ASSINATURA E EXPEDIÇÃO DIGITAL NA
AERONÁUTICA AGILIZA PROCESSOS E
TORNA O SONHO 'PAPERLESS'
ALCANÇÁVEL
Integrando CIOs, gerando conhecimento.
Outubro 2014
Perfil
A Força Aérea Brasileira (FAB) é o "braço-armado" da Aeronáutica brasileira, e uma
das três Forças Armadas do Brasil. O Comando militar da força é exercido pelo
Comando da Aeronáutica (COMAER), ao qual estão subordinados três
Comandos-Gerais, três departamentos e diversos outros órgãos relacionadas com
o funcionamento e administração da aviação brasileira, tanto civil como militar, e da
pesquisa e desenvolvimento aeroespacial.
Missão
Constitucional: defender a Pátria; garantir os poderes constitucionais; e garantir a
lei e a ordem, por iniciativa de qualquer dos poderes constitucionais.
Atribuições subsidiárias: cabe à Aeronáutica, como atribuição subsidiária geral,
cooperar com o desenvolvimento nacional e a defesa civil, na forma determinada
pelo Presidente da República.
Missão síntese: “Manter a soberania do espaço aéreo nacional com vistas à defesa
da pátria”.
Visão
Em 2023 a Aeronáutica vislumbra ser reconhecida, nacional e internacionalmente,
pela sua prontidão e capacidade operacional para defender os interesses
brasileiros em estreita cooperação com as demais Forças.
Valores
Descritos na Política Militar Aeronáutica, os valores são a forma como a Instituição
pauta suas ações. Eles devem balizar a condução das atividades, gerando a cultura
da organização.
site: http://www.fab.mil.br
Situação
No Comando da Aeronáutica (COMAER), um documento ou coletânea de
documentos, como era antes, poderia levar meses para percorrer toda a cadeia
organizacional envolvida em sua análise, tramitando via malote. Além da demora na
resolução dos processos, o trâmite ocasionalmente provocava um descontrole
documental: em meio à burocracia e ao deslocamento físico dos documentos,
processos ficavam parados por um longo tempo, papeis eram extraviados e prazos e
oportunidades eram perdidas. Isso gerava um grande sobrecusto financeiro para o
COMAER, além do desgaste organizacional advindo da percepção de falta de
organização e cuidado com as atividades públicas
Algumas organizações militares já se aventuravam na área de gestão eletrônica de
documentos, mas as várias soluções adquiridas eram personalizadas e não
possuíam integração com as demais unidades. Assim, apesar de tais organizações
poderem controlar melhor seus documentos, a grande maioria não se beneficiava
desses recursos e a corporação como um todo acabava por sofrer prejuízos também.
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Solução
Foi desenvolvido o SIGADAER (Sistema Informatizado de Gestão Arquivística e
Documental da Aeronáutica), um sistema gerenciador eletrônico de documentos
(GED), pautado em normas internas do COMAER e também em legislação do
Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ).
O SIGADAER possui uma arquitetura descentralizada, destinada a prover melhor
desempenho e disponibilidade aos usuários locais, rodando em plataforma Web,
baseada em linguagem Java, SGBD POSTGRESQL e tecnologias de software livre.
Surgiu na Força Aérea em 2007, por meio de uma parceria com o Exército Brasileiro,
gerenciada pelo Comando-Geral de Pessoal do COMAER. Desta profícua parceria
técnica entre o Centro de Desenvolvimento de Sistemas do Exército Brasileiro e o
Centro de Computação da Aeronáutica de Brasília nasceu a versão 3.0 do
SIGADAER/SIGADEX, que logo se tornou o GED corporativo de ambos os Comandos
Militares e suplantou as várias soluções que neles existiam.
Em 2011, o sistema foi entregue aos cuidados do Centro de Computação da
Aeronáutica de São José dos Campos e refeito, assimilando novas tecnologias.
