Parcerias Público-Privada Como
Estruturar e Implementar
Projeto Bahia
Eraldo Tinoco
Vice - Governador do Estado da Bahia
São Paulo, 17 março de 2005
Restrições Fiscais
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
Projeto para a Bahia
VINCULAÇÃO DAS RECEITAS ESTADUAIS (2004)
 PESSOAL

60,0%
 SAÚDE E EDUCAÇÃO (Exclusive Pessoal) 
13,6%
 DÍVIDA PÚBLICA (Extra e intra-limite)

17,7%
 OUTROS PODERES (Exclusive Pessoal)

0,7%
 PASEP, C&T e Fundo da Pobreza

2,8%
 TOTAL

94,8%
Evolução Receitas Compartilhadas x Não
Compartilhadas (1988 – 2004)
Receitas
Compartilhadas
Receitas Não
Compartilhadas
55,65%
76,18%
44,35%
23,82%
1988
1990
1992
1994
1996
1998
2000
2002
2004
Variação Real (IPCA) dos
Tributos Federais - 2004 / 2003
Em R$ Bilhões
2004
2003
2004 / 2003
COMPARTILHADOS
137,9
132,6
4,00%



106,4
23,6
7,9
102,6
21,7
8,3
3,65%
8,73%
(3,92)%
172,9
148,8
16,21%
79,2
27,6
20,3
20.1
65,7
25,4
18,5
19,1
20,60%
7,45%
9,66%
4,89%
IMP. DE RENDA
IPI
CIDE
NÃO COMPARTILHADOS




