Escrituração Fiscal Digital
EFD - PIS/COFINS
Caxias do Sul, maio de 2011
Obrigações Tributárias:
Obrigação Principal
 Pagamento de tributo
 Pagamento de penalidade pecuniária
 Emissão de Documento Fiscal
Obrigação Acessória
 Escrituração Contábil
 Escrituração Fiscal
 Entrega de Declarações
 Prestação de Informações ao Fisco
Obrigações Acessórias:
 Emissão de Documento Fiscal: (Nota Fiscal)
 Escrituração Contábil: (Diário / Razão)
 Escrituração Fiscal: • Imposto de Renda
• ICMS / IPI
• PIS/Pasep e COFINS
 Entrega de Declarações: (DCTF, DIPJ, DACON)
 Prestação de Informações ao Fisco: (Documentos,
arquivos digitais, esclarecimentos)
SISTEMA PUBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL
Altera a FORMA do cumprimento das obrigações acessórias
Antes:
Atualmente:
CONFIGURAÇÕES DA ESCRITURAÇÃO DIGITAL:
SPED
NF-e
[2008]
SPED Fiscal (FCONT)
[2008]
SPED Contábil
SPED Fiscal (ICMS)
[2008]
[2009]
SPED Fiscal
(EFD - PIS/COFINS)
SPED Fiscal
(EFD - SOCIAL)
[2011/2012]
[2012]
EFD – PIS/COFINS - CRONOGRAMA DE ENTREGA:
PERIODO DE APURAÇÃO
ABRIL / 2011
OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA:
Até 07 de junho de 2011
PJ LUCRO REAL
(Acompanhamento Diferenciado em
2010)
JULHO /
2011
Até 08 de setembro de 2011
PJ LUCRO REAL
(Demais Pessoas Jurídicas)
JANEIRO /
2012
Até 05 de março de 2012
PJ LUCRO PRESUMIDO/ARBITRADO
JANEIRO /
2012
Até 05 de março de 2012
PJ FINANCEIRAS E EQUIPARADAS
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1.085/2010
EFD – PIS/COFINS – ETAPAS DE DESENVOLVIMENTO:
JULHO / 2010
Publicação do Layout Versão 1.0.0
(ADE COFIS 031/2010)
NOV / 2010
Publicação do Layout Final
(ADE COFIS 034/2010 e 037/2010)
NOV/DEZ/201O
Homologação do Programa Validador e
Assinador - PVA
JAN /2011
Disponibilização do Guia Prático da
Escrituração
FEV / 2011
Disponibilização do PVA no site da RFB
JUNHO / 2011
Prazo Entrega da EFD ABRIL/2011
(PJ sujeita a Acompanhamento Tributário
Diferenciado)
TRATAMENTO DOS CRÉDITOS APURADOS: MODELO ATUAL
CRÉDITOS INFORMADOS NO DACON
NOTAS
FISCAIS
FISCALIZAÇÃO/PERDCOMP > ARQUIVO DIGITAL (IN SRF 86/2001)
LANÇAMENTOS
CONTÁBEIS
CREDITO
CREDITO
VALIDADO
NÃO VALIDADO
DESCONTO (CONTRIBUIÇÃO)
MULTA DE 75% (Lei nº 9.430/96, art. 44)
COMPENSAÇÃO
MULTA DE 50% (Lei nº 9.430/96, art. 74)
RESSARCIMENTO
MULTA DE 50% (Lei nº 9.430/96, art. 74)
BLOCOS DA ESCRITURAÇÃO DIGITAL – PIS/Pasep e Cofins
BLOCOS DA ESCRITURAÇÃO DIGITAL – PIS/Pasep e Cofins
MODELO ATUAL
PROJETO SPED
CRÉDITOS INFORMADOS NO DACON
NF AQUISIÇÕES
CUSTOS
DESPESAS
Arquivo para Fiscalização/SCC
PVA – EFD PIS/COFINS
CUSTOS
CREDITO
VALIDADO
NF AQUISIÇÕES
x
DESPESAS
CREDITO
NÃO VALIDADO
CREDITO VALIDADO
PIS/COFINS: Projeto SPED
ESCRITURAÇÃO DIGITAL PIS/COFINS
EMPRESA
SPED
Detalhamentos de todas operações:
1.
