Monitoramento Atuarial
O Olhar do órgão Fiscalizador
São Paulo – Junho/2012
1
Temas
PREVIC/CGMA
Monitoramento
Dados
Alteração CGPC 18
Meta 2012
2
Previc/CGMA
PREVIC – Orgão Fiscalizador
Monitoramento Atuarial – Fiscalização
Indireta
Base de Monitoramento: DAweb
3
Previc/CGMA
Monitoramento:
 Entrega DA;
 Entrega Nota Técnica Atuarial;
 Reserva de Contingência;
 Fundos Previdenciais;
 Hipóteses e premissas atuariais – tábuas
biométricas, taxa de juros e etc.
4
Sistema de Captação - DAWeb
-
Base Legal: Instrução Previc no. 09, de 2010, em
substituição à Portaria SPC nº 140 de 1995.
-
Segurança: senhas individuais, Dirigente
transmite,
Transmissão
Criptografada
Confirmação nas Exclusões, Marca D’água.
-
Privacidade: Previc não enxerga DA não transmitida ou
em edição.
-
Prazo de Envio: Até a data do envio das Demonstrações
Contábeis à Previc – 30/03, podendo ser enviada
preferencialmente até o último dia útil do mês de fevereiro
do exercício subsequente.
Máximo
(https),
5
Dados das Demonstrações
Atuariais - DA
•
Devem ser enviadas à Previc por meio do sistema de
captação de dados disponível em sua página eletrônica,
composta de:
I.
II.
III.
IV.
V.
Informações Cadastrais;
Informações sobre a Avaliação Atuarial;
Demonstrativo da Avaliação Atuarial;
Plano de Custeio; e
Parecer Atuarial.
6
Sistema DA
7
8
Previc/CGMA
Monitoramento:
 Entrega DA;
 Mapa Atuarial de Risco;
 Entrega Nota Técnica Atuarial;
 Reserva de Contingência;
 Fundos Previdenciais;
 Hipóteses e premissas atuariais – tábuas
biométricas, taxa de juros e etc.
9
Previc/CGMA
Monitoramento:
 Entrega DA
10
Fluxo de envio das DA pelo sistema DAWeb
30-mar
305
29-mar
228
28-mar
27-mar 108
85
29-fev
1
24-mar
43
23-mar
22-mar
25
1-mar 20-mar 21-mar
17
4
2
1
31-mar
15
2-abr
8
Quantidade diária de DA enviadas
11
DAweb – Transmissão
Fluxo de envio DA - % acumulado
98,2%100,0%
100,0%
90,0%
80,0%
70,0%
61,6%
60,0%
50,0%
34,3%
40,0%
30,0%
21,3%
20,0%
10,0%
11,2%
3,0%
0,1% 0,2% 0,7% 1,0%
6,0%
0,0%
29/02
01/mar
20/mar
21/mar
22/mar
23/mar
24/mar
27/mar
28/mar
29/mar
30/mar
31/mar
12
DAWeb
Posição de entrega
Quantidade de Planos
Sem envio das DA
142
Envio das DA com atraso
126
Situação
Quantidade de Planos
Administração Especial - Liquidação - Em
Liquidação
Ativo - Em Extinção
26
Ativo - Em Funcionamento
12
Ativo - Em Retirada De Patrocínio
66
Autorizado - Aguardando Início De Funcionamento
Sem Atividades - Com Pendências Para
Cancelamento
Posição: 15/05/2012
21
7
10
142
13
DAweb
Resumo:
 24% não atendenram o prazo legal, sendo:
 11% entregues com atraso e 13% sem entrega
Ação: Justificativa
14
Previc/CGMA
Monitoramento:
 Entrega Nota Técnica Atuarial;
15
Nota Técnica Atuarial
16
Nota Técnica Atuarial
Resumo:
 Em desacordo com o Oficio Circular:
13% das Entidades que representa
20% dos planos
 Ação: Justificar
17
Previc/CGMA
Monitoramento:
 Mapa Atuarial de Risco;
18
Mapa Atuarial de Riscos
 Após implementação da SBR a Previc
desenvolveu o Mapa Atuarial de Riscos
 O mapa é elaborado a partir dos dados
captados e tratados do sistema de captação
de dados atuariais DAweb – base
31/12/2011
19
Mapa Atuarial de Riscos
 O mapa classifica os planos de benefícios
em 12 categorias, que variam de reduzido a
elevado risco atuarial, representado pelo
risco do plano não conseguir pagar, no
longo prazo, os compromissos assumidos.
