MARLUCE VASCONCELOS, LOCALIZADO NARUA CAMILO
DE HOLANDA, NESTA CAPITAL.
00324 Processo: 2002007798343-1-INVENTARIO
AUTOR: R. C. M. ADV: LUCIENE A DE ALBUQUERQUE CHACON. Despacho: Intimese A impugnacao, no prazo de lei.
00325 Processo: 2002008000370-6-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: M. G. S. F. ADV: JOSEANE SIMONE DE OLIVEIRA PORTO. REU: M. E. M.
F. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
inciso III, do CPC.
00326 Processo: 2002008008265-0-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: W. S. ADV: IZABEL BEATRIZ GOMES DE SOUZA. AUTOR: E. A. S.
ADV: IZABEL BEATRIZ GOMES DE SOUZA.
REU: W. S. M. ADV: IVAN CARLOS COPOLLA. Sentenca: Acordo homologado POR SENTENCA, COM FUNDAMENTO NO ART. 269,
III, DO CPC.
00327 Processo: 2002008021614-2-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: J. B. V. C. ADV: ADEILSON LUIZ CARVALHO E SILVA. REU: E. B.
S. ADV: JERONIMO FERREIRA DE SOUZA,
PAULO LUCIANO BESERRA, MADILENE
PEREIRA BATISTA. REU: L. S.REU: L. S.
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC INCISO III, DO CPC.
00328 Processo: 2002008026035-5-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: FRANCISCO VICTOR PEREIRA ADV: DANIEL CESAR FRANKLIN CHACON. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
INCISO III, DO CPC.
00329 Processo: 2002008032121-5-REV.ALIMENTOS
AUTOR: P. H. V. A. ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. AUTOR: M. V. V.
S. ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES
DUARTE. REU: A. S. L. A. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC inciso III, do cpc.
00330 Processo: 2002008039127-5-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: R. C. M. ADV: LUCIENE A DE ALBUQUERQUE CHACON. REU:
C. V. C. Despacho: Intime-se A impugnacao,
no prazo e na forma da lei.
00331 Processo: 2002008042537-0-INTERDICAO AUTOR: M. F. L. A. ADV: GIUSEPPE PECORELLI NETO. REU: M. V. L. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC INCISO IV, DO CPC.
00332 Processo: 2002009008887-9-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: M. G. B. F. ADV: HOUSEMAN ROCHA. AUTOR: A. C. A. R. ADV:
HOUSEMAN ROCHA. Sentenca: Pedido julgado procedente CONVERTO EM DIVORCIO A
SEPARACAO JUDICIAL DO CASAL.
00333 Processo: 2002009009222-8-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: A. S. T. ADV: LUIS
CARLOS ALONSO ANDRADE. AUTOR: C. M.
M. V. ADV: LUIS CARLOS ALONSO ANDRADE. Sentenca: Pedido julgado procedente
CONVERTO EM DIVORCIO A SEPARACAO
JUDICIAL DO CASAL.
00334 Processo: 2002009009443-0-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: G. B. M. ADV: ARIEL
DE FARIAS FILHO, CAROLINA BEZERRA C
ARCOVERDE. AUTOR: A. L. R. N. M. ADV:
ARIEL DE FARIAS FILHO, CAROLINA BEZERRA C ARCOVERDE, TALITA CUMI DE
SOUZA ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido
julgado procedente converto em divorcio a
separacao judicial do casal.
00335 Processo: 2002009011486-5-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: J. A. S. ADV: SEVERINO JOSE DA SILVA. AUTOR: G. S. S. ADV:
SEVERINO JOSE DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente converto em divorcio a
separacao judicial do casal.
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 026/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00336 Processo: 2002004003717-4-REV.ALIMENTOS
REU: R. T. M. ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO, MANOEL MARLENO B. FILHO.
Despacho: Cumpra-se intime-se a parte vencedora para requerer o que entender devido em
30dias
00337 Processo: 2002006001008-5-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. C. F. O. ADV: VLADISLAVV RIBEIRO DE SOUZA, ALBERTO DE SA
E BENEVIDES. Despacho: Cumpra-se intime-se a parte exequente para requerer o que
entender cabivel, no prazo de cinco dias.
00338 Processo: 2002006001146-3-REC. UNIAO ESTAVEL AUTOR: M. J. F. ADV: TIAGO SOBRAL
PEREIRA FILHO. REU: M. J. M. F. ADV: JOSE
HERVASIO G DE CARVALHO. REU: Z. M. O.
ADV: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. Despacho: Cumpra-se intimem-se as
partes, para no prazo de cinco dias, informar
se ainda tem alguma documento a ser juntado, na forma do art. 397 do CPC.
00339 Processo: 2002006057955-0-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: J. P. S. B. ADV: MARIA DEBORA FLORES RIBEIRO. REU: A. S. C. ADV:
ALDACI SOARES PIMENTEL. Despacho: Cumpra-se intimem-se as partes para falarem sobre o laudo de fls. 102, em cincodias.
00340 Processo: 2002008017916-7-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: L. C. D. N. ADV: EVANES
BEZERRA DE QUEIROZ, RAFAEL DANTAS
VALENGO. Despacho: Cumpra-se diga a parte exequente, em cinco dias
00341 Processo: 2002008021854-4-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: A. S. S. ADV: ANTONIO
PEREIRA BORBA. Despacho: Pedido julgado
procedente
00342 Processo: 2002008025146-1-DIVORCIO LITIGIOSO REU: M. C. T. A. ADV: LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ. Despacho: Cumprase sobre a documentacao de fls. 167/171,
diga a promovida, em cinco dias.
00343 Processo: 2002009013163-8-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: A. L. G. S. O. ADV: ZUEUDON CAVALCANTI DE LUCENA. Despacho:
Cumpra-se intimar o exequente sobre o despacho de fls. 18
00344 Processo: 2002009014174-4-REV.ALIMENTOS
AUTOR: M. M. M. ADV: ROMUALDO RODRIGUES DE ALMEIDA. Despacho: Cumpra-se
intime-se o autor para em dez dias juntar declaracao de pobreza, a fim de ser analisado o
pedido de justica gratuita.
00345 Processo: 2002009017212-9-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: E. M. M. M. ADV: LIDIANE
DE MELO MUNIZ. Despacho: Cumpra-se intime-se a parte exequente para em dez dias
juntar aos autos o titulo executivo judicial, a
dar supedaneo ao presente.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
030/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00346 Processo: 2002009017465-3-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: MARIA DE FATIMA MAIA
DEVASCONCELOS ADV: MARIA DE FATIMA
MAIA DE VASCONCELOS. REU: SER SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA Sentenca:
Liminar deferida
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
033/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00347 Processo: 2001999010691-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCISCO MATIAS DO
NASCIMENTO ADV: VALTER DE MELO, HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho:
Intime-se manifeste-se sobre o expediente de
fls. 131/132
00348 Processo: 2001999041437-3-INDENIZACAO
AUTOR: ROSINEIA BORGES DA ROCHA
ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA, ANA CLAUDIA NOBREGA VIANA. REU: INSTITUTO DE
PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DA PARAIBA ADV: MARCELO WEICK POGLIESE. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00349 Processo: 2002001029707-1-INDENIZACAO
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MARCELO
WEICK POGLIESE. Despacho: Intime-se
manifeste-se sobre o expediente de fls. 190
00350 Processo: 2002007012615-2-DECLARATORIA
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se promova, a execucao do julgado, no prazo de 30 dias. decorrido prazo sem
manifestacao, arquivem-se os autos com baixa na distribuicao
00351 Processo: 2002007013534-4-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DA PENHA DOS SANTOS
SILVA SOBRAL ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Pedido indeferido da execucao separada dos honorarios, tendo em vista
que o valor da condenacao e o valor dos honorarios advocaticios e superior ao valor da requisicao de pequeno valor-rpv
00352 Processo: 2002007731304-3-EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: MARCELO
WEICK POGLIESE, SHEYLA SURUAGY AMARAL GALVAO. Despacho: Intime-se tendo em
vista que nao consta na inicial o valor da causa, proceda a emenda da inicial, atribuindo-lhe
valor, no prazo de 10(dez) dias
00353 Processo: 2002007735222-3-DECLARATORIA
AUTOR: TCL TAMBAU CONSERVACOES LTDA
ADV: ANDRE WANDERLEY SOARES. REPRE-
SENTANTE LEGAL: FRANCISCO LUCIANO
RIBEIRO E ARAUJO ADV: ANDRE WANDERLEY SOARES. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: JOSE TARCISIO GOMES FILHO, WLADIMIR ROMANIUC NETO. Sentenca: Julgo
procedente a presente demanda
00354 Processo: 2002007743636-4-EMBARGOS AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV:
LUIS ARTUR SABINO DE OLIVEIRA. REU:
MANOEL FERREIRA PONTES ADV: JOSE
CLAUDEMY TAVARES SOARES, CARLOS ALBERTO GOMES DA COSTA. Sentenca: Julgo
Improcedente a presente acao
00355 Processo: 2002007746331-9-ORDINARIA COBRANCAAUTOR: JAIRO JOSE DA COSTA ADV:
RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA. REU:
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA ADV:
MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00356 Processo: 2002007759339-6-EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES, MARCELO
WEICK POGLIESE. REU: IZAURA GONCALVES DE LIRA ADV: DEBORA FONSECA,
MARIA DE LOURDES GOMES. Sentenca:
Julgo procedente a presente demanda
00357 Processo: 2002007792611-7-DECLAR. INEXISTENCIA REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADV: CIRILO CORDEIRO DOS ANJOS FLHO. REU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA. Despacho: Intime-se promova, querendo a execucao do julgado, no prazo
de 30 dias. decorrido prazo sem manifestacao, arquivem-se os autos com baixa na distribuicao
00358 Processo: 2002008000347-4-DECLARATORIA
AUTOR: CONGREGACAO SAGRADA FAMILIA ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. AUTOR: APES ASSOCIACAO DE
PROMOCAO EDUCATIVA E SOCIAL ADV:
MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO.
REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
ADV: MARCELO WEICK POGLIESE. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00359 Processo: 2002008005087-1-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: TARCISIO BRAZ DE
OLIVEIRA ADV: EMILSON DE LUCENA FORMIGA. LITISCONSORTE: PLASTFORT IND E
COM DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA
ADV: JOSE ALBERTO AZEVEDO DO AMARAL. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MARCELO WEICK POGLIESE. Sentenca: Mandado de seguranca concedido
00360 Processo: 2002008015253-7-ORDINARIA AUTOR: SENGE SINDICATO DOS ENGENHEIROS NOESTADO DA PARAIBA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00361 Processo: 2002008019163-4-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: JOSE RISOMAR GOMES
SARMENTO ADV: EVANDRO ELVIDIO DE
SOUSA. REU: COMANDANTE GERAL DA
POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA
ADV: MARCELO WEICK POGLIESE. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00362 Processo: 2002008022940-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FABRICIA OLIVEIRA WANDERLEY DE ARAUJO ADV: FELIX ARAUJO
FILHO, PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se promova, querendo,
a execucao da sentenca no prazo de 30 dias
00363 Processo: 2002008023055-6-DECLARATORIA
AUTOR: ACHILLES LEAL FILHO ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00364 Processo: 2002008024391-4-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: GILVANDRO GUEDES
DA SILVA ADV: LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS, ZILMA DE VASCONCELOS
BARROS. REU: SER SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA DA PARAIBA ADV: MARIA
DE FATIMA ARAUJO PORTO. Sentenca: Mandado de seguranca concedido
00365 Processo: 2002008032356-7-EMBARGOS AUTOR: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRANSITO ADV: MANOEL NOUZINHO
DA SILVA. REU: SERGIO AUGUSTO MOREIRA TEIXEIRA ADV: GUILHERME RANGEL
RIBEIRO. Sentenca: Julgo Improcedente a
presente acao
00366 Processo: 2002008036898-4-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: YONE MARIA ROCHA
CESAR FERNANDES ADV: LUCIANO HONORIO DE CARVALHO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADV:
CIRILO CORDEIRO DOS ANJOS FLHO.
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00367 Processo: 2002008037184-8-ANULATORIA
AUTOR: TNL PCS S/A ADV: HERMANO GADELHA DE SA, CARLOS GOMES FILHO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00368 Processo: 2002008037185-5-ANULATORIA
AUTOR: TNL PCS S/A ADV: HERMANO GADELHA DE SA, CARLOS GOMES FILHO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00369 Processo: 2002008037544-3-OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE FARIAS ADV: SYLVIO DA SILVA
TORRES FILHO, LILIAN SENA CAVALCANTI. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: FLAVIO
JOSE COSTA DE LACERDA. REU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA ADV: LUIS ARTUR
SABINO DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00370 Processo: 2002008038058-3-ORDINARIA REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR. REU: COMVEST
Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00371 Processo: 2002008038238-1-ORDINARIA AUTOR: POLIANA LEITE DA SILVA BRILHANTE
ADV: JOAO PAULO L DA SILVA BRILHANTE.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MARCELO
WEICK POGLIESE. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: EUCLIDES DIAS DE
SA FILHO. Sentenca: Julgo Procedente em
parte a presente demanda
00372 Processo: 2002008040739-4-ANULATORIA
AUTOR: TNL PCS S/A ADV: CARLOS GOMES FILHO, MANUELLA GOMES VILHENA,
SANDRA SUELEN FRANCA. REU: ESTADO
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2009
DA PARAIBA ADV: FLAVIO JOSE COSTA DE
LACERDA. REU: PROCON PB PROGRAMA
ESTADUAL DE ORIENTACAO E DEFESA DO
CONSUM ADV: MURILLO PADILHA CAMARA
NETO. Despacho: Intime-se processo comporta julgamento antecipado nos termos do
art. 330, inc I, do cpc. Manifestem-se, querendo, e, decorrido o prazo para recurso, voltemme os autos conclusos para sentenca
00373 Processo: 2002008041690-8-ORDINARIA AUTOR: GILBERTO ANTONIO DA SILVA ADV:
PAULO ANTONIO MAIA E SILVA. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00374 Processo: 2002008042548-7-ORDINARIA AUTOR: SANDRA DE SOUZA LELIS FONSECA
ADV: VALTER LUCIO LELIS FONSECA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: HERCIO LEITE
NOBREGA FILHO, MARCELO WEICK POGLIESE. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00375 Processo: 2002009008348-2-MAND. SEGURANCA-CV REU: PRESIDENTE DA COMISSAO DOCONCURSO PUBLICO DA PM/PB
ADV: MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00376 Processo: 2002009009353-1-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: TULIO ARMANDO CARDOSO OLIVEIRA ADV: JACQUELINE RODRIGUES CHAVES. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: MARCELO WEICK POGLIESE. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00377 Processo: 2002009011594-6-ANULATORIA AUTOR: TNL PCS S/A ADV: HERMANO GADELHA
DE SA, CARLOS GOMES FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MARCELO WEICK
POGLIESE. REU: PROCON/PB PROGRAMA
ESTADUAL ORIENTACAO DEFESA DO CONSUMIDOR ADV: ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO. Despacho: Intime-se defiro a
antecipacao de tutela, com fulcro no art. 273
00378 Processo: 2002009011808-0-ANULATORIA AUTOR: TNL PCS S/A ADV: JUAN EDUARDO
JARRY VIVEROS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MARCELO WEICK POGLIESE. REU:
PROCON/PB PROGRAMA ESTADUAL ORIENTACAO DEFESA DO CONSUMIDOR ADV:
ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO.
Despacho: Intime-se defiro em parte a antecipacao de tutela, com fulcro no art. 273 do cpc
00379 Processo: 2002009011999-7-ANULATORIA AUTOR: TNL PCS S/A ADV: JUAN EDUARDO
JARRY VIVEROS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MARCELO WEICK POGLIESE. REU:
PROCON/PB PROGRAMA ESTADUAL ORIENTACAO DEFESA DO CONSUMIDOR ADV:
ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO.
Despacho: Intime-se defiro em parte a antecipacao de tutela, com fulcro no art. 273 do cpc
00380 Processo: 2002009017556-9-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: REINALDO BASTOS
CORREIALIMA ADV: MARCOS DOS ANJOS
PIRES BEZERRA, MANUELA ZACCARA SABINO. REU: SUPLAN SUPERINTENDENCIA
OBRAS PLANO DESENVOLVIMENTO PARAIBA ADV: MARCELO WEICK POGLIESE. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
070/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00381 Processo: 2002005033890-0-EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: MARCELO
WEICK POGLIESE, ARIANO W. DA N. C. DE
VASCONCELOS. REU: MARIA SILVANA DA
SILVA ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA, SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-se quanto aos novos calculos ofertados pela contadoria judicial, manifestem-se as partes, em dez (10) dias.
00382 Processo: 2002006002139-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ALUCE DE CASTRO MENESES ADV: SONIA MARIA CARVALHO DE SOUZA. Despacho: Apelacao recebida em ambos
efeitos vista ao apelado para contra razoes
00383 Processo: 2002007004079-1-REPETICAO INDEBITO AUTOR: DMITRI NOBREGA AMORIM ADV: ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA, LUANA M. SOUSA BENJAMIM, ALEKSANDRA CORREIA FREITAS. Despacho: Intimese o exequente para se manifestar sobre a
certidao de fls. 127, em 10 dias.
00384 Processo: 2002007004192-2-INDENIZACAO AUTOR: NELSON LIMA TEIXEIRA ADV: NELSON
LIMA TEIXEIRA. Despacho: Intime-se o devedor/executado para efetuar o pagamento devido
de honorarios sucumbenciais em 15 dias, pena
de ser aplicada multa de 10% art.475-J, CPC
00385 Processo: 2002007017299-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: EDUARDO BARROS
MAYER ADV: LUANA M. SOUSA BENJAMIM,
ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA, ALEKSANDRA CORREIA FREITAS. Despacho: Intime-se o vencedor para executar o julgado em
30 (trinta) dias.
00386 Processo: 2002008005259-6-INDENIZACAO AUTOR: NELSON LIMA TEIXEIRA ADV: NELSON
LIMA TEIXEIRA. Despacho: Intime-se o devedor/executado para efetuar o pagamento devido
de honorarios sucumbenciais em 15 dias, pena
de ser aplicada multa de 10% art.475-J, CPC
00387 Processo: 2002008028659-0-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE PEDRO DA CUNHA ADV:
ALDARIS JUNIOR, IRANICE GONCALVES
MUNIZ, NOALDO BELO DE MEIRELES. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR, MARCELO WEICK POGLIESE, ARIANO W. DA N. C. DE
VASCONCELOS. Despacho: Intime-se as partes para apresentacao de razoes finais, em
forma de memoriais, em 10 dias. Prazo sucessivo iniciando pela parte promovente.
00388 Processo: 2002008028822-4-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE HERCULANO DA SILVA ADV:
ALDARIS JUNIOR, IRANICE GONCALVES
MUNIZ, NOALDO BELO DE MEIRELES. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: MARCELO WEICK POGLIESE, ARIANO W. DA N. C. DE
VASCONCELOS. Despacho: Intime-se as partes para apresentacao de razoes finais, em
forma de memoriais, em 10 dias. Prazo sucessivo iniciando pela parte promovente.
00389 Processo: 2002008028823-2-INDENIZACAO
AUTOR: IVO MENDONCA ADV: ALDARIS
JUNIOR, IRANICE GONCALVES MUNIZ,
NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: ESTA-
DO DA PARAIBA ADV: MARCELO WEICK
POGLIESE, ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se as partes
para apresentacao de razoes finais, em forma
de memoriais, em 10 dias. Prazo sucessivo
iniciando pela parte promovente.
00390 Processo: 2002008037579-9-EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU:
MARIA DE LOURDES GONDIM ADV: MARTSUNG ALENCAR, MARCUS VINICIUS SILVA
MAGALHAES, DEMETRIUS ALMEIDA LEAO.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00391 Processo: 2002008042652-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: TRANSVIVA SERVICOS
DE VIGILANCIA PATRIMONIAL E OSTENSIVA LTD ADV: RAULINO MARACAJA COUTINHO, TERCIO DE SOUSA MOTA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: EVALDO DE
FARIAS BRITO JUNIOR, FILIPE AUGUSTO
DOS SANTOS NASCIMENTO. Despacho:
Intime-se para especificacao de provas, em
10 dias.
00392 Processo: 2002008042849-9-INDENIZACAO
AUTOR: ALZIRA DE SOUZA SILVA ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDA DA
COSTA CAMARA SOUTO CASADO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00393 Processo: 2002009018459-5-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: ANTONIA RAIMUNDA
GOMES ADV: AILTON GOMES DE OLIVEIRA.
Despacho: Competencia declinada
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
027/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00394 Processo: 2002002371226-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: GEPASA GRUPO EMPRESARIAL DE PARTICIPACOES S/A ADV: SEBASTIAO ALVES CARREIRO, VERA LUCIA
FERREIRA, MARCOS ANTONIO DANTAS
CARREIRO. REU: LOURDES APARECIDA
LOPES PESSOA VIEIRA ADV: SANDRO TARGINO DE SOUZA CHAVES. REU: UBIRATAN
DE ALBUQUERQUE GALLOTTI ADV: UBIRATAN DE ALBUQUERQUE GALOTTI. REU:
MARIA DE LOURDES BERNARDO CRUZ
ADV: SANDRO TARGINO DE SOUZA CHAVES. REU: ANTONIO BEZERRA DA COSTA
FILHO ADV: SANDRO TARGINO DE SOUZA
CHAVES. LITISCONSORTE: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE MORAES DE SOUTO FILHO. LITISCONSORTE: MARLENE FERREIRA DA SILVA ADV: EDUARDO DANTAS. Despacho: Intime-se sobre o laudo digam as partes em cinco dias.
00395 Processo: 2002004047930-1-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV:
RILVES LIMA DE SOUZA, MARIA GORETTI
SOUTO BATISTA, MARIA DE FATIMA MAIA DE
VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a Sudema, na pessoa do seu procurador para no prazo
de trinta dias, providenciar as diligencias necessarias ao andamento do feito, ...
00396 Processo: 2002005031194-9-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: MONICA GUEDES DA SILVA ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO.
REU: WANDEMBERG GOMES DE ALBUQUERQUE ADV: HERON MARTINS FERNANDES, ANA ALINE MOURA DANTAS. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00397 Processo: 2002008025811-0-OBRIGACAO DE
FAZER REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
CAMILA AMBLARD. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00398 Processo: 2002008038443-7-OBRIGACAO DE
FAZER REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
BRUNO GOMES BENIGNO SOBRAL. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00399 Processo: 2002008039158-0-OBRIGACAO DE
FAZER REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
RENAN DE VASCONCELOS NEVES. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00400 Processo: 2002008042926-5-OBRIGACAO DE
FAZER REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
CAMILA AMBLARD. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00401 Processo: 2002008043060-2-OBRIGACAO DE
FAZER REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
BRUNO GOMES BENIGNO SOBRAL. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00402 Processo: 2002008043251-7-OBRIGACAO DE
FAZER REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00403 Processo: 2002008045278-8-OBRIGACAO DE
FAZER REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
CAMILA AMBLARD. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
041/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00404 Processo: 2001988001359-0-EXECUCAO FISCAL
REU: CITORAMA COM IND DE ART DE MADEIRA E FERRO LTDAREU: JOSE ALBUQUERQUE CHAVES ADV: DIMITRI CHAVES GOMES
LUNA. REU: MARIA DE LOURDES SILVA CHAVES ADV: DIMITRI CHAVES GOMES LUNA.
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00405 Processo: 2001995008047-9-ORDINARIA AUTOR: PINA SAFT PARAIBA IND DE FRUTOS
TROPICAIS S/A ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO. Despacho: Intime-se o autor para
fins de direito.
00406 Processo: 2002002377405-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EVANDA MARIA BATISTA
ADV: FRANCISCO DEUSDEDIT LEITAO FILHO, KEYLA DE ASSIS LIMA, ERLEY ARRUDA BRAGA. AUTOR: MARIA DAS GRACAS
NERES DA SILVA ADV: FRANCISCO DEUSDEDIT LEITAO FILHO. AUTOR: MARIA DAS
NEVES SILVA FERNANDES ADV: FRANCISCO DEUSDEDIT LEITAO FILHO. AUTOR: MARIA DE FATIMA HENRIQUES ROCHA DIAS
ADV: FRANCISCO DEUSDEDIT LEITAO FILHO. AUTOR: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES TOSCANO MAXIMO ADV: FRANCISCO DEUSDEDIT LEITAO FILHO. AUTOR:
MARIA JOSE FERREIRA BARROS FELIX
ADV: FRANCISCO DEUSDEDIT LEITAO FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para
fins de direito
23
00407 Processo: 2002002377405-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: PAULO ANTONIO DA SILVA
ADV: FRANCISCO DEUSDEDIT LEITAO FILHO.
AUTOR: PAULO FERNANDO SOARES DE PAZ
FERNANDES ADV: FRANCISCO DEUSDEDIT
LEITAO FILHO. AUTOR: PEDRO JOSE GOMES NASCIMENTO ADV: FRANCISCO DEUSDEDIT LEITAO FILHO. AUTOR: ROBERTO
ROSAS DE VASCONCELOS ADV: FRANCISCO DEUSDEDIT LEITAO FILHO. Despacho:
Intime-se a parte autora para fins de direito
00408 Processo: 2002004031246-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCISCO CARLOS
FERREIRADA SILVA ADV: MARIA IVONETE
DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a
parte autora para fins de disreito.
00409 Processo: 2002004059750-8-ACAO CIVIL PUBLICA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: IRIO DANTAS DA NOBREGA, JOSE MOREIRA DE MENEZES, JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO. REPRESENTANTE LEGAL: MANOEL DE DEUS ALVES ADV:
IRIO DANTAS DA NOBREGA, JOSE MOREIRA
DE MENEZES, JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO. Despacho: Intime-se o reu do despacho de
fls. 1645, indefiro o pedido de pericia contabile
defiro a ouvida das testemunhas arrolada de
fls. 1639/40, designadapara o dia 16 de junho do
corrente ano, as 14:00 horas.
00410 Processo: 2002004519811-2-DECLARATORIA
AUTOR: JOSE DE ALBUQUERQUE CHAVES ADV: DIMITRI CHAVES GOMES LUNA.
AUTOR: MARIA DE LOURDES SILVA CHAVES ADV: DIMITRI CHAVES GOMES LUNA.
Despacho: Intime-se INDEFIRO o pleito do
Estado da Paraiba, ante a total inaplicabilidadedo art.25 da lei de Execucao Fiscal ao
presente caso.
00411 Processo: 2002005029756-9-ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE JOACIO DE ARAUJO
MORAIS ADV: GEORGE VENTURA DE MORAIS, EFRAIM MORAIS FILHO. REU: ELI LILLY DO BRASIL LTDA ADV: EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA, GUSTAVO DE
CASTRO SILVA, JOAO MENEZES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se vista as partes dos
documentos juntados.
00412 Processo: 2002005050309-9-PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA,
MARCELO WEICK POGLIESE. REU: ASSOCIACAO COMUNITARIA MULHERES DE MAMANGUAPEREPRESENTANTE LEGAL: SEVERINA SILVA DE OLIVEIRA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00413 Processo: 2002005068116-8-EXECUCAO FORCADA REU: JOSE DE OLIVEIRA COSTA ADV:
JOSE TARCISIO FERNANDES. Despacho: Intime-se o executado do indeferimento de suspensao da execucao, como tambem dodeferimento
ao pedido do respectivo valor da execucao.
00414 Processo: 2002006029283-2-ORDINARIA AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES DO
INST DE PREVID DO ESTADO DA PB ADV:
FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Vista
as partes prazo de
00415 Processo: 2002007025549-8-ACAO CIVIL PUBLICA REU: MANOEL DE DEUS ALVES ADV:
GEILSON SALOMAO LEITE. REPRESENTANTE LEGAL: FABRICIA CRISTINA FARIAS DE
MENEZES ADV: IRIO DANTAS DA NOBREGA, MARIANA RAMOS PAIVA SOBREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: SERGIO MARINO DE
MELO DANTAS ADV: IRIO DANTAS DA NOBREGA, MARIANA RAMOS PAIVA SOBREIRA.
REPRESENTANTE LEGAL: SERGIO RICARDO MOTTA DE ALMEIDA ADV: IRIO DANTAS
DA NOBREGA, MARIANA RAMOS PAIVA SOBREIRA. Despacho: Intime-se os promovidosdo despacho de fls.545, indefiro o pedido
de suspensao dosautos e a sua conexao e por
outro lado, defiro o pedido para ouvidas das
test. arroladas, para a audiencia no dia 30 de
junho 2009, as 14: 00h.
00416 Processo: 2002007028486-0-INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO BELMIRO DA PAIXAO ADV:
GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO.
Despacho: Intime-se o autor para fins de direito.
00417 Processo: 2002008001547-8-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: BRUNO DE MIRANDA
HENRIQUES MONTENEGRO ADV: VICENTE FERREIRA GADELHA NETO. Despacho:
Intime-se o impetrante para fins de direito.
00418 Processo: 2002008005308-1-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: KENYA S/A TRANSPORTADORA E LOGISTICA ADV: FABIO RONELE
CAVALCANTI DE SOUZA, EVELINE BEZERRA PAIVA. REU: GOVERNO DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho: Intime-se as partes dos documentos juntados.
00419 Processo: 2002008011808-2-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
WLADIMIR ROMANIUC NETO, DJAFER PINTO PEREIRA. REU: GILDIVAN LOPES DA
SILVA ADV: MARIANA RAMOS PAIVA SOBREIRA, JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES.
Sentenca: Processo extinto.
00420 Processo: 2002008013630-8-OBRIGACAO DE
FAZER REU: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE
ADV: RILVES LIMA DE SOUZA, MIRLENE
CARVALHO LUCENA DE BRITO. REPRESENTANTE LEGAL: REGIS DE ALBUQUERQUE
CAVALCANTE ADV: RILVES LIMA DE SOUZA,
MIRLENE CARVALHO LUCENA DE BRITO.
Despacho: Vista ao apelado prazo de
00421 Processo: 2002008014227-2-PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA.
REU: ASSOCIACAO DOS PECUAR CAPRIN
OVINOC SUINOC EQUIN AVIC PISCIC ADV:
HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. REU:
RIVALDO EVANGELHISTA PEREIRA ADV:
HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Sentenca: Processo extinto.
00422 Processo: 2002008021371-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SILVIO ROMERO PEREIRA
LEITE ADV: SANCHA MARIA F C R ALENCAR, PRISCILA SOUZA DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MARCELO WEICK
POGLIESE. Despacho: Intime-se vista as
partes dos documentos juntados.
00423 Processo: 2002008022551-5-EMBARGOS REU:
SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: MARIA GORETTI SOUTO BATISTA, MARIA DE
FATIMA MAIA DE VASCONCELOS. Despacho:
Intime-se a embargada para no prazo legal
fale sobre o auto de leilao de fls. 30
00424 Processo: 2002008027839-9-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
MONICA NOBREGA FIGUEIREDO, DJAFER
PINTO PEREIRA, MARCELO WEICK POGLIESE. REU: ADRIANO CEZAR GALDINO ADV:
JACKELINE ALVES CARTAXO, WALTER DE
AGRA JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito na
forma do art.794, I, do CPC.
00425 Processo: 2002008028611-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSEFA DE LIMA PEREIRA ADV: EDUARDO CLOSSIO DO N
BARROS, FATIMA DE LOURDES L CORREIA LIMA, LIGIA MARIA DA S FERNANDES. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA,
EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00426 Processo: 2002008031562-1-EXECUCAO
FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO. REU:
PAULO ROBERTO GOMES DE SOUZA Sentenca: Processo extinto.
00427 Processo: 2002008032236-1-EXECUCAO
FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO. REU:
JOSE DE ARIMATEIA SOUZA Sentenca: Processo extinto.
00428 Processo: 2002008033991-0-EMBARGOSDEVEDOR AUTOR: RICARDO DE NOVAIS
GOMES ADV: RICARDO DE NOVAES GOMES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MARCELO WEICK POGLIESE. Sentenca: Embargos rejeitados
00429 Processo: 2002008037610-2-RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
Despacho: Vista ao impugnado prazo de
00430 Processo: 2002008038131-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SEBASTIAO CARNEIRO
DA SILVA FILHO ADV: EDGLEY DE BRITO
BASTOS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
MARCELO WEICK POGLIESE. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00431 Processo: 2002008038710-9-EMBARGOS DE
TERCEIRO REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADODA PARAIBA ADV: MARCELO WEICK
POGLIESE. Despacho: Recebo a apelacao nos
seus efeitos proprios. Vista ao apelado para
contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00432 Processo: 2002008040703-0-EMBARGOS-DEVEDOR REU: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS, RILVES LIMA DE SOUZA. Sentenca: Intime-se Ante a atribuicao de efeitos
modificativos aos presentes embargos, intime-se o embargado para, querendo, apresentar resposta no prazo legal.
00433 Processo: 2002008041730-2-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
HARRISON ALEXANDRE TARGINO, WLADIMIR ROMANIUC NETO. REU: CARLOS ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA Sentenca:
Processo extinto.
00434 Processo: 2002008041797-1-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
HARRISON ALEXANDRE TARGINO, WLADIMIR ROMANIUC NETO. REU: SEBASTIAO
PEREIRA PRIMO Sentenca: Processo extinto.
00435 Processo: 2002008041829-2-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
HARRISON ALEXANDRE TARGINO, WLADIMIR ROMANIUC NETO, RAQUEL ELOANA
ZENAIDE DE MELO. REU: GILBERTO ISMAEL LACERDA Sentenca: Processo extinto.
00436 Processo: 2002008044125-2-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: MARCELO WEICK POGLIESE, SOLANGE MARIA CAVALCANTE PONTES. REU: ARTHUR MARIANO VILLARIM Sentenca: Processo extinto.
00437 Processo: 2002008044192-2-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: CHATEAUBRIAND SUASSUNA DUTRA Sentenca: Processo extinto.
00438 Processo: 2002008044207-8-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: GENEDILSON FERREIRA MONTEIRO Sentenca: Processo extinto.
00439 Processo: 2002008044404-1-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: LAVANDERIA REALCE E TINTURARIA LTDA
Sentenca: Processo extinto.
00440 Processo: 2002008044649-1-EXECUCAO-CV
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL ROYAL TRADE CENTER ADV: JANIO RODRIGO MENDONCA DO NASCIMENTO. Sentenca: Processo extinto.
00441 Processo: 2002009000862-0-PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA,
MARCELO WEICK POGLIESE. REU: ASSOCIACAO DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE BARROCASREU: INACIO ANTONIO
DE ARAUJO ADV: JOSE BECKENBANER
GOUVEIA DA SILVA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00442 Processo: 2002009008598-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MAXIMILIANO LEANDRO MACHADO ADV: FRANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MARCELO WEICK POGLIESE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00443 Processo: 2002009010011-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: INEZ LUZIA DE ARAUJO
BARBALHO ADV: ANGELA MARIA DANTAS L.
DE ABRANTES. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: MARCELO WEICK POGLIESE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00444 Processo: 2002009013631-4-ORDINARIA AUTOR: JURANDIR GUEDES DA COSTA ADV:
CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. AUTOR: RAIMUNDO ANTONIO DA SIL-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2009
24
VA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE
DE SOUZA. AUTOR: VAMBERTO DANTAS DA
SILVA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se do despacho do juiz de fls.33/34, para emendar a
inicial , sob pena deindeferimento.
00445 Processo: 2002009014878-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA ZELIA DE SOUSA
SILVA ADV: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MARCELO
WEICK POGLIESE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00446 Processo: 2002009018145-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JONAS MIKEA DA SILVA ADV:
JACQUELINE RODRIGUES CHAVES. Despacho: Intime-se pedido de liminar indeferido...
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
042/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00447 Processo: 2002003002633-6-NULIDADE AUTOR: CLAUDIO ROBERTO TOLEDO DE SANTANA ADV: CLOVIS NOBREGA, GILBERTO
MARINHO DOS SANTOS, GENILDA DE ARAUJO BORGES. Despacho: Intime-se o autor,
na forma da lei, para que , no prazo de
30(trinta)dias, efetue opagamento das despesas do oficial de justica.
00448 Processo: 2002006027866-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ELEVADORES ATLAS SHINDLER S/A ADV: PAULA DEA ROMERO DA SILVA MELO, EDUARDO SUDAIA TEIXEIRA, ANA
CRISTINA DA ROCHA MONTEIRO. REU: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se intime-se o promovente para requerer
o que entender de direito, no pra-zo legal.
00449 Processo: 2002006040735-6-ORDINARIA AUTOR: SINDIFISCO SINDICATO DOS INTEGR DOGRUPO TRIB ARREC E FISCREU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO, MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho: Intime-se recebo a apelacao nos moldes legais.vista ao apelado pelo
prazo legal.
00450 Processo: 2002007763741-7-INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCA PEREIRA BALBINA
ADV: FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES, JOSE JOCERLAN AUGUSTO
MACIEL. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho:
Intime-se de-se vistas as partes, para no prazo legal, apresentar suas razoes fi-nais.
00451 Processo: 2002007782103-7-EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: GEORGE
DA SILVA RIBEIRO, WALQUIRIA PEIXOTO
VELOSO BORGES PEREIRA DE LIMA, MARCELO WEICK POGLIESE. REU: JOSE ORLANDO BRILHANTE TORRES ADV: MARCIO
HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho:
Intime-se vistas as partes.
00452 Processo: 2002008022945-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CAMILA SILVA ALVES ADV:
FELIX ARAUJO FILHO, JOSE RICARDO
NETO. REU: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MARCELO
WEICK POGLIESE. Sentenca: Intime-se julgo prejudicado o pedido.
00453 Processo: 2002008025978-7-DECLARATORIA
AUTOR: CLEIA RODRIGUES DE SOUSA
ADV: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCEL. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: RAFAELA RODRIGUES FRANCAREU: VERA LUCIA PEQUENO DE FRANCA Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir
em audi-encia.
00454 Processo: 2002008028779-6-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: CAMILA SILVA ALVES
ADV: ANA CAMILA OLIVEIRA, MARCIA COSTA DA SILVA. REU: PRES DA COMISSAO
COORDENADORA DA POLICIA MILITAR DA
PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: MARCOS ANTONIO JACOME SOARES DE CARVALHOREU: DIRETOR DO CENTRO DE
ENSINO DA POLICIA MILITAR DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: EULLER DE ASSIS CHAVES Sentenca: Intime-se julgo prejudicado o pedido.
00455 Processo: 2002008031465-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: OLGA DE FATIMA FRANCO, MARCELO WEICK POGLIESE. REU:
MAXIM S PERFUMARIA LTDA Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00456 Processo: 2002008035341-6-ORDINARIA AUTOR: ANDRE SPENCER DE SOUZA HOLANDA ADV: ANA PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA,
ANDREZA FERREIRA BORBA CAVALCANTI.
AUTOR: ALEXSANDRO RODRIGUES DA SILVA ADV: ANA PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA,
ANDREZA FERREIRA BORBA CAVALCANTI.
AUTOR: ADRIANO RODRIGUES DE ARAUJO ADV: ANA PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA,
ANDREZA FERREIRA BORBA CAVALCANTI.
AUTOR: ANDRE LUIZ RODRIGUES DE SOUZA ADV: ANA PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA,
ANDREZA FERREIRA BORBA CAVALCANTI.
REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se recebo a apelacao nos moldes
legais.vista ao apelado pelo prazo legal.
00457 Processo: 2002008043280-6-EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: RENAN DE
VASCONCELOS NEVES, MARCELO WEICK
POGLIESE. REU: NILVANA FERNANDES
TORRES ADV: RINALDO BARBOSA DE
MELO. Sentenca: Intime-se rejeito os presentes embargos e julgo procedente a execucao.
00458 Processo: 2002009008426-6-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: RANNIERE CHAGAS DE
OLIVEIRA ADV: FRANCISCO DE FATIMA B
CAVALCANTI. REU: DIRETOR DE GESTAO
DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLICIA MILI Sentenca: Intime-se nao conheco
do mandamus.
00459 Processo: 2002009018232-6-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: SARA FRANCA DE LIMA
ADV: LEONARDO PAIVA VARANDAS. AUTOR:
JOSEANIA SOUZA DA SILVA ADV: LEONARDO PAIVA VARANDAS. REU: PRESIDENTE
DA COMISSAO COORDENADORA DO CONCURSO DA SELECAO P Despacho: Intimese indefiro a liminar.
8A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
042/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00460 Processo: 2002000016464-6-EXECUCAO FISCAL REU: JOTAPINTO VEICULOS LTDA ADV:
FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES.
Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00461 Processo: 2002003015820-4-EMBARGOS AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
HUGO RIBEIRO BRAGA, CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADV: GENE SOARES PEIXOTO.
Despacho: Intime-se Decretacao de extincao
da Acao de Execucao nos moldes do Art. 794,
I do CPC. Perda do objeto dos Embargos.
Arquivamento.
00462 Processo: 2002003015827-9-EMBARGOS AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
HUGO RIBEIRO BRAGA, CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, CLEDSON RAMOS BEZERRA.
REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. Despacho: Intimese Decretacao de extincao da Acao de Execucao nos moldes do Art. 794, I do CPC. Perda
do objeto dos Embargos. Arquivamento.
00463 Processo: 2002003053664-9-EXECUCAO FISCAL REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, CLEDSON
RAMOS BEZERRA. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00464 Processo: 2002003517446-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: EDITORA GLOBO S/A ADV: ADRYANA CARLA DE
LIMA, VANESSA GUAZZELLI BRAGA. Sentenca: Sentenca homologatoria em face do
executado nao ter pago as custas processuais, no valor der$77, 70. homologo, por sentenca. apos transito remetam-se copias a procuradoria geral do estado, objetivando cobranca da divida.
00465 Processo: 2002005054621-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ANTENOR CAMPOS ADV: ANDRE GRANJA FERREIRA. Sentenca: Processo extinto. Processo extinto nos termos no Art. 794, I do CPC,
bem como para pagamento das custas processuais, ja calculadas.
00466 Processo: 2002006909119-3-EXECUCAO FISCAL
REU: HILDON ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA
ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES.
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca: Processo
extinto. Processo extinto nos termos do Art. 794,
I do CPC, bem como para pagamento das custas
processuais pelo executado.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 061/
09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00467 Processo: 2002006041076-4-HOMICIDIO DOLOSO REU: THIAGO DA SILVA MACEDO ADV:
CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES, FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. Despacho:
Intime-se intimado p/comparecer junto ao 2.trib.
do juri desta capital, no dia08/06/2009 as 15horas, para audiencia una
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF
036/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00468 Processo: 2002007005593-0-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: A. M. B. L. ADV: ANDREIA
MEDEIROS BEZERRA LEDO. Despacho: Intime-se a parte autora...pelos autos ve-se que
mais uma vez o pedido ficou prejudicado, uma
vez que a viagem pretendida era para dezembro de 2008
00469 Processo: 2002007746676-7-GUARDA DE
MENOR AUTOR: A. B. Q. ADV: JOAO DE
DEUS MONTEIRO. AUTOR: C. F. Q. ADV:
JOAO DE DEUS MONTEIRO. Despacho: Intime-se as partes...audiencia designada para o
dia 04/06/09 as 1430 horas.
00470 Processo: 2002008005986-4-GUARDA DE
MENOR AUTOR: A. R. G. ADV: LANDSBERG
F. DO NASCIMENTO., CARLOS EDUARDO
TOSCANO L FERREIRA. REU: V. R. M. Despacho: Intime-se a parte autora para tomar
ciencia do termo de audiencia de fls.350 e
dizer em 48 horas se tem interesse no prosseguimento do feito, sob penade extincao...
VARA DA AUDITORIA MILITAR DE JOAO PESSOA NF
114/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00471 Processo: 2002008006139-9-CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: DAMIAO DE OLIVEIRA GAMBARRA ADV: IVETE BEZERRA ESPINOLA,
ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. Despacho: Intime-se SRS LUSARDO ALVES DE
VASCONCELOS/IVETE BEZERRA ESPINOLA E ZILMA DE VASCONCELOS BARROS/
7516-11339-8836-FICAM INTIMADOS A APRESENTAR REQUERIMENTO DE DILIGENCIAS REU DAMIAO DE OLIVEIRA GAMBARRA
VARA DA AUDITORIA MILITAR DE JOAO PESSOA NF
115/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00472 Processo: 2002007014645-7-CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: WELLINGTON CESAR GONCALVES DE ANDRADE ADV: LEONARDO
RODRIGO NOVAES DE SANTANA, HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se
SRS LEONARDO RODRIGO NOVAES DE
SANTANA/HUMBERTO DE SOUSA FELIXADVOGADOS-026323-PE/005069-RN-FICAM
INTIMADOS PARA AUD DE INQ DE TEST.
DO MPDIA 20/05/09 AS 1000H REU JEAN
CARLOS CLAUDINO ALVES E OUTRO.
00473 Processo: 2002007014788-5-CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: ISAC ALVES DA COSTA JUNIOR ADV: CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-se SR CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA-ADVOGADO-5415-FICAIS INTIMADO A APRESENTAR
REQUERIMENTO DE DILIGENCIAS REFERENTE AO REU ISAC ALVES DA COSTA JUSTICA MILITAR 2 ANDAR
4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA
NF 053/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00474 Processo: 2002007750427-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: LUCIANO DE SOUSA RIBEIRO ADV: ROSA MONICA MENDES SARMENTO., FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO. Despacho: Intime-se para para responder a impugnacao no prazo de 15 dias.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 029/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00475 Processo: 2002007729210-6-CRIME C/ PATRIMONIO REU: PAULO LOPES MENDES ADV:
ALVARO DANTAS WANDERLEY, JOAO VAZ DE
AGUIAR NETO. Sentenca: Sentenca condenatoria JULGO PROCEDENTE a pretensao
punitiva do Estado, para condenar PAULO
LOPES MENDES, ja qualificado, como incurso nas penas do art.299 e 304, c/c com o art.
71, do codigo penal...
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 040/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00476 Processo: 2002008026632-9-CRIME C/ PATRIMONIO REU: SUSIE SAMARA DE ALMEIDA
ARAUJO ADV: CARLOS ULYSSES NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/junho/2009, as 15:00 horas, neste Juizo da 2a Vara Criminal da Capital.
00477 Processo: 2002009006452-4-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE RODRIGO GOMES RIBEIRO ADV: NORMA LUCIA CAVALCANTI DO
VALLE. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 17/junho/2009,
as 14:00 horas, neste Juizo da 2a vara criminal da Capital.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 037/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00478 Processo: 2002008017644-5-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ARIELI ROSA BASTOS DOS
SANTOS ADV: MANUEL BANDEIRA CALDAS.
REU: MARIA DO ROSARIO SOARES DA SILVA
ADV: MANUEL BANDEIRA CALDAS. REU:
PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA ADV: MANUEL BANDEIRA CALDAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 18/05/2009, pelas 14h
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 038/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00479 Processo: 2002006017622-5-LEI 8137/90 ORD
TRIB REU: MARIA DE LOURDES ALENCAR
BANDEIRA ADV: ALBERTO JOAO DOS S.
LOUREIRO LOPES, ROLDOLPHO CAVALCANTI DIAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25/05/
2009, pelas 14h
00480 Processo: 2002009006627-1-PREC.INQUIRIT CRIME REU: ANTONIO BEZERRA DE LIMA
SEGUNDO ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-se para a audiencia
designada para o dia 27/05/2009, pelas 15: 20h
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 044/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00481 Processo: 2002007744646-2-CRIME C/PESSOA
AUTOR: ANTONIO CRISTOVAO DE ARAUJO
SILVA ADV: GENILDO JOSE LUCAS DE LUCENA, JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO, DANIEL DEOLIVEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se o querelante para no prazo
legal efetuar o pagamento das diligencias,
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 055/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00482 Processo: 2002005046565-3-RESPONSABILIDADE CRI REU: EUDES DE ARRUDA BARROS FILHO ADV: JOSE MARCELO DIAS.
Despacho: Intime-se isto posto, acolho, em
parte, o pedido para decretar a extincao da
punibilidade do acusado apenas quanto ao crime previsto no art 299 do cp, na forma do art
109, inc.IV do mesmo diploma.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 049/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00483 Processo: 2002008033096-8-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: VINICIUS DE ASSIS JOVELINO ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE, LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA, JOACIL DE BRITO PEREIRA. Despacho:
Intime-se o advogado para apresentar Alegacoes finais no prazo legal.
00484 Processo: 2002008033494-5-LEI 11340/06-V
DOMES INDICIADO: JOSEMAR FELIX BARBOSA ADV: AMILDO DE SOUZA LEAO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO O JULGAMENTO
PARA O DIA 16/07 /2009 AS 14:00 HORAS.
00485 Processo: 2002008832620-8-CRIME C/PAZ
PUBLICA REU: AGOSTINHO GONZAGA
NETO ADV: SHEYNER ASFORA. REU: LIZANDRA LEAL DE OLIVEIRA ADV: ALEX SOUTO
ARRUDA. REU: CLAVES ALMEIDA LOPES
ADV: JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Intime-se os advogados para audiencia de Inquiricao de Testemunhas da Defesa, arealizarse no dia 10/06/2009 as 09:00 horas, na 1 Vara
Criminal do Forum de Campina Grande/PB
9A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 043/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00486 Processo: 2002006007832-2-CRIME C/ PATRIMONIO REU: LEOMAX DE MELO ARRUDA
ADV: LAURICEA DE ARAUJO PEREIRA, MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA.
