DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO DOS INVESTIMENTOS
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CUSTOS DIRETOS DOS INVESTIMENTOS
Evenilson J.Balzer
Fibra/ANCEP
RESOLUÇÃO CGPC Nº 5/2002 DE 30/01/2002 –
Revogada
V. NORMAS ESPECÍFICAS - DESPESAS DO PROGRAMA DE
INVESTIMENTOS
Serão contabilizados como gastos diretos do Programa de
Investimentos: comissões, corretagens, custódias, taxas e
tributos diretamente incidentes sobre investimentos, ágio
nos investimentos de renda fixa, serviços de reavaliações de
investimentos imobiliários, taxas condominiais e demais
taxas incidentes em investimentos imobiliários, e,
excepcionalmente, os gastos necessários para a
recuperação
de
investimentos.
Grifamos)
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RESOLUÇÃO MPS/CGPC Nº 13, DE 01 DE OUT. DE 2004
Art. 17. Sem prejuízo do disposto em normas específicas, a
comunicação com os participantes e assistidos deve ser em
linguagem clara e acessível, utilizando-se de meios
apropriados, com informações circunstanciadas sobre a
saúde financeira e atuarial do plano, os custos incorridos e
os objetivos traçados, bem como, sempre que solicitado
pelos interessados, sobre a situação individual perante o
plano
de
benefícios
de
que
participam.
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RESOLUÇÃO MPS/CGPC Nº 13, DE 01 DE OUT. DE 2004
Parágrafo único do Art. 17 - A divulgação dos custos a
que se refere o caput deve abranger os gastos
referentes à gestão de carteiras, custódia, corretagens
pagas, acompanhamento da política de investimentos,
consultorias, honorários advocatícios, auditorias,
avaliações atuariais e outras despesas relevantes.
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RESOLUÇÃO CNPC Nº 09, DE 29 DE NOV. DE 2012
Item 14 - A Diretoria Executiva da entidade fechada deverá
informar a o Conselho Deliberativo, ao Conselho Fiscal, aos
patrocinadores e aos participantes a rentabilidade bruta e a
rentabilidade líquida auferidas em cada segmento de
aplicações e em cada fundo de investimentos, bem como as
taxas de administração, taxas de performance e todos os
demais custos incorridos com a administração própria e
terceirizada dos ativos de investimentos, de acordo com as
instruções a serem estabelecidas pela Previc, que deverão
considerar as modalidades e o porte dos planos de
benefícios.
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INSTRUÇÃO PREVIC Nº 5, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013 Suspensa até 31/12/14
Art. 9º As informações segregadas sobre as despesas
devem destacar, no mínimo, os seguintes aspectos:
I – despesas com as carteiras de investimentos: gastos
referentes à gestão própria e terceirizada de carteiras,
taxas de administração e custódia, corretagens pagas,
custo dos investimentos, consultorias de avaliação e
reavaliação ou análise de riscos nos investimentos;
.
.
V – outras despesas que no exercício tenham superado
10% das despesas totais.
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Instrução PREVIC Nº 8 DE 17/04/2014
Art. 1º Suspender, até 31 de dezembro de 2014, os efeitos
da Instrução Previc nº 5, de 01 de novembro de 2013.
Parágrafo único. Durante a vigência desta Instrução
Normativa, as Entidades Fechadas de Previdência
Complementar - EFPC, na divulgação de informações aos
participantes e assistidos de planos de benefícios de
caráter previdenciário que administram, deverão observar
o disposto na Resolução CGPC nº 23, de 6 de dezembro
de 2006 e no art. 3º da Resolução CNPC nº 9, de 29 de
novembro de 2012.
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REFLEXOS DOS CRITÉRIOS
i) COTA DO PARTICIPANTE
ii) RESULTADO PLANO BD
iii) FUNDO ADMINISTRATIVO
iv) ESTUDO DA PREVIC DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS; e
v) RENTABILIDADES LIQUIDAS E BRUTAS.
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CUSTOS INCORRIDOS COM A ADMINISTRAÇÃO DOS ATIVOS DE INVESTIMENTOS
Item 14, da Resolução CNPC nº 09, de 19/11/2012
DESCRIÇÃO
Comentários
Exercício
Atual
Exercício Variação
Anterior
%
1 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS DOS INVESTIMENTOS NO PGA
1.1 - Pessoal e Encargos
1.2 - Treinamentos/Congressos e Seminários
1.3 - Viagens e Estadias
1.4 - Serviços de Terceiros
1.5 - Despesas Gerais
1.6 - Depreciações e Amortizações
1.7 - Outras Despesas de Investimentos contabilizadas no PGA
Despesas da gestão da
entidade referente a
administração de todos os
investimentos contabilizados
no PGA.
1.8 - Contingências
2 - DEDUÇÕES DOS INVESTIMENTOS (DESPESAS DIRETAS)
2.1 - Honorários Advocatícios - recuperação de investimentos
2.2 - Despesas de Imóveis (IPTU, Manutenção, Taxa Adm, e Outras)
2,3 - Despesas Bancárias
2.4 - Custódia/Controladoria/Corretagem
2.5 - Taxa de Administração/Gestão
2.5 - SELIC e CETIP
2.6 - Outras Despesas Administrativas Diretas dos investimentos
Despesas referente a
deduções dos investimentos
contabilizadas no Plano
diretamente no investimento a
que se refere, exemplo
Fundos Abertos.
3 - DESPESAS DEDUZIDAS NOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS
-
-
3.1 - Auditoria Externa
3.2 - Custódia/Controladoria
3.3 - Corretagens
3.4 - Taxa de Performance Fee
3.5 - Taxa de Administração/Gestão
3.6 - Taxa de Fiscalização da CVM
Despesas não registradas
pela entidade. Estão
registradas nos fundos
exclusivos ou carteiras
exclusivas .
3.7 - Outras Despesas debitadas nos Fundos de Investimentos
Total dos Custos da Administração dos Investimentos (1 + 2 + 3)
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Dificuldades
Grande parte das EFPC não tem as despesas
administrativas dos investimentos que são contabilizadas
no PGA por plano; pois a DPGA por plano é facultativa;
Os
fundos
de
investimentos
não
divulgam
sistematicamente os custos deduzidos da cota (taxa de
administração, custodia, auditoria, etc), o que dificulta a
obtenção dos custos;
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