'EI{f\l. - STJ00082154 Volume I erido tipo, com outros a igualdade e o da proi ternacionais ratificados .ir da leitura do Manual ra que se comprom ta, m a democracia. com a e com a universalidade direitos fundamentai nossas constituiçõ e esse grande apartheid no" (L GI ERRAJOL/. mano e incluir, na vida a Eo ARD GAlEA. O SUMÁ 10 NOTA À 8: DlÇà . 7 D AS OVAS P LAVRA . 9 PRÓLOGO À I.a EDIÇÃO .. 11 .. 13 PREFÁCIO La EDiÇÃO - LBERTO SI FRAN O PRIMEIRA PAR E TEORIA 00 S B R DO DIREITO PEN L ndo la liebre. muriendo TíTULO I DELlMlT çÃO DO OBJE O D . AB 'R DO DIREITO P AL CAPÍTU r- CONTROLE SOCIAL, ISTEMA PE AL E DIREITO PENAL 1- Controle social e sistema penal mata' . .L 'RTO SILVA FRA O 1. O delito como "con 'trução" e como "realidade" 55 2. Conceito e formas de controle social......................................................... 58 3. Saber c controle 'ocial (saber e poder) 59 4. Características da manipulação ideológica 61 5. Os direitos humanos e o controle sociaL.................................................. 62 6. A importância do controle social institucionalizado ou formalizado......... 64 l/-Sistema penal e direito penal 7. Conceito d ". istema penal" 65 8. Os L1istintos setores do sistema pena!........ 66 9. Os discur os do sistema penal................................................................... 68 J O. Condicionamentos do sistema penal........ 71 22 MANUAL DE DIRE1Tü PENAL BRAS1LE1Rü - PARTE GERAL - Volume I lI. A função social do sistema penal . 72 12. O princípio da intervenção mínima na América Latina . 74 32. Direito p nal ( 13. O sistema penal e a lei penaL .. 75 33. Direito penal ( Si bJiografia . 77 34. As chamadas 1 CAPÍTULO 11 - O HORIZONTE DE PROJEÇÃO DO SABER DO DIREITO PENAL 35. Sistema unit" 36. A: medidas dE 1- O direito penal Bibliografia 14. Divisão da parte geral do direito penal .. 79 15. Conceito geral de direito penal .. 79 16. Denominação . 80 17. O horizonte de projeção do saber do direito penal . 81 18. O direito penal e a filosofia . 81 19. O caráter público do direito penal... .. 82 . C F 37. Fontes de proc 38. A fonte de pro 39. Fomes de conl 11- O objetivo da legislação penal 40. A'l fontes ue ir 20. Tem sentido perguntar-se pelo objetivo da legislação penaJ'?..................... 84 21. As respostas usuais........... 85 22. Existea"segurançajurídica"'I................................................................... 86 23. O que é a defesa sociaJ'i 88 41. Política crimir 24. Tutela de bens jurídicos ou de valores éticos? 89 42. Política crimir /l-I 43. Política crimir II1-A tarefa asseguradora do direito penal no marco da ordem jurídica /li. 25. O caráter diferenciador do direito penal.................................................... 91 44. RelaÇes com 26. O caráter sancionador do direito penal e sua autonomia 93 45. O direito pena 46. O problema do IV -A coerção penal como meio de prover a segurançajurídica 47. O esquema gel 27. O conceito de coerção penal...................................................................... 94 28. Crítica da tese da prevenção geral................ 95 29. Prevenção geral e função simbólica da pena.............................................. 97 30. A prevenção penal como objetivo da pena................................................. 98 31. A prevenção especial em relação ao sujeito passivo 102 48. R laçõe~ com 49. Direito penal e 50. Dil'eito penal e 51. Dir ito contraI 52. Direito penal e ..,.... UM RIO v- Direito penal de culpabilidade e de periculosidade 72 74 75 32. Direito penal de 'ulpabilidade e de periculo. idade 103 33. Dir ito penal de autor e direito penal de ato............................................... 107 77 JEçÃO L 23 VI-As "teorias da pena" 34. As chamadas te rias da pena......... 108 35. Sistemas unil/'rio. e sistemas pluraJi 'las 109 36. 110 s medidas de segurança Bibliografia 112 79 CAPÍTULO 79 80 81 81 82 enal? . 84 III - FONTES. LIMITES E RELAÇÕES DO DIREITO PE AL /- As jóntes du direito penal 37. Fontes de pr dução e de conhecimento da legislação p nal............ 13 38. A fonte de pr dução d direito pen I bra ileiro é a União ,14 39. Fontes de conhecimento do saber jurídico-penal....................................... 115 40. As fonte' de informação da ciência do direito penal.................................. 116 85 /1- Legislaçao penal, ciêncio do direito penal e política criminal ou criminológica 86 88 41. Políticacriminalou riminol'gica 118 89 42. Política criminal e legislação penal..................................................... 119 43. P )((rica criminológica e saher p nal.......................................................... 120 Ill- O direito penal e as outras disciplinas jurídicas ~ .. 91 44. Relações com o direito constitucional...................................................... 93 45. O direito penal e o~ ir itas humanos 12J J 22 46. O problema dos crimes hediondos e outras discriminações constitucionais.... 123 47. 124 OVl:!r 94 95 97 98 102 squema geral das disciplinas jurídico-penais 48. R lações com direito processual penal................................................... 126 49. Direito penal e direi to de execução penal............................... 127 50. Dir ito penal e direito penal militar J 28 5I. 128 ireito contravencional.......... 52. Direito penal e direito do menor 129 24 MANUAL DE DIREITO PENAL BRASILEIRO - PARTE GERAL - Volume I 53. Direito penal e direito administrativo . 132 54. Relações com o direito internacional. . 134 IV - Relações e delimitaçilo do direito penal com a criminologia e outras disciplinas 55. A criminologia 56. A criminologia positivista 57. A criminologia da "reação social" 58. As "ciências penais" Bibliografia 73. O direito pena 74. O' geLmanos . .. .. . . 139 140 141 142 144 75. O direito p na 76. O direito p na 77. Os práticos e ( 78. A Carolina ..... 79. A legislação p 80. Portug 1: os f( C PÍTULO IV - O MÉTODO E OS PRINCÍPIOS INTERPRETATIVOS DO SABER DO DIREITO PENAL 1- O problema do método no direito penal 81. As reformas p 59. A dogmática.............................................................................................. 145 60. O método dogmático como método científico 146 61. A necessidade prática da construção que pretende ser logicamente completa 147 62. O modus operandi do método dogmático.................................................. 148 63. Os "fatos" que o dogmático deve levar em conta para a consl rllção. 149 64. Dogmática e ideologia... 152 84. O Código ril 65. O método comparativo no direito penal...... 