Destaques e Perspectivas
da Regulação em 2012
Fórum das Agências Reguladoras
Marcelo Pacheco dos Guaranys
Brasília, 6 de dezembro de 2012
Sumário
ANAC – Escopo de Atuação
Dados do setor
Agenda Regulatória
Programa de Fortalecimento Institucional
Sumário
ANAC – Escopo de Atuação
ANAC – Escopo de Atuação
Agenda Regulatória
Programa de Fortalecimento Institucional
ANAC – Escopo de Atuação
Certificação
• Certificação de empresas de Transporte Aéreo, de empresas de
manutenção aeronáutica, de produtos aeronáuticos, de profissionais e
centros de instrução
• Vistoria de Aeronaves
• Administração do Registro Aeronáutico Brasileiro
• Supervisão de Segurança
• Cadastro/Certificação de Aeródromos-Heliportos
Fiscalização
• Fiscalização de serviços aéreos
• Processamento de infrações
• Inspeção
Regulação
Representação
Institucional
• Normatização
• Acompanhamento de mercado
• Regulação Econômica de serviços aéreos e de infraestrutura
• Normatização
• Supervisão de Nivel de Serviço
• Negociação de Acordos Internacionais
• Coordenação com Organismos Internacionais
Sumário
Dados do setor
Dados do setor
Agenda Regulatória
Programa de Fortalecimento Institucional
Dados do Setor: Expansão
200
180
160
140
120
Crescimento brasileiro
supera a média mundial:
100
80
60
Crescimento 2011/2003 (PAX):
40
20
0
2003
2004
2005
2006
Domestico
2007
2008
2009
2010
2011
Brasil
Mundo
153%
46%
Internacional
Crescimento de 2006 a 2011: 12,5% ao ano e de
aproximadamente 150% no período.
Crescimento Médio (PAX):
2011 em relação a 2010
Brasil
Mundo
16%
4,9%
6
Dados do Setor: Expansão
•Evolução do número de passageiros transportados no Brasil frente ao crescimento da população – 2000-2011
250
Dados comparativos - 2009
Austrália
200
5.2
Estados Unidos
150
4.7
Espanha
4.6
Reino Unido
100
3.9
Canadá
50
3.2
França
2.3
Alemanha
2.3
Itália
0
2003
2004
2005
População
2006
2007
2008
2009
2010
Número de Passageiros transportados
2011
2.1
Japão
Brasil
1.5
0.6
Índice de Utilização do Transporte Aéreo (2011): 0,92
7
Transporte aéreo no Brasil
Estrutura de mercado
100%
90%
80%
48%
70%
50%
43%
46%
40%
40%
37%
40%
60%
50%
40%
30%
40%
37%
40%
41%
6%
20%
10%
1%
11%
2%
10%
6%
4%
9%
12%
2009
2010
17%
21%
0%
2007
2008
DEMAIS EMPRESAS
•
•
WEB
GLO
2011
2012
TAM
A participação das 2 empresas líderes no mercado doméstico brasileiro caiu de 88% para 77,4%
nos últimos 5 anos.
A participação das demais empresas no mercado doméstico praticamente dobrou nos últimos 5
anos, tendo passado de 11,9% para 22,6%.
Dados do Setor:
Evolução das tarifas aéreas
Preços do Transporte Aéreo Doméstico Regular de Passageiros
1,000.00
1.00
900.00
800.00
700.00
0.90
-57%
0.80
0.80
0.70
600.00
500.00
0.60
0.50
486.75
400.00
300.00
0.35
276.25
-43%
200.00
0.40
0.30
0.20
100.00
0.00
0.10
0.00
2002
2003
2004
2005
2006
Tarifa Aérea Média Real (R$)
Fonte: ANAC/SRE/GEAC
2007
2008
2009
2010
Yield Tarifa Aérea Real (R$/Km)
2011
Dados do Setor:
Regularidade/Pontualidade
Regularidade e Pontualidade
35.0%
30.0%
28.7%
25.0%
20.0%
17.4%
15.0%
12.6%
12.1%
11.1%
10.0%
6.2%
5.3%
5.0%
4.9%
5.0%
3.0%
0.0%
2007
2008
% Atrasos 30 min.