Assim nasceu a versão 4.0 do sistema. Com ela, o COMAER passou a ter o completo
domínio tecnológico de sua ferramenta de gestão documental.
Por rodar na arquitetura web, os usuários no lado cliente utilizam seus próprios
computadores pessoais. Existe um servidor para cada organização, mas estes
podem ser virtualizados, de maneira a rodarem em uma mesma máquina,
localizada em um núcleo de processamento de dados regional. Em consequência,
nenhum computador especial foi adquirido.
O desenvolvimento é feito por meio de um grupo de trabalho designado
especificamente para este fim, envolvendo diretamente 15 pessoas. Entretanto,
outras pessoas acabaram por contribuir indiretamente para este sistema.
Além destes fatores, a adoção de ferramentas de software livre possibilitou que não
fosse necessário adquirir nenhuma ferramenta ou SGBD. Cresceu, em sete anos, de
um GED que funcionava como um simples editor de documentos para uma
ferramenta corporativa de comunicação e integração documental.
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Benefícios
Com o sistema, a estrutura e a sistemática de elaboração dos documentos trocados
entre as Organizações do COMAER foi padronizada por software, contribuindo para
a uniformização das coletâneas de documentos, a criação de metadados e a
utilização de padrões de arquivos para a troca de documentos.
Em 2014, surgiu ainda o SIGADAER 5.0, a nova versão que será entregue às mais de
180 unidades do COMAER até dezembro. Esta versão integra ao sistema, além de
novas funcionalidades de trato de dados sigilosos, baseados na Lei de Acesso à
Informação, um aplicativo que permite a assinatura digital de documentos, baseada
em certificado digital reconhecido pelo ICP-Brasil e atendendo aos requisitos do
e-gov do Governo Federal. Traz, ainda, o trâmite eletrônico de documentos entre
organizações.
Essa nova versão proporciona um controle documental e de protocolo mais
eficiente que, com a assinatura digital, fez com que os processos antes demorados
passassem a ser feitos em alguns dias ou até mesmo algumas horas, isso com
maiores presteza e segurança.
Até o final de 2014, o sistema será dotado de um portal na Iinternet para que os
documentos natos digitais, que porventura sejam impressos, possam ser
autenticados e terem suas assinaturas digitais passíveis de verificação online. Além
disso, a versão 6.0 do SIGADAER, já em desenvolvimento, incorporará o Repositório
Digital Arquivístico, adequações à Lei de Acesso à Informação, Criptografia de
Estado, Portal de Autenticação de Documentos Nato Digitais, Obsolescência
Documental e Processo Administrativo Eletrônico.
O sistema propiciou um ganho de agilidade e uniformização para os processos, que
geraram um impacto organizacional significativo. Como exemplo: processos de
passagem para a reserva remunerada, que envolvem o pagamento de benefícios
mensais para militares inativos, antes sofriam com a demora; os revezes oriundos
da falta de padronização dos documentos envolvidos e chegavam a demorar, em
média, seis meses. Com o sistema, passaram a se concretizar de um mês para o
outro.
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Fala, CIO!
“O SIGADAER é desenvolvido e mantido pelo Centro de Computação da
Aeronáutica de São José dos Campos, com a orientação técnica da DTI e a gestão
do COMGEP. O sistema propiciou um controle documental e de protocolo mais
eficiente que, com o advento da assinatura digital, fez com que um processo que
antes poderia levar meses para percorrer toda a cadeia processual, via malote,
possa agora realizar-se em alguns dias ou até mesmo algumas horas.
Por isso, o SIGADAER tem contribuído para que o sonho de um mundo sustentável
seja alcançado. Um mundo livre da dependência do papel e de seu ônus
ambiental, com processos ágeis, seguros e robustos que garantam a preservação
do bem mais precioso de um país: o conhecimento.”
Brigadeiro Pedro Arthur Linhares Lima,
CIO da Aeronáutica
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