152 85. O Código da li 82. A codificação 83. Os principais I ~etos de 86. O. pr 11- Princípios a que deve ajustar-se toda interpretação da lei penal 87. Avaliação ger~ 66. Proscrição da analogia 153 67. A interpretação restritiva ou o princípio in dubio pro reo 155 68. O princípio de intranscendência ou de personalidade da pena 156 69. O princípio de humanidade 156 Leituras complementares 157 88. Opr ~ loGAL 89. Projeto,', de S/\ 90. O projeto A C 91. O Código de J CAPÍTULO V - EVOLUÇÃO DA L GISLAÇÃO PENAL 1- O direito penal antigo 70. Objeto do estudo da evolução legislativa 158 92. A tentativa de refomlas . 71. O direito penal das culturas distantes 159 93. A nova pill1e l:! 94. Perspectiva .. 72. O direito penal greco-romano como marco de laicização da legislação penal.......................................................................................................... 163 Bibliografia . .. GERA - olulllt: J 25 SUMÁRIO 132 73. O direito penal romano . 165 ,.. 167 .. 168 140 141 75. O direito penaJ canônico 76. O direito penal árabe .. 168 77. Os práticos e os glosadores .. 169 142 78. A Carolina . 169 79. 1\ legislação penal ibérica: Espanha . 170 80. Portugal: os forais e as Ordenações do Reino .. 171 134 1/- O direito penal medievaL e moderno 'ul com () 74. Os germanos 139 144 ~TERPRETATTVOS , .L 111- O movimento reformador do sécuLo XVIII Ifl/ul 81. 183 s reformas penai do despotismo ilustrado 145 IV -A gênese da LegisLação contemporânea 146 r logicamente com 147 82. A codificação do século XIX .. 184 83. Os principais textos do século XX .. 186 148 I construção . 149 V -A legisLaçc70 penaL brasiLeira do sécuLo XiX l52 84. O C digo Criminal do Império .. 188 152 85. O Código da República Velha (1890) .. J91 86. Os projetos de VIEIRA DEARAÚJO .. 192 87. Avaliação geral da legislLlção penal do século XIX .. 192 88. O projeto GAUI OSIQUEIRA(1913) .. 89. Projetos de SÁ PER IRA (J 927, 1928 e 1935) . 193 193 .. 193 . 194 odu 153 ru . 155 la pena . 156 156 157 VI- A evoLução aré o Código de 1940 90. O pr jetoALc,\NTARA MACH DO 91. O Código de 1940 ;ÃO PENAL VI/-A legislação arual 158 92. A tentativa de substituição do Código de 1940: o Código de 1969 e ,'uas r formas . J95 159 93. A nova parte geral dt' 1984 .. 195 94. Perspectiva . 197 Bibliografia . 197 :ação da legislação 163 26 MANUAL D DIRETTO PENAL BRI\SILEIRO- PARTE GERAL - Volume 1 114. A mística ..... CAPÍTUlO VI - A LEI PENAL EM RELAÇAo AO TEMPO E A PE SOAS Q E DESEMPENHAM DETERMINADAS F ÇÔES 115. O ensinamen 1/- O ilUil I - A lei penal no tempo 9: 116. Revolução in () princípio g ral a exceção..................................................................... 199 96. Leis temporárias e excepcionai ' 20 I 97. Retroatividade e medida. de segurança..................................................... 202 omento da ação ou omissão 98. O 202 99. As leis descriminali adoras anômalas: leis de anistia................................ 204 1/1- O cor, 117. O talião: a inl 118. As respostas (MARAT) ...... 1/- O direiTO da aplicaçc70 da lei penal em relação (/ pessoas que desempenham determinadasfimções 100. Indenidade' e imunidade' . 205 101. lndenidades ou imunidades absolutas parlamentares . 206 102. Imunidades diplomáticas e consulares . 207 Leituras 'omplementares . 208 J 19. BECCARIA .... 120. MELLO FREII 121. LARDIZÁBAL 122. ROMAGNOSI. 123. A "escola tos TíT LO JI FlL DAMENTAÇÃO FILO áRCO-POLÍTICA DO TORIZONT DE PROJEÇÃO DO SAB R DO DlRElTO PENAL (AS iDEOLOGiAS PENAIS) V-A (o ideolG 124. As penas: do 125. BENTHAM e ~ C píT LO VTI - O SURGIME O DO P SAMENTO PENAL MODERNO: O I OU TRIALISMO Bibliografia ......... CAPíTULO , l-As ideologias penais anteriores ao indu ·tria1ismo DO PODEF 103. A iniludí'vel referência às ideologias .. 211 104. O pensamento oriental sua influência sobre u saber penal... 105. O pensamento grego . . 2J2 214 126. O deslocame 106. Os sofistas .. 215 127. O organicisIY 107. SÓCR .. 217 . 218 . 219 220 111. O pensamento medieval em geral .. .. AGOSTINHO . 221 .. 222 TES 108. PLATÃO 109. A..R1STÓTELES 110. O pensamento pós-aristotélico 112. A TO 113. A e coJástica medi vai 220 128. Hegelianism 129. A projeção di 1/1 130. O krausismo GrR\1. - Volume o 27 SUMÁRIO I O EMPO I 114. A mística 224 115. O ensinamento do pensamento medieval.................................................. 224 l/- O industrialismo: mudanças estruturais e conseqüências penais 116. Revolução industrial e controle social....................................................... 225 199 201 202 ///- O contratualismo retributivo: a defesa do capitalismo incipiente frente à nobreza 202 117. O talião: a indenização pela violação do contrato...................................... 204 118. As respostas ao kantismo do liberalismo (FEUERBACH) e do socialismo (MARAT).................................................................................................... 232 'õo a pessoas ç-e.1 229 /v - Os penalistas do contratualismo 205 119. BECCARIA . 235 206 207 208 120. MELLO FREIRE . 237 12l. LARDIZÁBAL . 239 122. ROMAGNOSI 123. A "escola toscana" (CARMIGNANI ECARRARA) .. .. 239 240 v- A ideologia do treinamento para a produção industrial (a ideologia da defesa do capitalismo incipientefrente às massas) OHORIZO TE , PEI L 124. As penas: do "corpo" à "alma" 241 125. BENTHAM e a "ideologia panóptica" 242 Bibliografia 244 CAPÍTULO VIII - AS IDEOLOGIAS PENAIS DA CONSOLIDAÇÃO DO PODER DO CAPITAL NOS PAÍSES CENTRAIS E SUA CRISE ·trialisTIlo 2. J 1 lenal . /- O giro para o organicismo 212 214 215 126. O deslocamento do confl ito 127. O organicismo social 246 128. HegeJianismo penal .. 247 129. A projeção do pensamento hegeliano . 249 217 //-A ideologia penal hegeliana 218 219 220 220 221 222 245 . . ///- As ideolo, '!tIS penais das respostas ao hegelianismo 130. O krausismo enal (correcional ismo) 249 28 MANUAL DE DIREITO PENAL BRASILEIRO - PARTE GERAL - Volume I 131. A reação anti-hegeliana do "direito penal popular" 251 IV 132. A reação nietzscheana 252 J49. O neocriticisr 133. A reação marxista...................................................................................... 253 150. O neopositivi: J51. O neo-escola' 152. A ética materi Bibliografia .......... 134. O positivismo como ideologia do capitalismo incipiente consolidado no poder 256 CAPÍTULO 135. A antropologia criminal de LOMBRoso...................................................... 258 136. O positivismo penal sociológico: FERRI 259 137. A "luta de escolas" 260 ] 38. O platonismo rudimentar de GAROFALO.................................................... 261 IV - O organicismo positivista I -A ({ 153. A crítica ao "( 154. O conceito de V-As variantes do positivismo li-f 139. O evolucionismo espiritualista de VON LISZT.. 