MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PLANO GERAL DE ATUAÇÃO – PGA
RESULTADO DAS
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
(PGA)
DADOS ESTATÍSTICOS
AUDIÊNCIAS
PÓLOS
Participantes
(A)
OFOFICINAS
Manifestações
B/A
(B)
%
Participantes
Membros
ServiDores
BELÉM
99
19
19,2
36
29
07
CASTANHAL
109
06
5,5
31
16
15
MARABÁ
228
33
14,5
23
13
10
SANTARÉM
178
24
13,5
32
16
16
TOTAL
614
82
13,5
122
74
48
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(PGA)
PRIORIDADES
PÓLOS
AUDIÊNCIA
OFICINA
BELÉM
1º) MEIO AMBIENTE
2º) EDUCAÇÃO
3º) DIREITOS FUNDAM.
1º) IMPROBIDADE ADM.
2º) SAÚDE
3º) EDUCAÇÃO
CASTANHAL
1º) EDUCAÇÃO
2º) INFÂNCIA E JUVENT.
3º) MEIO AMBIENTE
1º) EDUCAÇÃO
2º) INFÂNCIA E JUVENT.
3º) MEIO AMBIENTE
MARABÁ
1º) VIOLÊNCIA
2º) SAÚDE
3º) EDUCAÇÃO
1º) VIOLÊNCIA
2º) SAÚDE
3º) EDUCAÇÃO
SANTARÉM
1º) VIOLÊNCIA
2º) MEIO AMBIENTE
3º)IDOSO
1º) INSTITUCIONAL
2º) IDOSO E DEFICIENTE
3º) INFÂNCIA E JUVENT.
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(PGA)
PECULIARIDADES DE CADA PÓLO
PÓLO BELÉM
● Abordagem sobre a atuação do MP frente à execução das
políticas públicas;
● Destaque sobre os direitos fundamentais que não são garantidos
pelo Estado;
● O PGA como instrumento para atender ou corrigir as
dificuldades institucionais.
PÓLO CASTANHAL
● Destaque para o não cumprimento da Lei do Deficiente;
● Os Membros do MP participaram da Audiência como cidadãos,
votando junto com a plenária, nas prioridades.
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(PGA)
PECULIARIDADES DE CADA PÓLO
PÓLO MARABÁ
● Destaque para a violência cometida pelos mototaxistas
clandestinos, com apelo ao poder público para solucionar o
problema;
● Situação caótica vivida pelos garimpeiros da região;
● Preocupação de como colocar o PGA em prática.
PÓLO SANTARÉM
● Destaque para a violência urbana, com existência de gangues;
● Participação ativa de portadores de deficiência, solicitando apoio
às reivindicações;
● Participação ativa de moradores de Juruti, solicitando a presença
do MP no município a respeito do meio ambiente.
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(PGA)
PONTOS A RESSALTAR
PONTOS FORTES
● As audiências foram um sucesso;
● Apoio total das equipes locais;
● Número de participantes nas audiências;
● Locais que sediaram as audiências e as oficinas;
● Envolvimento dos integrantes do MP;
● Apoio da mídia escrita e falada.