REU: FABIO GONCALVES BARBOSA ADV:
AMAURI DE LIMA COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia DIA 14.05.2009, PELAS 14H
2A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 062/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00487 Processo: 2001999043414-0-CRIME C/ PATRIMONIO REU: FRANCISCO DE ASSIS BELARMINO ADV: ROBERTO VENANCIO DA
SILVA. Despacho: Intime-se ao advogado informar os atuais enderecos residenciais e de
trabalho do acusado, juntando-se igualmente
no feito, em igual prazo, as doc
comprobatorias(comp residencia e de exercicio de ativ laborativa licita)
00488 Processo: 2002002005977-6-CRIME C/ PATRIMONIO REU: SEBASTIAO ROMULLO FERREIRADE MEDEIROS ADV: PETRUS RODOVA-
LHO DE ALENCAR ROLIM. Sentenca: Intimese declaro extinta a pena restritiva de direitos
00489 Processo: 2002005047142-0-CRIME C/ PATRIMONIO REU: THIAGO ANGELO DE LIMA ADV:
JANIO CIDALINO DE ALMEIDA. REU: EDVALDO CAVALCANTE DE CARVALHO ADV:
FABRICIO ALVES BORBA. REU: AIRTON DE
CARVALHO ADV: FABRICIO ALVES BORBA.
Despacho: Intime-se para fins do art. 499 cpp
00490 Processo: 2002006025703-3-INTERPELACAOCRIME REU: JOSELITO CARLOS DE SOUZA ADV: ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. AUTOR: IVAN MOISES DA SILVA ADV:
ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. Sentenca: Desistencia homologada
00491 Processo: 2002006025977-3-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: ROGERIO DA SILVA
CARVALHO ADV: WALTER LINS DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se audiencia
das testemunhas da defesa designada para o
dia02 de junho de 2009 as 09hs30min
00492 Processo: 2002007007918-7-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: ALEX GONCALVES XAVIER ADV:
HARLEY HAEDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Intime-se para fins do art.
499 do cpp
00493 Processo: 2002008012627-5-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: ROBERTO RIVELINO TOLENTINO DE AZEVEDO ADV: FRANCICLAUDIO
DE F RODRIGUES. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia30 de junho de 2009, as 08hs30min
00494 Processo: 2002008023350-1-CRIME C/ PATRIMONIO REU: LEANDRO LUIZ OLIVEIRA ADV:
AFRANIO LACET LEAL. Despacho: Intime-se
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia17 de junho de 2009, as 08hs30min
00495 Processo: 2002008023978-9-CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARIA BETANIA PEREIRA FERNANDES ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: MARIA GOMES PEREIRA ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-se AUDIENCIA DE INSTRUCAO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 17
DE JUNHO DE 2009 AS 10HS30MIN
00496 Processo: 2002008024114-0-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: EDVALDO GALDINO DE OLIVEIRA ADV: JOACY RIBEIRO DA SILVA..
Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia09 de junho de
2009 as 08hs30min1
00497 Processo: 2002008030489-8-CRIME C/
LIB.INDIVID. REU: ANDRE ALMEIDA DO
NASCIMENTO ADV: VICENTE DE PAULA SILVA. Despacho: Intime-se audiencia de testemunhas da defesa designada para o dia09/06/
2009 as 10hs30min
00498 Processo: 2002008031215-6-CRIME C/ PATRIMONIO REU: CARLOS DE SOUZA GONCALVES
ADV: ANA ISABEL SILVA DE PAIVA, ALEXANDRE FELIX DA SILVA. Despacho: Intime-se defiro os pedidos de habilitacao e vistas dos autos
00499 Processo: 2002009016265-8-CARTA PRECATORIA CR REU: NELSON ANDRADE TORRES ADV: EREMILTON DIONISIO DA SILVA,
EDNALDO DE LIMA. Despacho: Intime-se
audiencia p/inquiricao das testemunha da defesa designada para o dia02 de junho de 2009,
as 10hs00min.
3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 070/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00500 Processo: 2002007751413-7-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: R. M. S. ADV: ROBERTO
SANTOS LUZ. AUTOR: L. H. S. F. ADV: ROBERTO SANTOS LUZ. Despacho: Intime-se
o advogado do promovido do resultado do
exame de DNA
00501 Processo: 2002007768376-7-ANULACAO CASAMENTO AUTOR: J. C. G. J. ADV: JOSE DE
ANCHIETA RIBEIRO DE SOUSA, FRANCISCO
PEDRO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00502 Processo: 2002008012853-7-DISSOLUCAO
CONDOMIN. AUTOR: UBIRATAN CARNEIRO DE OLIVEIRA INDIO DO BRASIL ADV:
PAULO LUCIANO BESERRA, ANDERSON
AMARAL BESERRA. Despacho: Intime-se intime-se a promovida para arrolar testemunhas
no prazo de 10 dias.
00503 Processo: 2002008012941-0-REV.ALIMENTOS
AUTOR: Z. G. S. ADV: GENILDA DE ARAUJO
BORGES. REU: A. C. D. A. R. ADV: LUCIANO HONORIO DE CARVALHO. REU: J. G. B.
ADV: LUCIANO HONORIO DE CARVALHO.
Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao e instrucao designada para o dia 21/05/
09 as 14: 20 hs.
00504 Processo: 2002008030908-7-ALIMENTOS REU:
V. P. ADV: IRACILDA DE VASCONCELOS.
Despacho: Autos vista a advogado pelo prazo
de 05 dias.
00505 Processo: 2002008031096-0-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: E. F. C. J. ADV: JOACIL
FREIRE DA SILVA. REU: F. L. C. ADV: JOSE
DE ANCHIETA CHAVES. Despacho: Intime-se
para comparecer a audiencia de conciliacao
designada para o dia 21/05/09 as 15: 40 hs.
00506 Processo: 2002008039485-7-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. T. R. ADV: AGNES PAULI. REU: W. R. A. ADV: DAYANE FERNANDES MESSIAS. Sentenca: Processo extinto
Art 267 CPC
8A. VARA CRIMINAL JOAO PESSOA TOX/TRANS NF
052/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00507 Processo: 2002008032630-5-LEI 11343/06-TOXICOS REU: E. C. S. ADV: DARCIO GALVAO
DE ANDRADE. REU: A. B. M. ADV: DARCIO
GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se
o advogado para comparecer na audiencia de
instrucao e julgamento quefoi designada para
o dia 21.05.2009, as 13: 30h.
00508 Processo: 2002009015310-3-LEI 11343/06-TOXICOS INDICIADO: LUCIANO CARVALHO
MACHADO ADV: FRANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se advogado do reu para no prazo legal apresentar a
defesa previa
1A. VARA DISTRITAL DE CRUZ DAS ARMAS NF 050/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00509 Processo: 2002006005981-9-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DO SOCORRO VITORINO
DA SILVA ADV: PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO, VIVIANNE DE LUCENA RANGEL,
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2009
GINA BEZERRA RIBEIRO GONCALVES.
REU: UNIDAS TRANSPORTES E TURISMO
LTDA ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES
NETO, HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA.
Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVIDA
ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 398/
445, PARA SE PRONUNCIAR, NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS.
00510 Processo: 2002009004939-2-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: SOLANGE FARIAS DE
MEDEIROS ADV: HILDEMAR GUEDES MACIEL, MAILSON MACIEL. REU: CAPEMISA
SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA
S/A ADV: URBANO VITALINO DE MELO
NETO. Despacho: Intime-se P ADVOGADO
DA PARTE AUTORA PARA IMPUGNAR A
CONTESTACAO, NO PRAZO LEGAL
CAMPINA GRANDE
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 020/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00511 Processo: 0012003032060-8-MONITORIA AUTOR: ESPOLIO DE DJAIR QUARESMA DOS
SANTOS ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: GUTEMBERG DE OLIVEIRA SANTOS Despacho: Apelacao recebida em
ambos efeitos vista ao apelado para contra
razoes no prazo legal.
00512 Processo: 0012004003116-1-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: ALEXANDRA MARIA DE
OLIVEIRA FEITOSA ADV: ISABEL XIMENES
CARNEIRO DA CUNHA, DHELIO RAMOS.
REU: SUL AMERICA CAPITALIZACAO ADV:
CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO, KYARA
AMORIM MAIA MENDES, AMANDA FIGUEIROA. Despacho: Intime-se da decisao interlocutoria de fls 168/169, que rejeita liminarmente a impugnacao de fls 161/165, determinando
a concretizacao da penhora on line.
00513 Processo: 0012004007951-7-ORDINARIA AUTOR: FERNANDO ROBSON NUNES DE FARIAS ADV: CHARLES FELIX LAYME, RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA. REU: BB
CARTOES ADM DE CARTOES DE CRED
OUROCARD VISA E MASTECARD ADV: ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes para se pronunciarem sobre
a documentacao juntada aos autos, no prazo
de cinco dias.
00514 Processo: 0012005015127-1-COMINATORIA
AUTOR: ROSALIE ANDRADE DOS SANTOS
ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se do
despacho de fl 501, que determina o sobrestamento do feito ate o julgamento da reclamacao intentada pela parte autora.
00515 Processo: 0012005022623-0-INDENIZACAO
AUTOR: ISABEL MACHADO SILVAREU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADV: KAREN AMANN
OLIVEIRA, VANESSA CRISTINA DE MORAIS
RIBEIRO. Despacho: Intime-se a parte promovida para esclarecer, no prazo de cinco
dias, se o deposito de fl 140 e complementacao do deposito de fl 106.
00516 Processo: 0012005023986-0-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: RAIMUNDO BATISTA FILHO
ADV: MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO. REU: CREDICARD S/A ADV: CARLOS DE SA PEREIRA FILHO. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls 160/162, que julga
improcedente a impugnacao, considerando
correta a planilha de calculo apresentada pelo
exequente, ao tempo que julgo extinta a execucao, pelo pagamento (...)
00517 Processo: 0012005031091-9-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: ANTONIO MONTEIRO FILHO ADV: ENRIQUIMAR DUTRA SILVA, LEIDSON MEIRA E FARIAS. AUTOR:
JOSELIA MARIA DE ALBUQUERQUE MONTEIRO ADV: ENRIQUIMAR DUTRA SILVA.
AUTOR: SILVIA MARIA DE ALBUQUERQUE
MONTEIRO ADV: ENRIQUIMAR DUTRA
SILVA. AUTOR: EMILIA DE LOURDES DE
ALBUQUERQUE MONTEIROAUTOR: LEANDRO AURELIO DE ALBUQUERQUE MONTEIRO ADV: ENRIQUIMAR DUTRA SILVA,
THELIO FARIAS. REU: CIA DE SEGUROS
ALIANCA DO BRASIL ADV: MILENA NEVES AUGUSTO, CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO, RAPHAEL VIANNA DE MENEZES. Sentenca: Extincao do processo Art.
794, I, do CPC.
00518 Processo: 0012005033225-1-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JOAO DE DEUS PORFIRIO
DE LUCENA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, CELIO GONCALVES VIEIRA. REU: OI
TNL ADV: LEIDSON F TORRES MATOS. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00519 Processo: 0012006007183-2-INDENIZACAO
AUTOR: JOAO LUIS DOS SANTOSREU: SINTESPB SIND DOS TRAB EM ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA PB ADV: IVAMBERTO
CARVALHO DE ARAUJO. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes no prazo legal.
00520 Processo: 0012006008108-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALMIR FERNANDES DA
ROCHA ADV: SEVERINO VILMAR GOMES.
REU: UNIBANCO SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES. Sentenca: Pedido julgado
procedente para condenar o UNIBANCO SEGUROS S/A ao pagamento da quantia de
R$5.745, 00 (...)
00521 Processo: 0012007001836-9-INDENIZACAO
AUTOR: APEL APLICACOES ELETRONICOS
IND E COM LTDA ADV: LUIZ INACIO DE
ARAUJO FILHO, VIVIANE MARIA COSTA HALULE. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE CLOVIS MORONI VIDAL ADV: LUIZ INACIO DE
ARAUJO FILHO, VIVIANE MARIA COSTA HALULE. REU: TANTTRON COM E ELETRONICOS LTDAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls 138/139, que
rejeita os embargos de declaracao, por nao
existir contradicao a ser dissipada.
00522 Processo: 0012007005487-7-RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: RASIA REFEICOES COLETIVASREU: RAPHAEL ARAUJO FERREIRA DE CARVALHO ADV: GILBERTO AURELIANO DE LIMA. REU: ALOISIO FERREIRA
DE CARVALHO ADV: GILBERTO AURELIANO DE LIMA. LITISCONSORTE: CAIXA SEGUROS ADV: FRANKLIN CARVALHO DE ME-
DEIROS, MILENA NEVES AUGUSTO, TANIA
VAINSENCHER. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para
contra razoes no prazo legal.
00523 Processo: 0012007010092-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: RODOLFO PEREIRA DA
SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES,
PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: ITAU
SEGUROS S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE
MORAIS RIBEIRO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00524 Processo: 0012007017363-6-ANULATORIA
AUTOR: JANETE HENRIQUE DA SILVAREU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intimese a parte promovida para se manifestar sobre o pedido de desistencia da acao no prazo
de dez dias.
00525 Processo: 0012007018067-2-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: MARIA DO CARMO PEREIRA ADV: CHARLES PEREIRA DINOA. REU:
MANOEL SILVA DE OLIVEIRA ADV: PEDRO
TEOTONIO DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 13/08/09, as 15 horas. O rol de testemunhas devera ser depositado em cartorio ate 20
dias antes da audiencia.
00526 Processo: 0012007021043-8-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ALCIDES SALES DE SOUZA ADV: VALESCA MARQUES CAVALCANTI.
REU: GOL TRANSPORTES AEREOS S/AREU:
HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA Despacho: Apelacao
recebida em ambos efeitos vista ao apelado
para contra razoes no prazo legal.
00527 Processo: 0012007025177-0-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: CRISTIANO BARBOSA DOS
SANTOS ADV: JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se do despacho de fl 65 que nega
seguimento ao recurso.
00528 Processo: 0012007025612-6-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE FATIMA DE QUEIROZ
ADV: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO.
REU: CARTOES DE CREDITOS VISA ITAU
CARD ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS
CARLOS LAURENCO, DOUGLAS ANTERIO
DE LUCENA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00529 Processo: 0012007025734-8-INDENIZACAO
AUTOR: EDWAR BARROS CAETANO ADV:
ASTROGILDO MATIAS, REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS. REU: ROSIMARY
RODRIGUES CARTAXO Despacho: Apelacao
recebida em ambos efeitos vista ao apelado
para contra razoes no prazo legal.
00530 Processo: 0012007026176-1-EXECUCAO-CV
AUTOR: MARIA DO SOCORRO CIPRIANO
ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. REU: GRADIENTE ELETRONICOS S/A
ADV: ALVARO VANDERLEY LIMA NETO, ALINE CINTIA SOUTO SOARES. Sentenca: Intime-se da sentenca de fl 306, que rejeita os
embargos de declaracao.
00531 Processo: 0012007026854-3-MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: MARIA BERNADETE DE
ARAUJO ADV: GILVAN FERNANDES. REU:
MARIA DO CARMO DE LIMA Despacho: Audiencia designada para o dia 04/08/2009, as
14h30min (preliminar).
00532 Processo: 0012007030694-7-DECLARATORIA
AUTOR: DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS CAMPINENSE LTDA ADV: AUGUSTO
QUIDUTE, ARNOBIO AUGUSTO PINTO QUIDUTE. REU: BARASCH SYLAMAR LTDA
ADV: JORGE TOKUZI NAKAMA. REU: BANCO ITAU S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS
SANTOS NETO, LIDIA DE FREITAS S DE
ALBUQUERQUE. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00533 Processo: 0012007031520-3-ADJUDICACAO
COMPULS. AUTOR: JOSINETE MARIA DO NASCIMENTO ADV: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. REU: CEHAP CIA ESTADUAL DE HABILITACAO POPULAR ADV: JAIME CLEMENTINO
DE ARAUJO. REU: MAGNOLIA RODRIGUES
NOBREGA LOPESAUTOR: GIVALDO DA SILVA
NASCIMENTO Sentenca: Pedido julgado procedente para declarar o dominio do imovel em questao em favor dos autores(...)autorizando a expedicao de alvara judicial para regularizacao e transferencia do imovel(...)
00534 Processo: 0012007032600-2-INDENIZACAO
AUTOR: PIERSON HARLAN DANTAS FELIX
ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA, MANOEL FELIX NETO. REU: ABN AMRO
BANK BANCO REAL S/A ADV: VANESSA
CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Sentenca:
Intime-se da sentenca de fls 70/71, que rejeita
os embargos de declaracao, por nao existir
contradicao a ser dissipada.
00535 Processo: 0012008000138-9-REVISIONAL
ALUGUEL AUTOR: EDUARDO ARRUDA FIGUEIREDO ADV: EDUARDO ARRUDA FIGUEIREDO, ANTONIO MAGNO DA SILVA.
REU: ZACARIAS FRANCISCO BARBOSA
ADV: MARIA DOMITILIA RAMALHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00536 Processo: 0012008002852-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: LEONARDO COIBMRA NUNDES,
LEONARDO COIMBRA NUNES, LEONARDO
COIMBRA NUNES, ROBERTO COSTA DE
LUNA FREIRE. REU: JOAB SANTOS ANDRADE Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00537 Processo: 0012008003157-6-CANCELAMENTO AUTOR: WASHINGTON ANACLETO DA
SILVA ADV: JOSE CARLOS NUNES DA SILVA, FERNANDO FERNANDES MANO. REU:
BANCO CRUZEIRO DO SUL ADV: VANESSA
CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, GUILHERME NASCIMENTO FREDERICO. Despacho:
Audiencia designada para o dia 18/08/2009, as
14h30min (preliminar). Intime-se para recolher
as diligencias necessarias.
00538 Processo: 0012008004434-8-ORDINARIA AUTOR: DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL
LTDA ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO,
MARIO AUGUSTO SOERENSEN GARCIA,
PAULA OLIVEIRA BEZERRA DE MENEZES.
REU: ILCASA IND DE LATICINIOS DE CAMPINA GRANDE S/A ADV: BELA. LELHA N. S.
GOMES CANEDO, ALANA LIMA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes do inteiro
teor da decisao saneadora de fls 361/364, que
indefere o pedido de tutela especifica. Intimem-
25
se da audiencia designada para o dia 16/06/09,
as 14h30min e p/ recolher as diligencias.
00539 Processo: 0012008004503-0-DEPOSITO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV:
PAULO HENRIQUE FERREIRA. REU: ERIVAN SILVA BEZERRA Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC
00540 Processo: 0012008005255-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ENILSON NASCIMENTOREU: SEGURADORA UNIBANCO JAIG SEGUROS S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE
MORAIS RIBEIRO, ADRYANA CARLA DE
LIMA. Despacho: Intime-se a parte executada
para, querendo, opor impugnacao a penhora
no prazo de quinze dias.
00541 Processo: 0012008006305-8-INDENIZACAO
AUTOR: CARLOS EDUARDO PEREIRA ADV:
ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA. REU: ATHENA COM DE PRODUTOS NATUAIS LTDA ADV:
ROSELI MEIRELLES JUNG. Sentenca: Pedido julgado procedente para condenar o promovido ao pagamento de uma indenizacao no
valor deR$3.000, 00 (...) defiro o pedido de
tutela antecipada, determinando aretirada do
nome do autor dos cadastros de inadimplentes (...)
00542 Processo: 0012008007377-6-INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO JOSE DE AMORIM FILHO
ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO. AUTOR: TERESA MARIA SILVA AMORIM ADV: ANTONIO
EMIDIO FILHO. REU: VIACAO SANTA ROSA
LTDA ADV: SEVERINO DO RAMO PINHEIRO
BRASIL, MYCHELLYNE STEFANNYA BENTO
BRASIL E. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 01/09/2009, as 15 horas.
00543 Processo: 0012008008433-6-DESPEJO AUTOR: IMOBILIARIA LS LTDA ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU: BRUNO ZENAIDE AGRAREU: JOSE AGRA FERREIRA Despacho: A impugnacao, no prazo legal. E o autor reconvindo para contestar, no prazo de
quinze dias.
00544 Processo: 0012008009808-8-EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: BANCO ITAU S/AREU:
NEY FILMAGENS E PRODUCOES VIDEOS
ADV: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA, MARIA AUXILIADORA DE BRITO V PESSOA. REU: NEY FERREIRA DE OLIVEIRA
Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes no
prazo legal.
00545 Processo: 0012008010622-0-INDENIZACAO
AUTOR: PEDRO OTACILIO SIMAO DOS SANTOS ADV: ALEX SOUTO ARRUDA. REPRESENTANTE LEGAL: LINDEMBERG BARBOSA DOS SANTOS ADV: ALEX SOUTO ARRUDA. REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA
LTDA Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, alem das constantes dos autos, no prazo
de dez dias.
00546 Processo: 0012008011523-9-ANULATORIA
AUTOR: ANA CARLA ARAUJO MEDEIROS
DE OLIVEIRA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS
XAVIER. REU: BANCO REAL ABN AMRO S/A
ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00547 Processo: 0012008012919-8-INDENIZACAO
AUTOR: ALUISIO TAVARES DE SOUZA ADV:
JOSE LAECIO MENDONCA. REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO ADV:
SAMUEL MARQUES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00548 Processo: 0012008014738-0-EMBARGOS AUTOR: WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE
ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO. REU:
MARCOS TADEU ALBUQUERQUE MADRUGA ADV: ORLANDO VIRGINIO PENHA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls 104/106,
que julga os embargos improcedentes(...)
00549 Processo: 0012008017195-0-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO WANDESON PINTO DE
AZEVEDO ADV: JOSE WALLISON PINTO DE
AZEVEDO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO, LIDIA
DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Desistencia homologada
00550 Processo: 0012008018680-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA.
Sentenca: Pedido julgado procedente declarando rescindido o contrato de financiamento
celebrado entre as partes, e consolidando nas
maos do autor o dominio e a posse plenos e
exclusivos do bem, cuja apreensao liminar
torno definitiva(...0
00551 Processo: 0012008019321-0-ANULATORIA
AUTOR: AILTON FARIAS SANTOS ADV: JOSE
LAECIO MENDONCA. REU: BANCO CITICARD S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO, ANNA CARMEM MEDEIROS
CAVALCANTI. Sentenca: Pedido julgado procedente para declarar a inexistencia do debito
cobrado pelo promovido(...) condenar o promovido ao pagamento de uma indenizacao no
valor de R$3.000, 00
00552 Processo: 0012008019497-8-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ABRAAO LINCOLN DE
SOUSA ALVES ADV: ALEXANDRE BARBOSA
DE LUCENA LEAL. Sentenca: Pedido julgado
procedente determinando que se expeca alvara judicial em nome de ABRAAO LINCOLN DE
SOUSA ALVES(...)
00553 Processo: 0012008020051-0-MONITORIA AUTOR: FRIGORIFICO REMI LTDA ADV: JOSE
WALLISON PINTO DE AZEVEDO, FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE MARIA PEREIRA GARCIAREU: KITTUTS LANCHONETE
LTDA Sentenca: Pedido julgado procedente
reconhecendo-lhe o direito ao credito no valor
de R$815, 37(...)
00554 Processo: 0012008021359-6-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: JOSE FRAGOSO BATISTA
ADV: ALISSON BESERRA FRAGOSO. REU:
FRANCISCO PINTO SOBRINHO Sentenca:
Pedido julgado procedente e decreto o despejo, condenado o reu ao pagamento da importancia de R$1.161, 63(...)
00555 Processo: 0012008021645-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: FRANCISCO BRINALDO DANTAS ROLIM Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00556 Processo: 0012008024760-2-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA ALICE CARNEIRO MARIBONDOREU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte promovida para se
manifestar sobre o pedido de desistencia da
acao no prazo de dez dias.
00557 Processo: 0012008025080-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: MARIA DE
LOURDES FARIAS DO EGITO Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00558 Processo: 0012008025676-9-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: LIDIO MEIRA DE MELO
ADV: ROBSON SILVA CARVALHO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE, WILSON BELCHIOR.
Despacho: Audiencia designada para o dia 30/
06/2009, as 14h30min (preliminar).
00559 Processo: 0012008026109-0-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ALAIDE DE SOUZA LEMOS ADV: LEONARDO BRASILEIRO. Sentenca: Pedido julgado procedente determinando que se expeca alvara judicial em nome de
ALAIDE DE SOUZALEMOS(...)
00560 Processo: 0012009002178-1-INDENIZACAO
AUTOR: ELISABETE DE SOUZA CARVALHO
ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA, FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. REU:
IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA
ADV: JOSE HORACIO RAMALHO LEITE. Sentenca: Acordo homologado
00561 Processo: 0012009004850-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: JANAINA
RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: MARIA SALETE CRUZ
DE ARAUJO Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para, no prazo de dez dias,
apresentar termo de substabelecimento original ou copia autenticada, sob pena de indeferimento.
00562 Processo: 0012009004870-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: JANAINA
RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: SILVILENE RODRIGUES DOS SANTOS Despacho: Intime-se o
advogado da parte autora para, no prazo de
dez dias, apresentar termo de substabelecimento original ou copia autenticada, sob pena
de indeferimento.
00563 Processo: 0012009004903-0-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A ADV: VINICIUS A CAVALCANTI,
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO.
REU: MARIA DO CARMO COSTA CHAVES
Despacho: Intime-se para corrigir o valor
atribuido a causa e promover a complementacao das custas processuais, bem como p/
apresentar termo de substabelecimento original ou copia autenticada, sob pena de indeferimento, em 10 dias
00564 Processo: 0012009004926-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: SILVIO DE SOUZA RIBEIRO Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para, no prazo de dez dias, apresentar
termo de substabelecimento original ou copia
autenticada, sob pena de indeferimento.
00565 Processo: 0012009005095-4-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: IRACY MENEZES DE
AMORIM ADV: MARIA JOSE BARBOSA DE
BARROS. REPRESENTANTE LEGAL: CLARA MARIA SOARES AMORIM ADV: MARIA
JOSE BARBOSA DE BARROS. Sentenca:
Pedido julgado procedente determinando que
se expeca alvara judicial em nome de IRACY
MENEZES DE AMORIM (...)
00566 Processo: 0012009007452-5-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DAS GRACAS SIQUEIRABEZERRA ADV: TANIO ABILIO DE
ALBUQUERQUE VIANA. AUTOR: WLADIMIR
SIQUEIRA BEZERRA ADV: TANIO ABILIO DE
ALBUQUERQUE VIANA. AUTOR: WALESKA
SIQUEIRA BEZERRA ADV: TANIO ABILIO DE
ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intimese a parte requerente para esclarecer se os
valores encontram-se depositados em conta
judicial, no prazo de dez dias.
00567 Processo: 0012009007558-9-USUCAPIAO
AUTOR: ELISABETE ALVES DA COSTA ADV:
ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: ADEMAR ALVES DA SILVA Despacho: Intime-se
para indicar a especie de usucapiao pretendido, atribuir valor a causa compativel com a do
imovel e apresentar planta e memorial descritivoatualizados, subscritos por profissional
habilitado.
00568 Processo: 0012009007756-9-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA LUIZA LOPES VIEIRA ADV:
JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI, MARIA
GEANE ARAUJO. REU: CLIPSI CLINICA
PRONTO SOCORRO E HOSPITAL GERALREPRESENTANTE LEGAL: VERA LUCIA LOPES VIEIRA ADV: JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI, MARIA GEANE ARAUJO. Despacho: Intime-se do despacho de fl 22 que determina a redistribuicao do feito a 3a vara civel.
00569 Processo: 0012009007905-2-EXECUCAO-CV
AUTOR: FRANCINETE SILVA ADV: MARIO
FELIX DE MENEZES. REU: DEYVERSON
ROCHA SERAFIM Despacho: Intime-se a
parte autora para juntar aos autos a nota promissoria original, no prazo de dez dias, sob
pena de extincao.
00570 Processo: 0012009007924-3-INDENIZACAO
AUTOR: HELENA MARIA DE SOUZA ADV:
IDALGO SOUTO, HELDER LUIS HENRIQUES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/
A Sentenca: Intime-se da sentenca de fls 16/
17, que reconhece, de oficio, a prescricao do
direito ao pagamento do seguro DPVAT(...) e
em consequencia indefiro a inicial(...)
00571 Processo: 0012009008005-0-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ANTONIO GOMES DE LIMA
ADV: MARLENE MARQUE DA SILVA. Despacho: Intime-se o requerente para informar a quantidade de filhos deixada pela falecida, juntando
aos autos as respectivas certidoes de nascimento e/ou casamento, no prazo de dez dias.
00572 Processo: 0012009009613-0-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAUSEASING S/A
ADV: VINICIUS A CAVALCANTI, ANA OLIVIA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2009
26
BELEM DE FIGUEIREDO. REU: JOELZA
NEVES FERREIRA Despacho: Intime-se para
corrigir o valor atribuido a causa e promover a
complementacao das custas, bem como apresentar termo de substabelecimento original ou
copia autenticada, sob pena de indeferimento,
no prazo de dez dias.
00573 Processo: 0012009009708-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. REU:
FABIO JOSE CARVALHO CUNHA Despacho:
Intime-se a parte autora para suprir o defeito
de representacao, no prazo de dez dias, apresentando termo de substabelecimento original
ou copia autenticada, sob pena de indeferimento da peticao inicial.
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 047/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00574 Processo: 0011998005737-4-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: LUCIANO SIMOES DA SILVA, TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. REU: MIBRA MINERIOS LTDA Despacho: Intime-se
00575 Processo: 0011998005737-4-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: LUCIANO SIMOES DA SILVA,
FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. REU: MIBRA MINERIOS LTDA Despacho: Intime-se a parte promovente para recolher custas da carta precatoria.
00576 Processo: 0011999016179-4-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: SUPERMINI PRECO SUPERMERCADOS LTDA ADV: JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. REU: CIA DE SEGUROS
ALIANCA DO BRASIL ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO, MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-se as partes para,
em 10 dias, falarem sobre os esclarecimentos
suplementares do perito.
00577 Processo: 0012004003035-3-INVENTARIO AUTOR: JOAO ALVES PEQUENO ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: ESPOLIO DE
ALAIDE ALVES PEQUENO Despacho: Intime-se
o inventariante para, em 30 dias: juntar as certidoes negativas federal, estadual e municipal;
apresentar novo plano de partilha, ratificadopor
todos os herdeiros; recolher ITCD e custas.
00578 Processo: 0012004012105-3-INDENIZACAO
AUTOR: EDUARDO CORDEIRO DE SOUZA
ADV: JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. REU:
HOSPTIAL ANTONIO TARGINO ADV: THELIO FARIAS. REU: LUCIANO HOLANDA ADV:
HERMANO GADELHA DE SA. Despacho: Intime-se as partes por todo teor da decisao de
fls. 231 dos autos.
00579 Processo: 0012007001937-5-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ANTONIO PEDRO DA SILVA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, CELIO GONCALVES VIEIRA. REU: BSE S/A
Despacho: Intime-se o recorrido para suas
contra-razoes, no prazo de 15 dias.
00580 Processo: 0012007005450-5-INDENIZACAO
AUTOR: MARTINHA LEA DE ANDRADE GONDIM KOSMAN ADV: ANASTACIA D. D. A DE
VASCONCELOS. REU: OCEANAIR LINHAS
AEREAS LTDA Despacho: Intime-se a parte
recorrida para suas contra-razoes, em 15 dias.
00581 Processo: 0012007009945-0-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: JOSE BRASILEIRO
CHAVESREU: CIRNE INCORPORADORA
LTDA ADV: ROSSANA BITENCOURT DANTAS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00582 Processo: 0012007017199-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI, JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA. REU: MILTON DOS SANTOS FALCAO
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00583 Processo: 0012007020907-5-DECLARATORIA
AUTOR: ROSANA MARIA AGUIAR DE FREITAS ADV: MARIA LUCIA MARANHAO MOREIRA. REU: SERASA CENTRALIZACAO DE
SERVICOS DOS BANCOS S/A ADV: DANIELA DELAI RUFATO, ARABELA DE CASSIA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00584 Processo: 0012007027980-5-RESSARCIMENTO AUTOR: JOSE GONCALVES DUARTE
ADV: JOSIVAL PEREIRA DA SILVA, MARIA
MARISTELA BRAZ. REU: BANCO REAL S/A
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00585 Processo: 0012008000240-3-INDENIZACAO
AUTOR: ANGELA MARIA TRAJANO GRANJEIRO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA,
PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se a parte autora do despacho de fls.52v,
mantendo o despacho exarado naaudiencia.
00586 Processo: 0012008002578-4-ANULATORIA
REU: BANCO ITAU S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO, LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte promovida do deferimento de
vistas dos autos, pelo prazo de 10dias.
00587 Processo: 0012008004812-5-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: NATALIA DA SILVA SANTOS
ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00588 Processo: 0012008005868-6-REMOCAO INVENTARIANT AUTOR: WESLEY GUIMARAES VIEIRA ADV: DOUGLAS ANTERIO DE
LUCENA. REU: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA VIEIRA ADV: MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se as
partes da decisao de fls. 12/13, destituindo
Maria do Socorro A. Vieira do encargo de inventariante, nomeando o herdeiro Wesley GuimaraesVieira, que fica intimado para prestar
compromisso, em 05 dias.
00589 Processo: 0012008006335-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FABIO FARIAS DA COSTA ADV:
LUIZ CARLOS DE LIRA ALVES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOAO ALVES
BARBOSA FILHO, ADRYANA CARLA DE LIMA.
Despacho: Intime-se as partes para, em 10 dias,
falarem sobre o laudo pericial de fls. 36/66.
00590 Processo: 0012008009485-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCOMULTIPLO ADV: JANAINA RANGEL
MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: VALDIR MORAIS DE SOUSA
Despacho: Intime-se o autor para requerer,
em 10 dias, o que entender de direito, sob
penade extincao e arquivamento.
00591 Processo: 0012008019164-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: HUGO LEONE DO NAS-
CIMENTO ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. AUTOR: RAFAELA DE PAULA
NASCIMENTO ADV: FRANCISCO SYLAS
MACHADO COSTA. REU: INSTITUTO ASSISTENCIAL DOS ADVOGADOS DO RIO DE JANEIRO ADV: ANDRE WANDERLEY SOARES.
REU: MONGERAL SEGUROS E PREVIDENCIA ADV: CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO, KYARA AMORIM MAIA MENDES, AMANDA BEATRIZ FIGUEIROA COSTA. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00592 Processo: 0012008019743-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: VIACAO TRANSPASSOS
LTDA ADV: RAIMUNDO LAZARO DOS ANJOS. REU: BSE S/A CLARO Despacho: Intime-se a parte autora do indeferimento da gratuidade processual, concedendo-lhe o prazo
de 10 dias, para recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuicao (CPC, art. 257).
00593 Processo: 0012008019842-5-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ANTONIO RAFAEL DA SILVA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU:
SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S/A Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00594 Processo: 0012008022468-4-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: EXPEDITA BRITO ADV: JOSEMAR ZEFFERINO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00595 Processo: 0012008025971-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARCOS SERGIO DE ANDRADE GRILO ADV: SANDRA VALERIA MARQUES FERNANDES, VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA. REU: NATAL E HM CONSTRUCOES SPE LTDAREU: JOSE WILTON
CAVALCANTE ALMEIDA ADV: JOSE CARLOS
NUNES DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00596 Processo: 0012009004913-9-EXCEC. INCOMPET-CIVEL AUTOR: MULTIBANKREU: EUDO
ALVES RODRIGUES ADV: ALEXEI RAMOS
DE AMORIM, CELIO GONCALVES VIEIRA.
Despacho: Intime-se o excepto para oferecer
resposta a presente excecao, em 10 dias.
00597 Processo: 0012009007330-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ARNALDO GOMES MONTENEGRO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A Despacho:
Intime-se o autor para, em 10 dias, juntar a
declaracao de proprio punho, sob aspenas do
art. 299 do CP, de que nao esta ajuizando
nenhuma outra acaopleiteando o mesmo seguro objeto deste processo.
00598 Processo: 0012009007556-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOAO LOPES DE ARAUJO ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 059/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00599 Processo: 0012000018147-7-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA JOSE DE FATIMA QUEIROZ
ADV: FRANCISCO NERIS PEREIRA. REU:
REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICIENCIA EM PERNAMBUCO ADV: MILTON
PASTIK FUJINO. Despacho: Intime-se as partes da sentenca de fls.
00600 Processo: 0012001020120-8-INDENIZACAO
AUTOR: LUIZ CARLOS COSTA SILVEIRA
ADV: THELIO FARIAS. REU: ASA BRANCA
IMP E EXP LTDALITISCONSORTE: BBV BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA BRASIL
S/A Despacho: Intime-se o autor para falar
em cinco dias.
00601 Processo: 0012002009310-8-INVENTARIO
AUTOR: DJANIRA FLORENCIO MORAIS
ADV: SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO.
AUTOR: MIRIAN FLORENCIO DA COSTA
ADV: SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO.
Despacho: Intime-se as partes da suspensao
por trinta dias.
00602 Processo: 0012003000460-8-DEPOSITO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU:
ELIENE DOS SANTOS Despacho: Intime-se
as partes da sentenca de fls.
00603 Processo: 0012004024394-9-REVISAO CLAUSULA AUTOR: TONY ALYSSON MENEZES
DE VASCONCELOS ADV: CHARLES FELIX
LAYME. REU: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A Despacho: Intimese o autor para requerer o que entender de
direito, no prazo de cinco dias.
00604 Processo: 0012004028859-7-INDENIZACAO
AUTOR: ELINEUDO ALVES DA SILVA ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: CELB
CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV:
DANIELA CARLA LIMA SANTOS. Despacho:
Intime-se as partes da sentenca de fls.
00605 Processo: 0012005023789-8-DECLARATORIA
REPRESENTANTE LEGAL: BANCO DO BRASIL S/A ADV: VERA LUCE DA SILVA VIANA.
AUTOR: JOSELIA MARIA DE ALBUQUERQUE
MONTEIRO ADV: PAULO ESDRAS MARQUES
RAMOS, ANDREA DE LACERDA GOMES. REU:
VARIG S/A ADV: SUELY DE FATIMA LEMOS DA
ROCHA. REU: GOLDEN TOUR INTERNACIONAL TURISMO E CAMBIO LTDA ADV: VERA
LUCE DA SILVA VIANA. Despacho: Intime-se
as partes para apresentar razoes finais a guisa
de memorial no prazo comum de dez dias.
00606 Processo: 0012005033608-8-INDENIZACAO
AUTOR: L. S. M. ADV: ARABELA DE CASSIA
SILVA. REU: N. C. S. ADV: JOSE RICARDO
PEREIRA, ELIANE PROSCURCIN QUINTELLA. Despacho: Intime-se as partes da sentenca de fls.
00607 Processo: 0012006011813-8-INVENTARIO
AUTOR: LINDALVA DIONISIO DA SILVA ADV:
PAULO MATIAS DE FIGUEIREDO. REU: ESPOLIO DE FIBRONIO SEBASTIAO DE SANTANA Despacho: Intime-se as partes da sentenca de fls.
00608 Processo: 0012006015538-7-INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO SOARES DE ANDRADE
ADV: LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO. REU:
CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA
ADV: PATRICIA B.VILAR. Despacho: Intime-se
as partes para apresentacao de razoes finais a
guisa de memorial no prazo comum de dez dias.
00609 Processo: 0012006015793-8-COMINATORIA
AUTOR: JOAO JOVINO DA SILVA ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: SASKIA ARAUJO
SOBREIRA. Despacho: Intime-se as partes
da sentenca de fls.
00610 Processo: 0012006017513-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: AMELIA DANTAS WANDERLEY ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA. REU:
PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCION DO BANCO DO BRASIL ADV: JANAINA
BURITI DE ARAUJO FERNANDES, URBANO VITALINO DE MELO NETO, DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Despacho: Intime-se as
partes da sentenca de fls.
00611 Processo: 0012006024427-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSILENE DO NASCIMENTO FREITAS ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ADEMAR TEOTONIO FILHO, SAMUEL MARQUES.
Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer a pericia aprazada para o dia 13/05/
2009, pelas 16.00 horas.
00612 Processo: 0012006025952-8-ORDINARIA AUTOR:
JOSE PAULO LEITE ADV: CARLOS ANTONIO
DE ARAUJO BONFIM. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-se as partes da sentenca de fls.
00613 Processo: 0012006026310-8-INDENIZACAO
AUTOR: VALESCA GABRIELA SILVA AGUIAR ADV: ORLANDO DE AQUINO AGUIAR,
PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU:
UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE
FERNANDES VIEIRA NETO. Despacho: Intime-se as partes da sentenca de fls.
00614 Processo: 0012006030058-7-DECLARATORIA
AUTOR: MARIA SUELY DE MEDEIROS VIEIRA ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE
OLIVEIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADV: SASKIA ARAUJO SOBREIRA. Despacho: Intime-se as partes da sentenca de fls.
00615 Processo: 0012007000512-7-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DO SOCORRO SANTOS ADV:
ANTONIO EMIDIO FILHO. REU: MOTOROLA
DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se o autor
para requerer o que entender de direito no prazo de cinco dias
00616 Processo: 0012007003529-8-USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO REGINALDO DE OLIVEIRA
ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS,
MARCIA REGINA GUNHA PESSOA. Despacho:
Intime-se as partes da sentenca de fls.
00617 Processo: 0012007004876-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: DIMAS ARAUJO SANTANA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: MANUEL
CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho:
Intime-se as partes para comparecerem a pericia medica aprazada para o dia 11/05/2009,
pelas 17.00 horas., no CTO, Clinica de Trauma e Ortopedia.
00618 Processo: 0012007006156-7-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE BORGES DE MEDEIROS ADV:
THELIO FARIAS. REU: SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A
ADV: ANDREA FERREIRA. Despacho: Intime-se as partes da sentenca de fls.
00619 Processo: 0012007007103-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE,
ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE. REU:
JOSE AUGUSTO PEREIRA DE BRITO Despacho: Intime-se as partes da sentenca de fls.
00620 Processo: 0012007009620-9-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: GIVANILDA MATIAS CARDOSO ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO
COSTA. REU: BANCO REAL ABN AMRO ADV:
NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intime-se as partes da
sentenca de fls.
00621 Processo: 0012007009828-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SANDRO GONZAGA DA COSTA
ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: REAL
PREVIDENCIA E SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho:
Intime-se as partes da sentenca de fls.
00622 Processo: 0012007017362-8-INDENIZACAO
AUTOR: JANETE HENRIQUE DA SILVA ADV:
JOSE LAECIO MENDONCA. REU: SERASA
CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A ADV: SELMA LIRIO SEVERI. Despacho: Intime-se as partes da sentenca de fls.
00623 Processo: 0012007018663-8-INDENIZACAO
AUTOR: RAMON FABIANO PINTO DE MELO
ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: BANCO DE DADOS CDL DE RECIFE ADV: RENATA LOUREIRO GUERRA. Despacho: Intime-se as partes da sentenca de fls.
00624 Processo: 0012007021260-8-INDENIZACAO AUTOR: JOSELIA JACINTO DA SILVA ADV: JOSE
LAECIO MENDONCA. REU: SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A
ADV: ALESSANDRA MIYUKI DOTE. Despacho:
Intime-se as partes da sentenca de fls.
00625 Processo: 0012007021430-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ADRIANO LEITE DE MACEDO ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO,
EDVAL LEITE DE MACEDO. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADV: ADRIANA DA SILVA
ANDRADE. Despacho: Intime-se as partes da
sentenca de fls.
00626 Processo: 0012007021632-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: HAULA ARISTIDES HAMAD PEREIRA ADV: JULIO CESAR DE FARIAS LIRA,
SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. Despacho: Intime-se as partes da sentenca de fls.
00627 Processo: 0012007022344-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANA CECILIA FREIRE
TAVARES ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: BRADESCO SEGURADORA S/A
ADV: JOSE FERNANDES VIEIRA NETO. Despacho: Intime-se as partes para apresentacao
de razoes finais a guisa de memorial no prazo
comum de dez dias.
00628 Processo: 0012007024273-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: NELSON ALMEIDA DE
OLIVEIRA ADV: JURANDIR PEREIRA DA SILVA, LILIAN SANTOS VITAL. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADV: JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intimese as partes da sentenca de fls.
00629 Processo: 0012007027974-8-RESSARCIMENTO AUTOR: GENEROSO MACEDO PEREIRA ADV: JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: ALFREDO
ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. Despacho:
Intime-se as partes da sentenca de fls.
00630 Processo: 0012007030477-7-RESSARCIMENTO AUTOR: AZUILMA SILVA ADV: JOSIVAL
PEREIRA DA SILVA. REU: BANCO REAL AMRO
REAL ADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intime-se as
partes da sentenca de fls.
00631 Processo: 0012007031103-8-INDENIZACAO
AUTOR: ARTUR DINIZ FERREIRA ADV:
JOSE LAECIO MENDONCA. REU: CDL CAMPINA GRANDE ADV: ANDREZZA MELO DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-se as partes da
sentenca de fls.
00632 Processo: 0012008000440-9-INDENIZACAO
AUTOR: ENILMA DE FARIAS CAVALCANTE
ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: SPC
BRASIL ADV: DANIELA DELAI RUFATO. Despacho: Intime-se as partes da sentenca de fls.
00633 Processo: 0012008001176-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS S/A ADV: MARIA LUCILIA GOMES. REU: JAYME MARCILIO GOMES DE SOUZA ADV: WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes da sentenca de fls.
00634 Processo: 0012008001765-8-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA ELISANGELA CUNHA ALMEIDA ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU:
ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO
ADV: VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Despacho: Intime-se as partes da sentenca de fls.
00635 Processo: 0012008001889-6-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE SUASSUNA FILHO ADV: SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI. REU: BANCO
SANTANDER S/A ADV: SARA DINIZ DA ROCHA. Despacho: Intime-se as partes da audiencia aprazada para o dia 24/09/09, pelas 14:
40 hs, no juizo da 5a vara civel.
00636 Processo: 0012008001889-6-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE SUASSUNA FILHO ADV: SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI. REU: BANCO
SANTANDER S/A Despacho: Intime-se o autor para recolher as custas para diligencias.
00637 Processo: 0012008005047-7-INDENIZACAO
AUTOR: WASHINGTON ANACLETO DA SILVA ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU:
ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO
Despacho: Intime-se a parte recorrida para apresentar contra razoes no prazo de quinze dias.
00638 Processo: 0012008005225-9-INDENIZACAO
AUTOR: JOSEMARIA DE SOUZA OLIVEIRA
ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO
ADV: MARCELA BETHULIA CASADO E SILVA. Despacho: Intime-se as partes para apresentar razoes finais a guisa de memorial no
prazo comum de dez dias.
00639 Processo: 0012008005735-7-INDENIZACAO
AUTOR: CHALEMBERG BRUNO CRUZ DANTAS ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU:
SERASA CENTRALIZACAO DOS SERVICOS
DOS BANCOS S/A ADV: DINA APOSTOLAKIS
MALFATTI. Despacho: Intime-se as partes da
sentenca de fls.
00640 Processo: 0012008007178-8-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: SINDICATO DO COM VAREJISTA DE CAMPINA GRANDE PB ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, LUZIMARIO GOMES LEITE, PATRICIA ARAUJO NUNES. REPRESENTANTE LEGAL: GERALDO MAGELA
LIMA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA.
REU: ALVARO GUEDES DE ANDRADE ADV:
GERALDO MOURA DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes da sentenca de fls.
00641 Processo: 0012008011410-9-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DO
NASCIMENTO ADV: PEDRO GONCALVES
DIAS NETO. REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO Despacho: Intime-se a
parte para impugnar no prazo de dez dias.
00642 Processo: 0012008016027-6-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JAIRO HENRIQUE NEVES
PACHECO ADV: FLAVIA ALESSANDRA ARAUJO NOBREGA. REU: BANCO CITICARD S/
A ADV: JOSE RICARDO PEREIRA. Despacho: Intime-se as partes da audiencia aprazada para o dia 07/10/09, pelas 14: 40 hs, no
juizo da 5a vara civel.
00643 Processo: 0012008017749-4-INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO ANGELIN DE FIGUEREDO ADV: WELLINGTON MARQUES LIMA
FILHO, GUSTAVO COSTA VASCONCELOS.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: GLAUBER ALCANTARA. Despacho: Intime-se as
partes da audiencia aprazada para o dia 06/10/
09, pelas 14: 45 hs, no juizo da 5a vara civel.
00644 Processo: 0012008017749-4-INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO ANGELIN DE FIGUEREDO ADV: WELLINGTON MARQUES LIMA
FILHO, GUSTAVO COSTA VASCONCELOS.
REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho:
Intime-se o autor para recolher as custas para
diligencias.
00645 Processo: 0012008020312-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SOLANGE MARIA DE ARAUJO ADV: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO
BONFIM. REU: FIORI VEICOLO LTDA ADV:
CATARINA GUEDES ALCOFORADO REGO.
REU: FIAT AUTOMOVEIS S/A ADV: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA. Despacho: Intime-se as partes da audiencia aprazada para o
dia 01/10/09, pelas 14: 30 hs, no juizo da 5a
vara civel.
00646 Processo: 0012008020510-5-ANULATORIA AUTOR: JOSE LUCAS DA SILVA FILHO ADV: LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: CELB CIA
ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: ANA
AMELIA RAMOS PAIVA. Despacho: Intime-se as
partes da audiencia aprazada para o dia 06/10/
09, pelas 14: 30 hs, no juizo da 5a vara civel.
00647 Processo: 0012008023267-9-DECLARATORIA
AUTOR: VANUZIA LIMA ALMEIDA MAGALHAES
ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES, FRANCISCO
PEDRO DA SILVA. REU: BANCO IBI S/A Despacho: Intime-se as partes da sentenca de fls.
00648 Processo: 0012008024276-9-INDENIZACAO
REPRESENTANTE LEGAL: MARIA SALVANI DE
ARAUJO ADV: MAURI RAMOS NUNES. AUTOR: MARIA SALVANI DE ARAUJO ADV: MAURI RAMOS NUNES. REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA Despacho: Intime-se a
parte para impugnar no prazo de dez dias.
00649 Processo: 0012008024587-9-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA GRACIETE MEIRA NEPOMUCENO ADV: MANOEL CLEMENTINO DE
FREITAS. REU: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se a parte para impugnar no prazo de dez dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2009
00650 Processo: 0012008024714-9-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: JOAO BATISTA DE SOUZA ADV: GLAUBER ALCANTARA. REU: BANCO REAL S/A Despacho: Intime-se a parte
para impugnar no prazo de dez dias.
