Ano II – Nº 132, De 13 a 20 de Dezembro de 2012
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA
Fundos de pensão: Governo tenta mudar hoje forma de calcular superávit
Uma nova regra para o cálculo do superávit dos fundos de pensão será analisada hoje pelo Conselho Nacional de Previdência
Complementar (CNPC). A ideia é compatibilizar o cálculo do superávit com as novas regras de meta atuarial dos fundos, baixadas
há
poucas
semanas.
O superávit, a chamada reserva especial, é constituído pelos ganhos acima do esperado registrados na carteira de investimentos
das
fundações
e
pode
ser
resgatado
por
patrocinadores
(empresas)
e
participantes
(empregados).
A ideia é deixar o cálculo dessa reserva especial mais conservador - assim como foi feito com a meta atuarial -, pois um
rendimento real de 5%, como o definido na regra vigente, não está compatível com a queda dos juros no mercado. Estipulando
juros menores para o cálculo, os valores que serão distribuídos a empresas e empregados também ficarão menores, porém mais
realistas. Uma das empresas que mais se beneficiam da distribuição de superávits é o Banco do Brasil, patrocinador da Previ.
Segundo disse ao Valor o secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência, Jaime Mariz, a medida torna os
cálculos mais prudentes, o que é positivo para os fundos, que deixam de prever valores que não serão alcançados de fato. A
estimativa
é
que
as
reservas
especiais
somem
cerca
de
R$
4
bilhões,
segundo
o
ministério.
Em casos de fundos de pensão bastante rentáveis, os ganhos são acumulados na forma de reserva de contingência - usada para
eventuais necessidades, como cobrir déficits. Quando esse montante continua subindo, parte dos recursos pode ir para a reserva
especial que, se mantida por determinado período, pode ser transferida para patrocinadores e participantes. O valor existente
nesses
dois
tipos
de
reservas
é
de
R$
40
bilhões
(R$
4
bilhões
na
reserva
especial).
(...) Assim como ocorreu com o teto da meta atuarial no fim de novembro, a expectativa é que a queda dos juros no cálculo das
reservas especiais seja também gradual, afirmou o secretário do Ministério da Previdência. A partir de 2013, a meta atuarial cairá
0,25 ponto percentual a cada ano, passando de 6% ao ano até chegar a 4,5% ao ano em 2018, conforme decisão do CNPC.
Desde 2009, o rendimento médio dos fundos vem caindo. Foi de 21,5% naquele ano, enquanto a meta atuarial (Índice Nacional
de Preços ao Consumidor (INPC) mais 6%) somou 10,4%. Em 2010, o rendimento foi de 13,3% e a meta foi de 12,8%. Já no ano
passado, os ganhos não bateram a meta de 12,4%, pois foram, em média, de 9,8%. (Valor Econômico, 19/12/2012)
Fundos de pensão: Retirada de patrocínio será o primeiro tema de 2013
As mudanças nas regras de retirada de patrocínio serão tema da primeira reunião do CNPC em 2013. A discussão vem
enfrentando polêmicas e, por isso, a decisão foi adiada. O impasse, agora, está na forma de pagar os benefícios para aqueles que
vão superar a expectativa de vida prevista. No caso de um fundo que não tem superávit, a solução pensada, segundo o
Secretário de Políticas de Previdência Complementar, Jaime Mariz, é não dividir parte dos recursos do fundo para assim garantir
as aposentadorias e pensões mais duradouras. (Valor Econômico, 19/12/2012)
Ano II – Nº 132, De 13 a 20 de Dezembro de 2012
INFRAERO
Dilma cria outra estatal para aeroportos
A presidente Dilma Rousseff deverá anunciar hoje, junto com as concessões do Galeão (RJ) e de Confins (MG), a criação de uma
estatal para operar aeroportos regionais. A nova empresa, que até ontem levava provisoriamente o nome de Infraero Serviços,
poderá ser contratada por governos estaduais e municipais que serão contemplados pelo plano de aviação regional de Dilma. O
plano prevê investimentos de R$ 6 bilhões - um pouco mais do que estava sendo ventilado nos últimos dias - até 2018, em 70 a
80 aeroportos de pequeno porte, que são mantidos por Estados ou municípios e precisam de melhorias em sua infraestrutura
para receber voos regulares. Sem expertise na gestão aeroportuária, os governos locais poderão contratar a Infraero Serviços
para administrar seus terminais. A nova estatal terá estatuto e diretoria independentes da Infraero, sua companhia-mãe. A
empresa federal prestará serviços como a operação dos aeroportos, o controle de tráfego aéreo nas proximidades, a exploração
comercial dos terminais e até mesmo a compra de equipamentos para inspeção de bagagens e combate a incêndios, que
precisam estar disponíveis para a cidade receber voos comerciais. A titularidade (propriedade) dos aeroportos continuará sendo
dos governos estaduais e municipais. Dilma aprovou a criação da Infraero Serviços porque antevê que esses governos terão
dificuldade para gerir os terminais ou recorrerão a contratos com o setor privado. Preferiu então oferecer a experiência da
Infraero, sem que ela tenha que assumir esses ativos e atuando apenas como uma prestadora de serviços. A própria Infraero,
que já perdeu receita com as concessões de três aeroportos neste ano, vê abrir-se uma nova possibilidade de fazer negócios com
a criação de uma subsidiária. Com a Infraero Serviços, ela ficará livre do risco de prejuízo na operação dos aeroportos regionais,
uma vez que será remunerada por meio de contratos com valores prefixados. (...)A Infraero manterá participação de 49% nas
futuras concessionárias. Nas conversas com os assessores, a presidente deixou claro que não fecha as portas a novas
concessões, mas preferiu não fazê-las agora porque elas têm "perfis diferentes". Na avaliação de Dilma, o Galeão e Confins são
os últimos dois aeroportos nas mãos do governo que podem atrair megaoperadoras internacionais. Por isso, ela rejeitou a
sugestão do Ministério da Fazenda de incluir um terceiro aeroporto na próxima rodada de concessões, como Salvador ou Manaus.
