2A
opinião
A GAZETA
CUIABÁ, TERÇA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2011
Dejamil
Segurança no Natal
Editorial
Polícia se prepara para o final de ano e
anuncia operações nas principais áreas
comerciais de Cuiabá e Várzea Grande,
onde os assaltos crescem junto com as compras.
Para o centro da Capital, a previsão é de que a
criminalidade tenha uma redução de 40%. E a
população realmente torce para que, de fato, possa
sair às ruas para escolher os presentes com uma
sensação de mais segurança. Que tenha
tranquilidade na hora de escolher a lembrança para
seus parentes e amigos e volte para casa sem novos
traumas ou uma triste história para contar. Afinal, o
que os cuiabanos e mato-grossenses viveram em
2011, de uma forma geral, não foi nada animador.
O simples ato de fazer um
saque na própria conta, do
O simples ato de
dinheiro que você ganhou
trabalhando muito, se tornou algo
fazer um saque na
assustador. O cidadão, na
própria conta, do
realidade, não tem mais direito a
dinheiro que você
com o próprio dinheiro. E
ganhou trabalhando andar
isso é fato, não há como negar. Os
muito, se tornou
crimes conhecidos como
algo assustador
“saidinha de banco” aumentaram
de forma alarmante e vemos,
quase todos os dias, novos casos.
Alguns com finais trágicos, onde trabalhadores
perderam a vida por não atenderem de pronto os
criminosos. Armados, e cada vez mais armados, os
A
bandidos também se tornaram mais violentos e tirar
a vida de um ser humano parece fazer parte da
rotina de muitos deles.
Mas não é só na rua ou ao deixar um banco que
o medo impera. Dentro de casa mesmo a população
não sente mais segurança. Muros altos, cercas
elétricas, câmeras de vigilância, janelas e portas
trancadas. A prisão construída pelos cidadãos de
bem também não são mais seguras. Além de
entrarem e levarem os objetos de valor, os
assaltantes levam a dignidade de muitos reféns.
Agridem, estupram, humilham e vão embora,
provavelmente já planejando o próximo alvo.
Diante das páginas policiais cada vez com
notícias mais assustadoras, fica ainda a esperança
que dias melhores virão. E poder ir às ruas neste
Natal e Ano Novo já será um primeiro passo. Está
certo que mesmo com a operação, as orientações
continuam sendo de que não se descuide, não
saque dinheiro no caixa eletrônico e continue
fazendo todo o possível, e impossível, para não ser
a próxima vítima.
Afinal, mais uma vez ficou claro que a
segurança anda bem longe do que cada cidadão
deseja. Criminosos de alta periculosidade
continuam, de dentro das prisões, planejando os
crimes. Nas ruas, os “soldados do crime”
continuam executando suas tarefas sem muitas
dificuldades e a população continua acuada.
Presídio para corruptos
m procurador da República em Mato Grosso do Sul,
Ramiro Rockembach, propôs numa ação civil pública
criar uma prisão federal especial para condenados por
corrupção e outros crimes contra o dinheiro público. A prisão,
segundo o autor da proposta, procuraria corrigir e
ALEXANDRE GARCIA
recuperar os sentenciados, com aulas de ética, cidadania,
leis, honestidade. Entre os crimes contra o dinheiro público
estão a advocacia administrativa (que é patrocinar, como
agente público, interesses privados no governo), peculato(que é o
agente público apropriar-se de qualquer bem público a que tem
acesso), improbidade(que é ação ou omissão desonesta),
enriquecimento ilícito, e por aí vai.
Muito contribuinte e eleitor deve já ter feito alguma piada,
mostrando que um único
presídio não vai ser suficiente.
Pois é preferível que não haja
Nos anos 30, 40, 50 havia,
prisão suficiente a não haver
nos grupos escolares, aulas
condenado suficiente para lotar
cívicas. Falava-se de deveres
uma única prisão. Há uma
evidência que os corruptos não
e direitos, de cidadania,
conseguem esconder: os
amor à Pátria
chamados sinais exteriores de
riqueza, com enriquecimento
ilícito. O dinheiro entra, e muito, e eles ficam ansiosos por
desfrutar. Aí, procuram laranjas para aplicar o que roubaram de
nós. Como estão acostumados a não confiar, em geral usam
U
“
irmãos, primos, sobrinhos ou algumas dessas criaturas
subservientes que os cercam e servem para tudo. Ainda assim o
povo os identifica, porque observa as diferenças de riqueza entre o
passado e o presente do corrupto. O tempo é o senhor da verdade.