263 140. O positivismo correcionaJista: DORADO MONTERO................................... 265 141. O positivismo jurídico............................................................. 266 142. BINDING 267 155. Aspolíticasp J56. A política per 157. O direito pen: VI -A crise do positivismo organicista 143. A primeira visão macrossociológica moderna do crime (DURKHEIM)....... 268 Bibliografia 270 f\í 158. Aconsideraç Leituras complell1l CAPÍTULO IX - A IDEOLOGIA PENAL NO "ESTADO DO BEM-ESTAR" NOS PAÍSES CENTRAIS CAPÍTULO: I -A ideologia criminal a partir da crise do positivismo organicista 144. A separação das ideologias I-Bas 271 ]59. Existencialisl 160. A teoria das e [f -As ideologias da criminologia norte-americana 16 J. A teoria crític 145. As teorias sociológicas da unidade cultura!............................................... 274 146. As teorias do conflito................................................................................. 276 lI- Lil 162. Tendências p [fI A ideologia do tratamento 163. A "nova direi 147. A ideologia do tratamento 277 164. A "política CI 148. A nova defesa social.................................................................................. 278 165. Descriminali JERAL-Volume I SUMÁRIO 251 IV -A ideologia do direito penal retributivo europeu 252 149. O neocriticismo penal 150. O neopositivismo (ou positivismo lógico ou "círculo de Viena") 151. O neo-escolasticismo 152. A ética material (SCHELER-HARTMANN) Bibliografia 253 :e consolidado no 256 258 29 . . . .. . 280 281 283 283 285 153. A crítica ao "direito penal liberal" . 287 154. O conceito de direito penal liberal .. 287 155. As políticas penais fascista e nacional-socialista . 289 156. A política penal soviética de pré-guerra . 292 . 294 158. A consideração dos problemas penais pelos últimos pontífices................. 295 Leituras complementares 297 CAPÍTULO X - A IDEOLOGIA PENAL EM PAÍSES CENTRAIS COM DIFICULDADE DE ACUMULAÇÃO DE CAPITAL PRODUTIVO 259 260 261 263 265 l-A atitude geral do direito penal "de acumulação rápida" lI-As políticas penais dos autoritarismos de pré-guerra 266 Ill- A política penal soviética 267 157. O direito penal soviético da última etapa ta (DURKHEIM) .... ... 268 270 "ESTADO 'RAIS SIl1U IV - Os princípios político-penais da Igreja Católica CAPíTULO XI - PANORAMA ATUAL DO PENSAMENTO PENAL E A PROBLEMÁTICA PERIFÉRICA organicista 1- Bases filosóficas realistas provenientes dos países centrais 271 159. Existencialismo . 299 160. A teoria das estruturas lógico-objetivas ou lógico-reais . 302 161. A teoria crítica da sociedade . 303 162. Tendências penais utópicas .. 305 163. A "nova direita" penal . 307 277 164. A "política criminal verde" . 309 278 165. Descriminalização, despenalização, diversificação e intervenção mínima 310 rericana 274 276 1I- Linhas político-criminais enunciadas nos países centrais 30 MANUAL DE DIREITO PENAL BRASILEIRO - PARTE GERAL - Volume j lll- O pensamento penal atual na América Latina ! 80. Representaçã, 166. O "retribucionismo" na América Latina 167. O perigosismo na América Latina 168. O direito penal de segurança nacional....................................................... 169. A crítica pena11atino-americana Bibliografia 311 312 313 314 314 181. O critério si [I LT 18_. D aUloràc I 183. O critério Objl CAPÍTULO XII - OS CAMINHOS ABERTOS PARA UMA FUNDAMENTAÇÃO ANTROPOLÓGICA DO DIREITO PENAL l-A necessidade dafundamentaçc70 antropológica 170. A inevitabilidade das perguntas fundamentais 316 184. Injusto objeti' 185. Distinçã denl 186. ruptura do € J 87. O tlp complt ll- Direito penal efetivo, direito penal não efetivo e puro exercício do poder teoria do de 171. A distinção................. 317 I 8. 172. Quando há direito penal e quando há mero exercício de poder? 318 189. ExcurslIs: a di Bibliografia .. lll- O direito penal efetivo e o direito penal nc70 efetivo 173. Condições de efetividade do direito penal .. 318 174. Efeitos da ausência de fundamentação antropológica .. 326 APÍn SEGUNDA PARTE TEORIA DO DELITO f 190. Ato de vontad TÍTULO I ESTRUTURAÇÃO DA TEORIA DO DELITO 191.0direíto ac 192. CAPÍTULO XIII - NECESSIDADE DA TEORIA DO DELITO 193. Tentativas de 1- Utilidade da teoria do delito 175. Incumbência da teoria ão há delit 333 194. Conduta. açãe ll- Necessidade de estratificar a teoria do delito 176. Conceito de estratificação 334 177. Teoria estratificada e teoria uni tária do dei ito.... 335 178. Estratificado é o conceito obtido pela análise, não o delito 336 195. Vontade e d 196. Vontade e nn[ 197. Vontade e vor CAPÍTULO XIV - ESBOÇO ESTRUTURAL 1- Os níveis analíticos da teoria do delito 179. Colocação geral ....... ,................................................................................. 337 19X. A antecipaçã GERAL-Volume I 'a Latina 311 312 180. Representação do proceder analítico . J81. O crit 'rio si temático que. urge da estrutura analitica .. 314 314 ... D autor à conduta . 3. O critério objetivo-o ubjeLiv . PARA UMA exercício do poder .. 317 318 41 342 lelito 186. A mptura do squ ma objetivo-subjelivo J 87. O tipo complexo e o finalh.mo . . 343 343 344 346 I HX. A teoria do delit no Brasil . 3-1-6 .. 347 350 1 4. Inju·toobjeti o-Culpabilidadep'icológica(LJ ZT) 316 e poder? Evolução dll teori" d {li )IREITO PENAL 'pológica 340 3 O 11- Outros possú'eis critérios sistemático e. 'ua crítica 313 TO 31 S MÁRIO . 1 5. Distinção u nlro do injusto entendido bjetivamente: a tipicidade (BfLlNG) .. 189. EXCllrSlIS: a di 'cus<;ão nos último. ano Bibliografia . nela efetivo TírULO LI 318 326 ACO DUTA APÍlULU V - O CEIT FU ç-O DA CO DUT 1- O direito penal não altera o ('oTlceito de conduta 190. Aro de vontade e at IELITO t\ DO DELITO conhecimento 353 19_. lão há delito. em conduta. 354 355 TentnLiva~ d de'iconhecimento do I7Ul/llnI crillll'1I s;lle ·ol/dueto.............. 333 /I-A questão terminológico 194. Conduta, <ção, ato, fato v delito . 334 335 336 .. 57 195. Vi ntade e ue ·ejo . 35 • 196. Vontade e finalidade .. 35X 111- Conduta implica vO/l((/de 197. Vontad ~ e vontade '"Iivft;" RAL 53 191. O direito e a onduta humana 193. ita d~ etito 3'59 IV - Lstrutura da ('ollduta 337 J 9.. antecipação biocibcmétlca 35(j 32 MANUAL DE DIREITO PENAL BRASILEIRO - PARTE GERAL - Volume I 199. A estrutura da conduta segundo o conceito ôntico-ontológico e sua tradição... 360 216. A involuntariE 200. Localização do resul tado e do nexo causal................... 