00651 Processo: 0012008026077-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: COSME DARIO DE OLIVEIRA ADV: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. AUTOR: MARCOS VIEIRA DE ANDRADE
ADV: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU:
REFER FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE
SEGURIDADE SOCIAL Despacho: Intime-se
a paerte para impugnar no prazo de dez dias.
00652 Processo: 0012008026153-8-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: TARCIZIO INACIO AVELINO ADV: JOSE DE ALENCAR GUIMARAES,
TASSO ROBERTO CAVALCANTE MAIA. REU:
CHECK EXPRESS GROUP Despacho: Intime-se a parte para impugnar.
00653 Processo: 0012008026308-8-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: DAREMBERG BATISTA
GOMES ADV: PAULO GOES. REU: BANCO
PANAMERICANO S/A Despacho: Intime-se a
parte para impugnar.
00654 Processo: 0012009002137-7-MONITORIA AUTOR: FIAT ADM DE CONSORCIOS LTDA ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU:
MARIA DAS NEVES ALMEIDA MORAIS Despacho: Intime-se o autor para efetuar o pagamento de diligencias.
00655 Processo: 0012009002450-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE HERMENEGILDO
NETO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: ITAU SEGUROS S/AREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT Despacho: Intime-se as partes
da audiencia aprazada para o dia 01/10/09,
pelas 14: 50 hs, no juizo da 5a vara civel.
00656 Processo: 0012009002462-9-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: SEVERINO FERREIRA
DOS SANTOS ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se as partes da sentenca de fls.
00657 Processo: 0012009004584-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO.
REU: FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA Despacho: Intime-se as partes da sentenca de fls.
00658 Processo: 0012009005178-8-INDENIZACAO
AUTOR: JORGE LUIS FORMIGA PEIXOTO
DE MOURA ADV: PLINIO NUNES SOUSA,
KIARA TABOSA UCHOA. REU: EMPRESA
AUTO VIACAO PROGRESSO S/A Despacho:
Intime-se a parte para impugnar.
00659 Processo: 0012009005651-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE GESSENILDO PIRES ANDRE ADV: EDSON MORETE DOS
SANTOS. REU: LIDER DAS SEGURADORAS
DOS CONSORCIOS SEGURO DPVAT S/A
Despacho: Intime-se as partes da audiencia
aprazada para o dia 24/09/09, pelas 14: 50 hs,
no juizo da 5a vara civel.
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 045/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00660 Processo: 0012003006327-3-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ,
NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA, ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intimese Intimar a parte autora para proceder o pagamento de deligencias para fins de avaliacao.
00661 Processo: 0012006007601-3-INVENTARIO
AUTOR: MARIA NAZARETH NUNES DO NASCIMENTO ADV: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE, JOSEMARA DA COSTA SILVA. REU: ESPOLIO DE GABRIEL ANTONIO DO NASCIMENTO Sentenca: Adjudicacao deferida
00662 Processo: 0012006027158-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: JOSINEIDE MARIA BARBOSA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: ANDRADINA
PEREIRA PAIVA ADV: PAULO CESAR RIBEIRO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00663 Processo: 0012007009909-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CARLOS ANTONIO SOARES DE ANDRADE ADV: THELIO FARIAS,
ITALO FARIAS. REU: APLUB ASSOCIACAO
DOS PROFISSIONAIS LIBERASI UNIVERSITARIOS ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00664 Processo: 0012007030998-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: JOAB ALEXANDRINO DOS SANTOS ADV: MARIA DA GUIA
PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00665 Processo: 0012008004960-2-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: GERALDO FELIPE DE OLIVEIRA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA,
PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: REAL SEGURADORA ADV: ARTUR GALVAO TINOCO,
PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00666 Processo: 0012008007481-6-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: NEI JOSE DE LIMA ADV:
EMANUEL VIEIRA GONCALVES. Despacho:
Intime-se As contrarazoes no prazo legal.
00667 Processo: 0012008008509-3-OBRIGACAO DE
FAZER REU: BANCO GMAC S/A ADV: MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Despacho:
Intime-se As contrarazoes no prazo legal.
00668 Processo: 0012008018558-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ, TOME
LEAO GAMA, ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-se o promovente para no prazo de cinco dias informar o
endereco e atual ecorreto do promovido
00669 Processo: 0012008019268-3-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: VANUZA MARIA GOMES
CARNEIRO NORMANDO ADV: WALMIR ANDRADE. Sentenca: Alvara deferido
00670 Processo: 0012008022634-1-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: PAULO LIMA FEIGUEIRA ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00671 Processo: 0012008023341-2-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA IOLANDA VILAR
DE QUEIROZ ADV: BRUNO CESAR CADE.
AUTOR: JOSEFA IVONEIDE DE SOUZA ALBUQUERQUE COSTA ADV: BRUNO CESAR
CADE, GISELLE PADILHA VILLAR BARRETO. AUTOR: DENISE SOARES BATISTA SANTOS ADV: BRUNO CESAR CADE, GISELLE
PADILHA VILLAR BARRETO. AUTOR: MARIA DOS ANJOS NUNES DE LIRA ADV:
BRUNO CESAR CADE, GISELLE PADILHA
VILLAR BARRETO. Despacho: Intime-se o
autor para que informe a este juizo o endereco
atual e correto dospromovidos Banco Cruzeiro
do Sul e SAC, sob pena de exclusao destes
nopolo passivo da demanda
00672 Processo: 0012009006007-8-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE MATIAS DE ARAUJO ADV: LINDBERG MARTINS DE OLIVEIRA, ALANA LIMA
DE OLIVEIRA. AUTOR: HELENA COSTA DE
ARAUJO ADV: LINDBERG MARTINS DE OLIVEIRA, ALANA LIMA DE OLIVEIRA. REU: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADV:
JOSE FERNANDES VIEIRA NETO. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 062/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00673 Processo: 0012008016477-3-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: J. C. S. P. ADV: ANDREIA PONCIANO DE MORAES, GILVAN
PEREIRA DE MORAES. Sentenca: Divorcio
decretado
00674 Processo: 0012009006314-8-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: C. E. P. S. ADV: GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE CASTRO. Despacho: Intime-se para falar sobre a peticao de
fls. 21 e documentos de fls. 22 dos autos
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 053/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00675 Processo: 0012005030407-8-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: H. K. L. R. ADV: MAGNALDO JOSE NICOLAU DA COSTA. REU: A. R.
N. ADV: FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA.
Sentenca: Processo extinto.
00676 Processo: 0012007027229-7-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: JOAQUIM EDGLEY ROCHA
DACOSTA ADV: MARGARETH EULALIO RAPOSO. Sentenca: Processo extinto.
00677 Processo: 0012007029781-5-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: T. F. L. ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. AUTOR: F. F. L.
ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA.
AUTOR: M. V. F. L. ADV: JOSE ALEXANDRE
SOARES DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito
00678 Processo: 0012008013332-3-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: S. A. C. ADV: MARIA LUCIA MARANHAO MOREIRA. Despacho: Intime-se nos termos do parecer final de fls.53v,
diga advogada da autora sobre acertidao de
fls.49, no prazo legal
00679 Processo: 0012008019645-2-REV.ALIMENTOS
AUTOR: C. B. S. ADV: ASTROGILDO MATIAS. Despacho: Audiencia designada dia 01/
06/2009, as 15: 30h
00680 Processo: 0012008019645-2-REV.ALIMENTOS
REU: S. A. C. ADV: ROBERGIA FARIAS ARAUJO, MARIA LUCIA MARANHAO MOREIRA.
Despacho: Audiencia designada dia 01/06/
2009, as 15: 30h
00681 Processo: 0012008022939-4-REV.ALIMENTOS
AUTOR: D. J. A. ADV: JOAO JOSE SARAIVA
COELHO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o
dia dia 01/06/09, as 1430h.
00682 Processo: 0012008024447-6-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: A. T. C. ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA. AUTOR: J. A. T. ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Intimese autor para se manifestar em sobre a certidao de fls. 21v, em 05 dias.
00683 Processo: 0012008026465-6-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: N. N. A. B. ADV: JOILMA
DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se intime-se exequente para em 05 dias,
informar se a ultima parcela, mencionada no
item 1, do acordo fls.22/23, foi cumprido pelo
executado
00684 Processo: 0012008026494-6-SEPARACAO DE
CORPOS AUTOR: M. M. S. ADV: LUZIMARIO
GOMES LEITE. REU: J. B. O. ADV: HERMANO JOSE BRANDAO ROCHA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia dia 02/06/2009, as 1540h.
00685 Processo: 0012009001005-7-SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: V. C. S. ADV: ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA. Despacho:
Intime-se PETICAO INDEFERIDA, CUMPRASE O DESPACHO DE FL. 20 SOB PENA DE
INDEFERIMENTO DA INICIAL.
00686 Processo: 0012009002971-9-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: K. W. S. G. ADV: SUENIA
MARIA FERNANDES DA SILVA. Despacho:
Intime-se em 05 dias falar sobre a nao intimacao da genitora do menor.
00687 Processo: 0012009005430-3-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: E. C. S. ADV: ALTAMIRO
CAVALCANTI. Despacho: Audiencia designada dia 01/06/2009, as 15: 35h
00688 Processo: 0012009006400-5-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: F. S. ADV: MARLENE
MARQUE DA SILVA. Despacho: Intime-se autor para se manifestar em sobre as preliminares arguidas, no prazo de 10 dias
00689 Processo: 0012009007526-6-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: E. S. M. ADV: JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. Sentenca:
Processo extinto.
00690 Processo: 0012009008249-4-ALIMENTOS AUTOR: G. S. A. P. ADV: VANDERLUCIA DE
SOUZA PAES. AUTOR: R. K. S. ADV: VANDERLUCIA DE SOUZA PAES. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia dia 01/06/2009, as 15h.
00691 Processo: 0012009008372-4-DIVORCIO P/CONVERSAO AUTOR: R. F. P. ADV: GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE CASTRO. AUTOR:
L. P. C. S. ADV: GUTHEMBERG CARDOSO
AGRA DE CASTRO. Despacho: Intime-se para
emendar a inicial no prazo de 10 dias.
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 046/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00692 Processo: 0012003016352-9-ALIMENTOS REU:
G. E. C. ADV: GUTHEMBERG CARDOSO
AGRA DE CASTRO. Despacho: Intime-se
Como pede as fls 17.
00693 Processo: 0012006026645-7-ALIMENTOS AUTOR: S. C. S. D. ADV: PAULO GOES, JAQUELINE VALENTIM SANTANA, FABIO COUTINHO PEREIRA. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de fls 110.
27
00694 Processo: 0012007024886-7-INTERDICAO
AUTOR: M. L. S. ADV: RENILDA LACERDA
BRAGAGNOLI, JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA. Despacho: Intime-se Defiro o
pedido de fls 55.
00695 Processo: 0012007028290-8-EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: J. V. L. ADV: JOSE
RENATO DE BARROS E SILVA, WENDELBERG LOPES DE OLIVEIRA. AUTOR: A. B.
L. ADV: JOSE RENATO DE BARROS E SILVA, WENDELBERG LOPES DE OLIVEIRA.
AUTOR: R. Z. B. ADV: WENDELBERG
LOPES DE OLIVEIRA, JOSE RENATO DE
BARROS E SILVA, FRANCISCO ASSIS DO
NASCIMENTO. Despacho: Intime-se Como
requer as fls 121.
00696 Processo: 0012008016932-7-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. I. S. A. ADV: ANASTACIA
D. D. A DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se Defiro a habilitacao requerida as fls 47.
00697 Processo: 0012008020189-8-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: F. A. N. ADV: OLIVER
GIL TEBERGE. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00698 Processo: 0012009003198-8-MODIF.GUARDA
MENORES REU: E. A. P. R. ADV: ANTONIMARIO MOUREIRA DE LIMA, ALUIZIO LEITE
ARAGAO. Despacho: Intime-se Defiro a habilitacao de fls 128.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF
063/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00699 Processo: 0012003032858-5-EXECUCAO FISCAL REU: FARMACIA PERMANENTE ADV:
ROBERTO BORBA GOMES DE MELO. Despacho: Intime-se a executada por seu patrono
do auto de adjudicacao de fls. 86.
00700 Processo: 0012004003153-4-EXECUCAO FORCADA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSARANDUBA ADV: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Despacho: Intimese a exequente por seu patrono para no prazo
de 10 dias falar sobre o interesse em adjudicar
os bens penhorados de fls. 79, considerando
os leiloes negativos.
00701 Processo: 0012004003423-1-EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: INSTITUTO DE PREVD
DOS SERV MUN DE CAMPINA GRANDE IPSEM ADV: ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se ao exequente, por seu
patrono, para no prazo de 10 dias informar se
adivida foi quitada, requerendo o que de direito, sob pena de extincaodo feito sem resolucao do merito.
00702 Processo: 0012005000352-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: TC BR TECNOLOGIA E
CONSULTORIA BRASILEIRA S/A ADV: BALSANULFO ROCHA SANTOS, JOSE WASHINGTON MACHADO. Despacho: Intime-se
a promovente por seu patrono para no prazo
de 10 dias manifestar-se acerca do prosseguimento do feito, efetuando o deposito dos honorarios periciais, sob pena de extincao sem
resolucao de merito.
00703 Processo: 0012005001322-4-RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: JOAO CORREIA DOS
SANTOS ADV: HENRIQUE MOTA FEITOSA,
DANIELA DELAI RUFATO. Despacho: Intimese ao exequente por seu patrono para no prazo
de 10 dias informar o CNPJda parte executada a fim de possibilitar o cumprimento do bloqueio online.
00704 Processo: 0012006007271-5-EMBARGOS AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO
E TRANSPORTES PUBLICOS STTP ADV:
MARIA GEANE ARAUJO, DIVANNA SANTOS
LIMA CARVALHO. REU: FERNANDO CESAR
DE CASTRO COSTA ADV: AFONSO JOSE
VILAR DOS SANTOS, BRUNNA GIZELLI
BEZERRA FERREIRA. Despacho: Intime-se
as partes por seus patronos para no prazo de
10 dias falarem sobre a formalizacao ou nao
de acordo, requerendo o que de direito, para o
normal prosseguimento do feito.
00705 Processo: 0012006007279-8-EMBARGOS AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO
E TRANSPORTES PUBLICOS STTP ADV: MARIA GEANE ARAUJO, DIVANNA SANTOS
LIMA CARVALHO. REU: LUCIANO LIMA
FLOR ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS, BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. Despacho: Intime-se as partes por seus
patronos para no prazo de 10 dias falarem
sobre a formalizacao ou nao de acordo, requerendo o que de direito, para o normal prosseguimento do feito.
00706 Processo: 0012006007289-7-EMBARGOS AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO
E TRANSPORTES PUBLICOS STTP ADV:
MARIA GEANE ARAUJO, DIVANNA SANTOS
LIMA CARVALHO. REU: HELDER DE BARROS CARLOS ADV: AFONSO JOSE VILAR
DOS SANTOS, BRUNNA GIZELLI BEZERRA
FERREIRA. Despacho: Intime-se as partes
por seus patronos para no prazo de 10 dias
falarem sobre a formalizacao ou nao de acordo, requerendo o que de direito, para o normal
prosseguimento do feito.
00707 Processo: 0012006007291-3-EMBARGOS AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO
E TRANSPORTES PUBLICOS STTP ADV:
MARIA GEANE ARAUJO, DIVANNA SANTOS
LIMA CARVALHO. REU: DANIEL DE OLIVEIRA ARAUJO ADV: BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA, AFONSO JOSE VILAR
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes por seus patronos para no prazo de 10 dias
informarem se foiformalizado o acordo ou se
pretendem o prosseguimento do feito.
00708 Processo: 0012006007317-6-EMBARGOS
AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS STTP
ADV: MARIA GEANE ARAUJO, DIVANNA
SANTOS LIMA CARVALHO. REU: ADALBERTO MONTEIRO DOS SANTOS ADV:
BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA,
AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes por seus patronos para no prazo de 10 dias falarem sobre
a formalizacao ou nao de acordo, requerendo o que de direito, para o normal prosseguimento do feito.
00709 Processo: 0012006007341-6-EMBARGOS AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO
E TRANSPORTES PUBLICOS STTP ADV:
MARIA GEANE ARAUJO, DIVANNA SANTOS
LIMA CARVALHO. REU: JOSIVANE JOSE DA
SILVA ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS, BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. Despacho: Intime-se as partes por seus
patronos para no prazo de 10 dias informarem
se foiformalizado o acordo ou se pretendem o
prosseguimento do feito.
00710 Processo: 0012006023652-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE ADV: MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS, MARIA GORETTI SOUTO BATISTA,
RILVES LIMA DE SOUZA. Despacho: Intimese a exequente por seu patrono das pracas
designadas, a primeira para o dia 20 de maio de
2009 pelas 16, 27 horas e a segunda para o dia
03 de junho de 2009 no mesmo horario.
00711 Processo: 0012007002779-0-EXECUCAO FISCAL REU: PANORAMA HOTEIS LTDA ADV:
FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Despacho: Intime-se ao executado por seu patrono do despacho de fls 45 que deferiu o pedido
de vista pelo prazo de 05 dias.
00712 Processo: 0012007022140-1-EMBARGOS AUTOR: STTP SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO ETRANSPORTES PUBLICOS ADV: MARIA GEANE ARAUJO, DIVANNA SANTOS LIMA
CARVALHO. REU: JOSE DE ARIMATEIA DA
SILVA JUNIOR ADV: BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. Despacho: Intime-se as
partes por seus patronos para no prazo de 10
dias falarem sobre a formalizacao ou nao de
acordo, requerendo o que de direito, para o
normal prosseguimento do feito.
00713 Processo: 0012008012455-3-EMBARGOS-DEVEDOR AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE
TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS
ADV: MARIA GEANE ARAUJO, DIVANNA SANTOS LIMA CARVALHO. REU: CLECIUS NUNES DA COSTA LIRA ADV: JOSE DINART
FREIRE DE LIMA. Despacho: Intime-se as
partes por seus patronos para no prazo de 10
dias falarem sobre a formalizacao ou nao de
acordo, requerendo o que de direito, para o
normal prosseguimento do feito.
00714 Processo: 0012008019985-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA EDNALVA DE LIRA
ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER, ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO
DE CAMPINA GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA, OTO DE OLIVEIRA CAJU.
Despacho: Intime-se as partes por seus patronos para no prazo de 05 dias manifestar-se
sobre o oficio e documento de fls 45/46, requerendo o que de direito.
00715 Processo: 0012009001598-1-EMBARGOS REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA
GRANDE PARAIBA ADV: FABIO HENRIQUES
THOMA, GERMANA NOBREGA, ANDREA
NUNES MELO. Despacho: Intime-se a embargada, por seu patrono, para no prazo legal
apresentar impugnacao aos embargos.
00716 Processo: 0012009009266-7-OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: MUNICIPIO ITATUBA ADV:
JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE
SOUSA. Despacho: Intime-se ao promovente
por seu patrono do despacho de fls 56 que
reconheceu a incompetencia absoluta do juizo
para conhecer da demanda, determinandoa
remessa dos autos a uma das varas civeis
desta comarca.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF
034/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00717 Processo: 0012008023981-5-TENTATIVA HOMICIDIO REU: ALLAN DEYVESON ALVES
DE LIMA ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. VITIMA: ARLINDO BERTO DA
SILVA NETO Despacho: Intime-se para os fins
do art. 422 do Codigo de Processo Penal.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF
022/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00718 Processo: 0012007001445-9-HOMICIDIO SIMPLES REU: ALISSON AMORIM SANTOS ADV:
JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA.
REU: ADALBERTO DE OLIVEIRAREU: ERIVAN DE FIGUEIREDO SILVAVITIMA: ARIOSVALDO PEREIRA DAS CHAGAS Sentenca:
Reu pronunciado
00719 Processo: 0012008009911-0-HOMICIDIO QUALIFICAD REU: LUCIANO NASCIMENTO SANTOS ADV: ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU:
PETRONIO FERNANDES DA SILVA ADV:
ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: SUELITON CLARINDO DOS SANTOS ADV: ROSSANDRO FARIAS AGRA. VITIMA: JOSIMAR
SEVERINO DA SILVA Despacho: Intime-se
AO ADVOGADO DO REU, PARA COMPARECER EM CARTORIO E RECEBER OS DOCUMEN-TOS DE FLS. 563/564 QUE DEVERAO SER DESENTRANHADOS.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE
NF 021/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00720 Processo: 0012008017030-9-GUARDA DE
MENOR AUTOR: R. J. N. ADV: ALINE CINTIA SOUTO SOARES, VERUSKA MACIEL
CAVALCANTE. AUTOR: V. C. S. ADV: ALINE
CINTIA SOUTO SOARES, VERUSKA MACIEL
CAVALCANTE. Despacho: Intime-se (...)para
se manifestar sobre a nao localizacao da Promovida para efeitos de citacao, certidao de
fls. 55v, prazo de cinco dias.(GUARDA-)
00721 Processo: 0012008022399-1-GUARDA DE
MENOR AUTOR: M. S. C. S. ADV: ADMILSON VILLARIM FILHO. Sentenca: Julgo
procedente a presente demanda aplicacao
do paragrafo 2 do art.33 da Lei 8069/90.
DEFERIMENTO.
00722 Processo: 0012008022399-1-GUARDA DE
MENOR REU: S. C. S. ADV: BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. Sentenca:
Julgo procedente a presente demanda aplicacao do paragrafo 2 do art.33 da Lei 8069/
90. DEFERIMENTO.
00723 Processo: 0012008025961-5-SUPRIM/CONSENTIMENTO AUTOR: E. F. O. ADV: ADMILSON VILLARIM FILHO. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito (SUPRIMENTO/CONSETIMENTO.)
00724 Processo: 0012008025961-5-SUPRIM/CONSENTIMENTO REU: M. G. B. ADV: ERIKA
VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA. Despacho: Julgo extinto o presente processo
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2009
28
sem julgamento do merito (SUPRIM/CONSENTIMENTO)
00725 Processo: 0012008026717-0-REVOG GUARDA/ADOCAO AUTOR: Z. M. S. ADV: DJACI
SILVA DE MEDEIROS. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda aplicacao do
art.35 da Lei 8069/90. DEFERIMENTO.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE
NF 063/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00726 Processo: 0012006005983-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: IZAURA DANTAS ADV: FABIO SEVERIANO DO NASCIMENTO. REU:
UNIMED CAJAZEIRAS COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO Despacho: Intime-se
para no prazo de 05 dias se pronunciar sobre
peticao de fls 210/217
00727 Processo: 0012007008791-9-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARIA JOSE DE ARAUJOREU: CREDICARD ITAU S/A ADV: LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 20 de maio de
2009, as 16: 30h.
00728 Processo: 0012007099352-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: RISLAYNE PEREIRA DA
SILVA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA,
SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI. REU:
LUCIANO FERNANDES DE OLIVEIRA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 01/06/2009 as 14: 30h.
00729 Processo: 0012008003567-6-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA SANTANA SANTOS SILVAREU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: ITALO FARIAS. REU: BEM SEGURO ADV: SANDRA VALERIA MARQUES
FERNANDES. Sentenca: Sentenca homologatoria da decisao do juiz leigo que julgou procedente o pedido da autora
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 047/
09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00730 Processo: 0012008002440-7-CRIME C/COSTUMES REU: ANTONIO RAMOS PASCOAL
ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 04.06.09as
15:00 horas.
00731 Processo: 0012008015569-8-LESAO CORPORAL REU: MARCOS SILVA DA COSTA ADV:
EUDA DE ARAUJO CORDEIRO. REU: ROSTIENE JUSTINO MAGALHAES ADV: EUDA
DE ARAUJO CORDEIRO. VITIMA: MARIA
FRANCINETE PAULINO Despacho: Intimese para audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 02.06.09as 15: 00h, devendo trazer as testemunhas de defesa independentementede intimacao.
7A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 036/
09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00732 Processo: 0012002016846-2-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE ERIQUELSON DE ALMEIDA ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA,
FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20/05/2009 pelas 15: 00h.
00733 Processo: 0012008017020-0-CRIME C/ PATRIMONIO REU: AUDECI DOS SANTOS ADV:
FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho:
Intime-se para, no prazo de cinco dias, apresentar alegacoes finais em forma dememorial.
00734 Processo: 0012008022839-6-CRIME C/ PATRIMONIO REU: GILZA PEREIRA DOS SANTOS ADV: MARIA ELIZABETE DE SOUSA
AGNESE. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 10/06/2009
pelas 15: 30h.
00735 Processo: 0012008024188-6-LESAO CORPORAL REU: VINICIUS FERNANDES DE SOUSA COSTA ADV: FRANCISCO PEDRO DA
SILVA, LUZIMARIO GOMES LEITE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30/07/2009 PELAS 14: 00H.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 030/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00736 Processo: 0942008000857-9-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: ANTONIO MARIANO SOBRINHO ADV: MARCELINO XENOFANES DINIZ.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 28-05-2009, as 10: 15 horas, no
forum local.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF
066/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00737 Processo: 0042001000027-3-ACAO CIVIL PUBLICA REU: PREFEITO PEDRO SUDERIO
DA SILVA ADV: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte re para apresentar razoes finais, no prazo lega.
00738 Processo: 0042006002321-7-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: MUNICIPIO MATINHAS PB
ADV: ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. REU:
PEDRO SUDERIO DA SILVA ADV: JOSEDEO
SARAIVA DE SOUZA. Despacho: Reprogramo
a audiencia para o dia 15/10/2009, as 9: 30h.,
no Forum local.
00739 Processo: 0042007000392-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO VIEIRA AMORIM ADV: SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
AMORIM ADV: SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a parte
autora, por seu advogado, para apresentar
contra-razoes no prazo legal.
00740 Processo: 0042007001125-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDINALDO DA SILVA CHAVES ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA.
Sentenca: Intime-se a parte autora para informar sobre a realizacao da pericia, no prazode
10 dias, pena de extincao.
JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOA NOVA NF 066/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00741 Processo: 0042005000239-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO CARMO TELES ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: CLAVIO DE
MELO V FILHO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre o oficio de
fls. 194 dos autos, no prazo de 10 dias.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF 035/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00742 Processo: 0522005000278-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DO CARMO FERREIRA ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO.
REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV: VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO, MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intimese Julgo improcedentes os embargos do devedor. Autos devolvidos do contador. Intime-se a
parte exequente para requerer o que de direito.
00743 Processo: 0522005000400-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DA LUZ SILVA BATISTA ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. REU:
MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV: VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO, MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se A parte
autora para requerer o que de direito.
00744 Processo: 0522007000417-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARCELINO PEREIRA DA SILVA
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU
SEGUROS S/A ADV: ALEXANDRE CAMPOS
RUIZ, FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00745 Processo: 0522007000479-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALUIZIO ROBERTO DE
ALMEIDA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA, NARRIMAN XAVIER DA COSTA.
REU: BANCO UNIBANCO S/A ADV: NAYARA
CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA,
BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00746 Processo: 0522007000703-5-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV: VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO, MARINALDO BEZERRA PONTES. REU: SANDRO
SANTANA DA SILVA ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se Julgo
improcedentes os embargos do devedor. Defiro o pedido de habilitacao. Intime-se a parte
exequente (Dr. Eginaldes de Andrade) para
requerer o que de direito.
00747 Processo: 0522007000806-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ELIEGE PEREIRA DA
CUNHA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA,
JOAO CAMILO PEREIRA. REU: MUNICIPIO
DE MULUNGU ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00748 Processo: 0522007000834-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EVERALDO DO NASCIMENTO ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADV:
MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, HENRIQUE
SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00749 Processo: 0522007000989-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MIRIAM ARAUJO GOMES
ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU:
MUNICIPIO DE MULUNGU ADV: MARCOS
SOUTO MAIOR FILHO, HENRIQUE SOUTO
MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00750 Processo: 0522007000991-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA VILMA DA SILVA
ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU:
MUNICIPIO DE MULUNGU ADV: MARCOS
SOUTO MAIOR FILHO, HENRIQUE SOUTO
MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00751 Processo: 0522007001023-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SEVERINO AVELINO ALVES ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.
REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES, VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00752 Processo: 0522007001037-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LINDACI GOMES DE OLIVEIRA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.
REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, HENRIQUE
SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00753 Processo: 0522007001038-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LUIZ MORAIS DA SILVA
ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU:
MUNICIPIO DE MULUNGU ADV: MARCOS
SOUTO MAIOR FILHO, HENRIQUE SOUTO
MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00754 Processo: 0522007001173-0-EMBARGOS REU:
JOSE VIRGOLINO JUNIOR ADV: CLAUDIO
GALDINO DA CUNHA. AUTOR: MUNICIPIO
DE MULUNGU ADV: VITOR AMADEU DE
MORAIS BELTRAO, MARINALDO BEZERRA
PONTES. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de habilitacao e de vistas. Intime-se as
partes para especificarem as provas que pretendem produzir em audiencia.
00755 Processo: 0522007001182-1-EMBARGOS REU:
MARIA ROSA DOS SANTOS ADV: ODIMAR
GUILHERME FERREIRA, JOSE ALBERTO
EVARISTO DA SILVA. AUTOR: MUNICIPIO DE
MULUNGU ADV: MARCOS SOUTO MAIOR
FILHO, HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ
DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se As
partes para especificarem as provas que pretendem produzir em audiencia.
00756 Processo: 0522007001505-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU:
SEVERINA HILARIO DA SILVA ADV: MANOEL GOMES MONTEIRO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00757 Processo: 0522008000001-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROSIMERY DA SILVEIRA
CABRAL ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADV:
MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, HENRIQUE
SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00758 Processo: 0522008000002-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDNO RICARDO DA SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.
REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, HENRIQUE
SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00759 Processo: 0522008000107-7-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: J. V. C. S. ADV:
CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES, FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. REU: M.
N. S. ADV: EBENEZER PERNAMBUCANO
DE L.E SILVA. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00760 Processo: 0522008000112-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DAS GRACAS
DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, NARRIMAN XAVIER DA
COSTA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
NEURICELIA TEODORO LIMA MOREIRA,
DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, WILSON BELCHIOR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00761 Processo: 0522008000150-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE CARLOS DOS SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA
ADV: VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO,
MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00762 Processo: 0522008000151-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MANOEL DELFINO DOS
SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA
ADV: VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO,
MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00763 Processo: 0522008000152-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE MARIANO FIDELIS
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV: VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO, MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00764 Processo: 0522008000154-9-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: CARLOS ANTONIO
DA SILVA LUDOVICO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. REU: MUNICIPIO
DE ALAGOINHA ADV: VITOR AMADEU DE
MORAIS BELTRAO, MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00765 Processo: 0522008000155-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARCOS ANTONIO DOS
SANTOSLEMOS ADV: MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV: VITOR AMADEU DE MORAIS
BELTRAO, MARINALDO BEZERRA PONTES.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00766 Processo: 0522008000156-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LUCIANO ALMEIDA DE
ARAUJO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA, FLAVIO AURELIANO DA SILVA
NETO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA
ADV: VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO,
MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00767 Processo: 0522008000274-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: DAMIAO LUCIANO DE
SOUZA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. ASSIST.AUTOR: MARIA DE SOUZA
SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.
REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, HENRIQUE
SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00768 Processo: 0522008000336-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, RAPHAEL F CORREIA LIMA DO AMARAL. REU: CLAUDIO ALVES MEIRELES ADV:
JOSE MARIA GOMES DA SILVA. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00769 Processo: 0522008000561-5-INDENIZACAO
AUTOR: REJANE DIAS DA SILVA ADV: GUILHARDO CESAR DE ALMEIDA, JURANDI
PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00770 Processo: 0522008000562-3-INDENIZACAO
AUTOR: RITA JOVITA DA CONCEICAO ADV:
GUILHARDO CESAR DE ALMEIDA, JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00771 Processo: 0522008000565-6-INDENIZACAO
AUTOR: SEVERINA DO RAMO DOS SANTOS ADV: ISRAEL GUEDES PEREIRA, JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00772 Processo: 0522008000567-2-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA MARGARIDA FERNANDES
DE OLIVEIRA ADV: GUILHARDO CESAR DE
ALMEIDA, JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00773 Processo: 0522008000568-0-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA SEVERINA ALVES ADV: ISRAEL GUEDES PEREIRA, JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00774 Processo: 0522008000569-8-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DAS DORES DA CONCEICAO DE BRAGA ADV: GUILHARDO CESAR
DE ALMEIDA, JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00775 Processo: 0522008000570-6-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA ADV:
GUILHARDO CESAR DE ALMEIDA, JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00776 Processo: 0522008000572-2-INDENIZACAO
AUTOR: ADONIS FERNANDES BENTO ADV:
ISRAEL GUEDES PEREIRA, JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00777 Processo: 0522008000574-8-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE FATIMA MARCELINO DE
LIMA ADV: GUILHARDO CESAR DE ALMEIDA,
JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00778 Processo: 0522008000575-5-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DO CARMO DOS SANTOS
ADV: ISRAEL GUEDES PEREIRA, JURANDI
PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00779 Processo: 0522008000576-3-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DA PENHA GOMES ADV:
RUBIANA GALDINO GUEDES, JURANDI
PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00780 Processo: 0522008000578-9-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA
OLIVEIRA ADV: GUILHARDO CESAR DE
ALMEIDA, JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00781 Processo: 0522008000579-7-INDENIZACAO
AUTOR: JOSEANE LAURENTINO DA SILVA ADV: GUILHARDO CESAR DE ALMEIDA, JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO
FILHO. Despacho: A impugnacao, no prazo
legal.
00782 Processo: 0522008000581-3-INDENIZACAO
AUTOR: LUZIA BARBOSA DA SILVA ADV:
ISRAEL GUEDES PEREIRA, JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00783 Processo: 0522008000584-7-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA JERONIMO DA SILVA ADV:
GUILHARDO CESAR DE ALMEIDA, JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00784 Processo: 0522008000585-4-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA APARECIDA MOURA ADV:
GUILHARDO CESAR DE ALMEIDA, JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00785 Processo: 0522008000586-2-INDENIZACAO
AUTOR: RITA XAVIER DA SILVA ADV: ISRAEL GUEDES PEREIRA, JURANDI PEREIRA
DO NASCIMENTO FILHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00786 Processo: 0522008000588-8-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA ROSA ALVES ADV: GUILHARDO CESAR DE ALMEIDA, JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00787 Processo: 0522008000594-6-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA TEREZA DOS SANTOS ADV:
JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO, ISRAEL GUEDES PEREIRA. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00788 Processo: 0522008000598-7-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE WELLIGTON DOMINGOS ADV:
GUILHARDO CESAR DE ALMEIDA, JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00789 Processo: 0522008000599-5-INDENIZACAO
AUTOR: BENEDITA MARIA DA SILVA ADV:
ISRAEL GUEDES PEREIRA, JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00790 Processo: 0522008000673-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: ENOQUE DOS SANTOS SILVA ADV: VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. REU: OLIVIA RAMOS ADV: EBENEZER PERNAMBUCANO DE L.E SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF 035/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00791 Processo: 0522005000901-9-LESAO CORPORAL REU: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS
ADV: JOSE MARIA GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se O requerente Jose francisco
para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos
autos comprovante de trabalho mencionado
na peticao de fls.55/56.
00792 Processo: 0522007000142-6-TENTATIVA HOMICIDIO REU: JOSE HELENO ROSA ADV: EBENEZER PERNAMBUCANO DE L.E SILVA. Despacho: Intime-se A defesa para, no prazo legal
apresentar as suas contra-razoes do recurso de
apelacao interposto pelo Orgao Ministerial.
JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOINHA NF 035/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00793 Processo: 0522006000516-3-TENTATIVA HOMICIDIO INDICIADO: LUCICANDIDO SEBASTIAO DA SILVA ADV: ALDARIS JUNIOR. Sentenca: Intime-se Declaro extinta a punibilidade
do autor do fato.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA/PB NF 036/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00794 Processo: 0412008000227-6-LEI 10826/03 PT
ARMA INDICIADO: JOSE ADAILTON FERREIRA DE MENEZES ADV: VICENTE JOSE
DA SILVA NETO. Despacho: Audiencia designada para o dia 17 de setembro de 2009, as
08: 30 horas, no forum local-oitiva de testemunhas da denuncia.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 042/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00795 Processo: 1202004000714-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE HAILTON SERRANO
DAS CHAGAS ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se a parte apelada para
apresentar suas contra-razoes, no prazo legal.
00796 Processo: 1202006002592-7-ACIDENTE DE TRABALHO AUTOR: LEONILZO BARBOSA DAS
FLORES ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. Despacho: Intime-se sobre o laudo de
fls. 226/227 manifestem-se as partes em 10
dias requerendo o que entender de direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 042/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00797 Processo: 1202007000140-5-PEDIDO DE EXPLICACAO AUTOR: GASPAR RAFAEL NUNES DA
COSTA ADV: GLAUCO COUTINHO MARQUES.
Despacho: Intime-se pagas as custas, entregue-se aos autos a parte autora independente
detranslado, dando baixa na distribuicao.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 054/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00798 Processo: 0952003001634-9-ANULATORIA
AUTOR: MARIA JULIA LIRA MORENO ADV:
RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA.
REU: HAMILTON DA COSTA MEDEIROS
ADV: HAMILTON DA COSTA MEDEIROS.
REU: MARIA SELMA DE SOUZA MEDEIROS ADV: HAMILTON DA COSTA MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte autora
para se manofestar sobre o petitorio retrom,
em 15 dias
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 054/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2009
00799 Processo: 0952007000726-5-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE BONIFACIO FELIX BARBOSA ADV: EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. REU: JOSE GOMES DA SILVA ADV: EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. REU: GILBERTO CANDIDO DOS SANTOS ADV: EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. REU: ALEXSANDRO CHAVES CAVALCANTI ADV: EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. REU: JOCELY ARCANJO DA SILVA ADV: EDMUNDO DOS
SANTOS COSTA. REU: CLAUDIO AZEVEDO
DA SILVA ADV: EDMUNDO DOS SANTOS
COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 08 de julho de
2009, as 08h 45 min no forum em arara.
AREIA
1.CARTORIO DE AREIA NF 053/09 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00800 Processo: 0072006000001-0-CRIME CONTRA
HONRA AUTOR: MUNICIPIO DE AREIA ADV:
GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO, EDINANDO JOSE DINIZ. REU: EDNALDO BATISTA
DOS SANTOS ADV: JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA. Despacho: Reprogramo a
audiencia para O DIA 28 DE MAIO DE 2009
AS 08:00 HORAS.
00801 Processo: 0072008000716-9-LEI 8069/90 ECA
AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE RODRIGUES DA SILVA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ, JULIO CESAR DE OLIVEIRA
MUNIZ, FRANCISCO XAVIER DASILVA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 cinco dias apresentar as
alegacoes finais.Areia 04.05.2009.Dr Edailton
Medeiros Silva Juiz de Direito
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE AREIA NF 057/
09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00802 Processo: 0072008001198-9-LEI 9503/97 TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE TAVARES SOBRINHO ADV: JOSE DE ARIMATEA
FREIRE DE SOUZA. Despacho: Intime-se Para
razoes finais em memoriais, no prazo de 05 dias.
BANANEIRAS
1.CARTORIO DE BANEIRAS NF 054/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00803 Processo: 0082004001642-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EDJANE MARIA DA COSTA
LIMA ADV: PAULO COSTA MAGALHAES. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS/
PB ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.
Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00804 Processo: 0082007000267-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: ESPOLIO DE JOSE AMANCIO RAMALHO JUNIOR ADV: MARIA GORETTI PEREIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: FERNANDA CRISTINA FONSECA RAMALHOREU: ANIZIO DO CARMO DE OLIVEIRA ADV:
JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Intime-se O advogado da parte promovida, para
justificar o motivo de sua ausencia na audiencia anteriormente aprazada.
00805 Processo: 0082007000267-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: ESPOLIO DE JOSE AMANCIO RAMALHO JUNIOR ADV: MARIA GORETTI PEREIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: FERNANDA CRISTINA FONSECA RAMALHOREU:
ANIZIO DO CARMO DE OLIVEIRA ADV: JOSE
DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 08/
07/2009, as 9: 30 horas, em Borborema-PB.
00806 Processo: 0082008000997-3-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. B. S. ADV: MICHELINE
XAVIER TRIGUEIRO. REU: J. E. C. S. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 08/07/2009, as 9:00 horas, em Borborema-PB.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BANANEIRAS NF
054/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00807 Processo: 0082006000739-3-INDENIZACAO
AUTOR: ROSINETE PAULINO DE LACERDA
ADV: WALTER CAMPOS COUTINHO. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, LEONARDO
JOSE VIDERES TRAJANO, RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se A parte
autora, por se patrono, para, querendo, proceder o levantamento da quantia mencionada as
fls. 109 dos autos.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE B. DE STA ROSA
NF 041/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00808 APENADO: VAMBERTO DANTAS DE OLIVEIRA ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE
DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO ACUSADO PARA RECONHECER
AS FIRMAS DAS PESSOAS SUBSCRITORAS
DO CONTRATO DE LOCACAO (FLS. 22-23),
ALEM DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM
QUE JUCELIA C. SLVA E A PROPRIETARIA
DA DJC CONSTRUTORA LTDA.
VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA ROSA NF
041/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00809 Processo: 0782005000441-1-ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: LUCIA DE FATIMA
FERNANDES PIMENTA ADV: JOSE ROCHA
LUCENA. REU: ROMILDO FERNANDES DE
OLIVEIRA Despacho: Intime-se suspendo a
execucao do feito ate que haja a solucao
definitiva dos embargos em apenso, no qual
trata de bens pertencentes ao espolio do
decujus.
00810 Processo: 0782006000755-2-EMBARGOS AUTOR: ESPOLIO DE ROMILDO FERNANDES
DE OLIVEIRAREPRESENTANTE LEGAL: LUCIA DE FATIMA FERNANDES PIMENTAREU:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
JOSE RICARDO NETO. Despacho: Intime-se
ante a peticao de fls.72 e documentos nele
adrede, diga a parte embargada em 10 dias,
como tambem para dizer se a proposta do
acordo do embargante executado foi aceita,
sob pena de se prosseguir com a acao.
BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 041/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00811 Processo: 0752003001361-1-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: ANTONIO PEREIRA DA SILVA ADV: HIGOR ROCHA SIMOES FIALHO.
Despacho: Intime-se o autor para requerer o
que de direito em dez dias. jose edvaldo albuquerque de lima. juiz de direito
3A VARA DE BAYEUX NF 043/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00812 Processo: 0752007003933-6-INVESTIG PATERNIDADE REU: A. B. F. B. ADV: GETULIO
BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00813 Processo: 0752008005895-3-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: C. H. S. ADV: AUGUSTO
FRANCISCO DO NASCIMENTO. Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC V do CPC.
JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX NF 043/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00814 Processo: 0752009002479-7-INDENIZACAO
AUTOR: MANUEL ALVES DA SILVA ADV:
MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 26 de maio de 2009, as 09: 10
horas, ficando a parte promovente intimada
atraves desta nota de foro
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 069/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00815 Processo: 0602006000856-6-CURATELA/INTERDICAO AUTOR: A. J. S. ADV: JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
JUIZADO ESPECIAL DE BELEM NF 069/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00816 Processo: 0602007000884-6-INDENIZACAO AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA DE
SOUSA ADV: JOSE CRISTIAN DANTAS DE
ASSIS. REU: BANCO ITAU S/A ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. LITISCONSORTE: CREDICARD BANCO S/A ADV:
JOELSON ALBINO BULHOES. Sentenca:
Intime-se da sentenca julgada procedente
de fls. 111/113.
00817 Processo: 0602009000258-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: RONIGLESON BATISTA
DOS SANTOS ADV: FABRICIO ROCHA DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao designada
para o dia 29 demaio de 2009, as 09h30min,
no Forum local.
00818 Processo: 0602009000259-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUIS GODOI DE ALUSTAU
ADV: FABRICIO ROCHA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
conciliacao designada para o dia 29 demaio de
2009, as 09h45min, no Forum local.
00819 Processo: 0602009000260-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ISRAEL HENRIQUE SILVA DE ALUSTAU ADV: FABRICIO ROCHA
DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao designada
para o dia 29 demaio de 2009, as 10h00min,
no Forum local.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 057/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00820 Processo: 0422000000328-7-EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: JOAO PINHEIRO DA
SILVA ADV: JULIO PEREIRA DE SOUSA,
CARLOS PEREIRA DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE MONTE HOREBE PB ADV: MARIA
FERREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intimese para comparecer a audiencia redesignada
para o dia 09 de julho de 2009pelas 08: 30
horas, no forum local.
00821 Processo: 0422006000225-2-ORDINARIA AUTOR: JOSEFA PEREIRA DIAS ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho:
Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18
de junho de 2009, pelas 08: 40 horas, no Forum Local.
00822 Processo: 0422006000731-9-ORDINARIA AUTOR: ZELIA AUGUSTO DA SILVA DUNGA
ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Intime-se a parte autora, via patrono,
para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar
acerca da peticao de fls. 80/82 dos autos.
00823 Processo: 0422007001049-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FRANCISCA LOPES DINIZ
ADV: CICERO FEITOSA DE MOURA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00824 Processo: 0422008000421-3-ORDINARIA AUTOR: MARIA DAS GRACAS MANGUEIRA DA
SILVA ADV: CICERO FEITOSA DE MOURA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00825 Processo: 0422008000722-4-SUSCITACAO DE
DUVIDA AUTOR: JULIO PEREIRA DE SOUSA ADV: JULIO PEREIRA DE SOUSA, ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REU: MITSUI SUMITOMO SEGUROS ADV: EDUARDO HENRIQUE FARIAS DA COSTA, JOSE EDISIO
SIMOES SOUTO, FELIPE DE BRITOLIRA
SOUTO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21 de maio de 2009, pelas
16:00 horas, no Forum Local.
BREJO DO CRUZ
1.CARTORIO DE BREJO DO CRUZ NF 050/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00826 Processo: 0102007000131-7-HOMICIDIO SIMPLES REU: FRANCISCO DE ASSIS PEDRO
ADV: JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho:
Audiencia de testemunha de denuncia e defesa designada para o dia 12 de maio de 2009,
14:00 horas, no Forum local.
00827 Processo: 0102007000938-5-ESTELIONATO
REU: FRANCISCA FERREIRA BATISTA ADV:
FELIX GOMES NETO. REU: FRANCISCO
FARIAS DA SILVA ADV: JOSE ODIVIO LOBO
MAIA. REU: JOANA D ARC ROQUE DA CUNHA ADV: JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
29
designada para o dia 30 de junho de 2009, as
10:00 horas, no Forum local, bem como foi
expedida carta precatoria ao juizo de Patu-RN,
para inquiricao das testemunhas residentes
naquela Comarca.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BREJO DO CRUZ
NF 050/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00828 Processo: 0102003002108-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSEFA EMIDIA DE ANDRADE ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
Despacho: Intime-se ao advogado do autor
substabelecido Dr. Jose Armando da Costa,
oabpb6344, a comparecer em cartorio para
receber alvara de autorizacao judicial do valor
dos honarios advocaticios depositados.
00829 Processo: 0102004000438-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDINALDO PEREIRA DE
BRITO ADV: LAURI FERREIRA. Despacho:
Intime-se ao advogado do autor para comparecer em cartorio para receber alvarade autorizacao dos honorarios advocaticios.
CABEDELO
2A. VARA DE CABEDELO NF 061/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00830 Processo: 0732006002255-2-SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: MARIENE ATAIDE ALMEIDA DE SOUZA LIMA ADV: IRIO DANTAS DA NOBREGA. REU: OLAVO SOUZA
LIMA ADV: GERALDO DE SOUSA CRUZ,
ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES. Despacho: Intime-se as partes atraves dos seus advogados, a parte autora
para falar expressamentesobre os pedidos
de fls 204/205 e o promovido para falar
sobreos documentos de fls 208/212 no prazo de 05 ( cinco ) dias
00831 Processo: 0732008004013-9-REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: NEIDE LIGIA DOS
SANTOS ROBERTO ADV: ROMUALDO RODRIGUES DE ALMEIDA, ZILMA BEZERRA
GOMES DE SOUZA. REU: BANCO AMRO
REAL S/A ADV: MARIA SALETE DE MELO
CUNHA. REU: PARANA BANCO EMPRESTIMO ADV: BRUNO FARIAS. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls. 114 que
concedeu a liminar.
2A. VARA DE CABEDELO NF 061/09 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00832 Processo: 0732009001023-9-PRISAO EM FLAGRANTE REU: VANIA MARIA DE OLIVEIRA
DASILVA ADV: MARCOS ANTONIO SILVA.
Despacho: Liberdade provisoria indeferida
4A. VARA DE CABEDELO NF 065/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00833 Processo: 0732006004621-3-EMBARGOS-DEVEDOR AUTOR: ICOL IND DE CONSTRUCOES LTDA ADV: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA. Sentenca: Cumpra-se intime o
advogado para tomar ciencia da sentenca diante do exposto naforma do art 269 do CPC julgo
improcedentes os presentes embargos condenando a embargante nos honorarios que arbitro
00834 Processo: 0732008003844-8-EMBARGOS-DEVEDOR REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO
RESIDENCIAL SAQUAREMA ADV: RAFAELA
MARIA DE LIMA LOPES SANTOS, ANDRE
DALBUQUERQUE TORREAO. Sentenca:
Embargos rejeitados
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 053/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00835 Processo: 0732005000443-8-INDENIZACAO
AUTOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
ADV: RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
Despacho: Intime-se o exequente para se pronunciar sobre a certidao de fls.166.
00836 Processo: 0732005002559-9-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: JOAO JOSE OLIVEIRA ADV:
RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado,
para tomar ciencia do bloqueio on line realizado.
00837 Processo: 0732006000097-0-INDENIZACAO
AUTOR: WALTER FERNANDES BRANDAO
NETO ADV: WALTERLUZIA MARIA EMILIA
MENDES, NELSON DE OLIVEIRA SOARES,
CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO.
Despacho: Intime-se o promovente, por seu
advogado, para tomar ciencia da decisao de
fls.122, a qual indeferiu o pedido de fla.117/
119, bem como indicar bens passiveis de penhora, sob pena de arquivamento.
