Cícero Pereira da Silva
Adjunto Secretaria Integração
CITAL
Congresso Internacional dos Técnicos da América Latina
SANTIAGO – CHILE
O que é Mercosul?
O que é Mercosul?
O Mercosul (em português: Mercado Comum do Sul, castelhano:
Mercado Común del Sur, Mercosur) é a União Aduaneira (livre
comércio intrazona e política comercial comum) de cinco países da
América do Sul. Em sua formação original o bloco era composto por
quatro países: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, aderindo a
Venezuela, em julho de 2006.
Antecedentes
 1960 - ALALC (Associação
Latino Americana de Livre
Comércio) Tratado
Montevidéu
 1980 - ALADI (Associação
Latino Americana de
Integração) acordos
bilaterais
 1986 - Programa de
Integração e Cooperação
Comercial – Brasil e
Argentina
 26/03/1991 - MERCOUL –
Tratado de Assunção
Argentina, Brasil, Paraguai e
Uruguai.
O que é Mercosul?
 Criado em 17 de
dezembro de 1994 pelo
Protocolo de Ouro
Preto, um instrumento
adicional ao Tratado de
Assunção, que deu
início à zona de livre
comércio entre
Argentina, Brasil,
Paraguai e Uruguai.
O que é o Mercosul?
 Definido no artigo 1º do
Tratado de Assunção,
constitui-se em Mercado
Comum estabelecido
entre os quatro países do
Cone Sul, destinado a
livre circulação de bens,
serviços e fatores
produtivos, com
eliminação de barreiras.
O que é Mercosul?
 Estabelecimento de Tarifa
Alfandegária Externa comum
em relação a terceiros
países;
 coordenação de posição em
foros econômicos
comerciais, regionais e
internacionais.
 Coordenação de políticas
macroeconomicas.
 Harmonizar legislações para
fortalecer o processo de
integração.
Como funciona?
O que é Mercosul?
 Conselho do Mercado Comum (CMC)
 Grupo Mercado Comum (GMC)
 Comissão de Comércio do Mercosul (CCM)
 Comissão Parlamentar Conjunta (CPC)
 Foro Consultivo Econômico-Social (FCES)
 Secretaria Administrativa do Mercosul (SAM)
Como CMC
O que é Mercosul?
Conselho do Mercado Comum (CMC);
Quem conduz o processo;
Integrado pelosMinistros das Relações Exteriores,
Ministros da Economia e Presidentes dos Bancos Centrais
Como GMC
O que é Mercosul?
Grupo Mercado Comum (GMC)
O verdadeiro órgão executivo.
Integrado por representantes dos quatro órgãos
mencionados, com suporte logístico-administrativo
da Secretaria Administrativa do Mercosul (SAM)
Foro Consultivo Econômico-Social - FCES
O que é Mercosul?
 O que é:
 Orgão de representação no Mercosul dos
setores econômicos e sociais;
 O Foro é uma instância consultiva e se
manifesta através de RECOMENDAÇÕES ao
Grupo Mercado Comum (GMC).
Foro Consultivo Econômico-Social - FCES
O que é Mercosul?
 Principais atribuições do FCES
 Pronunciar-se, no âmbito de sua competência, emitindo
Recomendações, seja por iniciativa própria ou sobre consultas;
 Acompanhar, analisar e avaliar o impacto social e econômico
derivado das políticas destinadas ao processo de integração;
 Propor normas e políticas economicas e sociais em matéria de
integração;
 Contribuir para maior participação da sociedade no processo de
integração regional, promovendo a real integrração e difundindo
sua dimensão econômica e social
Foro Consultivo Econômico-Social - FCES
O que é Mercosul?
 Como é composto:
 Por representantes dos trabalhadores, dos empresários e 3º
Setor dos quatro países (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai);
 Artigo 28º - O FCES é o órgão de representação dos setores
econômicos e será integrado por igual número de
representantes de cada Estado Parte.
 Artigo 29º - O FCES terá função consultiva e manifestar-se-á
mediante Recomendações ao Grupo Mercado Comum.
 Artigo 30º - O FCES submeterá seu Regimento Interno ao
Grupo Mercado Comum, para homologação.
Foro Consultivo Econômico-Social - FCES
O que é Mercosul?
 Como é composto a Seção Brasileira:
 Pelos empresários: CNC (Confederação Nacional do
Comércio); CNI (Confederação Nacional da Indústria); CNT
(Confederação Nacional do Transporte), CNA (Confedaração
Nacional da Agricultura), Fenaseg (Federação Nacional das
Empresas de Seguros);
 Pelos trabalhadores: CUT (Central Única dos Trabalhadores),
CGT (Confederação Geral dos Trabalhadores), Força Sindical e
CAT (Central Autônoma de Trabalhadores).
 Pelo terceiro grupo: IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa dos
Consumidores), OCB (Organização de Cooperativas do Brasil).
Foro Consultivo Econômico-Social - FCES
O que é Mercosul?
 Como é composto a Seção Argentina:
 empregadores: UIA (União Industrial Argentina), CAC
(Câmara Argentina de Comércio), SRA (Sociedade
Rural Argentina), CNC (Câmara Nacional da
Construção);
 Trabalhadores: CGT (Confederação Geral do
Trabalho),
CTA
(Central
de
Trabalhadores
Argentinos);
 Diversos: ADELCO (Associação de Defesa do
Consumidor).
Foro Consultivo Econômico-Social - FCES
O que é Mercosul?
 Como é composto a Seção Paraguaia:






Trabalhadores: CNT (Central Nacional de Trabalhadores), CUT
(Central Única de Trabalhadores), CPT (Confederação Paraguaia de
Trabalhadores); Empregadores: UIP (União Industrial Paraguaia), ARP
(Associação Rural do Paraguai), FEPRINCO;
Diversos: Cooperativista (CONCACOOP).
Como é composto a Seção Uruguaia:
Trabalhadores: PIT-CNT (Plenário Intersindical de Trabalhadores Central Nacional de Trabalhadores);
Empregadores: COSUPEM;
Diversos CUDECOOP
Foro Consultivo Econômico-Social - FCES
O que é Mercosul?
 Como é composto a Seção Uruguaia:
 Trabalhadores: PIT-CNT (Plenário Intersindical de
Trabalhadores - Central Nacional de Trabalhadores);
 Empregadores: COSUPEM;
 Diversos CUDECOOP.
SGT 10
O que é Mercosul?
 SGT10 - Assuntos Trabalhistas, Emprego e





Seguridade Social. - Harmonizar os institutos
jurídicos trabalhistas.
Funciona de forma tripartite
Conta com três Comissões:
I- Relações de Trabalho
II- Emprego, Migrações Laborais e Qualificação e
Formação Profissional
III- Saúde, Inspeção no Trabalho e Seguridade Social
Comissão Sócio Labarol
O que é Mercosul?
 Fomentar e acompanhar a aplicação da
Declaração Sóciolaboral do Mercosul
 Orgão Tripartite que funciona de forma
semelhanta a OIT
 Além de elaborar a Declaração Sócio
Laboral, na qual busca assimetrias
trabalhistas, recebe denúncias e realiza
estudos e debates.
Observatório Mercado de Trabalho
O que é Mercosul?
•O Observatório do Mercado do Trabalho,
funciona dentro da estrutura do Mercosul e
tem como objetivo calcular os impactos
laborais dentro da região.
•Orgão Tripartite, entretanto o custeio e a
execução é de responsabilidade dos países
•Site: www.observatorio.net
Parlamento do MERCOSUL
O que é MERCOSUL?
 Em fase de aprovação dentro dos países
 Prevê eleições diretas para o Parlamento
 A sede será no Uruguai no Antigo Cassino
 Os Deputados eleitos legislarão sobre
assuntos comunitários
PARLATINO
O que é MERCOSUL?
 Fazem parte da Comissão Parlamentar Conjunta




deputados e Senadores indicados por seus países
Estão representados os Parlamentos de todos os
países da América do Sul
Sempre suas ações tiveram mais repurcursão
política do que decisiva na vida do cidadão
A Sede é em São Paulo
Com a criação do Parlamento do MERCOSUL o
Parlatino passará a ter funções “Turísticas”.
Crescimento desarticulado e fragmentado
PROPOSTAS
Tribunal Mercosul
Parlamento Mercosul
CMC
GT Pols
Macro Econômicas
Comitê Permanente
de Emprego
GMC
Reuniões de
CRPM
Ministros
FCES
Observatorio
Mercado de
Trabalho
CDP
Comis desenvolv
Produtivo e
Infraestrutura
Org intergovernamental decisório
Organismo tripartite
SAM
Municípios
Intendencias
CCM
CDS
Comis de
Comercio
Comis desenv
Social
Org intergovernamental técnico
Organismo consultivo
Comis Socio
Laboral