20
Impacto
Mapa de Riscos
Monitoramento,
Orientação e
Fiscalização
Fiscalização
Educação
Educação e
Orientação
Risco
21
Mapa de Riscos – Planos BD
Quadro I - Distribuição dos planos de benefícios BD no mapa de riscos
Déficit
Sem Reserva
para Ajuste do
Plano
Com Reserva
para Ajuste do
Plano
Total
301 planos
2 planos
1.412 M em Reservas Matemáticas
115 M em Déficit
0 M em Reservas a Amortizar
40 planos
9.792 M em Reservas Matemáticas
1.409 M em Superávit
0 M em Reservas a Amortizar
31 planos
16.416 M em Reservas Matemáticas
7.174 M em Superávit
0 M em Reservas a Amortizar
Nível 2
73 planos
Tábua AT-2000 ou superior
Taxa de Juros <= 5%
Sem Reserva a Amortizar
0 planos
0 M em Reservas Matemáticas
0 M em Déficit
0 M em Reservas a Amortizar
10 planos
112.404 M em Reservas Matemáticas
24.770 M em Superávit
13.324 M em Reservas a Amortizar
1 planos
118 M em Reservas Matemáticas
59 M em Superávit
15 M em Reservas a Amortizar
Nível 1
11 planos
Tábua AT-2000 ou superior
Taxa de Juros <= 5%
47 planos
56.246 M em Reservas Matemáticas
6.347 M em Déficit
6.364 M em Reservas a Amortizar
144 planos
174.586 M em Reservas Matemáticas
8.149 M em Superávit
5.616 M em Reservas a Amortizar
26 planos
10.303 M em Reservas Matemáticas
4.359 M em Superávit
9 M em Reservas a Amortizar
Nível 0
217 planos
22
Previc/CGMA
Monitoramento:
 Reserva de Contingência;
23
Reserva de Contingência
 Resolução CGPC 26/2008 –Art 7º.
Parágrafo único
 Sistema Daweb é balizado no dispositivo
legal,quanto ao limite para constituição, ou
seja, considera os benefícios cujo valor ou
nível seja previamente estabelecido e cujo
custeio seja determinado atuarialmente.
24
Reserva de Contingência
Modalidade
Benefício Definido
Nº de Planos
analisados
299
Total de Provisões
Matemáticas em R$
381.882.150.735,08
Total de Reserva de
Contingência em R$
40.490.395.327,88
Contribuição Variável
Contribuição Definida
311
357
88.235.004.607,40
43.877.440.766,77
1.671.003.336,43
148.253.420,72
TOTAL
967
513.994.596.109,25
42.309.652.085,03
Posição: 15/06/2012
Modalidade
Benefício Definido
Nº de planos com
divergência entre
o DA e o SICADI Contábil
19
Total de Provisões
Matemáticas em R$
Total de Reserva de
Contingência em R$
117.983.909.283,48
26.054.050.621,73
Contribuição Variável
27
10.407.603.181,50
250.989.920,69
Contribuição Definida
15
1.850.365.655,06
30.297.787,08
TOTAL
61
130.241.878.120,04
26.335.338.329,50
Posição: 15/06/2012
25
Reserva de Contingência
• Resumo:
– Do total de Planos analisados – detectamos
diferenças:
– Em quantidades de planos: 6,3%
– Representando 25% do total das provisões e 62% da
reserva de contingência calculada.
• Ação: Justificar
26
Previc/CGMA
Monitoramento:
 Fundos Previdenciais;
27
Fundos Previdenciais
Modalidade
Quantidade de
planos
Contribuição Variável
Contribuição Definida
Benefício Definido
Total
349
404
338
1091
Informaram
Fundos
Previdenciais
no SICADI
291
300
125
716
Informaram
Fundos
Previdenciais
na DA e na NT
83
48
26
157
28
Fundos Previdenciais
Resumo:
 66% dos planos informam Fundos Previdenciais,
mas somente 22% desse total informam em
Nota Técnica Atuarial
Ação: Justificar
29
Previc/CGMA
Monitoramento:
 Hipóteses e premissas atuariais – tábuas
biométricas, taxa de juros e etc.