Documentos de Receitas
2.
Documentos de Despesas
3.
Documentos de Aquisição de Bens e Serviços
1.
DEMONSTRAÇÃO DE TODAS AS OPERAÇÕES
PRATICADAS NO MÊS
2.
VALIDA E/OU APURA OS CRÉDITOS
3.
VALIDA E/OU APURA AS CONTRIBUIÇÕES
4.
DESCONTO AUTOMÁTICO DOS CRÉDITOS
5.
DEMONSTRA A CONTRIBUIÇÃO DEVIDA
6.
DEMONSTRA O SALDO DE CRÉDITOS PARA
APROVEITAMENTO EM PERIODOS FUTUROS
CRÉDITOS NÃO VALIDADOS PELA RFB
Será aplicada multa isolada de 50% (cinquenta por cento)
sobre o valor do crédito objeto de pedido de ressarcimento
indeferido ou indevido.
O percentual da multa será de 100% (cem por cento) na
hipótese de ressarcimento obtido com falsidade no pedido
apresentado pelo sujeito passivo.
Aplica-se a multa acima prevista, também, sobre o valor do
crédito objeto de declaração de compensação não
homologada, salvo no caso de falsidade da declaração
apresentada pelo sujeito passivo."
Art. 62 da Lei nº 12.249, de 2010
OBRIGATORIEDADE DE ESCRITURAÇÃO DOS CRÉDITOS
As pessoas jurídicas submetidas ao regime de apuração não
cumulativa deverão apurar e registrar, de forma segregada, os
créditos de que tratam o art. 3º das Leis nº 10.637/02 e 10.833/03
(Mercado Interno), e os arts. 15 e 17 da Lei nº 10.865, de 2004
(Importações), e os créditos presumidos previstos nas Leis da
Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, discriminando-os em
função da natureza, origem e vinculação desses créditos,
observadas as normas a serem editadas pela Secretaria da Receita
Federal do Brasil.
Art. 35 da Lei nº 12.058, de 2009
OPERAÇÕES COM INCIDËNCIA DE CONTRIBUIÇÃO OU CRÉDITO:
OPERAÇÕES SUJEITAS À APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES:
 RECEITA DA VENDA DE PRODUTOS DE FABRICAÇÃO PRÓPRIA (Industria)
 RECEITA DA REVENDA DE PRODUTOS (Comércio)
 RECEITA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
 OUTRAS RECEITAS AUFERIDAS
x
OPERAÇÕES SUJEITAS À APURAÇÃO DE CRÉDITOS:
 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS UTILIZADOS COMO INSUMOS (Industria)
 AQUISIÇÃO DE BENS PARA REVENDA (Comércio)
 DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
 CONTRAPRESTAÇÃO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
 ALUGUÉIS DE PRÉDIOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
 DEPRECIAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO
 ARMAZENAGEM E FRETES NAS OPERAÇÕES DE VENDAS
BLOCOS DA ESCRITURAÇÃO DIGITAL – PIS/Pasep e Cofins
Bloco
Descrição
0
Abertura, Identificação e Referencias
A
Documentos Fiscais - Serviços (ISS)
C
Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS/IPI)
D
Documentos Fiscais II - Serviços (ICMS)
F
Outros Documentos e Operações
M
Apuração da Contribuição e Créditos de PIS/Pasep e COFINS
1
Outras Informações
9
Controle e Encerramento do Arquivo Digital
DOCUMENTOS DA ESCRITURACAO
BLOCOS C e D
NOTA FISCAL (ICMS)
NOTA FISCAL (ISS)
BLOCO A
OUTRAS RECEITAS
BLOCO F
ALUGUEL
BLOCO F
ARRENDAMENTO
MERCANTIL
BLOCO F
DEPRECIAÇÃO
BLOCO F
BENS
INCORP.