361 217. Ausência de c V -A conduta como caráter genérico comum a todas asfonnas típicas IV -Imporll 201. Caráter comum para as formas típicas dolosas e culposas 363 218. Efeitos da aus 202. Caráter comum para as formas típicas ativa e omissiva 364 Bibliografia . CAPÍTULO XVI - OUTROS CONCEITOS DE CONDUTA E SUA CRÍTICA l-A teoria causal da ação 203. Conceito geral de conduta para o causalismo 365 204. Crítica do conceito 367 CAPÍTULO li-As teorias "sociais" da conduta 205. Os seus diversos sentidos 368 206. Conceito "social" e teoria finalista 369 207. Esterilidade do conceito "social" 370 III-As tentativas de estruturar o conceito de conduta a partir de exigências sistemáticas 219. Definição de t 220. Tipo e tipicida 221. Outros usos d~ 222. Tipos legais e 208. O idealismo gnosiológico não possibilita apenas o conceito causal de conduta .. 370 223. Ti pos abertos t Leituras complementares 372 224. Outra forma di .. 225. Tipo de autor E CAPÍTULO XVII - AUSÊNCIA DE CONDUTA 226. A lei penal em l-Panorama 209. Enumeração das hipóteses . 373 227. A concepção r. /1- Forçafísica irresistível 228. A concepção c 210. Delimitação . 374 2 I I. Hipóteses de força física irresistfvel .. 375 212. Força física irresistível "interna" .. 376 229. Panorama das 230. Interesse, bem 23 I. A antinormatil IIJ-Involuntariedade 213. Conceito e delimitaçã .. 377 232. Tipicidade pen 214. E. tado de inconsciência .. 377 233. Antinormalivil '2) 5. Caso. particulares de inconsciência .. 378 234. Atipicidade co ,GERAL - Volume SUMÁRIO J ógico e sua tradição... 360 216. A involuntariedade procurada . 361 217. Ausência de conduta na omissão . a............................. 379 379 IV - Importância da disfÍru;âo com outros aspectos negativos do delito as as formas típicas Jsas 33 363 364 379 380 218. Efeitos da ausência de conduta Bibliografia tE CONDUTA TÍTULO ITI A TTPI lO DE CAPÍTULO XVIII - ESTI UT RA DOS TIPOS PENAIS E SUAS RELAÇÕ S COM A ANTlJ RlDICIDADE 365 367 1- Conceito de tipo e tipicidade /to 368 369 370 219. Definiçãodetipopenal . 220. Tipo e tipicidade . 221. Outros usos da palavra "tipo" . l/- Modalidades técnico-legislativas dos tipos 'onduta a partir to causal de conduta .. 383 384 385 370 372 INDUTA 222. Tipos legais e tipos judiciais . 223. Tipos abertos e tipos fechados .. 224. Outra forma de abertura típica . 225. Tipo de autor e tipo de ato . 226. A lei penal em branco . lll- Concepçi5es complexa e objetiva 373 374 375 376 385 386 387 387 388 227. A concepção objetiva do tipo penal...................................... 389 228. A concepção complexa do tipo penal........................................................ 390 N - Tipicidade e antijuridicidade 229. I anorama das distintas posições . 392 230. Interesse, b n1 e norma . 393 231. A antinormatividade . 394 377 232. Tipicidade penal: tipicidade I cal mais Lipicidade congl banLe . 395 377 233. Antinormatívidade e antijuridicidade . 397 37R 234. . 397 lipicidade conglobante justi lkaçã( 34 lULRO-PARI l M NUAL DE DIREITO PEN GI-R\l - Volume I v- Os bemjl/rulico pena/mente tute/adm 235. A imp rtân ia do bem jurídico............................................ 398 25 I. 236. Conceit de bemjurídic 399 252. O grau de atw 399 253. Dolo e conhec 40J 254. Dolo valoradc -W2 255. O· conhecimé 240. CI' sifica ão dos tipo. penai' em razão dos benl> jurídico: afetados 402 256. Pr visão da Cé Leituras complementareI; 404 257. Alguns erros ~ 237. Pre isâodo~oIH:eitod _ _...... ..relaçãodedil>pmibilidade·· 23 . A moral omo bemjurídico _.......................................... 239. Pode-se pre 'cindlrdo emjurídi o'? Ci\píl UI .. s formas de XIX TIPOS ATI S DOL . OS: ASPECTO OBJETIVO 258. O erro de tipo: /- Pwwrwtw da e.llrulllra cio tipo doloso 259. Os efeitos do E 241. Aspecto objetivo e subjetivo do tipo doloso alivl) 405 260. As conccpçõ 261. O princípio er /l-A alrt!rurüo!úica 262. O erro de lipo 242. Ore ull.ad lnaterial 2-B. _. relação de causalidade 406 263. O rro de tipo 407 244 A natureza da relação de cau alidade _...... 40, 264. As distintas cl; UI - Os sI/jeitos. (/ . referências e o.' e/ement()~ norll/ativo.1 265. O dolo eventu< 245. Os ujeilos.... 410 246. As referências.......... 41 I V/ 411 266. Conceito e loc 247. Os elemento' nornl'\li O' _...................................................................... 267. Dificuldades q IV - ./assificaçi'ies secl/odú!'las 268. Clas. . ele tipo 248. Sua importância c qU'ldro 9.eral 412 Leituras omplementares "rí" ULO _........................... 413 269. Elementos sub lidade .. Leituras compl mel' XX TIPO ATIVOS DOLO'O : ASPF TO Sl BJETI O 1- Estrutllra dv tipo doloso lIl!Jjl'til'o 24'), Tipos -ubjeuvu.., que.~ . g tam no dolo e lip)s 'ubjell\ n que rcconhl:c m 414 outro, elemento. 270. Culpa e finalid: II 250. Ddinição e aspet'to. COflcellud<!dvlv 271. O tipos culpo~ 272. A função elo Ilr SUMÁRIO GERAI - Volume J 35 lI! - O aspecto cognoscitivo do dolo 'lados icos afelullo . 39 251. As formas de conhecimento . 416 399 252. O grau de atualização exigido pelo dolo . 417 399 253. Dolo e conhecimento da antijuridicidade . 417 401 254. Dolo valorado e dolo desvalorado . 418 402 255. Os conhecimentos requeridos pelo dolo . 418 402 256. Previsão da causalidade e do resultado . 419 404 257. Alguns erros sobre a causalidade .. 419 258. O erro de tipo: sua natureza . 423 259. Os efeitos do erro de tipo . 426 260. As concepções tradicionais do erro e sua crítica . 426 261. O princípio errorjuris nocel e a solução legal vigente .. 427 262. O erro de tipo não é o "erro de fato" .. 428 263. O erro de tipo psiquicamente condicionado . 429 264. As distintas classes de dolo segundo seu aspecto volitivo: o dolo direto .. 429 265. O dolo eventual . 430 .. 431 .. 432 .. 433 269. Elementos subjetivos do tipo distintos do dolo e componentes da culpabi .. lidade 435 Leituras complementares . 435 270. Culpa e finalidade . 437 271. Os tipos culposos como tipos abertos .. 438 272. A função do fim no tipo culposo . 439 LOSO: IV - A ausência de dolo por erro de tipo /oso 405 406 407 40R s nrlnnotil'os v- O aspecto volitivo do dolo 410 411 4l J V/- Os elementos subjetivos do tipo distintos do dolo 266. Conceito e localização 267. Dificuldades que acarretam para a teoria objetiva do tipo 268. Classes de tipos com elementos subjetivos distintos do dolo 412 413 SUBJETIVO CAPÍTULO XXI - TIPOS CULPOSOS .\'(} Os : que reconhecem /- Panorama da problemática da culpa 414 415 36 MANUAL DE DIREITO PENAL BRASlLEIRO - PARTE GERAL - Volume l II - O aspecto objetivo do tipo culposo 273. A função do resultado nos tipos culposos 440 274. A causalidade no tipo culposo 440 275. A violação do dever de cuidado 441 276. Relação de determinação entre a violação do dever de cuidado e a produção do resultado (conexão de antijuridicidade)................................................ 