Consulta Pública - Norma do Fator X
ANATEL
Julho / 2011
Fator X - Dispositivo Legal
• LGT:
 Art. 108. § 2° Serão compartilhados com os usuários,
nos termos regulados pela Agência, os ganhos
econômicos decorrentes da modernização, expansão
ou racionalização dos serviços, bem como de novas
receitas alternativas.
Aqui temos a base para aplicarmos o Fator X, inclusive buscando
aperfeiçoar sua aferição.
§ 3° Serão transferidos integralmente aos usuários os
ganhos econômicos que não decorram diretamente da
eficiência empresarial, em casos como os de
diminuição de tributos ou encargos legais e de novas
regras sobre os serviços.
Fator X – Histórico - Local
• 1998 – 2000: Carência (Fator X = 0);
• 2001 – 2005: Pré-Fixado (Fator X = 1%);
• 2006 – 2007: Modelo Simplificado (Fisher);
• 2008 – atual: Modelo com Otimização de
Custos (Fisher e DEA).
Acompanhamento EconômicoFinanceiro
In fla ç ã o x R e a ju s te T a rifá rio
1 2 8 ,0 0
1 2 5 ,0 0
1 2 2 ,0 0
1 1 9 ,0 0
Base
1 1 6 ,0 0
1 1 3 ,0 0
1 1 0 ,0 0
1 0 7 ,0 0
1 0 4 ,0 0
1 0 1 ,0 0
9 8 ,0 0
IG P -D I
9 5 ,0 0
IP C A
m a i/0 5
m a i/0 6
m a i/0 7
m a i/0 8
me se s
m a i/0 9
m a i/1 0
IS T
T a rifa
Efeito Financeiro do Fator X
Efeito Financeiro - Fator X
2001 a 2010
(17.561.312,46)
2006 a 2010
(12.527.154,19)
(Mil R$)
FATOR X – ATUAL
COMBINAÇÃO DOS ÍNDICES
1. Utilizar só o Índice de Fisher: não considera otimização
de custos;
2. Utilizar Índices de Fisher e DEA combinados.
IPTF
wi
 IPTF
FWi
 IPTF
DEA wi
NOVO FATOR X
Modelo do Fator X
• Manutenção do Regime de Teto de Preços com Fator X
calculado intercaladamente para períodos de 3 e 2 anos –
Pré-fixado;
• Conformidade com a orientação jurídico-regulatória escolhida
para o setor de telecomunicações e com os contratos atuais;
• Mantém mecanismos de incentivo à otimização de custos
pela concessionária e compartilha com usuários parte dos
ganhos, privilegiando a modicidade tarifária;
• Transparência;
• Auditabilidade e confiabilidade;
• Perenidade.
Modelo do Fator X
Compartilhamento
Margem
Fator X
Receita
C. Não
Financeiro
C. Financeiro
• C. Financeiro: implica desembolso;
• C. Não Financeiro: não há desembolso (Custo de Capital);
• Margem Fator X: Diferença entre Receita e soma dos Custos.