Será que a prisão poderia recuperá-los com aulas de
honestidade e cidadania? No Japão, os corruptos flagrados,
quando sobrevivem ao suicídio, são submetidos a um regime
duríssimo, quase uma lavagem cerebral, para, ao fim da pena,
voltarem ao mundo dos livres com a alma pura de um monge.
Sobretudo saem convencidos de que o crime não compensa. É o
contrário do que a impunidade no Brasil faz as pessoas
acreditarem. Nessa inversão, o honesto, o pagador de impostos, o
que cumpre a lei fica perplexo ante a multiplicação do patrimônio
dos corruptos.
Nos anos 30, 40, 50 do século passado havia, nos grupos
escolares, aulas cívicas. Falava-se de deveres e direitos, de
cidadania, amor à Pátria. Lembro-me perfeitamente dessas aulas,
que marcaram meus tempos de curso primário. No governo
militar, a educação moral e cívica subiu foi para cursos além do
primário e ficou,hoje em dia, pasmem, com a pecha de uma
disciplina politicamente incorreta e deixou de existir. Se essa parte
da formação não é ministrada nas escolas nem nos lares, quando o
malformado entrar pelos portões do presídio para corruptos,
ministrar essas aulas já terá sido tarde demais.
N
“
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Carlos Eduardo Dorileo Carvalho
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DEPENDE. O funcionário ficaria
na vantagem,
mas tem empresa que não trabalha com esse método de dividir as férias porque, para
elas, não é vantagem alguma.
NÃO. Tirar
férias fatiadas é pouco
tempo. O
ideal é deixar
os 30 dias, seria justo tanto
para o trabalhador como para a empresa.
SIM. É uma
nova opção para o funcionário. É ideal dedicar um período específico para os filhos,
em casa, quando algo não está indo bem.
MARCOS SOUZA, 18, ESTUDANTE
EDER PEREIRA, 17, ESTUDANTE
ANA PAULA CARVALHO, 17, ESTUDANTE
46%
Sim
54%
Não
Ponto
Contraponto
rojeção do Produto Interno
P
Bruto deste ano é de um
crescimento de 2,8%, mas para
alança comercial tem déficit de
B
US$ 730 milhões na 2ª semana
de dezembro com exportações de US$
2012, as estimativas chegam a um
índice perto de 3,5%.
HELDER CALDEIRA É ESCRITOR, JORNALISTA POLÍTICO,
PALESTRANTE E CONFERENCISTA. E-MAIL: [email protected]
stamos em
dezembro, mês
de agitação e
GLAUCO DA CRUZ muito trabalho, mas
também de bons
negócios, em especial
para o varejo. E isso deve servir de alívio diante da
crise que abala muitos países importadores de
produtos brasileiros. Aprópria presidente Dilma
Rousseff vem insistindo na necessidade de
fortalecimento do mercado interno como escudo
contra a recessão, chamando os empresários a
continuar produzindo e os consumidores a
continuar comprando. Assim, a roda da economia
não para, o país cresce e os empregos são mantidos.
Bem, e o que isso tem a ver com os novos tetos do
Simples Nacional ou Supersimples, que começam a
vigorar em janeiro próximo?
Tem tudo a ver. As mudanças que atualizam a
Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, aprovadas
na Câmara e Senado e sancionadas por Dilma em
10 de novembro passado, elevam em 50% os tetos
de enquadramento. Areceita bruta anual máxima
para as microempresas ingressarem no
Supersimples passa de R$ 240 mil para R$ 360 mil.
Para as empresas de pequeno porte, o teto passa R$
360 mil e R$ 3,6 milhões. E para os
microempreendedores individuais, de R$ 36 mil
para R$ 60 mil.
