Resolução CPGC n.º 13 e a
Supervisão Baseada em Riscos SBR
Florianópolis/SC
26.09.2014
i.
Sumário
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Resolução CGPC n.º 13/04
Conceito SBR
Supervisão Tradicional x SBR
Efetividade da SBR
Desafios da SBR
Perspectivas e Cenários
Resolução CGPC n.º 13/2004
Princípios
Governança
Porte
Regras
Gestão
Complexidade
Práticas
Controles
Internos
Riscos
Resolução CGPC n.º 13/2004
Princípios
Governança
Porte
Regras
Gestão
Complexidade
Práticas
Controles
Internos
Riscos
Resolução CGPC n.º 13/2004
Princípios
Governança
Porte
Regras
Gestão
Complexidade
Práticas
Controles
Internos
Riscos
Resolução CGPC n.º 13/2004
• Da estrutura de Governança
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importância dos controles internos
conduta pautada por padrões éticos e de integridade
competência técnico gerencial
Independência e segregação de atividades
adequação e aderência da PI e premissas e hipóteses atuariais
• Dos riscos e seu monitoramento
• Da divulgação e dos sistemas
• Da manifestação do Conselho Fiscal
SBR
Conceito SBR
SUPERVISÃO BASEADA
EM REGRAS
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ANÁLISE
DE RISCOS
SUPERVISÃO BASEADA EM RISCOS
•Verificar os riscos a que estão sujeitas as EFPC
•Verificar o conhecimento, capacitação e gerenciamento dos riscos realizados EFPC
•Verificar conformidade às normas
Supervisão Tradicional xSBR
Baseada em Riscos
SBR: Efetividade
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Criação da PREVIC, SPPC, CRPC e CNPC;
PAF;
Matriz de Riscos;
Guias de Melhores Práticas;
Termo de Ajustamento de Conduta – TAC;
Elaboração e divulgação de ementários;
Projetos de Educação Financeira e Previdenciária;
Estudos das Despesas Administrativas
Integração com outros órgãos supervisores do SFN;
SBR: Efetividade
• Normativos:
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Governança, Gestão e Controles Internos: Res.CGPC n.º 13/04;
Diretrizes e Limites dos Investimentos: Res. CMN n.º 3792/09
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC): Instrução nº 3/10;
Consultas à PREVIC: Instrução nº 4/10;
Súmula Vinculante Administrativa: Instrução nº 5/10;
Consultas e Audiências Públicas: Instrução nº 6/10
CMCA - Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem:
Instrução nº 10/14;
– DA Simplificada: Instrução nº 9/10
– Análise Eletrônica DITEC: Instrução nº 4/11
SBR: Desafios
• Mudança de Paradigma
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Dirigentes e Conselheiros: Responsabilidades e Qualificação;
Fazer mais do que o mínimo;
Gestão de Riscos: antever problemas futuros; e
Corrigir e evitar sanções. (TAC)
• Considerar as especificidades das EFPC e planos de
benefícios
– Porte, Complexidade e Riscos Associados;
– Segmentação; e
– Adequação dos Normativos.
SBR: Desafios
• PREVIC
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integração e padronização da supervisão;
foco no risco e não apenas nas conformidades;
aprimorar modelo de supervisão (SBR);
educar, orientar e fazer cumprir;
capacitação dos servidores;
comunicação clara e transparente;
SBR: Desafios
Quantidade de Colaboradores
Carreira PREVIC
Auditores Fiscais
Procuradores
Requisitados e sem vínculo
97
92
10
45
Terceirizados
Total de colaboradores
59
303
Fonte: CGRH – posição em julho/14
Carreira PREVIC:
 Composta por Especialistas, analistas, técnicos e ex-SPC;
 Corresponde a 32% do quadro;
 Tem 45 Especialistas (46% da carreira PREVIC).
Colaboradores = todos os servidores + terceirizados – cedidos.
SBR: Desafios
Números do Sistema de Previdência Complementar
Fechada
Quantidade de EFPC
320
Quantidade de Planos
1.097
Planos Patrocinados
1.036
Planos Instituídos
População Atendida
Total de Ativos
Fonte: CGIG – posição em junho/14
61
6.951.738
R$ 696,8 bilhões
Conclusão e Perspectivas
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Aprimoramento da SBR;
Mudança de Paradigma - GBR;
Segmentação;
Fomento;
Ajustes nos normativos;
• Aprimoramento da Res. 13/04;
Obrigado!!!
MAURÍCIO DE AGUIRRE NAKATA
Diretoria de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos – DIACE
Tel.: (061) 2021-2169
e-mail: [email protected]