SESSÃO PLENÁRIA 2
Precificação do Patrimônio dos Planos de Benefícios e a
Repercussão na Quota do Participante no Equacionamento
de Déficit e na Destinação do Superávit
Antonio Fernando Gazzoni
1
AGENDA
PRECIFICAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS
NORMATIZAÇÃO VIGENTE
PRÁTICAS INTERNACIONAIS – ASPECTOS GERAIS
REPERCUSSÃO PARA O PARTICIPANTE E ASSISTIDO
TENDÊNCIAS E CONSIDERAÇÕES FINAIS
2
PRECIFICAÇÃO DE ATIVOS E DO PASSIVO ATUARIAL
Qual a importância deste assunto?
3
IMPORTÂNCIA DA PRECIFICAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL
Necessidade de convergência com a precificação do ativo
Evitar formação de Déficits/Superávits Escriturais
Diferentes propósitos da Avaliação: Accounting X Funding
Avaliações de “Continuidade” X Avaliações “Específicas”
(Retirada de Patrocínio, Saldamento, Cisão etc)
4
PRECIFICAÇÃO DO ATIVO X PASSIVO ATUARIAL
ATIVO
Marcado pela Curva
PASSIVO
Marcado a Mercado
Res. CMN 3.792
Res. CGPC 4/02
5
ATIVOS MARCAÇÃO A MERCADO VERSUS NA CURVA
ESSENCIAL: LIQUIDEZ!
EXEMPLO
260
240
220
200
180
Preço
160
140
120
100
80
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
Tempo
Marcação a Mercado
2021
2022
2023
2024
2025
Marcação na Curva
6
MARCAÇÃO A MERCADO VERSUS NA CURVA
Resolução
CGPC
04/2002
Marcação a mercado: opção
“padrão”. Não há necessidade de
estudos
Marcação na curva: deve-se
comprovar a liquidez, por meio de
fluxo atuarial e parecer atuarial
7
EXEMPLO 1: POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO
DOS TÍTULOS NA CURVA
Duration do Passivo
Total do Ativo
• 250 meses (20 anos e 10 meses)
• R$ 230 milhões
Total do Ativo Marcado na
Curva
• R$ 207 milhões (90%)
Prazo Médio Ponderado do
Vencimento dos Ativos
Marcados na Curva
• 151 meses (12 anos e 7 meses)
8
Millions
EXEMPLO 1: POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO
DOS TÍTULOS NA CURVA
350
Resultado: Possibilidade de manutenção dos
títulos marcados na curva
300
69
59
250
49
200
39
150
29
100
19
50
9
0
-1
2013
-50
2019
2025
2031
2037
Patrimômio de Cobertura
2043
2049
2055
2061
2067
2073
2079
2085
Ativos de Investimentos livres no final do exercício
2091
2097
Despesas
-11
9
EXEMPLO 2: IMPOSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO
DOS TÍTULOS NA CURVA
Duration do Passivo
Total do Ativo
• 250 meses (20 anos e 10 meses)
• R$ 230 milhões
Total do Ativo Marcado na
Curva
• R$ 207 milhões (90%)
Prazo Médio Ponderado do
Vencimento dos Ativos
Marcados na Curva
• 292 meses (24 anos e 4 meses)
10
350
Resultado: Impossibilidade de manutenção dos títulos marcados na
curva
300
250
43
Millions
Millions
EXEMPLO 2: IMPOSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO
DOS TÍTULOS NA CURVA
33
200
23
150
100
13
50
3
0
2013
-50
2019
2025
2031
2037
Patrimômio de Cobertura
2043
2049
2055
2061
2067
2073
2079
2085
Ativos de Investimentos livres no final do exercício
2091
2097
Despesas
-7
11
PRECIFICAÇÃO DO ATIVO X PASSIVO ATUARIAL
ATIVO
PASSIVO
Marcado pela Curva
Marcado a Mercado
Res. CMN 3.792
Res. CGPC 4/02
LDI, ALM
Res. CNPC e IN Previc
Hipóteses Atuariais
12
PROBLEMA A SER SOLUCIONADO
O PASSIVO do Plano
é marcado, usualmente, a taxas
lineares (flat)
O ATIVO do Plano
é rentabilizado a
taxas não
lineares
O
RESULTADO
do Plano
passa a ser
volátil
SUPERÁVIT:
distribuições
precoces
DÉFICIT:
equacionamentos
desnecessários
13
EXEMPLO: COMPARAÇÃO DO EQUILÍBRIO TÉCNICO
(SUPERÁVIT) DO PLANO
Superávit
4,500,000
4,000,000
3,888,867.76
3,832,063.54
3,500,000
3,000,000
2,500,000
2,000,000
1,500,000
1,000,000
≠
1,48%
500,000
0
Taxa Linear (5,46%)
Curva de Juros
14
EXEMPLO: COMPARAÇÃO DO EQUILÍBRIO TÉCNICO
(SUPERÁVIT) DO PLANO
RESULTADOS PROJETADOS
6,000,000
5,500,000
5,000,000
4,500,000
4,000,000
3,500,000
3,000,000
2,500,000
2,000,000
1,500,000
1,000,000
500,000
0
Prospecções mostram que
ao adotar a taxa linear (IN 7),
se utilizado todo o prazo do
fluxo, ao invés da duration, o
resultado se aproximaria
daquele obtido com a adoção
da taxa de curva de juros.
