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3º FORUM BRASILEIRO DE INVESTIMENTO
Projeto-Piloto de PPP da Bahia
Sistema de disposição Oceânica –
(SDO) do Jaguaribe
ROBERTO MOUSSALLEM DE ANDRADE
Secretário de Desenvolvimento Urbano
Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia – SEDUR
São Paulo - agosto de 2005
PROJETO-PILOTO DE PPP DA BAHIA
SISTEMA DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA – (SDO) DO JAGUARIBE
SALVADOR
EVOLUÇÃO DA OCUPAÇÃO URBANA
População em 2005
2.739.572
(Projeção modelo EVADAM / EMBASA)
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PROJETO-PILOTO DE PPP DA BAHIA
SISTEMA DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA – (SDO) DO JAGUARIBE
O PROGRAMA BAHIA AZUL
• Um dos maiores programas de saneamento ambiental da
América Latina
• Área de abrangência: Salvador e 11 sedes municipais do entorno
da Baía de Todos os Santos
• População beneficiada: 2,5 milhões
• Recursos: US $ 600 milhões
• Origem dos recursos:
VALOR POR INSTITUIÇÃO
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PROJETO-PILOTO DE PPP DA BAHIA
SISTEMA DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA – (SDO) DO JAGUARIBE
O PROGRAMA BAHIA AZUL
• Prazo:
Início das obras: 1995
Término: 2005
• Somente o Programa BTS, recentemente concluído, englobou:
–
–
–
–
143 licitações
223 contratos
94 contratos para execução de obras
51 empresas participantes de obras
• O êxito do Programa deu ao Estado grande credibilidade
perante os agentes financiadores.
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SISTEMA DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA – (SDO) DO JAGUARIBE
SALVADOR
BACIAS DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
66%
Atual
80%
Meta
Ações Bahia Azul
Sistema Existente
Projeto
26%
Antes
PROJETO-PILOTO DE PPP DA BAHIA
SISTEMA DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA – (SDO) DO JAGUARIBE
PRINCIPAIS BENEFÍCIOS DO BAHIA AZUL
• Aumento dos níveis de cobertura dos serviços de saneamento:
A Região Metropolitana do Salvador a 3ª. mais bem atendida por
rede coletora do Brasil (PNAD/2003)
• Melhoria das condições de saúde pública
• Recuperação da balneabilidade das praias
Em 1996
Em 2003
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SISTEMA DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA – (SDO) DO JAGUARIBE
PRINCIPAIS BENEFÍCIOS DO BAHIA AZUL
• Eliminação de 320 pontos de
lançamentos de esgotos nas
praias
• Recuperação de áreas
degradadas
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SISTEMA DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA – (SDO) DO JAGUARIBE
O SISTEMA DE DISPOSIÇÃO
OCEÂNICA EXISTENTE
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SISTEMA DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA – (SDO) DO JAGUARIBE
O SISTEMA DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA EXISTENTE
• Período de construção: 1972 a 1975
EMISSÁRIO DO RIO VERMELHO
• Características:
- Extensão emissário:
- trecho terrrestre: 1.000 m
- trecho submarino: 2.350 m
- Diâmetro: 1.750 mm
- Material: concreto armado
• Estação de Condicionamento Prévio (ECP): grades mecanizadas,
desarenadores, peneiras rotativas e sistema de remoção de odores.