00838 Processo: 0732006000144-0-EXECUCAO-CV
AUTOR: JURANDIR TAVARES DOS SANTOS
ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES, ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, VALESKA FERREIRA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para tomar
ciencia da decisao de fls.73, aqual deferiu o
pedido de fls.73.
00839 Processo: 0732006002090-3-OBRIGACAO DE
FAZER REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
MARIA RAFAELLA PAASHAUS MINDELLO, CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA, ELIDA CRISTINA DE
LIMA MARTINS. Despacho: Intime-se o exequente, por seu advogado, para se pronunciar sobre o
bloqueio online efetuado as fls.124/126.
00840 Processo: 0732007004545-2-INDENIZACAO
REU: LOJAS MAIA ADV: MARCO AURELIO
GOMES COSTA. Despacho: Intime-se o executado, por seu advogado, para tomar ciencia
do bloqueio on lineefetuado, bem como para
oferecer impugnacao no prazo legal (art.475J, paragrafo primeiro do CPC).
00841 Processo: 0732007004655-9-ACAO DE COBRANCA REU: ALVARO DE AMORIM GARCIA XIMENES ADV: ALBERGIO GOMES DE
MEDEIROS. Despacho: Intime-se o promovido, por seu advogado, para juntar o comprovante de pagamentoem cinco dias.
00842 Processo: 0732008000834-2-ACAO DE COBRANCA REU: ALVARO DE AMORIM GARCIA XIMENES ADV: ALBERGIO GOMES DE
MEDEIROS. Despacho: Intime-se o executado, por seu advogado, para tomar ciencia do
bloqueio on lineefetuado, bem como para oferecer impugnacao no prazo legal (art.475-J,
paragrafo primeiro do CPC).
00843 Processo: 0732008000880-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO PRINCIPE ADV: DANIEL SAM-
PAIO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se o
autor, por seu advogado, para tomar ciencia
da decisao de fls.56-V, a qual deferiu o pedido
de fls.56 pelo prazo de cinco dias.
00844 Processo: 0732008001188-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA MARINA ADV: KADMO WANDERLEY NUNES. Despacho: Intime-se o autor,
por seu advogado, para tomar ciencia da decisao de fls.63, adeferiu o pedido de fls.61.
00845 Processo: 0732008001342-5-INDENIZACAO
AUTOR: RODRIGO NOBREGA FARIAS ADV:
RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho:
Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao
apelado para contra razoes no prazo de dez
dias (art.42, paragrafo segundo, da LJE).
00846 Processo: 0732008002581-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL INTERMARES ADV: JOSE OLAVO C
RODRIGUES, ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-se o exequente,
por seu advogado, para cumprir o que preceitua o art.659, paragrafo quarto do CPC.
00847 Processo: 0732008002995-9-ACAO DE COBRANCA REU: BANCO HSBC ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO. Despacho: Intime-se
a promovida, por seu advogado, para o levantamento do deposito de fls.55.
00848 Processo: 0732008003053-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: LUIZ SAVIO MARQUES
ROLIM ADV: ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-se o autor, por seu
advogado, para tomar ciencia da decisao de
fls.112, a qual deferiu o pedido de fls.112.
00849 Processo: 0732008003885-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO PORTO
PRINCIPE ADV: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA, VITAL BORBA A JUNIOR,
DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. Despacho:
Intime-se o autor, por seu advogado, para tomar ciencia da decisao de fls.19, aqual deferiu o pedido de fls.22 pelo prazo de 05 dias.
00850 Processo: 0732008003936-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JAILTON CHAVES DA SILVA ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA, CELSO
TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO. AUTOR:
CELSO TADEU LUSTOSA SEGUNDO ADV:
JAILTON CHAVES DA SILVA, CELSO TADEU
LUSTOSA PIRES SEGUNDO. Despacho: Intime-se o autor para tomar ciencia da decisao
de fls.33, a qual indeferiu o pedido de fls.31,
bem como para indicar o endereco correto da
parte promovida no prazo de cinco dias.
00851 Processo: 0732009000119-6-MONITORIA AUTOR: VIA NORTE COLCHOES E MOVEIS
LTDA ADV: IVAN PEREIRA DA COSTA JUNIOR, IVAN PEREIRA DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado,
para tomar ciencia da decisao de fls.19, aqual
deferiu o pedido de fls.18.
00852 Processo: 0732009000120-4-MONITORIA AUTOR: VIA NORTE COLCHOES E IMOVEIS
LTDA ADV: IVAN PEREIRA DA COSTA JUNIOR, IVAN PEREIRA DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado,
para tomar ciencia da decisao de fls.19, aqual
deferiu o pedido de fls.18.
00853 Processo: 0732009000127-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL INTERMARES ADV: JOSE OLAVO C
RODRIGUES, ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-se o autor, por seu
advogado para prosseguir com o feito, em 48
horas, sob pena de arquivamento.
CAICARA
2.CARTORIO DE CAICARA NF 031/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00854 Processo: 0122009000007-1-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar sobre a certidao de fls. 45, que constatou a ausencia de contestacao do promovido, no prazo de 10(dez) dias.
CAJAZEIRAS
VARA DE EXECUCAO PENAL CAJAZEIRAS-PB NF
028/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00855 APENADO: WANDERLEY SOARES DE SOUSA ADV: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES.
Despacho: Extincao DA PENA PELO CUMPRIMENTO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL
00856 APENADO: NEILTON NUNES DE ARRUDA
ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Extincao PELO CUMPRIMENTO DO
LIVRAMENTO CONDICIONAL
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 028/09 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00857 Processo: 0132009000603-5-PREC.DILIG.
CRIMINAL REU: WALDILENE NASCIMENTO FERREIRA ADV: CLENILDO BATISTA DA
SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da
acusada para comparecer a audiencia de proposta de sus-pensao do processo, designada
para o dia 12 de maio de 2009, as 09: 30horas,
no forum local.
00858 Processo: 0132009000636-5-PREC.DILIG.
CRIMINAL REU: AUREMAR LIMA MOREIRA
ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para apresentar as razoes recursais no prazo legal.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 056/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00859 Processo: 0131997000535-4-DANOS MORAIS
REU: LIONS CLUBE DE CAJAZEIRAS ADV:
RENE MOESIA, JOAO DE DEUS QUIRINO
FILHO. AUTOR: MIRTES TAKEKO SHIMANOE
ADV: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA, CICERO FEITOSA DE MOURA. Despacho:
Designo o dia e hora abaixo mencionados para
a realizacao do leilao.Intime-se. fica designado
hasta publica para o dia 20/05/2009, as
09H00min e sefor o caso de aplicacao do inciso VI do art. 686, fica designado de logo o dia
03/06/2009, as 09h00min, no mesmo local.
00860 Processo: 0132006001205-4-ORDINARIA AUTOR: PEDRO HILARIO DE SOUSA ADV: VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2009
30
dia 03 de junho de 2009, as 08: 00hs, no forum
local, devendo as partes arrolarem testemunhas oportunamente.
00861 Processo: 0132008000934-6-ORDINARIA AUTOR: MARIA DE FATIMA DUARTE SOUZA
ADV: ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 03 de junho de 2009, as 09:00 horas, no
forum local
00862 Processo: 0132008001292-8-ORDINARIA AUTOR: TARCISIA DIAS CARLOS ADV: ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 03 de
junho de 2009, as 10:00 hs, no forum local
00863 Processo: 0132008001393-4-ORDINARIA AUTOR: JESSICA GONCALVES DE SOUZA ADV:
JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU. AUTOR: JOSE VINICIUS GONCALVES DA SILVA ADV: JOSE NILTON LIBERATO DE
ABREU. ASSIST.AUTOR: MARIA ROSEANIA
GONCALVES ALVES ADV: JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia 03/06/2009,
as 08: 30 hs, no forum local, devendo as
partes arrolaremtestemunhas oportunamente
00864 Processo: 0132008001732-3-ORDINARIA AUTOR: CICERA ALVES DE SOUSA ADV: JOAO
DE DEUS QUIRINO FILHO, VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 03 de
junho de 2009, as 09: 30 horas, no forum local
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 067/09 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00865 Processo: 0132003001985-8-CONTRAVENCAO
PENAL REU: GERALDA ROSENO ADV: ANICETO RODRIGUES PEREIRA. Despacho: Intimese Prazo legao apresentar as razoes do recurso.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 061/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00866 Processo: 0132004003204-0-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: AURISA RODRIGUES
PEREIRA Despacho: Intime-se Dou por perfeita, acabada a arrematacao. Intime-se o lancador a depositar o valor em 30 dias. Apos,
expeca-se carta de arrematacao.
00867 Processo: 0132008000677-1-DEPOSITO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, MARCELO SOARES
LUZ AFONSO. REU: AGRIMAR MOTA SILVA
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 061/09 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00868 Processo: 0132005000677-7-LEI 9503/97 TRANSITO REU: LISBERTO ADRIANO DUARTE
ADV: JOSE GOMES DE MELO. VITIMA: MARIA GONCALVES DE OLIVEIRAVITIMA: GERONIMO GONCALVES DE OLIVEIRA Sentenca: Sentenca julgada improcedente
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 062/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00869 Processo: 0132000001247-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAJAZEIRASREU: IMOBILIARIA JOAO BATISTA ROLIM LOPES ADV: JOSE GONCALVES ROLIM. Sentenca: Extincao do processo
Art. 794, I, do CPC.
00870 Processo: 0132001002587-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAJAZEIRASREU: HOSPITAL ALBERT SABIN LTDA ADV: FRANCISCO MARCOS PEREIRA. Despacho: Intime-se O feito ja foi
sentenciado e com arquivamento, apos transitar em julgado, nao podendo ser reaberto
para outra discussao diferente do pedido. Arquivem-se os autos.
00871 Processo: 0132001005207-7-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARIA VILMAR ROLIM BARRETO MARTOS ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO, IVANILDO DE MORAIS COELHO, GEORGE PETRUCIO M. VIEIRA. Despacho: Intime-se Este
juizo anteriormente ja determinou a providencia requerida. Entaotorno prejudicado o novo
requerimento. Retornem os autos ao arquivo.
00872 Processo: 0132008000633-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. REU:
MARIA NOELIA FARIAS DA SILVA Sentenca:
Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito-Art.267, do CPC.
00873 Processo: 0132008002535-9-USUCAPIAO AUTOR: RAIMUNDO IZIDORIO DA SILVA ADV:
PAULO SABINO DE SANTANA. AUTOR: LUCINEIDE PEREIRA DA SILVA ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. REU: ESPOLIO DE CARLOS PAULO GONCALVESREPRESENTANTE
LEGAL: SANDRA ELIZABETH POZZEBON
Despacho: Intime-se para em 10 dias impugnar
as preliminares da contestacao.
00874 Processo: 0132009000555-7-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: JOSE
EDMAR FERREIRA DE OLIVEIRA Despacho:
Intime-se para em 10 dias falar acerca da certidao de fls. 39-v. e requerer o que for de direito.
00875 Processo: 0132009000768-6-EMBARGOS AUTOR: CAMICIL COOPERATIVA AGRICOLA
MISTA DE CACHOEIRA DOS INDIOS ADV:
JOSE ZENILDO MARQUES NEVES, YANNE
CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO VIEIRA FILHO ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES, YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO. AUTOR: IZAURA DANTAS XAVIER ADV:
JOSE ZENILDO MARQUES NEVES, YANNE
CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO. REU: BNB
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Despacho: Intime-se Indefiro a gratuidade.
Intime-se para em 30 dias recolher as custas
sob pena de cancelamento da distribuicao.
00876 Processo: 0132009001005-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: JOSE
VALTER DE ALMEIDA Sentenca: Cumpra-se.
Extincao do processo sem julgamento do merito-Art.267, do CPC.
00877 Processo: 0132009001017-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
PAULO HENRIQUE FERREIRA. REU: CICERA ALVES PEREIRA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se Defiro a liminar. Cite-se.
00878 Processo: 0132009001027-6-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/
A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: PIETRO FORMIGA MACIEL ALVES Sentenca:
Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito-Art.267, do CPC.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 062/09 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00879 Processo: 0132005004907-4-CRIME C/ PATRIMONIO REU: NILRISBERTO RODRIGUES DA
SILVA ADV: MARIA NELI DE ALMEIDA I LEITE. Despacho: Intime-se audiencia una de instrucao e julgamento dia 03.06.2009 as 08: 30h,
no forum local.
00880 Processo: 0132008002221-6-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: PATRICIO SILVA ADV: PAULO
SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se
Recebo o apelo. Vista ao apelado para apresentar as razoes no prazo legal.
JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS NF 034/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00881 Processo: 0132001001571-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: IBIAPINA LAURINDO DE
ARAUJO ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO
FILHO. Despacho: Intime-se Intime-se o exequente para manifestar seu interesse na adjudicacao dobem.
00882 Processo: 0132004002899-8-DECLARATORIA
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se
DEIXO DE RECEBER o Recurso Inominado
interposto em virtude da INTEMPESTIVIDADE
operada em desfavor da recorrente. Intime-se.
00883 Processo: 0132005004374-7-EXECUCAO-CV
AUTOR: FRANCISCO LAUDIANO DE OLIVEIRA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Intime-se a parte
exequente para manifestar interesse no prosseguimento da execucao, no prazo de 05 dias.
00884 Processo: 0132005005343-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EDILSON FELIX DA COSTA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO.
Despacho: Intime-se Intime-se o exequente
para indicar bens do devedor passiveis de
penhora no prazo de 05 dias.
00885 Processo: 0132006000580-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: TOME DA GUERRA DANTAS
NETO ADV: VALTER MORAIS. Despacho: Intimese Intime-se o exequente para indicar bens do
devedor passiveis de penhora no prazo de 05 dias.
00886 Processo: 0132006001422-5-EXECUCAO-CV
AUTOR: EDILSON FELIX DA COSTA ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Intime-se o exequente para indicar indicar o atual endereco do devedor no
prazo de 05 dias.
00887 Processo: 0132006001461-3-ORDINARIA COBRANCA REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: Intime-se Defiro o pedido retro.
00888 Processo: 0132007000261-6-EXECUCAO-CV
AUTOR: DOMINGOS REIS DOS ANJOS ADV:
GERALDA QUEIROGA DA SILVA. REU: RESTAURANTE E POUSADA O FROUXAO ADV:
RAIMUNDO NONATO DA COSTA. Despacho:
Intime-se Designo AC para o dia 15/06/09,
as7h20min. Intimem-se.
00889 Processo: 0132007000301-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: OLINDINA CARTAXO DE
ARAUJO ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Defiro o pedido retro.
00890 Processo: 0132007000305-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: OLINDINA CARTAXO DE
ARAUJO ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Defiro o pedido retro.
00891 Processo: 0132007000888-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: GERALDO MARCOLINO
DA SILVA ADV: IEDJA MARIA ALENCAR DINIZ. Despacho: Intime-se Defiro o pedido retro. Designo audiencia de conciliacao para o
dia 18/05/09, as 11h40min. Intimem-se.
00892 Processo: 0132007002097-2-EXECUCAO-CV
AUTOR: EDILSON FELIX DA COSTA ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido.
00893 Processo: 0132007002116-0-EXECUCAO-CV
AUTOR: EDILSON FELIX DA COSTA ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Defiro o pedido retro.
00894 Processo: 0132007003765-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: IRAILTON VIEIRA LINS
ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Defiro o pedido retro.
00895 Processo: 0132007003776-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: IRAILTON VIEIRA LINS
ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Defiro o pedido retro.
00896 Processo: 0132007004066-5-OBRIGACAO DE
FAZER REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DEELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se
Defiro o pedido retro.
00897 Processo: 0132007004475-8-DECLARATORIA
AUTOR: VICENTE DE ALMEIDA MACHADO
ADV: JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00898 Processo: 0132008000372-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: IRAILTON VIEIRA LINS
ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Intime-se o promovente para
manifestar seu interesse no prosseguimento
do feito, no prazo de 05 dias.
CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 062/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00899 Processo: 0142006002825-6-SUPRIMENTO DE
IDADE AUTOR: EDNALDO ESTRELA ADV:
FRANCISCO MARTINS NETO. Sentenca: Intime-se por todo teor da sentenca de fls.35/
36, que declarou extinto o proces-so, sem resolucao de merito.
00900 Processo: 0142007000284-6-GUARDA DE
MENOR AUTOR: FRANCISCO MUNIZ DE
MEDEIROS ADV: JOSE HERCILIO MAIA.
Sentenca: Intime-se por todo teor da sentenca
de fls.61/62, que julgou procedente o pedidoformulado na peca vestibular.
00901 Processo: 0142007001103-7-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: LUZIMA OLIMPIO MAIA
ADV: GASPAR SILVA PEREIRA DE ANDRADE.
Sentenca: Intime-se por todo teor da sentenca
de fls.60/63, que julgou procedente o pedido
JUIZADO ESPECIAL DE CATOLE DO ROCHA NF
038/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00902 Processo: 0142009000346-9-DECLARATORIA
REU: BCP TELECOM S/A ADV: GIDEON
BENJAMIN CAVALCANTE, FRANK ROBSON
ALMEIDA E SILVA. Despacho: Intime-se concedo a tutela antecipada requerida, ou seja,
para determinar a expepedicao imediata de
oficio as instituicoes de restricoes ao credito
para a retirada do nome da postulante dos
respectivos cadastros.
CONCEICAO
VARA UNICA DA COMARCA DE CONCEICAO NF
064/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00903 Processo: 0152007000258-7-REC. UNIAO ESTAVEL AUTOR: M. T. C. ADV: ELZIR FEITOSA
DE ARRUDA. Despacho: Audiencia designada
PARA O DIA 02/06/2009 AS 09:00 HORAS
00904 Processo: 0152007000863-4-REV.ALIMENTOS
AUTOR: J. H. P. ADV: JOAO NILDO LEITE,
CICERO JOSE DA SILVA. REU: W. A. P. ADV:
JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Audiencia designada PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO EM JULGAMENTO NO DIA 26/05/
2009 AS 10: 15HORAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CONCEICAO NF
064/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00905 Processo: 0152008000710-5-LEI 9455/97 TORTURA REU: RAIMUNDO NONATO SOARES
DE OLIVEIRA ADV: CICERO JOSE DA SILVA. REU: DJACIR LOPES VIRGOLINO ADV:
CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 18 de junho de 2009, as 14: 30 horas.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 047/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00906 Processo: 0562007000992-5-ADOCAO REPRESENTANTE LEGAL: J. P. A. ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. REU: P. P. A.
ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. REU:
R. W. M. F. ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO, DELANO ALENCAR LUCAS DE LACERDA. INTERESSADO: J. A. S. ADV: JOSE
MARCILIO BATISTA. INTERESSADO: S. F.
A. ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de
renuncia de f. 546, bem como do despacho
de f. 547v.
00907 Processo: 0562008001047-5-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA FIALHA DA CONCEICAOARAUJO ADV: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente alvara deferido expeca-se baixa e arquivo
CUITE
2.CARTORIO DE CUITE NF 044/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00908 Processo: 0162009000105-4-REGULAMENT.DE
VISITA AUTOR: A. L. S. ADV: VALESCA MARQUES CAVALCANTI. REU: P. A. M. L. S. A.
Despacho: Intime-se audiencia designada para
o dia 08/05/2009, as 08:00 horas, foi antecipada para o dia 06/05/2009, as 09: 30 horas.
ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 059/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00909 Processo: 0172004000899-1-DEMARCATORIA
AUTOR: ADSON DE ALMEIDA ADV: MILTON
AURELIO DIAS DOS SANTOS. REU: PAULO
ROBERTO ANDRADE DE BARROS Despacho: Intime-se acerca do laudo de fls. 130
digam as partes em cinco dias.
00910 Processo: 0172006001815-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ADEMIR FRANCISCO DA
SILVASANTOS ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE
MARIA. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL
DE SEGUROS ADV: VANESSA CRISTINA DE
MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se acerca dos honorarios do perito (fls. 101), diga a
parte promovida, providenciando o pagamento em dez dias.
00911 Processo: 0172008000728-3-ANULAT ATO JURIDICO AUTOR: AS PTA ASSESSORIA E
SERVA PROJETOS AGRIC ALTERNATIVA
ADV: ELIJAH CAMPELO JUNIOR. REU: GUIA
EXPRESS COMERCIAL LTDA ADV: MARCIA
DE SELES BRITO. Despacho: Intime-se a
impugnacao.
00912 Processo: 0172008001985-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
MELO ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA
SILVA. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO
MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV: PAULO
ROBERTO V. REBELLO FILHO. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Intime-se a impugnacao.
00913 Processo: 0172008002035-1-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA APARECIDA FERREIRA
SOARES ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE
MELO. AUTOR: MARIA JOSE DE SOUZA
SANTOS ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE
MELO. AUTOR: AMANDA PEREIRA SILVA
ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO.
REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO,
ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Despacho: Intime-se a impugnacao.
00914 Processo: 0172009000057-5-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: FRANCISCA DA SILVA SANTOS ADV: FRANCISCO WANDESON PINTO
DE AZEVEDO, JOSE WALLISON PINTO DE
AZEVEDO. Despacho: Intime-se PARA NO
PRAZO DE CINCO DIAS, INFORMAR SE O
FALECIDO DEIXOU FILHOS MAIORES OU
MENORES.
00915 Processo: 0172009000065-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: AVANI ALEXANDRE DE
MELO ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA PB
ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO.
Despacho: Intime-se a impugnacao.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 059/09 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00916 Processo: 0172006001727-8-MORTE PRESUMIDA AUTOR: MARIA DAS DORES GOMES
ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. REU: JOSE
GOMES DA SILVA Despacho: Intime-se AS
CONTRA RAZOES.
JUIZ ESP CIVEL DE ESPERANCA NF 057/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00917 Processo: 0172007000176-7-INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO VERISSIMO DE SOUZA
FILHO ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA.
REU: BENQ ELETRONICA LTDA SIEMENSREU: R G ABREU DOS SANTOS CELL SHOP
ADV: JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 08/06/2009 as 10: 30 horas
00918 Processo: 0172007001222-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GLEIDE DE LIMA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: RODOBENS ADMINISTRACAO E PROMOCOES
LTDA ADV: FABIO HENRIQUE CAETANO.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 08/06/2009 as 10: 15 horas
00919 Processo: 0172007001526-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: IVONETE DA SILVA MOUZINHO ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL
DE SEGUROS ADV: VANESSA CRISTINA DE
MORAIS RIBEIRO. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 08/06/2009
as 10: 15 horas
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 018/09 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00920 Processo: 0182008003549-8-TENTATIVA HOMICIDIO REU: PAULO LEANDRO DOS SANTOS
ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA.
Despacho: Intime-se INTIME-SE PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 21 DE MAIO DE 2009,
AS 09:00 HORAS, NA 1 VARA DE GUARABIRA.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 043/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00921 Processo: 0182004000140-8-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. B. M. ADV: SIMONNE
MAUX DIAS. REU: R. S. S. M. ADV: EBENEZER PERNAMBUCANO DE L.E SILVA. Despacho: Audiencia designada de conciliacao,
intrucao e julgamento, para o dia 02/06/2009,
as 08: 50horas, no Forum local.
00922 Processo: 0182006002806-7-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: S. M. ADV: HUMBERTO
DE SOUSA FELIX. Despacho: Audiencia designada de conciliacao, instrucao e julgamento, para o dia 02/06/2009, as 09: 15 horas, no
Forum local.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 043/09 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00923 Processo: 0181999000127-5-LESAO CORPORAL REU: AILTON DE MENEZES ADV: ANGELINA LOPES DE ALMEIDA PAIVA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00924 Processo: 0181999000444-4-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOAO BATISTA GERONIMO DE
LIMA ADV: HERMES AUGUSTO DE CASTRO.
Despacho: Intime-se para os fins previstos
no art. 500 do cpp.
00925 Processo: 0182005000542-2-CRIME C/COSTUMES AUTOR DO FATO/JZ ESP: FABIANO
BENEDITO FELIX DA SILVA ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Intime-se para
os fins previstos no art. 499 do cpp.
00926 Processo: 0182005001123-0-CRIME C/FE PUBLICA INDICIADO: MARIA DAS NEVES LIMA ADV:
JOAO FERREIRA DE LIMA. Despacho: Intimese para os fins previstos no art. 499 do cpp.
00927 Processo: 0182005001956-3-LEI 9503/97 TRANSITO REU: FRANCISCO CAVALCANTE DE
SOUZA ADV: GLAUCO COUTINHO MARQUES. Despacho: Intime-se para os fins previstos no art. 500 do cpp.
00928 Processo: 0182008003175-2-LEI 11343/06-TOXICOS REU: MANOEL FIDELIS DA SILVA
JUNIOR ADV: JADER SOARES PIMENTEL.
Despacho: Audiencia designada de instrucao
e julgamento, para o dia 03/06/2009, as 08: 30
horas, no Forum local.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 058/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00929 Processo: 0182005001771-6-EMBARGOS AUTOR: COM DE PRODUTOS BREJO LTDA ADV:
GIBRAN MOTTA. REU: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intimese a parte embargante para, no prazo de 30
dias, efetuar o pagamento das custas, sob
pena de cancelamento da distribuicao.
00930 Processo: 0182008004762-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ELIZABETE OLIVEIRA
PONTES ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA.
REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se pronunciar sobre a contestacao retro
4A. VARA DE GUARABIRA NF 058/09 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00931 Processo: 0182007004889-9-CRIME C/ PATRIMONIO REU: FABIANA KARLA SALES SANTOS ADV: MARCIO JOSE ALVES, ELISIANE
DA COSTA FLORENCIO. VITIMA: PATRICIA
FABIAO FRANCISCO Despacho: Audiencia
designada para o dia 27/05/2009, as 08h30
(audiencia de instrucao e julgamento)
00932 Processo: 0182008003710-6-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ADRIANO SARAIVA DE MOURA ADV: JADER SOARES PIMENTEL. VITIMA: MARIA MARCELINO DA COSTA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28/05/2009, as 08h30.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2009
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GUARABIRA NF 055/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00933 Processo: 0182007002484-1-LOCUPLET. ILICITO-CV AUTOR: IND DE CALCADOS ROGERIOLTDA ADV: FABIO FRANCISCO DE
OLIVEIRA GOMES. Despacho: Intime-se o
credor para, em trinta dias, requerer o que
entender de direito.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GUARABIRA NF 057/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00934 Processo: 0182007022531-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FRANCECLEIDE RODRIGUES MENDES ADV: FRANCICLAUDIO DE
F RODRIGUES, CLAUDIO SERGIO R DE
MENEZES. REU: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADV: NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. REU: POLO MOTOS LTDA ADV: NELSON DAVI XAVIER. Sentenca: Embargos acolhidos JULGAR PROCEDENTE OS PRESENTES EMBARGOS e, em
consequencia, modificara multa aplicada reduzindo-a ao quantum de R$ 1.500, 00, por ser
medida de justica.
00935 Processo: 0182008002044-1-EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: EDUARDO LEITE CRUZ
LACET ADV: WELLIGTON WAGNER DAMIAO DE FREITAS. Despacho: Intime-se o credor para, em dez dias, manifestar interesse na
adjudicacao antecipada do bem.
00936 Processo: 0182008003495-4-INDENIZACAO
AUTOR: VANDOCLECIO GOMES DA NOBREGA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se o credor para, em
cinco dias, indicar bens passiveis de penhora,
sob pena de extincao.
00937 Processo: 0182008004887-1-INDENIZACAO
REU: SERGIO AUGUSTO MARQUES DA
CUNHA ADV: URBANO VITALINO DE MELO
NETO, DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Despacho: Intime-se o recorrido, por intermedio de
seu causidico, para apresentar sua resposta,
no prazo de 10 dias.
00938 Processo: 0182009000044-1-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO ADV: HUMBERTO TROCOLI
NETO, AMALIA DA SILVA FREITAS ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, no
prazo de dez dias, sob as penas da lei.
00939 Processo: 0182009001267-7-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: CICERA CIRILO DOS SANTOS ADV: SONALE FELIX DUTRA. Despacho: Intime-se tutela antecipada indeferida.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 027/09 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00940 Processo: 0202008000866-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE BARBOSA DA COSTA ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO SERRA REDONDA
PB ADV: FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE
OLIVEIR. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 09/07/2009 as 10:
00horas, no forum local.
00941 Processo: 0202009000115-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARINALVA ALVES PINHEIRO ADV: JOSE LUIS MENESES DE
QUEIROZ. AUTOR: ALINE GOMES DE ARAUJO ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. AUTOR: INACIO CABRAL DE VASCONCELOS ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. AUTOR: ADELMA MONICA AMORIM
ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ.
AUTOR: ANA MARIA ALVES PEREIRAAUTOR: CARLOS EDUARDO BARBOSA DE
SANTANA ADV: JOSE LUIS MENESES DE
QUEIROZ. AUTOR: AILTON DA SILVA SANTOS ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO RIACHAO DO BACAMARTE Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 09/07/2009 as 09:
45, no forum local.
2A. VARA DE INGA NF 045/09 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00942 Processo: 0202007001798-1-INDENIZACAO
REU: VIA ENGENHARIA SA ADV: PATRICIA
ARAUJO NUNES, FRANCISCO PEDRO DA
SILVA. Despacho: Intime-se para efetuar o
pagamento da execucao do julgado no valor
de R$ 6.000, 00 reais, no prazo de 15 dias, sob
pena de penhora On-LOine de contas bancarias em nome do devedor.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 028/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00943 Processo: 0382003000358-6-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: CLODOALDO GALDINO
DA SILVA ADV: MANOEL SALES SOBRINHO.
REU: ADECOM ADV: AMANDA NUNES MELO.
REU: JOSE HILTON FELIPE DE SOUZA ADV:
AMANDA NUNES MELO. Despacho: Intimese para audiencia preliminar, designada para o
dia 11/05/2009 as 09.30horas.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 056/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00944 Processo: 0211998000164-4-EXECUCAO FORCADA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II, JOSE
MARCILIO BATISTA. REU: JOAO FERREIRA
NETO ADV: JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 59v que
ordenou a expedicao de novo mandado de
avaliacao dos bens penhorados e logo apos a
remessa ao contador judicialpara a atualizacao da divida.
00945 Processo: 0212005000103-7-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE DIAMANTE ADV: JOSE
MARCILIO BATISTA, LUIS ANTONIO DA SILVA FILHO, VANDERLY PINTO SANTANA. REU:
M BERNARDINO E FILHOS LTDA ADV: AMARO GONZAGA PINTO FILHO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00946 Processo: 0212005001937-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DA GUIA PEREIRA DE SOUSA CUSTODIA ADV: LUIS ANTONIO DA SILVA FILHO, PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Recebo a apelacao nos
seus efeitos proprios. Vista ao apelado para
contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00947 Processo: 0212005002086-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO BOA VENTURA ADV:
CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho:
Intime-se do indeferimento do pedido de fls. 18
por total falta de amparo legal, considerando
que o recolhimento determinado diz respeito a
diligencia do oficial de justica e nao custas.
00948 Processo: 0212006001035-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: IARA MAYSA GONCALVES DE BRITO ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Recebo a apelacao nos
seus efeitos proprios. Vista ao apelado para
contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00949 Processo: 0212006001827-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA LUZIA PEREIRA
SALES ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. REU: MUNICIPIO DE DIAMANTE PB ADV:
JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intimese do despacho de fls. 56, que determinou a
expedicao de RPV em relacaoaos honorarios
e requisicao de precatorio para pagamento do
debito detitularidade pessoal da exequente.
00950 Processo: 0212007000442-5-ORDINARIA AUTOR: IVONETE MARIA DA SILVA ADV: SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES,
LUIZ GONZAGA GOMES. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00951 Processo: 0212007001468-9-ORDINARIA AUTOR: MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA
NICOLAU ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00952 Processo: 0212007002186-6-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO DA SILVA ADV: CARLOS
ALBERTO FERREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00953 Processo: 0212008000584-2-ORDINARIA
AUTOR: SEBASTIAO JUVENAL DA SILVA
ADV: JOSE PAULO FILHO. Despacho: Intime-se para, querendo, acompanhar pericia
medica que esta designada para o dia 15/05/
2009, no CAPS-Centro de Atencao Psicossocial de itaporanga-PB
00954 Processo: 0212008000618-8-ORDINARIA
AUTOR: MARIA PIRES DE ARAUJO SILVA
ADV: JOSE PAULO FILHO, TIBURTINO TEODULO PALITOT. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00955 Processo: 0212008000650-1-ORDINARIA AUTOR: ENOQUE ALVES DE ARAUJO ADV:
CARLOS ALBERTO FERREIRA. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00956 Processo: 0212008000764-0-EMBARGOS REU:
TEREZINHA CANUTA SIMOES ADV: MARIA
IVONETE DE FIGUEIREDO. Sentenca: Julgo
Procedente os presentes Embargos
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 056/09 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00957 Processo: 0212009000146-8-CARTA PRECATORIA CR REU: LINDOMAR BIDO DE MOURA ADV: JOSE TADEU DE MELO, GILBERTO AURELIANO DE LIMA. REU: CICERO
ROMAO DA SILVA ADV: JOSE TADEU DE
MELO, GILBERTO AURELIANO DE LIMA.
REU: CICERO FRANCISCO DOS SANTOS
ADV: JOSE TADEU DE MELO, GILBERTO
AURELIANO DE LIMA. REU: LUZIMAR BIDO
DE MOURA ADV: JOSE TADEU DE MELO,
GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho:
Intime-se para comparecer a audiencia de oitiva de testemunhas arroladas pela defesa desiganada para o dia 12/05/2009 pelas 08: 30
horas, neste juizo.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 038/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00958 Processo: 1072008000240-8-RECONHEC.
SOC.DE FATO AUTOR: T. M. S. ADV: WASHINGTON ALVES FREIRE. REU: M. J. S.
ADV: WASHINGTON ALVES FREIRE. REU:
J. A. F. ADV: WASHINGTON ALVES FREIRE.
Despacho: Audiencia designada para o dia 27/
05/2009, as 10: 15 h, no Forum de Jacarau-PB
00959 Processo: 1072008000706-8-INVESTIG PATERNIDADE REU: NAPOLEAO RODRIGUES
COSTA ADV: MARIA DE LOURDES LEITE,
CIJAME DA COSTA SOARES. Despacho: Audiencia designada para o dia 17/06/2009, as
09: 30 horas, no Forum local.
00960 Processo: 1072008000767-0-DIVORCIO LITIGIOSO REU: MARIA JOSE LIMA MIRANDA
ADV: ANGELO JOSE DE SOUZA RANGEL.
Despacho: Audiencia designada para o dia 06/
08/2009, as 09: 30 horas, no Forum local.
00961 Processo: 1072008001107-8-REV.ALIMENTOS
REU: A. A. S. ADV: ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 09/07/
2009, as 09:00 h, no Forum Des. Jose Martinho Lisboa, Jacarau-PB
00962 Processo: 1072009000058-2-INVESTIG PATERNIDADE REU: JOSE ANDRE ADV: CARLOS
LIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 01/07/2009, as 09:00 horas,
no Forum local.
00963 Processo: 1072009000241-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARILENE DAS NEVES
SILVA DUARTE ADV: CARLOS ROGERIO
MARINHO DIAS. AUTOR: MARLENE JOAO
DA SILVA DINIZ ADV: CARLOS ROGERIO
MARINHO DIAS. AUTOR: MILTON ALVES DINIZ ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO
DIAS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 28/07/2009, as 09:00 h, no
Forum Des. Jose Martinho Lisboa, Jacarau-pb
00964 Processo: 1072009000242-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROZELIA FREIRE DE
ANDRADE ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. AUTOR: SEVERINO BARBOSA
DOS SANTOS ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. AUTOR: VERA LUCIA FERNANDES DE ABREU CORDEIRO ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
28/07/2009, as 09: 20 h, no Forum Des. Jose
Martinho Lisboa, Jacarau-PB
00965 Processo: 1072009000243-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: NEUZA REGIS DAS NEVES SILVA ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. AUTOR: NILTON DE OLIVEIRA
VITORINO ADV: CARLOS ROGERIO MARI-
31
NHO DIAS. AUTOR: PAULO GILSON DA SILVA ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 28/07/2009, as 09: 10 h, no Forum
Des. Jose Martinho Lisboa, Jacarau-PB
00966 Processo: 1072009000282-8-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA LIZETE BARBOSA
ADV: CARLOS LIRA DA SILVA. Despacho:
Audiencia designada para o dia 10/06/2009, as
11: 30 horas, no forum local.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE JACARAU
NF 038/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00967 Processo: 1072007000255-8-ANULATORIA
AUTOR: SEVERINO SOARES DA COSTA
ADV: DAYANE VIRGILIA MENDES RIBEIRO.
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, WILSON BELCHIOR. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia
14/07/2009, as 10:00 horas, no Forum local.
00968 Processo: 1072008000672-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARCOS DO NASCIMENTO FERREIRA ADV: DAYANE VIRGILIA MENDES RIBEIRO. REU: ITAU SEGUROS S/A
ADV: ADALZIRA ANDREINA CAVALCANTI DE
MIRANDA COELHO. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 07/07/2009,
as 09:00 horas, no Forum local.
00969 Processo: 1072008000910-6-INDENIZACAO
AUTOR: TRANSPORTES NORDESTE LTDA
ADV: EDUARDO LUCENA DA CUNHA LIMA.
REU: NOELDO VITORINO DA SILVA ADV:
ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 07/07/2009, as 10: 15 h, no Forum
Des. Jose Martinho Lisboa, Jacarau-PB
00970 Processo: 1072009000239-8-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE MARQUES DA SILVA ADV:
CARLOS LIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 07/07/
2009, as 10:00 horas, no forum local.
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF
037/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00971 Processo: 0632007000609-1-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU
ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: INACIO
FREIRE FILHO Despacho: Intime-se para, no
prazo de 10 dias, informar se o acordo extrajudicial noticiado nos autos, foi cumprido.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 060/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00972 Processo: 1212001001707-1-DECLARATORIA
AUTOR: EDLANE FERREIRA DE LIMA ADV:
EVERALDO MORAIS SILVA, SHEYLLA HELENUHYTH OLIVEIRA SILVA. REU: MUNICIPIO LUCENA ADV: KLEBERT MARQUES DE
FRANCA, JOHNSON GONCALVES DE
ABRANTES, FRANCISCO CARLOS MEIRA DA
SILVA. Despacho: Intime-se Intimar os Drs.
Newton Nobel Sobreira Vita; Dioclecio de O
Barbosa e Everaldo Morais Silva, para comparecerem a audiencia de conciliacao designada
para o dia 27 de maio de 2009, as 11:00 h
Forum de Lucena-PB.
00973 Processo: 1212005003070-3-ORDINARIA AUTOR: LEOMAX DA COSTA BANDEIRA ADV:
BRUNO LUCENA DE ANDRADE GOMES,
KLEBET CAVALCANTI CARVALHO. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA ADV:
NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Intime-se os asdvogados dos promoventes e promovidos para tomarem conhecimentoda sentenca de fls. 307/308 prolatada por
este juizo, no prazo legal.
00974 Processo: 1212006001999-3-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: E. S. C. ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho:
Intime-se o dr. francisco carlos meira da silva
para tomar conhecimento da sentenca de fls.
57/58 prolatada por este juizo, no prazo legal.
00975 Processo: 1212008000072-6-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: R. S. S. ADV: ROBERLUCIO FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-se o dr. roberlucio fernandes da costa
para, que se manifeste, em 10 (dez) dias,
sobre os recibos ANEXADOS AS FLS. 28.
00976 Processo: 1212008000434-8-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: R. M. F. ADV: ROBERLUCIO FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-se o dr. roberlucio fernandes da costa
para tomar conhecimento da sentenca de fls.
27/28 prolatada por este juizo, no prazo legal.
00977 Processo: 1212008000435-5-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: E. H. S. M. ADV: ROBERLUCIO FERNANDES DA COSTA. Despacho:
Intime-se o dr. roberlucio fernandes da costa
para tomar conhecimento da sentenca de fls.
40/41 prolatada por este juizo, no prazo legal.
00978 Processo: 1212008000449-6-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: J. A. S. ADV: ROBERLUCIO FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-se o dr. roberlucio fernandes da costa
para tomar conhecimento da sentenca de fls.
34/35 prolatada po este juizo, no prazo legal.
00979 Processo: 1212008000466-0-ALIMENTOS AUTOR: I. M. P. L. ADV: ROBERLUCIO FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-se o
dr. roberlucio fernandes da costa sobre o oficio de fls. 68, ouca-seem 10 dias.
00980 Processo: 1212008000634-3-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: I. H. N. ADV: ROBERLUCIO FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-se o dr. roberlucio fernandes da costa
sobre a certidao, em 10 (dez) dias
00981 Processo: 1212008000660-8-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: ANTONIO JOSE JOAQUIM
ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se Intimar o Dr. Francisco Carlos Meira da Silva, para comparecer
a audiencia de intrucao e julgamento, designada para o dia 16 de junho de 2009, as 11:00
horas, no Forum de Lucena-PB.
00982 Processo: 1212009000082-3-REV.ALIMENTOS
REU: F. J. B. F. ADV: MARCOS ANTONIO
DANTAS CARREIRO. Despacho: Intime-se o
dr. marcus antonio dantas carreiro para apresentar a impugnacao, noprazo legal.
00983 Processo: 1212009000175-5-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. G. V. S. ADV: JAILTON
CHAVES DA SILVA. Despacho: Intime-se o dr.
jailton chagas da silva para no prazo de 10
dias, emendar a pecavestibular, conforme
despacho de fls. 24/25.
00984 Processo: 1212009000196-1-ALIMENTOS AUTOR: P. V. L. S. ADV: ALEXANDRE ANDREY
AZEVEDO ISIDRO. Despacho: Intime-se Intimar o Dr. Alexandre Andrey Azevedo Isidro,
para comparecer a audiencia de conciliacao,
instrucao e julgamento, designada para o dia
09 de junho de 2009, as 10: 30 horas, no
Forum de Lucena-PB.
00985 Processo: 1212009000199-5-INDENIZACAO
AUTOR: GINALDO PEREIRA DA SILVA ADV:
RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA,
CATIANA SALES DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se Intimar os Drs. Rodrigo dos Santos
Lima e Catiana Sales dos Santos, para comparecerem a audiencia de conciliacao, designada para o dia 29 de maio de 2009, as 09: 30
horas, no Forum de Lucena-PB.
VARA UNICA DE LUCENA NF 060/09 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00986 Processo: 1212001003118-9-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ROBERTO WAGNER ROMEU DA SILVA ADV: SHEYNER ASFORA,
HERMANO JOSE M NOBREGA JUNIOR.
Despacho: Intime-se o dr. hermano jose medeitros nobrega junior para tomar conhecimento da sentenca de fls. 208/213 prolatada
por este juizo, no prazo legal.
00987 Processo: 1212005002808-7-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSELITO TRAJANO DA
SILVA ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA
SILVA. Despacho: Intime-se o dr. francisco
carlos meira da silva para tomar conhecimento da sentenca de fls. 81/82 prolatada
por este juizo, no prazo legal.
00988 Processo: 1212006002500-8-CRIME C/ PATRIMONIO REU: LENILDO CHAGAS FREIRE ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA
SILVA. Despacho: Intime-se o dr. francisco
carlos meira da silva para tomar conhecimento da sentenca de fls. 49/50 prolatada
por este juizo, no prazo legal.
00989 Processo: 1212006003536-1-CRIME C/ PATRIMONIO REU: TONALDO LUIZ CANE ADV:
FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA.
Despacho: Intime-se o dr. francisco carlos
meira da silva para tomar conhecimento da
sentenca de fls. 105/110 prolatada por este
juizo, no prazo legal.
00990 Processo: 1212008000066-8-CRIME C/
LIB.INDIVID. INDICIADO: JONAS VITALIANO DA SILVA ADV: VIKTOR ENRIQUE DANTAS, FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se Intimar o
Dr. Francisco de Andrade Carneiro Neto, para
tomar conhecimento da sentenca de fls. 179/
182, no prazo legal.
VARA UNICA DE LUCENA NF 160/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00991 Processo: 1212009000194-6-ALIMENTOS AUTOR: J. S. S. ADV: ALEXANDRE ANDREY
AZEVEDO ISIDRO. REU: J. S. ADV: ALEXANDRE ANDREY AZEVEDO ISIDRO. Despacho: Intime-se Intimar o Dr. Alexandre Andrey Azevedo Isidro, para comparecer a audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento,
designada para o dia 09 de junho de 2009, as
10:00 horas, no Forum de Lucena-PB.
JUIZADO ESPECIAL DE LUCENA NF 060/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00992 Processo: 1212006001102-4-CRIME C/
LIB.INDIVID. AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
CARLOS DA SILVA MESQUITA ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho:
Intime-se o dr. francisco carlos meira da silva
para tomar conhecimento da sentenca de fls.
56 prolatada por este juizo, no prazo legal.
00993 Processo: 1212008000226-8-LESAO CORPORAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: PAULO FIRMINO MARINHO FILHO ADV: FRANCISCO
CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o dr. francisco carlos meira da silva
para tomar ocnheicmento da sentenca de fls.
36/37 prolatada por este juizo, no prazo legal.
00994 Processo: 1212008000598-0-LESAO CORPORAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: HILTON FELIPE DOS SANTOS ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o
dr. francisco carlos meira da silva para tomar
conhecimento da sentenca de fls. 38/39 prolatada por este juizo, no prazo legal.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 047/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00995 Processo: 0231996000222-0-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: LIDIA DE
FREITAS S DE ALBUQUERQUE, MARCELO
LEITE C SOARES. REU: ROGERIO ALMEIDA
E SILVA ADV: VALERIA CORNELIO DA SILVA.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 26 de maio de 2009, as 10:00 h.
00996 Processo: 0232002000366-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAMANGUAPE ADV: MARCIO HENRIQUE
CARVALHO GARCIA, JOSE RICARDO PORTO. REU: MAXIMIANO MACHADO ALBINO
DE SOUSA ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-se o exequente
para se manifestar acerca da certidao de fl.
61, requerendo o que entender de direito no
prazo de 30(trinta)dias.
00997 Processo: 0232005001267-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: OSVALDO FAUSTINO DOS
SANTOS ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA
COTA. REU: MUNICIPIO CUITE DE MAMANGUAPE ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se as partes para
se manifestarem acerca dos calculos, no prazo de 10(dez)dias.
00998 Processo: 0232006000046-2-EMBARGOS AUTOR: LUIZ JOSE DA SILVA ADV: WALTERLUZIA MARIA EMILIA MENDES. AUTOR: MA-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2009
32
RIA CARMELITA DA SILVA ADV: WALTERLUZIA MARIA EMILIA MENDES. REU: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: EMMANUELA MOREIRA PIRES XAVIER. Despacho:
Processo extinto Art 267 CPC
00999 Processo: 0232006000083-5-EMBARGOS AUTOR: LUIZ JOSE DA SILVA ADV: GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA. AUTOR:
MARIA CARMELITA DA SILVA ADV: GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se os embargantes para no prazo
de 10(dez)dias se pronunciar acerca se pronunciar quanto a preliminar arguida nos autos.
01000 Processo: 0232008001377-6-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: AECIO FLAVIO FERNANDES ADV: AMILTON JOSE MANOEL, FRANCISCO LIMA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte autora para que se manifeste
acerca do documento de fl. 23 requerendo o
que entender de direito.
01001 Processo: 0232008002172-0-INDENIZACAO
AUTOR: WELLINGTON DA SILVA OLIVEIRA
ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA.
REU: VERA CRUZ SEGURADORA MAPFRE
ADV: MARCOS ANTONIO DE SOUZA LIMA,
TANIA VAINSENCHER, MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Reprogramo a audiencia
para 26 de maio de 2009, as 10:00 h.
01002 Processo: 0232008003117-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA.
REU: MARIA APARECIDA EUGENIO DOS
SANTOS ADV: FRANCIS FREDIE CAMELO.
Despacho: Intime-se a parte autora para se
pronunciar quanto ao teor da contestacao de
fls 25/31, no prazo de dez dias.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 047/09 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01003 Processo: 0232008002730-5-CRIME C/ PATRIMONIO REU: IRANILDO ANDRADE BRITO SILVA
ADV: FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 26 de maio de 2009, as 09: 30 h.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 049/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01004 Processo: 0232009000883-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JODZA MOURA MEDEIROS, JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA. Despacho: Intimese O AUTOR DA DECISAO QUE DEFERIU A
LIMINAR REQUERIDA.
01005 Processo: 0232009000932-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOSE
CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA, JODZA
MOURA MEDEIROS. Despacho: Intime-se O
AUTOR DA DECISAO QUE DEFERIU A LIMINAR REQUERIDA.
01006 Processo: 0232009000933-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JODZA MOURA MEDEIROS, JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA. Despacho: Intimese O AUTOR DA DECISAO QUE DEFERIU A
LIMINAR REQUERIDA.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 049/09 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01007 Processo: 0232008001630-8-CRIME C/ PATRIMONIO REU: RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
ADV: JOSE FRANCISCO DE LIRA. Despacho:
Intime-se o advogado do reu para comparecer
a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08/07/2009, as 08: 30 horas.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 051/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01008 Processo: 0242008002384-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRA ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. AUTOR: TAMIRES MAIARA FERREIRA DA SILVA ADV: JOSE NILDO PEDRO DE
OLIVEIRA. AUTOR: PALOMA MAYARA FERREIRA DA SILVAREU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES, RAKELYNE CHRISTINA DA SILVA MAROJA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01009 Processo: 0242009000590-1-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA POLIVANIA MENDES BENTO ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE
AQUINO. REU: UNIBANCO CIA DE SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES, RAKELYNE CHRISTINA DA SILVA MAROJA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01010 Processo: 0242009000757-6-INDENIZACAO
AUTOR: WILTON JOSE SILVA ADV: SERGIO
PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU:
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADV: SAMUEL MARQUES, RAKELYNE
CHRISTINA DA SILVA MAROJA. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 068/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01011 Processo: 0252002015205-1-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA DA PAZ NOBREGA MELO ADV: ALUISIO DE QUEIROZ MELO
NETO. AUTOR: JOSE UMBELINO DA NOBREGA ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se da sentanca de homologacao da partilha relativa aos bens deixados porfalecimento de Joao Umbelino da Silva e Francisca Nobrega da Silva.
