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Segurança nos Aeródromos de
Pequeno e Médio Porte
Alexandre Gomes de Barros, Diretor
Apresentação à Comissão de Defesa do
Consumidor
12/06/2008
MISSÃO DA ANAC
Lei nº 11.182
“Art. 8º – Cabe à ANAC adotar as medidas
necessárias para o atendimento do interesse
público e para o desenvolvimento da aviação civil,
da infra-estrutura aeronáutica e aeroportuária do
País, atuando com independência, legalidade,
impessoalidade e publicidade…”
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AEROPORTOS NO BRASIL
3500 aeródromos
740 públicos
Infraero
67 sítios
97% do tráfego
R$ 2,2bi de receita
IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA
PARA A AVIAÇÃO CIVIL
Na aviação civil, SEGURANÇA é
primordial
Aceitação de risco por parte dos
usuários/clientes extremamente baixa
Margens de segurança muito maiores
do que em outros setores
DEFINIÇÕES DE SEGURANÇA
Segurança operacional: prevenção de
falhas no sistema que possam levar à ocorrência
de acidentes
Segurança contra atos ilícitos: prevenção
de ações de indivíduos que visem causar danos
a aeronaves civis.
PROBLEMAS MAIS COMUNS
DE SEGURANÇA OPERACIONAL
Pista em estado precário
Buracos
Sinalização precária
Cerca patrimonial danificada
Permite a entrada de animais na pista
Lixão nas proximidades
Atrai pássaros de grande porte
Contra-incêndio
Ausência de equipamento/pessoal
Equipamento/instalações inadequados
Pessoal sem treinamento
PROBLEMAS MAIS COMUNS
DE SEGURANÇA CONTRA ATOS ILÍCITOS
Equipamento inadequado
Assentos na aeronave
Procedimento/Equipamento
exigido
Até 30
Nenhum
De 31 a 60
Inspeção manual feita por
pessoal treinado
Mais de 60
Raio X
Ausência de pessoal treinado
Total de aeródromos com
problemas de segurança
Norte
46
Nordeste
28
Centro-Oeste
15
Sudeste
26
Sul
60
9
Aeródromos com problemas de segurança
Só com
Aviação Geral
10
Com
Aviação Regular
Aeródromos com problemas de segurança
Administradores
Infraero
Outros
Estados e
Municípios
Aeródromos com Aviação Regular
que têm problemas de segurança
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Aeródromos só com Aviação Geral
que têm problemas de segurança
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IMPORTÂNCIA DOS AERÓDROMOS PARA
COMUNIDADE LOCAL
A importância dos aeródromos para as
comunidades é inversamente
proporcional à sua acessibilidade por
outros modais de transporte
necessidade de acesso rápido
transporte de pacientes (emergência médica)
transporte de medicamentos
logística
RESPONSABILIDADES
ANAC
Responsável pela regulação e fiscalização
Administrador do aeródromo
Responsável pela manutenção do aeródromo
e cumprimento das normas
75% dos aeródromos com problemas de
segurança são administrados pelo
estado ou município
AÇÕES
ANAC
Fiscalização e acompanhamento contínuo
das condições dos aeródromos
Restringir operações em aeródromos com
problemas de segurança
Segurança contra atos ilícitos: aeroportos
têm prazo até 15 de junho
Interditar aeródromos cujo nível de
segurança represento risco elevado de
acidentes
AÇÕES RECOMENDADAS
Administrador do aeródromo (estado, município,
Infraero ou proprietário privado)
Realizar as obras e implementar as ações
necessárias para cumprimento das normas
Buscar fontes de recursos
Congresso Nacional
Prover dotações orçamentárias para o fomento de
aeroportos de interesse nacional
Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA)
é alimentado pelo ATAERO.