DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014
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João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014
Publicação: terça-feira, 13 de maio de 2014 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 14.579
AVISO
A Diretoria de Comunicação Institucional avisa aos Senhores Advogados, interessados e pessoas do Direito que,
na Edição do Diário da Justiça do dia 12 de maio de 2014, em sua capa, Onde se lê: Nº 14.577, Leia-se:
Nº 14.578. Também na capa e no cabeçalho de toda a edição, Onde se lê: Disponibilização: quinta-feira, 08
de maio de 2014; Publicação: sexta-feira, 09 de maio de 2014. Leia-se: Disponibilização: sexta-feira, 09
de maio de 2014; Publicação: segunda-feira, 12 de maio de 2014. Marcela Sitônio – Diretora. João
Pessoa, 12 de maio de 2014.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 35 , de 12 de maio de 2014. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Dr. MEALES
MEDEIROS DE MELO, Juiz Corregedor, para integrar a Comissão Especial encarregada de promover, no prazo
de sessenta dias, auditoria no sistema de arrecadação de custas, de que trata o Ato da Presidência nº 31, de 29
de abril de 2014. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 38, de 09 de maio de 2014 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º
349.254-1, resolve: I- Fica dispensada a emissão de ato normativo conjunto expedido pelo Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, pelo Tribunal Regional do Trabalho – 13.ª Região e pelo Tribunal Regional Federal da 5.ª
Região, alusivo aos Precatórios do Município de Alagoa Nova, Município de Areia, Município de Bananeiras,
Município de Bernardino Batista, Município de Boa Ventura, Município de Brejo do Cruz, Município de Cabaceiras,
Município de Cachoeira dos índios, Município de Cacimba de Areia, Município de Carrapateira, Município de
Catingueira, Município de Catolé do Rocha, Município de Conceição, Município do Congo, Município de Coremas,
Município de Cuité de Mamanguape, Município de Damião, Município de Diamante, Município de Dona Inês,
Município de Esperança, Município de Gurjão, Município de Ibiara, Município de Igaracy, Município de Ingá,
Município de Juripiranga, Município de Livramento, Município de Marizópolis, Município de Mantinhas, Município
de Nova Floresta, Município de Nova Olinda, Município de Olivedos, Município de Picuí, Município de Poço José
de Moura, Município de Pombal, Município de Prata, Município de Princesa Isabel, Município de Salgado de São
Félix, Município de Santa Cecília, Município de Santa Terezinha, Município de São Domingos de Pombal,
Município de São João do Tigre, Município de São João do Cariri, Município de São Sebastião de Lagoa da Roça,
Município de São Vicente do Seridó, Município de Serra Branca, Município de Tavares e Município de Teixeira; em
virtude de tais entes públicos não possuírem precatórios vencidos, seja no TRT – 13.ª Região, seja no TRF- 5.ª
Região, não havendo razão para o correspondente rateio de verbas ; II – Fica autorizada, em havendo saldo nas
contas do Regime Especial, aberta para cada Edilidade, a realização dos pagamentos de preferências, acaso
existentes, nos limites das respectivas habilitações, e, na sequência, o início dos pagamentos inscritos na lista
dos Municípios acima listados, em estrita observância à ordem cronológica. João Pessoa, 09 de maio de
2014.Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 39/2014 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e considerando a realização do Campeonato Mundial de Futebol e as comemorações de Corpus Christi e São João, resolve: determinar que o expediente no Poder Judiciário nos dias abaixo se
desenvolva da seguinte forma:
ANO XLVIII
___________________________________________________________________________________________________________
Dias
Horários
___________________________________________________________________________________________________________
12 de junho
Das 07:00 às 14:00hs
___________________________________________________________________________________________________________
17 de junho
Das 07:00 às 14:00hs
___________________________________________________________________________________________________________
19 de junho
Feriado
___________________________________________________________________________________________________________
20 de junho
08:00 às 12:00h e das 14:00 às 18:00hs
___________________________________________________________________________________________________________
23 de junho
Ponto Facultativo
___________________________________________________________________________________________________________
24 de junho
Ponto Facultativo
___________________________________________________________________________________________________________
27 de junho
08:00 às 12:00h e das 14:00 às 18:00hs
___________________________________________________________________________________________________________
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de maio de 2014.
Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1275/2014 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve designar a servidora LIRIANE WANDERLEY SOUSA LEITE, matrícula
nº 474895-6, Técnico Judiciário, ocupante da função de confiança de Oficial Judiciário III, para prestar serviços
junto à Diretoria Administrativa. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa,
09 de maio de 2014.Desembargadora MARIA DE FATIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1.281/2014 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar os Excelentíssimos Senhores Doutores ESLU ELOY FILHO e
MARCIAL HENRIQUE FERRAZ DA CRUZ, para, a partir do dia 13.05.2014, atuar, cumulativamente no cumprimento da Meta 4 do ENASP, referente aos processos da competência do Tribunal do Júri. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 12 de maio de 2014 Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.282/2014 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta o art. 27 da Resolução nº 56, de 11 de dezembro
de 2013, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ MILTON BARROS DE ARAÚJO, Juiz de Direito
da 3ª Vara Mista da Comarca de Patos, para, nos dias 13, 14 e 15 de maio de 2014, responder, cumulativamente,
pelo expediente 2ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 12 de maio de 2014. Desembargadora Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.283/2014 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA no
uso de suas atribuições legais, resolve: conceder férias aos magistrados abaixo relacionados, na forma da
Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO(A)S / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO - ANDRESSA
TORQUATO SILVA - 2014/2 - 19.05 a 17.06.2014; BARTOLOMEU CORREIA LIMA FILHO - 2011/1 - 01 a
27.07.2014; HERMANCE GOMES PEREIRA - 2011/2 - 08.08 a 06.09.2014. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 12 de maio de 2014. Desembargadora Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.284/2014 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: retificar o período do gozo de férias do magistrado abaixo relacionado,
na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO DIEGO FERNANDES GUIMARÃES - 2014/1 - 09.06 a 08.07.2014. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 12 de maio de 2014. Desembargadora Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti - Presidente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Vice-Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Ouvidor)
Des. José Ricardo Porto
(Ouvidor Substituto)
Bel Robson de Lima Cananéa
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. José Ricardo Porto
Desª Maria das Graças Morais Guedes
SUPLENTES
Des. João Benedito da Silva (1º suplente)
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (2º suplente)
Des. Leandro dos Santos (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. José Aurélio da Cruz
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 09:00h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
(Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias
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ATOS DA CORREGEDORIA-GERAL
DESPACHOS DO PLANTÃO JUDICIÁRIO
ATO NORMATIVO Nº 001/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS,
Corregedor Geral de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, na forma disposta pela Lei de
Organização Judiciária do Estado (Lei Complementar nº 96/2010) e, CONSIDERANDO o que dispõe o inciso XXIV do
art. 94 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba; CONSIDERANDO ser a Corregedoria Geral de Justiça
órgão de fiscalização, normatização e orientação administrativa das atividades das serventias extrajudiciais; CONSIDERANDO a implementação do Selo Digital de Fiscalização - instituído pela Lei Estadual nº 10.132/2013 - de utilização
obrigatória e integrando a forma de todos os atos notariais e registrais, constituindo a falta de sua aplicação em ilícito
administrativo, sendo considerada falta grave a ser apurada na forma da legislação vigente, cuja utilização somente
será obrigatória com a publicação de ato da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; CONSIDERANDO a cientificação de todas as serventias extrajudiciais do Estado da Paraíba, através do Ofício-Circular GEFEX/
CGJ 16/2014, expedido via malote digital em 14/03/2014, a fim de que diligenciassem junto a empresas desenvolvedoras de softwares para serventias extrajudiciais que tivessem interesse em adaptar seus sistemas para operar com
o Selo Digital de Fiscalização, possibilitando, assim, que elas se cadastrassem com o Tribunal de Justiça da Paraíba;
CONSIDERANDO que o credenciamento de todas as empresas desenvolvedoras de softwares interessadas já foi
empreendida, tendo sido disponibilizados os layouts do Selo Digital de Fiscalização, em ambiente de testes, a fim de
que os desenvolvedores de softwares customizem seus sistemas, bem como informada a URL de acesso, usuário/
senha, os web services disponíveis (gerar selos, baixar lotes e enviar atos) e sua forma de utilização, exemplos de
implementação, em java, para orientação aos desenvolvedores. CONSIDERANDO a definição da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em otimizar o cumprimento do cronograma de implementação do projeto do
Selo Digital de Fiscalização; R E S O L V E: Art. 1º. Divulgar que os programadores e empresas desenvolvedoras de
softwares que promoveram o credenciamento junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba para fins de adaptar
seus sistemas para operar com o Selo Digital de Fiscalização foram os seguintes: a) Allyson Roberto Alves
Cavalcanti, b) Daniel Magalhães, c) SNR Sistemas Ltda, d) DeMaria Informática, e) ADM Informática Ltda, f)
Neocart, g) VS Datta Imagem, h) Grupo Extradigital, i) Alkasoft Informática, j) Consultcart, l) Virtus Sistemas. Art. 2º.
Estabelecer o prazo de 40 (quarenta) dias para que todos os programadores e empresas de softwares credenciados
desenvolvam sua aplicação de forma a operar com o Selo Digital de Fiscalização, a qual deverá, nesse ínterim, ser
necessariamente homologada pela equipe técnica da DITEC, estando apta, portanto, para disponibilizar em linha de
produção. Parágrafo único: Em igual prazo, deverá cada serventia extrajudicial do Estado acompanhar o progresso
no desenvolvimento da aplicação pelo programador e/ou empresa de software escolhida, de forma que, ao final do
prazo, esteja apta a utilizar todas as funcionalidades do sistema. Art. 3º. Estabelecer o prazo de 05 (cinco) dias para
que todas as serventias extrajudiciais do Estado informem à Corregedoria Geral da Justiça, através da Gerência de
Fiscalização Extrajudicial, qual(is) programador(es) e/ou empresa(s) desenvolvedora(s) de softwares está(ão)
responsável(eis) em adaptar seu(s) sistema(s) para operar com o Selo Digital de Fiscalização; Art. 4º. Selecionar as
seguintes serventias extrajudiciais de João Pessoa para se submeterem ao projeto piloto, a iniciar em 01/07/2014: a)
Denominação: Serviço de Distribuição Extrajudicial, Responsável: Manoel Wellington de Assis; b) Denominação: 1º
Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais, Responsável: Válber Azevedo de Miranda Cavalcanti; c) Denominação: 1º Tabelionato de Notas e de Registro de Imóveis (Zona Sul), Responsável: Walter Ulysses de Carvalho; d)
Denominação: 10º Tabelionato de Notas, Responsável: Sérgio Gonçalves Cavalcanti de Albuquerque; e) 6º Tabelionato de Notas e 2º de Registro de Imóveis (Zona Norte), Responsável: Maria Emilia Coutinho Torres de Freitas; f) 1º
Tabelionato de Protesto, Notas e Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas, Responsável:
Germano Carvalho Toscano de Brito. Art. 6º. Convocar os responsáveis pelas serventias extrajudiciais listadas no
artigo anterior e seus respectivos programadores e/ou empresas desenvolvedoras de software, para comparecerem
à reunião, a ser realizada no dia 13 de maio de 2014, às 10:00h, com a equipe da Diretoria de Tecnologia da
Informação (DITEC), no 3º andar do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça (Des. Archimedes Souto Maior),
localizado na Praça Venâncio Neiva, s/nº, Centro, João Pessoa/PB. Art. 7º. Cientificar todas as serventias extrajudiciais de que a data estabelecida para início de vigência da utilização do Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial em
todo o Estado da Paraíba será em 01/08/2014. Art. 8º. Este ato entrará em vigor na data da sua publicação.
Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos Corregedor-Geral da Justiça da Paraíba
AVISO Nº 061/2014 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e, CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo Administrativo nº 2014.0382-0, dirigido a este Órgão pelo Excelentíssimo Juíz Auxiliar da Corregedoria de Justiça de Roraima Luiz Alberto de Morais Júnior, Corregedoria-Geral da
Justiça do Estado de RORAIMA, por expediente datado de 07 de maio de 2014, AVISA,aos Juizes de Direito do
Estado da Paraíba, aos Notários Registradores e ao Público em Geral a inutilização/incineração dos selos nº
50607 e 91498 pertencentes ao Cartório da Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa Vista/RR. João
Pessoa, 09 de Maio de 2014 .Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos .Corregedor-Geral da Justiça
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Presidente do Tribunal
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 348.4891 / Abono permanência / José Milton Barros de Araújo;
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Presidente do Tribunal
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO:
346.075-4 / Solicitação / Diogo Gonçalves Pereira;
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA, NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO PLANTONISTA, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “..., INDEFIRO A LIMINAR PLEITEADA.”
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005970-65.2014.815.0000. IMPETRANTE: CONSERV – CONSTRUTORA E
SERVIÇOS LTDA. ADVOGADO: SILVIO LUIS QUEIROGA DE MEDEIROS. IMPETRADO: SECRETÁRIO DE
RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DA PARAÍBA.
LITISCONSORTE: COENCO – CONSTRUÇÕES, EMPREENDIMENTO E COMÉRCIO LTDA.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
AGRAVO de INSTRUMENTO nº. 2005334-02.2014.815.0000 - RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos - 01 AGRAVANTE: Tônia Erika viana Cruz - ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer - 02 AGRAVANTE:
Alexsandro do Nascimento Santos - ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer - AGRAVADA: Microsoft Informática Ltda. - DECISÃO: Por essas razões, uma vez não vislumbrados os pressupostos legais, com fulcro nos art.
527, III, do CPC, indefiro o pedido de tutela antecipada recursal.
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0000056-54.2014.815.0000 — RELATOR: DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES — AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR IGOR DE
ROSALMEIDA DANTAS — AGRAVADO: ALBANITA MENDONÇA RAPHAEL — ADVOGADO: GEORGE S. RAMALHO JÚNIOR — DECISÃO: DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA (FLS.163).
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005838-08.2014.815.0000 – 4ª Vara de Sousa.—RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides.—AGRAVANTE: Município de Sousa.—ADVOGADO: Cleonerubens Lopes Nogueira.—
AGRAVADO: José Airton Pereira dos Santos.—DECISÃO: Ex positis, NEGO SEGUIMENTO ao recurso por ser
manifestamente inadmissível, nos termos do art. 557, caput, do CPC.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005887-49.2014.815.0000 - 6ª vara cível de Campina Grande — relator: Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides—Agravante: Carlos Eduardo Agra Celino e outro—Advogado: Thelio Farias—
01 AgravadO: Ivan Pereira Soares—02 AgravadO: Katiuscia Pereira Duarte—DECISÃO: Desta feita, nego
seguimento ao agravo, nos termos do art. 557 do CPC, mantendo a decisão agravada em todos os seus termos.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013046-25.2013.815.2001 – 2ª Vara Cível da Capital — Relator: Des. Saulo Henriques de
Sá e Benevides.—Apelante: Francisco Faustino Fidelis—Advogado: Hilton Hril Martins Maia—Apelado: Banco
Itaucard S/A—DECISÃO: Ante o exposto, nos moldes do art. 557, caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO, mantendo a sentença em todos os seus termos.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL N.º 0001321-56.2010.815.0251 — 4ª Vara de Patos—Relator: Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides — Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência—Advogados: Renata Franco
Feitosa Mayer e Camilla Ribeiro Dantas — Apelada: Ivan José Pereira e outros — Advogados: Clodoaldo Pereira
Vicente de Souza — Remetente: Juízo de Direito da 4ª Vara de Patos — DECISÃO: Pelo exposto, nos termos do
art. 557, caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO aos recursos, mantendo a sentença em todos os seus termos.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007777-04.2010.815.2003 — 4ª Vara Regional de Mangabeira—Relator: Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides.—Apelante: Luciano Barbosa dos Santos—Advogado: Lidyane Pereira Silva—
Apelado: HSBC Bank Brasil S/A—Advogado: Marina Bastos da Porciucula Benghi—DECISÃO: Pelo exposto, e
nos termos do art. 557, caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 236/244, ante ao reconhecimento, de ofício, da nulidade descrita, determinando a devolução dos autos ao juízo de origem para que outra
decisão seja proferida, levando-se em consideração todos os pedidos formulados na inicial.
Des. Joás de Brito Pereira Filho
RECURSO ESPECIAL N. 0905092-28.2009.815.0000 - Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho - Recorrente:
Ministério Publico Estadual - Recorrido: Marcus Odilon Ribeiro Coutinho - Prefeito Municipal de Santa Rita-PB –
Advogados:Paulo Américo Maia de Vasconcelos e Outros – DESPACHO: Vistos, etc...”... Arquivamento determinado. Publique-se. Cumpra-se.
HABEAS CORPUS N. 2005360-97.2014.815.0000 – CAPITAL – 3ª VARA CRIMINAL - Relator: Des. Joás de
Brito Pereira Filho - Impetrante: Sávio Soares de Sarmento Vieira - Paciente: Carlos Alexandre de Lima –
DESPACHO: Vistos, etc...”...Assim, alinhado ao entendimento jurisprudencial do egrégio STJ, segundo o qual
“Inexistentes os requisitos exigidos para a concessão da liminar, é de ser esta indeferida” (STJ. AgRg. no HC
nº 30683/MT. Agravo Regimental no Habeas Corpus nº 2003/0171967-2 Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro. J.
19.12.2003. DJU, edição do dia 08.03.2004), INDEFIRO a medida antecipatória postulada...”. Publique-se.
Intimem-se. Cumpra-se.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de 2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 14 de maio de 2014, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
SERVIDORES
14/05
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Leomar Chagas
de Souza Filho
José Zacarias Galvão
Adriano Alves Lopes – Oficial de Justiça
Paulo Márcio C. Andriola
Kleber Lins Brasil
Gilson de
Souza Melo
Renilson
Lins Rocha
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de maio de 2014. Robson de Lima Cananéa - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000803-65.2011.815.0531 - Origem: Vara Única da Comarca de Malta. - Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. - Apelante: Euzimar Gregório Ferreira da Silva. - Advogado: Damião Guimarães
Leite. - Apelado: Município de Malta. - Advogado: Vilson Lacerda Brasileiro. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE
OBRIGAÇÃO DE FAZER. RECURSOS DO FUNDEB. RATEIO. ART. 24 DA LEI FEDERAL Nº 11.494/2007.
INEXISTÊNCIA DE NORMA MUNICIPAL REGULAMENTADORA. NECESSIDADE. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT, DO DIPLOMA PROCESSUAL. SEGUIMENTO
NEGADO. - Em atenção ao princípio da legalidade, ao qual a Administração Pública se faz adstrita, conclui-se que
a distribuição dos valores não utilizados pelo gestor, provenientes do FUNDEB, resta condicionada à definição,
em norma municipal, de critérios objetivos que determinem o valor a ser pago e a forma pela qual se dará esse
pagamento, tendo em vista que a lei federal não traçou tais parâmetros. Ausente a referida previsão legislativa,
inexiste o direito ao rateio pleiteado. - Vistos. DECIDO: Por tudo o que foi exposto, com fundamento no art. 557,
caput, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao Apelo, mantendo-se integralmente a sentença
vergastada. - P.I. - João Pessoa, 5 de maio de 2014.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0128257-46.2012.815.2001 - Origem: 11ª Vara Cível da Capital. - Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho. - Apelante: Bv Financeira S/A – Crédito. - Advogado: Wilson Sales Belchior. - Apelado:
Jailson de Macena Santos. - Advogado: Hilton Hril Martins Maia. - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL.
AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR RECURSAL. APELO PARCIALMENTE INADMITIDO. TABELA PRICE.
LEGALIDADE. PROVIMENTO DO APELO NA PARTE CONHECIDA. - Carece de interesse recursal a parte ré
do apelo referente aos pleitos não atendidos pela decisão vergastada, devendo, quanto a estes pontos, não
ser conhecida a apelação. - Em princípio, a utilização da Tabela Price, por si só, não constitui prática vedada
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ou abusiva, podendo as instituições financeiras aplicá-la regularmente. - Vistos. DECIDO: Ante o exposto,
com fundamento no artigo 557, §1-A do Código de Processo Civil, conheço em parte da apelação da
promovida, na parte conhecida, DOU PROVIMENTO AO APELO, reformando a decisão vergastada, para
afastar da condenação a devolução dos valores cobrados em decorrência da aplicação da tabela price. - Em
virtude da reforma da sentença singular, inverto o ônus da sucumbência que devem ser suportados integralmente pela parte autora/apelada, observado os termos do artigo 12 da Lei n.º 1060/50. - P.I. - Cumpra-se. João Pessoa, 8 de maio de 2014.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0001756-77.2013.815.0751 - Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. - Origem: 4ª
vara Cível da Comarca de Bayeux. - Apelante: Banco Santander Brasil S/A. - Advogado: Kalina Paiva. - Apelado:
Iara Caren Cavalcante Lins. - Advogado: Hilton Hril Martins Maia. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO. FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA. IRRELEVÂNCIA. MEDIDA
SATISFATIVA. PRENTENSÃO RESISTIDA. CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS. IMPROCEDÊNCIA MANIFESTA. SEGUIMENTO NEGADO. APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. - A ação de exibição de documentos possui natureza satisfativa, motivo pelo qual é
irrelevante a verificação da existência dos requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora. - Caracterizada
a pretensão resistida por parte da instituição financeira, justa a sua condenação ao pagamento de honorários
advocatícios, por força do princípio da causalidade. - Sendo as razões da apelação manifestamente improcedentes, e ainda por estar em confronto com jurisprudência dominante deste Egrégio Tribunal e de Cortes Superiores,
impõe-se a negativa de seguimento conforme previsão do art. 557, caput, do Código de Processo Civil. - Vistos.
DECIDO: Por tudo o que foi exposto, com fundamento no art. 557, caput, do Código de Processo Civil, NEGO
SEGUIMENTO à Apelação Cível, mantendo-se integralmente a sentença proferida pelo Juízo a quo. - P.I. - João
Pessoa, 9 de maio de 2014.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Rafaela Pereira Toni Coutinho
349.273-7
Juíza de Direito
Coremas
22 e 29/04/2014
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Edgar de Souza
349.341-5
Motorista
Sapé
28 a 30/04/2014
Conduzir servidores da GECAP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Philippe Guimarães Padilha Vilar
349.264-8
Juiz de Direito
João Pessoa
09/05/2014
Participar do Curso “Judicialização da Saúde
Pública no Brasil”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Judson Kildere Nascimento Faheina
349.261-3
Juiz de Direito
João Pessoa
09/05/2014
Participar do Curso “Judicialização da Saúde
Pública no Brasil”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fabrício Meira Macedo
349.328-8
Juiz de Direito
Boqueirão
06 e 08/05/2014
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ruy Jander Teixeira da Rocha
349.327-0
Juiz de Direito
João Pessoa
09/05/2014
Participar do Curso “Judicialização da Saúde
Pública no Brasil”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Davi de Oliveira Monteiro
349.326-1
Assistente de Administração
Campina Grande
12 a 14/05 e 26 a 28/05/2014
Exercer apoio administrativo aos cursos
de “Pratica Judicante” e de “Preparação a
Magistratura”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sávio
de Albuquerque Loz
349.320-2
Assistente de Administração
Sousa
06 a 07/05/2014
Apoio administrativo a GEENG
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alírio Maciel Lima de Brito
349.270-2
Juiz de Direito
João Pessoa
09/05/2014
Participar do Curso “Judicialização da Saúde
Pública no Brasil”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alison Patrício Nogueira da Silva
349.265-6
Técnico Judiciário
Campina Grande
07/05/2014
Exercer apoio administrativo ao curso de
“Preparação a Magistratura”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Renilson
Lins Rocha
349.342-3
Motorista
Patos
05 a 06/05/2014
Conduzir servidores da COINJU
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antonio
Leobaldo Monteiro de Melo
349.276-1
Juiz de Direito
Aroeiras
06/05/2014
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antonio Gonçalves Ribeiro Júnior
349.268-1
Juiz de Direito
João Pessoa
09/05/2014
Participar do Curso “Judicialização da Saúde
Pública no Brasil”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mario
Pereira de Albuquerque
349.340-7
Motorista
Itabaiana, Sapé, Pilar e outras
05 a 06/05/2014
Conduzir magistrado e servidores
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luidson
Soares de Andrade
349.263-0
Motorista
Pombal
06/05/2014
Conduzir servidor da DITEC
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josélio
Cesar de Oliveira
349.350-4
Militar
Pedras de Fogo
08/05/2014
Realizar Missão Especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jan
Ramon de Medeiros Santos
349.348-2
Militar
Pedras de Fogo
08/05/2014
Realizar Missão Especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Ferreira de Oliveira
349.347-4
Militar
Pedras de Fogo
08/05/2014
Realizar Missão Especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antonio
Carlos Sergio Lopes
349.349-1
Militar
Pedras de Fogo
08/05/2014
Realizar Missão Especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Anyfrancis Araújo da Silva
349.338-5
Juiz de Direito
Barra de Santa Rosa
06/05/2014
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Manuel Maria Antunes de Melo
349.337-7
Juiz de Direito
João Pessoa
09 a 10/05/2014
Participar do Mutirão da Meta 04 do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Glauber Alcântara Souza Santos
349.336-9
Assessor de Gabinete
João Pessoa
09 a 10/05/2014
Acompanhar magistrado no Mutirão da Meta
04 do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Clodoaldo Oliveira Melo
349.159-5
Oficial de Justiça
Queimadas
01, 02, 03, 04, 05; 08, 09, 10, 11, 12, 14,
Exercer atividades inerentes ao cargo em
15, 16, 22, 23, 24, 25, 26, 28 e 29/04/2014 cumprimento a Portaria GAPRE 3.822/2012
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Allyne Maria Rodrigues Bianchi
349.324-5
Secretária da ESMA
Campina Grande
12 a 14, 19 a 21 e 26/05/2014
Apoio administrativo ao Curso de
Aperfeiçoamento à Magistratura
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João Soares da Silva Júnior
349.325-3
Supervisor
Campina Grande
12 a 14, 19 a 21 e 26/05/2014
Apoio administrativo ao Curso de
Aperfeiçoamento à Magistratura
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio Fernando da Silva
349.323-7
Supervisor
Campina Grande
12 a 14, 19 a 21 e 26/05/2014
Apoio administrativo ao Curso de
Aperfeiçoamento à Magistratura
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Adhailton Lacet Correia Porto
349.281-8
Juiz de Direito
Patos
18/05/2014
Participar do lançamento do Projeto Lei Seca
Jovem
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ramon
Nóbrega dos Santos
349.309-1
Técnico Judiciário
Alagoa Nova
06/05/2014
Visita Técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ramon
Nóbrega dos Santos
349.310-5
Técnico Judiciário
Picuí
16/04/2014
Visita Técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Bruno Marcolino Sandres
349.308-3
Chefe do Núcleo de Tecnologia
Cuité, Pocinhos e Remígio
29/04/2014
Visita Técnica
da Informação – 2ª Circunscrição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gil Ramison Santos Evangelista
349.311-3
Chefe do Núcleo de Tecnologia
Pombal
06/05/2014
Visita Técnica
de
Castro
da Informação – 4ª Circunscrição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gil Ramison Santos Evangelista
349.314-8
Chefe do Núcleo de Tecnologia
São Bento e Catolé do Rocha
05, 12 e 17/12/2013
Visita Técnica
de Castro
da Informação – 4ª Circunscrição
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de maio de 2014. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Ieda Maria Dantas
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
349.186-2
Juíza de Direito
João Pessoa
09/052014
Participar do Curso “Judicialização da Saúde
Pública no Brasil”
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA 12/05/2014 E REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de maio de 2014. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014
REMESSA OFICIAL Nº 0000867-38.2010.815.0781. - Origem: Vara Única da Comarca de Barra da Santa Rosa.
- Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. - Promovente: Iracema Santos Mendes Casado. - Advogado:
Roseno de Lima Sousa. - Promovido: Município de Damião. - Advogado: Alysson Wagner Correa Nunes. REMESSA OFICIAL. AÇÃO ORDINÁRIA. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS. AUTORA APROVADA DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTO NO EDITAL. CERTAME COM
PRAZO DE VALIDADE EXPIRADO. DIREITO À NOMEAÇÃO. ATO VINCULADO. PRECEDENTES DESTE
TRIBUNAL E DAS CORTES SUPERIORES. MANUTENÇÃO DO DECISUM. JULGAMENTO MONOCRÁTICO
PELO RELATOR. POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO CAPUT, DO ART. 557, DA LEI ADJETIVA CIVIL.
NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO. - A Corte Suprema, sob o ângulo da repercussão
geral, reconheceu, em decisão já transitada em julgado, o direito subjetivo à nomeação de candidato aprovado
em concurso público dentro do número de vagas previsto no edital. - O Superior tribunal de Justiça também
entende que o candidato aprovado dentro do número de vagas previsto no edital, cuja nomeação não fora
efetuada até o término do prazo de validade do certame, possui direito líquido e certo em ser nomeado. - O
candidato aprovado e classificado dentro do número de vagas tem direito subjetivo à nomeação, tornando-se
um ato vinculado e não mais discricionário. - Vistos. DECIDO: Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO À
REMESSA OFICIAL, para manter a decisão de primeiro grau, em todos os seus termos, prescindindo-se da
apreciação do presente reexame necessário pelo Órgão Colegiado deste Tribunal, por se tratar de hipótese que
revela o ensinamento trazido pelo art. 557, caput, do Código de Processo Civil. - P.I. - Cumpra-se. - João
Pessoa, 8 de maio de 2014.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000179-52.2014.815.0000. - Origem: Comarca de Alagoa Grande - Relator:
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. - Agravante: Ympactus Comercial S/A. - Advogado: Horst Vilmar Fuchs.
- Agravada: Hileana Ferreira da Silva Dantas. - Advogado: Luis Fernando Martins Santos. - AGRAVO DE
INSTRUMENTO. INTERPOSIÇÃO DE DOIS RECURSOS CONTRA A MESMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA.
OFENSA AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. PRECEDENTES DOS
TRIBUNAIS SUPERIORES. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT, DO DIPLOMA
PROCESSUAL. SEGUIMENTO NEGADO. - O princípio da unirrecorribilidade estabelece que cada decisão
desafia a interposição de apenas um recurso, restando operada a preclusão consumativa quando do protocolo da
primeira inconformidade. - Diante da interposição de duas irresignações contra o mesmo interlocutório, houve
ofensa ao princípio da unirrecorribilidade e a configuração da preclusão consumativa, de forma que o segundo
recurso não merece conhecimento por esta Corte de Justiça. - O art. 557 do Código de Processo Civil condiciona
que a negativa se dê nos casos de manifesta inadmissibilidade recursal, improcedência, prejudicialidade ou
confronto com súmula ou jurisprudência dominante do Tribunal a que pertence o julgador, ou de Tribunais
Superiores. É o que ocorre na hipótese vertente. - Vistos. DECIDO: Ante o exposto, não conheço do recurso,
NEGANDO-LHE SEGUIMENTO, com fulcro no art. 557, caput, do Código de Processo Civil, ante a manifesta
improcedência. - P.I. - João Pessoa, 30 de abril de 2014.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0100137-12.2013.815.0011. - Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
- Origem: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. - Agravante: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. - Advogado: Rostand Inácio dos Santos. - Agravado: Cyro Anderson Moreira Simplicio.
- Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA.
SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO NO PROCESSO PRINCIPAL. PREJUDICIALIDADE. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL. PRECEDENTES DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA. APLICAÇÃO DO ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NEGATIVA DE
SEGUIMENTO DA IRRESIGNAÇÃO INSTRUMENTAL. - Uma vez proferida sentença, homologando acordo
e determinando o consequente arquivamento do feito, mostra-se prejudicado o agravo de instrumento
interposto contra decisão interlocutória prolatada nos autos da demanda principal. - De conformidade com o
prescrito no art. 557 do Código de Processo Civil, deverá o relator negar seguimento a recurso manifestamente prejudicado, como ocorre no caso em exame, em que há a perda superveniente do objeto. - Vistos.
DECIDO: Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao agravo de instrumento, tendo em vista que restou
prejudicado, por superveniente perda do objeto, nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo Civil.
- P.I. - João Pessoa, 6 de maio de 2014.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0001477-88.2013.815.0461. - Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. - Origem:
Vara Única da Comarca de Solânea. - Apelante: Rafael Euriques de Vasconcelos. - Advogado: Cleidísio Henrique
da Cruz. - Apelado: Banco Bradesco Financiamento S/A. - Advogado: Wilson Sales Belchior. - APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO. NÃO APRESENTAÇÃO DO CONTRATO. PRETENSÃO
RESISTIDA CONFIGURADA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS. RECURSO PROVIDO. - São devidos os honorários advocatícios quando a parte autora demonstra nos autos que a instituição financeira se negou
administrativamente a entregar o documento que se pretende exibir, notadamente pela ausência de apresentação
espontânea durante o trâmite processual. - Se o recurso estiver em confronto com Súmula ou com Jurisprudência dominante da respectiva Corte, do Pretório Excelso ou de Tribunal Superior, o relator poderá negar-lhe
seguimento. - Vistos. DECIDO: Ante o exposto, DOU PROVIMENTO À APELAÇÃO, reformando a sentença tão
somente para condenar a ré ao pagamento dos honorários advocatícios aos procuradores da parte autora no
importe de R$ 700,00 (setecentos reais), nos termos do art. 20, § 4° do CPC. No mais, prescinde-se da
apreciação do presente recurso pela Câmara Julgadora, por se tratar de hipótese que revela o ensinamento
trazido pelo art. 557, caput, do Código de Processo Civil.- P.I. - João Pessoa, 7 de maio de 2014.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001315-29.2011.815.0311. - Origem: 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. - Relator:
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. - Apelante: Magna Solange Nunes. - Advogado: Damião Guimarães
Leite. - Apelado: Município de Tavares. - Procurador: Manoel Arnóbio de Sousa. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE
OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRELIMINARES. JULGAMENTO EXTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CABIMENTO. REJEIÇÃO. MÉRITO. RECURSOS
DO FUNDEB. RATEIO. ART. 24 DA LEI FEDERAL Nº 11.494/2007. INEXISTÊNCIA DE NORMA MUNICIPAL
REGULAMENTADORA. NECESSIDADE. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO
DO ART. 557, CAPUT, DO DIPLOMA PROCESSUAL. SEGUIMENTO NEGADO. - Nos termos do disposto nos
arts. 128 e 460, do CPC, os limites da lide são traçados pelo pedido e não pelos fundamentos jurídicos
utilizados para embasá-los. Assim, em abono ao princípio da “mihi factum, dabo tibi jus” (dá-me os fatos e te
darei o direito), exposto o fato pelo demandante, caberá ao juiz atribuir-lhe o fundamento pertinente, ainda que
não alegado o dispositivo legal ou alegado equivocadamente. - Não há que se falar em cerceamento de defesa
quando o julgamento antecipado da lide se deu com amparo no art. 330 do CPC, havendo elementos
suficientes para formação do convencimento do julgador. - Em atenção ao princípio da legalidade, ao qual a
Administração Pública se faz adstrita, conclui-se que a distribuição dos valores não utilizados pelo gestor,
provenientes do FUNDEB, resta condicionada à definição, em norma municipal, de critérios objetivos que
determinem o valor a ser pago e a forma pela qual se dará esse pagamento, tendo em vista que a lei federal
não traçou tais parâmetros. Ausente a referida previsão legislativa, inexiste o direito ao rateio pleiteado. Vistos. DECIDO: Por tudo o que foi exposto, rejeito as preliminares e, com fundamento no art. 557, caput, do
Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao Apelo, mantendo-se integralmente a sentença vergastada.
- P.I. - João Pessoa, 6 de maio de 2014.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 00001321-36.2011.815.0311. - Origem: 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. - Relator:
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. - Apelante: Creusa Rosa da Silva. - Advogado: Damião Guimarães Leite.
- Apelado: Município de Tavares. - Procurador: Manoel Arnóbio de Sousa. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE
OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRELIMINARES. JULGAMENTO EXTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CABIMENTO. REJEIÇÃO. MÉRITO. RECURSOS DO
FUNDEB. RATEIO. ART. 24 DA LEI FEDERAL Nº 11.494/2007. INEXISTÊNCIA DE NORMA MUNICIPAL
REGULAMENTADORA. NECESSIDADE. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO
ART. 557, CAPUT, DO DIPLOMA PROCESSUAL. SEGUIMENTO NEGADO. - Nos termos do disposto nos arts.
128 e 460, do CPC, os limites da lide são traçados pelo pedido e não pelos fundamentos jurídicos utilizados para
embasá-los. Assim, em abono ao princípio da “mihi factum, dabo tibi jus” (dá-me os fatos e te darei o direito),
exposto o fato pelo demandante, caberá ao juiz atribuir-lhe o fundamento pertinente, ainda que não alegado o
dispositivo legal ou alegado equivocadamente. - Não há que se falar em cerceamento de defesa quando o
julgamento antecipado da lide se deu com amparo no art. 330 do CPC, havendo elementos suficientes para
formação do convencimento do julgador. - Em atenção ao princípio da legalidade, ao qual a Administração Pública
se faz adstrita, conclui-se que a distribuição dos valores não utilizados pelo gestor, provenientes do FUNDEB,
resta condicionada à definição, em norma municipal, de critérios objetivos que determinem o valor a ser pago e
a forma pela qual se dará esse pagamento, tendo em vista que a lei federal não traçou tais parâmetros. Ausente
a referida previsão legislativa, inexiste o direito ao rateio pleiteado. - Vistos. DECIDO: Por tudo o que foi exposto,
rejeito as preliminares e, com fundamento no art. 557, caput, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO
ao Apelo, mantendo-se integralmente a sentença vergastada. - P.I. - João Pessoa, 6 de maio de 2014.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000099-24.2012.815.0141. - Origem: 3ª Vara da Comarca de
Catolé do Rocha. - Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. - Apelante: Ildelane Andrade de Brito. Advogado: Damião Guimarães Leite. - Apelado: Município de Jericó. - Advogado: Evaldo Solano de Andrade
Filho. - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. RECURSO INTERPOSTO APÓS O PRAZO LEGAL. INTEMPESTIVIDADE. INADMISSIBILDIADE. APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT,
DO DIPLOMA PROCESSUAL. SEGUIMENTO NEGADO. - Verificada a intempestividade do recurso, cogente se
faz o reconhecimento de sua inadmissibilidade. - Nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo Civil,
cabe ao Relator, por meio de decisão monocrática, negar seguimento a recurso manifestamente inadmissível,
improcedente, prejudicado ou em confronto com Súmula ou Jurisprudência dominante do respectivo Tribunal, do
Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior. - Vistos. DECIDO: Ante o exposto, dada a sua flagrante
intempestividade, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO INTERNO, nos termos do art. 557, caput, do Código de
Processo Civil. - P.I. - João Pessoa, 6 de maio de 2014.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005633-58.2013.815.2001. - Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. - Origem: 14ª Vara
Cível da Comarca da Capital. - Apelante: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. - Advogado: Rostand Inácio dos Santos.
- Apelado: Cristiano Batista da Silva. - Advogada: Ana cristina de Oliveira. - AÇÃO DE SEGURO DPVAT. ACIDENTE
AUTOMOBILÍSTICO. DEBILIDADE PERMANENTE. SENTENÇA. PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO. APELAÇÃO. PRELIMINARES. LITISPENDÊNCIA. INOCORRÊNCIA. AÇÃO IDÊNTICA EXTINTA POR INCOMPETÊNCIA
DOS JUIZADOS ESPECIAIS PARA JULGAR A MATÉRIA. legitimidade passiva DA RECORRENTE. INTELIGÊNCIA
DO art. 7.º da Lei 6.414/74. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. PRESCINDIBILIDADE DE PRÉVIO ESGOTAMENTO
DA VIA ADMINISTRATIVA. PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DE JUDICIÁRIO. MÉRITO. PERÍCIA COMPLEMENTAR. NECESSIDADE. LAUDO INCONCLUSIVO. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO ACERCA DO GRAU DE
DEBILIDADE PERMANENTE. NULIDADE DA SENTENÇA. PROVIMENTO DO RECURSO. - Não há que se falar em
litispendência, quando a demanda idêntica, proposta perante o Juizado Especial, é extinta sem resolução do mérito por
incompetência do juízo para analisar a matéria. - A jurisprudência é pacífica ao afirmar que as seguradoras integrantes
do consórcio do Seguro DPVAT, do qual faz parte a recorrente, são solidariamente responsáveis pelo pagamento das
indenizações securitárias, podendo o beneficiário cobrar o que é devido de qualquer uma delas, sendo-lhe assegurado,
em todo caso, o direito de regresso (art. 7º da Lei 6.414/74). - A ausência de prévio requerimento administrativo não
configura obstáculo ao exercício do direito de postular-se em juízo a indenização securitária, sob pena de infringir a
garantia constitucional de acesso à justiça. - Constatada a invalidez permanente, no caso de cobrança de Seguro
DPVAT, é imprescindível a realização de perícia para apurar o seu grau de extensão, de acordo com a tabela anexa à
Lei 6.194/74, em consonância coma Súmula n.º 474, do Superior Tribunal de Justiça. - Vistos. DECIDO: Ante o
exposto, com base no art. 557 §1- A do CPC, REJEITO as preliminares e, no mérito, DOU PROVIMENTO ao recurso
apelatório para desconstituir a r. sentença, determinando que os autos retornem a origem para o regular prosseguimento do feito, a fim de que seja realizada nova perícia médica no autor, com o fito de alcançar o grau de invalidez do
mesmo. - P.I. - Cumpra-se - João Pessoa, 7 de maio de 2014.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003235-94.2013.815.0011. - Origem: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. - Apelante: Humberto Mendonça dos Anjos. - Advogado: Lucia de
Fátima Costa Gorgonio. - Apelado: Aymoré, Crédito, Investimento e Financiamento S/A. - Advogado: Antonio
Braz da Silva. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR. COBRANÇA DA TARIFA DE CADASTRO. POSSIBILIDADE. PREVISÃO NA RESOLUÇÃO Nº
3.919/2010 DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. EXIGÊNCIA DE TAXA DE SERVIÇO PRESTADO PELO
CORREPOSPONDENTE DA FINANCEIRA. REGISTRO DE GRAVAME. AVALIAÇÃO DO BEM. ABUSIVIDADE
RECONHECIDA. DEVOLUÇÃO DOS VALORES DE FORMA SIMPLES. AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ. APLICAÇÃO DO
ART. 557, §1º-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. PROVIMENTO
PARCIAL DO RECURSO. - Revela-se irrefutável a aplicação do Código de Defesa do Consumidor às instituições financeiras, segundo entendimento jurisprudencial já consolidado. - Conforme entendimento assentado pelo
Superior Tribunal de Justiça, é válida a cobrança da Tarifa de Cadastro, desde que esteja “expressamente
tipificada em ato normativo padronizador da autoridade monetária, a qual somente pode ser cobrada no início do
relacionamento entre o consumidor e a instituição financeira.” (Resp 1.255.573). - A remuneração dos Bancos
advém do pagamento dos juros remuneratórios, de modo que é abusiva a cobrança das taxas de serviço
prestado pelo correspondente da financeira, de inserção de gravame e de avaliação do bem, constituindo
vantagem exagerada, consoante o art. 51, inciso IV, do Código Consumerista. - Para a repetição em dobro de
taxas/tarifas pagas, imprescindível a prova da má-fé por parte do credor. No caso em tela, em que cobrados
valores expressamente previstos no contrato, resta descaracterizada a má-fé da instituição financeira, assegurada apenas a devolução simples. - Consoante o disposto no art. 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, é
permitido ao Relator dar provimento ao recurso, através de decisão monocrática, quando a decisão recorrida
estiver em manifesto confronto com jurisprudência dominante de Tribunal Superior, como no presente caso. Vistos. DECIDO: Ante o exposto, conheço do recurso e DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do art.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do art. 1º do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, editado por força do contido no art. 12, II,
da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
MAIO/2014
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
16
e 17/05/14
1ª VARA DE BAYEUX
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO - 2 – ALHANDRA, CAAPORÃ, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
MAIO/2014
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
16
e 17/05/14
2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
MAIO/2014
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
16
e 17/05/14
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
MAIO/2014
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
16 e 17/05/14
2ª VARA MISTA DE MONTEIRO
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGONA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA,
CUITÉ, ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
MAIO/2014
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
16 e 17/05/14
PICUÍ
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
MAIO/2014
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
16 e 17/05/14
3ª VARA MISTA DE PATOS
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
MAIO/2014
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
16
e 17/05/14
4ª VARA MISTA DE SOUSA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
MAIO/2014
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
16
e 17/05/14
PILÕES
______________|______________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira,
12 de maio de 2014. ROBSON DE LIMA CANANÉA - DIRETOR ESPECIAL.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014
557, §1-A, do CPC, reformando a decisão vergastada: (a) para declarar a ilegalidade da cobrança da taxas
relativas aos “serviço prestado pelo correspondente da financeira”, de “inserção de gravame” e de “avaliação do
bem”; e (b) para determinar que a devolução dos valores indevidamente cobrados se dê de forma simples. - Por
fim, diante da sucumbência recíproca, ambas as partes deverão arcar com custas processuais e honorários
advocatícios pro rata. - P.I. - João Pessoa, 7 de maio de 2014.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2001022-17.2013.815.0000. - Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Origem: 4ª Vara da Comarca de Guarabira. - Agravante: José da Penha Alves Júnior. - Advogado: Janna Karina
Martins S. Reis. - Agravado: Município de Guarabira. - Advogados: Jader Soares Pimentel - José Gouveia Lima
Neto - Marcelo Henrique Oliveira. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO. AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA PERICIAL. DESNECESSIDADE. PREVISÃO
LEGAL EM LEI MUNICIPAL. FIXAÇÃO DE PERCENTUAL E BASE DE CÁLCULO. MANUTENÇÃO DO DECISUM. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. - Por força da ausência de previsão normativa no art. 39, § 3º, da
Constituição da República, os servidores públicos não fazem jus, de forma automática, ao adicional de insalubridade, mostrando-se necessária interposição legislativa para que essa garantia a eles se estenda. - Havendo
lei municipal regulamentadora que, além de dispor acerca da possibilidade de concessão do adicional de
insalubridade aos Agentes de Combate a Endemias, estatui todos os elementos necessários para o seu
deferimento, incluindo o percentual devido, desnecessária se faz a realização de perícia técnica para a verificação da existência ou não de condições insalubres e do grau de exposição aos agentes insalutíferos. - Vistos.
DECIDO: Por tudo o que foi exposto e com fulcro no art. 557, caput, NEGO SEGUIMENTO ao Agravo de
Instrumento, diante de sua manifesta improcedência. - P.I. - João Pessoa, 07 de maio de 2014.
Des. João Alves da Silva
APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL Nº 0008196-25.2013.815.2001 RELATOR: Desembargador João Alves da
Silva 1º APELANTE: Hugo Cléber Souto Albino (Adv. Érika Patrícia S. Ferreira Bruns e outro) 2º APELANTE:
Estado da Paraíba, representado por Procurador Roberto Mizuki APELADOS: Os mesmos REMETENTE: Juízo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Tendo em vista a proposta de Incidente de Uniformização de Jurisprudência
5
discorrendo sobre a divergência quanto ao descongelamento dos anuênios de servidores militares (PA nº
338.518-3), conforme informado pela Comissão de Divulgação e Jurisprudência desta Corte (Ofício nº 23/2013),
determino a remessa dos autos à Gerência de Processamento para que se aguarde o pronunciamento do Tribunal
Pleno a respeito da matéria, vindo-me os autos conclusos após o julgamento do incidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005794-86.2014.815.0000 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva
ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital AGRAVANTE: Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão AGRAVADO: Associação dos Contribuintes, Correntistas, Mutuários e
Poupadores do Brasil – ACCIMP-BR (Adv. Ramom Possidônio de Carvalho Lacerda) […] Expostas estas
considerações, indefiro o pedido de liminar.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005782-72.2014.815.0000 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva
AGRAVANTE: Município de Cuité (Adv. David da Silva Santos) AGRAVADO: Marcos Matias de Lima (Adv.
Genivaldo da Costa Alves) […] Diante dessas considerações, indefiro a liminar requerida, devendo ser mantida
a decisão de primeiro grau.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL N.º 0116050-15.2012.815.2001 RELATOR: Desembargador João
Alves da Silva APELANTE 01: PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seus Procuradores, Renata
Franco Feitosa Mayer e Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo. APELANTE 02: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Moraes Andrade. APELADO: Jailson Herculano de Oliveira (Adv. Raul
Magnus Fava) REMETENTE: Juízo de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital RECURSO OFICIAL
E APELAÇÕES. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. LEGITIMIDADE PASSIVA
DO ENTE ESTATAL. RECONHECIMENTO APENAS NO TOCANTE À SUSPENSÃO DE DESCONTOS. ILEGITIMIDADE DO ESTADO QUANTO À DEVOLUÇÃO DE VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS. DEVOLUÇÃO DE VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE VERBAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE CARGO EM
COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA. DESCABIMENTO, ANTE A NÃO COMPROVAÇÃO DO RECEBIMENTO DE TAIS VERBAS. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. DESCONTO INDEVIDO. SENTENÇA
MANTIDA NESTE ASPECTO. ART. 557, § 1º-A, DO CPC. PROVIMENTO PARCIAL DA REMESSA E DOS
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP Nº 27/2014 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no
uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder férias aos servidores
abaixo relacionados:
________________________________________________________________________________________________________
MATRÍCULA
SERVIDOR
PERÍODO
PERÍODO
AQUISITIVO
________________________________________________________________________________________________________
4708474
Aderbal Soares do Rego
25.06 a 24.07.2014
2012/2013
________________________________________________________________________________________________________
4772938
Adiles Pinto Queiroga
09.06 a 08.07.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4715900
Adjair Jose Maracaja
03.06 a 02.07.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4719140
Adriano Batista Bezerra
02.06 a 01.07.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4733924
Adriano Colaço Barbosa
01.06 a 30.06.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4739876
Aerson Souto Diniz Vilela
02.06 a 01.07.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4771508
Ailson Melo de Moraes
01.06 a 30.06.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4765982
Alana Alves Batista
25.06 a 24.07.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4726910
Alciene Nunes de Oliveira Monteiro
30.06 a 29.07.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4766334
Ana Carolina de Paiva Gadelha
02.06 a 01.07.2014
2012/2013
________________________________________________________________________________________________________
4734572
Ana Cristina Barbosa Guedes de Carvalho Rocha
02.06 a 01.07.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4737784
Ana Cristina Teixeira Catão
10.06 a 09.07.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4761251
Ana Dolores Lucena Suassuna Ferreira
01.06 a 30.06.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4774604
Ana Lucia Lopes Menezes
30.06 a 29.07.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4697251
Ana Maria de Oliveira Santos
02.06 a 01.07.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4743148
Ana Paula Bezerril Cordeiro
02.06 a 01.07.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4692683
Anaisa Azevedo Dantas
02.06 a 01.07.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4750021
Anderson Andrade de Araujo
02.06 a 01.07.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4748468
Anderson Cavalcante da Costa
01.06 a 30.06.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4748557
Andre da Silva Camilo
12.06 a 11.07.2014
2011/2012
________________________________________________________________________________________________________
4760859
Antonia Alves dos Santos
20.06 a 19.07.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4702417
Antonia dos Santos do Nascimento
25.06 a 24.07.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4736478
Arao Costa Miguel
02.06 a 01.07.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4702760
Aristarco Pimentel Norat
25.06 a 24.07.2014
2012/2013
________________________________________________________________________________________________________
4719379
Auria Cristiane de Freitas Barros Duarte
09.06 a 08.07.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4713435
Baltazar Moreno Ferrer
02.06 a 01.07.2014
2012/2013
________________________________________________________________________________________________________
4769911
Barbara Lins Travassos Sarinho
02.06 a 01.07.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4708261
Beatriz Pinheiro Cavalcante
25.06 a 24.07.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4724798
Carla Rocha Pordeus
09.06 a 08.07.2014
2012/2013
________________________________________________________________________________________________________
4689798
Carlos Alberto de Carvalho
16.06 a 15.07.2014
2012/2013
________________________________________________________________________________________________________
Cassio Higino de Freitas
23.06 a 22.07.2014
2013/2014
4774272
________________________________________________________________________________________________________
4685156
Celio Ulisdney Ventura de Alencar
07.06 a 06.07.2014
2010/2011
________________________________________________________________________________________________________
4773055
Charles Duanne Casimiro de Oliveira
09.06 a 08.07.2014
2012/2013
________________________________________________________________________________________________________
4721187
Claudia Cavalcanti de Albuquerque
02.06 a 01.07.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4734220
Cristiane de Almeida Correia
03.06 a 02.07.2014
2012/2013
________________________________________________________________________________________________________
4703880
Cristiane Ruffo de Sousa Leao
01.06 a 30.06.2014
2012/2013
________________________________________________________________________________________________________
4754409
Diana Coeli de Araujo Vital
02.06 a 01.07.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4776054
Diane Cristine de Sena Morais
25.06 a 24.07.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4688058
Doralice Coutinho Ulysses de Mello
02.06 a 01.07.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4773128
Edjailson Vieira Araujo Lunguinho
30.06 a 29.07.2014
2012/2013
________________________________________________________________________________________________________
4775490
Edna Maria Pereira Barros
12.06 a 11.07.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4709705
Edson Silva
05.06 a 04.07.2014
2012/2013
________________________________________________________________________________________________________
4771541
Eli Brandao da Silva Junior
01.06 a 30.06.2014
2011/2012
________________________________________________________________________________________________________
4774469
Elias Marques Ferreira Filho
30.06 a 29.07.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4729862
Elido Soares Sant’Anna
09.06 a 08.07.2014
2012/2013
________________________________________________________________________________________________________
4739116
Eliel de Souza Borges
23.06 a 22.07.2014
2010/2011
________________________________________________________________________________________________________
4702751
Emerson Farias Gabinio de Carvalho
05.06 a 04.07.2014
2011/2012
________________________________________________________________________________________________________
4721586
Emilton da Luz Sousa
02.06 a 01.07.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4774035
Estefano Gomes dos Santos Costa
23.06 a 22.07.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4739132
Everton Procopio de Souza
01.06 a 30.06.2014
2010/2011
________________________________________________________________________________________________________
4748123
Fabio Mendonça Cavalcanti
09.06 a 08.07.2014
2012/2013
________________________________________________________________________________________________________
4764897
Fabio Wacemberg Sarda
16.06 a 15.07.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4709985
Fabiola Hypolito da Costa Lins
02.06 a 01.07.2014
2012/2013
________________________________________________________________________________________________________
4769708
Fernanda Huebra de Souza Leite
30.06 a 29.07.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4774329
Fidel Castro Sena Pinto
12.06 a 11.07.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4763858
Flavio Bezerra da Silva
02.06 a 01.07.2014
2011/2012
________________________________________________________________________________________________________
4762991
Francinaldo Vieira Batista
19.06 a 18.07.2014
2011/2012
________________________________________________________________________________________________________
4723210
Francisco Cassiano Neto
25.06 a 24.07.2014
2012/2013
________________________________________________________________________________________________________
4746155
Francisco das Chagas L de Araujo
07.06 a 06.07.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4700252
Francisco Maia Forte Neto
02.06 a 01.07.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4684940
Francisco Roberto Fagundes de Lima
12.06 a 11.07.2014
2012/2013
________________________________________________________________________________________________________
4701232
Francisco Rodrigues dos Santos
02.06 a 01.07.2014
2012/2013
________________________________________________________________________________________________________
4773217
Geffeson dos Ramos Maximino
02.06 a 01.07.2014
2012/2013
________________________________________________________________________________________________________
4773225
George Bruno Sa
16.06 a 15.07.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4740611
Gerlando Aciole
02.06 a 01.07.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4739612
Gevania Carlos de Brito
02.06 a 01.07.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
950211
Gilvandro Inacio da Silva
02.06 a 01.07.2014
2012/2013
________________________________________________________________________________________________________
4737016
Giulianna Clecea Ramos de Almeida Medeiros
02.06 a 01.07.2014
2011/2012
________________________________________________________________________________________________________
4701151
Giuseppe Emmanuel Lyra
02.06 a 01.07.2014
2012/2013
________________________________________________________________________________________________________
4770013
Gustavo José Dantas Fialho
25.06 a 24.07.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4688431
Hermes Ferreira Sales
02.06 a 01.07.2014
2012/2013
________________________________________________________________________________________________________
4767209
Higor Rodrigues Leal
01.06 a 30.06.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4691725
Hilma Lopes Silva
02.06 a 01.07.2014
2010/2011
________________________________________________________________________________________________________
4694473
Inaldo Tranquilino de Oliveira
02.06 a 01.07.2014
2012/2013
________________________________________________________________________________________________________
4769520
Isabela Pereira de Sousa Soares
02.06 a 01.07.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4769198
Isabella Nogueira Lopes
01.06 a 30.06.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4703839
Jailton Guedes de Almeida
13.06 a 12.07.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4775848
Jan Ramon de Medeiros Santos
02.06 a 01.07.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4764340
Janaina Pereira da Nobrega Silva
02.06 a 01.07.2014
2012/2013
________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________
4741412
João Batista do Nascimento
02.06 a 01.07.2014
2012/2013
________________________________________________________________________________________________________
4762410
Joao Manuel de Luna
02.06 a 01.07.2014
2008/2009
________________________________________________________________________________________________________
4737105
Jose Bernardino de Sousa
25.06 a 24.07.2014
2012/2013
________________________________________________________________________________________________________
4770421
Jose Bonifacio Regis Chaves Filho
09.06 a 08.07.2014
2012/2013
________________________________________________________________________________________________________
4719395
Jose Carlos Araujo Silva
02.06 a 01.07.2014
2012/2013
________________________________________________________________________________________________________
4681592
Jose Dantas da Silva
02.06 a 01.07.2014
2012/2013
________________________________________________________________________________________________________
4683307
Jose de Amorim Macedo
05.06 a 04.07.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4731301
Jose de Arimatea do Nascimento
02.06 a 01.07.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4775856
Jose Ferreira de Oliveira
02.06 a 01.07.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4719778
Jose Herlan de Lacerda
25.06 a 24.07.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4703936
Jose Iremar Ribeiro de Morais
02.06 a 01.07.2014
2011/2012
________________________________________________________________________________________________________
4773284
Jose Nunes Neto Junior
19.06 a 18.07.2014
2012/2013
________________________________________________________________________________________________________
4773292
Jose Romualdo Candido Pereira
26.06 a 25.07.2014
2012/2013
________________________________________________________________________________________________________
4718097
Josefa Rita de Souza Silva
02.06 a 01.07.2014
2012/2013
________________________________________________________________________________________________________
4771630
Josenildo Barbosa da Costa
18.06 a 17.07.2014
2012/2013
________________________________________________________________________________________________________
4733941
Josue Gomes da Silva
02.06 a 01.07.2014
2012/2013
________________________________________________________________________________________________________
4773314
Juliana Cavalcanti Carneiro da Cunha
01.06 a 30.06.2014
2012/2013
________________________________________________________________________________________________________
4761103
Kassandro Richelieu Pessoa Madruga
16.06 a 15.07.2014
2011/2012
________________________________________________________________________________________________________
4775392
Kathyanne Alves Silva Gomes
30.06 a 29.07.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4764790
Kelly Cristina Nunes Barbosa
23.06 a 22.07.2014
2012/2013
________________________________________________________________________________________________________
4748280
Lacezar Augusto de Souza Lacerda
23.06 a 22.07.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4693191
Laurizelia Maria de Lira Melo
25.06 a 24.07.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4775597
Luciana de Oliveira Alves
25.06 a 24.07.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4754298
Luciano Gomes Marinho
09.06 a 08.07.2014
2012/2013
________________________________________________________________________________________________________
4700341
Lucrecio Bezerra Leite
02.06 a 01.07.2014
2012/2013
________________________________________________________________________________________________________
4712374
Luis Pedro da Silva
09.06 a 08.07.2014
2012/2013
________________________________________________________________________________________________________
4715012
Magnoria Carneiro Dantas
02.06 a 01.07.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
950661
Maqueburg Mendes de Oliveira
16.06 a 15.07.2014
2012/2013
________________________________________________________________________________________________________
4744055
Marcone da Silva Medeiros
02.06 a 01.07.2014
2012/2013
________________________________________________________________________________________________________
4713532
Marcos Nunes de Oliveira
02.06 a 01.07.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4717465
Marcus Vinicius Leite Gomes
25.06 a 24.07.2014
2012/2013
________________________________________________________________________________________________________
4719425
Maria Amelia da Cruz Netto Shuller
02.06 a 01.07.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4682131
Maria Aparecida Gouveia da Silva
01.06 a 30.06.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4721942
Maria Aparecida Marques Barbosa
25.06 a 24.07.2014
2012/2013
________________________________________________________________________________________________________
4710410
Maria Auxiliadora Santos Silva
02.06 a 01.07.2014
2012/2013
________________________________________________________________________________________________________
4706609
Maria do Socorro Fernandes da Costa
02.06 a 01.07.2014
2012/2013
________________________________________________________________________________________________________
4696280
Maria do Socorro Lira Bandeira
04.06 a 03.07.2014
2012/2013
________________________________________________________________________________________________________
4763807
Maria Edileuza de Moura Feitosa
02.06 a 01.07.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4720164
Maria Jose Anacleto
12.06 a 11.07.2014
2012/2013
________________________________________________________________________________________________________
4689704
Maria Jose de Melo
02.06 a 01.07.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4729676
Maria Lucia Barbosa Bezerra
30.06 a 29.07.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4683030
Maria Suely Araujo de Oliveira
02.06 a 01.07.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4706617
Mariana Rian Espinola Mangueira
01.06 a 30.06.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4735722
Marilia Soares de Lima Amorim
09.06 a 08.07.2014
2011/2012
________________________________________________________________________________________________________
4719794
Marisa Alves Toscano de Brito
09.06 a 08.07.2014
2012/2013
________________________________________________________________________________________________________
4738462
Mauriceia Felix de Farias Bronzeado
26.06 a 24.07.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4736176
Maxilania Leite Tenorio
01.06 a 30.06.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4749651
Nelson de Espindola Vasconcelos
02.06 a 01.07.2014
2012/2013
________________________________________________________________________________________________________
4714482
Ney Robson Pereira de Medeiros
02.06 a 01.07.2014
2012/2013
________________________________________________________________________________________________________
4681711
Nilo Bezerra de Lima
16.06 a 15.07.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4753518
Nilson Aureliano da Silva Junior
02.06 a 01.07.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4725816
Nina Izaura de Azevedo Maciel
02.06 a 01.07.2014
2012/2013
________________________________________________________________________________________________________
4755863
Odilon de Lima Fernandes Filho
04.06 a 03.07.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4711351
Orlando Alves Leite
01.06 a 30.06.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4686411
Otavio Luiz de Araujo
02.06 a 01.07.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4722434
Ozana de Andrade Soares
26.06 a 25.07.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4724437
Paulo Ricardo Costa da Silva
01.06 a 30.06.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4739574
Ramilson Queiroz Cavalcante
09.06 a 08.07.2014
2012/2013
________________________________________________________________________________________________________
4735498
Raquel Furtado de Almeida Mendes
25.06 a 24.07.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4713338
Rivonaldo Jose dos Santos
20.06 a 19.07.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4775341
Rodrigo Nobrega Rocha Xavier
01.06 a 30.06.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4723660
Romero Pereira de Farias
09.06 a 08.07.2014
2012/2013
________________________________________________________________________________________________________
4725956
Ronise da Nobrega Alves Araujo
02.06 a 01.07.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4765834
Sandra Helena Araujo Mendonça
09.06 a 08.07.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4724470
Sandra Rodrigues de Farias
30.06 a 29.07.2014
2011/2012
________________________________________________________________________________________________________
4748905
Sebastiao Alves Cordeiro Junior
01.06 a 30.06.2014
2011/2012
________________________________________________________________________________________________________
4709837
Servio Tulio Ramalho Tiburtino
25.06 a 24.07.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4708831
Severina Rodrigues de Lima
25.06 a 24.07.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4760077
Shalako Jose Tavares de Araujo
02.06 a 01.07.2014
2012/2013
________________________________________________________________________________________________________
4736532
Sheyla Aires de Barros
02.06 a 01.07.2014
2012/2013
________________________________________________________________________________________________________
4738829
Silvio Romero Cavalcante de Almeida
02.06 a 01.07.2014
2012/2013
________________________________________________________________________________________________________
4706536
Simone Viegas Figueiredo
02.06 a 01.07.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4773535
Sinia Tavares Donato
25.06 a 24.07.2014
2012/2013
________________________________________________________________________________________________________
4706935
Solange de Oliveira Maia
02.06 a 01.07.2014
2012/2013
________________________________________________________________________________________________________
4700180
Sonia Maria Moura de Abreu
02.06 a 01.07.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4736303
Suzana Fonseca Pinto de Barros
30.06 a 29.07.2014
2012/2013
________________________________________________________________________________________________________
4734807
Tatiana Altiere Araujo
01.06 a 30.06.2014
2012/2013
________________________________________________________________________________________________________
4772903
Tatiana Ferreira de Araújo
25.06 a 24.07.2014
2012/2013
________________________________________________________________________________________________________
4774361
Tereza Cristiane Monteiro Silva
25.06 a 24.07.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4754395
Thiago Giordani de Oliveira Rocha
02.06 a 01.07.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4683773
Washington Luiz Freitas da Silva
01.06 a 30.06.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4708571
Wendell dos Santos Nunes
23.06 a 22.07.2014
2013/2014
________________________________________________________________________________________________________
4775252
Yuri Cavaco Farias
23.06 a 22.07.2014
2013/2014
Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de maio de
2014. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014
6
APELOS DOS PROMOVIDOS. - “Detém legitimidade para figurar no polo passivo da demanda aquele que tem
poderes e atribuições para possibilitar o cumprimento do comando debatido nos autos, no que se refere a
cessação de desconto previdenciário, principalmente quando se tratar de servidor em atividade.” Por outro
lado, no que concerne à devolução de valores, tal competência é somente do ente responsável pelo sistema
de previdência social dos servidores públicos do Estado, in casu, da PBPREV. - Não havendo comprovação
quanto ao recebimento de verbas relativas ao exercício de cargo em comissão ou função de confiança, não
há que se falar em devolução de valores indevidamente descontados a esse título. “O STJ, após o julgamento
da Pet 7.296/DF, realinhou sua jurisprudência para acompanhar o STF pela não-incidência de contribuição
previdenciária sobre o terço constitucional de férias. Precedentes.” […] Em razão das considerações expostas, e com fulcro no art. 557, § 1º-A, do CPC, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva do Estado apenas
no que tange à determinação de devolução de valores indevidamente recolhidos, reconhecendo sua legitimidade no tocante à suspensão de descontos e, no mérito, dou parcial provimento à remessa oficial e às
apelações manejadas pelos promovidos, a fim de afastar a condenação à devolução de valores relativos a
gratificações decorrentes do exercício de cargo em comissão ou função de confiança, haja vista a ausência
de comprovação do respectivo recebimento, mantida, no mais, a r. sentença vergastada.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO N. 0001828-62.2012.815.0181 ORIGEM: Juízo da Comarca de Barra de
Guarabira RELATOR: Desembargador João Alves da Silva APELANTE: Estado da Paraíba, representado pela
Proc. Rachel Lucena Trindade APELADA: Maria das Graças Bezerra de Araújo (Adv. Marcos Edson de Aquino)
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. SERVIDOR PÚBLICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO DECLARADO NULO. AUSÊNCIA DE PRÉVIA APROVAÇÃO EM SERVIÇO PÚBLICO. VERBAS RETIDAS E FGTS RECEBIMENTO DEVIDO. OBRIGATORIEDADE DO PAGAMENTO. SENTENÇA MANTIDA. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO STJ E DO TJPB. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 557,
CAPUT, DO CPC, E DA SÚMULA 253, STJ. SEGUIMENTO NEGADO AOS RECURSOS. - O Supremo Tribunal
Federal pacificou entendimento no sentido de que “é devida a extensão dos direitos sociais previstos no art.
7º da Constituição Federal a servidor contratado temporariamente, nos moldes do art. 37, inciso IX, da referida
Carta da República, notadamente quando o contrato é sucessivamente renovado”. - O STJ firmou entendimento segundo o qual a declaração de nulidade do contrato de trabalho, em razão da ocupação de cargo público
sem a necessária aprovação em prévio concurso público, equipara-se à ocorrência de culpa recíproca,
gerando para o trabalhador o direito ao levantamento das quantias depositadas na sua conta vinculada ao
FGTS. - Nos termos do artigo 557, caput, do CPC, “o Relator negará seguimento a recurso manifestamente
inadmissível, ou ainda, em confronto com jurisprudência dominante do respectivo Tribunal ou de Tribunal
Superior, dispensando que o recurso seja julgado no colegiado”. Por sua vez, a Súmula 253, do STJ, consagra
que “o art. 557 do CPC, que autoriza o relator a decidir o recurso, alcança o reexame necessário”. […] Em razão
de tais considerações, com fulcro no art. 557, caput, do CPC, na Súmula 253, do STJ, e na Jurisprudência
dominante do STJ e do TJPB, nego provimento à remessa oficial e ao recurso apelatório manejados, mantendo
incólumes os exatos termos da decisão singular guerreada.
APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL N° 0001061-52.2013.815.0031 ORIGEM: Juízo da Vara Única da Comarca de
Alagoa Grande RELATOR: Desembargador João Alves da Silva APELANTE: Município de Alagoa Grande,
representado por seu Procurador-Geral, Walcides Ferreira Muniz. APELADA: Luciene Mendonça Nunes (Adv.
José Luís M. de Queiroz) APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. 13º SALÁRIO
E FÉRIAS. NÃO PAGAMENTO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS DO NÃO RECEBIMENTO. ÔNUS
CABÍVEL À EDILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 333, II, DO CPC. VERBAS DEVIDAS. JURISPRUDÊNCIA
DO STF. APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT, DO CPC E DA SÚMULA 253, DO STJ. SEGUIMENTO NEGADO.
- Nos termos do art. 333, II, do CPC, incumbe ao demandado a prova de fato impeditivo, extintivo ou
modificativo do direito do autor. In casu, o Município não demonstrou que fez o pagamento das verbas
pleiteadas, razão pela qual o autor faz jus ao seu recebimento. STJ - Súmula 253 - O art. 557 do CPC, que autoriza
o relator a decidir o recurso, alcança o reexame necessário. […] Desta forma, levando em conta a jurisprudência
do Plenário do STF, o disposto na Súmula nº 253, do STJ, e os termos do art. 557, caput, do Código de Processo
Civil, nego seguimento à apelação cível, mantendo na íntegra a sentença atacada.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 2005875-35.2014.815.0000 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva
AGRAVANTE: SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Adv. Ronilton Pereira Lins)
AGRAVADO: Armando Abílio Vieira AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. JUÍZO COMPETENTE.
DOMICÍLIO DO DEVEDOR. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. IMPOSSIBILIDADE DE DECLINAÇÃO, EX OFFÍCIO, PELO SENTENCIANTE. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 33 DO STJ. ART. 557, §1º-A, CPC. PROVIMENTO
DO RECURSO. - “Na execução fiscal proposta fora do domicílio do devedor, cabe exclusivamente ao executado
se valer da exceção de incompetência, para afastar o Juízo relativamente competente”. Súmula 33, STJ - “A
incompetência relativa não pode ser declarada de oficio.” […] Diante do exposto, dou provimento ao presente
recurso para manter o processamento e julgamento do feito no juízo em que originariamente fora distribuído, 2ª
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004801-43.2014.815.0000 RELATOR:Desembargador
João Alves da Silva AGRAVANTE: Ailson Caetano de Andrade (Adv. Gustavo Nunes de Aquino) AGRAVADO:
Paraíba Previdência – PBPREV. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO. APRESENTAÇÃO ATRAVÉS DO PROTOCOLO POSTAL. INDUÇÃO AO ERRO. TEMPESTIVIDADE DO RECURSO. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO. CONHECIMENTO DO RECURSO DE
AGRAVO DE INSTRUMENTO. […] Expostas estas considerações, nos termos do § 2º, do art. 284 do RITJPB,
reconsidero a decisão anterior, para admitir e dar trânsito ao agravo de instrumento, conforme autoriza o art.
557, §1º, do CPC.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO N. 0024830-86.2012.815.0011 RELATOR: Desembargador João Alves da
Silva APELANTE: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho.
APELADA: Roseane Vieira Pereira de Souza (Def. José Alipio Bezerra de Melo) REMETENTE: Juízo de Direito
da 3ª Vara da Comarca de Campina Grande AGRAVO RETIDO. PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. DESNECESSIDADE. DESPROVIMENTO DO RECURSO. Sendo a paciente portadora de condropatia do
joelho esquerdo, enfermidade que fora devidamente atestada pelo profissional médico, desnecessária se faz
a realização de qualquer perícia, como bem decidiu o magistrado processante. REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. PRELIMINAR.
ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. MÉRITO. CONDROPATIA DO JOELHO. TUTELA DO DIREITO À
SAÚDE. VALOR MAIOR. OBRIGAÇÃO DE TODOS OS ENTES ESTATAIS. SEGUIMENTO NEGADO AOS
RECURSOS. ART. 557, CAPUT, CPC. - “[...] sendo o SUS composto pela União, Estados-membros e
Municípios, é de reconhecer-se, em função da solidariedade, a legitimidade passiva de quaisquer deles no polo
passivo da demanda.” - É dever do Poder Público, compreendidos nessa concepção todos os entes administrativos, assegurar às pessoas desprovidas de recursos financeiros o acesso à medicação ou congênere
necessário à cura, controle ou abrandamento de suas enfermidades, sob pena de deixar o mandamento
constitucional (direito à saúde) no limbo da normatividade abstrata. - “Entre proteger a inviolabilidade do direito
à vida, que se qualifica como direito subjetivo inalienável assegurado pela própria Constituição da República
(art. 5, caput), ou fazer prevalecer, contra essa prerrogativa fundamental, um interesse financeiro e secundário do Estado, entendo – uma vez configurado esse dilema – que razões de ordem ético jurídica impõem ao
julgador uma só e possível opção: o respeito indeclinável à vida.” A teor do art. 557, do CPC, “o relator negará
seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula
ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior.”
[…] Diante do exposto e considerando as manifestações, nego provimento ao agravo retido e, igualmente,
nego seguimento ao recurso oficial e à apelação cível, monocraticamente, conforme autoriza o disposto no art.
557 do CPC e a Súmula 253, do STJ.
APELAÇÃO N. 0001866-40.2012.815.2003 ORIGEM: Juízo da 1ª Vara Regional de Mangabeira - Comarca da
Capital RELATOR: Desembargador João Alves da Silva APELANTE: João Batista de Azevedo (Adv. Alcides
Barreto Neto) APELANTE: HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo (Adv. Marina Bastos da Porciúncula Benghi)
APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO. DIREITO DO CONSUMIDOR. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS. TAXAS MENSAL E ANUAL CONTRATADAS. Legalidade DOS JUROS
COMPOSTOS. INEXISTÊNCIA DE DÉBTIO A SER RESTITUÍDO. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. ART. 557,
CAPUT, CPC. MANUTENÇÃO DO DECISUM. SEGUIMENTO NEGADO AO RECURSO. - O princípio do pacta
sunt servanda não é absoluto, devendo ser interpretado de forma relativa, em virtude do caráter público das
normas tidas por violadas no contrato, em especial o CDC, o que possibilita a revisão do contrato. - Nos termos
da Jurisprudência consolidada do STJ, “A capitalização dos juros em periodicidade inferior a 1 (um) ano é admitida
nos contratos bancários firmados após 31/3/2000, data da publicação da Medida Provisória nº 1.963-17, desde
que pactuada de forma clara e expressa, assim considerada quando prevista a taxa de juros anual em percentual
pelo menos 12 (doze) vezes maior do que a mensal”. - Consoante artigo 557, caput, do CPC, “O relator negará
seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou
com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior”. […]
Ante todo o exposto, amparado no art. 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento à apelação, por
estar em confronto com jurisprudência do STJ e do próprio Tribunal, mantendo na íntegra a sentença vergastada.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005893-56.2014.815.0000 - Origem: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande - Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Agravante: Seguradora Líder dos
Consórcios de Seguro S/A - Advogado: Samuel Marques Custódio de Albuquerque - Agravado: Lucas Nascimento Silva - Advogado: Emmanuel Saraiva Ferreira. Vistos. DECIDO: Ante o exposto, INDEFIRO a liminar
requerida. P. I. João Pessoa, 12 de maio de 2013.
Dr. Ricardo Vital de Almeida
APELAÇÃO CÍVEL N.º 0000251-62.2011.815.0091 – TAPEROÁ. Relator: Juiz Ricardo Vital de Almeida, Convocado
em substituição ao Des. José Ricardo Porto. Apelante: Estado da Paraíba. Procurador: Deraldino Alves de Araújo
Filho. Apelado: Horácio Ribeiro da Silva. Advogado: João Pinto Barbosa Netto. PRELIMINAR. INÉPCIA DA
PETIÇÃO INICIAL. CONCLUSÃO LÓGICA DOS PEDIDOS DECORRENTES DOS FATOS NARRADOS NA EXORDIAL. DOCUMENTAÇÃO SUFICIENTE PARA COMPROVAÇÃO DO VÍNCULO. REJEIÇÃO DA MATÉRIA PRECEDENTE. Em sendo os pedidos decorrentes logicamente dos fundamentos expostos na petição inicial constante dos
autos, não há que se falar em inépcia. A demonstração do vínculo empregatício se mostrou suficiente para postular
o saldo de salário do período requerido. APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA.
VÍNCULO PRECÁRIO. AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. CONTRATO NULO. DIREITO AO SALDO DE
SALÁRIO. COMPROVAÇÃO DO ADIMPLEMENTO DAS VERBAS PLEITEADAS. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. EXEGESE DA LEI DO ART. 333, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTES DESTA CORTE.
APLICAÇÃO DO CAPUT, DO ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO
RECURSO.- São devidas as verbas salariais dos que prestaram serviços à Administração, ainda quando decorrente de contratação irregular, eis que o Poder Público não pode tirar proveito da atividade do particular sem o
correspondente pagamento.- Em nenhum momento o Estado da Paraíba, detentor dos documentos públicos,
demonstrou o pagamento dos benefícios pretendidos, não evidenciando fato impeditivo, extintivo ou modificativo
do direito do autor.- “AÇÃO DE COBRANÇA. Servidor público municipal. Salários e gratificação natalina. Falta de
pagamento. Presunção de veracidade não elidida pela Municipalidade. Verbas devidas. Desprovimento do apelo.
Manutenção da sentença. Haja vista que a alegação de pagamento de verbas trabalhistas representa fato extintivo
de direito, compete ao empregadorproduzir provas capazes de elidir a presunção de veracidade existente em favor
dos servidores, que buscam o recebimento das verbas salariais não pagas.” (TJPB. Processo n. 019.2005.0003060/001. 1ª Câmara Cível. Rel. Manoel Soares Monteiro. Julg. 20/07/2006. DJ. 25/07/2006). (…) Vistos, etc. Desse
modo, NEGO SEGUIMENTO À APELAÇÃO CÍVEL, mantendo incólume a decisão de primeiro grau.
APELAÇÃO CÍVEL : 0062672-28.2004.815.2001 – Capital. RELATOR: Juiz Ricardo Vital de Almeida, convocado
em substituição ao Des. José Ricardo Porto. APELANTE 01: Maria Lúcia de Sousa Lima. ADVOGADO: Levi
Borges Lima. APELANTE 02: Gustavo Lima Neto. ADVOGADO: Levi Borges Lima Junior. APELADO: Sivesa –
Sisenildo Ventura de Sousa – ME. ADVOGADO: Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO
ORDINÁRIA DE COBRANÇA. PROCESSO CIVIL. FIADOR CITADO POR EDITAL. VÍCIO. CONDENAÇÃO QUE
O ATINGE. NECESSIDADE DE EXAURIMENTO DE TODAS AS DILIGÊNCIAS PARA CITAÇÃO PESSOAL.
CERCEAMENTO DE DEFESA. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO PREJUDICADO.- A citação por edital,
como regra subsidiária, deve ser precedida de verdadeiras tentativas de localização do réu, sob pena de nulidade
por não atender aos seus elementos essenciais.- “A citação editalida é um meio excepcional do chamamento ao
processo, onde se tem uma mera ficção legal da ciência da citação, em razão disso a citação por edital só se
legitima, se frustradas as tentativas de citação pessoal.” (TJPB; AC 095.2009.000162-9/001; Rel. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque; DJPB 24/03/2010; Pág. 7) (…) Vistos, etc. Isso posto, EX OFICCIO, ANULO o
decisório proferido nestes autos, determinando o RETORNO dos mesmos ao juízo de origem, a fim de que tome
as providências cabíveis, restando prejudicado o exame do recurso interposto.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2002962-80.2014.815.0000 – CAPITAL. Relator:Juiz Ricardo Vital de Almeida,
convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto. Agravante:Arethuza Adjuto Palmeira. Advogados:Felipe
Ribeiro Coutinho e outros. Agravado:Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba.AGRAVO DE INSTRUMENTO.
ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR. TRANSFERÊNCIA DE UNIVERSIDADE ESTRANGEIRA PARA INSTITUIÇÃO BRASILEIRA. EDITAL QUE RESTRINGE A INSCRIÇÃO APENAS PARA ALUNOS DE FACULDADES
NACIONAIS. ESTUDANTE PROVENIENTE DE UNIVERSIDADE PARTICULAR NA BOLÍVIA. PARTICIPAÇÃO
NO PROCESSO SELETIVO. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE CONGENERIDADE ENTRE AS INSTITUIÇÕES. FORMA DE INGRESSO DISTINTAS. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. APLICAÇÃO DO CAPUT, DO ART. 557, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO À
IRRESIGNAÇÃO INSTRUMENTAL.- Não havendo a agravante, em princípio, desincumbido-se do ônus demonstrativo da existência de congeneridade entre Universidade estrangeira e brasileira, não há que ser deferida a
antecipação dos efeitos da tutela e, por conseguinte, a pretendida participação no processo seletivo para
transferência, sendo relevante destacar que, em regra, as ditas faculdades têm forma inteiramente diferente de
acesso, sendo certa, ademais, a alta concorrência do Curso de Medicina no Brasil, inclusive com exigência de
vestibular prévio. Precedentes do STJ.- “Inexiste congeneridade entre universidade estrangeira e universidade
brasileira se ambas têm forma inteiramente diferente de acesso, sendo relevante destacar que o Curso de
Medicina no Brasil é extremamente concorrido no vestibular.” (STJ. REsp 895581 / DF. Rel. para o acórdão Min.
Eliana Calmon. J. Em 20/03/2007) (…) Vistos, etc, Diante do exposto, utilizo-me do capu, do art. 557 da Lei
Adjetiva Civil, com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, para negar seguimento ao recurso,
restando cassada a tutela recursal deferida nesta súplica de instrumento.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000721-16.2011.815.0731. Relator: Juiz Ricardo Vital de Almeida, convocado em
substituição ao Des. José Ricardo Porto. Apelante: Fabiano Laurentino da Silva Santos. Advogado: Marcos
Antônio Inácio da Silva. Apelante: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Procurador : José Wilson
Germano de Figueiredo. APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRABALHO. DEMANDA AJUIZADA EM FACE DA
ENTIDADE AUTÁRQUICA PREVIDENCIÁRIA. PERCEPÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA. REQUERIMENTO DE
AUXÍLIO-ACIDENTE. AUSÊNCIA DE COMPROMETIMENTO PERMANENTE DA CAPACIDADE LABORATIVA
ATESTADA POR LAUDO PERICIAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA COM FUNDAMENTOS DIVERSOS.
NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO APELO. - O art. 86 da Lei 8.213/91 estabelece que o auxílio-acidente será
concedido após a consolidação das lesões que impliquem a redução da capacidade para a função que o obreiro
habitualmente exercia.- A despeito da ocorrência de lesão decorrente de acidente de trabalho, em sendo
constatado por perito nomeado em juízo a inexistência de redução permanente da capacidade laborativa é de
se negar o pedido de auxílio acidente. (…) Vistos, etc. À luz de tais considerações, nos termos do art. 557,
caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao apelo, por estar em manifesto confronto com a
jurisprudência dominante de Tribunal Superior.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005712-55.2014.815.0000. Relator: Juiz Ricardo Vital de Almeida, convocado
em substituição ao Desembargador José Ricardo Porto. Impetrante: Valeska Montenegro Resende, representada
por sua curadora Veruska Montenegro Resende Portella. Advogado: Caius Marcellus de Lacerda. Impetrado:
Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência, Hélio Carneiro Fernandes. (…) Vistos, etc. Com essas considerações, CONCEDO PARCIALMENTE O PEDIDO DE LIMINAR, para determinar a PBPREV que proceda à
concessão provisória da pensão por morte no valor devido à requerente, com início no próximo pagamento após
notificação, até ulterior deliberação na presente ação mandamental.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000148-32.2014.815.0000 – BREJO DO CRUZ. Relator: Juiz Ricardo Vital de
Almeida, convocado em substituição ao Des. José Ricardo Porto. Agravante: Jorismar dos Reis Fernandes.
Advogado: Orion Ferreira de Sousa. Agravado: Gerência Operacional de Defesa Animal (GEDA). Advogado:
Manoel Taigy Queiroz Mello Neto.DECISÃO: Por todo o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso de agravo
de instrumento, para manter inalterada a decisão de 1º grau, revogando o efeito suspensivo ativo anteriormente concedido.
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 2005508-11.2014.815.0000. Origem:2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Agravada: Francisca Souto Henriques. Advogada:
Airam Nadja Dantas Silva Falcone. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RAZÕES RECURSAIS EM DESCONFORMIDADE COM OS TERMOS DA DECISÃO. AUSÊNCIA DE IRRESIGNAÇÃO CRÍTICA. OFENSA AO
PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. MANUTENÇÃO DO DECISUM. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. A teor do disposto no art. 514, incisos I e II do CPC, a parte recorrente deve verberar seu inconformismo,
expondo os fundamentos de fatos e direito que lastreiam seu pedido de nova decisão. Assim, na hipótese
de ausência de razões recursais ou sendo estas totalmente dissociadas da decisão recorrida, não se
conhece do recurso, ante a ofensa ao princípio da dialeticidade. - O Princípio da Dialeticidade traduz a
necessidade de que o ente processual descontente com o provimento judicial interponha a sua irresignação
de maneira crítica, ou seja, discursiva, sempre construindo um raciocínio lógico e conexo aos motivos
elencados no decisório combatido, possibilitando à Instância Recursal o conhecimento pleno das fronteiras
do descontentamento.(...) Com estas considerações, ante as assertivas apontadas, NÃO CONHEÇO DO
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Publique-se. Intimem-se.
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004327-72.2014.815.0000 - Origem: Comarca de Areia - Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Agravante: Sul América Cia Nacional de Seguros - Advogado:
Samuel Marques Custódio de Albuquerque - Agravado: Carlos Roberto Assisa Júnior - Advogado: Francisco
Sylas Machado Costa. Vistos. DECIDO: Ante o exposto, INDEFIRO a liminar pleiteada. P. I. João Pessoa, 12
de maio de 2014.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº 0076694-13.2012.815.2001 – Agravante(s): DIOGENES SIQUEIRA MOURA. Agravado(s): ESTADO DA PARAIBA. Intimação ao(s) bel(is). GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA E OUTROS, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência (Art. 542, do CPC).
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ªC – PROCESSO Nº 0039476-82.2011.815.2001 –
Agravante(s):ANTONIO AURELIANO DE ALMEIDA E OUTROS. Agravado(s): PBPREV- PARAÍBA PREVIDENCIA. Intimação ao(s) bel(is). LUIZ FELIPE LIMA LINS, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s)
recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência (Art. 542, do CPC).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – 3ªC – PROCESSO Nº 0752368-21.2007.815.2001
– Agravante(s): SEVERINO MAROJA Agravado(s): ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao(s) bel(is). GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA E OUTROS, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência (Art. 542, do CPC).
AGRAVO RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ªC – PROCESSO Nº 0040961-20.2011.815.2001 – Agravante(s):
ESTADO DA PARAIBA. Agravado(s): GLYCIA MONIQUE DE OLIVEIRA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). ROMULO
BEZERRA DE QUEIROZ, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência (Art. 542, do CPC).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO– 3ªC – PROCESSO Nº 0025477-62.2011.815.2001 –
Agravante(s): AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Agravado(s): IVALDO FRANCO DA
SILVA Intimação ao(s) bel(is). LUCIANA PEREIRA ALEMEIDA DINIZ, a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência (Art. 542, do CPC).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº 0045731-56.2011.815.2001 – Agravante(s): ESTADO DA PARAIBA. Agravado(s): JOSE ANTONIO PINTO DE ARAUJO. Intimação ao(s) bel(is). ENIO SILVA
NASCIMENTO E OUTROS, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSOS ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0036293-40.2010.815.2001 – Recorrente(s): YURI SOARES
SUASSUNA DE OLIVEIRA. Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Intimação ao(s) bel(is).
CELSO MARCON, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSOS ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0003458-96.2009.815.0331 – Recorrente(s): BANCO SANTANDER BRASIL S.A. Recorrido: MARIA LAUDICEA DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). AMÉRICO GOMES DE
ALMEIDA, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSOS ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0010990-09.2012.815.0011 – Recorrente(s): BV FINANCEIRA
S.A. Recorrido: MERCIA LOURDES LIMA. Intimação ao(s) bel(is). ARTHUR DA COSTA LOIOLA, a fim de, no
prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência
(Art. 542, do CPC).
RECURSO EXTRAORDINÁRIA - 2ªC – PROCESSO Nº. 0001248-72.2010.815.0061 – Recorrente(s): ESTADO
DA PARAÍBA. Recorrido: ROSENETE MORAIS CUNHA SABAT. Intimação ao(s) bel(is). VITAL DA COSTA
ARAÚJO a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSOS ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0039027-27.2011.815.2001 – Recorrente (s): AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Recorrido (s): PAULO FERREIRA DE FIGUEIREDO. Intimação
ao(s) bel(is). VICTOR FIGUEIREDO GONDIM E OUTRO, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do
recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0026938-06.2010.815.2001 – Recorrente(s): EDINALDO MARIANO DE LIMA E OUTROS. Recorrido(1): PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Recorrido (2): ESTADO DA
PARAÍBA, Intimação ao(s) bel(is). GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0043194-58.2009.815.2001 – Recorrente (s): MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. Recorrido (s): IVANA DE MELO VILLAR MAIA E MARIA APARECIDA SILVA. Intimação ao(s)
bel(is). KALINA PALOVA VILLAR MAIA E OUTRO, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0028400-89.2010.815.2003 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido (1): JEOVAN CORDEIRO DE MORAIS E Recorrido (2): ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao(s)
bel(is). MARCUS ANDRÉ MEDEIROS BARRETO, do primeiro recorrido, e GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, do
segundo recorrido, ambos, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0018070-24.2012.815.0011 – Recorrente(s): ESTADO
DA PARAÍBA. Recorrido: MARIA LETÍCIA LOPES SILVA. Intimação ao(s) bel(is). DULCE ALMEIDA DE ANDRADE, a fim de, no prazo legal, na cond’ição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso
em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0000121-33.2011.815.0201 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE
INGÁ, Recorrido: MARINEZ LAURINDO DA COSTA.. Intimação ao(s) bel(is). PAULO SÉRGIO GARCIA DE
ARAÚJO, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 2ªC – PROCESSO Nº. 0000499-23.2010.815.0201 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE
INGÁ. Recorrido(S): MARIA JOSINEIDE FERREIRA. Intimação ao(s) bel(is). PAULO SÉRGIO GARCIA DE
ARAÚJO, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 2ªC – PROCESSO Nº. 0012495-74.2008.815.0011 – Recorrente(s): ESTADO
DA PARAÍBA. Recorrido: MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA. Intimação ao(s) bel(is). LUZIMÁRIO
GOMES LEITE, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões
ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 2ªC – PROCESSO Nº. 0001792-62.2009.815.0201 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE
INGÁ, Recorrido(s): ANA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS. Intimação ao(s) bel(is). PAULO SERGIO GARCIA DE
ARAÚJO, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – 2ªC – PROCESSO Nº. 0028332-04.2010.815.0011 – Recorrente
(s): CREFISA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Recorrido: JANECLEIDE LAZARO OLIVEIRA RESSIA. Intimação ao(s) bel(is). MARIA DAS GRAÇAS TARRADT DE MORAES, patrono do recorrido, a
fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s)
recurso(s) em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 2ªC – PROCESSO Nº. 0011558-25.2012.815.0011 – Recorrente(s): UNIBANCO AIG
SEGUROS S.A. Recorrido(s): MARIA DA PENHA QUEIROZ. Intimação ao(s) bel(is). GUSTAVO GIOGGIO
FONSECA MENDONZA, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0002265-22.2005.815.2001 (CNJ) – Recorrente(s):
INSS - INST. NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Recorrido(s): MARIA ALVES DE SANTANA. Intimação ao(s)
bel(is). MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0107543-65.2012.815.2001– Recorrente(s): ESTADO
DA PARAÍBA. Recorrido(a)(s): ALBERTO CALDAS DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões
ao(s) recurso(s) em referência (Art. 542, do CPC).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 058797388.2013.815.000.(CPJ-999.2013.000072-5/001).Agravante: Estado da Paraíba. Agravados: Carlos Augusto Moura
Coelho e outros. Intimação aos Beis. FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA E JOSÉ EDUARDO DIAS
LINS DE ALBUQUERQUE, a fim de, no prazo legal, na condição de patronos dos agravados, apresentarem as
contrarrazões do recurso em referência (Art. 544, § 3º. do CPC). Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 2005764-51.2014.815.0000 Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
Agravante: Município de Bayeux Agravado: Francisco de Assis Gomes. Intimação a Bela. Josefa Inez de Souza,
na condição de Patrono do Agravado, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V,
do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº. 11.187, de 19 de outubro de 2005,
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c/c a Resolução nº. 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as
contrarrazões do agravo em referência. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 2005787-94.2014.815.0000 Relator: Des. Frederico Matinho da Nóbrega Coutinho.
Agravante: Cledenice Correia Pereira. Agravado: José Pereira Filho. Intimação a Bela. Andréa Rodrigues da
Silveira, na condição de Patrono do Agravado, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art.
527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº. 11.187, de 19 de outubro
de 2005, c/c a Resolução nº. 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado,
apresentar as contrarrazões do agravo em referência.
RECURSO DE AGRAVO Nº 2005893-56.2014.815.0000 Relator: Des.Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
Agravante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Agravado: Lucas Nascimento Silva.
Intimação ao Bel. Emmanuel Saraiva Ferreira, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art.
527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº. 11.187, de 19 de outubro
de 2005, c/c a Resolução nº. 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado,
apresentar contrarrazões ao agravo em referência.
RECURSO DE AGRAVO Nº 2005782-72.2014.815.0000 Relator: João Alves da Silva. Agravante: Município de
Cuité. Agravado: Marcos Matias de Lima. Intimação ao Bel. Genivando da Costa Alves, a fim de, no prazo legal,
de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi
dada pela Lei nº. 11.187, de 19 de outubro de 2005, c/c a Resolução nº. 28/2001, do Conselho da Magistratura do
Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar contrarrazões ao agravo em referência.
RECURSO DE AGRAVO Nº 2004327-72.2014.815.0000 Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
Agravante: Sul América Cia Nacional de Seguros. Agravado: Carlos Roberto Assis Júnior. Intimação ao Bel.
Francisco Sylas Machado Costa, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do
Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº. 11.187, de 19 de outubro de 2005,
c/c a Resolução nº. 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as
contrarrazões do agravo em referência.
RECURSO DE AGRAVO Nº 2005794-86.2014.815.0000 Relator: Des. João Alves da Silva. Agravante: Estado da
Paraíba. Agravado: Associação dos Contribuintes, Correntistas, Mutuários e Poupadores do Brasil-ACCIMP-BR.
Intimação ao Bel. Ramom Possidônio de Carvalho Lacerda, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o
disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº. 11.187,
de 19 de outubro de 2005, c/c a Resolução nº. 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste
Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 011793116.2012.815.0000 (999.2012.001262-3/001). Relator: O Exmo. Des. Oswaldo trigueiro do Valle Filho. Embargante: Maria José da Costa. Embargado: Exmo. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande;
Litisconsortes: Paulo Marcelo Pinto Costa, Alexandre Sérgio Pinto Costa e Luciana Cristina Pinto Costa.Intimação
aos Beis. ALEXEI RAMOS DE AMORIM, ANDRÉ ARAÚJO CAVALCANTI e OUTROS, a fim de, na condição de
patronos dos litisconsortes acima nominados, no prazo legal, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos
Declaratórios em referência.Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0006794-63.2011.815.0000 (200.2011.006794-5/001). Relator: A Exma. Desª Maria
das Graças Morais Guedes; Impetrante: Solange Aparecida Cordeiro Fernandes Costa. Impetrado: Secretário de
Estado da Saúde da Paraíba .Intimação aos Beis ANIEL AIRES DO NASCIMENTO e OUTROS, patronos da
litisconsorte, MARIA DE LOURDES ARAGÃO CORDEIRO, a fim de, tomar ciência do despacho lançado às fls. 103
dos autos do mandamus em referência.Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
APELAÇÃO CíVEL - PROCESSO Nº 0003352-39.2012.815.0361 - Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho. Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Apelado: João Thomaz da Silva Neto. Intimação ao Bel.
David Sombra Peixoto, na qualidade de advogado do Apelante, para, no prazo de 10 (dez) dias, tomar ciência do
despacho de fls. 66/69, a fim de esclarecer a atual situação da dívida representada pela Nota de Crédito Rural
nº 018.450.814-20, informando acerca de eventuais renegociações e/ou liquidações, haja vista os petitório
juntados às fls. 48/49 e 54 dos autos de nº 0000269-15.2012.815.0361. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NO RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO
CíVEL - PROCESSO Nº 0030545-42.2001.815.2001 - Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Embargante: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Embargado: Aderaldo Lopes de Mendonça. Intimação
ao Bel. Abraão Veríssimo Júnior, na qualidade de advogado do Embargado, para, em face o efeito modificativo,
responder, no prazo de 05 (cinco) dias aos Embargos em referência. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CíVEL - PROCESSO Nº 0007208-28.2011.815.0011 - Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Agravante: HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo. Apelado: Edmar de Souza Carneiro. Intimação à
Belª. Marina Bastos da Porcincula Benghi, na qualidade de advogada do Apelante para, no prazo de 10 (dez) dias,
trazer aos autos a guia de recolhimento das custas e o comprovante de seu pagamento originais, sob pena de
deserção. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 002217663.2011.815.0011 Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Embargante: Ronaldo Rufino de Souza.
Embargado: Câmara de Dirigentes Logistas de Vitória – CDL Vitória. Intimação ao Bel. Nilson dos Santos
Gaudio, na condição de Patrono do Embargado, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as contrarrazões
aos Embargos em referência, em razão de terem os presentes embargos declaratórios efeito modificativo.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 003740981.2010.815.2001 Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Embargante: Banco Santander Brasil S/
A. Embargado: José de Souza Campos. Intimação ao Bel. Roberto Vasconcelos Alves, na condição de Patrono
do Embargado, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as contrarrazões aos Embargos em referência,
em razão de terem os presentes embargos declaratórios efeito modificativo.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 001141607.2008.815.2001 Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Embargante: Município de João Pessoa.
Embargado: Instituto Kumamoto de Pesquisas Médicas e Assistência à Saúde. Intimação ao Bel. Péricles Filgueiras
Athayde Filho, na condição de Patrono do Embargado, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as contrarrazões
aos Embargos em referência, em razão de terem os presentes embargos declaratórios efeito modificativo.
APELAÇÃO CíVEL - PROCESSO Nº 0122405-94.2012.815.0011 - Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Agravante: Comercial de Farpados e Grampos Ltda. Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A. Intimação
ao Bel. José de Arimatéa das Neves, na qualidade de advogado do Apelante para, no prazo de 10 (dez) dias, trazer
aos autos a guia de recolhimento das custas e o comprovante de seu pagamento originais, sob pena de deserção.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CíVEL - PROCESSO Nº 0015763-97.2012.815.0011 - Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Agravante: Banco do Brasil S/A. Apelado: Severina Carolina Bezerra. Intimação à Belª. Patrícia de
Carvalho Cavalcanti, na qualidade de advogada do Apelante para, no prazo de 10 (dez) dias, trazer aos autos a
guia de recolhimento das custas e o comprovante de seu pagamento originais, sob pena de deserção. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AGRAVO DE INSTRUMENTO – PROCESSO Nº 2004881-07.2014.815.0000. Relatora: Desembargadora Maria
das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. Agravada: CÁTIA REJANE PEREIRA DE ARAÚJO. Intimação à parte agravante, na pessoa do Bel. ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS, a fim de, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar a fl. 86 dos
autos da Ação de Cobrança c/c Reparação de Danos Materiais, sob pena de não conhecimento do recurso, em
conformidade com o despacho prolatado à fl. 96 dos autos em epígrafe.
RECURSO DE AGRAVO Nº 2005649-30.2014.815.0000. Relator: Desembargador Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: Lucilene Farias de Carvalho. Agravado: Casa dos
Estofados. Intimando o agravado, na pessoa do Bel. DEMÓSTENES VIEIRA DA SILVA, a fim de, no prazo legal,
de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, apresentar as contrarrazões do
agravo em referência, interposto contra os termos de decisão interlocutória do Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande, lançada nos autos Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por
Danos Morais de número 0014798-61.2008.815.0011.
APELAÇÃO – PROCESSO Nº 0038702-52.2011.815.2001. Relator Juiz Ricardo Vital de Almeida em substituição
ao Desembargador: JOSÉ RICARDO PORTO. Apelante: COOKSON ELETRONICS BRASIL LTDA. Apelado:
CREATIVE OFTALMICA LTDA. Intimação ao Bel. AILTON CAPASSI, na condição de Procurador do Apelante,
acima identifiacado, subscritor do apelo encartado às fls. 231/236, para no prazo de 05(cinco) dias apresentar os
originais ou apor sua assinatura nas cópias da petição do referido recurso, sob pena de não conhecimento.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014
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REEXAME NECESSÁRIO – Processo nº 0000047-61.2013.815.0151. Relatora: Vanda Elizabeth Marinho, em
substituição ao Relator Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Recorrido: MARIA DE LOURDES FIGUEIREDO DE SOUSA: Interessado: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB. Intimação ao Bel. AVANI MEDEIROS DA SILVA,
na condição de Procurador do Município Apelante, acima identifiacado, para querendo, no no prazo legal interpor
recurso contra a decisão de fls.580/581, que negou seguimento à Apelacão. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
NARES DE CERCEAMENTO DE DEFESA E INÉPCIA DA EXORDIAL. EM SEGUIDA, POR IGUAL VOTAÇÃO,
RECEBER A DENÚNCIA, nos termos deste voto, em harmonia com o parecer ministerial. (Publicado no DJ de
05.05.14). REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS NA APELAÇÃO CIVEL – PROCESSO Nº 0109878-57.2012.815.2001
Relator Juiz Ricardo Vital de Almeida em substituição ao Desembargador: JOSÉ RICARDO PORTO. Embargante: FRANCISCO HELIO BEZERRA LAVOR. Embargado: MATHEUS MEDA GUEDES, Intimação ao Bel. FREDERICO RAFAEL MARTINHO DE SOUZA REGO, na condição de Procurador do(a) embargado, acima identificado,
para apresentar contrarrazões no prazo legal, conforme despacho de fls.346. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
Des. Leandro dos Santos
APELAÇÃO – PROCESSO Nº 0019656-96.2012.815.0011. Relator Juiz Ricardo Vital de Almeida em substituição
ao Desembargador: JOSÉ RICARDO PORTO. 01-Apelante: BANCO DO BRASIL S/A. 02- Apelante: CLARO S/
A. 03- Apelante: EMBRATEL – EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. Apelado: SILVIA MARIA
NASCIMENTO. Intimação as Belas. MARIA AMÉLIA C. MASTROROSA VIANNA E FERNANDA ROCHA FIGUEIREDO TABORDA , na condição de Advogadas do 01 Apelante, acima identifiacado, subscritoras do apelo
encartado às fls. 320/330, para no prazo de 05(cinco) dias apresentar os originais ou apor sua assinatura nas
cópias da petição do referido recurso, sob pena de não conhecimento. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba
RECURSO DE AGRAVO Nº 2005719-47.2014.815.0000.Relator: Doutor Ricardo Vital de Almeida, Juiz de Direito
convocado para substituir o Desembargador José Ricardo Porto. Agravante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador. Agravado: Ailton Saraiva Gomes. Intimando o Bel. José Regis da Silva, a fim de, no prazo
legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe
foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura
do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentarem as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra
os termos de despacho do Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, lançada nos autos da Ação de
Obrigação de Fazer nº 0006787-77.2014.815.2001
RECURSO DE AGRAVO Nº 2005778-35.2014.815.0000.Relator: Doutor Ricardo Vital de Almeida, Juiz de Direito
convocado para substituir o Desembargador José Ricardo Porto. Agravante: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito Constitucional. Agravado: Sebastiana Benedito Silva. Intimando o Bel. Benedito de
Andrade Santana, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo
Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/
2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentarem as contrarrazões do
agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da
Capital, lançada nos autos da Ação de Obrigação de Fazer nº 0008575-29.2014.815.2001
RECURSO DE AGRAVO Nº 2005523-77.2014.815.0000.Relator: Desembargador Leandro dos Santos. Agravante: Instituto de Previdência do Município de João Pessoa. Agravado: José Demir Rodrigues. Intimando o Bel.
Cirilo Cordeiro dos Anjos Filho, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código
de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a
Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentarem as
contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Capital, lançada nos autos da Ação Mandamental nº 0006240-37.2014.815.2001
RECURSO DE AGRAVO Nº 2005276-96.2014.815.0000.Relator: Desembargador Leandro dos Santos. Agravante: Andrea Braga Ribeiro. Agravado: Amelia Maria de Araújo Quadros. Intimando o Bel. José Regis da Silva, a fim
de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova
redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho
da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentarem as contrarrazões do agravo em referência,
interposto contra os termos de despacho do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Ingá, lançada nos autos da Ação
Nunciação de Obra Nova nº 0000256-40.2014.815.0201
RECURSO DE AGRAVO Nº 2005050-91.2014.815.0000.Relator: Desembargador Leandro dos Santos. Agravante: Associação Paraibana do Ministério Público. Agravado: Maria de Fátima Campos Soares de Oliveira e
Aderbaldo Soares de Oliveira Júnior. Intimando os Beis. Luana M. Sousa Benjamim e José Francisco de Morais
Neto, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com
a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do
Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentarem as contrarrazões do agravo em
referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo da 7ª Vara Cível da Capital, lançada nos autos da
Ação de Cobrança nº 0027812-88.2010.815.2001
JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0588537-67.2013.815.0000—Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides—Impetrante: Severino Cordeiro de Melo—Advogados: Luciano Pires Lisboa e Samuel Lima Silva—Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba—Interessado: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes—MANDADO DE SEGURANÇA — PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS —
LEI QUE DETERMINA EFEITOS RETROATIVOS — ENQUADRAMENTO PRETENDIDO À ÉPOCA DA VIGÊNCIA DA LEI — CONCESSÃO PARCIAL DA ORDEM.—Art. 49. Para fins de acomodação dos servidores
investidos nos cargos do quadro efetivo do Poder Judiciário do Estado, que entraram em exercício antes da
vigência da Lei n° 8.385, de 14 de novembro de 2007, cada biênio de tempo de serviço, para todos os fins,
corresponderá ao direito de se posicionar em um padrão dentro da respectiva classe, na forma do Anexo III desta
Lei.—Art. 59. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de
novembro de 2011.—Extrai-se do conteúdo narrativo do artigo 59 que o seu sentido foi conferir efeitos financeiros retroativos, de forma indistinta a todos os servidores, desde o dia 01 de novembro de 2011, conquanto não
mencionou qualquer ressalva para sua aplicabilidade.—VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS, os presentes
autos antes identificados.—ACORDAM os integrantes do Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em conceder parcialmente a segurança, nos termos do voto do relator.