292. A omissão é u 293. Não há omissl 442 III -O aspecto suhjetivo do tipo culposo 294. Situação, exte 277. Sua natureza.............................................................................................. 443 278. Componentes subjetivos 444 279. Culpa com fim de causar o resultado 445 280. Culpa com representação e culpa inconsciente.......................................... 446 295. Equivalente tíl 296. O autor .......... 297. A omissão imI 298. As fontes da p' IV Outras posições a respeito da culpa e sua crítica /f 28 I. A tentativa de fundamentar a culpa na causalidade e a previsibilidade 447 282. Localização da culpa na culpabilidade 447 283. Críticas ao conceito finalista de tipo culposo............................................. 448 Leituras complementares............................... 450 299. O dolo omissi' 300. A culpa omiss CAPÍTULO XXIl- O PROBLEMA DA R SPO SABILIDAD OBJETIVA 30 I. Estrutura culp I - O chamado "principio de culpabilidade" 284. Conteúdo do chamado "princípio de culpabilidade" 451 285. Violação do nullum crimen sine culpa: a responsabilidade objetiva 451 IJ -As figuras complexas 302. O significado I Leituras compleme CAPÍ 286. A preterintenção e outras hipóteses... 452 287. Delitos "qualificados pelo resultado" 453 JlI - O versari in re illicita e suas manifestações CC 303. Remissão ....... 288. O princípio do l1ullum crimell sine culpa e seu desconhecimento.............. 454 289. A teoria da acrio libera in causa 455 290. Crítica à teoria da actio libera in causa 456 304. Natureza ........ 291. O problema da embriaguez na legislação brasileira................................... 459 305. Colisão de de\. Leituras complementares 461 306. Conseqüência SUMÁRIO ,GERAL - Volume l CAPÍTULO XXIII - O 'OSO 37 TIros OMISSIVOS 440 1- Natureza da omissâo 440 441 cuidado e a produção 292. A omissão é uma estrutura típica . 463 293. .. 464 294. Situação, exteriorização e possibilidade .. 465 295. Equivalente típico da causação .. 465 296. O autor .. 465 297. . 466 .. 468 ão há omissões pré-típicas 442 li-A estrutura do tipo omissivo objetivo poso 443 444 445 446 omissão imprópria e sua problemática 298. As fontes da posição de garantidor sua crítica 1 previ 111- O lipo omissivo subjetivo: o dolo fUi omissão 'ibilidade ...... 447 447 299. O dolo omissivo 469 448 450 BILIDADE OBJETIVA IV -As omissões culposas 300. A culpa omissiva 47 j 301. Estrutura culposa e estrutura omissiva 471 v- Excursus político-criminal idade" idade objetiva .......... 451 302. O significado político-criminal da omissão .. 472 451 Leituras complementares .. 473 452 CAPÍTULO XXIV - A TIPICIDADE CONGLOBANTE COMO CORRETIVO DA TIPICIDADE LEGAL 453 1- Funçc70 da tipicidade conglobante e.l'taç6es nhecimento 303. Remissão................................................................................................... .. 474 454 11- O cumprimento de um deverjurídico 455 456 304. Natureza . 475 459 305. Colisão de deveres .. 476 461 306. Conseqüências de sua natureza .. 477 38 MANUAL DE DIREITO PENAL BRASILEIRO - PARTE GERAL - Volume J 111- Casos particulares de atipicidade conglobante distintos do cumprimento de dever 326. Classilieaçã Leiluras complen 307. Acordo...................................................................................................... 478 308. As intervenções cirúrgicas 480 309. As lesões desportivas 482 310. As atividades perigosas fomentadas 483 327. O fundam nl IV A afetação do bemjurídico como requisito indispensável da tipicidade conglobante 328. Nece. 'idad 311. Dano e perigo......................... 483 312. O princípio da insignificância 484 29. Bens defen á 330. A agressã 1 ir: V- Excursus esclarecedor 31. A questão da 313. A teoria da adequação social da conduta 485 332. Leituras complementares 486 333. Moderação J eces 'ülad 334. A defesa da J TíTULO IV A ANTIJURIDICLDADE 335. N P eto sub} 336. A defe. ado E eitura~ CAPíTULO XXV - ANTIJ RIDl IDADE E JUSTIFI AÇÃO eompleml PíTULO )C I-Antinormatividade e antijuridicidade 314. Ordemnormativaeordemjurídica 489 315. O conceito geral de antijuridicidade 489 316. Antijuridicidade formal e material............................................................ 490 337. A fôrmula le! 317. A justificação "supralegal" e o inj usto "supralegal" .. 490 338. A' dillculdaLl 318. A politização da antijuridicidade material................................................. 491 339. Ai> auton mil 319. Nossa posição 492 )40. O eSlado de n dade . l-A 1 11- Antijuridicidade objetiva e subjetiva 320. Antijuridicidade e injusto.......................................................................... 492 321. Outros sentidos da "objetividade" da antijuridicidade............................... 493 34 I. Cunceito..... 322. O problema do injusto pessoal................................................................... 493 342, Requj ilo de 323. Estrutura do tipo permissivo...................................................................... 494 34' . O conceit d 324. A congruência no tipo permissivo 495 344. Exce 50 dolo 325. O fundamento genérico dos tipos permissivos 496 Leituras compl 111- Os tipos permissivos em geral ml 39 SUMÁRIO '[)({Ilte distintos 326. ela' iJicaçã dos tipos perJ11is. ivos........................................................... 497 Leituras complementares 497 478 480 482 483 CAPÍTULO XXVI - L GÍ IMA D SA I-Na/ure'1(l ejillld1l11lelllO 327. O fundament individual e o fundamento 'ocial 328. o indispensável 483 484 485 486 498 cessidade e defesL\................................................................................. li 1II"{u.:terístil'O,\' da defesa [egüil11{[ 32~. Bens defensáveis 130. A aeres:,ào injul-tta 499 500 33 I. ;\ que. tão da provocação 501 332. Necessidad dauefes<l............................................................................... 502 333. Mod 'ração da defe a................................................................................ 503 34. A defesa da admil1l ·tração dajLlstlça e a Vida 335. 336. 50-1 specto subjelivo do tipo pernlJ';si 'o defesa do Estado... 505 505 Leituras complementares U TIFICAÇÃO CAPÍnJl.O 'dade 489 489 490 490 491 492 498 S06 XXVl r - OUTROS TIPO PERMISSIVOS EM PARTICULAR l-A regulaçiio legal do e.l'flIdo de IleCf!.I,liclllJe .. ju.\·/ifi<'oçelo e excludente de culpClhilidadc 337. A fórnlula legal .. 507 33lS As dificuldades enfrentada" pela teoria uo estado de necessidade . . S08 única ~olulião 340. O estado de neces. idade cOl11újllstilkaçãu ~ como cxdu~ão de culpabili dade _ _ _ .. 