Taxa Linear (5,46%)
Curva de Juros
1
7
13
19
25
31
37
43
49
55
61
67
73
79
85
15
AGENDA
PRECIFICAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS
NORMATIZAÇÃO VIGENTE
PRÁTICAS INTERNACIONAIS – ASPECTOS GERAIS
REPERCUSSÃO PARA O PARTICIPANTE E ASSISTIDO
TENDÊNCIAS E CONSIDERAÇÕES FINAIS
16
NORMATIZAÇÃO VIGENTE: PASSIVO
Resolução
CGPC
13/2004
Resolução
CGPC
18/2006
INSTRUÇÃO
PREVIC Nº
1/2013
Resolução
CNPC
9/2012
INSTRUÇÃO
PREVIC Nº
7/2013
17
NORMATIZAÇÃO VIGENTE: TAXA DE JUROS
6,00%
Resolução CNPC 9/2012
2012
5,75%
2013
5,50%
Alternativa: Instrução
Previc 1/2013
2014
5,25%
2015
5,00%
2016
4,75%
2017
4,50%
2018
18
NORMATIZAÇÃO VIGENTE: ESTUDOS DE ADERÊNCIA (IN 7)
Estudo de
aderência
elaborado
pelo atuário
do Plano
Deve
abranger
todas as
hipóteses
atuariais
Hipóteses
biométricas:
histórico de,
pelo menos,
3 anos
Taxa de
Juros:
informações
financeiras
fornecidas
pelo AETQ
19
NORMATIZAÇÃO VIGENTE: TAXA DE JUROS
• Definição das estimativas de rentabilidade por segmento de
aplicação, por ano, até o prazo da duration (projeção atestada
Passo
pelo AETQ)
1
• Definição da alocação objetivo de cada segmento de aplicação,
Passo
por ano, até o prazo da duration
2
Passo
• Desenvolvimento do Fluxo de Caixa Atuarial
3
• Cálculo da rentabilidade estimada para cada ano futuro, até o
prazo da duration, e cálculo da Taxa Interna de Retorno (TIR)
Passo
4
Estimativa de Taxa de Juros = Taxa Interna de Retorno
20
TAXA DE JUROS: 10 ITENS OBRIGATÓRIOS (IN 7/2013)
APLICAÇÕES:
segmentação
deve observar
CMN e dívida
contratada
DURATION:
considerar
prazo do
ativo/passivo
ponderado
pelo valor do
fluxo anual
PROJEÇÕES:
observar
prazo máximo
entre as
durations
(ativo e
passivo)
FLUXO
CONTRIBUIÇÕES:
considerar
receitas de
qualquer
natureza
PROJEÇÃO
RECEITAS DE
INVESTIMENTOS: subsidiar
as estimativas
de
rentabilidade
FLUXO
BENEFÍCIOS:
considerar
pagamento de
benefício de
qualquer
natureza
DESCASAMENTO DE FLUXO:
considerar
risco
reinvestimento com taxa
de retorno
inferior
DESPESAS
PROJETADAS:
considerar
nas projeções
(aberto entre
adm e
investimento)
TAXA DE
RETORNO
REAL
PROJETADA:
indicar para
todo o prazo
do estudo
(anualizada)
RENTABILIDADE E CUSTOS
COM INVESTIMENTOS:
apresentar os
realizados nos
últimos 4
anos
21
RESULTADO DO TESTE DE TAXA DE JUROS: EXEMPLO
10.00%
9.00%
8.00%
7.00%
6.00%
5.00%
4.00%
3.00%
2.00%
1.00%
0.00%
Provisões Matemáticas
Taxa de Juros Atuarial
Taxa de Juros vs. Passivo Atuarial
Taxa
Manutenção
máximada
para
Taxa
2014:
em
5,75%:
5,5%: confiança
confiança de
de 60%
56%
Provisões
Matemáticas vs.
