CUSTOS OPERACIONAIS EFICIENTES
ANEEL
1° Encontro de Regulação Econômica das Agências
Reguladoras
18 de novembro de 2009
Brasília – DF
Custos Operacionais Eficientes
 Introdução:

Importância do cálculo de O&M no processo tarifário

Principais Métodos de Estimação aplicados ao Setor Elétrico

Experiência Regulatória – Prós e Contras
Importância do cálculo de O&M no processo tarifário
 Regulação no Setor Elétrico: Regulação de Preços

Energia Elétrica: Serviço de Utilidade Pública

Falhas de Mercado: Monopólio Natural e Existência de Barreiras a Entrada
Figura 1 - Desafio do Regulador Diante de Falhas de Mercado
Preço
Receita = Despesa
Receita Requerida = O&M + T + D + (WACC X BR)
P= Cme
CMe
CMg
RMg
Qcme
Demanda
Quantidade
Importância do cálculo de O&M no processo tarifário
Figura 2 – Etapas do Processo Tarifário.
A.
Determinação da Receita Requerida:
Receita Requerida
B.
= (Base de Remuneração)
x Taxa de Retorno
+ Depreciação
+ Custos de Operação e Manutenção – O&M
+ Taxas
12 meses – Ano Teste
Ano Teste Futuro
Determinação da Tarifa: Transformação da Receita Requerida em um conjunto de tarifas
Receita
Requerida
B.
Custos Operacionais
Regra de
definição de
Tarifas
Preços e Condições de
Serviço
P=Cme
Revisão
Fórmula de ajuste das tarifas:
Tarifas no
Primeiro Ano
Fórmula pré-estabelecida
para ajuste
Tarifas no ano 2
+N
Frequencia: 4
anos
Regime por
Incentivo
Principais Métodos de Estimação
Tecnicas de Benchmarking
Modelo de Empresa de Referência – Análise Botton-Up
Modelos Empíricos – Análise Envoltória dos dados - DEA
Fronteira Estocástica – SFA
Mínimos quadrados Ordinários Corrigidos - COLS
Mínimos quadrados Ordinários - OLS
Técnicas de Custo do Serviço
Custo Contábil Histórico – Análise Top-Down
Principais Métodos de Estimação
 Custo Contábil Histórico
Utilizada nos processos tarifários anteriores à Lei 8.987/95, regime de Custo de Serviço;
As concessionárias informam seus custos reais (contábeis) e o regulador os analisa
fixando alguns limites de repasse;
Toda a variação de custos está sujeito a ser repassada às tarifas;
Não há incentivo à eficiência – As concessionárias tem muito pouco a ganhar ao se
tornarem eficientes e muito pouco a perder quando se tornam ineficientes;
No médio e longo prazo traz elevação tarifária.
Principais Métodos de Estimação
 Técnicas de Benchmarking
Define-se um referencial regulatório contra o qual a empresa deve competir para
melhorar seus resultados (Benchmarking).
Modelo de Empresa de Referência: benchmarking é a própria empresa de referência.
Métodos de eficiência média – Regressões como Mínimos Quadrados Ordinários (MQO)
Métodos de Fronteira: Não paramétrico: Análise Envoltória de Dados (DEA);
Paramétricos: Mínimos Quadrados Ordinários Corrigidos (COLS)
Análise de Fronteira Estocástica (SFA);
Em geral, o foco de cada método é estimar um referencial de custo e, posterior, análise
de quanto cada firma se desvia do referencial.
Principais Métodos de Estimação
Métodos de Benchmarking
Custo Operacional
Empresa de Referência
DEA
Empresa de Referência
OLS
SFA
COLS
Produto
Experiência Regulatória – Empresa de Referência
 Premissas do modelo
Utilizada no primeiro e segundo ciclo tarifário das distribuidoras de energia;
Modelagem simplificada de uma empresa eficiente para a prestação do serviço nas
condições do contrato de concessão e atendendo a regulamentação vigente.
Leva em consideração os aspectos específicos de cada área de concessão:
características da área servida, localização dos consumidores, níveis de qualidade, nível
salarial, trajetória de redução de perdas, etc;
Uma vez calculada a empresa de referência, as características individuais de cada firma
são usadas na empresa de referência para se determinar o custo apropriado da firma.
Empresa de Referência – Estrutura Básica do Modelo
Gestão Administrativa:
Presidência, Diretorias,
Gerências
Estrutura Central
Gerência
Regional
Atividades de
Operação e
Manutenção
Gerência
Regional
Atividades de Campo:
Leituristas, atendentes
de call center,
atendentes comerciais.
Atividades
Comerciais
Perdas Não
Técnicas
Tarefas
Comerciais
Faturamento
Teleatendimento
Empresa de Referência – Operação e Manutenção
Definição da atividades de
O&M – considera tipo de
ativo, padrão de rede, nível
de tensão, etc.
Ex: Poda de Árvores, emendar
condutor, trocar isolador, inspeção
visual da rede, adequar aterramento...
Definição da freqüência de
intervenção, tempo de
execução, equipe e veículo
Freqüência que a atividade é feita;
equipe que executa a atividade e o tipo
de veículo utilizado; materiais
empregados.
Valoração do valor gasto com
cada atividade de O&M
Freqüência X quantidade de ativos X
tempo deslocamento/execução X custo
da equipe/veículos/materiais
Σ
Todas as atividade de O&M
Custo Total com Operação e
Manutenção
Experiência Regulatória – Empresa de Referência
 Vantagens
Utilizados em países como o Brasil, Chile, Argentina, Peru, El Salvador, Suécia e Espanha
Leva em consideração os aspectos específicos de cada contrato de concessão – custos
operacionais diferenciados para as 63 distribuidoras
Independe da eficiência atual das firmas para se determinar a empresa de referência.
Desvantagens
Dado intensivo
Depende do julgamento da empresa de consultoria contratada para a construção da ER.
Potencializa a assimetria da informação – as contribuições abordam apenas parâmetros
subdimensionados
Experiência Regulatória – DEA