O universo de empresas beneficiadas cerca de
5,6 milhões de acordo com o Sebrae deverá ter forte
impacto na geração de mais empregos. Os
pequenos e micro negócios integrantes do sistema
representam 93,2% dos 5,9 milhões de
empreendimentos formais de menor porte e 91,6%
do total de empresas do país. Tem razão o ministro
Guido Mantega ao afirmar que a microempresa é a
base da economia brasileira. E a expectativa é que
esse universo se torne ainda maior com a entrada
em vigor dos novos tetos.
No Supersimples, vários tributos, como IRPJ,
IPI, CSLL, Cofins, PIS, INSS, ICMS e ISS, serão
recolhidos mediante documento único de
arrecadação, facilitando a vida das empresas nele
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enquadradas. Entretanto, é bom lembrar que em
alguns desses tributos há exceções, pois o
recolhimento será realizado de forma distinta,
conforme a atividade. Nesse sentido, mesmo
enfrentando a correria típica de dezembro, os micro
e pequenos empresários devem achar um tempo
para combinar com seus escritórios de
contabilidade como agir nessa nova realidade. Isso
vale, em especial, para aquelas empresas que agora,
com os novos tetos, poderão entrar no sistema.
A lamentar, na pressa de aprovação das
mudanças, o fato de não ter sido incluído o
mecanismo da substituição tributária e de não
terem sido incluídas novas atividades nesse regime
de tributação médicos, advogados, tradutores,
corretores de seguros, engenheiros e escritores,
entre outros, continuam excluídos. Em
compensação, o texto permite contabilizar as
receitas com os produtos exportados
separadamente daquelas conseguidas no mercado
interno. Uma empresa enquadrada no regime
poderá exportar até o dobro do limite de
enquadramento em que se encontra sem ter de sair
do Supersimples. Assim, uma empresa de pequeno
porte pode faturar até R$ 7,2 milhões anuais e
permanecer no regime, desde que tenha faturado
com exportações pelos menos R$ 3,6 milhões.
No caso das vendas ao exterior, é importante
que as empresas estejam cientes de todos os
detalhes da legislação pertinente para não
incorrerem em erros. Não é fácil, por exemplo,
calcular as diferentes alíquotas e o empreendedor
precisará de ajuda para não cair em armadilhas
fiscais. Diante dessas e outras “pendências” no
texto que entrará em vigor em janeiro, algumas
lideranças empresariais já se movimentam para
reivindicar novas mudanças ao longo de 2012. De
qualquer forma, houve um grande avanço. Bom
para os empreendedores, bom para o Brasil nesse
momento de incertezas.
GLAUCO PINHEIRO DA CRUZ É DIRETOR DO GRUPO
CANDINHO ASSESSORIA CONTÁBIL E CONSULTOR.
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Os novos tetos
do Supersimples
E
Mas a primeira seguiu em resposta: ‘Não. Meu celular era Claro.
Mas agora fui pra TIM, porque é muito mais em conta! Deus me
livre de Oi!‘ (sic). E seguiram no papo, animado e sem qualquer
preocupação com os clientes que estavam aguardando
atendimento nas linhas.
Acredito que ela percebeu que a chamada estava aberta e
simplesmente desligou a ligação. Perdi quase 24 minutos
esperando pelo atendimento e ouvindo a prosa à toa das
vagabundas dominicais da Oi para, no final, ter o telefone
desligado na minha cara. Por imediato, liguei novamente para
teleatendimento, refiz todo o processo e fui atendido em menos de
3 minutos. Pedi para fazer o registro de duas reclamações: a
primeira com relação ao atraso de mais de 30 dias na instalação do
telefone da minha mãe; e a segunda com relação ao desrespeito
com o cliente praticado pela farrista atendente anterior. Qual foi a
resposta? A Oi não poderia gerar um protocolo, pois o telefone
ainda não tinha sido instalado, portanto, não existia! Ora bolas,
então não há como reclamar nesses casos? Balela.
Em suma, talvez por um corporativismo tacanho, a atendente
afirmou ser impossível me fornecer um protocolo. Por
conseguinte, minha justa, legal e pertinente reclamação não foi
tomada como oficial. Dentre outras sacanagens nesse caso, isso
implica a impossibilidade de solicitar as gravações de ambas
chamadas. Espertinha essa Oi, né?! Mas eu sou mais! Ainda na
primeira ligação, quando percebi o ‘furo‘ e comecei a ouvir a
conversa fiada entre as atendentes, liguei o gravador do celular e
arquivei tudo. Fiz o mesmo com a segunda chamada. Logo
depois, entrei no site da empresa e registrei online os fatos, sob
protocolo nº 2191103599926, às 18 horas e 8 minutos daquele
domingo, dia 11 de dezembro de 2011. Na internet, não havia a
possibilidade de uma censura corporativa!
