Metodologia da Pesquisa Social
OBJETIVO
• Discutir regras de inferência descritiva e regras de
inferência causal.
• Análise de dados.
• Referências empíricas: estudos sobre decisões judiciais
(comportamento judicial).
• Marco em 2002: “The Rules of Inference” de Lee
Epstein e Gary King publicado no periódico The
University of Chigago Law Review.
Metodologia da Pesquisa Social
Unidade I
Inferência Descritiva: premissas metodológicas
• 09/03 – A ciência como linguagem especial (Sartori,
2003, cap. 1).
• 11/03 – Ciência e filosofia (Sartori, 2003, cap. 2).
• 16/03 – Conceitos e indicadores (Quivy e
Campenhoudt, 2003, cap. 4, item 3.1).
• 18/03 – Exercícios.
Metodologia da Pesquisa Social
Unidade II – Inferência Descritiva: estatística
elementar
• 23/03 e 25/03 – Organização das informações.
• 30/03 a 08/04 – Síntese e variação das informações.
• Bibliografia básica: Levin e Fox, 2004, caps. 2 a 4.
• Bibliografia relacionada: estudos empíricos sobre
decisões judiciais.
• Semana P1
• 04/05 – Vista de Prova
Metodologia da Pesquisa Social
Unidade III – Inferência Causal
• 06/05 a 13/05 – Hipóteses e Modelos Explicativos
(Quivy e Campenhoudt, 2003, cap. 4, item 3.1 e estudos
empíricos em direito).
• 18/05 a 27/05 – Teste de Hipóteses e Inferência
Estatística.
• Bibliografia básica: Levin e Fox, 2004, cap. 07).
• Bibliografia relacionada: estudos empíricos sobre
decisões judiciais.
Metodologia da Pesquisa Social
Unidade III – Inferência Causal
• 01/06 a 29/06 – Introdução a análise de regressão
linear.
• Bibliografia básica: Stock e Watson, 2004 e Wooldridge,
2006.
• Bibliografia relacionada: estudos empíricos sobre
decisões judiciais.
Metodologia da Pesquisa Social
Bibliografia Básica
• LEVIN, Jack, FOX, James Alan. Estatística para Ciências Sociais.
São Paulo, Pearson Prentice Hall, 2004.
• QUIVY, Raymond e CAMPENHOUDT, Luc. Manual de Investigação
em Ciências Sociais. Lisboa: Gradiva, 2003.
• SARTORI, Giovanni. A Política. Brasília: Editora UNB, 2003.
• STOCK, James e WATSON, Marc. Econometria. Editora Pearson,
2004.
• WOOLDRIDGE, Jeffrey. Introdução a Econometria: uma
abordagem moderna. Thomson, 2006.
Metodologia da Pesquisa Social
Sites Interessantes
• Empirical legal studies (blog): http://www.elsb;log.org/;
• Journal of Empirical Legal Studies:
http://www.blackwellpublishing.com/journal.asp?ref=1740
-1453&site=1
• Centre for Socio-Legal Studies (Oxford):
http://www.csls.ox.ac.uk/index.shtml
• Social Science Statistics Blog:
http://www.iq.harvard.edu/blog/sss/
Estudos Empíricos no Direito
Empiria = dados
Regras de Inferência
• Permitem aumentar a confiabilidade, a validade, a
certeza e a honestidade da investigação social.
• Desenho de pesquisa: “problema”/questão e método e
técnicas de pesquisa para fazer inferências descritivas e
causais (teste de hipótese) válidas.
• Pressuposto: possibilidade de conhecimento sobre o
mundo social, embora o conhecimento seja incerto.
Estudos Empíricos no Direito
Regras de Inferência ► metodologia
• Implicações observáveis de teorias sobre o mundo
social.
• Aprimorar a teoria (clareza conceitual e
especificação de variáveis).
• Aprimorar o tratamento de dados (utilização de
técnicas quantitativas e qualitativas).
Comportamento Judicial
• Exemplo: Richard Posner: Como os Juízes Pensam
Problema de investigação:
•Qual é a liberdade de decisão dos juízes?
• Como os juízes usam essa liberdade?
Preocupações teóricas:
•Governo dos juízes x Governo das leis.
• Motivações políticas x Direito
Comportamento Judicial
Fatores explicativos das decisões judiciais:
• Pessoais (background; experiências ...);
• Estratégicos (dimensão política da decisão; vetos
majoritários; grupos de interesse ... );
• Institucionais (clareza da lei; salários; promoções;
organização interna do processo decisório no judiciário
...).
Comportamento Judicial
Teorias sobre comportamento dos juízes:
1. Atitudinal;
2. Estratégica;
3. Psicológica;
4. Legalista;
Comportamento Judicial
Teoria Atitudinal
• Hipótese: as preferências políticas dos juízes
explicam suas decisões judiciais;
Teoria Estratégica
• Hipótese: preocupações com as reações de outros
atores (juízes, parlamentares, público ...) restringem as
decisões dos juízes.
Comportamento Judicial
Teoria Psicológica
• Hipótese: As pré-concepções dos juízes influenciam
suas decisões judiciais (limitações cognitivas,
emoção).
Teoria Legalista
• Hipótese: As decisões dos juízes são determinadas
pelo direito (corpo legal preexistente/precedentes).
Comportamento Judicial
Desafio Metodológico:
• Operacionalizar as hipóteses = obter implicações
observáveis das teorias propostas sobre o
comportamento judicial.
Dificuldades:
• Operacionalização conceitual (inferências descritivas
válidas).
• Relações de causalidade (inferências causais válidas).