Des. Arnóbio Alves Teodósio
NOTÍCIA CRIME Nº 0001424-35.2013.815.0000 - RELATOR: O Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio - NOTICIANTE: Ministério Público do Estado da Paraíba - NOTICIADO: Carlos Antônio Araújo de Oliveira, ex-Prefeito do
Município de Cajazeiras, atualmente, Secretário da Interiorização da Ação do Governo do Estado da Paraíba ADVOGADOS: Jonhson Gonçalves de Abrantes e outros - NOTICIADO: Leonid Sousa Abreu, ex-Prefeito do
Município de Cajazeiras - ADVOGADO: Pedro Bernardo da Silva Neto - NOTICIADO: Carlos Rafael Medeiros de
Sousa, ex-Prefeito do Município de Cajazeiras - DEFENSOR: Manfredo Estevam Rosenstock. NOTICIA CRIME.
Apropriação indébita previdenciária. Deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos
contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional e deixar recolher, no prazo legal, contribuição ou outra
importância destinada à previdência social que tenha sido descontada de pagamento efetuado a segurados, a
terceiros ou arrecadada do público. Art. 168-A e art. 168-A. § 1º, ambos do Código Penal. Preliminares. Nulidade
do feito, cerceamento de defesa, mandado de notificação desacompanhado de cópias integrais da denúncia.
Nulidade não vislumbrada. Autos que sempre estiveram a disposição da defesa dos noticiados. Inépcia da
denúncia. Argumento rechaçado. Preambular que preenche os requisitos do art. 41, do CPP. Mérito. Ausência de
justa causa. Não vislumbrada. Peça pórtica que reflete as provas mínimas constantes nestes autos. Alegações
de atipicidade da conduta do acusado e de ausência de dolo específico. Questões a serem discutidas com mais
profundidade na instrução criminal. Pedido de não recebimento da denúncia. Impossibilidade. Peça inicial
acusatória que preenche os requisitos legais do digesto processual penal, bem como, se ampara em elementos
de provas contidos nos autos. Rejeição das preliminares e recebimento da denúncia. Mesmo que estivessem
faltando cópias integrais da denúncia, quando da notificação dos noticiados, os autos estiveram à disposição de
quem interessado fosse, para que, habilitando-se nos autos, tomasse conhecimento da denúncia e a enfrentasse
nos seus ulteriores termos, sem prejuízo da ampla defesa e do contraditório, portanto, não se vislumbram
quaisquer nulidades nos autos. No caso, estão preenchidos os requisitos exigidos pelo art. 41, do CPP,
descrevendo a denúncia, com clareza e objetividade, a ocorrência de fato que, configura, em tese, o ilícito penal
imputado aos denunciados, apontando, ainda, a existência de indícios de autoria e materialidade delitiva, o que
afasta quaisquer argumentos voltados à inépcia da denúncia. A justa causa para a ação penal, conforme cediço,
se consubstancia na presença de suporte probatório mínimo a lastrear a acusação, o que se sobressai na
presente demanda, certo que a noticia crime reflete o conjunto probatório constante neste caderno processual.
Não sendo hipótese de rejeição da denúncia, ou a improcedência da acusação, e dependendo o deslinde da
situação examinada de outras provas próprias da instrução criminal ( art. 6ª, da Lei nº 8.038/90 e art. 395, do CP),
deve ela ser recebida, porquanto preenchidos os requisitos exigidos pelo art. 41, do CPP, possibilitando o
exercício da ampla defesa e do contraditório. A alegação de atipicidade da conduta dos acusados e de ausência
de dolo específico são questões a serem examinadas e discutidas com mais profundidade na instrução criminal,
sob o crivo do contraditório e da ampla defes. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados.
Acorda o Pleno deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, REJEITAR AS PRELIMI-
JULGADOS DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2002330-88.2013.815.0000. RELATOR: Desembargador LEANDRO DOS SANTOS. AGRAVANTE : Edglay Domingues Bezerra. ADVOGADOS: Edglay Domingues Bezerra e Daniella Cabral de
Albuquerque. AGRAVADO: Município de Itatuba. ADVOGADO: Said Abel da Cunha. ORIGEM: Juízo da 2ª Vara da
Comarca de Ingá. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. LEI
MUNICIPAL DE 2005 QUE FIXA OS VALORES PARA RPV. REVOGAÇÃO PELA EC 62/09. AUSÊNCIA DE NOVA
LEI MUNICIPAL QUE ESTABELEÇA O QUE SEJA CONSIDERADO DÉBITO DE PEQUENO VALOR APÓS A
EDIÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009. PROVIMENTO DO RECURSO. - Diante da existência de
norma editada pelo Poder Legislativo Municipal, definindo o patamar máximo para as obrigações de pequeno
valor, no início da execução do título judicial, deve prevalecer como parâmetro o montante nela previsto. Observado que o valor exequendo supera a quantia por lei determinada para fins de expedição de requisição de
pequeno valor, impõe-se o pagamento do débito fazendário via precatório. ACORDA a Primeira Câmara Cível do
Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, PROVER o Agravo de Instrumento.
JULGADOS DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0905679-50.2009.815.0000 — 1ª Vara Cível da Capital—Relator: Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides.—Embargante: Federal de Seguros S/A.—Advogado: Claudia V. N. Montenegro e
Outra—Embargado: Antonio Manoel Santiago e Outros—Advogado: Diogo Zilli—EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
— OMISSÃO E CONTRADIÇÃO — INEXISTÊNCIA — PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DETALHADA NO ACÓRDÃO HOSTILIZADO — IMPOSSIBILIDADE — REJEIÇÃO. — Os embargos de declaração não
se prestam à rediscussão das questões debatidas no corpo do édito judicial pelejado. Não servem para a
substituição do decisório primitivo. Apenas se destinam a suprir eventuais omissões, contradições ou obscuridades. Inocorrendo tais hipóteses, os declaratórios devem ser rejeitados.—VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima relatados.—ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de
Justiça do Estado, por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.
AGRAVO INTERNO N.º 0011194-24.2010.815.0011 — 8ª Vara Cível de Campina Grande — RELATOR: Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides — AGRAVANTE: Rejane de Fátima Victor Vasconcelos—ADVOGADO: Vital
Bezerra Lopes—AGRAVADO: Município de Salgadinho—ADVOGADA: Avani Medeiros da Silva—AGRAVO INTERNO — AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS — DECRETO Nº 20.910/32 —
RECONHECIDA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL — MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA — DESPROVIMENTO.—“A segunda turma do Superior Tribunal de Justiça firmou posicionamento no sentido de que a
prescrição quinquenal, prevista no art. 1º do Decreto nº 20.910/32, deve ser aplicada a todo e qualquer direito ou
ação contra a Fazenda Pública, independentemente da natureza e da relação jurídica estabelecida entre a
Administração e o particular”. (TRF 2ª R.; Ap-RN 0004348-50.2009.4.02.5110; Quinta Turma; Rel. Des. Fed.
Aluisio Goncalves de Castro Mendes; Julg. 25/02/2014; DEJF 11/03/2014; Pág. 600). — VISTOS, RELATADOS
E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados.—ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Tribunal
de Justiça do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2000757-15.2013.815.0000 — 7ª Vara Cível de Campina Grande—Relator:
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides—Agravante: André Silva de Farias—Advogado: Patrícia Araújo
Nunes Agravado: Banco Santander S/A—AGRAVO DE INSTRUMENTO — AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS — CONTRATO DE EMPRÉSTIMO — FALTA DE LIBERAÇÃO DA
QUANTIA — INDEFERIMENTO — IRRESIGNAÇÃO — NÃO DEMONSTRAÇÃO DE PROVA INEQUÍVOCA E
VEROSSIMILHANÇA NAS ALEGAÇÕES — MANUTENÇÃO DO DECISUM — INDEFERIMENTO DO PEDIDO
LIMINAR — MÉRITO — MANUTENÇÃO — DESPROVIMENTO. — Em se verificando a ausência de um dos
requisitos necessários para o deferimento liminar da tutela pretendida – fumus boni juris e periculum in mora
–, impõe-se-lhe o indeferimento.—VITOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima nominados.—ACORDA a Egrégio Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade,
em negar provimento ao recurso.
AGRAVO INTERNO N.º 0001758-18.2011.815.0751 — 4ª Vara de Bayeux—RELATOR: Des. Saulo Henriques de
Sá e Benevides—AGRAVANTE: Banco Santander (Brasil) S/A—ADVOGADOS: Celso Marcon e outros—AGRAVADO: Gilson Felismino—ADVOGADOS: Marcilio Ferreira de Morais e Libni Diego Pereira de Sousa—AGRAVO
INTERNO — AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO — EMPRÉSTIMO CONSIGNADO — CAPITALIZAÇÃO DE JUROS E UTILIZAÇÃO DA TABELA PRICE — NÃO EXIBIÇÃO DO CONTRATO
— MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA — FUNDAMENTAÇÃO EMBASADA EM JURISPRUDÊNCIA
DOMINANTE — POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO ART. 557 DO CPC — DESPROVIMENTO— “Se não
obstante a instituição bancária tenha sido intimada para trazer aos autos o contrato celebrado entre as partes,
não o fez, deve ser aplicada a regra do art. 359 do CPC, a dizer, reputar como verdadeiros os fatos que pelo
documento pretendia comprovar. Assim, presumem-se verdadeiros a ausência de pactuação da capitalização de
juros...”(TJMT; APL 8078/2013; Comodoro; Primeira Câmara Cível; Rel. Des. Sebastião Barbosa Farias; Julg. 04/
02/2014; DJMT 12/02/2014; Pág. 14) —VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima
identificados.—ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em
negar provimento ao recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0596046-50.2012.815.0011 — 4ª Vara Cível de Campina Grande. —RELATOR:
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides.—AGRAVANTE: Antônio Carlos da Silva. —ADVOGADO: Eduardo
Sérgio Sousa Medeiros. — AGRAVADO: Banco Multibank S/A.—ADVOGADO: Victor Figueiredo Gondim. —
AGRAVO DE INSTRUMENTO — IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA — AÇÃO OBRIGACIONAL — VALOR
DA CAUSA ATRIBUÍDO PARA MEROS EFEITOS FISCAIS — IRRESIGNAÇÃO — IMPOSSIBILIDADE DE
AFERIÇÃO DO BENEFÍCIO PATRIMONIAL IMEDIATO — MANUTENÇÃO DO DECISUM — DESPROVIMENTO
DO RECURSO. — O valor atribuído à causa, conforme a maciça jurisprudência desta Corte de Justiça, deve
guardar imediata correspondência com o proveito econômico passível de ser auferido pelo autor da ação.
Todavia, considerando que na ação de indenização é admissível pedido genérico, quando não for possível, no
ajuizamento da ação, determinar-se o quantum debeatur, conclui-se que, se os valores requeridos pelo autor não
podem ser mensurados de imediato, deve ser aplicado, quanto à fixação do valor da causa, o art. 258 do CPC.
Destarte, na impossibilidade de aferição do conteúdo econômico da demanda, o valor da causa pode ser
estimado pelo autor em valor provisório, passível de posterior adequação ao quantum apurado na sentença.(STJ
– Edcl no AgRg no Resp. 969724/MA – Min. Denise Arruda – DJ 13.11.2009)—VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS estes autos acima identificados.—ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto relator.
AGRAVO INTERNO Nº 0058109-10.2012.815.2001 – 10ª Vara Cível da Capital.—RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides.—AGRAVANTE: Luciana Carla Viana da Silva.—ADVOGADO: Inaldo de Souza Morais
Filho e outro.—AGRAVADO: Maria do Rosário de Mendonça Pedrosa.—ADVOGADO: Inácio Pedrosa Neto.—
AGRAVO INTERNO — AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS — QUANTUM INDENIZATÓRIO
DEVIDAMENTE APLICADO — SEGUIMENTO NEGADO — IRRESIGNAÇÃO — MANUTENÇÃO — DESPROVIMENTO DO RECURSO.—“(…) Na fixação do montante indenizatório deve ser levada em consideração a dupla
finalidade da reparação, qual seja, a de punir o causador do dano, buscando um efeito repressivo e pedagógico
e de propiciar à vítima uma satisfação em prazer, sem que isto represente um enriquecimento sem causa,
devendo o valor da indenização ser hábil à reparação dos dissabores experimentados pelo autor. (TJMG; APCV
1.0701.11.022766-0/001; Rel. Des. Wanderley Paiva; Julg. 19/02/2014; DJEMG 26/02/2014).—VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS estes autos antes identificados.—ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do
Colendo Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, negar provimento ao recurso.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0035444-10.2006.815.2001 — 1ª Vara Cível da Capital—Relator: Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides—Embargante: Normando Gomes Cavalcanti—Advogado: André Luiz Costa Gondim—Embargado: Fininvest Administradora de Cartões de Crédito S/A—Advogado: Wilson Sales Belchior—
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO — OMISSÃO — PREQUESTIONAMENTO — DESNECESSIDADE DE MENÇÃO
A TODOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS — REJEIÇÃO. — Os embargos de declaração não se prestam à
rediscussão das questões debatidas no corpo do édito judicial pelejado. Não servem para a substituição do
decisório primitivo. Apenas se destinam a suprir eventuais omissões, contradições ou obscuridades. Inocorrendo, tais hipóteses, os declaratórios devem ser rejeitados.—VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS estes autos
antes identificados, — ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2000942-53.2013.815.0000 — 1ª Vara Fazenda Pública de Campina Grande—
Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides.—Agravante: Estado da Paraíba—Advogado: Flávio Luiz
Avelar Domingues Filho—Agravado: Maria Helena Gonçalves de Lima—Advogado: José Alípio Bezerra de
Melo—AGRAVO DE INSTRUMENTO — AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER — FORNECIMENTO DE MEDICA-
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014
MENTO — CONDENAÇÃO — BLOQUEIO DE CONTA — PEDIDO DE REDIRECIONAMENTO DO BLOQUEIO
PARA OUTRA CONTA — IMPOSSIBILIDADE — IRRESIGNAÇÃO — AUSÊNCIA DE REQUISITOS AUTORIZADORES PARA CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR — FUMAÇA DO BOM DIREITO — INDEFERIMENTO DA
LIMINAR — MÉRITO — MANUTENÇÃO — DESPROVIMENTO. — Em se verificando a ausência de um dos
requisitos necessários para o deferimento liminar da tutela pretendida – fumus boni juris e periculum in mora –,
impõe-se-lhe o indeferimento.—VITOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima nominados.—
ACORDA a Egrégio Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade, em negar
provimento ao recurso.
AGRAVO INTERNO Nº 0004210-12.2012.815.0251 — 5ª vara de Patos — Relator: Des. Saulo Henriques de Sá
e Benevides.—Agravante: Francisca Verlânia Wanderley de Araújo—Advogado: Marcos Antônio Inácio da
Silva—Agravado: Município de Patos—Advogado: Danubya Pereira de Medeiros—APELAÇÃO CÍVEL — RECLAMAÇÃO TRABALHISTA — ADICIONAL DE INSALUBRIDADE — AUSÊNCIA DE PREVISÃO DE LEI LOCAL
ABORDANDO OS CRITÉRIOS E ATIVIDADES PARA O RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO NA ÉPOCA
PLEITEADA PELA PARTE — PRINCÍPIO DA LEGALIDADE — APLICAÇÃO DO ART. 557, ‘CAPUT’, DO CPC —
PROVIMENTO DA REMESSA OFICIAL E DA APELAÇÃO CÍVEL — AGRAVO INTERNO — MANUTENÇÃO —
DESPROVIMENTO.—A Administração Pública está adstrita ao princípio da legalidade, previsto no art. 37, caput,
da Constituição Federal, o qual determina a vinculação das atividades administrativas em conformidade com a
lei.—“A gratificação por exercício de atividade insalubre depende de previsão na Lei local.” (Apelação Cível Nº
70035881861, Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alexandre Mussoi Moreira, Julgado em
14/07/2010).—“A gratificação por exercício de atividade perigosa depende de previsão na Lei local. Art. 37,
‘caput’, da CF, sendo somente devido a partir do momento em que for editada Lei regulamentando as atividades
insalubres ou perigosas.” (Apelação Cível Nº 70031366867, Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS,
Relator: Alexandre Mussoi Moreira, Julgado em 02/12/2009).—VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados.—ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à
unanimidade, em negar provimento ao recurso.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001391-55.2011.815.0191 — 2ª Vara de Guarabira — Relator: Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides—Embargante: Banco Santander S/A—Advogado: Antônio Braz da Silva—Embargado: Walkírio Araújo de Lima—Advogado: Taiguara Silva Fontes.—EMBARGOS DE DECLARAÇÃO — OMISSÃO — INEXISTÊNCIA — PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DETALHADA NO ACÓRDÃO HOSTILIZADO — IMPOSSIBILIDADE — PREQUESTIONAMENTO — DESNECESSIDADE DE MENÇÃO A TODOS
OS DISPOSITIVOS LEGAIS — REJEIÇÃO.—Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão das
questões debatidas no corpo do édito judicial pelejado. Não servem para a substituição do decisório primitivo.
Apenas se destinam a suprir eventuais omissões, contradições ou obscuridades. Inocorrendo tais hipóteses, os
declaratórios devem ser rejeitados.—VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima relatados.—ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade, em
rejeitar os embargos de declaração.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0101398-61.2010.815.2001 – 1ª Vara Cível da Capital — Relator: Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides.—Agravante: Rejane Raquel Chaves Regis.—Advogado: Anatilde Eleonore Teixeira de Freitas.—Agravado: Banco BMG S/A.—Advogado: Urbano Vitalino de Melo Neto.—AGRAVO DE INSTRUMENTO — APLICAÇÃO DO ART. 285-B DO CPC — EXIGÊNCIA DE DEPÓSITO DO VALOR INCONTROVERSO
— TESE DE QUITAÇÃO CONTRATUAL — EXIGÊNCIA DE DEPÓSITO QUE CONTRARIA A TESE DE INDÉBITO
— CÁLCULO DA CONTADORIA JUDICIAL —DIFERENÇA MENSAL EM FAVOR DA AUTORA — PROVIMENTO
DO RECURSO.—Em decorrência, de fato, não há valor incontroverso a depositar, haja vista que o resumo dos
cálculos apresentados pela contadoria judicial informa que os juros contratados não foram os mesmos cobrados,
uma vez que a taxa pactuada foi de 2,59% ao mês e de 36,50% ao ano e a taxa efetivamente cobrada foi de
2,7224% ao mês e de 38,0323% ao ano. Além disso, após a revisão restou detectado uma diferença mensal paga
a maior (em favor da autora) no valor de R$ 16,78 (dezesseis reais e setenta e oito centavos). — VISTOS,
RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos antes identificados. — ACORDA a Egrégia Terceira Câmara
Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em dar provimento ao agravo.
AGRAVO INTERNO N.º 0125011-95.2012.815.0011 - 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande—RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides—AGRAVANTE: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Renan de Vasconcelos Neves—AGRAVADO: Plínio Alves Gama—DEFENSORA: Dulce Almeida de
Andrade—AGRAVO INTERNO — OBRIGAÇÃO DE FAZER — FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO IMPRESCIN-DÍVEL À SAÚDE E À VIDA — PRELIMINAR — ILEGITIMIDADE PASSIVA — REJEIÇÃO — MÉRITO — ART.
196 DA CARTA MAGNA — DIREITO FUNDAMENTAL — MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA —
DESPROVIMENTO.—O SUS é composto pela União, Estados e Municípios, neste sentido todos são devedores
solidários da obrigação, não havendo, pois, que se falar em ilegitimidade do agravante.—“O direito à saúde —
além de qualificar-se como direito fundamental que assiste a todas as pessoas — representa consequência
constitucional indissociável do direito à vida. O Poder Público, qualquer que seja a esfera institucional de sua
atuação no plano da organização federativa brasileira, não pode mostrar-se indiferente ao problema da saúde da
população, sob pena de incidir, ainda que por censurável omissão, em grave comportamento inconstitucional. A
interpretação da norma programática não pode transformá-la em promessa constitucional inconseqüente.”( STF
- RE 271-286 AgR – Rel. Min. Celso de Melo).—VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima
identificados.—ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em
rejeitar a preliminar e negar provimento ao recurso.
REMESSA OFICIAL N.º 0000752-29.2013.815.2004 — 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital—Relator: Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides—Autor: Luan Braga Pinheiro, representado por sua genitora Gerlane Braga
Pinheiro—Advogado: Elenir Alves da Silva Rodrigues —Réu: Gerência Executiva de Educação de Jovens—
Interessado: Estado da Paraíba, rep. p/ seu procurador Felipe de Brito Lira Souto—MANDADO DE SEGURANÇA
— EXAME SUPLETIVO — IDADE MÍNIMA DE 18 ANOS — LEI DE DIRETRIZES E BASES — AUSÊNCIA DE
DIREITO LÍQUIDO E CERTO — REFORMA DA SENTENÇA — PROVIMENTO DA REMESSA.—”É inadmissível
a subversão da teleologia do exame supletivo, o qual foi concebido com o escopo de contemplar aqueles que não
tiveram acesso ao ensino na idade própria ou, mesmo o tendo, não lograram concluir os estudos, não sendo por
outra razão que o legislador estabeleceu 18 (dezoito) anos como idade mínima para ingresso no curso supletivo
relativo ao ensino médio”.—(REsp 1262673/SE, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em
18/08/2011, DJe 30/08/2011).—VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados.—ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em
dar provimento à remessa oficial.
REMESSA OFICIAL Nº 0003833-41.2012.815.0251 — 4ª Vara de Patos — RELATOR: Des. Saulo Henriques de
Sá e Benevides—AUTORA: Maria de Fátima Cavalcante de Lira—ADVOGADO: Damião Guimarães Leite—RÉU:
Município de Patos, representado por seu Procurador, Abraão Pedro Teixeira Júnior REMETENTE : Juízo de
Direito da 4ª Vara de Patos — REMESSA OFICIAL — SENTENÇA ILÍQUIDA — CONHECIMENTO — COBRANÇA — PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO — LEI FEDERAL Nº 11.738/08 — IMPLEMENTAÇÃO DO PISO
PROPORCIONAL À JORNADA DE TRABALHO — LIMITE MÁXIMO DE 2/3 (DOIS TERÇOS) PARA ATIVIDADES
EM SALA DE AULA E 1/3 (UM TERÇO) PARA ATIVIDADES EXTRACLASSE — DIFERENÇAS SALARIAIS
INDEVIDAS — PROVIMENTO PARCIAL.— A Lei Federal nº 11.738/08 prescreve que 2/3 da jornada de trabalho
deve ser destinada à atividade em sala de aula e 1/3 (um terço) para tarefas extraclasse. — “O piso salarial
estabelecido pela Lei nº 11.738/08 refere-se à jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais (art. 2º, § 1º),
de forma que o valor do piso no município em que a jornada de trabalho dos professores é inferior deve ser
encontrado com base na proporcionalidade da carga horária fixada na legislação local.” (REEXAME NECESSÁRIO Nº. 0004398-05.2012.815.0251 – Relator: Des. José Ricardo Porto - Primeira Câmara Especializada Cível
– TJ-PB – julgado em 25 de fevereiro de 2014). — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos
acima identificados. — ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, à
unanimidade, em dar provimento parcial ao recurso oficial.
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0102026-79.2012.815.2001 — 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital—Relator: Des.
Saulo Henriques e Sá e Benevides.—Recorrente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital—Recorrido:
Maria do Socorro Maia Florentino—Advogado: Lindaura Sheila B. Sodre—Interessado: Estado da Paraíba—
MANDADO DE SEGURANÇA — RECURSO ADMINISTRATIVO — SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO — ART. 151, III DO CTN — IMPOSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO — MANUTENÇÃO DA
SENTENÇA — DESPROVIMENTO DA REMESSA.—A interposição de recurso administrativo suspende a exigibilidade do crédito, impedindo a sua constituição definitiva, que só ocorre com o julgamento final do processo,
e também a fluência do prazo prescricional. (…) (STJ – REsp 1306400 / RJ Ministro CASTRO MEIRA SEGUNDA
TURMA DJe 04/09/2012—VISTO, RELATADOS E DISCUTIDOS estes autos acima identificados.—ACORDA a
Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em negar
provimento à remessa, nos termos do voto do relator.
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002325-82.2011.815.2001. Origem: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Relator: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Embargante: Gleudson Silva Farias. Advogado: André Luiz
Consta Gondim. Embargado: Bradesco Auto/RE Cia de Seguros S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER DOS VÍCIOS DELINEADOS NO
ART. 535 DO CPC. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ ANALISADA. DESNECESSIDADE DE PRONUNCIAMENTO JUDICIAL ACERCA DE TODAS AS MATÉRIAS ALEGADAS. REJEIÇÃO. - Não
se admitem embargos declaratórios com propósito claramente modificativo, no flagrante intuito de ver
reapreciada a matéria já decidida, sem, contudo, revelar a existência de qualquer omissão, obscuridade ou
9
contradição do acórdão, capaz de mudar o julgamento. -O julgador, ao decidir a demanda, não é obrigado a se
pronunciar acerca de todas as questões arguidas pelas partes, mormente quando a decisão exarada seja
embasada em outros fundamentos.- Ainda que para fim de prequestionamento, deve estar presente ao
menos um dos três requisitos ensejadores dos embargos de declaração. (…) ACORDA a egrégia
Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração .
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº0000341-56.2012.815.0731. Origem: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante: Banco Santander Brasil S/A . Advogado: Antônio Braz da Silva. Embargado: Jailson de Macena
Santos. Advogado: Marcílio Ferreira de Morais. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA
DE QUALQUER DOS VÍCIOS DELINEADOS NO ART. 535 DO CPC. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO
DA MATÉRIA JÁ ANALISADA. DESNECESSIDADE DE PRONUNCIAMENTO JUDICIAL ACERCA DE TODAS
AS MATÉRIAS ALEGADAS. CARÁTER MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO. PREQUESTIONAMENTO. APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS. - O
julgador, ao decidir a demanda, não é obrigado a se pronunciar acerca de todas as questões arguidas pelas
partes, mormente quando a decisão exarada seja embasada em outros fundamentos. - Ainda que para fim de
prequestionamento, deve estar presente ao menos um dos três requisitos ensejadores dos embargos
de declaração. - A oposição de embargos declaratórios sem preencher os seus requisitos ensejadores,
autoriza a aplicação de multa prevista no parágrafo único do art. 538 do Código de Processo Civil. (…)
ACORDA a egrégia Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em
rejeitar os embargos de declaração .
AGRAVO INTERNO Nº2001744-51.2013.815.0000. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Agravante:
Adriano Herculano Fernandes da Silva. Advogado: Manoel Floriano da Silva. Agravado: Município de Sertãozinho.
Advogado: Nelson Davi Xavier. AGRAVO INTERNO. NÃO CONHECIMENTO DO APELO ANTE A VIOLAÇÃO AO
PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. IRRESIGNAÇÃO. RAZÕES DO AGRAVO DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. DECISÃO MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESPROVIMENTO DO RECURSO. - As razões do agravo de instrumento devem atacar os fundamentos da decisão para
tentar obter sua reforma, sob pena de não conhecimento do recurso. (…) ACORDA a egrégia Terceira Câmara
Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao agravo interno.
JULGADOS DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº 0202061-78.2013.815.0201 - Origem: Comarca de Ingá - Relator: Juiz de
Direito Convocado Marcos Coelho de Salles - Relator para o acórdão: Desembargador Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho - Apelante: Município de Ingá - Advogados: Anderson Amaral Beserra e Roberto Dimas
Campos Júnior - Apelado: Dijon Tavares de Lima - Advogado: Tânio Abílio de Albuquerque Viana - Remetente:
Juiz de Direito. REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO
MUNICIPAL. CANDIDATO APROVADO E NOMEADO. SUSPENSÃO DE ATO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. AUSÊNCIA DE DEVIDO PROCESSO LEGAL. ILEGALIDADE. INOBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DO
CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. IMPOSSIBILIDADE. AFRONTA AO ART. 5º, LIV, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. VIOLAÇÃO. DESCABIMENTO. DESOBEDIÊNCIA À ESCALA DE DESPESAS COM PESSOAL DISPOSTA NO ART. 169, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DIREITO DE
RETORNAR AOS QUADROS DO MUNICÍPIO DE INGÁ. PERÍODO DE AFASTAMENTO INDEVIDO. REINTEGRAÇÃO QUE SE IMPÕE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DA REMESSA E DO APELO. O
mandado de segurança é remédio processual destinado a coibir atos abusivos ou ilegais de autoridades públicas,
protegendo o direito individual do cidadão diante do poder por elas exercido. A suspensão de nomeados em
concurso público não dispensa o devido processo legal, na medida em que o ato de suspensão vai atingir a esfera
jurídica alheia e é de gênese constitucional que ninguém pode ser privado da liberdade e dos bens sem o devido
processo legal, conforme preleciona o art. 5º, LIV, da Constituição Federal. Afirmar que a realização de concurso
gera aumento de despesa é ir de encontro ao comando preceituado no art. 169, § 1º, I, da Constituição Federal,
o qual dispõe que, na abertura de concurso público, já existe, por certo, prévia dotação orçamentária para atender
as projeções de despesa com pessoal pretendido. Padece de nulidade a suspensão de nomeação que não foi
proferida em sede do devido processo legal, devendo ser mantida a decisão recorrida, quando resguardou o
direito líquido e certo da parte impetrante. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta
Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por maioria, desprover os recursos.
JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
HABEAS CORPUS (PROCESSO Nº. 2004463-69.2014.815.0000) - RELATOR: Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior - IMPETRANTE: Felipe Oliveira Pinheiro e outro - PACIENTE: Jailson da Silva Vicente - PROCESSUAL
PENAL. Prisão preventiva. Perigo da liberdade. Indícios de autoria e materialidade. Ausência de fundamentação.
Inocorrência. Denegação da ordem. - Constatada a devida fundamentação do decreto preventivo, com a devida
correlação entre os requisitos do disposto no art. 312 do CPP e o caso concreto, impõe-se o reconhecimento da
validade da decisão que decretou a constrição do paciente. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
da Paraíba, à unanimidade, em denegar a ordem, nos termos do voto do Relator, e em harmonia com o parecer
da Procuradoria-Geral de Justiça.
HABEAS CORPUS (PROCESSO Nº. 2004464-54.2014.815.0000) - RELATOR: Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior – IMPETRANTE: Felipe Oliveira Pinheiro e outro - PACIENTE: Weverton dos Santos Costa - PROCESSUAL PENAL. Prisão preventiva. Perigo da liberdade. Indícios de autoria e materialidade. Ausência de fundamentação. Inocorrência. Denegação da ordem. - Constatada a fundamentação do decreto preventivo, com a
devida correlação entre os requisitos do disposto no art. 312 do CPP e o caso concreto, impõe-se o reconhecimento da validade da decisão que decretou a constrição do paciente. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal
de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em denegar a ordem, nos termos do voto do Relator, e em harmonia com
o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
HABEAS CORPUS (PROCESSO Nº 2004411-73.2014.815.0000) - RELATOR : Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior - IMPETRANTE : Roberlândo Veras de Oliveira - PACIENTE: Gerônimo Luiz Xavier Filho - IMPETRADO
: Juiz de Direito da Vara das Execuções Penais da Capital - PROCESSO PENAL. Habeas Corpus. Análise de
requisitos para progressão de regime pelo magistrado. Legalidade. Ausência de ato coator. Denegação da ordem.
- Inexistindo ato coator, torna-se impossível a concessão de habeas corpus, ante a ausência de um dos seus
requisitos. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em denegar a ordem,
nos termos do voto do Relator, e em harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
Des. Joás de Brito Pereira Filho
APELAÇÃO CRIMINAL N. 0000457-33.2007.815.0571 – Comarca de Pedras de Fogo – RELATOR: Des. Joás de
Brito Pereira Filho – APELANTES: Sebastião Paulino e José Roberto Paulino da Silva – ADVOGADO: Adailton
Raulino Vicente da Silva – APELADO: Ministério Público Estadual - CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. Roubo
majorado. Concurso de pessoas e uso de arma de fogo. Materialidade e autoria suficientemente comprovadas.
Crime praticado na clandestinidade. Condenação mantida. Arma de fogo apreendida e apta a realizar disparos,
apesar de apresentar diversas falhas. Causa de aumento incidente. Regime inicial de cumprimento da sanção
privativa de liberdade adequado, mesmo procedendo-se à detração do tempo de prisão cautelar. Desprovimento
do apelo.1. Por todo o contexto dos fatos, sobressaem seguras e suficientemente demonstradas a materialidade
e a autoria do roubo circunstanciado, inclusive porque, em se tratando de crime contra o patrimônio praticado na
clandestinidade, com uso de capuzes, devem ser valorizados elementos circunstanciais tal como o fato de os
agentes terem sido presos em flagrante com as mesmas vestes e sapatos que usavam no momento da
abordagem às vítimas, conforme reconhecimento destas e da testemunha. 2. Apreendida uma das armas
utilizadas no roubo e verificada, mediante laudo pericial, sua real e concreta potencialidade lesiva (o revólver
efetuou disparo, apesar de ter falhado diversas vezes), deve ser mantida a incidência da majorante do inciso I
do §2º do art. 157 do CP. 3. Ainda que computado o período de prisão cautelar, a pena privativa de liberdade
imposta aos réus permaneceria acima de 5 anos de reclusão, não havendo que se falar, portanto, em alteração
do regime inicial de cumprimento da pena, que deverá permanecer sendo o semiaberto, nos termos do art. 33,
§ 2º, ‘b’, do CP. 4. Recurso desprovido. Acorda a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação
unânime, em NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
APELAÇÃO CRIMINAL N. 0002344-96.2008.815.0351 – SAPÉ – Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho Apelante: Ministério Público Estadual – Apelado: Kelson Pereira da Silva (Adv. Natanael Gomes Arruda) ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Ato infracional congênere ao atentado violento ao pudor.
Representação. Procedência. Medida sócio-educativa. Prestação de serviços à comunidade. Apelo ministerial.
Pretendida aplicação da medida de internação. Necessidade não evidenciada. Decisão mantida. Não provimento. I – Não havendo claro indicativo de que a utilização da medida extrema da internação se faz necessária, não
poderá ser esta aplicada, devendo ser dado preferência àquelas medidas que não importem em privação de
liberdade, procurando-se o quanto possível manter o adolescente integrado à sua família e ao meio social onde
vive. II – Apelo não provido. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em
negar provimento ao recurso.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014
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HABEAS CORPUS N. 2004393-52.2014.815.0000 - RELATOR: Des. Joás de Brito Pereira Filho - IMPETRANTE:
Ozael da Costa Fernandes – IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara de São João do Rio do Peixe/PB – PACIENTE: Adeildo
Barbosa Lisboa - HABEAS CORPUS. Alegado excesso de linguagem da sentença de pronúncia e cerceamento
de defesa pela não realização de prova pericial durante a instrução processual. Sentença condenatória transitada
em julgado. Preclusão. Via processual inadequada. Não conhecimento do writ. 1. Tendo havido trânsito em
julgado da sentença condenatória, não há mais que se falar em nulidade decorrente da fundamentação da
pronúncia, pois eventuais irregularidades, nesse momento, encontram-se sanadas pelo próprio decurso do
tempo. 2. O habeas corpus impetrado após o trânsito em julgado da sentença condenatória não é a via processual
adequada para impugnar supostas nulidades por cerceamento de defesa ocorridas na instrução processual e na
sentença de pronúncia. 3. Habeas corpus não conhecido. Acorda a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da
Paraíba, por votação unânime e em harmonia com o parecer ministerial, em não conhecer do habeas corpus.
CORREIÇÃO PARCIAL N. 2000256-61.2013.815.0000 – Vara de Execução Penal da Comarca da Capital/PB –
RELATOR: Des. Joás de Brito Pereira Filho – CORRIGENTE: Paulo de Freitas Barros – ADVOGADO: Edson
Xavier Lucena de Araújo - CORRIGIDO:Juízo de Direito da Vara das Execuções Penais da Comarca da Capital
- CORREIÇÃO PARCIAL. EXECUÇÃO PENAL. Alegado impedimento injustificado ao andamento de Agravo em
Execução pelo juízo de primeiro grau. Recurso já decidido pela Câmara Criminal. Prejudicialidade. 1. Ocorre a
carência superveniente do objeto da Correição Parcial, quando, através desta, o requerente pretendia fazer
chegar ao segundo grau de jurisdição Agravo em Execução que veio a ser julgado por esta Câmara Criminal, no
transcorrer da tramitação da correição parcial. 2. Correição parcial prejudicada. Acorda a Câmara Criminal do
Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime e em harmonia com o parecer ministerial, em julgar
prejudicado o recurso.
HABEAS CORPUS N.2002980-04.2014.815.0000 – 5ª Vara Mista de Bayeux/PB - Relator: Des. Joás de Brito
Pereira Filho - Impetrante: Alberdan Coelho de Souza e Silva - Paciente: Flávio Farias Lira - PROCESSO PENAL.
HABEAS CORPUS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. EXCESSO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. INSTRUÇÃO CRIMINAL CONCLUÍDA. SUPERADA A ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO
ILEGAL. SÚMULA 52 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ORDEM DENEGADA. PEDIDO QUE ADUZ
CONSTRANGIMENTO ILEGAL DECORRENTE DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO QUE
DETERMINOU A PRISÃO. PEDIDO DESACOMPANHADO DE QUALQUER DOCUMENTAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. Acorda a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime denegar a ordem.
Des. Arnóbio Alves Teodósio
HABEAS CORPUS Nº 2004944-32.2014.815.0000 - 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital - RELATOR: O
Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio - IMPETRANTE: Ailton Nunes Melo Filho - PACIENTE: José Itamar de Lima
Montenegro Júnior. HABEAS CORPUS. Atentado violento ao pudor com a causa de aumento do abuso da
qualidade de padrasto. Art. 214 c/c art. 226, inciso II, do CP. Inépcia da denúncia. Peça acusatória que não
demonstra as circunstâncias hábeis a caracterizar as acusações contra o paciente. Inocorrência. Denúncia
que atende a todos os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal. Falta de justa causa para a
instauração da ação penal diante da inexistência de indícios suficientes de autoria e da materialidade delitivas.
Tese não comprovada. Pleito de trancamento da ação penal não procedente. Ordem denegada. Não há inépcia
da denúncia quando os fatos narrados nela atendem aos requisitos do art. 41 do CPP e permitem o exercício
pleno da ampla defesa e do contraditório pelo acusado, em obediência ao art. 5º, inciso LV, da Constituição
Federal. Ademais, a peça inicial acusatória traz, de forma clara, a materialidade e a suposta conduta delitiva
do paciente, que se enquadra no art. 214 c/c art. 226, inciso II, ambos do CP. A falta de justa causa está
relacionada com a ausência de qualquer indício de prova que justifique a persecução penal e deve ser
demonstrada de plano pelo impetrante, o que não ocorreu nos presentes autos, uma vez que ficaram
demonstrados indícios de autoria e prova da materialidade do delito ao paciente imputado, de modo que, não
há que se falar em trancamento da ação penal. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados.
Acorda a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em conhecer
e DENEGAR A ORDEM, em harmonia com o parecer ministerial.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002994-61.2007.815.0131 - RELATOR: O Exmo. Des. Arnóbio Alves
Teodósio - EMBARGANTE: Edjanir Gonçalves de Oliveira - ADVOGADO: José Laedson Andrade Silva EMBARGADA: A Câmara Criminal do TJPB. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL.
Omissão. Contradição. Inexistência. Rejeição. Na consonância do previsto no art. 619 do CPP, os embargos
de declaração se consubstanciam em instrumento processual destinado a corrigir do julgamento ambiguidade,
obscuridade, contradição ou omissão, sem modificar a substância da decisão, não se prestando para buscar
aclaração sobre o convencimento do Órgão Julgador, principalmente quando têm o nítido propósito de obter o
reexame de tese já devidamente exaurida pelo relator do aresto embargado. Ponto outro, o referido remédio
não tem o condão de obrigar o julgador a renovar ou reforçar a fundamentação do decisório, bem como a
reexaminá-lo, inserindo desnecessariamente citações de normas legais e constitucionais, apenas para contentar o anseio das partes. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. Acorda, a Câmara
Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em REJEITAR os embargos
declaratórios, em harmonia com o parecer ministerial.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0046236-51.2005.815.2003 - RELATOR: O Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio - EMBARGANTE: Rodrigo Pontes da Silva - ADVOGADO: Antônio Vinicius Santos de Oliveira e outro EMBARGADA: A Câmara Criminal do TJPB. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. Omissão. Contradição. Obscuridade. Ambiguidade. Inexistência. Pretendida a reanálise do julgado embargado. Rejeição. Na consonância do previsto no art. 619 do CPP, os embargos de declaração se consubstanciam em
instrumento processual destinado a corrigir do julgamento ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão,
não se prestando para buscar a reanálise meritória pelo Órgão Julgador, ainda que para fins de prequestionamento. Ponto outro, o referido remédio não tem o condão de obrigar o julgador a renovar, reforçar ou modificar a
fundamentação do decisório, bem como a reexaminá-lo, inserindo desnecessariamente citações de normas
legais e constitucionais, apenas para contentar o anseio das partes. Vistos, relatados e discutidos estes autos
acima identificados. Acorda, a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por votação
unânime, em REJEITAR os embargos declaratórios, em desarmonia com o parecer ministerial.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2002865-80.2014.815.0000 – 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital RELATOR: O Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio - EMBARGANTE: Igor Cavalcante Pontes - ADVOGADO:
Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju - EMBARGADO: A Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS. Inexistência de omissão no acórdão embargado.
Rejeição. De ofício, reconhecer a prescrição da pretensão punitiva e declarar extinta a punibilidade do acusado.
Os embargos declaratórios só podem ser usados com a finalidade precípua de esclarecer ambiguidades,
obscuridades e contradições ou sanar omissão existente no julgado, a teor do que dispõe o art. 619 do CPP, não
constituindo meio processual adequado para provocar o julgado a que renove ou reforce a fundamentação já
exposta no decisum atacado. Como a prescrição é matéria de ordem pública e pode ser conhecida em qualquer
fase do processo ou grau de jurisdição, nada obsta que seja reconhecida, de ofício, em sede de embargos
declaratórios. Na hipótese vertente verifica-se que com anulação do processo a partir da falta de intimação do
advogado constituído pelo réu da decisão de pronúncia, causa interruptiva da prescrição penal, é evidente que
a contar da publicação desta até a data da publicação do acordão em referência (13/03/14) decorreram mais de
10 (dez) anos , e por ser o pronunciado menor de 21 (vinte e um) anos à época do fato delituoso, conforme
comprovam documentos pessoais acostados aos autos, o prazo prescricional é reduzido de metade, ou seja, ao
invés de 20 (vinte) são 10 (dez) anos, como reza o art. 115 do CP, portanto, a declaração da extinção da
punibilidade do acusado em face da prescrição da pretensão punitiva é medida que se impõe. Vistos, relatados
e discutidos estes autos acima identificados. Acorda, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, por votação unânime, em REJEITAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS E DE OFÍCIO DECLARAR
EXTINTA A PUNIBILIDADE, PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA.
Dr. Wolfram da Cunha Ramos
HABEAS CORPUS Nº 2005075-07.2014.815.0000 – 2ª Vara da Comarca de Piancó/PB. RELATOR: Wolfram da
Cunha, Juiz de Direito convocado para substituir o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. IMPETRANTE:
Cassyo Jorge Freires da Silva Mariz (OAB/PB 18.622). PACIENTE: Antônio de Pádua. HABEAS CORPUS.
SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 33 DA LEI 11.343/2006. IRRESIGNAÇÃO. ALEGADO
A DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PREVENTIVO. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. INSUBSISTÊNCIA DOS PEDIDOS. DECISÓRIO MOTIVADO. FUNDAMENTO COM FULCRO NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA DEMONSTRADA. DENEGAÇÃO DA ORDEM.
1. Não há que se falar em carência de fundamentação, quando a decisão objurgada, pronuncia-se sobre as
questões de fato e de direito, exprimindo o sentido geral do julgamento, esclarecendo, de forma inconteste, quais
as causas ensejadoras do decreto de prisão preventiva, ainda mais quando se apóia no fato de o crime imputado
ao paciente ser grave e de repercussão social, pelo que buscou evitar a reiteração infracional, garantido, assim,
a ordem pública e a conveniência da instrução criminal.2. A demonstração de que o paciente é primário e detentor
residência fixa não é preponderante a ensejar sua soltura frente à perseguida preservação da ordem pública, da
instrução criminal e a garantia da aplicação da lei penal.VISTOS, relatados e discutidos estes autos de habeas
corpus, acima identificados. ACORDA a egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
a unanimidade, em denegar a ordem, em harmonia com o parecer da douta Procuradoria-Geral de Justiça.
HABEAS CORPUS N° 2005766-21.2014.815.0000 – 2º Tribunal do Júri da Capital/PB. RELATOR: Wolfram da
Cunha Ramos, Juiz de Direito convocado para substituir o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. IMPETRANTE: Paula Franssinete Henriques da Nóbrega (Defensora Pública). PACIENTE: Gilliard Tenório da Costa.
HABEAS CORPUS. PRISÃO CAUTELAR. IMPETRAÇÃO POR DEFENSOR PÚBLICO. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. AUSÊNCIA DE PROVAS PRÉ-CONSTITUÍDAS. INCIDÊNCIA DA ÚLTIMA PARTE DO ART. 252 DO RITJ/
PB. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT.1. O pedido de habeas corpus deve ser, suficientemente, instruído com
prova consistente e pré-constituída, não se conhecendo do writ que não venha a preencher tal requisito,
mormente em se tratando de impetração subscrita por Defensor Público. 2. O impetrante do habeas corpus,
especialmente quando detentor de capacidade postulatória, tem o dever processual de instruir adequadamente
o pedido que dirige ao órgão judiciário competente para apreciar o writ constitucional. O descumprimento dessa
obrigação jurídica inviabiliza o exame da postulação. VISTOS, relatados e discutidos estes autos de habeas
corpus, acima identificados. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
a unanimidade, em não conhecer a ordem mandamental.
HABEAS CORPUS Nº 2005014-49.2014.815.0000 – 2ª Vara da Comarca de Sapé/PB. RELATOR: Wolfram da
Cunha Ramos, Juiz de Direito convocado para substituir o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. IMPETRANTE: Adailton Raulino Vicente da Silva (OAB/PB 11.612). PACIENTE: Severino do Ramo Vieira da Silva.
“HABEAS CORPUS. Prisão DECORRENTE DE SENTENÇA. TRÁFICO DE DROGAS. PACIENTE CONDENADO AO REGIME ABERTO COM POSTERIOR SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL POR RESTRITVA DE
DIREITOS. DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE NEGADO. CONTRASSENSO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. CONCESSÃO DA ORDEM. 1. Tendo o paciente sido condenado a regime aberto, com posterior substituição da pena por restritiva de direitos, não pode ser negado o direito de apelar em liberdade, em decisão carente
de fundamentação, razão pela qual se impõe a concessão da ordem, no presente feito. 2. Com a prolação de
sentença condenatória, o juiz fica obrigado, caso pretenda negar ao sentenciado o direito de recorrer em
liberdade, justificar fundamentadamente sua decisão, em razão do novo título prisional.” VISTOS, relatados e
discutidos estes autos de habeas corpus, acima identificados, ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em conceder a ordem, podendo o paciente aguardar o
julgamento da apelação em liberdade.
HABEAS CORPUS N.º 2004257-55.2014.815.0000 – Comarca de Umbuzeiro/PB. RELATOR: Dr. Wolfram da
Cunha Ramos (Juiz de Direito convocado para substituir o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho).
IMPETRANTE: Ronaldo Sílvio Marinho (OAB/PB 15.563). PACIENTE: Edmilson Ventura Pereira. ESTUPRO. RÉU
FORAGIDO. CITAÇÃO POR EDITAL. PRISÃO PREVENTIVA. CUMPRIMENTO. HABEAS CORPUS DENEGADO. NOVA ORDEM IMPETRADA. EXCESSO DE PRAZO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE FATO NOVO. DENEGAR. Estando o processo em plena tramitação, sem que haja qualquer
retardo por parte do judiciário, inexiste o constrangimento ilegal alegado, impondo-se a manutenção do decreto
prisional. Inexistindo fato novo capaz de demonstrar o constrangimento ilegal arguido e, considerando que ainda
estão presentes os requisitos ensejadores do decreto preventivo, como forma de assegurar a perfeita conveniência da instrução criminal bem como a aplicação da lei penal, deve-se mantê-lo, sobretudo, em razão da fuga
do paciente do distrito da culpa. VISTOS, relatados e discutidos estes autos de habeas corpus, acima identificados, ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em
DENEGAR a ordem mandamental, em harmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001885-76.2002.815.0231 – 2ª Vara da Comarca de Mamanguape/PB.
RELATOR: Dr. Wolfram da Cunha Ramos, Juiz de Direito convocado para substituir o Desembargador Carlos
Martins Beltrão Filho. EMBARGANTE: José da Cruz Bessa. ADVOGADO: Sérgio Marcelino Nóbrega de Castro
(OAB/PB nº 4.827). EMBARGADO: Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. MATÉRIA CRIMINAL. INTEMPESTIVIDADE. INOBSERVÂNCIA DO PRAZO DO ART. 619 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, C/C O ART. 291,
CAPUT, DO RITJ/PB. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. 1. Reveste-se de caráter expresso a redação do art.
619 do Código Processual Penal, no sentido de que o lapso temporal para interposição dos embargos de
declaração, em matéria criminal, é de 2 (dois) dias, restando não conhecido o recurso, quando oferecido fora
desse prazo. 2. “No processo penal, o prazo para a oposição de embargos de declaração em face de acórdão
proferido por Tribunal, Câmara ou Turma é de dois, nos termos do art. 619, do Código de Processo Penal”.
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração acima identificados, ACORDA a Egrégia
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade e preliminarmente, em não
conhecer dos embargos, em harmonia com o parecer da douta Procuradoria-Geral de Justiça.
HABEAS CORPUS Nº 2005731.61.2014.815.0000 – Comarca de Picuí/PB. RELATOR: Wolfram da Cunha
Ramos, Juiz de Direito Convocado para substituir o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. IMPETRANTES: Bel. Mathews Augusto Cavalcante Aureliano (OAB/PB 18.130) e Francisco Alves Bezerra PACIENTE:
Carlos Alberto Santos Nóbrega. HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DE ROUBO TENTADO. ARGUIÇÃO
DE FALTA DOS REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP E DE EXCESSO DE PRAZO PRISIONAL. AUSÊNCIA DE
PROVAS CONSISTENTES E PRÉ-CONSTITUÍDAS SOBRE O ALEGADO. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. INVIABILIDADE DE PROCESSAR O MANDAMUS. ÚLTIMA PARTE DO ART. 252 DO RITJ/PB. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. O pedido de habeas corpus deve ser suficientemente instruído com prova consistente e pré-constituída,
não se conhecendo do writ que não venha a preencher tal requisito, mormente em se tratando de impetração
subscrita por advogado. 2. “Quando o pedido for manifestamente incabível, ou for manifesta a incompetência
do Tribunal para dele conhecer originariamente, ou se tratar de reiteração de outro com os mesmos fundamentos,
ou, ainda, não vier devidamente instruído, liminarmente dele não se conhecerá” (art. 252 do Regimento Interno
do Tribunal de Justiça da Paraíba). VISTOS, relatados e discutidos estes autos de habeas corpus, acima
identificados, ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade
e preliminarmente, em não conhecer da ordem, nos termos do voto do Relator e em harmonia com o parecer oral
da douta Procuradoria-Geral de Justiça.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. DIA 15 DE MAIO DE 2014. INÍCIO ÀS 08H30MINS
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 01 – Agravo Interno nº. 000141898.1996.815.0331 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora, Adlany Alves Xavier. Siqueira Sousa. Agravado(s): Usina Santa Rita S/A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 02 – Agravo Interno nº. 020065639.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): Companhia de Bebidas da
América – AMBEV. Advogado(s): Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti, Milena Neves Augusto e outros. Agravado(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier.
RELATOR(A): EXMO. DES.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO .03 – Agravo Interno n° 000167865.2012.815.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Estado da Paraíba. Procurador(es):
Wladimir Romaniuc Neto. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO . 04 – Agravo Interno n° 000306525.2013.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Campina Grande.Agravante(s): Estado
da Paraíba. Procurador(es): Paulo Barbosa de Almeida Filho. Agravada(s): Eva Maria de Souza. Defensor: Paulo
Fernando Torreão.
RELATOR(A): EXMO. DES.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO .05 – Agravo Interno n° 003237591.2011.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba. Procurador(es): Paulo Barbosa de Almeida Filho. Agravada(s): Leosita Souto Meira. Defensora: Maria de
Fátima Leite Ferreira.
RELATOR(A): EXMO. DES.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO .06 – Agravo Interno n° 002630089.2011.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Campina Grande. Agravante (s):
Estado da Paraiba. Procurador(es): Wladimir Romaniuc Neto. Agravada (s): Maria Luiza Araújo Popesco. Defensor (s): José Alípio Bezerra de Melo.
RELATOR(A): EXMO. DES.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO .07 – Agravo Interno n° 000020868.2012.815.0131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante (s): Estado da Paraíba. Procurador(es):
Eduardo Henrique V. De Albuquerque. Agravado (s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): A EXMª. DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A.D. FERREIRA 08-) Agravo Interno nº.
2003314-38.2014.815.0000. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):Energisa
Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior e Carlos Frederico
Nóbrega Júnior. Agravado(s): José Teixeira de Carvalho Advogado(s): Luciano Pires Lisboa.
RELATOR(A): A EXMª. DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A.D. FERREIRA 09-) Agravo Interno nº.
0001679-65.2012.815.0731.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva. Agravado(s): Leandro Gonçalves dos Santos.
Advogado(s): Marcus Túlio Macedo de Lima Campos.
RELATOR(A): A EXMª. DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A.D. FERREIRA 10-) Agravo Interno nº.002247081.2012.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes. Agravado(s): Maria de Lourdes Gomes dos Anjos.
Advogado(s): Dulce Almeida de Andrade.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014
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RELATOR(A): A EXMª. DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A.D. FERREIRA 11-) Agravo Interno nº.
0001718-26.2012.815.2004. Oriundo da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital. Agravante(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador, Felipe de Moraes Andrade. Agravado(s): Ministério Público do Estado
da Paraíba.
RELATOR(A): O EXMº. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO REVISOR(A): A EXMª. DESª. MARIA
DAS NEVES DO EGITO DE A.D. FERREIRA 34-) Apelação Cível nº. 0001349-70.2010.815.0171 – Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Esperança Apelante(s): Jacy Brandão Braga Advogado(s): Sebastião Araújo de Maria
Apelado(s): Raniery da Silva Brandão Advogado(s): Laercia Girleide Bezerra de L. Lins
RELATOR(A): A EXMª. DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A.D. FERREIRA 12-) Agravo Interno nº.
0007525-31.2008.815.0011. Oriundo da 7ª vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): BMC
Construções Ltda e outros. Advogado(s): André Motta de Almeida. Agravado(s): Empalux Ltda e Banco Real S/
A. Advogado(s): Luíz Gustavo Mussolini e Nayara Crystine do Nascimento Nóbrega.
RELATOR(A): O EXMO DR. JUIZ DE DIREITO MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, juiz convocado em substituição a EXMª. DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A.D. FERREIRA REVISOR: O EXMO DES.ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS 35-) Apelação Cível nº. 01273372-32.2012.815.2001- Oriundo da 3ª Vara Cível da
Comarca da Capital Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A Advogado(s): Antônio Braz Silva Apelado(s):
Jadilson Gomes da Silva Advogado(s): Raul Magnus Fava
RELATOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, em substituição a Exma. Desa. Maria das
Neves do E. A. D. Ferreira). 13 – Agravo de Instrumento nº. 2000375-22.2013.815.0000. Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Mais Car – Comércio de Veículos, Peças e Serviços Ltda. Advogado(s):
Zenildo Gonçalves de Mendonça e Fabrício Montenegro de Moraes. Agravado(s): Salviano Santos Neto.
Advogado(s): José Caetano de Oliveira.
RELATOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, em substituição a Exma. Desa. Maria das
Neves do E. A. D. Ferreira). 14 – Agravo de Instrumento nº. 2000690-50.2013.815.0000. Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Volkswagen do Brasil – Indústria de Veículos Automotores Ltda. Advogado(s):
Tânia Vainsencher. Agravado(s): Salviano Santos Neto. Advogado(s): José Caetano de Oliveira.
RELATOR(A): EXMO. DES.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO . 15 – Agravo de Instrumento n° 010030179.2010.815.0011. Oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Fábio Alves de
Prado de Barros Lima, representado por sua genitora Milka Prado Barros de Lima. Advogado(s): Wellingyon
Marques Lima, Wellington Marques Lima Filho e outros. Agravado(s): Fábio Alves da Silva.
RELATOR(A): EXMO. DES.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO . 16 – Agravo de Instrumento n° 000019166.2014.815.0000. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Lhais Emanuelle de Souza
Mesquita. Advogado(s): Marcílio Ferreira de Morais e Libni Diego Pereira de Souza. Agravado(s): Federal de
Seguros S/A.
RELATOR(A): EXMO. DES.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO . 17 – Agravo de Instrumento n° 200123790.2013.815.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Sidney Guedes Ribeiro.
Advogado(s): José Alberto Evaristo da Silva, Anna Karina Martins S. Reis e Adriana Marques da C. Nogueira.
Agravado(s): Município de Guarabira. Procurador(es): Jader Soares Pimentel, José Gouveia Lima Neto e Marcelo
Henrique Oliveira.
RELATOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, em substituição a Exma. Desa. Maria das
Neves do E. A. D. Ferreira). 18 – Embargos de Declaração nº. 0020725-03.2011.815.0011. Oriundo da 2ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Caixa Seguradora S/A. Advogado(s): Carlos Antônio
Harten Filho. Embargado(s): Michelle Regina M. G. Trevas. Advogado(s): Vital Bezerra Lopes.
RELATOR(A): O EXMº. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 19-) Embargos de Declaração nº.
0027719-28.2010.815.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Capital. Embargante(s): Flávia Eulália da Conceição
Martins. Advogado(s): Gilberto José Goes de Mendonça. Embargado(s): NBC – Comércio, Construções e
Incorporações Ltda.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 20 – Embargos de Declaração nº.
0010542-85.2009.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Capital. Embargante(s): Federal de Seguros S/A.
Advogado(s): Cláudia V. N. Montenegro. Embargado(s): Rita Ribeiro de Sousa e outros. Advogado(s): Marcos
Reis Gandim.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 21 – Embargos de Declaração nº.
0020593-92.2008.815.2001.Oriundo da 16ª Vara Cível da Capital. Embargante(s): João Ferreira de Lima e outros.
Advogado(s): Diogo Zilli. Embargado(s): Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Cláudia V. N. Montenegro e
Rosângela Dias Guerreiro.
RELATOR(A): EXMO. DES.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO . 22 – Embargos de Declaração n°
0089114-50.2012.815.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante (s): José Pereira de
Oliveira. Advogado(s): Rafael Santiago Alves. Embargado (s): Aynmoré Crédido, Financiamento e Investimento
S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23 –Embargos de Declaração nº. 000255964.2011.815.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Capital. Embargante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva. Embargado(s): Salvador Alves de Almeida. Advogado(s):
Narryma Késia da Silva Jatobá.
RELATOR(A): EXMA. DES.MARIA DAS NEVES DO EGITO. A . D. FERREIRA. 24 – Embargos de Declaração n°
0124306-44.2012.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante (s):
Gilvandro Fernandes de Brito. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes e Cândido Artur Matos de Sousa. Embargado (s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador.
RELATOR(A): EXMA. DESA.MARIA DAS NEVES DO EGITO. A . D. FERREIRA. 25 – Embargos de Declaração
n° 0105272-83.2012.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante (s):
Ednaldo Penha do Nascimento. Advogado(s): Hildebrando Costa de Andrade. Embargado (s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador Geral.
RELATOR(A): A EXMª. DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A.D. FERREIRA 26-) Embargos de Declaração
nº. 0049395-95.2011.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Embargante(s): Fernando
Augusto Chacha de Rezende. Advogado(s): Martsung F. C. R. Alencar. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto.
RELATOR(A): A EXMª. DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A.D. FERREIRA 27-) Embargos de Declaração
nº. 0039198-57.2006.815.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Capital. 01 Embargante(s): C. Marconi. Advogado(s):
Geraldo de Margela Madruga. 02 Embagante: Clóvis Marconi de Oliveira Lima Júnior. Advogado(s): Geraldo de
Margela Madruga. Embargado(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Louise Rainer Pereira Gionédis.
RELATOR(A): A EXMª. DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A.D. FERREIRA 28-) Embargos de Declaração
nº. 0000505-23.2007.815.0011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Jefferson José da Costa de Sousa. Advogado(s): José Laércio Mendonça. Embargado(s): Telemar Norte Leste
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior.
RELATOR(A): A EXMª. DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A.D. FERREIRA 29-) Embargos de Declaração
nº. 0100279-94.2012.815.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Capital. Embargante(s): Tercio Ary Toscano Silva e
outra. Advogado(s): Raphael Farias Viana Batista e outros. Embargado(s): Liliani Jubert da Cruz Gouveia.
Advogado(s): Renato Evaristo da Cruz Gouveia Neto.
RELATOR(A): EXMO. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA(Juiz convocado, com jurisdição limitada, em
substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR: O EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 30- Apelação Cível n.º. 0087095-71.2012.815.2001. Oriundo da 6ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s):
Antônio Braz da Silva . Apelado(s): Dimas Correia dos Santos. Advogado(s): Marcus Túlio Macedo de Lima
Campos e Roberto Dimas Campos Júnior.
RELATOR(A): EXMO. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA(Juiz convocado, com jurisdição limitada, em
substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR: O EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 31- Apelação Cível n.º.0000556-66.2013.815.1161. Oriundo da
Comarca de Santana dos Garotes Apelante: Município de Nova Olinda, rep. por seu Prefeito. Procurador(s): José
Marcílio Batista. Apelado(s): Sebastião Braz da Silva Advogado(s): Manoel Wewerton Pereira.
RELATOR(A): EXMO. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA(Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição
a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 32- Remessa Oficial nº 0000282-83.2010.815.0781.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa. Autor(s): Joselma Queiroz Félix. Advogado(s): Roseno de
Lima Sousa. Réu(s): Município de Damião, rep. por seu Prefeito. Advogado(s): Alysson Wagner Correa Nunes e Thiago
Leite Ferreira. Remetente: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa.
RELATOR(A): EXMO. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA(Juiz convocado, com jurisdição limitada, em
substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 33- Remessa Oficial e Apelação Cível n.º. 0097528- 7.2012.815.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador, Felipe
de Morais Andrade. Apelado(s): Vladimir Sérgio Negromonte Duarte. Advogado(s): Gildivan Lopes da Silva.
Remetente: Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
RELATOR(A): O EXMO DR. JUIZ DE DIREITO MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a EXMª. DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A.D. FERREIRA REVISOR: O
EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 36-) Apelação Cível nº. 0011569-54.2012.815.0011 Oriundo da Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A Advogado(s): Wilson Sales Belchior Apelado(s):
Sammy Ferreira batista Advogado(s): Walber José Fernandes Hurley
RELATOR(A): O EXMO DR. JUIZ DE DIREITO MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a EXMª. DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A.D. FERREIRA REVISOR: O
EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 37-) Apelação Cível nº. 0037673-98.2010.815.2001Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante(s): Estado da Paraíba Procuradora: Camila Amblard
Apelado(s): Sonomax Batista Lins Advogado(s): Gustavo Lima Neto
RELATOR(A): O EXMO DR. JUIZ DE DIREITO MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a EXMª. DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A.D. FERREIRA REVISOR: O
EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 38-) Remessa Oficial e Apelação Cível nº.000222294.2012.815.0011- Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Campina Grande 1ºApelante(s): Estado da Paraíba
Procuradora: Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida 2ºApelante: PBPREV – Paraíba Previdência Apelado(s): Jairo
Marques Pereira Advogado(s): Rochanna Mayara Lúcio Alves Tito.
RELATOR(A): O EXMO DR. JUIZ DE DIREITO MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a EXMª. DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A.D. FERREIRA REVISOR: O
EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 39-) Apelação Cível nº. 0001277-57.2006.815.0031Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande Apelante(s): Estado da Paraíba Procurador: Paulo Renato
Guedes Bezerra Apelado(s): Espólio de Antônio Pedro Soares, representado por sua herdeira, Cirene dos Santos
Silva. Advogado(s): Mário Gomes de Araújo Júnior.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. REVISOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 40 – Apelação Cível e Reexame Necessário nº. 0123493-11.2013.815.0181.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Pilõezinhos, rep. por seu Prefeito.
Advogado(s): Anaximandro de A. Siqueira Sousa. Apelado(s): Adelson Gonçalves Ferreira. Advogado(s): Cláudio
Galdino da Cunha. Remetente: Juízo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. REVISOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 41 – Apelação Cível e Reexame Necessário nº. 0002884-17.2012.815.0251.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, rep. por seu Prefeito. Advogado(s): Abraão
Pedro Teixeira Júnior. Apelado(s): Bartíria Martinho da Silva Araújo. Advogado(s): Damião Guimarães Leite.
Remetente: Juízo de Direito da 4ª Vara da Comarca de Patos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. REVISOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 42 – Apelação Cível e Reexame Necessário nº. 0004113-12.2012.815.0251.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, rep. por seu Prefeito. Advogado(s):
Abraão Pedro Teixeira Júnior. Apelado(s): Erinalva da Silva Macário. Advogado(s): Damião Guimarães Leite.
Remetente: Juízo de Direito da 4ª Vara da Comarca de Patos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. REVISOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 43 – Apelação Cível e Reexame Necessário nº. 0003345-86.2012.815.0251.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, rep. por seu Prefeito. Advogado(s):
Abraão Pedro Teixeira Júnior. Apelado(s): Jaelma de Souza Evangelista. Advogado(s): Damião Guimarães Leite.
Remetente: Juízo de Direito da 4ª Vara da Comarca de Patos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. REVISOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 44 – Apelação Cível e Reexame Necessário nº. 0003126-73.2012.815.0251.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, rep. por seu Prefeito. Advogado(s):
Abraão Pedro Teixeira Júnior. Apelado(s): Francisca Maria Sampaio. Advogado(s): Damião Guimarães Leite.
Remetente: Juízo de Direito da 4ª Vara da Comarca de Patos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. REVISOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 45 – Apelação Cível e Reexame Necessário nº. 0003129-28.2012.815.0251.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, rep. por seu Prefeito. Advogado(s):
Abraão Pedro Teixeira Júnior. Apelado(s): Terezinha Gomes de Lucena. Advogado(s): Damião Guimarães Leite.
Remetente: Juízo de Direito da 4ª Vara da Comarca de Patos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. REVISOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 46 – Apelação Cível nº. 0001500-34.2012.815.0731. Oriundo da 3ª Vara da
Comarca de Cabedelo. Apelante(s): TIM Celular S/A. Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha. Apelado(s):
Município de Cabedelo, rep. por seu Prefeito. Advogado(s): Thiago Giulio de Sales Germoglio.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. REVISOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 47 – Apelação Cível nº. 0032657-32.2011.815.2001. Oriundo da 6ª Cível da
Capital. Apelante(s): TIM Celular S/A. Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha. Apelado(s): Luíz Gonzaga da
Silva Filho. Advogado(s): Guilherme Rangel Ribeiro.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. REVISOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 48 – Apelação Cível nº. 0017923-03.2009.815.0011. Oriundo da 4ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Centro de Educação Superior Reinaldo Ramos. - CESREI. Advogado(s):
Alexei Ramos de Amorim, Célio Gonçalves Vieira e outro. Apelado(s): Alita Lima Cavalcante. Advogado(s): Alex
Souto Arruda e outro.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. REVISOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 49 – Apelação Cível nº. 0007300-06.2011.815.0011. Oriundo da 6ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo
Martini. Apelado(s): Djair Ribeiro Guimarães. Advogado(s): Suellen Menezes da Costa.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. REVISOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 50 – Apelação Cível nº. 0000370-47.2011.815.0471. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Aroeiras. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelado(s): Município de Aroeiras,
rep. por seu Prefeito.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. REVISOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 51 – Remessa Oficial e Apelação Cível nº. 0000059-45.2013.815.2004. Oriundo
da 1ª Vara de Infância e Juventude da Capital. Apelante(s): Roberson Ramos de Vasconcelos – Diretor do Colégio
e Cursos Preparatórios Ltda. Advogado(s): Daniel Sampaio de Azevedo. Apelado(s): Vítor Campos Perdigão, rep.
por seu genitor, Sérgio Ricardo Lima Perdigão. Advogado(s): Elenir Alves da Silva Rodrigues. Remetente: Juízo
de Direito da 1ª Vara de Infância e Juventude da Capital.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. REVISOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 52 – Apelação Cível nº. 0001811-85.2011.815.0011. Oriundo da 8ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Fabiana de Medeiros Marinho. Advogado(s): Paulo Góis. Apelado(s):
BFB – Leasing S/A.
RELATOR(A): O EXMº. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO REVISOR(A): A EXMª. DESª. MARIA DAS
NEVES DO EGITO DE A.D. FERREIRA 53-) Apelação Cível nº. 0000623-02.2008.815.0031 – Oriundo da 1ª Vara
Mista da Comarca de Alagoa Grande 01Apelante(s): Rafael Araújo do Nascimento Advogado(s): Edson Batista de
Souza 02Apelante: Estado da Paraíba Procurador: Paulo Renato Guedes Bezerra Apelado(s): os mesmos
RELATOR(A): O EXMº. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO REVISOR(A): A EXMª. DESª. MARIA
DAS NEVES DO EGITO DE A.D. FERREIRA 54-) Apelação Cível nº. 0001200-79.2011.815.0061 – Oriundo da
Vara Única da Comarca de Araruna Apelante(s): Iris de Oliveira Santos Advogado(s): Allison Batista Carvalho
Apelado(s): Município de Araruna, rep. por seu Prefeito. Advogado(s): Adriana Coutinho Grego Pontes
RELATOR(A): O EXMº. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO REVISOR(A): A EXMª. DESª. MARIA
DAS NEVES DO EGITO DE A.D. FERREIRA 55-) Apelação Cível e Remessa Oficial nº. 0001424-80.2012.815.0061
12
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014
– Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): Município de Araruna, rep. por seu Prefeito. Procurador: Diogo Henrique Belmont da Costa Apelado(s): Fernando dos Santos Oliveira Advogado(s): Mário Aby Zayan
Toscano Lyra
RELATOR(A): O EXMº. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO REVISOR(A): A EXMª. DESª. MARIA
DAS NEVES DO EGITO DE A.D. FERREIRA 56-) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº. 000010532.2011.815.0831 Oriundo da Vara Única da Comarca de Cacimba de Dentro Apelante(s): Município de
Cacimba de Dentro, rep. por seu Prefeito Advogado(s): Danilo de Sousa Mota Apelado(s): João Pedro
Pereira Júnior Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção Recorrente: João Pedro Pereira Júnior Advogado(s):
Antônio Teotônio de Assunção Recorrido: Município de Cacimba de Dentro, rep. por seu Prefeito. Advogado(s):
Danilo de Sousa Mota
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. REVISOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 76 – Apelação Cível e Reexame Necessário nº. 0004860-59.2012.815.0251.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, rep. por seu Prefeito. Advogado(s):
Abraão Pedro Teixeira Júnior. Apelado(s): Lucicleide Procópio Leite. Advogado(s): Damião Guimarães Leite.
Remetente: Juízo de Direito da 4ª Vara da Comarca de Patos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. REVISOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 77 – Apelação Cível e Reexame Necessário nº. 0002869-48.2012.815.0251.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, rep. por seu Prefeito. Advogado(s):
Abraão Pedro Teixeira Júnior. Apelado(s): Noroaldo Moura Palmeira. Advogado(s): Damião Guimarães Leite.
Remetente: Juízo de Direito da 4ª Vara da Comarca de Patos.
RELATOR(A): O EXMº. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO REVISOR(A): A EXMª. DESª. MARIA
DAS NEVES DO EGITO DE A.D. FERREIRA 57-) Apelação Cível nº. 0010375-51.2009.815.2001 – Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante(s): Porto Seguro Cia de Seguros Gerais Advogado(s):
Samuel Marques Custódio de Albuquerque Apelado(s): Gemilson Oliveira Santana Advogado(s): Manuel
Cabral de A. Neto
RELATOR(A): A EXMª. DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A.D. FERREIRA REVISOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 78-) Apelação Cível nº. 0057096-10.2011.815.2001. Oriundo da 4ª
Vara Cível da Capital. Apelante(s): UNIMED JOÃO PESSOA– Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Marcelo Weick Pogliese e outros. Apelado(s): Celso Romero Dias. Advogado(s): Urias José Chagas de Medeiros
e Victor Fernandes Soares.
RELATOR(A): O EXMº. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO REVISOR(A): A EXMª. DESª. MARIA
DAS NEVES DO EGITO DE A.D. FERREIRA 58-) Apelação Cível nº. 0024229-17.2011.815.0011 – Oriundo da 8ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante(s): Losango Promoções de Vendas Ltda Advogado(s):
Marina Bastos da Porciúncula Benghi e Outros Apelado(s): Mauricio Borges Loureiro Celino Advogado(s): Rodrigo
Araújo Celino e Outros
RELATOR(A): A EXMª. DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A.D. FERREIRA REVISOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 79-) Apelação Cível nº. 0060826-92.2012.815.2001. Oriundo da 15ª
Vara Cível da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Celso Marcon. Apelado(s): José Carlos de
Aquino Alexandre. Advogado(s): Alcides Barreto Brito Neto.
RELATOR(A): O EXMº. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO REVISOR(A): A EXMª. DESª. MARIA
DAS NEVES DO EGITO DE A.D. FERREIRA 59-) Apelação Cível nº. 0001208-90.2010.815.2001 – Oriundo da 4ª
Vara Cível da Comarca da Capital Apelante(s): Banco Santander ( BRASIL) S/A Advogado(s): Antônio Braz da
Silva. Apelado(s): Jozelma Cecilia da Costa Dantas Advogado(s): Rodrigo dos Santos Lima
RELATOR(A): O EXMº. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO REVISOR(A): A EXMª. DESª. MARIA
DAS NEVES DO EGITO DE A.D. FERREIRA 60-) Recurso Oficial e Apelação Cível nº. 0127596-67.2012.815.2001
– Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital 01 Apelante(s): Estado da Paraíba Procurador: Renan de
Vasconcelos Neves 02 Apelante: Josefa Alves de Assis Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva
Apelado(s): os mesmos.
RELATOR(A): O EXMº. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO REVISOR(A): A EXMª. DESª. MARIA
DAS NEVES DO EGITO DE A.D. FERREIRA 61-) Apelação Cível nº. 0022197-44.2008.815.0011 – Oriundo da 7ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante(s): TAM Linhas Aéreas S/A Advogado(s): Rafael Amorim
Sarubbi Apelado(s): Cardarelli Moura Lopes Advogado(s): Jairo de Oliveira Souza
RELATOR(A): O EXMº. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO REVISOR(A): A EXMª. DESª. MARIA
DAS NEVES DO EGITO DE A.D. FERREIRA 62-) Apelação Cível nº. 0005970-76.2008.815.0011 – Oriundo da 5ª
vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante(s): Facisa – Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas
Advogado(s): Wellington Marques Lima e Outros Apelado(s): Larissa Cabral Cunha Lima Advogado(s): Thélio
Farias e Outra.
RELATOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, em substituição a Exma. Desa. Maria das
Neves do E. A. D. Ferreira). REVISOR(A): A EXMª. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 63-)
Apelação Cível nº. 0759295-03.2007.815.2001 – Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante(s):
Paulo Sérgio Macena Advogado(s): Wilson José da Costa Apelado(s): Arlindo da Fonseca Lins e Cia Ltda
Advogado(s): Luiz Ricardo de Castro Guerra e João André S. Rodrigues
RELATOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, em substituição a Exma. Desa. Maria das
Neves do E. A. D. Ferreira). REVISOR(A): A EXMª. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 64-)
Apelação Cível nº. 0009511-83.2009.815.0011 – Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande
Apelante(s): Luciano José da Silva Advogado(s): Gizelda Gonzaga de Moraes Apelado(s): Paraná Banco S/A
Advogado(s): Adriano Muniz Rebello
RELATOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, em substituição a Exma. Desa.
Maria das Neves do E. A. D. Ferreira). REVISOR(A): A EXMª. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS 65-) Apelação Cível nº. 0905825-91.2009.815.0000 – Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande Apelante(s): Carlos Alberto da Cunha Advogado(s): José William Soares Apelado(s):
FIDCNP – Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios não Padronizados - Multisegmentos Creditstore. Advogado(s): Marcelo Peres.
RELATOR(A): A EXMª. DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A.D. FERREIRA REVISOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 80-) Apelação Cível nº. 0001419-86.2012.815.0181. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Comprove Motos Ltda. Advogado(s): Nelson Davi Xavier. Apelado(s):
Alberto Pereira da Silva. Advogado(s): Jesseana de Araújo Rocha.
RELATOR(A): A EXMª. DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A.D. FERREIRA REVISOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 81-) Apelação Cível nº. 0016149-11.2011.815.2001. Oriundo da 2ª
Vara Cível da Capital. Apelante(s): Flávia Barros Martins. Advogado(s): Damásio B. Franca Neto. Apelado(s):
Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior.
RELATOR(A): A EXMª. DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A.D. FERREIRA REVISOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 82-) Apelação Cível nº. 0008023-69.2011.815.2001. Oriundo da 2ª
Vara Cível da Capital. Apelante(s): TNL PCS S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior. Apelado(s): Edimea Mello
de Souza Lima. Advogado(s): Walter de Sousa Souto Maior.
RELATOR(A): A EXMª. DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A.D. FERREIRA REVISOR(A): EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 83-) Apelação Cível nº. 0019407-87.2008.815.0011. Oriundo da 7ª vara Cível da Comarca de Campina Grande. 01 Apelante(s):Maria do Socorro Nóe de Farias.
Advogado(s): Félix Araújo Filho, Félix Araújo Neto e outro. 02 Apelante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): George Ottávio Brasilino Olegário e Jaldemiro Rodrigues de Ataíde
Júnior. . Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR(A): EXMA. DESA.MARIA DAS NEVES DO EGITO. A . D. FERREIRA. 84 – Apelação Cível n° 000035153.2008.815.0501. Oriundo da Comarca de São Mamede. Apelante (s): Banco Matone S/A. Advogado(s): Fábio
Gil Moreira Santiago e João Paulo Silva Souza Dias. Apelado (s): Pedro Barbosa de Andade. Advogado(s): Vera
Luce da Silva Viana e Pablo Gadelha Viana.
RELATOR(A): EXMA. DESA.MARIA DAS NEVES DO EGITO. A . D. FERREIRA. REVISOR(A): EXMO. DESA.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 85 – Apelação Cível n° 0117667-96.2012.815.0000. Oriundo da 3ª
Vara da Comarca de Bayeux. Apelante (s): Kátia Maria de Oliveira de Araújo. Advogado(s): Jânio Luis de Freitas.
Apelada (s): Ana Paula Bezerra da Silva. Defensor(s): Vinícius Noronha Costa.
RELATOR(A): EXMA. DESA.MARIA DAS NEVES DO EGITO. A . D. FERREIRA. REVISOR(A): EXMO. DESA.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 86 – Apelação Cível n° 0002232-46.2012.815.0171. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Esperança. Apelante (s): Município de Esperança. Procurador(es): Luciano Pires Lisboa.
Apelada (s): Ivoneide Gonçalves de Lima. Advogado(s): Marcos Antôno Inácio da Silva.
RELATOR(A): EXMA. DESA.MARIA DAS NEVES DO EGITO. A . D. FERREIRA. REVISOR(A): EXMO. DESA.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 87 – Apelação Cível n° 0001816-94.2011.815.0371. Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Sousa. Apelante (s): Município de Esperança. Procurador(s): Theófilo Danilo Pereira Vieira.
Apelado (s): José Reginaldo Ferreira da Nóbrega. Advogado(s): Lincon Bezerra Abrantes.
RELATOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, em substituição a Exma. Desa. Maria das
Neves do E. A. D. Ferreira). REVISOR(A): A EXMª. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 66-)
Apelação Cível nº. 0001725-38.2013.815.0531 – Oriundo da Vara Única da Comarca de Malta Apelante(s): Maria
de Lourdes Marques Advogado(s): Raimundo Medeiros da Nóbrega Filho Apelado(s): Município de Malta, rep. por
seu Prefeito. Advogado(s): Vilson Lacerda Brasileiro
RELATOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, em substituição a Exma. Desa. Maria
das Neves do E. A. D. Ferreira). 88 – Embargos de Declaração nº. 0201363-30.2012.815.0000. Oriundo da 16ª
Vara Cível da Capital. Embargante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior. Embargado(s): Ivandira das Graças Benício Chaves. Advogado(s): Lucas Freire de Almeida e
Walmírio José de Sousa.
RELATOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, em substituição a Exma. Desa. Maria das
Neves do E. A. D. Ferreira). REVISOR(A): A EXMª. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 67-)
Apelação Cível e Recurso Adesivo nº. 0095180-46.2012.815.2001 – Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da
Capital Apelante/Recorrido: Banco Itauleasing S/A Advogado(s): Celso Marcon Apelado/Recorrente: Halina
Andrade Nascimento Advogado(s): Hiana Andrade Nascimento.
RELATOR(A): O EXMº. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO REVISOR(A): A EXMª. DESª. MARIA
DAS NEVES DO EGITO DE A.D. FERREIRA 89-) Apelação Cível nº. 0001901-05.2012.815.0611. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Mari. 01 Apelante(s): Adeilza Salvino da Silva. Advogado(s): Cláudio Galdino da
Cunha. 02 Apelante(s): Município de Mari, rep. por seu Prefeito. Advogado(s): Dayse Evanísia da Costa Paulino.
Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, em substituição a Exma. Desa. Maria das
Neves do E. A. D. Ferreira). REVISOR(A): A EXMª. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 68-)
Apelação Cível nº. 0086683-43.2012.815.2001 – Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
Apelante(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto. Advogado(s): em causa própria Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR(A): O EXMº. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO REVISOR(A): A EXMª. DESª. MARIA
DAS NEVES DO EGITO DE A.D. FERREIRA 90-) Apelação Cível nº. 0002806-16.2009.815.2001. Oriundo da 10ª
Vara Cível da Capital. Apelante(s): Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Rosângela Dias Guerreiro. Apelado(s):
Geraldo Magela de Sousa e Outros. Advogado(s): Carlos Roberto Scóz Júnior.
RELATOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, em substituição a Exma. Desa.
Maria das Neves do E. A. D. Ferreira). REVISOR(A): A EXMª. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS 69-) Apelação Cível nº. 0020252-51.2010.815.0011 – Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande Apelante(s): BV Financeira S/A Crédito, Financiamento de Investimento Advogado(s):
Ana Olívia Belém de Figueiredo Apelado(s): José Bonifácio Barbosa Advogado(s): Rodrigo Cavalcanti,
Raquel Lacerda e Outro
RELATOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, em substituição a Exma. Desa. Maria das
Neves do E. A. D. Ferreira). REVISOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 70 –
Apelação Cível nº. 0005931-22.2010.815.0751. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Banco
Itaucard S/A. Advogado(s): Luís Felipe Nunes Araújo. Apelado(s): José Lourenço Ferreira da Silva Advogado(s):
Levi Soares Lima Júnior.
RELATOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, em substituição a Exma. Desa. Maria das
Neves do E. A. D. Ferreira). REVISOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 71 –
Apelação Cível nº. 0001088-40.2011.815.0731. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Banco
Itaucard S/A. Advogado(s): Luís Felipe Nunes Araújo. Apelado(s): José Lourenço Ferreira da Silva Advogado(s):
Levi Soares Lima Júnior.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 72 – Apelação Cível nº. 000574267.2009.815.0011. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): PREVI – Caixa de
Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil Advogado(s): Pedro Correia de Oliveira Filho e outros.
Apelado(s): Ronald Teixeira Cavalcante e outros. Advogado(s): José Carlos Nunes da Silva.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, em substituição a Exma. Desa. Maria
de Fátima Morais Bezerra Cavalcante). REVISOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 73-) Apelação Cível nº. 0029219-95.2011.815.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Capital. Apelante(s):
Eliane de Medeiros Santana. Advogado(s): José Clodoaldo Maximino Rodrigues e outros. Apelado(s): Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior e outro.
RELATOR(A): O EXMº. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO REVISOR(A): A EXMª. DESª. MARIA
DAS NEVES DO EGITO DE A.D. FERREIRA 91-) Apelação Cível nº. 0032762-58.2001.815.2001. Oriundo da 4ª
Vara Cível da Capital. Apelante(s): Vertical Engenharia Ltda. Advogado(s): Francisco Luíz Macedo Porto e José
Mário Porto Júnior. Apelado(s): Breno Morais Almeida e Moema Maria Cavalcanti Amorim Almeida. Advogado(s):
João Alves da Silva Júnior.
RELATOR(A): O EXMº. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO REVISOR(A): A EXMª. DESª. MARIA
DAS NEVES DO EGITO DE A.D. FERREIRA 92-) Apelação Cível nº.0003431-64.2013.815.0011. Oriundo da 8ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande 01 Apelante(s): Câmara de Dirigentes Lojistas da Comarca de
Campina Grande. Advogado(s): Andrezza Melo de Almeida. 02 Apelante(s): Jaidete Leite Pereira Advogado(s):
Cícero Riatoan Ferreira Amorim Marques. 03 Apelante(s): Serasa S/A. Advogado(s): André Ferraz de Moura.
Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. REVISOR(A): EXMA. DESA.MARIA DAS
NEVES DO EGITO. A . D. FERREIRA. 93 – Apelação Cível n° 0026536- 5.2010.815.0011. Oriundo da 8ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante (s): Jairo Luiz Sales M. Coury. Advogada(s): Yuzianni Rebeca
de M. S. M. Coury. Apelado (s): Comec – Cooperativa dos Médicos Cirugiões de Campina Grande. Advogada(s):
Olindina Ioná da Costa L. Ramos e Rebecca Rocha de Lima.
RELATOR(A): EXMO. DES.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO .REVISOR(A): EXMA. DESA.MARIA DAS
NEVES DO EGITO. A . D. FERREIRA. 94 – Apelação Cível n° 0022494-61.2009.815.2001. Oriundo da 2ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante (s): EDVILMA LIMA DA SILVA PEREIRA. Advogado(s): Heraldo Teixeira
de Carvalho. Apelada (s): Natália Martins. Advogado(s): José Inácio Pereira de Melo.
RELATOR(A): EXMO. DES.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO . REVISOR(A): EXMA. DESA.MARIA DAS
NEVES DO EGITO. A . D. FERREIRA. 95 – Apelação Cível n° 0011300- 5.2012.815.0011. Oriundo da 4ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante (s): Cassi Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior. Apelada (s): Roseane Gonçalves Gomes Fernandes. Advogado(s): Thélio Farias e João Luis Fernandes Neto.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, em substituição a Exma. Desa. Maria
de Fátima Morais Bezerra Cavalcante). REVISOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 74-) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº. 0002223-68.2008.815.0351. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de
Sapé. Apelante/Recorrido(s): João Fernandes de Macedo. Advogado(s): Walter Higino de Lima Apelado/Recorrente: Valdomiro Macedo Fernandes. Advogado(s): Geminiano L. M. Limeira Filho.
RELATOR(A): EXMO. DES.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. REVISOR(A): EXMA. DESA.MARIA DAS
NEVES DO EGITO. A . D. FERREIRA. 96 – Apelação Cível n° 0021554-18.2010.815.0011. Oriundo da 3ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante (s): Águia Turismo. Advogada(s): Carla Carvalho de Andrade.
1º Apelado (s): Nobre Seguradora do Brasil S/A. Advogado(s): João André Sales Rodrigues, Patrícia Araújo do
Nascimento e Lucineide Maria de Almeida Albuquerque. 2º Apelado (s): Cacildo Ribeiro da Silva. Advogado(s):
Eduardo Bruno de Almeida Donato.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. REVISOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 75 – Apelação Cível nº. 0000028-75.2012.815.0091. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Taperoá. Apelante(s): Município de Salgadinho, rep. por seu Prefeito. Advogado(s): Avani Medeiros
da Silva. Apelado(s): Kléber Morais Dantas. Advogado(s): Damião Guimarães Leite.
RELATOR(A): EXMO. DES.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO . REVISOR(A): EXMA. DESA.MARIA DAS
NEVES DO EGITO. A . D. FERREIRA. 97 – Apelação Cível n° 0000951-72.2012.815.0521.Oriundo da Comarca
de Alagoinha. Apelante (s): Ministério Público da Paraíba. Apelada (s): Josefa Crispim dos Santos. Defensor (s):
João Batista de Souza
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014
ATA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
4ª (QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA JUDICIAL DO TRIBUNAL PLENO, realizada na “Sala de Sessões
Desembargador Manoel da Fonsêca Xavier de Andrade”, em 28 (vinte e oito) de abril de 2014 (dois mil e
catorze). Sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
– Vice-Presidente, na eventual ausência da Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti - Presidente. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior, Márcio Murilo da Cunha Ramos (Corregedor-Geral de Justiça), Saulo Henriques de Sá e Benevides,
Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Joás de Brito Pereira Filho, Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira, Arnóbio Alves Teodósio, João Benedito da Silva, João Alves da Silva, Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho, José Ricardo Porto, Carlos Martins Beltrão Filho, Maria das Graças Morais Guedes, Leandro dos
Santos, José Aurélio da Cruz e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Ausente, justificadamente, o Exmo. Sr.
Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Representando o Ministério Público, a Excelentíssima
Senhora Doutora Marilene de Lima Campos de Carvalho, Procuradora de Justiça, em substituição ao Excelentíssimo Senhor Doutor Bertrand de Araújo Asfora, Procurador-Geral de Justiça. Secretariando os trabalhos o
Bel. Robson de Lima Cananéa, Diretor Especial. Às 09h30min, havendo número legal, foi aberta a presente
sessão. Lida e aprovada, sem restrições, a ata da reunião anterior. Iniciados os trabalhos, foi aprovada, à
unanimidade e com comunicação ao homenageado, propositura do Excelentíssimo Senhor Desembargador
José Ricardo Porto de voto de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Doutor Cleanto Gomes Pereira, que se
aposentou do quadro de Procuradores da Paraíba Previdência - PBprev, depois de mais de trinta anos de
ininterrupta atividade profissional. Na oportunidade, o Eminente Desembargador proponente destacou a capacidade profissional do agraciado, bem como sua participação efetiva na vida acadêmica da Paraíba. Acostouse a homenagem a Excelentíssima Senhora Doutora Marilene de Lima Campos de Carvalho, Procuradora de
Justiça, que fez uso da palavra, nos seguintes termos: (*) - Senhor Presidente, o Ministério Público também
se acosta, eu conheço o Dr. Cleanto, foi nosso colega, e merece toda a nossa consideração. Também quero
me acostar. Senhor Presidente, ainda iniciando a nossa Sessão, para não interromper no final ou durante, eu
gostaria de comunicar a essa Corte que eu vou me afastar um pouquinho das minhas atividades, fazer um pitstop básico, para dar uma melhoria geral e agradecer a cortesia, dizer que aprendi durante quase um ano aqui,
pedi exoneração do cargo de Segunda Sub-Procuradora para cuidar um pouquinho de mim, um pouquinho da
minha família. Me lembrei do Deputado Ramalho Leite que fez um pronunciamento e pediu perdão ao filho dele,
pelo fato da função pública tê-lo tirado tanto da sua família e que agora ele iria se dedicar aos netos. Fico
pensando também que muitas vezes nós esquecemos até da nossa própria saúde e do nosso bem estar, da
nossa família por cargos públicos. Então, eu estou precisando dar essa parada, quero agradecer e dizer que
depois, quem sabe, posso depois aparecer, mas não com essa freqüência, porque vou tirar esse tempo para
mim mesma, e quero dizer que fiquei muito grata por esse convívio, pelo carinho de todos vocês, pelos
ensinamentos, pelo aprendizado, principalmente agora que nós estamos analisando esses incidentes de
uniformização. Eu sou apaixonada pelo direito, esses debates me motivam, porque com o tempo nós vamos
ficando um pouco desmotivados. Então, esquecemos até do nosso início, quando éramos tão combatidos e
tão empolgantes nos temas do direito, isso retorna um pouco e eu quero agradecer a vocês. Deixar aqui o meu
abraço, um até breve, porque sempre a constância dos nossos cargos faz com que sempre sejamos designados, mas com essa constância, eu queria vir aqui só me despedir de vocês e deixar um grande abraço aqui
para essa Corte”. Após o pronunciamento da Excelentíssima Senhora Doutora Marilene de Lima Campos de
Carvalho, Procuradora de Justiça, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, Oswaldo Trigueiro
do Valle Filho, Maria das Graças Morais Guedes e José Ricardo Porto, manifestaram-se para homenagear a
Eminente Procuradora e desejá-la sorte e sucesso. Em seguida, foi aprovado, à unanimidade, voto de
congratulação proposto pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira ao
1º Grupamento de Engenharia, pelos seus cinquenta e nove anos de existência. O Eminente Desembargador
destacou que (*) “essa grande unidade do exercito brasileiro contribuiu e muito para o nordeste deste país, com
a construção de açudes, de barragens, de estradas, levando a interiorização do exercito brasileiro aos nossos
mais distantes rincões”. Ato contínuo, foi aprovado por unanimidade, com comunicação à família enlutada,
propositura do Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides de voto de pesar
pelo falecimento do Ilustríssimo Senhor João Bernardo de Albuquerque Filho. Dando prosseguimento, foi
submetida à apreciação do Augusto Colegiado a Pauta de Julgamento constante dos itens adiante discriminados.(*) notas taquigráficas.PAUTA ORDINÁRIA: 1º- Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 200120585.2013.815.0000. Relator: Exmo. Sr. Des. João Alves da Silva. Suscitante: Comissão de Divulgação e
Jurisprudência do Tribunal de Justiça. Suscitados: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Câmaras Especializadas Cíveis. DECISÃO:
“VOTARAM, ACOMPANHANDO O RELATOR, PELA ILEGALIDADE DA COBRANÇA DA TCR – TAXA DE
COLETA DE RESÍDUOS SOBRE IMÓVEIS PÚBLICOS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,
RELATIVA A PERÍODO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LC MUNICIPAL Nº 41/2006, POR AUSÊNCIA DE
PREVISÃO LEGAL, OS DESEMBARGADORES FREDERICO MARTINHO DA NOBREGA COUTINHO, CARLOS MARTINS BELTRÃO, JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO, JOÃO BENEDITO DA SILVA E ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. PELA
LEGALIDADE DA COBRANÇA, MESMO SOB A VIGÊNCIA DA LC Nº 16/1998, OS DESEMBARGADORES
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS, JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO E MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA
FERREIRA. PELA ABSOLUTA ILEGALIDADE DA COBRANÇA, POR FALTA DE PREVISÃO LEGAL, OS
DESEMBARGADORES JOSÉ RICARDO PORTO, LEANDRO DOS SANTOS, OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO E LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PELO PRINCÍPIO DA UNICIDADE DE VOTOS, VENCEU
A TESE DA ILEGALIDADE DA COBRANÇA DA TCR – TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SOBRE IMÓVEIS
PÚBLICOS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, RELATIVA AO PERÍODO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LC MUNICIPAL Nº 41/2006, POR AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. EM SEGUIDA, À UNANIMIDADE, FOI APROVADA A SEGUINTE SÚMULA: “É ILEGAL A COBRANÇA DA TCR – TAXA DE COLETA DE
RESÍDUOS SOBRE IMÓVEIS PÚBLICOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, RELATIVA AO
PERÍODO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LC MUNICIPAL Nº 41/2006, POR AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL.”
2º- Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 2000722-55.2013.815.0000. Relator: Exmo. Sr. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides . Suscitante: Comissão de Divulgação e Jurisprudência. Suscitados: Tribunal
Pleno, 1ª Seção Especializada Cível; 1ª e 3ª Câmaras Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça. COTA:
“ADIADO PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 12 DE MAIO DE 2014”. Nada mais
ocorrendo, foi encerrada a sessão às 12h00min, da qual foi lavrada a presente Ata. Des. Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira - VICE-PRESIDENTE, na eventual ausência da PRESIDENTE. Robson de Lima Cananéa DIRETOR ESPECIAL.
ATA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
ATA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2014,
sob a Presidência da Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Presentes, o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides, o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz, o Exmo. Dr. Marcos Coelho de
Salles, Juiz convocado com jurisdição limitada, o Exmo. Dr. José Quedes Cavalcanti Neto, Juiz convocado com jurisdição limitada, bem como o representante do “parquet” Estadual, na pessoa do Dr. Francisco
Seráphico Neto, Promotor de Justiça convocado. Foi aberta a sessão às 08h30 (oito horas e trinta
minutos), secretariada pelo assessor Evandro de Souza Neves Junior. Inicialmente, a Excelentíssima
Senhora Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes assim se pronunciou: “Havendo número legal,
sob a proteção de Deus, declaro aberta esta sessão”. Em seguida, a Exma. Desª. Maria das Graças Morais
Guedes submeteu aos pares a pauta de julgamento constante dos feitos a seguir identificados: RELATOR:
EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 01– Embargos de Declaração nº.
00245534120108150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.Embargante: Maria da Glória de Pontes Guimarães. Advogada(s): Elíbia Afonso de Sousa. 1º
Embargado: Município de Campina Grande Grande, representado por seu Prefeito Constitucional.
Advogada(s): Herlaine Roberta Nogueira Dantas. 2º Embargado: Banco Santander Brasil S/A. Advogada(s):
Elísia Helena de Melo Martini e Outra. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 02– Embargos de Declaração nº.
00038121720118150731. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante: Edgard Saeger Filho.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de S. E Silva e Outros. Embargado: Município de Cabedelo, representado
por seu Prefeito Constitucional. Advogada(s): Verônica Mod’anne Oliveira. COTA: Na sessão do dia 24/04/
2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
03– Embargos de Declaração nº. 09056795020098150000. Oriundo da 1ª Vara Cível da Capital. Embargante: Federal de Seguros S/A. Advogada(s): Cláudia V. N. Montenegro e Rosângela Dias Guerreiro. Embargados: Antônio Manoel Santiago e Outros. Advogado(s): Diogo Zilli. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014,
adiado para o dia 06/05/2014. RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz Convocado
para substituir o Des. José Aurélio da Cruz) 04– Embargos de Declaração nº. 08029984120058150000.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Capital. Embargante: Banco Santander Brasil S.A. Advogado(s): Thiago
Santos Alves. Embargados: José Orlando de Lucena, Luiz Guerra da Silva e Outros. Advogado(s): Fabiano
Barcia de Andrade. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATORA: EXMA.
DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 05– Embargos de Declaração nº. 20013062520138150000.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. Embargante: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito Constitucional. Advogado(s): Leonardo Teles de Oliveira e Outros. Embargado:
Hospital Samaritano Ltda. Advogado(s): Fabrício Beltrão de Brito e Outros. COTA: Na sessão do dia 24/
04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
06– Embargos de Declaração nº. 00599148920128152003. Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da
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Capital. Embargante: Santander Leasing S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva. Embargado: Mauro
Alves de Oliveira. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para
o dia 06/05/2014. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 07– Embargos de
Declaração nº. 00960032020128152001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Capital. Embargante: MAPFRE Vera
Cruz Seguradora S/A. Advogado(s): Rosntad Inácio dos Santos e Milena Neves Augusto. Embargado:
Otacílio Barbosa de Melo. Advogado(s): Flaviano Sales Cunha Medeiros e Jônatas Evangelista de Tomé da
Silva. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATORA: EXMA. DESª.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 08– Embargos de Declaração nº. 00003415620128150731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Bruno
Souto da Franca e Outros. Embargado: Jailson de Macena Santos. Advogado(s): Marcílio Ferreira de
Morais. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATORA: EXMA. DESª.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 09– Embargos de Declaração nº. 00001493320118150061. Oriundo da da Comarca de Araruna. Embargante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.
Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque e Outra. Embargado: Obedian Damásio Gomes e
Outros, representados por sua genitora, Adriana Ferreira Damásio. Advogado(s): Ítalo José leite Pereira.
COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES 10– Embargos de Declaração nº. 00023258220118152001. Oriundo da 7ª Vara
Cível da Capital. Embargante: Gleudson Silva Farias. Advogado(s): André Luiz Costa Gondim e Outra.
Embargado: Bradesco Auto/RE Cia de Seguros S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior e Outros. COTA:
Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES 11– Embargos de Declaração nº. 00109113020128150011. Oriundo da 2ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT
S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos e Milena Neves Augusto. Embargados: Maria do Socorro
Lopes da Silva e Outros. Advogado(s): Patrício Cândido Pereira. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014,
adiado para o dia 06/05/2014. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 12 Embargos de Declaração nº. 00354441020068152001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Capital. Embargante:
Normando Gomes Cavalcanti. Advogado(s): André Luiz Costa Gondim. Embargado: Fininvest Administradora de Cartões Ltda. Advogado(s): Wilson Sales Belchior e Outros. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014,
adiado para o dia 06/05/2014. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 13–
Conflito Negativo de Competência Cível nº. 00151089120138150011. Oriundo da Vara da Infância e da
Juventude da Comarca de Campina Grande. Suscitante: Juízo da Vara da Infância e Juventude da
Comarca de Campina Grande. Suscitado: Juízo da 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.
Autora: Josilene Emídio dos Santos. Defensor Público: Admilson Villarim Filho. COTA: Na sessão do dia
24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz
Convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz) 14– Agravo Interno nº. 20031767120148150000.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Marilene da Silva Melo. Advogado(s):
Marcos Lucas dos Santos. Agravado: PBPREV Paraíba Previdência. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014,
adiado para o dia 06/05/2014. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 15Agravo Interno nº. 00111942420108150011. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Agravante: Rejane de Fátima Victor Vasconcelos. Advogado(s): Vital Bezerra Lopes. Agravado: Município
de Salgadinho, representado por seu Prefeito Constitucional. Advogado(s): Avani Medeiros da Silva.
COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATOR: EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 16-Agravo Interno nº. 00042101220128150251. Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Patos. Agravante: Francisca Verlânia Wanderley de Araújo. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva. Agravado: Município de Patos, representado por seu Prefeito Constitucional. Advogada(s):
Danúbya Pereira de Medeiros. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 17– Agravo Interno nº.
00260051820128150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado:
Adimilson de Sousa Alves, representado por seu genitor, Adilson Alves de Araújo. Defensora Pública:
Dulce Almeida de Andrade. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATOR:
EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 18– Agravo Interno nº. 00017581820118150751.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Celso
Marcon e Outros. Agravado: Gilson Felismino. Advogado(s): Libni Diego Pereira de Sousa e Marcílio
Ferreira de Morais. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATOR: EXMO.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 19– Agravo Interno nº. 00581091020128152001. Oriundo
da 10ª Vara Cível da Capital. Agravante: Luciana Carla Viana da Silva. Advogado(s): Inaldo de Souza
Morais Filho e Edson Aurélio F. Pereira. Agravada: Maria do Rosário de Mendonça Pedrosa. Advogado(s):
Inácio Pedrosa Neto. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATOR:
EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 20– Agravo Interno nº. 01250119520128150011.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves. Agravado: Plínio Alves Gama. Defensora Pública: Dulce Almeida de Andrade. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 21– Agravo Interno nº.
20016561320138150000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. Agravante: Município de
João Pessoa, representado por seu Prefeito Constitucional. Advogado(s): Rodrigo Nóbrega Farias e
Outros. Agravado: Zeno Zenardi Comercial Ltda. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia
06/05/2014. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 22– Agravo Interno nº.
20017445120138150000. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Agravante: Adriano Herculano Fernandes da
Silva. Advogado(s): Manoel Floriano da Silva. Agravado: Município de Sertãozinho, representado por seu
Prefeito Constitucional. Advogado(s): Nelson Davi Xavier. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado
para o dia 06/05/2014. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 23– Agravo
Interno nº. 20046629120148150000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado: Fernando Villas
Boas. Advogado(s): Thomaz Antônio Batista da Silva. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o
dia 06/05/2014. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 24– Agravo Interno nº.
00200117720108150011. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: Banco
Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior e Outros. Agravado: Ricardo Lima
Costa. Advogada(s): Gabriele A. Xavier R. Dos Santos. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para
o dia 06/05/2014. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 25– Agravo de
Instrumento nº. 20015834120138150000. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado: Jeová Costa de Sousa.
Advogado(s): José Alberto Evaristo da Silva, Adriana Marques da Costa Nogueira e Outra. COTA: Na
sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES 26– Agravo de Instrumento nº. 20004558320138150000. Oriundo da 3ª Vara Cível da
Capital. Agravante: Caixa Seguradora S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho, Milena Neves
Augusto e Outros. Agravado: Espólio de José Paulino da Costa, representado por Terezinha de Jesus Dália
da Costa Paulino. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva e Outros. COTA: Na sessão do dia 24/
04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
27– Agravo de Instrumento nº. 20008316920138150000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Agravante: Catarina de Oliveira Fernandes Viana. Advogado(s): Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz.
Agravado: PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Presidente. Advogado(s): Frederico
Augusto Cavalcanti Bernardo e Outros. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 28– Agravo de Instrumento nº.
20002713020138150000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: Elias
Trajano Sobrinho. Advogado(s): Guilherme Oliveira Sá. Agravado: BFB Leasing S/A. COTA: Na sessão do
dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES 29– Agravo de Instrumento nº. 20029116920148150000. Oriundo da Comarca de Jacaraú.
Agravante: Banco Santander S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho, Milena Neves e Outros.
Agravado: Aroldo Felinto de Araújo. Advogada(s): Mayara de Castro Maia Florêncio. COTA: Na sessão do
dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES 30– Agravo de Instrumento nº. 01013986120108152001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Capital.