IMOBILIZADO
AO
INCORPORAÇÃO CISÃO E
FUSÃO
BLOCO F
BLOCO F
EFD-PIS/COFINS: PVA x Tabelas
CST
Tipos de Créditos
Tipos de Contribuições
Bases de Cálculo
do Crédito
Cadastros:
CFOP
NCM
Créditos da Agroindústria
PVA
Estabelecimentos
Clientes
Fornecedores
Itens
Produtos Monofásicos
Operações com Suspensão
Operações com Isenção
Operações Sem Incidência
Produtos Subs. Trib.
Produtos com Alíquota 0
Escrituração Fiscal Digital – EFD-PIS/COFINS
EFD-PIS/COFINS – Escrituração por Nota Fiscal
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
16
17
18
21
22
23
24
27
28
Campo
Texto fixo contendo "C170"
Número seqüencial do item no documento fiscal
Código do item (campo 02 do Registro 0200) - NCM
Descrição complementar do item como adotado no
Quantidade do item
Unidade do item(Campo 02 do registro 0190)
Valor total do item (mercadorias ou serviços)
Valor do desconto comercial / exclusão
Código Fiscal de Operação e Prestação
Código da Situação Tributária referente ao PIS.
Valor da base de cálculo do PIS
Alíquota do PIS (em percentual)
Valor do PIS
Código da Situação Tributária referente ao COFINS.
Valor da base de cálculo da COFINS
Alíquota do COFINS (em percentual)
Valor da COFINS
Código da conta analítica contábil debitada/creditada
Descrição
C170
1
65747884
2.000
Unid
100.000,00
2101
50
100.000,00
0,0165
1.650,00
50
100.000,00
0,0760
7.600,00
30.019.200
EFD-PIS/Cofins – Escrituração das Vendas com NF-e:
NCM
Item
PRODUTO A
Rec. Bruta M ensal
R$ 20.000.000,00
8703.22.10
C180
C185
CST
VENDA
TRIBUTÁVEL
(CST 01)
C185
VENDA
ALÍQUOTA
ZERO
(CST 06)
C185
C185
VENDA COM
SUSPENSÃO
(CST 09)
EXPORTAÇÃO
(CST 08)
CFOP
5101
5101
5101
7101
VALOR ITEM
R$ 11.000.000,00
R$ 560.000,00
R$ 5.440.000,00
R$ 3.000.000,00
BASE
DE
CÁLCULO
R$ 10.000.000,00
R$ 560.000,00
ALÍQUOTA
7,6%
0
-
-
COFINS
R$ 760.000,00
R$ 0,00
EFD-PIS/Cofins – Escrituração das Vendas com NF-e:
NCM
Item
PRODUTO A
Rec. Bruta M ensal
R$ 20.000.000,00
8703.22.10
C180
C185
CST
VENDA
TRIBUTÁVEL
(CST 01)
C185
VENDA
ALÍQUOTA
ZERO
(CST 06)
C185
C185
VENDA COM
SUSPENSÃO
(CST 09)
EXPORTAÇÃO
(CST 08)
CFOP
5101
5101
5101
7101
VALOR ITEM
R$ 11.000.000,00
R$ 560.000,00
R$ 5.440.000,00
R$ 3.000.000,00
BASE
DE
CÁLCULO
R$ 10.000.000,00
R$ 560.000,00
ALÍQUOTA
7,6%
0
-
-
COFINS
R$ 760.000,00
R$ 0,00
EFD-PIS/Cofins – Escrituração das Aquisições:
Item
C190
VL Mensal Aquisição
INSUMO "X"
NCM = 8714.99.10
R$ 85.000.000,00
C195
C195
C195
C195
Fornecedor PJ "A"
Fornecedor PJ "B"
Fornecedor Merc. Ext.