COFINS
CPMF
CSLL
PIS
(A PREÇOS DE DEZEMBRO/04 – IPCA)
Ambiente Institucional Favorável ao
Investimento
PPP/Bahia – Garantias:
Crescimento Econômico
PIB BRASIL X PIB BAHIA
Ano
1999
2000
2001
2002
2003
2004
Média
Brasil
0,8
4,4
1,3
1,9
0,5
5,2
2,4
Bahia
2,2
3,9
1,0
1,2
3,0
8,4
3,3
PPP/Bahia – Garantias: Indicadores
Fiscais
Lei de Responsabilidade Fiscal
Pessoal e Encargos
Limites
Máximo
Pessoal
60% RCL
Prudencial 2004/Realizado
57% RCL
48,3% RCL
Dívida Pública
Evolução
Limite
Legal
2002
2003
2004
Dívida/RCL
2,00
vezes
1,82
vezes
1,63
vezes
1,42
vezes
Características da Lei Baiana
PPP-Bahia
Preocupações fundamentais
Criar
um
marco
investimentos
legal
para
privados,
atração
de
objetivando
potencializar a infra-estrutura do Estado.
Impedir que esse marco legal pudesse vir a
ser utilizado para burlar o rigor fiscal e
desequilibrar as finanças do Estado.
Exploração de serviços complementares, para
maior sustentabilidade financeira ao projeto e
redução do impacto tarifário.
Responsabilidade Fiscal
Limites para dispêndios anuais
Despesas não poderão ultrapassar 5% da
Receita Corrente Líquida.
Na Lei Federal acabou prevalecendo 1% da
RCL.
O Estado fica impedido de celebrar novos
contratos, caso seja ultrapassado o limite
estabelecido.
PPP-Bahia
Conceitos, princípios e transparência
Valor
mínimo:
Acabou
prevalecendo
a
expressão monetária de valor superior a R$
20 milhões.
Completo acesso aos dados e
inclusive para quaisquer revisões.
informes,
Inclusão no Relatório Quadrimestral de
Gestão Fiscal e apresentada em Audiência
Pública;
Cláusulas Essenciais aos Contratos PPP
Cláusulas essenciais
Compartilhamento
com
a
administração
pública, dos ganhos econômicos decorrentes
da
redução
do
risco
de
crédito
dos
financiamentos da parceria e dos ganhos de
produtividade apurados na execução do
contrato;
Retenção de parcelas em caução, nos últimos
anos do contrato, para garantir a integralidade
do empreendimento, as quais serão liberadas
após o término do contrato.
PPP/Bahia - Garantias
Proteção ao credor
Garantia fidejussória ou seguro;
Emissão dos empenhos diretamente e em
favor da instituição financiadora do projeto;
Entidade financiadora autorizada a receber
pagamentos por intermédio do fundo
garantidor.
PPP/Bahia - Garantias
Proteção ao credor
Fundo garantidor.
Vinculação de recursos do Estado, inclusive
os Royalties e da CIDE, ressalvados os
tributos.
Possibilidade do contratado realizar a
cobrança de créditos do contratante em
relação a terceiros, exceto tributos.
PPP/Bahia - Garantias
Fundo garantidor
Criação do Fundo Garantidor das PPP do Estado da
Bahia – FAGE Bahia.
Garantia com um aporte de até 30% da obrigações
anuais custeadas com recursos do tesouro;
Fontes:
‣ 20% dos Royalties, enquanto não atingido os 30% e
até 20% após superado o teto ou sua igualdade;
‣ 20% da CIDE (idem Royalties);
‣ outros recursos orçamentários e créditos adicionais;
‣ aplicações financeiras do Fundo;
‣ operações de crédito internas e externas;
‣ doações, auxílios, contribuições e os legados.
PPP/Bahia - Controle e Gestão
Conselho Gestor – Composição
Conselho Gestor do Programa PPP:
I - o Secretário da Fazenda (Presidente);
II - o Secretário de Planejamento (Vice-Presidente);
III - o Secretário de Administração;
IV - o Secretário de Governo;
V - o Procurador Geral do Estado;
VI - até 2 membros de livre escolha do
Governador.
Titulares de Secretarias de Estado, com interesse
direto em determinada parceria;
PPP/Bahia - Controle e Gestão
Secretaria Executiva e Agências Reguladoras
Secretaria Executiva do Conselho Gestor,
vinculada à Secretaria da Fazenda.
Papel da Agências Reguladoras (AGERBA).
PPP-Bahia
Áreas prioritárias
Educação, saúde e assistência social;
Transportes
públicos
(rodovias,
ferrovias,
portos e aeroportos);
Saneamento;
Segurança, defesa, justiça e sistema prisional;
Ciência,
pesquisa
e
tecnologia,
inclusive
tecnologia da informação;