Agravante: Rejane Raquel Chaves Régis. Advogada(s): Anatilde Eleonore Teixeira Travassos Agravado:
Banco BMG S/A. Advogado(s): Urbano Vitalino de Melo Neto e Outros. COTA: Na sessão do dia 24/04/
2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
31– Agravo de Instrumento nº. 20007571520138150000. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Agravante: André Silva de Farias. Advogada(s): Patrícia Araújo Nunes Agravado: Banco Santander S/A. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATOR: EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 32– Agravo de Instrumento nº. 20009425320138150000.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Agravada: Maria Helena Gonçalves
de Lima. Defensor Público: José Alípio Bezerra de Melo. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para
o dia 06/05/2014. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 33– Agravo de
Instrumento nº. 20004497620138150000. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Agravante: Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto e Outros. Agravada: Marise
Pimentel Figueiredo Luna. Advogado(s): Thélio Farias. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para
o dia 06/05/2014. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 34– Agravo de
Instrumento nº. 05960465020128150011. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Agravante: Antônio Carlos da Silva. Advogado(s): Eduardo Sérgio Sousa Medeiros. Agravado: Banco
Multibank. Advogado(s): Victor Figueiredo Gondim. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia
06/05/2014. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 35– Agravo de Instrumento nº. 20035343620148150000. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravantes:
Antônio Urtiga Pereira e Marias das Graças Barbosa Pereira. Advogado(s): Osmar Tavares, Gláucio
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014
Trajano Farias e Outros. Agravado: Gilvan Raimundo de Farias. Advogado(s): Idalino José de Menezes.
COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES 36– Agravo de Instrumento nº. 20000739020138150000. Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Bayeux. Agravante: Espólio de Wanderlea Oliveira André. Advogado(s): Nívea Dantas da
Nóbrega e Outro. Agravado: Banco Wolkswagen S/A. Advogada(s): Aldenira Gomes Diniz e Outra. COTA:
Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES 37– Agravo de Instrumento nº. 20002132720138150000. Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s):
Adriano Leite de Macedo e Outros. Agravado: Município de Campina Grande, representado por seu Prefeito
Constitucional. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATORA: EXMA.
DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 38– Agravo de Instrumento nº. 20000192720138150000.
Oriundo da 1ª Vara da Fazendas Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante: Ailton Alves da Silva
e Outros. Advogado(s): Félix Araújo Filho e Outros. 1º Agravado: CAGEPA – Cia de Água e Esgotos da
Paraíba. 2º Agravado: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. COTA: Após o voto da relatora, dando
provimento parcial ao recurso, pediu vista o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz para analisar questão
relativa a prescrição, como suscitado da tribuna pelo Consultor Jurídico do TCE, Eugênio Nóbrega. O
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides, aguarda. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 39– Agravo de Instrumento nº. 20031377420148150000. Oriundo da 2ª vara da
Comarca de Bayeux. Agravante: Maria Helena de Lima Rodrigues. Advogado(s): Márcio Aurélio Siqueira
Ferreira. Agravado: José Joanes Macedo Virgínio. Advogado(s): Cláudius Augusto Lyra Ferreira Caju e
Alberto Domingos Grisi Filho. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz Convocado para substituir o Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides) REVISOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz Convocado
para substituir o Des. José Aurélio da Cruz) 40– Apelação Cível nº. 00021189520118150251. Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Patos. Apelante: Glaucia Cristina Leandro Borges. Advogado(s): Estevam Martins da
Costa Neto. Apelado: Município de Patos, representado por seu Prefeito Constitucional. Advogado(s):
Antônio Carlos de Lira Campos. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz Convocado para substituir o Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides) REVISOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz Convocado
para substituir o Des. José Aurélio da Cruz) 41– Apelação Cível nº. 00154900720088152001. Oriundo da
2ª Vara Cível da Capital. Apelante: Antônio Velez Santana. Advogada(s): Nyedja Nara Pereira Galvão.
Apelado: Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros e Cargas
no Estado da Paraíba. Advogado(s): Agamenon Vieira da Silva. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014,
adiado para o dia 06/05/2014. RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz Convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides) REVISOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO
DE SALLES (Juiz Convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz) 42– Apelação Cível nº.
00140620920098150011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Capital. Apelante: Claro S/A. Advogada(s): Rafaela
de Souza Nóbrega. Apelado: Heteu Gomes Brito. Advogado(s): Edson Correia. COTA: Na sessão do dia
24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO
(Juiz Convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides) REVISOR: EXMO. DR.
MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz Convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz) 43–
Apelação Cível nº. 00175876220108150011. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante: B2W Cia. Global de Varejo. Advogado(s): Rafaela Ribeiro X. Gondim e Outro. Apelado: José de
Alencar Guimarães. Advogado(s): em causa própria. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o
dia 06/05/2014. RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz Convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides) REVISOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES
(Juiz Convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz) 44– Apelação Cível nº. 00233709820118150011.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Caio Pimenteira Uchôa. Advogado(s):
Plínio Nunes Sousa. Apelado: Expresso Guanabara S/A. Advogado(s): Suellen Menezes e Outros. COTA:
Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ GUEDES
CAVALCANTI NETO (Juiz Convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides) REVISOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz Convocado para substituir o Des. José Aurélio da
Cruz) 45– Apelação Cível nº. 00828164220128152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Apelante: Solange Epaminondas do Nascimento. Advogado(s): Hildebrando Costa Andrade. Apelado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. COTA: Na sessão do dia
24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES REVISOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz Convocado para substituir o Des.
José Aurélio da Cruz) 46– Apelação Cível nº. 00006230320118150611. Oriundo da Comarca de Marí.
Apelante: Mônica Martins dos Santos. Advogado(s): Guilherme Barros Maia do Amaral. Apelado: Aymoré
Crédito Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva e Outros. COTA: Na
sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 47– Apelação
Cível nº. 00149178020128150011. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante:
Denise Maria Ramos de Amorim Albuquerque. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim e Outros. Apelado:
VRG Linhas Aéreas S/A. Advogado(s): Thiago Cartaxo Patriota RESULTADO: Deu-se provimento ao
recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. Usou da palavra, pela apelante, o Bel. Rembrandt
Asfora. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES REVISOR: EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 48– Apelação Cível nº. 00262410420118150011. Oriundo da 8ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Petrônio Fábio Rodrigues de Sales. Advogado(s):
Wellington Marques Lima, Wellington Marques Lima Filho e Outros. Apelado: Banco do Nordeste do Brasil
S/A. Advogada(s): Lysanka dos Santos Xavier. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/
05/2014. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES REVISOR: EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 49– Apelação Cível nº. 00002633420118150881. Oriundo da
Comarca de São Bento. Apelante: Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Leonardo
Giovanni Dias Arruda. Apelada: Aurea Vidal Krasnow. Advogado(s): Geraldo Bonifácio da Nóbrega Júnior.
COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 50–
Apelação Cível nº. 00000982620128150501. Oriundo da Comarca de São Mamede. 1º Apelante: Espólio de
Severino Delfino Gambarra, representado por Manoel Batista Gambarra. Advogado(s): Kennard Barbosa
Medeiros. 2º Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogada(s): Rafaela Silveira da Cunha Araújo.
Apelados: Os mesmos COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATORA:
EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES 51– Apelação Cível nº. 00947300620128152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública
da Capital. Apelante: Magna Cavalcante Falcão de Paiva. Advogado(s): Hildebrando Costa Andrade.
Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. COTA: Na
sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 52– Apelação
Cível nº. 00001967420048150021. Oriundo da Comarca de Caaporã. Apelante: Severino Ramos Cordeiro.
Advogado(s): Carlos Eduardo de Albuquerque Cordeiro. Apelado: Município de Pitimbú, representado por
seu Prefeito Constitucional. Advogado(s): José Augusto Meirelles Neto. COTA: Na sessão do dia 24/04/
2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
53– Conflito Negativo de Competência Cível Nº 01129548920128152001. Suscitante: Juízo da 1ª Vara de
Sucessões da Capital. Suscitado: Juízo da 1ª Vara Cível da Capital. Autora: Marijara Cunha. Advogado:
Alexandre Gomes Bronzeado. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 54– Apelação Cível nº. 00014138520118150061. Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Aruruna. Apelante: Município de Araruna, representado por seu Prefeito Constitucional.
Advogada(s): Adriana Coutinho Grego Pontes. Apelado: Francisco da Silva. Advogado(s): José Alberto
Evaristo da Silva. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATORA: EXMA.
DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES 55– Apelação Cível e Recurso Adesivo nº. 01014929520108150000. Oriundo da 3ª Vara da
Comarca de Cabedelo. Apelante: Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Júlio César Florêncio da Cunha.
Apelado: José Francisco Pereira. Advogado(s): André Gomes Bronzeado. Recorrente: José Francisco
Pereira. Advogado(s): André Gomes Bronzeado. Recorrido: Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Júlio
César Florêncio da Cunha. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES 56– Apelação Cível nº. 00217302620128150011. Oriundo da 2ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante: Antônio do Nascimento. Advogada(s): Patrícia Araújo Nunes.
Apelado: Losango Promoções de Vendas Ltda. Advogado(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi e
Douglas Antério de Lucena. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES 57– Apelação Cível nº. 00000257720118150731. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de
Cabedelo. Apelante: Banco Itaú S/A. Advogada(s): Ilana Ramalho de Lima. Apelada: Ana Lúcia de Andrade
Rodrigues. Advogada(s): Thaís Medeiros Ursula. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia
06/05/2014. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES REVISOR: EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 58– Apelação Cível nº. 00013180820058150371. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Sousa. 1º Apelante: Ministério Público Estadual. 2º Apelante: Erasmo Quintino de
Abrantes Filho. Advogado(s): Ozael da Costa Fernandes e João Paulo Estrela. Apelados: Os mesmos.
COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 59–
Apelação Cível nº. 00493421720118152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Apelado:
Marciano Pinheiro da Silva. Advogado(s): Hioman Imperiano de Souza e João Antônio de Moura. COTA: Na
sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 60– Apelação
Cível nº. 00458926620118152001. Oriundo da 8ª vara Cível da Capital. Apelante: Santander Leasing S/A
Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Antônio Braz da Silva e Outros. Apelado: Euclides Dias de Sá Filho.
Advogado(s): Em causa própria. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES REVISOR: EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 61– Apelação Cível nº. 00047870620118152003. Oriundo da 1ª Vara
Regional de Mangabeira da Capital. Apelante: Marcos Antônio Barbosa de Almeida. Advogada(s): Diana
Angélica Andrade Lins. Apelado: HSBC Bank Brasil S/A. Advogada(s): Julyanna Karlla Viegas Albino.
COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 62–
Apelação Cível nº. 00007270420138150941. Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante: Município de
Jurú, representado por seu Prefeito Constitucional. Advogado(s): Jorge Márcio Pereira. Apelado: Marcos
Antônio Batista. Advogado(s): Marcelino Xenófanes Diniz de Souza. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014,
adiado para o dia 06/05/2014. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 63– Apelação Cível nº.
01199240820128152001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Capital. Apelante: Banco Itauleasing S/A.
Advogado(s): Eduardo Jorge L. Azevedo. Apelado: José Célio Ferreira Vasconcelos. Advogado(s): Danilo
Cazé Braga da Costa Silva. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES 64– Apelação Cível nº. 00405649220108152001. Oriundo da 14ª Vara Cível da
Capital. Apelante: PREVI – Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(s): João André
Sales Rodrigues e Outros. Apelado: Alfredo Ferreira Lopes. Advogado(s): Cícero Guedes Rodrigues.
COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 65–
Apelação Cível nº. 00006049320088150031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. 1º Apelante: Vanda
Lúcia Salustiano. Advogado(s): Edson Batista de Souza. 2º Apelante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Ricardo Ruiz Arias Nunes. Apelados: Os mesmos. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014,
adiado para o dia 06/05/2014. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 66– Apelação Cível nº.
00054481820118150731. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante: Banco Volkswagen S/A.
Advogada(s): Aldenira Gomes Diniz. Apelado: Itanildo Fernandes do Nascimento. Advogado(s): Danilo
Cazé Braga da Costa Silva. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES 67– Apelação Cível nº. 00002454120128150731. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de
Cabedelo. Apelante: Banco Volkswagen S/A. Advogada(s): Aldenira Gomes Diniz. Apelado: Itanildo Fernandes do Nascimento. Advogado(s): Danilo Cazé Braga da Costa Silva. COTA: Na sessão do dia 24/04/
2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz Convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz) REVISORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES 68– Apelação Cível nº. 00002751320128150461. Oriundo da Comarca de Solânea. Apelante:
Lúcia Felipe de Sales. Advogado(s): Vamberto de Souza Costa Filho. Apelado: Banco BMG S/A. Advogado(s):
Tiago Carneiro Lima, Marina Bastos da P. Benghi e Outro. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para
o dia 06/05/2014. RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz Convocado para substituir
o Des. José Aurélio da Cruz) REVISORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 69–
Apelação Cível nº. 00191526120108150011. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante: Andreza Priscila de Souza. Advogado(s): Marcos Aurélio da Cruz e Outros. 1º Apelado: Zmax Ind.
E Com. Ltda. Advogada(s): Ana Paula Vargas de Alcântara. 2º Apelado: Alexandre Freitas Vilela.
Advogado(s): José Carlos Nunes da Silva. 3º Apelado: Credimóveis Novolar Ltda. Advogado(s): Klayson
Monteiro de Araújo. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATOR: EXMO.
DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz Convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz)
REVISORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 70– Apelação Cível nº.
01265971720128152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante: Verônica Lima dos
Santos. Advogada(s): Andrea Henrique de Sousa e Silva e Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva.
Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves. COTA: Na
sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE
SALLES (Juiz Convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz) REVISORA: EXMA. DESª. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 71– Apelação Cível nº. 00005869620138150031. Oriundo da Comarca de
Alagoa Grande. Apelante: Município de Alagoa Grande, representado por seu Prefeito Constitucional.
Advogado(s): Walcides Ferreira Muniz. Apelada: Lucicleia Santos da Silva Andrade. Advogado(s): José
Luís Meneses de Queiroz. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATOR:
EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz Convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz)
REVISORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 72– Recurso Oficial e Apelação Cível
nº. 20026374220138150000. Oriundo da Comarca de Cacimba de Dentro. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelada: Simone Martins. Advogado(s):
Vital da Costa Araújo. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATORA:
EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES 73– Recurso Oficial e Apelação Cível nº. 00009088820128150181. Oriundo da 4ª Vara
da Comarca de Guarabira. Apelante: Município de Guarabira, representado por seu Prefeito Constitucional.
Advogado(s): Jader Soares Pimentel e Outros. Apelada: Maria das Graças Cândido Pereira. Advogado(s):
Marcos Edson de Aquino. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATOR:
EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES REVISOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE
SALLES (Juiz Convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz) 74– Recurso Oficial e Apelação
Cível nº. 00019146120128150301. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante: Município de
Pombal, representado por seu Prefeito Constitucional. Advogado(s): Bruno Leonardo Monteiro Guerra.
Apelado: José Dimas da Silva Alencar. Advogado(s): Maria Goretti Cordeiro de Oliveira e José Antônio
Cordeiro de Oliveira COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATORA:
EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES 75– Recurso Oficial e Apelação Cível nº. 02023406420138150201. Oriundo da 1ª Vara
da Comarca de Ingá. Apelante: Município de Itatuba, representado por seu Prefeito Constitucional.
Advogado(s): Felipe Gonçalves Garcia de Araújo e Outro. Apelada: Melina da Silva Leal e Outros.
Advogado(s): Givaldo Soares de Lima. RESULTADO: Negou-se provimento ao recurso e à remessa oficial,
nos termos do voto da relatora. Unânime. Usou da palavra, pelo apelante, o Bel. Said Abel da Cunha.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES REVISOR: EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 76– Recurso Oficial e Apelação Cível nº. 00865396920128152001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 1º Apelante: Ana Maria Barbosa. Advogada(s): Andrea
Henrique de Sousa e Silva e Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva. 2º Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Paulo Márcio Soares Madruga. Apelados: Os mesmos. COTA: Na sessão
do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 77– Recurso Oficial e
Apelação Cível nº. 00195065720088150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa
Torreão Braz de Almeida. Apelados: Nadja Maria de Medeiros Cirne Pedrosa e Outros. Advogado(s): Emília
Maria de Almeida Cunha e Outro. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado para substituir a Des. Maria das
Graças Morais Guedes) REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 78– Recurso
Oficial e Apelação Cível nº. 00098044820128150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 1º
Apelante: Luciane Soares da Rocha. Advogado(s): Herlon Max Lucena Barbosa. 2º Apelante: PBPREV –
Paraíba Previdência. Advogada(s): Camilla Ribeiro Dantas. Apelados: Os mesmos. RESULTADO: Negou-se
seguimento à remessa. Desprovido o apelo da autora e provido o recurso da promovida. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 79– Remessa Oficial nº.
00007522920138152004. Oriundo da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital. Impetrante: Luan Braga
Pinheiro, representado por sua genitora, Gerlane Braga Pinheiro. Advogada: Elenir Alves da Silva Rodrigues.
Impetrado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Sousa. COTA: Na
sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES 80– Remessa Oficial nº. 00025871020128150251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Patos. Promovente: Maria do Socorro Rodrigues. Advogado(s): Damião Guimarães Leite. Promovido: Município de Patos, representado por seu Prefeito Constitucional. Advogado(s): Abraão Pedro Teixeira Júnior.
COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATOR: EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 81– Remessa Oficial nº. 00038334120128150251. Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Patos. Promovente: Maria de Fátima Cavalcante de Lira. Advogado(s): Damião Guimarães
Leite. Promovido: Município de Patos, representado por seu Prefeito Constitucional. Advogado(s): Abraão
Pedro Teixeira Júnior. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATOR: EXMO.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 82– Remessa Oficial nº. 01020267920128152001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Impetrante: Maria do Socorro Maia Florentino Martins. Advogada(s):
Lindaura Sheila B. Sodré. Impetrado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Venâncio Vianna
de Medeiros Filho. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATORA: EXMA.
DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES 83– Remessa Oficial nº. 00067826020118152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da
Capital. Promovente: Marciano Pinheiro da Silva. Advogado(s): Bruno Leonardo Monteiro Guerra e João
Antônio de Moura. Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de
Mendonça Júnior. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. Nada mais ocorrendo,
foi encerrada a sessão, às 11h56, da qual foi lavrada a presente Ata. Maria das Graças Morais Guedes.
Presidente. Evandro de Souza Neves Junior Assessor da 3ª Câmara Cível.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 09/05/2014
Processo: 0000014-61.2011.815.0371, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Responsabilidade Civil Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/ Seu Proc., Eduardo Henrique Videres De Albuquerque, Apelado:
Jose Alves Batista, Advogado: Eduardo Henrique J E Silva. Processo: 0000021-23.2012.815.0111, Automatica,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Titulos De Credito Apelante: Banco Santander
Brasil S/A, Advogado: Celso Marcon, Apelado: Venesiano Souza Duarte. Processo: 0000136-61.2013.815.1161,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Reexame Necessario - Salario / Diferenca Salarial
Juizo Recorrent: Juizo De Direito De Santana Dos Garrotes, Recorrido: Jose Guedes Dos Santos, Advogado:
Silvana Paulino De Souza, Interessado: Municipio De Nova Olinda Pb. Processo: 0000150-77.2012.815.0321,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Apelacao / Reexame Necessario - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Maria Do Socorro Meneses Oliveira, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio Santa Luzia Pb, Advogado: Ronaldo Paulo Da Silva,
Remetente: Juizo De Direito De Santa Luzia. Processo: 0000198-30.2011.815.0981, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Estado Da Paraiba,
Rep. P/ Seu Proc., Flavio Luiz Domingues Filho, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo:
0000366-42.2012.815.0061, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Piso
Salarial Apelante: Roseane Da Silva Soares, Advogado: Julianna Erika Pessoa De Araujo, Apelado: Municipio De
Tacima Pb, Advogado: Elyene De Carvalho Costa. Processo: 0000518-25.2008.815.0031, Automatica, Relator:
Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Responsabilidade Civil 01 Apelante: Telma Solange Do
Nascimento Sousa, Advogado: Edson Batista De Souza, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/S Procurador,
Ricardo Ruiz Arias Nunes, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000519-42.2010.815.0321, Automatica, Relator:
Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Divisao E Demarcacao Apelante:
Creuza Morais De Souza, Advogado: Joao Carlos Pereira Santos, Apelado: Espolio De Joao Eloi Da Silva,
Advogado: Maria Da Gloria Medeiros. Processo: 0000546-32.2012.815.0781, Automatica, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Jose Melo De Azevedo Sobrinho, Advogado:
Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Barra De Santa Rosa, Advogado: Lucelia Dias Medeiros
De Azevedo. Processo: 0000556-50.2010.815.1071, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao
/ Reexame Necessario - Atos Administrativos Apelante: Municipio De Lagoa De Dentro, Advogado: Antonio
Gabinio Neto, Apelado: Jorge Cordeiro De Araujo, Advogado: Alessandra Scarano Guerra, Remetente: Juizo De
Direito De Jacaru. Processo: 0000584-29.2013.815.0031, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais
Guedes, Apelacao - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Municipio De Alagoa Grande, Rep., P/ Seu Proc.,
Walcides Ferreira Muniz, Apelado: Gilmara Da Cruz Pereira, Advogado: Jose Luis Meneses De Queiroz. Processo: 0000615-12.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De
Almeida Apelacao / Reexame Necessario - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
S Procurador, Flavio Luiz Avelar Domingues Filho, Apelado: Sueli Mamedes Jardilino, Defensor: Dulce Almeida
De Andrade, Remetente: Juizo Da 3a. Vara Da Fazenda Publica, De Campina Grande. Processo: 000062883.2013.815.0181, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Apelacao / Reexame Necessario - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Municipio De Piloezinhos
Pb, Advogado: Anaximandro De A. Siqueira Sousa, Apelado: Elisabete Da Silva Monteiro, Advogado: Valentim Da
Silva Moura, Remetente: Juizo Da 5a. Vara De Guarabira. Processo: 0000672-93.2012.815.0551, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Inclusao
Indevida Em Cadastro De Inadimplentes 01 Apelado: Jose Valdereis Da Silva, Advogado: Roseno De Lima
Sousa, 02 Apelado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Tamara F. De Holanda Cavalcanti. Processo:
0000692-58.2013.815.0031, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Salario / Diferenca
Salarial Apelante: Maria Da Gloria Mota Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio
De Alagoa Grande, Advogado: Pedro Paulo C.F. Nobrega. Processo: 0000717-71.2013.815.0031, Automatica,
Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao - Responsabilidade Civil Apelante: Energisa Paraiba Distribuidora,
De Energia S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Jerre Adriano Sousa Agra, Advogado: Dinaldo De
Queiroz Lima. Processo: 0000797-09.2012.815.0051, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D.
Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Financiamento De Produto Apelante: Maria De Fatima
Leite Batista, Advogado: Jose Airton G Abrantes, Apelado: Banco Santander Brasil S/A, Advogado: Antonio Braz
Da Silva. Processo: 0000806-50.2012.815.0251, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Patos, Advogado: Abraao Pedro Teixeira
Junior, Apelado: Alane Macielle Dos Santos Martins, Advogado: Adeilson Carlos De Barros Gomes. Processo:
0000912-95.2012.815.0191, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Seguro Apelante: Itau
Seguros S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Ligiana De Lima Marinho, Advogado: Neuri
Rodrigues De Sousa. Processo: 0000922-24.2012.815.0391, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do
Valle Filho, Apelacao - Fornecimento De Energia Eletrica Apelante: Energisa Paraiba Distribuidora, De Energia S/
A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello E S Soares, Apelado: Jose Ribamar Maciel De Farias, Advogado: Nubia
Soares De Lima Goes, Thaise Candeia Alves. Processo: 0000924-42.2012.815.0181, Automatica, Relator: Des.
Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao / Reexame Necessario - Piso Salarial Apelante: Municipio De Guarabira,
Advogado: Jose Gouveia Lima Neto, Apelado: Joseilton Marinho De Oliveira, Advogado: Antonio Teotonio De
Assuncao, Remetente: Juizo Da 4ª Vara De Guarabira. Processo: 0000993-70.2010.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
S Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida, Apelado: Marcio Roberto Sabino De Farias, Advogado:
Patricia Araujo Nunes. Processo: 0001041-33.2012.815.0181, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Apelacao - Adicional De Servico Noturno Apelante: Zenaldo Sinval Marques, Advogado: Julianna
Erika Pessoa De Araujo, Apelado: Municipio De Guarabira, Advogado: Djelson De Araujo Lira Filho. Processo:
0001106-87.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Wolfram Da
Cunha Ramos Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Isaac Fernandes Da Silva, Advogado:
Joilma De Oliveira F A Santos, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001258-26.2013.815.0251, Automatica,
Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Do Brasil S/
A, Advogado: Patricia De Carvalho Cavalcanti, Apelado: Raquel Trindade De Morais Fernandes Lima, Advogado:
Hantony Cassio Ferreira Da Costa. Processo: 0001304-77.2012.815.0371, Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Georgia Duque De Abrantes, Advogado:
Evandro Elvidio De Sousa, Apelado: Municipio De Vieiropolis, Rep P/S, Procluradora, Luci Gomes De Sena.
Processo: 0001564-85.2010.815.2001, Red Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Construtora Valdir Ltda, Advogado: Hamilton Costa,
Apelado: Philipeia Construcoes E Incorporacoes Ltda, Advogado: Martinho Cunha Melo Filho. Processo: 000158938.2013.815.0241, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Adicional De
Insalubridade Apelante: Municipio De Monteiro, Advogado: Miguel Rodrigues Da Silva, Apelado: Antonio Da Silva,
Advogado: Jose Nildo Pedro De Oliveira. Processo: 0001593-75.2013.815.0241, Automatica, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Municipio De Monteiro, Advogado: Miguel Rodrigus Da Silva, Apelado: Gledson Danilo Figueira, Advogado: Jose Nildo Pedro De Oliveira.
Processo: 0001603-22.2013.815.0241, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao
- Adicional De Insalubridade Apelante: Municipio De Monteiro, Advogado: Miguel Rodrigues Da Silva, Apelado:
Jose Isidorio Freitas, Advogado: Jose Nildo Pedro De Oliveira. Processo: 0001789-68.2011.815.2002, Red.
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Ismael Porto Do
Nascimento, Advogado: Ednilson Siqueira Paiva, Apelado: Ministerio Publico Estadual. Processo: 000191595.2013.815.0241, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Adicional De
Insalubridade Apelante: Municipio De Monteiro, Advogado: Miguel Rodrigues Da Silva, Apelado: Fabiola Arcelino
Da Silva, Advogado: Jose Nildo Pedro De Oliveira. Processo: 0001921-05.2013.815.0241, Automatica, Relator:
Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Municipio De Monteiro, Advogado:
Miguel Rodrigues Da Silva, Apelado: Luana Silva De Lima, Advogado: Jose Nildo Pedro De Oliveira. Processo:
0002056-62.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Wolfram Da
Cunha Ramos Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba,
Apelado: Jose Santos De Andrade, Advogado: Felipe Daniel Alves Camara. Processo: 0002321-69.2009.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Expurgos Inflacionarios / Planos
Economicos Apelante: Aurizete Nobrega Pessoa, Advogado: Valter Vandison Custodio De Brito, Celio Goncalves
Vieira, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Patricia De Carvalho Cavalcanti. Processo: 000249072.2011.815.0371, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Fornecimento De
Medicamentos Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/ Seu Proc., Eduardo Henrique Videres De Albuquerque,
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0002910-15.2012.815.0251, Automatica, Relator:
Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Apelacao - Seguro Apelante:
Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Jose Roberto Medeiros De
Lima, Advogado: Jailton Chaves Da Silva. Processo: 0003256-34.2010.815.0251, Automatica, Relator: Des.
Leandro Dos Santos, Apelacao - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Maguida Wanderley Dantas, Advogado:
Estevam Martins Da Costa Neto, Apelado: Estado Da Paraiba, Rep. P/ Seu Proc., Ricardo Sergio Freire De
Lucena. Processo: 0003474-52.2012.815.0361, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Reexame Necessario - Acumulacao De Cargos Juizo Recorrent: Juizo Dedireito De Serraria, Recorrido:
Francisco Pina Cassiano, Advogado: Alana Natasha Mendes Pereira Martins Vaz, Interessado: Municipio De
Borborema/Pb, Advogado: Petronilo Viana M.Junior. Processo: 0004040-34.2013.815.0371, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao / Reexame Necessario - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Municipio De Sousa, Rep. P/S, Procurador, Cleonerubens Lopes Nogueira, Apelado: Ministerio
Publico Estadual, Remetente: Juizo Da 5a. Vara Da Comarca De Sousa. Processo: 0004228-40.2013.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Roseane
15
Guimaraes Santos, Advogado: Osmario Medeiros Ferreira, Apelado: Bradesco Vida E Previdencia S/A, Advogado: Vanessa Crsitina De Morais Barbosa. Processo: 0004264-06.2012.815.0371, Automatica, Relator: Des. Jose
Aurelio Da Cruz, Apelacao - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Municipio De Sousa,Rep. P/ Seu Proc., Theofilo
Danilo Pereira Vieira, Apelado: Roberta Marques Formiga, Advogado: Adelia Marques Formiga. Processo:
0004626-93.2012.815.0181, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Reexame Necessario - Salario /
Diferenca Salarial Juizo Recorrent: Juizo Da 4a. Vara De Guarabira, Recorrido: Eunice Dos Santos Barreto,
Advogado: Marcos Edson De Aquino, Interessado: Municipio De Cuitegi Pb, Advogado: Antonio Teotonio De
Assuncao. Processo: 0005042-50.2009.815.0251, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Apelacao - Inclusao Indevida Em Cadastro De Inadimplentes
Apelante: Banco Fiat S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva, Apelado: Luiz Antonio Da Silva, Advogado:
Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho. Processo: 0005116-12.2006.815.0251, Automatica, Relator: Des. Jose
Aurelio Da Cruz, Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Municipio De Patos, Rep.P/S, Procuirador,
Abraao Pedro Teixeira Junior, Apelado: Dinaldo Medeiros Wanderley, Advogado: Jose Marcilio Batista. Processo:
0005139-86.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dra.
Vanda Elizabeth Marinho Apelacao - Inclusao Indevida Em Cadastro De Inadimplentes Apelante: Telemar Norte
Leste S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Hindemburg Jose De Almeida Gama, Advogado: Felix
Araujo Neto. Processo: 0006778-98.2012.815.0251, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao
- Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Hiran Leao
Duarte, Eliete De Santana Matos, Apelado: Pascoal Ricardo De Medeiros, Advogado: Italo Torres Lima. Processo: 0006956-47.2012.815.0251, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dra.
Vanda Elizabeth Marinho Apelacao - Financiamento De Produto Apelante: Aymore Credito Financiamento E,
Investimentos S/A, Apelado: Hugo Barros Camboim, Advogado: Francisco De Assis Camboim. Processo:
0007246-52.2013.815.0631, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Seguro
Apelante: Jose Luiz Da Silva, Advogado: Jose Beckenbaner Gouveia Da Silva, Apelado: Bradesco Auto Re Cia
De Seguros, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos. Processo: 0008065-06.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Apelacao - Trafico De Drogas E
Condutas Afins Apelante: Oswaldo Rodrigues Da Silva, Advogado: Rossandro Farias Agra, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0008474-94.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Apelacao - Planos De Saude Apelante: Jefferson Batista Monteiro, Advogado: Lucas Freire Almeida, Apelado:
Unimed Joao Pessoa Cooperativa De, Trabalho Medico, Advogado: Paulo Guedes Pereira, Hermano Gadelha De
Sa, Leidson Flamarion Torres Matos. Processo: 0008889-67.2010.815.0011, Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Financiamento De Produto Apelante: Everaldo Jose De Souza, Advogado:
Fabio Jose De Souza Arruda, Francisco Pinto De Oliveira Neto, Apelado: Banco Santander S/A, Advogado: Elisia
Helena De Melo Martini. Processo: 0009032-85.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Icaro Silveira Alves, Advogado: Joacir Rocha De Oliveira.
Processo: 0009033-70.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao
/ Reexame Necessario - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/ Seu Proc.,
Flavio Luiz Avelar Domingues Filho, Apelado: Jose Soares Da Silva, Defensor: Carmem Noujaim Habib,
Remetente: Juizo Da 2ª Vara Da Fazenda Publica, De Campina Grande. Processo: 0009678-05.2013.815.2002,
Red. Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Apelacao Roubo Apelante: Jordel Laerte Silva De Santana, Advogado: Aldaci Soares Pimentel, Apelado: Ministerio Publico
Estadual. Processo: 0012951-19.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.:
Dr. Wolfram Da Cunha Ramos Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica 01 Apelante: Ministerio Publico Do
Estado Da Paraiba, 02 Apelante: Antonino Soares De Lima, Advogado: Alfredo Alexsandro Linhares, Diego
Gayoso Suassuna. Processo: 0013394-53.2007.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz,
Reexame Necessario - Iss/ Imposto Sobre Servicos Juizo Recorrent: Juizo Da 2ª Vara De Executivos Fiscais,
Da Capital, Recorrido: Absoluta Suporte Recursos Humanos E, Servicos Ltda, Advogado: Andre Wanderley
Soares, Interessado: Municipio De Joao Pessoa, Advogado: Cecilia Gabriela Godoi Cordeiro. Processo: 001403507.2008.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida
Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao 01 Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/
Sua Proc., Lilyane Fernandes Bandeira De Oliveira, 02 Apelante: Companhia Usina Sao Joao, Advogado:
Rodrigo Nobrega Farias, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0015225-82.2013.815.0011, Automatica, Relator:
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Furto Qualificado Apelante: Joelson Francisco Lao, Advogado:
Marcio Sarmento Cavalcanti, Apelado: Justica Publica. Processo: 0015553-51.2009.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Atos Administrativos Apelante: Maria De Lurdes
Ventura Lacerda, Advogado: Thelio Farias, Apelado: Estado Da Paraiba, Rep. P/ Seu Proc., Jaqueline Lopes De
Alencar. Processo: 0015567-30.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.:
Dr. Marcos William De Oliveira Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Ministerio Publico Do
Estado Da Paraiba, Apelado: Jasiel Dantas Costa, Defensor: Josemara Da Costa Silva. Processo: 001614209.2010.815.0011, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Anulacao De Debito
Fiscal Apelante: Tavares E Sousa Ltda, Advogado: Daniel Sampaio De Azevedo, Apelado: Municipio De Campina
Grande, Rep.P/, Sua Proc., Germana Pires De Sa Nobrega Coutinho. Processo: 0016143-57.2011.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao / Reexame Necessario - Fornecimento De
Medicamentos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/S Procurador, Flavio Luis Avelar Domingues Fiho, Apelado:
Jose Damiao Filho, Advogado: Oscar Adelino De Lima, Remetente: Juizo Da 2a. Vara Da Fazenda Publica, De
Campina Grande. Processo: 0016502-70.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho,
Rel.Subst.: Dr. Wolfram Da Cunha Ramos Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Jose Roberto Paz Da Silva, Defensor: Josemara Da Costa Silva.
Processo: 0016583-53.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao / Reexame Necessario - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/S Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar, Apelado: Valquiria Cunha Lira, Defensor: Carmen Noujaim Habibde Melo,
Remetente: Juizo Da 2a. Vara Da Fazenda Publica, De Campina Grande. Processo: 0017171-60.2011.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao / Reexame Necessario - Salario / Diferenca Salarial
Apelante: Municipio De Campina Grande, Advogado: Fernanda A. Baltar De Abreu, Apelado: Teodosio Pereira
Pinto, Advogado: Antonio Jose Ramos Xavier, Remetente: Juizo Da 3ª Vara Da Fazenda Publica, De Campina
Grande. Processo: 0017288-65.2006.815.2003, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao
- Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Olivaldo Da Silva Andrade, Advogado: Aluizio Nunes De
Lucena, Ana Carolina Cananea Medeiros Lucena, Apelado: Justica Publica. Processo: 0017678-12.2004.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Divida Ativa Apelante: Municipio De Joao Pessoa,
Advogado: Rodrigo Nobrega Farias, Apelado: Jose Gadelha De Oliveira. Processo: 0018772-38.2010.815.0011,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao
/ Reexame Necessario - Adicional De Insalubridade Apelante: Prefeitura Municipal De Campina, Grande, Rep. P/
S_Procuradora, Fernanda Augusta Baltar De Abreu, Apelado: Simone Freire Santos, Advogado: Antonio Jose
Ramos Xavier, Remetente: Juizo Da 2a. Vara Da Fazenda Publica, De Campina Grande. Processo: 001958665.2008.815.2001, Red Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Promessa De
Compra E Venda Apelante: Construtora Valdir Ltda, Advogado: Hamilton Costa, Apelado: Philipeia Construcoes
E Incorporacoes L, Advogado: Martinho Cunha Melo Filho, Recorrente: Philipeia Construcoes E Incorporacoes L,
Advogado: Martinho Cunha Melo Filho, Recorrido: Construtora Valdir Ltda, Advogado: Hamilton Costa. Processo: 0019786-23.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dra.
Vanda Elizabeth Marinho Apelacao - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Renato Rego Barros Neto, Advogado:
Antonio Jose Ramos Xavier, Apelado: Municipio De Campina Grande, Advogado: Germana Pires De Sa Nobrega
Coutinho. Processo: 0020207-81.2009.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,
Apelacao - Financiamento De Produto Apelante: Maria Da Paz Dantas Souza, Advogado: Aloisio Calado, Apelado:
Aymore Credito, Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva. Processo: 002041645.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao
/ Embargos A Execucao Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Mercia Carlos De Souza, Apelado: Municipio
De Campina Grande, Advogado: Germana Pires De Sa Nobrega Coutinho. Processo: 0020624-29.2012.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Bv
Financeira S/A, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi, Apelado: Gilvan Amarante De Oliveira,
Advogado: Pedro Goncalves Dias Neto. Processo: 0020959-29.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Apelacao - Cedula De Credito
Bancario Apelante: Jose Gutemberg Mendes Leite E Outros, Advogado: Osmando Formiga Ney, Apelado: Banco
Industrial E Comercial S/A, Advogado: Marcio Steve De Lima. Processo: 0021892-55.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Banco Mercantil Do Brasil
S/A, Advogado: Anastacia D.A.Gondim C. De Vasconcelos, Apelado: Teresa Maria Da Silva, Advogado: Helder
Luis Henriques. Processo: 0021913-65.2010.815.0011, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Adalci Araujo Cruz, Advogado: Elibia Afonso De Sousa, Apelado:
Municipal De Campina Grande, Rep.P/S, Procurador, Paulo Porto De Carvalho Junior. Processo: 002276203.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Salario / Diferenca
Salarial Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/ Seu Proc., Flavio Luiz Avelar Domingues Filho, Apelado: Miguel
Rodrigues Da Silva, Advogado: Maria Rodrigues Sampaio. Processo: 0023271-31.2011.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Responsabilidade Civil Apelante: Brasil Veiculos Companhia De
Seguros, Advogado: Clavio De Melo Valenca Filho, Apelado: Jose Carlos De Sousa, Advogado: Artur Nunes
Alves. Processo: 0023495-78.2009.815.2002, Red. Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
Apelacao - Homicidio Qualificado 01 Apelante: Wilton Rodrigues Do Nascimento, 02 Apelante: Washington
Rodrigues Do Nascimento, Defensor: Argemiro Queiroz De Figueiredo, Apelado: Ministerio Publico Estadual.
Processo: 0023687-09.2005.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira,
Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Jose Pedro Da Silva,
Defensor: Carmem Noujaim Rabib, Apelado: Municipio De Campina Grande, Rep. P/S, Procurador, Cicero
Gutemberg Rodembusch. Processo: 0023962-57.2009.815.2002, Red. Automatica, Relator: Des. Joao Benedito
Da Silva, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Alisson Nogueira Gomes, Defensor: Paulo Celso Do Valle
Filho, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0024473-43.2011.815.0011, Automatica,
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014
Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Reexame Necessario - Fornecimento De Medicamentos Juizo
Recorrent: Juizo Da 2ª Vara Da Fazenda Publica, De Campina Grande, Recorrido: Maria De Fatima Dos Santos
Gomes, Advogado: Guthemberg Cardoso Agra De Castro, Interessado: Municipio De Campina Grande, Rep. P/
, Seu Proc., Hannelise Silva Garcia Da Costa. Processo: 0024828-97.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Cedula De Credito Bancario Apelante: Mendes E Cia Ltda,
Advogado: Osmando Formiga Ney, Apelado: Banco Industrial E Comercial S/A, Advogado: Marcio Steve De
Lima. Processo: 0024839-29.2011.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira,
Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Cedula De Credito Bancario Apelante: Jose Gutemberg Mendes
Leite E Outros, Advogado: Osmando Formiga Ney, Apelado: Banco Industrial E Comercial S/A, Advogado:
Marcio Steve De Lima. Processo: 0024902-44.2010.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Reexame Necessario - Salario / Diferenca Salarial Juizo
Recorrent: Juizo Da 2a. Vara Da Fazenda Publica, De Campina Grande, Recorrido: Terezinha Lucio Dos Santos,
Advogado: Jose Leite De Melo, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/S Procurador, Mario Nicola Delgado
Porto. Processo: 0026073-65.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Apelacao - Financiamento De Produto Apelante: Francisco De Assis Sarmento, Advogado: Victor Bruno Rocha
Araujo, Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva. Processo: 002753273.2010.815.0011, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Inclusao Indevida
Em Cadastro De Inadimplentes Apelante: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado:
Deise Maria Almeida Ferreira, Advogado: Gizelda Gonzaga De Moraes. Processo: 0028742-09.2010.815.2001,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao
- Financiamento De Produto Apelante: Banco Volkswagem S/A, Advogado: Aldenira Gomes Diniz, Apelado:
Everaldo Anisio Do Nascimento, Advogado: Soraya De Sousa Fernandes. Processo: 0031164-17.2011.815.2002,
Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Rodrigo Artur Da
Fonseca Dourado, Azevedo, Advogado: Italo Ramon Silva Oliveira, Genival Veloso De Franca Filho, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0033162-57.2010.815.2001, Red Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Apelacao - Honorarios Advocaticios Apelante: Jose De Souza Campos, Advogado: Roberto
Fernandes Vasconcelos Alves, Valdisio Vasconcelos De Lacerda Filho, Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A,
Advogado: Elisia Helena De Melo Martini. Processo: 0033258-38.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose
Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Financiamento De Produto Apelante:
Francisco Clementino De Moraes, Advogado: Lucas Marques Leite, Fabio De Morais Villar, Apelado: Santander
Leasing S/A-Arrendamento, Mercantil, Advogado: Antonio Braz Da Silva. Processo: 0035247-11.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Divida Ativa Apelante: Santana E Ribeiro Ltda,
Advogado: Fabio Firmino De Araujo, Ronaldo De Sousa Vasconcelos, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/S
Procurador, Ariano Wanderley N. C. De Vasconcelos. Processo: 0036699-61.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Financiamento De Produto Apelante: Bv Financeira
S/A Credito,, Financiamento E Investimentos, Advogado: Celso David Antunes, Luis Carlos Lourenco, Apelado:
Francisco Lucena De Araujo, Advogado: Flavio Fernando Vasconcelos Costa. Processo: 003729142.2009.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida
Apelacao - Planos De Saude Apelante: Unimed Joao Pessoa Cooperativa De, Trabalho Medico, Advogado:
Hermano Gadelha De Sa, Leidson Flamarion Torres Matos, Apelado: Manoel Pereira Da Silva Filho, Advogado:
Joaquim De Souza Rolim Junior, Recorrente: Manoel Pereira Da Silva, Advogado: Joaquim De Souza Rolim
Junior, Recorrido: Unimed Joao Pessoa Cooperativa De, Trabalho Medico, Advogado: Hermano Gadelha De Sa,
Leidson Flamarion Torres Matos. Processo: 0040752-22.2009.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Divida Ativa Apelante: Luiz Vicente
Da Silva, Advogado: Nadir Leopoldo Valengo, Apelado: Estado Da Paraiba, Rep. P/ Seu Proc., Ricardo Ruiz
Nunes. Processo: 0042433-90.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao Cartao De Credito Apelante: Banco Bradesco S/A, Advogado: Francisco Sampaio De Menezes Junior, Apelado:
Guilherme Ferreira Guedes Carneiro, Advogado: Joao Alberto Da Cunha Filho. Processo: 007016490.2012.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Telefonia
Apelante: Gleudson Silva Farias, Advogado: Alexandre Maciel Chaves, 01 Apelado: Telemar Norte Leste S/A, 02
Apelado: Telebras Telecomunicacoes Brasileira, S/A. Processo: 0070698-34.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Promessa De Compra E Venda
Apelante: Construtora Tenda S/A E Fit 07 Spe, Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Advogado: George Alexandre
Ribeiro De Oliveira, Apelado: Marcio Luis Da Silva Palmeira, Advogado: Joao Vileriano Rodrigues Neto, Thyago
Philippe Martins De Souza Barbosa. Processo: 0076333-93.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Gleudson Silva Farias, Advogado:
Tulio Jose De Carvalho Carneiro, 01 Apelado: Telemar Norte Leste S/A E Outros, 02 Apelado: Telebras Telecomunicacoes Brasileiras S/A. Processo: 0085811-28.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves
Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Financiamento De Produto Apelante: Banco
Itau Unibanco S/A, Advogado: Celso Marcon, Apelado: Rosenilda Bezerra De Oliveira, Advogado: Devid Oliveira
De Luna. Processo: 0089162-09.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao Divida Ativa Apelante: Leonardo Santana Neiva, Advogado: Fabio Firmino De Araujo, Apelado: Estado Daparaiba, Rep. P/ Seu Proc., Lilyane Fernandes Bandeira De Oliveira. Processo: 0097598-54.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Efeito Suspensivo
/ Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Santana E Ribeiro Ltda, Advogado: Fabio Firmino De Araujo,
Apelado: Estado Da Paraiba, Rep. P/ Seu Proc., Monica Nobrega Figueiredo. Processo: 0102822-70.2012.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Divida Ativa Apelante: Santana E
Ribeiro Ltda, Advogado: Fabio Firmino De Araujo, Caroline De Lima Alexandre, Apelado: Estado Da Paraiba, Rep.
P/ Seu Proc., Lilyane Fernandes Bandeira Oliveira. Processo: 0107084-60.2012.815.2002, Red. Automatica,
Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Apelacao - Crimes De Transito
Apelante: Fellipe De Farias Leite Nobrega, Advogado: Carlos Andre Bezerra, Apelado: Ministerio Publico Estadual. Processo: 0109008-12.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Apelacao - Compra E Venda Apelante: Mais Car Com De Veiculos Pecas, E Servicos Ltda, Advogado: Zenildo
G. De Mendonca Filho, Apelado: Pedro Henrique Santos Alves, Advogado: Alexandrino Alves De Freitas.
Processo: 0125703-41.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao - Financiamento De Produto Apelante: Banco Itauleasing S/A, Advogado: Nelson Paschoalotto, Apelado: Domingos Savio
Barros De Melo, Advogado: Kalina Fatima Carlos Pereira. Processo: 0809764-47.2004.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Wolfram Da Cunha Ramos Revisao Criminal Acao Penal Requerente: Isaias Tavares Da Silva, Advogado: Jose Alves Cardoso, Cicero Roberto Da Silva.
Processo: 2002624-43.2013.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Incidente De Uniformizacao De Jurisprudencia - Militar Suscitante: 1a. Camara Especializada Civel, Interessado:
Carlos Diego Ferreira Da Costa, Advogado: Franciclaudio De F Rodrigues, Claudio Sergio R De Menezes, Reu:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Claudio Mizuki. Processo: 2004810-05.2014.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Habeas Corpus - Atentado Ao Pudor Mediante Fraude Impetrante:
Valber De Aragao Bezerra, Impetrado: Juizo Da 2ª Vara Criminal De, Campina Grande, Paciente: Valber De Aragao
Bezerra. Processo: 2005513-33.2014.815.0000, Red Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D.
Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Agravo De Instrumento - Posse Agravante: Jose Adjailson
Batista, Advogado: Gutemberg Ventura Farias, Agravado: Jose Afonso Das Neves, Advogado: Gildasio Alcantara Morais. Processo: 2005529-84.2014.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
Conflito De Jurisdicao - Competencia Suscitante: Juizo Do 1º Tribunal Do Juri Da Capital, Suscitado: Juizo Da 7a.
Vara Criminal Da Capital, Autor: Ministerio Publico Estadual, 01 Reu: Jose Ricardo Nascimento Dos Santos,
Advogado: Gilson Fernandes Medeiros, 02 Reu: Carlos Alberto Bezerra Chaves, Defensor: Pedro Muniz De Brito
Neto, 03 Reu: Allysson Rodrigo Cavalcante, Advogado: Gilson Fernandes Medeiros, 04 Reu: Adonai Potter
Serrano, Advogado: Genival Veloso De Franca Filho. Processo: 2005863-21.2014.815.0000, Red Prevencao,
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Agravo De Instrumento - Emprestimo Consignado Agravante:
Eugenia Vital Santiago, Advogado: Pedro Henrique De Araujo Rangel, Agravado: Bb Administradora De Cartoes
De Creditos S/A. Processo: 2005895-26.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle
Filho, Agravo De Instrumento - Liminar Agravante: M E T Veiculos Ltda, Advogado: Andrei Dornelas Carvalho,
Agravado: Shopping Do Automovel Ltda, Advogado: Andre Costa F. De Oliveira. Processo: 200590218.2014.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Representacao Criminal/Noticia De
Crime - Ma-Gestao Praticada Por Prefeito E Vereadores Representante/N: Iraponil Siqueira Sousa, Advogado:
Iraponil Siqueira Sousa, Representado: Rosinaldo Lucena Mendes, Prefeito Do, Municipio De Piloezinhos. Processo: 2005909-10.2014.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.:
Dr. Joao Batista Barbosa Agravo De Instrumento - Honorarios Advocaticios Agravante: Guilherme Fernandes De
Alencar, Advogado: Guilherme Fernandes De Alencar, Agravado: Abraham Lincoln Ferreira De Morais. Processo: 2005913-47.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Habeas Corpus - Roubo
Impetrante: Bruno Cezar Cade, Impetrado: Juizo Da 5a. Vara Criminal Da, Comarca De Campina Grande
(Plantonista), Paciente: Michael Riccelly Trajano Alves. Processo: 2005916-02.2014.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Agravo De Instrumento - Seguro Agravante: Claudio
Celestino Dos Santos, Advogado: Paloma Barreto Andrade Silvany, Agravado: Seguradora Lider Dos Consorcios, Do Seguro Dpvat S/A, Mares Mapfre Riscos Especiais, Seguradora S/A. Processo: 2005917-84.2014.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Agravo De Instrumento - Exoneracao Agravante: Maluh Marinho Costa, Advogado: Alexander Thyago G. N. De Castro, Agravado: Edigardo Guedes Pereira
Junior, Advogado: Clovis Souto Guimaraes Junior. Processo: 2005923-91.2014.815.0000, Automatica, Relator:
Des. Leandro Dos Santos, Mandado De Seguranca - Irredutibilidade De Vencimentos Impetrante: Edirozilda
Lacerda Querino, Advogado: Jucimara Cavalcante Andrade, Impetrado: Secretario De Administracao Do, Estado
Da Paraiba. Processo: 2005924-76.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Agravo De
Instrumento - Execucao De Julgado Agravante: Marilena Leite De Sousa Felix, Advogado: Rafael Vieira De
Azevedo, Agravado: Aftb Associacao Frutos Da Terra Brasil E, Carlos Alberto Lilienthal Rotermund. Processo:
2005925-61.2014.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Wolfram
Da Cunha Ramos Correicao Parcial - Homicidio Qualificado Corrigente: Ministerio Publico Estadual, Corrigido:
Juizo Da 1ª Vara De Cajazeiras, Interessado: Francismauro Ferreira Dos Santos, Advogado: Adjamilton Pereira
De Araujo. Processo: 2005926-46.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Agravo De
Instrumento - Indenizacao Por Dano Material Agravante: Sul America Companhia, Nacional De Seguros, Advogado: Douglas Anterio, Agravado: Severino Francisco Da Silva E, Outros, Advogado: Marcos Souto Maior Filho.
Processo: 2005929-98.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr.
Marcos William De Oliveira Habeas Corpus - Trafico De Drogas E Condutas Afins Impetrante: Rodrigo Santos
Lemos, Impetrado: Juizo Da Vara De Entorpecentes Da Capital, Paciente: Wildson Ferreira Pontual. Processo:
2005930-83.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Agravo De Instrumento - Seguro Agravante: Itau Seguros S/A, Advogado: Marilia Albernaz Pinheiro De Carvalho, Agravado: Paulo
Roberto Soares, Advogado: Wamberto Balbino Sales. Processo: 2005931-68.2014.815.0000, Por Prevencao,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Agravo De Instrumento - Despejo Por
Denuncia Vazia Agravante: Hc Pneus S/A, Advogado: Pedro Henrique Bras Siqueira, Agravado: Rocha E Pedrosa
Ltda, Advogado: Igor Gadelha Arruda, Thiago Pacheco Medeiros. Processo: 2005932-53.2014.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Agravo De
Instrumento - Contratos Bancarios Agravante: Yara Gadelha Com Varej De Material De Construcao Ltda,
Advogado: Edilvan Medeiros Marques, Agravado: Banco Do Brasil S/A. Processo: 2005933-38.2014.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Mandado De Seguranca - Concurso Publico /
Edital Impetrante: Edson De Oliveira Silva, Advogado: Antonio Duarte Vasconcelos Junior, Impetrado: Governador Do Estado Da Paraiba. Processo: 2005934-23.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Habeas Corpus - Furto (Art. 155) Impetrante: Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho, Impetrado: Juizo
Da 2a Vara Da Comarca De Patos, Paciente: Damiao Rodrigues De Sousa. Processo: 2005935-08.2014.815.0000,
Por Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Reexame Necessario - Verbas Rescisorias Juizo Recorrent:
Juizo Da Comarca De Barra De Santa Rosa, Recorrido: Maria Do Socorro Guedes Medeiro, Advogado: Roseno
De Lima Sousa, Interessado: Municipio Barra De Santa Rosa, Advogado: Wanderley Jose Dantas. Processo:
2005937-75.2014.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao Compra E Venda Apelante: Maria De Fatima Ramos Nobre, Advogado: Antonio Cesar Lopes Ugulino, Apelado:
Francisco Gomes Sobrinho E, Inacia Ramos De Araujo, Defensor: Jose Willami De Souza. Processo: 200593860.2014.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao / Reexame Necessario - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Pbprev Paraiba Previdencia, Advogado: Renata Franco Feitosa
Mayer, Daniel Guedes De Araújo, Camilla Ribeiro Dantas, Kyscia Mary Guimarães Di Lorenzo, Thiago Caminha
Pessoa Pessoa Da Costa, Apelado: Jose Augusto Nery De Oliveira, Advogado: Enio Silva Nascimento,
Remetente: Juizo Da 3a. Vara Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 2005939-45.2014.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao - Fundef/Fundo De Manutencao E Desenvolvimento Do
Ensino Funda 01 Apelante: Edileusa Da Nobrega Santos, 02 Apelante: Edileusa Da Nobrega Santos, 03 Apelante:
Edileusa Da Nobrega Santos, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Apelado: Municipio Santa Luzia Pb, Advogado: Ronaldo Paulo Da Silva. Processo: 2005940-30.2014.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo
Porto, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Debentures Apelante: Bnb Banco Do Nordeste Do
Brasil S/A, Advogado: Fernanda Halime Fernandes Goncalves, Apelado: Cia Vale Do Caicara, Advogado:
Jaldemiro Rodrigues De Ataide Jr. Processo: 2005941-15.2014.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Apelacao - Contratos Bancarios Apelante:
Aymore Credito, Financiamento E, Investimento S/A, Apelado: Maria Das Gracas Bezerril Azevedo, Advogado:
Hilton Hril Martins Maia. Processo: 2005942-97.2014.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques
De Sa Benevides, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Departamento De Estradas De Rodagem
Do, Estado Da Paraiba, Advogado: Antonio Alves De Araujo, Apelado: Jose Dos Santos Pedrosa, Advogado:
Dilma Jane Tavares De Araujo. Processo: 2005943-82.2014.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao / Reexame Necessario - Indenizacao Por Dano Moral 01 Apelante: Jairo
Cavalcanti Novais, Advogado: Francisco De Andrade Carneiro Neto, 02 Apelante: Estado Da Paraiba, Representado Por Procurador, Felipe De Morais Andrade, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 4 Vara Fazenda
Publica Capital. Processo: 2005944-67.2014.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais
Guedes, Apelacao - Tutela E Curatela Apelante: Romilda Freitas Da Silva, Advogado: Aluska Suramma Cordeiro
Silva, Apelado: Jose Pedro Da Silva. Processo: 2005945-52.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose
Aurelio Da Cruz, Reexame Necessario - Tratamento Medico-Hospitalar Juizo Recorrent: Juizo Da 1a. Vara
Fazenda Publica, Da Capital, Recorrido: Dayana Andreza Dos Santos Costa, Defensor: Maria Fatima Leite
Ferreira, Interessado: Estado Da Paraiba, Representado Por Procurador, Solon Henrique De Sa E Benevides.
Processo: 2005947-22.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Atos Administrativos Apelante: Jose Romulo De Lima Araujo, Advogado: Denyson Fabiao De Araujo Braga,
Apelado: Estado Da Paraiba, Representado Por Procurador, Maria Clara Carvalho Lujan. Processo: 200594807.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Fundef/Fundo De
Manutencao E Desenvolvimento Do Ensino Funda Apelante: Solange Da Nobrega Morais, Advogado: Damiao
Guimaraes Leite, Apelado: Municipio De Sao Jose Do Sabugi Pb, Advogado: Stenio Jose De Lima. Processo:
2005949-89.2014.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Multas E
Demais Sancoes Apelante: Estado Da Paraiba, Representado Por Procurador, Apelado: Hercules Antonio Pessoa
Ribeiro. Processo: 2005950-74.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.:
Dr. Wolfram Da Cunha Ramos Agravo De Execucao Penal - Execucao Penal Agravante: Gleydson Silva De
Sousa, Advogado: Rogerio Bezerra Rodrigues, Agravado: Justica Publica. Processo: 2005952-44.2014.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Habeas Corpus
- Do Sistema Nacional De Armas Impetrante: Maria De Lourdes Silva Nascimento, Impetrado: Juizo Da Vara De
Entorpecentes Cg, Paciente: Rodolfo De Oliveira Da Silva. Processo: 2005953-29.2014.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Wolfram Da Cunha Ramos Carta Testemunhavel Execucao Penal Requerente: Avani Da Silva Diniz Filho, Advogado: Jorge Jose Barbosa Da Silva, Requerido:
Justica Publica, Dia: 10/05/2014 O Gerente De Protocolo E Distribuicao Do Tribunal De Justica Da Paraiba O Bel.
Genesio Gomes Pereira Neto Torna Publico, A Quem Interessar Possa, Que Foram Distribuidos Os Seguintes
Feitos: Processo: 2005970-65.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Mandado De Seguranca - Licitacoes Impetrante: Conserv-Construcoes E Servicos Ltda, Advogado: Silvio Luis
Queiroga De Medeiros, Impetrado: Secretario De Recursos Hidricos, Do, Meio Ambiente E Da Ciencia E
Tecnologia, Do Estado Da Paraiba, Litisconsorte: Coenco-Construcoes, Empreendimento E, Comercio Ltda.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado. Abelardo Jurema Neto 010046 - Pb • 609; Abraao Luiz De Araujo Silva 017602 - Pb • 967; Adail Byron Pimentel
003722 - Pb • 576; Adailton Coelho Costa Neto 012903 - Pb • 140 ; Adalberto Jose Fernandes Alves 007814
- Pb • 1341; Adalberto Marques De Almeida Lima 001295 - Pb • 66; Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 34,
115; Adelmo Da Silva Emerenciano 091916 - Sp • 666; Adilia Daniella Nobrega Flor 017228 - Pb • 1103;
Admildo Alves Da Silva 009135 - Pb • 549; Adriana Augusta De Aguiar Azevedo 011101 - Pb • 1186, 1407;
Adriana Katrim De Souza Toledo 009506 - Pb • 227, 432; Adriana Marques Da Costa Nogueira 010938 - Pb
• 1023; Adriano Galhera 173579 - Sp • 681, 682; Adriano Leite De Macedo 012595 - B • 1484; Adriano Muniz
Rebello 001095 - A • 312; Adriano Tadeu Da Silva 011320 - Pb • 1565, 1567; Aecio Flavio Farias De Barros
Filho 012864 - Pb • 635; Aelito Messias Formiga 005769 - Pb • 1613, 1622, 1642; Afonso Jose Vilar Dos
Santos 006811 - Pb • 963; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb • 746; Ailton Alves Fernandes 016854
- Go • 387, 654, 1444, 1447; Ailton Azevedo De Lacerda 012600 - Pb • 1370, 1373, 1374, 1386, 1396; Ailton
Gomes De Oliveira 009546 - Pb • 658; Ailton Nunes Melo Filho 013942 - Pb • 644; Alan Kubacki Camargo
305535 - Sp • 1130; Alanna Alves Barros Calado 011831 - Pb • 802, 818, 949; Alberg Bandeira De Oliveira
008874 - Pb • 1446, 1449; Alberto Batista De Lima 005316 - Pb • 1600; Alberto Campos Catao 011833 - Pb
• 751; Alberto Da Franca Pereira 010891 - Pb • 78, 1101; Alberto De Sa E Benevides 010469 - Pb • 527;
Alberto De Souza Cavalcanti 006345 - Pe • 232; Alberto Joao Dos S. Loureiro Lopes 005537 - Pb • 1333;
Alberto Jorge Santos Lima Carvalho 011106 - Pb • 1441; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 46,
1569, 1580, 1590, 1592; Alberto Leite De Sousa Pires 017997 - Pb • 1341; Alcides Barreto Brito Neto 013267
- Pb • 535; Aldemir Pires De Sousa 006114 - Pb • 1556; Aldenira Gomes Diniz 009259 - A • 99, 344; Aldenira
Gomes Diniz 009259 - Pb • 708, 722; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pe • 341, 428; Aldo Cesar Filgueiras
Gaudencio 012923 - Pb • 281; Aleksandro De Almeida Cavalcante 013311 - Pb • 156, 246, 482; Alessandra
Francisco De Melo Franco 179209 - A • 25; Alessandro Lia Fook Santos 014830 - Pb • 143; Alex Souto
Arruda 010358 - Pb • 961; Alexandra Cesar Duarte 014438 - Pb • 400; Alexandre Araujo Cavalcanti 017590
- Pb • 426; Alexandre Da Silva Oliveira 011652 - Pb • 1342; Alexandre Gomes Bronzeado 010071 - Pb • 86;
Alexandre Leao De Lima 006549 - Pb • 890; Alexandre Maciel Chaves 013734 - Pb • 4, 10, 262; Alexandre
Nasrallah 141946 - Sp • 617; Alexandre Nassar Lopes 116817 - Sp • 1109; Alexandre Nunes Costa 010799
- Pb • 1309; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 684, 706, 770, 858; Aline Cesar De Lacerda 017858 - B
• 235; Aline Guimaraes Garcia Da Motta 018309 - Pb • 1122; Aline Patricia Araujo Mucarbel De M 029310 Pb • 1508, 1549; Aline Patricia Araujo Murcabel De M 029310 - A • 29, 93, 800, 1508; Alipio Bezerra De Melo
Neto 017103 - Pb • 1240; Alisson Beserra Fragoso 014269 - Pb • 692; Alisson Mendonca Guimaraes 017229
- Pb • 1540; Allan Medeiros Machado 016859 - Pb • 159; Allison Batista Carvalho 016470 - Pb • 1420, 1421;
Allisson Carlos Vitalino 011215 - Pb • 273; Almair Beserra Leite 012151 - Pb • 1553, 1559, 1560 ; Almir Alves
Dionisio 007124 - Pb • 102, 565, 642; Aloisio Barbosa Calado Neto 017231 - Pb • 949, 958, 959; Altamar
Cardoso Da Silva 016891 - Pb • 965; Altamiro Cavalcanti 000954 - Pb • 907; Aluizio Jose Sarmento Lima
Silva 008939 - Pb • 530; Alvaro Silva Bomfim 228269 - Sp • 249; Alynne Menezes B De Araujo 014443 - Pb
• 941; Alysson Correia Maciel 011841 - Pb • 43; Alysson Filgueira C. Lopes Da Cruz 011370 - Pb • 723;
Alysson Linhares Pereira De Melo 017547 - Pb • 1072; Amancio Faustino Neto 005916 - Pb • 1179; Amanda
Do Nascimento Nobrega 013262 - Pb • 1218, 1228, 1235, 1241, 1243; Amanda Luna Torres 015400 - Pb • 133,
547; Amaury Alcoforado De Almeida Filho 013587 - Pb • 1040; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 9,
26, 49, 55, 81, 89, 105, 179, 182, 204, 222, 240, 317, 371, 401, 420, 496, 497, 501, 502, 861, 1125, 1503; Amilton
Pires De Almeida Ramalho 017102 - Pb • 1388; Ana Aline Moura Dantas 011620 - Pb • 1348; Ana Amelia
Ramos Paiva 012331 - Pb • 1136; Ana Carolina Freire Tertuliano 014672 - Pb • 703, 768, 1304; Ana Carolina
Gomes Vilar Pimentel 012698 - Pb • 203; Ana Carolina Pereira Tavares Viana 014643 - Pb • 119, 517; Ana
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014
Cristina De Oliveira 011967 - Pb • 92, 159, 220, 225, 465, 606; Ana Cristina Henrique De Sousa E Si 015729
- Pb • 564, 569, 1055; Ana Erica Magalhaes Gomes 013727 - Pb • 8; Ana Flavia Pereira Araujo 010764 - E •
1497; Ana Karla Costa Silveira 012672 - Pb • 935; Ana Laura Cavalcante Do O 016860 - Pb • 757; Ana Luiza
Gomes Freire De Alencar 014186 - Pb • 1103; Ana Maria Monte A De Morais 009665 - Pb • 603; Ana Olivia
Belem De Figueiredo 013144 - B • 112, 184, 1123; Ana Patricia Ramalho 011666 - Pb • 121; Ana Paula
Camboin Campos 014829 - Pb • 485; Ana Paula De Azevedo Fonseca 015148 - Pb • 1277; Ana Rita Ferreira
Nobrega Cabral 006917 - Pb • 51, 423; Anaidia Luiza Brito De Queiroz Cout 014187 - Pb • 430; Anaiza Dos
Santos Silveira 005050 - Pb • 1229; Ananias Synesio Da Cruz 005566 - Pb • 1073; Anastacia D. D. A De
Vasconcelos 006592 - Pb • 676, 738, 831; Anastacio Marinho 008502 - Ce • 89; Anaximandro De A. Siqueira
Sousa 013312 - Pb • 1247, 1248; Anderson Lucena Moura De Medeiros 015163 - Pb • 752; Andre Araujo
Cavalcanti 012975 - Pb • 426, 1141; Andre Araujo Pires 014188 - Pb • 508; Andre Dalbuquerque Torreao
012976 - Pb • 548; Andre Ferraz De Moura 008850 - Pb • 183, 190; Andre Gustavo Soares Do Egypto 010398
- Pb • 457; Andre Luiz Cavalcanti Cabral 011195 - Pb • 205, 244, 391, 435, 652, 685; Andre Luiz Costa
Gondim 011310 - Pb • 1363; Andre Luiz Da Silva 055681 - Pr • 1314; Andre Luiz Ferreira 018747 - Pb • 625;
Andre Matos Goncalves De Medeiros 013722 - Pb • 22; Andre Motta De Almeida 010497 - Pb • 76, 925; Andre
Pinheiro De Almeida 013263 - Pb • 309; Andre Sette Carneiro De Morais 011298 - Pb • 423; Andrea Henrique
De Sousa E Silva 015155 - Pb • 564, 569, 1055; Andrea Maria De Andrade Souza 008492 - Pb • 1274; Andreaze
Bonifacio De Sousa 012110 - Pb • 791, 807; Andrei Dornelas Carvalho 012332 - Pb • 1096, 1097; Andressa
Carlos Freire 010812 - Pb • 285; Andrezza G Medeiros Costa Lima 012066 - Pb • 577, 586; Angelica Gurgel
Bello Butrus 013301 - Pb • 354; Anibal Graco Figueiredo 008570 - Pb • 197; Aniel Aires Do Nascimento
007772 - Pb • 1053, 1054; Anilze Castilho 011318 - Pb • 533 ; Anna Carla Lopes Correia Lima 013719 - Pb
• 97; Anna Carolinne Silva De Oliveira 014928 - Pb • 822; Anna Kalline Leonardo Antas Almeida 018084 Pb • 1373; Anne Correa Dos Santos 015053 - Pb • 146; Anne Katarinne Cardoso 017988 - Pb • 931; Annibal
Peixoto Neto 010715 - Pb • 223; Anrafael De Medeiros Lustosa 008878 - Pb • 527; Antoinette Maria De
Oliveira S. De 017333 - Pb • 531; Antonia Hernesto De Araujo 005879 - Pb • 20, 962; Antonio Alves De Sousa
003494 - Pb • 1460; Antonio Anizio Neto 008851 - Pb • 516; Antonio Barbosa De Araujo 006053 - Pb • 561;
Antonio Bernardo Nunes Filho 003515 - Pb • 1340; Antonio Bezerra Do Vale Filho 016013 - Pb • 1108;
Antonio Braz Da Silva 012450 - A • 9, 147, 158, 171, 178, 182, 211, 220, 257, 260, 266, 268, 275, 278, 305, 362,
386, 434, 515, 668, 699, 749, 769, 779, 798, 799, 839, 899, 900, 903, 1089, 1091, 1126, 1279, 1614; Antonio
Bruno Costa Saback 013261 - Pb • 902; Antonio Carlos Simoes Ferreira 002134 - Pb • 1286, 1506; Antonio
De Araujo Neves 003197 - Pb • 142, 206, 383; Antonio De Moraes Dourado Neto 023255 - Pe • 353, 751, 867;
Antonio De Oliveira Moura Neto 014739 - Pb • 636; Antonio De Padua P. De Melo Junior 009548 - Pb • 636;
Antonio De Padua Pereira 008147 - Pb • 735, 867; Antonio Fabio Rocha Galdino 012007 - Pb • 27; Antonio
Fausto Terceiro De Almeida 011116 - Pb • 737; Antonio Filipe Leite Souto Falcao 019078 - Pb • 660; Antonio
Flavio Toscano Moura 010281 - B • 636; Antonio Gabinio Neto 003766 - Pb • 1360; Antonio Inacio Neto
002217 - Pb • 562; Antonio Jose De Franca 003166 - Pb • 1301; Antonio Jose Ramos Xavier 008911 - Pb •
730, 939, 1437, 1438; Antonio Jucelio Amancio Queiroga 126037 - Sp • 423; Antonio Marco Polo Cavalcanti
Dias 001368 - Pb • 294; Antonio Marcos Honorio De Oliveira 018316 - Pb • 1346; Antonio Michele Alves
Lucena 009449 - Pb • 1599; Antonio Rene De Araujo Machado Dias 015735 - Pe • 1003; Antonio Ricardo De
Oliveira Filho 003385 - Pb • 622; Antonio Rogerio Bonfim Melo 128462 - Sp • 56; Antonio Vinicius Santos
De Oliveira 018971 - Pb • 620; Antonio Xavier Da Costa 009791 - Pb • 1145; Apolonio Cardoso Da Silva
001462 - Pb • 1599; Arabela De Cassia Silva 011835 - Pb • 873; Arilma Martins Da Costa Brito 014925 - Pb
• 989; Ariosvaldo Adelino De Melo Filho 013626 - Pb • 1218; Aristoteles Santos Pessoa Furtado 006633 - Pb
• 1189, 1203; Arland De Souza Lopes 002236 - Pb • 514; Arlinetti Maria Lins 009077 - Pb • 1109; Arsenio
Valter De Almeida Ramalho 003119 - Pb • 918; Arthur Barbosa Arruda 018074 - Pb • 824; Arthur Da Costa
Loiola 013630 - Pb • 797; Arthur Monteiro Lins Fialho 013264 - Pb • 940; Aurinax Junior Taveira Dos Santos
013995 - Pb • 320; Ayrton Lacet Correia Porto 002915 - Pb • 482; Balduino Lelis De Farias Filho 004242 Pb • 250; Benedicto Celso Benicio 020047 - Sp • 263; Benedito Donato Freire 009055 - Pb • 137; Benedito
Gomes Da Silva 004287 - Pb • 1412; Benedito Jose Nobrega Vasconcelos 005679 - Pb • 310; Benjamin De
Sousa Fonseca Sobrinho 008945 - Pb • 387; Benjamin Do Rego Monteiro Neto 010990 - Pb • 1128, 1131;
Berilo Ramos Borba 006136 - Pb • 1619; Bismark Martins De Oliveira 007529 - Pb • 1423, 1424, 1425, 1426,
1427, 1428, 1429, 1430, 1432, 1433; Bivar Rufino De Lucena 003713 - Pb • 1335; Breno Amaro Formiga
Filho 011088 - Pb • 453; Breno Wanderley Cesar Segundo 009105 - Pb • 1417 ; Bruna Taynara Da Costa
Farias 017457 - Pb • 877; Bruno Carneiro Ramalho 012152 - Pb • 578; Bruno De Sousa Carvalho 011714
- Pb • 367; Bruno Delgado Chiadia 177650 - Sp • 488; Bruno Dornelas De Oliveira 010484 - E • 205; Bruno
Lopes De Araujo 007588 - A • 1272, 1273; Bruno Maia Bastos 008430 - Pb • 319, 435, 638; Bruno Menezes
Leite 017247 - Pb • 73; Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti 019353 - Pe • 1478; Bruno Roberto Figueira Mota
015981 - Pb • 812, 1662, 1663; Bruno Souto Da Franca 009595 - Pb • 176, 839, 1125; Buarque Berque
Fernandes Alves 008360 - Pb • 749; Caio Campelo 014932 - Pb • 949; Caio Cesar Vieira Rocha 015095 - A
• 1636; Caio Cesar Vieira Rocha 015095 - Ce • 210; Caius Marcellus De Lacerda 005207 - Pb • 223, 454, 814,
1154; Camila Araujo Toscano De Moraes 011793 - Pb • 123, 331, 573; Camilla Emanuelle Lisboa Da Costa
017243 - Pb • 459, 762; Camilo Soubhia Netto 001265 - A • 1293; Candido Artur Matos De Sousa 003741 Pb • 62, 90, 96, 135, 178, 458, 581, 1048; Canuto Fernandes Barreto Neto 010501 - Pb • 1322; Carla Adriana
Barbosa De Alemida 010499 - Pb • 90; Carla Carvalho De Andrade 012590 - Pb • 1654; Carla De Prato 156844
- Sp • 238, 459, 791; Carla Passos Melhado 187329 - Sp • 83; Carla Viviane De Freitas P. N. Mont 013149 Pb • 866; Carlisson Djanylo Da Fonseca Figuei 012828 - Pb • 999; Carlo Andre De Mello Queiroz 006047
- A • 372, 870, 993; Carlos Alberto Arikawa 113031 - Sp • 249; Carlos Alberto Ferreira 005959 - Pb • 1369,
1372; Carlos Alberto Pinto Mangueira 006003 - Pb • 1359; Carlos Antonio Germano Figueiredo 005544 - Pb
• 1225; Carlos Antonio Harten Filho 019357 - Pe • 168, 431, 446; Carlos Antonio Rodrigues Ribeiro 007422
- Pb • 1132; Carlos Augusto Marques De Melo 004638 - Pb • 480; Carlos Barbosa De Carvalho 007828 - Pb
• 165; Carlos Caiaffo Costa 012339 - Pb • 518; Carlos Calixto De Oliveira 003418 - Pb • 307; Carlos Eduardo
Bezerra De Almeida 017010 - Pb • 1046; Carlos Eduardo Mendes Albuquerque 018857 - Pe • 1073, 1448;
Carlos Eduardo S Farias 012230 - Pb • 259; Carlos Eduardo Toscano L. Ferreira 011772 - Pb • 1143, 1307;
Carlos Fabio Ismael Dos S Lima 007776 - Pb • 1368; Carlos Frederico 012985 - Pb • 810, 811, 1471; Carlos
Gilberto De Andrade Holanda 014900 - Pb • 478; Carlos Nazareno Pereira De Oliveira 011794 - Pb • 1049;
Carlos Neves Dantas Freire 002666 - Pb • 24; Carlos Pessoa De Aquino 005146 - Pb • 137; Carlos Roberto
Scoz Jr 023456 - A • 106, 304, 686; Carlos Roberto Siqueira Castro 020283 - A • 483; Carlos Ulysses Neto
012487 - Pb • 72; Carmem Rachel Dantas Mayer 008432 - Pb • 414; Carolina Job Da Silveira 017011 - Pb •
94; Caroline Helena Limeira Pimentel Pe 017118 - Pb • 469; Carolliny Spohr De Oliveira 018851 - Pb • 1086;
Catarina Barros De Aguiar Araujo 020526 - Df • 892; Celio Goncalves Vieira 012046 - Pb • 684, 706, 858;
Celso Antonio Rodrigues Fonseca Jun 009576 - E • 193, 194, 195; Celso David Antunes 001141 - A • 219,
239, 339, 424, 777, 1434, 1490, 1503; Celso David Antunes 001141 - Ba • 1437, 1496; Celso Henrique Dos
Santos 110394 - Mg • 1585; Celso Livio Araujo Rodrigues Filho 015173 - Pb • 365; Celso Marcon 010990
- A • 36, 40, 77, 144, 185, 222, 253, 308, 309, 382, 388, 390, 392, 396, 399, 412, 437, 487, 700, 765, 780, 820,
846, 888, 1094, 1099, 1119, 1352; Charles Alberto Monteiro Lopes 017016 - Pb • 1171 ; Charles Willames
Marques De Morais 011509 - Pb • 1305; Christian Jefferson De Sousa Lima 018186 - Pb • 1399; Christianne
Gomes Da Rocha 020335 - Pe • 816, 1187, 1190, 1191, 1192; Christianne Sayonara Do N Guimaraes 012489
- Pb • 80, 200; Ciane Figueiredo Feliciano Da Silva 006974 - Pb • 494, 1576; Cicero Feitosa De Moura
006745 - Pb • 1077; Cicero Guedes Rodrigues 009129 - Pb • 230, 322; Cicero Jose Da Silva 005919 - Pb •
1173; Cicero Pereira De Lacerda Neto 015401 - Pb • 292; Cicero Riatoan Ferreira Amorim Marq 018141 - Pb
• 1532, 1534, 1541; Cicero Severino De Araujo Neto 010647 - E • 206; Cintia Martins Da Silva 018560 - Pb
• 931; Clara Alexandre Meira 017002 - Pb • 1631; Clarissa Pereira Leite 018142 - Pb • 1575, 1582, 1587, 1591,
1595; Claudia Cardoso 052106 - Sp • 854; Claudia De Albuquerque Silva 011100 - Pb • 113; Claudia
Izabelle De Lucena Costa 012384 - Pb • 310; Claudinor Lucio De Sousa Junior 016113 - Pb • 1350; Claudio
De Sousa Silva 009597 - Pb • 865; Claudio Emilio Santos De Oliveira 003228 - Rn • 358; Claudio Francisco
De Araujo Xavier 012984 - Pb • 1398; Claudio Freire Madruga 007737 - Pb • 504; Claudio Galdino Da Cunha
010751 - Pb • 1004, 1007, 1008, 1009, 1012, 1013, 1014, 1015, 1016, 1017, 1018, 1019, 1022, 1025, 1031, 1252,
1301; Claudio Marques Picolli 011681 - Pb • 419, 1049; Claudio Sergio R De Menezes 011682 - Pb • 598;
Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju 005415 - Pb • 294; Clavio De Melo Valenca Filho 000665 - A • 23, 831;
Cleanto Gomes Pereira 001740 - Pb • 148, 149, 948; Cleber De Souza Silva 011719 - Pb • 255, 369, 499;
Cledson Fernandes Silva 015317 - Pb • 1205; Cleidisio Henrique Da Cruz 015606 - Pb • 1026; Clenildo
Batista Da Silva 008532 - Pb • 1283; Cleonerubens Lopes Nogueira 009080 - Pb • 1612, 1615; Clodoaldo
Jose De Albuquerque Ramos 007483 - Pb • 976; Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503 - Pb • 1325,
1349, 1351; Clodoval Bento De Albuquerque Segun 018197 - Pb • 1664; Clovis Anage Novais De Araujo
Filho 013851 - Pb • 1656; Clovis Souto Guimaraes Junio 016354 - Pb • 130, 250; Coeli Regina Da Costa
010093 - Pb • 946; Crispim Zuim Neto 062642 - Mg • 1121; Cristiane Belinati Garcia Lopes 019937 - A • 340,
704; Cristiane Vidal Queiroz 012270 - Pb • 267; Cristiano De Queiroz Costa 007864 - Pb • 826; Cristiano
George Jeronimo Leite Car 017123 - Pb • 263; Cristiano Jatoba De Almeida 016235 - B • 36, 144, 196, 215,
436, 447, 511; Cristiano Jatoba De Almeida 016235 - Pb • 701, 1128, 1131; Cristiano Jatoba De Almeida
029889 - Pe • 487; Cristina Pinheiro Machado Dantas 005765 - Al • 928; Cynthia Denise Silva C. De Lucena
008431 - Pb • 1003; Daiane Garcias Barreto 014889 - Pb • 946; Dalton Cavalvanti Molina Belo 007191 - Pb
• 44; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb • 1375, 1376, 1377, 1378, 1379, 1380, 1381, 1382, 1383, 1384, 1391,
1509, 1510, 1511, 1512, 1513, 1514, 1515, 1516, 1517, 1518, 1520, 1523, 1524, 1525; Daniel Alves De Sousa
012043 - Pb • 97, 351; Daniel Arruda De Farias 010961 - Pb • 65, 315; Daniel Augusto De Morais Urbano
071886 - Mg • 805; Daniel Braga De Sa Costa 016192 - Pb • 139; Daniel Dalonio Vilar Filho 010822 - Pb •
782, 864; Daniel Gregorio Da Rocha 003138 - Pb • 1222; Daniel Henrique Antunes Santos 011751 - B • 52;
Daniel Martins Boulos 162258 - Sp • 681, 682; Daniel Quirino Wanderley 017703 - Pb • 1537; Daniel Sales
De Souza Costa 023941 - Pb • 1629; Daniel Sampaio De Azevedo 013500 - Pb • 24, 384, 560; Daniela Delai
Rufato 010774 - Pb • 711, 782, 873, 1448 ; Daniela Marques Batista Santos 108354 - Mg • 1504; Daniella B
Nunes Borges Aragao 012954 - Pb • 53; Daniella Cabral De Albuquerque 017078 - Pb • 152; Danielle De
Lucena Nobrega 010554 - Pb • 90; Danielle Torriao Furtado 014544 - Pb • 1580, 1592; Danielly Melo Alves
015578 - Pb • 299; Danielly Moreira Pires Ferreira 011753 - Pb • 448, 591; Danielly Sonally De Brito 016509
- Pb • 752; Danilo Caze Braga Da Costa Silva 012236 - Pb • 17, 57, 101, 161, 272, 396, 397, 462, 515, 1123,
17
1494; Danilo Da Silva Maciel 014707 - Pb • 1116; Danilo De Sousa Mota 011313 - Pb • 432; Danilo Duarte
Queiroz 010588 - Pb • 1270; Danilo Sergey De Melo Carneiro 015179 - Pb • 514; Dante Oliveira Dos Santos
006372 - Pb • 1299; Darcio Galvao De Andrade 003196 - Pb • 307; Dario Ferraz Junior 013798 - Pe • 1003;
Dario Sandro De Castro Souza 011942 - Pb • 200; Darlan Santos Nobre 016083 - B • 1411; Dartwnz
Wamberto B Sales 009822 - Pb • 813; Davi Tavares Viana 014644 - Pb • 75, 413, 517, 905; David Farias Diniz
Sousa 005559 - Pb • 478; David Sarmento Camara 011227 - Pb • 83; David Sombra Peixoto 016477 - A • 50,
1254, 1264, 1265, 1266, 1594, 1628; David Sombra Peixoto 016477 - Ce • 172, 254, 347, 1259, 1296, 1358;
David Sombra Peixoto 016477 - Pb • 1357; David Xavier Sitonio Lucena 013937 - Pb • 473, 551; Dayse
Helena Brilhante Pires 016271 - Pb • 498, 843, 1347, 1547; Debora Lins Cattoni 001018 - A • 336; Debora
Oliveira Barcelos 043524 - Rs • 295; Deborah Araujo Beduino 015275 - Pb • 1618; Deborah Sales 009687
- Ce • 1413; Decio Geovanio Da Silva 007692 - Pb • 1474; Deise F V Cardoso 016462 - Pb • 190; Delama Zoe
A. Almeida 015349 - Pb • 687; Delano Magalhaes Barros 015745 - Pb • 580; Demetrio Almeida Neto 014637
- Pb • 1101; Denis De Souza Freitas 220521 - Sp • 1649; Denis Henrique Dias De Sousa 014748 - Pb • 1403;
Denise Jussara Santiago Santos 011943 - Pb • 1574; Deorge Aragao De Almeida 010902 - Pb • 270;
Deraldino Alves De Araujo Filho 018950 - Ba • 583; Deusimar Pires Ferreira 018019 - Pb • 1630; Devid
Oliveira De Luna 017075 - Pb • 459, 1052; Deymakson Olegario Soares 017845 - Pb • 142; Diana Angelica
Andrade Lins 013830 - Pb • 98, 257; Diego De Sousa Dutra 014835 - Pb • 473; Diego Dellyne Da Costa
Goncalves 015744 - Pb • 922; Diego Domiciano Cabral 015574 - Pb • 114; Diego Fabricio C. De Albuquerque 015577 - Pb • 1368; Diego Jose Mangueira Aureliano 015178 - Pb • 265; Dilza Egidio De Oliveira 003087
- Pb • 770; Dinaldo De Queiroz Lima 002619 - Pb • 985; Dinarte Paulino De Araujo Segundo 014750 - Pb
• 464; Diogenes Neponuceno Lima 007394 - B • 1536; Diogo Flavio Lyra Batista 012589 - Pb • 557; Diogo
Henrique Belmont Da Costa 013991 - Pb • 1033; Diogo Zilli 015928 - B • 686; Dirceu Abimael De Souza
Lima 010544 - Pb • 1193; Dirceu Galdino Barbosa Duarte 013663 - Pb • 884; Djaci Silva De Medeiros 013514
- Pb • 1184, 1196, 1204, 1206; Djalma Jose De Nascimento 010037 - Pb • 558; Djalma Queiroga De Assis
Filho 012620 - Pb • 1324, 1355; Djan Henrique Mendonca Do Nasciment 005219 - A • 415; Djanete Barbosa
Conde 001497 - Pb • 478 ; Djanio Antonio Oliveira Dias 008737 - Pb • 1160; Domingos Laurindo Pereira
005053 - Pb • 186; Dorgival Terceiro Neto 000555 - Pb • 762; Doriel Veloso Gouveia Filho 014405 - Pb • 264;
Douglas Anterio De Lucena 010505 - Pb • 304, 674, 1045, 1437, 1439, 1466, 1578; Dr Antonio Jucelio 126037
- Pb • 276, 1021; Dra Andrea De Sousa Garcia 013315 - Pb • 1599; Edcarlos Ribeiro De Morais 011069 - Pb
• 1465; Edemilson Koji Motoda 231747 - Sp • 716, 745; Eder Rodrigo Franco Da Silveira 262616 - Sp • 187;
Edesio Cordeiro Pontes 011911 - Pe • 1597; Edgar Smith Neto 008223 - A • 127; Edglay Domingues Bezerra
009999 - Pb • 152; Edilson Henriques Do Nascimento 015832 - Pb • 878, 1212, 1214, 1227, 1234; Edinando
Jose Diniz 008583 - Pb • 1034, 1039, 1042; Edineuza De Lourdes Braz 003019 - Pb • 523; Edivaldo Clemente
Da Costa 007811 - Pb • 198, 245, 634; Edizio Cruz Da Silva 015451 - Pb • 320; Edna Aparecida Fidelis
Paulino 011945 - Pb • 813; Ednilson Siqueira Paiva 009757 - Pb • 641; Edson Batista De Souza 003183 - Pb
• 969, 972, 973; Edson Ribeiro Ramos 008187 - Pb • 1244; Eduardo Arruda Figueiredo 009297 - Pb • 987;
Eduardo Bittencourt De Barros 017179 - B • 284; Eduardo Braga Filho 011319 - Pb • 173, 409; Eduardo
Fragoso Dos Santos 012447 - Pb • 1551; Eduardo Gomes Guedes 016497 - Pb • 441; Eduardo Henrique J
E Silva 012391 - Pb • 1608, 1617, 1623; Eduardo Henrique Nogueira Luna 014320 - Pb • 629; Eduardo Jorge
A De Menezes 008204 - Pb • 1496; Eduardo Jorge Azevedo 015614 - Pb • 26, 838, 1069; Eduardo Jose Dos
S. P. De H. Cavalc 023545 - Pe • 921; Eduardo Martorelli Filho 017059 - Pb • 981; Eduardo Moreira Leite
262993 - Sp • 175; Eduardo Sergio Sousa Medeiros 009599 - Pb • 827; Eduardo Soares Moraes 015708 - Pb
• 297, 350; Edvaldo Manoel De Lima Neto 017531 - Pb • 1102, 1124; Efigenio Candido Junior 016199 - Pb
• 1470; Elaine Emanuela Jacome Leite 013762 - Pb • 1573; Elenice Maria Da Conceicao 017983 - Pb • 922;
Elenilson Cavalcanti De Franca 002122 - Pb • 194; Elenir Alves Da Silva Rodrigues 008257 - Pb • 82; Eliana
Christina Caldas Alves 010257 - Pb • 20, 218, 299, 654; Elibia Afonso De Sousa 012587 - Pb • 926, 939; Elida
Cristina De Lima Martins 015379 - Pb • 1124; Elis Formiga Lucena 017128 - Pb • 945; Elisia Helena De Melo
Martini 001853 - A • 67, 200, 845, 1055, 1211; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - Rn • 37, 174, 233, 241,
755, 769, 785, 786, 845, 1435; Elisiane Da Costa Florencio 013336 - Pb • 1269; Eliza Fernanda Bezerra De
Queiroz 013835 - Pb • 385; Eliza Noca De Medeiros 013985 - Pb • 68; Elizabeth Lucena Teles 004672 - Pb
• 1095; Eloisa Elena Braghetta Silberberg 168609 - Sp • 355; Elson Pessoa De Carvalho 003873 - Pb • 7;
Elson Pessoa De Carvalho Filho 014160 - Pb • 404; Elton De Oliveira Matias Santiago 014162 - Pb • 461,
636; Elton Luis Lima Da Silva 022144 - A • 1353; Elton Luis Lima Da Silva 022144 - Pb • 1614; Elyene De
Carvalho Costa 010905 - Pb • 1593; Emanuel Felicio Barbosa Dias 015445 - Pb • 1280; Emanuella Clara
Oliveira Felipe 012647 - Pb • 687; Emerson Almeida Fernandes 012529 - Pb • 203; Emilia Maria De Almeida
008247 - Pb • 805; Emmanuel Saraiva Ferreira 016928 - Pb • 678, 889, 1289 ; Eneas Flavio Soares De Morais
Segun 014318 - Pb • 1492; Enio Silva Nascimento 011946 - Pb • 555, 556, 559, 566, 575, 577, 584, 586, 589,
590, 596, 604; Enriquimar Dutra Silva 002605 - Pb • 960; Epitacio Queiroga Filho 012652 - Pb • 1444, 1445,
1447, 1457; Eriberto Da Costa Neves 012010 - Pb • 593; Eric Garmes De Oliveira 173267 - Sp • 282; Erick
Macedo 010033 - Pb • 579, 734; Erickson Andre Rosal Madruga 017063 - Pb • 1005; Erickson Wellington
Dos Santos Melo 016867 - Pb • 814; Erico De Lima Nobrega 009602 - Pb • 739; Erika De Fatima Souza
Durand 012234 - Pb • 189; Erika Fabiola Ribeiro Muderno 012395 - Pb • 1308; Erika Virginia Dias Dos
Santos 008949 - Pb • 7; Estevam Martins Da Costa Neto 013461 - Pb • 1306, 1313; Euclides Dias De Sa Filho
006126 - Pb • 573, 578, 580, 582, 589; Eugenio Gracco Braga De Brito Lyra 004702 - Pb • 892; Eurides Maria
Dos Santos Vitorino 007234 - Pb • 843, 923; Evandro Barbosa Da Silveira 001498 - Pe • 1360; Evandro
Elvidio De Sousa 006378 - Pb • 1619; Evandro Ferreira Dos Santos 002997 - Pe • 1422; Evandro Jose
Barbosa 006688 - Pb • 131, 633, 1497; Evandro Nunes De Souza 005113 - Pb • 22; Evelyn Barros Camboim
013522 - Pb • 1483; Everaldo De Carvalho Cerqueira 019888 - Pe • 1003; Fabiana De Fatima Medeiros Agra
012804 - Pb • 1406; Fabiana Maria F I Da Costa 012304 - Pb • 121; Fabiano Miranda Gomes 013003 - Pb •
291; Fabio Andrade De Medeiros 010810 - Pb • 273, 1495; Fabio Anterio Fernandes 010202 - Pb • 734, 1577;
Fabio Augusto De Mesquita Porto 015348 - B • 156; Fabio Brito Ferreira 009672 - Pb • 1271, 1275; Fabio
Firmino De Araujo 006509 - Pb • 148, 149; Fabio Gabriel Freitas 025514 - Df • 97; Fabio Jose De Souza
Arruda 005883 - Pb • 932; Fabio Meireles Fernandes Da Costa 009273 - Pb • 1065, 1066, 1067; Fabio Ramos
Trindade 010017 - Pb • 609; Fabiola Marques Monteiro 013099 - Pb • 469; Fabivanny Vieira R De G Melo
017558 - Pb • 665; Fabricio Abrantes De Oliveira 010384 - Pb • 1605, 1615; Fabricio Alves Borba 009856 Pb • 147, 197, 268; Fabricio Araujo Pires 015709 - Pb • 1539; Fabricio Beltrao De Brito 016253 - B • 1044;
Fabricio Montenegro De Moraes 010050 - Pb • 59, 592; Feliciano Lyra Moura 021714 - A • 1133, 1541;
Feliciano Lyra Moura 021714 - Pe • 207, 833, 1083, 1133, 1541; Felipe Abrantes Queiroga 013859 - Pb • 1624;
Felipe Alcantara Gusmao 013639 - Pb • 954; Felipe Augusto Forte D N Deodato 008596 - Pb • 442; Felipe
Crisanto Monteiro Nobrega 015037 - Pb • 41; Felipe De Medeiros Farias 016897 - Pb • 1062; Felipe
Figueiredo Silva 013990 - Pb • 490; Felipe Gazola Vieira Marques 076696 - Mg • 237, 1027; Felipe Mendonca
Vicente 015458 - Pb • 41; Felipe Ribeiro Coutinho 011689 - Pb • 11, 205, 236, 244, 391, 435, 652; Felippe
Goncalves Garcia De Araujo 016869 - Pb • 690, 1038; Felippe Sales Carneiro Da Cunha 016681 - Pb • 60;
Felix Araujo Filho 009454 - Pb • 962; Fernanda Alves 014884 - Pb • 416, 976, 1255, 1495; Fernanda Ataide
Dos Santos 014615 - Pb • 593; Fernanda Cristina Da Silva Tavares 014163 - Pb • 1484; Fernanda Halime
Fernandes Goncalves 010829 - Pb • 1253, 1256, 1263, 1267, 1268, 1270; Fernanda Leite De Araujo Feitosa
016278 - Pb • 612; Fernando A Fraga Ferreira 056549 - Mg • 1504; Fernando Gondim 009190 - Pb • 617 ;
Fernando Luz Pereira 147020 - Sp • 26, 838; Fernando Madruga Filho 012390 - Pb • 28; Fileno De Medeiros
Martins 013294 - Pb • 1478, 1482; Flavia De Albuquerque Lira 024521 - Pe • 1633; Flaviana Da Silva Camara
014540 - Pb • 1123; Flaviano Batista De Sousa 014322 - Pb • 1616; Flaviano Sales Cunha Medeiros 011505
- Pb • 330, 407; Flaviano Vasconcelos Pereira 014840 - Pb • 278, 491; Flavio Augusto Pereira 009272 - Pb
• 609; Flavio Henrique Monteiro Leal 011804 - Pb • 1247, 1248, 1555; Flavio Luiz Avelar Domingues Filho
023980 - Pe • 1645; Florencio Teixeira Bastos Bisneto 015851 - Pb • 319; Floriano De Paula Mendes Brito
Jr 012176 - Pb • 921; Franando Falcao 012414 - Ce • 806; Franciclaudio De F Rodrigues 012118 - Pb • 568,
598; Francinaldo Da Costa Dias 012960 - B • 233; Francinaldo De Oliveira 015192 - Pb • 1135, 1137;
Francisca Do Rosario Ferreira Da Si 014134 - Pb • 1544; Francisca Magnolia Ferreira Diniz 008994 - Pb
• 432; Francisco Adailson C. De Sousa 015459 - Pb • 1, 2, 202, 868, 1104; Francisco Alves De Almeida
012456 - Pb • 770; Francisco Bezerra De Carvalho Junio 015638 - Pb • 445; Francisco Carlos Meira Da
Silva 012053 - Pb • 63, 421, 1493; Francisco Cavalcante Filho 004704 - Pb • 1526; Francisco Das Chagas
Batista Leite 011806 - Pb • 166; Francisco Das Chagas Nunes 004021 - Pb • 1486, 1498; Francisco De
Andrade Carneiro Neto 007964 - Pb • 28, 47, 512, 563, 570, 1366, 1367; Francisco De Assis Alves Junior
008072 - Pb • 111; Francisco De Assis Camboim 003998 - Pb • 1342, 1483; Francisco De Assis Moreira
Nobrega 005520 - Pb • 289; Francisco De Assis Remigio Ii 009464 - Pb • 1370, 1395, 1397, 1519; Francisco
De Assis S Caldas Junior 005900 - Pb • 479, 1030; Francisco De Moraes Lima 000993 - Pb • 452; Francisco
Dinarte De Sousa Fernande 011624 - Pb • 1554; Francisco Edward Aguiar Neto 012199 - Pb • 1486, 1498;
Francisco Eudo Brasileiro 006583 - Pb • 783; Francisco Gomes Coelho 001745 - Ce • 1047, 1438;
Francisco Helio Bezerra Lavor 011201 - Pb • 420; Francisco Jose Da Costa Junior 015194 - Pb • 520;
Francisco Jose Urquiza Rodrigues 007302 - Pb • 1323; Francisco Luiz Macedo Porto 010831 - Pb • 39;
Francisco Medeiros De Morais 007965 - Pb • 330; Francisco Morais De Souto 009269 - Pb • 294; Francisco
Nobrega Dos Santos 003981 - Pb • 411; Francisco Pedro Da Silva 003898 - Pb • 823, 874, 875, 877, 891, 916,
917; Francisco Pereira Bezerra 007869 - Pb • 1151, 1152, 1155; Francisco Pereira Sarmento Gadelha
009542 - Pb • 868, 1104; Francisco Sampaio De Menezes Junior 009075 - Ce • 339; Francisco Vieira Santos
Junior 013000 - Pe • 921; Franklin Carvalho De Medeiros 011333 - Pb • 752, 759, 1401; Frederico Augusto
Cavalcanti Bernar 017879 - Pb • 609; Frida Gandelsman Azoubel 021392 - Pe • 98; Gabriel Martins De
Oliveira 012921 - Pb • 1223; Gabriel Pontes Vital 013694 - Pb • 1413; Gabriela Chaves A. Pessoa 018135 Pb • 977, 980; Gabriele Cariny Xavier Rodrigues Do 013669 - Pb • 941; Gabriella Desiree Gomes Neves
018132 - Pb • 1103; Geannine De Lima Vitorio Ferreira 018450 - Pb • 1474; Geminiano L. M. Limeira Filho
011234 - Pb • 1241, 1575, 1582, 1587, 1591, 1595; Genivando Da Costa Alves 009005 - Pb • 1182, 1183, 1197,
1207; Geogilvan De Sousa Martins 003765 - Pb • 66; Geomarques Lopes De Figueiredo 003326 - Pb • 520;
George Cordeiro Montenegro 016156 - Pb • 643; George Ottavio Brasilino Olegario 015013 - Pb • 1280 ;
George S. Ramalho Junior 011576 - Pb • 1141; George Ventura De Morais 011504 - Pb • 76; Georgia Maria
Almeida Gabinio 011130 - Pb • 258, 1256, 1263, 1267, 1282, 1484; Georvania Nobrega Pereira 017166 - Pb
• 789; Geralda Queiroga Da Silva 010392 - Pb • 1075; Geraldo De Margelia Anacleto De Oli 013890 - Pb •
18
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014
1550; Geraldo Machado De Oliveira 003084 - Pb • 948; Geraldo Vale Cavalcante Filho 012633 - Pb • 1120;
Gerivaldo Dantas Da Silva 016116 - Pb • 1385; Getulio Bustorff Feodrippe Quintao 003397 - Pb • 762;
Ggilberto De Freitas Magalhaes Juni 123792 - Rj • 381; Gil Martins De Oliveira Junior 070294 - A • 298;
Gilberto Aureliano De Lima 009560 - Pb • 1534; Gilberto Badaro De Almeida Souza 022772 - Ba • 280;
Gilberto Carneiro Da Gama 010631 - Pb • 555, 560, 562, 564, 565, 568, 569, 571, 572, 573, 574, 575, 580, 581,