Fornecedor PJ "X"
56
56
56
70
1101
1101
3101
1101
Valor do Item
R$ 22.000.000,00
R$ 15.000.000,00
R$ 20.000.000,00
R$ 28.000.000,00
Base de Cálculo
R$ 22.000.000,00
R$ 15.000.000,00
R$ 20.000.000,00
Alíquota
7,6%
7,6%
7,6%
COFINS
R$ 1.675.000,00
R$ 1.140.000,00
R$ 1.520.000,00
Fornecedor
CST
CFOP
CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS
CST
NATUREZA DO CRÉDITO
50
Vinculado Exclusivamente a Receitas
51
Vinculado Exclusivamente a Receitas
52
Vinculado Exclusivamente a Receitas
53
Vinculado Concomitantemente a Receitas
54
Vinculado Concomitantemente a Receitas
55
Vinculado Concomitantemente a Receitas
56
Vinculado Concomitantemente a Receitas
TRIBUTADAS
NÃO-TRIBUTADAS DA EXPORTAÇÃO
EFD PIS/COFINS – VALIDAÇÃO DE DADOS – Registro C170
QUADRO COMPARATIVO DE BLOCOS - SPED
REGISTRO C170 (Visão Documento) ou C190 (Visão Consolidada)
Campo
REG
COD_ITEM
VL_BC
CST_PIS
ALIQ_PIS_
VL_PIS (Cred)
Descrição
"C170 / C190"
65747884 (Matéria-Prima)
100.000,00
Registro 0111 - Tabela de Receita Bruta para Fins de Rateio
Receita Bruta
2.500.000,00 Rec. Bruta Não-Cumulativa - Tributada Merc. Interno
1.000.000,00 Rec. Bruta Não-Cumulativa - Não Tributada MI
1.500.000,00 Rec. Bruta Não-Cumulativa - Exportação
56 (Trib + N-Trib +Exp)
1,65%
1.650,00
Especificação
0,00 Receita Bruta Cumulativa
5.000.000,00 Receita Bruta Total
825,00
330,00
495,00
Créditos Vinculados a Receitas Tributadas - Mercado Interno
Créditos Vinculados a Receitas Não Tributadas
Créditos Vinculados a Receitas da Exportação
CRÉDITOS: Correlação DACON x EFD
DACON
EFD - PIS/COFINS
FICHAS 06A E 16A
REGISTROS
01.Bens para Revenda
C100
C190
F100
02.Bens Utilizados como Insumos
C100
C190
F100
D500
F100
04.Despesas de Energia Elétrica e Energia Térmica
A100 / C100
C500
05.Despesas de Aluguéis de Prédios Locados de PJ
A100
F100
06.Despesas de Aluguéis de Maquinas/Equipamentos Locados de PJ
A100
F100
07.Despesas de Armazenagem e Fretes na Operação de Venda
A100
08.Despesas de Contraprestações de Arrendamento Mercantil
A100
09.Bens do Ativo Imobilizado - Crédito s/ Encargos de Depreciação
10.Bens do Ativo Imobilizado - Crédito s/ o Valor de Aquisição
F120
F130
11.Encargos de Amortização de Edificações e Benfeitorias
F120
03.Serviços Utilizados como Insumos
12.Devoluções de Vendas Sujeitas à Alíquota de 1,65%
A100 / C100
D100
F100
F100
C190
F100
F100
13.Outras Operações com Direito a Crédito
14.BASE DE CÁLCULO DOS CRÉDITOS
M105
15.Créditos a Descontar à Alíquota de 1,65%
M100
Características da EFD – PIS/Cofins
 Arquivo em formato texto e com organização
hierárquica
 Escrituração na visão da empresa, com dados por
estabelecimento
 Envio mensal
 Perfil de apresentação
Características da EFD – PIS/Cofins
 Arquivo em formato texto e organização hierárquica
 Escrituração na visão da empresa, com dados por
estabelecimento
 Envio mensal
 Perfil de apresentação
EFD PIS/COFINS: Demonstração das Operações
EMPRESA
Registros
Registros
Registros
Registros
CNPJ 0001
CNPJ 0002
CNPJ 0005
CNPJ 0009
Registros
Registros
Registros
Registros
CNPJ 0010
CNPJ 0011
CNPJ 0015
CNPJ 0021
Arquivo Digital Único
PVA - EFD PIS/COFINS
Características da EFD – PIS/Cofins
 Arquivo em formato texto e com organização
hierárquica
 Escrituração na visão da empresa, com dados por
estabelecimento
 Envio mensal
 Perfil de apresentação
Prazo Para Envio da EFD-PIS/COFINS:
- Até o quinto dia útil do segundo mês subseqüente.
