AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2012
PROCESSO Nº 000.209-1364/12-0
REPOSICIONAMENTO TARIFÁRIO 2012
TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS
DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE
Diretoria de Tarifas
20/06/2012
Tratamento Metodológico
• Decreto Estadual nº 49.101, de 14 de maio de 2012,
institui Grupo de Trabalho, integrado por METROPLAN,
AGERGS e CETM, para promover padronização de
procedimentos e adequação dos parâmetros nas planilhas
tarifárias do SETM, inclusive da RMPA;
• Grupo de Trabalho definiu cronograma de tramitação de
processo de pedido de reajuste tarifário da RMPA e buscará
revisar os atuais valores de PMA e de Aprov. Econômico;
• METROPLAN e AGERGS acordaram previamente três
critérios metodológicos que deveriam orientar o cálculo
tarifário de 2012:
Tratamento Metodológico
1) Renovação dos valores dos insumos rodoviários, inclusive
salários e benefícios, mediante coleta de preços junto a
fornecedores, ANP e convenção coletiva de trabalho;
2) Manutenção dos valores de parâmetros, com exceção
daqueles de depreciação e de remuneração do capital;
3) Manutenção dos valores de todas as variáveis operacionais
(PMA, Aproveitamento Econômico e Lotação Média).
APURAÇÃO DE VALORES
• Seguiu sendo aplicado o critério de eficiência na atribuição
dos preços dos insumos, isto é, valores mínimos de
mercado. A exceção foi o óleo diesel, cujo valor
corresponde a uma média dos preços de compra do insumo
nos postos de abastecimento de Porto Alegre. Razão:
enorme disparidade de preços entre fornecedores.
• Salários e benefícios trabalhistas tiveram seus valores
atribuídos de acordo com a última Convenção Coletiva de
Trabalho.
• Os preços mínimos cotados para lubrificantes (óleo de
cárter, óleo de caixa e óleo de transmissão) foram
fornecidos pela PETROBRÁS e fixados em, respectivamente,
R$
1.250,00,
R$
1.240,00
e
R$
1.280,00.
APURAÇÃO DE VALORES
• Os preços mínimos cotados do material rodante (pneu,
recapagem e câmara de ar) constituem valores médios
ponderados segundo a representatividade do tipo de pneu
(se radial ou comum) e do seu tamanho (1000xR20,
1100xR22, 275xR22,5 e 295xR22,5) na frota cadastrada.
Os valores considerados são R$ 1.271,17 (pneu), R$
346,6497 (recapagem) e R$ 76,3296 (câmara de ar);
• O preço mínimo cotado do veículo (chassi + carroceria)
também corresponde a um valor médio ponderado,
conforme a representatividade dos modelos na frota
cadastrada. O valor encontrado é de R$ 343.613,4877
(veículo completo) e de R$ 335.241,2768 (sem pneus).
APURAÇÃO DE VALORES
• O preço do veículo completo remunera o item de custo “Peças e
Acessórios”, enquanto o segundo é adotado no cálculo da
Depreciação e Remuneração do Capital, Remuneração de Outros
Ativos e Despesas Administrativas.
• Os parâmetros de Depreciação e Remuneração do Capital foram
mensurados respectivamente em 0,0542 e 0,0458, segundo o
Método de Soma dos Dígitos Decrescentes. Estes valores são
definidos pela idade média da frota para veículos com vida útil de
8 anos, recuperação do investimento em 80% do valor com
residual de 20% e remuneração do capital em 100% do valor não
depreciado.
• Os salários de motorista, cobrador e fiscal correspondem
respectivamente a R$ 1.787,68, R$ 1.075,14 e R$ 1.474,86.
Outros custos de pessoal são os benefícios decorrentes de acordo
trabalhista, como Vale-Alimentação (R$ 13,00), Cesta Básica (R$
76,20), Plano de Saúde (R$ 130,59) e Seguro de Vida (R$ 8,12).
APURAÇÃO DE VALORES
• Encontramos discrepâncias nos valores atribuídos pela
METROPLAN para a Cesta Básica (R$ 60,96) e Plano de
Saúde (custo adicional do trabalhador de R$ 17,50).
• A carga tributária direta sobre a prestação do serviço é de
8,22%, distribuída entre PIS (0,65%), COFINS (3%), ICMS
(2,4%), SETM (1,26%) e AGERGS (0,91%), e deve ser
incluída no somatório de todos os itens do custo
quilométrico do serviço previstos na planilha tarifária,
sendo hoje estimado em R$ 3,9841.
CÁLCULO TARIFÁRIO
• Após a inclusão da carga tributária no custo final do
serviço, obtém-se o custo quilométrico de R$ 4,3410.
• Este custo quilométrico deve ser rateado pela quantidade
média de passageiros pagantes em um veículo. Este
agregado resulta do produto entre Lotação Média e
Aproveitamento Econômico, cujos valores mensurados no
reposicionamento tarifário anterior foram respectivamente
de 48,08 e 64,15%.
• Logo, obtém-se o valor de R$ 0,140741, denominado
coeficiente tarifário.
CÁLCULO TARIFÁRIO
• A planilha tarifária resultante da atualização de preços,
salários e benefícios e da manutenção dos parâmetros
assegura uma majoração de 6,28% no coeficiente tarifário
atual:
OBRIGADO!
DIRETORIA DE TARIFAS