582, 583, 585, 587, 588, 592, 593, 594, 596, 597, 598, 599, 600, 605, 606, 609, 1345, 1346; Gilberto Goes De
Mendonca 012544 - Pb • 486; Gilberto Marinho Dos Santos 002499 - Pb • 137; Gildasio Alcantara Morais
006571 - Pb • 790, 952; Giliardo De Paulo De Oliveira Lins 015003 - Pb • 1562, 1563; Gilmar Nogueira Silva
018667 - Pb • 1660; Gilson Farias De Araujo 009561 - Pb • 24, 201, 1142; Gilson Fernandes Medeiros 002331
- Pb • 619; Gilson Guedes Rodrigues 008356 - Pb • 937, 1261; Gilvan Freire 001173 - Rn • 137; Gilvan
Pereira De Moraes 008342 - Pb • 821; Gilvandro Carreira De Almeida Neto 018114 - Pb • 375; Giordano
Loureiro 011134 - Pb • 445, 741; Giovanni Bosco Dantas De Medeiros 006457 - Pb • 766, 887; Gisele Alencar
Jeronimo 012204 - Pb • 508; Gisele Camilo De Araujo 013178 - Pb • 1163; Gitana Soares De Mello E Silva
Pare 016443 - Pb • 133, 163; Giulio Alvarenga Reale 065628 - Mg • 83; Giullyana Flavia De Amorim 013529
- Pb • 1492; Giuseppe Fabiano Do Monte Costa 009861 - Pb • 731, 819, 1208; Givaldo Soares De Lima
010190 - Pb • 904; Gizelle Alves De Medeiros Vasconcel 014708 - Pb • 37, 67, 116, 174; Glaucia Maria Pessoa
Rosas 017266 - Pb • 284, 286, 433, 492, 517; Glaucio Trajano Farias 010189 - E • 930; Glauco Teixeira Gomes
017793 - A • 1251; Glauco Teixeira Gomes 267332 - Sp • 1251; Gleifson Lopes Pires 023573 - Pe • 1159;
Gleydson Silvanio Pedrosa Batista 013382 - Pb • 1583, 1584; Glicerio Oliveira Feitosa 018129 - Pb • 635;
Grasiela Maria Rosal Barros 012482 - Pe • 5; Guerrison Araujo Pereira De Andrade 009785 - Pb • 1082;
Guilherme Almeida Moura 011813 - Pb • 638; Guilherme Oliveira Sa 015649 - Pb • 760, 834, 957, 993;
Guilherme Queiroz E Silva Filho 018934 - Pb • 1087; Gustavo Alves Almeida Ferreira 017479 - Pb • 741;
Gustavo Botto Barros Felix 011593 - Pb • 319; Gustavo De Oliveira Delfino 013492 - Pb • 1209, 1241;
Gustavo Ferreira Nunes 014878 - Pb • 1448; Gustavo Giorggio Fonseca Mendoza 014121 - Pb • 528;
Gustavo Guedes Targino 014935 - Pb • 697, 947, 1238, 1436; Gustavo Lelis Moura De Oliveira 027528 - Pe
• 446; Gustavo Lima Neto 010977 - Pb • 199; Gustavo Maia Resende Lucio 012548 - Pb • 556, 575, 1142;
Gustavo Moreira 016825 - Pb • 775; Gustavo Nascimento De Melo 001018 - B • 487; Hadassa Livramento
Pinto Santos 016588 - Pb • 100; Halem Roberto Alves De Souza 011137 - Pb • 1308; Hallison Gondim De
O Nobrega 016753 - Pb • 848, 894, 1138, 1539; Haroldo Guerra Lobo 015166 - Ce • 661; Haruana
Cachoroski Cardoso 012827 - Pb • 1297 ; Heber Tiburtino Leite 013675 - Pb • 1345; Helanne Barreto Varela
Goncalves 012920 - B • 469; Helder Braga Simoes Nobre 016752 - Pb • 1188, 1190, 1191, 1192, 1194, 1198,
1203, 1205; Heleno Luiz Da Silva 007882 - Pb • 1461; Helionora De Araujo Abiahy 006009 - Pb • 1489;
Henrique Buril Weber 014900 - Pe • 840, 841, 842, 865, 1488; Henrique Jose Parada Simao 221386 - Sp •
233, 241, 755, 769, 845, 1055; Henrique Maroja Jales Costa 012870 - Pb • 1057; Henrique Souto Maior
013017 - Pb • 146; Heratostenes Santos De Oliveira 011140 - Pb • 90; Herica Coeli Da Silva Clementino
018925 - Pb • 529; Herleson Sarlan Anacleto De Almeida 016732 - Pb • 1637; Hermano Gadelha De Sa 008463
- Pb • 122, 256; Hermes Augusto De Castro 006948 - Pb • 1416; Hermilia Feitosa Junqueira Ayres 009455
- Pb • 911, 912; Heverson Smith Medeiros Alves 014853 - Pb • 608; Hewerton Dantas De Carvalho 015989
- Pb • 833, 1466, 1467; Heytor Cavalcanti Ferreira Leite 015281 - Pb • 1142; Hiana Andrade Nascimento
012031 - Pb • 64; Hilton Hril Martins Maia 013442 - Pb • 120, 171, 219, 247, 275, 280, 302, 315, 323, 381, 463,
663, 669, 1485; Hilton Souto Maior Neto 013533 - B • 295, 674, 696; Holdermes Bezerra Chaves Filho
012705 - Pb • 610, 618; Homero Paulo Cruz 013681 - Pe • 702; Hugo Henrique Queiroz Cabral 006813 - Rn
• 298; Hugo Inocencio W. Maia 015409 - Pb • 1168; Hugo Virgilio Rodrigues Vilar 015883 - Pb • 162;
Humberto Albino Da Costa Junior 017484 - Pb • 1465, 1473; Humberto Albino De Moraes 003559 - Pb •
1465; Humberto De Brito Lima 015748 - Pb • 1035; Humberto De Sousa Felix 005069 - Rn • 1010; Humberto
Gusmao De Arruda Costa 016805 - Pe • 5, 417; Humberto Leite De Sousa Pires 008281 - Pb • 1318, 1357;
Humberto Luiz Teixeira 001077 - A • 208; Humberto Malheiros Gouvea 011545 - Pb • 480, 534; Humberto
Nobrega Neto 008820 - Pb • 59; Humberto Trocoli Neto 006349 - Pb • 1258; Ianco Cordeiro 011383 - Pb •
466; Ianna Maria Ferreira Nobrega Diniz 015789 - Pb • 483; Ienio Gomes Da Veiga Pessoa Junior 014712
- Pb • 526; Ilana Ramalho De Lima 016043 - Pb • 40, 511, 765, 1119; Ildefonso Rufino De Melo Filho 018189
- Pb • 936; Ilza Cilma De Lima 007702 - Pb • 454; Ilza Regina Defilipi 155170 - Rj • 696; Ilza Regina Defilippi
Dias 027215 - Sp • 674, 696; Inacio Ramos De Queiroz Neto 016676 - Pb • 147; Inaldo Falcao Barbosa
010574 - Pe • 33; Inngo Araujo Mina 016736 - Pb • 623; Iracema Pinto De Medeiros 013118 - Pb • 330; Iraponil
Siqueira Sousa 005059 - Pb • 1247, 1248; Irenaldo Amancio 005724 - Pb • 1233; Irineu Francisco De Souza
Junior 016213 - Pb • 1011; Irio Dantas Da Nobrega 010025 - Pb • 104, 393; Isaac Augusto Brito De Melo
013120 - B • 129, 1507; Isaac Augusto Brito De Melo 013120 - Pb • 1507; Isaac Ferreira Costa 015200 - Pb
• 368, 439; Isaac Ramon F D Gomes 018438 - Pb • 132; Isabella Alencar Maroja Ribeiro 013592 - Pb • 73;
Isabelle Machado Serrano Araujo 021155 - A • 95, 512, 870, 1164; Isadora Pereira Dean Ramos 014565 - Pb
• 844; Isaque Noronha Caracas 015991 - Pb • 41; Ismael Machado Da Silva 007125 - Pb • 1496; Isocrates De
Tacito Lopes Clemente 011819 - Pb • 316, 1418, 1506; Italo Farias 013185 - Pb • 719, 776; Italo Freire
Cantalice 015392 - Pb • 860 ; Italo Queiroz De Mello Padilha 012181 - Pb • 1298; Itamar Gouveia Da Silva
010437 - Pb • 356; Ivaldo Gabriel Gomes 018569 - Pb • 1611; Ivan Mercedo De Andrade Moreira 059382 - Mg
• 1585; Ivana Ludmilla Villar Maia 010466 - Pb • 550; Ivandro Pacelli De Sousa Costa E Si 013862 - Pb • 1083;
Ivanildo Anizio De Assuncao 016742 - Pb • 927; Ivanile Lopes Jordao Segundo 011241 - Pb • 664, 725,
1116; Ivanoe Hermano De Sa 005342 - Pb • 558; Ivo Castelo Branco P. Da Silva 013351 - Pb • 616; Izac
Martini Moura Linhares 005836 - Rn • 298; Izaias Marques 006729 - Pb • 207; Jailson Barros Do Nascimento 010189 - Pb • 880; Jailson Gomes De Andrade Filho 017938 - Pb • 1187, 1193; Jailson Lima Moura 017935
- Pb • 759; Jailton Chaves Da Silva 011474 - Pb • 742; Jaime Gomes De Barros Junior 007676 - Pb • 318,
1127; Jairo De Oliveira Souza 004143 - Pb • 695; Jaldemiro Rodrigues De Ataide Jr 011591 - Pb • 7, 445;
Jaline Crispim Mendonca 016593 - Pb • 415; Janaina Maria Pedrosa Monteiro 019497 - Pe • 724; Janaina
Melo Ribeiro Tomaz 010412 - Pb • 259; Janaina Rangel Monteiro 010995 - Pb • 664, 725, 1116; Jandui
Barbosa De Andrade 009652 - Pb • 1466, 1467, 1469, 1470, 1472; Janiamar Fernandes De Sousa 017273 Pb • 861; Janna Da Nobrega Souza 018080 - Pb • 1537; Jaques Ramos Wanderley 011984 - Pb • 1443, 1450,
1452, 1453, 1455, 1459, 1634; Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377 - Pb • 1302; Jean Camara De Oliveira
011144 - Pb • 6; Jean Marcell De Miranda Vieira 003490 - Pi • 1259, 1270; Jefferson Lins Vasconcelos 022718
- Pr • 1213; Jeronimo Ferreira De Souza 009928 - Pb • 540, 550; Jesseana De Araujo Rocha 017417 - Pb •
1415, 1589; Jimmy Abrantes Pereira 011821 - Pb • 1601, 1607; Joana Queiroga Da Costa Araujo 014718 - Pb
• 1575, 1582, 1587, 1591, 1595; Joao Agrima De Menezes Chaves 013541 - Pb • 22; Joao Alberto Da Cunha
Filho 010705 - Pb • 14, 285, 416, 426, 707, 709, 713, 714, 717, 747, 840, 841, 842, 865, 988, 1488; Joao Andre
Sales Rodrigues 019186 - Pe • 230; Joao Antonio De Moura 013138 - Pb • 452; Joao Arthur De Albuquerque
Oliveira 017326 - Pb • 1570; Joao Augusto Da Nobrega Neto 016824 - Pb • 480; Joao Barboza Meira 002927
- Pb • 1043; Joao Barboza Meira Junior 011823 - Pb • 1043, 1475; Joao Batista Leonardo 012275 - Pb • 1370,
1390; Joao Brito De Gois Filho 011822 - Pb • 39, 76; Joao Camilo Pereira 002834 - Pb • 1044; Joao Carlos
Pereira Santos 016790 - Pb • 753, 771, 795, 832; Joao Cruz De Oliveira 002530 - Pe • 24; Joao Da Mata De
Sousa Filho 008078 - Pb • 103; Joao De Deus Quirino 001605 - Pb • 1146; Joao De Deus Quirino Filho
010520 - Pb • 1146, 1147, 1166; Joao Eduardo Soares Donato 018539 - A • 1439; Joao Eduardo Soares
Donato 029291 - Pe • 1439; Joao Ferreira De Lima 002757 - Pb • 1068; Joao Ferreira Furtado Neto 006489
- Pb • 1144; Joao Galisa De Andrade Neto 014031 - Pb • 193, 194, 195; Joao Guilherme Monteiro Petroni
139854 - Sp • 494; Joao Gustavo Oliveira Da Silva 013188 - Pb • 941; Joao Helio Lopes Da Silva 008732 Pb • 1606; Joao Jose Maciel Alves 017488 - Pb • 1536; Joao Luis Fernandes Neto 014937 - Pb • 107, 872;
Joao Marques Estrela E Silva 002203 - Pb • 1602, 1603, 1605, 1626, 1627, 1635; Joao Miguel De Oliveira
Neto 014363 - Pb • 476; Joao Moura De Araujo 007634 - Pb • 991 ; Joao Moura Montenegro 006346 - Pb •
992; Joao Paulo Domingos De Sousa 017805 - Pb • 1028; Joao Pinto Barbosa Neto 008916 - Pb • 1653,
1655; Joao Soares Adelino De Lima 006187 - Pb • 1599; Joao Souza Da Silva 005693 - Pb • 361; Joaquim
Freitas Neto 012087 - Pb • 862; Joaquim Lopes Vieira 007539 - Pb • 1174; Joas De Brito Pereira Filho
004004 - Pb • 169; Jocelio Jairo Vieira 005672 - Pb • 248, 521; Jocielha De Almeida Alves 011340 - Pb • 561;
Joelma De Souza Buarque 022468 - A • 831; Joelna Figueiredo Suassuna Brilhant 012128 - Pb • 1647;
Joesio De Oliveira Cardoso 012296 - Pb • 1362; Johnson Goncalves De Abrantes 001663 - Pb • 1272, 1273;
Joilma De Oliveira F A Dos Santos 006954 - Pb • 950, 953; Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim 013971 - Pb
• 685, 778, 883; Jonas Braulio De Carvalho Rolim 016795 - Pb • 1165; Jonas De Oliveira Lima 007876 - Pb
• 231; Jonas Guedes De Lima 018027 - Pb • 1337; Jonhthan Do Nascimento Oliveira 014475 - Pb • 33;
Jordana De Pontes Macedo 018369 - Pb • 1032; Jorge Jose Barbosa Da Silva 008138 - Pb • 1442; Jorge
Ribeiro Coutinho G Da Silva 010914 - Pb • 322; Jorio Machado Dantas 018795 - Pb • 129; Jorlando
Rodrigues Pinto 007506 - Pb • 1629; Jose Aguinaldo Cordeiro De Azevedo 007092 - Pb • 1195, 1200, 1205;
Jose Airton G Abrantes 009898 - Pb • 1149, 1542, 1543, 1550, 1552, 1553, 1558, 1560; Jose Alberto Barroca
Falcao Neto 016798 - Pb • 74; Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248 - Pb • 1004, 1005, 1006, 1008, 1009,
1010, 1011, 1012, 1013, 1014, 1015, 1016, 1017, 1018, 1019, 1020, 1022, 1023, 1024, 1025; Jose Alencar E
Silva Filho 003065 - Pb • 684; Jose Alves Da Silva Neto 014651 - Pb • 1569, 1577, 1580, 1590; Jose Anchieta
Dos Santos 008829 - Pb • 1300; Jose Augusto Da Silva Nobre Filho 005568 - Pb • 12, 189; Jose Augusto
Meirelles Neto 009427 - Pb • 1360; Jose Ayron Da Silva Pinto 017797 - Pb • 536; Jose Barros De Farias
007129 - Pb • 1284, 1600; Jose Bezerra Segundo 011868 - Pb • 1521; Jose Carlos Da Silva 011247 - Pb •
1598; Jose Carlos Nunes Da Silva 009371 - Pb • 736; Jose Carlos Scortecci Hilst 008007 - Pb • 16; Jose
Cassimiro De Leite 018645 - Pb • 1389; Jose Cavalcanti De Rangel Moreira 009466 - Pe • 232; Jose
Claudemy Tavares Soares 006593 - Pb • 469, 525; Jose Clodoaldo Maximino Rodrigues 006992 - Pb • 1029;
Jose Coriolano Andrade Da Silveira 011248 - Pb • 1037; Jose De Alencar E Silva Neto 015902 - Pb • 955;
Jose De Oliveira Gangorra 003007 - Pb • 951; Jose Dias Neto 013595 - Pb • 385, 427, 532; Jose Diego
Calado De Araujo 017282 - Pb • 317; Jose Dijay Da Costa Lima Junior 016215 - Pb • 119; Jose Dinart Freire
De Lima 007541 - Pb • 691, 764, 902; Jose Edgar Da Cunha Bueno Filho 126504 - Pb • 70; Jose Edgard Da
Cunha Bueno Filho 015733 - A • 402; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504 - A • 28, 216, 345, 352,
694, 759, 1542; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504 - Sp • 1629; Jose Edisio Simoes Souto 005405
- Pb • 252; Jose Elder Valenca Sena 159952 - A • 582; Jose Epitacio De Oliveira 016665 - Pb • 587; Jose
Erivan Tavares Grangeiro 003830 - Pb • 942; Jose Etealdo Da Silva Pessoa Neto 011249 - Pb • 11; Jose
Evandro Alves Da Trindade 018318 - Pb • 1476; Jose Everaldo Vieira Freire 011932 - Pb • 160; Jose
Ewerthon De Albuquerque Alves 016047 - Pb • 163; Jose Filipe Alves Freire 008907 - Pb • 913 ; Jose Flor
Do Nascimento Neto Segund 018813 - Pb • 61; Jose Francisco Nunes Antonino 008917 - Pb • 1652; Jose
Francisco Xavier 014897 - Pb • 583, 601; Jose Glaucio Souza Da Costa 007272 - Pb • 934; Jose Gomes De
Melo 009787 - Pb • 1552; Jose Guedes Dias 004425 - Pb • 481, 1419; Jose Haran De Brito Veiga Pessoa
013028 - Pb • 558; Jose Helio Gomes Bandeira 007840 - Pb • 542; Jose Henrique Leite De Lima 018650 - Pb
• 500; Jose Horacio Ramalho Leite 006455 - Pb • 424, 868, 1104; Jose Humberto Cassiano 011093 - Pb • 131,
1497; Jose Humberto Simplicio De Sousa 010179 - Pb • 1568, 1661; Jose Ismael Sobrinho 002458 - Pb •
990, 996, 997, 998; Jose Ivandro Araujo De Sa 008544 - Pb • 1477, 1657; Jose Jocerlan Augusto Maciel
006692 - Pb • 1156; Jose Joseva Leite Junior 017183 - Pb • 1648; Jose Laecio Mendonca 009714 - Pb • 1540;
Jose Luis De Sales 009351 - Pb • 1414; Jose Luis Meneses De Queiroz 010598 - Pb • 971, 974, 977, 978, 979,
980, 982, 983, 984; Jose Luiz Vitorino 004798 - Pb • 1181; Jose Marcelo Dias 008962 - Pb • 77, 300, 338, 470,
471, 1112, 1126; Jose Marcilio Batista 008535 - Pb • 1176, 1370, 1374, 1377, 1378, 1379, 1380, 1381, 1382,
1383, 1384, 1392, 1399; Jose Marcos Oliveira Dos Santos 001275 - Pb • 361; Jose Maria Torres Da Silva
015591 - Pb • 1588; Jose Mario Porto 000095 - Pb • 864; Jose Mello Cavalcante Junior 010683 - Pb • 243;
Jose Moraes De Souto Filho 002670 - Pb • 1555; Jose Moreira De Menezes 004064 - Pb • 35; Jose Neto
Barreto Junior 010030 - Pb • 148, 149; Jose Neto Freire Rangel 006145 - Pb • 1354; Jose Nicodemos Diniz
Neto 012130 - Pb • 602; Jose Odivio Lobo Maia 004497 - Pb • 1081; Jose Olavo C Rodrigues 010027 - Pb
• 86, 158, 456; Jose Orisvaldo Brito Da Silva 057069 - Rj • 373, 1063; Jose Orlando Pires Ribeiro De Medei
016905 - Pb • 1547, 1552; Jose Paulo Filho 007476 - Pb • 1519; Jose Pereira De Sousa 004281 - Pb • 383;
Jose Ribamar Marques Moreira 007076 - Pb • 807; Jose Rijalma De Oliveira Junior 017339 - Pb • 1621; Jose
Rivaldo Machado Leite 008826 - Pb • 207; Jose Rodrigues Neto Segundo 013891 - Pb • 1451; Jose
Saturnino De Souza 004315 - Pb • 1281; Jose Ulisses De Lyra 006286 - Pb • 914; Jose Ulisses De Lyra
Junior 009977 - Pb • 865; Jose Valdemir Da Silva Segundo 011416 - Pb • 367; Jose Vieira Do Nascimento
006867 - Pb • 561; Jose Vinicius Crispim M De Meneses 011691 - Pb • 35; Jose Virgolino De Sousa 005177
- Pb • 124, 527; Jose Wallison Pinto De Azevedo 013972 - Pb • 243, 1228, 1242; Jose Weliton De Melo 009021
- Pb • 1170; Jose Willami De Souza 004506 - Pb • 1460; Josean Roberto Pires Cirqueira 011825 - Pb • 1641;
Josefa Inez De Souza 006705 - Pb • 1051; Josefa Vicente Da Costa 002871 - Pb • 1291, 1294; Joseilson Luis
Alves 008933 - Pb • 1232, 1237; Josemar Mendes Rocha Neto 024562 - A • 326; Josemar Mendes Rocha Neto
024562 - Pe • 264; Josemilia Guerra 010561 - Pb • 343; Josias Gomes Dos Santos Neto 005980 - Pb • 42, 271,
405, 451, 471, 656, 1100, 1106, 1249, 1250; Josinaldo Lucas De Oliveira 016803 - Pb • 21; Josmar Vinicius
Souza Bezerra 016804 - Pb • 459, 1052; Josue Lourenco De Araujo 010645 - Pb • 1548; Julia Carmem
Correia Lima Jordao 014034 - Pb • 241, 276; Juliana Cabral De Lima 013370 - Pb • 434 ; Juliana Dantas
Coutinho 017588 - Pb • 1434; Juliana Do O Tejo E Torres 015203 - Pb • 857; Juliana Penha Basso 283905
- Sp • 1143; Juliana Vasconcelos Alves Fernandes 015681 - Pb • 24, 460; Juliana Vasconcelos Torres
013134 - Pb • 294; Julianna Karla Magalhaes Espinola 013813 - Pb • 122; Julio Cesar Da Silva Monteiro
015835 - Pb • 995; Julio Cesar De Oliveira Muniz 012326 - Pb • 985; Julio Cesar Florencio Da Cunha 058642
- Pb • 718; Julio Cesar Pires Cavalcanti 013194 - Pb • 829; Julio Cezar Da Silva Batista 014716 - Pb • 597,
599, 600; Julio Cezar Florencio Da Cunha 058642 - Pr • 1262, 1545; Julio Pereira De Sousa 005153 - Pb •
1075, 1076; Jullyanna Karlla Viegas Albino 014577 - Pb • 89, 112, 164, 313, 506, 1045, 1105, 1445; Juramir
Oliveira De Sousa 010644 - Pb • 1153, 1157; Jurandir Pereira Da Silva 005334 - Pb • 188, 616; Jussara
Tavares Santos Sousa 012519 - Pb • 299; Kadmo Wanderley Nunes 011045 - Pb • 242; Kaio Cesar Alves
Cordeiro 016959 - Pb • 1336; Kaline De Melo Duarte 014042 - Pb • 815; Kaline Gomes Barreto 006269 - Pb
• 1098, 1111, 1117, 1118, 1134; Kalinka Nazare Monard Paiva 011016 - Pa • 843, 1347; Kalinka Nazare
Monard Paiva 015323 - Pb • 704; Kallyl Palmeira Maia 018032 - Pb • 1334; Kallyna Clea B Do Nascimento
013201 - Pb • 452; Karen Cristiny Namar Vieira 017972 - Pb • 931; Karime Silveira 063834 - A • 84; Karina
De Almeida Batistuci 178033 - A • 1113; Karina De Almeida Batistuci 178033 - Sp • 1039; Karina Palova Villar
Maia 010850 - Pb • 550; Karina Pinto Andrade 018143 - Ba • 102, 449; Karoline Da Silva Costa 017716 - Pb
• 612; Karuza Castro De Oliveira Amorim 021331 - Ce • 212, 403, 475; Katarinne L R Cabral Crispim 010757
- Pb • 762; Katherine Valeria De O G Diniz 008795 - Pb • 478, 806; Kelly Caldas Vilarim 017687 - Pb • 538;
Kelly Christine L. De S. Fernandes 011040 - Pb • 762; Kelly Sabryna Campos De Carvalho 011276 - Pb •
370; Kennedy Gusmao 015378 - Pb • 146, 674; Klebea Verbena Palitot C Batista 008579 - Pb • 370; Ladjane
Pereira De Mello 013974 - Pb • 941; Larissa Coutinho Brito Gois Soares 015500 - Pb • 241, 276, 369;
Larridja Araujo Cabral 018067 - Pb • 1542; Lea Maria Silva Estevam Chavier 000835 - A • 772; Lea Maria Silva
Estevam Xavier 000835 - B • 1458; Leandro Luiz De Souza 017369 - Pb • 1226; Ledimar Methusael De Sousa
Melo 004301 - Rn • 898; Leidson Flamarion Torres Matos 013040 - Pb • 122, 256; Leila Lidiane Brasileiro
De Oliveir 014266 - Pb • 1400; Leila Mejdalani Pereira 128457 - Sp • 12; Leonardo Brasileiro 012410 - Pb
• 260; Leonardo Da Silva Araujo 016847 - Pb • 1454; Leonardo De Aguiar Bandeira 012543 - Pb • 854;
Leonardo De Farias Nobrega 010730 - Pb • 638; Leonardo Nascimento G. Drumond 062626 - Mg • 289, 872,
1092; Leonardo Vilela De Paula 072318 - Mg • 805; Levi Borges Lima 001557 - Pb • 199; Libni Diego Pereira
De Sousa 015502 - Pb • 191, 357, 377, 398, 408, 425, 1094, 1133; Lidia De Freitas Sousa 010919 - Pb • 13;
Lidiani Martins Nunes 010244 - Pb • 192, 221, 229, 544; Lidyane Pereira Silva 013381 - Pb • 117, 121, 329;
Lilian Maria Duarte Souto 011490 - Pb • 150, 301; Lilian Tatiana Bandeira Crispim 011846 - Pb • 1555;
Liliana Pereira Da Silva 033911 - Ba • 212, 403, 474, 721 ; Lincon Beserra De Abrantes 012060 - Pb • 1612,
1620, 1632; Lindberg Lira De Souza 019163 - Pb • 1152; Lindinalva Pontes Lima 011493 - Pb • 478;
Lindongenia Queiroga De Sousa 012324 - Pb • 1344; Lino Jose Nunes De Freitas 006662 - Pb • 1371;
Lionaldo Dos Santos Silva 006910 - Pb • 549; Lisanka Alves De Sousa 010662 - Pb • 154, 495, 657; Livia
Claudia Rodrigues De Albuquer 014044 - Pb • 1135; Livia De Sousa Sales 017492 - Pb • 919; Livieto Regis
Filho 007799 - Pb • 32; Livio Sergio Pontes Guedes 017663 - Pb • 1413; Louise Rainer Pereira Gionedis
008123 - Pr • 788, 1113, 1487; Lourenco Gomes Gadelha De Moura 021233 - Pe • 289, 366, 367, 872; Luana
M. Sousa Benjamim 012323 - Pb • 557; Luana Thaina Albuquerque Barreto 015698 - Pb • 1445; Lucas Freire
De Almeida 015764 - Pb • 349, 510; Lucelia Maria Pacheco Vaz Manso 012410 - Pe • 45, 443; Lucenildo
Felipe Da Silva 009444 - Pb • 572, 1040; Luci Gomes De Sena 012725 - Pb • 1611; Lucia Helena Vanderlei
Da Silva 004611 - Pb • 1287; Luciana De Albuquerque Cavalcanti 011426 - Pb • 409; Luciana Helena
Santiago De Oliveira 012541 - Pb • 548; Luciana Nobrega 009695 - Pb • 107; Luciana Pedrosa Neves Cirne
009379 - Pb • 644, 739; Luciana Pereira Gomes 010601 - Pb • 90; Luciana Ribeiro Fernandes 014574 - Pb
• 1061; Luciana Santos Da Costa Lacerda 017110 - Pb • 1322, 1332; Luciano Carneiro C Filho 017923 - Pb
• 418; Luciano G Andrade Junior 017348 - Pb • 1060; Luciano Honorio De Carvalho 009378 - Pb • 545;
Luciano Mendonca Cavalcanti 012413 - Pb • 615; Luciano Viana Da Silva 011848 - Pb • 389, 1646;
Lucineudo Pereira De Lima 314218 - Sp • 364; Ludmila Gonzaga De Souza 014217 - Pb • 309; Luis Artur
Sabino De Oliveira 012729 - Pb • 557; Luis Augusto De Mendonca Ribeiro 015877 - Pb • 290; Luis Carlos
Laurenco 016780 - Ba • 219, 239, 339, 424, 1434, 1437, 1490, 1496, 1503; Luis Eduardo Furtado Da Silva
018916 - Pb • 860; Luis Felipe De Souza Rebelo 017593 - Pe • 109; Luis Felipe Honorio De Azevedo 012528
- Pb • 740; Luis Felipe Nunes De Araujo 016678 - Pb • 45, 47, 281, 300, 358, 380, 450, 797, 878, 1440, 1578;
Luiz Alberto M Coutinho Neto 014916 - Pb • 252, 356; Luiz Antonio Marques Farias 005439 - Pb • 457; Luiz
Augusto Da F.Crispim Filho 007414 - Pb • 11, 205, 236, 244, 267, 391, 435, 652; Luiz Bruno Veloso Lucena
009821 - Pb • 237, 766; Luiz Carlos Brito Pereira 006456 - Pb • 613; Luiz Carlos De Lira Alves 006465 - Pb
• 694, 854; Luiz De Sousa Leite 009466 - Pb • 1169; Luiz Dos Santos Lima 003037 - Pb • 1276; Luiz Eduardo
De Andrade Hilst 014325 - Pb • 16; Luiz Felipe Lins Da Silva 164563 - A • 385; Luiz Felipe Lins Da Silva
164563 - Pb • 901, 1563; Luiz Jose Fernandes 004367 - Pb • 801; Luiz Otavio Laranjeiras Lins 021439 - Pe
• 342; Luiz Ricardo Castro Guerra 017598 - Pe • 230; Luiz Victor De Andrade Uchoa 012220 - Pb • 204;
Lusardo Alves De Vasconcelos 007516 - Pb • 293, 522; Luzimario Gomes Leite 012414 - Pb • 877, 917;
Luzineide Oliveira De Melo 009747 - Pb • 327; Lysanka Dos Santos Xavier 012886 - Pb • 792; Lyssandra
Braga Pereira Cartaxo 013353 - Pb • 107; Mabel Nunes Rocha 006972 - Pb • 1218; Maciel Gonzaga De Luna
011654 - Rn • 1456; Mailton Rocha Da Silva 017351 - Pb • 878 ; Manoel Barbosa De Araujo 002230 - Pb •
1654; Manoel Eneas De Figueiredo Neto 003510 - Pb • 798, 1535; Manoel Felix Neto 009823 - Pb • 804, 808,
809; Manoel Gomes Da Silva 002057 - Pb • 609; Manoel Nouzinho Da Silva 006080 - Pb • 1534; Manoel Sales
Sobrinho 003111 - Pb • 976; Manuel Bandeira Caldas 005240 - Pb • 626; Manuel Dantas Vilar 010524 - Pb
• 1654; Manuel Torres Dos Santos 002290 - Pb • 735; Manuela Maria Eleuterio D almeida 031990 - Ba • 695;
Marcel Jeronymo Lima Oliveira 015285 - Pb • 851; Marcel Joffily De Souza 014338 - Pb • 817, 831; Marcel
Padilha Gasparelo 164401 - Sp • 698; Marcel Vasconcelos Lima 014760 - Pb • 238, 297, 350, 353; Marcela
Vieira De Queiroz Carneiro 018196 - Pb • 404; Marcela Rangel Meira 017643 - Pb • 267; Marcelino Franklin
De Medeiros 006444 - Rn • 1, 2; Marcelio Alexandre Furtado Fialho 004454 - Pb • 1199, 1202, 1206; Marcello
Azevedo Minhaqui Ferreira 018692 - Pb • 1333; Marcello Vaz Albuquerque De Lima 015229 - Pb • 339;
Marcelo Campos De Medeiros 012219 - Pb • 1337; Marcelo De Almeida Matias 008404 - Pb • 1161; Marcelo
Leite C Soares 014053 - Pb • 13; Marcelo Miguel Alvim Coelho 156347 - Sp • 762; Marcelo Weick Pogliese
011158 - Pb • 251, 355, 359; Marcelo Zanetti Godoi 139051 - A • 6; Marcelo Zanetti Godoi 139051 - Pb • 420,
1563; Marcia Dantas De Lima 016056 - Pb • 59, 71, 224; Marcia Moreira Da Silva 011985 - Pb • 981, 1027;
Marcial Duarte Sa Filho 010444 - Pb • 339, 760; Marcilio Ferreira De Morais 017359 - Pb • 54, 191, 325, 357,
377, 398, 1094, 1133, 1500; Marcio Alexandre Cavenague 027507 - Pr • 1342; Marcio Alexandre Diniz Cabral
011987 - Pb • 605; Marcio Alexandre Malfatti 019105 - A • 103, 741; Marcio Christian Pontes Cunha 014471
- Ce • 474, 475; Marcio De Mattos Goncalves 087439 - Rj • 19; Marcio Henrique Carvalho Garcia 010200 Pb • 567, 588; Marcio Jose Alves 012844 - Pb • 1269; Marcio Maciel Bandeira 010101 - Pb • 1466, 1467, 1469,
1470, 1472; Marcio Philippe De Albuquerque Mara 016877 - Pb • 1085; Marcio Roberto Guimaraes 149680
- Sp • 1088; Marcio Roberto Montenegro B Junior 014765 - Pb • 134; Marcio Rogerio Macedo Das Neves
010167 - Pb • 595; Marcio Steve De Lima 012575 - Pb • 323; Marcio Vinicius Costa Pereira 084367 - Rj • 167;
Marco Aurelio Pinheiro Gonsalves 017151 - Df • 153; Marco Roberto Costa Macedo 016021 - Ba • 102, 449;
Marconi Leal Eulalio 003689 - Pb • 902; Marcos Antonio Camelo 007488 - Pb • 640, 1064; Marcos Antonio
Chaves Neto 005729 - Pb • 136, 534; Marcos Antonio Dantas Carreiro 009573 - Pb • 226, 549; Marcos
Antonio Felipe Da Silva 003958 - Pb • 648; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 683, 975, 1290,
1310, 1317, 1321, 1405, 1499, 1571, 1572, 1578, 1587, 1631, 1658; Marcos Antonio Leite Ramalho Junior
010859 - Pb • 34, 115; Marcos Antonio Maciel De Melo 004398 - Pb • 1024; Marcos Antonio Viana De Oliveira
Ju 014975 - Pb • 1271; Marcos Aurelio Correia De Souza 010247 - Ce • 1283; Marcos Aurelio Nogueira
Dasilva 012690 - Pb • 1625; Marcos Caldas Martins Chagas 056526 - Mg • 1504; Marcos Calumbi Nobrega
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014
Dias 006909 - Pb • 1486, 1498; Marcos Firmino De Queiroz 010044 - Pb • 18, 792, 1339; Marcos Luiz Ribeiro
De Barros 005476 - Pb • 228, 285; Marcos Reis Gandin 026415 - Pb • 1158; Marcos Reis Gandini 026415 A • 256, 686 ; Marcos Souto Maior Filho 013338 - B • 7, 674, 696; Marcos Vinicius Romao Bastos 015997 Pb • 896; Marcus Andre Medeiros Barreto 011535 - Pb • 507; Marcus Antonio Lucena Nogueira 007087 - Pb
• 781; Marcus Brasil 016372 - Pb • 1139; Marcus Tulio Macedo De Lima Campos 012246 - Pb • 269, 489, 509,
667; Marcus Vinicius Pessoa Cavalcanti 015065 - Pb • 30; Maria Aldevan Abrantes Fortunato 005609 - Pb
• 1624; Maria Angelica Figueiredo Camargo 015516 - Pb • 1051; Maria C De Alencar Neta 019382 - Pb • 550;
Maria Carolina Gusmao Carvalho Roch 013581 - Pb • 1591; Maria Da Guia Pereira 009008 - Pb • 943; Maria
De Fatima Fernandes Alves 007544 - Pb • 914; Maria De Fatima Maia De Vasconcelos 013582 - Pb • 1477;
Maria De Lourdes Melo Ferreira 005210 - Pb • 551; Maria De Lourdes Silva Nascimento 006064 - Pb • 744;
Maria Divani O. Pinto De Menezes 003891 - Pb • 627, 628, 670, 672; Maria Do Carmo Costa De Almeida Gon
013678 - Pb • 78, 391; Maria Do Carmo Lins E Silva 011256 - Pb • 922; Maria Do Carmo Marques De Araujo
008767 - Pb • 24; Maria Do Rosario Madruga De Queiroz 010607 - Pb • 486; Maria Do Socorro Flor Antonino
011161 - Pb • 1596; Maria Do Socorro Gomes Do Amarante 003702 - Pb • 1260; Maria Elizabete De Sousa
Agnese 002582 - Pb • 631; Maria Emilia Guimaraes Araruna 006219 - Pb • 39; Maria Fernanda Diniz Nunes
Brasil 010445 - Pb • 1175, 1339, 1529; Maria Geane Araujo 013127 - Pb • 677; Maria Jose Lucena De
Medeiros 003928 - Pb • 1320; Maria Jose Meireles Da Fonseca 002143 - Pb • 277; Maria Jose Rodrigues
Filha 011380 - Pb • 944; Maria Leticia De Sousa Costa 018121 - Pb • 1149; Maria Lucilia Gomes 084206 - A
• 29, 466, 470, 1257; Maria Lucilia Gomes 084206 - Pb • 898, 906; Maria Lucilia Gomes 084206 - Sp • 338;
Maria Manuela Lucena Rodrigues 012846 - B • 1435; Maria Nivaldete De Lima O Marinho 008407 - Pb • 472;
Maria Rodrigues Sampaio 003560 - Pb • 762, 893; Maria Telma Rodrigues A Figueiredo 005793 - Pb • 999;
Maria Zuleide Sousa Dias 008406 - Pb • 900; Mariamelia Silva Martins 015652 - Pb • 601; Mariana Dias
Furtado 017038 - Pb • 662; Mariangela Pernomian De Araujo 141574 - Sp • 183; Mariano Soares Da Cruz
008328 - Pb • 859; Maricelle Ramos De Oliveira 016531 - Pb • 851; Marilia Albernaz Pinheiro De Carval
014976 - Pb • 373, 1596; Marilia Almeida Vieira 012343 - Pb • 180; Marilia Do Carmo Rocha 014358 - Pb •
1071; Marilia Figueiredo Burity 008250 - Pb • 177, 406; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 000983 - A
• 339, 502, 885, 1090; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 032505 - A • 209, 314, 350, 462, 653, 860; Marina
Bastos Da Porciuncula Benghi 032505 - Pb • 1046; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 325050 - A • 675;
Marina De Vasconcelos Nobrega 014967 - Pb • 407; Marina Targino Soares De Lucena 015518 - Pb • 605;
Mario Felix De Menezes 010416 - Pb • 740, 761, 784, 849, 1000; Mario Formiga Maciel Filho 005339 - Pb •
76; Mario Gomes De Araujo Junior 006771 - Pb • 164; Mario Marcondes Nascimento 007701 - Sc • 84; Mario
Sergio Coutinho Soares Junior 015654 - Pb • 241, 276, 369; Marise Pimentel Figueiredo 007203 - Pb • 910;
Marisete Fedrigo 015112 - B • 210; Maristela Costa De Lima 007202 - Pb • 1045; Marivone Lopes M.De
Queiroga 008196 - Pb • 1639; Marizete Batista Martins 001722 - Pb • 244, 333, 334, 1561 ; Marlene Pereira
Borba 008375 - Pb • 322, 947; Martinho Cunha Melo Filho 011086 - Pb • 696, 1120; Martinho Faustino
Xavier Junior 011900 - Pb • 303; Marxsuell Fernandes De Oliveira 009834 - Pb • 782, 829; Mathews Augusto
Cavalcante Aurelian 018130 - Pb • 799; Mauri Ramos Nunes 012057 - Pb • 869; Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira 091811 - Mg • 458; Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira 151056 - S • 381; Mauricio Lucena
Brito 011052 - Pb • 203, 355; Mauricio Marques Sbeghen 062175 - Rs • 1292; Maurilio Wellington
Fernandes Perei 013399 - Pb • 1387; Max F Saeger Galvao Filho 010569 - Pb • 123, 331, 573; Mayara
Stephane Ferreira Freitas 016436 - Pb • 737; Mayara Stephane Ferreira Freitas 016463 - Pb • 125; Melissa
Margallen 017671 - Pb • 101, 397, 462; Melissa Martins Sandes 016972 - Ce • 201; Michel Pereira Barreiro
011432 - Pb • 65; Michele Trintade Medeiros 013470 - Pb • 758; Micheline Xavier Trigueiro 013579 - Pb • 136,
312; Miguel Moura Lins Silva 013682 - Pb • 154, 571, 632; Miguel Oscar Viana Peixoto 003648 - Ce • 172;
Miguel Rodrigues Da Silva 015933 - Pb • 1651; Milena Neves Augusto 012006 - Pb • 63, 348, 431, 446, 516,
1478; Milton Gomes Soares 001791 - Pb • 159, 306, 461; Milton Gomes Soares Junior 008262 - Pb • 159, 251;
Miriam De Sousa Lima 007071 - Pb • 691, 902; Miriam Peron Pereira Curiati 104430 - Sp • 1039; Moises
Batista De Souza 149225 - A • 878; Moises Fernandes Da Silva 011866 - Pb • 766, 1533; Moises Tavares De
Morais 014022 - Pb • 1659; Monica Cristina M. R. Lucena 012377 - Pb • 183; Monica De Souza Rocha
Barbosa 011741 - Pb • 94, 382; Monique Almeida Soares 012078 - Pb • 502; Morgana Rapouso Pereira
013648 - Pb • 1644; Muller Alves Alencar 016142 - Pb • 667, 1175; Mychellyne Stefannya Bento Brasil E
010867 - Pb • 814; Naara Tarradt Rocha Wanderley 016931 - Pb • 88, 751; Nadir Leopoldo Valengo 004423
- Pb • 288; Nadja De Oliveira Santiago 009576 - Pb • 636; Narryma Kezia Da Silva Jatoba 025651 - Ba • 112,
239, 380, 503; Narryma Kezia Jatoba 025651 - Pb • 313; Narryma Kezia Jatoba 030383 - Df • 380; Natanael
Gomes De Arruda 006903 - Pb • 625, 1570; Nay Cordeiro E. De Souza 014229 - Pb • 1596; Nayara Crystine
Do Nascimento Nobre 012657 - Pb • 274; Naziene Bezerra Farias De Souza 008245 - Pb • 1253, 1263, 1484;
Nelson Azevedo Torres 011488 - Pb • 1651; Nelson Davi Xavier 010611 - Pb • 1065, 1066, 1067; Nelson De
Sousa E Silva 007841 - Pe • 1664; Nelson Luiz Nouvel Alessio 061713 - Sp • 256, 674, 696; Nelson
Paschoalotto 108911 - Sp • 101, 206, 282, 383, 712, 726, 803; Nelson Paschoalotto 139799 - Rj • 101; Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues 128341 - A • 15, 186, 357, 377, 519, 1496; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
128341 - Sp • 15, 247, 357, 377, 513, 861, 1496; Neuri Rodrigues De Sousa 009009 - Pb • 680, 881, 908;
Neuvanize Silva De Oliveira 015235 - Pb • 25, 126, 305; Nevita Maria Pessoa De Aquino Franc 014974 - Pb
• 493; Niani Guimaraes Lima De Medeiros 010224 - Pb • 925; Nildeval Chianca Rodrigues Jr 012765 - Pb
• 810, 811; Nildo Moreira Nunes 010762 - Pb • 1092; Nilo Trigueiro Dantas 013220 - Pb • 1402; Nilta Mariana
De Almeida Vasconcelo 017194 - Pb • 328; Nivea Dantas Da Nobrega 011023 - Pb • 104; Nivia Aparecida De
Souza Azenha 054372 - Sp • 737 ; Nizam Ghazale 021664 - Df • 246; Noemia Ivana Mangueira De Figueired
015004 - Pb • 752; Norma Glaucia N De Farias Freitas 003626 - Pb • 1651; Nyedja Nara Pereira Galvao
007672 - Pb • 429; Odilon Franca De Oliveira Junior 014468 - Pb • 110, 202, 251; Odimar Guilherme Ferreira
010528 - Pb • 1020; Olimpio De Moraes Rocha 014599 - Pb • 851; Olindina Iona Da Costa Lima 011436 - Pb
• 935; Olivaldo Tadeu De Freitas Ferreira 003064 - Pb • 1172; Olivia Maria Cardoso Gomes 014331 - Pb •
1650; Orion Ferreira De Sousa 006275 - Pb • 1082; Oscar De Castro Menezes Filho 017405 - Pb • 363, 673;
Osifran De Jesus Castro 012356 - Pe • 5, 417; Osmando Formiga Ney 011956 - Pb • 1640; Osmar Tavares
Dos Santos Junior 009362 - Pb • 845, 897, 930; Otacilio Batista De Sousa Neto 010866 - Pb • 216, 418, 484;
Otaviano Henrique Silva Barbosa 010114 - Pb • 559, 575; Ovidio Lopes De Mendonca 004753 - Pb • 524;
Ozael Da Costa Fernandes 005510 - Pb • 1605, 1609; Pablo Berger 061011 - Rs • 270, 317; Pablo Ferreira
Lucio Da Silva 008422 - Rn • 1527; Pablo Gadelha Viana 015833 - Pb • 794, 966, 1476; Pablo Ricardo
Honorio Da Silva 010573 - Pb • 48, 85, 87, 1259; Paloma Breckenfeld Alexandre De Oli 017830 - Pb • 1552;
Pamela C De Castro 016129 - Pb • 379, 1060; Patricia De Carvalho Cavalcanti 011876 - Pb • 37, 177, 199, 464,
509, 645, 646, 651, 655, 970, 1034, 1074, 1167, 1284, 1435; Patricio Candido Pereira 013863 - B • 679, 727,
895; Patricio Candido Pereira 013863 - Pb • 727, 728; Paula Figueiredo Xavier 014232 - Pb • 1575; Paula
Rodrigues Da Silva 221271 - Sp • 1039; Paulo Americo Maia De Vasconcelos 000395 - Pb • 148, 149, 864;
Paulo Americo Maia Peixoto 010539 - Pb • 223; Paulo Araujo Barbosa 002616 - Pb • 1487; Paulo Cesar
Almeida Da Costa 014919 - Pb • 134; Paulo Cesar Conserva 011874 - Pb • 1278, 1399, 1522; Paulo Cristovao
Alves Freire 003006 - Pb • 33; Paulo De Assis Ferreira Da Luz 010572 - Pb • 539; Paulo De Farias Leite
006276 - Pb • 1462; Paulo De Tarso L G De Medeiros 008801 - Pb • 924, 950, 1538; Paulo Esdras Marques
Ramos 010538 - Pb • 909, 935; Paulo Fernando Paz Alarcon 037007 - Pr • 393; Paulo Francisco De Andrade
Junior 021658 - A • 337; Paulo Goes 009939 - Pb • 765, 769, 773, 779, 788; Paulo Goncalves De Arruda
016162 - B • 901; Paulo Guedes Pereira 006857 - Pb • 166, 294, 422; Paulo Gustavo Coelho Da Carvalheira
018543 - Pe • 1488; Paulo Gustavo De Mello Silva Soares 011268 - Pb • 1148, 1350, 1374, 1446, 1452; Paulo
Italo De Oliveira Vilar 014233 - Pb • 1436; Paulo Jose De Assis Cunha 015998 - Pb • 748; Paulo Leite Da
Silva 005808 - Pb • 223; Paulo Luciano Beserra 010076 - Pb • 540, 550, 614; Paulo Luciano Nascimento Da
Silva 018504 - Pb • 673; Paulo Mariano Moreira De Carvalho 010194 - Pe • 1597; Paulo Ricardo Alencar
016695 - Pb • 945; Paulo Roberto De Lacerda Siqueira 011880 - Pb • 621, 1162; Paulo Roberto Germano
De Figueiredo 012637 - Pb • 530; Paulo Roberto V. Rebello Filho 012225 - Pb • 445; Paulo Rodrigues Da
Rocha 002812 - Pb • 1201; Paulo Sabino De Santana 009231 - Pb • 1555; Paulo Sergio Cunha De Azevedo
007261 - Pb • 1230, 1434, 1530, 1531; Paulo Vital Souto Montenegro 011875 - Pb • 1477; Paulo Wanderley
Camara 010138 - Pb • 201, 675, 1593; Pedro Augusto Correia De Araujo 020077 - Pe • 1618; Pedro Aurelio
De Mattos Goncalves 015953 - Rj • 19 ; Pedro Aurelio Garcia De Sa 011025 - Pb • 585; Pedro Bernardo Da
Silva Neto 007343 - Pb • 1548; Pedro Celestino Figueiredo Neto 016555 - Pb • 552, 553; Pedro Correia De
Oliveira Filho 025382 - Pe • 51; Pedro Furtado De Lacerda 006784 - Pb • 1177, 1178; Pedro Goncalves Dias
Neto 006829 - Pb • 688, 847, 903, 1215, 1216, 1439, 1440; Pedro Henrique De Araujo Rangel 016381 - Pb •
27; Pedro Henriques De Lima 005955 - Pb • 624; Pedro Leo Alves Costa 030650 - Pe • 211; Pedro Paulo
Carneiro Nobrega 016932 - Pb • 971, 974, 976, 977, 978, 980; Pedro Victor De Melo 015685 - Pb • 1288;
Pericles F De Athayde Filho 012479 - Pb • 1049; Petronio Dantas Ribeiro 009658 - Pb • 968; Phillipe
Palmeira Monteiro Felipe 016450 - Pb • 1311; Pollyana Da Silva R De Albuquerque 012374 - Pb • 1438;
Pollyanna Guedes Oliveira 012801 - Pb • 1330; Priscila Coutinho Ferreira 014236 - Pb • 1062; Priscila Da
Costa Machado 017196 - Pb • 4; Priscila De Souza Feitosa 014699 - Pb • 850; Priscila Lopes De Moura Silva
017409 - Pb • 836; Priscilla Raquel Alves Lira 015571 - Pb • 705, 1303; Quesia Francisco Da Neves 014467
- Pb • 1068; Rachel Franca Falcão Batista Dantas 015533 - Pb • 292, 391, 409, 585, 787; Rafael Andre De
Araujo Cunha 015826 - Pb • 537; Rafael De Andrade Thiamer 016237 - Pb • 116; Rafael De Lima Laranjeira
015717 - Pb • 1034, 1042; Rafael Fernandes Pereira 014801 - Pb • 531; Rafael Pontes Vital 015534 - Pb • 1413;
Rafael Ribeiro Pessoa Cavalcanti 013414 - Pb • 941; Rafael Rodrigues Coelho 014237 - Pb • 121, 376;
Rafael Rodrigues Coelho 123823 - Rj • 121; Rafael Santiago Alves 015975 - Pb • 29; Rafael Sedrim P. De
M. Tavares 015025 - Pb • 214; Rafael Vieira De Azevedo 017605 - Pb • 737; Rafaela Cristina Medeiros Do
Amaral 015244 - Pb • 320; Rafaela Silveira Da Cunha Araujo 012463 - Pb • 1339, 1393, 1546; Rafaelle Teixeira
Martins 018157 - Pb • 159, 220; Raimundo De Oliveira Almeida 003909 - Pb • 546; Raimundo Medeiros Da
Nobrega Filho 004755 - Pb • 1319, 1482; Raissa Fernandes 016383 - Pb • 477; Ramon Pessoa De Morais
013771 - Pb • 1129; Ramona Porto Amorim Guedes 012255 - Pb • 766; Ranieri Cavalcanti Marques 015239
- Pb • 1581; Raoni Lacerda Vita 014243 - Pb • 504; Raphael Farias Viana Batista 014638 - Pb • 1352; Raulino
Maracaja Coutinho 007440 - Pb • 148, 149; Rayanna Neves Pontes E Almeida 018501 - Pb • 546; Rayanne
Ismael Rocha 014863 - Pb • 915; Rebeca Barbosa Frutuoso 015722 - Pb • 927; Rebeca Sodre De Melo Da
Fonseca Fig 015242 - Pb • 999; Reginaldo De Sousa Ribeiro 002742 - Pb • 226; Reginaldo Paulino Da S
Filho 017724 - Pb • 835, 885; Rembrandt Medeiros Asfora 017251 - Pb • 1044; Remilson Carlos Alves De
19
Oliveira 009530 - Pb • 520; Remulo Carvalho Correia Lima 013076 - Pb • 639; Renan Do Valle Melo Marques
013965 - Pb • 442; Renan Nobrega De Queiroz 015721 - Pb • 27; Renata Franco Feitosa Mayer 015074 - Pb
• 556, 559, 560, 563, 565, 566, 567, 597, 600, 603, 604, 606, 609; Renata Siqueira Alcantara 012370 - Pb • 514;
Renata Torres Da Costa Mangueira 015542 - Pb • 552, 553; Renato Braz Ximenes 015543 - Pb • 148, 149;
Renato De Mendonca Canuto Neto 016114 - Pe • 739; Renato Fonseca De Almeida Gama 017150 - Pb • 729,
945; Renato Gomes De Oliveira Filho 015483 - Pb • 1581 ; Renato Tadeu Rondina Mandaliti 115762 - Sp •
430; Renival Albuquerque De Sena 005877 - Pb • 1101; Reno Alexandre De Sousa Lisboa 011352 - Pb •
1542; Ricardo Berilo Bezerra Borba 009671 - Pb • 311, 1619; Ricardo Bernardi 119576 - Sp • 488; Ricardo
Chagas De Freitas 012996 - Ba • 695; Ricardo Costa E Souza 013078 - Pb • 1105; Ricardo Damasceno
Costa 192306 - Sp • 856; Ricardo De Almeida Fernandes 016460 - Pb • 76, 283, 411, 560; Ricardo Dias
Holanda 011636 - Pb • 16, 309; Ricardo Franceschini 024140 - A • 1098; Ricardo Franceschini 024140 - Pb
• 1618; Ricardo Leite De Melo 014250 - Pb • 120, 161, 246, 327, 380, 450, 467, 503, 607, 650, 750; Ricardo
Sergio De Aragao Ramalho Fi 015544 - Pb • 1044; Ricardo Servulo Fonseca Da Costa 007647 - Pb • 1050,
1053, 1054, 1056, 1058, 1059; Rinaldo Barbosa De Melo 006564 - Pb • 933, 1220, 1468; Rinaldo Mouzalas
De Souza E Silva 011589 - Pb • 76, 85, 133, 248, 261, 324, 384, 395, 486, 547, 552, 553, 1057; Rinaldo
Wanderley 008508 - Pb • 1331; Rita Bernadeth Moura Medeiros 009041 - Pb • 479; Rivana Cavalcante Viana
011452 - Pb • 188; Robergia Farias Araujo 009844 - Pb • 739; Roberlucio Fernandes Da Costa 012610 - Pb
• 1285; Roberta Montenegro De Oliveira 011028 - Pb • 1093; Roberto Costa De Luna Freire 000723 - Pb •
121; Roberto Da Silva Guerra Junior 015647 - Pb • 489; Roberto Dimas Campos Junior 010749 - E • 269,
489; Roberto Dimas Campos Junior 017594 - Pb • 410; Roberto Farias De Araujo 002708 - Pb • 11; Roberto
Fernando Vasconcelos Alves 002446 - Pb • 169, 335, 1136; Roberto G.Bezerra Cavalcante Junior 010217
- Pb • 79, 151; Roberto Jordao De Oliveira 013230 - Pb • 879; Roberto Luiz De Oliveira 010218 - Pb • 981,
1027; Roberto Nobrega De Carvalho 004490 - Pb • 554; Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcel 012378 - Pb
• 485; Roberto Trigueiro Fontes 002611 - A • 767; Robesmar Oliveira Da Silva 018334 - Pb • 1070;
Robevaldo Queiroga Da Silva 007337 - Pb • 1618; Robson De Souza Nobrega 014018 - Pb • 924; Robson
Espinola Feitosa 014612 - Pb • 146; Rodolfo Gaudencio Bezerra 013296 - Pb • 528; Rodolpho Cavalcanti
Dias 011659 - Pb • 1333, 1564; Rodrigo Araujo Celino 012139 - Pb • 871, 962; Rodrigo Araujo Reul 013864
- Pb • 681, 682, 720, 754; Rodrigo Augusto Santos 017589 - Pb • 1079, 1087; Rodrigo Azevedo Toscano De
Brito 009312 - Pb • 490; Rodrigo Cunha Peres 016064 - Pb • 356; Rodrigo De Almeida Fernandes 015605
- Pb • 1288; Rodrigo Diniz Cabral 014108 - Pb • 605; Rodrigo Goncalves Oliveira 017259 - Pb • 649;
Rodrigo Leite Rolim 013843 - Pb • 1166; Rodrigo Magno Nunes Moraes 014798 - Pb • 227, 296, 444;
Rodrigo Nobrega Farias 010220 - Pb • 561, 607; Rodrigo Regis Pereira 014873 - Pb • 136, 312; Rodrigo
Rodolfo Rodrigues 012506 - Pb • 400; Rogerio Bezerra Rodrigues 009770 - Pb • 1150, 1163, 1166; Rogerio
De Morais Alves 015532 - Pb • 1295; Rogerio Dunda Marques 016652 - Pb • 311; Rogerio Magnus Varela
Goncalves 009359 - Pb • 442, 469; Roilton Jorge Morais 015569 - Pb • 814; Romero Carvalho Mendes
012477 - Pb • 549; Romeu Eloy 006783 - Pb • 1217; Romilton Dutra Diniz 004583 - Pb • 359; Rommel Cirne
Eloy 017672 - Pb • 1210, 1246; Romulo De Sousa Carneiro 010389 - Pb • 675 ; Romulo Romero De S. Araujo
012254 - Pb • 24; Romulo Sergio Silva Amarante 010482 - Pb • 633; Ronald Neves Pereira 013079 - Pb • 66;
Ronaldo Medeiros 008899 - Pb • 1554, 1557; Ronilton Pereira Lins 012000 - Pb • 409; Roosevelt Delano
Guedes Furtado 013420 - Pb • 602; Roosevelt Vita 001038 - Pb • 1368; Rosa Suely Camara Melo 015567 Pb • 950; Rosangela Dias Guerreiro 048812 - Rj • 295, 686; Rosangelo Xavier Do Nascimento 015877 - Pe
• 38; Roseane De Almeida Costa Soares 011885 - Pb • 546; Roseli Meirelles Jung 012916 - Pb • 817; Roseno
De Lima Sousa 005266 - Pb • 1407; Rossana Bitencourt Dantas 012419 - Pb • 687, 748, 767; Rossana
Roberta De Sousa Araujo 013560 - Pb • 24, 201; Rossandro Farias Agra 009846 - Pb • 964; Rostand Inacio
Dos Santos 018125 - A • 1539; Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pb • 757, 1224; Rostand Inacio Dos
Santos 022718 - Pe • 191, 192, 354, 683, 728, 740, 784, 823, 876, 880, 1001, 1194, 1631, 1658; Rougger Xavier
Guerra Junior 151635 - Rj • 855; Ruanna Ligia De Queiroz Pinheiro 018190 - Pb • 132; Rubens Gaspar
Serra 119859 - Sp • 283, 465; Rubens Leite Nogueira Silva 012421 - Pb • 1338; Rubens Sales 019110 - Pe
• 1364; Russ Howel Henrique Cesario 011529 - Pb • 1528; Sabrina Dantas Cavalcanti 015474 - Pb • 598;
Sabrina Lucena De Lima 013865 - Pb • 941; Sabrina Pereira Mendes 013251 - Pb • 166; Sady Gonzaga De
Melo 001687 - Pb • 938; Samantha Barbosa Nascimento 017461 - Pb • 331; Samara Vasconcelos Alves
016986 - Pb • 884; Sammiris Emanuele A. De Albuquerque 016387 - Pb • 477; Samuel Lima Silva 013084 Pb • 948; Samuel Marques Custodio De Albuquer 000562 - A • 1404; Samuel Marques Custodio De
Albuquer 020111 - A • 259, 332, 425, 813, 848, 881, 894, 1110, 1136, 1184, 1404, 1408, 1410, 1411; Samuel
Marques Custodio De Albuquer 020111 - Pb • 330, 1071; Sandra De Sousa Dutra 011078 - Pb • 803; Sandra
Helena Bastos Dos Santos 014808 - Pb • 1098; Sandra Suelen Franca 012853 - Pb • 1505; Sandro Andrey
Oliveria Santos 019255 - Pb • 733, 863; Sandy De Oliveira Furtunato 009620 - Pb • 751; Sanny Ribeiro
Japiassu 003023 - Pb • 562; Sara Cristina Ferreira Munguba 017721 - Pb • 193, 195, 1122; Sarah Paiva
Martins 015324 - Pb • 1143; Saul Barros Brito 009318 - E • 259; Saul Barros Brito 014520 - Pb • 115; Saulo
Costa De Albuquerque 012509 - Pb • 13, 1100; Saulo Costa De Albuquerque 012509 - Pe • 1106, 1250; Saulo
Medeiros Da Costa Silva 013657 - Pb • 806, 808, 809, 825, 921; Sayonara Tavares Santos Sousa 010523 - Pb
• 299; Sebastiao Araujo De Maria 006831 - Pb • 1213, 1219, 1221, 1239, 1245; Sebastiao Figueiredo Da Silva
011454 - Pb • 1566; Sebastiao Marco Costa De Sousa 006479 - Pb • 1083, 1084; Selda Celeste Ribeiro
Coutinho Maia 006279 - Pb • 864; Sergio Alves De Oliveira 006782 - Pb • 732; Sergio Jose Santos Falcao
007093 - Pb • 236, 540; Sergio Schulze 007629 - Sc • 181, 217, 225, 234, 763; Sergivaldo Cobel Da Silva
015868 - Pb • 693, 956; Severino Ramos De Oliveira Junior 008909 - Pb • 1236; Severino Vilmar Gomes
010282 - Pb • 757, 852, 853; Sheyner Asfora 011590 - Pb • 616, 630; Sigisfredo Hoepers 007478 - Sc • 293;
Silvania Ferreira Azevedo 027450 - Pe • 1643; Silvano Alberto De Vasconcellos 011063 - Pb • 1185, 1298 ;
Silvano Fonseca Clementino 014384 - Pb • 360, 649; Silvia Queiroga Nobrega 015406 - Pb • 1610; Silvio
Luis Queiroga De Medeiros 015297 - Pb • 311, 1619; Simone Spinelli 014700 - Pe • 108; Solana Maria
Martins Carmo 006972 - Ce • 18; Solange Rodrigues De Oliveira 018897 - Pb • 145; Soraya Chaves De
Souza Alves 010576 - Pb • 42; Sostenys Marinho Barreto 013808 - Pb • 1168; Stelio Timotheo Figueiredo
013254 - Pb • 1071; Stenio Jose De Lima 007436 - Pb • 1480; Sthephanny Evelyn Trigueiro Da Cost 018120
- Pb • 69; Suelio Moreira Torres 015477 - Pb • 1634; Suely Soares Da Silva 017248 - Pb • 1100, 1106, 1250;
Suenio Pompeu De Brito 014515 - Pb • 1529; Suenya De Sousa Almeida 012184 - Pb • 579; Sulpicio Moreira
Pimentel Neto 015935 - Pb • 100, 414, 611; Sumaia Anis Hamad El T Calazans 006006 - Pb • 1501; Sunaly
Virginio De Moura Peixoto 009801 - Pb • 743, 763, 988, 1002, 1464; Sylvio Da Silva Torres Filho 003613 Pb • 356; Taciano Fontes De Freitas 009366 - Pb • 1312, 1315, 1323, 1326, 1659; Tadeu Mendes Villarim
016679 - Pb • 164, 816; Tafael Marconi Dos Santos 016435 - Pb • 1435; Talita Cumi De Souza Albuquerque
012094 - Pb • 73; Tallius De Tarsus Pessoa Da Costa 015999 - Pb • 760; Tamara F. De Holanda Cavalcanti
010884 - Pb • 85, 1268; Tania Vainsencher 020124 - Pe • 370; Tanio Abilio De Albuquerque Viana 006088 Pb • 693; Tarik Gomes Pereira 016775 - Pb • 440; Tatiana Do Amaral Carneiro Cunha 012854 - Pb • 486;
Tatiana Leite Guerra Dominoni 013684 - Pb • 393; Tatiana Nascimento Costa De Assis 016945 - Pb • 39;
Tatiane Carneiro Lacet Porto 011389 - Pb • 482; Tatianne De Lacerda Barros 010885 - Pb • 468; Taylise
Catarina Rogerio Seixas 182694 - A • 263, 448, 1569; Teresa Maria De Sousa Coutinho Barr 011645 - Pb •
947; Thadeu Araujo Lima 019549 - Pb • 537; Thaisa Cristina Cantoni Manhas 035670 - A • 505, 1094, 1502;
Thassilo Leitao De Figueiredo Nobre 017645 - Pb • 1327; Thays Kelly Torres Rocha 016961 - Pb • 1231;
Thelio Farias 009162 - Pb • 719, 793, 796, 864, 879; Theofilo Danilo Pereira Vieira 015950 - Pb • 1618; Thiago
Cartaxo Patriota 012513 - Pb • 52, 167, 440; Thiago Chacon Delgado 015510 - Pb • 1561; Thiago Deiglis De
Lima Rufino 013430 - Pb • 6; Thiago Leite Ferreira 011703 - Pb • 1356; Thiago Matheus Campos Alcantara
018245 - Pb • 920; Thiago Nogueira Souto Maior 013686 - Pb • 1334; Thomas Benes Felsberg 019383 - Sp
• 440; Thyago Cesar Ribeiro Portela 014262 - Pb • 155, 170, 498; Thyago Glaydson Leite Carneiro 016314
- Pb • 1604; Tiago Carneiro Lima 010422 - Pe • 339, 502, 1105; Tiago Liotti 261189 - A • 163; Tiago Sobral
Pereira Filho 006656 - Pb • 34, 1361, 1365; Tulio Jose De Carvalho Carneiro 011312 - Pb • 1605; Ubirata
Fernandes De Souza 011960 - Pb • 671; Urbano Gomes De Sousa Junior 012873 - Pb • 1307; Urbano
Vitalino De Melo Neto 017700 - Pe • 88; Vagner Viaro 004773 - Pb • 287; Valber Maxwell Farias Borba 014865
- Pb • 835, 885, 948; Valberto Alves De Azevedo Filho 011477 - Pb • 42, 76, 395, 552, 553, 560, 1057;
Valdejane Ferreira De Moraes 019137 - Pe • 108; Valdemir Ferreira De Lucena 005986 - Pb • 1647; Valdisio
Vasconcelos De Lacerda Fil 011453 - Pb • 1136; Valentim Da Silva Moura 010669 - Pb • 1006 ; Valeria
Fernandes Pereira 017771 - Pb • 531; Valmor Josue Dorigon Bianco 020316 - Sc • 201; Valtecio De Almeida
Justo 015395 - Pb • 1325; Valter De Melo 007994 - Pb • 38, 90, 128, 213, 279, 362, 366, 378, 455, 1115, 1491;
Valter Lucio Lelis Fonseca 013838 - Pb • 438; Valter Marques De Carvalho 005511 - Pb • 541; Valter Morais
008753 - Pb • 1481; Vanessa Cabral Batista 016076 - Pb • 138, 326; Vanessa Cristina De Morais Ribeiro
009534 - Pb • 335, 339; Vanessa Fernandes De Melo 015633 - Pb • 109; Vanildo Pereira Da Silva 002227 Pb • 1528; Vanina Carneiro Da Cunha Modesto 010737 - Pb • 940; Vaninne Arnaud De Medeiros 011357 Pb • 259; Venancio Viana De Medeiros Filho 004182 - Pb • 572; Vera Luce Da Silva Viana 009967 - Pb • 966,
1284; Veruska Maciel Cavalcante 008834 - Pb • 680, 905; Vescijudith Fernandes Moreira 009115 - Pb • 294;
Victor Bruno Rocha Araujo 015262 - Pb • 828; Victor Emannuel Melo Dos Santos 013960 - Pb • 1041; Victor
Hugo De Sousa Nobrega 014892 - Pb • 31, 209; Victor Hugo Soares Barreira 021205 - Ce • 467; Vilson
Lacerda Brasileiro 004201 - Pb • 1322, 1328, 1329, 1332; Vina Lucia Carvalho Ribeiro 006242 - Pb • 1114;
Vinicius Araujo Cavalcanti Moreira 014273 - Pb • 26, 91, 184, 228, 346, 394, 397, 467, 468, 659, 837, 838;
Vinicius Araujo Da Silva 010377 - A • 1267; Vinicius Jose Carneiro Barreto 015564 - Pb • 756; Vital Bezerra
Lopes 007246 - Pb • 822, 886; Vital Borba A Junior 011783 - Pb • 558; Vital Henrique De Almeida 009766 Pb • 1387; Vitor Hugo Pereira Da Silva 007051 - Al • 752; Vitoria Maria Costa De Medeiros 012640 - Pb • 1479;
Vladislavv Ribeiro De Souza 011290 - Pb • 527; Vlairton Viana Araujo 012468 - Pb • 58, 1110; Wagner
Lisboa De Sousa 016976 - Pb • 335; Walber Rodrigues Mota 009348 - Pb • 1342, 1343, 1345; Walbey Leite
Leandro 013958 - Pb • 1316; Walbia Imperiano Gomes 015556 - Pb • 320; Walcides Ferreira Muniz 003307
- Pb • 971, 974, 977, 979, 980, 985; Wallace Alencar Gomes 010729 - E • 62, 96, 178, 458, 581, 594; Walmir
Onofre Honorio 002016 - Pb • 513; Walmirio Jose De Sousa 015551 - Pb • 118, 349, 510; Walter Carvalho
Almeida 008280 - Pb • 1180; Walter De Agra Junior 008682 - Pb • 177, 469, 1271; Walter Higino De Lima
006245 - Pb • 1570, 1579, 1586; Walter Luiz Rocha Da Fonseca Junior 015811 - Pb • 1098; Walter Pereira
Dias Netto 015268 - Pb • 183; Wamberto Balbino Sales 006846 - Pb • 157, 986, 1638; Wandenberg De A
Santos Farias 009121 - E • 73; Wanderley Jose Dantas 009622 - Pb • 1409, 1412; Warren Stenio Saturnino
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014
20
Batista 017942 - Pb • 1281; Welison Araujo Silveira 013436 - Pb • 637; Wellington Barbosa De Lucena
004911 - Pb • 935; Wellington Marques Lima Filho 012257 - Pb • 786; Wellyngton Jose Cavalcanti De Lima
009283 - Pb • 124; Wesley Holanda Albuquerque 016980 - Pb • 1535; William Batista Nesio 070580 - Mg •
297, 1585; William Wagner Da Silva 013604 - Pb • 929, 1036; Wilma Dos Santos Sales 012992 - Pb • 976;
Wilson Sales Belchior 017314 - Ce • 1413; Wilson Belchior 017314 - Pb • 1080, 1140; Wilson Furtado
Roberto 012189 - Pb • 132, 141, 175, 356; Wilson Sales Belchior 001259 - A • 374; Wilson Sales Belchior
017314 - A • 10, 17, 31, 89, 107, 116, 163, 165, 210, 213, 224, 277, 296, 321, 343, 364, 374, 375, 379, 384, 398,
407, 505, 506, 647, 667, 689, 758, 807, 812, 824, 827, 830, 874, 882, 994, 1026, 1028, 1084, 1107, 1333, 1431,
1457, 1636, 1641; Wilson Sales Belchior 017317 - A • 1532 ; Wladimir Romaniuc Neto 012816 - Pb • 580;
Wyktor Lucas Meira 015554 - Pb • 3; Yochabell Sahasrara Cordeiro Pessoa 015819 - Pb • 1078; Yuri
Marques Da Cunha 016981 - Pb • 362; Yuri Simpson Lobato 014246 - Pb • 948; Yurick Willander De Azevedo
Lacerda 017227 - Pb • 1376, 1385, 1394; Yuzianni Rebeca De M. S. M. Coury 013661 - Pb • 710, 715, 921;
Zaylany De Lourdes Torres 016952 - Pb • 40; Zeilton Marques De Melo 009641 - Pb • 1629; Zenildo
Goncalves De Mendonca 012733 - Pb • 76, 370, 1577; Zilma De Vasconcelos Barros 008836 - Pb • 522, 543
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 055/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0002140-73.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO VERAS BARACUHY ADV: FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. REU: NORDAL NORTE MORDAL TRANSPORTES LTDA ADV: MARCELINO FRANKLIN DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sea parte demandada para
que deposite no prazo de 15 dias os honoráriosdo perito oficial no importe de R$ 4.500,00(quatro mil e
quinhentos Reais)
00002 Processo: 0002140-73.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO VERAS BARACUHY ADV: FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. REU: NORDAL NORTE MORDAL TRANSPORTES LTDA ADV: MARCELINO FRANKLIN DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se as partes para indicarem
assistentes técnicos e apresentarem quesitos no prazo de 05 dias, salvo se já constante nos autos.
00003 Processo: 0004549-85.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LEONARDO DA SILVA
OLIVEIRA ADV: WYKTOR LUCAS MEIRA. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA Despacho:
Intime-seAs partes para se pronunciarem sobre o Termo de Composição Amigável de fls.025 a 026, bem
como para pagarem as custas processuais no prazolegal
00004 Processo: 0006328-75.2014.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S
A ADV: PRISCILA DA COSTA MACHADO. REU: GLEUDSON SILVA FARIAS ADV: ALEXANDRE MACIEL
CHAVES. Despacho: Intime-sea parte impugnada para em 05 dias se manifestar sobre a impugnação
aovalor da causa...
00005 Processo: 0013715-35.2000.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BOA VISTA FOMENTO
MERCANTIL LTDA ADV: GRASIELA MARIA ROSAL BARROS,OSIFRAN DE JESUS CASTRO,HUMBERTO
GUSMAO DE ARRUDA COSTA. REU: COSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Despacho: Intime-sea parte exequente para pegar em Cartório a Carta Precatória intinerante, conforme
solicitado a fls.145, no prazo legal.
00006 Processo: 0023913-82.2010.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: MHV RESTAURANTES LTDA
ADV: JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: MARCO ANTONIO VIESTI JUNIOR
ADV: JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. REU: ENERGISA ADV: MARCELO ZANETTI GODOI,THIAGO
DEIGLIS DE LIMA RUFINO. Despacho: Intime-sea parte condenada para pagamento das custas judiciais, conforme calculado a fls.139a 140, no prazo legal.
00007 Processo: 0024389-67.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE GERALDO GREGORIO FILHO ADV: ERIKA VIRGINIA DIAS DOS SANTOS. REU: CONSTRUTORA MART LTDA ADV:
ELSON PESSOA DE CARVALHO. REU: LIDER EMPRESA URBANA LTDA ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR,MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. Despacho: Intime-sea parte exequente da
insuficiência de valores a satisfação do crédito, bem assim a executada para que possa exercer o seu
direito de impugnação em 15 dias...
00008 Processo: 0040722-45.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA
JUNIOR ADV: ANA ERICA MAGALHAES GOMES. REU: BV FINANCEIRA S/A C F I Despacho: Intimesedefiro o pedido de consignação da parcela incontroversa para parte autor proceder com o depósito
diretamento junto ao Banco que entender e em seguida comprovando nos autos...prazo legal...
00009 Processo: 0043755-82.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA ROSELY NAZARIO
DE BRITO CUNHA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte para pagamento
das custas judiciais no prazo legal, conforme o calculado a fls.118 a 119
00010 Processo: 0070353-68.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: GLEUDSON SILVA FARIAS ADV: ALEXANDRE MACIEL CHAVES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON
SALES BELCHIOR. REU: TELEBRAS TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A Despacho: Intimesea impugnação no prazo legal....
3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 047/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00011 Processo: 0009120-95.1997.815.2001 - AUTOR: JOSE ENEDINO DA SILVA ADV: JOSE ETEALDO DA
SILVA PESSOA NETO. REU: OTACILIO LUNA E FILHOS LTDA ADV: ROBERTO FARIAS DE
ARAUJO,FELIPE RIBEIRO COUTINHO,LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO. Despacho: Intime-sea
parte autora para cumprir com o determinado as fls 520
3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 047/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0000112-06.2011.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: CREFISA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO,LEILA MEJDALANI PEREIRA. Sentenca: Intime-seINTIME-SE AS PARTES DA SENTENCA QUE JULGOU EXTINTA A
AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO III, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL.
00013 Processo: 0000433-41.2011.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: I. U. S. ADV: LIDIA DE
FREITAS SOUSA,MARCELO LEITE C SOARES,SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE. Sentenca: IntimeseINTIME-SE AS PARTES DA SENTENCA QUE JULGOU EXTINTA A AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
00014 Processo: 0004783-77.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SANDES DO BRASIL ADMINISTRACAO E CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-seOS REUS PARA, NO PRAZO DE 05 (CICNO) DIAS, APRESENTAREM RESPOSTAS AO
EMBARGOS DE DECLARACAO DE FLS. 84/90.
00015 Processo: 0005146-88.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
S/A ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES,NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se A PARTE SUCUMBENTE, PARA PAGAMENTO ESPONTANEO DA DIVIDA, NO PRAZO
DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE INCIDENCIA DE MULTA DE 10% SOBRE O VALOR DODEBITO.
00016 Processo: 0006608-51.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DJALMA DE OLIVEIRA
FILHO ADV: RICARDO DIAS HOLANDA. REU: VILA MADALENA ADV: JOSE CARLOS SCORTECCI
HILST,LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00017 Processo: 0006856-46.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SANDRO VIEIRA DE
ARAGAO ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
00018 Processo: 0009031-23.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: SOLANA MARIA MARTINS CARMO,MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho:
Intime-sea parte exequente para receber copia do edital no cartorio, a fim de providenciar a publicaco do
mesmo.
00019 Processo: 0009286-44.2008.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADV: PEDRO AURELIO DE MATTOS
GONCALVES,MARCIO DE MATTOS GONCALVES. Despacho: Intime-seOUCA-SE O EXCEPTO EM 10
(DEZ) DIAS.
00020 Processo: 0011803-46.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WILLIAM GOMES DE
SOUZA ADV: ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. REU: JOAO DE BRITO ATHAYDE MOURA ADV:
ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. REU: MARIA CELIA FERNANDES MOURA ADV: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. Sentenca: Intime-seINTIME-SE AS PARTES DA SENTENCA QUE JULGOU
EXTINTA A AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO III, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
00021 Processo: 0013677-66.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE TIAGO DE SOUZA
COSTA ADV: JOSINALDO LUCAS DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seINTIME-SE AS PARTES DA
SENTENCA QUE JULGOU EXTINTA A AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.
267, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
00022 Processo: 0015318-89.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HR FACTORING FOMENTO
MERCANTIL LTDA ADV: ANDRE MATOS GONCALVES DE MEDEIROS,JOAO AGRIMA DE MENEZES
CHAVES. REU: CBM CONSTRUCOES LTDA ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intimeseintime-se a parte executada acerca da referida penhora para querendo oferecer impugnacao em 15dias
00023 Processo: 0017846-96.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A ADV: CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO. Despacho: Intime-seO APELADO
PARA RESPOSTA NO PRAZO DE LEI.
00024 Processo: 0018780-30.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FLEURIZA LACET CARNEIRO ADV: DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. REU: DAMASIO CONSULTORIA E VENDA DE IMOVEIS
LTDA ADV: JULIANA VASCONCELOS ALVES FERNANDES DE CARVALHO. REU: STEPHANO DE
VASCONCELOS COSTA VIEIRA ADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE,MARIA DO CARMO MARQUES DE ARAUJO. REU: MANOEL DA CRUZ BEZERRA FILHO ADV: JOAO CRUZ DE OLIVEIRA.
REU: ANA MARIA NAVARRO DA CRUZ BEZERRA ADV: JOAO CRUZ DE OLIVEIRA. REU: ALCONIL
ALMEIDA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA ADV: GILSON FARIAS DE ARAUJO. REU: ALCONIL ALMEIDA CONSTRUCOES E INDORPORACOES LTDA ADV: GILSON FARIAS DE ARAUJO,ROMULO
ROMERO DE S. ARAUJO,ROSSANA ROBERTA DE SOUSA ARAUJO. Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO EM RELACAO AO PROMOVIDO ALCONILALMEIDA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA, ANTE A ILEGITIMIDA DE PARA FIGURAR NO
POLO PASSIVO DA DEMANDA, E IMPROCEDENTE A INICIAL.
00025 Processo: 0021375-26.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ALUIZIO DE LIMA NEVES
ADV: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: ALESSANDRA
FRANCISCO DE MELO FRANCO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00026 Processo: 0027057-98.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE NEILTON DA SILVA
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: FERNANDO LUZ
PEREIRA,EDUARDO JORGE AZEVEDO,VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00027 Processo: 0028086-23.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA DE MENEZES SA ADV: ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO,PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO RANGEL,RENAN
NOBREGA DE QUEIROZ. AUTOR: AMAZILE NADJA DE MENEZES SA ADV: ANTONIO FABIO ROCHA
GALDINO. Despacho: Intime-seA PARTE EXECUTADA PARA PAGAMENTO ESPONTANEO DA DIVIDA,
NO PRAZ O NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INCIDENCIA DA MULTADE 10%
SOBRE O VALOR DO DEBITO.
00028 Processo: 0032713-36.2009.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANA LUCIA GOMES FERREIRA GADELHA ADV: FERNANDO MADRUGA FILHO,FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO.
REU: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS C ADV: JOSE EDGARD
DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Rejeito liminarmente os presentes embargos
00029 Processo: 0035566-47.2011.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL DE MENEZES COSTA,MARIA LUCILIA GOMES. REU:
FABIANA ALMEIDA DA SILVA ADV: RAFAEL SANTIAGO ALVES. Despacho: Intime-secumpra-se despacho de fl.117 prazo de 05 dias.
00030 Processo: 0040914-46.2011.815.2001 - ALIENACAO JUDICIAL D AUTOR: HELLEN ROSSI BARRETO
BEZERRA CAVALCANTI ADV: MARCUS VINICIUS PESSOA CAVALCANTI. Sentenca: Intime-seINTIMESE AS PARTES DA SENTENCA QUE JULGOU EXTINTA A AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS
TERMOS DO ART. 267, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
00031 Processo: 0041893-37.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: CARMEM LEDA GOMES DE
MOURA ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. REU: BMC EMPRESTIMO ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
00032 Processo: 0042491-93.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RENATO LEITE SILVA
ADV: LIVIETO REGIS FILHO. Sentenca: Intime-seINTIME-SE AS PARTES DA SENTENCA QUE JULGOU EXTINTA A AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO III, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
00033 Processo: 0046810-90.1999.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV:
PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE,INALDO FALCAO BARBOSA,JONHTHAN DO NASCIMENTO OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seINTIME-SE AS PARTES DA SENTENCA QUE JULGOU EXTINTA A AÇÃO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
00034 Processo: 0046824-74.1999.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO,ADELMAR AZEVEDO REGIS,MARCOS
ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se OOUCA-SE O EXEQUENTE, NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS, ACERCA DA PETICAO DEFLS. 393/395 E DOS DOCUMENTOS DE FLS. 396/409.
00035 Processo: 0047254-50.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA
SILVA MELO E DIAS ADV: JOSE MOREIRA DE MENEZES,JOSE VINICIUS CRISPIM M DE MENESES.
Despacho: Intime-seOUCA-SE O EXCEPTO EM 10 (DEZ) DIAS.
00036 Processo: 0047874-18.2011.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA,CELSO MARCON. Sentenca: Intime-seINTIME-SE AS PARTES
DA SENTENCA QUE JULGOU EXTINTA A AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO
ART. 267, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
00037 Processo: 0066489-22.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JURANDY FRANCISCO
DE ANDRADE ADV: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. REU: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,PATRICIA DE
CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00038 Processo: 0069479-83.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NORMANDO ALEXANDRE
DA SILVA COSTA ADV: VALTER DE MELO. REU: ANA AMELIA DE SOUZA PIMENTALITISCONSORTE:
AQUI IMOVEIS ADV: ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO,ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO. Sentenca: Intime-seintime-se cumpra-se sentença de fls.48/53 prazo de lei para defesa.
00039 Processo: 0079731-48.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERLENE GOMES FAGUNDES ADV: TATIANA NASCIMENTO COSTA DE ASSIS,MARIA EMILIA GUIMARAES ARARUNA. AUTOR: ALEXANDRE MIRANDA DE ASSIS ADV: TATIANA NASCIMENTO COSTA DE ASSIS,MARIA EMILIA
GUIMARAES ARARUNA. REU: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA ADV: FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO. REU: ANTONIO DIAS NETO ADV: JOAO BRITO DE GOIS FILHO. Sentenca: Intime-seINTIME-SE AS PARTES DA SENTENCA QUE JULGOU EXTINTA A AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
00040 Processo: 0089928-62.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLAUDIO PEREIRA DE
ARAUJO BEZERRA ADV: ZAYLANY DE LOURDES TORRES. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADV: CELSO MARCON,ILANA RAMALHO DE LIMA. Sentenca: Intime-seINTIME-SE AS PARTES DA
SENTENCA QUE JULGOU EXTINTA A AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.
267, INCISOVIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
00041 Processo: 0094374-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MINEMERCADO UNIAO
LTDA ADV: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA,FELIPE MENDONCA VICENTE. REU: CDM DO
BRASIL IND E COM DE CEREAIS LTDA ADV: ISAQUE NORONHA CARACAS,FELIPE CRISANTO
MONTEIRO NOBREGA,FELIPE MENDONCA VICENTE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00042 Processo: 0097424-45.2012.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: COM DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES VILHENA LTDA ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO,SORAYA CHAVES DE SOUZA
ALVES. REU: ITAU UNIBANCO S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Sentenca: IntimeseINTIME-SE AS PARTES DA SENTENCA QUE JULGOU EXTINTA A AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
00043 Processo: 0097914-67.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ANA KARINA GOMES DA
COSTA ADV: ALYSSON CORREIA MACIEL. Sentenca: Intime-seINTIME-SE AS PARTES DA SENTENCA
QUE JULGOU EXTINTA A AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO
III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
00044 Processo: 0111067-70.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA
ADV: DALTON CAVALVANTI MOLINA BELO. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 87/88.
00045 Processo: 0115433-55.2012.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: AURELINO FERREIRA DE
SOUZA ADV: LUCELIA MARIA PACHECO VAZ MANSO. REU: BANCO ITAU UNIBANCO S/A ADV: LUIS
FELIPE NUNES DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 047/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00046 Processo: 0005236-96.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: J CARLOS MOVEIS LTDA ADV: ALBERTO
JORGE SOUTO FERREIRA. AUTOR: JOAO CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA ADV: ALBERTO JORGE
SOUTO FERREIRA. Sentenca: Intime-seINTIME-SE AS PARTES DA SENTENCA QUE JULGOU EXTINTA A AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO III, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL.
00047 Processo: 0125408-04.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSENEIDE SOARES DE
LIMA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: LUIS
FELIPE NUNES DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 049/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00048 Processo: 0000123-06.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do
presente feito a parte autora, para falar sobre o conteudo da certidao retro de fls 104v, no prazo de 10
(dez) dias.
00049 Processo: 0000235-96.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: SEVERINA FELICIANO DA
SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a
parte autora, para falar sobre o conteudo da certidao retro de fls 14/40, no prazo de 10 (dez) dias.
00050 Processo: 0000625-66.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a
parte autora para falar sobre oexpediente/peticao de fls 44v, no prazo de 10 (dez) dias.
00051 Processo: 0001034-91.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO DA SILVA
TIGRE COUTINHO ADV: ANA RITA FERREIRA NOBREGA CABRAL. AUTOR: NELIA NOGUEIRA TIGRE
COUTINHO ADV: ANA RITA FERREIRA NOBREGA CABRAL. REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014
DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL ADV: PEDRO CORREIA DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intimese A parte autora p/dizer sobre os termos de fls 758/767, em 10 (dez) dias. Defiro o pedido de intimacao
exclusiva (fls 759).
00052 Processo: 0001393-26.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VERUSCHKA MARIA
GOIANA PINTO ADV: DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS. REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES ADV: THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para
a audiencia de conciliacao Para o dia 30/07/2014, pelas 16h30, a ser realizar na sala de audiencia desta
4ª Vara Civel.
00053 Processo: 0002587-27.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETTI DA COSTA
BANDEIRA ADV: DANIELLA B NUNES BORGES ARAGAO. AUTOR: JOAO DE OLIVEIRA NOBREGA
NETO ADV: DANIELLA B NUNES BORGES ARAGAO. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente
feito a parte autora para falar sobre oexpediente/peticao de fls 66/129, no prazo de 10 (dez) dias.
00054 Processo: 0004932-97.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HELIO GASPAR DA SILVA
NETO ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito
a parte autora, para falar sobre o conteudo da certidao retro de fls 32/98, no prazo de 10 (dez) dias.
00055 Processo: 0007371-47.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO ALBINO MONTEIRO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora para em 10
(dez) dias emendar a inicial,juntando aos autos comprovante de titularidade da linha objeto da presente
acao,sobpena de indeferimento da inicial,nos termos art 283 c/c 284 do CPC.
00056 Processo: 0008077-06.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: IMPORT EXPRESS COMERCIAL
E IMPORTADORA LTDA ADV: ANTONIO ROGERIO BONFIM MELO. Despacho: Intime-se o reu (IMPORT
EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA) para que informe, em 05 (cinco) dias, se ainda pretende
proceder com a producao de provapericial e, em caso positivo,p/depositar em juizo o valor dos ref...
00057 Processo: 0009679-56.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LAURA DA SILVA
MACEDO ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BRADESCO FINANCIAMENTOS Despacho: Intime-se As partes (...) CONCEDO PARCIALMENTE A LIMINAR de consignacao pretendida na
exordial,possibilitando que o autor consigne,se quiser,o valortotal da parcela,acrescido de juros e correcao monetaria,...
00058 Processo: 0009811-16.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANE ISAIAS LIMA
DO NASCIMNENTO ADV: VLAIRTON VIANA ARAUJO. Despacho: Intime-se o autor para em 10 (dez)
dias,juntar declaracao de pobreza e comprovante de rendimentos, a fim de ser analisado o pedido de
justica gratuita.
00059 Processo: 0009838-19.2002.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: GRAFICA JB LTDA ADV:
FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES,HUMBERTO NOBREGA NETO,MARCIA DANTAS DE LIMA.
AUTOR: ANGELA CRISTINA XAVIER BAPTISTA ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE
MORAES,HUMBERTO NOBREGA NETO. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte
autora para falar sobre oexpediente/peticao de fls 177, no prazo de 10 (dez) dias.
00060 Processo: 0010151-57.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TOPOGEO TOPOGRAFIA
CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ADV: FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA. AUTOR: ANGELICA DE FATIMA MOUSINHO PEREIRA DA SILVA ADV: FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA.
Despacho: Intime-se o promovente p/apresentar,no prazo de 10 (dez) dias,o ultimo balancoda empresa,
a fim de que possa ser analisado o pedido de Assistencia Judiciaria requerido,sob pena de indeferimento
do pedido.
00061 Processo: 0010475-47.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEGIO OLIVEIRA CAVALCANTI ADV: JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO. Despacho: Intime-se a parte autora para
em 10 (dez) dias, juntar declaracao de pobreza ecomprovante de rendimentos, a fim de ser analisado o
pedido de justica gratuita.
00062 Processo: 0015815-06.2013.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: NUBIA CAMILO DE MELO
ADV: WALLACE ALENCAR GOMES,CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. AUTOR: WALTER MARCELINO DA SILVA JUNIOR ADV: WALLACE ALENCAR GOMES,CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA.
Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte autora para falar sobre oexpediente/peticao
de fls 44v, no prazo de 10 (dez) dias.
00063 Processo: 0019559-77.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA BATISTA DE OLIVEIRA ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. AUTOR: ANA CLAUDIA BATISTA
NEGREIROS ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO
ADV: MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-se O promovente para se manifestar sobre a
excecao de pre-executividadeapresentada as fls 81/96, no prazo de 10 (dez) dias.
00064 Processo: 0033273-36.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELVIS HELSON CORDEIRO RODRIGUES ADV: HIANA ANDRADE NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte autora a impugnacao, em 10 (dez) dias.
00065 Processo: 0034054-34.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALINE CRISTINA DE
ARAUJO FLORENTINO SILVA ADV: MICHEL PEREIRA BARREIRO. REU: PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS S/A ADV: DANIEL ARRUDA DE FARIAS. REU: VOLKSWAGEN DO BRASIL
LTDA Sentenca: Pedido julgado improcedente (...) formulado na inicial,o que faco c/esteio art
269,I,CPC...,cond.parte autora pagto custas proces/honor,fixados R$ 1.000,00...,Por fim,tendo em
vista que a pericia nao se realizou por culpa...P.R.I...
00066 Processo: 0041011-51.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GEMA IMOBILIARIA LTDA
ADV: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA. REU: CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA
ADV: GEOGILVAN DE SOUSA MARTINS,RONALD NEVES PEREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 06/08/2014, pelas 14h30, a ser realizar na sala de audiencia desta 4ª
Vara Civel. Restando ao autor o recolhimento das diligencias.
00067 Processo: 0047543-36.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALTER ALVES DA SILVA
ADV: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Embargos (...) REJEITO
os presentes embargos declaratorios, por nao haver ocorrido qualquer das hipoteses previstas no art 535,
CPC. P.I.
00068 Processo: 0048132-57.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO DOS SANTOS
BARBOSA ADV: ELIZA NOCA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a
parte autora, para falar sobre o conteudo da certidao retro de fls 91/201, no prazo de 10 (dez) dias.
00069 Processo: 0049168-37.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEOGENES DIAS VELOSO ADV: STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do
presente feito a parte autora, para falar sobre o conteudo da certidao retro de fls 27/55, no prazo de 10
(dez) dias.
00070 Processo: 0074381-79.2012.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA REU: BANCO CITICARD S/A ADV:
JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se O banco reu para pagar no prazo de 15
(quinze) dias o valor das custas antecipadas pela autora e nao restituidas pelo promovido.
00071 Processo: 0099857-22.2012.815.2001 - PROCEDIMENTOS ESPECI AUTOR: LUCIANO FERREIRA DE
LIMA ADV: MARCIA DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte
autora, para falar sobre o conteudo da certidao retro de fls 28/69, no prazo de 10 (dez) dias.
00072 Processo: 0103369-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TELMAZY CARDOSO
CAMPOS ADV: CARLOS ULYSSES NETO. AUTOR: WANESSA ASSIS DE OLIVEIRA ADV: CARLOS
ULYSSES NETO. REU: JOSEFA DE SOUZA VASCONCELOSREU: ESPOLIO DE SEBASTIAO CABRAL
DE VASCONCELOS Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito (...)que faco
c/esteio art 267,VI,CPC...ACOLHO a preliminar de ilegitimidade ativa das autoras,sob os fundamentos
expostos.Cond.as autorasvencidas pagar custas/honor,fixados R$ 800,00...,P.R.I.
00073 Processo: 0105491-96.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PHILIPPE ZOGGIA ADV:
TALITA CUMI DE SOUZA ALBUQUERQUE,WANDENBERG DE A SANTOS FARIAS. REU: MARCELO
VASCONCELOS ADV: BRUNO MENEZES LEITE,ISABELLA ALENCAR MAROJA RIBEIRO. REU: ALZENRAILE GALDINO BEZERRA ADV: BRUNO MENEZES LEITE,ISABELLA ALENCAR MAROJA RIBEIRO.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao Para o dia 30/07/
2014, pelas 16h00, a ser realizar na sala de audiencia desta 4ª Vara Civel.
00074 Processo: 0115833-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDNAMAR DUTRA CABRAL ADV: JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte autora, para falar sobre o conteudo da certidao retro de fls 51/73, no prazo de 10 (dez) dias.
00075 Processo: 0118695-13.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: MSM EMPREENDIMENTOS LTDA ADV: DAVI TAVARES VIANA. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte
autora, para falar sobre o conteudo da certidao retro de fls 54, no prazo de 10 (dez) dias.
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 050/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00076 Processo: 0000014-90.1989.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO SUDAMERIS
DO BRASIL S/A ADV: MARIO FORMIGA MACIEL FILHO,ANDRE MOTTA DE ALMEIDA,ZENILDO
GONCALVES DE MENDONCA. REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL SANTA HELENA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: CARLOS
ANTONIO RIBEIRO COUTINHOREU: MARIA ANUNCIADA RIBEIRO COUTINHOINTERESSADO:
FRANCISCO WANDERLEY CIRNE ADV: GEORGE VENTURA DE MORAIS,JOAO BRITO DE GOIS
FILHO. INTERESSADO: META INCORPORACAO LTDA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA,VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao Para o dia 11/06/2014, pelas 16h00, a ser realizar na sala de
audiencia desta 4ª Vara Civel.
00077 Processo: 0003225-65.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANDRE FERREIRA DE
SOUZA ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO SAFRA S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho:
Intime-se as partes para que informem se ainda pretendem produzir provas e, emcaso positivo, especifica-las de modo circunstanciado, no prazo comumde 10 (dez) dias.
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00078 Processo: 0003247-55.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CICERO ALVES FERNANDES ADV: ALBERTO DA FRANCA PEREIRA,MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM. Despacho: Intime-se (...) O autor para pagar as custas do presente processo, no prazo maximo de 72
horas,conforme determinado as fls 43.
00079 Processo: 0006623-15.2014.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA SALOME SIMOES
DE LUNA ADV: ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR. AUTOR: JOAO HERMES SIMOES DE
LUNA ADV: ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR. AUTOR: SEVERINA DE PONTES CARDOSO DE LUNA ADV: ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR. AUTOR: FLORA MARIA LUNA
DIEZ ADV: ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR. REU: CARLITO JOSE DA SILVA Despacho:
Audiencia de justificacao designada para o dia 13/08/2014, pelas 14h30, a ser realizar na sala de audiencia
desta 4ª Vara Civel.
00080 Processo: 0010190-54.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI ADV: CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES. Despacho: Intime-se (...)Assim,deve
a parte demandante,no prazo de 10 (dez) dias,juntar comprovante de rendimento,alem de outras informacoes que julgar conveniente p/a prova de sua insuficiencia financeira,a qual nao foi devid...
00081 Processo: 0010706-74.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ANTONIO ALEXANDRE DO
NASCIMENTO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora p/ em 10 (dez)
dias emendar a inicial,juntando aos autos comprovacao da relacao juridica mantida com a promovida,acerca
do pedido objeto da presente acao,...,nos termos termos art 283,CPC.
00082 Processo: 0011744-24.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO GONCALVES AMORIM SOBRINHO ADV: ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. Despacho: Intime-se (...) O autor
para,no prazo de 10 (dez) dias,juntar aos autos comprovante de rendimento e a ultima declaracao do
Imposto de Renda, sob pena de indeferimento da Justica Gratuita.
00083 Processo: 0018872-03.2011.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SAFRA ADV: GIULIO
ALVARENGA REALE,CARLA PASSOS MELHADO,DAVID SARMENTO CAMARA. Despacho: Intime-se (...)
Abro vista do presente feito a parte autora, para falar sobre o conteudo da certidao retro de fls 58, no
prazo de 10 (dez) dias.
00084 Processo: 0019223-44.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADELINA DE SOUZA LIMA
ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO,KARIME SILVEIRA. AUTOR: ANA LUCIA DE OLIVEIRA
SILVA ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO,KARIME SILVEIRA. AUTOR: ANTONIO DE SOUSA
VIEIRA ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO,KARIME SILVEIRA. AUTOR: ESPEDITO MARCUS
RODRIGUES ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO,KARIME SILVEIRA. Despacho: Intime-se A
parte autora a impugnacao, em 10 (dez) dias.
00085 Processo: 0019566-06.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: VICTORY EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: BNB BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI,PABLO RICARDO HONORIO
DA SILVA. Despacho: Intime-se Em virtude do carater infringente dos embargos, intime-se a parte
adversa para contraria-los, em 05 (cinco) dias.
00086 Processo: 0022025-20.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ODRADO BONIFACIO DA
SILVA ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO,JOSE OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Intime-se
(...) Com decurso do prazo recursal, intime-se o patrono do autor para requerer o que entender de direito.
00087 Processo: 0023258-23.2004.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do
presente feito a parte autora, para falar sobre o conteudo da certidao retro de fls 406v, no prazo de 10
(dez) dias.
00088 Processo: 0028787-13.2010.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM REU: BANCO CARREFOUR S/A
ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO,NAARA TARRADT ROCHA WANDERLEY. Despacho: Intimese a parte promovida para levantamento do remanescente depositado na conta numero
3.000.103.558.459,mediante confeccao de alvara.
00089 Processo: 0037279-28.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HELIO WENDELL PEREIRA LOPES ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO,WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,ANASTACIO MARINHO. Despacho: Intime-se as partes. Indefiro pedido de prova pericial requerido pela autora...O presente
processo comporta julgamento antecipado da lide,nos termosart 330,I,CPC. pois o deslinde da demanda
independe de producao de...
00090 Processo: 0042368-13.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIA DE FATIMA BARBOSA MEDEIROS ADV: VALTER DE MELO,HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA,CANDIDO ARTUR
MATOS DE SOUSA. REU: BANCO BANORTE S/A ADV: DANIELLE DE LUCENA NOBREGA,LUCIANA
PEREIRA GOMES,CARLA ADRIANA BARBOSA DE ALEMIDA. LITISCONSORTE: INOCOP/RN INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOPERATIVAS HABITACION Despacho: Intime-se (...) JULGO PROCEDENTE a presente excecao pre-executividade p/deter.o cumprimento integral do acordao
referenciado,...Cond.parte vencida neste incidente ao pagto honor/adv. fixados R$ 800,00,...Por fim,...P.I
00091 Processo: 0043630-75.2013.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: FRANCISCO JOSE DONATO BRAGA Sentenca: Sentenca homologatoria (...) o acordo firmado entre as partes,extinguindo o processo, com resolucao
de merito, nos termos art 269,III,CPC. Custas ja devidamente antecipadas. PRI.
00092 Processo: 0046156-15.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: GELSON RIBEIRO DE
OLIVEIRA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a
parte autora, para falar sobre o conteudo da certidao retro de fls 41v, no prazo de 10 (dez) dias.
00093 Processo: 0046423-84.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMBRACOM ADMINSITRADORA DE CONSORCIO LTDA ADV: ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL DE MENEZES COSTA.
Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte autora, para falar sobre o conteudo da
certidao retro de fls 20v, no prazo de 10 dias.
00094 Processo: 0077615-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ZELIA MARIA DO NASCIMENTO ADV: CAROLINA JOB DA SILVEIRA. REU: SINDSERFPB SINDICATO DOS SERVIDORES
PUBLICOS FEDERAIS NO EST ADV: MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. Despacho: Intime-se As
partes (...) p/que informem se ainda pretendem produzir provas e,em caso positivo,especifica-las de modo
circunstanciado,no prazo comum de 10 dias.(...)Diante exposto,indefiro pedido denunciacao da lide.
00095 Processo: 0088874-61.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intimese (...) Abro vista do presente feito a parte autora, para falar sobre o conteudo da certidao retro de fls
114v, no prazo de 10 (dez) dias.
00096 Processo: 0100069-43.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS ROBERTO SINEZIO DA SILVA ADV: WALLACE ALENCAR GOMES,CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho:
Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte autora, para falar sobre o conteudo da certidao retro de
fls 135v, no prazo de 10 (dez) dias.
00097 Processo: 0100286-86.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SILVIO ROBERTO CALACO ADV: DANIEL ALVES DE SOUSA. REU: POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS
CORREIOS E TELEG ADV: FABIO GABRIEL FREITAS,ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito (...) nos moldes art 267,VI,CPC. ACOLHO
a preliminar de carencia da acao pela impossibilidade juridica do pedido.Cond.parte vencida pagar custas/
honor. fixados R$ 1.000,00...PRI.
00098 Processo: 0114095-46.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PORTO SEGURO CIA DE
SEGUROS GERAIS ADV: FRIDA GANDELSMAN AZOUBEL,DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte autora, para falar sobre o conteudo da certidao
retro de fls 70v, no prazo de 10 (dez) dias.
00099 Processo: 0125659-22.2012.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/
A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte autora,
para falar sobre o conteudo da certidao retro de fls 38v e 40v, no prazo de 10 (dez) dias.
00100 Processo: 0128214-12.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS LUIZ CRISPIM
PIMENTEL ADV: SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO,HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS.
Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte autora, para falar sobre o conteudo da
certidao retro de fls 98, no prazo de 10 (dez) dias.
00101 Processo: 0200578-45.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO CLEMEITNO
DOS SANTOS ADV: MELISSA MARGALLEN,DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO
PANAMERICANO S/A ADV: NELSON PASCHOALOTTO,NELSON PASCHOALOTTO. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente (...) Nos termos art 269,I,CPC,p/que o Banco reu seja compelido a
observar os juros contratuais anuais de forma linear,sem capitalizacao...Por fim,cond.promovido vencido pagar custas/honor.R$ 1.500,00...PRI.
00102 Processo: 0200626-04.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUETONIO MENDONCA
SOARES ADV: ALMIR ALVES DIONISIO. REU: SANTANDER SEGUROS S/A ADV: MARCO ROBERTO
COSTA MACEDO,KARINA PINTO ANDRADE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente (...)
com fulcro art 269,I,CPC,c/c Lei 8078/90,p/cond.a instituicao promovida pagar importancia relativa a
70% do vlr maximo segurado...,Cond. parte promovida vencida pagar custas/honor,fixados 20%...PRI.
00103 Processo: 0746381-04.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: UNIMED SEGURADORA S/A
ADV: JOAO DA MATA DE SOUSA FILHO,MARCIO ALEXANDRE MALFATTI. Despacho: Intime-se a parte re
(UNIMED SEGURADORA S/A) do teor da decisao de fls 324/325.(...Diante do exposto, com base no art
475-L, §2º,CPC,REJEITO liminarmente a impugnacao ofertada. Dê-se prosseguimento a fase de cump...
00104 Processo: 0748285-59.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: LINK CELULARES E
DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS LTDA ADV: IRIO DANTAS DA NOBREGA,NIVEA DANTAS DA
NOBREGA. REU: JOAO BOSCO TAVARES DANIEL JUNIORREPRESENTANTE LEGAL: JOAO BOSCO
TAVARES DANIEL JUNIOR Despacho: Intime-se Vistos,etc. Penhora sem exito. Intime-se o credor para
requerer o que de direito.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 051/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00105 Processo: 0004184-31.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: FABIANA DE AZEVEDO
LOURENCO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se (...) abro vista do presente
feito a parte autora, para falar sobre o conteudo da certidao retro de fls 11/36, no prazo de 10 (dez) dias.
00106 Processo: 0013656-90.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARILENE LEAL SILVA DE
FRANçA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: MONICA CAROLINA DE OLIVEIRA MOREIRA
ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: JAIDETE DE ARAUJO LEITE E ALBUQUERQUE ADV:
CARLOS ROBERTO SCOZ JR. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte autora,
para falar sobre o conteudo da certidao retro de fls 111/201, no prazo de 10 (dez) dias.
00107 Processo: 0018149-18.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADRIANO ARAUJO FERNANDES ADV: JOAO LUIS FERNANDES NETO. AUTOR: ADRIANO ARAUJO FERNANDES ADV:
JOAO LUIS FERNANDES NETO. REU: OI TELECOMUNICACOES TNL PCS S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,LUCIANA NOBREGA,LYSSANDRA BRAGA PEREIRA CARTAXO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 28/05/2014, para 16:30 horas.
00108 Processo: 0018892-72.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A ADV: SIMONE SPINELLI,VALDEJANE FERREIRA DE
MORAES. REU: ANA LUCIA HENRIQUE Despacho: Intime-se Vistos,etc.Indefiro o pedido de renovacao
de bloqueio on line,eis que tal medida ja fora realizada (fls 134),sem exito. Quanto ao pedido de quebra de
sigilo fiscal, entendo que o credor nao justificou ...
00109 Processo: 0019964-50.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BOX COM DE MOTOS LTDA ADV:
VANESSA FERNANDES DE MELO,LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO. Despacho: Intime-se O executado
para efetuar o pagamento da divida,no prazo de 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o montante da
condenacao e mais fixacao de honorarios nesta fase de cumprimento de sentenca (art 475-J,CPC).
00110 Processo: 0019964-50.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: DAFRA DA AMAZONIA IND
E COM DE MOTOCICLETAS LTDA ADV: ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intimese O executado (DAFRA DA AMAZONIA IND. E COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA)para dizer sobre
os termos da peticao de fls 229/230, no prazo de 10 (dez) dias.
00111 Processo: 0023263-30.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: LUIZ MIGUEL DO RAMO
ADV: FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a
parte autora, para falar sobre o conteudo da certidao retro de fls 15/36, no prazo de 10 (dez) dias.
00112 Processo: 0028312-23.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDILENE RODRIGUES
FERREIRA ADV: NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: ANA
OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO,JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO. Despacho: Intime-se A parte
recorrida para oferecer suas contrarrazoes. Recebo a apelacao nos efeitos devolutivo e suspensivo.
00113 Processo: 0029568-69.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: CLAUDIA DE ALBUQUERQUE SILVA. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do
presente feito a parte autora, para falar sobre o conteudo da certidao retro de fls 43/94, no prazo de 10
(dez) dias.
00114 Processo: 0030243-90.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IDACIO PAIVA DA COSTA
ADV: DIEGO DOMICIANO CABRAL. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte
autora, para falar sobre o conteudo da certidao retro de fls 30/64, no prazo de 10 (dez) dias.
00115 Processo: 0039009-40.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CONDOMINIO BOUGAINVILLE RESIDENCE PRIVE ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS,MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO
JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: PAULO ROBERTO DE MORAES E SILVA ADV: SAUL BARROS
BRITO. REU: JOSE CANDIDO MONTEIRO Despacho: Intime-se A parte recorrida para oferecer suas
contrarrazoes. Recebo a apelacao nos efeitos devolutivo e suspensivo.
00116 Processo: 0039089-67.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL FERNANDES DE
ARAUJO ADV: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS,RAFAEL DE ANDRADE THIAMER.
REU: BANCO BFB ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Embargos (...) REJEITO os presentes embargos declaratorios, por nao haver
ocorrido qualquer das hipoteses previstas no art 535,CPC. P.I.
00117 Processo: 0043146-60.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: NUBIA DANYELE FERREIRA COSTA ADV: LIDYANE PEREIRA SILVA. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte
autora, para falar sobre o conteudo da certidao retro de fls 17/32, no prazo de 10 (dez) dias.
00118 Processo: 0044004-91.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIR GLAUCIO MATIAS
DA COSTA ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a
parte autora, para falar sobre o conteudo da certidao retro de fls 51/80, no prazo de 10 (dez) dias.
00119 Processo: 0048673-90.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ALBERTO NEVES
TAVARES DA SILVA ADV: ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA. REU: ENERGISA PARAIBA ADV:
JOSE DIJAY DA COSTA LIMA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente (...) o que faco
c/fulcro art 269,I,CPC,p/confirmar em definitivo a liminar de fls 21/22, e deter.a desconstituicao de todos
os debitos deenergia eletrica...bem assim,condenar a empresa promovida...P.R.I.