Agronegócio
(agricultura
irrigada
e
na
agroindustrialização);
Outras áreas públicas de interesse social ou
econômico.
Principais Projetos
PPP-Bahia
Principais Projetos para Execução
Emissário Submarino
Rodovias e Ferrovias
Presídios
Casa de Custódia de Menores
Emissário Submarino
Implantação do Novo Emissário e Obras
Complementares
 Um segundo Emissário
Submarino
 Atendimento
- Salvador
- Lauro de Freitas
- Adensamento das
Bacias Existentes
Implantação do Novo Emissário e Obras
Complementares
• Características da Obra
 Emissário terrestre:
•
1.509 m de extensão e
• 1600 mm de diâmetro
 Estação para
Condicionamento Prévio
(ECP) para vazão de 3,m3/s
 Emissário submarino:
•
extensão de 3.648 m
•
capacidade para 5,9 m3/s.
 Investimento: R$ 260
milhões
(CONTINUAÇÃO)
Benefícios do Empreendimento
Atenderá a
uma população
1.900.000 habitantes.
aproximadamente
de
A implantação do sistema Jaguaribe permitirá o
saneamento de uma área de aproximadamente 20.000
hectares.
Melhoria da qualidade de vida dos usuários e redução de
gastos no setor de saúde pública.
Possibilidade de atendimento com esgotamento sanitário
de todas as bacias com adensamento significativo, em
Salvador e região metropolitana sem prejuízo ao turismo principal atividade econômica e atrativo destas cidades,
bem como evitando a disseminação de doenças de
veiculação hídrica.
Outros Sistemas de Esgotamento
PERSPECTIVAS DE OPORTUNIDADES EM PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADA (PPP)
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
LOCALIDADE
POPULAÇÃO
URBANA
2004
ATENDIMENTO ATUAL (%)
ÁGUA
ESGOTO
PERSPECTIVA PARA META DE
ATENDIMENTO DE 80% EM
ESGOTAMENTO
INVETIMENTO
POPULAÇÃO
(R$x 1.000) (*)
ATENDIDA
Camaçari
137.200
99
20
109.800
22.200,00
Eunápolis
93.500
95
5
74.800
19.000,00
Feira de Santana
457.600
95
35
366.000
55.600,00
Ilhéus
168.800
97
43
135.000
17.000,00
Teixeira de Freitas
118.800
90
6
95.000
23.700,00
Vitória da Conquista
240.900
98
45
193.000
22.800,00
TOTAL
1.216.800
973.600
160.300,00
Rodovias e Ferrovias
Programa Estadual de Logística de Transportes
PELTBAHIA
O Programa Estadual de Logística de Transportes da Bahia –
PELTBAHIA/BA – busca principalmente identificar oportunidades
de investimentos no Estado para este setor, por intermédio da
definição de estratégias de intervenção pública e/ou privada com
horizonte de 20 a 25 anos, para obtenção da articulação física e
reorganização das cadeias logísticas.
PELTBAHIA
Caminhos para o Desenvolvimento
Principais Pólos Geradores De Carga
GRÃOS
FRUTICULTURA
TURISMO
INDUSTRIAL
INFORMÁTICA
PAPEL/CELULOSE
VISÃO GERAL DO PELTBAHIA
71 PROJETOS
VISÃO GERAL DO PELTBAHIA
R$ 7,8 bilhões
137 PROJETOS
(20 AGRUPAMENTOS)
Infra-estrutura de Transportes
Projetos do PELTBAHIA com Potencial para PPP
Duplicação
da BR – 415
Ilhéus - Itabuna
Centros
Logísticos de
Salvador,Juazeiro e
F.de Santana
Corredor
Rodoviário
Oeste - RMS
Novo
Aeroporto
de Ilhéus
Ferrovia
Leste-Oeste
PROJETOS
BA – 093
Duplicação de trecho
e recuperação
BR –101
Entr. BR-324 –
Divisa BA- ES
Terminal
de Cruzeiros
Marítimos do Porto
de Salvador
Terminal
de Grãos
Porto de Aratu
Ampliação
do Porto
de Ilhéus
Novo
Terminal
de Conteineres
P. Salvador
Duplicação da BA-093
- 23,3 km e Restauração de 81,7 km
Localização:
Entre Rios
Feira de
Santana
Entroncamento com a BR 324 (RMS)
entroncamento da BR 101 (Entre Rios).
Extensão:
Alagoinhas
Obras:
Catu
Candeias
105 km
Araçás
Pojuca
–Duplicação: Entroncamento da BR
324 -Dias D'Ávila – 23,3 km;
Camaçari
–Restauração: de Dias D'Ávila Entroncamento BR 101 – 81,7 km .
Simões Filho
SALVADOR
Investimento:
R$ 144 milhões.
Duplicação da BR-415
Localização:
Ilhéus – Itabuna.
Extensão:
27 km.
Obras:
–Duplicação entre Ilhéus –
Itabuna.
Investimento:
R$ 70 milhões (estimado).
CORREDOR RODOVIÁRIO OESTE - RMS
Localização:
Luís Eduardo Magalhães - Salvador
Extensão:
908 km.
