Desenvolvimento econômico na
Região Sul do Brasil: desafios para
os trabalhadores
FLORIANÓPOLIS, 09 DE MAIO DE 2013
A Região Sul no contexto
brasileiro
• Desigualdades regionais do Brasil são
imensas
• Região Sul é “Sul maravilha”
• Os indicadores sociais, apesar de tudo, estão
entre os melhores do país
• Indicadores sociais melhoraram nos últimos
anos
• As mudanças estão ao alcance do Brasil,
que já é uma potência em muitos aspectos
DESAFIO DO CRESCIMENTO DO PIB
BRASIL, 2001-2012*
8,0%
Estimativa
7,50%
Índ. Efetivo
7,0%
6,10%
5,70%
6,0%
5,20%
5,0%
3,90%
4,0%
2,70%
2,60%
3,0%
2,0%
3,50%
3,20%
1,30%
1,20%
1,00%
1,0%
0,0%
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
-1,0%
2009
2010
-0,70%
-2,0%
Fonte: IBGE/SCN 2000 anual
Elaboração: DIEESE
Obs: Estimativas de PIB Brasil 2012
Acumulado 2001-2011
48,20%
Média 2001-2011
3,52%
Estimativa 2012
1,00%
2011
2012
2013
Participação da indústria de transformação
no PIB e crescimento da indústria %
País
Brasil
Chile
China
Índia
Indonésia
Coréia
Malásia
México
Tailândia
Valor da transformação industrial (em %do PIB)
1986
1990
1995
2000
2005
34,7
26,5
18,6
17,2
18,4
19,0
20,0
18,0
19,0
18,0
35,0
33,0
34,0
32,0
33,0
16,0
17,0
18,0
16,0
16,0
17,0
21,0
24,0
28,0
28,0
29,0
27,0
28,0
29,0
28,0
19,0
24,0
26,0
33,0
31,0
25,0
21,0
21,0
20,0
18,0
24,0
27,0
30,0
34,0
35,0
Taxa de crescimento
1986-2005
1990-2005
1,1
2,0
4,7
4,3
12,1
12,9
6,7
6,2
7,3
6,2
8,3
7,6
9,5
8,0
3,3
2,8
8,9
7,0
Fonte: World Bank, World Development Indicators, e SIDRA-IBGE, Sistema de Contas Nacionais.
Elaboração: Elaboração Subseção DIEESE/CUT-Nacional e Carneiro (2008).
Desafio da desindustrialização
• Não há desenvolvimento econômico sem indústria
• Não existe indústria sem política industrial (para a Região e o
país), que leve em conta o contexto nacional e internacional
• Temos que valorizar a indústria nacional agregando
crescentemente valor à cadeia produtiva, gerando empregos
e distribuindo renda
• Mercado não irá gerar estes resultados de forma espontânea
• Imprescindíveis políticas de governo e estratégias de longo
prazo, que objetivem o melhor para a Região
• Políticas têm sido isoladas e imediatistas, sem se vincular a
um projeto mais estratégico de desenvolvimento para a
região (exemplo BMW para SC)
Política de desenvolvimento
implica em metas como...