00120 Processo: 0049842-83.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SERGIO VIEIRA DE
CARVALHO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se A parte recorrida para oferecer suas
contrarrazoes. Recebo a apelacao nos efeitos devolutivo e suspensivo.
00121 Processo: 0051375-58.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO AUGUSTO
ARAUJO DA CUNHA ADV: RAFAEL RODRIGUES COELHO,FABIANA MARIA F I DA COSTA,RAFAEL
RODRIGUES COELHO. REU: HAMILTON JOSE HILUEY AGRA ADV: LIDYANE PEREIRA
SILVA,ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE,ANA PATRICIA RAMALHO. REU: SILVANA ATAIDE HILUEY
AGRA Despacho: Intime-se As partes. Vistos, etc. Sobre a certidao de fls 970 e auto de avaliacao de fls
971 falem as partes no prazo de 10 (dez) dias.
00122 Processo: 0085594-82.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CELIDA RABELLO DE
ARAUJO ADV: JULIANNA KARLA MAGALHAES ESPINOLA. REU: UNIMED JOAO PESSOA ADV: LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS,HERMANO GADELHA DE SA. Despacho: Embargos (...) ACOLHO
os embargos declaratorios opostos p/modificar a parte final do dispositivo da sentenca de fls 118/122,de
modo que onde se le”por fim,cond. a vencida ao pagto das custas e honor.sucumb,estes...PI
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 052/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00123 Processo: 0000553-79.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: V L ENGENHARIA LTDA
ADV: MAX F SAEGER GALVAO FILHO,CAMILA ARAUJO TOSCANO DE MORAES. REPRESENTANTE
LEGAL: VICENTE BARBOSA DE LUCENA NETO ADV: MAX F SAEGER GALVAO FILHO,CAMILA ARAUJO
TOSCANO DE MORAES. REU: CICERO DE ASSIS GALDINOREU: SHOPPING IMOVEIS LTDA Despacho: Intime-seIntimar o advogado da parte autora sobre o conteudo da certidao de folhas 23 (verso).
00124 Processo: 0005125-78.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LUCI RODRIGUES DA SILVA
ADV: WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA,JOSE VIRGOLINO DE SOUSA. REU: JOSE AILTON
RODRIGUES DA SILVA Despacho: Intime-se a parte promovente p/que em 10 dias
esclareca,fundamentadamente,a distribuicao da presente execucao p/esta 4ª Vara Civel e nao p/o juizo
de origem,...Defiro o pedido de assistencia judiciaria...
00125 Processo: 0005517-18.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUISIO CAVALCANTE
DE OLIVEIRA ADV: MAYARA STEPHANE FERREIRA FREITAS. Despacho: Intime-se a parte autora p/
emendar a peticao inicial,no prazo de 10 dias,juntando aos autos documentacao comprobatoria da sua
condicao de aposentada,sob pena de indeferimento da inicial,nos termos art 283 c/c 284,CPC.
00126 Processo: 0005647-08.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARIA ELIZABETH RODRIGUES SALES ADV: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se A parte autora p/em 10 dias
emendar a inicial,juntando aos autos comprovacao da relacao juridica mantida c/a promovida,acerca do
objeto dapresente acao,...nos termos art 283,CPC e/ou a acao extinta por...
00127 Processo: 0005661-89.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VAGNER RODRIGUES DOS
SANTOS ADV: EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO YAMAHA S/A Despacho: Intime-se as
partes.Vistos,etc.Defiro pedido justica gratuita...CONCEDO PARCIALMENTE A LIMINAR de consignacao
pretendida na exordial,possibilitando que o autor consigne,se quiser,o vlr total da parcela,acrescido de...
00128 Processo: 0005663-59.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: VILMA DE LOURDES MELO
ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se a parte autora p/em 10 dias emendar a inicial,juntando aos
autos comprovacao da relacao juridica mantida com a promovida,acerca do pedido objeto da presente
acao...,nos termos art 283,CPC e/ou a acao...
00129 Processo: 0005888-79.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ANDRE BRITO DE
MELO ADV: ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO,JORIO MACHADO DANTAS. AUTOR: MICAEL ANDRE
BRITO DE MELO ADV: ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO,JORIO MACHADO DANTAS. Despacho:
Intime-se (...) o autor para,no prazo de 10 dias,juntar aos autos comprovante de rendimento e a ultima
declaracao do Imposto de Renda, sob pena de indeferimento da Justica Gratuita.
00130 Processo: 0006774-78.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COOPANEST/PB COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DA PARAIBA ADV: CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, apresentar o ultimo balanco da empresa ou outro
documento a fim de analisar o pedido de justica gratuita.
00131 Processo: 0007327-28.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA DOS
SANTOS ADV: EVANDRO JOSE BARBOSA,JOSE HUMBERTO CASSIANO. Despacho: Intime-se O
autor para em 10 (dez) dias, juntar declaracao de pobreza e comprovante de rendimentos, a fim de ser
analisado o pedido de justica gratuita.
00132 Processo: 0008187-29.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT ADV: ISAAC RAMON F D GOMES,WILSON FURTADO ROBERTO,RUANNA LIGIA DE
QUEIROZ PINHEIRO. Despacho: Intime-se (...) Assim, deve a parte demandante, no prazo de 10 (dez)
dias,juntar comprovante de rendimento,alem de outras informacoes que julgar conveniente p/a prova de
sua insuficiencia financeira,a qual nao foi...
00133 Processo: 0008540-69.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORIENTAL VIAGENS E
TURISMO LTDA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,GITANA SOARES DE MELLO E SILVA
PARENTE,AMANDA LUNA TORRES. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, apresentar o ultimo balanco da empresa ou outro documento a fim de analisar o pedido de justica gratuita.
00134 Processo: 0009979-18.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE LUIZ LEITE MATOS ADV: MARCIO ROBERTO MONTENEGRO B JUNIOR,PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA. REU:
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Intime-se As partes.
Vistos,etc. Defiro pedido justica gratuita...CONCEDO A LIMINAR de consignacao pretendida na
exordial,possibilitando que o autorconsigne,se quiser,o vlr total da parcela,acrescido de juros e ...
00135 Processo: 0010270-18.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HUMBERTO DE ARAUJO
REGO ADV: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte promovente,p/emendar
a inicial no prazo de 10 (dez) dias,juntando aos autos os titulos originais que fundamentam a presente
acao,so b pena de ser indeferida a inicial,nos termos art 283 c/c 284,CPC.
00136 Processo: 0011106-88.2014.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ANTONIO RAMOS DE
ARAUJO JUNIOR ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. REU: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA
ESPERANCA LTDA ADV: RODRIGO REGIS PEREIRA,MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO. Despacho:
Intime-se as partes. (...) Concedo,inicialmente,os beneficios da justica gratuita em favor do
embargante...Pelo exposto,indefiro a tutela antecipadapleiteada pela parte autora,por nao estarem satisfeitas as cond...PI.
00137 Processo: 0015463-48.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO RODOLFO PINHEIRO LIMA ADV: GILVAN FREIRE,GILBERTO MARINHO DOS SANTOS,BENEDITO DONATO FREIRE. REU: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA ADV: CARLOS PESSOA DE AQUINO. Despacho: Designo
o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao Para o dia 10/06/2014, pelas 17h00, a
ser realizar na sala de audiencia desta 4ª Vara Civel.
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 053/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00138 Processo: 0006356-43.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASI ADV: VANESSA CABRAL BATISTA. Despacho:
Intime-se A parte autora para dizer sobre os termos da peticao de fls 28/33, em 10 (dez) dias.
00139 Processo: 0007498-82.2014.815.2001 - PRODUCAO ANTECIPADA AUTOR: JAQUELINE DE OLIVEIRA
CHAGAS ADV: DANIEL BRAGA DE SA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: LILHANE DE OLIVEIRA
CHAGAS ADV: DANIEL BRAGA DE SA COSTA. REU: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDAREU:
FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA Despacho: Intime-se (...) Nos termos do art 849,CPC,DEFIRO
a producao antecipada de prova s,p/determinar a realizacao de pericia mecanica no veiculo descrito na
exordial,a fim de ser analisado suposto vicio existente no siste...
00140 Processo: 0008296-43.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIBELIUS DONATO TENORIO ADV: ADAILTON COELHO COSTA NETO. Despacho: Intime-se (...) A parte demandante,no prazo
de 10 dias,juntar comprovante de rendimento,alem de outras informacoes que julgar conveniente p/a
prova de insuficiencia financeira,a qual nao foi devidamente comprovada na...
00141 Processo: 0010011-23.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se (...) A parte demandante,no
prazo de 10 dias,juntar comprovante de rendimento,alem de outras informacoes que julgar conveniente
p/a prova de sua insuficiencia financeira,a qual nao foi devidamente comprov...
00142 Processo: 0011250-62.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JULIO AUGUSTO ALMEIDA
FERREIRA ADV: ANTONIO DE ARAUJO NEVES,DEYMAKSON OLEGARIO SOARES. Despacho: Intimese O autor para em 10 (dez) dias, juntar declaracao de pobreza e comprovante de rendimentos, a fim de
ser analisado o pedido de justica gratuita.
00143 Processo: 0011316-42.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIGIA LIRA DE OLIVEIRA
ADV: ALESSANDRO LIA FOOK SANTOS. Despacho: Intime-se O autor para em 10 (dez) dias, juntar
declaracao de pobreza e comprovante de rendimentos, a fim de ser analisado o pedido de justica gratuita.
00144 Processo: 0011442-92.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA,CELSO MARCON. Despacho: Intime-se A parte promovente p/em 10 dias juntar aos autos copia original,ou devidamente autenticada,do titulo que pretende
executar,conforme entendimento da farta jurisprudencia dos tribunais patrios.
00145 Processo: 0011495-73.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JUNIOR
CAVALCATE SOARES ADV: SOLANGE RODRIGUES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se O autor para
em 10 (dez) dias, juntar declaracao de pobreza e comprovante de rendimentos, a fim de ser analisado o
pedido de justica gratuita.
00146 Processo: 0022225-85.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ASTRA 13 ASSOCIACAO
DOS SERVIDORES DO TRABALHO DA 13 REGIAO ADV: KENNEDY GUSMAO,HENRIQUE SOUTO
MAIOR,ANNE CORREA DOS SANTOS. REU: WALEWSKA CRUZ MONTENEGRO PIRES ADV: ROBSON ESPINOLA FEITOSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28/05/
2014, pelas 14h30, a ser realizar na sala de audiencia desta 4ª Vara Civel.
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 080/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00147 Processo: 0001522-65.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FABIANA SOARES GOUVEIA ADV: FABRICIO ALVES BORBA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA
SILVA,INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Sentenca: Intime-seabandono da acao - extincao do processo sem resolucao de merito
00148 Processo: 0001629-32.2000.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARTUR GONDIM DO VALE
MELO ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA,RENATO BRAZ XIMENES. REPRESENTANTE LEGAL: MARCONI JOSE DO VALE MELO ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA,RAULINO MARACAJA COUTINHO.
REU: EMPRESA VIACAO ROGER LTDA ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS,JOSE NETO
BARRETO JUNIOR,FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seante insucesso da tentativa da
penhora on line,intime-se exequente p/apontar bens passíveis de penhora em 10dias e certidões dos
cartórios imobiliários permitindo apreciação do pedido de desconsideração da pess
00149 Processo: 0001629-32.2000.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARTUR GONDIM DO VALE
MELO ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA,RENATO BRAZ XIMENES. REPRESENTANTE LEGAL: MARCONI JOSE DO VALE MELO ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA,RAULINO MARACAJA COUTINHO.
REU: EMPRESA VIACAO ROGER LTDA ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS,JOSE NETO
BARRETO JUNIOR,FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seapreciação do pedido de desconsideração da pessoa jurídica. Ainda sobre o pedido às fls. 519/520 fale a parte executada em dez dias
00150 Processo: 0004411-21.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANO PAULO SILVA
ADV: LILIAN MARIA DUARTE SOUTO. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A Despacho:
Intime-se a parte autora para que comprove sua condição de beneficiária da assistência judiciária gratuita
no prazo de dez dias sob pena de indeferimento do benefício
00151 Processo: 0007548-11.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CDL CENTRAL DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDAREU: DPN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NORDESTINOS LTDA ADV:
ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR. Despacho: Intime-serecebo os embargos à execução.
Suspendo o feito principal até o julgamento desta demanda. Intime-se o embargado/exequente, para no
prazo dequinze dias, querendo, apresentar impugnação
00152 Processo: 0010291-91.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ROBERTO FERNANDO
VASCONCELOS ALVESREU: DISLUB COMBUSTIVEL LTDA ADV: EDGLAY DOMINGUES
BEZERRA,DANIELLA CABRAL DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sedeclaro o bloqueio on line
convertido em penhora (...) Intime-se o executado para oferecer impugnação, querendo, no prazo de
quinze dias. (ver decisão na íntegra nos autos)
00153 Processo: 0014065-71.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: GEAP FUNDACAO DE
SEGURIDADE SOCIAL ADV: MARCO AURELIO PINHEIRO GONSALVES. Despacho: Intime-se a parte
exequente para pagar o de´bito apontado à fl. 355 dos autos em quinze dias sob pena de multa de 10%
sobre o valor executado (art.475-J do CPC)
00154 Processo: 0018644-96.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSIL SIMAO DE FREITAS ADV: MIGUEL MOURA LINS SILVA. REU: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se ato ordinatório: ao autor para requerer o que de
direito ante a juntada do comprovante de depósito
00155 Processo: 0022273-44.2010.815.2001 - MONITORIA AUTOR: UNICRED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE CREDITO DE LIVRE ADMISSA ADV: THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA. REU: GEORGE EMERSON DE ARAUJO MEDEIROS Despacho: Intime-se defiro o pedido formulado a f. 88 (suspensão do
feito por 30 dias)
00156 Processo: 0025848-31.2008.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: MERCOSUL JOIAS E
RELOGIOS LTDA ADV: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE. REU: LUCILA DE FATIMA REGIS
GOMES ADV: FABIO AUGUSTO DE MESQUITA PORTO. Despacho: Intime-sedecisão: indefiro o pedido
formulado às fls. 135/138 de sorte a manter a constrição impugnada. Requeira a parte exequente o que
entender dedireito no prazo de dez dias
00157 Processo: 0027375-42.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WALESKA DINIZ AZEVEDO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT Despacho: Intime-se à impugnação
00158 Processo: 0029929-52.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE RUBENS DE ANDRADE RIBEIRO ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-secom base no parágrafo terceiro do art. 331 do CPC
especifiquem as partes as provas que desejam produzir em dez dias
00159 Processo: 0031562-93.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBSON PAREDES MOREIRA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA,RAFAELLE TEIXEIRA MARTINS. REU: BANCO GMAC S/A
ADV: MILTON GOMES SOARES,MILTON GOMES SOARES JUNIOR,ALLAN MEDEIROS MACHADO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014
Sentenca: Intime-se julgo improcedentes os pedidos...declaro extinto o processo com resolucao do
merito...
00160 Processo: 0033196-32.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LAUDIANA ANDRIOLA DE
AQUINO ADV: JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE. Despacho: Intime-serequeira a parte autora em dez
dias o que entender de direito
00161 Processo: 0036467-15.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WELTON RICARDO GONCALVES GORGONHO ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO ITAULEASING S/
A ADV: RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se as partes para apresentarem alegações finais
em dez dias sucessivos iniciando-se pela parte autora
00162 Processo: 0038635-87.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FIRULLI COM E CALCADOS LTDA ADV: HUGO VIRGILIO RODRIGUES VILAR. Despacho: Intime-se à impugnação
00163 Processo: 0112653-45.2012.815.2001 - PROCEDIMENTOS ESPECI AUTOR: CDR COM ATACADISTA DE
REFRIGERACAO ELETRODOMESTICO LTDA ADV: JOSE EWERTHON DE ALBUQUERQUE
ALVES,GITANA SOARES DE MELLO E SILVA PARENTE. AUTOR: CASA DA REFRIGERACAO LTDA
ADV: JOSE EWERTHON DE ALBUQUERQUE ALVES,GITANA SOARES DE MELLO E SILVA PARENTE.
AUTOR: RONIERE MACIEL MOREIRA ADV: JOSE EWERTHON DE ALBUQUERQUE ALVES,GITANA
SOARES DE MELLO E SILVA PARENTE. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,TIAGO LIOTTI. Despacho: Intime-secom base no parágrafo
terceiro do art. 331 do CPC especifiquem as partes as provas que desejam produzir em dez dias
00164 Processo: 0118923-85.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ERIC ANDRETTI BARRETO NOGUEIRA ADV: MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV:
TADEU MENDES VILLARIM,JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO. Sentenca: Intime-se julgo parcialmente procedente o pedido exordial, apenas para declarar indevida cobranca cumulada de comissao de
permanencia e juros moratorios, afastando-os estes do contrato...ver autos
00165 Processo: 0123543-43.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SANDRA HELENA VIEIRA
DOS SANTOS ADV: CARLOS BARBOSA DE CARVALHO. REU: BANCO FINASA S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-secom base no parágrafo terceiro do art.
331 do CPC, especifiquem as partes as provas que desejam produzir em dez dias
00166 Processo: 0736270-58.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCY DE OLIVEIRA
CHIANCA ADV: PAULO GUEDES PEREIRA,FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE,SABRINA PEREIRA MENDES. AUTOR: LUCIANA DE OLIVEIRA CHIANCA ADV: PAULO GUEDES
PEREIRA,FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE. AUTOR: SERGIO DE OLIVEIRA CHIANCA ADV:
PAULO GUEDES PEREIRA,FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE. AUTOR: CLEOBALDO DE
OLIVEIRA CHIANCA ADV: PAULO GUEDES PEREIRA,FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE.
Despacho: Intime-sedê-se vista dos autos à parte exequente
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 081/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00167 Processo: 0061424-46.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FERNANDES DE LIMAAUTOR: SERGIO ROBERTO BARBOSA DOS SANTOSREU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A ADV: THIAGO CARTAXO PATRIOTA,MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA.
Despacho: Intime-sea promovida para pagar as custas conforme calculos a fl.221 dos autos.
00168 Processo: 0095018-51.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA DE ALMEIDAREU: CAIXA CONSORCIOS S/A ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS ADV:
CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-secom base no § 3º do art.331 do cpc,especifiquem
as partes as provas que desejam produzir,em 10(dez)dias.
6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 026/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00169 Processo: 0000012-28.1986.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: EVALDO DE MORAIS COELHO ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. AUTOR: HARRIETE DE OLIVEIRA CARVALHO ADV:
ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. AUTOR: NEULO DE OLIVEIRA CARVALHO ADV:
ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. AUTOR: FABIOLA DE OLIVEIRA CARVALHO ADV:
ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. AUTOR: NEUSA DE OLIVEIRA CARVALHO Despacho: Intime-se as partes para que se manifestem sobre a resposta do oficio e documentos de fls. 147/
153, requerendo o que entender de direito no prazo legal.
00170 Processo: 0000175-60.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: UNICRED JOãO PESSOA COOPERATIVA
DE CREDIDO DE LIVRE ADMISSAO ADV: THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA. REU: JOSE TADEU
PIRES DE ANDRADE Despacho: Intime-se o autor para falar sobre a certidao da escrivania, requerendo
o que entender de direito, no prazo legal.
00171 Processo: 0000228-75.2012.815.2001 - PROCEDIMENTOS ESPECI AUTOR: EVANIR DA SILVA SANTOS
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV: ANTONIO BRAZ
DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para as alegacoes finais, no prazo de dez (10) dias.
00172 Processo: 0000680-85.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO,DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: DANNY
JOSE ALMEIDA E SILVAREU: THAIS REGINA CARVALHO ALMEIDA Despacho: Intime-se o autor para
impugnar a contestaçao,no prazo de dez dias.
00173 Processo: 0000825-10.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS MAIA LTDA ADV: EDUARDO BRAGA FILHO. REU: WILLIAN DOS SANTOS Despacho:
Intime-se o exequente para falar sobre a certidao da escrivania, requerendo o que entender de direito, no
prazo legal.
00174 Processo: 0000860-04.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DIOGO AUGUSTO SILVEIRA FERREIRA ADV: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. REU: BANCO ABN AMRO
REAL S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se a parte promovida, para falar
sobre os documentos de fls. 88/92
00175 Processo: 0001480-84.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: VTN VIAGENS TURISMO E SERVICOS
LTDA ADV: EDUARDO MOREIRA LEITE. Despacho: Intime-se a parte promovida , para os termos do
475-j do cpc, no prazo legal.
00176 Processo: 0002392-13.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV: BRUNO
SOUTO DA FRANCA. REU: MARCOS ANTONIO ANDRADE SILVA Despacho: Intime-se o reu para falar
sobre o documento apresentado pelo banco.
00177 Processo: 0003703-25.2001.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. REU: SISTEMA DE ENSINO CONVIVER LTDA ADV:
MARILIA FIGUEIREDO BURITY. REU: VIRGINIA MARIA MAGLIANO DE MORAISREU: CATHARINA
MARIA MAGLIANO DE MORAES ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR. Despacho: Pedido deferidovista ao
exequente, por vinte (20) dias.
00178 Processo: 0005609-30.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO ANTONIO DE
SOUZA BRASIL ADV: WALLACE ALENCAR GOMES,CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU:
BANCO ABN AMRO S/A BANCO REAL ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
promovida para falar sobre o julgamento antecipado da lideem cinco (05) dias.
00179 Processo: 0007886-24.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JASIEL DA SILVA CARNEIRO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: ABN AMRO REAL S/A Despacho: Intime-se o
promovente a fim de informar sobre a subsistencia da inscricao, jaque o extrato obtido junto ao serasa,
fls. 13, data de 18/02/2009
00180 Processo: 0009586-30.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: MARILIA ALMEIDA VIEIRA. REU: ISABELLE TALITA BEZERRA DELFINO
FIGUEIREDO Despacho: Intime-se o exequente para falar sobre a certidao da escrivania, requerendo o
que entender de direito, no prazo legal.
00181 Processo: 0009870-38.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. F. S. C. ADV: SERGIO
SCHULZE. REU: E. B. C. Despacho: Intime-se o autor,para, no prazo de cinco (05) dias, se manifestar
sobre a certidao do oficial de justica.
00182 Processo: 0010112-36.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JASIEL DA SILVA CARNEIRO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: ABN AMRO AYMORE FINANCIAMENTOS S/A ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o promovente para se manifestar quanto a proposta da
perita, fls. 148/149,no prazo legal.
00183 Processo: 0011142-38.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: COOPERATIVA DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DE BANANEIRAS ADV: WALTER PEREIRA DIAS NETTO,MONICA
CRISTINA M. R. LUCENA. REU: SERASA EXPERIAN ADV: MARIANGELA PERNOMIAN DE
ARAUJO,ANDRE FERRAZ DE MOURA. Despacho: Intime-se as partes para as alegacoes finais, em dez
(10) dias.
00184 Processo: 0012251-24.2010.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO,VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI
MOREIRA. REU: CLEITON ROBERTO DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se o autor para falar sobre a
certidao do meirinho,no prazo legal.
00185 Processo: 0013511-10.2008.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: CELSO MARCON. REU: MARCIA BERNARDO SANTOS PEREIRA Despacho: Intime-se a parte autora para recolher diligencias para cumprimento da liminarconcedida as fls. 24.
00186 Processo: 0014049-54.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO MACARIO SOARES ADV: DOMINGOS LAURINDO PEREIRA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se as partes,da resposta da
penhora.
00187 Processo: 0014214-38.2008.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: CONCEICAO SANTAMARIA LEITE CORREIAREU: IND MULLER DE BEBIDAS LTDA ADV: EDER RODRIGO FRANCO DA SILVEIRA. Despacho:
Intime-se a embargada, da cota lançada pela defensora da parte embargante.
23
00188 Processo: 0014387-91.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EMANUEL NOBRE DE
MIRANDA ADV: JURANDIR PEREIRA DA SILVA,RIVANA CAVALCANTE VIANA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se o autor para falar sobre o pedido de julgamento antecipado da lide.
00189 Processo: 0014654-58.2013.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUZA
PEREIRA ADV: ERIKA DE FATIMA SOUZA DURAND. REU: CREFISA S/A CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. Despacho: Intime-se a autora/
embargada para falar sobre os embargos declaratorios, no prazo legal.
00190 Processo: 0016110-53.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ASBRANOR IRRIGACAO
LTDA ADV: DEISE F V CARDOSO,ANDRE FERRAZ DE MOURA. REU: VALDECI AMORIM RODRIGUES
Despacho: Intime-se as partes para falarem sobre sovbre a devolucao da carta precatoria, com as
informacoes prestadas pelo juizo deprecado
00191 Processo: 0016497-58.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ESDRAS MARQUES DE
SOUZA ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS,LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: FEDERAL
SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o reu para pagamento das
custas processuais, no prazo legal.
00192 Processo: 0018072-77.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AVANILDO FRANCISCO
DA SILVA ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU: VERA CRUZ SEGURADORA ADV: ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o reu para no prazo de cincom (05) dias, falar sobre o pedido de
julgamento antecipado da lide.
00193 Processo: 0018270-17.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MAGALI GENUINO
BATISTA ADV: CELSO ANTONIO RODRIGUES FONSECA JUNIOR,JOAO GALISA DE ANDRADE
NETO. REU: IGREJA BATISTA EM BESSAMAR MISSAO INTERNACIONAL VIDA ADV: SARA CRISTINA FERREIRA MUNGUBA. REPRESENTANTE LEGAL: SARA CRISTINA FERREIRA MUNGUBA
Despacho: Intime-se a parte promovida, para falar sobre a peticao de fls. 366 e documentos juntos, fls.
367/374, no prazo legal.
00194 Processo: 0018270-17.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MAGALI GENUINO BATISTA ADV: CELSO ANTONIO RODRIGUES FONSECA JUNIOR,JOAO GALISA DE ANDRADE NETO. REU:
IGREJA BATISTA EM BESSAMAR MISSAO INTERNACIONAL VIDA ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE
FRANCA. REPRESENTANTE LEGAL: SARA CRISTINA FERREIRA MUNGUBA Despacho: Intime-se o
dr. elenilson cavalcanti franca, da peticao de fls. 375, no prazolegal.
00195 Processo: 0018270-17.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MAGALI GENUINO BATISTA ADV: CELSO ANTONIO RODRIGUES FONSECA JUNIOR,JOAO GALISA DE ANDRADE NETO. REU:
IGREJA BATISTA EM BESSAMAR MISSAO INTERNACIONAL VIDA ADV: SARA CRISTINA FERREIRA
MUNGUBA. REPRESENTANTE LEGAL: SARA CRISTINA FERREIRA MUNGUBA Despacho: Pedido
deferido as partes quanto as provas que pretendem produzir,especificando-as mdez (10) dias
00196 Processo: 0018373-48.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. REU: IMPERMANTA CONSTR E SERV LTDA Despacho: Intime-se o
autor, para falar sobre a certidao do oficial de justica.
00197 Processo: 0018468-78.2013.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MARIA DE LOURDES BEZERRA CAVALCANTI FEIJO DA COSTA ADV: ANIBAL GRACO FIGUEIREDO. REU: FABRICIO ALVES
BORBA ADV: FABRICIO ALVES BORBA. REU: NEUZA ALVES BORBA Despacho: Intime-se as partes
para se manifestarem sobre as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de dez dias.
00198 Processo: 0018682-16.2006.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: RUY VAZ EMYGDIO ADV: EDIVALDO
CLEMENTE DA COSTA. REU: CELIA OLIVEIRA DA SILVA Despacho: Intime-se a parte promovente para
requerer o que de direito, no prazo legal.
00199 Processo: 0019129-62.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSA DE LOURDES
ANDRADE BITTENCOURT ADV: LEVI BORGES LIMA,GUSTAVO LIMA NETO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte executada nos
termos do Art. 475-J do CPC.
00200 Processo: 0019279-14.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WILLIAN FERRAZ DE
OLIVEIRA ADV: CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES,DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA.
REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se a
parte executada nos termos do art. 475-l do cpc.
00201 Processo: 0019479-26.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALCONIL ALMEIDA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA ADV: GILSON FARIAS DE ARAUJO,ROSSANA ROBERTA DE
SOUSA ARAUJO. AUTOR: ANTONIO VIEIRA DE ALMEIDA ADV: GILSON FARIAS DE ARAUJO. REU:
FONTANELLA TRANSPORTES LTDA ADV: VALMOR JOSUE DORIGON BIANCO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: MELISSA MARTINS SANDES,PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho: Intime-se as
partes para falarem sobre a resposta da penhora, no prazo legal.
00202 Processo: 0020213-64.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA PENHA SALLES TAVARES ADV: ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO ADV: FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. Despacho: Intime-seintime-se o banco promovido
para efetuar o pagamento das custas processuais.
00203 Processo: 0020862-34.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROMEU PRAZERES DE
LEMOS ADV: MAURICIO LUCENA BRITO. REU: GERALDO DE LIMA ADV: EMERSON ALMEIDA
FERNANDES,ANA CAROLINA GOMES VILAR PIMENTEL. Despacho: Intime-se a parte vencedora para
requerer o que entender de direito,no prazo legal.
00204 Processo: 0020898-42.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ADAILTON FERNANDES ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA,LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA. REU: CIA
ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL Despacho: Intime-se o autor e os advogados para
esclarecimentos.
00205 Processo: 0021229-87.2010.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: MAXIMA IMOVEIS ADV:
BRUNO DORNELAS DE OLIVEIRA. REU: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO,FELIPE RIBEIRO COUTINHO,ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-seao impugnado, no prazo legal.
00206 Processo: 0021533-81.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDA LUCIA ACIOLI FURTADO ADV: ANTONIO DE ARAUJO NEVES,CICERO SEVERINO DE ARAUJO NETO. REU:
BANCO SAFRA S/A ADV: NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-se o autor para impugnar a
contestacao e documentos, no prazo legal.
00207 Processo: 0022097-60.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE SOUZA LINO FILHO
ADV: IZAIAS MARQUES,JOSE RIVALDO MACHADO LEITE. REU: BANCO PAN AMERICANO ADV:
FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se o autor para impugnar a contestacao e documentos.
00208 Processo: 0022538-80.2009.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. REU: DANIEL RODRIGUES GOMES Despacho: Intime-se o autor para
recolher a diligencia necessaria a expedicao de mandado.
00209 Processo: 0023422-70.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARIA APARECIDA DA
SILVA ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. REU: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A ADV:
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se o banco promovido, do pedido de
julgamento formulado pela autora.
00210 Processo: 0024938-28.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CUSTODIO D ALMEIDA
AZEVEDO FILHO TODDY HOLLAND ADV: MARISETE FEDRIGO. REU: GLOBO COMUNICACAO E
PARTICIPACOES S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA,WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o autor para impugnar a contestacao e documentos, no prazo de dez (10) dias.
00211 Processo: 0026742-02.2011.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: PAULO CESAR DO NASCIMENTO ADV: PEDRO LEO ALVES COSTA. REU: BANCO SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o promovido para falar sobre a
peticao de fls. 174/177, no prazo legal.
00212 Processo: 0026878-28.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV: LILIANA PEREIRA DA SILVA,KARUZA CASTRO DE OLIVEIRA AMORIM. REU: JOSE CASSIMIRO
DE MELO Despacho: Intime-se o autor, para no prazo de cinco (05) dias, se manifestar sobre a certidao
do meirinho.
00213 Processo: 0027083-62.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VERA LUCIA JOVEM DA
SILVA ADV: VALTER DE MELO. REU: OI MOVEL ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se A autora para se manifestar sobre os embargos de fls. 128/132 e da petição e
documentos de fls. 139/151.
00214 Processo: 0027403-10.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PIETRO DE ANDRADE
PARENTE ADV: RAFAEL SEDRIM P. DE M. TAVARES. REU: BANCO FINASA BMC S/A Despacho:
Intime-se o autor para impugnar a contestaçao,no prazo de dez dias.
00215 Processo: 0027716-68.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. REU: CENTRALTRIGO DISTRIBUIDORA DE TRIGO
LTDAREU: GLAUBER ARAUJO LEITEREU: BRUNO MOTTA LEITE Despacho: Intime-se o autor para
falar sobre a certidao do meirinho, em cinco (05)dias.
00216 Processo: 0027855-20.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANA MARIA PEREIRA CUNHA DE OLIVEIRA ADV: OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO. REU: TELEFONICA BRASIL S/
A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se o autor para impugnar a
contestacao e documentos, em dez (10) dias.
00217 Processo: 0027974-78.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: SERGIO SCHULZE. REU: THIAGO PINTO DE
LIMA Despacho: Intime-se a autora para falar sobre a certidao do meirinho, em cinco (05) dias
00218 Processo: 0028117-92.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIO GLAUCO DI LASCIO ADV: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. REU: ORGANIZACAO BOMFIM LTDA Despacho:
Intime-se a advogada subscritora da petiçao de fls. 235/237, para especificar os valores que pretende
sejam liberados, e ainda, em nome de quem seralevantado.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014
00219 Processo: 0028243-20.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO PEREIRA
RUFINO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: CELSO DAVID
ANTUNES,LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se o
autor para impugnar a contestaca e documentos, em dez (10) dias.
00220 Processo: 0028563-70.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO PEREIRA SOARES
ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA,RAFAELLE TEIXEIRA MARTINS. REU: BANCO AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor
para impugnar a contestacao e documentos, em dez (10) dias.
00221 Processo: 0028752-48.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROMONILSON MELO DA
SILVA ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A Despacho:
Intime-se o autor para impugnar a contestacao e documentos, no prazo de dez (10) dias.
00222 Processo: 0028956-34.2009.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
CELSO MARCON. REU: GERALDO JORGE DE SOUZA FILHO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se o promovido para manifestar-se sobre a peticao de fls.92.
00223 Processo: 0029469-80.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA MARIA DE SOUZA
ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA,PAULO LEITE DA SILVA. REU: DIOGENES ARAUJO LINS
ADV: ANNIBAL PEIXOTO NETO,PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO. REU: VICTOR HUGO DE QUEIROZ
HONORATO Despacho: Intime-se o promovido para manifestar-se no prazo legal, sobre a peticao e
documentos de fls. 407/416.
00224 Processo: 0029530-18.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ELIAS SOBRINHO
ADV: MARCIA DANTAS DE LIMA. REU: ITAU UNIBANCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o autor para impugnar a contestacao e documentos,no prazo
de dez (10) dias.
00225 Processo: 0029592-58.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PRISCILA DA SILVA ADV:
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: SERGIO SCHULZE. Despacho: Intime-seo autor para no prazo de dez dias impugnar a contestacao e documentos.
00226 Processo: 0031685-33.2009.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: VIANES MARCELINO DE
OLIVEIRA ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. REU: CMEB CONVENCAO DE MINISTROS EVANGELICOS DO BRASIL ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. REPRESENTANTE LEGAL:
IVANILDO NASCIMENTO DE LIMA ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Intime-se
o reu nos termos do art. 475-J do cpc, e da peticao e calculos de fls92/94
00227 Processo: 0031698-90.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEXSANDRO FERNANDES DA SILVA ADV: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. REU: BANCO HONDA S/A ADV: ADRIANA
KATRIM DE SOUZA TOLEDO. Despacho: Intime-se o autor para impugnar a contestcao e documentos.
00228 Processo: 0032017-58.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: IGOR DE MELO BARROS ADV: MARCOS LUIZ
RIBEIRO DE BARROS. Despacho: Intime-se a autora para manifestar-se, no prazo legal,sore os termos
da peticaoe documentos, fls. 32/35
00229 Processo: 0032280-90.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WILLIANS PEREIRA DE
ARAUJO ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A Despacho:
Intime-se o autor para impugnar a contestaçao,no prazo de dez dias.
00230 Processo: 0033099-32.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO JOSE FILGUEIRA DE ASSIS ADV: CICERO GUEDES RODRIGUES. REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PRE ADV: LUIZ RICARDO CASTRO GUERRA,JOAO ANDRE SALES
RODRIGUES. Despacho: Intime-se o reu/apelado para as contrarrazoes ao recurso de apelacao recebidoem ambos os efeitos, no prazo legal.
00231 Processo: 0033101-65.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIO FLAVIO BONIFACIO ADV: JONAS DE OLIVEIRA LIMA. REU: LUIZ BESERRA DIASREU: ANA LUCIA CORDEIRO
BEZERRAREU: IRENE BEZERRA DIASREU: IVALDO BEZERRA DIASREU: ISAIAS BEZERRA DIAS
Despacho: Intime-se o autor para impugnar a contestaçao, no prazo de dez dias.
00232 Processo: 0034175-28.2009.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV: ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI,JOSE CAVALCANTI DE
RANGEL MOREIRA. REU: JASIEL DA SILVA CARNEIRO Despacho: Intime-se Reconsidero o despacho
de fls. 36,mantendo-se o valor da causa apontado na inicial. Intime-se o promovente, inclusive para se
manifestar quanto ao interesse no prosseguimento do feito.
00233 Processo: 0035183-98.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANA FLAVIA DA
NOBREGA LELES ADV: FRANCINALDO DA COSTA DIAS. REU: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO,ELISIA HELENA DE MELO MARTINI.
Despacho: Intime-seo autor para no prazo de dez dias impugnar a contestacao e documentos.
00234 Processo: 0035547-70.2013.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: SERGIO SCHULZE. REU: JASON MICHEL BARBOSA DE LIMA Despacho: Intime-se o autor para falar sobre a certidao do oficial de justiça.
00235 Processo: 0036942-97.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA ADV: ALINE CESAR DE LACERDA. REU: ALZIRA DOS SANTOS REU: MARIA
LAURA DOS SANTOS LYRA MACHADO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
meritoapos o transito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuicao.
00236 Processo: 0037336-75.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELANIA PATRICIA DE
MELO RODRIGUES SILVA ADV: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. AUTOR: MARIA LUISA RODRIGUES SILVAREU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOS DE JOAO ADV:
LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO,FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Intime-separa contrarrazoes no prazo legal.
00237 Processo: 0037466-36.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CLEOFAS BATISTA DE
BRITO ADV: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. AUTOR: ERALDO FERNANDES DE BARROS ADV: LUIZ
BRUNO VELOSO LUCENA. AUTOR: JOSE FELIX SOBRINHO ADV: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA.
REU: REFER FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL ADV: FELIPE GAZOLA
VIEIRA MARQUES. Despacho: Intime-se as partes para aprewsentarem as alegacoes finais, em dez (10) dias.
00238 Processo: 0039264-90.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARIA HELENA LEITE
ROCHA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: CARLA DE
PRATO. Despacho: Intime-se o autor para impçugnar a contestacao e documentos, em dez (10) dias.
00239 Processo: 0039463-83.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HERIBERTO FARIAS DE
LIMA ADV: NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: CELSO
DAVID ANTUNES,LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho:
Intime-se as partes para as alegacoes finais.
00240 Processo: 0039649-38.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WENDELL VASCONCELOS DO NASCIMENTO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A Despacho: Intime-se o autor, para emendar a inicial, no prazo de dez (10) dias.
00241 Processo: 0040066-30.2009.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: MARIA TEREZA ROCHA BARROCO ADV:
JULIA CARMEM CORREIA LIMA JORDAO,MARIO SERGIO COUTINHO SOARES JUNIOR,LARISSA
COUTINHO BRITO GOIS SOARES. REU: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A ADV: ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se Pedido deferido com vistas
dos autos, pelo prazo de cinco dias. REPUBLICADA POR INCORREÇAO.
00242 Processo: 0040391-10.2006.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: KADMO WANDERLEY NUNES. REU: LANCAMENTOS ARTEFATOS COURO LTDAREU: JOSE
SUELDOS GOMES BEZERRAREU: ELIZABETH RODRIGUES Despacho: Pedido deferidosuspendo o
feito por trinta (30) dias, conforme requerido.
00243 Processo: 0041477-45.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TEREZA NEUMA QUERINO DE CARVALHO ADV: JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR. REU: FABRICIO FERREIRA DE
VASCONCELOS ADV: JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 14 de agosto de 2014, as 14h30. Intimaçoes necessarias.
00244 Processo: 0042041-48.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO RODRIGUES DE
OLIVEIRA ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO LTDA ADV: LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO,FELIPE RIBEIRO
COUTINHO,ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-seintime-se o autor para impugnar
a contestacao e documentos,no prazo de dez (10) dias.
00245 Processo: 0042737-31.2006.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO LEITE PEREIRA ADV: EDIVALDO
CLEMENTE DA COSTA. AUTOR: VANDALIGIA DE PONTES LEITE ADV: EDIVALDO CLEMENTE DA
COSTA. REU: IRMA MARIA DO CARMELOREPRESENTANTE LEGAL: EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA
Despacho: Intime-se o autor para no prazo de cinco dias, se manifestar sobre a certidao do oficial de justiça.
00246 Processo: 0043205-48.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THADEU FERREIRA
LEITAO ADV: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE,RICARDO LEITE DE MELO. REU: GEAP
FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADV: NIZAM GHAZALE. Despacho: Intime-se o autor para
impugnar a contestacao e documentos de fls. 182/284, noprazo legal.
00247 Processo: 0044214-50.2010.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: HERCILIA MARIA RAMOS REGIS ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo legal, sobre a
petiçao edocumentos de fls. 154 e seguintes.
00248 Processo: 0044561-78.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAULO PINTO BRANDAO
ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA. REU: META INCORPORACAO LTDA ADV: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se o autor para no prazo de dez (10) dias, impugnar a contestacao e
documentos.
00249 Processo: 0045211-43.2004.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: COTEMINAS CIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS ADV: CARLOS ALBERTO ARIKAWA,ALVARO SILVA BOMFIM. REU: BRENNO
CONFECCOES LTDA Despacho: Intime-se as partes para falarem sobre a resposta da penhora.
00250 Processo: 0045445-10.2013.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: IGREJA PRESBITERIANA
PENTECOSTAL ADV: CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADV: BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho: Intime-se o autor para impugnar
a contestacao e documentos, em dez (10) dias.
00251 Processo: 0046426-44.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ GONZAGA FERREIRA PASSOS ADV: MILTON GOMES SOARES JUNIOR,ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR.
REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho: Intime-sea parte autora sobre a peticao e documentos de fls 154/155,no
prazo legal.
00252 Processo: 0046581-47.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE JESUS BEZERRA CABRAL ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO,LUIZ ALBERTO M COUTINHO NETO. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA Despacho: Intime-se a promovente
para informar acerca do cumprimento da liminar de fls. 50/54, no prazo legal.
00253 Processo: 0046583-51.2009.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BANCO SANTANDER S/A ADV: CELSO
MARCON. REU: MARIA DE LOURDES DA SILVA FELIX Despacho: Intime-se o exequente para
diligenciar,utilizando-se outros meios, a fim de localizar o endereço do executado.
00254 Processo: 0046661-11.2010.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: FABIO TELES DINIZ Despacho: Processo
suspenso porpor noventa (90) dias.
00255 Processo: 0048744-63.2011.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS MAIA LTDA ADV: CLEBER DE SOUZA SILVA. REU: OZENILDA GOMES DO NASCIMENTO
Despacho: Intime-se a autora para requerer o que entender de direito, no prazo legal.
00256 Processo: 0049867-28.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAUDENILSON TIAGO
LOPES DA SILVA ADV: MARCOS REIS GANDINI. AUTOR: ALBANITA FILGUEIRA DE LIMA ADV:
MARCOS REIS GANDINI. AUTOR: FAGNER DIAS FIGUEIREDO ADV: MARCOS REIS GANDINI. REU:
SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO,HERMANO
GADELHA DE SA,LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Despacho: Intime-se o autor, para impugnar
a contestacao e documentos, em dez (10) dias.
00257 Processo: 0050218-69.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALINE DE SOUZA MACENA ADV: DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. REU: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o promovido, para falar sobre o
pedido de julgamento antecipado da lide, formulado pela autora.
00258 Processo: 0052712-77.2006.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: PARAIBA CONDUTORES ELETRICOS S/AREPRESENTANTE LEGAL: ARNOBIO FERREIRA NUNES Despacho: Intime-se o autor para se manifestar
sobre a certidao de fls. 241.
00259 Processo: 0053434-14.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GUISLENY CAMPOS
CASSIMIRO QUEIROGA ADV: CARLOS EDUARDO S FARIAS,SAUL BARROS BRITO. REU: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE S/A ADV: VANINNE ARNAUD DE MEDEIROS,SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE,JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Intime-se o reu
nos termos do art. 475-J do cpc, como requer as fls. 464/471
00260 Processo: 0058440-89.2012.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: THIAGO FRAGOSO SIQUEIRA ADV: LEONARDO BRASILEIRO. REU: BANCO SANTANDER CREDITO S/A ADV: ANTONIO
BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para as alegacoes finais, em dez (10) dias.
00261 Processo: 0058647-88.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SERGIO EDOARDO CORREA DIAS ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: BANCO ITAU S/A Despacho: Intimese o autor para impugnar a contestaçao, no prazo de dez dias.
00262 Processo: 0072554-33.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: GLEUDSON SILVA FARIAS ADV: ALEXANDRE MACIEL CHAVES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AREU: TELEBRAS TELECOMUNICACOES
BRASILEIRAS S/A Despacho: Intime-se o promovente dos termos da petiçao de fls. 102/131, especialmente quanto ao pedido de julgamento antecipado da lide.
00263 Processo: 0074691-85.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AGUINELO DE ANDRADE
ADV: CRISTIANO GEORGE JERONIMO LEITE CARTAXO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV:
BENEDICTO CELSO BENICIO,TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS. Despacho: Intime-se o reu para
falar sobre o pedido de julgamento antecipado da lide.
00264 Processo: 0076439-55.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALECSANDRA VIEIRA DE
PONTES FARIAS ADV: DORIEL VELOSO GOUVEIA FILHO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: JOSEMAR MENDES ROCHA NETO. Despacho: Intime-se as partes para as alegacoes finais, em dez (10) dias.
00265 Processo: 0083406-19.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO DO RAMO
SILVA ADV: DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO. REU: CIAVE CIA AVICOLA DO NORDESTE S/
AREU: JOSE JORGE VILACAREU: GIOVANE SEBASTIAO DORRENTINO FEITOSAREU: EVERALDO
ANTONIO DE AMORIM Despacho: Intime-se o patrono da parte autora para manifestar interesse no feito.
00266 Processo: 0084746-95.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: SILVANIA EZEQUIEL DE ALMEIDA Despacho: Intime-se o autor para complementar as custas processuais, diante da conversao.
00267 Processo: 0086566-52.2012.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: MORENA GALLINA ADV:
CRISTIANE VIDAL QUEIROZ. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADV: MARCELA RANGEL MEIRA,LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO. Despacho: Intime-se as
partes para as alegacoes finais, no prazo de dez (10) dias.
00268 Processo: 0087522-68.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULO ROBERTO ALCOFORADO DE CARVALHO ROCHA ADV: FABRICIO ALVES BORBA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para
as alegaçoes finais, no prazo de dez dias.
00269 Processo: 0087575-49.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: JOSENALDO FRANCISCO PEREIRA ADV:
MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS,ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: BANCO
SANTANDER S/A Despacho: Intime-se o autor, para manifestar-se no prazo legal.
00270 Processo: 0097348-21.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA LUIZA DA SILVA
ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. AUTOR: ANTONIO FAUSTINO DA SILVA ADV: DEORGE ARAGAO
DE ALMEIDA. AUTOR: ANGELA MARIA SILVA ARAGAO DE ALMEIDA ADV: DEORGE ARAGAO DE
ALMEIDA. REU: SABEMI SEGURADORA S/A ADV: PABLO BERGER. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO TULIO LIMA SEVERO ADV: PABLO BERGER. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA MARTA SCHNEIDER SEVERO Despacho: Intime-se as partes para apresentarem as alegacoes finais, em dez (10) dias.
00271 Processo: 0098338-12.2012.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. REU: KELLE KRISTHIANE M NASCIMENTO Despacho:
Intime-se o subscritor da petiçao de fls.64, para juntar aos autos instrumentoprocuratorio.
00272 Processo: 0100095-41.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDVALDO FRANCISCO DOS
SANTOS ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A Despacho:
Intime-seAguardem-se os autos em cartorio,manifestaçao da parte autora pelo prazo de trinta dias.
00273 Processo: 0105490-14.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADV: FABIO ANDRADE DE MEDEIROS,ALLISSON CARLOS VITALINO. REU:
FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA FAP Despacho: Intime-se o reu para falar sobre o pedido de
julgamento antecipado da lide.
00274 Processo: 0107314-08.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: JOELITON VELEZ SANTANA RIBEIRO ADV:
NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A Despacho:
Intime-se o autor para falar sobre a peticao e documentos de fls. 53/54, no prazo legal.
00275 Processo: 0110528-07.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALEXANDRE DANTAS DA
SILVA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ANTONIO BRAZ
DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para as rqazoes finais, no prazo legal.
00276 Processo: 0112531-32.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEPPE WAGNER ANSELMO DE MENESES ADV: DR ANTONIO JUCELIO. REU: POLYTERMICA COM E SERVICOS DE
REFRIGERACAO LTDA ADV: MARIO SERGIO COUTINHO SOARES JUNIOR,LARISSA COUTINHO
BRITO GOIS SOARES,JULIA CARMEM CORREIA LIMA JORDAO. Sentenca: Excecao acolhidadeclinando da competencia para processar e julgar a acao de cobranca, devendo encaminhar-se o feito para uma
das varas da comarca de guarabira/pb.
00277 Processo: 0113720-45.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
ARAUJO ADV: MARIA JOSE MEIRELES DA FONSECA. REU: BANCO ITAU S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o autor para impugnar a contestacao e
documentos, em dez (10) dias.
00278 Processo: 0114772-76.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ALLAN DOUGLAS MOURA DA SILVA VIEIRA
ADV: FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor para dizer se ainda pretende
produzir provas, especificando-as
00279 Processo: 0117307-75.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALTER DE MELO ADV:
VALTER DE MELO. REU: SEVERINA GOMES BARBOSAREU: SEVERINA MARIA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se o autor para falar sobre a devolucao da carta.
00280 Processo: 0118261-24.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: PAULO SERGIO CAVALCANTE SANTOS
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO LUSO BRASILEIRO S/A ADV: GILBERTO BADARO
DE ALMEIDA SOUZA. Despacho: Intime-se a parte promovida, para no prazo de cinco (05) dias, falar
sobre o pedido de julgamento antecipado da lide.
00281 Processo: 0119251-15.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MAYLSON DE MIRANDA
DUARTE ADV: ALDO CESAR FILGUEIRAS GAUDENCIO. REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes para
apresentar as alegacoes finais, no prazo comum de dez(10) dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014
00282 Processo: 0121961-08.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO JSAFRA S/A ADV:
NELSON PASCHOALOTTO,ERIC GARMES DE OLIVEIRA. REU: FERNANDA LUCIA ACIOLI FURTADO
Despacho: Intime-se o exequente para diligenciar, utilizando-se outros meios, a fim de localizar o
endereco do executado.
00283 Processo: 0125153-46.2012.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: RICARDO DE ALMEIDA
FERNANDES ADV: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: BRADESCO BA FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVE ADV: RUBENS GASPAR SERRA. Despacho: Intime-se a
parte autora para se manifestar quanto as provas que deseja produzir, no prazo de cinco dias.
00284 Processo: 0125365-67.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT ADV: GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS. REU: ESTRELA TURISMO E OPERADORA
LTDA ADV: EDUARDO BITTENCOURT DE BARROS. Despacho: Intime-se o promovido para efetuar o
pagamento das custas processuais, no prazo legal.
00285 Processo: 0125450-53.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BRAZMOTORS VEICULOS E PECAS LTDA ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,ANDRESSA CARLOS FREIRE. REU:
IGOR DE MELO BARROS ADV: MARCOS LUIZ RIBEIRO DE BARROS. Despacho: Intime-se o autor
para impugnar a contestacao e documentos, no prazo de dez (10) dias.
00286 Processo: 0126222-16.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT ADV: GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS. AUTOR: MONTUR VIAGENS E TURISMO
LTDA Despacho: Intime-se o autor para se manifestar sobre a peticao de fls. 55/56, bem como sobre a
certidao da escrivania, requerendo o que entender de direito,noprazo legal.
00287 Processo: 0520033-35.2004.815.2001 - MONITORIA AUTOR: AUGUSTO CESAR MASCARENHAS BRAGA ADV: VAGNER VIARO. REU: MARONILDO DE MEDEIROS CAVALCANTE Despacho: Intime-se
Sobre a certidao da escrivania,manifeste-se o autor, requerendo o que entender de direito, no prazo legal.
00288 Processo: 0747584-98.2007.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO GOMES ASFURIAUTOR:
MARIA DE JESUS ARAUJO ASFURIREU: PAULO MIRANDA D OLIVEIRA ADV: NADIR LEOPOLDO
VALENGO. REU: MARIA DE LOURDES DE MIRANDA ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO. REU:
JACY MIRANDA CAVALCANTI DE ARRUDA ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO. REU: ANTONIO
BERNARDO DE ALBUQUERQUEREU: MARIA ALBANIZA ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE Despacho: Intime-se as partes do teor da certidao de fls. 265.
6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 002/61 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00289 Processo: 0032370-98.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SONIA MARIA XAVIER DE
BRITO ADV: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADV:
LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA,LEONARDO NASCIMENTO G. DRUMOND. Despacho:
Intime-se o autor para impugnar a contestacao e documentos, no prazo de dez (10) dias.
7A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 131/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00290 Processo: 0000291-32.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO RIVELINO
BARBOSA GALVAO ADV: LUIS AUGUSTO DE MENDONCA RIBEIRO. REU: BANCO BV FINANCEIRA
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Intime-se INDEFIRO o pedido de tutela
antecipada pleiteada.
00291 Processo: 0000421-22.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOEMIA DOS ANJOS
LEAL ADV: FABIANO MIRANDA GOMES. REU: SUDAMERICA CLUBE DE SEGUROS DE VIDAREU:
AGIPLAN CREDITO SEGUROS E INVESTIMENTOS Despacho: Intime-se a parte promovente para,no
prazo de 05 dias,manifestar-se sobre a certidao do meirinho,requerendo o que entender de direito.
00292 Processo: 0003711-79.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CONSTRUTORA PLANICIE LTDA ADV: RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS. REPRESENTANTE LEGAL: SANDRO
MACIEL FERNANDES ADV: RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS. REU: CLARO S/A ADV:
CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se as parte para,em cinco dias,dizer se
pretendem conciliar.Em caso negativo,digam as mesmas se ainda tem provas a produzir,no prazo de 10
dias,especificando-as e justificando sua necessidade.
00293 Processo: 0005501-45.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDSON COUTINHO DE
SALES ADV: LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS. REU: CIA DE CREDIDO FINACIAMENTO E
INVESTIMENTO RENAUT DO BRASIL ADV: SIGISFREDO HOEPERS. Despacho: Intime-seas partes
para,em cinco dias,dizer se pretendem conciliar.Em caso negativo digam as mesmas,no prazo de 10
dias,se ainda tem provas a produzir,especificando-as e justificando a sua necessidade.
00294 Processo: 0005551-13.2002.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ESPOLIO DE FIRMINO
ROSA TORRES ADV: FRANCISCO MORAIS DE SOUTO,PAULO GUEDES PEREIRA,VESCIJUDITH
FERNANDES MOREIRA. AUTOR: MARIA DO ROSARIO VASCONCELOS TORRES ADV: JULIANA
VASCONCELOS TORRES. REU: SEVERINO EVANGELISTA FILHO ADV: ANTONIO MARCO POLO
CAVALCANTI DIAS,CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-se a parte autora
para,no prazo de dez dias,requerer o que entender de direito.
00295 Processo: 0006341-79.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LINDALVA DA SILVA LIMA ADV:
HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: DAMIAO AMARO DOS SANTOS ADV: HILTON SOUTO MAIOR
NETO. AUTOR: CARLOS GOMES FERREIRA ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: PAULO
FERNANDES DE SOUSA ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: JOANA D ARC DIAS ADV: HILTON
SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: TANILEIDE SILVA DA CRUZ PEREIRA ADV: HILTON SOUTO MAIOR
NETO. AUTOR: LENEIDE GUEDES DE FIGUEIREDO ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO,DEBORA OLIVEIRA BARCELOS. Despacho: Intime-se o autor para,no prazo de 10 dias,manifestar-se sobre o termo de penho ra.
00296 Processo: 0007771-95.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ALECSANDRO DA NOBREGA MARQUES ADV: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. REU: BANCO BMC S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se apelacao tempestiva,intime-se o apelado para contra razoes,no prazo legal.
00297 Processo: 0008491-62.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: SERGIO MACENA ALVES
ADV: EDUARDO SOARES MORAES,MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: BANCO BONSUCESSO S/
A ADV: WILLIAM BATISTA NESIO. Despacho: Intime-se autos voltaram do contador com os calculos de
custas.Intime-se promovido para o pagamento,no prazo de 15 dias.
00298 Processo: 0009311-57.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: COTEMINAS CIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS ADV: GIL MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR. AUTOR: COM ATACADISTA DE
RESIDUOS METALICOS LTDA ADV: HUGO HENRIQUE QUEIROZ CABRAL,IZAC MARTINI MOURA
LINHARES. Despacho: Intime-se considerando o nao cumprimento voluntario da sentenca,quanto a
obrigacao de pagamento dos honorarios advocaticios,aplico multa do art. 475-J do CPC.Intimes o
exequente para apreseentar planilha,em 10 dais.
00299 Processo: 0010181-29.2013.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOAO DE BRITO ATHAYDE
DE MOURA ADV: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. AUTOR: MARIA CELIA FERNANDES MOURA
ADV: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. REU: SEVERINO OLIVEIRA DOS SANTOS ADV: JUSSARA
TAVARES SANTOS SOUSA,SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA,DANIELLY MELO ALVES. Despacho:
Intime-se uma vez prolatada a sentenca homologatoria,cabe a parte autora requerer o cumprimento da
sentenca,nos termos do art. 475-I...Initme-se a parte requerente para,no prazo de dez dias,proceder ao
cumprimento...
00300 Processo: 0011571-05.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO CARMO MOURA ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO ITAULEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV: LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o exequente para promover a execucao
o cumprimento da sentenca,no prazo de 10 dias.
00301 Processo: 0012091-57.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO GUILHERME
DE LIMA ADV: LILIAN MARIA DUARTE SOUTO. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
Despacho: Intime-se determino a emenda a inicial,no prazo de 10 dias,sob pena de indeferimento da inicial.
00302 Processo: 0015531-95.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CASSIA DE LOURDES
COSTA DO NASCIMENTO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Despacho: Intime-se o causidico nao juntou procuracao
original...determino que o subscritor da inicial sane o defeito de representacao,devendo constar assinatura legivel e original do constituinte,...no prazo de 10 dias.
00303 Processo: 0016351-85.2011.815.2001 - MONITORIA AUTOR: AMARELINHO COM DE TINTAS E FERRAGENS ADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO CAROLINO DELGADO NETOREU: SILVIO ANTONIO MARQUES FILHO Despacho: Intime-se a parte promivente para,no prazo de 05 dais,manifestar-se sobre a certidao do meirinho de fls. 50 verso,requerendo o que
enteder de direito
00304 Processo: 0016561-68.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA DE AGUIAR
ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: MARIA DA PENHA OLIVEIRA ADV: CARLOS ROBERTO
SCOZ JR. AUTOR: EMILIO CARLOS DE ALMEIDA SANTOS ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR. REU:
SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho:
Intime-seas partes para,em cinco dias,dizer se pretendem conciliar.Em caso negativo,digam as mesmas se
ainda tem provas a produzir,no prazo de 10 dias,especificando-as e justificando sua necessidade.
00305 Processo: 0017820-98.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: FRANCISCA DE NATAL COSTA
ADV: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA
SILVA. Despacho: Intime-se sobre o pedido de fls. 109,diga a parte contraria,no prazo de cinco dias.
00306 Processo: 0020071-89.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV: MILTON
GOMES SOARES. REU: MARIA DA SALETE QUEIROZ AMORIM Despacho: Intime-se o promovente para,no
prazo de cinco dias,manifestar-se sobre a certidao do meirinho,requernendo o que entender de direito.
00307 Processo: 0020871-20.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RADRIENE RAVILA CRISFABIOLA MEIRELES TRAJANO ADV: CARLOS CALIXTO DE OLIVEIRA. REU: GILMA COSTA ANDRIOLA ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Intime-sea impugnacao,no prazo legal.
25
00308 Processo: 0025441-49.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: CELSO MARCON. REU: ZENILDO DOMICIANO DANTASREU: CONSTRUTORA COSTA
DO SOL LTDA Despacho: Intime-se aparte promovente para,no prazo de 10 dias,manifestar interesse no
prosseguimeno do feito,sob pena de extincao sem julgamento do merito.
00309 Processo: 0026301-55.2010.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: REJANE ALVES DA SILVA
ADV: ANDRE PINHEIRO DE ALMEIDA,RICARDO DIAS HOLANDA,LUDMILA GONZAGA DE SOUZA.
REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-se o promovente para,no prazo
de 05 dias,manifestar-se sobre a certidaodo meirinho,requerendo o que entender de direito.
00310 Processo: 0027241-88.2008.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: JOAO APRIGIO SOBRINHO ADV: CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA. REU: J A COM DE GAS LTDA ADV: BENEDITO
JOSE NOBREGA VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a parte exequente para,no prazo de 10 dias,requerer
o que entender de direito.
00311 Processo: 0030321-84.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: NEROALDO PONTES DE
AZEVEDO ADV: SILVIO LUIS QUEIROGA DE MEDEIROS,ROGERIO DUNDA MARQUES,RICARDO
BERILO BEZERRA BORBA. REU: LUCIANO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA Despacho: Intimeseo promovente para,no prazo de cinco dias,manifestar-se sobre a certidao do meirinho,requerendo o que
enteder ser de direito.
00312 Processo: 0034401-33.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE HILTON NOBERLINO ADV: RODRIGO REGIS PEREIRA,MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO. REU: BANCO PAULISTA S/A
ADV: ADRIANO MUNIZ REBELLO. Despacho: Intime-seo exequente para promover o cumprimento da
sentenca,no prazo de 10 dais.
00313 Processo: 0037521-16.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WILLIAM WELLINGTON
DE LIMA ADV: NARRYMA KEZIA JATOBA. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: JULLYANNA KARLLA
VIEGAS ALBINO. Despacho: Intime-se as partes para,em cinco dias,dizer se pretendem conciliar.Em
caso negtativo,digam as mesmas se ainda tem provas a produzir,no prazo de 10 dais,especificando-as
e justificando sua necessidade.
00314 Processo: 0044131-29.2013.815.2001 - IMPUGNACAO AO CUMPRI AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI.
REU: NOVO MILENIUM COM DE COMBUSTIVEIS LTDA Despacho: Intime-se a impugnacao ao cumprimento de sentenca devera tramitar nos propriosautos da execucao de sentenca...entendo que o presente
incidente encontra-se prejudicado vez que a parte requerida nao efetuou o deposito...
00315 Processo: 0056811-17.2011.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: NATERCIO PEREIRA GOMES ADV: HILTON
HRIL MARTINS MAIA. REU: LOJAS RIACHUELO S/A ADV: DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Despacho:
Intime-se aparte promovida para efetuar o pagamento das custas judicias,conforme calculo da contadoria judicial (R$ 1.773,63),no prazo de 15 dais.
00316 Processo: 0058151-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AGENILSON DOS SANTOS SILVA ADV: ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE. REU: CARLOS ALBERTO CRISPIM
NETTO Despacho: Intime-se o promovente prara,no prazo de 05 dias,manifestar-se sobre a certidao da
escrivania,requerendo o que entender de direito.
00317 Processo: 0064261-74.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LEONARDO DOMINGUES
DE MIRANDA PONTES ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA,JOSE DIEGO CALADO DE ARAUJO.
REU: SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA ADV: PABLO BERGER. Despacho: Intime-se o recorrido para
contraarazoar,no prazo legal.
00318 Processo: 0087351-14.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AILTON RUFINO DE
AZEVEDO ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. REU: BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO
Despacho: Intime-se o exequente pra,no prazo de 10 dais,promover o cumprimento do acordao
00319 Processo: 0089871-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GABRIELA DE SOUZA
MAURICIO ADV: BRUNO MAIA BASTOS,FLORENCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO. REU: 2001 COLEGIO E CURSO PREPARATORIO LTDA ADV: GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. Despacho: Intime-se
Indefiro o pedido de fls. 70,.... Intime-se o promovido para pagamento das custas processuais,no prazo
de 15 dias,e o promovente para para,no prazo de dez dias,requerer o que entender ser de direito.
00320 Processo: 0092328-49.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELOISA ELENA DA SILVA
ADV: AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS. REU: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA ADV:
EDIZIO CRUZ DA SILVA,WALBIA IMPERIANO GOMES. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADV: RAFAELA CRISTINA MEDEIROS DO AMARAL. Despacho: Intime-se a parte
autora para,no pazo de 10 dias,se manifesta a respeito da naolocalizar da parte promovida.
00321 Processo: 0100131-83.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. REU: PROJETO 21 COM MATERIAL DE
CONSTRUCAO E ACESSORIOSREU: CARLOS ALBERTO CRISPIM NETTO Despacho: Intime-se considerando a certidao da escrivania,intime-se a parte autora para efetuar o pagamento das diligencias,no
prazo de cinco dias.
00322 Processo: 0119861-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDNALDO DILORENZO
DE SOUZA ADV: MARLENE PEREIRA BORBA,CICERO GUEDES RODRIGUES. REU: PREVI CAIXA
DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADV: JORGE RIBEIRO COUTINHO
G DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para,em cinco dias,dizerem se pretendem conciliar.Em caso
negativo,digam as mesmsa se inda tem provas a produzir,no prazo de 10 dias,especificando-as e
justificando sua necessidade.
00323 Processo: 0124051-86.2012.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO FIBRA S/A ADV: MARCIO STEVE DE LIMA.
Despacho: Intime-se o promovido para efetuar o pagamento das custas processuais,no prazode 15 dias,
sob pena de inscricao do debito na divida ativa.
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 073/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00324 Processo: 0115013-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SUPERMERCADO NIGHTDAY
LTDA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se autor impugnar em 10 dias
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 074/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00325 Processo: 0004928-60.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLEUTON DE BRITO
BATISTA JUNIOR ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. Despacho: Intime-se causidico impulsionar
feito em 48 horas, sob pena extincao sem resolucao do merito.
00326 Processo: 0008014-05.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL ADV: JOSEMAR MENDES ROCHA NETO,VANESSA
CABRAL BATISTA. REU: DAVID FARIAS MOLLA Sentenca: Desistencia homologada Art. 267, VIII, CPC.
00327 Processo: 0016866-23.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VIVIANE NERY XAVIER
PEREIRA ADV: LUZINEIDE OLIVEIRA DE MELO. REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO
MERCANTIL ADV: RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se as partes sobre penhora realizada,no
prazo legal.
00328 Processo: 0031594-98.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV: NILTA MARIANA DE ALMEIDA VASCONCELOS. Despacho: Intime-se comprovar pagamento das
custas judiciais em 10 dias.
00329 Processo: 0042219-70.2008.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: REDMAR FREITAS CAVALCANTI ADV:
LIDYANE PEREIRA SILVA. Despacho: Intime-se parte recorrida contrarazoar no prazo legal.
00330 Processo: 0043096-10.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA VIEGAS DOS
SANTOS ADV: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS,FRANCISCO MEDEIROS DE MORAIS,IRACEMA
PINTO DE MEDEIROS. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes requerer o que de direito em 05 dias.
00331 Processo: 0050828-66.2013.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MASSAI CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA ADV: MAX F SAEGER GALVAO FILHO,CAMILA ARAUJO TOSCANO DE MORAES. REU: GVT GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA ADV: SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se as partes em 10 dias indicarem as provas pretendam produzir,justifi-cando necessidades
00332 Processo: 0100020-02.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se comprovar pagamento custas judiciais em 10 dias.
00333 Processo: 0114463-55.2012.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: ANDRE LUIZ RIBEIRO ADV:
MARIZETE BATISTA MARTINS. Despacho: Intime-se rejeito a impugnacao gratuidade
00334 Processo: 0114548-41.2012.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: ANDRE LUIZ RIBEIRO ADV:
MARIZETE BATISTA MARTINS. Sentenca: Intime-se rejeito a impugncao
9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 031/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00335 Processo: 0000499-41.1999.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: FUNDO DE INVEST
DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BR ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS
RIBEIRO. REU: ROLITEX ROLAMENTOS RETENTORES E SERVICOS TECNICOS LTDAREU: MONICA MARIA GUEDES CAMPELOREU: REGINALDO CAMPELO DOS SANTOS ADV: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES,WAGNER LISBOA DE SOUSA. Despacho: Intime-se do despacho de
fls. 96, facultando ao exequente novos requerimentos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.
00336 Processo: 0043721-39.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: CLARO S/A ADV: DEBORA
LINS CATTONI. Despacho: Intime-se para especificar as provas que ainda pretende produzir, em 10
(dez)dias, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra.
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 071/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00337 Processo: 0000799-12.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR. REU: VILA SAO PAULO BAR E
RESTAURANTE LTDAREPRESENTANTE LEGAL: BRENO GRACIOSO CARDOSOREU: BRENO GRA-
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014
CIOSO CARDOSO Despacho: Intime-se O EXEQUENTE,PARA QUE NO PRAZO DE 10
DIAS,PROVIDENCIE O IMPULSIONAMENTO DO FEITO OFERECENDO ELEMENTOS MINIMOS,SOB
AS PENAS PROCESSUAIS APLICAVEIS A ESPECIE.
00338 Processo: 0004352-33.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV:
MARIA LUCILIA GOMES. REU: MARIA DO SOCORRO FERNANDES ARAGAO ADV: JOSE MARCELO
DIAS. Despacho: Intime-se DETERMINO QUE O PRESENTE FEITO SEJA REDISTRIBUIDO A 15A.VARA
CIVEL DA CAPITAL,OBSERVANDO-SE AS DEVIDAS COMPENSAÇOES.
00339 Processo: 0016394-22.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDEMAR PEREIRA DA
SILVA ADV: MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: CELSO
DAVID ANTUNES,LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO. REU: BANCO
BMC BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR,MARCIAL
DUARTE SA FILHO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS
RIBEIRO. REU: BANCO BMG S/A ADV: TIAGO CARNEIRO LIMA,MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI. Despacho: Intime-se os promovidos para que apresentem os originais dos cocumentos questio
nados,conforme petiçao de fl.277, no prazo de 05 dias
00340 Processo: 0017983-83.2010.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU: FRANCIS FREDIE CAMELO Despacho: Intime-se
O PROMOVENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇAO DE FL.36/37,EM 10 DIAS.
00341 Processo: 0022574-88.2010.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV:
ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: RIVALCI DOS SANTOS Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00342 Processo: 0024368-18.2008.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS. REU: ODETE BERNARDO COUTINHOREPRESENTANTE LEGAL: ODETE BERNARDO COUTINHOREU: LUCIMAR MARTINS DA SILVA Despacho: Intime-se O EXEQUENTE PARA INDICAR BENS SUFICIENTES PARA GARANTIA DA EXECUÇAO.
00343 Processo: 0028858-78.2011.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ANA CLAUDIA AMORIM DA PAZ ADV:
JOSEMILIA GUERRA. REU: TELEMAR TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON
SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00344 Processo: 0033698-63.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV:
ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: CLEUTON DE BRITO BATISTA JUNIOR Despacho: Intime-se DEFIRO
O PEDIDO DE FL.27. APOS O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS,CITE-SE.
00345 Processo: 0038853-52.2010.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: PAULO SERGIO CARAPETCON FCACHENCOREU: ANA LIGIA LACERDA GALVAOAUTOR: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FIFIDC NP ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA
ACERCA DA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL.70-V,PELO PRAZO DE 10 DIAS.
00346 Processo: 0049573-73.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: GRACIETE SOUZA DA SILVA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00347 Processo: 0075410-67.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JAIR PEREIRA GUIMARAESREU: ZULEIDE
MELO GUIMARAES Despacho: Intime-se SUSPENDO O FEITO POR 30 DIAS.
00348 Processo: 0088134-06.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AMBEV CIA DE BEBIDAS
DAS AMERICAS FILIAL PARAIBA ADV: MILENA NEVES AUGUSTO. REU: IND E COM DE RACOES
SANTO ANTONIO LTDA Despacho: Intime-se apos recolhimento das custas,cite-se no endereço informado as fls.188/190.
00349 Processo: 0089775-29.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALEXSANDRA ANDRADE
NASCIMENTO ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA,LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: ABN AMRO
BANK AYMORE FINANCIAMENTOS S/A Despacho: Intime-se o advogado da promovente para que traga
aos autos o endereço atualizado do seu constituinte,em 10 dias,sob as penas processuais aplicaveis.
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 123/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00350 Processo: 0002940-04.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARIA SOLANGE SOARES
DE ANDRADE SILVA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA,EDUARDO SOARES MORAES. REU: BANCO BMG S/A ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Pedido julgado procedente
00351 Processo: 0003360-09.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBERTO DO NASCIMENTO DA SILVA ADV: DANIEL ALVES DE SOUSA. AUTOR: CELIA MARIA OLIVEIRA LIMA DA SILVA
ADV: DANIEL ALVES DE SOUSA. AUTOR: FABIO PETRUCCI CORREA DIAS ADV: DANIEL ALVES DE
SOUSA. REU: POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEG Sentenca:
Pedido julgado procedente
00352 Processo: 0005620-30.2011.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: SERGIO AUGUSTO CORREIA
RANGELAUTOR: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS C ADV: JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Embargos inadmitidos/rejeitados em sua totalidade.
00353 Processo: 0007010-64.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: VERA LUCIA SINESIO DOS
SANTOS ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: BANCO BMG S/A ADV: ANTONIO DE MORAES
DOURADO NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00354 Processo: 0029460-69.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIANE CAMPELO SILVESTRE DA SILVA ADV: ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/
A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00355 Processo: 0032270-17.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLAUDIO ROMERO
REGIS DE FREITAS FILHO ADV: MAURICIO LUCENA BRITO. AUTOR: YANA FABRICIA M M DE
FREITAS ADV: MAURICIO LUCENA BRITO. REU: UNIMED JOAO PESSOA ADV: MARCELO WEICK
POGLIESE. REU: PRONTO SOCORRO INFANTIL SABARA S/A ADV: ELOISA ELENA BRAGHETTA
SILBERBERG. Sentenca: Pedido julgado procedente
00356 Processo: 0042920-94.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: BRUNETTUR VIAGENS E TURISMO LTDA ADV:
RODRIGO CUNHA PERES,ITAMAR GOUVEIA DA SILVA,LUIZ ALBERTO M COUTINHO NETO. REU:
RENATO SILVA RODRIGUES ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO. ASSIST.AUTOR: WILSON
FURTADO ROBERTO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00357 Processo: 0062640-42.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ GONZAGA RODRIGUES ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA,MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: BANCO
CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES,NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00358 Processo: 0105240-78.2012.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: CLAUDIO EMILIO SANTOS
DE OLIVEIRA ADV: CLAUDIO EMILIO SANTOS DE OLIVEIRA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00359 Processo: 0107320-15.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
NOBRE DE AMORIM ADV: ROMILTON DUTRA DINIZ. AUTOR: JULIA SILVA NOBRE ADV: ROMILTON
DUTRA DINIZ. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV:
MARCELO WEICK POGLIESE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00360 Processo: 0114980-60.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FLAVIANO CESAR MOURA RAMOS ADV: SILVANO FONSECA CLEMENTINO. REU: BANCO AYMORE Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00361 Processo: 0119710-17.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LEONILDO DE LIMA
GOMES ADV: JOAO SOUZA DA SILVA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV:
JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado procedente
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 124/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00362 Processo: 0003577-52.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: LUIZ CARLOS SILVA DE
ARAUJO ADV: YURI MARQUES DA CUNHA,VALTER DE MELO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00363 Processo: 0004357-55.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUDASIO GOMES CLEMENTINO ADV: OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/AREU:
BANCO PANAMERICANO S/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00364 Processo: 0004897-40.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO JUNIOR GALDINO
DE LIMA ADV: LUCINEUDO PEREIRA DE LIMA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
00365 Processo: 0012647-93.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MAURICIO RENATO ALBUQUERQUE CUSTODIO ADV: CELSO LIVIO ARAUJO RODRIGUES FILHO. REU: THELMANY TADEU
B TAVARES Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00366 Processo: 0027997-24.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: VENICIO MELO ADV: VALTER DE MELO. REU: BANCO BONSUCESSO ADV: LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00367 Processo: 0034107-39.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ANTONIO RAIMUNDO
PEREIRA DOS SANTOS ADV: BRUNO DE SOUSA CARVALHO,JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO.
REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADV: LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA. Sentenca: Acordo
homologado
00368 Processo: 0035177-91.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: O BORRACHAO BR LTDA
ADV: ISAAC FERREIRA COSTA. REU: SB PERFURACAO E MAN DE POCO TUBULAR Sentenca:
Acordo homologado
00369 Processo: 0035537-26.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: GIANA CARLA DO NASCIMENTO CASTRO ADV: CLEBER DE SOUZA SILVA. REU: CLINOR CLINICA DE ORTOP TRAUMAT E
REABILITACAO LTDA ADV: MARIO SERGIO COUTINHO SOARES JUNIOR,LARISSA COUTINHO BRITO GOIS SOARES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00370 Processo: 0035667-21.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IREMAR BEZERRA DE
MORAES ADV: KELLY SABRYNA CAMPOS DE CARVALHO,KLEBEA VERBENA PALITOT C BATISTA.
REU: MAIS CAR COM DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA ADV: ZENILDO GONCALVES DE
MENDONCA. REU: WOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA ADV: TANIA VAINSENCHER. Despacho: Pedido
julgado improcedente
00371 Processo: 0036027-48.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLI FRANCISCA DA
SILVA SANTOS ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES
S/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00372 Processo: 0036487-35.2013.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ. REU: VERLUCE RODRIGUES DUARTE ROCHA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00373 Processo: 0036917-26.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LAERCIO BATISTA DE
LIMA ADV: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA. REU: SUL AMERICA SEGUROS ADV: MARILIA
ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00374 Processo: 0037037-30.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. REU: SERGIO
MURILO TAVARES SOARES DE PINHOREU: SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO Sentenca: Acordo homologado
00375 Processo: 0039087-29.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: HUMBERTO CARDOSO
LUNA ADV: GILVANDRO CARREIRA DE ALMEIDA NETO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
00376 Processo: 0039237-78.2011.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: RAFAEL RODRIGUES COELHO. REU: EMANUELA DIAS NOLASCO Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00377 Processo: 0040567-13.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ILDOMAR DIAS CAVALCANTI ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA,MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: BANCO
CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES,NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Pedido julgado improcedente
00378 Processo: 0042347-17.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE CRISTINA FERREIRA ADV: VALTER DE MELO. REU: OI TNL PCS S/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00379 Processo: 0043397-78.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ANTONIO PEDRO DA SILVA
ADV: PAMELA C DE CASTRO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS FINASA BMC S/A ADV:
WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
00380 Processo: 0046227-85.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUISA DAS GRAÇAS
ROSA BLANCK ADV: NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA,NARRYMA KEZIA JATOBA. REU: BANCO BFB
S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO,LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00381 Processo: 0047557-20.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALANA CARLA BEZERRA
DO REGO LUNA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: GGILBERTO DE FREITAS MAGALHAES JUNIOR,MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00382 Processo: 0079927-18.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ COSTA DE LIMA
ADV: MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. REU: FIAT ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
ADV: CELSO MARCON. Sentenca: Pedido julgado procedente
00383 Processo: 0089167-31.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SAULO VITAL DE SOUZA
ADV: ANTONIO DE ARAUJO NEVES,JOSE PEREIRA DE SOUSA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
NELSON PASCHOALOTTO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00384 Processo: 0114037-43.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SIBELIUS DONATO TENORIO ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. AUTOR: JOSEMAR TENORIO DE ALBUQUERQUE ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,DANIEL SAMPAIO
DE AZEVEDO. REU: BRADESCO SEGUROS E PREVIDENCIA ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Pedido julgado improcedente
00385 Processo: 0115327-93.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DIOGO ABRANTES DA
SILVA GUEDES SERRA ADV: ELIZA FERNANDA BEZERRA DE QUEIROZ,JOSE DIAS NETO. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 126/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00386 Processo: 0003788-54.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: REGINA CELI DELFINO DA SILVA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito nos moldes da sentenca de fl.33.
00387 Processo: 0008308-62.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO BATISTA MACEDO
DE ALBUQUERQUE ADV: BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO. REU: JOAO BATISTA DO
NASCIMENTO FILHOREU: FERNANDO DE ALMEIDAREU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO
NACIONAL HONDA LTDA ADV: AILTON ALVES FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
nos moldes da sentenca de fls.163/167.
00388 Processo: 0010758-46.2009.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: CELSO MARCON. REU: MARIA DE LOURDES MOURA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito nos moldes da sentenca de fls.114/115.
00389 Processo: 0014818-23.2013.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: E. D. N. ADV: LUCIANO VIANA
DA SILVA. REU: G. B. I. L. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito nos
moldes da sentenca de fls.106/107.
00390 Processo: 0024118-19.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
CELSO MARCON. REU: SANDRO PEREIRA DE SANTANA Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito nos moldes da sentenca de fls.137/138.
00391 Processo: 0024948-43.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO CARMO FRANCA FALCAO DANTAS ADV: RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO,FELIPE
RIBEIRO COUTINHO,ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR
ADV: MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM. Sentenca: Embargos Declaratorios REJEITADOS, nos moldes da sentenca de fls.225/227.
00392 Processo: 0039238-97.2010.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV:
CELSO MARCON. REU: GUILHERME DE LIMA CIPRIANO Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito nos moldes da sentenca de fls.122/123.
00393 Processo: 0040728-57.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA LEDA NOBREGA
DA CUNHA ADV: IRIO DANTAS DA NOBREGA,TATIANA LEITE GUERRA DOMINONI. REU: PREVI
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADV: PAULO FERNANDO PAZ
ALARCON. Sentenca: Pedido julgado improcedente nos moldes da sentenca de fls.567/575.
00394 Processo: 0050988-91.2013.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: PAULO LOPES DA SILVA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito nos moldes da sentenca de fls.26/27.
00395 Processo: 0064489-30.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EVIZALBA MACEDO DE
FARIAS ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO.
AUTOR: EVIZALBA MACEDO DE FARIAS ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho:
Intime-se a parte promovente do despacho de fl.252, em dez dias.
00396 Processo: 0112148-54.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS GRACAS
DUARTE DE LIMA ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO ITAU S/A ADV: CELSO
MARCON. Sentenca: Pedido julgado improcedente nos moldes da sentenca de fls.96/101.
00397 Processo: 0116328-16.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA MARIA RAMOS
MEDEIROS SOUTO ADV: MELISSA MARGALLEN,DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: CIA
ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA.
Sentenca: Embargos Declaratorios REJEITADOS, nos moldes da sentenca de fls.72/73.
00398 Processo: 0124338-49.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILVANIO RODRIGUES
DA SILVA ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA,MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: BV
FINANCEIRA S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado
improcedente nos moldes da sentenca de fls.113/117.
00399 Processo: 0767848-39.2007.815.2001 - BUSCA E APREENSAO REU: CRISTIANE CAMILO REISAUTOR: FUNDO DE INV EM DIREITOS CRED NAO PAD AMERICA MULT ADV: CELSO MARCON.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito nos moldes da sentenca de
fls.149/150.
13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 028/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00400 Processo: 0000902-24.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE EDUARDO DA
SILVA ADV: ALEXANDRA CESAR DUARTE,RODRIGO RODOLFO RODRIGUES. Despacho: Intime-sea
parte autora para requerer o que entender de direito, em 05 dias.
00401 Processo: 0001916-38.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENYEVERSON LIMA
BASTOS DE SOUZA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora para
falar se houve o cumprimento do acordo
00402 Processo: 0002327-91.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BRADESCO CREDITO IMOBILIARIO S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se a parte re para
dizer sobre os termos da certidao ar peticao de fls.367/369 em 10 dias
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014
00403 Processo: 0003347-10.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: LILIANA PEREIRA DA SILVA,KARUZA CASTRO DE OLIVEIRA AMORIM. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do meritointime-se parte autora da sentenca de fls 32/33.
00404 Processo: 0003961-78.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO RICARDO RAMALHO CAVALCANTI ADV: ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO,MARCELA VIEIRA DE QUEIROZ
CARNEIRO. Despacho: Intime-sea parte autora para trazer aos autos declaração de hipossuficiencia
financeira em 10 dias sob pena de indeferimento
00405 Processo: 0004328-05.2014.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Sentenca: Intime-se a parte autora da decisao de fls.
47...defiro a liminar...
00406 Processo: 0004388-75.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELI MOREIRA DE
ALMEIDA ADV: MARILIA FIGUEIREDO BURITY. Sentenca: Intime-se a parte autora da sentenca de fls.
71...homologo o pedido de desistencia, decretando extinto o processo sem resolucao do merito...
00407 Processo: 0004890-48.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE JOSERLIR FREITAS
DE ASSIS ADV: MARINA DE VASCONCELOS NOBREGA,FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS. REU:
HIPERCARD BANCO MULTIPLO ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Intime-se as partes da sentenca de fls. 90... homolo por sentenca o acordo firmado
00408 Processo: 0006246-78.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELANE CRISTINA DA
SILVA MACHADO ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora para
impugnar
00409 Processo: 0008536-37.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MYRTES FORTE RIBEIRO
COUTINHO ADV: RONILTON PEREIRA LINS,RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS. REU: MJS
ENGENHARIA LTDA ADV: EDUARDO BRAGA FILHO. REU: FRANCISCO DE SALES PEREIRA ADV:
LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. 138...
defiro o pedido de fls. 103/131
00410 Processo: 0008595-20.2014.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ELIEZER PEDROSA GOMES
ADV: ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. Despacho: Pedido indeferidode antecipacao de tutela.
intime-se da decisao de fls 22/23.
00411 Processo: 0008910-34.2003.815.2001 - MONITORIA AUTOR: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES
ADV: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: OSVALDO PESSOA NETO ADV: FRANCISCO NOBREGA DOS SANTOS. Despacho: Intime-separte autora para dizer sobre os termos da certidao de fls
234v, em 10 dias.
00412 Processo: 0010409-43.2009.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora
para impulsionar o feito. prazo de 10 dias
00413 Processo: 0010467-70.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VITORIA LEOPOLDINA
OTTO DE AMORIM ADV: DAVI TAVARES VIANA. Despacho: Pedido deferidode antecipacao de tutela.
intime-se parte autora da decisao de fls 153/154.
00414 Processo: 0012201-90.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ED POSTO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADV: SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO. REU:
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADV: CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. Despacho: Audiencia
designadade conciliacao para o dia 04/06/2014, as 14:00 horas.
00415 Processo: 0013118-12.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DE PONTES CABRAL
ADV: JALINE CRISPIM MENDONCA,DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do meritointime-se parte autora da sentenca de fls 28.
00416 Processo: 0014699-62.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALCIMAR FERREIRA DANTAS ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
ADV: FERNANDA ALVES. Despacho: Intime-seas partes se tem provas a produzir. prazo de 10 dias.
00417 Processo: 0015550-14.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARTINS COM E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A ADV: OSIFRAN DE JESUS CASTRO,HUMBERTO GUSMAO DE ARRUDA
COSTA. Despacho: Intime-se a parte promovente a fim de que se manifeste a respeito da petição de fls.
375/376, bem como da planilha de calculo de fls. 381, em 10 dias
00418 Processo: 0017085-65.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: COUTINHO E NASCIMENTO REPRESENTACOES LTDA ADV: LUCIANO CARNEIRO C FILHO. REU: ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING SEBRAE ADV: OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO. Sentenca: Intime-se as partes
da sentenca de fls. 98/101...julgo improcedente a demanda..
00419 Processo: 0017396-56.2013.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: FENIX DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS EM GERAL LTDA ADV: CLAUDIO MARQUES PICOLLI. Despacho: Intime-se a parte autora
para impugnar
00420 Processo: 0017550-45.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IARA MEDEIROS DE
FARIAS GOMES ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA,FRANCISCO HELIO BEZERRA LAVOR. REU:
ENERGISA ADV: MARCELO ZANETTI GODOI. Sentenca: Intime-se as partes da sentença de fls. 123/
126...julgo improcedente a demanda
00421 Processo: 0017725-39.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: F E A GRAFICA E EDITORA LTDA ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDO ANTONIO CASTRO SANTOS ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora para requerer o que entender de direito em 5 dias
00422 Processo: 0018251-06.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: PAULO GUEDES PEREIRA. Despacho: Intime-seo
devedor para que comprove o recolhimento das custas e despesas processuais,em 10 dias, conforme
planilha de calculos de fls 136,sob pena de inscricao na divida ativa.
00423 Processo: 0018505-57.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS RIEIRO ADV:
ANDRE SETTE CARNEIRO DE MORAIS,ANA RITA FERREIRA NOBREGA CABRAL. AUTOR: VALERIA
DE FATIMA GOMES RIBEIRO ADV: ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA,ANDRE SETTE CARNEIRO DE MORAIS. Despacho: Intime-se a parte autora para recolher as diligencias tendo em vista a
certidao de fls. 573 em 05 dias
00424 Processo: 0018676-43.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE PAULO WAMBERTO
RAMALHO ADV: JOSE HORACIO RAMALHO LEITE. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CELSO DAVID
ANTUNES,LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intimeseas partes para apresentarem alegacoes finais, no prazo de 05 dias, sucessivamente, a comecar pela
parte autora.
00425 Processo: 0018834-20.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CAVALCANTI DE
MENDONCA FILHO ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A
ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seas partes para que
informem se tem interesse em conciliar, em caso negativo, informem se pretendem produzir novas
provas, especificando-as de modo circunstanciado. prazo comum de 05 dias.
00426 Processo: 0019549-33.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ASSOCIACAO DO PESSOAL DA CAIXA ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: SERGIO DE
MORAIS MEIRA ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: JOSE ALVES DA ROCHA ADV:
ANDRE ARAUJO CAVALCANTI,ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se as partes se
tem interesse em produzir provas. prazo de 10 dias
00427 Processo: 0019669-81.2008.815.2001 - MONITORIA AUTOR: GLADSON JOSE TORRES DA LUZ MAMEDE ADV: JOSE DIAS NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritointime-se parte autora da sentenca de fls 59/60.
00428 Processo: 0025570-59.2010.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de
direito em 5 dias
00429 Processo: 0025774-98.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VERA LUCIA MARTINS DE
SALES ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar a acao
00430 Processo: 0026215-50.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANAIDIA LUIZA BRITO
COUTINHO DE LACERDA ADV: ANAIDIA LUIZA BRITO DE QUEIROZ COUTINHO. REU: BRADESCO
VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI. Sentenca: Intime-se da
sentenca de fl.262...homologo, por sentenca, para que produza os devidos e legais efeitos, o acordo
firmado entre as partes, extinguindo o processo, com o julgamento do merito...
00431 Processo: 0026814-86.2011.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: AMBEV CIA DE BEBIDAS
DAS AMERICAS ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO,MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho:
Intime-se do despacho de fl.103...intime-se a parte autora para requerer o queentender de direito, em
cinco dias.
00432 Processo: 0027883-32.2006.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. S. B. S. ADV: ADRIANA
KATRIM DE SOUZA TOLEDO,FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. REU: S. M. M. F. ADV:
DANILO DE SOUSA MOTA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls.152/153...julgo extinto o
processo sem resolucao do merito, por abandono de causa...
00433 Processo: 0029429-78.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CUSTODIO D ALMEIDA
AZEVEDO FILHO ADV: GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS. Despacho: Intime-se a parte autora para
impugnar a contestacao
00434 Processo: 0030643-46.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JONAS FERNANDES PEREIRA FILHO ADV: JULIANA CABRAL DE LIMA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ANTONIO
BRAZ DA SILVA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls. 360... homologo por sentença o acordo
00435 Processo: 0032104-14.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIELA MONTEIRO
FERREIRA ADV: BRUNO MAIA BASTOS. AUTOR: ARTHUR ABRANTES ROCHA LEITAO ADV: BRUNO
MAIA BASTOS. AUTOR: BRUNO FREIRE MORAIS ADV: BRUNO MAIA BASTOS. REU: CENTRO
UNIVERSITARIO DE JOAO PESSOA UNIPE ADV: LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO,FELIPE
RIBEIRO COUTINHO,ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-se do despacho de
27
fl.87...intimem-se as partes para que informem se teminteresse em conciliar, em caso negativo, informem se pretendem produzir, especificando-as de modo circunstanciado. Prazo comum 5 dias.
00436 Processo: 0032533-78.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre a petição de fls.
39/40 no prazo de 10 dias
00437 Processo: 0033198-65.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL AYMORE FINANCIAMENTO ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-se a
parte promovida para apresentar contrarrazoes ao recurso adesivo no prazo legal
00438 Processo: 0034500-37.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVANILDE FAGUNDES DE
SOUZA ADV: VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que
entender de direito em 5 dias
00439 Processo: 0035182-16.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: O BORRACHAO BR LTDA
ADV: ISAAC FERREIRA COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre os termos da
certidao peticao ar de fls. 35 em 10 dias
00440 Processo: 0038490-60.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GABRIEL GOMES DE
ALBUQUERQUE PEREIRA ADV: TARIK GOMES PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: ANA LUIZA
NUNES DE ALBUQUERQUE GOMES ADV: TARIK GOMES PEREIRA. REU: AMERICAN AIRLINES
ADV: THIAGO CARTAXO PATRIOTA,THOMAS BENES FELSBERG. Sentenca: Sentenca homologatoriaintimem-se as partes da sentenca de fls 87.
00441 Processo: 0038606-66.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ILKA MARIA PASCOAL
FERNANDES ADV: EDUARDO GOMES GUEDES. Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar a
contestacao
00442 Processo: 0039436-03.2011.815.2001 - MONITORIA AUTOR: TELEVISAO CABO BRANCO LTDA ADV:
ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES,FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO,RENAN DO
VALLE MELO MARQUES. Despacho: Intime-se do despacho de fl.90...intime-se o advogado da autora
para que compareca em cartorio, a fim de receber os cheques desentranhados.
00443 Processo: 0039505-64.2013.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: MARCIANO BEZERRA DE
SOUZA ADV: LUCELIA MARIA PACHECO VAZ MANSO. Despacho: Intime-se da decisao de fl.34...indefiro
o pedido formulado a titulo de liminar...
00444 Processo: 0039888-42.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: OLIVEIRO FERNANDES
DA COSTA ADV: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. Despacho: Audiencia designadade conciliacao rito sumario, dia 12/08/14,as 15:00 horas.
00445 Processo: 0039997-61.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PADARIA E PASTELARIA
NOVO HORIZONTE LTDA ADV: GIORDANO LOUREIRO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO,JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE
JR,FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls.217/
220...acolho o pedido autoral resolvendo o merito da causa nos termos do art.269, I, do CPC...
00446 Processo: 0043204-05.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: AMBEVE CIA DE BEBIDAS
ANTARCTICA ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO,MILENA NEVES AUGUSTO,GUSTAVO LELIS
MOURA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do despacho de fl.296...intime-se a parte recorrida para
oferecer suas contrarrazoes.
00447 Processo: 0044983-24.2011.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SAFRA S/A ADV:
CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de
direito em 5 dias
00448 Processo: 0045159-32.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTA CRISTINA GUEDES DE ARAUJO ADV: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/
A ADV: TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS. Despacho: Pedido deferidoda justica gratuita para o
Banco Cruzeiro do Sul. a impugnacao.
00449 Processo: 0046353-38.2011.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO HSBC BANK
BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: MARCO ROBERTO COSTA MACEDO,KARINA PINTO ANDRADE.
Despacho: Intime-separte autora para recolher o valor das custas da diligencia que requereu, em 10 dias,
pena de indeferimento do requerido.
00450 Processo: 0049204-50.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO,RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se do despacho
de fl.161...intime-se novamente o banco promovido a fim de proceder a liberacao do veiculo em questao,
conforme peticao de fls.158, no prazo de 10 dias, sob pena de multa de R$500,00...
00451 Processo: 0049892-41.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Despacho: Intime-se a parte autora da decisao de fls. 42...defiro,
liminarmente a medida.
00452 Processo: 0050567-82.2005.815.2001 - USUCAPIAO INTERESSADO: WALBERTO FREIRE ADV: FRANCISCO DE MORAES LIMA,JOAO ANTONIO DE MOURA,KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO. Despacho: Pedido deferidode habilitacao de fls 153. vista dos autos fora de cartorio, por 10 dias.
00453 Processo: 0057923-94.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ GONZAGA DE
ALMEIDA ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o
que entender de direito em cinco dias
00454 Processo: 0058128-16.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDINETE ALMEIDA DINIZ
ADV: ILZA CILMA DE LIMA. REU: BESE S/A CLARO ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls. 147/148...decreto a extincao do processo, para, em consequencia, declarar satisfeita a obrigacao, servindo este titulo como quitacao do debito...
00455 Processo: 0063904-94.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LINDINALVA MAGALHAES MOURA ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se a parte autora do despacho de fls. 97...defiro
o pedido de fls. 94. intime-se
00456 Processo: 0064985-78.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REPRESENTANTE LEGAL: DJACI
PIRES DE LACERDAAUTOR: LIVRARIA E PAPELARIA LACERDA LTDA ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre os termos da certidao peticao ar de fls. 42v
em 10 dias
00457 Processo: 0077135-43.2002.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO J REU: FCL ENGENHARIA LTDA ADV:
LUIZ ANTONIO MARQUES FARIAS,ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. REU: LUIS RICARDO
FALCAO CUNHA LIMA ADV: LUIZ ANTONIO MARQUES FARIAS. Despacho: Intime-se do despacho de
fl.251...intime-se o devedor para em 15 dias, efetuaro pagamento do debito, conforme planilha de calculo
trazida com a peticao de fls.247/249, sob pena de ser acrescida multa...
00458 Processo: 0080017-26.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VICTOR AUGUSTO ROCCO RIBEIRO ADV: WALLACE ALENCAR GOMES,CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: BV
FINANCEIRA S/A ADV: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Despacho: Intime-se as partes
para que informem se ainda pretendem produzir provas e, emcaso positivo, especificá-las de modo
circunstanciado prazo de 5 dias
00459 Processo: 0097014-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS GOMES GUEDES GONDIM ADV: DEVID OLIVEIRA DE LUNA,JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA. REU: BANCO
CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: CAMILLA EMANUELLE LISBOA DA COSTA,CARLA DE PRATO. Despacho: Intime-se intime-se as partes para que informem se tem interesse em conciliar em caso negativo
informem se pretendem produzir novas provas, especificando-as de modo circunstanciado.
00460 Processo: 0101172-85.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROMERO SILVA CABRAL
ADV: JULIANA VASCONCELOS ALVES FERNANDES DE CARVALHO. AUTOR: DAMASIO CONSULTORIA E VENDAS DE IMOVEIS LTDA ADV: JULIANA VASCONCELOS ALVES FERNANDES DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre os termos da certidao peticao e ar de fls. 34
v em 10 dias
00461 Processo: 0102850-38.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO GMAC S/A ADV:
ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO,MILTON GOMES SOARES. Despacho: Intime-se a parte
promovida para regularizar a habilitacao nos autos
00462 Processo: 0115145-10.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIANE FREIRE DE
ANDRADE ARGOLO ADV: MELISSA MARGALLEN,DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU:
HSBC BANK BRASIL S/A ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se as
partes para dizer se tem provas a produzir,prazo de 10 dias
00463 Processo: 0118176-38.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: JOSE CARLOS ANSELMO GINU ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre os termos da certidao/
peticao/ar de fls. 125/147 em 10 dias
00464 Processo: 0122512-85.2012.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: RONALDO RIBEIRO DA
SILVA ADV: DINARTE PAULINO DE ARAUJO SEGUNDO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA
DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se as partes para que informem se tem interesse em
conciliar em caso negativo informem se pretendem produzir novas provas especificando-as de modo
circunstanciado
00465 Processo: 0127172-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSEANE LUCIA CAMARA COSTA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: RUBENS
GASPAR SERRA. Despacho: Intime-se as partes se tem provas a produzir justificando a sua necessidade
parzo de 10 dias
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 056/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00466 Processo: 0000285-35.2008.815.2001 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: FRANCIMAR GOMES MOURA ADV: IANCO CORDEIRO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: MARIA LUCILIA GOMES. Sentenca:
Intime-se sentença f.105/106. Conheço os embargos declaratorios...ante o nao preenchimento do requisito
indispensavel ao conhecimento do recurso interposta. Mantenho na integra a decisao de f. 66/67.
00467 Processo: 0012593-98.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARINEZ GOMES DA
SILVA ALBUQUERQUE ADV: VICTOR HUGO SOARES BARREIRA. REU: BANCO FINASA BMC S/A
28
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014
ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA,RICARDO LEITE DE MELO. Sentenca: Intime-se
sentença f. 122. Homologo, por sentença,o acordo de vontades celebrado entre as partes e decreto a
extinção do feito...
00468 Processo: 0017633-61.2011.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADV: TATIANNE DE LACERDA BARROS,VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Sentenca: Intime-se sentença f.47/48. Julgo pela extinção do processo sem resolução do merito...
00469 Processo: 0021570-16.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ROBERTO DE LIMA
ADV: JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. REU: JORNAL O NORTE ADV: ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES,HELANNE BARRETO VARELA GONCALVES,CAROLINE HELENA LIMEIRA PIMENTEL PERRUSI. LITISCONSORTE: CLICK PB ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR,FABIOLA MARQUES
MONTEIRO. Sentenca: Intime-se sentença f. 155/156 . Em vista da omissao, conheço parcialmente os
embargos declaratorios para, modificar o dispositivo da sentença com a nova redação: A primeira
promovida nao praticou o ato lesivo ...
00470 Processo: 0028501-98.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VANUSA ALMEIDA DA
SILVA ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: YOYOTA LEASING DO BRASIL S/A ADV: MARIA LUCILIA
GOMES. Sentenca: Intime-se sentença f. 135/136. Conheço os embargos declaratorios, rejeito-os ante
a inexistencia de omissao e obscuridade. mantenho na integra a decisao de f. 105/108.
00471 Processo: 0044103-61.2013.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: MERCIA DA SILVA CRUZ
ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS
NETO. Sentenca: Intime-se sentença f. 17/18. Julgo extinto o feito, sem exame de merito...
00472 Processo: 0126368-57.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: JOSE IVANILDO DE LIMA ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. Sentenca: Intime-se sentença f. 13/14. Julgo procedente a presente ação
monitoria para de clarar como constituido em titulo executivo judicial os documentos emcopia de f. 06...
00473 Processo: 0127698-83.2012.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: FRIOINOX IND E COM DE
REFRIGERACAO LTDA ADV: DAVID XAVIER SITONIO LUCENA,DIEGO DE SOUSA DUTRA. Sentenca:
Intime-sesentença f.30. Declaro, por sentença, satisfeita a obrigação...No mais libero os objetos da
penhora de f. 25.
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 065/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00474 Processo: 0000044-51.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: LILIANA PEREIRA DA SILVA,MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA. Despacho: Intime-seque
foi deferida a liminar para proceder a busca e apreensao do veiculo do promovido
00475 Processo: 0001594-81.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: KARUZA CASTRO DE OLIVEIRA AMORIM,MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA. Despacho:
Intime-seque foi deferida a liminar para busca e apreensao do veiculo do promovido.
00476 Processo: 0002100-57.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA DE SOUSA JUNIOR ADV: JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 10 DIAS, UMA VEZ QUE, CONFORME SE DEPREENDE DA CERTIDAO RETRO E DA CONSULTA PROCESSUAL A FL. 76, JA TRAMITA NESTE JUIZO
ACAO SEMELHANTE A ESTA.
00477 Processo: 0004130-65.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ANTONIO NILTON DE
SOUSA CALDAS ADV: SAMMIRIS EMANUELE A. DE ALBUQUERQUE,RAISSA FERNANDES. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA REGULARIZAR O POLO ATIVO DA PRESENTE ACAO, EM 10
DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
00478 Processo: 0006102-75.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALINE DE ANDRADE
HOLANDA ADV: CARLOS GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA,DJANETE BARBOSA CONDE. REU:
CENTRO PESSOENSE DE EDUCACAO LTDA ADV: LINDINALVA PONTES LIMA,KATHERINE VALERIA
DE O G DINIZ,DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a
audiencia de conciliacao a se realizarem 28/05/2014,as 14:45hs,na sala de audiencias da 16ª vara
civel,no 5ºandar do forum civel da capital.
00479 Processo: 0006190-45.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: FRANCISCO DE ASSIS
VELOSO NETO ADV: FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR,RITA BERNADETH MOURA MEDEIROS. Despacho: Intime-seO PROMOVIDO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETICAO A FL 39, EM
10 DIAS.
00480 Processo: 0006230-27.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARILOURDES DE FRANCA
ANDRADE ADV: JOAO AUGUSTO DA NOBREGA NETO,CARLOS AUGUSTO MARQUES DE MELO.
REU: TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA ADV: HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. Despacho: Intime-se(...) intimem-se as partes deste despacho e para que informem, em 10 dias, se pretendem produzir outras provas e, em caso positivo, especifica-las, observandose o que dispoe o art 332 do cpc.
00481 Processo: 0013280-07.2013.815.2001 - MONITORIA REU: RUI ANTONIO DE OLIVEIRA MENDONCA
ADV: JOSE GUEDES DIAS. Despacho: Intime-seO PROMOVIDO PARA QUE INFORME, EM 10 DIAS,
SE PRETENDE PRODUZIR OUTRASPROVAS E, EM CASO POSITIVO, ESPECIFICA-LAS, OBSERVANDO-SE O QUE DISPOE O ART. 332 DO CPC.
00482 Processo: 0014920-21.2008.815.2001 - MONITORIA AUTOR: PAULO DE TARSO DANTAS BARBOSA
ADV: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE. REU: IVAN FERREIRA GRILO ADV: TATIANE CARNEIRO LACET PORTO,AYRTON LACET CORREIA PORTO. Despacho: Intime-se IMPOSSIVEL HOMOLOGAR O ACORDO DE FLS 143/144 SEM A ANUENCIA EXPLICITADE AMBAS AS PARTES. INTIMEMSE AS PARTES PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM OPORTUNO, EM 10 DIAS.
00483 Processo: 0017100-34.2013.815.2001 - RECLAMACAO REU: SISTEL FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADV: IANNA MARIA FERREIRA NOBREGA DINIZ,CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00484 Processo: 0027700-17.2013.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING SEBRAE ADV: OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-se(...)
DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO A TUTELA ANTECIPATORIA BUSCADA PELODEMANDANTE (...).
00485 Processo: 0030860-50.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSIMERE DA SILVA
LUCAS ADV: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS,ANA PAULA CAMBOIN CAMPOS.
Despacho: Intime-sea autora para cumprir integralmente o despacho de fl 21, no sentido de juntar 05
faturas anteriores às que constam nos autos, com os respectivos pagamentos.