Premissas do modelo – Análise Envoltória de Dados
 Utilizado no primeiro ciclo tarifário das transmissoras de energia. Proposto para 2° ciclo ;
 Método não paramétrico que usa programação linear para determinar (ao invés de
estimar) a fronteira eficiente da amostra de empresas disponíveis.
 O método consiste na solução individual de um problema de programação linear para
cada firma, onde os produtos e insumos da firma são atribuídos a um conjunto de pesos
de forma a maximizar a razão entre a soma ponderada de produtos e a soma ponderada
de insumos (desde que estes pesos aplicados a outras firmas não gerem uma razão
superior a 1).
 Uma firma é considerada eficiente quando nenhuma outra firma – ou combinação linear
de outras firmas – pode tem custos menores produzindo mais (orientado por insumos).
Experiência Regulatória – DEA
Aplicação 1° Ciclo
 Nível de eficiência exigido foi baseado na eficiência observada das demais empresas, i.e. quanto
Custo de Empresa B
Custo de Empresa A
que o custo operacional poderia ser reduzido sem variar a produção (orientado para insumos).
1° Estágio
Retornos de Escala Não Decrescentes
Variável de Insumo – Custos Operacionais;
 Variáveis de Produto – Rede, MVA,
40% de
Transformadores e Módulos;
Ineficiência
Painel de 3 anos e 8 empresas
Definição dos Custos: Aplicação dos níveis de
eficiência não foi direta sobre os custos operacionais
100
contábeis do último ano (ano atualizados para o ano
teste): normalização dos percentuais entre 80% e
100%, de forma a compensar possíveis
60
especificidades das empresa;
Experiência Regulatória – DEA
Proposta de Aplicação 2° Ciclo - DEA em dois Estágios

Devido Ambiente
Desfavorável
40%
20%
100
80
60
Custo de A
Custo de B
Custo Eficiente da Empresa A
Ineficiência
 Nível de eficiência exigido foi baseado na eficiência observada nas demais empresas. O
parâmetro de eficiência foi corrigido, subtraindo da ineficiência estimada a parcela que se deve
ao efeito de variáveis ambientais (especificidades da área de concessão).
1° Estágio
2° Estágio
Custo
Reconhecido de A
Retornos de Escala Não Decrescentes
Variável de Insumo – Custos Operacionais
 Variáveis de Produto – Rede, MVA,
Transformadores e Módulos;
Painel de 7 anos e 8 empresas
Definição dos Custos: Correção da
ineficiência pelas variáveis ambientais (Modelo
de Regressão) e posterior aplicação sobre os
custos contábeis reais do último ano.
Variáveis Ambientais Identificadas:
Dispersão da Rede; Nível de Tensão das Linhas;
Nível de Remuneração onde se encontra a sede;
Qualidade na prestação do serviço.
Experiência Regulatória – DEA
 Vantagens
Metodologia bastante utilizada entre reguladores.
Firmas ineficientes são comparadas com firmas reais, ao invés de ser comparada com
alguma medida estatística. Transparência para Metodologia.
Leva em consideração fatores que não estão no controle da firma (variáveis ambientais) .
Pode ser implementado para uma amostra pequena de dados.
Desvantagens
Nível de eficiência é sensível a escolha dos insumos e produtos; e ao número de insumos e
produtos.
O método não leva em consideração a existência de fatores estocásticos e medidas de erro.
Possibilidade de “gaming” (Jamasb, Nillesen, & Pollitt, 2003).
Experiência Regulatória – Notas Técnicas
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 Audiência 2006 – AP 07 - Receber contribuições referentes aos critérios e
procedimentos a serem utilizados no processo de Revisão Tarifária Periódica das
Concessionárias de Transmissão de Energia Elétrica.
 Audiência Ano 2007 (Finalizado o período de contribuição em 2008) - Ap 52 Obter subsídios e informações adicionais para os aprimoramentos da Resolução
Normativa ANEEL nº 234/2006, relativos a Empresa de Referência, Fator X, Perdas
Técnicas, Perdas Não Técnicas, Receitas Irrecuperáveis e Base de Remuneração
Regulatória
 Audiência Ano 2009 - AP 68 - Metodologias e critérios gerais para o processo de
revisão tarifária dos contratos de concessão de transmissão de energia elétrica.