• Elevação de competitividade da indústria
• Agregação crescente de valor à produção
industrial
• Aumento das exportações em volume e
valor
• Dinamização das micros, pequenas e
médias empresas e aumento de sua
participação no mercado internacional
O desafio do investimento em
FBCF
• Brasil investe pouco (18,1% do PIB em 2012)
teríamos que chegar a uns 25%
• Em Santa Catarina, se gasta mais com
pagamento da dívida pública (R$ 1,5 bilhão)
do que com investimentos (R$ 1 bilhão)
• Temos que aumentar esse percentual
• O debate sobre desenvolvimento se
relaciona com a discussão sobre o tripé de
política econômica (superávit primário)
Desafios colocados para o desenvolvimento
industrial da Região Sul: infra estrutura
• Infra estrutura inadequada (incluindo
estradas, ferrovias, portos, aeroportos,
energia) »
• Investimentos vêm sendo feitos, mas são
insuficientes porque o país parou de
investir nas décadas de 80 e 90
• Processo de construção da infra estrutura
é extremamente lento
Desenvolvimento econômico implica
enfrentar desafio da educação
• Níveis educacionais são ainda muito baixos: esta
é uma questão de cidadania, não só de mercado
• Baixa qualidade do ensino
• Altos índices de evasão escolar
• Falta política de qualificação dos profissionais da
educação
• Baixos salários dos profissionais da educação
• Falta a universalização do acesso e a qualidade
do ensino público em todos os níveis (a tarefa
envolve todos os níveis de governo)
Desafio da educação:taxa de
analfabetismo* (fora o funcional)
Estado
Taxa %
Rio Grande do Sul
4,24
Santa Catarina
3,86
Paraná
5,77
Brasil
9,02
Alagoas
22,52
*população com mais de 10 anos de idade
Censo 2010
Desafios da educação
• Problema do analfabetismo funcional
• Cumprir as Constituições Estaduais no que se
refere a aplicação dos recursos vinculados do
orçamento dos estados para manutenção e
desenvolvimento do ensino público (em SC é
25%)
• Teríamos que promover o acesso à educação
técnica, tecnológica e profissional combinado
com educação formal para os jovens
O desafio da desnacionalização da
economia
• Estimativa para o déficit em transações correntes no ano:
US$ 67 bilhões
• Na comparação com o PIB, o déficit em conta corrente
passou de 2,41% para 2,93%, pior índice desde 2002, ano
que o Brasil recorreu ao FMI para fechar as suas contas
• O país vem, há algum tempo, dependendo de
Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) para fechar suas
contas externas
• A chamada “absorção de poupança externa”, significa na
prática, capitais em busca de valorização adquirindo
empresas brasileiras: desde 2004, foram 1.296 empresas
transferidas para controle de empresas estrangeiras
Desenvolvimento e inserção do
Brasil na economia mundial
• O Brasil está financiando déficit externo com a venda de
empresas nacionais, o que significa mais remessas de lucros no
futuro
• Cobrir déficit externo com investimentos estrangeiros significa,
no limite, subordinar os interesses do país ao capital
especulativo, que anda vagando pelo mundo em busca de
oportunidades de investimentos
• Essa opção implica em aumentar ainda mais as fragilidades da
economia brasileira, na medida em que, a qualquer momento e
por seu exclusivo interesse, os capitais retornam para as
economias centrais
• Enfrentamento dos problemas nacionais implica na redefinição
da inserção do Brasil na ordem global, preservando os
interesses do país
O desafio da integração
regional
• Não há na Região uma consciência da importância do
Mercosul enquanto política de integração comercial e
política
• Por exemplo, hoje praticamente o Brasil só coloca produto
industrializado no Mercosul
• América do Sul não é escolha é “destino”
• Teríamos que fortalecer o Mercosul com ampla
participação, ampliando os limites das políticas
macroeconômicas e objetivando a integração social dos
povos da região
• Fortalecer os espaços institucionais que tratam de temas
econômicos e sociais do Mercosul
Desafio da integração
internacional
• Procurar fortalecer os laços dos estados da Região Sul
com os países do Mercosul que fazem fronteira com o
Brasil (demais também)
• Seria fundamental incentivar e promover eventos de
intercâmbio cultural, tecnológico e estratégico com os
países da fronteira sul do Brasil
• Teríamos que criar mecanismos e programas estaduais
objetivando o incremento do turismo no interior dos
países que formam o MERCOSUL
• Integração é estratégica para o Brasil em todos os
sentidos: econômico, cultural, militar, diplomático
Desafio da pobreza e da
desigualdade social
• Muitos não conseguem se inserir no mercado de
trabalho
• Brasil continua sendo um dos países mais desiguais do
mundo
• País desenvolvido é país sem pobreza
• Uma grande parcela de trabalhadoras e trabalhadores
estão sujeitos a baixos níveis de rendimentos e
produtividade
• Políticas de distribuição de renda são ainda pouco
abrangentes e insuficientes (bolsa família é R$ 119 em
média, por família) » com a dívida se gasta 10 vezes
mais
Agricultura e segurança
alimentar
• Apesar da importância estratégica da agricultura familiar na
produção de alimentos, retenção da população no campo e
no desenvolvimento falta crédito, infraestrutura , apoio
técnico, formação profissional e organização em cooperativas
• Além disso, há uma carência de mecanismos para a venda e
distribuição dos produtos da agricultura familiar no mercado
do Sul
• Por exemplo: não há políticas para adquirir a produção da
agricultura familiar nos sistemas de compras governamentais
do Estado, inclusive e prioritariamente para a merenda
escolar.