• Vazão máxima de operação do Sistema de Disposição Oceânica
(SDO) do Rio Vermelho: 8,3m3/s
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SISTEMA DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA – (SDO) DO JAGUARIBE
O SISTEMA DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA EXISTENTE
• Saturação prevista após as obras do Bahia Azul: 2007
• Motivos:
- com as obras do Bahia Azul a vazão do SDO passou de 1,50
m3/s (1995) para 8,16 m3/s (2005)
- ampliação e integração do SES do Município de Lauro de
Freitas
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SISTEMA DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA – (SDO) DO JAGUARIBE
O EMPREENDIMENTO
SDO do JAGUARIBE
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SISTEMA DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA – (SDO) DO JAGUARIBE
SITUAÇÃO ATUAL das BACIAS do SES de SALVADOR
OBRAS CONCLUÍDAS
Salvador: 25 bacias de esgotamento sanitário
Estação de Condicionamento Prévio
Emissário Submarino do Rio Vermelho
PROJETOS CONCLUÍDOS
Salvador: Cambunas, Trobogi, Águas
Claras e Areia
Lauro de Freitas: Alto Joanes, Caji, Quingoma,
Picuaia, Baixo Ipitanga, Flamengo e Baixo
Joanes
PROJETOS A LICITAR
Salvador: Coruripe, Ipitanga I, Ribeirão
Itapuã, Médio Jaguaribe e Médio Ipitanga
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SISTEMA DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA – (SDO) DO JAGUARIBE
ESTAÇÃO DE
CONDICIONAMENTO
PRÉVIO (ECP)
SDO do JAGUARIBE
INTERVENÇÕES
PREVISTAS:
• Ampliação da Estação
Elevatória do Saboeiro
EMISSÁRIO
TERRESTRE
CANTEIRO
DE OBRAS
• Ampliação Linha de
Recalque
• Estação de
Condicionamento
Prévio – ECP
• Emissário Submarino
E. E. DO
SABOEIRO
RIO DAS
PEDRAS
EMISSÁRIO
SUBMARINO
ARRANJO GERAL DO EMPREENDIMENTO
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SDO do JAGUARIBE
INTERVENÇÕES PREVISTAS:
• Estação de Condicionamento
Prévio – ECP
LINHA DE RECALQUE
DA EE SABOEIRO
DN 1.000 mm
- Capacidade :
- Etapa inicial: 3,0 m³/s
- Etapa futura: 5,9 m³/s
- Componentes: caixas de
areia, peneiras rotativas e
sistema de remoção de
odores
LINHA DE RECALQUE
DA EE PARALELA
DN 1.400 mm
CAIXAS DE AREIA
ÁREA DE
AMPLIAÇÃO
SISTEMA DE
REMOÇÃO
DE ODORES
PENEIRAS
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EMISSÁRIO
Aço - DN 1600mm
SDO do JAGUARIBE
EPC
PITUAÇU
Recalque
Tubulação
de aço
DN 1600 mm
141 m
EMISSÁRIO
EMISSÁRIO
TRECHO
SUBMARINO
TRECHO
TERRESTRE
Túnel revestido
em concreto
projetado
DN 1600 mm
1.368 m
40 m
Tubulação
DN 1600 mm
3.648 m
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SISTEMA DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA – (SDO) DO JAGUARIBE
SDO do JAGUARIBE
RESUMO DOS INVESTIMENTOS:
• Valor global da etapa imediata do SDO do Jaguaribe: R$ 160 milhões
• Valor das unidades do sistema:
• Prazo de Execução: 24 meses
• Prazo de Licitação: 6 meses
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SISTEMA DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA – (SDO) DO JAGUARIBE
OPÇÃO PELA
MODALIDADE DE PPP
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SISTEMA DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA – (SDO) DO JAGUARIBE
A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO
 Confortável em relação a outros Estados:
Dívida pública / RCL (2004): 1,42 vezes
(limite legal = 2,00 vezes)
 Cumprimento da lei de responsabilidade fiscal:
Despesas pessoal e encargos (2004): 48,3% RCL
(limite legal = 60% RCL)
 Investimentos dentro da programação do orçamento
plurianual
 Ambiente institucional favorável ao investimento:
Taxa de crescimento do PIB 2004: Brasil = 4,8
Bahia = 9,9
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PROJETO-PILOTO DE PPP DA BAHIA
SISTEMA DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA – (SDO) DO JAGUARIBE
PRIMEIRA EXPERIÊNCIA DO ESTADO EM PPP
• O SDO do Jaguaribe como a primeira experiência do Estado
em PPP:
- O saneamento como área prioritária de investimento do
Governo do Estado;
- A saturação da capacidade do sistema de disposição
oceânica existente, em 2007;
- A necessidade de investimento a curto prazo para assegurar
os ganhos ambientais para Salvador proporcionados pelo
Bahia Azul,
- Disponibilidade de financiamentos para modalidade de PPP.