Taxa de Juros
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
Probabilidade de Cumprimento da Meta Atuarial
Cenários não recomendados:
probabilidade de alcance da meta
atuarial inferior a 50%.
90%
100%
Taxa esperada (50% Taxa c/ 70% de Taxa c/ 90% de
de conf.): 5,99% conf.: 5,13% conf.: 3,89%
22
AGENDA
PRECIFICAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS
NORMATIZAÇÃO VIGENTE
PRÁTICAS INTERNACIONAIS – ASPECTOS GERAIS
REPERCUSSÃO PARA O PARTICIPANTE E ASSISTIDO
TENDÊNCIAS E CONSIDERAÇÕES FINAIS
23
PRÁTICAS GERAIS - EUA
(2006) - Modelo de Três Vértices : adoção de taxas de juros atuariais
formadas a partir de uma média dos rendimentos dos últimos 24 meses
de títulos privados de curto (1-5 anos), médio (6-20 anos) e longo (21+)
prazos. A taxa efetiva era calculada a partir da conjunção dessas 3 taxas.
(2012) - MAP-21: as taxas calculadas a partir do modelo devem ser
ajustadas, de forma a ficarem compreendidas no corredor (+ ou – 15%)
formado a partir da média dos últimos 25 anos para cada vértice.
Taxas utilizadas nas avaliações atuariais de 1º de janeiro de 2013
Vértice
Média últimos
24 meses
Média últimos
25 anos
Limite Inferior do
corredor de 15%
Limite Superior do
corredor de 15%
0 – 5 anos
1,62%
5,81%
4,94%
6,68%
6 – 20 anos
4,40%
7,24%
6,15%
8,32%
+ 20 anos
5,45%
7,95%
6,76%
9,15%
Fonte: MAP-21, Abreviação de Moving Ahead for Progress in the 21st Century Act
24
PRÁTICAS GERAIS – CANADÁ (QUEBEC)
A hipótese máxima de juros recomendada é 6,00%.
Para planos em operação normal, atuários devem escolher a premissa de
taxa de juros pela melhor estimativa, incluindo margem para desvios
adversos.
Atuários podem usar um método estocástico para determinar a melhor
estimativa da taxa de retorno esperada.
Atuários podem, de forma razoável, completar a hipótese de juros a 0,1%,
porém este arredondamento dos valores deve ser feito de forma consistente
de ano para ano, antes de aplicar a margem para desvios adversos.
Fonte: http://www.rrq.gouv.qc.ca/
25
PRÁTICAS GERAIS – ESPANHA E HOLANDA
A taxa máxima é fixada anualmente de acordo
com a média da dívida pública espanhola no
último trimestre do ano.
A taxa de desconto para a avaliação dos
passivos é baseada em taxas livres de risco de
swaps, com prazo de maturidade maior que
20 anos.
Fonte: OECD, Financial Market Trends 100:1
26
PRÁTICAS GERAIS – REINO UNIDO E PORTUGAL
A taxa de desconto considera uma taxa livre
de risco + prêmio de risco
Para a taxa livre de riscos, é entendido como adequada a
taxa de títulos do governo.
Para o prêmio de risco, é considerado o quanto em ativos de
renda variável o plano está investido. Qualquer spread
utilizado sobre a taxa livre de risco é tipicamente baseado em
uma avaliação prudente do potencial de retorno adicional,
dada a estratégia de investimento.
Taxa de desconto é fixa. Em 2013 de 4,50%.