(Mesmo prazo para transmissão do Dacon)
Exemplos:
EFD-PIS/COFINS PA = Abril/2011
07/06/2011
EFD-PIS/COFINS PA = Maio/2011
07/07/2011
EFD-PIS/COFINS PA = Julho/2011
07/09/2011
EFD-PIS/COFINS PA = Dezembro/2011
07/02/2012
EFD-PIS/COFINS PA = Janeiro/2012
07/03/2012
EFD-PIS/COFINS PA = Fevereiro/2012
07/04/2012
Características da EFD-PIS/Cofins
 Arquivo em formato texto e com organização
hierárquica
 Escrituração na visão da empresa, com dados por
estabelecimento
 Envio mensal
 Perfil de apresentação
Sped Fiscal (ICMS/IPI):
 Perfil A: Mais detalhado
 Perfil B: Menos detalhado
Sped Fiscal (PIS/COFNS):
 Perfil Único: Pessoas Jurídicas Sujeitas ao
Regimes Não Cumulativo e/ou Cumulativo
Previsão de Contribuintes alcançados pela EFD-PIS/Cofins:
 PA = ABRIL/2011 : 10.300 Empresas
(PJ sujeitas a Acompanhamento Tributário Diferenciado)
PA = JULHO/2011 : 180.000 Empresas
(PJ sujeitas ao Regime Não Cumulativo – Lucro Real)
PA = JANEIRO/2012 : 1.400.000 Empresas
(PJ sujeitas ao Regime Cumulativo – Lucro Presumido /Arbitrado)
Modelo Operacional da EFD-PIS/Cofins
 Geração do arquivo em formato texto pelo
contribuinte (empresa), dentro do leiaute definido pela
RFB
 Validação de consistência de leiaute e assinatura
digital pelo PVA
 Envio do arquivo por intermédio do Receitanet e
emissão do recibo
Quadro Esquemático
RFB
Contribuinte
Leiaute
Banco de
Dados
Procuração
Eletrônica
Arquivo
Texto
SPED
Representante
Legal
Programa
Java
. Importar
. Validar
. Assinar
. Visualizar
. Transmitir
Periodicidade: MENSAL
Recepção
Validação
. Arquivo Original
. Banco de Dados
. Download
Internet
(ReceitaNet)
Certificação Digital
 Assinatura Digital - garantia de autenticidade, de
integridade e de validade jurídica da EFD-PIS/Cofins
 O arquivo assinado digitalmente tem validade jurídica
para todos os fins, nos termos dispostos na MP-22002/2001
Certificação Digital
Poderão assinar a EFD-PIS/Cofins:
 e-CNPJ que contenha a mesma base do CNPJ da
Pessoa Jurídica
 e-CPF do representante legal da empresa no cadastro
CNPJ
 Pessoa Física ou Pessoa Jurídica com procuração
eletrônica cadastrada no site da RFB
Guarda das informações
 O contribuinte deverá conservar pelo menos uma cópia
do arquivo da escrituração pelo prazo decadencial ou
para o reconhecimento de direitos creditórios.