339. As autonomias l~órica!o com 509 ~09 ;etiva /I - U estado de necessidade just{jwollte 492 e . 493 493 ral 341. Conceit . SIO . 511 3-1-3. O conceito de "excesso" .. 512 344. Exces!oo doloso exces'o clllposo . 51-1 Leituras cumplernentare . 514 342. R 4uisitos do stadú de 11 ces~iJaJe justifkallle 111- O excesso nas n/usas de jll.\·tijicação 494 495 496 40 MANUAL DE DIREITO PENAL BRASILEIRO - PARTE GERAI - Volume I TÍTULO V A CULPABILIDADE 362. Consciência 363. Natureza da, CAPÍTULO XXVIII - CONCEIT ,FUNDAMENTO E DELIMITAÇÃO 364. O 'onteúc!o c Leituras complem 1- Conceito de culpabilidade 345. Idéia geral 5 17 346. Evolução da teoria da culpabilidade: a teoria psicológica da culpabi lidade..... 518 347. Evolução da teoria da culpabilidade: a culpabilidade como relação psico lógica e como reprovabilidade................................................................... 519 348. O ápice da evolução: a culpabilidade como reprovabilidade 520 I! O princípio de culpabilidade CAPÍT 'U 365. Conceito ele i 366. Outros conce 349. Fundamento antropológico 521 /l-A inca, 350. A impossibilidade da culpabilidade sobre outra base antropológica 522 367. Os efeitos ps 368. A enfcrmidul Menoridade. 369. Emoção e pu: lI! - Culpabilidade de ato e de autor 351. A culpabilidade pela conduta de vida 522 352. Aristóteles e a culpabilidade pela conduta de vida 523 370. IV - Outros conceitos de culpabilidade 353. A chamada "co-culpabilidade" 525 354. A culpabilidade fundamentada na teoria do fim da pena............................ 525 355. A teoria da "possibilidade de atribuição" 25 conceito le Leituras complem CAPÍT LO D 526 356. Inculpabilidade e impunidade V- Panorama da culpabilidade normativa e sua au::.ência 526 357. Culpabilidade e inculpabilidad normativas Leituras complementare . 527 C PÍTULO XXIX - A POSSiBILIDADE EXIGÍVE COMPREE SÃO D A TlJURlDlCIDADE 373. O CITO de pro dolo . 358. Exigência legal....... 528 359. D orias que situam a "consciência da antijuridicid'\(j ,. n dolo 528 360. Teorias que situam o problema na culpabilidade 530 assa posIção... . 372. Classificação 11-0 D 1- Localizaçüo sistemática 36 J . 371. Conceito 531 374. O rro de pro 375. As fórmulas I GERAL - Volume SUMÁRIO J 41 II Natureza 362. Consciência da antijuridicidade e consciência individual......................... 363. Natureza da compreensão da antijuridicidade 364. O onteúdo da possibilidade de compreensão da antijuridicidade............. Leituras complementares ) E D LIM1TAÇÃO 517 da culpabilidade ..... ~01110 518 CAPÍTULO XXX A INEXIGIBILIDADE DA COMPREENSÃO DA ANTIJURI ICIDADE PROVENIENTE DE INCAPACIDADE PSÍQUICA 519 /- Conceito, localizaçüo e delimitaçüo relação psico idade .. 520 521 tntropológica ......... 522 or 522 365. Conceito de imputabilidade e inimputabilidade 366. Outros conceitos de imputabilidade 525 la . 525 525 526 HIO 367. O. efeitos psíquicos que acarretam incapacidade 368. A nfermidade mental e o desenvolvimento incompleto ou retardado. Menoridade 369. Emoção e paixão .. 538 .. .. 540 543 370. O conceito legaL .. 544 Leituras complementares .. 546 371. Conceito .. 547 372. Classificação . 547 373. O erro de proibição para as teorias que situam a consciência do injusto no dolo 549 374. O erro de proibição na chamada '·teoria limitada da culpabilidade" . 549 .. 550 II/-A culpabilidade dim.inuída CAPÍTULO XXXI RRO DE PROIBIÇÃO (INEXIGIBILIDADE DA COMPREE SÃO A ANTIJURIDICIDADE PRüVENI NTE E ERRO) /- Conceito e classificação ausência 526 527 ,,- O erm de proibição visto sob o ângulo de outras teorias do delito e do injusto JGÍYEL DE DE 528 "m dolo 535 537 II -A incapacidade psíquica de entender a ilicitude no direito vigente 523 C/de . .. 531 532 533 534 .. 528 530 531 /11 O erro de proibição no nosso Código 375. As fórmulas legais 42 SILEIRO - PARTI:. GERAL Volume I IV O erro d compreensão 376. Erro de conhecimento c de compreensão 377. A consciência dis.. idente e o erro de com r ensão 378. O CITO de compr ensão o erro clIluralmente condicionado em geral...... 390. Natureza dos 552 553 554 v- Casos especiais de erro 379. Erro de proibição. de slIbsun -ão c de punjbilidade 392. Critérios que 555 393. Formas de de 394. O critério do I VI- Erro de proibição vencível e invencível 380. Orientação geral........................................................................................ LeiLuras complemenL< res 391. O sistema pel 556 557 CAPÍTULO XXXII - IN XTGlBIUDADE DE OUTRA ONDUTA PEL SITUAÇ - O REDUTORA DA AUTODETERMT AÇÃO 395. Autoria direte 396. Autoria e co-, /- Caracterização geral 38 J. Diversidade de hip t ses básicas.................... 558 398. Conseqüênci; li-Estado de necessidade exculpante 382. 383. 384. 385. Regulamentação legal. Estado de necessidade e coação................................................................. Desconhecimento e falsa suposição da situação de necessidade. Culpabilidade diminuída pelo estado de necessidade incompleto.. 559 560 561 562 111- A obediência hierárquica IV -Impossibilidade de dirigi r as ações conforme a compreensc7o da anrijuridicidade 387. A segunda hipótese da inimputabilidade 399. Delitos de m~ 400. O tipo especi; VI 563 386. Hipóteses distintas 397. Explicitação I 401. Co-autoria e ( VII 564 402. A autoria de t: Leituras complem( V - Culpabilidade supralegal 388. A inexigibilidade de outra conduta............................................................ Leituras complementares 565 566 Tí ULO VI PROBLEMÁTICA ESPECIAL DA TIPICIDADE 403. Natureza ...... CAPÍTULO XXXIII - A AUTORIA 404. Outras opinii' l-A problemática do concurso de pessoas 405. Deslinde acel 389. Colocação geral do problema 569 406. Participação I GERilL- Volume I SUMÁRIO 552 553 onado em geral . 390. Natureza dos conceitos de autor e partícipe . 569 391. O sistema penal vigente . 570 554 /I-Autoria e jJarticipaçc70 392. Critérios que têm sido defendidos 555 JT A CO DUTA ;T ~RMINAÇÃO '" 571 393. Formas de delimitação entre autoria e participação 572 394. O critério do domínio do fato como indicador da autoria........................... 573 556 557 43 11I- Formas de autoria 395. Autoria direta e autoria mediata . 573 396. Autoria e co-autoria .. 576 IV -A autoria dolosa e a autoria culposa 558 397. Explicitação das diferentes bases conceituais 577 398. Conseqüências da diferença 578 IIfe .cssidade ncompleto . . 559 560 56! 399. Delitos de mão própria e delicta propria 579 562 400. O tipo especial de autor de determinação 580 V- O (/Iltor de determinação VI- O cúmplice com participaçtío de maior importância 563 a c(llIIpreenstío da 40 I. Co-autoria e cumplicidade necessária . 