* 2007 – dados de maio a dezembro
2009
2010
% Cancelamentos
2011
Sumário
Dados do setor
ANAC – Escopo de Atuação
Agenda Regulatória
Programa de Fortalecimento Institucional
Agenda Regulatória
Segurança
Eficiência de
Infraestrutura
Qualidade
Segurança
• Manter a tendência de redução dos índices de acidentes
• Manter robustez dos processos de certificação
• Aumentar a fiscalização sobre aviação comercial e aviação
geral
• Garantir excelência na regulação
• Integração e aprimoramento da ação fiscal: Inspetores
voltados a segurança atuam em ações fiscais,
vigilância continuada e certificação
Dados do Setor: Segurança Operacional
Voos com irregularidades
Dados do Setor: Segurança Operacional
Acidentes com fatalidade por milhões de decolagens
1.80
1.59
Acidentes fatais por 1 milhão de decolagens
1.60
1.48
1.34
1.40
1.48
1.34
1.20
1.03
1.00
0.80
0.89
1.03
0.89
0.92
0.86
0.70
0.60
0.61
0.56
0.40
0.46
0.44
0.48
0.44
0.44
0.46
2006
2007
2008
0.46
0.32
0.38
0.20
0.00
2001
2002
2003
Média móvel de 5 anos - mundo
2004
2005
Média Móvel de 5 anos - Brasil
2009
Meta OACI
2010
2011
Meta ANAC
Segurança
 Medidas para aumento contínuo da segurança
Plano de Vigilância Continuada
o Participação no USOAP/CMA
Programa Anual de Vigilância
Melhoria nos processamentos dos Autos de Infração
Melhoria nos processos de fiscalização
o Foco em empresas de menor porte
o Criação de área de inteligência e fiscalização
o Incremento das inspeções de rampa
Ação Nacional de Aviação Civil
o Campanha nacional de prevenção de acidentes: ANAC e CENIPA. Foco é a
prevenção junto aos pequenos operadores
16
Segurança
 Sistema Decolagem Certa - DCERTA
Sistema de acompanhamento e verificação da regularidade dos certificados e
licenças de aeronaves, tripulações e aeródromos com base no plano de voo
Inibição de voos em situação irregular
Diminuição de acidentes com a presença de irregularidades
17
Eficiência de
Infraestrutura
Concessão dos Aeroportos
Melhorar os níveis de serviço e Expandir a infraestrutura
 Atingir níveis adequados de serviço
 Atender ao crescimento da demanda
Introduzir competição no sistema aeroportuário do Brasil
Difundir melhores práticas de gestão aeroportuária
 Participação da Infraero nos aeroportos concedidos –
absorção de melhores práticas
Regulação e Fiscalização:
Investimentos Obrigatórios
Os investimentos obrigatórios nos primeiros 22 meses das
concessões são:
• Construção de novos terminais de passageiros;
• Acesso viário e estacionamento de veículos;
• Área de pátio para aeronaves; e
• Alargamento das pistas e implantação de áreas de segurança de fim de
pista (RESA).
Regulação e Fiscalização:
Qualidade e Capacidade
PGI – Plano de Gestão
da Infraestrutura
• Objetivo: melhoria das instalações e sistemas do aeroporto,
planejando manutenção e modernização para atendimento do
nível de serviço, conforme a demanda efetiva e prevista.
• Apresentado em até 90 dias da data de eficácia do Contrato e a
cada 5 anos.
• Vinculará a Concessionária: monitoramento da concessão.
• Gatilho de Investimentos: momento em que a Demanda Prevista
enseja investimentos: manutenção do nível.
Plano de Qualidade de
Serviço
• Apresentado em até 90 dias da data de eficácia do Contrato e
anualmente.
• Demonstrar que a Concessionária planejou e implementará
medidas para assegurar a qualidade dos serviços cumprindo, ao
menos, os parâmetros exigidos no PEA.
• Relatório de Qualidade de Serviço: Fator Q e impacto no reajuste
das Tarifas.