00486 Processo: 0038610-74.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GRUPO INFOR LTDA ADV:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,MARIA DO ROSARIO MADRUGA DE QUEIROZ,TATIANA DO
AMARAL CARNEIRO CUNHA. AUTOR: HEBERT FREIRE SUASSUNA ADV: GILBERTO GOES DE MENDONCA. Despacho: Intime-seA PARTE EXEQUENTE PARA O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 10 DIAS.
00487 Processo: 0040720-51.2008.815.2001 - DEPOSITO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: CRISTIANO
JATOBA DE ALMEIDA,GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO,CELSO MARCON. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00488 Processo: 0047700-09.2011.815.2001 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: RICARDO BERNARDI,BRUNO DELGADO CHIADIA. Despacho: Intime-seO BANCO PARA
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 10 DIAS.
00489 Processo: 0087540-89.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: JOSENALDO FRANCISCO PEREIRA ADV:
MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS,ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: ASSEPPAI
ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS PUBLICAS DA P ADV: ROBERTO DA SILVA
GUERRA JUNIOR. Sentenca: Embargos admitidos
00490 Processo: 0091500-53.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ITALO RUCCO FILHO
ADV: FELIPE FIGUEIREDO SILVA,RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO. Despacho: Intime-seA
PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 10 DIAS.
00491 Processo: 0114140-50.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ALNIO DE MELO MOURA ADV: FLAVIANO
VASCONCELOS PEREIRA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A
CERTIDAO DE FL22 E REQUERERO QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 10 DIAS.
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 070/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00492 Processo: 0004278-76.2014.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST REU: CUSTODIO D ALMEIDA AZEVEDO FILHO ADV: GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS. Despacho: Intime-se intime-se o impugnado para
oferecer resposta a este incidente no prazo de 05(cinco) dias
00493 Processo: 0007251-04.2014.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ANA RUTH BARBOSA DE
SOUSA ADV: NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA. Despacho: Intime-seAnte o exposto, defiro
o pedido de antecipacao de tutela para determinar a exclusao imediata do nome da promovente dos
registros do serasa e spc oriundo do banco itauleasing s/a, sob pena de multa diaria...
00494 Processo: 0010618-70.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE MARIA AMIGO
SUPERVIELLE ADV: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. REU: AVON COSMETICOS LTDA
ADV: JOAO GUILHERME MONTEIRO PETRONI. Despacho: Intime-se determino que sejam intimadas
as partes para,no prazo de 10(dez) diasdizerem se tem interesse em conciliar.consigne-se ainda que caso
nao manifestem interesse na conciliacao,deverao no mesmo prazo,especificare
00495 Processo: 0012647-64.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSUE RODRIGO ROBERTO DANTAS ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de
desarquivamento.desarquive-se e intime-se a parteconcedendo o prazo de 10(dez) dias para realizar o seu
objetivo.apos,retornem os autos ao arquivo independente de conclusao.
00496 Processo: 0015558-78.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HANDERSON DA SILVA
CASSIMIRO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de fls.15/17
e mantenho a decisao de fls. 11/13 emtodos os seus termos.cumpra-se a decisao de fls.12/13
00497 Processo: 0019245-05.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GONCALO LARANJEIRA
DE LACERDA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se ouca-se a parte autora
acerca da referida peticao no prazo de 05(cinco) dias
00498 Processo: 0019662-16.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO SANTANDER EMPRESTIMO ADV: DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES. REU: UNICRED JP EMPRESTIMO ADV: THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA. Despacho: Intime-se Intimem-se os promovidos acerda do pedido de
exclusao da lide formulado as fls. 221, no prazo de 10(dez) dias.
00499 Processo: 0025330-70.2010.815.2001 - MONITORIA AUTOR: QUALITEC COM E SERVICOS DE INFORMATICA S/A ADV: CLEBER DE SOUZA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: ANDREA SOUZA SILVA DE
OLIVEIRA ADV: CLEBER DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se intime-se a parte credora para que
junte a memoria do calculo,no prazo de 05(cinco) dias,nos termos do art.475-b do cpc
00500 Processo: 0028550-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RENNALLY DE ALMEIDA
MORAIS ADV: JOSE HENRIQUE LEITE DE LIMA. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora
para,querendo,impugnar a contestacao no prazo de 10(dez) dias
00501 Processo: 0030949-73.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ANTONIA CORDEIRO DOS
SANTOS ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal
00502 Processo: 0032334-95.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GONCALO LARANJEIRA
DE LACERDA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI,MONIQUE ALMEIDA SOARES,TIAGO CARNEIRO LIMA. Despacho: Intime-se intimem-se as partes para dizerem se desejam produzir
provas,especificando-as,no prazo de 10(dez) dias,mesmo que por elas ja tenham protestado.decorrido o
prazo sem manifestacao,venham-me os autos conclusos
00503 Processo: 0032363-77.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA ALICE CARDOSO
DA SILVA ADV: NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA. REU: BANCO FIAT S/A ADV: RICARDO LEITE DE
MELO. Despacho: Intime-se intimem-se as partes atraves de seus advogados para ápresentarem as
alegacoes finais no prazo de 10(dez) dias.prazo comum.apos,venham-me conclusos para
sentenca.intimacoes e diligencias necessarias.
00504 Processo: 0032891-14.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALIPIO DE MIRANDA
FREIRE FILHO ADV: RAONI LACERDA VITA. REU: GM ENGENHARIA LTDA ADV: CLAUDIO FREIRE MADRUGA. Despacho: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito homologo por
sentenca,para que produza os seus juridicos e legais efeitos,com fundamento no art.158 do cpc,o
acordo de vontades firmado entre as partes,com a consequente extincao do processo nos termos
art.269
00505 Processo: 0046708-48.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSIVAN CUPERTINO DE
MOURA ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se intimem-se as partes atraves dos seus
advogados para apresentarem asalegacoes finais no prazo da lei.prazo comum.
00506 Processo: 0047473-19.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADV: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO,WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se defiro o pedido de habilitacao retro,bem como vistas dos autos fora do cartorio no
prazo de 05(cinco) dias
00507 Processo: 0049159-75.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIDIANE AZEVEDO CONDE ADV: MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. REU: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE S/A Despacho: Intime-se nao preenchidos os requisitos necessarios a concessao do pedido
antecipatorio,e de se rejeitar tal pleito.isto posto,e tudo mais que dos autos consta,indefiro o pedido de
tutela antecipada.intimem-se as partes
00508 Processo: 0072895-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FELIPE ANDERSON
GESTEIRA CABRAL ADV: ANDRE ARAUJO PIRES. REU: JURUA ONLINE ADV: GISELE ALENCAR
JERONIMO. Despacho: Intime-se intimem-se as partes para apresentarem suas alegacoes finais,no
prazo de 10(dez) dias.prazo comum.
00509 Processo: 0076582-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIZABETH SOBREIRA
CAMURCA ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se intimem-se as partes atraves de seus
advogados para apresentarem as alegacoes finais no prazo de 10(dez) dias.prazo comum.
00510 Processo: 0083533-54.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WERTON LUIS SANTANA
PEREIRA ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA,LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seIndefiro a producao de prova pericial contabil requerida as fls.117 uma vez que a materia tratada nos autos e
eminentemente de direito e dispensa a producao de provas contabeis.Intime-se a parte autora.
00511 Processo: 0088090-84.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BANCO SANTANDER S/A ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA,ILANA RAMALHO DE LIMA. Despacho: Intime-se intime-se o promovente para
se manifestar,no prazo de 10(dez) dias, acerca da peticao de fl.40 e documentos anexos
00512 Processo: 0088877-16.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A SANTANDER ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU:
JOSE HENRIQUE DINIZ ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se
determino que sejam intimadas as partes para, no prazo de 10(dez) dia s dizerem se tem interesse em
conciliar.consigne-se ainda que,caso nao manifestem interesse na conciliacao,deverao no mesmo
prazo,esp...
00513 Processo: 0090432-68.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
S/A ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. AUTOR: FRANKLIN NUNES DANTAS ADV:
WALMIR ONOFRE HONORIO. Despacho: Intime-se determino que sejam intimadas as partes para,no
prazo de 10(dez) dias,dizerem se tem interesse em conciliar.consigne-se ainda que,caso naomanifestem
interesse na conciliacao,deverao no mesmo prazo,especif...
00514 Processo: 0095076-54.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GETULIO LIRA MACHADO
ADV: ARLAND DE SOUZA LOPES,RENATA SIQUEIRA ALCANTARA. AUTOR: ANA TEREZA DE AZEVEDO BRITTO MACHADO ADV: ARLAND DE SOUZA LOPES,RENATA SIQUEIRA ALCANTARA. REU:
ERICSSON OLIVEIRA DA CUNHA ADV: DANILO SERGEY DE MELO CARNEIRO. REU: ISABEL
CRISTINA DE VASCONCELOS ADV: DANILO SERGEY DE MELO CARNEIRO. LITISCONSORTE:
ELIANE RESENDE BRITO DONATOREU: ELIANE RESENDE BRITO DONATO ADV: DANILO SERGEY
DE MELO CARNEIRO. Despacho: Intime-se intimem-se as partes para dizerem acerca do cumprimento
do acordo defls. 118, no prazo de 10(dez) dias.
00515 Processo: 0114616-88.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDIVONEIDE LIRA DOS
SANTOS ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO
MERCANTIL ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se determino que sejam intimadas as
partes para,no prazo de 10(dez) diasdizerem se tem interesse em conciliar.consigne-se ainda que,deverao
no mesmo prazo,especificarem as provas que pretendem produzir em aud...
00516 Processo: 0125894-86.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA DE LIMA
ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. REU: INDIANA SEGUROS S/A ADV: MILENA NEVES AUGUSTO.
Despacho: Intime-se determino que sejam intimadas as partes para,no prazo de 10(dez) dias dizerem se
tem interesse em conciliar.consigne-se ainda que,caso nao manifestem interesse na conciliacao,deverao
no mesmo prazo...
00517 Processo: 0127435-57.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PEREIRA MARQUES FILHO ADV: GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS. REU: HOTEL ESCUNA LTDA ADV: DAVI TAVARES
VIANA,ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA. Despacho: Intime-se determino que sejam intimadas
as partes para,no prazo de 10(dez) diasdizerem se tem interesse em conciliar.consigne-se ainda que,caso
nao manifestem interesse na conciliacao,deverao no mesmo prazo,especif...
00518 Processo: 0127954-32.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAXWELL ALVES COSTA
ADV: CARLOS CAIAFFO COSTA. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora para,querendo,impugnar
a contestacao no prazo de 10(dez) dias.
00519 Processo: 0128114-57.2012.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/
A ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se intime-se a parte promovida
para,no prazo de 05(cinco) dias,se manifestar acerca do pedido de julgamento antecipado da lide.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 064/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00520 Processo: 0001572-97.1989.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO ESPIRITO SANTO FARIAS
ADV: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO,FRANCISCO JOSE DA COSTA JUNIOR. INTERESSADO: EROTIDES DO CARMO LIMA ADV: REMILSON CARLOS ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: IntimeseNão conheço do pedido de afastamento da inventariante, face o témino da ação de inventário e da
ausência de prejuízos aos herdeiros. Assim,cumpra-se o despacho de fl. 234 e arquive-se. P.I.
00521 Processo: 0006513-02.2003.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: THEREZA HELENEA BEZERRA CAVALCANTI MADRUGA ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA. Despacho: Intime-sea inventariante para comparecer
a este Cartório para receber cópia doedital expedido e providenciar a sua publicacao em jornal de grande
circulação.
00522 Processo: 0009752-33.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: EVA MARIA MELO RIBEIRO ADV: ZILMA
DE VASCONCELOS BARROS,LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-sea inventariante para comparecer a este Cartório para receber cópia doedital expedido e providenciar a sua publicacao em jornal de grande circulação.
00523 Processo: 0017452-60.2011.815.2001 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: L. F. C. L. ADV: EDINEUZA
DE LOURDES BRAZ. Despacho: Intime-sea inventariante para comparecer a este Cartório para receber
cópia doedital expedido e providenciar a sua publicação em jornal de grande circulação.
00524 Processo: 0045482-42.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ROBERTO ESTEVAO CARNEIRO DA
CUNHA ADV: OVIDIO LOPES DE MENDONCA. Despacho: Intime-seo inventariante para trazer a este
Cartório cópias das primeiras declarações, as quais são necessárias para a realização das citações.
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 036/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00525 Processo: 0110563-64.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: W. S. P. ADV: JOSE
CLAUDEMY TAVARES SOARES. Despacho: Intime-sefaz-se necessario conhecer se os demais promovi-
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014
dos tambem ratificam ostermos da inicial. intime-se a parte autora para se pronunciar, em 05dias,
acostando declaracao de concordancia com as respecti assinaturas
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 072/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00526 Processo: 0039848-60.2013.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: G. F. R. ADV: IENIO GOMES
DA VEIGA PESSOA JUNIOR. AUTOR: A. C. S. F. ADV: IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR.
REU: E. J. A. R. Despacho: Intime-sesobre a certidao retro diga o autor porm seu advogado.
00527 Processo: 0041972-16.2013.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. F. L. ADV: JOSE VIRGOLINO
DE SOUSA,ANRAFAEL DE MEDEIROS LUSTOSA. REU: E. G. L. ADV: ALBERTO DE SA E
BENEVIDES,VLADISLAVV RIBEIRO DE SOUZA. Despacho: Intime-seo advogado da autora para falar
sobre a defesa pelo promovido
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 062/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00528 Processo: 0003751-27.2014.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. A. A. ADV: GUSTAVO
GIORGGIO FONSECA MENDOZA,RODOLFO GAUDENCIO BEZERRA. Despacho: Intime-se a impugnacao.
00529 Processo: 0004019-81.2014.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. L. O. B. ADV: HERICA COELI
DA SILVA CLEMENTINO. Sentenca: Acordo homologado ...ENTRE AS PARTES, PARA DECRETAR
COMO ORA DECRETO, O DIVORCIO...E EM CONSEQUENCIA, A DISSOLUCAO DO CASAMENTO
EXISTENTE ENTRE ELES, para qu e produza os seus juridicos e legais efeitos.
00530 Processo: 0005913-29.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: P. G. V. C. ADV: ALUIZIO JOSE
SARMENTO LIMA SILVA,PAULO ROBERTO GERMANO DE FIGUEIREDO. AUTOR: A. V. N. G. ADV:
ALUIZIO JOSE SARMENTO LIMA SILVA,PAULO ROBERTO GERMANO DE FIGUEIREDO. Despacho:
Intime-se a impugnacao.
00531 Processo: 0009252-93.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: I. G. A. ADV: RAFAEL FERNANDES PEREIRA,ANTOINETTE MARIA DE OLIVEIRA S. DE MENEZES,VALERIA FERNANDES PEREIRA.
AUTOR: A. G. R. ADV: ANTOINETTE MARIA DE OLIVEIRA S. DE MENEZES,VALERIA FERNANDES
PEREIRA,RAFAEL FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-se diga a parte autora em 05(cinco) dias
acerca da certidao de fls. 102.
00532 Processo: 0011566-75.2014.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: A. A. B. ADV: JOSE DIAS
NETO. REU: P. G. B. ADV: JOSE DIAS NETO. Despacho: Intime-se Vistos, etc. Como requer. SUSPENSAO DO FEITO por 90(noventa) dias.
00533 Processo: 0011783-21.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. E. N. L. F. ADV: ANILZE
CASTILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para que indique o valor da pensao alimenticia em forma
de percentual dos vencimentos do promovido.
00534 Processo: 0011845-61.2014.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: B. R. F. A. ADV: MARCOS
ANTONIO CHAVES NETO,HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. AUTOR: M. P. P. V. A. ADV: MARCOS
ANTONIO CHAVES NETO,HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. Sentenca: Acordo homologado ..., PARA
DECRETAR COMO ORA DECRETO, O DIVORCIO..., E EM CONSEQUENCIA, A DISSOLUCAO DO
CASAMENTO EXISTENTE ENTRE ELES, para que produza osseus juridicos e legais efeitos.
00535 Processo: 0011956-79.2013.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: M. I. B. M. ADV: ALCIDES BARRETO
BRITO NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para que junte aos presentes autos a copia da certidao
de obito do interditando.
00536 Processo: 0012985-33.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. A. S. ADV: JOSE AYRON DA
SILVA PINTO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 26/05/2014, as 14:15 hs.
00537 Processo: 0013136-96.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: O. M. S. ADV: THADEU ARAUJO
LIMA,RAFAEL ANDRE DE ARAUJO CUNHA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
26/05/2014, as 14:30 hs.
00538 Processo: 0013212-23.2014.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. C. P. B. ADV: KELLY CALDAS
VILARIM. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 26/05/2014, as 14:45 hs.
00539 Processo: 0025232-80.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. A. T. M. ADV: PAULO DE
ASSIS FERREIRA DA LUZ. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 26/05/2014, bem
como intimar para pagamento da diligencia do sr. oficial para intimacao do autor.
00540 Processo: 0032295-98.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. S. G. ADV: PAULO
LUCIANO BESERRA,SERGIO JOSE SANTOS FALCAO,JERONIMO FERREIRA DE SOUZA. Despacho:
Intime-se o patrono da parte autora, para em 48 horas dizer se tem interesse no prosseguimento do feito,
sob pena de extincao.
00541 Processo: 0035691-35.1999.815.2001 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. D. O. P. ADV: VALTER
MARQUES DE CARVALHO. REU: D. P. ADV: VALTER MARQUES DE CARVALHO. Despacho: Intime-se
o advogado subscritor da peticao de fls. 58/59 para que junte, em 24horas, instrumento procuratorio.
00542 Processo: 0039079-52.2013.815.2001 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: C. S. S. ADV: JOSE HELIO
GOMES BANDEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 26/05/2014, as 15:40 hs.
00543 Processo: 0041879-53.2013.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO REPRESENTANTE LEGAL: A. A. C. ADV:
ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. Despacho: Intime-se diga a parte exequente em 05(cinco) dias.
00544 Processo: 0118045-63.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. L. C. ADV: LIDIANI
MARTINS NUNES. Despacho: Audiencia designada dia 26/05/2014, as 15:30 hs.
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 056/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00545 Processo: 0002767-43.2014.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: R. L. F. ADV: LUCIANO HONORIO DE
CARVALHO. REU: L. L. F. Despacho: Intime-se para a realização do exame pericial designado para o dia
02/06/2014,as14:00 horas, na FUNAD.
00546 Processo: 0008384-12.2013.815.2003 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. A. O. A. ADV: RAIMUNDO DE
OLIVEIRA ALMEIDA. REU: C. A. C. A. ADV: ROSEANE DE ALMEIDA COSTA SOARES. AUTOR: R. A.
O. A. ADV: RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALMEIDA,RAYANNA NEVES PONTES E ALMEIDA. Despacho:
Intime-separa audiência de instrução designada para o dia 17/07/2014,as 15:00 horas,no Fórum Cível.As
partes nesta data prestarão depoimento pessoal,e se quiserem produzir prova oral terão até 15 dias antes
da audiência
00547 Processo: 0010408-82.2014.815.2001 - HOMOLOGACAO DE TRANS AUTOR: L. G. S. ADV: RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,AMANDA LUNA TORRES. AUTOR: P. V. J. ADV: RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA,AMANDA LUNA TORRES. AUTOR: K. K. S. ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA
E SILVA,AMANDA LUNA TORRES. Despacho: Intime-seAnte a designação do jogo do Brasil para o dia 12/
06/2014,redesigno audiência outrora marcada para o dia 03/07/2014,as 13:30 horas,no FórumCível local.
00548 Processo: 0013088-40.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. A. S. ADV: LUCIANA
HELENA SANTIAGO DE OLIVEIRA,ANDRE DALBUQUERQUE TORREAO. REU: K. S. P. Despacho:
Intime-seDefiro a gratuidade da justiça.Citem-se os promovidos e intime-se o autor para a audiência de
conciliação designada para o dia 17/07/2014,as14:00hs,no Fórum Cível,não havendo acordo começará
fluir prazo defesa.
00549 Processo: 0027734-94.2010.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. R. X. O. ADV: MARCOS
ANTONIO DANTAS CARREIRO,ROMERO CARVALHO MENDES. REU: A. X. C. ADV: ADMILDO ALVES
DA SILVA,LIONALDO DOS SANTOS SILVA. Despacho: Intime-separa audiência designada para o dia 10/
07/2014,as 14:20 horas, no Fórum Cível local.
00550 Processo: 0030254-90.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GISEUDA DIAS MONTEIRO ADV: IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA,KARINA PALOVA VILLAR MAIA,MARIA C DE ALENCAR NETA.
REU: ESPEDITO CAVALCANTE PEREIRA ADV: JERONIMO FERREIRA DE SOUZA,PAULO LUCIANO
BESERRA. Despacho: Intime-separa audiência de tentativa de conciliação designada para o dia 29/05/
2014,as 14:20 horas,no Fórum Cível local.
00551 Processo: 0036958-51.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: P. M. S. L. ADV: MARIA DE
LOURDES MELO FERREIRA. AUTOR: M. Y. S. ADV: MARIA DE LOURDES MELO FERREIRA. AUTOR:
L. F. S. ADV: MARIA DE LOURDES MELO FERREIRA. REU: V. F. L. C. ADV: DAVID XAVIER SITONIO
LUCENA. Despacho: Intime-seAnte a designação do jogo do Brasil para o dia 12/06/2014,redesigno
audiência outrora marcada para o dia 02/07/2014,as 14:30 horas,no FórumCível local.
00552 Processo: 0047040-44.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. H. M. ADV: PEDRO CELESTINO FIGUEIREDO NETO. REU: R. F. P. H. M. ADV: RENATA TORRES DA COSTA MANGUEIRA,RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REPRESENTANTE LEGAL:
F. F. P. H. M. ADV: RENATA TORRES DA COSTA MANGUEIRA,RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA. Despacho: Intime-separa audiência de instrução designada para o dia 16/07/2014,as 15:00 horas,no
Fórum Cível.As partes nesta data prestarão depoimento pessoal, na conformidade do art.343,§§ 1º e
2º,do CPP.Se as partes quiserem...
00553 Processo: 0047040-44.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. H. M. ADV: PEDRO CELESTINO FIGUEIREDO NETO. REU: R. F. P. H. M. ADV: RENATA TORRES DA COSTA MANGUEIRA,RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: F.
F. P. H. M. ADV: RENATA TORRES DA COSTA MANGUEIRA,RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA.
Despacho: Intime-se(...)produzir prova oral terão até 15 dias antes da audiência a oportunidade de arrolá-las.
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 055/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00554 Processo: 0040992-11.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: E. R. S. ADV: ROBERTO
NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: Intime-sea parte autora para comparecer a audiencia aprazada
para o dia 20 de outubro de 2014, as 14:00 horas, no forum civel.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 072/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00555 Processo: 0000635-81.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDEMIR BENICIO DE
SA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Despacho: Intime-se as partes para especificar provas no prazo de 10 (dez) dias.
29
00556 Processo: 0004254-87.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SAFIRA BANDEIRA DA
SILVA PEREIRA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO,GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO. AUTOR: JAQUELINE BANDEIRA PEREIRA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO,GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO. AUTOR: THAYSE BANDEIRA COSMO ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO,GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO.
REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. Despacho: Intime-se
as partes do despacho de fls 112; isto posto, homologo os calculos de fls 109. Expeça-se RPV. Efetuado
o pagamento, dê-se baixa e aquive independente de novo despacho.
00557 Processo: 0017290-07.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BERLINO ESTRELA DE
OLIVEIRA ADV: LUANA M. SOUSA BENJAMIM. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: DIOGO
FLAVIO LYRA BATISTA,LUIS ARTUR SABINO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se A impugnacao dos
embargos de declaracao.
00558 Processo: 0027602-52.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RONALDO DA SILVA ADV:
DJALMA JOSE DE NASCIMENTO. REU: EMLUR AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA
URBANA ADV: VITAL BORBA A JUNIOR,IVANOE HERMANO DE SA,JOSE HARAN DE BRITO VEIGA
PESSOA. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre os precatorios de n 31 e 32 no prazo
de 5 (cinco) dias.
00559 Processo: 0027663-29.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NADILZA MEDEIROS
CALIXTO DE OLIVEIRA ADV: OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA,ENIO SILVA NASCIMENTO.
REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. Despacho: Intime-se
as partes para se manifestarem acerca do oficio requisitorio, no prazo de 05 (cinco) dias.
00560 Processo: 0029462-15.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RODRIGO DE ALMEIDA
FERNANDES ADV: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES,VALBERTO ALVES DE AZEVEDO
FILHO,DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. Despacho:
Intime-se as partes para se manifestarem a respeito do oficio requisitorio, noprazo de cinco dias.
00561 Processo: 0032777-46.2009.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADV: JOCIELHA DE ALMEIDA ALVES,RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: OSVALDO PINHEIRO DE SOUZA ADV: ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO,JOSE VIEIRA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem a respeito do oficio requisitorio, noprazo de cinco dias.
00562 Processo: 0048337-33.2006.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA,SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: MARILENE DE LIMA CAMPOS DE CARVALHO ADV: ANTONIO INACIO NETO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre oficio
requisitorio, no prazo decinco dias.
00563 Processo: 0083046-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDIR PEDRO DE
SOUZA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. Despacho: Intimese as partes do despacho de fls 59; a especificação de provas no prazo de 10 dias.
00564 Processo: 0092437-63.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALBERTO DE ALBUQUERQUE CEZAR ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho:
Intime-se as partes para especificar provas no prazo de 10 (dez) dias.
00565 Processo: 0095011-59.2012.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: MARIA SONIA BORBOREMA
AGRIPINO ADV: ALMIR ALVES DIONISIO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: RENATA
FRANCO FEITOSA MAYER. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Despacho: Intime-se as partes para especificar provas no prazo de 10 (dez) dias.
00566 Processo: 0097010-47.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SONY GONZAGA DE
MELO ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls 77; a especificacao de provas,
no prazode 10 dias.
00567 Processo: 0097699-91.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARICELIA PEREIRA DA
SILVA ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. AUTOR: JAISE DA SILVA ARAUJO ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: RENATA FRANCO
FEITOSA MAYER. Despacho: Intime-se as partes para especificar provas no prazo de 10 dias.
00568 Processo: 0112869-06.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS ALBERTO MARTINS ADV: FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se as partes para especificar provas no prazo de 10 (dez) dias.
00569 Processo: 0121661-46.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCO ANTONIO ALVES
PEREIRA ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E
SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se as
partes para especificar provas no prazo de 10 (dez) dias.
00570 Processo: 0122477-28.2012.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: SEVERINA CAROLINA
BEZERRA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se a parte requerente, sobre os informes de fls 23/30, no prazo de cincodias.
00571 Processo: 0122568-21.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LILIANE OLIVEIRA SILVA
ADV: MIGUEL MOURA LINS SILVA. AUTOR: VIVIANE OLIVEIRA SILVA ADV: MIGUEL MOURA LINS
SILVA. AUTOR: LINDEMBERG DA SILVA SANTOS ADV: MIGUEL MOURA LINS SILVA. AUTOR: NILCEIA DA SILVA OLIVEIRA ADV: MIGUEL MOURA LINS SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se da audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14/07/2014, as 14:30 horas, na sala de audiencia do 6º andar do forum civel e para arrolar
e substituir as testemunhas ate dez dias da data aprazada.
00572 Processo: 0798382-63.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NADEDJA ALBUQUERQUE BANDEIRA ADV: LUCENILDO FELIPE DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: VENANCIO
VIANA DE MEDEIROS FILHO,GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se Cite-se na forma
do art. 730 do CPC.
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 025/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00573 Processo: 0019280-91.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS MARINHO DO
NASCIMENTO ADV: CAMILA ARAUJO TOSCANO DE MORAES,MAX F SAEGER GALVAO FILHO. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADV: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir em
audiencia dentrode 10 dias. intime-se as partes p/ especificarem outras provas que pretendam produzir,no
prazo de 10(dez)dias,justificando a sua necessidade.
00574 Processo: 0020912-55.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se intimem-se as partes para se manifestarem
sobre a memoria de calculoapresentada.
00575 Processo: 0028858-15.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO AURELIO DE
OLIVEIRA BORGES ADV: GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO,ENIO SILVA NASCIMENTO,OTAVIANO
HENRIQUE SILVA BARBOSA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda diante do exposto,julgo parcialmente procedente o pedido do autor, para condenar o estado ...
00576 Processo: 0029074-68.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERNANDES DE
ANDRADE ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. no prazo legal.
00577 Processo: 0035385-46.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO GUILHERME
DE BRITO ADV: ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA,ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Recebo
a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. intimese o apelado para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
00578 Processo: 0040377-50.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA NAIDES RAMALHO
ADV: BRUNO CARNEIRO RAMALHO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: EUCLIDES DIAS
DE SA FILHO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao diante do exposto,julgo improcedente o
pedido da acao,o que faco combase no art.269,I,do cpc c/c art.40, §7 da constituicao federal e art.23 da
lei n.7.419/03 e mp n. 175/2011.
00579 Processo: 0044594-68.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M DIAS BRANCO S/A IND
E COM DE ALIMENTOS ADV: ERICK MACEDO,SUENYA DE SOUSA ALMEIDA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. no prazo de 10(dez)dias.
00580 Processo: 0047242-89.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: KELSEN DE MENDONCA
VASCONCELOS ADV: DELANO MAGALHAES BARROS. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADV: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO,GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Procedente em
parte a presente demanda isto posto, julgo procedente em parte o pedido da acao,apenas para declarar
como indevidos os descontos de contribuicao previdenciaria ...
00581 Processo: 0055066-02.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDUARDO HENRIQUE
CABRAL DE ANDRADE ADV: WALLACE ALENCAR GOMES,CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA.
AUTOR: JOSE RODRIGO ARAUJO DA SILVA ADV: WALLACE ALENCAR GOMES,CANDIDO ARTUR
MATOS DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca:
Julgo Improcedente a presente acao isto posto,julgo improcedente o pedido da presente acao,o que faco
com arrimo no art.37 da constituicao federal e na jurisprudencia dominante.
00582 Processo: 0066781-07.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RICARDO JORGE BOREL
DE ARAUJO ADV: JOSE ELDER VALENCA SENA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV:
EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda isto posto,julgo procedente em parte o pedido
da acao,para declarar a nulidade a determinar que o promovido se abstenha de efetuar descontos ...
00583 Processo: 0068056-88.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NIVALDO DA SILVA SIMOES ADV: JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: DERALDINO ALVES DE
30
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014
ARAUJO FILHO,GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda isto
posto,julgo procedente o pedido do autor,para condenar o estadoda paraiba ...
00584 Processo: 0069058-93.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE LIMA PEREIRA
ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. no prazo legal.
00585 Processo: 0071498-62.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WELLINGTON SANTOS
GONCALVES ADV: PEDRO AURELIO GARCIA DE SA,RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se intimem-se
as partes para especificarem outras provas que pretendam produzir,justificando a sua necessidade,no
prazo de 10(dez)dias.
00586 Processo: 0088679-76.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE LEVI HIGINO DE
LIMA ADV: ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA,ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se
intime-se o apelado para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
00587 Processo: 0091841-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARI DA COSTA OLIVEIRA
ADV: JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao isto posto,julgo improcedente o pedido da presente
acao,o que faco com arrimo no art.472 do cpc,bem como no entendimento jurisprudencial citado.
00588 Processo: 0100219-24.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IRENILDA LIRA RIBEIRO
ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. AUTOR: LUCIA DE FATIMA RIBEIRO PEREIRA ADV:
MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda isto posto,julgo procedente o pedido da
acao,para condenar o promovido ao pagamento de 20(vinte)vezes o vaor da remuneracao que faria jus
o servidor,...
00589 Processo: 0108740-55.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: UIAPURAN GONCALVES
DE FRANCA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda diante do exposto,julgo
procedente o pedido da acao,para condenar a pbprev ...
00590 Processo: 0115957-52.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALISSON DE OLIVEIRA
SILVEIRA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. no prazo legal.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 103/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00591 Processo: 0010811-85.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERINALDO LIRA DE SOUZA ADV: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00592 Processo: 0012567-42.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JAM CONSTRUCAO CIVIL
LTDA ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES. AUTOR: COJUDA CONSTRUTORA JULIAO LTDA
ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Intime-se ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART 267,§ 1º DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL, DECLARO EXTINTA A PRESENTE ACAO.
00593 Processo: 0029131-91.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SERGIO COSTA DO
NASCIMENTO ADV: ERIBERTO DA COSTA NEVES,FERNANDA ATAIDE DOS SANTOS. REU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Intime-se ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, I, DO CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, PARA CONDENAR A PBPREV A RESTITUIR OS VALORES DAS
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DESCONTADAS SOBRE A GAJ...
00594 Processo: 0029296-07.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CHRISTIAN SANTIAGO
DE SOUSA ADV: WALLACE ALENCAR GOMES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Intime-se ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, I, DO
CPC JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO...
00595 Processo: 0029970-82.2011.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: AIRTON FERREIA DOS
SANTOSAUTOR: FERNANDO JOSE MARQUES DE ANDRADEAUTOR: KLEBER LUCIO RESENDE
BRAYNERAUTOR: OMAR RAMALHO MANGUEIRA FILHOREU: SENHOR DIRETOR SUP DEPARTAMENTO EST TRANSITO DA PARAIBA ADV: MARCIO ROGERIO MACEDO DAS NEVES. Despacho:
Intime-se SOBRE O PEDIDO DE DESISTENCIA, OUCA-SE O IMPETRADO, PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
00596 Processo: 0032986-44.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCOS ANTONIO LINO
DE ANDRADE ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Intime-se ... JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, DETERMINANDO O DESCONGELAMENTO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO (ANUENIO) DO AUTOR ATE
A DATA DE25 DE JANEIRO DE 2012...
00597 Processo: 0034152-48.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EVERTON SOBRAL PEREIRA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DA PARAIBA PBPREV ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Sentenca: Intime-se ... JULGO PROCEDENTE, PARCIALMENTE, O PEDIDO, PARA RECONHECER,
APENAS, A ISENCAO DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SOBRE O TERCO DE FERIAS.
00598 Processo: 0036211-72.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES,FRANCICLAUDIO DE F
RODRIGUES,SABRINA DANTAS CAVALCANTI. AUTOR: CARLOS ALEXANDRE SILVA DINIZ ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES,FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES,SABRINA DANTAS CAVALCANTI.
AUTOR: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LEITE ADV: CLAUDIO SERGIO R DE
MENEZES,FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES,SABRINA DANTAS CAVALCANTI. AUTOR: CASSIO
DE LIMA SANTOS ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES,FRANCICLAUDIO DE F
RODRIGUES,SABRINA DANTAS CAVALCANTI. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Intime-se ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, I, DO CPC
JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO...
00599 Processo: 0037650-55.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCOS AURELIO AVELINO DA SILVA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Sentenca: Intime-se ...JULGO PROCEDENTE, PARCIALMENTE, O PEDIDO, PARA RECONHECER,
APENAS A ISENCAO DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SOBRE O TERCO DE FERIAS...
00600 Processo: 0040327-58.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ MARCELO TRAJANO SANTOS ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Intime-se ... JULGO PROCEDENTE, PARCILAMENTE, O PEDIDO, PARA RECONHECER, APENAS, A ISENCAO DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA
SOBRE O TERCO DE FERIAS.
00601 Processo: 0049888-72.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ISMAEL FRANCISCO DE
CARVALHO ADV: JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MARIAMELIA SILVA
MARTINS. Sentenca: Intime-se ... JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, DETERMINANDO O
DESCONGELAMENTO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO (ANUENIO) DO AUTOR ATE A DATA
DE25 DE JANEIRO DE 2012...
00602 Processo: 0051098-61.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERMANO LEITE PRAXEDES ADV: JOSE NICODEMOS DINIZ NETO,ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00603 Processo: 0058245-17.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BEZERRA COSTA ADV: ANA MARIA MONTE A DE MORAIS. AUTOR: ANDRE RAMON BEZERRA COSTA
ADV: ANA MARIA MONTE A DE MORAIS. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. Despacho: Intime-se APRESENTADOS OS CALCULOS, DIGAM AS PARTES .
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
00604 Processo: 0087488-93.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO VIEIRA DE
LIMA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: RENATA FRANCO
FEITOSA MAYER. Sentenca: Intime-se ... JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, DETERMINANDO O DESCONGELAMENTO DO ADICONAL POR TEMPO DE SERVICO (ANUENIO E ADICIONAL DE
INATIVIDADE) DO AUTOR ATE A DATA DE 25 DE JANEIRO DE 2012...
00605 Processo: 0098038-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA MILENA DE VASCONCELOS SILVA DE LIMA ADV: MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL,RODRIGO DINIZ
CABRAL,MARINA TARGINO SOARES DE LUCENA. AUTOR: MARIA JOSE DE VASCONCELOS SILVA
ADV: MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL,RODRIGO DINIZ CABRAL,MARINA TARGINO SOARES
DE LUCENA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REPRESENTANTE
LEGAL: WALDSON DE SOUZA Sentenca: Intime-se ANTE O EXPOSTO COM FUNDAMENTO NO ART.
196 DA CONSTITUICAO FEDERAL EDE ACORDO COM OS DEMAIS FUNDAMENTOS MENCIONADOS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, MANTENDO A TUTELA ANTECIPADA EM TODOS OS SEUS
TERMOS.
00606 Processo: 0106222-92.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JAIRO ALEXANDRE DA
SILVA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: ANTONIO MANOEL DE SOUZA FILHO ADV: ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: LUIZ HUMBERTO DE SOUZA FILHO ADV: ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA. AUTOR: EDILSON DA ROCHA AZEVEDO ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU:
PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Sentenca: Intime-se ... JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, DETERMINANDO O
DESCONGELAMENTO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO (ANUENIO) DOS AUTORES, ATE A
DATA DE 25 DE JANEIRO DE 2012...
00607 Processo: 0117343-20.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAYLA EMILLE MENDES
MELO ADV: RICARDO LEITE DE MELO. AUTOR: MARIA VILMA MENDES ADV: RICARDO LEITE DE
MELO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Intime-se
ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 196 DA CONSTITUICAO FEDERALE DE ACORDO
COM OS DEMAIS FUNDAMENTOS MENCIONADOS, JULGO PROCEDENTE OPEDIDO, MANTENDO A
TUTELA ANTECIPADA EM TODOS OS SEUS TERMOS.
00608 Processo: 0124254-48.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: REGINALDO BATISTA DO
NASCIMENTO ADV: HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 083/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00609 Processo: 0022666-61.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. AUTOR: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DA PARAIBA ADV: MANOEL GOMES DA SILVA. AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV:
RENATA FRANCO FEITOSA MAYER,FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTI BERNARDO. REU: SINSDER SINDICATO DOS SERVIDORES DO DER PB ADV: FABIO RAMOS TRINDADE,FLAVIO AUGUSTO
PEREIRA,ABELARDO JUREMA NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 058/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00610 Processo: 0025735-14.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: TUBASA TUBOS TABAJARA S/A ADV:
HOLDERMES BEZERRA CHAVES FILHO. Despacho: Intime-se o promovido por seu advogado para
oferecer embargos a execucao no prazo legal.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 058/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00611 Processo: 0001512-07.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA BETANIA LEITE LINS ADV:
SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO. Despacho: Intime-se a promovida por seu advogado para
oferecer embargos a execucao no prazo legal.
00612 Processo: 0018382-83.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SUPERMERCADOS PRIMO
LTDA ADV: FERNANDA LEITE DE ARAUJO FEITOSA,KAROLINE DA SILVA COSTA. Despacho: Intimese o promovido por seu advogado para oferecer suas contrarrazoes no prazo legal.
00613 Processo: 0021815-27.2010.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA NUNES CAMBOIM ADV: LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA Despacho: Intime-sea parte vencedora(jose de Arimateia Nunes Camboim)para requerer
o queentender de direito
00614 Processo: 0032510-84.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ABSOLUTA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA ADV: PAULO LUCIANO BESERRA. REU: PAULO
LUCIANO BEZERRAREU: JANETE SILVA DE SOUZA Despacho: Intime-sediante do pedido expresso da
Fazenda de substituicao da penhora, levante-se a penhora realizada as fls 15/16
00615 Processo: 0033529-47.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CEHAP CIA ESTADUAL DE
HABITACAO POPULAR ADV: LUCIANO MENDONCA CAVALCANTI. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho: Intime-seo executado(cehap) para efetuar o pagamento da divida, nos termos do 475 J
do CPC
00616 Processo: 0040823-73.1999.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARIA DAS NEVES D DE
ARAUJO ADV: IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA,JURANDIR PEREIRA DA SILVA. REU: COSMO
SEVERIANO FILHO ADV: SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-se o promovido para no prazo de 05
dias, acostar aos autos documento que comprove que a penhora que recaiu sobre conta-salario trata-se
de ordem de bloqueio referente a este processo.
00617 Processo: 0040976-62.2006.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: IND REUNIDAS F MATARAZZO S/A ADV:
FERNANDO GONDIM,ALEXANDRE NASRALLAH. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho:
Intime-seo executado(ind reunidas f matarazzo) para efetuar o pagamento da divida nos termos do art 475
J do CPC
00618 Processo: 0044959-98.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: TUBOS TABAJARA S/A ADV: HOLDERMES BEZERRA CHAVES FILHO. Despacho: Intime-se o promovido por seu advogado para oferecer
embargos a execucao no prazo legal.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 068/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00619 Processo: 0002035-93.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTON DA SILVA
ADV: GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia27 de maio de 2014, as 15:00 horas.
00620 Processo: 0008668-23.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS DA SILVA
ADV: ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sehabilitacao deferida. intime-se o patrono do reu para oferecer defesaescrita, no prazo de dez (10) dias, na forma do art. 406
do cpp.
00621 Processo: 0088296-95.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: KENDY DE SOUZA SILVA ADV:
PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-separa responder a acusacao por escrito, no prazo de 10 dias, na forma do art 406 do cpp.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 059/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00622 Processo: 0070864-63.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DE ARAUJO FILHO
ADV: ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-seINTIMAR P/ COMPARECER A
AUDIENCIA DESIGNADA P/O DIA 19/05/2014, PELAS14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS
DESTE JUIZADO.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 068/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00623 Processo: 0017219-94.2010.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WASHINGTON FERREIRA DE
LIMA ADV: INNGO ARAUJO MINA. Despacho: Intime-sesr inngo de araujo-oab 16736-ficais intimado a
apresentar as alegações finais referente ao acusado sgt washington ferreira de lima.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 062/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00624 Processo: 0022526-92.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON NUNES DE MOURA
ADV: PEDRO HENRIQUES DE LIMA. Sentenca: Intime-seintimar da sentença condenadoria de fs. 223/227
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 060/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00625 Processo: 0001845-96.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO DA SILVA EVANGELISTA ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA,ANDRE LUIZ FERREIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00626 Processo: 0003189-49.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIO ALVES FELIX ADV:
MANUEL BANDEIRA CALDAS. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00627 Processo: 0007287-82.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO GOMES DA SILVA ADV:
MARIA DIVANI O. PINTO DE MENEZES. Sentenca: Sentenca absolutoriaImpropria
00628 Processo: 0007993-60.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLAUDIO DA SILVA
NASCIMENTO FILHO ADV: MARIA DIVANI O. PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se para no prazo
legal apresentar as alegacoes finais
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 063/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00629 Processo: 0016428-86.2014.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LENILDO JONAS FERREIRA DE
SOUZA ADV: EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. REU: BEATRIZ LIMA DE CARVALHO ADV:
EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Intime-se Intime-se da decisão que converteu a
Prisão em Flagrante dos réus emPrisão Preventiva.
00630 Processo: 0021678-08.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO ALVES DE SOUZA
ADV: SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-seIntime-se da audiência de interrogatório do réu a ser
realizada no dia09 de junho de 2014, às 14:15 hs, na 12 vara criminal da Comarca de Maceió/AL.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 060/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00631 Processo: 0000880-21.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMAR ALVES DOS SANTOS
ADV: MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. REU: ANA PAULA ALVES DA SILVA ADV: MARIA
ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Despacho: Intime-se comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia15/05/2014, pelas 16:30 horas.
00632 Processo: 0001427-61.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BATISTA DA SILVA
ADV: MIGUEL MOURA LINS SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da audiencia de proposta de
suspensao condicional do processo designada para o dia 23 de julho de 2014 as 15 30 horas
00633 Processo: 0018294-37.2011.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM REU: CARLOS ROBERTO TARGINO
MOREIRA ADV: ROMULO SERGIO SILVA AMARANTE,EVANDRO JOSE BARBOSA. Despacho: Intimese a defesa para oferecer as contrarrazoes ao recurso de apelacao manejado pelo assistsente de
acusacao
00634 Processo: 0043279-70.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO ROMERO DOS SANTOS
FRANCA ADV: EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. REU: EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA ADV:
EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. Despacho: Intime-se o advogado da audiencia designada para o dia
16 de julho de 2014 as16 00 horas
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014
31
00635 Processo: 0120089-52.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL LUCAS DA SILVA
ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO,GLICERIO OLIVEIRA FEITOSA. Sentenca: Sentenca
julgada procedente
processuais no valor deR$954,64(novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
00669 Processo: 0120882-85.2012.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: JEFFERSON POLARI DE SOUZA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar impugnacao, no prazo legal.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 061/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00636 Processo: 0002681-06.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE HENRIQUE
SANTIAGO ADV: ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO,NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. VITIMA:
ENERGISA ADV: ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA,ANTONIO DE OLIVEIRA MOURA NETO,ANTONIO
DE PADUA P. DE MELO JUNIOR. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00637 Processo: 0003731-67.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOHN EARLE ADV: WELISON
ARAUJO SILVEIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00638 Processo: 0005301-88.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE HERBERT CABRAL
BORBA ADV: BRUNO MAIA BASTOS. REU: RODOLPHO CAVALCANTI DIAS ADV: GUILHERME ALMEIDA MOURA,LEONARDO DE FARIAS NOBREGA. Despacho: Intime-sea defesa do acusado ANDRE
CABRAL para adotar as providencias que entender cabiveis no que diz respeito a comprovacao do celular
descrito napeticao de fls.794,no prazo de05 dias
00639 Processo: 0010496-54.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELITON GOMES DA SILVA
ADV: REMULO CARVALHO CORREIA LIMA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00640 Processo: 0011966-23.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MONICA DE OLIVEIRA
CONCEICAOREU: WAGNER VIEIRA DE SOUSA ADV: MARCOS ANTONIO CAMELO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00641 Processo: 0012276-29.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBERTO SUAREZ FERNANDEZ ADV: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Audiencia designadade suspensao condicional
para o dia 23.07.2014,as 15:15hs
00642 Processo: 0093121-82.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURICIO CORDEIRO GRACA
LOSADAAUTOR: VANIA DE FATIMA MUCIN ADV: ALMIR ALVES DIONISIO. Despacho: Audiencia
designadapara o dia 28.07.2014,as 1330hs, no Foro Criminal de Barra Funda-SP
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 070/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00670 Processo: 0001640-67.2014.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARIA DA PENHA FIRMINO
PEREIRA ADV: MARIA DIVANI O. PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se a advogada da acusada
da decisao que concedeu a Maria da Penha Firmino Pereira o beneficio da liberdade provisoria, vinculada
ao cumprimento de medidas cautelares.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 072/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00643 Processo: 0005992-10.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PABLO EMANUEL SOARES DE
CASTROREU: WILSON GOMES COSTA ADV: GEORGE CORDEIRO MONTENEGRO. Despacho: Intime-se para o deferimento da habilitação e o indeferimento de vista fora docartorio, uma vez que o
processo conta com 15 denunciados.
00644 Processo: 0017759-16.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. I. L. M. J. ADV: AILTON
NUNES MELO FILHO. VITIMA: I. L. V. ADV: LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho: Prisao
decretada preventivamenteen desfavor do reu Jose Itamar de Lima Montenegro Junior.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 074/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00645 Processo: 0000712-50.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte promovida para,querendo,apresentar
contrarrazões no prazo legal.
00646 Processo: 0004162-40.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte promovida,acerca da petição de
fls.93,no prazo de 05 dias.
00647 Processo: 0004535-71.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV:
WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se A PARTE SUCUMBENTE PARA
RECOLHER CUSTAS NO VALOR DE R$891,24 (OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS VINTE QUATRO
CENTAVOS), NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, SOB PENA DE INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA
00648 Processo: 0006092-25.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: J F CALCADOS LTDA ADV:
MARCOS ANTONIO FELIPE DA SILVA. AUTOR: JACIRANY GONCALVES DE OLIVEIRA ADV: MARCOS
ANTONIO FELIPE DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora,para se manifestar,no prazo de 05 dias.
00649 Processo: 0007472-15.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE LUIZ DOS SANTOS
ADV: RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA,SILVANO FONSECA CLEMENTINO. Despacho: Intime-se a
parte autora para querendo impugnar,no prazo legal.
00650 Processo: 0027001-88.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO ITAU S/A ADV:
RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se a parte sucumbente para recolher as custas no valor
de R$75,70(SETENT A E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS), no prazo de 10 dias sob pena
deinscrição na dívida ativa.
00651 Processo: 0034471-73.2011.815.2003 - PROCESSO CAUTELAR REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-sea parte sucumbente para, recolher as
custas no valor de R$2.330,40(dois mil trezentos e trinta reais e quarenta centavos),no prazo de 10dias.
00652 Processo: 0039662-07.2008.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: GOMES PAIXAO E CIA LTDA
ADV: LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO,FELIPE RIBEIRO COUTINHO,ANDRE LUIZ CAVALCANTI
CABRAL. Despacho: Intime-se o promovido para,no prazo de 05 dias,manifestar-se acerca do termo de
acordo de fls.91/92
00653 Processo: 0042123-78.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se a promovida para, no prazo
de 0(dez) dias,recolher a parte que lhe cabe das custas processuais no valor de R$:74,80.
00654 Processo: 0060633-71.2012.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: STANIO BEZERRA DA SILVAREU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: ELIANA CHRISTINA CALDAS
ALVES,AILTON ALVES FERNANDES. Despacho: Intime-se a promovida para,em 10(dias),recolher as
custas no valor de R$:1.839,02 ,sob pena de inscrição do débito na dívida ativa
00655 Processo: 0073193-45.2012.815.2003 - PROCEDIMENTOS ESPECI REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte sucumbente para, no prazo de
10(dez)dias, recolher as custas Valor:R$:459,25 e honorários advocatícios R$:600,00
00656 Processo: 0075422-75.2012.815.2003 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. REU: JOSE ARIOSVALDO DIAS VICENTE Despacho: Intime-se
as partes para pagarem as custas judiciais pró-rata em 50% equivalendo a 1.482,47 reais para cada uma
das partes, sob pena de inscrição nodébito da dívida ativa.
00657 Processo: 0102312-51.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ULYSSES BENDITO SOUSA ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora acerca da devolução da carta
de citação de fl.16,no prazo de 05 dias
2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 079/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00658 Processo: 0003346-82.2014.815.2003 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: D. A. S. ADV: AILTON GOMES
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de tentativa de conciliação dia 29/05/
14, 15:40hs. Foram arbitrados alimentos provisorios em 20% dos rends do alimentante excluidos desc
obrig, com desc em folha a partir citacao.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 074/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00659 Processo: 0000003-78.2014.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se autor do deferimento da liminar
00660 Processo: 0003025-47.2014.815.2003 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: RENE DE CASSIA SANTOS
SOBRAL DE ARAUJO ADV: ANTONIO FILIPE LEITE SOUTO FALCAO. Despacho: Intime-se o autor do
indeferimento da liminar
00661 Processo: 0003026-32.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANAINA KEILLA CORDEIRO COSTA ADV: HAROLDO GUERRA LOBO. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de antecipacao
de tutela
00662 Processo: 0003035-91.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: OSVALDO FURTADO DE
SOUSA ADV: MARIANA DIAS FURTADO. Despacho: Intime-se O AUTOR DO INDEFERIMENTO DO
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
00663 Processo: 0008617-09.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA LUIZA DA SILVA
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se o promovido para emendar a inicial, suprindo
as omissões especificando as clausulas que o autor pretende que sejam revisadas . Art. 285-B e
paragrafo unico do CPC.
00664 Processo: 0012827-11.2010.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se a parte promovente através de seus advogados para comparecerem a audiência de
instrução e julgamento designada para o dia 03/07/2014 pelas15:30 horas.
00665 Processo: 0041872-60.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA ADV: FABIVANNY VIEIRA R DE G MELO. Despacho: Intimeseo promovido do valor das custas processuais, total das despesas 415,71 reais.
00666 Processo: 0060197-15.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: FIAT AUTOMOVEIS S/A ADV:
ADELMO DA SILVA EMERENCIANO. Despacho: Intime-se o advogado Adelmo da Silva Emericiano para
nomear assitente técnico e formular quesitos em cinco dias.
00667 Processo: 0096532-33.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO POSSIDONIO
MADRUGA NETO ADV: MULLER ALVES ALENCAR,MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS.
REU: BANCO FINASA S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para audiência preliminar designada para,02/07/2014,às 15hneste fórum.
00668 Processo: 0111531-88.2012.815.2003 - EXIBICAO REU: BANCO SANTANDER INVESTIMENTOS S/A
ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovida para pagamento das custas
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 070/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00671 Processo: 0011741-03.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADILZO EVANGELISTA DA
COSTA ADV: UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se o reu e seu advogado do despacho prolatado nos autos , que determinou a notificacao do denunciado para oferecimento de defesa
previa por escrito, no prazo de 10(dez) dias.
00672 Processo: 0015470-03.2014.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RODRIGO BRAS FILHOREU:
DIEGO ALEXANDRO DOS SANTOS RIBEIRO ADV: MARIA DIVANI O. PINTO DE MENEZES. Despacho:
Intime-se os reus e seus advogados da decisao que converteu a prisao em flagrante dos acusados em
custodias preventivas.
00673 Processo: 0015900-52.2014.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DIOCLECIO DA CONCEICAO
PEREIRA ALVES ADV: OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO,PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA.
Despacho: Intime-se o reu e seus advogados da decisao que decretou a prisao preventiva do acusado.
CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 079/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00674 Processo: 0000338-93.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TICIANA ARAUJO RAMOS
ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO,KENNEDY GUSMAO,HILTON SOUTO MAIOR NETO. REU: SUL
AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO,ILZA REGINA
DEFILIPPI DIAS,DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se as partes sobre decisão de
fls. 526/530 e para, no prazo de 10(dez) dias, apresentarem assistentes técnicos e quesitação, querendo.
00675 Processo: 0000794-92.2003.815.0011 - EMBARGOS AUTOR: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS
LTDA ADV: ROMULO DE SOUSA CARNEIRO,PAULO WANDERLEY CAMARA,MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI. REU: ARMANDO PAIVA DOS SANTOS Despacho: Intime-se a parte embargante para, no prazo de 10(dez) dias, depositar os valores das diligências para cumprimento do mandado
deferido nas fls. 38.
00676 Processo: 0001458-74.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RICARDO TRIGUEIRO
MOSCOSO ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. REU: LUIZACRED S/A Despacho: Intime-se
a parte autora para tomar conhecimento da decisão de fls. 81/83, bemcomo apresentar impugnação à
contestação no prazo de 10 (dez) dias, querendo.
00677 Processo: 0007117-30.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KLEBSON SILVA LIRA ADV:
MARIA GEANE ARAUJO. AUTOR: RIANNY KELLY DE ALMEIDA LIRA ADV: MARIA GEANE ARAUJO.
AUTOR: MILENA DE ALMEIDA SILVA ADV: MARIA GEANE ARAUJO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/
A Despacho: Intime-sea parte autora para apresentar impugnação, no prazo de 10 (dez) dias.
00678 Processo: 0007247-20.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FLAVIO LIMA SANTOS ADV:
EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar impugnação, no prazo de 10 (dez) dias.
00679 Processo: 0010495-91.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANO ALVES DINIZ
ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar impugnação, no prazo de 10 (dez) dias.
00680 Processo: 0011638-52.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANA DOS SANTOS
ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: ITAU SEGUROS S A ADV: VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre a resposta ao oficio de fls. 085, no prazo
de dez dias.
00681 Processo: 0014609-10.2013.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: ROBERTA DIAS MENEZES
ADV: RODRIGO ARAUJO REUL. REU: Q 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: DANIEL
MARTINS BOULOS,ADRIANO GALHERA. REU: SCOPEL SPE 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA ADV: DANIEL MARTINS BOULOS,ADRIANO GALHERA. Despacho: Intime-se as partes para, no
prazo de 10(dez) dias, se manifestarem se desejamconciliar, caso negativo, em igual prazo, falarem se
possuem mais provas a produzir, especificando-as, ou se desejam o julgamento antecipado
00682 Processo: 0018184-26.2013.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: ANDRE LUIZ DE SOUZA
ADV: RODRIGO ARAUJO REUL. AUTOR: MARIA MARTHA JOFFILY DE SOUZA ADV: RODRIGO
ARAUJO REUL. REU: Q 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: DANIEL MARTINS
BOULOS,ADRIANO GALHERA. REU: SCOPEL SPE 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADV: DANIEL MARTINS BOULOS,ADRIANO GALHERA. Despacho: Intime-se a parte promovida para,
no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da importância reclamada na petição de cumprimento
de sentença,sob pena da multa de 10% do art. 475-J do CPC.
00683 Processo: 0018432-89.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA ACIOLE
PEREIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes
para, no prazo de 10 dias, tomar ciencia do laudo juntado pelo NUMOL, requerendo que de direito,
inclusive declinando as provas outras que desejam produzir.
00684 Processo: 0018930-25.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDECY CANDIDO ADV:
JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. AUTOR: LUCIA DE FATIMA OLIVEIRA CANDIDO ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. REU: GALANTE CARTORIO DE NOTAS E DOCUMENTOS ADV: ALEXEI RAMOS
DE AMORIM,CELIO GONCALVES VIEIRA. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez)
dias, se manifestarem se possuem mais provas a produzir, especificando-as, ou se desejam o julgamentoantecipado da lide.
00685 Processo: 0019563-41.2009.815.0011 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: TELECOM S/A ADV: JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. REU: TAMBAI MOTOR E PECAS LTDA ADV: ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00686 Processo: 0020108-14.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELZA SOARES LINS ADV:
CARLOS ROBERTO SCOZ JR,MARCOS REIS GANDINI,DIOGO ZILLI. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Sentenca: Pedido julgado improcedente as partes da
sentença que rejeitou os embargos declaratórios infringentes.
00687 Processo: 0022428-71.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NORA CRISTINA DE
OLIVEIRA CAVALCANTIREU: BSE S/A ADV: EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE,ROSSANA BITENCOURT DANTAS,DELAMA ZOE A. ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo
de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da importância reclamada na petição de cumprimento de
sentença, sob pena da multa de 10% do art. 475-J do CPC.
00688 Processo: 0023372-97.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANO DE ARAUJO
ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: HIPERCARD LTDA Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, inciso III do CPC.
00689 Processo: 0024486-42.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MASSILON ANDRE DE
ARAUJO NETOREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se - Não sendo regularizado o polo ativo, vista à parte promovida, paraos
devidos fins, no prazo de 10 (dez) dias.
00690 Processo: 0025509-86.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: VALDEZ DINIZ GOMES ADV: FELIPPE
GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS GOMES ADV: FELIPPE
GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias,
cumprir parecer ministerial de fls. 28/30.
00691 Processo: 0026089-53.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E A COM DE CALCADOS
LTDA ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA,MIRIAM DE SOUSA LIMA. REU: BANCO SANTANDER S/
A Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer suas contrarrazões de
apelação, querendo.
00692 Processo: 0026446-38.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAIO VICTOR DE LIRA
SOUSA ADV: ALISSON BESERRA FRAGOSO. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se
autora para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que de direito.
00693 Processo: 0026569-60.2013.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MARIA DO SOCORRO SILVA
ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: MARIA DO CARMO ARRUDA GAYAO DE
SIQUEIRA ADV: SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU: CLEIDSON JEAN DE SIQUEIRA Despacho:
Intime-se as partes para comparecerem a audiência de conciliação no dia 11/06/2014 às 15:15hrs,
devendo os advogados comparecerem acompanhados de seus respectivos clientes.
00694 Processo: 0028043-66.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DOS SANTOS PEQUENO ADV: LUIZ CARLOS DE LIRA ALVES. REU: ATLANTICO ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se as PARTES para, no prazo de 10 dias, se
manifestar sobre o oficio juntado retro.
00695 Processo: 0122123-56.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO ROSARIO
CARDOSO ADV: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA. REU: BETACRED CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADV: RICARDO CHAGAS DE FREITAS,MANUELA MARIA ELEUTERIO D
ALMEIDA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014
00696 Processo: 0124028-96.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO AMPARO OLIVEIRA MACEDO ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO,HILTON SOUTO MAIOR NETO,MARTINHO
CUNHA MELO FILHO. AUTOR: MARIA LUCIA ARAUJO DE MEDEIROS ADV: MARCOS SOUTO MAIOR
FILHO. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADV: NELSON LUIZ NOUVEL
ALESSIO,ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS,ILZA REGINA DEFILIPI. Despacho: Intime-se as partes sobre
decisão de fls. 619/623 e para, no prazo de 10(dez) dias, apresentarem assistentes técnicos e quesitação,
querendo.
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 080/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00697 Processo: 0000621-82.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALCIDE BEZERRA DA
SILVA ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca
e apreensao e de ser oficiado a oab.GUSTAVO GUEDES TARGINO.
00698 Processo: 0000771-63.2014.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
MARCEL PADILHA GASPARELO. Despacho: Intime-sea parte autora para ciencia da suspensao das
acoes de busca e apreensao por parte do STJ.
00699 Processo: 0003481-90.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para ciencia da suspensao das acoes de
busca e apreensao por parte do STJ.
00700 Processo: 0003930-48.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-seParte autora para ciencia da suspensao das
acoes de busca e apreensaopor parte do STJ.
00701 Processo: 0004491-72.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO J SAFRA S/A ADV:
CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte autora pra ciencia da suspensao das
acoes de busca e apreensaopor parte do STJ.
00702 Processo: 0004520-93.2011.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: HOMERO PAULO CRUZ. Despacho: Intime-sea parte autora para
ciencia da suspensao da acao de busca e apreensaopor parte do STJ.
00703 Processo: 0004670-06.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A ADV: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-sea parte
autora para ciencia da suspensao das acoes de busca e apreensao por parte do STJ.
00704 Processo: 0005400-85.2011.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV:
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES,KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. Despacho: Intime-sea parte
autora para ciencia da suspensao das acoes de busca e apreensao por parte do STJ.
00705 Processo: 0007161-49.2014.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CIA DE CREDITO RENAULT
DO BRASIL ADV: PRISCILLA RAQUEL ALVES LIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para ciencia da
suspensao das acoes de busca e apreensao por parte do STJ.
00706 Processo: 0008800-78.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS DORES
SANTANA DE SOUZA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM,CELIO GONCALVES VIEIRA. Despacho:
Intime-sea parte autora para no prazo de dez dias promover o cumprimento da sentenca .
00707 Processo: 0011210-70.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE S/A ADV: JOAO
ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-sea parte autora para ciencia da suspensao das acoes
de busca e apreensao por parte do STJ.
00708 Processo: 0011841-48.2012.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO MERCEDES BENS DO
BRASIL S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-sea parte autora para ciencia da suspensao das acoes de busca e apreensa o por parte do STJ.
00709 Processo: 0012721-06.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE S/A ADV: JOAO
ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-sea parte autora para ciencia da suspensao das acoes
de busca e apreensao por parte do STJ.
00710 Processo: 0013351-04.2009.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA DA PAZ FIGUEIREDO
ADV: YUZIANNI REBECA DE M. S. M. COURY. Despacho: Intime-seo advogado d parte autora para vista
dos autos em dez dias, apos o que, com ou sem vista dos autos, voltem os mesmos ao arquivo.
00711 Processo: 0013361-09.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: UNICRED CENTRO PARAIBANA ADV: DANIELA DELAI RUFATO. Despacho: Intime-sea parte autora para ciencia da suspensao das
acoes de busca e apreensao por parte do STJ.
00712 Processo: 0013990-80.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADM DE CONSORCIO
NACIONAL HONDA LTDA ADV: NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-sea parte autora para
ciencia da suspensao das acoes de busca e apreensao por parte do STJ.
00713 Processo: 0014651-59.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE S/A ADV: JOAO
ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-sea parte autora para ciencia da suspensao das acoes
de busca e apreensao por parte do STJ.
00714 Processo: 0014811-84.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE S/A ADV: JOAO
ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-sea parte autora para ciencia da suspensao das acoes
de busca e apreensao por parte do STJ.
00715 Processo: 0015452-14.2009.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA DA PAZ FIGUEIREDO
ADV: YUZIANNI REBECA DE M. S. M. COURY. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora para
vista dos autos em dez dias, apos, com ou sem vista , voltem os autos ao arquivo.
00716 Processo: 0015471-78.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: DISAL ADM DE CONSORCIO
LTDA ADV: EDEMILSON KOJI MOTODA. Despacho: Intime-sea parte autora para ciencia da suspensao
das acoes de busca e apreensao por parte do STJ.
00717 Processo: 0017881-12.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-sea
parte autora para ciencia da suspensao das acoes de busca e apreensao por parte do STJ.
00718 Processo: 0022790-97.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PAULISTA S/A ADV:
JULIO CESAR FLORENCIO DA CUNHA. Despacho: Intime-sea parte autora para ciencia da suspensao
das acoes de busca e apreensao por parte do STJ.
00719 Processo: 0023180-09.2009.815.0011 - IMPUGNACAO DE ASSIST REU: PANAGRO IND E COM DE
PRODUTO AGRO INDUSTRIAL LTDA ADV: ITALO FARIAS,THELIO FARIAS. Despacho: Intime-sea
parte promovida para pagamento das custas processuais, conforme determinado as folhas 28/ 29 parte
final e ainda despacho de folhas 78 dos autos.
00720 Processo: 0023393-78.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANAINA PEQUENO DA
ROCHA REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADV: RODRIGO
ARAUJO REUL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio
no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.RODRIGO ARAUJO REUL.
00721 Processo: 0023451-76.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV: LILIANA PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para ciencia da suspensao das
acoes de busca e apreensao por parte do STJ.
00722 Processo: 0026491-71.2010.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-sea parte autora para ciencia da suspensao das
acoes de busca e apreensao por parte do STJ.
00723 Processo: 0026525-46.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEBASTIAO FREDERICO
ADV: ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ. AUTOR: MARIA LUIZA DE SANTANA ADV: ALYSSON
FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no
prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.ALYSSON FILGUEIRA
00724 Processo: 0028141-61.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ROCHA COMPENSADOS
ADV: JANAINA MARIA PEDROSA MONTEIRO. Despacho: Intime-sea parte re para promover execucao
do julgado no prazo de dez dias.
00725 Processo: 0036531-20.2007.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,JANAINA RANGEL MONTEIRO.
Despacho: Intime-sea parte autora para ciencia da suspensao das acoes de busca e apreensao por parte
do STJ.
00726 Processo: 0124081-77.2012.815.0011 - MONITORIA AUTOR: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV:
NELSON PASCHOALOTTO. REU: SEVERINO FRANCISCO DOS ANJOS Despacho: Intime-seas partes
da sentenca de extincao do feito.
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 052/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00727 Processo: 0002968-88.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO ANDRADE DE LIMA ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA,PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00728 Processo: 0003039-90.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO JOAO DA
SILVA ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEG LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT SA ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para, em dez dias,
dizerem se existe interesse numa composição amigável, em caso negativo, se há alguma prova a
produzir, advertindo que seu silêncio poderá importar em julgamento antecipado da lide.
00729 Processo: 0004519-06.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGRIPINO DE OLIVEIRA
FORMIGA JUNIOR ADV: RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA. REU: FIORI VEICULOS LTDA
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00730 Processo: 0005059-54.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. P. G. ADV: ANTONIO
JOSE RAMOS XAVIER. REU: S. P. A. S. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00731 Processo: 0005379-07.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALONSO ALVES DE SOUZA ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICACOES S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00732 Processo: 0006449-59.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRED FERREIRA SIMOES
ADV: SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. REU: BANCO ITAU S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00733 Processo: 0012919-09.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA FILHO ADV: SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. REU: LIDER SEGUROS S/A Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia 06/06/2014, as 09h30min (rito sumário).
00734 Processo: 0015268-24.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS NORDESTE LTDAREU: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGISA S/A ADV:
ERICK MACEDO,FABIO ANTERIO FERNANDES. REPRESENTANTE LEGAL: EVANDRO DA SILVA MEDEIROS Despacho: Intime-se a parte promovida para promover a execução do julgado, no prazo de 30 dias.
00735 Processo: 0016778-04.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE ORLANDO QUEIROZ FRANCISCO
ADV: MANUEL TORRES DOS SANTOS,ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: AUREA DE FARIAS
SOARESREU: PAULO ALMEIDA SOARES Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre
a documentação anexada aos autos e apresentar alegações finais, no prazo de dez dias.
00736 Processo: 0023669-41.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL RODRIGO RAMOS DE FARIAS ADV: JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. REU: MARCELINO SOARES Despacho:
Intime-se a parte exequente para requerer o que for de direito. Prazo de 30 dias.
00737 Processo: 0027329-09.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMILIO DE FARIAS JUNIOR ADV: MAYARA STEPHANE FERREIRA FREITAS,RAFAEL VIEIRA DE AZEVEDO. AUTOR: MANOEL
LEONARDO GOMES DE ALMEIDA ADV: MAYARA STEPHANE FERREIRA FREITAS. AUTOR: MIGUEL
PEREIRA RIBEIRO ADV: MAYARA STEPHANE FERREIRA FREITAS. REU: BRITISH ARIWAYRS PLC
ADV: ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA,NIVIA APARECIDA DE SOUZA AZENHA. Despacho:
Intime-se do despacho de fl 97. Digam as partes, em dez dias, se existe interesse numa composição
amigável. Em caso negativo, se há alguma prova a produzir, cujo silêncio implicará no julgamento
antecipado da lide.
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 053/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00738 Processo: 0000311-67.2000.815.0011 - MONITORIA AUTOR: MAXWELL LEITE ADV: ANASTACIA D. D. A
DE VASCONCELOS. REU: IND E COM GONCALVES MONTEIRO S/A Despacho: Pedido indeferidode
declaração de fraude a execução alem da nulificação dos atos construtivos que incidiram sobre o imovel
da rua Dr. José Mariano 219, centro Santa Cruz do Capibaribe. Intime-se para requerer o que de direito
00739 Processo: 0000681-55.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELSON LEONARDO
COSTA ASSIS ADV: ROBERGIA FARIAS ARAUJO,ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: PROGRESSO
LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA ADV: LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE,RENATO DE MENDONCA
CANUTO NETO. Despacho: Intime-se as partes quanto a possibilidade de conciliação. Do contrário, no
prazo de 10 dias informarem se pretende produzir outras provas, além dasconstantes dos autos.
00740 Processo: 0001651-89.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MATIAS DA SILVA
ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS,LUIS FELIPE HONORIO DE AZEVEDO. Despacho:
Intime-se para querendo acompanhar a pericia medica a ser realizada no autor designada para o dia 26/
06/2014 as 16:00 horas no Pronto Socorro de Fraturas, rua Pedro II, 112, Centro nesta cidade
00741 Processo: 0002741-98.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO FELIPE DIAS
AGRA ADV: GUSTAVO ALVES ALMEIDA FERREIRA. REU: UNIMED SEGURADORA S/A ADV: MARCIO
ALEXANDRE MALFATTI,GIORDANO LOUREIRO. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 10
dias dizerem se tem interesse numa composição amigavel. Em caso negativo, dizer se tem outras provas
a produzir no mesmo prazo
00742 Processo: 0002960-48.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JAILTON CHAVES DA
SILVA ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. AUTOR: SIMONE LOPES ANGELIM ADV: JAILTON CHAVES
DA SILVA. REU: ALINE DE OLIVEIRA MARTINSREU: MARIA DE LOURDES PINHEIRO SANTOS
Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes Em ato seguinte,
remetam-se os autos à instância superior
00743 Processo: 0003531-19.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FLAVIA FABIANY TAVARES SILVA ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. REU: HSBC BANK BRASIL S/A Despacho:
Intime-se a parte vencedora para requerer o cumprimento da sentença, no prazo de 30 dias, instruindo o
pedido, com a memória discriminada e atualizada do cálculo. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos
00744 Processo: 0003780-33.2014.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: MARLENE BERNARDO DE OLIVEIRA
ADV: MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Intime-se indefiro a petição inicial e julgo
extinto o processo sem resoluçãodo mérito.
00745 Processo: 0004441-12.2014.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADV: EDEMILSON KOJI MOTODA. REU: RENATO PEREIRA GENUINO Sentenca:
Extincao Desistencia homologada
00746 Processo: 0005690-95.2014.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: OUROVEL ADV: AGRIPINO
CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: MARCUS PINTO NATIVIDADE ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: INA ROSSANA HOLANDA LACERDA Sentenca: Intime-se
indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo sem resoluçãodo mérito.
00747 Processo: 0006890-40.2014.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE S/A ADV: JOAO
ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: SIMONE DA MOTA SILVA Sentenca: Intime-se indefiro a petição
inicial e julgo extinto o processo sem resoluçãodo mérito.
00748 Processo: 0009701-07.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ERNESTO DO
REGO FILHO ADV: PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA. REU: EMPRESA TAM LINHAS AEREAS S/A ADV:
ROSSANA BITENCOURT DANTAS. Despacho: Intime-se ratifico o excerto impugnado e condeno a re em
honorarios advocaticios em favor do advogado do autor no equivalente a 15% sobre o valor dacondenação além do pagamento das custas processuais
00749 Processo: 0010670-22.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INALVA BEZERRA NERY
ADV: BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. REU: CIA ITAULEASIGN S/A ADV: ANTONIO BRAZ
DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente com resolução do mérito
00750 Processo: 0012501-76.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILMA SIMOES ALVESREU: BANCO FIAT S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se a parte devedora para
no prazo de 15 dias efetuar o pagamento da quantia devida (PRINCIPAL E CUSTAS JUDICIAIS) sob pena
da aplicação da multa de 10% do valor da condenação
00751 Processo: 0013001-74.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HAILTON SOUZA FERNANDES ADV: SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. REU: BANCO CARREFOUR S/A ADV: ANTONIO
DE MORAES DOURADO NETO,NAARA TARRADT ROCHA WANDERLEY,ALBERTO CAMPOS CATAO.
Sentenca: Pedido julgado procedente com resolução do merito para declarar a inexistencia do debito bem
como condenar o promovido a pagar a parte promovente uma indenização novalor de R$ 5.000,00
00752 Processo: 0013430-41.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUILHERME QUEIROZ
GUIMARAES ADV: ANDERSON LUCENA MOURA DE MEDEIROS,DANIELLY SONALLY DE BRITO.
REPRESENTANTE LEGAL: ELISANDRA QUEIROZ BARBOSA ADV: ANDERSON LUCENA MOURA DE
MEDEIROS. REU: ESMALE SAUDE LTDA ADV: FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS,VITOR HUGO
PEREIRA DA SILVA. REU: CLINICA PRONTO SOCORRO INFANTIL E HOSPITAL GERAL ADV: NOEMIA
IVANA MANGUEIRA DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se designada para o dia 06/06/2014 às 10:30
horas, e recolher a diligência necessária para a intimação pessoal das partes, ou, trazê-las a audiência
independente de intimação
00753 Processo: 0013520-83.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDUARDO GONCALVES
DOS REIS ADV: JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: Apelacao
recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes Em ato seguinte, remetam-se os autos
à instância superior
00754 Processo: 0014861-13.2013.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: FERNANDO ANTONIO
CORDEIRO RIBEIRO ADV: RODRIGO ARAUJO REUL. REU: Q 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAREU: SCOPEL SPE 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Sentenca: Intime-se indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo sem resoluçãodo mérito.
00755 Processo: 0021080-81.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONI MENEZESREU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE
PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se a parte sucumbente para em 10 dias pagar as custas processuais.
00756 Processo: 0021600-02.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARNALDO ALVES FARIAS
ADV: VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO. REU: BANCO HSBC S/A Sentenca: Pedido julgado
improcedente com resolução do merito
00757 Processo: 0022031-36.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FILIPE ALVES GUIMARAES ADV: SEVERINO VILMAR GOMES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DE SEGUROS
DPVAT ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS,ANA LAURA CAVALCANTE DO O. Despacho: Intime-se as
partes quanto a possibilidade de conciliação. Do contrário, no prazo de 10 dias informarem se pretende
produzir outras provas, além dasconstantes dos autos.
00758 Processo: 0022230-29.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LOURENCO DO
NASCIMENTOREU: BANCO BMC ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,MICHELE
TRINTADE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias pagar as custas processuais devidas
00759 Processo: 0022450-90.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO CABRAL INTERAMINENSE ADV: JAILSON LIMA MOURA. REU: VIVO S/A ADV: FRANKLIN CARVALHO DE
MEDEIROS,JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se as partes para no prazo
de 05 dias se pronunciar sobre os calculos de fls. 105
00760 Processo: 0022550-79.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VANESSA SANTOS OLIVEIRA ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO,GUILHERME OLIVEIRA SA,TALLIUS DE TARSUS PESSOA
DA COSTA. REU: BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes Em ato seguinte, remetam-se os
autos à instância superior
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014
00761 Processo: 0022711-21.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOALDO RODRIGUES DE
SOUZA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte
vencedora para requerer o cumprimento da sentença, no prazo de 30 dias, instruindo o pedido, com a
memória discriminada e atualizada do cálculo. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos
00762 Processo: 0023310-28.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EWERTON LUCENA CARNEIRO ADV: MARIA RODRIGUES SAMPAIO. REU: CONCESSIONARIA NOVO RUMO MOTORES E
PECAS LTDA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO,GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. REU:
ADMINISTRADORA DO CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: MARCELO MIGUEL ALVIM
COELHO,KELLY CHRISTINE L. DE S. FERNANDES,CAMILLA EMANUELLE LISBOA DA COSTA. REU:
GRAN MOTO CAMPINA GRANDE MOTORES LTDA ADV: KATARINNE L R CABRAL CRISPIM. Despacho: Intime-se para querendo acompanhar a pericia tecnica designada para o dia 07/07/2014 as 09:00
horas no Departamento de Engenharia da UFCG a cargo doperito Yoge Jerônimo Ramos da Costa
00763 Processo: 0023701-12.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BERNADETE SILVA SANTOS ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: SERGIO
SCHULZE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente com resolução do mérito, determinando
que a comissão de permanência seja cobrada apenas de forma não cumulativa sem a incidência de
quaisquer outros encargos moratórios
00764 Processo: 0024531-80.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEIDE SOUTO MATIAS
DA SILVA ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: UNIMED Despacho: Intime-se a parte vencedora
para requerer o cumprimento da sentença, no prazo de 30 dias, instruindo o pedido, com a memória
discriminada e atualizada do cálculo. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos
00765 Processo: 0024550-52.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCE DE MEDEIROS
EULALIO ADV: PAULO GOES. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: CELSO MARCON,ILANA RAMALHO
DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente com resolução do mérito
00766 Processo: 0025070-75.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEANE DOS SANTOS
SILVA ADV: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA,MOISES FERNANDES DA SILVA. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS,RAMONA PORTO AMORIM GUEDES.
Despacho: Intime-se designada para o dia 30/06/2014 às 15:00 horas, e recolher a diligênc ia necessária
para a intimação pessoal das partes e suas respectivas testemunhas.
00767 Processo: 0026030-31.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JIMENNA KELLY LUIZ DE
OLIVEIRAREU: C E A MODAS LTDA ADV: ROSSANA BITENCOURT DANTAS,ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES. Despacho: Intime-se a parte sucumbente para em 10 dias pagar as custas processuais.
00768 Processo: 0029330-64.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADM DE CONSORCIO
NACIONAL HONDA LTDA ADV: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. REU: ALINE FERREIRA DE
MORAES Sentenca: Extincao desistencia homogada
00769 Processo: 0121520-80.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VLADIMIR SALVIANO DE
ARAUJO ADV: PAULO GOES. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO,ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente com resolução do mérito
00770 Processo: 0123911-08.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: R E G EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA
PEQUENO ADV: DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA,FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
as partes quanto a possibilidade de conciliação. Do contrário, no prazo de 10 dias informarem se pretende
produzir outras provas, além dasconstantes dos autos.
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 071/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00771 Processo: 0003834-96.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEORGE DANTAS RICARDO ADV: JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. Despacho: Intime-separa em dez dias apresentar e
endereço completo do reu sob pena de indeferimento da exordial
00772 Processo: 0005354-91.2014.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: LEA MARIA SILVA ESTEVAM CHAVIER. Despacho: Intime-separa se pronunciar sobre
o resultado da diligencia de fls. 86 v, no prazo de dez dias
00773 Processo: 0005425-93.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA FERREIRA
SILVA ADV: PAULO GOES. Despacho: Intime-separa em dez dias apresentar o endereço,completo do reu,
sob pena de indeferimento da inicial
00774 Processo: 0007878-95.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO REU: A. S. Despacho: Intime-sea promovida para em dez dias jutar aos autos o comprovante de pagamento do valor de R$ 14.000,00, identificado no acordo de fls. 60/61
00775 Processo: 0010741-87.2014.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: INA ROSSANA HOLANDA
LACERDA ADV: GUSTAVO MOREIRA. Despacho: Intime-separa em dez dias,a hipossuficência financeira, mediante juntada da ultima DIRPF alem dos extratos bancarios dos ultimos três meses, sob pena de
indeferimento
00776 Processo: 0012090-96.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOANA VALERIANO DE
ALMEIDA E SILVA ADV: ITALO FARIAS. Despacho: Intime-separa em quinze dias requerer o cumprimento
do acordão/sentença, observado o disposto no art. 475-B do CPC, sob pena de arquivamento
00777 Processo: 0013287-86.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
CELSO DAVID ANTUNES. Despacho: Intime-separa contrarrazões no prazo de quinze dias
00778 Processo: 0013326-83.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO PEREIRA DA
SILVA ADV: JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. Despacho: Intime-separa efetuar o deposito do
quantum exequendo de fls. 98/101,sob pena de multa do art. 475-J e honorarios da fase executiva
00779 Processo: 0016757-91.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SANTANA BARBOSA DE ALBUQUERQUE ADV: PAULO GOES. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA
SILVA. Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido de tutela de fls. 57, bem como a parte autora para
impugnar
00780 Processo: 0018586-83.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-separa requerer o que entender de direito em dez dias se
pronunciando sobre o oficio de fls. 102/103
00781 Processo: 0021724-82.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
FIGUEIREDO MARTINS ADV: MARCUS ANTONIO LUCENA NOGUEIRA. Despacho: Intime-sese manifestar sobre a devolução do AR de fls. 83, informando endereçocorreto da promovida
00782 Processo: 0021836-85.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALESKA RODRIGUES
BARBOSA ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: CRISMARCOS RODRIGUES DA
SILVA ADV: DANIELA DELAI RUFATO. REU: HOSPITAL ANTONIO TARGINO LTDA ADV: DANIEL
DALONIO VILAR FILHO. Despacho: Intime-sede todo conteudo da sentença de fls. 258
00783 Processo: 0021872-93.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS JOSE MARCELINO
ADV: FRANCISCO EUDO BRASILEIRO. Despacho: Intime-separa no prazo de 48 horas manifestar
interesse no feito justificandoa ausencia a audiencia e juntar comprovante atualizado de residencia sob
pena de extinção e arquivamento
00784 Processo: 0023237-85.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO CEZAR DE OLIVEIRA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seda pericia medica
designada para o dia 12/06/2014 as 1600 horas
00785 Processo: 0024218-85.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ABN AMRO S/A ADV:
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-separa efetuar o deposito judicialdo quantum
exequendo cf calculos de fls. 123 e custas processuais sob pena de bloqueio on line, no prazo dequinze dias
00786 Processo: 0025512-80.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO GOMES DA
SILVA NETO ADV: WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO. REU: BANCO REAL S/A ADV: ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-sede todo conteudo da decisão de fls. 169/170
00787 Processo: 0124578-91.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO PAULINO DA
SILVA ADV: RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS. Despacho: Intime-separa especificar provas
que eventualmente pretenda produzir, no prazode dez dias
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 072/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00788 Processo: 0001694-26.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE JOSE ALEIXO DA SILVA ADV: PAULO GOES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LOUISE RAINER PEREIRA
GIONEDIS. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00789 Processo: 0003702-73.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO MARCIO CAMPOS
DOS SANTOS ADV: GEORVANIA NOBREGA PEREIRA. REU: BANCO BRADESCO S/A Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00790 Processo: 0007782-85.2010.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: VANDERLEY ALVES SILVA ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00791 Processo: 0010805-34.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEILTON DA SILVA
ALVES ADV: ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: CARLA
DE PRATO. Sentenca: Intime-sede todo conteudo da senteça de fls. 114/115
00792 Processo: 0011036-66.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER,MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: FAZENDA MATA S/A Despacho: Pedido julgado procedente
00793 Processo: 0012412-19.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MATHEUS JOSE GAUDENCIO VILAR ADV: THELIO FARIAS. REU: IEPBREU: COLEGIO MENINO JESUS Despacho: Intimesede todo conteudo da sentença de fls. 34/38
00794 Processo: 0013204-36.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ELEONILDO DOS
SANTOS ADV: PABLO GADELHA VIANA. REU: BANCO BRADESCO S/A Sentenca: Julgo Procedente
em parte a presente demanda
33
00795 Processo: 0016572-87.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
OLIVEIRA DO O ADV: JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00796 Processo: 0017454-49.2012.815.0011 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: MATHEUS JOSE GAUDENCIO
VILAR ADV: THELIO FARIAS. REU: IEPBREU: COLEGIO MENINO JESUS Despacho: Intime-sede todo
conteudo da sentença defls.110/114
00797 Processo: 0019411-85.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURENICE DE AQUINO
AVILLA ADV: ARTHUR DA COSTA LOIOLA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: LUIS FELIPE NUNES
DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00798 Processo: 0019414-06.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RISOLETA HOLANDA
ALBUQUERQUE ADV: MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO. REU: AYMORE S/A ADV: ANTONIO
BRAZ DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00799 Processo: 0019519-80.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
PEREIRA ADV: MATHEWS AUGUSTO CAVALCANTE AURELIANO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00800 Processo: 0021798-39.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL DE MENEZES COSTA. REU: SERELETRICA Sentenca:
Pedido julgado procedente
00801 Processo: 0024509-17.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DA SILVA NERY
ADV: LUIZ JOSE FERNANDES. Despacho: Intime-sede todo conteudo da sentença de fls. 223/226
00802 Processo: 0024828-87.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON EDUARDO PERAZZO LUNA ADV: ALANNA ALVES BARROS CALADO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00803 Processo: 0124313-89.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA KARINA DE SOUZA
DUTRA ADV: SANDRA DE SOUSA DUTRA. REU: BANCO J SAFRA S/A ADV: NELSON PASCHOALOTTO. Sentenca: Intime-sede todo conteudo da sentença de fls. 179/181
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 073/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00804 Processo: 0002731-54.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA DE JESUS
BERNARDO DE FREITAS ADV: MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-sea parte autora, para, em 10
dias, se pronunciar sobre a certidão de fls. 51v, requerendo o que entender de direito.
00805 Processo: 0012551-68.2012.815.0011 - EMBARGOS AUTOR: JOSE MAURICIO DE SANTANA ADV:
EMILIA MARIA DE ALMEIDA. REU: CAIXA SEGURADORA S/A ADV: DANIEL AUGUSTO DE MORAIS
URBANO,LEONARDO VILELA DE PAULA. Sentenca: Embargos rejeitados
00806 Processo: 0013703-45.1998.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REU: INDUSTRIAL CIRNE LTDA ADV:
FRANANDO FALCAO. REU: KARYS CONSTRUCOES LTDA ADV: SAULO MEDEIROS DA COSTA
SILVA,KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. Despacho: Intime-sea parte promovida de todo teor da
Decisão de fls. 455/456.
00807 Processo: 0013703-54.2012.815.0011 - MONITORIA AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. REU: ANTONIO CARLOS DINIZ DE OLIVEIRA ADV: ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA,JOSE RIBAMAR MARQUES MOREIRA. Sentenca: Julgo Procedente
em parte a presente demanda
00808 Processo: 0015485-62.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMILKO ABRANTES MARIZ ADV: MANOEL FELIX NETO. REU: KARYS CONSTRUCOES LTDA ADV: SAULO MEDEIROS DA
COSTA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00809 Processo: 0015497-76.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE OLIVEIRA ADV: MANOEL FELIX NETO. REU: KARYS CONSTRUCOES LTDA ADV: SAULO MEDEIROS DA
COSTA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00810 Processo: 0016068-47.2013.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA VIEIRA FARIAS ADV:
CARLOS FREDERICO. REU: CASSI CAIXA DE ASSITENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO BRAS
ADV: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR. Sentenca: Pedido julgado procedente
00811 Processo: 0018316-83.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VIEIRA FARIAS
ADV: CARLOS FREDERICO. REU: CASSI ADV: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00812 Processo: 0019418-43.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VERONICA PEREIRA MARQUES ADV: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. REU: ENERGISA BORBOREMA ADV:
WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente
demanda
00813 Processo: 0021067-53.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO FERNANDO
BARBOSA ARAUJO ADV: DARTWNZ WAMBERTO B SALES. REU: BRADESCO SEGURADORA S/A
ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE,EDNA APARECIDA FIDELIS PAULINO.
Sentenca: Embargos rejeitados
00814 Processo: 0021451-40.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NELFARMA COM DE
PRODUTOS QUIMICOS LTDA ADV: MYCHELLYNE STEFANNYA BENTO BRASIL E,ROILTON JORGE
MORAIS. REU: CLARO S/A ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA,ERICKSON WELLINGTON DOS
SANTOS MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00815 Processo: 0023142-55.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: KALINE DE MELO DUARTE. REU: GERSON DOS SANTOS CLEMENTINO Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00816 Processo: 0026447-47.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMILA MENDES VILLARIM MEIRA ADV: TADEU MENDES VILLARIM. REU: TIM S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA.
Sentenca: Sentenca homologatoria
00817 Processo: 0027104-57.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEBASTIANA DA COSTA
EVARISTO ADV: ROSELI MEIRELLES JUNG. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
ADV: MARCEL JOFFILY DE SOUZA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 056/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00818 Processo: 0005812-50.2010.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CRISTINA COSTA FURTADO
ADV: ALANNA ALVES BARROS CALADO. Despacho: Intime-se a parte autora para que diga, em cinco
dias, se tem interesse no feito, para prosseguimento do feito.
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 057/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00819 Processo: 0029094-15.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGILENE ALVES PORTELA ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-se o advogado da promovente
para que emende a inicial, juntando aos autos copia dos documentos pessoais de seu constituinte, no
prazo de dez dias, sob pena de indeferimento.
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 062/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00820 Processo: 0004834-10.2009.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
CELSO MARCON. REU: IRENALDO ALEXANDRE DA COSTA Despacho: Intime-sea parte autora sobre
a certidao de fls.80v,requerendo o que entender de direito,no prazo de 10 dias.
00821 Processo: 0005104-92.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: VALDIR DE SOUSA BARROS ADV: GILVAN PEREIRA DE MORAES. REU: SANDRA REGINA DE LIMA BARROS ADV: GILVAN PEREIRA DE
MORAES. Despacho: Intime-se a parte autora sobre a devolucao das cartas de citacao de fls.38/
39,requerendo o que entender de direito em 10 dias.
00822 Processo: 0008804-81.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SUELY SILVA DANTAS
ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU: C E A MODAS LTDA ADV: ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes para falarem,em 10 dias,sobre o laudo da contadoria.
00823 Processo: 0010214-87.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE DA SILVA NERY
ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: CAPEMI CAIXA DE PECULIO PENSAO E MONTEPIO ADV:
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seas partes para falar sobre o laudo pericial de
fls.283/289,no prazo de10 dias.
00824 Processo: 0010481-44.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA DA SILVA
ADV: ARTHUR BARBOSA ARRUDA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DA GUIA SILVA SOUZA ADV:
ARTHUR BARBOSA ARRUDA. REU: BRADESCO FINANCIAMENTOS ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para que informem se ha
possibilidade de acordo, caso contrario que especifiquem as provas, que pretendem produzir, no prazo de
10 dias, o silencio importara julgamento antecipado.
00825 Processo: 0012522-47.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEK MOVEIS IND E COM
DE MOVEIS LTDA ADV: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho:
Intime-se a parte promovente para no prazo de 10 dias, emendar a inicial, atribuindo corretamente o valor
a causa e para comprovar, no mesmo prazo, a hipossuficiencia da empresa, sob pena de indeferimento
da inicial.
00826 Processo: 0012924-65.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIMAR ARAUJO DA
SILVA ADV: CRISTIANO DE QUEIROZ COSTA. REU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Despacho: Intime-seo autor para impugnar a contestacao,no prazo legal.
00827 Processo: 0014951-55.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TASSIO DA SILVA TAVARES ADV: EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS. REU: HIPERCARD S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se apelacao recebida em seu duplo efeito,
fica intimada a parte promovida para apresentar contrarrazoes, no prazo legal.
00828 Processo: 0015171-87.2011.815.0011 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: TECNOBRASIL IND E COM
LTDA ADV: VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO. REU: RYACASSIA OTICA LTDA Despacho: Intime-seo
excipiente para pagar as custas processuais,no prazo de 10 dias.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014
00829 Processo: 0015534-84.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GUSTAVO ILEM CARDOSO SOBREIRA ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA,JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI.
AUTOR: SILVANIA CARDOSO SOBREIRA DA COSTA JUNIOR ADV: MARXSUELL FERNANDES DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora sobre o documento de fls.358 e certidao de
fls.360,requerendo o que entender de direito,no prazo de 10 dias.
00830 Processo: 0018004-15.2010.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte exequente sobre
a certidao de fls.75v,indicando novo endereco para citacao,em 10 dias.
00831 Processo: 0018241-83.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO CARMO SILVA
ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. REU: SUCOVALLE SUCOS E CONC DO VALE LTDA
ADV: JOELMA DE SOUZA BUARQUE. REU: CEGEPA ADV: MARCEL JOFFILY DE SOUZA. DENUNC.A
LIDE: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADV: CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO.
Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias.
00832 Processo: 0019613-33.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DULCILEA GONCALVES
PEGADO ADV: JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. REU: REAL LEASING S/A Despacho: Intime-se a
parte autora para emendar a inicial no prazo de 10 dias, atribuindo corretamente o valor a causa, sob pena
de indeferimento da inicial.
00833 Processo: 0023344-66.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARGARIDA RIBEIRO
MARTINS ADV: HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: BANCO PANAMEIRANO S/A ADV: FELICIANO LYRA MOURA. Sentenca: Intime-sesentenca.acordo homologado.
00834 Processo: 0023614-61.2010.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: MARCELO NASCIMENTO
DOS SANTOS ADV: GUILHERME OLIVEIRA SA. REU: BANCO ITAULEASING S/A Despacho: Intimesea parte autora para apresentar impugnacao a contestacao,no prazo legal
00835 Processo: 0026304-92.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS ITAMAR SOUTO
VASCONCELOS ADV: VALBER MAXWELL FARIAS BORBA,REGINALDO PAULINO DA S FILHO. REU:
RESTAURANTE PICANHA 200 LTDAREU: ANTONIO NAPY CHARARA NETOREU: GABRIELA CARVALHO NAPY CHARARA Despacho: Intime-seas partes para pagarem as custas judiciais pro rata,calculadas
em fls.25/26,no prazo de 10 dias,sob pena de inscricao na divida ativa do estado.
00836 Processo: 0122304-57.2012.815.0011 - MONITORIA AUTOR: PAMED PATOS PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALAR LTDA ADV: PRISCILA LOPES DE MOURA SILVA. REU: RIBEIRO E CORREIA MED LTDA
Despacho: Intime-sea parte autora para juntar aos autos as duplicatas originais em 10 dias.
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 051/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00837 Processo: 0003835-18.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: JOSE ROBERTO DA SILVA Despacho: Intime-se a
parte autora para, em 10 dias, emendar a exordial, bem como comprovar a notificação extrajudicial feita
por cartório desta Comarca, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do despacho de fl. 33.
00838 Processo: 0013560-65.2012.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADV:
FERNANDO LUZ PEREIRA,EDUARDO JORGE AZEVEDO,VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA.
REU: JOADILSON DE LIMA SALES Despacho: Intime-se a parte autora para que indique a pessoa a
quem o bem apreendido às fls. 25, deve ser entregue, em 10 dias.
00839 Processo: 0018048-29.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV:
BRUNO SOUTO DA FRANCA,ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: GENEVA DOS SANTOS ALVES Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, comprovar a notificação extrajudicial válida, sob
pena de indeferimento da inicial.
00840 Processo: 0020502-16.2012.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE S/A ADV: JOAO
ALBERTO DA CUNHA FILHO,HENRIQUE BURIL WEBER. REU: MARCYO DINIZ RICARTE Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, comprovar a notificação extrajudicial feita por
cartório desta Comarca, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do despacho de fl. 35.
00841 Processo: 0021485-78.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,HENRIQUE BURIL WEBER. REU: GILCENICE PIRES Despacho: Pedido deferido de dilação de prazo por 180 dias para
regularização da notificação extrajudicial.
00842 Processo: 0022768-39.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,HENRIQUE BURIL WEBER. REU: FABIANO GIL GOMES SA Despacho: Intimese a parte autora para efetuar o pagamento das custas complementares, conforme despacho de fl. 26/v.
00843 Processo: 0124217-74.2012.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES,KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. REU: JOANA DARC
JUSTINO DE OLIVEIRA ADV: EURIDES MARIA DOS SANTOS VITORINO. Despacho: Intime-se as
partes de todo teor do despacho de fl. 41, bem como o autor para recolher as diligências necessárias à
expedição do mandado.
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 065/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00844 Processo: 0000167-78.2009.815.0011 - MONITORIA AUTOR: MERCADINHO FARIAS LTDA ADV: ISADORA PEREIRA DEAN RAMOS. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, informar
bens da promovida passíveis de constrição judicial.
00845 Processo: 0000620-97.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERESINHA DE SOUSA
FARIAS ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. REU: BANCO SANTANDER ADV: HENRIQUE
JOSE PARADA SIMAO,ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Acordo homologado
00846 Processo: 0001087-18.2010.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: DIBENS LEASING S/A ADV:
CELSO MARCON. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, impugnar a
contestação e documentos de fls. 112/123.
00847 Processo: 0002532-66.2013.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: DOMINGOS SARAIVA
DIAS ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Despacho: Intime-se a parte Autora para impugnar a
contestação, no prazo de 10(dez)dias.
00848 Processo: 0003251-48.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DENIS GOUVEIA MENDES ADV: HALLISON GONDIM DE O NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos
00849 Processo: 0003981-25.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TARCISIO ROBERTO DE
FARIAS ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer, em 10 (dez)
dias, se pretende produzir outras provas, especificando-as e fundamentando o pedido.
00850 Processo: 0004467-15.2011.815.0011 - MONITORIA AUTOR: COOPERFORTE ADV: PRISCILA DE SOUZA FEITOSA. Despacho: Intime-se a parte exequente para ciência do bloqueio de valores irrisórios, bem
como para, em 20(vinte) dias, informar bens da parte executada suscetíveis de constrição judicial.
00851 Processo: 0004527-80.2014.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: FRANCINALDO FERREIRA MACIEL ADV: MARCEL JERONYMO LIMA OLIVEIRA,OLIMPIO DE MORAES ROCHA,MARICELLE
RAMOS DE OLIVEIRA. AUTOR: THAYZE ANNE FERNANDES MACIEL ADV: MARCEL JERONYMO
LIMA OLIVEIRA,OLIMPIO DE MORAES ROCHA,MARICELLE RAMOS DE OLIVEIRA. Sentenca: Peticao
inicial indeferida
00852 Processo: 0004537-27.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EMANUEL ELISIO DA
SILVA PEREIRA ADV: SEVERINO VILMAR GOMES. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora
para em 05(cinco) dias informar o endereço do seu constituinte para efeito de intimação pessoal para
comparecimento a NUMOL.
00853 Processo: 0004797-07.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FILIPE ALVES GUIMARAES ADV: SEVERINO VILMAR GOMES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A Sentenca: Peticao inicial indeferida
00854 Processo: 0005100-21.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSELANIA PEREIRA DA
SILVA ADV: LUIZ CARLOS DE LIRA ALVES. REU: MERIDIANO FUNDO DE INVESTIMENTO ADV:
LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA,CLAUDIA CARDOSO. Despacho: Intime-se as partes para em 10
dias dizerem se há interesse numa composição amigável. Outrossim, digam em igual prazo se há provas
a produzir, fundamentando-o, sob pena de o silêncio importar julgamento antecipado.
00855 Processo: 0007407-45.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ALEXANDRE MAGNO CANDIDO DA CRUZ ADV: ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte embargante
para ciência do indeferimento da Justiça Gratuita, bem como para recolher as custas em 10(dez) dias,
emendando assim a inicial, sob pena de indeferimento e extinção do processo.
00856 Processo: 0007437-80.2014.815.0011 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: SOFAPE S/A ADV: RICARDO
DAMASCENO COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora para efetuar o pagamento da diligência do
oficial de justiça, a fim de que seja realizada a citação.
00857 Processo: 0007460-26.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MABEL TEIXEIRA DE
AMORIM ALMEIDA ADV: JULIANA DO O TEJO E TORRES. Despacho: Intime-se a parte autora para
recolher as custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento e extinção do processo.
00858 Processo: 0008537-41.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL CASTELO DA PRATA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM,CELIO GONCALVES VIEIRA. Despacho:
Intime-se a parte autora para requerer a execução do julgado, trazendo aos autos o demonstrativo do
débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do artigo 475-J do CPC.
00859 Processo: 0009087-65.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMARCIO GOMES BIZERRA ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. REU: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE Despacho: Intime-se a parte autora de todo o teor da decisão de fls. 26, que
determinou a remessa dos autos a Seção Judiciária Federal de Campina Grande/PB.
00860 Processo: 0009977-38.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL BATISTA DE
SOUZA FILHO ADV: ITALO FREIRE CANTALICE,LUIS EDUARDO FURTADO DA SILVA. REU: BV
FINANCEIRA S/A ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se as partes
para, em 10(dez) dias, dizerem se existe interesse numa composição amigável. Outrossim, digam se há
alguma prova a produzir, fundamentando o pedido.
00861 Processo: 0010397-09.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
LACERDA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADV: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES,JANIAMAR FERNANDES DE SOUSA. Sentenca: Sentenca julgada
improcedente
00862 Processo: 0012377-59.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: ELUZINETE DA SILVA MEDEIROS ADV:
JOAQUIM FREITAS NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 10(dez)
dias, incluindo no polo ativo da demanda o seu cônjuge ou apresentando a outorga conjugal, bem como
juntando cópia da certidão de casamento.
00863 Processo: 0012901-85.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANDRE LUIZ ALMEIDA
CAVALCANTE ADV: SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. Despacho: Intime-se a parte autora para
comparecer à Audiência de Conciliação, designadapara o dia 10 de junho de 2014, às 14:50h, na sala de
audiências deste Juízo.
00864 Processo: 0014737-45.2004.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA GORETTI LIMA
ALMEIDA ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO. REU: MARIA GRAZIELA DE ALMEIDA DANTAS ADV:
PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS,SELDA CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA. REU: LAGES MINERACAO LTDAREU: LAGEDO MINERACAO LTDA ADV: JOSE MARIO PORTO,SELDA CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA. INTERESSADO: BENTONIT UNIAO NORDESTE S/A ADV: THELIO
FARIAS. Sentenca: Embargos rejeitados
00865 Processo: 0014857-73.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,HENRIQUE BURIL WEBER. REU: JOSE ERASMO GUIMARAES FILHO ADV:
JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR,CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Sentenca: Peticao inicial indeferida
00866 Processo: 0015817-29.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO MEDEIROS
FARIAS ADV: CARLA VIVIANE DE FREITAS P. N. MONTEIRO. REU: MORE MUSIC STORE COM DE
INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA Sentenca: Sentenca julgada procedente
00867 Processo: 0016107-15.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSELIA GOMES DE
OLIVEIRA ADV: ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: BANCO CARREFOUR S/A ADV: ANTONIO DE
MORAES DOURADO NETO. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos parcialmente
00868 Processo: 0016457-03.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO IBI S/A ADV: JOSE
HORACIO RAMALHO LEITE,FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA,FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-se a parte sucumbente para, no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o
cumprimento voluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10%(dez por cento), estabelecida
no art. 475-J do CPC.
00869 Processo: 0016606-04.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MISLANIA EUGENIO DA
SILVA ADV: MAURI RAMOS NUNES. Despacho: Vista ao autor prazo de 05(cinco) dias.
00870 Processo: 0017817-70.2011.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO,CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ. Despacho: Intime-se a
parte autora para efetuar o pagamento da diligência do oficial de justiça, a fim de seja realizada a buca e
apreensão.
00871 Processo: 0018586-54.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO DE DADOS CDL DO
RIO DE JANEIRO ADV: RODRIGO ARAUJO CELINO. Despacho: Intime-se a parte promovida para
comparecer em cartório a fim de receber alvará judicial em nome do Bel. Rodrigo Araújo Celino.
00872 Processo: 0018587-92.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIANA DURAND PINTO ADV: JOAO LUIS FERNANDES NETO. REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADV: LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA,LEONARDO NASCIMENTO G. DRUMOND. Despacho: Intime-se as partes
para dizerem se existe interesse numa composição amigável,no prazo de 10(dez) dias. Outrossim, digam
se há alguma prova a produzir, fundamentando o pedido.
00873 Processo: 0018937-90.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO HENRIQUE CHAVES
PACHECO ADV: DANIELA DELAI RUFATO,ARABELA DE CASSIA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado
da parte promovente para, no prazo de 05(cinco) dias, informar o correto endereço do promovente.
00874 Processo: 0019557-92.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EDNEIDE DA
SILVA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para, em 10(dez) dias, dizerem se existe interesse numa composição amigável. Outrossim, digam se há alguma prova a produzir,
fundamentando o pedido.
00875 Processo: 0019677-77.2009.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ESPOLIO DE JOSE ANTONIO
DE ANDRADE ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS ANTONIO
DE ANDRADE ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para falar, em
05(cinco) dias, sobre a certidão de fls 58v.
00876 Processo: 0019757-70.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BRADESCOS SEGUROS
ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea parte promovida para efetuar o pagamento das custas processuais, calculadas às fls. 222, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.
00877 Processo: 0020787-72.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE HAILTON LEITE
ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA,BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS,LUZIMARIO GOMES LEITE.
Despacho: Intime-se a parte autora para regularizar o endereço da parte promovida, a fimde promover a
citação, no prazo de 05(cinco) dias.