• Há um esvaziamento político e técnico dos orgãos públicos
de pesquisa e extensão (Cidasc, Epagri, etc.)
Reforma agrária
• Não haverá desenvolvimento pleno no Brasil
sem enfrentar esta questão
• Tem que ter terras, crédito, infra estrutura
• Não tem sentido o Brasil ter milhares de famílias
em barracos de lona
• A Região Sul não é exceção, apesar das
especificidades
• A melhoria nos assentamentos (com água, luz,
estrada) mexe diretamente com o problema da
miséria
Reforma agrária
• Reforma agrária não é só distribuição de terra mas
passa por infraestrutura, crédito e política de juros,
educação, formação profissional, política para
mulheres, política para jovens, política para
idosos,etc.
• Importante também o estímulo ao cooperativismo e
outras formas de economia solidária
• Passa também pela articulação através de programas
de cooperação entre os centros universitários e os
trabalhadores do campo
Desafios do emprego e
renda:formalização
• Primeira década dos anos 2000 foi a da
formalização do emprego
• Fundamental continuar processo de
formalização do trabalho, como forma de
elevar a participação do salário na renda da
Região
• Dois desafios: manter o ritmo de crescimento e
melhorar a qualidade dos empregos gerados
Taxa de formalidade em Santa Catarina
(proporção das pessoas em idade ativa, que
contribuíam para o instituto da previdência a partir da ocupação no trabalho principal em
relação ao conjunto total de ocupados)
1992
1995
1996
1998
2001
2005
2006
2007
2008
2009
50,7
50,5
51,7
50,8
56
60,2
62,4
67,1
66,4
69,6
Desafio do emprego de
qualidade: média salarial
• A média salarial do trabalho formal na
Região é ainda muito baixa:
• RS $1.728,51 = CB $ 312,28
• SC $1.620,42 = CB $ 311,41
• PR $1.688,22 = CB $ 296,69
Alto nível de rotatividade
• Rotatividade da mão de obra está acima de
50% do estoque de postos de trabalho
• Achata salários e dificulta melhoria da
qualidade da produção
• Não há um enfrentamento do Estado das
demissões imotivadas e até das demissões
em massa
• Vêm aumentando nos últimos anos as
demissões por iniciativa do trabalhador
Desafio da renda: reajuste dos
pisos estaduais
• Dos cinco estados brasileiros que têm o
piso estadual três são os da Região Sul
• Importância dos pisos estaduais nos três
estados para a renda estadual
• Pisos possibilitam momento privilegiado
de negociação
• Mas não há políticas de Estado para os
pisos, no máximo políticas de “governos”
Outros desafios no emprego e
renda
• Políticas econômicas estaduais não são direcionadas
para geração de emprego (poderia ter, inclusive, o
estabelecimento de metas)
• Falta um combate mais forte ao emprego trabalho
informal por parte do poder público (falta inclusive
fiscalização)
• Faltam políticas específicas para as micro e pequenas
empresas que gerassem como contrapartida o emprego
formal
• O crédito é sintoma: dos 156 bilhões de reais desembolsados
pelo BNDES em 2012, 68% foram canalizados para as
grandes empresas
Desafio do emprego e da renda
• O Plano Nacional do Trabalho Decente não foi
implantado nos Estados do Brasil
• Aparentemente, o debate ocorrido nas conferências
estaduais sobre o trabalho decente virou “letra morta”,
não há maiores compromissos com os seus
resultados
Saúde e segurança do trabalho