Prazo mínimo de 5 anos
 Todos os documentos contábeis e fiscais relacionados
com a EFD-PIS/Cofins deverão ser conservados pelo prazo
previsto para comprovar os valores escriturados.
Retificação da EFD – PIS/COFINS:
 Novo arquivo com todas as informações relativas à
EFD-PIS/Cofins
 Registro 0000: Tipo de Escrituração – Indicador 1
 Prazo para Transmissão de Arquivos Retificadores da
EFD-PIS/COFINS de 2011: 30 de junho de 2012
Leiaute e Guia Prático da EFD-PIS/COFINS:
 Disciplinado nos Atos Declaratórios Executivo Cofis/RFB
nº 31, 34 e 37, de 2010
 Guia Prático da EFD - orientações sobre a geração dos
dados concernentes à EFD: Disponível no site da RFB
 O leiaute da EFD está organizado em blocos de
informações
dispostos
detalhados por registros
por
tipos
de
documentos
e
http://www.receita.fazenda.gov.br/sped
Bloco A
Bloco C
Guia Prático
Leiaute
 Após o Bloco 0, inicial, a ordem de apresentação dos
demais blocos é a seqüência constante na Tabela de Blocos
 A apresentação de todos os blocos é obrigatória e o
respectivo registro de abertura indicará a presença ou a
ausência de dados informados
 Registros dispensados – Identificados como “OC” nas
Tabelas dos Blocos constante no leiaute da EFD-PIS/Cofins
Leiaute
 Após o Bloco 0, inicial, a ordem de apresentação dos
demais blocos é a seqüência constante na Tabela de Blocos
 A apresentação de todos os blocos é obrigatória e o
respectivo registro de abertura indicará a presença ou a
ausência de dados informados
 Registros dispensados - Identificados como “OC” nas
Tabelas dos Blocos constante no leiaute da EFD-PIS/Cofins
Leiaute
 Após o Bloco 0, inicial, a ordem de apresentação dos
demais blocos é a seqüência constante na Tabela de Blocos
 A apresentação de todos os blocos é obrigatória e o
respectivo registro de abertura indicará a presença ou a
ausência de dados informados
 Registros dispensados - Identificados como “OC” nas
Tabelas dos Blocos constante no leiaute da EFD-PIS/Cofins
Programa Validador e Assinador - PVA
Os dados são escriturados com base:
 na importação de arquivo “txt” elaborado
pelo contribuinte;
 na
edição
de
dados
contribuinte no próprio PVA
(digitação)
pelo
Programa Validador e Assinador - PVA
 Download no site da receita Federal do Brasil
 Validação de consistência de leiaute
 Verificação de autenticidade da assinatura digital
Envio do arquivo
Programa Validador e Assinador - PVA
 Validação de consistência de leiaute
 Assina e verificação a autenticidade da
assinatura
Envio do arquivo
Programa Validador e Assinador - PVA
Importar Arquivo da Escrituração
Verifica Inconsistências da EFD
Editar Registros da Escrituração
Gerar Arquivo para Transmissão
Assinatura Digital do Arquivo
Transmissão do Arquivo
Emissão do Recibo de Transmissão
Legislação
SPED:
EFD – PIS/COFINS:
 IN RFB nº 1.052 / 2010
 Decreto nº 6.022 / 2007
 MP nº 2.200-2 / 2001
 IN RFB nº 1.085 / 2010
 ADE Cofis/RFB nº 34 e
37, de 2010.
ReceitanetBX
 Sistema capaz de transmitir arquivos da base da
Receita Federal diretamente para contribuintes
Download no site da Receita Federal
 Permite o download da EFD do próprio contribuinte
enviada ao ambiente nacional
Obrigado!
Guilherme Dal Pizzol
Armando da Silva Neto Junior
[email protected]