01012 Processo: 0252006004468-9-OBRIGACAO DE
FAZER REU: SONY ERICSSON MOBILE COM
DOBRASIL LTDA ADV: DAYSE TRINDADE DE
SOUTO ARAUJO, DANIELLE MODESTO DE
MENEZES ANDRADE, VENTURA ALONSO PIRES. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dez)
dias, notificar o cumprimento da obrigacao, mencionando eventual data e valor depositado.
01013 Processo: 0252007002827-6-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: MARIA DE FATIMA FARIAS HERCULANO MENDES ADV: RUBENS
LEITE NOGUEIRA SILVA, MARCIO BIZERRA
WANDERLEY. Despacho: Intime-se para, fins
de impugnar a contestacao, no prazo legal.
01014 Processo: 0252007004822-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV:
MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-se para, no prazo legal, falar sobre
a Carta de intimacao de fls 54/55, devolvida
sem a intimacao de Rosana Leite Justino.
01015 Processo: 0252008000709-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho:
Intime-se homologado o pedido de desistencia
e, por sentenca extingo o processosem exame de merito (art 267, VIII, do CPC).
01016 Processo: 0252008007179-5-DECLARATORIA
AUTOR: ZELIA OLIVEIRA PEREIRA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intimese para, fins de impugnacao, no prazo legal.
01017 Processo: 0252009000282-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intimese Homologado o pedido de desistencia e, por
sentenca, extingo o processosem exame de
merito (art. 267, VIII, do CPC).
01018 Processo: 0252009000777-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOSE
CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-se para falar, no prazo legal sobre
o documento de fls 23v, -deixou de proceder a
busca e apreensao do bem descito na inicial.
2A. VARA DE PATOS NF 056/09 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01019 Processo: 0252005004487-1-CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: KATIA LAURINDO GOMES
ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. Despacho: Intime-se o advogado da parte re para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13 de maio de
2009, pelas 10h00min, na sala de audiencias
da 2a vara de Patos.
01020 Processo: 0252008000914-2-HOMICIDIO SIMPLES INFRATOR: J. P. S. ADV: GERALDO
CARLOS FERREIRA, MARIA JOSE LUCENA
DE MEDEIROS. INFRATOR: J. P. S. ADV:
GERALDO CARLOS FERREIRA, MARIA JOSE
LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: Intimese para audiencia de instrucao e julgamento
no dia 13 de maio de 2009, pelas 08h00min na
segunda vara de patos.
3A. VARA DE PATOS NF 069/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01021 Processo: 0252008006557-3-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. S. C. ADV: DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 23/07/2009 as 08:00 hs
01022 Processo: 0252008007032-6-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: C. B. V. A. ADV: VILSON
LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 23/07/2009 as 08: 20 hs
01023 Processo: 0252008007229-8-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: J. U. M. V. ADV: JOSE
HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: R.
F. M. ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: R. F. M. ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU:
M. N. F. L. ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA
NOBREGA FILHO. Despacho: Designo o dia e
hora abaixo mencionados para a audiencia de
conciliacao 23/07/2009 as 10: 20 hs
01024 Processo: 0252009001270-6-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: R. A. M. ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS. Despacho: Designo o
dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 23/07/2009 as 10:00 hs
01025 Processo: 0252009001270-6-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: R. A. M. ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS. REU: G. L. B. ADV: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. Despacho:
Designo o dia e hora abaixo mencionados para a
audiencia de conciliacao 23/07/2009 as 10:00 hs
01026 Processo: 0252009001597-2-SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: A. M. F. ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. AUTOR:
J. O. M. ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE
SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 03/06/2009
as 07: 45 hs
01027 Processo: 0252009001654-1-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: M. L. N. N. ADV: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. REU: A. J. N.
ADV: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 22/072009 as 10: 20 hs
01028 Processo: 0252009001857-0-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: E. F. M. F. ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. AUTOR: R. Y.
D. F. ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO.
Despacho: Intime-se para no prazo de dez dias,
providenciar a assinatura da requerente naprocuracao e peticao inicial, sob pena de indeferimento do pedido
4A. VARA DE PATOS NF 056/09 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01029 Processo: 0252009000408-3-LEI 11343/06-TOXICOS REU: LAIS CRISTINA DE LIMA SALES ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE
SOUSA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 21 de maio de 2009, as
08 horas e 30 minutos, na sala de audiencia
da4 vara desta comarca.
01030 Processo: 0252009001799-4-PREC. INTIMACAOCRIME REU: CLAUDIO SUASSUNA DE MELO
ADV: MARCELO SUASSUNA LAUREANO. Despacho: Audiencia designada para inquiricao de
testemunha do MP designada para o dia 19/05/
2009, as 11 horas e 30 minutos, na sala de
audiencia da 4 vara da Comarca dePatos-PB.
5A. VARA DE PATOS NF 038/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01031 Processo: 0252004002881-0-ACAO POPULAR
AUTOR: NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS ADV:
PAULO CESAR DE MEDEIROS, MARIA DO
SOCORRO NOBREGA LOPES. Despacho:
Intime-se para, no prazo elagl, apresentar alegacoes finais em forma de memoriais.
01032 Processo: 0252009000825-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: A. C. N. H. L. ADV: FRE-
DERICO OLIVEIRA DE ALCANTARA, HIRAN
LEAO DUARTE. Despacho: Intime-se acerca
da decisao de fls.20, que deferiu liminarmente a medida pleiteada, determinando a imediata expedicao de mandado de busca e apreensao.
5A. VARA DE PATOS NF 038/09 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01033 Processo: 0252003012108-8-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE EDMILSON RODRIGUES
DASILVA ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se acerca
do despacho de fls. 147, que determinou a
expedicao de pracatoria a comarca de joao
Pessoa com a finalidade de interrogatorio do
acusado, bem como, inquiricao de testemunha residente naquela comarca.
01034 Processo: 0252006003361-7-CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARTIM DAMIAO BARBOSA
LIRA ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA
PIRES. Despacho: Intime-se para audiencia
de Instrucao e Julgamento designada para o
dia 28/05/2009 as 09h30.
01035 Processo: 0252008006871-8-LEI 11343/06-TOXICOS REU: JAILSON RODRIGUES BATISTA ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se para, no prazo legal,
apresentar alegacoes finais.
01036 Processo: 0252009000310-1-LEI 11343/06-TOXICOS REU: ANTONIO CARLOS NUNES DA
SILVA ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE
SOUZA. Despacho: Intime-se para, no prazo
legal, apresentar alegacoes finais.
PEDRAS DE FOGO
JUIZADO ESPECIAL DE PEDRAS DE FOGO NF 065/
09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01037 Processo: 0572008000642-2-LESAO CORPORAL VITIMA: CARLOS EDUARDO DA SILVA
ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se A VITIMA PARA INFORMAR EM 05 (CINCO0 DIAS SE O ACOTRDO
FOI CUMPRIDO)
PIANCO
VARA DE EXECUCAO PENAL DE PIANCO NF 054/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01038 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE
APENADO: JOSE CARLOS DE ANDRADE
ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho:
Extincao de punibilidade decretada
1A. VARA DE PIANCO NF 054/09 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01039 Processo: 0262006000993-8-LEI 9503/97 TRANSITO REU: EDILBERTO NUNES PEREIRA
ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA.
VITIMA: DAMIAO LUIZ PESSOA Despacho:
Intime-se o defesor do reu para tomar conhecimento da expedicao de precatorias para oitiva de testemunhas nas comarcas de: Itaporanga, Patos, Pombal.
2A. VARA DE PIANCO NF 062/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01040 Processo: 0262003011987-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS N ADV: JOSE HILTON FERREIRA DA
SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do
promovente, para no prazo de dez(10) dias,
efetuar o pagamento da diligincia do Oficial
de Justica.
01041 Processo: 0262005001539-0-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. L. S. ADV: ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR, KENNYA JULIANA
A DE S CRISTOVAO. REU: Z. A. S. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/05/2009, as 08: 30 horas, no Forum local.
01042 Processo: 0262008000248-3-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: D. L. T. L. ADV: DAMIAO
GUIMARAES LEITE. REU: J. T. S. F. ADV:
POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA. Sentenca:
Pedido deferido
01043 Processo: 0262008001680-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: DARIA MARIA ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA, JOSE BRAULIO
DE SOUZA JUNIOR. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14/05/2009, as 09:00 horas, no
Forum local.
01044 Processo: 0262008002191-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE PEREIRA DE CARVALHO ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA.
Sentenca: Pedido deferido
01045 Processo: 0262008002320-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: LUCIANO SOARES DA SILVA ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA, JOSE
BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14/05/2009, as
09: 10 horas, no Forum local.
PICUI
1.CARTORIO DE PICUI NF 041/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01046 Processo: 0272007000776-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE ARNALDO BARRETO DE LIRA ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA LIRA ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS.
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:
JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON
JOSE ALVES DE FARIAS. Despacho: Intimese Do teor do despacho seguinte. Vistos, etc.
Recebo o recurso em ambos os efeitos, intime-se a parte recorrida para contra-arrazoar
querendo, no prazo legal.
01047 Processo: 0272007001516-2-ORDINARIA
AUTOR: MARIA JOSE DE LIMA ADV: IARA
MARIA DA SILVA. Despacho: Intime-se Do
teor do despacho seguinte. Vistos, etc. Recebo o recurso em ambosos efeitos, intimese a parte recorrida para contra-arrazoar,
querendo.
01048 Processo: 0272008001162-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: AURIOSVALDO DA SILVA
ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SANTANDER SEGUROS S/A ADV: JOSE FERNANDES VIEIRA NETO. Despacho: Intime-se
Do teor do despacho seguinte. Vistos, etc.
Recebo o recurso em ambos os efeitos, intime-se a parte recorrida para contra-arrazoar
querendo, no prazo legal.
01049 Processo: 0272008001271-2-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: T. A. C. ADV: FABIANA DE
FATIMA MEDEIROS AGRA. REPRESENTANTE LEGAL: M. A. C. N. ADV: FABIANA DE
FATIMA MEDEIROS AGRA. Despacho: Intimese Do teor do despacho seguinte. vistos, etc.
Diga a parte autora se ainda tem interesse no
prosseguimento do feito.
01050 Processo: 0272008001276-1-REMOCAO AUTOR: KATIA LIMA MARQUES DA SILVA ADV:
IARA MARIA DA SILVA. ASSIST.AUTOR: MARIA DAYANA MARQUES NASCIMENTO ADV:
IARA MARIA DA SILVA. ASSIST.AUTOR: CLAUDIO MARQUES DO NASCIMENTO ADV: IARA
MARIA DA SILVA. REU: BERNADINA MADALENA DE LIMA ADV: IARA MARIA DA SILVA.
Despacho: Intime-se a promovente, atraves
de sua advogada para apresentar o endereco
do genitor biologico dos menores, para que o
mesmo possa ser citado.
01051 Processo: 0272008001588-9-DESTITUICAO
CURATELA AUTOR: HUBERTO FERNANDES
DA COSTA ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. REU: EDILZA FERNANDES
DA COSTA ADV: CARLOS GIORDANO CARLOS LOPES. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
01052 Processo: 0272008001658-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: AFRANIO PEREIRA DE
ARAUJO ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS.
REU: SANTANDER SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
01053 Processo: 0272008001739-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SANDROEL MACEDO
DOS SANTOS ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SANTANDER SEGUROS S/A ADV:
CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01054 Processo: 0272008001742-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIZARDO DANTAS
ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: ADRYANA
CARLA DE LIMA. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
01055 Processo: 0272009000173-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSELITO MAXIMIANO
ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SUL
AMERICA SEGUROS S/A ADV: CLAVIO DE
MELO VALENCA FILHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01056 Processo: 0272009000174-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: PAULO DE SALES NASCIMENTO JUNIOR ADV: NILO TRIGUEIRO
DANTAS. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: SAMUEL MARQUES, ALISSON TAVEIRA R LEAL. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
01057 Processo: 0272009000289-3-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA PARAIBA ADV:
EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. Despacho: Intime-se Do teor do despacho seguinte.
Vistos, etc. Sobre a certidao de folhas13v, diga
a exequente no prazo de 10 dias.
01058 Processo: 0272009000290-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE DO ESTADO DA PARAIBA
ADV: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ.
Despacho: Intime-se Do teor do despacho
seguinte. Sobre a certidao de folhas 15v, diga
oexequente no prazo de 10 dias.
01059 Processo: 0272009000892-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCOMULTIPLO ADV: BENJAMIN DO
REGO MONTEIRO NETO. Despacho: Intime-se Do teor do despacho seguinte. Vistos, etc. Sobre a certidao de folhas37, diga
a parte autora por seu advogado, no prazo
de 10 dias.
01060 Processo: 0272009000902-1-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCOMULTIPLO ADV: JANAINA
RANGEL MONTEIRO. REU: JARBAS DE
MELO AZEVEDO ADV: SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se Do
teor do despacho seguinte. Vistos, etc.
Sobre a contestacao, diga a parte autora no
prazo legal.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PICUI NF 041/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01061 Processo: 0272008001428-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOAO PEQUENO DOS
SANTOS ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Despacho: Intime-se Do teor do
despacho seguinte. Sobre a certidao de folhas
14v, diga aparte autora por sua advogada no
prazo de 10 dias.
01062 Processo: 0272008001536-8-DECLARATORIA AUTOR: EDINAURA DE MEDEIROS
LIMA ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS.
REU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV: LEILA REGINA DE BRITO ANDRADE. Despacho: Intime-se Do teor do despacho seguinte. Vistos, etc. Recebo o recurso em ambos os efeitos, intime-se a parte
recorrida para contra-arrazoar, querendono
prazo legal.
01063 Processo: 0272008001564-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: WANDERLEY GOMES DA
SILVA ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS
AGRA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: FRANKLIN CARVALHO
DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 19 de junho de
2009, as 1030 horas.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 060/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01064 Processo: 0282007000281-2-INVESTIG PATERNIDADE REU: A. B. B. N. ADV: JOSE LUIS
DE SALES. Despacho: Embargos Declaratorio rejeitados os seus fundamentos. Mantida a
decisao em todos os seus termos.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2009
VARA UNICA DE PILAR NF 060/09 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01065 Processo: 0282007000174-9-CRIME C/ PATRIMONIO ADOLESC AUTOR DO ATO: R. P. S.
ADV: FRANCISCO E G NEIVA, FABIO LIBERALINO DA NOBREGA. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia
04/06/2009, pelas 08: 30 h, no forum local.
PILOES
VARA UNICA DA COMARCA DE PILOES NF 051/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01066 Processo: 0482007001057-3-CRIME CONTRA
FAMILIA REU: JOSE ANTONIO ACELINO DA
SILVA ADV: HERMES AUGUSTO DE CASTRO.
Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
01067 Processo: 0482008000698-3-TENTATIVA HOMICIDIO INDICIADO: MOISES DOS SANTOS
ALVES ADV: HERMES AUGUSTO DE CASTRO. Despacho: Pedido indeferido de restituicao de coisa apreendida.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE PILOES NF
051/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01068 Processo: 0482008000260-2-INDENIZACAO
AUTOR: ROSILDA PALMEIRA DA SILVA
ADV: HERMES AUGUSTO DE CASTRO,
LUCIA HELENA BARROS ROCHA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito atento para o que prescreve o art. 51, IV, c/c o art. 8, ambos da Lei
n. 9.099/95.
01069 Processo: 0482008000685-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE MAURO DA SILVA
ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU:
CARLOS HERMOGENES DE HOLANDA
LIRA ADV: KLEBERT MARQUES DE FRANCA. Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda para condenar Carlos Hermogenes de Holanda Lira, ao pagamento de R$ 3
.891, 88, a ser corrigido com juros legais e
correcao monetaria quandoda execucao da
sentenca.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF
040/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01070 Processo: 0511995000010-2-EXECUCAO FISCAL REU: BORBOREMA AGRO INDUSTRIAL LTDA ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: JOSE WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHO Despacho: Intime-se o
executado do despacho que determinou o arquivamento do feito sem baixa na distribuicao, uma vez que a qualquer tempo eles podem retornar oseu curso, salvo se houver sido
afetado pela prescricao
01071 Processo: 0511995000011-0-EXECUCAO FISCAL REU: BORBOREMA AGRO INDUSTRIAL LTDA ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: JOSE WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHO Despacho: Intime-se o
executado do despacho que determinou o arquivamento do feito sem baixa na distribuicao, uma vez que a qualquer tempo eles podem retornar oseu curso, salvo se houver sido
afetado pela prescricao.
01072 Processo: 0511995000013-6-EXECUCAO FISCAL REU: BORBOREMA AGRO INDUSTRIAL LTDA ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho: Intime-se o executado do despacho que determinou o arquivamento do feito sem baixa na distribuicao, uma
vez que a qualquer tempo eles podem retornar
oseu curso, salvo se houver sido afetado pela
prescricao.
01073 Processo: 0512007000077-6-EXECUCAO FISCAL REU: AGROBOI COM DE PRODUTOS
AGROPECUARIOS LTDA ADV: GLAUCO
COUTINHO MARQUES. Despacho: Intime-se
o executado do despacho que determinou o
arquivamento do feito sem baixa na distribuicao, uma vez que a qualquer tempo eles podem retornar oseu curso, salvo se houver sido
afetado pela prescricao.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 052/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01074 Processo: 0542005001405-6-ACAO DE COBRANCA REU: MUNICIPIO DE POCINHOS
ADV: VIVIANE MOURA TEIXEIRA. Despacho:
Intime-se o promovido do retorno dos autos
do TJ/PB.
01075 Processo: 0542008000657-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA LUZINETE DE OLIVEIRA CUNHA ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, NAY
CORDEIRO E. DE SOUZA. Despacho: Intimese Os Advogados das partes para, no prazod e
10 dias, falarem acerca do Laudo Pericial.
01076 Processo: 0542008000846-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO DA COSTA ARAUJO ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU:
REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A ADV:
JOSE FERNANDES VIEIRA NETO, SAMUEL
MARQUES. Despacho: Intime-se Os Advogados das partes para no prazo de 10 dias, falarem acerca do laudo Pericial.
01077 Processo: 0542008000896-1-NOTIFICACAO
AUTOR: MUNICIPIO DE POCINHOS ADV:
WALTER DE AGRA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar nos
termos do art. 267, parag. 1 docpc.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 052/09 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01078 Processo: 0542007000743-7-LESAO CORPORAL REU: MARCIO DAMIAO TEOFILO ADV:
JOAO DA MATA MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-se O Advogado do reu marcio damiao teofilo, para comparecer a audienciadesignada para o dia 03/09/2009, as 11:00 horas,
no Forum local de Pocinhos-PB.
01079 Processo: 0542008000469-7-HOMICIDIO SIMPLES REU: GILBERTO JESUINO DE OLIVEIRA ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. VITIMA: EUGENIO DA SILVA Des-
pacho: Intime-se O Advogado do reu para comparecer ao Juri designado para o dia 02/09/
2009, as 08: 30 horas, no Forum local de Pocinhos-Pb.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 045/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01080 Processo: 0302005001790-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA NEREIDE DE SOUSA FERNANDES ADV: ANTONIO CESAR
LOPES UGULINO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL ADV: FRANCISCO DE
SOUSA REIS. Despacho: Intime-se as partes
por seus advogados para tomarem conhecimento da determinacaoda MM. Juiza que determinou o arquivamento do feito ante a requisicaodo pagamento atraves de precatorio.
01081 Processo: 0302006000179-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FABIANA ALMEIDA BARBOSA ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
POMBAL ADV: FRANCISCO DE SOUSA REIS.
Despacho: Intime-se os advogados das partes para tomarem conhecimento do despacho
que de-terminou o arquivamento do feito ante
a requisicao do pagamento do precatorio.
01082 Processo: 0302007001704-8-EMBARGOS AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
ADV: FRANCISCO DE SOUSA REIS. REU:
MARIA NEREIDE DE SOUSA FERNANDES
ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO.
Despacho: Intime-se os advogados das partes
para tomarem conhecimento do despacho que
de-terminou o arquivamento do feito ante o pagamento atraves de requisi-cao por precatorio.
01083 Processo: 0302007002922-5-EMBARGOS AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
ADV: FRANCISCO DE SOUSA REIS. REU:
FABIANA ALMEIDA BARBOSA ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho:
Intime-se os advogados das partes para tomarem conhecimento da determinacao doarquivamento do feito ante a requisicao do pagamento de precatorio.
2A. VARA DE POMBAL NF 076/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01084 Processo: 0302006000646-4-GUARDA DE
MENOR AUTOR: DALVA MARIA LUCENA ADV:
JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEBASTIAO VIEIRA DE SOUSA JUNIORREU: SIMONE GOMES RODRIGUES Sentenca: Intime-se as partes, para tomar da Sentenca de
fls.56/57, que homologou a desistencia manifestada, e, em consequencia decretou a extincao do feito.
01085 Processo: 0302007001731-1-CURATELA/INTERDICAO AUTOR: JOAO MARTINS DE
SOUSA ADV: MARIA DAS GRACAS ALENCAR
DE SOUSA. REU: MARIA MARTINS DE SOUSA Sentenca: Intime-se para tomar conhecimento da sentenca de fls.35/36, que julgou
extinto o presente processo, sem exame do
merito, nos termos do art. 267, VI do CPC.
01086 Processo: 0302007002958-9-DEPOSITO AUTOR: COPAUTO COM PATOENSE DE AUTOMOTORESLTDA ADV: PAULO GUSTAVO DE
MELLO SILVA SOARES, LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. REU: BERTRAND DE
ASSIS CHAVES ADV: ADMILSON LEITE DE
ALMEIDA JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. Despacho: Intime-se
os advogados das partes, para tomarem conhecimento do despacho de fls. 74, bem como,
para comparecerem a audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 20/08/09,
as 09 horas no Forum de Pombal-PB.
01087 Processo: 0302008000828-4-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: MANOEL RIBEIRO DA SILVANETO ADV: HENRIQUE SERGIO ALVES DA
CUNHA. Despacho: Intime-se o advogado da
parte autora, para, em dez dias, prestar informacoes sobre o endereco do Sr. Manoel Ribeiro da Silva Neto, visto que o mesmo nao
conseguiu ser encontrado devido a exiguidade
das mesmas.
2A. VARA DE POMBAL NF 076/09 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01088 Processo: 0302006001306-4-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: LEOMAR LINHARES ADV: JOSE
HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho:
Intime-se o acusado, atrves de seu advogado, para apresentar as alegacoes finais, nos
termos do art. 500 do CPP.
01089 Processo: 0302008001463-9-HOMICIDIO CULPOSO REU: DAMIAO DA SILVA ADV: JOSE
LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do acusado, para comparecer a audiencia de inst/julgamento, designada para o dia 30/08/2009, as 09 horas e 30
minutos, na sala de audiencias da 2 Vara, no
Edificio do Forum da Comarca de Pombal-PB.
01090 Processo: 0302009000155-0-LEI 8069/90 ECA
REU: LUCILENE DOS SANTOS SILVA ADV:
ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. Despacho:
Intime-se o advogado da acusada, para comparecer a audiencia de instrucao e jul-gamento,
designada para o dia 18/08/2009, as 09 horas e
40 minutos, nasala de audiencias da 2 Vara, no
Forum da Comarca de Pombal-PB.
JUIZADO ESPECIAL DE POMBAL NF 062/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01091 Processo: 0302005001631-7-INDENIZACAO
AUTOR: GENEZIO RODRIGUES DE QUEIROGA ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO, EMMANUELA LEILANE MARTINS NOBREGA ARAUJO DIAS. REU: FRANCISCO
GONCALVES BATISTA ADV: JOSE LYNDON
JONHSON BRAGA. Despacho: Intime-se o
exequente para dizer se pretende adjudicar o
bem penhorado, bem comopara se manifestar
sobre o valor da avaliacao, no prazo de
05(cinco)dias.
01092 Processo: 0302009000430-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: GERALDO TRIGUEIRO
LEITE ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY.
REU: LUCIANO TAVARES CEZARIO ADV:
ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Sentenca: Acordo homologado
01093 Processo: 0302009001021-3-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: SEVERINO ANTONIO DE
33
SOUSA ADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRA
JAPYASSU. AUTOR: MARIA DO CARMO DE
SOUSA ADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRA
JAPYASSU. Despacho: Intime-se a parte autora do indeferimento da tutela antecipada.
01094 Processo: 0302009001026-2-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: SEVERINO ANTONIO DE
SOUSA ADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRA
JAPYASSU. AUTOR: MARIA DO CARMO DE
SOUSA ADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRA
JAPYASSU. Despacho: Intime-se a parte autora do indeferimento da tutela antecipada.
01095 Processo: 0302009001031-2-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: SEVERINO ANTONIO DE
SOUSA ADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRA
JAPYASSU. AUTOR: MARIA DO CARMO DE
SOUSA ADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRA
JAPYASSU. Despacho: Intime-se a parte autora do indeferimento da tutela antecipada.
01096 Processo: 0302009001146-8-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARIA LUCIANA DE MEDEIROS BARBOSA ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o promovente, por meio de seu advogado, para, no
prazo de 10(dez)dias, emendar a inicial, apontando o endereco completo da promovente,
bem como acostando aos autos comprovante
de residencia p justificar a competencia
01097 Processo: 0302009001149-2-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: FRANCISCO DANTAS DA
SILVA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY.
Despacho: Intime-se a parte autora, para, no
prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, esclarecendo qual o valor efetuado na aposentadoria questiona a fatura//do cartao de credito
anexada aos autos.
JUIZADO ESPECIAL DE POMBAL NF 062/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01098 Processo: 0302002002215-5-CRIME C/ PATRIMONIO AUTOR DO FATO/JZ ESP: VALDECI
OLIVEIRA DA SILVA ADV: JEFERSON FERNANDES FILHO. VITIMA: JOAO FREIRE
CAMINHO Despacho: Intime-se o advogado
do autor do fato para colacionar aos autos os
documentos referidos as fls. 34.
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA-PB NF 033/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01099 Processo: 0682009000087-5-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: J. V. S. O. ADV: PAULO DE
FARIAS LEITE. REPRESENTANTE LEGAL: M.
F. L. S. ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. REU:
F. J. A. O. Despacho: Intime-se a parte exequente para informar se recebeu o pagamento
dos alimentosreclamados, no prazo de cinco dias.
PRINCESA ISABEL
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 034/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01100 Processo: 0312007001307-8-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: SOCORRO MARIA DO REGO
JUSTINO ADV: KELLY CORDEIRO ANTAS.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20 de maio de 2009,
pelas 10h, no Forum desta Comarca.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PRINCESA NF 018/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01101 Processo: 0312004001409-9-DECLARATORIA
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intimese DA SENTENCA QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO.
01102 Processo: 0312006000769-2-INDENIZACAO
REU: RETIFICA MERIDIONA LTDA ADV:
MANUEL CALHEIROS DE MIRANDA. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou extinto
o processo sem o julgamento do merito.
01103 Processo: 0312006000968-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JULIANA FERNANDES DE
SOUSA ADV: MARIA DAS GRACAS DINIZ
CABRAL. Despacho: Intime-se para dizer em
10 dias, se tem algo mais a requerer.
01104 Processo: 0312007000946-4-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: EDVONEIDE FIRMINO DA
SILVA ADV: WALTER DJONES RAPUANO,
MARIA LIGIA VIANA DE OLIVEIRA. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: LEONARDO
GIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho: Intimese DA SENTENCA QUE ESTIGUIU O FEITO
SEM O JULGAMENTO DO MERITO.
01105 Processo: 0312007000963-9-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JULIANA MACIANELLY DE LIMA
HENRIQUES LUCENA ADV: WALTER DJONES
RAPUANO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
LUCIANO DE FIGUEIREDO SA. Despacho:
Intime-se DA SENTENCA QUE EXTIGUIU FEITO, SEM O JULGAMENTO DO MERITO.
01106 Processo: 0312007001188-2-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA DE LOURDES MENDES ADV: WALTER DJONES RAPUANO.
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: FRED
IGOR BATISTA GOMES. Despacho: Intime-se
DA SEBNTENCA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INAUGURAL.
01107 Processo: 0312007001389-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: RUBIS VANIA FERREIRA
DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
ADV: CLODOALDO JOSE DE LIMA, MARIA
DAS GRACAS DINIZ CABRAL. Despacho:
Intime-se da sentenca que julgou improcedente o pedido inaugural.
01108 Processo: 0312007001842-4-INDENIZACAO
AUTOR: EVERDAN PABLO OLIVEIRA SANTOS ADV: KALINE GOMES BARRETO. REU:
EDITORA A TARDE S/A ADV: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-se
DA SENTENCA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INAUGURAL.
01109 Processo: 0312008000047-9-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JULIANA MACIANELLY DE
LIMA HENRIQUES LUCENA ADV: WALTER
DJONES RAPUANO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA
PARAIBA ADV: LUCIANO DE FIGUEIREDO
SA. Despacho: Intime-se DA SENTENCA QUE
JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDI-
DO AUTORAL, DETERMINANDO A ANULACAO DO DEBITO REFERENTE A RECUPERACAO DO CONSUMO, E IMPROCEDENTE
O PEDIDO DE DANO MORAL.
01110 Processo: 0312008000048-7-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: EDVONEIDE FIRMINO DA
SILVA ADV: WALTER DJONES RAPUANO.
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: LUCIANO DE FIGUEIREDO SA. Despacho: Intimese DA SENTENCA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO INAUGURAL.
QUEIMADAS
VARA UNICA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 039/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01111 Processo: 0982006002092-6-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: MARIA DA GUIA DA SILVA
HENRIQUE ADV: SEVERINO VILMAR GOMES.
REU: UNIBANCO SEGUROS S/A ADV: JOSE
ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE
ALVES DE FARIAS. Despacho: Intime-se sobre
as certidoes de fls. 68 e 70v, digam as partes no
prazo comum de 05(cinco) dias.
01112 Processo: 0982007000003-3-USUCAPIAO
AUTOR: MARIA JOSE DO NASCIMENTO
PEQUENO ADV: FRANCISCO PEDRO DA
SILVA. Despacho: Intime-se a autora para se
manifestar sobre a certidao de fls. 14v.
01113 Processo: 0982007001036-2-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: IRENILDA LUIZ DE LIMA
ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA. Sentenca: Intime-se sentenca julgada procedente.
01114 Processo: 0982008000180-7-REC.C/C DISSOL.
SOC. AUTOR: DEYSE JARDELINO DA SILVA
ADV: JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: JOSE FABRICIO CLAUDINO DA
COSTA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA.
Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de
conciliacao redesignada para o dia 08/09/2009,
pelas 09:00 horas, no forum local.
01115 Processo: 0982008001199-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE GOMES BARBOSA
ADV: SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA.
REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A Despacho:
Intime-se do indeferimento da gratuidade judicial e para recolher as custas processuais em
30(trinta) dias, sob pena de cancelamento da
distribuicao do feito.
01116 Processo: 0982008001203-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JULIO VALERIANO DOS
SANTOS ADV: SEVERINO VILMAR GOMES.
AUTOR: MARIA SANTINA DOS SANTOS ADV:
SEVERINO VILMAR GOMES. REU: REAL
SEGUROS S/A ABN AMRO GROUP Despacho: Intime-se do indeferimento da gratuidade
judiciaria e para recolher as custas processuais em 30(trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuicao do feito.
01117 Processo: 0982008001754-8-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: JAKELINE NUNES DE LIMA
ADV: JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO.
REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB Despacho: Intime-se a autora, atraves de seu defensor, para dar correto e integral cumprimento
ao despacho de fls. 68, no prazo de 10(dez)
dias, sob pena de indeferimento da inicial.
01118 Processo: 0982009000079-9-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: SIUANNY BARBOSA DOS
SANTOS ROCHA ADV: MARCIO MACIEL
BANDEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: SUZANA BARBOSA DOS SANTOS ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA. REU: GILBERTO
GONCALVES DA ROCHA Sentenca: Intimese sentenca de extincao.
01119 Processo: 0982009000101-1-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU:
EXPEDITO FRANCISCO DE SOUSA Despacho: Intime-se o autor, atraves de seus advogados, para atenderem ao despacho de fls.
50, no prazo de 30(trinta) dias.
01120 Processo: 0982009000143-3-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: SONIA MARIA DA SILVA ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA, ANA PAULA
CAMPOS RODRIGUES. Sentenca: Intime-se
sentenca julgada procedente.
01121 Processo: 0982009000287-8-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: MARIA DO DESTERRO
FARIAS LIMA ADV: CARLOS ALBERTO GALDINO. REU: JOSE LUIZ DE SOUZA Despacho: Intime-se liminar indeferida.
01122 Processo: 0982009000416-3-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: GERCINO DEODATO DA
SILVA ADV: BRUNNA GIZELLI BEZERRA
FERREIRA. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB Despacho: Intime-se a promovente
para no prazo de 10(dez) dias emendar a inicial
conformedespacho de fls. 40
01123 Processo: 0982009000519-4-REINTEGRACAO
CARGO AUTOR: ADILES RIBEIRO DA SILVA
ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. REU:
MUNICIPIO DE FAGUNDES/PB Despacho:
Intime-se tutela antecipada indeferida.
01124 Processo: 0982009000531-9-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: JOSE NILSON DE FARIAS ADV: JOSE CRUZ HERCULANO. REU:
VANDERLEIA CRISTIANE DEODATO FARIAS Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para fornecer o endereco da promovida, a fim de que a mesma seja citada.
01125 Processo: 0982009000566-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARCONI DOS REIS
HOLANDA ADV: ANDREZZA MELO DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/
PB Despacho: Intime-se os patronos da parte
autora, para comprovarem o pagamento das
custas processuais em 10(dez) dias, sob pena
de cancelamento da distribuicao.
01126 Processo: 0982009000567-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: AILA MARIA BARBOSA
ADV: ANDREZZA MELO DE ALMEIDA. REU:
MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB Despacho:
Intime-se os patronos da parte autora, para
comprovarem o pagamento das custas processuais em 10(dez) dias, sob pena de cancelamento da distribuicao.
01127 Processo: 0982009000568-1-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: LINDALICE PEREIRA
TAVARES ADV: BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB Despacho: Intime-se a promovente
para no prazo de 10(dez) dias emendar a inicial
conformedespacho de fls. 29.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2009
34
01128 Processo: 0982009000569-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JAKELINE DA SILVA ADV:
ANDREZZA MELO DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB Despacho: Intime-se os patronos da parte autora, para comprovarem o pagamento das custas processuais em 10(dez) dias, sob pena de cancelamento da distribuicao.
01129 Processo: 0982009000617-6-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: CAMARA MUNICIPAL DE FAGUNDES/PB ADV: JOSE FERNANDES MARIZ.
REPRESENTANTE LEGAL: COSME JOAQUIM
DA SILVA ADV: JOSE FERNANDES MARIZ.
Despacho: Intime-se liminar indeferida.
VARA UNICA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 039/
09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01130 Processo: 0982004000718-3-HOMICIDIO SIMPLES REU: SANDRO FARIAS DO NASCIMENTO ADV: ALEX SOUTO ARRUDA. VITIMA: DEBORA GOMES DA SILVA Despacho:
Intime-se a defesa do despacho de fls. 332/
334 dos autos.
01131 Processo: 0982008000409-0-LEI 9503/97 TRANSITO REU: JORDAILSON HONORIO DA SILVA ADV: JOAO DA MATA MEDEIROS FILHO.
VITIMA: CICERO DAMIAO DA SILVA Despacho: Intime-se a defesa para apresentacao
das alegacoes em memoriais.
01132 Processo: 0982009000520-2-LEI 10826/03 PT
ARMA INDICIADO: ROZINALDO MENDES
DASILVA ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA,
JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. VITIMA: A
COMUNIDADE Despacho: Intime-se liberdade provisoria deferida.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE QUEIMADAS
NF 039/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01133 Processo: 0982007001054-5-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: HENIO HONORATO DE
ALMEIDA ADV: RENATA TEIXEIRA VILLARIM.
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado,
para se manifestar sobre o deposito de fls.
61/62 no prazo de 10(dez) dias, requerendo o
que entender de direito.
01134 Processo: 0982008001042-8-INDENIZACAO AUTOR: LUIZ GONZAGA LUNA DE ARAUJO ADV:
MARCIO MACIEL BANDEIRA. REU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL Despacho: Intimese do deferimento do pedido de parcelamento.
01135 Processo: 0982009000268-8-RESTITUICAO
AUTOR: CELESTINA VIEIRA DE MELO ADV:
VANDA DE LIMA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A Despacho: Intime-se a parte autora para que se pronuncie acerca da peticao e
documentos juntados as fls. 38/39, requerendo o que entender de direito em 05(cinco) dias.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE QUEIMADAS
NF 039/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01136 Processo: 0982004001354-6-LESAO CORPORAL VITIMA: CATIANE JANUARIO GOMESAUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE MARCO
PINHEIRO ADV: JURACI FELIX CAVALCANTI. Sentenca: Intime-se sentenca de extincao
da punibilidade.
01137 Processo: 0982008001176-4-CONTRAVENCAO
PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: DIEGO
MENDES DE MELO ADV: ANTONIO FERNANDO MEDEIROS. Sentenca: Intime-se sentenca de extincao da punibilidade.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO-PB NF
064/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01138 Processo: 0552005000377-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA ALDENOURA MISSIAS JERONIMO ADV: MARIA DO CARMO
HENRIQUES MEIRA, LEOPOLDO WAGNER
ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intimese alvara a disposicao
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO-PB NF
065/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01139 Processo: 0552006000535-6-DECLARATORIA
AUTOR: LUIZ FREITAS DA SILVA ADV:
CLAUDIO GUSTAVO NORO DA COSTA, ADELAIDE DE OLIVEIRA FERNANDES. AUTOR:
MARIA AGDA DA CONCEICAO ADV: CLAUDIO GUSTAVO NORO DA COSTA, ADELAIDE
DE OLIVEIRA FERNANDES. REU: DAVID
PERDIGAO VASCONCELOS ADV: WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO. Despacho: Audiencia designada 02 de julho de 2009
as 08: 30h
01140 Processo: 0552007000053-8-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA DAS GRACAS
DIAS DONASCIMENTO ADV: JOAO BARBOZA MEIRA. AUTOR: RITA DIAS DA SILVA ADV:
JOAO BARBOZA MEIRA. AUTOR: FRANCISCA CARLOS DIAS ADV: JOAO BARBOZA
MEIRA. AUTOR: MARIA DE LOURDES DIAS
MENDES ADV: JOAO BARBOZA MEIRA. Despacho: Intime-se intime se o inventariante atraves de seu advogado para juntar o planode
partilha correta no prazo de dez dias
01141 Processo: 0552008000406-6-INDENIZACAO
REU: SAO BRAZ S/A IND E COM DE ALIMENTO ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO. Despacho: Intime-se DESPACHO DE
FLS. 98/99 DOS AUTOS
01142 Processo: 0552008001189-7-USUCAPIAO AUTOR: JOSE FEITOSA ADV: DARCIANO BARROS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se intime se o autor atraves de seu advogado para
se manifestar sobre aspreliminares e documentos em dez dias
01143 Processo: 0552009000063-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ANA GONCALVES DA SILVA
ADV: DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Intime-se intime se o autor atraves de
seu advogado para se manifestar sobre osdocumentos em dez dias
01144 Processo: 0552009000090-6-INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCA LUCIANA LEAL VIEIRA ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO.
Despacho: Intime-se intime se o autor atravez
de seu advogado para se manifestar sobre
acontestacao em dez dias
01145 Processo: 0552009000107-8-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: HUMBERTO IZIDORIO DA
SILVA ADV: MOIZANIEL VITORIO DA SILVA.
Despacho: Intime-se intime se o autor para se
manifestar sobre a certidao de fls 48v em 05dias
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO-PB NF
065/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01146 Processo: 0552006000068-8-CRIME C/ PATRIMONIO REU: LUIZ ALVES NETO ADV: JOAO
BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se audiencia designada para o dia 26 de
maio de 2009 pelas 10:00 horas
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 071/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01147 Processo: 0582007000479-9-DESAPROPRIACAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
JOSE MORAES DE SOUTO FILHO, FLAVIO
HENRIQUE MONTEIRO LEAL. REU: CIA DE
TECIDOS RIO TINTO ADV: SILVANA BEZERRA DE LIMA SILVA. Despacho: Intime-se liminar deferida...perito nomeado para avaliar o
bem em 10 dias, podendo as partes em cinco
dias indicarem assistentes tecnicos.
01148 Processo: 0582008001012-5-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA DE TECIDOS RIO TINTO ADV: SILVANA BEZERRA DE LIMA SILVA.
Despacho: Intime-se Vistos etc ... Que diga a
autora quanto a contestacao e responda a reconvencao no prazo legal inclusive fale querendo quanto aos documentos
SANTA LUZIA
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 062/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01149 Processo: 0322009000075-6-INDENIZACAO
AUTOR: ADEILTON DANTAS FIRMO ADV:
OTONI COSTA DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-se para no prazo de cinco dias, pena de
arquivamento do feito, indicar bens penhoraveis pertencentes a parte promovida.
2.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 047/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01150 Processo: 0322007000144-4-ACAO DE COBRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intimese para efetuar o pagamento das custas processuais no valor de 1.280, 87, contadas nos
autos em epigrafe.
01151 Processo: 0322008001403-1-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: J. M. O. ADV: MARIA NORAIDE DE MEDEIROS. REU: R. M. S. ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-se para
no prazo de 10 dias, oferecer razoes finais.
01152 Processo: 0322009000259-6-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ADELIA ALVES DA SILVA ADV:
PETRONIO JOSE NOBREGA DAMASCENO.
Despacho: Intime-se para instuir os autos, com
a prova de que foi concedido o beneficio previdenciario de aposentadoria, alegado.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTA LUZIA NF
062/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01153 Processo: 0322009000149-9-INDENIZACAO
AUTOR: IVANILDO JOSE DOS SANTOS ADV:
OTONI COSTA DE MEDEIROS. REU: BANCO
MATONE S/A ADV: FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO. REU: CREDITO CPM ADV: FABIO GIL
MOREIRA SANTIAGO. Despacho: Intime-se
pedido de parcelamento do debito indeferido.
01154 Processo: 0322009000161-4-INDENIZACAO
AUTOR: PEDRO HENRIQUE DE MEDEIROS
ARAUJO ADV: OTONI COSTA DE MEDEIROS.
REU: BANCO MATONE S/A ADV: FABIO GIL
MOREIRA SANTIAGO. REU: CREDITO C P M
ADV: FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO. Despacho: Intime-se pedido de parcelamento do
debito referente a condenacao, indeferido.
01155 Processo: 0322009000186-1-CANCELAMENTO
DE ONUS AUTOR: FRANCISCO MARCOS DA
SILVA ADV: SEVERINO MAURICIO DA COSTA
JUNIOR. REU: LOJAS ESPLANADAS ADV:
ANDRE ARAUJO PIRES. Sentenca: Intime-se
processo extinto sem resolucao do merito.
SANTA RITA
3A. VARA DE SANTA RITA NF 025/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01156 Processo: 0332004003673-4-INVESTIG PATERNIDADE REU: H. S. G. ADV: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Intime-se
PROCEDENCIA . P.R.I. 04/05/09.
01157 Processo: 0332006000304-4-INVESTIG PATERNIDADE REU: E. E. C. ADV: DIANA ALEXANDRE BELEM. Sentenca: Intime-se Acao de
Investigacao de Paternidade c/c alimentosRealizacao do exame de DNA-Nao comprovacao da paternidade alegada-IMPRODECENCIA. P.RI. 04/05/09.
01158 Processo: 0332007000863-7-ALIMENTOS AUTOR: R. S. A. ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA, FERNANDO PEREIRA DA SILVA.
AUTOR: R. J. S. ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA, FERNANDO PEREIRA DA SILVA.
Sentenca: Intime-se PROCEDENCIA, EM
PARTE, DA INICIAL. P.R.I. 04/05/069.
01159 Processo: 0332007001133-4-ALIMENTOS REU:
P. L. ADV: LIVIETO REGIS FILHO. Sentenca:
Intime-se Acao de Alimentos-Pedido de desistencia-extincao do Feito sem julgamento do
merito. DEFERIMENTO. P.R.I. 04/05/2009.
01160 Processo: 0332007001178-9-INVESTIG PATERNIDADE REU: S. R. N. ADV: MARILEIDE
MOREIRA ALVES DA CUNHA. Sentenca: Intime-se HOMOLOGACAO. P.R.I. 04/05/09.
01161 Processo: 0332007001272-0-REV.ALIMENTOS
REU: K. F. S. ADV: VINA LUCIA CARVALHO
RIBEIRO. REPRESENTANTE LEGAL: N. A.
S. F. ADV: VINA LUCIA CARVALHO RIBEIRO. Sentenca: Intime-se IMPROCEDENCIA
DO PEDIDO. P.R.I. 04/05/09.
01162 Processo: 0332007001272-0-REV.ALIMENTOS
AUTOR: C. L. S. F. ADV: LUCIANO GOMES
FELIX DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-se
IMPROCEDENCIA DO PEDIDO. P.R.I.
01163 Processo: 0332007003364-3-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: A. G. S. S. ADV: ANTONIO
FREIRE BASTOS. REPRESENTANTE LEGAL:
F. P. S. ADV: ANTONIO FREIRE BASTOS.
REU: A. S. O. Sentenca: Intime-se EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MERITO. P.R.I. 04/05/09.
01164 Processo: 0332007004098-6-INVESTIG PATERNIDADE REU: G. A. O. ADV: JOSE VALDOMIRO HENRIQUE DA SILVA. Sentenca: Intime-se IMPROCEDENCIA-P.R.I 04/05/09.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 060/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01165 Processo: 0331998001450-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV: MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS,
FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES, FABIO
ROMERO DE SOUZA RANGEL. REU: CIA
USINA SAO JOAO S/A ADV: ANTONIO CORREA RABELLO. REU: ODILON RIBEIRO
COUTINHOREU: MIRTHES FORTE RIBEIRO
COUTINHO Despacho: Intime-se as partes
para participarem do leilao designado para o
dia 26/05/09, as 13: 09 horas. Nao havendo
licitante, o segundo sera no dia 09/06/09, no
mesmo horario.
01166 Processo: 0332001001432-3-EXECUCAO FISCAL REU: CIA USINA SAO JOAO S/AAUTOR:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV: FABIO
ROMERO DE SOUZA RANGEL, FRANCISCO
DAS CHAGAS NUNES. REPRESENTANTE
LEGAL: EDUARDO RIBEIRO COUTINHOREPRESENTANTE LEGAL: GILBERTO RIBEIRO
COUTINHOREPRESENTANTE LEGAL: ODILON RIBEIRO COUTINHO FILHO Despacho:
Intime-se a autora p/participar do leilao designado para o dia 26/05/09, as 13: 10. Nao havendo licitante, o segundo sera no dia 09/06/
09, no mesmo horario, bem como recolher as
diligencias p/intimacao do executado.
01167 Processo: 0332007004198-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: ANA
OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. REU: ANA
MARIA SILVA DO NASCIMENTO Sentenca:
Pedido julgado procedente
01168 Processo: 0332008003778-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV:
FREDERICO OLIVEIRA DE ALCANTARA.
REU: JAIR NOBERTO DOS SANTOS JUNIOR Sentenca: Pedido julgado procedente
01169 Processo: 0332009000201-6-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO.
REU: DANIELE MONIQUE OLIVEIRA DE
SENA Sentenca: Pedido julgado procedente
01170 Processo: 0332009001103-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: LINDALCI
MENDES DA SILVA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito ,
com fundamento no art.267, inciso VIII, do CPC.
01171 Processo: 0332009001121-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: LUIZ
DE SOUSA LEITE, ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI, JOSE CAVALCANTI DE RANGELMOREIRA. REU: IVONALDO DOS SANTOS
PEREIRA Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito , com fundamento no art.267, inciso VIII, do CPC.
01172 Processo: 0332009001226-2-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. REU: JOAO
MARCOS ALBINO DA SILVA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento
do merito , com fundamento no art. 267, inciso VIII, do CPC.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 060/09 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01173 Processo: 0332009000889-8-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: GILBERTO FELIPE COSTA ADV:
EUSTACIO LINS DA SILVA. Despacho: Intime-se o acusado p/responder a acusacao por
escrito, no prazo de 10(dez)dias, nos termos
do art.396, do CPP. Caso nao seja apresentada resposta escrita no prazo, sera nomeado
Defensor Publico.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 050/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01174 Processo: 0332006001652-5-INDENIZACAO
AUTOR: CELIA DE OLIVEIRA GOMES ADV:
LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ. REU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se
para oferecimento das razoes finais, no prazo
de 10 dias.
01175 Processo: 0332006004229-9-INDENIZACAO
AUTOR: FLAVIANO QUINTO RIBEIRO COUTINHO ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. REU: NADJA DIOGENES PALITOT Y PALITOT Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
01176 Processo: 0332007000504-7-INDENIZACAO
AUTOR: VALDECI ALVES DA COSTAREU: ANTONIO LIMEIRA CABRAU ADV: BRUNO FARIAS DE PAIVA. Despacho: Intime-se para especificacao de provas, no prazo de cinco dias.
01177 Processo: 0332008002138-0-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: EDIVANIA LOURIVAL DA
SILVA FARIAS ADV: LUCIANO ALVINO DA
COSTA. AUTOR: IVANILDO LUCAS DE FARIAS ADV: LUCIANO ALVINO DA COSTA.
REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADV: MARIA DAS NEVES DA CUNHA FIGUEIREDO.
Despacho: Intime-se cumpra-se a decisao
superior de fls. 87/90(Inarredavelmente inadmissivel o presente agravo de instrumento,
ao qual nego seguimento, em consonancia com
exortacao do art. 557 do cpc.)
01178 Processo: 0332008002504-3-ACAO POPULAR
AUTOR: EDIVANIA LOURIVAL DA SILVA FARIAS ADV: LUCIANO ALVINO DA COSTA.
