Solvência e Liquidez das Empresas
1º Encontro de Regulação Econômica
Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS – nov/2009
Em mercados regulados é um pouco diferente. Geração de Valor
(ou rentabilidade) X Liquidez (ou segurança)
ATIVO
AT
(Investimentos)
PASSIVO
D
(Capital de Terceiros/Bancos)
(Kd)
(Ka)
E
(Capital Próprio/Acionistas)
(Ke)
D
E
Ka 
 Kd 
 Ke
D E
D E
2
A Regulação do Risco em Mercados
3
A Evolução dos Controles de Insolvência das Operadoras: a
mitigação de riscos
Plano de saúde
Interclínicas utilizou créditos tributários para inflar patrimônio
Carolina Mandl De São Paulo | Valor Econômico - 30/11/2004 - edição nº 1147
O balanço de 2003 publicado pela Interclínicas não parecia à primeira vista retratar uma operadora em
dificuldade, que seria levada à liquidação. O plano de saúde apresentava receita em alta, resultado
operacional positivo e sinistralidade (uso dos serviços médicos pelos usuários) em queda.
Mas em uma observação mais atenta é possível ver as ressalvas feita auditoria BDO Directa. A maior
parte delas se refere a créditos tributários. A Interclínicas calculava ter a receber R$ 47,9 milhões em
tributos, como o Imposto de Renda, PIS, Cofins e dos sistemas Sesc e Senac.
Segundo a BDO, esses valores aumentaram o patrimônio líquido da Interclínicas, que ao fim de 2003
era de R$ 12,9 milhões. Sem esses créditos o patrimônio líquido da operadora ficaria negativo.
Para o caso do Imposto de Renda, por exemplo, a Interclínicas só poderia considerar como créditos a
receber se ela gerasse resultados positivos em montante suficiente para recuperá-los.
A auditoria ressalta ainda que a Interclínicas possui um "excesso de passivos sobre os ativos
circulantes". Para um passivo de curto prazo de R$ 96,3 milhões, a operadora tinha em dezembro de
2003 um ativo circulante de R$ 32,2 milhões.
Fornecedores e corretores de planos de saúde já vinham sentido os problemas na Interclínicas há cerca
de um ano. De acordo com André Staffa Filho, diretor financeiro do São Luiz, a operadora vinha
atrasando as parcelas há um ano, sendo que nos últimos 3 meses, a operadora não efetuou nenhuma
prestação, devendo hoje R$ 2 milhões ao hospital. "Diante desse quadro, resolvemos descredenciar a
Interclínicas", diz Staffa. Alguns corretores também relataram ao Valor a mesma situação - estavam há
um ano sem receber.
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Em Saúde Suplementar é possível controlar
riscos?
5
O Risco da Saúde Suplementar: a venda de uma opção de compra
O risco por parte das operadoras é semelhante a um derivativo
em finanças: um dos instrumentos de maior risco do mercado
financeiro
Resultado
=
Receita
• preço vezes quantidade
• determinística
6
-
Despesa
• baseada em cálculo
atuarial
• probabilística
• gerenciamento de
riscos
Em Saúde Suplementar é possível controlar
riscos?
Operadora
Atualização do Rol
Controle de Reajuste
Envelhecimento
Populacional
7
Judicialização
Incorporação
Tecnológica
Qual o papel da Regulação Econômica?
8
Já sem o Regulador...
9
O Funcionamento Financeiro das Operadoras de Planos de
Saúde (Mutualismo)
Despesas
Baixas
Carteira
CICLO FINANCEIRO FAVORÁVEL
Muitos
beneficiários
com
pouca
utilização
Receitas
Operadora de
Planos de Saúde
Poucos
beneficiários
com
muita utilização
Despesas
Elevadas
10
Pagamento do
total de despesas
Lucro/
Prejuízo
A Dinâmica de um Futuro Previsível – População
IBGE
11
Risco de Insolvência de Operadoras
Regulação
Barreiras à entrada (escala) e à
saída
Nova dinâmica na relação
entre receitas e despesas
Eficiência
Gerencial
Choques Exógenos
Variáveis Macroeconômicas
Risco de
Insolvência
Forças de Mercado
Competição efetiva e potencial
12
Judiciário
concessão de
liminares não
previstas em
contrato
Efeitos Potenciais da Insolvência de Operadoras
Risco Sistêmico
Hospitais/Laboratórios
Sobrecarga do
Sistema Público
Risco de
Insolvência
Concentração
Necessidade de Defesa da
Concorrência
13
Beneficiário
Risco de ficar sem assistência
Risco Sistêmico
14
O gerenciamento do risco
15
Informação minimiza riscos – diminuir a
assimetria de informação
Um dos objetivos da regulação é reduzir a assimetria de
informações, produzindo benefícios duradouros que
impactam toda a cadeia produtiva.