Volume de Tráfego (média):
BR 242 : 1.967 veículos/dia
BR 116: 10.079 veículos
BR 324: 29.125 veículos
BR116
Obras:
Construção do Contorno rodoviário de Barreiras;
Recuperação da BR 242 com adequação de
capacidade;
Duplicação da BR 116 (BR 242 – Feira de Santana);
Adequação de Capacidade do Anel Rodoviário de
Feira de Santana;
Recuperação com Adequação de capacidade
da BR 324 (Feira de Santana – Salvador);
Recuperação BA 526 (Entr. Br 324 – Baía de Aratu)
Investimento estimado: R$ 348 milhões .
CORREDOR RODOVIÁRIO IBOTIRAMA - ITABUNA
Localização:
Ibotirama – Bom Jesus da Lapa – Brumado –
Vitória de Conquista – Itabuna
Extensão:
738 km.
Obras:
Recuperação com Adequação
Investimento estimado: R$ 317 milhões
IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE
INTEGRAÇÃO LOGISTICA
Feira de Santana e Juazeiro
Projeto:
• Implantação de condomínios empresariais
voltados para os setores de transportes,
distribuição e logística
•Potencialização da vocação natural de Feira de
Santana como centro de distribuição e maior
entroncamentos rodoviário do Nordeste e
viabilização da intermodalidade rodo-ferroviária
•Aproveitamento da vantagem comparativa
natural de Juazeiro como centro multimodal e a
posição estratégica em relação ao mercado
nordestino
• Possibilitar a intermodalidade e a redução nos
custos de transporte e distribuição
Obs.Projetos estão sendo desenvolvidos em cooperação com o
Governo Espanhol (Juazeiro) e a ADEFRANCE (F. de Santana)
NOVO TERMINAL DE CONTÊINERES E
CARGA GERAL DO PORTO DE SALVADOR
Porto de maior movimentação do N/ NE
brasileiro: 196.000 TEU´s em 2004,com
grande crescimento nos últimos 4 anos
200000
150000
100000
50000
0
2001
2002
2003
2004
Capacidade operacional do atual terminal: 250.000TEU´s
Projeto:
• Construção de dois novos berços
com profundidade de 14 metros
• Ampliação do quebra - mar
• Aterro para retroárea com 100 mil m2
Investimento estimado: R$ 90 milhões
TERMINAL DE GRÃOS DO PORTO DE ARATU
Projeto:
• Construção de Terminal
especializado para
movimentação de grãos;
• Berço com profundidade
de 15 metros e capacidade
para operação de navios de
até 90.000 tpb;
• Implantação de silos
horizontais e sistema de
correias transportadoras
• Implantação de ramal e
pátio ferroviário
Investimento estimado: R$ 90 milhões
Obs. Projeto em fase de licitação pela CODEBA
TERMINAL DE CRUZEIROS MARÍTIMOS
NO PORTO DE SALVADOR
Projeto:
Construção de Terminal Multiuso
para atender os passageiros de
Cruzeiros Marítimos durante a
temporada de novembro a abril
(segundo maior número de
escalas nacional, em média
setenta navios de passageiros).
A proposição do projeto indica um
Terminal para ser utilizado
também por outras atividades
(feiras, convenções, eventos, etc)
fora da temporada de cruzeiros.
Valor estimado do Projeto: R$ 30 milhões
FERROVIA LESTE-OESTE
Localização:
Município de Luís Eduardo
Magalhães até o entroncamento
com a linha da FCA em Malhada
de Pedras próximo à Brumado.
Obra:
Implantação de um novo trecho
ferroviário com extensão de 575
km.
Investimento:
R$ 1,07 bilhão
Presídios
Sistema Penitenciário
Necessidade de Criação de Vagas
no Sistema Prisional
A) Déficit de vagas no Sistema Prisional
1.367
B) População Carcerária em Delegacias
4.500
C) Déficit de vagas (A +B)
5.867
D) Vagas das obras em andamento
2.026
E) Necessidade de novas obras (C – E)
3.841
Sistema Penitenciário
1 unidade prisional na capital
Vagas prisionais
Custo da construção
Operação anual da unidade
1.000
R$ 25,2 milhões
R$ 11,5 milhões
6 unidades no interior (1)
Vagas prisionais
Custo da construção
Operação anual da unidade
3.500
R$ 101,0 milhões
R$ 43,2 milhões
Municípios:Itaberaba, Vitória da Conquista,
Seabra, Irecê, Santo Antônio de Jesus e Eunápolis.
(1)
Eraldo Tinoco
Vice - Governador do Estado da Bahia
Internet: www.bahia.ba.gov.br
Internet: www.sefaz.ba.gov.br
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