(...) Além das concessões e de estímulos à aviação regional, que contemplam um subsídio para voos entre pequenos municípios
do interior, um decreto presidencial vai liberar a exploração comercial de aeroportos privados voltados exclusivamente para a
aviação geral (executiva) (...) Valor Ecônomico, 20/12/2012
Dilma quer 800 aeroportos regionais
A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem em Paris que deseja construir mais de 800 aeroportos regionais. A construção é
prevista para um prazo de 30 anos, segundo o plano de aviação regional que o governo está finalizando e deve lançar na próxima
semana. A ideia é levantar inicialmente 80 novos aeroportos, o que elevaria a quantidade de terminais com voos regulares de
136 para 216. De olho no turismo, serão incluídos no pacote 31 fora das capitais, em cidades com vocação turística. ...
Ano II – Nº 132, De 13 a 20 de Dezembro de 2012
(...) A presidente garantiu a continuidade das licitações dos aeroportos nos moldes já feitos em São Paulo e Brasília, com 51%
para a iniciativa privada e 49% para a Infraero. (...) (O Globo, 13/12/2012)
Dilma recua e vai privatizar aeroportos
(...) a presidente Dilma Rousseff anunciou ontem que a nova rodada de leilões de aeroportos vai destinar o controle acionário das
unidades ao setor privado, tendo a estatal Infraero como sócia minoritária. Segundo ela, o governo vai repetir o modelo usado no
início do ano na privatização dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília, no qual a iniciativa privada ficou com
51% do capital, e a Infraero, com 49%. (...) O anúncio representa um recuo oficial na ideia que chegou a ser cogitada de manter
a Infraero como sócia majoritária nos aeroportos do Galeão (RJ) e Confins (Grande BH), tentando atrair um operador
internacional com participação minoritária. A proposta foi abandonada porque investidores internacionais avisaram o governo de
que não participariam dos leilões nesse modelo. (...). Segundo a Folha apurou, o pacote vai conceder ao setor privado pelo
menos no Galeão e em Confins, podendo ser incluído ainda um terceiro aeroporto. Será lançado ainda um programa para os
aeroportos regionais, que passariam dos atuais 146 para pelo menos 200, com investimentos no setor de R$ 5 bilhões. O
programa vai permitir também que a iniciativa privada possa explorar comercialmente aeroportos particulares para voos
executivos e aeronaves pequenas que fazem parte da aviação geral. Outro objetivo é desafogar aeroportos como Congonhas (SP)
do fluxo de aviões executivos, que competem com os voos regulares. (...)Agora, o governo discute duas ideias. Uma permitiria
que apenas operadores com experiências em aeroportos com movimento entre 35 milhões e 40 milhões de passageiros por ano
participem dos leilões de Galeão e Confins. Outra possibilidade é definir a exigência proporcionalmente ao tamanho do aeroporto.
