Ouvidoria SUS-Bahia Encontro Ouvindo o Cidadão: Saúde e Vigilância Sanitária SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE: JORGE JOSÉ SANTOS PEREIRA SOLLA CHEFE DE GABINETE: WASHINGTON LUÍS SILVA COUTO EQUIPE OUVIDORIA SUS – Bahia: TÂNIA MARIA BASTOS PINHEIRO DA CRUZ ALAÍDE BISPO ROCHA CELURDES ALVES CARVALHO CRISTIANE MARIA VILLA – FLOR VALOIS LUCIENE CRISTINA BARRETO COUTINHO PILARES DE SUSTENTAÇÃO Ã DA OUVIDORIA EM SAÚDE Í DO SUS: PRINCÍPIOS UNIVERSALIDADE EQÜIDADE INTEGRALIDADE DIRETRIZES: DESCENTRALIZAÇÃO HIERARQUIZAÇÃO REGIONALIZAÇÃO GESTÃO PARTICIPATIVA RESPALDO LEGAL LEI que institui s u a Ou Ouvidoria do a Ge Geral a do Estado s ado da Bahia - 8.538 / DEZ- 2002 DECRETO nº n 8.803 8 803 / DEZ - 2003 Estabelece a Rede de Ouvidores para todas as secretarias e órgãos do poder executivo estadual PORTARIA 775 / MAIO - 2004 – Designa os O id Ouvidores d da SESAB / SUS vinculados i l d ao Gabinete do Secretário. DEFINIÇÃO A Ouvidoria SUS / Bahia é um instrumento de comunicação e articulação entre o cidadão que exerce o seu papel no controle social e a gestão pública de saúde, através de sugestões, sugestões reclamações, reclamações denúncias, denúncias solicitações e elogios, propiciando maior visibilidade da rede, a identificação de eventuais t i distorções di t õ e sugerindo i d mudanças d para a melhoria da qualidade da assistência à saúde e o fortalecimento do SUS. OUVIDORIAS IMPLANTADAS NAS MACRORREGIÕES OUVIDORIAS IMPLANTADAS SALVADOR Hemoba Creaids FLUXO DE RECEBIMENTO DAS DEMANDAS OGE OUVIDOR SUS SISTEMA DE GESTÃO Ã DE OUVIDORIA OUVIDORIA SUS--BAHIA SUS PROCESSO PRESENCIAL E-MAIL FLUXO DE ENCAMINHAMENTO E TRATAMENTO DAS DEMANDAS OUVIDORIA SUS/Bahia RECEBE A DEMANDA, DEMANDA ANALISA E ENCAMINHA SETORES, SERVIÇOS INSTITUIÇÕES E Ó ÓRGÃOS Ã COLEGIADOS RECEBE A RESPOSTA, ANALISA, INFORMA AO MANIFESTANTE E REGISTRA NO SISTEMA ENCAMINHA A RESPOSTA DA DEMANDA DEMANDAS POR CLASSIFICAÇÃO JANEIRO A MAIO / 2007 22% 2% 41% Reclamação Denúncia Sugestão 12% Informação 4% Solicitação 21% FONTE: OUVIDORIA SUS SUS-BAHIA BAHIA Elogio g Ñ = 1260 RECLAMAÇÕES POR CATEGORIAS Liberação medicamento 5% Funcionamento hospital 8% 23% 5% Realização consulta/exame Tramitação processos administrativos 4% Funcionamento Órgão Público 4% Conduta servidor 7% Atendimento emergência 23% 8% 13% Funcionamento Unidade Básica Liberação Cirurgia liberação TFD FONTE: OUVIDORIA SUS-BAHIA DENÚNCIAS POR CATEGORIAS 3% 4% Conduta Servidor 3% Funcionamento Hospital 8% 39% Funcionamento Órgão Públi Público Conduta Gestor 15% Funcionamento Unidade Básica Atendimento Emergência 28% FONTE: OUVIDORIA SUS-BAHIA Liberação Medicamento SOLICITAÇÕES POR CATEGORIAS 6% Liberação Medicamento Marcação Consulta/exame Liberação Cirurgia 5% 19% 7% Tramitação Processos Administrativos Liberação TFD 8% 18% 10% 14% 13% Atendimento Hospitalar Realização Concurso Público Transferência Paciente Construção Hospital FONTE: O OUVIDORIA OU O SUS - BAHIA AVANÇOS Descentralização da Ouvidoria SESAB, seguindo diretrizes do Plano Diretor de Regionalização e do Sistema Nacional de Ouvidorias do SUS, em