Qualidade
• Melhorar qualidade dos serviços prestados
por empresas aéreas e aeroportos
• Melhorar gestão dos aeroportos
• Aumentar concorrência no setor
Resolução ANAC 141/2010
Qualidade
Assistência aos Passageiros
•
Garantia do direito a informação ao passageiro;
•
Estabelece direitos dos passageiros em caso de alterações no contrato
de transporte na hipótese de atrasos, cancelamentos e preterição de
embarque (em vigor desde 13/06/2010);
•
Criação de atendimento 24 horas na ANAC pelo 0800 725 4445.
Situação
Direitos do Passageiro
Atraso a partir de 1 hora
• Comunicação (internet, telefonemas, etc)
Atraso a partir de 2 horas
• Alimentação
Atraso a partir de 4 horas,
cancelamento
• Acomodação ou hospedagem
• Transporte até o local de acomodação
• Reembolso integral
• Reacomodação em outro voo
Preterição
• Deverá ser sempre negociada entre a companhia
aérea e os passageiros
•Reacomodação ou reembolso
Qualidade
Transparência
Divulgação de informações sobre regularidade e pontualidade*
•
Objetivos
 Reduzir assimetria de informação, permitindo melhor escolha do passageiro
 Alinhar interesses
•
Normatização
 Regulamento em elaboração pela ANAC
•
Ações
1) Setembro de 2011 : Administrador aeroportuário irá divulgar no aeroporto os dados das
empresas
2) Novembro de 2011: Obrigatoriedade das empresas aéreas divulgarem em suas páginas,
no momento da venda, seus dados de atrasos e cancelamentos por voo, assim como do
operador aeroportuário fazer a divulgação
(*) Não afeta preços de passagens
Qualidade
Selo Dimensional
Divulgação de informações sobre espaço útil entre assentos de
aeronaves
•
Objetivos
 Reduzir assimetria de informação,
permitindo melhor escolha do passageiro
•
Normatização
 Resolução ANAC nº 135/2010
 Objetivo de ampliar informações aos passageiros
 Não há regulação de conforto. Exigência
mínima é de segurança
 Liberdade tarifária – princípio legal – empresas podem
cobrar valores diferenciados
•
Ações
1) Setembro de 2011 : Obrigatoriedade das empresas aéreas divulgarem a informação nas
aeronaves
2) Novembro de 2011 : Obrigatoriedade das empresas aéreas divulgarem a informação no
momento da comercialização
Qualidade
Monitoramento das Operações Aéreas
RELATÓRIOS GERENCIAIS
CÂMERAS
INFRAERO
HSTVOOS
BUSINESS OBJECT
BIMTRA
NÚCLEO DE
MONITORAMENTO
SITUAÇÃO DOS
AEROPORTOS
METEOROLOGIA
SIAVANAC
Sumário
Dados do setor
ANAC – Escopo de Atuação
Agenda Regulatória
Programa de Fortalecimento Institucional
Programa de Fortalecimento Institucional
Objetivo do Programa:
Aprimoramento contínuo dos processos organizacionais, a fim de assegurar a
modernização da instituição e direcionar a implantação das diretrizes estratégicas
da Agência
PFI
GDI
Modelo de Governança
Modelo de Gestão
PFI – Novo Modelo de Governança
Participantes
Produtos
. Diretoria Colegiada
. Superintendências
. Secretaria-Geral
. SPI/GDI (coordenação metodológica)
. Classificação de assuntos por alçada decisória
. Procedimento para casos supervenientes
Direcionadores
1. Diretoria
Competências da Diretoria:
• Aquelas atribuídas por lei
• Assuntos considerados estratégicos
• Assuntos que gerem impacto significativo na
imagem da Agência, na sociedade ou em diversas
áreas da Agência.
• Direcionadores à atuação das áreas da Agência
2. Superintendências
Autonomia para a deliberação sobre os assuntos
essencialmente técnicos
PFI – Novo Modelo de Gestão
Ciclos de Planejamento
Objetivos estratégicos
Projetos
Portfólio de
projetos estratégicos
Macroprocessos
Certificação
Fiscalização
Normatização
Repres. Institucional
Gestão Interna
GESTÃO DO DESEMPENHO: GDAR e GDART
Destaques e Perspectivas
da Regulação em 2012
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Marcelo Pacheco dos Guaranys
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