• É muito elevado o número de acidentes na
Região
• Apesar de existir uma política a nível nacional
(Política Nacional de Segurança e Saúde do
Trabalhador) há ainda muita negligência na sua
implementação
• Se o trabalhador adquires problemas
ocasionados por LER/DORT ele fica sem saída
• Por exemplo, há uma carência de centros de
reabilitações para trabalhadores adoecidos
Desafio da saúde do
trabalhador
• A saúde está ausente das pautas e rodadas de
negociação coletiva
• Falta consciência da sociedade como um todo para o
problema (Estado em seus três níveis, Judiciário,
Legislativo e Executivo, empresários, e os próprios
trabalhadores)
Desafio da precarização:
terceirização
• Terceirização tem implicado em precarização do
trabalho
• Terceirização muitas vezes está na atividade fim da
empresa, inclusive nas empresas estatais na
Região
• É importante a defesa da proposta que as Centrais
construíram unitariamente para a regulamentação
da terceirização, consolidada em um Projeto de Lei
no ano de 2009 e encaminhada para o Governo
Federal
Desafio:baixos investimentos em pesquisa e
inovação
•
•
•
•
•
•
Recursos destinados ao setor de ciência, tecnologia e inovação
equivalem a 1,16% do PIB (inferior a economias menores)
Brasil está muito abaixo das economias desenvolvidas em participação
nos setores intensivos em tecnologia
Precisa alcançar patamares mais avançados na microeletrônica, nas
tecnologias de informação e comunicação
Brasil faz menos investimentos em ciência, tecnologia e inovação que
os competidores internacionais, com pouca participação do setor
privado, maiores responsáveis pela introdução de novos produtos nas
indústrias
Governo tem meta de atingir 1,8% até 2014
O gasto privado com P&D representa hoje menos da metade (45,7%)
do total, índice inferior ao de países como Estados Unidos, Alemanha,
China, Coreia do Sul e Japão, onde o índice beira os 70%
Outros desafios fundamentais
• Garantia de saneamento básico e o
acesso à água potável a todos os
cidadãos na área urbana e rural
• Desafio do déficit habitacional
• Mobilidade urbana
• Política energética
• Segurança pública
Desafio da igualdade de oportunidades
e combate à discriminação
• Na região a diferença salarial entre homens e mulheres,
no mercado formal, é de 24%
• Teríamos que favorecer a prática de salário igual para
trabalho igual
• Há ainda uma grande discriminação de mulheres,
negros, índios, pessoas com deficiência, homossexuais
e ex-detentos, que teríamos que combater
• Temos que criar indicadores e metas para monitorar as
políticas de equidade promovidas para redução da
concentração de renda e riqueza.
• Desenvolver ações de combate à homofobia
Desafio da erradicação do
Trabalho infantil e escravo/forçado
• Ainda temos trabalho infantil e trabalho escravo/forçado nos
três estados do Sul
• A fiscalização desse tipo de trabalho, por parte das
Superintendências Regionais do Trabalho e Procuradorias
Regionais do Trabalho, ainda é muito precária
• A sociedade tem a tarefa de eliminação o trabalho escravo e
forçado nos estados
• Teríamos que estimular programas de geração de renda de
caráter familiar em localidades onde existam crianças e
adolescentes em atividades consideradas proibidas,
retirando-as do trabalho e colocando-as na escola