58l VII-Autoria In ec/iata com detenninado culpável e punível 564 565 566 402. A autoria de escritório 582 Leituras complementares 584 CAPíTULO XXXIV - PARTICIPAÇÃO (INSTIGAÇÃO E CUMPLICIDADE) 1- Conceito geral CIDADE A ·S(}(/S 569 403. Natureza.................................................................................................... 585 404. Outras opiniões acerca de sua natureza 586 405. Deslinde acerca de outras hipóteses de concurso....................................... 587 406. Participação e favorecimento 588 44 MANUAL DE DIREITO PE. AL BRASILEIRO-PARTE GERAI - Volume I IV lf- Requisitos da participação 407. Aspecto interno da acessoriedadc 590 408. Aspecto externo 590 lI! - Problemas particulares da participação 409. Formas especiais de configuração 59l 410. Erro na participação 591 411. A chamada "comunicahilidade das circunstâncias" 592 426. Fundamento I 427. Conseqüênci; 428. Conscqüênci; 429. Difer nça enf 430. O arrependilT 431. A tentativa qL eituras complernl CAI IV -Instigação 412. Conceito e meios 593 413. O resultado da instigação 593 414. O dolo ele instigação.............. 594 415. Instigação ao suicídio e a autolesão 595 V-Cumplicidade 416. Conceito e classes.. 596 417. A participação de menor importância........................................................ 596 Leituras complementares 597 CAPíTULO 432. Rééllisrno e id O problema 11 Os sistemas d A questão da O sistema no Quando há UI Casos distintc tos voluntáric 439. O verdadeiro 433. 434. 435. 436. 437. 438. XXXV A TENTATIVA 1- Conceitos gerais 440. Concurso for 418. Conceito de tentativa................................................................................. 598 419. O fundamento da punição da tentativa....................................................... 599 /1- Estrutura do delito tentado 441. Concurso ror 442. ~'oncurso ma 420. O dolo na tentativa.................................... 600 443. Concurso ma 421. A consumação como li mite da tentativa 601 444. Os graus de a 422. Atos executivos e preparatórios. 601 423. Classes de tentativa 603 424. Tentativa na omissão 604 III -A tentativa inidônea (delito impossível) 425. Conceito.................................................................................................... 445. Crítica à lei v 446. O concurso a 604 Leituras complel1ll GCRAL- Volume I 45 S MÁRIO IV -A desistência volulltária e o arrependimento eficaz 590 590 591 591 592 593 593 594 595 •.............................. 596 596 597 IA 426. Fundamento e natureza 4 7. Cons qüências da naturezajurídica 428. Conseqüências do fundamento 429. Diferença entre a desistência voluntária c o arrependimento eficaz 430. O arrependimento post rior 431. A tentativa qualificada Leituras complementares .. . .. .. . .. . 606 608 609 609 609 610 611 . LO DE::; PL RALID DE DE TIPI lDADES CAPÍr 1.0 XXXVI - 1- Pluralid({(le de crimes e de tipicidades 432. Realismo e idealismo nos concursos real e ideal . ól2 11- Unidade e pluralidade de condutas ou ações 433. O problema na legislação comparada .. 434. Os sistemas dos Códigos brasileiros . 435. A questão da unidade ou pluralidade de crim s c sua base ôntica . 436. O sistema nu Código vigente . .. 437. Quando há uma e quando há várias condu las" 438. Casos distintos de consideraç:io lipica unitúria da pluralidade de movimen tos voluntários com plano comum . .. 439. O verdadeiro delito continuado 613 613 614 6[5 617 618 619 Ilf - Concurso formal 440. Concurso formal e unidade de conduta 598 599 441. Concurso formal qualificado . . 2[ 622 IV - CO!1curso material ou real 442. Concurso material e pluralidade de condulas 600 443. Concurso material atenuado ou falso crime continuado 601 444. Os graus de atenuação do concurso material 601 603 604 . . .. 624 625 .. 627 626 V- Considerações de lege ferenda 445. Crítica à lei vigente VI- Concursos aparentes ·.\ível) 446. O concurso aparente de tipos 604 Leituras complementares 627 . 630 46 MANUAL DE DIREITO PENAL BRASILEIRO - PARTE GERAL - Volume I TERCEIRA PARTE 468. Recurso da aI TEORIA DA COERÇÃO PENAL 469. Prescrição e 1 TÍTULO 470. Prescrição e I I COERÇÃO MATERIALMENTE PENAL CAPÍTULO XXXVII - CONDIÇÕES DE OPERATIVIDADE DA COERÇÃO PENAL 471. O problema. 472. Exdem a' '\ /- Conceito geral 447. Coerção formal e materialmente penal.. 635 V-A 448. A "punibilidade" 635 473. Exercício da~ 449. Condições que fazem atuar a coerção penal.............................................. 637 474. Ação penal e 475. Decadência.. Il-As condições penais de operatividade da coerção penal 476. P r mpção .. 450. Ausência de causas pessoais que excluem a punibilidade 639 451. Casos especiais de causas pessoais que cancelam a punibilidade 640 452. A graça ou indulto como causa pessoal de extinção da punibilidade 641 453. Perdão judicial................................................................. 642 478. Alcance da e: 454. A prescrição da pena como causa pessoal de extinção da punibilidade 644 Lei turas complem 455. A questão da imprescritibilidade............................................................... 645 477. Renúncia do CAPÍTULO Il/-Aprescrição no nosso Código Penal 1- Manifestar 456. Introdução................................................................................................. 645 457. Prescrição da pretensão punitiva (ou da ação) 646 458. Prescrição das penas restritivas de direito.................................................. 648 459. Prescrição da pretensão executória............................................................ 648 460. Redução de prazos 648 481. A legislação: 46 t. Interrupção do prazo da prescrição da pretensão punitiva 649 482. A pena de me 462. Interrupção do prazo prescricional da pretensão executória 651 483. A pena de me 463. Comunicabilidade das causas interruptivas............................................... 651 464. Absorção de penas.. 651 465. Suspensão do prazo prescricional............................................................. 652 484. Manifestaçõt 466. Prescrição intercorrente 653 485. Outras penas 467. Prescrição retroativa.................... 655 486. Penas propos 479. As penas do ( 480. A relativa inc' II/-Man GERAI.- Volume SUM l ~L 4615. Recurso da acusação 656 469. Prescrição e leis speciais 656 470. Prescrição e mérito... 657 ~NAL IV - Excursus sohre as chamadas "condições objetivas de punibilidade" ,R ATIVIDADE 635 de I punibilidade 657 472. E istem as "condições objeti as de punibilidade"'?................................... 658 V -As condições processuais de atuação da coerçâo pena! 473. Exercício das ações 637 . 