AUTOR: IVANILDO LUCAS DE FARIAS ADV:
LUCIANO ALVINO DA COSTA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITAREU: MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 048/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01179 Processo: 1162008000656-6-OBRIGACAO DE
FAZER REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAUTOR: FRANCINEIDE FELIX JUSTINO ALVES ADV: CARLOS
ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-se a
autora para, querendo, oferecer contra razoes.
01180 Processo: 1162008000659-0-OBRIGACAO DE
FAZER REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAUTOR: JUCILEIDE
JULIAO DA SILVA SANTOS ADV: CARLOS
ALBERTO FERREIRA. Sentenca: Intime-se
da sentenca que julga procedente o pedido.
01181 Processo: 1162009000006-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: TEREZINHA GOUVEIA DE
SOUZA SILVA ADV: JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a autora para se manifestar sobre a peticao de fls.
28, em 48 horas.
01182 Processo: 1162009000078-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: TALVANES VANDIO BEZERRA ADV: JOSE GERVAZIO JUNIOR,
JOSE PAULO FILHO. REU: MITSUI SUMITOMO SEGUROS S/A Despacho: Intime-se o
autor para impugnacao, no prazo legal.
01183 Processo: 1162009000082-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: REJANE MARIA RAMALHO
ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se o autor para especificar as provas que ainda pretende produzir.
01184 Processo: 1162009000120-1-EMBARGOS-DEVEDOR AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: ELICIETE
RODRIGUES DE JESUS ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. Sentenca: Intime-se a
promovida para impugnacao, no prazo legal.
01185 Processo: 1162009000181-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DE LOURDES ANDRELINO PEREIRA ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-se do indeferimento do pedido de antecipacao de tutela.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 048/
09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01186 Processo: 1162006000157-9-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JOAO HUMBERTO FILHO CIRILO LEMOS ADV: JOSE VALERIANO DA FONSECA. Despacho: Intime-se o denunciado para
dizer se tem interesse na suspensao condicional do processo.
JUIZADO ESPECIAL DE SANTANA DOS GARROTES
NF 048/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01187 Processo: 1162007000087-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO ROSADO DA SILVA
ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU:
UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: SAMUEL
MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.
Despacho: Intime-se o autor para, querendo,
oferecer contra-razoes, no prazo legal.
01188 Processo: 1162007000243-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MANOEL MARTINS DA
SILVA ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA.
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:
DANILO DE FREITAS FERREIRA, ADRYANA
CARLA DE LIMA, CLAUDIA STORINO DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se a parte promovida para oferecer resposta, no prazo legal.,
01189 Processo: 1162009000092-2-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: RAQUEL FELIX LIMA ADV:
JOSE PAULO FILHO, MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: THIAGO NOGUEIRA SOUTO MAIOR. Sentenca: Intime-se
a promovida da sentenca que homologa o acordo feito entre as partes.
01190 Processo: 1162009000093-0-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: MARIA JUSTO FILHA ADV:
JOSE PAULO FILHO, MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: THIAGO NOGUEIRA SOUTO MAIOR. Sentenca: Intime-se
a promovida da sentenca que homologa o acordo feito entre as partes.
01191 Processo: 1162009000094-8-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: POMPEU DA SILVA ADV:
JOSE PAULO FILHO, MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: THIAGO NOGUEIRA SOUTO MAIOR. Sentenca: Intime-se
a promovida da sentenca que homologa o acordo feito entre as partes.
01192 Processo: 1162009000095-5-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: MARIA APARECIDA JUSTO
QUEIROZ ADV: JOSE PAULO FILHO, MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
THIAGO NOGUEIRA SOUTO MAIOR. Sentenca: Intime-se a promovida da sentenca que
homologa o acordo feito entre as partes.
01193 Processo: 1162009000096-3-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: MANOEL OLIMPIO DOS
SANTOS ADV: JOSE PAULO FILHO, MARCO
AURELIO HENRIQUE LEITE. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADV: THIAGO NOGUEIRA SOUTO MAIOR.
Sentenca: Intime-se a promovida da sentenca
que homologa o acordo feito entre as partes.
01194 Processo: 1162009000097-1-REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: LOURIVAL CUSTODIO DA SILVA ADV: JOSE PAULO FILHO,
MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. REU:
ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A ADV: THIAGO NOGUEIRA SOUTO MAIOR. Sentenca: Intime-se a promovida da
sentenca que homologa o acordo feito entre as partes.
01195 Processo: 1162009000098-9-REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: LOURIVAL CUSTODIO DA SILVA ADV: JOSE PAULO FILHO,
MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. REU:
ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A ADV: THIAGO NOGUEIRA SOUTO MAIOR. Sentenca: Intime-se a promovida da
sentenca que homologa o acordo feito entre as partes.
01196 Processo: 1162009000099-7-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: JOSE VALTER ALEXANDRE
DESOUZA ADV: JOSE PAULO FILHO, MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADV: THIAGO NOGUEIRA SOUTO MAIOR.
Sentenca: Intime-se a promovida da sentenca
que homologa o acordo feito entre as partes.
01197 Processo: 1162009000100-3-REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: JOANA JUSTO DA
SILVA ADV: JOSE PAULO FILHO, MARCO
AURELIO HENRIQUE LEITE. REU: ENER-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2009
GISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADV: THIAGO NOGUEIRA SOUTO MAIOR.
Sentenca: Intime-se a promovida da sentenca que homologa o acordo feito entre as
partes.
01198 Processo: 1162009000101-1-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: HILARIO FELIX DA SILVA
ADV: JOSE PAULO FILHO, MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. REU: ENERGISA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
THIAGO NOGUEIRA SOUTO MAIOR. Sentenca: Intime-se a promovida da sentenca que
homologa o acordo feito entre as partes.
01199 Processo: 1162009000102-9-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: EXPEDITO JUSTO DE SOUSA ADV: MARIA FERREIRA DE SA, JOSE
PAULO FILHO. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: THIAGO NOGUEIRA SOUTO MAIOR. Sentenca: Intime-se
a promovida da sentenca que homologa o acordo feito entre as partes.
01200 Processo: 1162009000103-7-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: EDVALDO JUSTO DE SOUZA ADV: MARIA FERREIRA DE SA, JOSE
PAULO FILHO. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: THIAGO NOGUEIRA SOUTO MAIOR. Sentenca: Intime-se
a promovida da sentenca que homologa o acordo feito entre as partes.
01201 Processo: 1162009000104-5-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: DEJACI OLIMPIO DOS
SANTOS ADV: MARIA FERREIRA DE SA,
JOSE PAULO FILHO. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: THIAGO NOGUEIRA SOUTO MAIOR. Sentenca:
Intime-se a promovida da sentenca que homologa o acordo feito entre as partes.
01202 Processo: 1162009000105-2-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: ANA JUSTO DA SILVA NETA
ADV: JOSE PAULO FILHO, MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. REU: ENERGISA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
THIAGO NOGUEIRA SOUTO MAIOR. Sentenca: Intime-se a promovida da sentenca que
homologa o acordo feito entre as partes.
01203 Processo: 1162009000106-0-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: MANOEL RUFINO DA SILVA ADV: MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE, JOSE PAULO FILHO. REU: ENERGISA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
THIAGO NOGUEIRA SOUTO MAIOR. Sentenca: Intime-se a promovida da sentenca que
homologa o acordo feito entre as partes.
01204 Processo: 1162009000107-8-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: GIVANILDO VIRGOLINO DA
SILVA ADV: MARCO AURELIO HENRIQUE
LEITE, JOSE PAULO FILHO. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
THIAGO NOGUEIRA SOUTO MAIOR. Sentenca: Intime-se a promovida da sentenca que
homologa o acordo feito entre as partes.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO/PB NF 041/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01205 Processo: 0882009000281-2-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: JARLI ALMEIDA CARNEIRO ADV: VALDECIR GONCALVES DA
SILVA. Despacho: Mandado de seguranca
aguarda informacao de autoridade LIMINAR
DEFERIDA, OFICIE-SE AO CHEFE DA EDILIDADE MUNICIPAL ACERCA DOSTERMOS
DESTA DECISAO, OFICIE-SE.NOTIFIQUE-SE
A AUTORIDADE COATORA
01206 Processo: 0882009000282-0-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: JONH EUDO DOS SANTOS
FERREIRA ADV: VALDECIR GONCALVES DA
SILVA. Despacho: Mandado de seguranca aguarda informacao de autoridade LIMINAR DEFERIDA, OFICIE-SE AO CHEFE DA EDILIDADE
MUNICIPAL ACERCA DOSTERMOS DESTA
DECISAO, OFICIE-SE.NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE COATORA
01207 Processo: 0882009000283-8-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: JOYCIENE LUCIO DA
SILVA ADV: VALDECIR GONCALVES DA SILVA. Despacho: Mandado de seguranca aguarda informacao de autoridade LIMINAR INDEFERIDA, NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE
COATORA
01208 Processo: 0882009000284-6-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: MILENA CHRISTINA ARAUJOGARCIA ADV: VALDECIR GONCALVES DA
SILVA. Despacho: Mandado de seguranca aguarda informacao de autoridade LIMINAR DEFERIDA, OFICIE-SE AO CHEFE DA EDILIDADE
MUNICIPAL ACERCA DOSTERMOS DESTA
DECISAO, OFICIE-SE.NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE COATORA
01209 Processo: 0882009000285-3-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: ANTONIO CARLOS
BORGES ADV: VALDECIR GONCALVES DA
SILVA. Despacho: Mandado de seguranca
aguarda informacao de autoridade LIMINAR
DEFERIDA, OFICIE-SE AO CHEFE DA EDILIDADE MUNICIPAL ACERCA DOSTERMOS
DESTA DECISAO, OFICIE-SE.NOTIFIQUE-SE
A AUTORIDADE COATORA
VARA UNICA DE SAO BENTO/PB NF 041/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01210 Processo: 0882009000161-6-LIBERDADE
PROVISORIA REU: ALDAN MELQUIADES DA
SILVA ADV: JAILSON ARAUJO DE SOUZA.
Despacho: Pedido indeferido
01211 Processo: 0882009000162-4-LIBERDADE
PROVISORIA REU: JUDIVAN AUGUSTO DE
ASSIS ADV: JAILSON ARAUJO DE SOUZA.
Despacho: Pedido indeferido
SAO JOAO DO CARIRI
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE S J DO CARIRI NF
037/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01212 Processo: 0342009000149-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANA LUCIA RAMOS LEANDRO ADV: JOSE CLOVES RAMOS DE
FARIAS. REU: FRANCISCO NUNES SOBRINHO ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO,
ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. Despacho: Intime-se para comparecer ao Forum
Nivaldo de Farias Brito, em sao joao do cari-ri
no dia 28 de maio de 2009, pelas 10: 15 horas,
para audiencia de conciliacao
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 061/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01213 Processo: 0051989000005-1-INVENTARIO
AUTOR: IRISMAR DANTAS DE OLIVEIRA
ADV: JOSE GOMES DE MELO. REU: RAIMUNDO DANTAS DE OLIVEIRA Despacho:
Intime-se o inventariante para cumprir integralmente as determinacoes de fls. 224, no
prazo de 30 (trinta) dias.
01214 Processo: 0052003002088-6-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DANTAS PEREIRA ADV: ALANA ARAUJO DA SILVA. AUTOR: ERALDA DANTAS PEREIRA ADV:
ALANA ARAUJO DA SILVA. AUTOR: RAIMUNDO DANTAS PEREIRA ADV: ALANA ARAUJO
DA SILVA. Sentenca: Pedido deferido
01215 Processo: 0052005000228-5-ORDINARIA AUTOR: MARIA APARECIDA SILVA ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS, JOSE GONCALO SOBRINHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-se as partes para tomarem conhecimento da decisao de fl. 140, bem como para
no prazo de 05 (cinco) dias, indicarem assistente tecnico.
01216 Processo: 0052006000415-6-EMBARGOS-DEVEDOR AUTOR: JOAO CORAGEM PEREIRA JUNIOR ADV: JURAMIR OLIVEIRA DE
SOUSA. REU: MUNICIPIO DE TRIUNFO Sentenca: Pedido julgado improcedente
01217 Processo: 0052006000555-9-EMBARGOS-DEVEDOR AUTOR: MUNICIPIO SAO JOAO DO
RIODO PEIXEREU: SINDICATO DOS FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO
DO RIO ADV: JOSE JOCERLAN AUGUSTO
MACIEL. Despacho: Intime-se sobre os calculos de fls. 144/324, certidao de fls.140/141
e despachode fls.326.
01218 Processo: 0052007000370-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDIGAR DIAS DUARTE
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES, JOSE
ARMANDO DA COSTA. REU: ITAU SEGUROS
S/A ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho:
Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao
apelado para contra razoes no prazo legal
01219 Processo: 0052007000379-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: IVONETE ROBERTO FEITOSA LEITE ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO, SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Apelacao recebida em
ambos efeitos vista ao apelado para contra
razoes no prazo legal
01220 Processo: 0052007000453-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: AGENOR BENTO DA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES, JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: ITAU
SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES.
Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes no
prazo legal
01221 Processo: 0052007000809-8-ORDINARIA AUTOR: JOHN KLEBER BEZERRA BRASILEIRO
ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Sentenca: Pedido julgado procedente
01222 Processo: 0052007000813-0-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCA AFONSO DE CARVALHO
ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Sentenca: Pedido julgado procedente
01223 Processo: 0052007000960-9-ORDINARIA AUTOR: CAMILA LOISE NOGUEIRA GOMES ADV:
LIVIO SERGIO LOPES LEANDRO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado improcedente
01224 Processo: 0052007001140-7-ORDINARIA AUTOR: CLOVIS EVANGELISTA DA SILVA ADV:
JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Apelacao recebida no efeito
devolutivo. Vista ao apelado para contra-razoes. efeito devolutivo na parte relativa a antecipacao da tutela, oferecercontra razoes, no
prazo legal.
01225 Processo: 0052008000265-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: C. N. H. L. ADV: ALEXANDRE LUIZ M.A MACHADO. REU: A. B. F.
Despacho: Pedido deferido
01226 Processo: 0052008001011-8-ORDINARIA AUTOR: HELENILSON TEIXEIRA DUARTE ADV:
MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado procedente
01227 Processo: 0052008002543-9-INVENTARIO
AUTOR: ANA MARIA DE ABREU ADV: JOSE
GOMES DE MELO. REU: ESPOLIO DE FRANCISCO RAIMUNDO DE ABREU Despacho:
Intime-se a inventariante para cumprir integralmente as determinacoes de fl. 23, posto
que, a manifestacao de fls. 24/43, nao atende
satisfatoriamente ao que ali foi ordenado.
01228 Processo: 0052008002552-0-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ANA MARIA DE ABREU
ADV: JOSE GOMES DE MELO. Despacho:
Intime-se a inventariante para que apresente
os termos da proposta, a fim de que possa ser
analisada, mediante previa oitiva do Ministerio
Publico, nos termos do despacho de fl. 24.
01229 Processo: 0052009000173-5-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
ELTON LUIS DA SILVA. REU: RAIMUNDA VIEIRA FORMIGA Despacho: Intime-se do indeferimento da liminar de reintegracao de posse.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 061/
09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01230 Processo: 0052005001353-0-LEI 9503/97 TRANSITO REU: REGINALDO TOMAZ DA SILVA
ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA.
VITIMA: IZABEL MAIANA ALVES DIAS ADV:
JOSE AIRTON G ABRANTES, ALDEMIR PIRES DE SOUSA. VITIMA: ADAILTON GONCALVES DE MOURA ADV: JOSE AIRTON G
ABRANTES, ALDEMIR PIRES DE SOUSA.
VITIMA: FRANCISCA ALVES DIAS ADV: JOSE
AIRTON G ABRANTES, ALDEMIR PIRES DE
SOUSA. VITIMA: GLORIA MARIA ALVES DE
MOURA ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES,
ALDEMIR PIRES DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 01/07/2009, as 14: 00h
35
01231 Processo: 0052006000254-9-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: FRANCISCO JOSE FERREIRA
GONCALVES ADV: FRANCISCO ALVES CARDOSO. VITIMA: MANOEL SILVEIRA FILHO
Sentenca: Julgo procedente a presente demanda sentnca julgada procedente
01232 Processo: 0052007000939-3-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: FRANCISCO SEVERINO GONZAGA ADV: JOSE GONCALVES ROLIM, ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. AUTOR:
JUSTICA PUBLICA Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 046/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01233 Processo: 0052009000026-5-ORDINARIA NULIDADE AUTOR: MARIA ELIZIETH ANACLETO DE ALBUQUERQUE ADV: JOAO DE DEUS
QUIRINO FILHO, JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: MUNICIPIO SANTA HELENA ADV:
JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 046/
09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01234 Processo: 0052009000027-3-LIBERDADE
PROVISORIA AUTOR: KLEBER FERNANDO
DE ABRANTES ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Liberdade provisoria
indeferida
JUIZADO ESPECIAL CIVEL SAO J R DO PEIXE NF
061/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01235 Processo: 0052007001187-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ELUCIENE CARNEIRO
BRAGA ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES,
VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA, ALDEMIR PIRES DE SOUSA. REU: BRADESCO SEGURO S/A ADV: WAGNER WANDERLEY RODRIGUES. Despacho: Apelacao
aguarda resposta. no prazo legal
01236 Processo: 0052008000146-3-INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO BERGSON CIRILO DE
ANDRADE ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES.
REU: TELESP TELECOMUNICACOES DE SAO
PAULO S/A ADV: GERALDA QUEIROGA DA
SILVA. Despacho: Execucao aguarda interpelacao de embargos no prazo de 15 dias
SAO JOSE DE PIRANHAS
1.CARTORIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 023/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01237 Processo: 0222005000097-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DE OLIVEIRA MAIA
ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA.
Despacho: Apelacao recebida em ambos os
efeitos. Vista ao apelante para contra razoes.
01238 Processo: 0222005000107-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSILENE CARMINA DA
CONCEICAO ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Apelacao recebida
em ambos os efeitos. Vista ao apelante para
contra razoes.
01239 Processo: 0222005000490-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCISCO RAMALHO
DE SOUSA ADV: MARIA FERREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se exequente requerer o que de direito, no prazo de dez dias.
01240 Processo: 0222006000492-0-DESAPROPRIACAO REU: FRANCISCA DE SOUSA ADV:
PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da nomeacao do perito, dr. Wagner Saraiva Alexandre,
como tambem dos honorarios por ele requeridos, no valor de R$380, 00(trezentos e oitenta reais), manifestando-se em cinco dias.
01241 Processo: 0222007000142-9-ORDINARIA AUTOR: JOSE CLAUDIANO DA SILVA ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: Apelacao
recebida em ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes.
01242 Processo: 0222008000162-5-ORDINARIA AUTOR: MARIA SOCORRO ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. em dez dias.
01243 Processo: 0222008000531-1-ORDINARIA AUTOR: REGIANE BATISTA DE ARAUJO ADV:
FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. em dez dias.
01244 Processo: 0222008000533-7-ORDINARIA AUTOR: MARIA CARLA GABRIEL TAVARES ADV:
FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. em dez dias.
01245 Processo: 0222008000560-0-ORDINARIA AUTOR: ANA RAIMUNDA DO NASCIMENTO
ADV: VANJA ALVES SOBRAL, VICENTE MOREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se partes
informarem as provas que ainda pretendem
produzir, em cinco dias.
01246 Processo: 0222008000563-4-ORDINARIA AUTOR: FRANCINEUMA VIEIRA DA SILVA ADV:
FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. em dez dias.
01247 Processo: 0222008000581-6-ORDINARIA AUTOR: MARIA VIEIRA BATISTA ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal. em dez dias.
01248 Processo: 0222008000830-7-ORDINARIA AUTOR: MARIA DO SOCORRO GOMES ADV:
ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal. em dez dias.
01249 Processo: 0222008000854-7-ORDINARIA AUTOR: MARIA LINS BRAZ ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. em dez dias.
01250 Processo: 0222008000875-2-ORDINARIA AUTOR: ABILIO FELIX ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal. em dez dias.
01251 Processo: 0222008000876-0-ORDINARIA AUTOR: JOAO FELIX ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal. em dez dias.
01252 Processo: 0222008000922-2-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCA ALVES VICENTE ADV:
FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. em dez dias.
01253 Processo: 0222008000946-1-ORDINARIA AUTOR: MARLENE FERREIRA BARBOSA ADV:
FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. em dez dias.
01254 Processo: 0222008000954-5-SERVIDAO AUTOR:
CIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCHESF ADV: KERUBINA MARIA DANTAS MOREIRA. Despacho: Intime-se a se manifestar
sobre peticao de fls. 29, em cinco dias.
01255 Processo: 0222008001012-1-ORDINARIA AUTOR: GERALDO BRAZ DA SILVA ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal. em dez dias.
01256 Processo: 0222008001030-3-ORDINARIA AUTOR: PAULO CEZARIO SARAIVA ADV: JOAO
DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal. em dez dias.
01257 Processo: 0222008001050-1-CAUTELAR
INOMINADA AUTOR: MARIA CAVALCANTI
DOS SANTOS ADV: IRANILTON TRAJANO
DA SILVA. Despacho: Intime-se partes informarem as provas que ainda pretendem
produzir, em cinco dias.
01258 Processo: 0222008001059-2-CAUTELAR
INOMINADA AUTOR: MARIA DELVANI DA
SILVA GOMES ADV: IRANILTON TRAJANO
DA SILVA. Despacho: Intime-se partes informarem as provas que ainda pretendem
produzir, em cinco dias.
01259 Processo: 0222009000149-0-TESTAMENTO
PUBLICO AUTOR: EDIRAILTON JUSTINO
FERREIRA ADV: DAMIAO CAVALCANTI DE
LIRA. Sentenca: Sentenca homologatoria determinando o registro, arquivamento e cumprimento do presente testamento, nos termos
dos arts. 1126 e 1127 do CPC. LAVRE-SE O
TERMO DA TESTAMENTARIA...
01260 Processo: 0222009000303-3-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: JOSE UTAN SILVA BANDEIRA ADV: LILIAN TATIANA BANDEIRA
CRISPIM. Despacho: Intime-se para juntar a
declaracao de hipossuficiencia, a fim de ser
analisado o pedido de justica gratuita.
1.CARTORIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 023/
09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01261 Processo: 0222002001274-0-LEI 9503/97 TRANSITO REU: JOSE ADRIANO RIBEIRO ADV:
MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. Despacho:
Intime-se para se manifestar sobre o parecer
ministerial de fls. 152, no tocante ao INDULTO.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE S J PIRANHAS NF
023/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01262 Processo: 0222007000695-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: DECATIA TAVARES DE
SOUSA ADV: ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento de decurso do prazo requerido para apresentacao dos calculos.
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF
032/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01263 Processo: 0502006000206-5-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. T. B. M. ADV: ADRIANO
TADEU DA SILVA. REU: A. M. S. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01264 Processo: 0502007000045-5-SUPRIMENTO
JUDICIAL AUTOR: OZORIO GONCALLO DA
SILVA ADV: ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-se o requerente para, no prazo
de 10 dias, cumprir o despcaho de fls 48, sob
pena de extincao.
01265 Processo: 0502008000199-8-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: MARIA APARECIDA BEZERRADE LUCENA ADV: PAULO CESAR DE
MEDEIROS, REGINA LUCIA MEDEIROS DA
N CARVALHO. REU: MUNICIPIO DE SAO
MAMEDE PB Despacho: Intime-se para apresentar contra razoes, no prazo legal.
01266 Processo: 0502009000000-6-INTERDICAO
AUTOR: M. C. D. ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias se manifestar
sobre o laudo apresentado.
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF
032/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01267 Processo: 0502006000076-2-MAUS TRATOS REU:
ISABEL DE SOUZA SILVA ADV: JOAO LOPES
DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-se para
aparesentar alegacoes finais no prazo legal.
SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 064/09 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01268 Processo: 0352004001501-4-CRIME C/ PATRIMONIO REU: GENILSON JOSE PATRICIO DA
SILVA ADV: MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES, CARLOS ANTONIO DA SILVA.
Despacho: Intime-se pedido deferido, prazo
para vista 05(cinco) dias.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PB
NF 051/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01269 Processo: 0912009000000-0-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE MARCOS FREIRE DE MEDEIROS ADV: ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. REU: JOSE MARCOS CUSTODIO DA SILVA ADV: ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA.
VITIMA: JOSIVAL FEITOSA DA SILVA Despacho: Relaxamento de prisao indeferido
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 061/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01270 Processo: 0361989000013-0-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOAO
RICARDO COELHO. REU: ADALBERTO DE
ARAUJO BARRETO ADV: MARCOS DOS
ANJOS PIRES BEZERRA. Sentenca: Intimese da sentenca de fls.1135/1136, que declarou extinto o processo sem julgamento do
merito.
01271 Processo: 0362006000314-6-ACAO DE COBRANCA REU: MUNICIPIO DE SERRARIA
ADV: LAZARO OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se do despacho de fls.90, que
deferiu o pedido.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2009
36
01272 Processo: 0362008000030-4-ORDINARIA AUTOR: MONICA DE FATIMA SILVA NASCIMENTO ADV: JOSE CARLOS DA SILVA. Sentenca:
Intime-se do inteiro teor da sentenca de fls.
126 a 132, que julgou procedente opedido, para
conceder o beneficio de pensao por morte a
demandante.
01273 Processo: 0362008000137-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ROSA MARIA FELIX DE
MELO ADV: ROBERIO MARQUES DUARTE.
REU: USINA MONTE ALEGRE S/A ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. Despacho: Intime-se da decisao de fls.33/34 que
julgou procedente a excecao, reconhecendo
aincompetencia em razao do lugar deste Juizo
para processar e julgar aacao, determinando a
remessa dos autos para a Comarca de Mamanguape/PB.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 072/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01274 Processo: 0462005002263-4-EMBARGOS REU:
JOSENILDO GUEDES DOS SANTOS ADV:
EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de
ser oficiado a oab.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 072/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01275 Processo: 0462003002894-1-CRIME C/PESSOA INDICIADO: JOSE PAULO NOGUEIRA
DIAS ADV: RUY BANDEIRA DA ROCHA. Despacho: Intime-se Pedido de revogacao de prisao preventiva indeferido.
01276 Processo: 0462009000308-1-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: ANTONIO CARLOS TRAJANO DA SILVA ADV: JOACILDO GUEDES
DOS SANTOS, PETRONILO VIANA DE MELO
JUNIOR. INDICIADO: BRUNO CESAR RIBEIRO BATISTA ADV: JOACILDO GUEDES DOS
SANTOS, PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. INDICIADO: DANILO SILVA DE MEDEIROS ADV: JOACILDO GUEDES DOS SANTOS, PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR.
INDICIADO: JOSE VITOR HUGO PALHANO
AMANCIO ADV: JOACILDO GUEDES DOS
SANTOS, PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-se Pedidos de Revogacao de Custodia Preventiva INDEFERIDOS.
SOLEDADE
1.CARTORIO DE SOLEDADE NF 047/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01277 Processo: 0192006000941-2-EMBARGOS AUTOR: DAMIAO ZELO DE GOUVEIA NETO ADV:
THELIO FARIAS. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDO ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se
Digam as partes, em 20 dias, dado o volume
de documentos, sobre os defls. 70 a 394
1.CARTORIO DE SOLEDADE NF 147/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01278 Processo: 0192008000182-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LAURENICE ALBUQUERQUE GUEDES ADV: ORLANDO VIRGINIO
PENHA. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE
ADV: ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA.
Despacho: Intime-se sobre os documentos de
fls. 46 a 73, digam as partes em 10 dias
01279 Processo: 0192008001063-0-MONITORIA AUTOR: COLORADO AUTO POSTO LTDA ADV:
DANIELA SOUZA DA MOTA. REU: POLIMIL
MINERIOS LTDA Despacho: Intime-se a parte
credora para, querendo, pedir o cumprimento
da obrigacao em 30 dias, sob pena de arquivaemnto, bem como para declinar o endereco
atualizado da autora.
2.CARTORIO DE SOLEDADE NF 048/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01280 Processo: 0192008000792-5-ORDINARIA AUTOR: LEANDRO GUIMARAES FERNANDES
ADV: MARCOS ANTONIO LIMEIRA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 17/06/09, pelas
11: 10h, neste Forum da Comarca de Soledade. Intimado ainda para especificar as provas
a serem produzidas, apresentando rol de testemunhas, no prazo legal.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 064/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01281 Processo: 0372006004603-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: UNIMED SOUSA ADV:
FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para requerer o que entender
de direito em 10 dias
01282 Processo: 0372007003477-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JUAREZ PEQUENO DA
SILVA ADV: JOSEAN ROBERTO PIRES CIRQUEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar planilha atualizada.
01283 Processo: 0372007003747-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ADALICE MAIA DE SOUZA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para requerer o que
entender de direito
01284 Processo: 0372008002460-9-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.
Despacho: Intime-se para querendo impugar a
contestacao em 10 dias
01285 Processo: 0372008003037-4-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA.
Despacho: Intime-se para falarem da avaliacao em 10 dias
01286 Processo: 0372008003037-4-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: GUTEMBERG SARMENTO DA
SILVEIRA. Despacho: Intime-se para falar
sobre a avaliacao em 10 dias
01287 Processo: 0372008004870-7-OBRIGACAO DE
FAZER REU: UNIMED SOUSA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, MARCIO MEIRA DE C
GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-se para falar
sobre o documento de fls 128 em 10 dias.
01288 Processo: 0372009000836-0-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: RINALDO DUARTE DE
BRITO ADV: CAROLINA MENESES PONTES.
Despacho: Intime-se para querendo impugnar
a contestacao em 10 dias
01289 Processo: 0372009001122-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. F. S. ADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA. Despacho: Intime-se para no
prazo de 10 dias falar sobre a certidao de fls 25v
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 064/09 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01290 Processo: 0371996000410-1-CRIME C/PESSOA REU: FRANCISCO ALVES DE MOURA
ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA.
REU: DAMIAO ALVES DE MOURA ADV: JOAO
MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar contra
razoes ao recurso de apelacao.
01291 Processo: 0371998001837-0-HOMICIDIO DOLOSO REU: FRANCISCO ESTRELA FILHO
ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se para julgamento do reu pelo
Tribunal do Juri Popular desta Comarca de
Sousa-PB, em sessao designada para o dia
19/06/2009, as 08:00 horas, no forum local.
01292 Processo: 0372006000537-0-HOMICIDIO DOLOSO REU: JOAO BATISTA GADELHA BEZERRA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E
SILVA. Despacho: Intime-se para julgamento
do reu pelo Tribunal do Juri Popular desta Comarca de Sousa-PB, em sessao designada
para o dia 03/06/2009, as 08:00 horas, no forum local.
01293 Processo: 0372007002071-6-HOMICIDIO DOLOSO REU: JOSE TAVARES NETO ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho:
Intime-se para julgamento do reu pelo Tribunal
do Juri Popular desta Comarca de Sousa-PB,
em sessao designada para o dia 05/06/2009,
as 08:00 horas, no forum local.
01294 Processo: 0372007005784-1-HOMICIDIO DOLOSO REU: ROBSON GOMES COSTA ADV:
EDUARDO HENRIQUE J E SILVA, JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intimese para julgamento do reu pelo Tribunal do Juri
Popular desta Comarca de Sousa-PB, em sessao designada para o dia 15/06/2009, as 08:00
horas, no forum local.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 043/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01295 Processo: 0372005004901-6-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: W. C. O. P. ADV: LUIS
HUMBERTO SILVA, CLAUDIA REJANE LIMA.
AUTOR: W. C. O. P. ADV: LUIS HUMBERTO
SILVA, CLAUDIA REJANE LIMA. AUTOR: W.
O. P. ADV: LUIS HUMBERTO SILVA, CLAUDIA REJANE LIMA. Sentenca: Intime-se julgo
extinta a Acao de Execucao, baseada no Art.
794, inc. I do CPC, em face da quitacao do
divida pelo Promovido. Sem custas.
01296 Processo: 0372006000107-2-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: MARIA DE LOURDES
PINTO DE ALMEIDA ADV: JORLANDO RODRIGUES PINTO. Despacho: Intime-se a
Autora para tomar conhecimento da Certidao
de fls. 86 e informar o atual endereco o Executado, no prazo de 20 dias.
01297 Processo: 0372007002404-9-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. M. C. B. ADV: MARTA LUCIA
VIEIRA FORMIGA. REU: A. B. S. ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Sentenca: Intime-se em conformidade com os Art. 2,
IV e 40 da Lei 6.515/77, dedreto o divorcio
entre Enedina Moreira da Costa e Alcir Barros
da Silva, ambos ja qualificados. Sem custas.
01298 Processo: 0372007003694-4-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: J. P. O. ADV: EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. Despacho: Intimese o Autor para requerer o que entender de
direito, no prazo de 20 dias.
01299 Processo: 0372007006105-8-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: L. P. F. ADV: MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA, JOSE DE ABRANTES GADELHA. REU: J. P. N. ADV: DANIEL
PINTO NOBREGA GADELHA. Despacho: Intime-se as partes para especificacoes de provas, no prazo de 10 dias.
01300 Processo: 0372008000918-8-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: P. G. S. ADV: FABRICIO
ABRANTES DE OLIVEIRA. AUTOR: P. S. G.
S. ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. AUTOR: P. G. S. ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. AUTOR: B. G. S. ADV:
FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU:
J. B. S. S. ADV: JOANA DARC FERREIRA DE
ARAUJO. Sentenca: Intime-se julgo extinta a
Acao de Execucao, baseada no Art. 794, inc.
I do CPC, em face da quitacao da divida pelo
Promovido. Sem custas.
01301 Processo: 0372008001088-9-DECL. UNIAO
CONJUGAL AUTOR: E. B. M. ADV: JOAO
MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se a parte Autora para regularizar o polo
passivo da Acao, no prazo de 10 dias.
01302 Processo: 0372008001546-6-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. S. B. Q. O. ADV: MARIA
DOS REMEDIOS CALADO. Despacho: Intime-se a parte Autora para, informar o atual
endereco do Promovido, no prazode 20 dias.
01303 Processo: 0372008001841-1-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: R. A. L. S. ADV: MARIA
DOS REMEDIOS CALADO. REPRESENTANTE LEGAL: J. B. S. ADV: MARIA DOS REMEDIOS CALADO. Despacho: Intime-se a parte
Autora para, informar se a prestacao alimenticia foi totalmente adimplida e promover o andamento do feito, no prazo de 48 horas, sob
pena de extincao do processo.
01304 Processo: 0372008002041-7-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: Z. F. S. F. ADV: JIMMY
ABRANTES PEREIRA. REPRESENTANTE
LEGAL: E. M. L. ADV: JIMMY ABRANTES PEREIRA. REU: Z. F. S. ADV: JOSE PEREIRA
JUNIOR. Sentenca: Intime-se declaro extinto
o processo sem julgamento do merito, o que
faco com esteio nas disposicoes do Art. 267,
III, paragrafo 1. do CPC. Isento decustas em
face da declaracao de hipossuficiencia.
01305 Processo: 0372008002676-0-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: A. V. B. R. ADV: JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. REPRESENTAN-
TE LEGAL: K. G. B. R. ADV: JOSE LAURINDO
DA SILVA SEGUNDO. Despacho: Intime-se a
parte Autora por sua representante para informar se o Executado adimpliu integralmente a
divida alimentar, no prazo de 05 dias.
01306 Processo: 0372008002984-8-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: K. C. G. H. ADV: JIMMY
ABRANTES PEREIRA. REPRESENTANTE
LEGAL: K. G. G. ADV: JIMMY ABRANTES PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte Autora
por sua representante para informar se o Executado adimpliu integralmente a divida alimentar, no prazo de 05 dias.
01307 Processo: 0372008003053-1-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: F. C. M. ADV: EDUARDO
HENRIQUE J E SILVA. Despacho: Intime-se
a parte Autora para, informar o atual endereco
da Promovida, no prazode 48 horas, sob pena
de arquivamento.
01308 Processo: 0372008003661-1-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: R. V. B. S. ADV: ROSA
MARIA ELIAS SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: Z. B. S. ADV: ROSA MARIA ELIAS SILVA. REU: R. A. S. ADV: EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. Sentenca: Intime-se Declaro
extinto o processo sem julgamento do merito,
o que faco com esteio nas disposicao do Art.
267, III, paragrafo 1 do CPC. Isento de custas
em face de declaracao de hipossuficiencia.
01309 Processo: 0372008003866-6-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: R. V. B. S. ADV: JOSE
SILVA FORMIGA. REPRESENTANTE LEGAL:
Z. B. S. ADV: JOSE SILVA FORMIGA. REU:
R. A. S. ADV: EDUARDO HENRIQUE J E
SILVA. Sentenca: Intime-se declaro extinto o
processo sem julgamento do merito, o que
faco com esteio nas disposicoes do Art. 267,
III, paragrafo 1, do CPC. Isento decustas em
face de declaracao de hipossuficiencia.
01310 Processo: 0372008004285-8-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: A. V. B. R. ADV: JOSE
LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. REPRESENTANTE LEGAL: K. G. B. R. ADV: JOSE
LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. REU: B.
R. ADV: JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. Sentenca: Intime-se julgo extinta a acao
de execucao, baseada no Art. 794, inc.I do
CPC, em face da quitacao da divida pelo Promovido. Sem custas.
01311 Processo: 0372008004316-1-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: I. V. B. ADV: MARIA DOS
REMEDIOS CALADO. REPRESENTANTE LEGAL: I. C. B. B. ADV: MARIA DOS REMEDIOS
CALADO. Despacho: Intime-se a Autora para
informar o Numero do CPF do Executado afim
de viabilizar a realizacao da penhora on line, no
prazo de 20 dias.
01312 Processo: 0372008004429-2-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: I. A. S. ADV: ARLINDO MAIA
OLIVEIRA. AUTOR: P. A. S. ADV: ARLINDO
MAIA OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL:
S. A. Q. ADV: ARLINDO MAIA OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se indefiro a inicial e, em consequencia declaro extinto o processo sem julgamento do merito, o que faco com esteio nas
disposicoes do Art. 267, I e 284, paragrafo
unico, ambos do CPC. Isento de custas.
01313 Processo: 0372008004448-2-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: I. A. S. ADV: ARLINDO MAIA
OLIVEIRA. AUTOR: P. A. S. ADV: ARLINDO
MAIA OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: S.
A. Q. Sentenca: Intime-se indefiro a inicial e, em
consequencia, declaro extinto o processo semjulgamento do merito, o que faco com esteio
nas disposicoes dos Arts.267, I e 284, paragrafo unico, ambos do CPC. Isento de custas.
01314 Processo: 0372008004544-8-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: A. A. S. A. ADV: JORLANDO RODRIGUES PINTO. REPRESENTANTE
LEGAL: M. V. S. ADV: JORLANDO RODRIGUES PINTO. Sentenca: Intime-se julgo extinta a Acao de Execucao, baseada no Art.
794, inc. I do CPC, em face da quitacao da
divida pelo Promovido. Sem custas.
01315 Processo: 0372008004666-9-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: J. R. S. ADV: ROSA
MARIA ELIAS SILVA. REU: F. M. S. ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Sentenca:
Intime-se Homologo o pedido de Conversao
de Separcao Judicial em Divorcio, e emconsequencia decreto o Divorcio entre Jailson
Rodrigues da Silva e Francisca Marta dos Santos, nos termos acordados. Sem custas.
01316 Processo: 0372009000207-4-REC. UNIAO ESTAVEL AUTOR: F. D. S. ADV: JOAO HELIO LOPES
DA SILVA. Sentenca: Intime-se indefiro a Inicial e,
em consequencia, declaro extinto o processo semjulgamento do merito, o que faco com esteio nas
disposicoes dos Art. 267, I e 284, paragrafo unico,
ambos do CPC. Isento de custas.
01317 Processo: 0372009000272-8-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: A. P. S. ADV: JOSE DE
ANCHIETA VIEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: S. P. S. ADV: JOSE DE ANCHIETA VIEIRA. Despacho: Intime-se a Autora para, no
prazo de 10 dias, emendar a incial, requerendo
a execucao pelo rito do Art. 733 do CPC das
tres ultimas prestacoes devidas ou requerer a
execucao pelo rito do 732 do CPC, pena de
indeferimento
01318 Processo: 0372009000376-7-DISS.SOC.FATO
C/ALIM AUTOR: J. F. S. ADV: CLAUDIO
ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intimese do r. Despacho cujo teor: deixo de conhecer o pedido de folha retro, uma vez que o
processo foi extinto sem resolucao do merito.
01319
Processo:
0372009000376-7DISS.SOC.FATO C/ALIM AUTOR: J. F. S.
ADV: CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ.
Sentenca: Intime-se indefiro a Inicial, e em
consequencia declaro extinto o processo sem
julgamento do merito, nos termos do Art.
267, I e 284, parag. unico, ambos do CPC.
Isento se custas.
01320 Processo: 0372009001746-0-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: P. G. ADV: CAROLINA MENESES PONTES. Despacho: Intime-se
a parte Autora para, no prazo de 10 dias, emendar a exordial, juntando copia da Sentenca que
decretou a Separacao judicial dos autores,
sobpena de indeferimento.
01321 Processo: 0372009001781-7-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: J. D. S. B. ADV: RITA CELIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte
Autora para emendar a exordial, no prazo de
10 dias, fazendo constar no polo passivo da
Acao apenas a Sra. Joana D Arc da Silva
Batista, sob pena de indeferimento.
01322 Processo: 0372009001809-6-PREC. INTIMACAO-CIVEL AUTOR: M. K. P. F. ADV: LILIAN
SANTOS VITAL. Despacho: Audiencia designada para o dia 13/05/2009, as 09: 10 h-oitiva
de testemunha da autora.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 065/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01323 Processo: 0371998002600-1-EXECUCAO FORCADA AUTOR: F. R. L. S. ADV: EVANDRO
ELVIDIO DE SOUSA. Sentenca: Intime-se as
partes da sentenca que julgou extinto o processo nos termos do artigo 267, inc ii, paragra
1 do cpc.
01324 Processo: 0372002009715-2-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: LUIZ OLIVEIRA E FILHOS LTDA
ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO, MARCELO WEICK POGLIESE. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que julgou procedente o pedido com base no artigo 269, inc i e art. 844 e
seguintes do cpc.
01325 Processo: 0372006000923-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE LOPES BESERRA
ADV: JOSE LOPES BEZERRA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que declarou
extinta a execucao nos termos do artigo 794,
inc i c/c o art. 795 do cpc.
01326 Processo: 0372008003699-1-ASSENTAMENTO
NASCIM AUTOR: DONATO ANTONIO DE FIGUEIREDO ADV: JOSE DE ANCHIETA VIEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora a fim
de que acoste aos autos copias dos documentos pessoais dos genitores do requerente (certidao de nascimento, casamento, obito, identidade, ctps, e outros) em dez dias.
01327 Processo: 0372008004165-2-ASSENTAMENTO
NASCIM AUTOR: RAIMUNDA AMELIA DA CONCEICAO ADV: JOSE VIEIRA DA SILVA. Sentenca: Intime-se o requerente da decisao que julgou
procedente o pedido determinando aexpedicao
de mandado ao Cartorio de Registro Civil.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 065/09 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01328 Processo: 0372002015812-9-CRIME C/ PATRIMONIO AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCIANO LOPES DA SILVA ADV: JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia
26.05.2009 09: 00h.
01329 Processo: 0372006005341-2-LEI 9503/97
TRANSITO REU: FRANCISCO RICHARLISON MOREIRA SALDANHA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia
26.05.2009 10: 00h.
01330 Processo: 0372007005836-9-LEI 9503/97 TRANSITO INDICIADO: JOSE ALVES BATISTA ADV:
JOAO BOSCO MARQUES DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 21.05.2009 08: 40h.
01331 Processo: 0372008000301-7-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: EXPEDITO ABRANTES DE SOUSA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 21.05.2009 09: 40h.
01332 Processo: 0372008001382-6-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: EDIVALDO BEZERRA DA SILVA
ADV: FRANCISCO ELIAS DE OLIVEIRA,
GERONCIO SUCUPIRA DANTAS. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia
21.05.2009 11: 00h.
1. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 036/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01333 Processo: 0372006003977-5-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: EVANDRO FERREIRA DA
SILVA ADV: OSMANDO FORMIGA NEY. REU:
LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA
ADV: JULIANA VASCONCELOS TORRES,
ANNA CARMEM MEDEIROS CAVALCANTI.
Despacho: Intime-se as partes para, no prazo
de 05 dias, se manifestarem sobre os calculosde fls. 128 e oficio de fls. 130.
01334 Processo: 0372007002805-7-DECLAR. INEXISTENCIA REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA
DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: GEORGE PETRUCIO M. VIEIRA. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 05
dias, se manifestar sobre o recurso de fls. 131.
01335 Processo: 0372007005673-6-EXECUCAO
FORCADA AUTOR: DARIO OLIVEIRA JUNIOR ADV: JOSE LYNDON JONHSON BRAGA. Despacho: Intime-se a parte promovente
para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre a certidao do oficial de justica, sob pena
de extincao.
01336 Processo: 0372008000770-3-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JOSE FRANCINALDO ALVES BATISTA ADV: LINCON BESERRA DE
ABRANTES. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre a informacao de cumprimento de
sentenca, sob pena de extincao.
01337 Processo: 0372008000792-7-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: FRANCISCA VICENTE DA
SILVA ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA.
Despacho: Intime-se a parte promovente para,
no prazo de 10 dias, se manifestar sobre o
cumprimento da sentenca.
01338 Processo: 0372008001301-6-DECLAR. INEXISTENCIA REU: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADV: CLAUDIA REJANE LIMA.
Despacho: Intime-se a parte promovida para
cumprir a sentenca, em cinco dias, sob pena
deinicio da fase de execucao.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME-PARAIBA NF
067/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01339 Processo: 0452009000061-8-DESTITUICAO
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL CONGO
ADV: LUCIANO VIANA DA SILVA. Despacho:
Intime-se para autenticar a procuracao de fl. 48
ou acostar o seu original, noprazo de cinco dias
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME-PARAIBA NF
067/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2009
01340 Processo: 0452008000111-3-CRIME C/COSTUMES ADOLESC AUTOR DO ATO: A. B. S.
ADV: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA.
Despacho: Sentenca absolutoria
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 068/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01341 Processo: 0092003001375-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FERREIRA ADV: JOSE ISMAEL SOBRINHO.
REU: MUNICIPIO DE TAPEROA ADV: MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se as
partes para que digam sobre os calculos elaborados, em 10(dez) dias
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 063/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01342 Processo: 0392008000091-0-REV.ALIMENTOS
AUTOR: C. C. F. A. ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: A. C. A.
ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho:
Intime-se a parte suplicada, por sua patrona
Nubia Soares de Lima Goes, para apresentar
razoes finais, no prazo de 10 dias.
01343 Processo: 0392009000494-4-ALIMENTOS AUTOR:
E. S. F. ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: J. I. S. F. ADV: NUBIA SOARES DE LIMA.
REU: F. J. S. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia
27/05/2009, as 10: 50 horas, no Forum local.
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 063/09 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01344 Processo: 0392003002205-5-LEI 9503/97 TRANSITO REU: JOSE PEDRO CAETANO DA SILVA ADV: ALVARO DANTAS WANDERLEY, FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. Sentenca:
Sentenca condenatoria substituida por duas
penas retritiva de direito, consistente em prestacao de servico e, pena pecuniaria no valor
de R$ 465, 00, convertido emcestas basicas,
ou aquisicao de bens.
01345 Processo: 0392006000764-6-CRIME C/ PATRIMONIO INFRATOR: L. F. M. N. ADV: NUBIA
SOARES DE LIMA. INFRATOR: J. D. R. O.
ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho:
Audiencia admonitoria designada para o dia
18/05/2009, as 09h20min, no forum local.
01346 Processo: 0392008000629-7-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JOSE AURICIO DA SILVA ADV:
GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 13/05/2009, as
08h30min (instrucao e julgamento).
JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA NF 063/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01347 Processo: 0392007001486-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA BETANIA DANTAS
ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: SUBMARINO B2W CIA GLOBAL DO VAREJO ADV:
URBANO VITALINO DE MELO NETO, DANIEL FARIAS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 18/05/2009, as 09:
30 horas, no Forum local.
01348 Processo: 0392007001725-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDMAR FIRMINO PEREIRA ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU:
JOSE MARTINS ALVES ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se as
partes litigantes, por seus patronos, para em
10 dias, querendo, se pronunciarem sobre os
documentos de fls. 82/83 dos autos.
UIRAUNA
JUIZADO ESPECIAL DE UIRAUNA NF 057/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01349 Processo: 0492008000549-6-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: FRANCISCO REGINALDO DE MORAES ADV: RAIMUNDO CEZARIO
DE FREITAS. Sentenca: Extincao do processo com base nos arts.794, I, e 795 do CPC.
UMBUZEIRO
2.CARTORIO DE UMBUZEIRO NF 060/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01350 Processo: 0402007000066-2-DESACATO REU:
JOSICLAUDIO ALVES DA SILVA ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se AUDIENCIA DE INSTRUCAO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O PROXIMO DIA 19.05/2009, AS 12:00 HORAS, NO
FORUM DESTA COMARCA.
2.CARTORIO DE UMBUZEIRO NF 061/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01351 Processo: 0402003001128-8-ORDINARIA NULIDADE AUTOR: ALZIRA SEVERINA DA
CONCEICAO ADV: VALTER DE MELO, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho:
Intime-se o(a) autor(a) para promover, no prazo de 30(trinta) dias, a liquidacaoe/ou execucao da sentenca. Decorrido o prazo sem essa
providencia, aguarde-se a iniciativa, arquivando-se os autos.
01352 Processo: 0402005000642-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ALDO COSTA SILVESTRE
ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO, HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se o
exequente para dizer, no prazo de 05(cinco)
dias, se renuncia ao credito excedente, ou
seja, receber 03 salarios minimos em vez do
calculoda sentenca homologatoria.