Fonte: OECD, Financial Market Trends 100:1
27
AGENDA
PRECIFICAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS
NORMATIZAÇÃO VIGENTE
PRÁTICAS INTERNACIONAIS – ASPECTOS GERAIS
REPERCUSSÃO PARA O PARTICIPANTE E ASSISTIDO
TENDÊNCIAS E CONSIDERAÇÕES FINAIS
28
MARCAÇÃO A MERCADO VERSUS NA CURVA
EXEMPLO
260
Situação B
240
220
200
180
Preço
Situação A
160
140
120
100
80
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
Tempo
Marcação a Mercado
2021
2022
2023
2024
2025
Marcação na Curva
29
REPERCUSSÃO PARA O PARTICIPANTE/ASSISTIDO
SITUAÇÃO
A
B
PLANO BD*
REDUÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO E
MELHORIA DE BENEFÍCIOS
CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PLANO CD
PLANO CV
ELEVAÇÃO DA COTA PATRIMONIAL REDUÇÃO DA COTA PATRIMONIAL
CONJUGAÇÃO NA COTA E
BENEFÍCIOS
CONJUGAÇÃO NA COTA E
CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
* Observado os limites previstos na legislação vigente.
Obs.: Considerando a mudança da marcação do título nos momentos A e B. Quando muda a marcação, gera
um resultado considerando a diferença da taxa do momento com a taxa do vencimento do título.
30
PROBLEMA A SER SOLUCIONADO
Superávit pode
ser apenas
escritural!
Déficit pode ser
apenas escritural
Diminuir contribuição
ou Aumentar benefício
Pagar contribuição
extraordinária
Dificulta o
planejamento da
aposentadoria
(em especial CV
e CD)
Maiores
dificuldades de
gestão (ALM; LDI;
Politica de
Investimento)
31
AGENDA
PRECIFICAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS
NORMATIZAÇÃO VIGENTE
PRÁTICAS INTERNACIONAIS – ASPECTOS GERAIS
REPERCUSSÃO PARA O PARTICIPANTE E ASSISTIDO
TENDÊNCIAS E CONSIDERAÇÕES FINAIS
32
PRECIFICAÇÃO DO PASSIVO: TENDÊNCIAS NAS NORMAS
Taxa de Juros: permutar os percentuais fixos e decrescentes, atualmente
estabelecidos na Res. CNPC 09/12 e em vigor, por uma taxa real de juros que
represente, de modo referencial (parâmetro), para cada plano e a cada ano que
venha a ser utilizada, a média dos preços de título público atrelado a índice de
preços praticada nos últimos anos;
Trabalhar com um intervalo (banda) com base na taxa parâmetro, onde as EFPC não
precisariam de autorização da PREVIC, caso o estudo de aderência da taxa real de
juros aponte essa possibilidade.
Prazos dos financiamentos dos déficits: adequar o Anexo da Res. CGPC 18/06,
para utilizar os prazos médios de realização das despesas previdenciais
(duration), ao invés dos critérios hoje existentes, que consideram regras distintas
para participantes e assistidos.
- O estudo de aderência (IN 7) poderia servir, inclusive, para que a EFPC
comprovasse, se assim desejar, a utilização de taxa real de juros no plano de
benefícios, fora da banda (dispensando a IN PREVIC 01/13);
33
NORMAS QUE PODERÃO SER OBJETO DE REVISÃO NO
ÂMBITO DA COMISSÃO TEMÁTICA 4
Resolução CGPC Nº 18/2006
• Resolução CNPC Nº 9/2012
• Instrução PREVIC 1/2013
• Instrução PREVIC 7/2013
Resolução CGPC Nº 26/2008
• Resolução CNPC Nº 13/2014
• Resolução CNPC Nº 14/2014
Resolução CGPC Nº 4/2002
• Resolução CGPC Nº 22/2006
34
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A precificação de ativos e passivos deve convergir, de forma
harmônica, visando menor volatilidade nos resultados
Os normativos que tratam da precificação do passivo precisam de
ajustes pontuais, assim como aqueles que tratam de solvência e
de precificação de ativos, porém de forma tempestiva
No futuro, deveremos empreender esforços
para consolidar estes normativos, para que
ativo, passivo e solvência possuam regras
harmônicas e convergentes e, unificadas
35
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Quanto ao passivo, é imprescindível a realização de estudos de
aderência, não apenas para precificá-lo corretamente, mas para
promover a gestão do Risco Atuarial, e sua consequente mitigação;
O Atuário deve empregar metodologias conhecidas e
aderentes à realidade dos planos de benefícios, e
documentá-las para uso da EFPC;
Cada vez mais dirigentes e conselheiros devem
conhecer e agir no sentido da gestão do
passivo e mitigação dos riscos atuariais.
36
Obrigado pela atenção!
ANTÔNIO FERNANDO GAZZONI
Diretor-Presidente
GAMA Consultores Associados
[email protected] | www.gama-ca.com.br
37
37