Nesse espírito, a ANS produziu o Atlas e o Anuário
Econômico-Financeiro da Saúde Suplementar.
16
O Controle Prudencial em Três
Estágios
•Regulação: estabelecimento de regras de
comportamento
•Objetivo: maximizar o bem-estar/minimizar
o risco de insolvência
•Monitoramento: observação do
cumprimento das regras
•Supervisão: observação, mais genérica,
do comportamento das firmas
17
Exemplos de normativos que regulam riscos
PRUDENCIAIS
Plano de Contas
(RN n.º 27 e 28)
Garantias Financeiras
(RDC n.º 77, RN nº 14, RN nº
57, RN n.º67, RN n º75, RNs
nº 159 e 160)
Acompanhamento
Econômico-Financeiro:
DIOPS (RN n.º 29)
Plano de Recuperação
(RDC n.º22)
Regimes Especiais
(RN n.º 52)
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ESTRUTURAIS
Segmentação
(RDC n.º 39)
Regras de Acesso
(RDC n.º 05, RDC nº 77
e RN nº 85, RN 100)
Liquidação
Extrajudicial
(RDC n.º 47)
Transferência de
Controle Societário
(RDC n.º 83, RN 142)
Administradores
(RN n.º 11)
Monitoramento Econômico-Financeiro
• Acompanhamento regular
• Plano de Recuperação
• Regimes Especiais:
- Direção Fiscal
- Direção Técnica
• Liquidação
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GRAU DE
SEVERIDADE
Setor de Saúde Suplementar
OPS em Acomp.
Regular
OPS em Plano de
Recuperação
1.469
26
OPS em DF/DT
128
OPS em processo de
liquidação
74
20
Exigências Regulatórias
Para operar no setor as operadoras devem
seguir algumas regras prudenciais:
Patrimoniais  Patrimônio Mínimo Ajustado
 Margem de Solvência
Financeiras  Provisões Técnicas
 Ativos Garantidores
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Exigências Regulatórias
Patrimônio Mínimo Ajustado
Corresponde à exigência mínima de
participação do capital próprio em função da
abrangência e região de atuação.
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Exigências Regulatórias
Margem de Solvência
Tamanho do patrimônio exigido que a
operadora deve manter para suportar o nível de
atividade em que ela opera.
Prazo escalonado de 10 anos para
constituição, a partir de 1º de janeiro de 2008.
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Exigências Regulatórias
Provisões Técnicas
Calculadas em função dos riscos a que as
operadoras estão sujeitas ao garantir cobertura
assistencial.
Prazo escalonado de 6 anos para
constituição (PEONA) , a partir de 1º de janeiro
de 2008.
24
Exigências Regulatórias
Ativos Garantidores
Efetivação
financeira
das
provisões
técnicas que garante a lastro em recursos
monetários do montante de risco calculado.
25
Panorama
Endividamento
Endividamento
0,75
0,70
0,65
0,60
0,55
0,50
0,45
0,40
1ºTrim
2ºTrim
3ºTrim
4ºTrim
1ºTrim
2ºTrim
2007
Cooperativa Médica
26
3ºTrim
4ºTrim
1ºTrim
2008
Medicina de Grupo
Seguradora
2ºTrim
2009
MH
Panorama
Margem de Lucro Líquido
Margem de Lucro Líquido
0,10
0,08
0,06
0,04
0,02
1ºTrim
2ºTrim
3ºTrim
4ºTrim
1ºTrim
2ºTrim
2007
Cooperativa Médica
27
3ºTrim
4ºTrim
1ºTrim
2008
Medicina de Grupo
2ºTrim
2009
Seguradora
MH
Obrigado!!!