01353 Processo: 0402007000311-2-INTERDICAO
AUTOR: MARIA DAS DORES ESTACIO GOMES ADV: DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se INTIME-SE A AUTORA,
PARA QUE DIGA NO PRAZO DE 48 HORAS,
SOB PENA DE EXTINCAO, SE AINDA TEM
INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO.
2.CARTORIO DE UMBUZEIRO NF 061/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01354 Processo: 0402008000123-9-CRIME C/
LIB.INDIVID. REU: GENILDO OTACILIO BARBOSA ADV: ALUIZIO GOMES DE ARAUJO.
Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em 10 dias.
PUBLICAÇÕES DO E-JUS
EDITAIS
COMARCA DA CAPITAL. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO EM PROCESSO VIRTUAL
(E-Jus; Processo: 2002008929751-5)O MM Juiz de
Direito da vara supra, Dr. José Geraldo Pontes,
em virtude da lei, etc. Faz saber a todos quantos
ao presente edital virem ou dele tiverem notícia
ou a quem interessar possa: CITE-SE a parte promovida MARIA ZULEIDE ALMEIDA DA NÓBREGA,
para pagar, no prazo de 03 DIAS, a importância de R$
247,07( duzentos e quarenta e sete reais e sete
centavos), objeto da ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, promovida por J.M. VEICULOS
PEÇAS E SERVIÇOS LTDA; ou, não o fazendo, nomear bens à penhora que garantam a execução. INTIMESE para a audiência de conciliação designada para 03/
06/2009 às 08:40 h, neste juízo, quando poderá oferecer defesa verbal ou por escrito (art. 30 da Lei 9.099/
95). Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Dado
e passado nesta cidade de João Pessoa. Eu, Manuela
Diógenes Moreira, Técnica Judiciária, digitei e assinei
digitalmente.
COMARCA DA CAPITAL. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO EM PROCESSO VIRTUAL – O Dr. José Geraldo Pontes, Juiz de Direito do 2º
Juizado Especial Cível da Capital no uso das suas
atribuições legais, etc. Faz Saber: Cite-se a parte
promovida Luiz Inácio da silva, para pagar no prazo de
03(três) dias a importância de R$ 3.177,51 (três mil
cento e setenta e sete reais e cinqüenta e um centavos), objeto da ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, sob nº 2002008933315-3, promovida
por José Ribamar Fernandes da Silva; ou, não o fazendo, nomear bens à penhora que garantam a execução. Intime-se para a audiência de conciliação designada para o dia 04 de junho de 2009 às 08:00 horas,
no 2º Juizado Especial Cível situado na Av João Machado, s/n, Centro, João Pessoa – PB Fone: (83)
3208-2434, quando poderá oferecer defesa verbal ou
por escrito (art. 30 da Lei 9.099/95). Cumpra-se na
forma e sob as penas da lei. Dado e passado nesta
cidade de João Pessoa. Eu, Eliel de Souza Borges,
Técnico Judiciário, digitei.
EDITAIS
CAPITAL
1º TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL - CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO - 01) Recurso Inominado 073.2008.002.496-8/001 - Juizado Especial de
Cabedelo– Recorrente:Herlayne Timoteo CoriolanoAdvogado: André Luiz de farias Costa e outros –
Recorrido:Colégio e Curso QI- Advogado: George
Suetônio Ramalho Junior e outros - Relator: Dr.
João Benedito da Silva - EMENTA: Danos Morais.
Quitação de dívida. Manutenção, entretanto,do nome
cadastrado de restrição de crédito. provimento de
recurso. “ACORDAM os Juizes da 1º turma recursal
mista da comarca da capital, á unanimidade de votos, conhecer do recurso, para reformar a sentença
e julgar parcialmente procedente o pedido.”02) Mandado de Segurança 999.2009.100.006-0/001 - Juizado Especial de Santa Rita– Impetrante: Júlia Ribeiro da Costa- Advogado: Lúcia da Costa Albuquerque e outros – Impetrado: Juiz de Direito do
JEC de Santa Rita - Relator: Dr. João Benedito
da Silva - EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA.
Penhora de ativos financeiros. Natureza remuneratória comprovada. Impenhorabilidade absoluta. Concessão da ordem. “ACORDAM os Juizes da 1º
turma recursal mista da comarca da capital, á unanimidade de votos, conhecer a ordem impetrada,
para determinar o desbloqueio imediato do valor da
pensão militar percebida pela impetrante. ” João
Pessoa, 05 de Maio de 2009. GIOVANNY FRANCO
FELIPE - Secretário da 1ª Turma Recursal Mista
da Capital.
1º TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL - CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO - 01) Recurso Inominado 200.2008.010523-8/002 - 3ºJuizado Especial da
Capital – Recorrente: Liliane Pereira Batista- Advogado: Jailton Chaves da Silva e outros – Recorrido: Unibanco Aig Seguradora S/A- Advogado:
Vanessa Cristina Morais Ribeiro e outros - Relator:
Dr. Eslu Eloy Filho - EMENTA: Seguro DPVATprescrição-prazo decenal-art205 do CC- rejeiçãoSinistro causado por veiculo automotor-dano-nexo
causal- ocorrência- Simples prova do acidenteComprovação-provimento do Recurso . “ACORDAM A unanimidade, deu provimento ao recurso
para julgar procedente a ação e condenar a recorrida ao pagamento da quantia de R$ 18.600, 00(dezoito Mil e Seiscentos reais), correpondente a 40
salários mínimos. nesta data, com juros de 1% a
contar da citação e correção monetária desta decisão. ” João Pessoa, 05 de Maio de 2009. GIOVANNY FRANCO FELIPE - Secretário da 1ª Turma Recursal Mista da Capital.
PAUTA DE JULGAMENTO – 3ª TURMA RECURSAL
DA CAPITAL. Ficam cientes as partes e intimados
para a Sessão Ordinária de julgamento da 3ª TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL a realizar-se no
dia 08 DE MAIO DE 2009, a partir das 09:00 hs, na
sala de sessões situada no 8º andar do Fórum Des.
Mário Moacyr Porto, na Av. João Machado, s/n,
nesta Capital, em cuja sessão serão julgados os
seguintes recursos virtuais(e-jus): 01) Embargos
de Declaração no Recurso Inominado:
20020089117465 – 2º Juizado Especial Cível da
Capital – Embargante: Bradesco Companhia de
Seguros – Advogado(a/s): Dra. Vanessa Cristina de
Morais Ribeiro e outra - Embargada: Júlia de Fátima
Vasconcelos – Advogado(a/s): Dra. Nadja Élida da
Nóbrega Crispim e outra – Relator: Juiz Hermance Gomes Pereira. 02) Recurso Inominado:
20020089027961 – 3º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: Lucinaldo Magalhães da Silva
– Advogado(a/s): Dr. Fabiano Mendes Lyra - Recorrida: Mapfre Seguros – Advogado(a/s): Dra. Vanessa Cristina de Morais Ribeiro e outra – Relator:
Juiz Hermance Gomes Pereira. 03) Recurso Inominado: 20020089315200 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Carlos Siqueira Júnior
– Advogado(a/s): Dr. Nicholas Franca de Oliveira Recorrido: Banco Abn Amro Real S/A – Advogado(a/
s): Dr. Rodrigo Otávio Nóbrega de Luna Freire e
outros – Relator: Juiz Hermance Gomes Pereira.
04) Recurso Inominado: 20020089266056 – Juizado Especial do Geisel – Recorrente: TNL PCS S/
37
A-OI – Advogado(a/s): Dr. Carlos Gomes Filho Recorrido: Rogério Pereira de Franca – Advogado(a/
s): Dr. Cícero de Lima e Souza – Relator: Juiz
Hermance Gomes Pereira. 05) Recurso Inominado: 20020089080192 – 1º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: Mapfre Vera Cruz Seguradora
S/A – Advogado(a/s): Dra. Vanessa Cristina de
Morais Ribeiro e outra - Recorrido: José Fidelis da
Silva – Advogado(a/s): Dr. Fabiano Mendes Lyra e
outro – Relator: Juiz Hermance Gomes Pereira.
06) Recurso Inominado: 20020089091637 – 2º
Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente:
Real Consórcio – Advogado(a/s): Dr. Isócrates de
Tácito Lopes Clemente e outros - Recorrida: Oneide
de Oliveira Ramos – Advogado(a/s): Dr. Hugo Ribeiro Aureliano Braga – Relator: Juiz Marcos Coelho de Salles. 07) Recurso Inominado:
20020089160150 – 3º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: Mapfre Vera Cruz Seguradora
S/A – Advogado(a/s): Dra. Lisanka Alves de Sousa
e outra - Recorrido: José Valmi Gonçalves Batista –
Advogado(a/s): Dr. Marcílio Evangelista de Souza –
Relator: Juiz Marcos Coelho de Salles. 08) Recurso Inominado: 20020089044537 – 3º Juizado
Especial Cível da Capital – Recorrente: José Adriano Mota – Advogado(a/s): Dr. Robson Renato Alves de Albuquerque e outros - Recorrido: Vera Cruz
Seguradora S/A – Advogado(a/s): Dra. Vanessa Cristina de Morais Ribeiro e outra – Relator: Juiz Marcos Coelho de Salles. 09) Recurso Inominado:
20020089018648 – 1º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: Vera Cruz Seguradora S/A –
Advogado(a/s): Dra. Vanessa Cristina de Morais Ribeiro e outra - Recorrida: Maria Rosália Nunes –
Advogado(a/s): Dr. Martinho Cunha Melo Filho –
Relator: Juiz Marcos Coelho de Salles. 10) Recurso Inominado: 20020089032318 – 4º Juizado
Especial Cível da Capital – Recorrente: Fabian Alecsandro Leite Borba – Advogado(a/s): Dr. José Vinicius Alexandre dos Santos - Recorrida: Vera Cruz
Seguradora S/A – Advogado(a/s): Dra. Lisanka Alves de Sousa e outra – Relator: Juiz Marcos Coelho de Salles. 11) Recurso Inominado:
20020089230292 – 3º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: Vera Cruz Seguradora S/A –
Advogado(a/s): Dra. Vanessa Cristina de Morais Ribeiro e outra - Recorrido: Josemar Ferreira da Silva
– Advogado(a/s): Dr. Isócrates de Tácito Lopes Clemente e outro – Relator: Juiz José Aurélio da
Cruz. 12) Recurso Inominado: 20020089295139
– 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Vera Cruz Seguradora S/A – Advogado(a/s): Dra.
Lisanka Alves de Sousa e outras - Recorrido: Israel
Guerra de Brito – Advogado(a/s): Dra. Lidiani Martins Nunes – Relator: Juiz José Aurélio da Cruz.
13) Recurso Inominado: 20020089310078 – 3º
Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente:
Bradesco Companhia de Seguros – Advogado(a/s):
Dr. Samuel Marques Custódio de Albuquerque e
outros - Recorrida: Maria José dos Santos Rodrigues – Advogado(a/s): Dra. Maria Oletriz de Lima
Filgueira – Relator: Juiz José Aurélio da Cruz.
14) Recurso Inominado: 20020089285577 – 2º
Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente:
Vera Cruz Seguradora S/A – Advogado(a/s): Dr.
Samuel Marques Custódio de Albuquerque e outros
– Recorrida: Maria do Socorro da Silva – Advogado(a/
s): Dra. Angélica Gurgel Bello Butrus – Relator:
Juiz José Aurélio da Cruz. 15) Recurso Inominado: 20020089277004 – 3º Juizado Especial Cível
da Capital – Recorrente: Vera Cruz Seguradora S/A
– Advogado(a/s): Dr. Samuel Marques Custódio de
Albuquerque e outros – Recorrido: Gláucio Floro de
Miranda – Advogado(a/s): Dra. Maria Oletriz de Lima
Filgueira e outras – Relator: Juiz José Aurélio da
Cruz. OBS.: Julgamento com observância ao
texto implícito no enunciado 85 do FONAJE,
que giza: - “O prazo para recorrer da decisão
de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 - “As intimações serão feitas
na forma prevista para citação, ou por qualquer
outro meio idôneo de comunicação” e “ § 1º
Dos atos praticados na audiência, considerarse-ão desde logo cientes as partes”, art. 45 “As partes serão intimadas da data da sessão de
julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda,
em consonância com a Lei nº 11.419/2006”. João
Pessoa, 04 de maio de 2009 - Cileno Gama Correia Lima – Secretário da 3ª Turma Recursal Mista
da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:
20020060000466 Acao: ALVARA AUTORIZACAO. O MM.
Juiz de D ireito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo
tramita a acao em epigrafe, promovida por ELIETE
CORDEIRO DA COSTA. E, e o presente, para intimar ELIETE CORDEIRO DA SILVAbrasileira, viuva, do lar, CPF/MF 0123.371.084-14 E RG
1.305.650, SSP/PBatualmente em lugar incerto e
nao sabido, para, se manifestar nos autos.E, para
que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou
a MM Juiza ex pedir o presente edital que sera
publicado uma vez no DJ, por se tratarde pessoa
que litiga sob os auspicios da Justica
Gratuita.Cumpra-se.Dado e passado nesta cidade
de Joao Pessoa, capital do estado da Paraibaaos
02 de maio de 2009. Eu, Izaura Goncalves de Lira,
Analista Judiciaria, digitei.(as) Maria das Gracas
Fernandes Duarte, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. VARA CIV. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 20020060408099 Acao: DISSOLUCAO SOCIEDADE. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar, que perante o cartorio
e juizo do 7o Oficio Civel se processam aos termos do autos da Acao acima, promovida por Jose
Estrella de souza Neto e Karla Macedo de Oliveira,
brasileiros, casados, ele agronomo, ela biologa,
residente e domiciliados no Municipio do Jaboatao
dos Gararapes, Estado de Pernambuco, inscrito
no CPF/MF 407.594.744-00 e 685.870.154-00, respectivamente portadores das cedulas de identidade de n. 2.473.067-SSP-PE e 2.466.112-SSP-PB,
tendo em vista a certidao de fls.236, fica desde
de ja devidamente I N T I M A D O S o JOSE
ESTRELLE DE SOUZA NETO e a Sra. KARLA
MACEDO DE OLIVEIRA, para que no prazo de 48
(Quarenta e oito) horas, manifestar o seu interesse na presente acao, sob pena de extincao, tudo
de conformidade com o despacho do MM. Juiz,
do teor seguinte: Vistos, etc. Intime-se a parte
autora, por edital, com o prazo de vinte dias,
face se encontrar em lugar incerto e nao sabido,
conforme certidao de fls., na forma do 1., do
art. 267, do c.P.C., para se pronunciar no prazo
de 48(Quarenta e oito) horas, sobre o interesse
no prosseguimento do feito, sob pena de extincao do processo sem julgamento do merito, com
fulcro no inciso III, do retro citado artigo e codigo. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade
de Joao Pessoa, aos 30 dias do mes de abril do
ano de 2009. Eu, Fernando Simoes de Farias.
Tecnico Judiciario o digitei. Dr. Romero CarneiroFeitosa. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 20020077477962 Acao: INTERDICAO. O MM.
Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos deste vierem a
tomar conhecimento ou a quem interessarpossa que
por se encontrar em local incerto e nao sabido fica
pelo presente INTIMADA a Sra MARIA DE LOUDES
DA SILVA para no prazo de 5 (cinco) dias tomar
conhecimento da sentenca proferida nos autos da
ACAO
DEINTERDICAO,
processo
n.
2002007747796-2 que ora tramita nesta 1a. Varade
Familia da Capital. Dado e passado aos 29 dias do
mes de abril de 2009. Eu Paulo Roberto da Nobrega, Analista em exercicio o digitei e subscrevo o
presente edital deveraser publicado por tres vezes
com inte rvalo de 10 (dez) dias.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAMILIA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso:
20020080362052 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos deste vierem a tomar
conhecimento ou a quem possa interesssar que por
se encontrar em lugar incerto e nao sabido fica
CITADOo Sr. JOAO MARTILLIANO DA SILVA para
querendo apresentar as contestacoes de estilo no
prazo de 15 (quinze) dias sobe pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegado na inicial.
CUMPRA-SE. Dado e passadoaos 29 dias do mes
de abril de 2009.Eu Paulo Roberto de Nobrega, Analista em exercicio o digitei e subscrevo.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020080319318 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER foi decretada a interdicao de PATRICIA MORENO LOPES, conforme sentencaproferida por este juizo nos autos da acao ciama, sendo nomeada sua CURADOR MARLENE MORENO LOPES, para responder pela vida civil da interditanda, prometendo zelar e administrar seus bens,
sob as penas da lei, dedevendo o edital ser publicado
por 03 vezes com intervalo de 10 dias, Eu, Lindinalva
B. Nascimento, Analista judiciario, digitei e subscrevi.
(Ass) Sivanildo Torres Ferreira.Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020080218593 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER foi decretada a interdicao de MARIA DE LOURDES VIEIRA LIMA, de acordo com a sentenca proferida nos autos da acao ciama, sendo nomeada seu CURADOR ANTONIO LIMA
TRAJANO, para responder pela vida civil da interditanda, prometendo zelar e administrar seus bens, sob
as penas da lei, dedevendo o edital ser publicado por
03 vezes com intervalo de 10 dias, Eu, Lindinalva B.
Nascimento, Analista judiciario, digitei e subscrevi.
(Ass) Sivanildo Torres Ferreira.Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020080224211 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER foi decretada a interdicao de DANTE GRISI FILHO, conforme sentenca
proferida por este juizo, nos autos acima, sendo nomeada sua CURADORA AL-TAMIRA FELIPE DO
REGO, para responder pela vida civil do interditando,
sob as penas da lei, prometendo zelar e administar
seus bens, devendo oedital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias, Eu, Lindi-nalva B. Nascimento, Analista judiciario, digitei e subscrevi. (ass)
Sivvanildo Torres Ferreira.Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020080224534 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER foi decretada a interdicao de IVALDO PEREIRA, conforme sentenca profe-rida por este juizo, nos autos acima, sendo nomeado seu CURADOR MARTINHO PEREIRA, para responder pela vida civil do interditando IVALDO PEREIRA, sob as penas da lei, prometendo zelar e administar seus bens, devendo o edital ser publicado por 03
vezes, com intervalo de 10 dias. Eu, Lindinalva B.
Nascimento, Analista judiciario, digitei e subscrevi.
(assSivanildo Torres Ferreira.Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020080230507 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER foi decretada a interdicao de ANTONIO AGOSTINHO SOARES, conforme sentenca proferida por este juizo, nos autos acima, sendo nomeada sua CURA-DORA CECILIA
AGOSTINHO SOARES, para responder pela vida civil
do interditando, sob as penas da lei, prometendo zelar
e administar seus bens, devendo o edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias, Eu, Lindinalva B. Nascimento, Analista judiciario, digitei e subscrevi. (Ass) Sivanildo Torres Ferreira.Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020080316181 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER foi decretada a interdicao de MARIA DA PENHA MARIANO DOS SANTOS, conforme sentenca proferida por este juizo, nos
autos acima, sendo nomeado seu CURADOR WILLAME MARIANO DOS SANTOS, para responfer pela
vida civil da interditanda, prometendo zelar e administar seus bens, sob as penas da lei devendo o edital
ser publicado 03 vezes com intervalo de 10 dias. Eu,
Lindinalva B. Nascimento, Analsita, digitei e subscrevi. (AssSivanildo Torres Ferreira.Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020080342146 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER foi decretada a inter-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2009
38
dicao de JUCIENE SILVA DE LIMA, conforme sentencaproferida por este juizo, nos autos acima, sendo
nomeada sua CURADORA FRANCISCA DE LIMA
SILVA, para responder pela vida civil da interditan-da,
sob as penas da lei, prometendo zelar e administar
seus bens, devendo o edital ser publicado por 03
vezes com intervalo de 10 dias, Eu, -Lindinalva B.
Nascimento, Analista judiciario, digitei e subscrevi.
(ss)Sivanildo Torres Ferreira.Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020080343581 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER foi decretada a interdicao de AUREA BEZERRA DE MACEDO, conforme
sentenca proferida por este juizo, nos autos acima,
sendo nomeada sua CURADORA MARIA DE JESUS
BEZERRA DE MACEDO, para responder pela vida
civil dainterditanda, prevista na Lei proetendo zelar e
administar seus bens, devendo o edital ser publicado
por 03 vezes com intervalo de 10 dias, Eu, Lindinalva
B. Nascimento, Analista judiciario, digitei e subscrevi.
(Ass) Sivanildo Torres Ferreira.Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020090099876 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem
ou conhecimento tiverem que nesta Vara de Familia
se processa uma Acao de Interdicao movida por ISAURA DE BARROS MELO EM FACE A EDITE DE BARROS MELO cuja sentenca teve final seguinte Vistos
etc Decreto a sua interdicao face a incapacidade de
gerir sua pessoae administrar seus bens nomeando
lhe curadora na pessoa da autora mediante compromisso nos autos Joao Pessoa 22 de abril de 2009
Francisco Francinaldo Tavares Juiz de Direito Marcia
Ramalho Marinho Tecnica judiciaria o digitei Publicar
tres vezes com intervalo de 10 dias
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020090130176 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem
ou conhecimento tiverem que nesta vara de Familia
se processa uma Acao de Interdicao movida por MARIA CARMEN SERRANO RIBEIRO EM FACE A JOSE
ALFREDO RIBEIRO cuja sentenca teve final seguinte Vistos etc Decreto a sua interdicao face a incapacidade de gerir suapessoa e administrar seus bens
nomeando lhe curadora na pessoa da autora mediante
compromisso nos autos Joao Pessoa 23 de abril de
2009 Francisco Francinaldo Tavares Juiz de Direito
Marcia Ramalho Marinho Tecnica Judiciaria o digitei
Publicar tres vezes com intervalo de 10 dias
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso: 20020090147436 Acao:
EXONERACAO ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem ou conhecimento tiverem que nesta
Vara de Faimilia se processa uma Acao de Exoneracao
de Alimentos movida por JOSE LOURENCO GONCALVES EM FACE A ELAINE MARIA GONCALVES
Pelo presente fica ELAINE MARIA GONCALVES que
se encontra em local incerto e nao sabido CITADA para
os termos da acao com as advertencias dos artigos
285 e 319 do CPC Joao Pessoa 30 de abril de 2009
Francisco Francinaldo Tavares Juiz de Direito Marcia
Ramalho Marinho tecnica judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL, 6ª. VARA FAZENDA PÚBLICA, EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO. O Dr. ALUIZIO
BEZERRA FILHO, Juiz de Direito da 6ª. Vara FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL no uso de suas atribuições
legais, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa. Que, o Leiloeiro Oficial, Sr. JOSÉ MARCOS DE SOUSA DA SILVA, levará à venda em arrematação pública, por preço igual ou superior ao valor
da avaliação, em 1º LEILÃO no dia 18/06/2009 a
partir das 15:30 horas; Se não houver licitantes,
fica designado o 2º LEILÃO por preço, desde que não
seja considerado preço vil por este Juízo, no dia 02/
07/2009, a partir das 15:30 horas, no Átrio do Fórum
Cível Des. Mário Moacyr Porto, situado na Av. João
Machado, s/nº., Centro, na cidade de João Pessoa –
PB, dos bens penhorados nos autos da Ação abaixo
relacionada. ADVERTÊNCIA: Ficam intimados pelo
presente Edital os Srs. Executados e cônjuge(s), se
casado(s) for(em), caso não tenham sido encontrados para a intimação pessoal, bem como os credores
hipotecários/fiduciários, acerca do Leilão designado.
DAS CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO: 1) A arrematação será feita pela melhor oferta, mediante pagamento à vista ou, no prazo de 15 dias, com caução de no
mínimo 20% do valor do lance ofertado (art. 690 do
CPC). 2) No caso de arrematação a prazo, se o adquirente não efetuar o pagamento no prazo de 15 dias,
perderá a caução em favor do exeqüente, e a comissão do leiloeiro, além de ficar impedido de participar
de outros leilões.
6ª. VARA FAZENDA PÚBLICA – PB. 1º LEILÃO DIA
18/06/2009, ÀS 15:30 horas E 2º LEILÃO DIA 02/07/
2009, ÁS 15:30 horas. PROCESSO(S) Nº.
200.2006.002.253-6. EXECUÇÃO DE SENTENÇAEXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA. CNPJ. 08.907.750/0001-53 E EXECUTADO: ARNAUDO CAMPOS - CPF 020.409.134-91 .
BEM(NS) PENHORADO(S): 01) 01 (um) Veículo VW/
CROSSFOX, placa MNO1531, ano/modelo 2008, cor
preta, chassi 9BWKB05Z984124921, RENAVAM
951700146. Avaliado em R$ 47.000,00 (Quarenta e
sete mil reais).
6ª. VARA FAZENDA PÚBLICA – PB. 1º LEILÃO DIA
18/06/2009, ÀS 15:31 horas E 2º LEILÃO DIA 02/07/
2009, ÁS 15:31 horas. PROCESSO(S) Nº.
200.1996.018.222-4. EXECUÇÃO FISCAL- CLASSE:
. EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA. CNPJ. 08.907.750/0001-53 E EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO SILVA FERREIRA MADEIRA - CNPJ 40.983.652/0001-08. BEM(NS)
PENHORADO(S): 01) 02 (duas) Portas de madeira
IPÊ, tendo cada porta a medida de 2,13m x 2,00m.
Avaliado cada metro em R$ 600,00 (seiscentos reais)
e cada porta Avaliada em R$ 2.556,00 (Dois mil quinhentos e cinqüenta e seis reais) perfazendo um total
de R$ 5.112,00 (Cinco mil cento e doze reais).
6ª. VARA FAZENDA PÚBLICA – PB. 1º LEILÃO DIA
18/06/2009, ÀS 15:32 horas E 2º LEILÃO DIA 02/07/
2009, ÁS 15:32 horas. PROCESSO(S) Nº.
200.2007.002.830-9. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALCLASSE: . EXEQÜENTE: SUDEMA - SUPERINTEN-
DÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. CNPJ 08.329.849/0001-15 E EXECUTADO: RANIERE DE OLIVEIRA MOREIRA - CPF/MF
001.218.734-80. BEM(NS) PENHORADO(S): 01) 01
(uma) Churrasqueira elétrica, marca liderança. Avaliada em R$ 600,00 (Seiscentos reais). 02) 01 (um)
Freezer Horizontal marca Hussman com frente de
vidro. Avaliado em R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). 03) 01 (um) Projetor de imagem marca
Sony em ótimo estado de funcionamento. Avaliado
em R$ 3.000,00 (Três mil reais). 04) 01 (uma) TV em
cores 29" marca Toshiba, cor prata. Avaliado em R$
500,00 (quinhentos reais). 05) 01 (um) Freezer 100L
vertical cor branca, marca Electrolux. Avaliado em
R$ 300,00 (trezentos reais). 06) 01 (um) Freezer de
300L vertical da marca Electrolux. Avaliado em R$
600,00 (seiscentos reais). 07) 01 (um) Carro de assar espetinho em fibra de cor branca e vermelha.
Avaliado em R$ 300,00 (Trezentos reais). 08) 01
(um) Fogão de quatro bocas marca esmaltec, cor
preta. Avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais). 09)
01 (uma) Balança de peso digital marca Rusman.
Avaliada em R$ 1.000,00 (Hum mil reais). 10) 01
(UM) Fogão industrial de seis bocas. Avaliado em
R$ 600,00 (Seiscentos reais). AVALIAÇÃO TOTAL
DE R$ 8.600,00 (Oito mil e seiscentos reais).
6ª. VARA FAZENDA PÚBLICA – PB. 1º LEILÃO DIA
18/06/2009, ÀS 15:33 horas E 2º LEILÃO DIA 02/07/
2009, ÁS 15:33 horas. PROCESSO(S) Nº.
200.2008.041.391-3. EXECUÇÃO FISCAL- CLASSE:
. EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA. CNPJ. 08.907.750/0001-53 E EXECUTADO: MAGNO NASCIMENTO & CIA LTDA EPP - CNPJ
41.142.803/0001-68. BEM(NS) PENHORADO(S): 01)
01 (um) Forno Venâncio Turbo, com seis telas à gás FGT6D - código 12540, novo. Avaliado em R$ 7.700,00
(Sete mil e setecentos reais).
6ª. VARA FAZENDA PÚBLICA – PB. 1º LEILÃO DIA
18/06/2009, ÀS 15:34 horas E 2º LEILÃO DIA 02/07/
2009, ÁS 15:34 horas. PROCESSO(S) Nº.
200.2007.747.655-0. EXECUÇÃO FISCAL- CLASSE:
. EXEQÜENTE: SUDEMA - SUPERINTENDÊNCIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. CNPJ
08.329.849/0001-15 E EXECUTADO: MANUEL LUIZ
DA SILVA FILHO - CPF 030.317.164-26 . BEM(NS)
PENHORADO(S): 01) 01 (um) Micro Computador,
gabinete USB, com gravador de CD, marca LG, monitor Samsung, tela plana de 14". Avaliado em R$ 700,00
(Setecentos reais). 02) 01 (uma) Impressora HP Photosmat CA280 ALL-ONE. Avaliada em R$ 335,00 (Trezentos e trinta e cinco reais). 03) 01 (um) Micro Computador, gabinete Mirax, com gravador de CD e DVD;
monitor AOC, tela plana de 14". Avaliado em R$ 700,00
(Setecentos reais). AVALIAÇÃO TOTAL DE R$ 1.735,00
(Hum mil setecentos e trinta e cinco reais).
6ª. VARA FAZENDA PÚBLICA – PB. 1º LEILÃO DIA
18/06/2009, ÀS 15:35 horas E 2º LEILÃO DIA 02/07/
2009, ÁS 15:35 horas. PROCESSO(S) Nº.
200.2008.019.210-3. EXECUÇÃO FISCAL- CLASSE:
. EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA. CNPJ. 08.907.750/0001-53 E EXECUTADO: VICTORY OPTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA E OUTROS - CNPJ 35.571.272/0001-26.
BEM(NS) PENHORADO(S): 01) 03 (três) Armações
para grau de marca Vizani. Avaliadas em R$ 200,00
(Duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (Seiscentos reais).
6ª. VARA FAZENDA PÚBLICA – PB. 1º LEILÃO DIA
18/06/2009, ÀS 15:36 horas E 2º LEILÃO DIA 02/07/
2009, ÁS 15:36 horas. PROCESSO(S) Nº.
200.2001.048.634-4. EXECUÇÃO FISCAL- CLASSE:
. EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA. CNPJ. 08.907.750/0001-53 E EXECUTADO: EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA CNPJ
60.664.828/0031-91.
BEM(NS)
PENHORADO(S): 01) 500 (quinhentas) Unidades de
Colonia AZZARO de 100ml (cem ml). Avaliadas em
R$ 110,00 (Cento e dez reais) cada, totalizando R$
55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais).
6ª. VARA FAZENDA PÚBLICA – PB. 1º LEILÃO DIA
18/06/2009, ÀS 15:37 horas E 2º LEILÃO DIA 02/07/
2009, ÁS 15:37 horas. PROCESSO(S) Nº.
200.2008.010.913-1. EXECUÇÃO FORÇADA- CLASSE: . EXEQÜENTE: ESTADO DA PARAÍBA -CNPJ
08.907.750/0001-53 E EXECUTADO: JOÃO DE DEUS
FERREIRA DA SILVA . BEM(NS) PENHORADO(S):
01) Uma casa residencial construída de tijolos e coberta com telas, uma área, um janelão de frente,
oitões livres, quintal fechado, piso de cimento, com
os seguintes compartimentos internos: uma sala, dois
quartos, cozinha, banheiro, edificada em terreno próprio que mede 3,40 metros de frente por 6,0 metro de
fundos, com uma área construída de 21,0 metros
quadrados, registrada as fls. 159, do livro n.o 1-C,
sob o número de ordem 2747, em data de 26 de março
de 1998. Avaliada em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
6ª. VARA FAZENDA PÚBLICA – PB. 1º LEILÃO DIA
18/06/2009, ÀS 15:38 horas E 2º LEILÃO DIA 02/07/
2009, ÁS 15:38 horas. PROCESSO(S) Nº.
200.2008.011.132-7. EXECUÇÃO FISCAL- CLASSE:
. EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA. CNPJ. 08.907.750/0001-53 E EXECUTADO: CALIFORNIA CALÇADOS LTDA E OUTROS CNPJ
00.219.778/0001-96.
BEM(NS)
PENHORADO(S): 01) 01 (uma) Máquina de Xerox
marca Rochester, nº série 084908, modelo 667LR35136, em perfeito estado de funcionamento. Avaliada em R$ 9.000,00 (Nove mil reais).
. EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA. CNPJ. 08.907.750/0001-53 E EXECUTADO: RESTAURANTE SALADELLA’S LTDA E OUTROS
- CNPJ 35.505.254/0001-46.
BEM(NS)
PENHORADO(S): 01) 02 (duas) Centrais de Arcondicionados da marca Carrier de 28000BTU’S. Avaliados
em R$ 10.600,00 (Dez mil e seiscentos mil reais).
6ª. VARA FAZENDA PÚBLICA – PB. 1º LEILÃO DIA
18/06/2009, ÀS 15:41 horas E 2º LEILÃO DIA 02/07/
2009, ÁS 15:41 horas. PROCESSO(S) Nº.
200.2007.014.181-3. EXECUÇÃO FISCAL- CLASSE:
. EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA. CNPJ. 08.907.750/0001-53 E EXECUTADO: MOLD VIDROS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 01.477.084/0001-11. BEM(NS)
PENHORADO(S): 01) 01 (um) Box Fumê da marca
Blindex, medindo 1,30m por 1,90m (um e trinta metros por um e noventa metro), em vidro fumê de
0,8mm, com perfil em alumínio. Avaliado em R$ 440,00
(quatrocentos e quarenta reais).
6ª. VARA FAZENDA PÚBLICA – PB. 1º LEILÃO DIA
18/06/2009, ÀS 15:42 horas E 2º LEILÃO DIA 02/07/
2009, ÁS 15:42 horas. PROCESSO(S) Nº.
200.2008.031.527-4. EXECUÇÃO FISCAL- CLASSE:
. EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA. CNPJ. 08.907.750/0001-53 E EXECUTADO: SUPER VINIL INDUSTRIA DE TINTAS LTDA CNPJ
07.708.785/0001-09.
BEM(NS)
PENHORADO(S): 01) 120 (cento e vinte) Sacos de
tintas semibrilho, marca super vinil. Avaliados em R$
250,00 (duzentos e cinqüenta reais) cada, totalizando
R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). 02) 120 (cento e vinte)
Sacos de tintas para piso, de 18Lts, marca super
vinil. Avaliados em R$ 150,00 (cento e cinqüenta
reais) cada, totalizando R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). 03) 40 (quarenta) Sacos de Verniz Acrílico, de
18Lts, marca super vinil. Avaliados em R$ 150,00
(cento e cinqüenta reais) cada, totalizando R$ 6.000,00
(seis mil reais). AVALIAÇÃO GERAL DE R$ 54.000,00
(Cinquenta e quatro mil reais).
6ª. VARA FAZENDA PÚBLICA – PB. 1º LEILÃO DIA
18/06/2009, ÀS 15:43 horas E 2º LEILÃO DIA 02/07/
2009, ÁS 15:43 horas. PROCESSO(S) Nº.
200.2003.800.837-7. EXECUÇÃO FISCAL- CLASSE:
. EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA. CNPJ. 08.907.750/0001-53 E EXECUTADO: NEWLINE CONFECÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- CNPJ 10.957.157/0001-63.
BEM(NS)
PENHORADO(S): 01) 01 (uma) Máquina Caseadeira
de marca Phaff alemã, Kl, 3116 Erznr, 901-3915-519/
002 NR 842 890, em bom estado de conservação e
de funcionamento. Avaliada em R$ 4.000,00 (quatro
mil reais).
6ª. VARA FAZENDA PÚBLICA – PB. 1º LEILÃO DIA
18/06/2009, ÀS 15:44 horas E 2º LEILÃO DIA 02/07/
2009, ÁS 15:44 horas. PROCESSO(S) Nº.
200.2008.025.536-3. EXECUÇÃO FISCAL- CLASSE: .
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA. CNPJ. 08.907.750/0001-53 E EXECUTADO: SUELDOS INDUSTRIA COMERCIO LTDA EPP CNPJ 02.706.509/0001-80. BEM(NS) PENHORADO(S):
01) 06 (seis) Pares de sandálias modelo PIN-Linha
Safira 009, na seguinte numeração: 02 pares de nº 36,
03 pares nº 37 e 01 par nº 38. Avaliadas em R$ 75,00
(setenta e cinco reais) cada, totalizando R$ 450,00
(quatrocentos e cinquenta reais).
6ª. VARA FAZENDA PÚBLICA – PB. 1º LEILÃO DIA
18/06/2009, ÀS 15:45 horas E 2º LEILÃO DIA 02/07/
2009, ÁS 15:45 horas. PROCESSO(S) Nº.
200.2008.019.317-6. EXECUÇÃO FISCAL- CLASSE:
. EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA. CNPJ. 08.907.750/0001-53 E EXECUTADO: EDUARDO TEIXEIRA DANTAS CALDAS E OUTROS - CNPJ 03.103.158/0001-85. BEM(NS)
PENHORADO(S): 01) 30 (trinta) Janelas em madeira
mista modelo Veneziana, medindo 0,80 x 0,80cm. 02)
30 (trinta) Janelas em madeira modelo Veneziana,
medindo 1,00m x 0,80cm. 03) 10 (dez) Janelas em
madeira modelo Veneziana, medindo 1,20m x 0,80cm.
AVALIAÇÃO TOTAL DE R$ 5.913,40 (Cinco mil novecentos e treze reais e quarenta centavos).
6ª. VARA FAZENDA PÚBLICA – PB. 1º LEILÃO DIA
18/06/2009, ÀS 15:46 horas E 2º LEILÃO DIA 02/07/
2009, ÁS 15:46 horas. PROCESSO(S) Nº.
200.2007.752.465-6. EXECUÇÃO FORÇADA- CLASSE: . EXEQÜENTE: ESTADO DA PARAÍBA -CNPJ
08.907.750/0001-53 E EXECUTADO: ANTONIO MIGUEL CORDEIRO . BEM(NS) PENHORADO(S): 01)
01 (um) Terreno localizado à Rua Joaquim Pacifico
Dantas, s/n, Bairro JK, Picuí PB, medindo 10 X 25
(dez metros de frente por vinte e cinco de fundos),
com os seguintes limites: ao lado esquerdo com Josemário de Lima Ferreira, e, ao lado direito; Damiana
Carlita de Oliveira, frente com leite da Rua Joaquim
Pacifico Dantas, com Registro no Cartório Imobiliário
desta Comarca sob nº R-2.3.967, fls. 138 do livro 2V,
em data de 09/08/2005. Avaliado em R$ 10.000,00
(Dez mil reais).
6ª. VARA FAZENDA PÚBLICA – PB. 1º LEILÃO DIA
18/06/2009, ÀS 15:47 horas E 2º LEILÃO DIA 02/07/
2009, ÁS 15:47 horas. PROCESSO(S) Nº.
200.2006.019.921-9. EXECUÇÃO DE SENTENÇACLASSE: . EXEQÜENTE: ESTADO DA PARAÍBA -CNPJ
08.907.750/0001-53 E EXECUTADO: MARIA DAS
GRAÇAS XAVIER ALVES DE MEDEIROS ME - CNPJ
02.146.387/0001-14. BEM(NS) PENHORADO(S): 01)
01 (um) Televisor de 20 Polegadas marca Philips.
Avaliado em R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais).
6ª. VARA FAZENDA PÚBLICA – PB. 1º LEILÃO DIA
18/06/2009, ÀS 15:39 horas E 2º LEILÃO DIA 02/07/
2009, ÁS 15:39 horas. PROCESSO(S) Nº.
200.2000.015.661-8. EXECUÇÃO FISCAL- CLASSE: .
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA. CNPJ. 08.907.750/0001-53 E EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE PNEUS ARAÚJO LTDA E
OUTROS - CNPJ 41.142.241/0001-52. BEM(NS)
PENHORADO(S): 01) 08 (oito) Protetor de Carter. Avaliados em R$ 70,00 (setenta reais) cada, totalizando R$
560,00 (Quinhentos e sessenta reais). 02) 30 (trinta)
Coifas de Junta Homocinética. Avaliadas em R$ 15,00
(Quinze reais) cada, totalizando R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais). 03) 01 (um) Terminal de direção
de Fusca. Avaliado em R$ 20,00 (Vinte reais). AVALIAÇÃO TOTAL DE R$ 1.030,00 (Hum mil e trinta reais).
6ª. VARA FAZENDA PÚBLICA – PB. 1º LEILÃO DIA
18/06/2009, ÀS 15:48 horas E 2º LEILÃO DIA 02/07/
2009, ÁS 15:48 horas. PROCESSO(S) Nº.
200.2007.792.495-5. EXECUÇÃO FISCAL- CLASSE:
. EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA. CNPJ. 08.907.750/0001-53 E EXECUTADO: ZENY INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - CNPJ 40.960.569/0001-13.
BEM(NS) PENHORADO(S): 01) 02 (dois) Balcões
expositores térmicos com duas prateleiras de inox,
vidro e fórmica, cor bege. 02) 01 (um) balcão expositor frio, com duas prateleiras de inox e vidro (Gelopar)
nº GVPP120; 03) 01 (um) ar condicionado ElectroluxProsdócimo. Avaliados em R$ 3.479,00 (Tres mil quatrocentos e setenta e nove reais).
6ª. VARA FAZENDA PÚBLICA – PB. 1º LEILÃO DIA
18/06/2009, ÀS 15:40 horas E 2º LEILÃO DIA 02/07/
2009, ÁS 15:40 horas. PROCESSO(S) Nº.
200.2006.002.638-8. EXECUÇÃO FISCAL- CLASSE:
6ª. VARA FAZENDA PÚBLICA – PB. 1º LEILÃO DIA
18/06/2009, ÀS 15:49 horas E 2º LEILÃO DIA 02/
07/2009, ÁS 15:49 horas. PROCESSO(S) Nº.
200.2004.064.480-5. EXECUÇÃO FISCAL- CLAS-
SE: . EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CNPJ. 08.907.750/0001-53 E
EXECUTADO: D VIEIRA DE AZEVEDO - CNPJ
04.761.008/0001-21. BEM(NS) PENHORADO(S):
01) 01 (uma) Cristaleira Luis XV, toda espelhada,
com vidro e madeira. Avaliada em R$ 2.000,00
(Dois mil reais). 02) 01 (uma) TV de 32" Polegadas
de Tela Plana LCD, na cor preta de marca Samsung. Avaliada em R$ 1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais). 03) 01 (um) Ar condicionado de
9.000BTU’S de marca Mideia. Avaliado em R$
1.200,00 (Hum mil e duzentos reais). AVALIAÇÃO
TOTAL DE R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).
6ª. VARA FAZENDA PÚBLICA – PB. 1º LEILÃO DIA
18/06/2009, ÀS 15:50 horas E 2º LEILÃO DIA 02/07/
2009, ÁS 15:50 horas. PROCESSO(S) Nº.
200.2008.027.830-8. EXECUÇÃO FISCAL- CLASSE:
. EXEQÜENTE: ESTADO DA PARAÍBA -CNPJ
08.907.750/0001-53 E EXECUTADO: JOSÉ RIBEIRO
DA SILVA - CPF 434.571.344-72. BEM(NS)
PENHORADO(S): 01) 01 (um) Implemento Agrícola
tipo roçadeira, marca Tatu, cor vermelha, em perfeito
estado de conservação. Avaliado em 2.800,00 (dois
mil e oitocentos reais).
6ª. VARA FAZENDA PÚBLICA – PB. 1º LEILÃO DIA
18/06/2009, ÀS 15:51 horas E 2º LEILÃO DIA 02/07/
2009, ÁS 15:51 horas. PROCESSO(S) Nº.
200.2007.752.318-7. EXECUÇÃO FISCAL- CLASSE:
. EXEQÜENTE: ESTADO DA PARAÍBA -CNPJ
08.907.750/0001-53 E EXECUTADO: LAERCIO ADRIANO DUARTE - CPF 414.335.484-53. BEM(NS)
PENHORADO(S): 01) 01 (um) Terreno com 10,00m de
frente e 22,00m de fundos; limitado ao norte: com,
Antonio Bezerra Sobrinho; ao sul com a Rua Projetada; ao leste com Geraldo Onorato de Freitas e ao
oeste com Laercio Adriano Duarte, localizado ao lado
da Creche Municipal Meninos do Futuro. Avaliado em
R$ 3.000,00 (Tres mil reais).
6ª. VARA FAZENDA PÚBLICA – PB. 1º LEILÃO DIA
18/06/2009, ÀS 15:52 horas E 2º LEILÃO DIA 02/07/
2009, ÁS 15:52 horas. PROCESSO(S) Nº.
200.2008.018.362-3. EXECUÇÃO FISCAL- CLASSE:
. EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA. CNPJ. 08.907.750/0001-53 E EXECUTADO: SUELDOS INDUSTRIA COMERCIO LTDA EPP CNPJ
02.706.509/0001-80.
BEM(NS)
PENHORADO(S): 01) 10 (dez) Sandálias da linha Kaline-Pra 001, na cor prata INQ, com as seguintes
numerações: um par nº 33; três pares nº35; quatro
pares nº 36; dois pares nº 37. Avaliadas em R$ 119,80
(Cento e dezenove reais e oitenta centavos) cada,
totalizando R$ 1.198,00 (Hum mil cento e noventa e
oito reais). Todas novas.
6ª. VARA FAZENDA PÚBLICA – PB. 1º LEILÃO DIA
18/06/2009, ÀS 15:53 horas E 2º LEILÃO DIA 02/
07/2009, ÁS 15:53 horas. PROCESSO(S) Nº.
200.2008.038.525-1. EXECUÇÃO FISCAL- CLASSE: . EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CNPJ. 08.907.750/0001-53 E
EXECUTADO: A CREATIV COMERCIO LTDA EPP CNPJ
05.019.530/0001-03.
BEM(NS)
PENHORADO(S): 01) 04 (quatro) fontes ATX, 400w,
marca Satélite para CPU. Avaliados em R$ 60,00
(sessenta reais) cada, totalizando R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais).
6ª. VARA FAZENDA PÚBLICA – PB. 1º LEILÃO DIA
18/06/2009, ÀS 15:54 horas E 2º LEILÃO DIA 02/
07/2009, ÁS 15:54 horas. PROCESSO(S) Nº.
200.2007.752.196-7. EXECUÇÃO FORÇADA- CLASSE: . EXEQÜENTE: ESTADO DA PARAÍBA -CNPJ
08.907.750/0001-53 E EXECUTADO: ACHILLES
LEAL FILHO . BEM(NS) PENHORADO(S): 01) 01
(um) Trator modelo 6.610, marca Ford, ano 1987,
cor predominante azul, chassi ENN6676AA, nº do
motor ENN16015MA, em pleno funcionamento, podendo ser encontrado na propriedade denominada
Modelo, localizada na Zona Rural do Município de
Mulungu PB. Avaliado em R$ 25.000,00 (Vinte e
cinco mil reais).
6ª. VARA FAZENDA PÚBLICA – PB. 1º LEILÃO DIA
18/06/2009, ÀS 15:55 horas E 2º LEILÃO DIA 02/07/
2009, ÁS 15:55 horas. PROCESSO(S) Nº.
200.2008.027.985-0. EXECUÇÃO FORÇADA- CLASSE: . EXEQÜENTE: ESTADO DA PARAÍBA -CNPJ
08.907.750/0001-53 E EXECUTADO: MANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO - CPF 204.288.807-97 .
BEM(NS) PENHORADO(S): 01) 01 (uma) Motosserra
em perfeito estado de conservação. Avaliada em R$
3.000,00 (Tres mil reais).
6ª. VARA FAZENDA PÚBLICA – PB. 1º LEILÃO DIA
18/06/2009, ÀS 15:56 horas E 2º LEILÃO DIA 02/07/
2009, ÁS 15:56 horas. PROCESSO(S) Nº.
200.2008.022.806-3. EXECUÇÃO FISCAL- CLASSE:
. EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DA PARAÍBA. CNPJ. 08.907.750/0001-53 E EXECUTADO: DIAGMEDE PRODUTOS MÉDICOS LABORATÓRIAIS LTDA - CNPJ 05.169.708/0001-94.
BEM(NS) PENHORADO(S): 01) 02 (dois) Computadores composto por: monitor de 17" da marca Philips, CPU da marca Samsung - Processador AMD
Sempro 2400 + 1,67 gliz, 224MB de RAM, teclado.
Avaliados em R$ 1.800,00 (Hum mil e oitocentos
reais). 02) 01 (uma) Impressora HP Deskjet 3745.
Avaliada em R$ 200,00 (duzentos reais). 03) 01 (uma)
Impressora multifuncional HPPSC 1410. Avaliada
em R$ 300,00 (trezentos reais). 04) 01 (um) Computador composto por: monitor de 15" da marca Itautec, CPU de marca Transglob, Processador AMD
Sempro 3000 + 1,8GHz, 448 MB de memória Ram,
teclado, mouse. Avaliado em R$ 1.000,00 (Hum mil
reais). AVALIAÇÃO TOTAL DE R$ 3.300,00 (Tres mil
e trezentos reais).
6ª. VARA FAZENDA PÚBLICA – PB. 1º LEILÃO DIA
18/06/2009, ÀS 15:57 horas E 2º LEILÃO DIA 02/07/
2009, ÁS 15:57 horas. PROCESSO(S) Nº.
200.2008.037.864-5. EXECUÇÃO FISCAL- CLASSE:
. EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DA PARAÍBA. CNPJ. 08.907.750/0001-53 E EXECUTADO: ZENY INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - CNPJ 40.960.569/000113. BEM(NS) PENHORADO(S): 01) 01 (um) Balcão
Freezer dispositor de Toch, cor bege, com inox e
vidro, tamanho 1,25m x 0,80cm, em perfeito estado
de uso e conservação. Avaliado em R$ 1.000,00
(Hum mil reais).