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SISTEMA DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA – (SDO) DO JAGUARIBE
A MODELAGEM INSTITUCIONAL
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A MODELAGEM INSTITUCIONAL
• Modalidade: PPP - concessão administrativa
• Garantias de pagamento: recebíveis da EMBASA
• Prazo de concessão estimado: entre 15 e 20 anos
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A MODELAGEM INSTITUCIONAL
PREFEITURA BENEFICIADA
GOVERNO FEDERAL E GOVERNO DA BAHIA
CONSELHO
GESTOR DE PPP
GOVERNO DO ESTADO
Recebíveis
PREFEITURA
DE SALVADOR
CONTRATANTE E GESTOR DO CONTRATO
CONTRATANTE
(EMBASA)
AGENTE GESTOR
(EMBASA)
EMBASA
$ Cobertura de
sinistros
Relatório
Indic. do QID
Relatório
do QID
Serviço
SDO
Jaguaribe
Contrato
de PPP $ Cobertura de sinistros
SISTEMA DE QID
(Quadro de
Indicadores de
Desempenho)
SEGURADORAS
$
$ Cobertura de sinistros
Nota do QID
$
CONTRAPRESTAÇÃO
$
AGENTE
ARRECADADOR E
PAGADOR
MECANISMO DE PAGAMENTO
Compartilhamento de ganhos
(Superlucro ou redução do custo da dívida)
$
SPE CONTRATADA
Capital $
Financiamento $
Dividendos $
$
ACIONISTAS
Obras,
insumos e
serviços
Empenho ($ Juros e amortização do principal da dívida)
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FINANCIADOR
ÓRGÃOS
GOVERNAMENTAIS
FORNECEDORES
(Água, Energia e
Outros)
$
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A MODELAGEM INSTITUCIONAL
• Mecanismo de pagamento:
Relatório
mensal de
QID
AGENTE GESTOR
(EMBASA)
Relatório
mensal de
QID
RELATÓRIO MENSAL
de QID (Quadro de
Indicadores de
Desempenho)
Análise do
relatório
AUDITOR
INDEPENDENTE
Nota do QID
CONTRAPRESTAÇÃO
$
AGENTE
ARRECADADOR E
PAGADOR
$ - redução
SPE CONTRATADA
MECANISMO DE PAGAMENTO
Nota Final do QID
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A MODELAGEM INSTITUCIONAL
• Estágio atual do projeto-piloto do SDO Jaguaribe:
ATIVIDADES
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO EIA/RIMA
MODELAGEM (Consultoria KPMG)
APROVAÇÃO EDITAL
AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL
LANÇAMENTO EDITAL
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
RESULTADO DA LICITAÇÃO
ASSINATURA CONTRATO DE PPP
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NOVEMBO
DEZEMBRO
JANEIRO
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SISTEMA DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA – (SDO) DO JAGUARIBE
OUTROS INVESTIMENTOS EM PPP
• Investimentos previstos pela modalidade de PPP:
Penitenciárias
Sistema penitenciário:
Salvador, Itaberaba, Vitória da Conquista, Seabra,
Irecê, Santo Antônio de Jesus e Eunápolis (4.500
novas vagas prisionais)
Investimentos: R$ 54,7 milhões
Saneamento
Sistemas de esgotamento sanitário:
Camaçari, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Teixeira
de Freitas e Vitória da Conquista
Investimentos: R$ 160 milhões
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OUTROS INVESTIMENTOS EM PPP
• Outros investimentos previstos pela modalidade de PPP:
Transportes
Rodovias: BA-093 - Duplicação (21km) e Restauração (81km)
Duplicação da BR-415 (27km)
Corredor Rodoviário Ibotirama – Itabuna (738 km)
Investimentos: R$ 520 milhões
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SISTEMA DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA – (SDO) DO JAGUARIBE
A MODELAGEM INSTITUCIONAL
VONTADE
Política
RECURSOS
do Estado
PARCERIA
Público-Privada
ATRAÇÃO
do setor privado
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SEDUR
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
DO ESTADO DA BAHIA
ROBERTO MOUSSALLEM DE ANDRADE
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
[email protected]
Av. Tancredo Neves, 450 - Edf. Suarez Trade 12º / 34º Andares
CEP: 41820-020 – SALVADOR – BA
TEL.: (71) 3116 5703 FAX: (71) 3116 5705
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