 Início dos trabalhos – previsão de finalização
Julho/2012
30
Dados do Setor
A partir dos dados da Daweb:
31
Planos por Modalidade
31%
32%
37%
CV
CD
BD
32
33
Longevidade
Tábuas de Mortalidade –
Adequação ao longo do tempo.
34
35
Taxa de Juros
Taxas de Juros – evolução das
taxas ao longo dos anos
36
37
Taxa de Juros
Impacto: Alteração
CGPC 18
38
Evolução da Taxa da NTN-B 2045
10
Taxa de Juros Reais
Taxa (% a.a.)
9
8
7
6
5
jan/2006
jan/2007
jan/2008
jan/2009
jan/2010
jan/2011
39
Resolução CGPC no. 18/06
Foco da Alteração:
-
Governança nas EFPC;
-
Definição de Serviço Passado;
-
Taxa de juro atuarial
-
-
redução e indexação a curva dos títulos públicos de
longo prazo;
Tábua de Mortalidade – adequação.
40
Foco das Alterações Res18
Governança
• Assegurar que haja um processo de avaliação interna
periódico:
– Adequação dos regimes financeiros e métodos de
financiamento;
– Garantir que as EFPC estejam preparadas para cumprir as
etapas em tempo hábil para a conclusão da avaliação
atuarial;
– Garantir o equilíbrio de longo prazo do plano de benefícios
nas tomadas de decisões.
• Assegurar que o processo decisório:
– Ocorra na instância na qual estão representados
patrocinadores e participantes.
41
Foco das Alterações Res18
Governança:
• Assegurar ao Conselho Deliberativo:
–acesso aos valores e tábuas recomendados pela
Diretoria Executiva;
–conhecimento de alternativas aos valores
recomendados pela Diretoria Executiva;
–atue devidamente instruído por um conjunto mínimo
de informações.
42
Foco das Alterações Res18
Governança:
• Assegurar ao Conselho Fiscal:
–possibilidade de verificar a existência de mecanismos
de gerenciamento de riscos e cumprimento das normas
atuariais;
–ressaltar sua autoridade em determinar melhora
nestes mecanismos.
43
Foco das Alterações Res18
Serviço Passado:
• Tratar separadamente;
- melhor definição de serviço passado, com
observância de transparência inclusive quanto aos
instrumentos contratuais
• Suavizar os custos de implantação;
• Promover o fomento do sistema;
• Redução do risco jurídico.
44
Foco das Alterações Res18
Hipóteses Atuariais:
•Adequação das hipóteses atuariais mínimas:
–Características da massa avaliada;
–Assegurar a confiabilidade dos resultados das
avaliações atuariais;
–Padrão mínimo prudencial para tábua de mortalidade.
45
Foco das Alterações Res18
Taxa de Juros:
•Redução e indexação aos títulos públicos:
referência de longo prazo da economia;
mecanismo de ajuste automático;
limite prudencial.
•assegurar que a definição sobre a hipótese de taxa real
de juros leve em consideração, no mínimo, o risco
decorrente de descasamento entre ativos e passivos;
•marcação a mercado.
46
Riscos x Custos
Risco Atuarial:
- tem como objetivo assegurar os padrões de segurança
econômico-financeira, com fins específicos de preservar
a liquidez, a solvência e o equilíbrio dos planos de
benefícios administrados pelas EFPC.
47
Metas 2012
- Alteração RESOLUÇAO 18;
- Alteração RESOLUÇÃO 26;
- Palestras Daweb: nivelamento de entendimentos
ao mercado;
48
Transparência
Transparência de Resultados:
Cálculos, premissas, valores, projeções,
aderência e outros pontos relevantes
inerentes ao negocio Previdência
Complementar (Riscos)
49
ELIMINAR
Bola de Cristal:
Uma previsão do futuro sem credibilidade...
Caixa Preta:
Só sabemos o seu conteúdo depois que o
avião cai...
50
Wilma Gomes Torres
&
Equipe
Coordenação Geral de Monitoramento Atuarial
DIACE
Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC
SBN – Bloco N – Quadra 2 – 5º andar
Brasília – DF
Fone: (61) 2021-2117
E-mail: [email protected]
51