O ônus referente ao custo da comissão de arrematação será pago pelo arrematante, bem como pelo
executado ou remitente, nos casos de remição da
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2009
dívida ou do bem, no valor de 5% (cinco por cento),
de acordo com o Art. 705, IV, do CPC. E, para que
ninguém possa alegar ignorância, expediu o presente edital, na forma da Lei, e afixado em local de
costume no Átrio do Fórum, e para que chegue ao
conhecimento dos interessados e de possíveis credores e terceiros, passou-se o presente edital, aos
29 dias do mês de abril do ano de dois mil e nove
(2009) , nesta cidade de João Pessoa - Estado da
Paraíba, ficando desde já, os executados, credores
e terceiros interessados, intimados do local, dia e
hora dos leilões designados. Eu, José Marcos de
Sousa da Silva, leiloeiro oficial, GAPRE Nº 09/2002
e 1237/2008, digitei, e imprimi. Dr. ALUIZIO BEZERRA FILHO, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A DIST MANG. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020070076209 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de
Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER todos quanto o presente, ou dele tomarem
conhecimento e noticia tiverem e quem possa interessar que nesta vara tramita uma acao de ALIMENTOS movida por GLEYSEANNE KESSYA DA SILVA
NICACIO e GELZIANNE KENILY DA SILVA NICACIO, representados por sua genitora, ANDREIA DA
SILVA NICACIO contra NADIEL AUGUSTO NICACIO e, para que mais tarde nao alegue ignorancia,
inclusive as partes, mandou a MM. Juiza de Direito,
expedir o presente edital, para que a promovente
fique INTIMADA para, em 48(quarenta e oito) horas,
demonstrarem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao. Tudo isto, conforme despacho de f.44 saber: VisVistos, etc. nos termos do
art.267, paragrafo 1 do CPC, intime-se atraves de
edital a parte autora, com o prazo de 20 dias para,
em 48(quarenta e oito) horas, demonstrar interesse
no prosseguimento do feito, sob pena de extincao.
Aos, 26.01.2009. Dra. Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa - Juiza de Direito. Dado e passado nesta
cidade de Joao Pessoa, aos 30.04.2009. Eu, Bel.
Sergio Manuel Carneiro da Cunha, Analista Judiciario
substituto o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A DIST MANG. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020070227612 Acao: EXONERACAO ALIMENTOS.
O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER todos quanto o presente, ou dele
tomarem conhecimento e noticia tiverem e quem possa interessar que nesta vara tramita uma acao de
EXONERACAO DE ALIMENTOS movida por ANTONIO DOS SANTOS MOURA, ADRIANA DO NASCIMENTO MOURA e ADRIANO DO NASCIMENTO
MOURA e, para que mais tarde nao alegue ignorancia,
inclusive as partes, mandou a MM. Juiza de Direito,
expedir o presente edital, para que os promoventes
fiquem INTIMADOS para, em 48(quarenta e oito) horas, demonstrarem interesse no prosseguimento do
feito, sob pena de extincao. Tudo isto, conforme despacho de f.30 saber: Vistos, etc. nos termos do
art.267, paragrafo 1 do CPC, intime-se atraves de
edital a parte autora, com o prazo de 20 dias para,
em 48(quarenta e oito) horas, demonstrar interesse
no prosseguimento do feito, sob pena de extincao.
Aos, 15.04.2009. Dra. Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa - Juiza de Direito. Dado e passado
nesta cidade de Joao Pessoa, aos 30.04.2009. Eu,
Bel. Sergio Manuel Carneiro da Cunha, Analista Judiciario substituto o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A DIST MANG. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020077365381 Acao: SEPARACAO DE CORPOS.
O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER todos quanto o presente, ou dele
tomarem conhecimento e noticia tiverem e quem possa interessar que nesta vara tramita uma acao de
SEPARACAO DE CORPOS movida por SYLMARA
FERREIRA GUILHERME contra FLAVIO LUCENA DE
OLIVEIRA e, para que mais tarde nao alegue ignorancia, inclusive as partes, mandou a MM. Juiza de
Direito, expedir o presente edital, para que a promovente fique INTIMADA para, em 48(quarenta e oito)
horas, demonstrarem interesse no prosseguimento
do feito, sob pena de extincao. Tudo isto, conforme
despacho de f.37 saber: Vistos, etc. nos termos do
art.267, paragrafo 1 do CPC, intime-se atraves de
edital a parte autora, com o prazo de 20 dias para,
em 48(quarenta e oito) horas, demonstrar interesse
no prosseguimento do feito, sob pena de extincao.
Aos, 26.01.2009. Dra. Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa - Juiza de Direito. Dado e passado
nesta cidade de Joao Pessoa, aos 30.04.2009. Eu,
Bel. Sergio Manuel Carneiro da Cunha, Analista Judiciario substituto o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A DIST MANG. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020080119080 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de
Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER todos quanto o presente, ou dele tomarem
conhecimento e noticia tiverem e quem possa interessar que nesta vara tramita uma acao de ALIMENTOS movida por JOSEPH ALLANDER TAVARES DE
SOUZA BEZERRA, representado por sua genitora
CLARINDA TAVARES DE SOUZA BEZERRA contra
MARIA RITA DA SILVA BEZERRA e ALLAN JORGE
BEZERRA DE SOUZA e, para que mais tarde nao
alegue ignorancia, inclusive as partes, mandou a MM.
Juiza de Direito, expedir o presente edital, para que os
promoventes fiquem INTIMADOS para, em 48(quarenta e oito) horas, demonstrarem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao. Tudo isto,
conforme despacho e f.31 saber: Vistos, etc. nos
termos do art.267, paragrafo 1 do CPC, intime-se
atraves de edital a parte autora, com o prazo de 20
dias para, em 48(quarenta e oito) horas, demonstrar
interesse no prosseguimento do feito, sob pena de
extincao. Aos, 23.04.2009. Dra. Leila Cristiani Correia
de Freitas e Sousa - Juiza de Direito. Dado e passado
nesta cidade de Joao Pessoa, aos 30.04.2009. Eu,
Bel. Sergio Manuel Carneiro da Cunha, Analista Judiciario substituto o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A DIST MANG. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020077684211 Acao:
CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER todos
quanto o presente, ou dele tomarem conhecimento e
noticia tiverem e quem possa interessar que foi decretada a interdicao de CARLOS ANTONIO DE ANDRADE FREITAS, portador de doenca mental, na forma do art.3, II, do Codigo Civil. nomeando-lhe curadora MARIA DE LOURDES SOUSA FREITAS permanecendo a curatela com poderes ilimitados para o
exercicio de todos os atos da vida civil dos interditandos. E para que ninguem alegue ignorancia mandou a
MM. Juiza Dra. Leila Cristiani Correia de Freitas e
Sousa, publicar o presente edital por 03 vezes com
intervalo de 10 em 10 dias na forma da lei. Dado e
passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos
22.04.2009. Eu, Bel. Sergio Manuel Carneiro da Cunha, Analista Judiciarnio substituto o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A DIST MANG. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020080039817 Acao:
CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER todos
quanto o presente, ou dele tomarem conhecimento e
noticia tiverem e quem possa interessar que foi decretada a interdicao de RAIMUNDA CARNEIRO DE
FREITAS, portadora de doenca mental, na forma do
art.3, II, do Codigo Civil. nomeando-lhe curadora
RAIMUNDA GERUSA CARNEIRO DE FREITAS permanecendo a curatela com poderes ilimitados para o
exercicio de todos os atos da vida civil dos interditandos. E para que ninguem alegue ignorancia mandou a
MM. Juiza Dra. Leila Cristiani Correia de Freitas e
Sousa, publicar o presente edital por 03 vezes com
intervalo de 10 em 10 dias na forma da lei. Dado e
passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos
22.04.2009. Eu, Bel. Sergio Manuel Carneiro da Cunha, Analista Judiciarnio substituto o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A DIST MANG. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS P rocesso: 20020077688501
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento
e noticia tiverem e a quem possa interessar, que por
este Juizo e Cartorio, se processa os autos da acao
de Divorcio Litigioso supramencionada, promovida por
MARIA DAS NEVES SILVA DOS SANTOS, contra
JOSE SAMIR DOS SANTOS, brasileiro, atualmente
residente em lugar incerto e nao sabido, e para que
mais tarde ninguem alegue ignorancia, nem o proprio
promovido, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o
presente Edital, para que JOSE SAMIR DOS SANTOS
fique devidamente CITADO para todos os termos da
referida acao, ate sentenca final, sob as penas da
Lei. Ficando ainda advertida que se nao for contestada no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor.
(art. 285, CPC). CUMPRA-SE. Dado e passado nesta
Cidade e Comarca de Joao Pessoa, aos 30 de abril de
2009. Eu, Rosangela Felicio da Silva, Tec Jud, o digitei. Silvio Jose da Silva, Juiz de Direito.
CAMPINA GRANDE
2ª TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE/PB - PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO DE 12
DE MAIO DE 2009, PELAS 09:00 HS – SALA DE
REUNIÕES DAS TURMAS RECURSAIS - 4º andar do
Edf. Fórum Afonso Campos – 01) Recurso Cível
00120060053269 – Juizado Especial Cível de Campina Grande- Recorrente: Izolda Almeida dos Santos Advogado: Arabela de Cássia Silva - Recorrida: PONTE MAGAZINE – Adv: Juliana Cavalcante Santiago.
Relator: Conceição de Lourdes Marsicano de Brito
Cordeiro. 02) Recurso Cível 00120060052832 – Juizado Especial Cível de Campina Grande- Recorrente:
Raimundo Candido Teixeira Junior - Advogado: Olindina Iona da Costa Lima - Recorrida: LOJAS INSINUANTE LTDA – Adv: Vanina C. C. Modesto. Relator:
Conceição de Lourdes Marsicano de Brito Cordeiro.
03) Recurso Cível 00120060182175 – Juizado Especial Cível de Campina Grande- Recorrente: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS SA - Advogado: Vanessa
Cristina de Morais Ribeiro - Recorrida: Roseane Cunha de Farias e outros – Adv: Antonio Carlos dos
Santos. Relator: Conceição de Lourdes Marsicano de
Brito Cordeiro. 04) Recurso Cível 02420040031676 –
Juizado Especial Criminal de Monteiro- Recorrente:
Christianne Sinesio Leal - Advogado: Sergio Petrônio
Bezerra de Aquino - Recorrido: Pedro Jorge de Oliveira Monteiro – Adv: Carlos André Bezerra. Relator:
Conceição de Lourdes Marsicano de Brito Cordeiro.
05) Recurso Cível 05420060003123 – Juizado Especial de Pocinhos- Recorrente: Juliana Amorim Guedes
- Advogado: Ivanete Gabriel de Araújo - Recorrido:
Estanislau Gomes Barbosa – Adv: Alcione Vieira Pordeus. Relator: Ritaura Rodrigues Santana. 06) Recurso Cível 00120070083256 – Juizado Especial Cível de Campina Grande- Recorrente: Milton Sérgio
Mendonça da Silva - Advogado: Marcos Antonio Inácio da Silva - Recorrido: UNIBANCO AIG SEGUROS
SA – Adv: José Fernandes Vieira Neto. Relator: Ritaura Rodrigues Santana. 07) Recurso Cível
00120070200710 – Juizado Especial Cível de Campina Grande- Recorrente: Joadiva Diniz Souza - Advogado: Julio César Pires Cavalcante - Recorrida: CEF
Caixa Econômica Federal SA – Adv: Aline Cíntia Souto Soares. Relator: Ritaura Rodrigues Santana. 08)
Recurso Cível 00120070107279 – Juizado Especial
Cível de Campina Grande- Recorrente: Henrique Santos Cirne - Advogado: Rossana Bittencourt Dantas Recorrida: Viação Aérea Riograndense – Adv: Suely
de Fátima Lemos da Rocha Dantas. Relator: Giovanni Magalhães Porto. 09) Recurso Cível
00120060291281 – Juizado Especial Cível de Campina Grande- Recorrente: CELB – Cia Energética da
Borborema - Advogado: Bruno Menezes Leite - Recorrida: Dinalva Araújo de Figueiredo– Adv: Luzimário
Gomes Leite. Relator: Giovanni Magalhães Porto. 10)
Recurso Cível 00120060229935 – Juizado Especial
Cível de Campina Grande- Recorrente: O cartório do
1. Ofício da Comarca de Campina Grande - Advogado: Ana Graziele A B. de Oliveira - Recorrido: Gilvan
Pereira de Morais – Adv: Gilvan Pereira de Morais.
Relator: Giovanni Magalhães Porto. 11) Recurso Cível 00120070115116 – Juizado Especial Cível de
Campina Grande- Recorrente: A UNIMED Campina
Grande - Advogado: Ramona Porto Amorim Guedes Recorrido: Antonio Carlos da Mota Silveira – Adv: Ana
Karla Costa S. Lucena. Relator: Giovanni Magalhães
Porto. 12) Recurso Cível 00120060290291 – Juizado
Especial Cível de Campina Grande- Recorrente: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO - Advogado:
Claudionor Vital Pereira - Recorrido: Eunan Carlos
Batista de Oliveira – Adv: Josedeo Saraiva de Souza.
Relator: Giovanni Magalhães Porto. Angélika Karla
Meira Lins – Secretária.
2ª TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE/PB - PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO DE 19
DE MAIO DE 2009, PELAS 09 HS – SALA DE REUNIÕES DAS TURMAS RECURSAIS - 4º andar do Edf.
Fórum Afonso Campos – 01) Recurso Cível
00120040195677 – Juizado Especial Cível de Campina Grande- Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA
39
- Advogado: Caio César V. Rocha - Recorrido: Marcelo de Nóbrega Oliveira -Advogado: Patrícia Araújo
Nunes. Relator: Conceição de Lourdes Marsicano de
Brito Cordeiro. 02) Recurso Cível 00120040195271 –
Juizado Especial Cível de Campina Grande- Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA - Advogado: Caio
César V. Rocha - Recorrido: Damião Porfírio Cavalcante -Advogado: Givaldo Soares de Lima. Relator:
Conceição de Lourdes Marsicano de Brito Cordeiro.
03) Recurso Cível 00420050006693 – Juizado Especial Cível de Alagoa Nova- Recorrente: TELEMAR
NORTE LESTE SA - Advogado: Caio César V. Rocha
- Recorrido: Nilo Pedro da Silva -Advogado: Maria da
Guia Pereira. Relator: Conceição de Lourdes Marsicano de Brito Cordeiro. 04) Recurso Cível
00420050005083 – Juizado Especial Cível de Alagoa
Nova- Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA Advogado: Caio César V. Rocha - Recorrido: Espedito Severino dos Santos -Advogado: Maria da Guia
Pereira. Relator: Conceição de Lourdes Marsicano de
Brito Cordeiro. 05) Recurso Cível 02720070008399 –
Juizado Especial Cível de Picuí- Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA - Advogado: Caio César V.
Rocha - Recorrida: Rosália Lima Santos Diniz -Advogado: Wanderley José Dantas. Relator: Ritaura Rodrigues Santana.06) Recurso Cível 02720070008514
– Juizado Especial Cível de Picuí- Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA - Advogado: Caio César V.
Rocha - Recorrida: Verônica Maria de Macedo -Advogado: Wanderley José Dantas. Relator: Ritaura Rodrigues Santana.07) Recurso Cível 02720070013548
– Juizado Especial Cível de Picuí- Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA - Advogado: Caio César V.
Rocha - Recorrida: Maria Marieta dos Santos Macedo
-Advogado: Wanderley José Dantas. Relator: Ritaura
Rodrigues
Santana.08)
Recurso
Cível
02720070013894 – Juizado Especial Cível de PicuíRecorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA - Advogado: Caio César V. Rocha - Recorrida: Severina Dantas da Conceição -Advogado: Wanderley José Dantas. Relator: Ritaura Rodrigues Santana.09) Recurso
Cível 00420050006214 – Juizado Especial Cível de
Alagoa Nova- Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE
SA - Advogado: Caio César V. Rocha - Recorrida:
Maria de Fátima Imperiano -Advogado: Maria da Guia
Pereira. Relator: Giovanni Magalhães Porto . 10) Recurso Cível 00120050054806 – Juizado Especial Cível de Campina Grande- Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA - Advogado: Caio César V. Rocha Recorrida: Neide da Silva Aguiar -Advogado: Francisco Pedro da Silva. Relator: Giovanni Magalhães Porto
. 11) Recurso Cível 09820040016283 – Juizado Especial Cível de Queimadas- Recorrente: TELEMAR
NORTE LESTE SA - Advogado: Caio César V. Rocha
- Recorrido: Helder Melquisedec da Silva Gomes. Adv:
Giuseppe Fabiano do Monte Costa . Relator: Giovanni
Magalhães Porto. 12) Recurso Cível 00420050007287
– Juizado Especial Cível de Alagoa Nova- Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA - Advogado: Caio
César V. Rocha - Recorrida: Maria da Salete Alves
Cardoso -Advogado: Maria da Guia Pereira. Relator:
Giovanni Magalhães Porto. Angélika Karla Meira Lins
– Secretária.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 7A CIVEL/CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00120050026960 Acao: INDENIZACAO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER , o Dr. ADHEMAR DE PAULA LEITE
FERREIRA NETO, a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que, por este
Juizo e Cartorio, tramita a acao de Indenizacao, requerida por Luiz Ferreira dos Santos, brasileiro, casado, industriario, RG 664.313-SSP/PB, CPF 25036742400, residente e domiciliado na Rua Francisco Mendonca, n. 96, Bairro da Palmeira, nesta cidade de Campina Grande-PB. E o presente para INTIMACAO do autor LUIZ FERREIRA DOS SANTOS, que nao foi encontrado no endereco acima indicado, para, no prazo
de 48 (quarenta e oito) horas, suprir a falta existente no processo, requerendo o que entender de direito, sob pena de extincao e arquivamento. E para
chegar ao conhecimento de todos, para que mais
tarde ninguem possa alegar ignorancia, mandou
expedir o presente edital que sera afixado no lugar
de costume, na sede desta Comarca e publicado
na forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande-PB, aos 30 dias do
mes de abril de 2009. Eu, Alberto Cezar Farias
Doso, Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 7A CIVEL/CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00120080056730 Acao: ALVARA AUTORIZACAO. O M M. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER , o Dr. Adhemar de
Paula Leite Ferreira Neto, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que,
por este Juizo e Cartorio, tramita a acao de Alvara
Judicial, requerida por Marilene Guilherme da Silva,
brasileira, do lar, portadora do CPF 043.406.744-00,
residente na Rua Cristo Redentor, n. 118, Bairro do
Catole, nesta cidade de Campina Grande-PB. E o
presente para INTIMACAO da autora MARILENE
GUILHERME DA SILVA, que nao foi encontrada no
endereco acima indicado, encontrando-se em lugar
incerto e nao sabido, para, no prazo de 48 horas,
dizer sobre a informacao de fls. 16/17, bem como,
para informar sobre os filhos deixados pelo falecido,
juntando documentacao a respeito, sob pena de extincao e arquivamento do processo, no estado em
que se encontra. E para chegar ao conhecimento de
todos, para que mais tarde ninguem possa alegar
ignorancia, mandou expedir o presente, que sera afixado no lugar de costume na sede desta Comarca e
publicado na forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande-PB, aos 30
dias do mes de abril de 2009. Eu, alberto Cezar
Farias Doso, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 7A CIVEL/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120080120999 Acao: ACAO DE COBRANCA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER , o Dr. ADHEMAR DE PAULA LEITE
FERREIRA NETO, a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que, por este
Juizo e Cartorio, tramita a acao de Cobranca, requerida por Jo Comercio de Confeccoes LTDA em face de
Terezinha da Silveira Alves e Maria do Crmo Silveira
Alves. E o presente para CITACAO da litisconsorte
MARIA DO CARMO SILVEIRA ALVES, brasileira, sacoleira, casada, residente na Rua da Republica, n.
149, CEP: 58.108-003, Bairro do Centenario, tambem
com endereco na Rua Dom Pedro I, n. 376, CEP
58.400-414, Bairro do Sao Jose, ambos nesta cidade
de Campina Grande-PB, onde nao foi encontrada para
citacao pessoal, para, todos os termos da acao supramencionada e, querendo, contestar a inicial, no
prazo de 15 (quinze) dias, ficando desde ja advertido
de que, nao sendo a acao contestada no prazo legal,
presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos
alegados pela autora na inicial. E para chegar ao conhecimento de todos, para que mais tarde ninguem
possa alegar ignorancia, mandou expedir o presente
edital que sera afixado no lugar de costume, na sede
desta Comarca e publicado na forma da Lei. Cumprase. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande-PB, aos 30 de abril de 2009. Eu, Alberto Cezar
Farias Doso, Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120090081488 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a Sebastiao Narcizo dos Santos, dada
por estar em lugar incerto e nao sabido, que lhe e
promovida uma Acao de Divorcio Litigioso, Processo
n 0012009008148-8 , em que e promovente Maria
Correia dos Santos, residente nesta Cidade, ficando
o promovido citado, para querendo, contestar a Acao,
no prazo de 15 (quinze) dias, atraves de Advogado e
por escrito, sob pena de revelia, para os termos do
Art. 322 do CPC. Cumpra-se. Ass. Dr. Theocrito Moura Maciel Malheiro. Juiz de Direito Titular. . Aos 30 dias
do mes de abril de 2009. Eu, Maria de Fatima Sousa,
Tecnica Judiciaria, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120070175987
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem
interessar possa e a quem, deste, conhecimento tiver, que foi decretada nos autos da acao supracitada
promovida por ANTONIO RAIMUNDO brasileiro,
vi?vo, servidor publico, aposentada, residente na Rua
Dorinha Vasconcelos, 130, b. Santa Rosa, nesta cidade, a INTERDICAO de JOSINALVA GOMES, FILHA
DE Antonio Raimundo e Beatriz Gomes Raimundo,
residente no mesmo endereco do autor, declarada
absolutamente incapaz paraos atos da vida civil com
fundamento no art. 1.183 do CPC, nomeando-lhe
CURADOR o promovente ANTONIO RIMUNDO. E,
para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou a
MM. Juiza Dra. Renata Barros de Assuncao Paiva
expedir este edital que sera publicado por tres vezes
no Diario da Justica, com intervalo de 10 dias entre
uma e outra publicacao, e afixado no atrio deste Forum Afonso Campos. Dado e passado nesta Comarca de Campina Grande aos 30 (trinta) dias do mes de
abril do ano dois mile nove. Eu, Jacileide Marinho
Freire. Tec. Judiciaria o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 05 DIAS
Processo: 00120050324316 Acao: CRIME C/COSTUMES. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
Edital virem ou dele conhecimento tiverem que se
processam por este Juizo da 3a Vara Criminal os
Autos da Acao Penal n. 001.2005.032.431-6, que a
Justica Publica move contra o acusado VALBER ARAGAO BEZERRA, brasileiro, divorciado, tecnico em
informatica, filho de Antonio Bezerra da Silva e Joselia Vieira Aragao, residente na rua Manoel Barros de
Oliveira, n. 367, Bodocongo, nesta cidade, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, sendo o presente para intimar VALBER ARAGAO BEZERRA para constituir novo advogado nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. E, para que mais tarde nao se
alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, sendo o mesmo afixado no atrio do forum, local de costume, na forma da lei e publicado no
Diario da Justica. Dado e passado nesta cidade, aos
30 (trinta) dias do mes de abril de 2009. Eu, Denise de
Sousa Leite, tecnica judiciaria em exercicio, o digitei.
Joao Batista de Souza - Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 05 DIAS
Processo: 00120070279037 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem
que se processam por este Juizo da 3a Vara Criminal
os Autos da Acao Penal n. 001.2007.027.903-7, que a
Justica Publica move contra o acusado EDVAN DA
SILVA RAMOS, brasileiro, solteiro, trabalhador bracal,
filho de Edmilson Ramos Filho e Ivonete Maria da
silva, residente na Rua Roberval de Lima, n. 61,
bairro do Jardim Continental, nesta cidade. Sendo o
presente Edital para intimar a vitima MICHELLE SILVA ARAUJO, residente na rua Almirante Barroso, n.
1.636, Liberdade, nesta cidade, ATUALMENTE EM
LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, do retorno dos
autos a este Juizo e do improvimento da apelacao
manejada pelo reu sendo mantida portanto a sua condenacao, art 201, paragrafo 2, in fine, incluido pela lei
11.719-08. E, para que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital,
sendo o mesmo afixado no atrio do forum, local de
costume, na forma da lei e publicado no Diario da
Justica. Dado e passado nesta cidade, aos 30 (trinta)
dias do mes de abril de 2009. Eu, Denise de Sousa
Leite, tecnica judiciaria em exercicio, o digitei. Joao
Batista de Souza - Juiz de Direito.
ARARUNA
COMARCA DE ARARUNA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso: 00620090002137
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem
interessar possa ou que dele tiverem conhecimento
que, por este Juizo e cartorio se processam os termos
do DIVORCIO LITIGIOSO em epigrafe, em que e
autor(a) JOSE GALDINO DE OLIVEIRA em que e
re(u) MARIA DE FATIMA SILVA DE OLIVEIRA, brasileira, casada, estando em lugar incerto e nao sabido.
Com fundamento na Lei 6515/77 e demais legislacoes pertinentes fora expedido o presente para CITAR
a(o) re(u) MARIA DE FATIMA SILVA DE OLIVEIRA, a
fim de que conteste a referida acao no prazo de 15
(quinze) dias, apos exarado o prazo do presente Edital, sob pena de revelia e de serem aceitos como
verdadeiros os termos da inicial. E, para que nao se
alegue ignorancia, mandou expedir o presente, que
sera afixado nos locais de costume. Dado e passado
nesta cidade e comarca de Araruna/PB, aos 30 dias
do mes de abril de 2009. Eu, Millena Pereira de Araujo
Fonseca, analista judiciaria, o digitei e conferi. (ASS.)
Ricardo da Silva Brito, Juiz de Direito.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2009
40
BANANEIRAS
COMARCA DE BANANEIRAS. 1.CARTORIO. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 00820090002182
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital lerem ou dele conhecimento tiverem
que por este Juizo e cartorio do 1 oficio tramita a acao
supracitada, requerida por VERA LUCIA PESSOA DE
AGUIAR, brasileira, solteira, agricultora, residente no
Sitio Cocos, deste municipio e comarca; na qual requer lhe seja declarado por sentenca o dominio do
imovel denominado Flores, na localidade Cocos, deste municipio e comarca; medindo 6, 6 ha; com as
seguintes confrontacoes: ao Norte com Paulo Pessoa de Aguiar; ao Sul com Joao Zacarias Tavares e
Linha de Ferro; ao Leste com a margemdireita da
estrada que liga o municipio de Borborema e ao
Oeste com Francisco Jackson Ferreira e com o
Assentamento do INCRA. pelo que mandou o
MM.Juiz publicar o presente edital que CITA os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para
CONTESTAREM a acao, no prazo legal, sob pena de
revelia e confissao quanto a materia de fato
alegada.Ficando de logo advertidos das disposicoes contidas nos arts. 942 e 232, IV, do CPC. Dado
e passado nesta cidade e comarca de Bananeiras,
aos 30 de abril de 2009. Eu, Maria da Vitoria Nunes
de Melo, tecnica judiciaria que o digitei e assino.
Antonio Gomes de Oliveira, Juiz de Direito.
BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX. 2A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 D IAS Processo:
07519980010617 Acao: INVENT/ARROLAMENTOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER que por este cartorio e juizo tramitam os
autos da acao supra mencionada requerida por GILSON PAREDES o qual requereu o inventario dos bens
deixados por falecimento de BENEDITA PEREIRA
PAREDES cujos herdeiros MARIA JUVENALIA BRANCO PAREDES viuva do herdeiro CLODOVEU DIAS
PAREDESassim como seus filhos MARISELMA PAREDES DE MOURA e LUIZ BRANCO PAREDES a
senhora MARIA LUIZA BEZERRA PAREDES viuva
do herdeiro WILSON DIASPAREDES e seus filhos
LINDALVA DIAS PAREDES ROZIANE DIAS PAREDES ROSANGELA DIAS PAREDES LUIZ DIAS PAREDES NETO LUZIA DIAS BRITO ALVES JOSE
CARLOS BRITO ALVES LUIZA MARIA DIAS PAREDES WELLINGTON DIAS PAREDES e CACILDA
MARIA DA SILVA PAREDES encontram se em lugar
incerto e nao sabido e para que mais tarde nao
venham alegar ignorancia acerca do pedido de inventarios dos bens deixados por falecimento de
benedita pereira paredes o mm juiz determinou que
fosse expedido o presente edital pelo qual chama e
cita os herdeiros acima mencionados para tomar
conhecimento da acao e de logo ficam citados e
advertidos de que terao oprazo de quinze dias contados a partir do termino do edital para querendo
contestar a acao, e que nao contestando a acao
serao presumidos aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial pelo autor dadoe passado
nesta cidade de bayeux aos trinta dias do mes de
abril de 2009 eu maria de lourdes gabriel digitei jose
edvaldo albuquerque de lima juiz de direito
CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. 1A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proc esso: 07320090008522
Acao: LEI 11343/06-TOXICOS. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem
vir o presente Edital ou dele conhecimento tiver e
interessar possa que por este Juizo da 1 Vara da
Comarca de Cabedelo, tramita uma Acao Penal n
07320090008522 que o MPE move contra JOAO PAULO MARTINS LUCIO, brasileiro, solteiro, natural de
Baia Formosa RN, Identidade n 002249879 SSP RN,
filho de Jose Lucio Neto e de Rosalia Martins, atualmente em lugar incerto e nao sabido, fica o acusado,
atrves deste Edital CITADO para em 10 dias, atraves
de advogado, apresentar a defesa previa. E para que
ninguem alegue ignorancia mandou o MM. Juiz expedir
opresente Edital que sera publicado no Diario da Justica e afixado em local publico e de costume. Dado e
passado nesta Cidade e Comarca de Cabedelo, aos
30 dias do mes de abril de 2009. Eu, Ariadna Alves de
Sousa, Tecnica Judiciaria, o digitei. Salvador de Oliveira Vasconcelos Juiz de Direito.
CAJAZEIRAS
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 2A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:
01320020003102 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem, ou dele conhecimento tiverem, e principalmente ao reu CICERO DA SILVA LACERDA, brasileiro,
natural de Cajazeiras/PB, 21/10/1973, filho de Jose
Anastacio Lacerda e Maria Francisca da Silva Lacerda, residente no Sitio Escurinho, municipio de sao
Joao do Rio do Peixe/PB, atualmente em local incerto
e nao sabido, que por este Juizo, processam-se os
autos da Acao Penal - 013.2002.000310-2, movida
pelo Ministerio Publico Estadual em contra de Cicero
da Silva Lacerda, para INTIMAR o reu acima qualificado, da sentenca condenatoria, cuja parte dispositiva transcrevo: -...EX POSITIS, de acordo com as
provas colimadas nos autos, JULGO PROCEDENTE
A DENUNCIA, para condenar o reu CICERO DA SILVA LACERDA..., nas penas do art. 155, caput, c/s o
art. 14, II, do Codigo Penal Brasileiro... passando a
pena a ser de 11 (onze) meses de reclusao... Fazendo
jus o reu ao beneficio do art. 44 do CPB, SUBSTITUO
a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos,
na modalidade de prestacao de servicos a comunidade... Com o transito em julgado... expeca-se a competente guia de execucaoCajazeiras, 04/09/2008, (a)
Silvana Carvalho Soares, Juiza de Direito. E para que
ninguem possa alegar ignorancia, mandou a MM. Juiza publicar o presente edital que sera afixado no atrio
do Forum e publicado no Diario da Justica. Dado e
passado nesta cidade e Comarca de Cajazeiras, 30
de Abril de 2009, Eu, Lucivaldo Duarte de Andrade,
Analista Judiario, digitei e subscrevi. Dra. Silvana
Carvalho Soares - Juiza de Direito.
GUARABIRA
COMARCA DE GUARABIRA. 4A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 Processo:
01820050018862 Acao: CONTRAVENCAO PENAL.
O MM. Juiz de D ireito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento tiverem, ou a
quem interessar possa, que perante este Juizo tramitam os autos do processo crime referenciado,
movido pela JUSTICA PUBLICA em face de RAIMUNDO ESTRELA CABRAL FILHO, conhecido
como -Nino-, brasileiro, solteiro, carroceiro, como
32 anos de idade (a epoca dos fatos), natural de
Guarabira/PB, filho de Raimundo Estrela Cabral e
de Maria Hozana da Conceicao, como incurso nas
penas do art. 62 da LCP, tendo o MM. Juiz determinado a expedicao deste edital, pelo qual INTIMO o
reu, por encontrar-se este em lugar incerto e nao
sabido, da sentenca cujo final teorsegue adiante
transcrito: -... Por todo o exposto, com arrimo no
art. 107, IV, c/c o art. 109, VI, ambos do CP,
declaro extinta a punibilidade de Raimundo Estrela Cabral Filho, ja qualificado nos autos, no
que tange aos fatos narrados na denuncia. Sem
custas...-. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, foi expedido o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, gratuitamente.
Dado e passado nesta cidade, aos 01 dias do
mes de maio do ano de 2009. Eu, Marilia Soares
de Lima Amorim, Analista Judiciaria, o digitei.
Gilberto de Medeiros Rodrigues. Juiz de Direito.
COMARCA DE GUARABIRA. 4A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 Processo:
01820060004498 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem, dele conhecimento tiverem, ou a quem
interessar possa, que perante este Juizo tramitam
os autos do processo crime referenciado, movido
pela JUSTICA PUBLICA em face de FRANCISCO
DE ASSIS MATIAS GONCALVES, brasileiro, solteiro, servente, com 23 anos de idade (a epoca dos
fatos), filho de Jose Goncalves Matias e de Ines
Matias Goncalves, como incurso nas penas do art.
180, caput, do Codigo Penal, tendo o MM. Juiz
determinado a expedicao deste edital, pelo qual
INTIMO o reu, por encontrar-se este em lugar incerto e nao sabido, da sentenca cujo final teor
segue adiante transcrito: -... Sendo assim, em
harmonia com o representante do Ministerio Publico, mais o que dos autos consta e principios de
Direito aplicaveis a especie, declaro extinta a punibilidade que foi imposta ao acusado Francisco
de Assis Matias Goncalves, ja devidamente qualificado, em virtude dos seus efetivos e integrais
cumprimentos...-. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar
ignorancia, foi expedido o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, gratuitamente. Dado
e passado nesta cidade, aos 01 dias do mes de
maio do ano de 2009. Eu, Marilia Soares de Lima
Amorim, Analista Judiciaria, o digitei. Gilberto de
Medeiros Rodrigues. Juiz de Direito.
ITAPORANGA
COMARCA DE ITAPORANGA. 1A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
02119980001560 Acao: BUSCA E APREENSAO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A FRANCISCO ORLANDO FURTADO, brasileiro, solteiro, comerciante, residente a Rua
do Comercio, s/n, na cidade de Bonito de Santa FePB, que nos autos da acao de busca e apreensao
acima citada foi prolatada sentenca em data de 10/
03/2008, cujo final e o seguinte: COM BASE NO ART.
267, III, DO CPC, EXTINGO O FEITO SEM APRECIACAO DO MERITO.E para que ninguem alegue ignorancia e chegue ao conhecimentos dos interessados
mandou a MM. Juiza de Direito desta 1A Vara expedir
o presente edital com prazo de 30 dias. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaporanga, aos 30
dias de abril de 2009. Eu, Jaynilton Custodio Rodrigues, o digitei, tecnico judiciario. Andrea Almeida Dantas, Juiza de Direito da 1A Vara.
MALTA
COMARCA DE MALTA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proce sso: 05320080005985
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
quantos o presente edital com prazo de 20 (vinte) dias
virem ou dele conhecimento tiverem, que se processam por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio, aos
termos de uma ACAO DE DIVORCIO LITIGIOSO ajuizada por LENICE ARAUJO DE OLIVEIRA, contra
UERTEVAN PEREIRA DE LUCENA, brasileiro, casado, vendedor, residente em lugar incerto e nao sabido. Com fundamento na Lei n. 6.515/77 e demais
legislacoes pertinentes, e o presente expedido para
CITA-LO a fim de contestar a referida acao, no prazo
de 15 (quinze) dias, apos o prazo do edital. E para
que nao se alegue ignorancia futuramente, mandou
expedir este que sera publicado e afixado na forma
da lei. Dado e passado nesta cidade de Malta/PB,
aos 30 de abril de 2009. EU, Paulo Sergio Alves
Dantas, Tecnico Judiciario, digitei. Dra. Ascione Alencar Linhares - Juiza de Direito.
PEDRAS DE FOGO
COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. VARA UNICA.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 D IAS Processo:
05720090000787 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital,
ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar,
que perante o Cartorio e Juizo desta unica vara, se
processa aos termos da Acao de Divorcio Litigioso,
promovida por MARIA SOLANGE DA SILVA em desfavor de ROBERTO ANTONIO DA SILVA , tendo o
mm Juiz determinado a citacao do reu Roberto Antonio da Silva, que se encontra em lugar incerto e nao
sabido, para que conteste a acao no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, advertindo-a de
que o prazo para contestar comeca a correr apos a
audiencia de conciliacao que designo para o dia 28/05/
2009, as 08: 30 h, pelo que de logo fica intimado. E,
para que chegue ao conhecimento de todos e ninguem alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o
presente edital para ser publicado no diario da justica
para que produza os seus juridicos e legais efeitos.
Dado e passado nesta cidade, em 30 de abril de 2009.
Eu, Bel. Edvaldo dos Santos, Analista Judiciario, digitei. Dr. Ananias Nilton xavier de Lira Juiz de Direito
em substituicao.
PICUÍ
COMARCA DE PICUI. 1.CARTORIO. EDITAL DE
PRACA E LEILOES. Processo: 02720090004337 Acao:
PREC.CITATORIA-CIVEL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que no dia 17.06.2009, as 08;00
horas, no do Forum local, nesta cidade de Picui., O
Oficial porteiro dos auditorios, levara a publico pregao
de venda e arrematacao a quem mais der e maior
lanco oferecer, igual ou superior a avaliacao de R$
18.000, 00 (dezoito mil reais), o seguinte bem penhorado nos autos da Carta Precatoria, oriunda da Comarca de Campina Grande/PB contra Renan Germano Costa, a saber: Um automovel tipo CAMINHONETA, cabine dupla, movida a diesel, importada, marca
MITSUBISHI I/MMC L200 (4x2), ano e modelo 1995,
cor preta, com numero do CHASSI 9DY2 L423SS
M000943, placa: MMY 0163/PB, avaliada por R$ 18.000,
00 (dezoito mil reais), Dos autos nao consta recurso.
E, para que ninguem alegue ignorancia, mandou expedir o presente edital, que sera publicado na forma da
lei. Pelo presente fica intimado o executado, caso nao
seja encontrada para intimacao pessoal. Dado e passado nesta cidade de Picui, Estado da Paraiba, aos 30
dias do mes de abril de 2009. Eu, Cleide Soares do
Nascimento, Tecnica Judiciaria, digitei e subscrevi.
Dr. Mario Lucio Costa Araujo - Juiz de Direito.
POMBAL
COMARCA DE POMBAL. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proces so: 03020010012141
Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem o presente edital ou dele conhecimento
tiverem, que por este juizo e cartorio do 2o oficio
desta Comarca de Pombal-PB, se tramita a Acao
acima citada em que figura como autores Geraldo da
Costa Almeida e como inventariado Ladislau Jose de
Almeida. E o presentepara Citar os herdeiros Otavio
da Costa Almeida, Possidonio da Costa Almeida, Rita
da Costa Almeida, Francinete Almeida Matias, Raimundo da Costa Almeida e Damiao da Costa Almeida, atualmente residentes em lugar incerto e nao sabido nos termos do art 999 do CPC tomar conhecimentoda acao em epigrafe e acompanhar ate final
julgamento, ficando ainda os mesmos intimados para
nos termos do art. 1.000 do CPC no prazo de 10dias
se manifestarem sobre as primeiras declaracoes. E
para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou a
MM. Juiza expedir o presente edital, para que o mesmo seja publicado no Diario da Justica da Paraiba e
ainda no atrio do Forum. Pombal, 30 de abril de 2009.
Eu, Maria do Carmo de Sousa Nunes Onias tecnica
judiciaria digitei e assino. Dra Isa Monia Vaneza de
Freitas Paiva. Juiza de Direito em Substituicao na 2a
Vara da Comarca de Pombal-PB.
SANTA RITA
COMARCA DE SANTA RITA. 4A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo: 03319960022706 Acao: EXECUCAO FISCAL. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem
possa interessar que por este Juizo e Cartorio, tramita a acao acima especificada que tem como exequente a FAZENDA PUBLICA DO ESTADOe executada CERAMICA SANTA RITA LTDA, CNPJ
09.168.097/0001, tendo como co-responsavel SRA.
MARIA DE NAZARETH SANTIAGO VIEIRA, CPF
333.103.604-82. Por se encontrar a mesma em lugar incerto e nao sabido, mandou a MM. Juiza que a
mesmo fosse intimada do termo de penhora ON
LINE, onde foi bloqueado valores em suas contas
no valor de R$ 162, 72 (cento e sessenta e dois
reais e setenta e dois centavos), no Banco ABN
AMRO REAL S/A, bem como no valor de R$ 4, 39
(quatro reais e trinta e nove centavos), na Caixa
Economica Federal, onde os referidos valores permanecerao em poder da instituicao financeira, ficando a mesma como depositaria fiel, bem como,
para querendo, opor embargos, no prazo legal. Eu,
Arabela P. de Andrade Ribeiro, Tecnica Judiciaria.
Dra. Angela Coelho de Salles, Juiza de Direito.
SÃO JOÃO DO CARIRI
COMARCA DE SAO JOAO DO CARIRI. 1.CARTORIO. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO:
90 DIAS Processo: 03420070003818 Acao: ESTELIONATO. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem este Edital ou dele conhecimento tiverem que
perante este Juizo e cartorio se processam os termos da acao supracitada promovida pela Justica
Publica do Estado em face de CASSIA AMRIA RIBEIRO LEITE, brasileira, solteira, agricultora, nascido em 05/08/1980, filha de Manoel Ribeiro Leite e de
Maria Emilia da Conceicao Leite, natural de GurjaoPB, atualmente em lugar incerto e nao sabido fica a
mesma por este presente EDITAL devidamente INTIMADA DA SENTENCA CONDENATORIA de fls.
242/245 dos autos em epigrafe, cujo dispositivo vai
aqui transcrito. JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denuncia para ABSOLVER CAS -SIA MARIA RIBEIRO LEITE, qualificada nos autos, da pratica do crime previsto no art. 102, do Estatuto do
Idoso e CONDENA-LA pela autoria do crime descrito
no art. 171, caput, do Codigo Penal. Ante a ausencia
de circunstancias outras, torno defenitiva a pena no
quantitativo de 03 (tres) anos e 06 (seis) meses de
reclusao e 70 (setenta) dias multa, no regime semiaberto a ocorrer no Presidio regional Feminino de
Campina Grande. Condeno ainda a re ao pagamento
das custas processuais, negando-lhe o direito de
recorrer em liberdade. E para que mais tarde nao
seja alegada ignorancia nem pela propria re, mandou
o MM. Juiz de Direito, expedir o presente Edital de
Intimcao o qual sera afixado em local de costume e
publicado no Diario da Justica da Paraiba. Dado e
passado nesta cidade de Sao Joao do Cariri, aos 30
dias do mes de Abril dede 2009. Eu, Maria do carmo
Almeida, Tecnica Judiciaria o digitei. Dr.Antonio Goncalves Ribeiro Junior, Juiz de Direito.
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
COMARCA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE. 2A.
VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 00519950000603 Acao: LESAO CORPORAL.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem que por
este Juizo e Cartorio do segundo Oficio, se processam os termos de uma Acao Penal que move a
Justica Publica contra MARIZA VARELO FEITOSA,
brasileira, solteira, domestica, com 25 anos de idade, a epoca do fato, filha de Miguel Varelo Feitosa e
Maria de Lourdes Varelo, incurso nas penas do art.
129, paragrafo 1o. inciso II, combinado com o art.
61, inciso II, letras a, f e h tod do CP, a qual se
encontra atualmente em Lugar Incerto e Nao Sabido.
E o presente Edital para CITA-LA, para que apresente resposta por escrito no prazo de dez dias, podendo
alegar preliminares, alegar tudo que interessa a sua
defesa, oferecer documentos e justificacoes, apresentar provas, especificar as provas pretendidas e
arrolar testemunhas (art. 361-A, caput, do CPP, na
redacao da Lei no. 11.719/2008). E para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e nao se alegue
ignorancia mandou a MM. Juiza expedir o presente
Edital, que sera publicado no Diario da Justica e
afixado copia no lugar de costume, na forma da Lei.
Dado e passado nesta Cidade de Sao Joao do Rio do
Peixe - PB, aos 30 dias de abril de 2009. Eu, Suzana
F. Santos, Tecnica Judiciaria, o digitei. Higia Antonia
Porto Barreto, Juiza de Direito.
SOLÂNEA
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 04620090003321
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital, virem ou noticias tiverem,
que por este Juizo e Escrivania do unico Oficio, se
processando nesta, uma Acao de Divorcio Litigioso n
04620090003321, requerida por Cosmo Gomes de Melo
sendo ai atraves deste CITO - a parte promovida Eliane Silva de Melo, do o conteudo da acao acima mencionada, na qual este encontra-se em lugar incerto e nao
sabido, dai para que se nao alegue ignorancia mandei
expedir o presente edital, e nao sendo contestado no
prazo de 15 dias, os fatos articulados pelo autor presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos narrados
na inicial, advertindo que o prazo para contestar a preste acao comecara a fluir a partir da audiencia de tentativa de conciliacao. INTIMO para comparecer perante
este juizo no dia 07 de julho de 2009, pelas 08: 30 horas
para audiencia de tentativa de reconciliacao, no forum
local de Solanea. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta
cidade de Solanea, Estado da Paraiba, aos 30 dias do
abril do ano dois mil e nove. Eu, Botelho Junior, tecnico
Judiciario que o digitei e subscrevi.
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 10 DIAS Pro cesso: 04620080007894
Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente virem, conhecimento tiverem e
interessar possa, que pela Unica Vara e respectiva
Serventia Judicial desta Comarca de Solanea/PB, correm os tramites legais de uma Acao Penal, movida
pela Justica Publica contra os reus JOSIVALDO SANTANA DA SILVA, conhecido por Jo, brasileiro, solteiro,
natural de Solanea - PB., alfabetizado, com 22 anos de
idade, filho de Cicero Jose da Silva e de Maria de
Lourdes Santana e RENILDO DE LIMA SILVA, brasileiro, natural de Areia - PB., solteiro, alfabetizado, agricultor, filho de Antonio Pociano da Silva e de Maria Jose
de Lima Silva, atualmente em lugar incerto e naopelos
fatos narrados na denuncia de fls. 02/04, incurso nas
penas do art. 155, paragrafo 1 e 4, inc. III e IV do C.
Penal Brasileiro, determinada a citacao pessoal dos
reus, tendo entao as fls. e fls. certificado o Sr. Meirinho, encontra-se o mesmo em lugar incerto e nao
sabido, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital,
pelo qual CITO-OS DENUNCIADOS ACIMA QUALIFICADOS, para acompanhar a presente acao e defenderem-se querendo sob pena de revelia e aplicacao do
disposto no art. 366 do Codigo de Processo Penal,
bem como INTIMO-AS para se fazerem presentes a
audiencia designada de qualificacao e interrogatorios
para o dia 30 de junho de 2009, pelas 08:00 horas, no
Forum local. CUMPRA-SE. O presente edital sera
afixado no local de costume, bem como sera publicado no Diario da Justica, para que surta os devidos
efeitos legais. Dadoe passado nesta cidade de Solanea, Estado da Paraiba, aos 30 dias do abril do ano
dois mil e nove. Eu, Carlos Antonio Rocha Botelho
J?nior, tecnico judiciario, autorizado na forma da lei,
digitei, conferi e o subscrevi. (Ass.) Dr. Osenival
dos Santos Costa. MM. Juiz de Direito.
UMBUZEIRO
COMARCA DE UMBUZEIRO. 2.CARTORIO. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS P rocesso:
04020080007178 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem que perante este Juizo e
respectivo Cartorio do 2. Oficio tramitam os autos da
Acao supra mencionada, em que e autora a Sra. JOSEFA DA GLORIA FLAUSINO, paraibana, casada, agricultora, residente na Rua Antonio Heraclito do rego, n.
44, centro, Umbuzeiro contra ANTONIO FAUSTINO
FILHO, atualmente residindo em lugar incerto e nao
sabido. E como e de praxe expediu-se o presente edital
que sera afixado no local de costu me, objetivando
CITAR o promovido ANTONIO FAUSTINO FILHO,
paraibano, casado, comerciante, para querendo, no
prazo de 15(quinze) dias, con testar a acao supra mencionada, sob pena de revelia e confissao quantoa materia de fato e advertindo-o de logo de que nao o
fazendo serao a ceitos como verdadeiros os fatos
alegados na inicial. E o presente tambem para cientifca-lo de que foi designado o dia 26 de maio, pelas
08:00 para ter lugar a audiencia de reconcilicao. DAdo
e passado nesta cidade e Comarca de Umbuzeiro, aos
30 dias do mes de abril de 2009. Eu, Francisca Simone
Melo dos Santos, Tecnica Judiciaria, o digitei. (Ass)Dr.
Antonio Leobaldo Monteiro de Melo. Juiz de Direito.
ATO DA ESMA
PORTARIA Nº 005/2009 – O diretor da Escola Superior
da Magistratura da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 6º, alínea n,
combinado com o art. 8º, inciso IV, do Regimento
Interno, RESOLVE designar o desembargador NILO
LUÍS RAMALHO VIEIRA para exercer a função não
remunerada de Assessor de Planejamento da ESMA.
Gabinete do diretor da Escola Superior da Magistratura, em João Pessoa, 30 de abril de 2009. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – Diretor da ESMA.