639 . 640 . 641 da punibilidade ..... 47 I. O problema................................................ 635 :'oerção pena! Inibilidade 47 R~ .. 658 474. Ação penal e crime complexo . 662 475. Decadência . 662 476. Perelnpção . 664 .. 665 477. Renúncia do direito de queixa VI-Efeitos 642 478. Alcance da extinção da punibilidade .. 666 644 Leituras complementares .. 667 645 CAPÍTULO XXXVITl - MA IFESTAÇÕ DA COERÇà PENAL 'el/a! /- Manifestações da coerção penal no direito penal vigente: panorama geral 645 646 648 648 648 479. As penas do Código Penal...................................................................... 669 480. A relativa indeterminação da pena............................................................. 670 1/- O problema da pena de morte 481. A legislação brasileira.. 670 ,Iva .. 649 482. A pena de morte no mundo........................................................................ 670 Itória .. 651 483. A pena de morte não é uma pena.. 67 I 651 651 ll/- Man~festaçõesda coerção penal excluídas da legislação penal 652 484. Manifestações excluídas pela Constituição Federal.................................. 672 653 485. Outras penas que não constam do Código 673 655 486. Penas propostas recentemente................................................................... 674 48 MANUAL DE DIREITO PENAL BRASILEIRO - P,\RTE GERAL - Volume I IV -As penas privativas de liberdade 487. Considerações gerais................................................................................. 675 513. Natureza . 488. As penas privativas de liberdade no Código vigente.................................. 677 514. Direito penal 489. Cálculo do tempo da pena e detração penal 678 515. Extinção das I 490. O limite máximo de duração da pena privativa de liberdade...................... 680 516. Condições pa 491. Execução das penas privativas de liberdade 681 Leituras compleme 492. A execução das penas privativas de liberdade no Brasil............................ 682 493. A remição pelo trabalho 685 494. Os direitos dos presos 685 CAP: V- Livramento condicional 495. Requisitos 686 496. Livramento condicional subordinado a condições específicas 689 497. Condições a que deve se submeter o liberado 689 498. Revogação do livramento condicional...................................................... 690 517. Direito de qlL fl 518. Mecânica e e 519. Determinaçã VI- Penas restritivas de direitos 499. Enunciado e natureza 69 J 520. Alcance da SI 500. Conversão das penas restritivas de direitos em penas privativas de liber dade........................................................................................................... 692 521. Circunstânci 50 I. Prestação pecuniária 692 522. Circunstflnci 502. Perda de bens e valores.............................................................................. 693 523. Circunstânci 503. Prestação de serviços à coniunidade.......................................................... 693 524. Algumas cil"( 504. Interdição temporária de direitos............................................................... 695 505. Limitação de fim de semana 696 506. A pena pecuniária e sua crítica............ 696 507. O sistema do Código Penal........................................................................ 697 508. Conversão da pena de multa em pena privativa de liberdade 699 509. A multa substitutiva 699 IV-Rei 525. Fundamento 526. Condições d v- Cal/Si 527. Classificaçã , Vl1- Efeitos da condenação 510. Natureza.................................................................................................... 700 528. Escalas alteI 511. Confisco 700 529. Escalas aliei 512. As inabilitações acessórias........................................................................ 701 530. Escalas altel E GERAL - Volume I 49 SUMÁRIO ade VIII- Reabilitação ~rdade . ,i I .. 675 5 13. Natureza .. 702 677 514. Direito penal de registro .. 703 678 515. Extinção das conseqüências da condenação . 704 680 516. Condições para que ocorra a reabilitação .. 704 681 Leituras complementares . 705 .. 706 518. Mecânica e etapas . 707 519. Determinação da pena-base .. 709 .. 710 692 521. Circunstâncias que deconem de um efetivo conteúdo do injusto do delito 712 692 522. Circunstâncias correspondentes ao grau de culpabilidade do delito . 713 693 523. Circunstâncias que decorrem de considerações político-criminais .. 714 693 524. Algumas circunstâncias inominadas .. 714 682 685 685 CAPÍTULO XXXIX A DETERMINAÇÃO DA PENA NO CASO CONCRETO 1- Conceito de individualização da pena 686 Jecíficas .. 689 689 690 517. Direi to de quantificação da pena 11- O sistema do Código Penal e afixaçâo da pena-base s 111- Circunstâncias agravantes e atenuantes 691 520. Alcance da sua incidência na pena privativas de liber 695 696 696 ~rdade . 697 525. Fundamento, natureza e crítica .. 716 699 526. Condições da reincidência na lei vigente .. 719 699 •............................... IV - Reincidência: circunstância agravante pelo maior conteúdo do injusto, presumido juris et de jure V- Causas de atenuação ou de agravaçâo (escalas penais alteradas) 527. Classificação . 721 700 528. Escalas alteradas pelo conteúdo do injusto . 722 700 529. Escalas alteradas pelo grau de culpabilidade .. 722 701 530. Escalas alteradas por razões político-criminais . 723 50 MA AL DE DIREITO PENAL BR SILEIRü - PARTI' GERI\! - VOILlI11 I VI-Alguns problemas particulares da individualização da flella 531. A individualização da pena de multa 724 532. Individualização da pena em caso de cúmulo arilmético de pri açõ s de liberdade................................................................................................... 724 VII- Suspensão cOlldicional da pena 533. Sursis eprobation 725 534. Requisitos 725 535. Condições _...................... 536. Revogação da suspensão 726 727 TíTULO 11 COERÇÃO FORMALM TíTULO TE P NAL CAPÍTUL XL - MEDIDAS DE SEGURA ÇA E EFEITOS CIVIS DA CO DENAÇ - O PENAL l-As medidas de segurança 537. Introdução................................................................................................. 731 538. As medidas de segurança do Código PenaL............................................. 732 539. As medidas de segurança não têm limite máximo" 733 11- Efeitos civis da condenação penal 540. Reparação do dano ex delicto 734 541. Efeitos da sentença absolutória 735 Bibliografia 736 ANEXO CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS H MANOS "Pacto de San José de Costa Rica"- 1969................................................ 739 OBRAS DOS AUTORES TíTULO 767 I II - o F d