No caso de Galeão, no médio prazo, seriam 44 milhões de passageiros por ano. Já Confins tem previsão de 18 milhões
passageiros. (Folha de S.Paulo, 13/12/2012)
Iata vê avanços no 2º leilão de aeroportos
O presidente da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês), Tony Tyler, disse ontem que a segunda
rodada de privatização de aeroportos no Brasil terá avanços em relação ao leilão anterior. De acordo com declarações
reproduzidas pelo site da Iata, Tyler disse que a entidade viu progressos na modelagem depois das críticas ao primeiro leilão de
concessão dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília. Ao lembrar o elevado ágio obtido, o executivo observou que nem
todas as cobranças feitas em um aeroporto são reguladas. Uma das preocupações das companhias aéreas é com o possível
aumento de taxas aeroportuárias em aeroportos concedidos. "Claramente alguém vê uma oportunidade de ganhar muito
dinheiro. Os aeroportos devem ser lucrativos, mas é importante que os governos se certifiquem de que a privatização seja bem
regulada", disse Tyler. A estrutura acionária dos próximos leilões, porém, não terá alterações. (...) (O Estado de S.Paulo,
14/12/2012)
Ano II – Nº 132, De 13 a 20 de Dezembro de 2012
Fundos de pensão podem ficar fora dos novos aeroportos
Para estimular a concorrência no setor, o governo pretende vetar os atuais controladores de aeroportos privados - Guarulhos,
Viracopos e Brasília - de participar da próxima rodada de concessões, que deverá ser anunciada nos próximos dias. A decisão, se
confirmada pela presidente Dilma Rousseff, restringirá ainda mais a disputa pelo Galeão (RJ) e por Confins (MG). O assunto foi
discutido
ontem,
em
várias
reuniões
no
Palácio
do
Planalto,
comandadas
pela
própria
Dilma.
A presidente já estava perto de bater o martelo na exigência de maior barreira de entrada para as operadoras estrangeiras. Na
primeira rodada de concessões aeroportuárias, os consórcios precisavam ter em sua composição uma operadora internacional
com experiência em um aeroporto de pelo menos 5 milhões de passageiros por ano. A cláusula agora tende a subir para 35
milhões
de
passageiros
por
ano.
Esse corte impedirá a participação no leilão do Galeão e de Confins de operadoras como a sul-africana ACSA, a argentina
Corporación América e a francesa Egis. Elas compunham os consórcios vitoriosos na primeira rodada de concessões, quando
Dilma ficou insatisfeita com o resultado, por entender que tinham pouca experiência para assumir os maiores aeroportos do
país.Mesmo com o aumento da barreira de entrada, porém, nada impede que a Invepar (controladora de Guarulhos), ou a Triunfo
(controladora de Viracopos junto com a UTC), por exemplo, organize um novo consórcio, com a participação de uma operadora de
maior
porte,
para
atender
às
exigências
do
governo.
É
isso
o
que
o
Planalto
pretende
evitar.
Dilma estava inclinada, ontem à tarde, a vetar totalmente a participação das atuais concessionárias no próximo leilão de
aeroportos. (...) Enquanto isso, o grupo que controla o aeroporto de Brasília - a brasileira Engevix e a Corporación América estaria fora de Confins, pois o governo vê esses dois terminais como grandes "hubs" domésticos. A tendência de Dilma era optar
pela
restrição
total
aos
três
controladores
na
disputa
pelo
Galeão
e
Confins.
O certo é que a presidente resolveu, após idas e vindas, repetir o modelo usado no primeiro leilão e deixar a Infraero com
participação de até 49% nas futuras concessionárias. Foi abandonada, diante da absoluta falta de interesse de grupos
estrangeiros, a ideia de manter a estatal como sócia majoritária nos dois aeroportos. Também não vingou a proposta de usar os
fundos de pensão do Banco do Brasil e da Petrobras para preservar o controle do Galeão e de Confins com a União. A Previ e a
Petros, bem como a Funcef (fundo da Caixa Econômica Federal) e a OAS, são controladores da Invepar. Dilma se convenceu de
que isso criaria um conflito de interesses com a administração de Guarulhos. (Valor Econômico, 18/12/2012)
Dilma limita disputa por Galeão e Confins
Para estimular a concorrência no setor, o governo pretende vetar os atuais controladores de aeroportos privados - Guarulhos,
Viracopos e Brasília - de participar da próxima rodada de concessões, que deverá ser anunciada nos próximos dias. A decisão, se
confirmada pela presidente Dilma Rousseff, restringirá ainda mais a disputa pelo Galeão (RJ) e por Confins (MG). O assunto foi
discutido ontem, em várias reuniões no Palácio do Planalto, comandadas pela própria Dilma. A presidente já estava perto de bater
o martelo na exigência de maior barreira de entrada para as operadoras estrangeiras. ...