Não satisfeito, fiz questão de registrar a ocorrência junto à
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), órgão
governamental responsável pela fiscalização dos serviços das
empresas de telefonia. Tenho ciência absoluta de que tudo isso
não vai dar em nada. Mas estou certo de que se todas as pessoas
vítimas das vagabundagens e sacanagens das operadoras
tivessem essa postura e as acionassem judicialmente, teríamos
alguma chance de conquistar uma melhor prestação de serviços
no futuro. Por enquanto, segue essa bandalheira nesse país de
bandidos engravatados e impunidade óbvia. Será que o Brasil vai
dar certo um dia?
ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO PARCIAL
O Senado vai votar o fracionamento de férias dos trabalhadores,
que, pela proposta, poderão escolher tirá-las em 3 períodos
de 10 dias cada um. A mudança é vantajosa?
ALEXANDRE GARCIA É JORNALISTA EM BRASÍLIA E ESCREVE ÀS
TERÇAS-FEIRAS EM A GAZETA. E-MAIL: [email protected]
As vagabundas da Oi
o último domingo, dia 11 de dezembro, fui vítima do
baixo nível e da péssima qualidade dos serviços de
atendimento da Oi, a maior empresa de telefonia em
atividade no Brasil. Quem nunca foi? Esse setor é o primeiro
colocado em volume de reclamações e ações de
qualquer órgão ou instância de defesa do consumidor.
HELDER CALDEIRA
São larápios saqueadores internacionais que se
beneficiaram da indulgência das antigas estatais de
telecomunicação privatizadas e que há quase duas décadas estão
fazendo uma farra no país. Mas o que poderia ser terrível acabou
se tornando um momento impagável: flagrei duas atendentes da
Oi desqualificando a própria empresa e descobri porque as
operadoras nos deixam horas aguardando, ouvindo musiquinhas!
Tudo começou quando eu fui solicitar um novo telefone fixo,
incluindo internet banda larga, para a residência da minha mãe, na
cidade serrana de Paraíba do Sul, interior
do estado do Rio de Janeiro. Apesar do site
oficial da Oi apresentar opções de tráfego
Se todas as vítimas
de até 10 Mb/s por caríssimos R$ 129,90
tivessem essa
mensais, quando liguei para a empresa, no
dia 10 de novembro, fui informado que
postura e acionassem
cidade só há a disponibilidade da
judicialmente, teríamos nesta
velocidade de 1 Mb/s. Ou seja, o processo
já se inicia com a propaganda enganosa.
chance de melhor
Ainda assim, solicitei o telefone e recebi a
prestação de serviços
previsão máxima de 7 dias corridos para a
instalação. Até hoje, mais de um mês
depois, a Oi não instalou o telefone!
Por conta desse monumental atraso, na tarde do último
domingo entrei em contato com o teleatendimento da Oi. Ainda
no menu automático, o ‘sistema‘ me avisou que a ligação seria
gravada e que, devido à impossibilidade de gerar um protocolo
imediato, eu deveria solicitá-lo a quem me atendesse. Fiquei cerca
de 8 minutos ouvindo aquela música insuportável enquanto
aguardava. Eis que veio a grande surpresa: a atendente,
provavelmente por acidente, conectou a linha e eu passei longos
15 minutos e 22 segundos escutando um animado bate-papo entre
duas funcionárias da empresa de telefonia!
Ao invés de atender devidamente os clientes, as duas moças
conversavam sobre o lugar onde moravam, o baile funk do dia
anterior, o ‘saco-cheio‘ por estar cumprindo escala de trabalho no
domingo e até sobre os preços praticados pelas operadoras
concorrentes. Uma delas, inclusive, afirmou sem qualquer pudor:
‘Anota aí meu telefone: 9162-XXXX. Me liga pra gente sair no
outro findi‘ (sic). O que a outra disse infelizmente ficou inaudível.
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