cumprimento ao Convênio nº n 2894/2004/MS; Implementação de Ouvidorias em 05 (cinco) hospitais da Rede Própria (Hospital Geral do Estado – HGE, HGE Hospital Geral Roberto Santos – HGRS, Hospital São Jorge – HSJ, Instituto de Perinatologia da Bahia – IPERBA, Hospital Geral Clériston Andrade – HGCA), 01 Centro de Referência (Centro Estadual de Oncologia – CICAN) e na Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia – HEMOBA; Implantação p ç de Ouvidorias nas Macrorregiões: g Norte,, Centro,, CentroLeste, Oeste, Sul, Extremo Sul, Sudoeste; no Hospital Geral Menandro de Farias e no Centro de Referência – CREAIDS. AVANÇOS Ç Consolidação da parceria com a Secretaria de Gestão Participativa / Departamento de Ouvidoria Geral do SUS – Ministério da Saúde; Formação de uma Rede de Ouvidorias composta pelos Ouvidores das Unidades e das macrorregiões, sob a Coordenação da Ouvidoria da Administração Central, ampliando assim, o acesso dos usuários a este instrumento de comunicação e articulação d democrático; áti Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para i l implementação t ã d das O Ouvidorias, id i através t é d de recursos oriundos i d d do convênio; AVANÇOS Utilização da Ouvidoria enquanto ferramenta de gestão para intervenção da Unidade Gestora da SESAB junto ao Estabelecimento de Saúde, com vistas a humanização das relações de trabalho; Implantação do SAS - Serviço de Atendimento ao Servidor da SESAB, atendendo a uma demanda reprimida p do servidor expressa p através da Ouvidoria;; Participação de 11 Ouvidores no Curso de Qualificação de Ouvidores realizado pela Escola de Administração da UFBA em parceria com a Ouvidoria Geral do Estado; p ç e elaboração ç da p proposta p da Ouvidoria no Plano Plurianual ((2008-2011)) Participação do Estado. DESAFIOS Garantir resposta a 100% das demandas encaminhadas dentro do prazo de oito dias, com exceção de casos específicos que requeiram tempo maior; Estabelecer parceria com os Gestores na perspectiva de consolidar a Ouvidoria enquanto ferramenta de gestão do SUS / Bahia; Viabilizar parceria com instituições para realização de Curso de Pós Graduação de Ouvidoria em Saúde para os Ouvidores da Rede SESAB / SUS. DESAFIOS Garantir avaliação prévia dos Ouvidores da Rede SESAB / SUS SUS, em etapa anterior ao exercício da função, pela Coordenação da Ouvidoria SUS – Bahia; Implantar Ouvidoria na Macrorregião Nordeste que representa cerca de 30% da demanda manifestada, no Estado, e em cumprimento ao estabelecido no convênio 2894/MS . “A A DEMOCRATIZAÇÃO DA NOSSA SOCIEDADE SE CONSTRÓI A PARTIR DA DEMOCRATIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES, DO CONHECIMENTO, DAS MÍDIAS MÍDIAS, DA FORMULAÇÃO E DEBATE DOS CAMINHOS E DOS PROCESSOS DE MUDANÇA MUDANÇA.”” HERBERT DE SOUSA MEIOS DE CONTATO www.ouvidoriageral.ba.gov.br sesab@ouvidoria ba gov br [email protected] 08002840011 0800611997 Carta do cidadão disponíveis nas agências de correios dos 417 municípios. OBRIGADA! CELURDES ALVES CARVALHO (71)3115 71)3115--4384/4182 e-mail: [email protected]
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