Ano II – Nº 132, De 13 a 20 de Dezembro de 2012
... Na primeira rodada de concessões aeroportuárias, os consórcios precisavam ter em sua composição uma operadora
internacional com experiência em um aeroporto de pelo menos 5 milhões de passageiros por ano. A cláusula agora tende a subir
para 35 milhões de passageiros por ano. Esse corte impedirá a participação no leilão do Galeão e de Confins de operadoras como
a sul-africana ACSA, a argentina Corporación América e a francesa Egis. Elas compunham os consórcios vitoriosos na primeira
rodada de concessões, quando Dilma ficou insatisfeita com o resultado, por entender que tinham pouca experiência para assumir
os maiores aeroportos do país. Mesmo com o aumento da barreira de entrada, porém, nada impede que a Invepar (controladora
de Guarulhos), ou a Triunfo (controladora de Viracopos junto com a UTC), por exemplo, organize um novo consórcio, com a
participação de uma operadora de maior porte, para atender às exigências do governo. É isso o que o Planalto pretende evitar.
Dilma estava inclinada, ontem à tarde, a vetar totalmente a participação das atuais concessionárias no próximo leilão de
aeroportos. (Valor Econômico, 18/12/2012 )
Governo quer arrecadar R$ 15 bilhões com privatização de Galeão e Confins
O governo federal estima arrecadar cerca de R$ 15 bilhões com a concessão dos aeroportos do Galeão (RJ) e Confins (MG) à
iniciativa privada. O anúncio deve ser feito amanhã pela presidente Dilma Rousseff. A estatal Infraero, que hoje controla os
terminais, ficará com 49% de participação dos empreendimentos. Outros terminais podem ser incluídos no pacote. Até ontem, as
privatizações dos aeroportos de Salvador (BA), Recife (PE) e Vitória (ES) não estavam descartadas, mas a tendência é que
apenas Galeão e Confins sejam concedidos. O modelo de privatização será semelhante ao adotado no início do ano, quando foram
concedidos os aeroportos de Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília (DF), por R$ 24,5 bilhões. Mas, agora, o governo exigirá
que apenas operadoras de aeroportos internacionais que movimentam pelo menos 35 milhões de passageiros por ano participem
do leilão. Pelo terminal do Galeão passam cerca de 18 milhões de passageiros por ano, enquanto Confins registra por volta de
10,5 milhões pessoas por ano. (O Estado de S.Paulo, 16/12/2012 )
AVIAÇÃO
O modelo de concessão de aeroportos é o pior para nós
Embora esteja otimista com relação aos investimentos que serão feitos com as concessões dos aeroportos à iniciativa privada, o
presidente da TAM, Marco Antonio Bologna, considera o modelo prejudicial ao setor. "Portos e rodovias foram concedidos pelo
modelo de tarifa mais baixa", diz. "O único modal que vai ser por outorga [maior valor pago ao governo] é o aéreo". Para evitar
que isso se reflita em aumento de tarifas, o executivo defende o fortalecimento da Anac, "a la Banco Central", para que a agência
não sofra pressões.
Folha - Qual a sua expectativa com relação à concessão de aeroportos?
Ano II – Nº 132, De 13 a 20 de Dezembro de 2012
Marco Antonio Bologna - O setor não foi escutado e não esta sendo escutado agora. Este é o pior modelo para nós. Portos e
rodovia foram concedidos por tarifa mais baixa. O único modal que vai ser por outorga é o nosso. Quem paga mais, leva.
Queremos aeroportos eficientes, a preço justo.
Vai melhorar?
Com certeza. Daqui a cinco anos os aeroportos serão muito diferentes do que temos hoje. Mas a coordenação da integração dos
modais é muito importante. Não adianta aumentar a capacidade de Guarulhos para 50 milhões de passageiros e continuar todo
mundo indo pela marginal. Lembra em 1º de janeiro, a inauguração daquela igreja, com 200 mil pessoas? Fecharam o acesso a
Guarulhos. Todo aeroporto tem de estar integrado aos sistemas metroviário, rodoviário e ferroviário.
O sr. teme aumento de tarifas?
O modelo de concessão deixou livre, sem controle da Anac, a cobrança do uso de áreas essenciais. Check-in é área essencial.
Preciso ter uma sala VIP. Quando a Infraero passou a considerar tudo comercial, houve majoração de preços.
Não se pode esperar ganho de eficiência que compense a outorga mais alta?
No tempo, vamos ver. O que precisamos ter, se é por esse modelo, é uma agência reguladora poderosa e independente.
E o que precisa para a Anac ser assim?
Ser fortalecida. Vai ter pressão sobre tarifa e ela vai precisar ter autonomia suficiente para equilibrar direitos do consumidor, da
infraestrutura, e do provedor do serviço. Temos que ser a la Banco Central. Temos que ser exemplo e não somos, nem na região.
Temos uma das piores regulações. Há duas regulações no mundo: a americana e a europeia. Vamos ensinar esses caras? Como
dizia o Comandante Rolim [Amaro, fundador da TAM], quem não tem capacidade para criar tem que ter capacidade para copiar.
(...) (Folha de S. Paulo,18/12/2012 )