00878 Processo: 0021297-22.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIEL PEREIRA DA
SILVA ADV: MAILTON ROCHA DA SILVA,EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. REU: BFB LEASING S/A ADV: LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO,MOISES BATISTA DE SOUZA. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00879 Processo: 0021397-50.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ASTRA ADV: THELIO
FARIAS,ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. Despacho: Vista ao reu prazo de 05(cinco) dias.
00880 Processo: 0021500-47.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RENATO FERREIRA DE
SOUZA ADV: JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS SEGURAD
LIDER DO CONSORCIO DPVAT ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00881 Processo: 0023147-14.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO ALMEIDA ADV:
NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: ITAU SEGUROS S A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00882 Processo: 0023147-77.2013.815.0011 - MONITORIA AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para regularizar o endereço da parte promovida Farmavida, a fim de promover a citação, no prazo de 05(cinco) dias.
00883 Processo: 0024747-12.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MESSIAS BARBOSA VIEIRA FI SO VEICULOS ADV: JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. Despacho: Intime-se
a parte sucumbente para, no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, no
tocante aos honorários advocatícios,sob pena de aplicação de multa de 10%(dez por cento).
00884 Processo: 0025387-10.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANO JOAQUIM DE
SOUSA ADV: DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE,SAMARA VASCONCELOS ALVES. Despacho:
Intime-se a parte promovente para apresentar, no prazo de 10(dez) dias, memória de cálculo atualizada do
valor da condenação.
00885 Processo: 0025417-11.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDERSON FERREIRA
DE SOUZA ADV: VALBER MAXWELL FARIAS BORBA,REGINALDO PAULINO DA S FILHO. REU:
HSBC BANK BRASIL S/A ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
00886 Processo: 0025577-41.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONALY GUIMARAES
SOUTO SOARES ADV: VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o
levantamento da quantia depositada àsfls. 100/102.
00887 Processo: 0025817-25.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREDUNI ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de 10(dez)
dias, querendo, apresentar impugnação à contestação, bem como citar para constestar a reconvenção de
fls. 79/83.
00888 Processo: 0026470-95.2010.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-se a parte autora para dar total cumprimento às fls. 63, sob
pena de indeferimento da inicial.
00889 Processo: 0026957-60.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINALDO DA SILVA
PEREIRA ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora
para, no prazo de 10(dez) dias, juntar aos autos o contrato de honorários advocatícios, com o fim de
apreciar opedido de fls. 83/84.
00890 Processo: 0030582-15.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMIA MADALEINE DE
SOUSA BRITO ADV: ALEXANDRE LEAO DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte Autora para comparecer
ao Cartório da 8 Vara Cível para receber o Alvará expedido e à disposição.
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 053/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00891 Processo: 0002732-15.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AVELINO DANTAS
FILHO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A Despacho: Intime-se
a parte autora para requerer o cumprimento da sentença, no prazo de trinta dias dias, sob pena de
arquivamento.
00892 Processo: 0003740-27.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SERVICO SOCIAL DA IND
SESI ADV: CATARINA BARROS DE AGUIAR ARAUJO,EUGENIO GRACCO BRAGA DE BRITO LYRA.
REU: FIACAO BRASILEIRA DE SISAL S/A FIBRASA Despacho: Intime-se o exequente para indicar
outros bens para reforço de penhora, no prazo de quinze dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014
00893 Processo: 0003888-82.2002.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: UNIMED COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO ADV: MARIA RODRIGUES SAMPAIO. Despacho: Intime-sePARTE EXECUTADA
PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DOS VALORES REFERENTES AOCUMPRIMENTO DA SENTENCA DISCRIMINADOS NA PETICAO DE FL.386/389 NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE APLICACAO DE MULTA PREVISTA ART.475-J/CPC.
00894 Processo: 0006632-64.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO ROGERIO SILVA
DIAS ADV: HALLISON GONDIM DE O NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-se as partes da sentença de 56/57.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 071/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00895 Processo: 0000353-62.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA CELIA GUIMARAES DA SILVA ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: ROSA MISTICA GUIMARAES DA SILVA ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. Despacho: Intime-se o advogado da autora para
informar a este juízo se levantou a quantia expressa no alvará nº 76. Em caso negativo, devolve-lo a fim
de queseja expedido um novo alvará.
00896 Processo: 0000778-89.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NORBERTO VELOSO E
SILVA ADV: MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS. Despacho: Intime-se parte autora, para no prazo de
10 dias, manifestar-se acerca da informacao de fls. 62v dos autos, requerendo o que for do seu
interesse.
00897 Processo: 0000928-75.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES FILHO ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-se recebo o apelo, nos
seus efeitos suspensivo e devolutivo, fica parterecorrida(autora) intimada para, querendo, apresentar
contrarrazoes, no prazo legal.
00898 Processo: 0001438-25.2009.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: DIBENS LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: MARIA LUCILIA GOMES. REU: PAULO GUTEMBERG LOPES DE
ALMEIDA ADV: LEDIMAR METHUSAEL DE SOUSA MELO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00899 Processo: 0003028-32.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: AYMORE FINANCIAMENTOS
S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-sediga a parte promovida sobre o pedido de
desistencia feito pela parterequerente, no prazo de 05 dias.
00900 Processo: 0003495-79.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALBA LUCIA DOS SANTOS ADV: MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. REU: BANCO REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a
audiencia de conciliacao 04 de junho de 2014, pelas 15:30 horas, na 10ª vara civel desta comarca.
00901 Processo: 0004518-31.2008.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ENERGISA BORBOREMA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: LUIZ FELIPE LINS DA SILVA,PAULO GONCALVES DE
ARRUDA. Despacho: Intime-se parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que de direito.
00902 Processo: 0004961-11.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LIGIANNE MENEZES
FORMIGA ADV: ANTONIO BRUNO COSTA SABACK,JOSE DINART FREIRE DE LIMA,MIRIAM DE
SOUSA LIMA. REU: SUPERMERCADO REDE COMPRAS ADV: MARCONI LEAL EULALIO. Sentenca: Intime-se da sentenca: julgo extinta a presente execucao,por haver o devedor satisfeito a
obrigacao.
00903 Processo: 0006115-59.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELI BATISTA ADV:
PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 12 de junho de 2014,
pelas 14:30 horas, na 10ª vara civel desta comarca, ficando ainda intimado as partes do indeferimento
do pedido de antecipacao da tutela.
00904 Processo: 0013278-27.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GEAN DA COSTA FERREIRA ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. AUTOR: PAMELA DA COSTA FERREIRA ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se o requerente para que impulsione o feito no prazo de 30 dias.
00905 Processo: 0023683-88.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: EDNALDO LUCAS DOS
SANTOS ADV: VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. AUTOR: MARCELO FIGUEIREDO PONTES ADV:
VERUSKA MACIEL CAVALCANTE,DAVI TAVARES VIANA. Despacho: Intime-se os liquidantes para anteciparem os honorários do perito arbitrado em3 salários mínimos, mediante depósito judicial, no prazo de 10 dias.
00906 Processo: 0029209-36.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADM DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-se diga o autor, no prazo de 05 dias,
sobre a devolucao do mandado de citacao (nao cumprido).
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 075/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00907 Processo: 0006237-43.2011.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: JOSENIAS JOSE DA SILVA ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. AUTOR: MARIA DO CARMO SILVA ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. INTERESSADO:
ELIANE BARBOSA VITALINTERESSADO: JOSÉ WELLINGTON ROBERTOINTERESSADO: JOSE WELLIGTON ROBERTOINTERESSADO: ELIANE BARBOSA VITAL Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre as cetidoes de fls. 35v e 51v, bem assim para, em igual
prazo, querendo impugnar a contestação.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 071/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00908 Processo: 0007021-83.2012.815.0011 - SOBREPARTILHA AUTOR: SEBASTIAO RAMOS DA COSTA ADV:
NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se declino de competência.
00909 Processo: 0008283-68.2012.815.0011 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: ESPOLIO DE EDNALDO FARIAS ALMEIDA ADV: PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. Despacho: Intime-se suscito conflito negativo
de competência.
00910 Processo: 0010540-91.1997.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ANA CLAUDIA BARROS DOS SANTOS
ADV: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito
00911 Processo: 0013055-74.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: HERMILIA FEITOSA JUNQUEIRA AYRES
ADV: HERMILIA FEITOSA JUNQUEIRA AYRES. Despacho: Intime-se a inventariante para se manifestar
acerca dos documentos de fls. 36/47, no prazo de 05 dias.
00912 Processo: 0018527-56.2012.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: HERMILIA FEITOSA JUNQUEIRA AYRES ADV: HERMILIA FEITOSA JUNQUEIRA AYRES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00913 Processo: 0020220-12.2011.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: TELMA MAURICIO GOMES ADV:
JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-se converto o feito em sobrepartilha, intime-se a
inventariante para apresentar plano de partilha por documento público ou particular.
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 069/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00914 Processo: 0003507-54.2014.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: E. S. M. ADV: JOSE ULISSES DE
LYRA,MARIA DE FATIMA FERNANDES ALVES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00915 Processo: 0006165-51.2014.815.0011 - SOBREPARTILHA AUTOR: L. S. F. A. ADV: RAYANNE ISMAEL
ROCHA. Despacho: Intime-se a parte autora para réplica, em 10 (dez) dias.
00916 Processo: 0006359-51.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. C. N. A. ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 10 dias,
sob penade extinção.
00917 Processo: 0006434-90.2014.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: N. F. M. ADV: FRANCISCO
PEDRO DA SILVA,LUZIMARIO GOMES LEITE. REPRESENTANTE LEGAL: M. F. M. ADV: FRANCISCO
PEDRO DA SILVA,LUZIMARIO GOMES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 (dez)
dias, informar o endereço completo e atualizado do promovido, a fim de possibilitar a citação do mesmo,
sob pena de extinção.
00918 Processo: 0007567-70.2014.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO REPRESENTANTE LEGAL: E. R. S.
ADV: ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Intime-se a parte exequente para se
manifestar sobre a certidão de fls. 21, indicando bens penhoráveis, em 10 (dez) dias.
00919 Processo: 0011659-91.2014.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. E. P. ADV: LIVIA DE SOUSA
SALES. Despacho: Intime-se “Defiro o pedido, suspendendo o feito por 30 dias”.
00920 Processo: 0012854-14.2014.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: L. L. G. ADV: THIAGO MATHEUS CAMPOS
ALCANTARA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial,
juntando cópia da certidão de casamento da interditanda, sob pena de indeferimento.
00921 Processo: 0014359-50.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. P. F. ADV: FLORIANO
DE PAULA MENDES BRITO JR,YUZIANNI REBECA DE M. S. M. COURY. REU: E. S. O. F. ADV:
EDUARDO JOSE DOS S. P. DE H. CAVALCANTI,SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. REU: A. P. L. O.
ADV: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. REU: M. R. L. O. ADV: SAULO MEDEIROS DA COSTA
SILVA. REU: I. M. L. ADV: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. REU: M. M. L. ADV: FRANCISCO
VIEIRA SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-seIntime-se de todo conteudo da decisao de fls 1.144/
1.146, bem assim para audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento dia 26/08/2014 as14:15hs
00922 Processo: 0015754-04.2013.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. G. S. ADV: DIEGO DELLYNE
DA COSTA GONCALVES,ELENICE MARIA DA CONCEICAO. REU: M. J. L. S. ADV: MARIA DO CARMO
LINS E SILVA. Despacho: Intime-se “Aguarde-se a audiência já agendada”.
00923 Processo: 0027301-41.2013.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. B. S. ADV: EURIDES MARIA
DOS SANTOS VITORINO. Sentenca: Pedido julgado procedente
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 065/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00924 Processo: 0001619-50.2014.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. S. Q. ADV: ROBSON DE
35
SOUZA NOBREGA. REU: E. Q. O. ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia
designadaDIA 05/06/2014, PELAS 14:45 HORAS.
00925 Processo: 0003608-91.2014.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. A. L. ADV: ANDRE MOTTA DE
ALMEIDA. REU: N. G. L. ADV: NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia designadaDIA 02/06/2014, PELAS 14:30 HORAS.
00926 Processo: 0005060-39.2014.815.0011 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: P. T. G. S. ADV: ELIBIA
AFONSO DE SOUSA. Despacho: Audiencia designadaDIA 09/06/2014, PELAS 14;00 HORAS.
00927 Processo: 0015473-48.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. C. F. ADV: REBECA
BARBOSA FRUTUOSO,IVANILDO ANIZIO DE ASSUNCAO. Despacho: Audiencia designada Audiencia
de Instrucao e Julgamento para o dia 09.06.2014, as 15:00 horas.
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 052/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00928 Processo: 0004962-25.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: F. M. F. ADV: CRISTINA
PINHEIRO MACHADO DANTAS. Despacho: Intime-se a parte executada, por sua advogada, para, em dez
dias, comprovar nos autos, a satisfação da obrigação de escriturar o imóvel objeto do acordo.
00929 Processo: 0005909-45.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. A. P. ADV: WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Intime-se o patrono da parte autora para, em cinco dias, apresentar contrarrazoes aos embargos declaratorios interpostos pela promovida.
00930 Processo: 0012994-53.2011.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. O. S. ADV: OSMAR TAVARES
DOS SANTOS JUNIOR,GLAUCIO TRAJANO FARIAS. Despacho: Intime-se os advogados para terem
vistas dos autos pelo prazo de cinco dias.
00931 Processo: 0023487-55.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: B. R. S. M. ADV: KAREN
CRISTINY NAMAR VIEIRA,CINTIA MARTINS DA SILVA,ANNE KATARINNE CARDOSO. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para em dez dias, se pronunciar acerca da petição de fls. 55.
00932 Processo: 0029515-05.2013.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. A. S. ADV: FABIO JOSE DE
SOUZA ARRUDA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00933 Processo: 0030625-39.2013.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. F. S. ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, em dez dias, impugnar a
contestação, querendo.
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 057/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00934 Processo: 0005851-08.2014.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: M. J. A. C. G. ADV: JOSE GLAUCIO
SOUZA DA COSTA. Despacho: Intime-senotifique-se o causidico subscritor da peticao de fls 22, para ter
acesso aos autos, em cartorio, podendo extrair copias e requerer o que entender de direito, tendo em vista
encontrar-se em audiencia agendada
00935 Processo: 0007641-61.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. L. S. N. ADV: WELLINGTON
BARBOSA DE LUCENA,OLINDINA IONA DA COSTA LIMA,PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. REU:
E. G. P. ADV: ANA KARLA COSTA SILVEIRA. Despacho: Intime-seABRA-SE VISTA DOS AUTOS POR 05
(CINCO) DIAS AOS ADVOGADOS DA PARTE AUTORA
00936 Processo: 0024843-51.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. C. N. N. ADV: ILDEFONSO
RUFINO DE MELO FILHO. AUTOR: C. C. A. N. ADV: ILDEFONSO RUFINO DE MELO FILHO. REU:
T. N. A. Despacho: Intime-senotifique-se o advogado da parte autora para, em 05 cinco dias, apresentar
as suas razoes finais
00937 Processo: 0028531-21.2013.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: G. M. M. ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES. REU: A. A. M. S. Despacho: Intime-seda sentenca de fls 35/36
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 059/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00938 Processo: 0003968-26.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BERNADETE VERISSIMO DE FARIAS ADV: SADY GONZAGA DE MELO. Despacho: Intime-seO(A) PROMOVENTE PARA
IMPUGNAR A(S) CONTESTAÇÃO(ÕES) APRESENTADA(S). PRAZO 10 DIAS.
00939 Processo: 0005397-28.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEAN FABRIZIO RAMOS
CRUZ ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER,ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-seO(A)
PROMOVENTE PARA IMPUGNAR A(S) CONTESTAÇÃO(ÕES) APRESENTADA(S). PRAZO 10 DIAS.
00940 Processo: 0008246-56.2003.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: SEBASTIAO GUIMARAES
VIEIRA ADV: ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO,VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO. Despacho: Intime-sea parte autora da sentenca de fls. 437/439 que homologou por sentencao acordo celebrado
entre as partes e declarou extinto o processo comresolucao do merito.
00941 Processo: 0013786-36.2013.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ISAIAS DE SOUZA LIMA
ADV: LADJANE PEREIRA DE MELLO,GABRIELE CARINY XAVIER RODRIGUES DOS SANTOS,SABRINA
LUCENA DE LIMA. REU: DIRETOR DA PRIMEIRA CIRETRAN DE CAMPINA GRANDE PB ADV:
RAFAEL RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI,JOAO GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA,ALYNNE MENEZES B
DE ARAUJO. Despacho: Intime-seas partes para ciencia da sentenca que concedeu, em parte, a
segurancapleiteada.
00942 Processo: 0018598-24.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CRUZ KOBAYASHI ADV: JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-seO(A) PROMOVENTE PARA
IMPUGNAR A(S) CONTESTAÇÃO(ÕES) APRESENTADA(S). PRAZO 10 DIAS.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 061/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00943 Processo: 0024327-75.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE AUTORA A FALAR EM
CINCO DIAS ACERCA DA CERTIDÃO DO MEIRINHO.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 201/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00944 Processo: 0004469-48.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FABRICIO FERNANDES
PEREIRA ADV: MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. AUTOR: IRENILTON AUGUSTO MOTA RIBEIRO
ADV: MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. AUTOR: KIRIA PEREIRA DOS SANTOS LUCENA ADV: MARIA
JOSE RODRIGUES FILHA. AUTOR: MIGUEL ANGELO LUCENA RAMALHO ADV: MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. AUTOR: VALDECI DA SILVA COSTA ADV: MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. Despacho:
Intime-seINTIMAR A PARTE PARA QUERENDO INPUGNAR A CONTESTAÇAO
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 213/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00945 Processo: 0002049-36.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERLANE MARIA BARBOSA DE QUEIROZ ADV: RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA,ELIS FORMIGA LUCENA,PAULO
RICARDO ALENCAR. Despacho: Intime-seintimar as partes para ,em 10 dias especificarem as provas
quwe pretendem produzir.
00946 Processo: 0015349-65.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO VICTOR DE VASCONCELOS ARAUJO ADV: DAIANE GARCIAS BARRETO,COELI REGINA DA COSTA. Despacho: Intime-seINTIMAR A PARTE PARA A IMPUNGUINA A CONGTESTAÇÃO QUERENDO NO PRAZO LEGAL
00947 Processo: 0021849-50.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES DE
SOUSA COUTINHO ADV: MARLENE PEREIRA BORBA,TERESA MARIA DE SOUSA COUTINHO BARROS. REU: ESTRUTURAL EVENTOS ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-seINTIMAR AS PARTES NO PRAZO DE 10 DIAS ,DIZER SE DESEJAM PRODUZIR MAISALGUMA PROVA,
JUSTIFICANDO A NECESSIDADE, SOB PENA DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE
00948 Processo: 0026729-90.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADONIAS FERREIRA DE
MELO ADV: GERALDO MACHADO DE OLIVEIRA,SAMUEL LIMA SILVA,VALBER MAXWELL FARIAS
BORBA. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV ADV: YURI SIMPSON LOBATO,CLEANTO GOMES
PEREIRA. Despacho: Intime-seINTIMAR AS PARTES NO PRAZO DE 10 DIAS DIZER SE DESEJAM
PRODUZIR MAIS ALGUMA PROVA, JUSTIFICANDO A NECESSIDADE , SOB PENA DE JULGAMENTO
ANTECIPADO DA LIDE
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 057/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00949 Processo: 0005450-43.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: WESLLEY FLAVIO RIBEIRO
DA COSTAREU: JAILSON FERREIRA DE ARAUJO ADV: CAIO CAMPELO,ALOISIO BARBOSA CALADO NETO,ALANNA ALVES BARROS CALADO. Despacho: Intime-se Para audiencia de instrucao e
julgamento, designada para o dia 02 de-julho de 2014, as 14 horas.
00950 Processo: 0013138-56.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TIBERIO PEDRO MELO AGRA
ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. VITIMA: RENATA KELLY MACEDO DE ANDRADEREU:
TATIANA DE SOUSA ADV: ROSA SUELY CAMARA MELO. REU: EDNI BARBOSA DA SILVA ADV: JOILMA
DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas26/
06/2014 13:00
00951 Processo: 0024873-23.2012.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO GALDINO RIBEIRO
ADV: JOSE DE OLIVEIRA GANGORRA. VITIMA: EDILSON ARAUJO SANTOS Despacho: Juri sessao
designada para &DATA as &HORAS horas18/06/2014 13:00
00952 Processo: 0123818-45.2012.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: PAULO ROGERIO ALVES
SILVAREU: FRANCISCO EUZEBIO DA SILVA FILHO ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho:
Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas11/06/2014 13:00
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 045/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00953 Processo: 0010028-20.2011.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANILO DE SOUZA CHAGAS
ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para tomar ciencia de informação
contida no relatorio de fls.261/262.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014
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VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 074/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00954 Processo: 0015078-27.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLEIA REGINA CARELI
MESQUITA ADV: FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 05 dias indicar assistentes tecnicose
apresentar quesitos.
00955 Processo: 0025926-05.2013.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: VALDECY RIBEIRO DA SILVA
ADV: JOSE DE ALENCAR E SILVA NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 10 dias
informar o numero do PIS e da CTPS do falecido juntando aos autos copias dos respectivos documentos
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 066/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00956 Processo: 0005466-60.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO JOSE DA SILVA
SANTOS ADV: SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-sePARA OFERECIMENTO DAS
ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL
00957 Processo: 0010107-91.2014.815.0011 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: RODRIGO DE MORAIS LIRA
ADV: GUILHERME OLIVEIRA SA. Despacho: Intime-se o advogado do requerente da decisao que
indeferiu o pedido de restituicao de veiculo apreendido.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 074/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00958 Processo: 0016217-43.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO TULIO DO NASCIMENTO ADV: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO. Despacho: Intime-se para o apelante promover a extração
do traslado dos autos, a ser remetido à instância superior, no prazo máximo de 30(trinta) dias.
00959 Processo: 0019991-81.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO JOSE DA SILVA ADV:
ALOISIO BARBOSA CALADO NETO. Despacho: Intime-se “ Diante do exposto, desclassifico os crimes
impitados a Flavio JJose da Silva para os crimes previstos nos arts.306, caput, da lei 9.503/97 e art. 329,
caput, do Codigo Penal”.
00960 Processo: 0020172-82.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL FERREIRA MARQUES
DE LACERDA ADV: ENRIQUIMAR DUTRA SILVA. Despacho: Intime-se da sentença condenatória de fls.
dos autos.
00961 Processo: 0023663-97.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO DE QUEIROZ
ADV: ALEX SOUTO ARRUDA. Despacho: Intime-se o advogado para querendo, requerer diligências, no
prazo de 48 horas.
00962 Processo: 0024834-02.2007.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DE LIMA E SILVA
ADV: ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. REU: JACIR CORDEIRO DE SOUZA ADV: FELIX ARAUJO
FILHO,RODRIGO ARAUJO CELINO. Sentenca: Intime-se os advogados para tomarem ciencia da
sentença de extinção da punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 075/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00963 Processo: 0002919-52.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DONATO SOBRINHO
ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias,
informar o endereço atualizado doréu.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 058/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00964 Processo: 0015664-69.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO COMUM REU: DERIVAN FELIPE PEREIRA
ADV: ROSSANDRO FARIAS AGRA. Despacho: Intime-se requerer diligencias pertinente e que entenda
necessaria.
00965 Processo: 0021484-64.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILLARD TAVARES ADV: ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-se oara esclarecer a peticao de fls.974/975,no sentido de
indicar individualmente os bens sobre os quais pretende a restituição,fazendo provada propriedade.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 053/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00966 Processo: 0010887-36.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEANDRO DE SOUSA FARIAS ADV: PABLO GADELHA VIANA,VERA LUCE DA SILVA VIANA. Despacho: Intime-se denúncia recebida. Audiência de instrução e julgamento designada parao dia 16/07/2014, pelas 15h00m, na sala de
audiências da Vara de Entorpecentes, da Comarca de CG/PB.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 055/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00967 Processo: 0004652-48.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JESSICA SAMARA DA SILVA
SANTOS ADV: ABRAAO LUIZ DE ARAUJO SILVA. Despacho: Intime-se Denúncia recebida. Audiência de
instrução e julgamento designada parao dia 16/07/2014, pelas 14h30min,na sala de audiências da Vara de
Entorpecentes, Fórum local.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 060/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00968 Processo: 0000928-64.2011.815.0941 - GUARDA REU: E. S. N. ADV: PETRONIO DANTAS RIBEIRO.
Sentenca: Intime-se da extincao do processo, com resolucao do merito (art 269,II CPC), ficando a guarda
sob a responsabilidade do autor.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 066/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00969 Processo: 0000064-45.2008.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARINALVA CAVALCANTE
ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se para conhecimento que foi deferido o pedido,
estando os autos aguardando manifestacao por dez (dez) dias.
00970 Processo: 0000296-38.2000.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10
dias, manifestar-se acerca do despacho de fls. 218/219.
00971 Processo: 0000536-70.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIRLENE ALVES NASCIMENTO BRITO ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE
ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,PEDRO PAULO CARNEIRO NOBREGA. Despacho: Intime-se
aguarde-se manifestacao por 30 dias. Decorrido tal prazo, nao havendo manifestacao, arquivem-se os
presentes autos.
00972 Processo: 0000545-08.2008.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE LOURDES
FELIPE DA SILVA ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 03/07/2014, as 09:00hs.
00973 Processo: 0000545-08.2008.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE LOURDES
FELIPE DA SILVA ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se para em 10 (dez) dias, antes
da data da audiencia designada para o dia 03/07/2014, querendo, apresentar em juizo rol de testemunhas.
00974 Processo: 0000566-08.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE FERREIRA CHAVES
ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADV: WALCIDES
FERREIRA MUNIZ,PEDRO PAULO CARNEIRO NOBREGA. Despacho: Intime-se aguarde-se manifestacao por 30 dias, Decorrido tal prazo, nao havendo manifestacao, arquivem-se os presentes autos.
00975 Processo: 0000714-82.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUSA JOSE DE MESSIAS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se autor para apresentar as alegacoes
finais em digo, no prazo legal.
00976 Processo: 0000736-19.2009.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIANO DOS SANTOS
SILVA ADV: CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: FERNANDA ALVES. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADV: PEDRO
PAULO CARNEIRO NOBREGA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADV: MANOEL SALES
SOBRINHO,WILMA DOS SANTOS SALES. Despacho: Intime-se aguarde-se manifestacao por 30 dias.
Decorrido tal prazo, nao havendo manifestacao, arquivem-se os presentes autos.
00977 Processo: 0000946-31.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO CARLOS DA
SILVA ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADV:
WALCIDES FERREIRA MUNIZ,PEDRO PAULO CARNEIRO NOBREGA,GABRIELA CHAVES A. PESSOA. Despacho: Intime-se Aguarde-se manifestacao por 30 dias. Decorrido tal prazo, nao havendo
manifestacao, arquivem-se os presentes autos.
00978 Processo: 0001089-20.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIDIANA DOS SANTOS
SILVA ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADV:
PEDRO PAULO CARNEIRO NOBREGA. Despacho: Intime-se aguarde-se manifestacao por 30 dias.
Decorrido tal prazo, nao havendo manifestacao, arquivem-se os presentes autos.
00979 Processo: 0001099-64.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANO EMERSON
FERNANDES DE PAIVA ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se aguarde-se manifestacao por 30
dias. Decorrido tal prazo, nao havendo manifestacao, arquivem-se os presentes autos.
00980 Processo: 0001099-64.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANO EMERSON
FERNANDES DE PAIVA ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,GABRIELA CHAVES A. PESSOA,PEDRO PAULO CAR-
NEIRO NOBREGA. Despacho: Intime-seaguarde-se manifestacao por 30 dias. Decorrido tal prazo, nao
havendomanifestacao, arquivem-se os presentes autos.
00981 Processo: 0001106-56.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SALOMAO BARBOSA DE
FARIAS ADV: MARCIA MOREIRA DA SILVA,ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. REU: BANCO MERCANTIL
DO BRASIL S/A ADV: EDUARDO MARTORELLI FILHO. Despacho: Intime-se sobre fls. 78, vistas as
partes no prazo comum de 05 dias.
00982 Processo: 0001345-60.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULA ANGELA COSTA
DE OLIVEIRA ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00983 Processo: 0001556-96.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARINALVA SOUZA DE MEDEIROS MIRANDA ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00984 Processo: 0002515-67.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDVANDA SOUZA MEDEIROS DE LIMA ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 066/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00985 Processo: 0001515-08.2008.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO BENTO PEREIRA
ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: CARLOS ROBERTO
FELISBERTO ADV: DINALDO DE QUEIROZ LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 17/06/2014, as 09:30hs.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 075/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00986 Processo: 0000353-06.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SILVANA MAGDA SARAIVA LEAL BALBINO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-seo advogado da parte
autora, para no prazo de dez dias se manifestar nonos autos e, requerer o que entender de direito.
00987 Processo: 0000493-06.2013.815.0041 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SUCESSAO DE ANNA
TORRES COLACO ADV: EDUARDO ARRUDA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seo advogado da parte
autora, para no prazo legal, apresentar impugnação
00988 Processo: 0000512-12.2013.815.0041 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: LUCIA MARIA DOS
SANTOS ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. Despacho: Intime-seos advogados das partes, para no prazo de dez dias,requerem o que entender de direito.
00989 Processo: 0000833-47.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEONILDE COSTA SAMPAIO ADV: ARILMA MARTINS DA COSTA BRITO. Despacho: Intime-seo advogado do autora, para no
prazo legal apresentar contra razões do-recurso.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 075/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00990 Processo: 0000914-93.2013.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERBERT LIMA MARTINS ADV:
JOSE ISMAEL SOBRINHO. VITIMA: GEOVANA JUSTINO DE SOUZA Despacho: Intime-separa audiencia de instrução e julgamento redesignada para o dia 27 dejunho de 2014, pelas 11:00hs, no forum local
00991 Processo: 0001214-94.2009.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO DOS SANTOS ADV:
JOAO MOURA DE ARAUJO. VITIMA: CARLOS ANDRE SABINO ESTEVAM Despacho: Intime-separa audiência de instrução e julgamento redesignada para o dia 03 dejunho de 2014, pelas 10:30hs, no forum local.
00992 Processo: 0001215-79.2009.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDIVALDO CLAUDINO DE
ARAUJO ADV: JOAO MOURA MONTENEGRO. INDICIADO: JOSINALDO DO NASCIMENTO ADV:
JOAO MOURA MONTENEGRO. INDICIADO: GERSON MANOEL DE SOUZA ADV: JOAO MOURA MONTENEGRO. Despacho: Intime-separa audiência de instrução e julgamento designada para o dia 10 de
junho de 2014, pelas 10:00hs, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 076/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00993 Processo: 0000008-40.2012.815.0041 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ. REU: MOACI DE FRANCA SOARES JUNIOR ADV: GUILHERME OLIVEIRA SA. Sentenca: Processo extinto. nos termos do art.
269, III, do CPC., conforme Sentença datada de 11/02/2014.
00994 Processo: 0000299-06.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Sentenca julgada procedente
(Sentença datada de 25/02/2014, julgando procedente a demanda).
00995 Processo: 0000849-98.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EZEQUIAS TEIXEIRA
BATISTA FILHO ADV: JULIO CESAR DA SILVA MONTEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora para
fornecer o endereço atual da parte ré, posto quea correspondência enviada para o endereço constante
nos autos foi devolvida sem êxito (não existe o número indicado). Prazo: 10 dias.
00996 Processo: 0000948-73.2010.815.0041 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO ALAGOA NOVA
PB ADV: JOSE ISMAEL SOBRINHO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente (Sentença datada de 02/
09/2013).
00997 Processo: 0000958-20.2010.815.0041 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO ALAGOA NOVA PB
ADV: JOSE ISMAEL SOBRINHO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente (Sentença datada de 02/09/2013).
00998 Processo: 0000969-49.2010.815.0041 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO ALAGOA NOVA
PB ADV: JOSE ISMAEL SOBRINHO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao (Sentença datada
de 02/09/2014).
00999 Processo: 0002028-04.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINA MARIA DA
SILVA ADV: CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEI,REBECA SODRE DE MELO DA FONSECA
FIGUEIREDO,MARIA TELMA RODRIGUES A FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a parte autora para se
manifestar sobre a correspondência endereçadaà parte, devolvida sem êxito,face a não existência do
número indicado.Prazo: 10 dias.
01000 Processo: 0002198-73.2012.815.0041 - EMBARGOS REU: JOSENALDO PEREIRA DA SILVA ADV:
MARIO FELIX DE MENEZES. Sentenca: Embargos acolhidos conforme Sentença datada de 15/07/2013.
01001 Processo: 0002288-81.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Audiencia
designada para o dia 28/05/2014, pelas 11:30h., no Fórum local, de instrução ejulgamento.
01002 Processo: 0002328-63.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ RAMOS DE FARIAS
ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito (Sentença datada de 11/06/2013).
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 068/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01003 Processo: 0000885-39.2009.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOELITO IZIDIO DOS SANTOS ADV: EVERALDO DE CARVALHO CERQUEIRA,CYNTHIA DENISE SILVA C. DE LUCENA. INDICIADO: ALBERTO ALVES DE ARAUJO ADV: ANTONIO RENE DE ARAUJO MACHADO DIAS JUNIRO,DARIO
FERRAZ JUNIOR. INDICIADO: GILSON SOUZA DOS SANTOS ADV: ANTONIO RENE DE ARAUJO
MACHADO DIAS JUNIRO,DARIO FERRAZ JUNIOR. Despacho: Intime-se do despacho de fl.535, que
determinou a expedicao de carta precatoria para interrogatorios dos reus, ficando a defesa de logo
intimada daexpedicao - sumula 273 do stj.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 065/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01004 Processo: 0000114-77.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LINDACI GONCALVES DE
LIMA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE ARACAGI ADV: JOSE ALBERTO
EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes do despacho que cancela a audiencia e determina a
conclusaodos autos para o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, inciso I, do CPC.
01005 Processo: 0000211-77.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO FERNANDES
MADRUGA JUNIOR ADV: ERICKSON ANDRE ROSAL MADRUGA. REU: MUNICIPIO DE ARACAGI
ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes do despacho que cancela a
audiencia e determina a conclusaodos autos para julgamento antecipado da lide, nos termos do art.
330,inciso I, do CPC.
01006 Processo: 0000304-40.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDECY VICTOR DA
SILVA JUNIOR ADV: VALENTIM DA SILVA MOURA. REU: MUNICIPIO DE ARACAGI ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes do despacho que cancela a audiencia e determina
a conclusaodos autos para julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330,inciso I, do CPC.
01007 Processo: 0000396-18.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDELUCIA DA SILVA
FREITAS ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-seas partes da sentenca que julga
parcialmente procedente o pedido formulado nos autos.
01008 Processo: 0000581-56.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANDRO BATISTA DOS
SANTOS ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE ARACAGI ADV: JOSE ALBERTO
EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes do despacho que cancela a audiencia e determina a
conclusaodos autos para o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, inciso I, do CPC.
01009 Processo: 0000582-41.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADILSON ELIAS DE SOUZA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE ARACAGI ADV: JOSE ALBERTO
EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes do despacho que cancela a audiencia e determina a
conclusaodos autos para julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330,inciso I, do CPC.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014
01010 Processo: 0000584-11.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FABRICIO DOS
SANTOS ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: MUNICIPIO DE ARACAGI ADV: JOSE ALBERTO
EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes do despacho que cancela a audiencia e determina a
conclusaodos autos para julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330,inciso I, do CPC.
01011 Processo: 0000594-55.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GONZAGA BATISTA
ADV: IRINEU FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE ARACAGI ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes do despacho que cancela a audiencia e determina
a conclusaodos autos para julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330,inciso I, do CPC.
01012 Processo: 0000631-82.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MACENA CRUZ
ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE ARACAGI ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes do despacho que cancela a audiencia e determina a
conclusaodos autos para o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, inciso I, do CPC.
01013 Processo: 0000642-14.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILMAR VIEIRA DE SOUZA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE ARACAGI ADV: JOSE ALBERTO
EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes do despacho que cancela a audiencia e determina a
conclusaodos autos para julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330,inciso I, do CPC.
01014 Processo: 0000652-58.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RISOLANE GONCALVES DA SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE ARACAGI ADV: JOSE
ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes do despacho que cancela a audiencia
e determina a conclusaodos autos para julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330,inciso I,
do CPC.
01015 Processo: 0000712-31.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SEVERINA SANTOS
DA SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE ARACAGI ADV: JOSE ALBERTO
EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes do despacho que cancela a audiencia e determina a
conclusaodos autos para o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, inciso I, do CPC.
01016 Processo: 0000714-98.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
ROSAS SIMPLICIO ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE ARACAGI ADV: JOSE
ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes do despacho que cancela a audiencia e
determina a conclusaodos autos para o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, inciso I, do
CPC.
01017 Processo: 0000734-89.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSILENE JOSEFA DA CONCEICAO ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE ARACAGI ADV: JOSE ALBERTO
EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes do despacho que cancela a audiencia e determina a
conclusaodos autos para o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, inciso I, do CPC.
01018 Processo: 0000852-65.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA PAULINO
DA SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE ARACAGI ADV: JOSE ALBERTO
EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes do despacho que cancela a audiencia e determina a
conclusaodos autos para julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330,inciso I, do CPC.
01019 Processo: 0000854-35.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR ASSISTENTE DO MP: DALVA GOMES
DAMACENA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE ARACAGI ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes do despacho que cancela a audiencia e determina
a conclusaodos autos para o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, inciso I, do CPC.
01020 Processo: 0000862-12.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON ALVES DOS
SANTOS ADV: ODIMAR GUILHERME FERREIRA,JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ARACAGI ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes do
despacho que cancela a audiencia e determina a conclusaodos autos para julgamento antecipado da lide,
nos termos do art. 330,inciso I, do CPC.
01021 Processo: 0000865-64.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EURICEA BERNARDINO
DA SILVA ADV: DR ANTONIO JUCELIO. Despacho: Intime-seas partes da sentenca que julga parcialmente procedente o pedido formulado nos autos.
01022 Processo: 0000892-47.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDA FIRMINO DOS
SANTOS ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE ARACAGI ADV: JOSE ALBERTO
EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes do despacho que cancela a audiencia e determina a
conclusaodos autos para julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330,inciso I, do CPC.
01023 Processo: 0000894-17.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GISELIA PESSOA IRINEU
DE FRANCA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA,ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA.
REU: MUNICIPIO DE ARACAGI ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-seas
partes do despacho que cancela a audiencia e determina a conclusaodos autos para o julgamento
antecipado da lide, nos termos do art. 330, inciso I, do CPC.
01024 Processo: 0000932-63.2012.815.1201 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: KELLY DAS NEVES SOARES ADV: MARCOS ANTONIO MACIEL DE MELO. AUTOR: THIAGO SOARES DOS SANTOS ADV:
MARCOS ANTONIO MACIEL DE MELO. REU: MUNICIPIO DE ARACAGI ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes do despacho que cancela a audiencia e determina a
conclusaodos autos para julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330,inciso I, do CPC.
01025 Processo: 0001052-72.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIRLEIDE CANDIDO
BEZERRA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE ARACAGI ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes do despacho que cancela a audiencia e determina
a conclusaodos autos para o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, inciso I, do CPC.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 054/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01026 Processo: 0000224-84.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SOSTENIS GUSTAVO
RIBEIRO NUNES ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seio reu para pagar
em dez dias, sob pena de multa de 10% a quem se refere o art. 475-j do cpc.
01027 Processo: 0000501-03.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: REINALDO FERREIRA
DA SILVA ADV: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA,MARCIA MOREIRA DA SILVA. REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Despacho: Intime-seo vencido para
pagar o debito em dez dias, sob pena de multa de 10% aque se refere o art. 475j do cpc
01028 Processo: 0000662-76.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIO LIRA MORENO
ADV: JOAO PAULO DOMINGOS DE SOUSA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV:
WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 050/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01029 Processo: 0000085-52.2013.815.0061 - ACAO POPULAR AUTOR: UBIRACY PINHEIRO DE ASSIS
SOUZA ADV: JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01030 Processo: 0000126-63.2006.815.0061 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA FAC ADV: FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
01031 Processo: 0001487-23.2003.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOUIZ FELIPE SILVA
ARAUJO ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-separa no prazo de 15 dias apresentar contrarrazoes de recurso.
2A. VARA DE ARARUNA NF 064/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01032 Processo: 0000295-69.2014.815.0061 - JUSTIFICACAO AUTOR: FRANCISCA DE FATIMA FELIX FERREIRA ADV: JORDANA DE PONTES MACEDO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia
03/06/2014, às 09:15h.
01033 Processo: 0001386-34.2013.815.0061 - MANDADO DE SEGURANCA REU: MUNICIPIO RIACHAO ADV:
DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Sentenca: Extincao Julgo o impetrante carecedor do direito
de ação, com base no art. 267, VI, do CPC.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 070/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01034 Processo: 0000155-39.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERLUCE RIBEIRO DA
SILVA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ,RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S A
ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 29/05/2014 as 09:00h.
01035 Processo: 0000161-46.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GENELVA RIBEIRO DE
MORAES ADV: HUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho: Intime-se Para audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 22/05/14, as 10:30 hs, no Forum local
01036 Processo: 0000220-97.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
SALES ADV: WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Intime-se Para no prazo de 15 dias, juntar a
procuracao, no nome da autora, onde constem os poderes legais, inclusive para transacionar, sob pena
deextincao do processo sem a resolucao do merito.
01037 Processo: 0000367-60.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MOVEIS E ELETRODOMESTICOS ELIZIARIO LTDA ADV: JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. REU: INTERIOR MOVEIS
JACI LTDA Sentenca: Pedido julgado improcedente
37
01038 Processo: 0001304-07.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JULCE RIBEIRO DA SILVA
ADV: FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. AUTOR: EDILEUZA PEREIRA DA SILVA ADV:
FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. AUTOR: LAMISIA OLIVEIRA DE VASCONCELOS ADV:
FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que de
direito, no prazo de 10 dias, em vitas do recurso da promovida ter sido improvido.
01039 Processo: 0001346-61.2009.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL GILVAN DA
SILVA NASCIMENTO ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PAULA
RODRIGUES DA SILVA,KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI . REU: SERASA S/A ADV: MIRIAM PERON
PEREIRA CURIATI. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01040 Processo: 0001702-17.2013.815.0071 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: MARCOS ANTONIO TRAJANO BATISTA ADV: LUCENILDO FELIPE DA SILVA. REU: AMAURY ALCOFORADO DE ALMEIDA
FILHO ADV: AMAURY ALCOFORADO DE ALMEIDA FILHO. Despacho: Intime-seOficie-se ao Exmo.
Secretario de saude do Estado, solicitando-lhe a designacao de dia, horario e local para coleta do material
necessario para exame de dna.
01041 Processo: 0002013-42.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS NEVES
PRAZERES DE CARVALHO ADV: VICTOR EMANNUEL MELO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea
parte autora para no prazo de 10 dias, dizer se concorda com o valordepositado.
01042 Processo: 0002139-92.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: NOVA CRUZ COM DE
MOVEIS LTDAAUTOR: JOSEILTON APRIGIO LEMOS DA SILVA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ,RAFAEL
DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Sentenca julgada procedente PARCIALMENTE, PARA DECLARAR
INEXISTENCIA DE DEBITO, BEM COMO CONDENAR A PARTE PROMOVIDA A PAGAR A AUTORA A
TITULO DE REPARACAO DE DANOS MORAIS A QUANTIA DE r$ 6.000,00 SEIS MIL REAIS, CORRIGIDOS. AREIA, 09.05
VARA UNICA DE AREIA NF 070/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01043 Processo: 0000130-70.2006.815.0071 - PROCEDIMENTO COMUM REU: JOSE GILDO DE SOUZA
ANDRADE ADV: JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR,JOAO BARBOZA MEIRA. Despacho: Intime-sePara
apresentar contra razoes no prazo legal
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 069/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01044 Processo: 0000502-76.2012.815.0081 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB ADV:
RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO,FABRICIO BELTRAO DE BRITO,REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. REU: EDJANE MARIA DA COSTA LIMA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho:
Intime-seda decisao de fls. sejam as partes intimadas. Apos, de-se baixa na distribuicao e arquive-se.
01045 Processo: 0000682-29.2011.815.0081 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LIGIA MARIA DA NOBREGA SOUSA ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA. REU: BV FINANCEIRA SA CFI ADV: JULLYANNA
KARLLA VIEGAS ALBINO,DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-seRecebo os embargos de fls. com suspensao da execucao. A embargada porseu patrono para impugnacao, no prazo legal.
01046 Processo: 0082108-29.2012.815.0081 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSENILDO LAURENTINO
MONTEIRO ADV: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA ADV: MARINA
BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-seprocesso desarquivado. abra-se vistas.
BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 071/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01047 Processo: 0000003-22.2012.815.0751 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL S/A ADV: FRANCISCO GOMES COELHO. Despacho: Intime-se O EXEQUENTE
PARA CIENCIA DA CERTIDAO DE FLS. 50 E NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS REQUERER O QUE
ACHAR DE DIREITO.
01048 Processo: 0000805-49.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO ANGELO DA SILVA
ADV: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se para audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 04/06/2014, pelas 14h00, bem assim, intime-se para ciencia do despacho de
fls 81/82.
01049 Processo: 0000970-43.2007.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO LUIZ ADV:
CLAUDIO MARQUES PICOLLI,CARLOS NAZARENO PEREIRA DE OLIVEIRA,PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. Despacho: Intime-sea parte autora para, querendo, executar o julgado, em vinte dias.
01050 Processo: 0001004-71.2014.815.0751 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX ADV: RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Despacho: Intime-se o Procurador
Geral do Municipio de Bayeux,do despacho de fls. 37, para os fins legais.
01051 Processo: 0001152-34.2004.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: JOSE PEDRO DA SILVA ADV:
MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO,JOSEFA INEZ DE SOUZA. Despacho: Intime-se A ADVOGADA, DR. MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO PARA APRSENTAR DOCUMENTO CPF,
PARA FINS DE EXPEDIÇAO DE PRECATÓRIO.
01052 Processo: 0001322-88.2013.815.0751 - EXIBICAO AUTOR: MANUEL BARBOSA DA SILVA ADV: DEVID
OLIVEIRA DE LUNA,JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA. Despacho: Intime-se O EXEQUENTE
PARA NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS DIZER SE TEM INTERESSE NO FEITO, REQUERENDO O QUE
ACHAR DE DIREITO
01053 Processo: 0001497-48.2014.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX ADV:
ANIEL AIRES DO NASCIMENTO,RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Despacho: Intime-se o
embargante para ciencia dos calculos de fls. 19 e no prazo de 10 (dez) dias requerer o que achar de direito.
01054 Processo: 0001506-10.2014.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX ADV:
ANIEL AIRES DO NASCIMENTO,RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Despacho: Intime-se o
embargante para ciencia dos calculos de fls. 19 a 20 e no prazo de10 (dez) dias requerer o que achar de direito.
01055 Processo: 0001730-79.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDVALDO JOSE DE ANDRADE ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E
SILVA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE
PARADA SIMAO. Despacho: Intime-seas partes para comparecer na audiencia preliminar designada para
ocor-rer no dia 03.06.2014, as 14h30.
01056 Processo: 0001834-71.2013.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE BAYEUX ADV:
RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Despacho: Intime-se da sentenca que homologou o pedido
de desistencia, a de fls. 70/71 (sentenca disponível no inteiro teor)
01057 Processo: 0002003-39.2005.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH LITISCONSORTE: JOSE HELI
TENORIO ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,HENRIQUE MAROJA JALES
COSTA,VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DE JOSE HELI
TENORIO PARA CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS.91 A95.
01058 Processo: 0002480-81.2013.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE BAYEUX ADV:
RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: EXPEDITO PEREIRA DE
SOUZA ADV: RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BAYEUX ADV: RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL:
FERNANDO RAMALHO DINIZ ADV: RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Despacho: Intime-sea
parte para ciencia da sentença que julgou procedente a ação.
01059 Processo: 0002721-55.2013.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE BAYEUX ADV:
RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: EXPEDITO PEREIRA DE
SOUZA ADV: RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BAYEUX ADV: RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Despacho: Intime-sea parte para
ciencia da sentença que julgou procedente a ação.
01060 Processo: 0002728-47.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVAN GABRIEL DO NASCIMENTO ADV: PAMELA C DE CASTRO,LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-seo promovente se pronunciar sobre a contestação de fls 67/72 (disponível no inteiro teor)
01061 Processo: 0002808-11.2013.815.0751 - EXIBICAO AUTOR: ANA LUCIA FERREIRA DA SILVA ADV:
LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. Despacho: Intime-seo promovente para se pronunciar sobre a contestação e documentos de fls 23 86. Prazo de 10 dias (conteúdo no inteiro teor).
01062 Processo: 0002892-46.2012.815.0751 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MANOEL PAULO DOS SANTOS ADV: PRISCILA COUTINHO FERREIRA,FELIPE DE MEDEIROS FARIAS. Despacho: Intime-se O
PROMOVENTE PARA SE PRONUNCIAR SOBRE A CONTESTAÇAO DE FLS.40 A 47 NO PRAZO DE
10(DEZ)DIAS.
01063 Processo: 0004421-42.2008.815.0751 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DALVA XAVIER CAXIAS
ADV: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes para ciencia da sentença que
extinguiu o processo, nos termos do art. 267, inc. III, do CPC.
5A. VARA DE BAYEUX NF 051/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01064 Processo: 0000632-98.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALINY PANIAGO SILVA ADV:
MARCOS ANTONIO CAMELO. Despacho: Intime-se DO DESENTRANHAMENTO DA PETIÇÃO DE FLS.
230/231, A QUAL ENCONTRA-SE EMCARTÓRIO PARA DEVOLUÇÃO AO SEU SUBSCRITOR.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 076/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01065 Processo: 0000007-53.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO VICENTE DOS
SANTOS ADV: FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA,NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intimesepara impugnação, no prazo legal.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014
38
01066 Processo: 0000017-97.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLA PRISCILA ALVES
DA SILVA ADV: FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA,NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intimesepara impugnação, no prazo legal.
01067 Processo: 0000027-44.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SONIA DOS SANTOS ARAUJO ADV: FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA,NELSON DAVI XAVIER. Despacho:
Intime-separa impugnação, no prazo legal.
01068 Processo: 0000046-31.2006.815.0601 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: J. B. S. ADV: JOAO
FERREIRA DE LIMA,QUESIA FRANCISCO DA NEVES. Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido
de processamento de exoneração de alimentos
01069 Processo: 0000649-60.2013.815.0601 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV:
EDUARDO JORGE AZEVEDO. Despacho: Intime-se liminar concedida.
01070 Processo: 0001045-37.2013.815.0601 - INTERDICAO AUTOR: M. F. C. ADV: ROBESMAR OLIVEIRA DA
SILVA. Sentenca: Intime-seda sentenca de extincao do procxesso sem resolucao do merito de fls.25/26.
01071 Processo: 0001345-33.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCAS TOABLIO DO O
DOS SANTOS ADV: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO,MARILIA DO CARMO ROCHA. REPRESENTANTE LEGAL: SEBASTIANA DOS SANTOS NETA ADV: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO,MARILIA DO
CARMO ROCHA. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-seda sentenca de rejeicao de embargos de fls. 68.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 076/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01072 Processo: 0000709-67.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCIANO
MATIAS DA SILVA ADV: ALYSSON LINHARES PEREIRA DE MELO. Despacho: Intime-se sentenca de
extincao da punibilidade do autor do fato, pelo cumprimento da transacao.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 070/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01073 Processo: 0000990-78.2012.815.0421 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO TIMOTEO DE
CARVALHO ADV: ANANIAS SYNESIO DA CRUZ. REU: BANCO GMAC S/A ADV: CARLOS EDUARDO
MENDES ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seas partes as provas que pretende produzir em dez dias.
01074 Processo: 0042204-15.2013.815.0421 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. REU: JOAO RAIMUNDO LEITEREU: EURIDETE LEITE FERREIRA Despacho: Intime-se o exequente para, em dez dias, justificar acerca da não concessão aoexecutado dos benefícios da Leis 12.844/13 e 12.872/13.
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 070/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01075 Processo: 0000052-15.2014.815.0421 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALDIVAN BATISTA PONCIANO ADV: JULIO PEREIRA DE SOUSA,GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 04 de junho de 2014, às 07:50 hs/min., no forum local.
01076 Processo: 0000064-29.2014.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MERYMERCIA PINTO RAMALHOVITIMA: VICTORIA LUCIA HENRIQUE DE SOUSA ADV: JULIO PEREIRA
DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: DANIERY GUEDES HENRIQUE Despacho: Intime-se o querelante para que emende a queixa-crime.
01077 Processo: 0001095-55.2012.815.0421 - BOLETIM DE OCORRENCI INFRATOR: J. S. A. ADV: CICERO
FEITOSA DE MOURA. Despacho: Intime-se Libere-se a motocicleta, entregando-a ao requerente.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 083/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01078 Processo: 0000386-59.2014.815.0741 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: I. L. S. V. ADV: YOCHABELL
SAHASRARA CORDEIRO PESSOA. REPRESENTANTE LEGAL: M. C. S. ADV: YOCHABELL SAHASRARA CORDEIRO PESSOA. REU: R. S. V. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia 10 de junho de 2014, às 11:20 horas, no Fórum local.(art.125,IV,CPC).Fixado
alimentos provisórios em 20% do salario mínimo.
01079 Processo: 0000475-82.2014.815.0741 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. S. S. ADV: RODRIGO
AUGUSTO SANTOS. REPRESENTANTE LEGAL: M. J. A. L.REU: M. L. S.REU: M. L. S. Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 10 de junho de 2014, às 11:00
horas, no Fórum local, onde deverão comparecer acompanhados de seus advogados e testemunhas, no
máximo 03, independe de rol prévio.Fixados alimenos provisórios em 27,63%,do sl mn.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 040/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01080 Processo: 0000106-73.2011.815.0101 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO FINASA S/A ADV:
WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida do despacho judicial que NAO recebeu o
recurso Inominado, porquanto INTEPESTIVO, bem como para cumprimento voluntario dasentenca
01081 Processo: 0000177-12.2010.815.0101 - MONITORIA AUTOR: JOSE ODIVIO LOBO MAIA ADV: JOSE
ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Intime-se os causídicos para, no prazo de 48 horas, devolver os autos
ao cartório ou justificar que o fez, sob pena de responder a procedimento de busca e apreensão de
objetos.
01082 Processo: 0000647-58.2001.815.0101 - ARROLAMENTO DE BENS REU: ESPOLIO DE LAURO JALES
DE OLIVEIRA ADV: ORION FERREIRA DE SOUSA,GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE ANDRADE.
INTERESSADO: LUCIMAR ARAUJO ADV: GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE ANDRADE. Despacho:
Intime-se os causídicos para, no prazo de 48 horas, devolver os autos ao cartório ou justificar que o fez,
sob pena de sofrer procedimento de busca e apreensão de objetos.
01083 Processo: 0000886-13.2011.815.0101 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE TARGINO DE
OLIVEIRA ADV: IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA,SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. REU: BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL AS ADV: FELICIANO LYRA MOURA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01084 Processo: 0001018-70.2011.815.0101 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA LEDA ALVES
DUTRA ADV: SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. REU: BANCO BRADESCO FINASA S/A ADV:
WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
na forma do art. 269, I, do CPC.
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 040/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01085 Processo: 0000443-57.2014.815.0101 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JURANDIR HOLANDA LINHARES ADV: MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO. Despacho: Prisao decretada preventivamenteconversao da prisao em flagrante em prisao preventiva
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 046/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01086 Processo: 0000652-53.2006.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDVAN ANTERO FIDELES
ADV: CAROLLINY SPOHR DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o nobre advogado do deferimento da
habilitação nos autos do processosupracitado. No mais, concedendo vistas, conforme requerido.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 056/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01087 Processo: 0000382-06.2013.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIELSON HORACIO MIRANDA
ADV: RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: ANTONIO CARLOS DA SILVA CARDOSO ADV: GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. REU: WEDSON FARIAS DOS SANTOS Despacho: Intime-se os acusados por seus advogados do despacho de fls.110.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 060/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01088 Processo: 0000597-19.2000.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CAETANO DE OLIVEIRA TRINDADE ADV: MARCIO ROBERTO GUIMARAES. Despacho: Intime-separa comparecer a
audiencia de instrucao designada para o dia 16/06/2014, as 14 horas.
2A. VARA DE CABEDELO NF 039/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01089 Processo: 0073458-46.2013.815.0731 - EXIBICAO REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: ANTONIO BRAZ
DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte promovida para no prazo d 15 dias depositar os honorarios no valor
de R$ 500,00 sob pena de multa de dez por cento
2A. VARA DE CABEDELO NF 068/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01090 Processo: 0001502-72.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO HSBC S/A ADV:
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-sea parte promovida do deferimento
de abertura de novo prazo, para que seja requerido o que entender ser de direito
2A. VARA DE CABEDELO NF 069/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01091 Processo: 0000926-11.2012.815.0731 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: ANTONIO BRAZ
DA SILVA. Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido de nova citacao pois a mesma ja foi realizada as
fls 46v devendo se manifestar nos autos quanto a certidao negativa do oficial de justica de fls 119v
01092 Processo: 0000988-51.2012.815.0731 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO RURAL S/A ADV:
LEONARDO NASCIMENTO G. DRUMOND,NILDO MOREIRA NUNES. Despacho: Intime-sea parte
autora para recolher a diligencia do oficial de justica
01093 Processo: 0001451-27.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA ERCILIA DE
MATOS SOUZA ADV: ROBERTA MONTENEGRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para
requerer o que entender ser de direito
01094 Processo: 0001822-54.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIO DAS CHAVES
ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS,LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA,MARCILIO FERREIRA
DE MORAIS. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-seas partes do
despacho determinando a inversao do onus da prova tao somente para que o banco seja compelido a
apresentar o contrato firmado entre as partes no prazo de 10 ( dez ) dias
01095 Processo: 0002341-29.2012.815.0731 - USUCAPIAO AUTOR: GIANE FERNANDES GILLETT ADV: ELIZABETH LUCENA TELES. Despacho: Intime-sea parte autora para junttar aos autos planta do imovel e
fazer a devida descricao das metragens do terreno usucapiendo
01096 Processo: 0004175-04.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADV: ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-seo advogado do autor para juntar aos
autos a competente procuracao
01097 Processo: 0004906-97.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADV: ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-seo advogado do autor para juntar
procuracao aos autos
01098 Processo: 0006378-70.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SUENIA BATISTA SILVA
ADV: KALINE GOMES BARRETO,WALTER LUIZ ROCHA DA FONSECA JUNIOR. REU: BOMPRECO
SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADV: RICARDO FRANCESCHINI. REU: HIPERCARD ADV:
SANDRA HELENA BASTOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea parte vencida para efetuar o pagamento da custas judiciais no valorde R$ 462,33 e a parte autora para requerer o que entender ser de direito
2A. VARA DE CABEDELO NF 070/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01099 Processo: 0000949-54.2012.815.0731 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-sea exequente para se manifestar, no prazo de 10 ( dez ) dias
sobre aconsulta realizada
01100 Processo: 0002120-12.2013.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO,SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE,SUELY SOARES DA SILVA.
Despacho: Intime-sea parte autora para reclher a diligencia do oficial de justica para que o executado seja
devidamente citado
01101 Processo: 0003840-82.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: HOSPITAL SAMARITANO
LTDA ADV: RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA,ALBERTO DA FRANCA PEREIRA,DEMETRIO ALMEIDA NETO. Despacho: Intime-sea parte promovida para recolher os honorarios do perito, em deposito
judicial, em conta vinbculada ao processo, no prazo de 10 ( dez ) dias
2A. VARA DE CABEDELO NF 070/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01102 Processo: 0001994-59.2013.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. S. P. ADV: EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Audiencia designadade apresentacao do menor para o dia 21/
05/2014,as 16:00 horas,no ForumLocal.
3A. VARA DE CABEDELO NF 070/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01103 Processo: 0000012-83.2008.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADAMASTOR CAVALCANTE DE MELO ADV: ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR,ANA LUIZA GOMES FREIRE DE
ALENCAR,GABRIELLA DESIREE GOMES NEVES. Despacho: Intime-se a parte autora do deferimento
do pedido de fls. 267, bem como para comparecer ao cartorio a fim de receber o alvara que encontra-se
a disposição.
01104 Processo: 0000715-09.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO IBI S/A ADV: FRANCISCO
ADAILSON C. DE SOUSA,JOSE HORACIO RAMALHO LEITE,FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-se a parte executada para pagar as custas processuais no valor de R$151,96
(cento e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos), noprazo de 10 (dez) dias.
01105 Processo: 0000759-62.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO BMG S/A ADV:
JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO,RICARDO COSTA E SOUZA,TIAGO CARNEIRO LIMA. Despacho: Intime-se o executado para efetuar o pagamento das custas do processo, no prazo de 10 (dez) dias,
sob pena de inclusao em divida ativa.
01106 Processo: 0000953-91.2012.815.0731 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO,SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE,SUELY SOARES DA SILVA.
Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC. INTEIRO
TEOR DA SENTENCA DISPONIBILIZADO NA INTERNET
01107 Processo: 0003428-25.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: TNL PCS S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC. INTEIRO TEOR DA SENTENCA DISPONIBILIZADO NA INTERNET
01108 Processo: 0003452-87.2008.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CABEDELO ADV: ANTONIO BEZERRA DO VALE FILHO. Despacho: Intime-se o executado, atraves
do seu procurador, para que efetue o deposito em favor do advogado do autor, tendo em vista que a parte
informou os deus dados bancarios.
01109 Processo: 0003626-96.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A
ADV: ALEXANDRE NASSAR LOPES,ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: Intime-separte executada para
buscar alvara expedido e a disposição.
01110 Processo: 0005240-34.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VERONICA AGUIAR DA
SILVA ADV: VLAIRTON VIANA ARAUJO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Cumpra-se.
Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC. INTEIRO TEOR DA SENTENCA
DISPONIBILIZADO NA INTERNET
4A. VARA DE CABEDELO NF 067/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01111 Processo: 0000028-27.2014.815.0731 - EXCECAO DE INCOMPETE REU: EDMILSON JOSE DE LIMA
ADV: KALINE GOMES BARRETO. Despacho: Intime-seAdvogado do promovido por meio de seu advogado para querendo respondera presente ação.
01112 Processo: 0000373-90.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANISE CHAVES DE
QUEIROZ ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se o autor para em 10 dias se pronunciar
sobre a devolucao da correspon-dencia de citacao.
01113 Processo: 0000451-55.2012.815.0731 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI,LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-seAdvogados do despacho que deferiu o pedido retro determinando que se aguardasse 60 dias.
01114 Processo: 0000779-48.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DURVALICE CARVALHO
RIBEIRO ADV: VINA LUCIA CARVALHO RIBEIRO. Despacho: Intime-seAdvogada para comprovar que
a pessoa que assinou o contrato pela construtora tinha poderes para tanto e reconhecer a sua firma no
prazo de 20 dias.
01115 Processo: 0000918-63.2014.815.0731 - EXIBICAO AUTOR: WELLINGTON SILVESTRE DOS MONTES
ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seAdvogado para querendo impugnar no prazo de lei.
01116 Processo: 0001050-04.2006.815.0731 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO,IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: DERCIO CARTAXO NETO ADV: DANILO DA SILVA MACIEL. Sentenca: Intime-seAdvogados por todo teor da sentença que declarou extinto o presenteprocesso.
01117 Processo: 0001107-41.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDA RAFAELA DA
COSTA ADV: KALINE GOMES BARRETO. Despacho: Intime-seAdvogado do autor para em 10 dias
emendar a inicial, esclarecendo a profissão do autor para que possa ser apreciado o pedido de gratuidade.
01118 Processo: 0001108-26.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FERNANDA RAFAELA DA
COSTA ADV: KALINE GOMES BARRETO. Despacho: Intime-seAdvogado do autor para emendfar a
inicial, esclarecendo a sua profissao a fim de que posse ser apreciado o pedido de gratuidade.
01119 Processo: 0001258-12.2011.815.0731 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADV: ILANA RAMALHO DE LIMA,CELSO MARCON. Despacho: Intime-seIndefiro o pedido retro, eis que
as declarações já se encontram nos autos.
01120 Processo: 0001324-02.2005.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO EUDES DE FARIAS DE OLIVEIRA ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: FABIO AUGUSTO CABRAL TAVARES ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-seOs transatores por seus advogados para em 10 dias se pronunciar sobrea certidao retro, tendo em conta o que restou dito no
despacho de fls. 697.
01121 Processo: 0001393-19.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEBRUM CULTURAL LTDA
ADV: CRISPIM ZUIM NETO. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVENTE PARA, EM 10 DIAS, ESCLARECER A DISTRIBUICAO DA PRESENTE DEMANDA, EIS QUE CONSTA AS FLS. 80, DOCUMENTO
QUE COMPROVA QUEHOUVE AJUIZAMENTO PERANTE A COMARCA DE BELO HORIZONTE.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014
01122 Processo: 0001676-76.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSALINA FERREIRA
DE LIMA ADV: SARA CRISTINA FERREIRA MUNGUBA,ALINE GUIMARAES GARCIA DA MOTTA. Despacho: Intime-seAdvogado do autor para em 10 dias especificar as provas que pretende produzir.
01123 Processo: 0001893-27.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ZAILD MARIA TORRES
PEREIRA ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: ANA
OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO,FLAVIANA DA SILVA CAMARA. Sentenca: Processo extinto. Art. 269,
II e 794, I, do CPC.
01124 Processo: 0002096-18.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DIEGO LEITE CAVALCANTE ADV: ELIDA CRISTINA DE LIMA MARTINS,EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: IntimeseAdvogado para apresentar as contra razoes no prazo de lei.
01125 Processo: 0002292-56.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DOMINGOS PEREIRA DO
NASCIMENTO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
BRUNO SOUTO DA FRANCA. Sentenca: Intime-seAdvogados por todo teor da sentença que rejeitou os
embargos de declaração.
01126 Processo: 0002323-08.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELOIZA DE OLIVEIRA
LIMA ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA.
Despacho: Intime-seAdvogados da decisão que rejeitou os embargos declaratorios.
01127 Processo: 0002326-26.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EMERSON TARGINO DA
SILVA ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. Despacho: Intime-seAdvogado do requerente para em
05 dias esclarecer o pedido retro eis que nao consta sentença nos autos.
01128 Processo: 0002517-71.2013.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA,BENJAMIN DO REGO MONTEIRO NETO. Despacho:
Intime-seAdvogado do autor para em 10 dias se pronunciar sobre o resultado daconsulta retro.
01129 Processo: 0002617-26.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARGARIDA TARGINO
DE OLIVEIRA ADV: RAMON PESSOA DE MORAIS. Despacho: Intime-seaDVOGADO DO AUTOR para
em cinco dias dizer a razao de haver ajuizado a açãoneste Juizo, uma vez que o endereço esta situado em
joao pessoa.
01130 Processo: 0002662-30.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TGD TELEGLOBAL DIGITAL S/A ADV: ALAN KUBACKI CAMARGO. Despacho: Intime-se a parte promovente para, em 10 dias,
juntar a planilha de debito atualizada, a que faz menção no petitório retro.
01131 Processo: 0002687-43.2013.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: BENJAMIN DO REGO MONTEIRO NETO,CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-seAdvogado do exequente para em 10 dias se pronunciar sobre a alegada renegociação do debito
junto ao banco, conforme fls. 40v e seguintes.
01132 Processo: 0002732-57.2007.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: JOAB DO AMARAL BEZERRA ADV: CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO. Despacho: Intime-seAdvogado do executado para
em 15 dias efetuar o pagamento do debito indicado, sem inclusão da multa de 10% e das custas.
01133 Processo: 0003007-93.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA PENHA CIPRIANO ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA,MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: FELICIANO LYRA MOURA,FELICIANO LYRA MOURA. Sentenca: Intime-seAdvogados por todo teor da sentença que julgou improcedente e condenoua autora das custas e honorarios que
arbitrou em 10% do valor da causaobservada a prescrição de que trata o art. 12 da lei 1060/50.
01134 Processo: 0003301-19.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAIMUNDA PEREIRA DE
OLIVEIRA ADV: KALINE GOMES BARRETO. Despacho: Intime-se para as contrarrazoes ao recurso de
apelacao.
01135 Processo: 0004443-29.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CARLOS VIEIRA
NUNES ADV: LIVIA CLAUDIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE,FRANCINALDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seRecebo o recurso. Intime-se para as contrarazões e decorrido o prazo com ou sem as
mesmas e sem recurso adesivo, subam os autos ao Egregio Tribunal de Justiça, com as nossas
homenagens.
01136 Processo: 0004803-66.2006.815.0731 - MONITORIA AUTOR: IMPX IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
ALIMENTOS LTDA ADV: VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO,ROBERTO FERNANDO
VASCONCELOS ALVES. REU: EMPRESS INTERNATIONAL LTDA ADV: ANA AMELIA RAMOS
PAIVA,SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-seAdvogados por todo
teor da sentença que declarou extinto o presenteprocesso.
01137 Processo: 0006749-63.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: INSTITUTO EDUCACIONAL PEQUENO PRINCIPE LTDA ADV: FRANCINALDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seAdvogado
do autor para em 10 dias arrolar rol de testemunhas.
01138 Processo: 0006896-89.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLEONIR RAFAEL MENDES DE LIMA ADV: HALLISON GONDIM DE O NOBREGA. Despacho: Intime-seAdvogado para em 10
dias juntar aos autos a notificação de que tratao art. 45 do CPC.
5A. VARA DE CABEDELO NF 060/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01139 Processo: 0000506-35.2014.815.0731 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOSE ARNALDO DA SILVA
ADV: MARCUS BRASIL. Despacho: Intime-seo autor para, querendo, manifestar-se quanto a decisão de
incompetencia deste juizo, para processar e julgar o presente feito.
01140 Processo: 0001101-68.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO VOTORANTIM S/A
ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-seao executado para pagar ao exequente a quantia
determinada na sentença de fls. 23 a 25,nos termos do art. 475 - J
01141 Processo: 0001309-18.2014.815.0731 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. R. S. ADV: ANDRE
ARAUJO CAVALCANTI,GEORGE S. RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-seas demais prestacoes em
atraso, deverao ser executadas por quantia certa, em outra acao.
01142 Processo: 0001448-04.2013.815.0731 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIANE LINS DE MEDEIROS ADV: GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO,HEYTOR CAVALCANTI FERREIRA LEITE. REU: VALDECIRA PAULINO DE SOUZA ADV: GILSON FARIAS DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 11 de agosto de 2014, às 14:45 horas.
01143 Processo: 0002268-23.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SINDICOM SINDICATO
NACIONAL DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE C ADV: CARLOS EDUARDO TOSCANO L.
FERREIRA,JULIANA PENHA BASSO. REU: SINDCONPETRO SINDICATO DOS CONDUTORES E
EMPREGADOS EM EMPRES ADV: SARAH PAIVA MARTINS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 06 de agosto de 2014, às 16:00 horas.
39
PEREIRA BEZERRA,LINDBERG LIRA DE SOUZA. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença de
fls. 14, que julgou extinto o presentefeito, sem resolução de mérito.
01153 Processo: 0000340-91.2013.815.0131 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: M. J. B. S. ADV: JURAMIR
OLIVEIRA DE SOUSA. Sentenca: Desistencia homologada
01154 Processo: 0000507-21.2007.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: COOPERATIVA ARROZEIRA
EXTREMO SUL LTDA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-se o executado para
no prazo de 15 dias efetuar o pagamento do debito, sob pena de multa no percentual de 10(dez) por cento
- art. 475-J do Codigo de processo Civil.
01155 Processo: 0000699-41.2013.815.0131 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: C. R. B. P. ADV: FRANCISCO
PEREIRA BEZERRA. Despacho: Intime-se o patrono do executado para no prazo de 05 9cinco) dias,
prestar esclarecimento sobre a situcao enfocada.
01156 Processo: 0000761-81.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSEMIR ALBERTO DANTAS
CARTAXO ADV: JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. Despacho: Intime-se Diga a parte adversa, em
cinco dias, sobre a peticao e documento de fls. 122/124.
01157 Processo: 0001106-81.2012.815.0131 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: I. Q. ADV: JURAMIR OLIVEIRA
DE SOUSA. Sentenca: Divorcio decretado
01158 Processo: 0001122-40.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA AUXILIADORA
GOUVEIA ADV: MARCOS REIS GANDIN. Despacho: Intime-se o patrono da causa para no prazo de
10(dez) dias informar se persiste interesse no prosseguimento do feito, e em sendo o caso, recolher o
numerariro necessario para o cumprimento das diligencias.
01159 Processo: 0001862-56.2013.815.0131 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: A. R. S. ADV: GLEIFSON LOPES
PIRES. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia28 de maio de
2014,pelas 09h30,no Forum local.
01160 Processo: 0001948-66.2009.815.0131 - INVENTARIO AUTOR: JOAQUINA DE BARROS MOURA ADV:
DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Sentenca: Intime-seCom fundamento no art.267,III do CPC,julgo
extinto o processo sem resolucao de merito.
01161 Processo: 0002322-19.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO COURA DE
ASSIS ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-sepericia designada para o dia 02 de
junho 2014 as 10:00 hs - centro medico cemec - av julio marques nascimento-1357-centro nesta.
01162 Processo: 0002351-30.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JONATAS ALBUQUERQUE DA SILVA LIMA ADV: PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
01163 Processo: 0002628-80.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: C. C. A. ADV: GISELE
CAMILO DE ARAUJO. REU: F. F. M. ADV: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-se
Digam as partes em cinco dias sobre os documentos acostados as fls. 166/170.
01164 Processo: 0002693-07.2013.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Sentenca: IntimeseHomologo por sentenca para que produza efeitos juridicos,o pedido deextincao do feito,e com fundamento no CPC:art.267,VIII,julgo extinto oprocesso.
01165 Processo: 0002756-32.2013.815.0131 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. V. S. ADV: JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. AUTOR: M. J. T. S. ADV: JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM.
Despacho: Intime-se de todo o teor da Sentença de fls. 16/17, que decretou o divórcio docasal.
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 074/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01166 Processo: 0001940-50.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LAUDIANO DE
OLIVEIRA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: FRANCUELK NUNES DA SILVA ADV:
ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. REU: ALAN MANGUEIRA VIEIRA ADV: RODRIGO LEITE ROLIM.
Despacho: Intime-se intimem-se para no prazo sucessivo de 05(cinco) dias ofertarem alegacoes finais.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 068/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01167 Processo: 0001852-22.2007.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o banco para pagar o valor descrito
as fls. 153, sob pena de penhorae multa de dez por cento, em quinze dias.
CATOLE DO ROCHA
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 056/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01168 Processo: 0000153-53.2013.815.0141 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: FRANCISCO ALVES DE AQUINO
ADV: SOSTENYS MARINHO BARRETO. REU: THIAGO PEREIRA DE AQUINO ADV: HUGO INOCENCIO
W. MAIA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao dia 01/07/2014, as 11h.
01169 Processo: 0001065-50.2013.815.0141 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: VITORIA FERREIRA OLIVEIRA
ADV: LUIZ DE SOUSA LEITE. AUTOR: MARIA DO SOCORRO FERREIRA LIMA ADV: LUIZ DE SOUSA
LEITE. REU: ZELITA ROSA DE LIMA Despacho: Intime-se para audiencia una dia 01/07/2014, as 10h.
01170 Processo: 0001116-61.2013.815.0141 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: T. H. C. S. S. ADV: JOSE
WELITON DE MELO. AUTOR: R. F. C. ADV: JOSE WELITON DE MELO. REU: E. S. S. Despacho:
Intime-se para audiencia una dia 01/07/2014, as 09h45.
01171 Processo: 0001171-75.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO DANTAS DE
FREITAS FILHO ADV: CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES. AUTOR: EUDILENE ALVES DE OLIVEIRA DANTAS ADV: CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao dia 29/07/
2014, as 13h30.
01172 Processo: 0002738-78.2013.815.0141 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. F. S. ADV: OLIVALDO TADEU
DE FREITAS FERREIRA. REU: E. F. S. J.REU: E. F. S. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia una dia 01/07/2014, as 11h15.
CONCEICAO
VARA DE EXECUCAO PENAL DE CONCEICAO NF 012/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01173 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: ANTONIO CARLOS BENIGNO DOS SANTOS ADV:
CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia27 DE MAIO DE 2014,
AS 08:20 HORAS.
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 045/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01144 Processo: 0000588-91.2013.815.0831 - JUSTIFICACAO AUTOR: MARISA MELO DOS SANTOS ADV:
JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Sentenca: Extincaoindeferimento da inicial.
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 061/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01145 Processo: 0000522-10.2013.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL GOMES DA SILVA
ADV: ANTONIO XAVIER DA COSTA. Despacho: Intime-se da audiencia de intrucao e julgamento aprazada
para o dia 18/06/2014, pelas 09:30 horas, na sala de audiencias do forum local.
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 066/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01146 Processo: 0000010-02.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MIGUEL BELEM
ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO,JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-sedesigno audiencia de instrucao e julgamento para dia 05/06/14 as 09:30 defiro o depoimento pessoal da autora e oitiva
de testemunhas ja arroladas ou que venham ser arroladas ate dez dias antes da audiencia.
01147 Processo: 0000672-58.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERIDIANA JERONIMO
DA SILVA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-sedesigno audiencia de instrucao
e julgamento para dia 05/06/14 as 10:30no forum local.
01148 Processo: 0002319-25.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ENERGISA ADV: PAULO
GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-sedesigno audiencia de instrucao e julgamento
para dia 12/06/14 as 08:30no forum local.
01149 Processo: 0002422-95.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA PEREIRA DA
SILVA MOREIRA ADV: MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA,JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho:
Intime-sedesigno audiencia de instrucao e julgamento para dia 05/06/14 as 11:00defiro o depoimento da
autora e testemunhas ja arroladas ou que venhamser arroladas ate dez dias antes da audiencia.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 066/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01150 Processo: 0001767-60.2012.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NAILTON RODRIGUES DANTAS
ADV: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-seredesigno a audiencia para o dia 05/06/
2014 as 08:30.
01151 Processo: 0001890-24.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOABSON DE SOUSA SILVA
ADV: FRANCISCO PEREIRA BEZERRA. Despacho: Intime-sedesigno o dia 04/06/2014 as 10:00 no
forum local para realizacao de audiencia una...
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 074/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01152 Processo: 0000200-23.2014.815.0131 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: K. F. S. S. A. ADV: FRANCISCO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 073/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01174 Processo: 0001419-84.2009.815.0151 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS GRACAS
LOPES DE LIMA ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se para dizer se recebeu o credito,
em 05 diasd.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 074/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01175 Processo: 0001253-81.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. REU: ANTONIA GISEUDA LEITE DE
MOURA ADV: MULLER ALVES ALENCAR. Despacho: Intime-seas partes, via advogados, da decisao de
fls. 93 dos autos que indeferiu os embargos de declaracao opostos pelo promovente.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 068/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01176 Processo: 0000374-40.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MUNICIPIO DE SANTANA
DE MANGUEIRA ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se Intime-se a parte autora para se
manifestar sobre a certidao de fls.95 e domentos, bem como para indicar o endereço atualizado da
partepromovida, no prazo de dez dias.
01177 Processo: 0000470-21.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEBORA FRADE DE
OLIVEIRA ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 08/07/2014, as 10:00 horas.
01178 Processo: 0000832-96.2008.815.0151 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALCILENE KIVIA FURTADO DE FIGUEIREDO ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 08/07/2014, as 10:30 horas,
01179 Processo: 0001280-93.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILDO BENONE
ADV: AMANCIO FAUSTINO NETO. Despacho: Intime-se as partes, via advogados, para apresentarem
quesitos e indicarem assistentes tecnicos.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 068/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01180 Processo: 0000280-58.2013.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OZELIO INACIO DA SILVA ADV:
WALTER CARVALHO ALMEIDA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 29/05/2014, as
11:00 horas.
01181 Processo: 0001425-91.2009.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONIVALDO CARLOS DA SILVA
ADV: JOSE LUIZ VITORINO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 04/06/2014, as
08:00 horas, devendo o reu comparecer acompanhado dastestemunhas ou informar em cartorio com
antecedencia minima de 10 dias
CUITE
VARA DE EXECUCAO PENAL DE CUITE NF 046/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014
40
01182 Procedimento: INDULTO APENADO: FORTUNATO ALVES ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Intime-seINDERFIRO O PEDIDO DE INDUTO PRESSIDENCIAL EM FAVOR DO ACUSADO
FURTUNATO ALVES, JA QUALIFICADO.
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 009/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01183 Processo: 0001528-63.2012.815.0161 - CRIMES CONTRA A PROP REU: FRANCISCO BATISTA ADV:
GENIVANDO DA COSTA ALVES. VITIMA: JOSE FURTADO DA FONSECA Despacho: Intime-se autor
para apresentar as alegacoes finais emprazo legal.
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 046/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01184 Processo: 0000077-66.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO DE OLIVEIRA SANTOS ADV: DJACI SILVA DE MEDEIROS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as
partes para informarem no prazo de 10 dias, se pretendem produzirprovas, em caso positivo,
especifica-las.
01185 Processo: 0000221-06.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SILVANO ALBERTO DE
VASCONCELOS FILHO ADV: SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. AUTOR: FUTURA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI ADV: SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. REU: MUNICIPIO DE CUITE Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito devido a ausencia
de interesse processual do promovente (via processual inadequada para a tutela do alegado direito das
partes requerentes)
01186 Processo: 0000316-07.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DJAILMA DA COSTA LIRA
ADV: ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: PANIFICADORA CAROLINA DE BANGU
LTDAREU: BRAINWARE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDAREU: UM PEDACINHO DO RIO MODAS LTDA Despacho: Intime-sea parte autora p explicar qual a necessidade ouvir testemunha? Bem
como se a parte autora fez requer.administrativo junto a Receita Federalp cancelamento das empreses
em seu nome?, no prazo de 10 dias.
01187 Processo: 0000487-27.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDGLEY DE LIMA SILVA
ADV: JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES
DA ROCHA. Sentenca: Intime-se Julgo procedente o pedido do embargante e em consequencia homologo
por sentenca, apos o transito em julgado, expeça-se alvara.
01188 Processo: 0000493-34.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALQUIRIO SIMOES
NOBRE ADV: HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. Despacho: Intime-se as partes para informar, no prazo
de 10 dias, se pretendem produziroutras provas.
01189 Processo: 0000697-78.2013.815.0161 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. REU: MARIA DE LOURDES QUEIROZ SILVA SANTOS Sentenca: Processo extinto.Transitado em julgado arquive-se.
01190 Processo: 0000742-82.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RANDENSON FERREIRA
SILVA ADV: HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A
ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se para informar se pretendem produzir
outras provas
01191 Processo: 0000743-67.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERINALDO SOARES DA
SILVA ADV: HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A
ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se para informar se pretendem produzir
provas em audiencia.
01192 Processo: 0000808-62.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS VITORIAS
CANDIDO DA SILVA ADV: HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de
10(dez) dias, informarem se pretendem produzir provas e specifica-las, caso positivo.
01193 Processo: 0000854-51.2013.815.0161 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ESPOLIO DE JOSE ALVES
DE GONZAGA ADV: DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA LIMA. ASSIST.AUTOR: MARIO ALVES DE GONZAGAREU: ALAN DIOGENES DE MELO SOUZA ADV: JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho:
Intime-se intime-se as partes para, no prazo de dez dias, informarem se pretend em produzir outras
provas e especifica-las, em caso positivo.
01194 Processo: 0001025-08.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVANEIDE CASADO DA
COSTA ADV: HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se recebo a apelação no seu duplo
efeito. Abra-se vista ao apelado paraapresentar as contra-razoes da apelação, no prazo legal.
01195 Processo: 0002137-56.2006.815.0161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. REU: JOSE LEUDO MELQUIADES DE MEDEIROS Sentenca: Intime-seDeclaro extinto o processo. Isento de custas advocaticios, defiro, delogo, eventual pedido de susbtituicao do documento que instruiu a inicial, mediante cópia nos
autos e sua entrega a promovente.
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 046/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01196 Processo: 0000384-20.2013.815.0161 - EXECUCAO DA PENA REU: FLAVIO SILVA GOMES FERREIRA
ADV: DJACI SILVA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se indeferido o pedido de prisão domiciliar
01197 Processo: 0000733-28.2010.815.0161 - EXECUCAO DA PENA REU: JADISON VASCONCELOS DA
SILVA ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. Sentenca: Intime-sePelo extosto e de tudo mais que consta
aos autos, indefiro o pedido de prisão domiciliar.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 059/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01198 Processo: 0000042-09.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RIVANILDO LIMA DOS
SANTOS ADV: HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. Despacho: Intime-se as partes da apresentação da
perícia para no prazo comum de 10(dez) dias, seus assistentes técnicos, se habilitados, oferecerem seus
pareceres, bem como especificarem as demais provas que pretendem produzir.
01199 Processo: 0000208-07.2014.815.0161 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: LUZIA SOARES DOS SANTOS
ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. REU: FRANCSICO SOARES NETO Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
01200 Processo: 0000402-07.2014.815.0161 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ANTONIO CLEMENTINO DOS
SANTOS ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Sentenca: Intime-se da sentença que
extingue o processo com resolução do mérito.
01201 Processo: 0000694-60.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: METTA CONCURSOS E
CONSULTORIA LTDA ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado procedente para
condenar a empresa METTA Concursos & Consultoria Ltda a pagar a quantia de R$ 57.252,60 ao Município
de Nova Floresta, devidamentecorrigidos.
01202 Processo: 0000805-78.2011.815.0161 - USUCAPIAO AUTOR: LUIZ LOPES DA SILVA ADV: MARCELIO
ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Despacho: Intime-se para a audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 01/07/2014 as 10:00 horas no forum local.
01203 Processo: 0001155-32.2012.815.0161 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO BARROS DE FARIAS ADV:
ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. REU: GILBERTO AMANCIO DIAS ADV: HELDER BRAGA
SIMOES NOBRE. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento para o dia 01/07/2014
as 08: 30 no forum local.
01204 Processo: 0001409-68.2013.815.0161 - USUCAPIAO AUTOR: EMILENE DE VASCONCELOS DANTAS
LIMA ADV: DJACI SILVA DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 01/07/2014, as 11:00 horas
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 059/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01205 Processo: 0000155-26.2014.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MAILSON ARAUJO
SANTOS ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. REU: BETRAN SANTOS SOARES ADV:
HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. REU: NIVAILDO DA SILVA SANTOS ADV: CLEDSON FERNANDES
SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27/05/2014 as
14h e 30min, no Forum da Comarca de Cuite-PB
01206 Processo: 0000239-27.2014.815.0161 - INQUERITO POLICIAL REU: GUTEMBERG FERREIRA DO
NASCIMENTO ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. REU: JOSE DE LIMA SANTOS ADV:
DJACI SILVA DE MEDEIROS. REU: ALEXANDRE GOMES DA SILVA ADV: MARCELIO ALEXANDRE
FURTADO FIALHO. Despacho: Audiencia antecipada para o dia 20/05/2014, as 11:00 horas
01207 Processo: 0001529-48.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: W. G. R.REU: J. S. S. ADV:
GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Intime-separa apresentar as razões recursais e querendo
contrarrazoar o recurso interposto pelo réu wanderley Gomes da Rocha
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 076/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01208 Processo: 0001015-65.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDUARDO GALDINO
CAMARA ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-se o promovente para
requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias.
01209 Processo: 0001099-95.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GIRLENE DOS SANTOS
RIBEIRO ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: COMPRA FACIL Despacho: Reprogramo a
audiencia para10/06/2014 as 10h40min
2A. VARA DE ESPERANCA NF 048/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01210 Processo: 0001121-56.2014.815.0171 - MONITORIA AUTOR: RICARDO LUIZ BELARMINO DA SILVA
ADV: ROMMEL CIRNE ELOY. Despacho: Intime-seo autor, via advogado, para proceeder o reconhecimento da firma na procuracao de f. 45, em dez dias, sob pena de indeferimento liminar.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 049/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01211 Processo: 0000345-61.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO SANTANDER S/A
ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-separa pagamento das custas, em 10 dias
01212 Processo: 0000426-10.2011.815.0171 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO CARMO DA CONCEICAO
ADV: EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-separa juntar o levantamento topografica mencionado as fls.39, bem comoindicar herdeiro em substituicao ao inventariante, em 05 dias
01213 Processo: 0000787-22.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO CARMO NOBREGA CUNHA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: PHILCO ELETRONICOS S/A ADV:
JEFFERSON LINS VASCONCELOS. Sentenca: Sentenca homologatoria da sentença.
01214 Processo: 0000807-81.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SANDRA SAMPAIO DA
SILVA ADV: EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-separa especificar as provas
que pretendem produzir, em 05 dias
01215 Processo: 0000829-71.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO ROQUE DA
COSTA ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 55
01216 Processo: 0000835-78.2014.815.0171 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: SEBASTIAO ROQUE DA
COSTA ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Despacho: Intime-sedo despacho de fls.113
01217 Processo: 0000868-39.2012.815.0171 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: ALMEIDA COM DISTRIBUIDOR
DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADV: ROMEU ELOY. Despacho: Intime-separa dizer se ainda tem
interesse no prosseguimento do feito, e rquerer o que de direito sob pena de extincao, em 48 horas
01218 Processo: 0000973-16.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SOCORRO APARECIDA
TOMAZ DOS SANTOS ADV: MABEL NUNES ROCHA. AUTOR: ELIZETE DOMINGOS DA SILVA ADV:
MABEL NUNES ROCHA. AUTOR: DIONETE MARIA DE MELO COSTA ADV: MABEL NUNES ROCHA.
AUTOR: MARIA DAS NEVES BRAGA ADV: ARIOSVALDO ADELINO DE MELO FILHO. AUTOR: CLEIDE
COSTA DE OLIVEIRA ADV: MABEL NUNES ROCHA. AUTOR: EDILEUSA EMIDIO GONCALVES ADV:
AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intime-seos autores, via advogado, para se manifestar
sobre o expediente de f.323, inclusive no que diz respeito a carencia de acao, no prazo de cinco dias.
01219 Processo: 0001030-63.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO ALVES DINIZ ADV:
SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-sepedido deferido de f. 54, devendo o promovido
infomar imediatamente asprovidencias adotadas, em razao do bloqueio realizado nos autos, com eventual liberacao de valores em favor do demandante, em 24 horas.
01220 Processo: 0001030-63.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE AREIAL PB
ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de f. 54. devendo o promovido informar imediatamente as providencias adotadas, em razao do bloqueio realizado nos autos, com
eventual liberacao de valores em favbor da demandante, em 24 horas.
01221 Processo: 0001039-25.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELENICE ELEUTERIO DE
SOUZA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-sea impugnacao em 10 dias
01222 Processo: 0001045-32.2014.815.0171 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ADJANE MARIA BEZERRA
ADV: DANIEL GREGORIO DA ROCHA. Despacho: Intime-separa se manifestar acerca da resposta do
oficio em 05 dias
01223 Processo: 0001090-36.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FERNANDES ADV: GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora, via advogado, para, querendo, no prazo de dez dias, apresentar impugancao a contestacao.
01224 Processo: 0001399-62.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo promovido para pagamento das
custas processuais em 10 dias
01225 Processo: 0001433-37.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EUNICE ALVES DA COSTA
ADV: CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-sea parte autora, via advogado,
para requerer o que entender de direito, sob pena de arquvamento no prazo de quarenta e oito horas.
01226 Processo: 0001835-50.2013.815.0171 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO JOSE DE MARIA
FILHO ADV: LEANDRO LUIZ DE SOUZA. AUTOR: MARIZANGELA JOSE DE MARIA ADV: LEANDRO
LUIZ DE SOUZA. Despacho: Intime-seda avaliação, em 10 dias
01227 Processo: 0001970-96.2012.815.0171 - USUCAPIAO AUTOR: EVANDRO BATISTA DA SILVA ADV: EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. AUTOR: TEREZINHA DE JESUS CASSIMIRO DE ALMEIDA
SILVA ADV: EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. AUTOR: MARIA AUXILIADORA MARTINS DA
SILVA ADV: EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-sedefiro em parte o pedido de
f. 87, porquanto a questao de sonegacao de eventual herdeiro, devera ser suscitada na acao competente,nao
sendopois objeto desta demanda.
01228 Processo: 0002017-70.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DOS SANTOS ADV: AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV:
JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-seas partes para dizerem em cinco dias, se
ainda, ha possibilidades de composicao amigavel e em caso negativo devera a edilidade infromar em dez
dias, se os autores ingressaram com pedido administrativo.
01229 Processo: 0002204-15.2011.815.0171 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ANTONIO VICENTE DA CRUZ
FILHO ADV: ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora, via advogado, para se
manifestar sobre o teor das fl.24 e 31 e requerer o que entender de direito no prazo de cinco dias.
01230 Processo: 0002508-14.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDEMAR RAMOS DE
OLIVEIRA ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-separa executar em 20 dias
o julgado.
01231 Processo: 0002847-02.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIVAL GOUVEIA DE
ALMEIDA ADV: THAYS KELLY TORRES ROCHA. Despacho: Intime-separa requerer o que de direito
01232 Processo: 0002995-47.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DAMIAO GONCALVES
CANDIDO ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-separa informarem as provas que pretendem produzir, em 10 dias, se entender necessario audiencia, apresente rol de testemunhas 05 dias
01233 Processo: 0003185-73.2013.815.0171 - ALIENACAO JUDICIAL D AUTOR: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS ADV: IRENALDO AMANCIO. Despacho: Intime-seda avaliacao, em 10 dias
01234 Processo: 0004675-33.2013.815.0171 - EXIBICAO AUTOR: ANDREZA DA COSTA ALVES PESSOA ADV:
EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
2A. VARA DE ESPERANCA NF 049/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01235 Processo: 0000189-05.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO COMUM REU: PAULO ANDRE DOS SANTOS
ADV: AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. Sentenca: Sentenca condenatoria
01236 Processo: 0000437-34.2014.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVANCIO FERREIRA SILVA ADV:
SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: LEONARDO DE ARAUJO SILVA ADV: SEVERINO
RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seapresentar alegacoes finais no prazo de cinco dias
01237 Processo: 0000643-48.2014.815.0171 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ESPERANCA PB ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. Sentenca: Queixa crime
julgada improcedente
01238 Processo: 0001438-88.2013.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARIOSVALDO LIBERATO DA
SILVA ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-seapresentar alegacoes finais no prazo de
cinco dias
01239 Processo: 0001457-65.2011.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FAUSTO FURTUOSO DE
MORAIS ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-seapresentar alegacoes finais no
prazo de cinco dias
01240 Processo: 0001878-84.2013.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. V. S. ADV: ALIPIO
BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-seapresentar alegacoes finais no prazo de cinco dias
01241 Processo: 0001885-81.2010.815.0171 - CRIMES DE RESPONSABI AUTOR: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV: GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO,AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. REU: JOAO
DELFINO NETO ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01242 Processo: 0002068-18.2011.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VITAL MARQUES DIAS ADV:
JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01243 Processo: 0002865-23.2013.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO PAULO DE SOUZA
BARRETO ADV: AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Sentenca condenatoria
01244 Processo: 0003431-69.2013.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO DE FARIAS AVELINO
ADV: EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-seapresentar alegacoes finais no prazo de cinco dias
01245 Processo: 0003836-08.2013.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO ANTONIO VALENTIM
PEREIRA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao designaada
para o dia 25 de junho de 2014 as 0900 horas devendo trazer suas testemunhas independente de intimacao
01246 Processo: 0004109-84.2013.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO VALBER BATISTA DOS SANTOS JUNIOR ADV: ROMMEL CIRNE ELOY. Despacho: Intime-seacostar aos autos
instrumento procuratorio no prazo de cinco dias sobpena de nao conhecimento da resposta escrita
GUARABIRA
4A. VARA DE GUARABIRA NF 068/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01247 Processo: 0003298-07.2007.815.0181 - USUCAPIAO AUTOR: LUIZ SANTIAGO DOS ANJOS ADV:
IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA,ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. AUTOR: ANALICE DA COSTA
ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA,ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. REU: CIA ESTADUAL DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014
HABITACAO POPULAR CEHAP ADV: FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO LEAL. Despacho: Intime-se
intimar as partes da pericia designada para o dia 11/06/2014, as 09hno imovel objeto da demanda.
01248 Processo: 0003299-89.2007.815.0181 - USUCAPIAO AUTOR: SEVERINO PEREIRA DOS ANJOS ADV:
IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA,ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. REU: CIA ESTADUAL DE
HABITACAO POPULAR CEHAP ADV: FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO LEAL. Despacho: Intime-se as
partes da pericia designada para o dia 10/06/2014, as 09h, no imovel objeto da demanda.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 063/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01249 Processo: 0000006-04.2013.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias,
pagar ou comprovar o paga-mento da diligencia requerida.Sob pena de arquivamento.
01250 Processo: 0000055-79.2012.815.0181 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO,SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE,SUELY SOARES DA SILVA.
Despacho: Intime-se a parte autora para,no prazo de dez dias,pagar ou comprovar o pagamento da
diligencia de citacao do executado Gildeones Dias de Araujo,con-forme fls.83 nos presentes autos.
01251 Processo: 0000059-53.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO CARMO ROCHA
MADRUGA ADV: GLAUCO TEIXEIRA GOMES,GLAUCO TEIXEIRA GOMES. AUTOR: ERWING ROCHA
MADRUGA ADV: GLAUCO TEIXEIRA GOMES,GLAUCO TEIXEIRA GOMES. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 15 dias, informar se tem interesse no´prosseguimento do feito, sob pena de extincao.
01252 Processo: 0000441-41.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANAZILDO FRANCISCO
DA SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Sentenca: Intime-se :Julgo Procedente,em parte,a
pretensao requerida na inicial e,em con-sequencia,determino que o promovido implante,com base apenas
no venci-mento basico do carga do promovente,nos termos da Sentenca fls.34/41.
01253 Processo: 0000475-12.1997.815.0181 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES,NAZIENE BEZERRA FARIAS
DE SOUZA. Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de dez dias, manifestar se tem interesseno
prosseguimento do feito.Sob pena de arquivamento.
01254 Processo: 0001014-84.2011.815.0181 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se o exequente do despacho que
deferiu o pedido de dilatacao do prazo em20 dias.
01255 Processo: 0001028-97.2013.815.0181 - MANDADO DE SEGURANCA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADV: FERNANDA ALVES. Despacho: Intime-se o impetrado do recebimento do
recurso de apelacao retro,nos efeitosdevolutivo e suspensivo, bem como, para oferecer contrarrazoes,
no prazo lega.
01256 Processo: 0001213-09.2011.815.0181 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO,FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intime-se a parte exequente para,no prazo de dez dias,dar prosseguimento ao
feito.Sob pena de arquivamento.
01257 Processo: 0001218-60.2013.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-se o autor do indeferimento do pedido de fl.56,posto
que a parte executada nao reside no endereco informado,bem como,informar novo endereco dapromovida no prazo de quinze dias.
01258 Processo: 0001633-48.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALVARO HENRIQUE DE
LUCENA ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de dez
dias, requerer o que entender dedireito.Sob pena de extincao.
01259 Processo: 0001663-49.2011.815.0181 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO,PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA,JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA. Despacho: Intime-se a parte exequente para,no prazo de dez dias,pagar ou
comprovar o pagamento da diligencia requerida.
01260 Processo: 0001671-41.2002.815.0181 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: MARIA DO SOCORRO GOMES DO AMARANTE. Despacho: Intime-se a parte exequente,para se
pronunciar acerca do petitorio de fls.149/151,e na oportunidade, requerer o que entender de direito, no
prazo de10 dias.
01261 Processo: 0002026-51.2002.815.0181 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: LUBRICOM COM E TRANSPORTES LTDA ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte autora para,no prazo
de quinze dias, se manifestar acerca doresultado do bloqueio de valores.
01262 Processo: 0002214-34.2008.815.0181 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: JULIO CEZAR FLORENCIO DA CUNHA. Despacho: Intime-se o exequente para,no prazo de
dez dias,manifestar se tem interesse noprosseguimento do feito.Sob pena de arquivamento.
01263 Processo: 0002377-72.2012.815.0181 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO,NAZIENE BEZERRA FARIAS DE
SOUZA,FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intime-se a parte autora acerca da
certidao retro, no prazo legal.
01264 Processo: 0002462-63.2009.815.0181 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo
de quinze dias,manifestar-se acercadas fls.98/101.Sob pena de arquivamento.
01265 Processo: 0003406-60.2012.815.0181 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte exequente,para,no prazo
de dez dias,pagar ou comprovar o pagamento da diligencia requerida.Sob pena de extincao.
01266 Processo: 0003521-52.2010.815.0181 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte autora para pagar ou
comprovar o pagamento da diligencia re-querida, no prazo de dez dias.
01267 Processo: 0003634-69.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO,FERNANDA HALIME FERNANDES
GONCALVES,VINICIUS ARAUJO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora do despacho que
suspendeu o presente feito ate o dia31.12.2014.
01268 Processo: 0003684-47.2001.815.0181 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES,TAMARA F. DE HOLANDA
CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte exequente para,no prazo de dez dias,pagar ou comprovar o
pagamento da diligencia requerida.Sob pena de indeferimento.
01269 Processo: 0004592-84.2013.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MAGNA SANTOS VIRGINIO
ADV: MARCIO JOSE ALVES,ELISIANE DA COSTA FLORENCIO. Despacho: Intime-se a parte autora
acerca da certidao retro, no prazo legal.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 063/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01270 Processo: 0004091-33.2013.815.0181 - EMBARGOS DE TERCEIRO REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DANILO DUARTE QUEIROZ,FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES,JEAN
MARCELL DE MIRANDA VIEIRA. Despacho: Intime-se :A Impugnacao, no prazo de dez dias.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 040/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01271 Processo: 0002136-27.2005.815.0381 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO SALGADO DE
SAO FELIX ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR,MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR,FABIO
BRITO FERREIRA. Despacho: Intime-se ante a juntada de documento novo, manifestem-se as partes,
no prazo de 10 (dez) dias.
01272 Processo: 0002314-68.2008.815.0381 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: SEBASTIAO TAVARES DE OLIVEIRA ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES,BRUNO LOPES DE ARAUJO. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia 04 de junho de 2014, as 10:30 horas, no Forum local.
1A. VARA DE ITABAIANA NF 040/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01273 Processo: 0000258-57.2011.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO TAVARES DE
OLIVEIRA ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES,BRUNO LOPES DE ARAUJO. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia 03 de junho de 2014, as 09:00 horas, no Forum local.
01274 Processo: 0002132-43.2012.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILTON MARQUES BEZERRA
ADV: ANDREA MARIA DE ANDRADE SOUZA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais , no
prazp legal.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 029/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01275 Processo: 0000654-05.2009.815.0381 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO SALGADO DE
SAO FELIX ADV: FABIO BRITO FERREIRA. REU: APOLINARIO DOS ANJOS NETOREU: D R PROJETOS E CONSTRUCOES LTDAREU: BENIGNO PONTES DE ARAUJO Despacho: Intime-separa pagamento de diligencias.
01276 Processo: 0000680-08.2006.815.0381 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO SALGADO DE
SAO FELIX ADV: LUIZ DOS SANTOS LIMA. REU: NILTON MARQUES BEZERRA Sentenca: Pedido
julgado procedente
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 052/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01277 Processo: 0000634-63.2014.815.0211 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: FRANCISCO SOLANGE
FONSECA ADV: ANA PAULA DE AZEVEDO FONSECA. Despacho: Intime-se a advogada da inventarian-
41
te para, querendo, aditar a inicial no prazo de 10 dias, colacionando, inclusive,as procurações necessárias
para oprocedimento de restauração de autos conforme art. 1063 do cpc.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 052/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01278 Processo: 0000758-80.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA BERNARDO DE
ARAUJO ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01279 Processo: 0001102-66.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: HSBC BNK BRASIL S/A ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 dias, juntar aos autos documentos
que comprove a transferência do veículo para o nome do autor, sob pena de nova majoração da multa.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 061/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01280 Processo: 0000630-31.2011.815.0211 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: K. A. R. L. D. ADV: EMANUEL FELICIO BARBOSA DIAS. REU: S. T. O. ADV: GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 15 de maio de 2014, as 07:50 horas. Audiencia
antecipada a requerimento do promovido.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 061/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01281 Processo: 0000826-93.2014.815.0211 - LIBERDADE PROVISORIA AUTOR: FERNANDO GOMES FERNANDES ADV: WARREN STENIO SATURNINO BATISTA,JOSE SATURNINO DE SOUZA. Despacho:
Intime-se da decisao de fls. 18/21 que indeferiu o pedido de revogacao da prisao preventiva decretada,
vez que nao e o caso de concessao de liberdade provisoria, devendo o mesmo permanecer recolhido
onde se encontra.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 074/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01282 Processo: 0000991-87.2011.815.1071 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-seo exequente para no
prazo de 05 dias, dizer se pretende djudica-lo ourequerer o que mais entender de direito.
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 061/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01283 Processo: 0000551-63.2005.815.0631 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: V. M. C. I. M. L. ADV:
MARCOS AURELIO CORREIA DE SOUZA,CLENILDO BATISTA DA SILVA. Despacho: Intime-se o
executado para, querendo oferecer impugnação, no prazo de 15 dias,tendo em vista que foi
efetuado bloqueio de numerário em sua conta bancária, conformse se depreende às fls. 393/401
dos autos.
01284 Processo: 0000602-40.2006.815.0631 - DEPOSITO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: VERA LUCE
DA SILVA VIANA,PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. REU: MARIA DE LOURDES BALBINO PASCOAL ADV: JOSE BARROS DE FARIAS. Despacho: Intime-se as partes da Sentença de fls. 106/107 dos
autos, que extinguiu o processo sem resolução do mérito, com fulcro no parágrafo 1 e inciso III do Art.
267 do CPC.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 054/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01285 Processo: 0000593-16.2008.815.1211 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. B. T. ADV: ROBERLUCIO
FERNANDES DA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: J. B. T. ADV: ROBERLUCIO FERNANDES DA
COSTA. Despacho: Intime-seintime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento redesignada para o dia 26/05/2014, 09hs, no forum local e para, caso nao tenha apresentado rol de testemunha,
faze-lo no prazo legal.
01286 Processo: 0000684-04.2011.815.1211 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: M. S. P. O. ADV: ANTONIO
CARLOS SIMOES FERREIRA. Despacho: Intime-sede que foi designada audiencia de instrucao e
julgamento para o dia 16/07/2014, as 09hs, no forum local, devendo apresentar rolde testemunhas no
prazo legal.
VARA UNICA DE LUCENA NF 054/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01287 Processo: 0000596-92.2013.815.1211 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: RAFAEL JOAO DO NASCIMENTO ADV: LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Intime-se
A parte autora para comparecer a audiencia designada para o dia 11/06/2014, as 11:00, no forum
local, fazendo-se acompanhar por advogado e, em caso de não puderem sera nomeado defensor
publico.
MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 073/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01288 Processo: 0000009-71.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIANA MARIA SILVA
DOS SANTOS ADV: RODRIGO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: MUNICIPIO CUITE DE MAMANGUAPE ADV: PEDRO VICTOR DE MELO. Despacho: Intime-seas partes da audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia09/06/2014 as 09 horas na 2 vara do forum local,devendo o advogado doautor
trazer o mesmo para a audiencia.
01289 Processo: 0000858-38.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIELMA DA SILVA PEREIRA ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-seas partes da audiencia de conciliacao
designada para o dia 04/07/2014as 09 horas na 2 vara do forum local.
01290 Processo: 0000928-89.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SEVERINO DA
SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes da audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia04/07/2014 as 09:30 h na 2 vara do forum local.
01291 Processo: 0001273-26.2011.815.0231 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: JOSE LEONARDO DE SOUZA
ADV: JOSEFA VICENTE DA COSTA. Sentenca: Intime-se da sentença de fls.17 que homologou a
desistência da ação e declarouextinto o processo sem julgamento de mérito.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 059/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01292 Processo: 0000291-75.2012.815.0231 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A ADV: MAURICIO MARQUES SBEGHEN. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu
advogado, para se manifestar sobre as certidões de fls. 30V e 31v dos autos, no prazo de cinco dias,
requerendo o que de direito
01293 Processo: 0000382-68.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO ALVES DA
SILVA ADV: CAMILO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no
prazo de dez dias apresentar impugnação a contestação
01294 Processo: 0000604-36.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DJANEIDE BEZERRA
FIDELIS ADV: JOSEFA VICENTE DA COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado,
para no prazo de dez dias apresentar impugnação a contestação
01295 Processo: 0000913-23.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CESARIO BENTO BATISTA
ADV: ROGERIO DE MORAIS ALVES. Despacho: Intime-se o Advogado da parte autora para audiencia de
conciliação designada para o dia 03 de julho de 2014 ás 09:00 horas na sala da 3a. vara de Ma-manguape-pb.
01296 Processo: 0001001-32.2011.815.0231 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifestar sobre as certidões de fls. 22V e 23v dos autos, no prazo de dez dias
01297 Processo: 0001693-65.2010.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: CARLOS ANTONIO DA SILVA ADV:
HARUANA CACHOROSKI CARDOSO. Despacho: Intime-se O Advogado da parte autora para audiencia
designada para o dia 04 dejunho de 2014 ás 12:00 horas na sala da 3a. vara de Mamanguape-PB.
01298 Processo: 0001743-62.2008.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: CLAUDIO MANOEL PEREIRA ADV:
SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS,ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. Despacho: Intime-se
a parte autora, por seu advogado, sobre a sentença de fls. 40/41 queextinguiu o processo sem resolução
de mérito
01299 Processo: 0001831-95.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SUFIA NASCIMENTO DA
SILVA ADV: DANTE OLIVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado,
sobre a sentença de fl. 16 que extinguiu o processo sem resolução de mérito
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 046/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01300 Processo: 0001032-76.2011.815.0611 - REU: JOSE ALVES DE ANDRADE FILHO ADV: JOSE ANCHIETA
DOS SANTOS. VITIMA: MARIA JULIANA PAULINO DOS SANTOS Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 04/06/2014, as 11:00 horas, no forum de Mari/PB.
VARA UNICA DE MARI NF 046/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01301 Processo: 0000478-78.2010.815.0611 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ERONIDE MASSIONILO
DA SILVA ADV: ANTONIO JOSE DE FRANCA. AUTOR: LUCIANA CHAVES BATISTA DA SILVA ADV:
ANTONIO JOSE DE FRANCA. REU: MARIA DAS DORES LIMA BRITO ADV: CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA. Despacho: Audiencia designada preliminar para o dia 11/06/2014, as 09:00 horas, no forum de
Mari/PB
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014
42
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 058/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01302 Processo: 0002253-69.2013.815.0241 - INQUERITO POLICIAL REU: CAIO VINICIUS DOS SANTOS
VASCONCELOSREU: EMANUEL DEIVIDY DA SILVA SANTOS ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Relaxamento de prisao indeferido
3A. VARA DE MONTEIRO NF 059/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01303 Processo: 0000144-48.2014.815.0241 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PSA FINANCE
BRASIL S/A ADV: PRISCILLA RAQUEL ALVES LIRA. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora, por
sua advogada, para apresentar o documento de representacao do autor, no prazo de 10 dias, sob pena do
prosseguimento do processo.
01304 Processo: 0000794-95.2014.815.0241 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO YAMAHA MOTOR
DO BRASIL S/A ADV: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-se a parte autora, por
seu advogado, do inteiro teor da decisao de fls.20/22, que deferiu o pedido de liminar de busca e
apreensao do bem descrito na exordial.
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 042/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01305 Processo: 0001748-82.2012.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO RODRIGUES DE
LUCENA ADV: CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAIS. Despacho: Intime-separa, no prazo de 5
dias, apresentar alegacoes finais, sob pena multapor abandono de causa.
3A. VARA DE PATOS NF 061/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01306 Processo: 0000806-79.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: F. L. ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de
conciliacao03/06/2014 AS 08H00
01307 Processo: 0000905-49.2014.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: J. F. N. ADV: CARLOS EDUARDO
TOSCANO L. FERREIRA,URBANO GOMES DE SOUSA JUNIOR. REU: M. S. S. M. ADV: CARLOS
EDUARDO TOSCANO L. FERREIRA,URBANO GOMES DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Intime-seos
advogados dos promovidos para, em cinco dias, tomarem conhecimentodas fls 173/215 e requerer o que
entender de direito.
01308 Processo: 0000965-61.2010.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JOSEFA DE ALMEIDA COSTA
OLIVEIRA ADV: ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO,HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos autos e requerero que entender de direito.
01309 Processo: 0000966-46.2010.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: ULDARICO QUEIROZ DE MEDEIROS
ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia30/06/2014 AS 08H30
01310 Processo: 0001164-15.2012.815.0251 - INTERDICAO AUTOR: A. S. D. ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia27/05/2014 as 08h00
01311 Processo: 0001195-64.2014.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: PELIOMAR DOS SANTOS CRUZ
ADV: PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE. Despacho: Intime-seo advogado do promovente para,
em dez dias, impugnar a contestacao e contestar a revonvencao em quinze dias.
01312 Processo: 0001430-31.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: CARLA
PATRICIA LOPES MONTEIRO ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-seo advogado da
promovente para, cinco dias, tomar conecimento da certidao de fl. 28 e requerer o que entender de direito.
01313 Processo: 0002012-65.2013.815.0251 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: ANTONIO CARLOS SILVA
ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia29/05/2014 AS 09H40
01314 Processo: 0002114-53.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. C. L. ADV: ANDRE LUIZ
DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia04/06/2014 AS 10H00
01315 Processo: 0002219-30.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. M. M. ADV: TACIANO
FONTES DE FREITAS. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de
conciliacao27/05/2014 as 09h10
01316 Processo: 0002894-90.2014.815.0251 - INTERDICAO AUTOR: D. C. S. ADV: WALBEY LEITE LEANDRO. Despacho: Intime-separa interrogatorio dia 27/05/2014 as 08h10
01317 Processo: 0003594-37.2012.815.0251 - INTERDICAO AUTOR: G. S. M. ADV: MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia27/05/2014
as 08h20
01318 Processo: 0003930-07.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA FERREIRA
AMORIM ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01319 Processo: 0004249-72.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARY LUCI DE SOUSA
MOURA ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-seo advogado da
promovente para, em cinco dias, tomar conhecimento da certidao de fl 67v para indicar o novo endereco
do promovido Luiz FelipeNobrega, a fim de cita-lo.
01320 Processo: 0005038-71.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MICHELLE DOS
SANTOS SOUSA ADV: MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para no prazo de 05
(cinco) dias, manifestar-se acerca das certidoesexaradas as fls. 39v e 40v dos autos supra mencioados,
e requerer o que entender de direito.
01321 Processo: 0005130-83.2012.815.0251 - INTERDICAO AUTOR: L. ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia27/05/2014 as 08h30
01322 Processo: 0005478-67.2013.815.0251 - SEPARACAO DE CORPOS AUTOR: INGRIDYANY MATIAS
SOARES ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: MAURO SERGIO ALVES PEREIRA
ADV: LUCIANA SANTOS DA COSTA LACERDA,VILSON LACERDA BRASILEIRO. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC
01323 Processo: 0005515-94.2013.815.0251 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: R. R. A. ADV: FRANCISCO
JOSE URQUIZA RODRIGUES. REU: I. L. A. S. ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia27/05/2014 as 08h50
01324 Processo: 0005671-53.2011.815.0251 - INVENTARIO INTERESSADO: JOAO MARTINS DE OLIVEIRA
ADV: DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia30/06/2014 AS 08H00
01325 Processo: 0006065-89.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA GALDINO DA
SILVA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: JAILSON TORRES RODRIGUES
ADV: VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a
audiencia de conciliacao29/05/2014 AS 09H30
01326 Processo: 0006994-25.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUENIA NOSOJI FILHA
ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-seo advogado da promovente para, em cinco
dias, juntar aos autos a certidao de obito do falecido, bem como a certidao de nascimento da promovente
4A. VARA DE PATOS NF 064/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01327 Processo: 0000306-13.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JERONIMO FERREIRA
DE OLIVEIRA ADV: THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA. Despacho: Intime-sea parte
promovente para apresentar impugnacao, no prazo legal
01328 Processo: 0000643-70.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE
DE ESPINHARAS ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-sea parte re para tomar
conhecimento que a hab ilitacao foi deferida
01329 Processo: 0000699-06.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE
DE ESPINHARAS ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se a parte re para tomar
conhecimento que a habilitacao foi deferida
01330 Processo: 0002936-76.2013.815.0251 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE AFONSO GAYOSO FILHO ADV:
POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte promovida, para juntar aos autos outorgando
poderes a advogada, no prazo de dez dias, sob pena de nao conhecimento da peticao de fls. 34-46.
01331 Processo: 0003259-47.2014.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA REPRESENTANTE LEGAL: JOZENILDO PEREIRA DIAS FILHO ADV: RINALDO WANDERLEY. Despacho: Intime-se a parte impetrante
da decisao que concedeu a liminar.
01332 Processo: 0005725-82.2012.815.0251 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: AGAMENON BALDUINO DA
NOBREGA ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. REU: LUIZ ANTONIO DA SILVA ADV: LUCIANA
SANTOS DA COSTA LACERDA. REU: MARIA SALETE FREITAS SOARES ADV: LUCIANA SANTOS DA
COSTA LACERDA. REU: PAULIANA DA SILVA SOARES FERNANDES ADV: LUCIANA SANTOS DA
COSTA LACERDA. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls. 3461 e para especificacao de
provas, emdez dias.
5A. VARA DE PATOS NF 160/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01333 Processo: 0004622-74.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO ALBINO DO NASCIMENTO ADV: ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES,RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU:
BANCO FINASA BMC S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,MARCELLO AZEVEDO MINHAQUI FERREIRA. Despacho: Intime-se as partes acerca da SENTENÇA PROLATADA nos
autos em tela, para que surtam os efeitos legais. Ver sentença na íntegra na página do TJ-PB (consulta
processual). Procedente, em parte, o pedido.
5A. VARA DE PATOS NF 161/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01334 Processo: 0002978-91.2014.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BRUNO PALMEIRA MAIA ADV:
THIAGO NOGUEIRA SOUTO MAIOR,KALLYL PALMEIRA MAIA. Despacho: Intime-sea parte embargada
para, querendo, em 15 dias, apresentar impugnação. foi atribuido efeito suspensivo a execução.
01335 Processo: 0003188-45.2014.815.0251 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: ANTONIO WELLINGTON NUNES
CORDEIRO ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA. AUTOR: IVANI ALVES DE ALMEIDA NUNES CORDEIRO ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA. Despacho: Intime-sedeterminada a intimação da promovida para
desocupação do imóvel objetoda demanda em 05 dias, sob pena de desocupação forçada.
01336 Processo: 0003257-77.2014.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: V. A. F. S. ADV: KAIO CESAR
ALVES CORDEIRO. Despacho: Intime-seindeferido o pedido de liminar.
01337 Processo: 0003407-58.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENIVAL MACIEL DE
ALMEIDA ADV: JONAS GUEDES DE LIMA,MARCELO CAMPOS DE MEDEIROS. Despacho: Intimeseindeferido pedido de emancipação de tutela de mérito.
01338 Processo: 0003437-93.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONIO GERALDO
DA NOBREGA ADV: RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-seo pedido de antecipação
dos efeitos da tutela de mérito será analisado após o decurso do prazo de defesa.
01339 Processo: 0003878-79.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL,RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA
ARAUJO,MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seO AUTOR PARA EFETUAR O PAGAMENTO DOS HONORáRIOS SUCUMBENCIAIS CORRESPONDENTE A 10% DO VALOR DA CAUSA
NO TOTAL DE R$ 994,83, evitando os embaraços da penhora online.
01340 Processo: 0009287-17.2003.815.0251 - EXECUCAO FISCAL REU: C VILAR LOJA BRASIL GAS ADV:
ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. Despacho: Intime-seextinto o processo pelo pagamento do débito.
5A. VARA DE PATOS NF 162/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01341 Processo: 0000342-55.2014.815.0251 - MONITORIA AUTOR: ANDERSON TALLES DE S ARAUJO ADV:
ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. REU: MARCIO WANDERLEY DANTAS ADV: ADALBERTO JOSE
FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-se as partes acerca da SENTENÇA PROLATADA nos autos em
tela, para que surtam os efeitos legais. Ver sentença na íntegra na página do TJ-PB (consulta processual).Sem
prazo recursal, arquive-se.
01342 Processo: 0000802-81.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AVANI TORRES DE LUCENA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: WALBER RODRIGUES
MOTA. REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PATOS ADV: FRANCISCO DE ASSIS
CAMBOIM. REU: PARANA BANCO S/A ADV: MARCIO ALEXANDRE CAVENAGUE. Despacho: Intime-se
as partes da sentença:”Acolho os embargos de declaração...julgo improcedente o pedido em relação ao
Paraná Banco S.A.”.PRI.
01343 Processo: 0000942-13.2013.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA REU: F. G. M. ADV: WALBER
RODRIGUES MOTA. Despacho: Intime-se as partes recorridas para, querendo, em 15 (quinze) dias,
contra-arrazoarem o apelo.
01344 Processo: 0001031-36.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUZA COSTA FAUSTINO ADV: LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA. Despacho: Intime-se as partes acerca da SENTENÇA
PROLATADA nos autos em tela, para que surtam os efeitos legais. Ver sentença na íntegra na página do
TJ-PB (consulta processual). Julgado procedente, em parte, o pedido.
01345 Processo: 0001811-10.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA CIRA HENRIQUES
SATURNINO ADV: HEBER TIBURTINO LEITE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: WALBER RODRIGUES MOTA. Despacho: Intime-se
as partes acerca da SENTENÇA PROLATADA nos autos em tela, para que surtam os efeitos legais. Ver
sentença na íntegra na página do TJ-PB (consulta processual). Extiinção do processo.
01346 Processo: 0002511-49.2013.815.0251 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: GERALDO VICENTE DE
SOUSA ADV: ANTONIO MARCOS HONORIO DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes acerca da SENTENÇA PROLATADA nos
autos em tela, para que surtam os efeitos legais. Ver sentença na íntegra na página do TJ-PB (consulta
processual). “...não conheço dos embargos e julgo extinto...”
01347 Processo: 0002931-88.2012.815.0251 - DEPOSITO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA,DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES. Despacho: Intime-se as partes
acerca da SENTENÇA PROLATADA nos autos em tela, para que surtam os efeitos legais. Ver sentença
na íntegra na página do TJ-PB (consulta processual). Procedente o pedido.
01348 Processo: 0003202-34.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANESSA MEDEIROS
ROSEMBERG PEIXOTO ADV: ANA ALINE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-se a parte autora, vencedora da demanda, para, em quinze (15) dias requerer eventual execução do julgado, anexando demonstrativo atualizado de valores.
01349 Processo: 0003312-67.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TATHIANA MARIA SANTOS LIMA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se as partes recorridas para, querendo, em 15 (quinze) dias, contra-arrazoarem o apelo.
01350 Processo: 0004231-51.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO OLIVEIRA SOARES CARNEIRO ADV: CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. REU: ENERGISA PARAIBA ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se as partes acerca da
SENTENÇA PROLATADA nos autos em tela, para que surtam os efeitos legais. Ver sentença na íntegra
na página do TJ-PB (consulta processual). Procedente, em parte, o pedido.
01351 Processo: 0006781-53.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NUBIA ALMEIDA DE
CASTRO ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se as partes recorridas
para, querendo, em 15 (quinze) dias, contra-arrazoarem o apelo.
01352 Processo: 0007212-53.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BENEDITO DE
MEDEIROS NETO ADV: RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV:
CELSO MARCON. Despacho: Intime-se as partes acerca da SENTENÇA PROLATADA nos autos em tela,
para que surtam os efeitos legais. Ver sentença na íntegra na página do TJ-PB (consulta processual).
Procedente, em parte, o pedido.
5A. VARA DE PATOS NF 163/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01353 Processo: 0003354-77.2014.815.0251 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. V. S. ADV: ELTON LUIS
LIMA DA SILVA. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 53/54, que concedeu a medida liminar.
01354 Processo: 0005205-35.2006.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CALIFORNIA VEICULOS
LTDA ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL. Despacho: Intime-se a executada para, em 10 dias, para
efetuar o pagamento de liquidação da sentença de fls. 151, sob pena de incidencia de multa de 10%.
6A. VARA DE PATOS NF 074/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01355 Processo: 0001111-63.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FRANCISCA DALIANE FELIX
DA SILVA ADV: DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. REU: OLGA LUCIA FELIX DA SILVA ADV:
DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-seo advogado das acusadas, para comparecer a audiência de Instrução, designada para o dia 26 de junho de 2014, às 08 horas e 40 minutos, na sala
de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum de Patos - PB.
01356 Processo: 0007612-67.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CEZAR DE MEDEIROS
BATISTA ADV: THIAGO LEITE FERREIRA,THIAGO LEITE FERREIRA. Despacho: Intime-seo advogado
do denunciado para comparecer a audiência designada para odia 26/06/2014, 09h:40min, na 6ª Vara, no
Fórum de Patos-Pb., bem como, ficar ciente da Precatória expedida a Comarca de Brasília-DF(f. 510)
7A. VARA DE PATOS NF 060/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01357 Processo: 0005318-47.2010.815.0251 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JUCELINO CAMPOS DE ASSIS ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Despacho: Intime-se do despacho: determino a suspensao do curso
da presente execucao ate31 de dezembro de 2014.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 068/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01358 Processo: 0000041-89.2012.815.0571 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para
se manifestar sobre as informações do bacenjud
01359 Processo: 0000260-34.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BATISTA DE PONTES ADV: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 10
(dez) dias dizer se pretendem produziroutras provas
01360 Processo: 0000300-16.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDRO BORBA DA
SILVEIRA ADV: EVANDRO BARBOSA DA SILVEIRA. REU: VILMA BARROS ADV: ANTONIO GABINIO
NETO,JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho: Intime-se as partes para no prazo comum de 10
(dez) dias especificarem de modoconcreto e fundamentado cada prova que prtendem produzir, conforme
despacho de fls. 97
01361 Processo: 0000780-62.2012.815.0571 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SILVIA SANTANA DOS
SANTOS ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-se á impugnação no prazo legal.
01362 Processo: 0000791-91.2012.815.0571 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DANIEL CARNEIRO DE
MELO ADV: JOESIO DE OLIVEIRA CARDOSO. Despacho: Intime-se a parte autora para informar o novo
endereço dos reus no prazo de 10(dez) dias.
01363 Processo: 0000999-75.2012.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA
ADV: ANDRE LUIZ COSTA GONDIM. Despacho: Intime-se a parte autora por seu advogado para juntar
aos autos procuração e documentos pessoais do autor no prazo de 10 (dez) dias sob pena de indef
erimento da inicial por inepcia
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014
01364 Processo: 0006559-61.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GENIVAL ALVES
ADV: RUBENS SALES. Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar no prazo de 10 (dez) dias
01365 Processo: 0006561-31.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLIVAL PEREIRA DA
SILVA ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para mostrar intresse
no proseguimento do feito em 109dez) dias sob pena de xetinção sem julgamento do mérito
01366 Processo: 0006591-66.2013.815.0571 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: GENILDA DE OLIVEIRA LIMA
MENDES ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para
no prazo de 10 dias, emendar a inicial, procedera habilitação dos herdeiros detsa, nominando-as e
qualificando-as, e indicando os seus respectivos enedreços para fins de citação, sob pe
01367 Processo: 0006591-66.2013.815.0571 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: GENILDA DE OLIVEIRA LIMA
MENDES ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se sobe pena de
arquivamento dos autos
01368 Processo: 0006664-38.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PIEDADE
BARBOSA DA SILVA ADV: ROOSEVELT VITA,DIEGO FABRICIO C. DE ALBUQUERQUE,CARLOS
FABIO ISMAEL DOS S LIMA. Despacho: Intime-seas partes para que no prazo de dez dias digam se
pretendem produzir outras provas nos autos.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 057/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01369 Processo: 0000625-87.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO BATISTA DE LACERDA ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou procedente o pedido do autor.
01370 Processo: 0000871-59.2005.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE DA COSTA
ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II,JOSE MARCILIO BATISTA,AILTON AZEVEDO DE LACERDA.
REU: JUVANILDO LINS DE ARANTES ADV: JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Intime-se o Bel.
João Batista Leonardo para comparecer a audiencia de conciliação redesignada para o dia 22/05/201,
pelas 11:40 hora, na sala de audiencia da 1ª vara de pianco.
01371 Processo: 0001185-24.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA SOARES DE
ARAUJO ADV: LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 05 de junho de 2014, as 09:00 horas.
01372 Processo: 0001302-20.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARILENE DA SILVA ADV:
CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-se a parte autora para falar sobre o relatorio de estudo social de fl. 207, em 10 dias.
01373 Processo: 0001439-94.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIETE PEDRO DO NASCIMENTO ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA,ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS ALMEIDA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 05 de junho de 2014, as 08:50 horas.
01374 Processo: 0001807-84.2005.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DAMIAO ALVES BARBOSA
ADV: JOSE MARCILIO BATISTA,AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho:
Intime-se a parte demandada para pagar o débito no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, sob pena de
bloqueio judicial do débito.
01375 Processo: 0001839-11.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA
SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: ANA MARIA FARIAS ADV: DAMIAO GUIMARAES
LEITE. AUTOR: MARIA DE FATIMA DE CALDAS BARBOSA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU:
MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01376 Processo: 0002124-04.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DARIA RAIMUNDO DA
SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: MARIA DO DESTERRO INOCENCIO ADV: DAMIAO
GUIMARAES LEITE. AUTOR: MONIQUE FREIRE DA SILVA BRASIL ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE.
REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADV: YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Despacho:
Intime-se a impugnacao, no prazo legal.
01377 Processo: 0002153-54.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELITA ALVES FREIRE
GOMES ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se A IMPUGNACAO, NO PRAZO LEGAL.
01378 Processo: 0002154-39.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIVALDO BARBOSA
LEITE ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS ADV: JOSE MARCILIO BATISTA.
Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal.
01379 Processo: 0002163-98.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIONILIA MARIANO
FELIPE HENRIQUE ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal.
01380 Processo: 0002163-98.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIONILIA MARIANO
FELIPE HENRIQUE ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal.
01381 Processo: 0002165-68.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO ROMAO FERREIRA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS ADV: JOSE MARCILIO BATISTA.
Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal.
01382 Processo: 0002174-30.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANDUI DO NASCIMENTO BARBOSA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS ADV: JOSE MARCILIO
BATISTA. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal.
01383 Processo: 0002175-15.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANUNCIADA FERREIRA LIRA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS ADV: JOSE MARCILIO
BATISTA. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal.
01384 Processo: 0002184-74.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
FIRMINO DANTAS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal.
01385 Processo: 0002274-82.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA SIGISMUNDO DA SILVA SANTOS ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADV:
YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal.
01386 Processo: 0002405-91.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDIVALDO ALVINO DA
SILVA ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se a sentenca que julgou parcialemente procedente o pedido do autor.
01387 Processo: 0002504-61.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA MONTENEGRO
ARAUJO ADV: MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADV: VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se da sentença de
extinçao sem resolução do mérito, prolatada nos autos.
1A. VARA DE PIANCO NF 057/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01388 Processo: 0000313-43.2012.815.0261 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: CHARLES ANDRE DE SOUSA
COSTA ADV: AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. VITIMA: ANAIZA DOMINGOS GOMES Despacho: Intime-se a defesa para alegacoes finais, no prazo legal.
01389 Processo: 0000315-76.2013.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO OTACILIO DE
SOUSA ADV: JOSE CASSIMIRO DE LEITE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 04
de junho de 2014, as 10:50 horas.
01390 Processo: 0002243-96.2012.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE PEREIRA DA
SILVA ADV: JOAO BATISTA LEONARDO. VITIMA: EDSON GOMES DOS SANTOS Despacho: Intime-se
a defesa para alegacoes finais, no prazo legal.
1A. VARA DE PIANCO NF 057/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01391 Processo: 0002159-61.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAGUIA DANTAS
EVANGELISTA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
2A. VARA DE PIANCO NF 054/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01392 Processo: 0000844-95.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE IGARACY
ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seo advogado da apelaçao, para no prazo legal,
contrarrazoar a apelaçao.
01393 Processo: 0000945-06.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte autora,
para no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito.
01394 Processo: 0001125-22.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADV:
YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Despacho: Intime-seo advogado habilitado, para no
prazo de dez dias, ter vistas dos autos
01395 Processo: 0001606-14.2013.815.0261 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: SEBASTIAO MAMEDE DA
SILVA ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.Intime-se o
exequente, ora embargado,para iompugnar, no prazo de quinze dias (art. 740 do CPC).
01396 Processo: 0001856-47.2013.815.0261 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA JOSEFA DA CONCEICAO ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.Intime-se o
exequente, ora embargado, para impugnar, no prazo de quinze dias (art. 740 do CPC).
01397 Processo: 0002519-06.2007.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO VALERIO DA
SILVA ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-seo advogado do exequente da decisao de fls. 162/163, que homologou
osvalores especificados na planilha de fls. 257/259.
43
2A. VARA DE PIANCO NF 054/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01398 Processo: 0002264-38.2013.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERALDO PEREIRA DA
SILVA ADV: CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. INDICIADO: ROSIVAM QUITERIO DA SILVA
ADV: CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Despacho: Intime-seo advogado dos acusados, para
no prazo legal, apresentar alegações finais.
2A. VARA DE PIANCO NF 111/71 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01399 Processo: 0000947-05.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO BRASILEIRO
JUNIOR ADV: PAULO CESAR CONSERVA,CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 068/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01400 Processo: 0000052-14.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JANUARIO DOS SANTOS FILHO ADV: LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES. REU:
EDMILSON ZACARIAS DANTAS Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar impugnação,
no prazo legal.
01401 Processo: 0000151-81.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV: FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Sentenca: Acordo homologado
01402 Processo: 0000541-17.2014.815.0271 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ELCI JACINTO DA SILVA ADV:
NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-seo embargado para, querendo, apresentar impugnacao
01403 Processo: 0000741-58.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SANDRA DE MEDEIROS
SANTOS ADV: DENIS HENRIQUE DIAS DE SOUSA. Despacho: Intime-separa no prazo de dez dias
indicar os novos enderecos dos promovidos, ou requerer o que de direito
01404 Processo: 0000761-83.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE,SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sea requerida para pagamento das custas
processuais, no prazo de dez dias, sob pena de inscricao na divida ativa
01405 Processo: 0000891-39.2013.815.0271 - GUARDA AUTOR: M. S. Q. D. ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. Despacho: Intime-sea promovente para impulsionar o feito em cinco dias, informando o
endereco correto do pai biologico o menor, sob pena de arquivamento.
01406 Processo: 0000901-83.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELE KELLY DE OLIVEIRA AZEVEDO ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Despacho: Intime-sea parte autora para
emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, e alterar o polo passivo, sob pena de extincao.
01407 Processo: 0001313-19.2010.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA PENHA PEREIRA DE LIMA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA,ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora à, no dia 30/05/2014,
às 10:00 horas, comparecer ao Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIMSC, localizado na Rua Roldão
Zacarias de Macedo, nº 129, JK, Picuí-PB.
01408 Processo: 0001791-90.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sea requerida para no prazo de dez dias, pagar as custas finai9s, sob pena de inscricao na divida ativa.
01409 Processo: 0004031-18.2012.815.0271 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO FREI MARTINHO ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS. Despacho: Intime-sea parte exequente para proceder ao deposito
das diligencias do oficial de justica, ou requerer o que entender de direito, no prazo de trinta (30) dias.
01410 Processo: 0004171-52.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-sea requerida para no prazo de dez dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de
inscricao na divida ativa.
01411 Processo: 0004611-48.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADV: DARLAN SANTOS NOBRE,SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sea requerida para pagamento das custas finais no prazo de dez dias, sob
pena de inscricao na divida ativa.
01412 Processo: 0005421-23.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ENILSON FERREIRA DA
SILVA ADV: BENEDITO GOMES DA SILVA. REU: REDE UNILAR HS MOVEIS ADV: WANDERLEY JOSE
DANTAS. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de dez dias, informarem se pretendem produzir
outras provas e especifica-las, em caso positivo.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 065/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01413 Processo: 0000111-69.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADEILDO ABDON PEDROSA ADV: GABRIEL PONTES VITAL,RAFAEL PONTES VITAL. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV:
LIVIO SERGIO PONTES GUEDES,WILSON SALES BELCHIOR,DEBORAH SALES. Despacho: Intimese por seus patronos da sentenca que julgou procedente o presente feitocondenando a empresa re ao
pagamento ao autor na forma do art.475-j paragrafo 5 CPC.
01414 Processo: 0000223-77.2009.815.0281 - USUCAPIAO AUTOR: ADALGISA MARIA DOS SANTOS ADV:
JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 (dez) dias, se pronunciar acerca da
certidao defls. 30 e requerer o que entender de direito.
PILOES
VARA UNICA DA COMARCA DE PILOES NF 037/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01415 Processo: 0000889-55.2012.815.0481 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO RODRIGUES DA
ROCHA ADV: JESSEANA DE ARAUJO ROCHA. Despacho: Intime-se o advogado da parte que a teor dos
arts. 135 do CPC e 97 do CPP, determino a remessa dos autos a Comarca de Serraria, ao qual caberá
funcionar no presente feito.
01416 Processo: 0482318-42.2013.815.0481 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. C. R. S. ADV: HERMES
AUGUSTO DE CASTRO. Despacho: Intime-se o advogado da parte para comparecer a audiencia de
instrução e julgamento designada para o dia 13/05/2014 as 09:30 horas no Fórum Local de Pilões-PB.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 045/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01417 Processo: 0000323-50.2011.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO DE SOUSA PAULINO ADV: BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. Despacho: Intime-sea defesa para alegacoes
finais, no prazo legal.
01418 Processo: 0000434-97.2012.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAIAS FRANCISCO DOS
SANTOS ADV: ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE. VITIMA: ANTONIO VICENTE FERREIRA
Despacho: Intime-sea defesa para apresentar alegacoes finais, em memorial, no prazo de cinco dias.
01419 Processo: 0000460-71.2007.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ARAUJO
PONTES ADV: JOSE GUEDES DIAS. VITIMA: COMUNIDADE DE PIRPIRITUBA Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia28/05/2014, as 11.00 h, forum local.
01420 Processo: 0000664-08.2013.815.0511 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUAN ITALO SANTOS CHACON
DE AZEVEDO ADV: ALLISON BATISTA CARVALHO. VITIMA: JHONAS KLEIDSON DE LUCENA SANTOS
Despacho: Intime-separa apresentacao das contrarrazoes do recurso de apelacao, no prazo legal.
01421 Processo: 0000942-77.2011.815.0511 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFERSON LUIS DA SILVA
SANTOS ADV: ALLISON BATISTA CARVALHO. REU: ROBERTO DOS SANTOS LIMA ADV: ALLISON
BATISTA CARVALHO. VITIMA: CRISTIANO FRANCISCO DA SILVA Despacho: Intime-sea defesa para,
em cinco dias, apresentar rol de testemunhas que iraodepor em plenario, ate o maximo de cinco e requerer
diligencias e juntarprovas aos autos.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 059/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01422 Processo: 0000536-29.2012.815.0541 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CAMILA PORTO DO NASCIMENTOREU: VERGNIAUD FERREIRA DOS SANTOS ADV: EVANDRO FERREIRA DOS SANTOS.
Despacho: Audiencia designada para o dia 12/06/2014 as 08:30 horas no Forum local
01423 Processo: 0001293-86.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DAMIANA DOS SANTOS
ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito
01424 Processo: 0001302-48.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA APARECIDA MOURAO ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
01425 Processo: 0001311-10.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA JACINTO DE
OLIVEIRA INOCENCIO ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
01426 Processo: 0001323-24.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSALIA BELARMINO DOS
SANTOS ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014
44
01427 Processo: 0001332-83.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA OSANA DA SILVA
SOTERO ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
01428 Processo: 0001341-45.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
HONORIO ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
01429 Processo: 0001412-47.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA HERMINIO DA
COSTA ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
01430 Processo: 0001471-35.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS DORES SILVA
ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito
01431 Processo: 0002455-19.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PAULA FRASSINETE ANDRADE DINIZREU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Audiencia designada para o dia 01/07/2014 as 11:15 horas
VARA UNICA DE POCINHOS NF 060/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01432 Processo: 0000402-07.2009.815.0541 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AMADEU LAURENTINO DE
MELO ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Aguarda realizacao de juri sedignado para
&DATA08 DE JULHO DE 2014, AS 08:00 HORAS NA SALA DO TRIBUNAL DO JURI, NO FORUM
LOCAL DE POCINHOS
01433 Processo: 0000793-25.2010.815.0541 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIO XAVIER DA ROCHA
ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Juri sessao adiada para &DATA as &HORAS horaso
dia 16 de junho de 2014, as 08:00, na Sala do tribunnal do Júri da Comarca de Pocinhos, sito na rua conego
joao coutinho, s/n, vila maia
VARA UNICA DE POCINHOS NF 061/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01434 Processo: 0000098-66.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERNANDES DE
ALMEIDA ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CELSO
DAVID ANTUNES,LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO,JULIANA DANTAS COUTINHO. Despacho: Intime-seOs Advogados das partes a audiencia de Conciliacao designada
para odia 23/09/2014 as 10;30 horas, no forum local de Pocinhos-PB.
01435 Processo: 0000117-38.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SALOME PEREIRA CHAVES ADV: TAFAEL MARCONI DOS SANTOS,MARIA MANUELA LUCENA RODRIGUES.
REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI,PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seOs Advogados das
partes para a audiencia Preliminar designada para odia 14/10/2014 as 09:50 horas, no Forum local d
ePocinhos-PB.
01436 Processo: 0000209-50.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORLANDO DANTAS DE
MIRANDA ADV: PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. AUTOR: LUCIA DE FATIMA AIRES MIRANDA
ADV: PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. REU: ADRIANO ALBUQUERQUE CAVALCANTI ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-seOs Advogados das partes para a audiencia Preliminar
designada para odia 14/10/2014 as 09;10 horas, no Forum local.
01437 Processo: 0000837-39.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONEIDE PEREIRA
SILVA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CELSO DAVID
ANTUNES,LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO,DOUGLAS ANTERIO
DE LUCENA. Despacho: Intime-seOs Advogados das partes para a audiencia Preliminar designada para
odia 23/09/2014 as 10:00 horas, no Forum local d ePocinhos-PB.
01438 Processo: 0001129-24.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONEIDE PEREIRA SILVA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/
A ADV: FRANCISCO GOMES COELHO,POLLYANA DA SILVA R DE ALBUQUERQUE. Despacho: IntimeseOs Advogados das partes para a audiencia Preliminar designada para odia 14/10/2014 as 09;30 horas,
no Forum local de Pocinhos-PB.
01439 Processo: 0001528-53.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA BARBOSA
CALADO ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A ADV: JOAO EDUARDO SOARES DONATO,JOAO EDUARDO SOARES
DONATO,DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-seOs Advogados das partes para a
audiencia Preliminar designada para odia 14/10/2014 as 09:20 horas, no Forum local de Pocinhos-PB.
01440 Processo: 0001529-38.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA DA COSTA
ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: LUIS FELIPE NUNES DE
ARAUJO. Despacho: Intime-seOS Advogados das partes para a audiencia Preliminar designada para odia
14/10/2014 as 09:00 horas, no Forum local de Pocinhos-PB.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 061/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01441 Processo: 0000198-84.2014.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BONIFACIO HERMINIO
DA COSTA ADV: ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. Despacho: Intime-seO Advogado do reu
para a audiencia de instrucao julgamento designadapara o dia 06/08/2014 as 11:30 horas, no Forum local.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 057/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01442 Processo: 0000518-83.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO SOUSA SILVA ADV:
JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-se O advogado do autor para apresentar as
contrarzoes ao recursu.
01443 Processo: 0001098-79.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: KARINA DA SILVA MELO
ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se O advogado da parte autora para no prazo de
05 dias, dizer se a obrigacao foi satisfeita.
01444 Processo: 0001209-97.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PIERRE LUIZ DA SILVA
BARBOSA ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO. REU: BANCO HONDA S/A ADV: AILTON ALVES FERNANDES. Sentenca: Intime-seaS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, DA SENTENÇA QUE JULGOU
PARCIALMENTE O PEDIDO FORMULADO NOS AUTOS
01445 Processo: 0002095-62.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDMILSON JUNIOR
PEREIRA ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO,LUANA THAINA ALBUQUERQUE
BARRETO. Despacho: Intime-se Os advogados das partes para tomarem conhecimento da sentenca que
julgou procedente o pedido.
01446 Processo: 0002218-60.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DIMAS ALMEIDA DE
MELO ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se Os advogados
das partes para tomarem conhecimento da sentenca que julgou procedente o pedido.
01447 Processo: 0002519-41.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HALLAMO YURY DANTAS
ANTAS FLORENTINO ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO. REU: BANCO HONDA S/A ADV: AILTON
ALVES FERNANDES. Sentenca: Intime-seaS PARES, POR SEUS ADVOGADOS, DA SENTENÇA QUE
JULGOU PARCIALMENTE O PEDIDO
01448 Processo: 0002725-55.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MIRISAEL DE OLIVEIRA
MARTINS ADV: GUSTAVO FERREIRA NUNES. REU: BANCO GMAC S/A ADV: CARLOS EDUARDO
MENDES ALBUQUERQUE,DANIELA DELAI RUFATO. Despacho: Intime-se Os advogados das partes
para tomarem conhecimento da sentenca que julgou procedente o pedido.
01449 Processo: 0002795-72.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA VILANEIDE DE
ALMEIDA SOUSA RAMALHO ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se O Advogado da parte autora para tomar conhecimento do transito em julgado da sentenca e requerer o que de
direito no prazo de 05 dias.
2A. VARA DE POMBAL NF 078/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01450 Processo: 0000328-18.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO CASSIMIRO
DE OLIVEIRA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: MARINALVA UBALDINA DA SILVA ADV:
JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: LINDACY MARIA DA CONCEICAO ADV: JAQUES RAMOS
WANDERLEY. AUTOR: JUAREZ ANTONIO DA SILVA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR:
ADINILSON FRANCISCO DE SOUSA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se os
litisconsortes, por seu Advogado, para , no prazo de 10 dias, juntar aos autos a declaração de hipossuficiência econômica ou comprovante de recolhimento do preparo recursal.
01451 Processo: 0001911-09.2012.815.0301 - EXCECAO DE SUSPEICAO REU: FRANCISCA SEVERINA DA
CONCEICAO ADV: JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Despacho: Intime-se o réu, por seu Advogado, para tomar conhecimento da sentença prolatada, a qual declarou extinta a presente ação.
01452 Processo: 0002079-74.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: KATIA ENEDINA BISPO DE
SOUSA RAMALHO ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-seas partes,
por seus advogados, para tomarem conhecimento da sentença de fls. 40-42 dos autos.
2A. VARA DE POMBAL NF 078/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01453 Processo: 0002898-11.2013.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO DOS SANTOS
TAVARES ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se o réu, por seu Advogado, para, em
cinco dias, apresentar suas razõesfinais.
2A. VARA DE POMBAL NF 079/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01454 Processo: 0003312-43.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO ADRIANO
ALMEIDA DE LUCENA ADV: LEONARDO DA SILVA ARAUJO. Sentenca: Intime-sea parte autora, por seu
advogado, para tomar conhecimento da setença prolatada nos autos, que declarou a extincao do
processo sem julgamento do merito.
3A. VARA DE POMBAL NF 066/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01455 Processo: 0001495-70.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KELLY JULYANA SOARES
SOUSA SILVA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-sea parte promovente para apresentar declaração de pobreza, no prazo de05 (cinco)dias.
01456 Processo: 0001626-45.2014.815.0301 - SEPARACAO DE CORPOS AUTOR: VANUSA SILVA DOS SANTOS ADV: MACIEL GONZAGA DE LUNA. REU: GENECI CABOCLO DE LIMA Despacho: Intime-sea
parte promovente para apresentar declaração de pobreza, no prazo de05 (cinco) dias.
3A. VARA DE POMBAL NF 066/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01457 Processo: 0000073-65.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: KLEYNER ARLEY
PONTES NOGUEIRA ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV:
WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer,
no prazo de 2 dias, se a obrigação foi satisfeita em sua totalidade ou remanesce parcela sem
adimplemento.
01458 Processo: 0000912-90.2011.815.0301 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER. REU: DANIEL URTIGA DE QUEIROGA
Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
01459 Processo: 0001485-26.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSIMAR OLIVEIRA DO
NASCIMENTO ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-sea parte promovente para apresentar declaração de pobreza, noo prazo de 05 (cinco) dias.
01460 Processo: 0003292-86.2011.815.0301 - INVENTARIO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: JOSE WILLAMI DE SOUZA. REU: ANTONIA PEREIRA DA SILVA ADV: ANTONIO ALVES
DE SOUSA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
3A. VARA DE POMBAL NF 066/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01461 Processo: 0001418-61.2014.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO CAMILO BARBOSA
ADV: HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-sede todo teor da r.decisao de ff.59-59v,que INDEFERIU o pedido de Liberdade Provisoria do indiciado LEANDRO CAMILO BARBOSA.
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 067/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01462 Processo: 0000684-71.2013.815.0681 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAYAN FERREIRA QUINTANS ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-seo reu por seu advogado para audeincia de
instrução designada para o dia 31/07/2014, as 10:15 horas, no forum local
PRINCESA ISABEL
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 048/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01463 Processo: 0001237-64.2013.815.0311 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSE ANCHIETA BARRETO
Sentenca: Laudo pericial homologado, sendo constatada a semi-imputabilidade do réu.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 075/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01464 Processo: 0001030-58.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA MARIA DE LIMA
ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. Despacho: Intime-se para, em 10 (dez) dias, subscrever
a petição inicial.
01465 Processo: 0002008-40.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA LUISA BARBOSA DA
SILVA ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES,HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. REU: MARIA
ESTELA MARINHO ADV: EDCARLOS RIBEIRO DE MORAIS. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 18/06/2014, às 09:00 horas, no fórum local.
01466 Processo: 0003430-79.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RAIMUNDO DE
SANTANA ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA,JANDUI BARBOSA DE ANDRADE,HEWERTON DANTAS
DE CARVALHO. REU: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA.
Despacho: Audiencia designada para o dia 16/07/2014, às 09:00 horas, no fórum local. À especificação
de provas que desejarem produzir, no prazo de 10 (dez) dias.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 075/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01467 Processo: 0000994-16.2014.815.0981 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: S. R. T. G. ADV: JANDUI
BARBOSA DE ANDRADE,MARCIO MACIEL BANDEIRA,HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se da decisao de fls.29/30, que concedeu a liberdade provisoria.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 074/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01468 Processo: 0000883-03.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ORLANDO BARBOSA ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA DO DESPACHO DE FLS. 140, INDICANDO ASSISTENTES
TECNICOS E QUESITOS NO PRAZO DE 05 DIAS.
01469 Processo: 0001169-44.2013.815.0981 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. J. V. A. B. ADV: MARCIO
MACIEL BANDEIRA,JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentenca
de fls. 22. declaro extinto o processo sem resolucao de merito.
01470 Processo: 0001359-41.2012.815.0981 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: CARLOS ALEXANDRE
SILVA NASCIMENTO ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA,EFIGENIO CANDIDO JUNIOR,JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentenca de fls. 33-33. julgo extinto o
presente processo.
01471 Processo: 0001718-88.2012.815.0981 - EXECUCAO FISCAL REU: CAMPRO IND E COM ARTIGOS PROTECAO TRABALHO LTDA ADV: CARLOS FREDERICO. Despacho: Intime-se para requerer o que entender
de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, podendo a parte executada opor embargos, no prazo legal.
01472 Processo: 0001919-46.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA,JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentenca de fls. 30-31. julgo extinto o presente processo sem resolucao do
merito.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 074/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01473 Processo: 0000358-84.2013.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MANOEL
CANDIDO DA SILVA ADV: HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Sentenca: Intime-se de todo o teor
da sentenca de fls. 33. declaro extinta a punibilidade
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 053/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01474 Processo: 0000757-45.2013.815.0551 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. C. F. B. ADV: DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: A. C. A. V. ADV: GEANNINE DE LIMA VITORIO FERREIRA. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
01475 Processo: 0000902-04.2013.815.0551 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: M. R. A. B. ADV: JOAO BARBOZA
MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-sePara apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 053/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01476 Processo: 0001086-57.2013.815.0551 - INQUERITO POLICIAL REU: RONALDO ADRIANO DA CRUZ
SILVA ADV: PABLO GADELHA VIANA. REU: DOUGLAS DA ROCHA LIMA ADV: JOSE EVANDRO ALVES
DA TRINDADE. Despacho: Intime-seAs partes para para se pronunciarem sobre o laudo pericial de fls
163a 169, no prazo de 05 dias.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 078/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01477 Processo: 0000795-11.2006.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DA ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA,PAULO VITAL
SOUTO MONTENEGRO,MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a exequente
para manifestar seu interesse na adjudicacao do bem penhorado.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014
45
SANTA LUZIA
SANTANA DOS GARROTES
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 051/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01478 Processo: 0002043-69.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILDO DE ANDRADE ADV: FILENO DE MEDEIROS MARTINS. REU: CELPE CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO ADV:
BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI,MILENA NEVES AUGUSTO. Sentenca: Intime-se pedido
julgado procedente, em parte.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 063/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01509 Processo: 0000184-83.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AILTON BARREIRO DE
MACEDO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
01510 Processo: 0000185-68.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES
BARBOSA DE ARAUJO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01511 Processo: 0000189-08.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIAO LEITE DA
SILVA NETO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
01512 Processo: 0000193-45.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALANI KEITY ROSADO DA
SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01513 Processo: 0000199-52.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDILEUSA MARIA FERREIRA DA SILVA MORAIS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01514 Processo: 0000204-74.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ALAIDE DA SILVA
HENRIQUE ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
01515 Processo: 0000209-96.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDIRENE LEITE DOS
SANTOS RODRIGUES ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01516 Processo: 0000213-36.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO LEMOS DA COSTA
FILHO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
01517 Processo: 0000215-06.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILDERLANDIO DE VERAS BIDO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
01518 Processo: 0000219-43.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALCICLEIDE ALVES COSTA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01519 Processo: 0000233-32.2011.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE IZIDRO DA
SILVA ADV: JOSE PAULO FILHO. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado
para o dia14.08.2014, as 10h30 no forum local.
01520 Processo: 0000275-76.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOCILEIDE GOMES LEITE
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
01521 Processo: 0000385-12.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE ARAUJO ANCELMO ADV: JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A REU:
BANCO MATONE S/A Despacho: Intime-sea autora para efetuar o deposito dos valores indevidamente
aportados eem sua conta no prazo de 10(dez) dias.
01522 Processo: 0000499-82.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA LAURA DA CONCEICAO ADV: PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB Despacho: Recebo
a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
01523 Processo: 0000503-22.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RITA DE CASSIA PINTO
RAMALHO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB Despacho:
Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
01524 Processo: 0000623-65.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIANGELA QUEIROZ
DE SOUZA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB
Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo,
no prazo legal.
01525 Processo: 0000674-76.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JUSSARA CRISTINA DE
ALMEIDA VIRGULINO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar,
querendo, no prazo legal.
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 051/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01479 Processo: 0001355-10.2013.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROMILDO ALVES DOS
SANTOS ADV: VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 02 de julhode 2014, as 10:30 horas, no Forum local.
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 052/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01480 Processo: 0000174-37.2014.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONAS RODRIGO DA
ROCHA ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 02 de julhode 2014, as 08:30 horas, no Forum local.
01481 Processo: 0001032-05.2013.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUAN BARBOSA DOS
SANTOS ADV: VALTER MORAIS. Despacho: Intime-se interrogatorio do denunciado designado para o dia
18 de junho de 2014 as 10:30 horas, no Forum local.
01482 Processo: 0002099-05.2013.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDENILSON ROSENO DOS
SANTOS ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. VITIMA: SAMIRA DUDA CARVALHO
ADV: FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 02 de julhode 2014, as 10:00 horas, no Forum local.
2.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 074/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01483 Processo: 0000776-38.2008.815.0321 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA SONIA DOS SANTOS SIMPLICIO ADV: FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM,EVELYN BARROS CAMBOIM. Despacho:
Intime-separa no prazo de dez (10) dias falar a respeito da petição e documento s de dls 105/114 dos
autos, informando se o debito foi integralmente quitado
SANTA RITA
4A. VARA DE SANTA RITA NF 045/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01484 Processo: 0000004-06.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA,ADRIANO LEITE DE MACEDO,GEORGIA
MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: ANTONIO GOMES DA SILVA ADV: FERNANDA CRISTINA DA SILVA
TAVARES. Sentenca: Intime-se Rejeito os embargos de declaração.
01485 Processo: 0000372-15.2012.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: MARCIO ARAUJO LEITE ADV: HILTON HRIL
MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se Intime-se o apelado para apresentação das contrarrazões em 15 dias.
01486 Processo: 0000981-23.1997.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV: MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS,FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES,FRANCISCO EDWARD
AGUIAR NETO. Despacho: Intime-seSobre o ofício de fls. 87/90, diga a exequente, no prazo de dez dias.
01487 Processo: 0001249-18.2013.815.0331 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: PAULO ARAUJO BARBOSA
ADV: PAULO ARAUJO BARBOSA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LOUISE RAINER PEREIRA
GIONEDIS. Despacho: Intime-se Intimem-se as partes para dizerem se pretendem produzir outras
provas, especificando-as justificadamente, no prazo de 10 dias.
01488 Processo: 0001468-31.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,HENRIQUE BURIL
WEBER,PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de fl. 26.
Suspendo pelo prazo de vinte dias.
01489 Processo: 0001526-44.2007.815.0331 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: RADIO SANTA RITA LTDA
ADV: HELIONORA DE ARAUJO ABIAHY. Despacho: Intime-se Intime-se a parte executada para se
manifestar sobre a avaliação dosbens penhorados à fl. 94.
01490 Processo: 0001531-90.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BV FINANCEIRA S/A ADV:
CELSO DAVID ANTUNES,LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões em 15 dias.
01491 Processo: 0001818-19.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO INACIO DOS
SANTOS ADV: VALTER DE MELO. AUTOR: LOURENCO FEITOSA DOS SANTOS ADV: VALTER DE
MELO. Despacho: Intime-se Á impugnação, no prazo legal.
01492 Processo: 0001907-08.2014.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: WASHINGTON LUIZ GOMES DA SILVA ADV:
GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM,ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO. Despacho: Intimese Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, juntar aos autosdocumentos que demonstrem a
hipossuficiência alegada, a fim de análise do pedido de justiça gratuita.
01493 Processo: 0002194-10.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE INACIO DE ANDRADE PEREZ ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se Intime-se a parte autora
para requerer o que entender de direito, noprazo de dez dias.
01494 Processo: 0002228-77.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: FRANCISCO ALVES DA SILVA
FILHO ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido liminar.
01495 Processo: 0002245-21.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADV: FABIO ANDRADE DE MEDEIROS,FERNANDA ALVES. Despacho: Intimese Intime-se o executado para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias,sob pena de acréscimo de multa
(art. 475-J, CPC), e, a requerimento do credor, expedição de mandado de penhora e avaliação.
01496 Processo: 0002890-75.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ ANTONIO DE MORAIS ADV: EDUARDO JORGE A DE MENEZES,ISMAEL MACHADO DA SILVA. REU: BV FINANCEIRA
S/AREU: BANCO SAC S/AREU: BANCO BMG S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES,LUIS CARLOS
MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES,NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Sentenca: Intimese Declaro extinto o processo sem resolução do mérito.
01497 Processo: 0002908-96.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FABIANO DE LIMA GONZAGA ADV: JOSE HUMBERTO CASSIANO,EVANDRO JOSE BARBOSA,ANA FLAVIA PEREIRA ARAUJO. Despacho: Intime-se Sobre a devolução da correspondeência, diga o autor, no prazo de dezdias.
01498 Processo: 0002965-66.2002.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV: MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS,FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO,FRANCISCO DAS
CHAGAS NUNES. Despacho: Intime-se Determino a suspensão do processo pelo prazo de um ano, salvo
nova determinação.
01499 Processo: 0003357-88.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JUSCELIA DE
OLIVEIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se Intime-se a parte autora
para se manifestar sobre o laudo pericial,em dez dias.
01500 Processo: 0003375-75.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO FERREIRA BARBOSA ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. Despacho: Intime-se À impugnação, no prazo legal.
01501 Processo: 0003700-50.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ASSOCIACAO CASA DOS
SONHOS ADV: SUMAIA ANIS HAMAD EL T CALAZANS. Despacho: Intime-se Á impugnação.
01502 Processo: 0003970-11.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ASHBEL SIMONTON DE
BRITO ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. Despacho: Intime-se Intime-se o apelado para
apresentação das contrarrazões em 15 dias.
01503 Processo: 0004125-14.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: KATIA DA SILVA AMADOR
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: CELSO DAVID
ANTUNES,LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se
Intimem-se os apelados para responderem os recursos, no prazo de quinze dias.
01504 Processo: 0004503-04.2010.815.0331 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO CITIBANK S/A ADV:
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS,FERNANDO A FRAGA FERREIRA,DANIELA MARQUES BATISTA
SANTOS. Despacho: Intime-se Sobre a certidão de fl. 86v, diga o promovente, no prazo de 10 dias.
01505 Processo: 0005081-35.2008.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MARIA BERNADETE DA
SILVA OLIVEIRA ADV: SANDRA SUELEN FRANCA. Despacho: Intime-se Intime-se o executado para
efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias,sob pena de acréscimo de multa (art. 475-J, CPC), e, a
requerimento do credor, expedição de mandado de penhora e avaliação.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 069/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01506 Processo: 0000960-85.2013.815.0331 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: GA CONSTRUTORA
LTDA ADV: ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE,ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA. REU:
SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE SANTA RITA Despacho: Intime-seo impetrante para no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito, sobre a certidao de fls. 42.
01507 Processo: 0002715-86.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AUGUSTO PEREIRA
ALVES ADV: ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO,ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10dias.
01508 Processo: 0003235-07.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BRADESCO S/A ADV:
ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL DE MENEZES COSTA,ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE
MENEZES COSTA. REU: LUIZ GONZAGA PAULINO Despacho: Intime-sedo deferimento do pedido.
Concedo o prazo de 30 dias para que a parteautora junte aos autos o requisito da comprovacao da mora
do devedorconforme previsto no art. 2, paragrafo 2 do Decreto-Lei 911/69.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 062/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01526 Processo: 0000604-94.2010.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOCELIO OLEGARIO DE
QUEIROZ ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU: KELLYSON BRILHANTE DE ARAUJO MONTEIRO ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-seo advogado dos denunciados para
aaudiencia de instrucao e julgamentodesignada para 15 de maio de 2014, as 10:00horas, no forum local.
01527 Processo: 0000924-47.2010.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PABLO RANGEL DE FREITAS
ADV: PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado subscritor da defesa
preliminar, para a audiencia de instrucao, designada para o dia 15 de maio de 2014, as 12:00 horas, no
forum local.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 065/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01528 Processo: 0000028-04.2012.815.0341 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: JOSE DIMAS DE OLIVEIRA ADV:
VANILDO PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se do deferimento da suspensao processual nos
moldes requeridos.
01529 Processo: 0000043-70.2012.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL,SUENIO POMPEU DE BRITO. REU:
HERMANO JOSE COUTINHO DE MORAIS Despacho: Intime-se o exequente para falar a cerca do
petitorio retro e dar andamento a execucao.
01530 Processo: 0000122-78.2014.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEILANE DAYANE RIBEIRO SILVA ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes para indicar as provas que pretendem produzir em
audienciade instrucao, pelo prazo de cinco dias.
01531 Processo: 0000203-27.2014.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONE BATISTA AMARO
ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: ADILSON NUNES DOS SANTOS Despacho:
Intime-sea inpugnacao em 10 dias.
01532 Processo: 0000215-41.2014.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERMANA DE SOUZA
FARIAS ADV: CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: OI TNL PCS SA ADV: WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seas partes de todo o inteiro teor da sentenca
01533 Processo: 0000301-12.2014.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CECY RAMOS DE OLIVEIRA ADV: MOISES FERNANDES DA SILVA. REU: BANCO BGN S/A Despacho: Intime-se da devolução da correspondência, em cinco dias,requerendo o que entender legitimo.
01534 Processo: 0000365-56.2013.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AROLDO GOMES
DE MEDEIROS ADV: CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: SUPERITENDENCIA
DE TRANSITO E TRANSPORTE PUBLICOS ADV: GILBERTO AURELIANO DE LIMA. REU: DETRAN
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADV: MANOEL NOUZINHO DA SILVA. Despacho: Intimese AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR
01535 Processo: 0000713-74.2013.815.0341 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: MARIA DE FATIMA PAULINO
ADV: MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO,WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE. REU: FRANCISCO JOãO PAULINO Despacho: Intime-se de todo inteiro teor da sentenca de fls.36/37.
01536 Processo: 0000804-67.2013.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO VIEIRA FERREIRA ADV: JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADV: DIOGENES
NEPONUCENO LIMA. Despacho: Intime-se o demandado para dizer se ainda ha provas a produzir em
cinco dias
01537 Processo: 0000903-37.2013.815.0341 - INTERDICAO AUTOR: MARINEIDE COUTINHO DE MORAIS
BERNARDO ADV: DANIEL QUIRINO WANDERLEY,JANNA DA NOBREGA SOUZA. REU: VIRGINIA
MARACAJA DE MORAIS Despacho: Intime-se sobre o laudo de fls. 41/42, diga sucessivamente a autora
e M.Publicoem cinco dias.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 065/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01538 Processo: 0000270-65.2009.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA EMILIA GAUDENCIO DE
QUEIROZREU: CAIAN PINHEIROREU: JONATHAN ROMARIO RAMOS DE SOUZA ADV: PAULO DE
TARSO L G DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se de todo inteiro teor da sentença de fls. 744/745, dos autos.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 066/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01539 Processo: 0000117-90.2013.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO XAVIER CANTALICE ADV: HALLISON GONDIM DE O NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT SA ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS,FABRICIO ARAUJO PIRES. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito e todo inteiro teor da sentenca de fls.53
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014
46
01540 Processo: 0000586-39.2013.815.0341 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: MARIA EDUARDA DE
ARAUJO ADV: JOSE LAECIO MENDONCA,ALISSON MENDONCA GUIMARAES. REU: DOUGLAS DE
FARIAS RAMOSREPRESENTANTE LEGAL: GEARLANNY ARAUJO PEREIRA Despacho: Intime-se do
despacho de fls. 29.Vistos etc.Diga a parte autora acerca do alegado cumprimento da obrigacao.
01541 Processo: 0000932-87.2013.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA ADV: CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV:
FELICIANO LYRA MOURA,FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se do desp.fls.111. Vistos
etc.Especifiquem as partes das provas que pretendem produzir, ou se pugnam pelo julgamento antecipado da lide.
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 023/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01567 Processo: 0000136-67.2014.815.0501 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADRIANO PEREIRA DA SILVA
ADV: ADRIANO TADEU DA SILVA. VITIMA: ROBERVAL LUCENA FERNANDES Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia22/05/2014, as 08:30 horas, no Forum local.
01568 Processo: 0000138-37.2014.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILENE DOS SANTOS ADV:
JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia15/05/2014, as 09:30 horas, no Forum local.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
SAPE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 070/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01542 Processo: 0000200-40.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA GOMES MONTEIRO ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES,RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO,LARRIDJA ARAUJO CABRAL. Despacho:
Intime-se a parte autora para dizer se aceita o valor a que se refere às fls. 51/53.
01543 Processo: 0000212-88.2011.815.0051 - INVENTARIO AUTOR: LUCIENE AMERICO DUARTE SILVA ADV:
JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: ESPOLIO DE SEVERINO JOAQUIM DA SILVA Despacho: Intime-se
intime-se os herdeiros para no prazo de 10(dez) dias dizer sobre a avaliação de fls.55.
01544 Processo: 0000360-02.2011.815.0051 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA JOSE MARTINS DE
OLIVEIRA ADV: FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE POCO DE JOSE DE MOURAREPRESENTANTE LEGAL: MANOEL ALVES NETO Despacho:
Intime-se o impetrante para em 10(dez) dias requerer o que entender de direito., pena de arquivamento.
01545 Processo: 0000390-03.2012.815.0051 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: P. S. ADV: JULIO CEZAR
FLORENCIO DA CUNHA. REU: J. P. L. Despacho: Intime-se a parte autora para em 48(quarenta e oito)
horas, manifestar interesse no feito, sob pena de extinção.
01546 Processo: 0000392-36.2013.815.0051 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. REU: ASSIS GOMES DOS SANTOS
Despacho: Intime-se a parte exequente para em 20(vinte) dias, informar a este juízo sehouve, ou se há,
possibilidade de renegociação da dívida ora cobrada,tendo em vista a lei 12.844/2013, art. 9º.
01547 Processo: 0000490-21.2013.815.0051 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. B. S. ADV: DAYSE
HELENA BRILHANTE PIRES,JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se
a parte autora, por seu representante legal, para em 48(quarentae oito horas) manifestar interesse no
feito, sob pena de extinção.
01548 Processo: 0000642-40.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA FERNANDES PAIVA ADV: PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO,JOSUE LOURENCO DE ARAUJO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes para ciencia da sentença
que julgou extinto o processo sem julgamento de mérito.
01549 Processo: 0001040-16.2013.815.0051 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: A. C. N. H. ADV: ALINE
PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora para em
10(dez) dias dizer sobre o teor da certidãode fls. 41v, penas da lei.
01550 Processo: 0001130-92.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NADILANE ADRIANO DE
ANDRADE ALVES ADV: GERALDO DE MARGELIA ANACLETO DE OLIVEIRA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TRIUNFO ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-se as partes
ciência da sentença que julgou procedente o pedido autoral
01551 Processo: 0001440-98.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAQUIM FRANCISCO
DE SOUSAREU: B2W CIA GLOBAL DO VAREJO SHOPTIME ADV: EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte promovida para no prazo de 15(quinze) dias pagar o valor da condenação, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10%(dezpor cento), nos termos do art. 475- J do cpc
01552 Processo: 0001462-88.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MUNICIPIO DE SAO
JOAO DO RIO DO PEIXE ADV: JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS,PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA,JOSE GOMES DE MELO. REU: LIGA SAOJOAONENSE DE DESPORTOS ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. REPRESENTANTE LEGAL: RAIMUNDO ALVES DE SOUSA Despacho: Intime-se aas partes , para em 10(dez) dias, especificarem que tipo de provas que
pretendem produzir, já que fizeram tal requerimento de forma genérica, ou, se, desejam o julgamento
antecipado da lide.
01553 Processo: 0001582-73.2009.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ZELIO CORREIA
ADV: ALMAIR BESERRA LEITE. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TRIUNFO ADV: JOSE
AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-se as partes, por seus procuradores, pra em 10(dez) dias,
especificarem que tipo de provas pretendem produzir, já que fizeram requerimento d e forma genérica, ou,
se desejam o julgamento antecipado da lide.
01554 Processo: 0001832-82.2004.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: G FERREIRA DE
ALBUQUERQUE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ADV: RONALDO MEDEIROS,FRANCISCO DINARTE DE SOUSA FERNANDE. Despacho: Intime-se as partes para ciencia da sentença que julgou
extinto o presentefeito.
01555 Processo: 0002560-84.2008.815.0051 - DESAPROPRIACAO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: JOSE MORAES DE SOUTO FILHO,FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO LEAL. REU:
ANTONIO EGIDIO DOS SANTOSREU: SELINDRA EMILIA DOS SANTOS ADV: LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. LITISCONSORTE: MUNICIPIO BERNARDINO BATISTA ADV: PAULO SABINO DE
SANTANA. Despacho: Intime-se as partes ciencia da sentença que julgou extinto o processo sem
julgamento de mérito.
1A. VARA DE SAPE NF 058/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01569 Processo: 0000540-20.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARICELMA SILVA DO
NASCIMENTO ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA,JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: POLIMPORT COM E EXP LTDA ADV: TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
01570 Processo: 0001751-91.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: INALDO GALDINO DA
CUNHA FILHO ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: N CLAUDINO E CIA LTDA ADV: WALTER
HIGINO DE LIMA. REU: UNIVERSAL FITNESS DA AMAZONIA LTDA ADV: JOAO ARTHUR DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01571 Processo: 0002452-86.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO DOMINGOS DE
OLIVEIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01572 Processo: 0002973-94.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE NICASSIO LIMA ALEXANDRE ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 070/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01556 Processo: 0000722-38.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO COMUM REU: REGIO DE OLIVEIRA DANTAS
ADV: ALDEMIR PIRES DE SOUSA. AUTOR: JUSTICA PUBLICA Despacho: Intime-se a parte ré para
ciencia da sentença que julgou extinta a punibilidade
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 065/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01557 Processo: 0000777-52.2011.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL ALVES FERREIRA
ADV: RONALDO MEDEIROS. Sentenca: Intime-se extincao da punibilidade, art. 107, I do CP.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 066/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01558 Processo: 0000261-27.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANAXIMANDRO
DANTAS DE ALMEIDA ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-seReservo-me ao direito
de apreciar o pedido de antecipacao de tutela, apos a resposta do promovido. Assistencia judiciaria
gratuita deferida.
01559 Processo: 0000720-34.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JONISVALDO CANDIDO
DA SILVA ADV: ALMAIR BESERRA LEITE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01560 Processo: 0001581-88.2009.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: STELA MARIS MACIEL
FEITOSA ADV: ALMAIR BESERRA LEITE. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TRIUNFO
ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-sea parte autora para ciencia do transito em
julgado acordao e requerimento do que direito, no prazo de 30(trinta) dias.
01561 Processo: 0001752-74.2011.815.0051 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: C. H. S. ADV: MARIZETE
BATISTA MARTINS,THIAGO CHACON DELGADO. REU: R. C. S. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 069/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01562 Processo: 0001333-58.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERIVANIA JOSEFA DA
SILVA ADV: GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Intime-se para audiencia designada
para o dia 26/06/2014, as 12:00 horas, no forum judiciario desta comarca.
01563 Processo: 0001333-58.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERIVANIA JOSEFA DA
SILVA ADV: GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. REU: ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS
S/A ADV: LUIZ FELIPE LINS DA SILVA,MARCELO ZANETTI GODOI. Despacho: Intime-se para audiencia designada para o dia 26/06/2014, as 12:00 horas, no forum judiciario desta comarca.
01564 Processo: 0001424-51.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA
ADV: RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia26 de junho de 2014 as 12:30 horas,
no forum local.
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 023/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01565 Processo: 0000617-30.2014.815.0501 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA GORETE DE MEDEIROS NOBREGA ADV: ADRIANO TADEU DA SILVA. REU: CONSUL INDUSTRIAL DA AMAZONIA LTDAREU: MAGAZINE LUIZA S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado
para o dia06/06/2014, as 09:00 horas, no Forum local.
01566 Processo: 0000639-88.2014.815.0501 - INTERDICAO AUTOR: J. J. M. ADV: SEBASTIAO FIGUEIREDO
DA SILVA. REU: F. E. M. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de
interrogatorio15/05/2014, as 09:00 horas, no Forum local.
1A. VARA DE SAPE NF 581/40 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01573 Processo: 0000770-28.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELLE DA NOBREGA
ALVES ADV: ELAINE EMANUELA JACOME LEITE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
3A. VARA DE SAPE NF 066/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01574 Processo: 0001765-80.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: DENISE JUSSARA SANTIAGO SANTOS. Despacho: Intime-seo demandado da decisao que autorizou o promovente a levantar o valor depositado para satisfacao da
sentenca
3A. VARA DE SAPE NF 067/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01575 Processo: 0000051-80.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LENIVALDA GOMES RODRIGUES ADV: PAULA FIGUEIREDO XAVIER. REU: MUNICIPIO DE SOBRADO ADV: CLARISSA
PEREIRA LEITE,JOANA QUEIROGA DA COSTA ARAUJO,GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO. Despacho: Intime-se as partes para, em dez dias, especificarem de modo concreto e fundamentado, cada
prova que eventualmente se dispoem a custear e produzir, individualizando qual o fato controverso
nestes autos.
01576 Processo: 0000151-35.2013.815.0351 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: P. B. L. N. ADV: CIANE
FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Despacho: Intime-se de todo o teor da decisao (f. 49) que
suspendeu o presente feito pelo prazo de sessenta dias.
01577 Processo: 0000581-55.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ALVES DA SILVA
NETO ADV: JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: VOLKSWAGEN DO BRASIL S/A ADV: FABIO
ANTERIO FERNANDES. REU: MAIS CAR COM DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA ADV:
ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA. Despacho: Intime-se de todo o teor da decisão (f. 116) que
deferiu o pedido de penhora mediante bloqueio de dinheiro em deposito ou aplicação financeira por
meio eletronico.
01578 Processo: 0000761-71.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FLAVIO JOSE DA SILVA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: LUIS FELIPE
NUNES DE ARAUJO,DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença (f. 52) que declarou extinta, por sentença, a presnete execução.
01579 Processo: 0000991-79.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LAWANA DE ARAUJO
MILITAO VALE ADV: WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença (f. 24)
que declarou extinto o processo, sem reolução do mérito, com esteio no art. 267,I, CPC.
01580 Processo: 0001081-53.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCICLEIDE VIANA DA
CUNHA ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA,JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: FUNDO DE
APOSENTADORIA E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ADV: DANIELLE TORRIAO FURTADO. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de dez dias, especificarem, de modo concreto e
fundamentado, cada prova que eventualmente se dispoem a produzir ecustear, individualizando qual o
fato controverso nestes autos.
01581 Processo: 0001111-54.2014.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MOISES DINIZ DA PAZ ADV:
RENATO GOMES DE OLIVEIRA FILHO,RANIERI CAVALCANTI MARQUES. Despacho: Intime-se para,
no prazo de dez dias, corrigir o valor atribuido à causa, porquanto deve corresponder ao proveito
economico perseguido, sob pena de indeferimento da petição inicial.
01582 Processo: 0001681-45.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO DE SAPE ADV:
CLARISSA PEREIRA LEITE,JOANA QUEIROGA DA COSTA ARAUJO,GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO. Despacho: Intime-se a parte apelada para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazoes.
01583 Processo: 0001751-96.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: PAULO DE TACIO DE
OLIVEIRA PINTO ADV: GLEYDSON SILVANIO PEDROSA BATISTA. Despacho: Intime-se para, no
prazo improrrogavel de dez dias, proceder com o pagamento voluntario do debito sob pena de penhora
on line.
01584 Processo: 0001771-87.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: INSTITUTO DE POS GRADUACAO EDUCAR LTDA ADV: GLEYDSON SILVANIO PEDROSA BATISTA. REU: FACULDADE SANTA
ANA ADV: GLEYDSON SILVANIO PEDROSA BATISTA. REU: PAULO DE TACIO DE OLIVEIRA PINTO
ADV: GLEYDSON SILVANIO PEDROSA BATISTA. Despacho: Intime-se para, no prazo imporrogavel de
dez dias, proceder com o pagamento voluntario do debito, sob pena de penhora on line.
01585 Processo: 0001891-67.2009.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO BONSUCESSO S/A
ADV: CELSO HENRIQUE DOS SANTOS,WILLIAM BATISTA NESIO,IVAN MERCEDO DE ANDRADE
MOREIRA. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho que deferiu o pedido de desarquivamento
pelo prazo de dez dias.
01586 Processo: 0001961-45.2013.815.0351 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: VANILDO PEDROSA DOS
SANTOS ADV: WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-se para, no prazo de dez dias, informar se
pretende produzir outras provas e especificá-las, em caso positivo.
01587 Processo: 0001991-80.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRIAM BATISTA DE LIMA
VIEIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAPE ADV: CLARISSA
PEREIRA LEITE,JOANA QUEIROGA DA COSTA ARAUJO,GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de dez dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado,
cada prova que eventualmente se dispoem a produzir ecustear, individualizando qual o fato controverso
nestes autos.
01588 Processo: 0002031-62.2013.815.0351 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. M. L. ADV: JOSE MARIA
TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de dez dias, especificarem, de modo
concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispoem a produzir ecustear, individualizando qual o fato controverso nestes autos.
01589 Processo: 0002821-46.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA BERNADETE SILVA
DE OLIVEIRA ADV: JESSEANA DE ARAUJO ROCHA. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença que
declarou extinto o processo sem resoluçao do merito com esteio no art. 267, XI, CPC e art. 51, I, da LJE.
01590 Processo: 0002881-53.2012.815.0351 - EXIBICAO AUTOR: JUNIOR PEREIRA DA SILVA ADV: ALBERTO
JORGE SOUTO FERREIRA,JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se para, no prazo de dez
dias, apresentar impugnação.
01591 Processo: 0003131-86.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JUDSON GONZAGA
BATISTA DE OLIVEIRA ADV: MARIA CAROLINA GUSMAO CARVALHO ROCHA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL SAPE ADV: CLARISSA PEREIRA LEITE,JOANA QUEIROGA DA COSTA ARAUJO,GEMINIANO
L. M. LIMEIRA FILHO. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença (161-162) que homologou, por
sentença, o pedido de desistência do processo.
01592 Processo: 0003761-45.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROZARIO DE FATIMA
FAGUNDES DA CUNHA ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: PREV SAPE ADV: DANIELLE TORRIAO FURTADO. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de dez dias, especificarem, de
modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispoem a produzir ecustear, individualizando qual o fato controverso nestes autos.
01593 Processo: 0003851-87.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO CARMO SOARES ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA,ELYENE DE CARVALHO COSTA. Despacho: Intime-se a parte
apelada para apresentar suas contrarrazoes, no prazo legal.
01594 Processo: 0003901-79.2012.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da certidao (f.
23v) e, no prazo de trinta dias, indicar o correto endereço da parte promovida.
01595 Processo: 0004241-57.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE
ADV: JOANA QUEIROGA DA COSTA ARAUJO,CLARISSA PEREIRA LEITE,GEMINIANO L. M. LIMEIRA
FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, em dez dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 059/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01596 Processo: 0000356-38.2010.815.0911 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE LEANDRO DA SILVA
RAMOS ADV: MARIA DO SOCORRO FLOR ANTONINO. REPRESENTANTE LEGAL: ISABEL CRISTINA
LOPES DA SILVAAUTOR: PAULO HENRIQUE DA SILVA RAMOS ADV: MARIA DO SOCORRO FLOR
ANTONINO. REPRESENTANTE LEGAL: TEREZINHA DA SILVAREU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV:
MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO,NAY CORDEIRO E. DE SOUZA. Despacho: Intime-se
recebo a apelacao em ambos os efeitos. Intime-se a parte apelada, para apresentar suas contrarrazoes,
no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 059/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01597 Processo: 0001035-33.2013.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE SANDRO DA SILVA ADV:
EDESIO CORDEIRO PONTES. REU: LEANDRO GOMES TEIXEIRA ADV: PAULO MARIANO MOREIRA
DE CARVALHO. REU: MARCELO FERREIRA DA SILVA ADV: PAULO MARIANO MOREIRA DE CARVALHO. VITIMA: GERALDO CAETANO DE ARAUJO Despacho: Relaxamento de prisao indeferido Audiencia de instrucao designada para o dia 06.05.2014 as 08h30. Intimando as defesas das expedicoes das
Cartas Precatorias as comarcas deSume e Ibimirim/PE para oitiva das testemunhas arroladas.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 069/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01598 Processo: 0200600-04.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO BATISTA DOS
SANTOS ADV: JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-seintimar as partes para tomarem conhecimento da sentenca que homologouo pedido de desistencia formulado pelo promovente.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 068/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01599 Processo: 0000032-45.2008.815.0191 - USUCAPIAO AUTOR: AUGUSTA NUNES DA COSTA ADV: DRA
ANDREA DE SOUSA GARCIA,ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA,APOLONIO CARDOSO DA SILVA.
REU: JOSE PEREIRA DA COSTA E OUTRO ADV: ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA,JOAO SOARES
ADELINO DE LIMA. INTERESSADO: ALMAR FERNANDES DA COSTA ADV: JOAO SOARES ADELINO
DE LIMA. Despacho: Intime-se os contestantes, José Pereira da Costa e Maria José de Oliveira, para
manifestarem-se sobre o acordo apresentado nos autos, no prazo de 10(dez) dias.(v)
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 068/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01600 Processo: 0001037-92.2014.815.0191 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCINALDO INACIO DA
SILVA ADV: ALBERTO BATISTA DE LIMA,JOSE BARROS DE FARIAS. Despacho: Intime-se da decisao
de fls. 42/43, conversao da prisao em flagrante em preventiciva.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 057/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01601 Processo: 0001750-12.2014.815.0371 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EUDES LEONARDO ALVES
PEREIRA ADV: JIMMY ABRANTES PEREIRA. Despacho: Intime-se da decisao de fls 69/72 que indeferiu
o pedido de liberdade provisoria.
01602 Processo: 0003935-38.2005.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: IRENE DE SOUSA ROLIM
ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para falar sobre o requerimento formulado pela defesa acostado as fls692/693.
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 059/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01603 Processo: 0000279-58.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL EFIGENIO MEDEIROS
NETO ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 26/06/2014, as 09:00 horas, no Forum local.
01604 Processo: 0000600-98.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO COMUM REU: TARCISIO CUSTODIO DA
SILVA ADV: THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e
julgamento no dia 17.06.2014 as 11:00hsno forum local
01605 Processo: 0002777-06.2009.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARQUES MARTINS
RODRIGUES ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: EZEQUIEL GOMES FERREIRA ADV:
JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: AGNALDO CAMILO DAS NEVES ADV: OZAEL DA COSTA
FERNANDES. REU: JOSE CORREIA DA SILVA ADV: TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO. Despacho: Intime-se da expedicao de carta precatoria para a comarca de Cabedelo, para inq uiricao de Allan
Kildare, bem como para a comarca de Caapora para a inquiricao das testemunhas Carlindo e Jose Ferreira
naquelas comarcas.
01606 Processo: 0006529-44.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIA LUCINEIDE DE OLIVEIRA ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05(cinco) dias
apresentar razoes finais.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 037/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01607 Processo: 0001220-76.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MARCIO ALVES ARAUJO ADV: JIMMY ABRANTES PEREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 28/maio/
2014, às 11h00min., na sala de audiências da 2ª Vara da Comarca de Sousa/PB.
01608 Processo: 0006314-68.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ODAIR JOSE FERREIRA DOS
SANTOS ADV: EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 28/maio/2014, às 09h10min., na sala de audiências da 2ª Vara da Comarca de Sousa/PB.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 039/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01609 Processo: 0000455-71.2013.815.0371 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: RENILSON GOMES SARMENTO ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 27/
maio/2014, às 11h30min., na sala de audiências da 2ª Vara da Comarca de Sousa/PB.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 049/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01610 Processo: 0004917-71.2013.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. I. A. V. ADV: SILVIA
QUEIROGA NOBREGA. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 25/18 e 33, bem como para, no prazo de
05 (cinco)dias, se manifestar sobre a informacao de pagamento feita pelo executado.
01611 Processo: 0004917-71.2013.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: I. G. V. ADV: IVALDO GABRIEL
GOMES,LUCI GOMES DE SENA. Despacho: Intime-se o executado da decisao de fls. 33, que fica
revogada a prisao civil.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 066/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01612 Processo: 0001025-23.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HENRIQUE DE
OLIVEIRA ABRANTES ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE
HENRIQUE DE OLIVEIRA ABRANTES ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE
SOUSA ADV: CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. Despacho: Intime-se as partes, por seus procuradores, para especificacao fundamentada das provas que pretendem produzir, em 10 (dez) dias.
01613 Processo: 0004861-38.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SUZY KARINE MARTINS
SARAIVA CAMPOS DE SOUSA ADV: AELITO MESSIAS FORMIGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA Despacho: Intime-se as partes da audiencia designada para o
dia 13 de maio de 2015 as 10h15min.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 071/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01614 Processo: 0000639-27.2013.815.0371 - DEPOSITO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: ELTON LUIS LIMA
DA SILVA,ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: KATIA TATIANA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se a parte
autora para se pronunicar sobre a certidão de fls. 60v, em cinco dias.
01615 Processo: 0001548-11.2009.815.0371 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANA CAROLINA ESTRELA CARTAXO ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO
MUNICIPIO DE SOUSA ADV: CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. Despacho: Intime-se as partes da
sentenca judicial q em suma denegou a seguranca pretendida, e, por conseguinte, revogou a liminar
inicialmente deferida.
01616 Processo: 0001860-50.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JACIONE DA SILVA QUEIROGA ADV: FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCEIAMENTO
E INVESTIMENTOREU: RONIVEL VEICULOSREU: RONIVEL VEICULOS Despacho: Intime-se a parte
autora para falar sobre o ofício de fls. 251, prazo legal.
01617 Processo: 0003448-24.2012.815.0371 - NOTIFICACAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO ESTRELA ADV:
EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. Despacho: Intime-se o adv. da requerente para comparecer em
cartório e receber os autos da acao supra, independentemente de translado.
01618 Processo: 0003924-62.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAFAEL TOSCANO DE
BRITO CARNEIRO BRAGA ADV: THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. REU: AMERICAN PARK ADV:
PEDRO AUGUSTO CORREIA DE ARAUJO. REU: HIPER BOMPRECO ADV: RICARDO
FRANCESCHINI,DEBORAH ARAUJO BEDUINO,ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intimese as partes da sobre despacho de fls.128, para apresentar alegações finais, no prazo sucessivo de 05 dias.
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01619 Processo: 0004546-10.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEILMA ELVIDIO
DE SOUSA ALVES ADV: EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. REU: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE
DO ACARUAU UVA ADV: RICARDO BERILO BEZERRA BORBA,BERILO RAMOS BORBA,SILVIO
LUIS QUEIROGA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 10(dez) dias,
especificarem de forma fundamentada (indicando a finalidade de cada prova), as provas que
pretendem produzir
01620 Processo: 0005959-58.2013.815.0371 - USUCAPIAO AUTOR: ELIZA MARIA DA SOLIDADE ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se a parte autora para, em dez dias, se pronuniciar
sobre a certidão defls. 42v.
01621 Processo: 0006298-17.2013.815.0371 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FABIO DUARTE DE
ANDRADE ADV: JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte impetrante do teor
da sentenca na qual concedeu a seguranca pleiteada.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 061/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01622 Processo: 0000512-94.2010.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO VALDIR PEREIRA DA SILVA ADV: AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
designada para 10/06/2014, as 08:45hs, na 6ª vara de sousa-pb.
01623 Processo: 0000513-79.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO COMUM REU: WELLINGTON BENEVIDES DE
LUCENA ADV: EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. Despacho: Intime-se audiencia designada para o dia
03/06/2014 as 08:00 horas.
01624 Processo: 0002534-91.2011.815.0371 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: DANIEL PINTO NOBREGA
GADELHA ADV: FELIPE ABRANTES QUEIROGA. REU: FRANCISCO ALDEONE ABRANTES ADV:
MARIA ALDEVAN ABRANTES FORTUNATO. Despacho: Intime-se audiencia designada para o dia 10/06/
2014 as 08:00 horas.
01625 Processo: 0003841-80.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMAURI DA SILVA SANTOS
ADV: MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA. Despacho: Intime-seintime para comparecer a audiencia
designada para o dia 12/06/2014, as08hs, na 6ª vara de sousa-pb.
01626 Processo: 0003894-03.2007.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO HENRIQUE ALVES
PEREIRA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se audiencia designada para o
dia 10/06/2014 as 13:00 horas.
01627 Processo: 0004780-65.2008.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DA SILVA ADV:
JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/06/2014, AS 13HS,NA 6ª VARA DA COMARCA DE SOUSA.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 071/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01628 Processo: 0000295-51.2010.815.0371 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar
sobre a negativa de citacao, conforme certidao de fls. 31v, no prazo de 05 (cinco) dias.
01629 Processo: 0001187-62.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LOURIVAL BARBOSA DA
SILVA ADV: ZEILTON MARQUES DE MELO. REU: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS
S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO,JORLANDO RODRIGUES PINTO,DANIEL SALES DE SOUZA COSTA. Sentenca: Embargos rejeitadosIntimar da sentença que rejeitou os embargos
declaratorios, preservando a decisão de fls. 145.
01630 Processo: 0001194-10.2014.815.0371 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS MONTEIRO DE SOUSA ADV: DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedenteIntimar da
sentença que julgou procedente o pedido.
01631 Processo: 0002027-67.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDIJANIO FERREIRA
DE ALMEIDA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA,CLARA ALEXANDRE MEIRA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Acordo homologadoIntimar da
sentença que homologou o acordo celebrado livremente pelaspartes.
01632 Processo: 0003928-70.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO SERGIO
NONATO DE ABRANTES ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: JOSE FERREIRA DE SOUSA
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoIntimar da sentença que julgou
extinto o processo sem julgamento do merito, e por consequencia, determinou o cancelamento da
distribuição.
01633 Processo: 0004505-48.2010.815.0371 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV:
FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA. REU: MARIA DO SOCORRO DUARTE Sentenca: Intime-se as
partes da sentenca de fls. 28 que julgou extinto o processo sem resolucao do merito, com base no art.
267, III, e paragrafo 1º do CPC.
01634 Processo: 0005077-33.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JULIO CESAR DE HOLANDA SILVA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
ADV: SUELIO MOREIRA TORRES. Sentenca: Acordo homologadoIntimar da sentença que homologou o
acordo celebrado livremente pelaspartes.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 071/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01635 Processo: 0001867-37.2013.815.0371 - EXECUCAO DA PENA ADOLESC AUTOR DO ATO: F. A. O. J.
ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Intime-seIntimar da sentença que substituiu a
medida de internação aplicada aoadolescente F.A.O.J por liberdade assistida.
2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 013/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01636 Processo: 0000060-60.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA,WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se o executado para que, em 5(cinco) dias, fale dos documentos juntadosas fls. 426 a 549).
01637 Processo: 0001201-80.2006.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS GRACAS
FIGUEIREDO DIAS ADV: HERLESON SARLAN ANACLETO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o
exequente para, no prazo de 10(dez) dias, indicar bens do executado passiveis de penhora, sob pena de
extincao do processo.
01638 Processo: 0001414-57.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA ROBERTO DE SOUSA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A Despacho: Intime-se O PATRONO DO AUTOR PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, LEVANTAR O ALVARA
EXPEDIDO EM SEU BENEFICIO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO.
01639 Processo: 0002446-97.2004.815.0371 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: MARIA CARLEIDE GADELHA ADV: MARIVONE LOPES M.DE QUEIROGA. Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de
10(dez) dias, falar da certidao dooficial de justica de fl.41v e requerer o que entender de direito,sobpena
de extincao.
01640 Processo: 0003996-59.2006.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAIMUNDA BARRETO DA
SILVA ARNAUD ADV: OSMANDO FORMIGA NEY. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA AUTORA PARA RECEBER O ALVARA E
DAR QUITACAO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
01641 Processo: 0005226-39.2006.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS GRACAS
VIEIRA DE MELO ADV: JOSEAN ROBERTO PIRES CIRQUEIRA. REU: TNL PCS S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA JUDICIAL JULGADA
PROCEDENTE PROFERIDA NOS AUTOS.
01642 Processo: 0006056-73.2004.815.0371 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: JEOVA FRANCISCO DE
SOUSA ADV: AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de 10(dez)dias,
falar da certidao dooficial de justica de fls 73/74, e requerer o que enteder de direito,sob pena de extincao.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 071/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01643 Processo: 0000014-44.2013.815.0451 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE DA SILVA LEITE ADV:
SILVANIA FERREIRA AZEVEDO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01644 Processo: 0000153-93.2013.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEBASTIAO TENORIO ADV:
MORGANA RAPOUSO PEREIRA. Despacho: Intime-seda decisao de fl. 68/71 que indeferiu o pedido de
antecipacao de tutela e para participar de audiencia no dia 26.08.2014, pelas 09:00 horas,no forum local,
de conciliacao, instrucao e julgamento.
01645 Processo: 0000410-31.2007.815.0451 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. Despacho: Intime-sea parte
exequente para se manifestar sobre o teor do expediente de fls103, no prazo de 10(dez) dias
01646 Processo: 0000426-43.2011.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL CONGO ADV: LUCIANO VIANA DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte exequente para requerer o que
entender de direito no prazo de10(dez) dias
01647 Processo: 0000515-37.2009.815.0451 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA ADV: JOELNA FIGUEIREDO SUASSUNA BRILHANTE. REU: MUNICIPIO SUME ADV:
VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-sedo despacho de fl. 73/74, que nomeou o perito
dr. Daniel Augusto de Moura Pereira, bem como para apresentarem os quesitos e indicarem assitentes
tecnicos, no prazo de cinco dias.
01648 Processo: 0000882-22.2013.815.0451 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: DARCICLEIDE GOMES DE
SA PIRES PEREIRA ADV: JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-separa apresentar impugnacao no prazo legal
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 071/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014
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01649 Processo: 0000012-50.2008.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ELIVONALDO DA SILVA
ADV: DENIS DE SOUZA FREITAS. Sentenca: Pedido julgado procedente
01650 Processo: 0000195-45.2013.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HAYLSON HAUAN CARNEIRO VILAR ADV: OLIVIA MARIA CARDOSO GOMES. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes
finais, no prazo legal.
01651 Processo: 0000529-55.2008.815.0451 - PROCEDIMENTO COMUM REU: FILLIPE FARIAS LEITE NOBREGA ADV: NELSON AZEVEDO TORRES,MIGUEL RODRIGUES DA SILVA,NORMA GLAUCIA N DE
FARIAS FREITAS. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegações finais, no prazo legal.
01652 Processo: 0000714-54.2012.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOBSON DE FRANCA
CARVALHO ADV: JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 064/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01653 Processo: 0000155-42.2014.815.0091 - GUARDA AUTOR: E. B. R. ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO.
Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 13/05/2014 as
13h40min
01654 Processo: 0000549-20.2012.815.0091 - USUCAPIAO AUTOR: VALMIR RUFINO DA SILVA ADV: MANUEL
DANTAS VILAR. AUTOR: ERLONI OLIVEIRA DINIZ RUFINO ADV: MANUEL DANTAS VILAR. REU:
MARIA DAS DORES BRASIL ADV: CARLA CARVALHO DE ANDRADE. REU: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE TAPEROA LTDA ADV: MANOEL BARBOSA DE ARAUJO. REU: FRANCISCO PEREIRA DE
LACERDA ADV: MANOEL BARBOSA DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01655 Processo: 0001057-68.2009.815.0091 - INVENTARIO AUTOR: JOSE MONTEIRO DE FARIAS ADV: JOAO
PINTO BARBOSA NETO. Despacho: Intime-se o inventariante para no prazo de 15 dias apresentar plano
de partilha
01656 Processo: 0001461-80.2013.815.0091 - INTERDICAO AUTOR: M. B. A. ADV: CLOVIS ANAGE NOVAIS DE
ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 20/05/2014 as
08h15min
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 077/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01657 Processo: 0000296-68.2013.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA. Despacho: IntimeseDr. Jose Ivandro Araujo de Sa, para tomar conhecimento dos documentosretro (bloqueio Bacenjud) e
requerer o que de direito, no prazo de 10(dez) dias.
01658 Processo: 0000521-93.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDNALDO ALVES GOMES
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: ROSTAND
INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte promovida, por seu patrono, para informar aos autos
sobre o cuprimento da obrigacao, no prazo de 10 dias.
01659 Processo: 0001079-31.2011.815.0391 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: IVO JOAQUIM BEZERRA
ADV: MOISES TAVARES DE MORAIS. REU: CICERO JOAQUIM BEZERRAREPRESENTANTE LEGAL:
MARIA DO CARMO BEZERRA ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se o Dr. Taciano
Fontes de Freitas, para tomar ciencia do deferimento do pedido de habilitacao em favor de Maria do
Carmo Bezerra da silva, podendo ter vista dos autos pelo prazo de 10 dias.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 077/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01660 Processo: 0000114-58.2008.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERALDO DA SILVA BENTO ADV:
GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: MARIA APARECIDA TELES DA SILVA Despacho: Intime-se da
decisao que indeferiu o pedido de liberdade provisoria do reu, mantendo sua prisao preventiva.
01661 Processo: 0000233-09.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIANA ALVES PEREIRA ADV:
JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: CARLOS DAVINO DE QUEIROZ FILHOREU: IVANILSON BEZERRA PEQUENO Despacho: Intime-sea defesa para tomar ciencia da decisao que indeferiu o
pedido de liberdade provisoria.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 059/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01662 Processo: 0000260-93.2013.815.0401 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CLEANTO JOSE VICENTE ADV: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. AUTOR: GIVALDO FRANCISCO DEODATO ADV: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. AUTOR: HUDSON VILAR PIMENTEL ADV: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. AUTOR: JANEIDE MOURA BARBOSA ADV: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA.
AUTOR: JUCELIA CLEMENTINO SILVA ADV: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. AUTOR: KLINGER
CELERINO SILVA ADV: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O APELADO PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS.
199/206, DEVIDAMENTE RECEBIDOPOR ESTE JUÍZO, DENTRO DO PRAZO LEGAL.
01663 Processo: 0000260-93.2013.815.0401 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LUIZ EDUARDO JOSE
DE LIMA ADV: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. AUTOR: MARÇAL AIRES DE SOUZA ADV:
BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. AUTOR: MARIA DE FATIMA BARBOSA DA SILVA ADV: BRUNO
ROBERTO FIGUEIRA MOTA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O APELADO PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARAZÕES D RECURSODE APELAÇÃO DE FLS. 199/206, DEVIDAMENTE RECEBIDO
POR ESTE JUÍZO, DENTRO DO PRAZO LEGAL.
01664 Processo: 0000661-92.2013.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE ADV: CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: GENILSON ADV: NELSON
DE SOUSA E SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 22/08/2014, pelas 09:00 hs no forum
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – 3ª TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL – Ficam Cientes As Partes E Intimados
Para A Sessão Ordinária De Julgamento De Nº 584 Da 3ª Turma Recursal Mista Da Capital A Realizar-Se No
Dia 15 De Maio De 2014, A Partir Das 08: 30h, Na Sala De Sessões Situada No 8º Andar Do Fórum Des. Mário
Moacyr Porto, Na Av. João Machado, S/N, Nesta Capital, Em Cuja Sessão Serão Julgados Os Seguintes
Recursos: 01)E-Jus– Recurso Inominado: 3048764-66.2012.815.2001–1º Juizado Especial Cível Da Capital–
Recorrente: Elison Silva De Medeiros - Advogado(A/S): Dr(A) Rafael Pontes Vital– Recorrido(A): Hsbc Bank
Brasil S/A - Advogado(A/S): Dr(A)Marina Bastos P. Benghi- Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira. 02)E-Jus–
Recurso Inominado: 200.2011.943.487-2 – 2ºjuizado Especial Misto De Mangabeira– Recorrente: Bv Leasing
Arrendamento Mercantil - Advogado(A/S): Dr(A)Maria Bastos Da P. Benghi– Recorrido(A): Wallace Amaral A.
Leite - Advogado(A/S): Dr(A)Juliana De Moura Leite- Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira. 03)E-Jus– Recurso
Inominado: 200.2012.908.164-8 –2º Juizado Especial Cível Da Capital– Recorrente: Banco Abn Amro Real S.A
- Advogado(A/S): Dr(A)Elisia Helena De Melo Martini– Recorrido(A): José Da Penha Martins De SouzaAdvogado(A/S): Dr(A)Antonio Amancio Da Costa Andrade- Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira. 04)E-Jus–
Recurso Inominado: 200.2011.982.434-6 – 3º Juizado Especial Cível Da Capital– Recorrente: Joao De Deus
Paulino Da Silva - Advogado(A/S): Dr(A)Neuvanize Silva De Oliveira– Recorrido(A): Banco Abn Amro Real S.A
- Advogado(A/S): Dr(A)Elisia Helena De Melo Martini- Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira. 05)E-Jus– Recurso Inominado: 200.2011.947.474-6 – 3º Juizado Especial Cível Da Capital– Recorrente: Nadja Pereira Dos
Santos Falcone Me - Advogado(A/S): Dr(A)Odesio De Souza Medeiros Filho– Recorrido(A): Banco Santander S/
A - Advogado(A/S): Dr(A)Elisia Helena De Melo Martini- Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira. 06)E-Jus–
Recurso Inominado: 75.2011.923.890-7 –Juizado Especial Misto De Bayeux– Recorrente: Jose Julio Da Silva
Santos - Advogado(A/S): Dr(A)Alexandre Campos Ruiz– Recorrido(A): Banco Bmc - Advogado(A/S): Dr(A)Wilson
Belchior- Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira. 07)E-Jus– Recurso Inominado: 200.2011.960.911-9 – 2ºjuizado
Especial Misto De Mangabeira– Recorrente: Jomar De Brito Gomes Filho - Advogado(A/S): Dr(A)Felipe
Mendonça Vicente– Recorrido(A): Panamericano Arrendamento Mercantil Sa - Advogado(A/S): Dr(A)Feliciano
Lyra Moura- Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira. 08)E-Jus– Recurso Inominado: 3000340-56.2013.815.2001–
1º Juizado Especial Cível Da Capital– Recorrente: Edmilson Carvalho Leite - Advogado(A/S): Dr(A)Antônio
Duarte Vasconcelos Junior– Recorrido(A): Bradesco Financiamento - Advogado(A/S): Dr(A)Eduardo Dos Santos Martorelli Filho- Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira. 09)E-Jus– Recurso Inominado: 302467661.2012.815.2001–4º Juizado Especial Cível Da Capital– Recorrente: Bradesco Financiamentos- Advogado(A/
S): Dr(A)Wilson Belchior– Recorrido(A): Paraíba Mídia Com. De Informática Ltda - Advogado(A/S): Dr(A)Ilza
Maria Gonçalves De Lima Montenegro- Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira. 10)E-Jus– Recurso Inominado:
3020216-94.2013.815.2001–3º Juizado Especial Cível Da Capital– Recorrente: Regina Maria Dos Santos Advogado(A/S): Dr(A)Flaviano Rodrigues Carlos– Recorrido(A): Banco Do Brasil S.A. - Advogado(A/S):
Dr(A)Patricia De Carvalho Cavalcanti- Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira. 11)E-Jus– Recurso Inominado:
200.2011.972.742-4– 2ºjuizado Especial Misto De Mangabeira– Recorrente: Itaúcard - Advogado(A/S): Dr(A)Antônio
Braz Da Silva– Recorrido(A): Nailma De Araujo Cruz Pessoa - Advogado(A/S): Dr(A)Manfrini Andrade De
Araújo- Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira. 12)E-Jus– Recurso Inominado: 801398-1620128150751–Juizado
Especial De Bayeux– Recorrente: Vera Cruz Seguradora S/A - Advogado(A/S): Dr(A)Rostand Inacio Dos
Santos– Recorrido(A): Jose Da Penha Inacio - Advogado(A/S): Dr(A)Stelio Timotheo Figueiredo- Relator: Juiz
Sivanildo Torres Ferreira. 13)E-Jus– Recurso Inominado: 200.2011.924.547-6 – 2º Juizado Especial Cível Da
Capital– Recorrente: Itaúcard - Advogado(A/S): Dr(A)Celso Marcon– Recorrido(A): Leonilton Martins Da Silva
- Advogado(A/S): Dr(A)José Dias Neto- Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira. 14)E-Jus– Recurso Inominado:
200.2011.904.520-7 – 3º Juizado Especial Cível Da Capital– Recorrente: Neemias Batista Carvalho Silva Advogado(A/S): Dr(A)Henrique Tenorio Dourado– Recorrido(A): Panamericano Arrendamento Mercantil SaAdvogado(A/S): Dr(A)Feliciano Lyra Moura- Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira. 15)E-Jus– Recurso Inominado: 200.2009.937.073-2 –4º Juizado Especial Cível Da Capital – Recorrente: Vera Cruz Seguradora S/AAdvogado(A/S): Dr(A)Samuel Marques Custódio De Albuquerque– Recorrido(A): Darlan Bezerra Da SilvaAdvogado(A/S): Dr(A)José Valdemir Da Silva Segundo- Relator: Juiz Fábio Leandro De Alencar Cunha. 16)EJus– Recurso Inominado: 200.2011.978.535-6 –2ºjuizado Especial Misto De Mangabeira – Embargante: FaiFinanceira Americanas Itau S.A-Credito,Financiamento E Investimento - Advogado(A/S): Dr(A)Milena Neves
Augusto– Embargado(A): Augusto Abrantes De Oliveira- Advogado(A/S): Dr(A) Eugenio Vieira De Oliveira
Almeida- Relator: Juiz Fábio Leandro De Alencar Cunha. 17)E-Jus– Recurso Inominado: 302112907.2012.815.2003 –2ºjuizado Especial Misto De Mangabeira– Recorrente/Recorrido: Edson Bertoldo Coelho Advogado(A/S): Dr(A)Dinarte Paulino De Araujo Segundo– Recorrido/Recorrente(A): Bradesco Financiamentos
- Advogado(A/S): Dr(A) Wilson Belchior- Relator: Juiz Fábio Leandro De Alencar Cunha. 18)E-Jus– Recurso
Inominado: 3000319-6020128159003 (2002010948695-7)–4º Juizado Especial Cível Da Capital – Recorrente:
Eduardo Barbosa De Sousa- Advogado(A/S): Dr(A)Marcos Aurelio R. Montenegro– Recorrido(A): Banco Carrefour S/A- Advogado(A/S): Dr(A) Urbano Vitalino De Melo Neto- Relator: Juiz Fábio Leandro De Alencar Cunha.
19)E-Jus– Recurso Inominado: 200.2011.973.995-7–2ºjuizado Especial Misto De Mangabeira – Recorrente: Ana
Kelly Costa Da Silva - Advogado(A/S): Dr(A)Euzelia Rocha Borges Serrano– Recorrido(A): Banco Bradesco S/
A - Advogado(A/S): Dr(A)Wilson Belchior- Relator: Juiz Fábio Leandro De Alencar Cunha. 20)E-Jus– Recurso
Inominado: 802672-4220128152003–1º Juizado Especial Misto De Mangabeira – Embargante: Gol Linhas
Aéreas Inteligentes S/A - Advogado(A/S): Dr(A)Thiago Cartaxo Patriota– Embargado(A): Anderson Nunes
Queiroz - Advogado(A/S): Dr(A)Ítallo José Azevedo Bonifácio- Relator: Juiz Fábio Leandro De Alencar
Cunha.21)E-Jus– Recurso Inominado: 200.2011.956.461-1–2º Juizado Especial Cível Da Capital – Recorrente:
Manuel Rodrigues De Sousa - Advogado(A/S): Dr(A) Rodrigo Magno Nunes Moraes– Recorrido(A): Banco Abn
Amro Real S.A - Advogado(A/S): Dr(A)Elisia Helena De Melo Martini- Relator: Juiz Fábio Leandro De Alencar
Cunha.22)E-Jus– Recurso Inominado: 200.2011.974.264-7–2ºjuizado Especial Misto De Mangabeira – Embargante: Banco Volkswagen - Advogado(A/S): Dr(A)Aldenira Gomes Diniz– Embargado(A): Maria De Fatima
Freire - Advogado(A/S): Dr(A)Thaíse Pereira De Araújo- Relator: Juiz Fábio Leandro De Alencar Cunha.23)EJus– Recurso Inominado: 3017732-09.2013.815.2001–1º Juizado Especial Cível Da Capital – Recorrente:
Antonio Anizio Neto- Advogado(A/S): Dr(A)Antonio Anizio Neto– Recorrido(A): Gol Linhas Aéreas Inteligentes
S/A - Advogado(A/S): Dr(A)Thiago Cartaxo Patriota- Relator: Juiz Fábio Leandro De Alencar Cunha. 24)E-Jus–
Recurso Inominado: 200.2012.913.861-2–3º Juizado Especial Cível Da Capital – Recorrente: Banco J. Safra
S.A - Advogado(A/S): Dr(A)Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei– Recorrido(A): Claudio Suassuna Diniz Advogado(A/S): Dr(A)Mariana Correia Cunha Barros Esteves Relator: Juiz Fábio Leandro De Alencar Cunha.
25)E-Jus– Recurso Inominado: 200.2009.907.405-2– 2ºjuizado Especial Misto De Mangabeira– Embargante:
Banco Bmg - Advogado(A/S): Dr(A)Antonio De Moraes Dourado Neto– Embargado(A): Maria Das Neves Alves
De Albuquerque- Advogado(A/S): Dr(A)Márcio Meira De Castro Gomes Júnior- Relatora: Juiza Renata Da
Camara Pires Belmont.26)E-Jus– Recurso Inominado: 200.2011.958.379-3 –4º Juizado Especial Cível Da
Capital– Recorrente: Maria Lucia Da Silva Magalhaes - Advogado(A/S): Dr(A)Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho– Recorrido(A): Banco Abn Amro Real S.A - Advogado(A/S): Dr(A)Elisia Helena De Melo Martini- Relatora:
Juiza Renata Da Camara Pires Belmont. 27)E-Jus– Recurso Inominado: 3000620-0720128159003(303371922.2012.815.2001) –3º Juizado Especial Cível Da Capital– Recorrente: Lucy De Sousa Barbosa - Advogado(A/
S): Dr(A)Jeremias Mendes De Menezes– Recorrido(A): Cia De Crédito, Financiamento E Investimento Renault
Do Brasil - Advogado(A/S): Dr(A)Fernando Abagge Benghi- Relatora: Juiza Renata Da Camara Pires Belmont.
28)E-Jus– Recurso Inominado: 200.2012.905.631-9 –3º Juizado Especial Cível Da Capital– Recorrente: Ivan
Ricardo De Barros Pires - Advogado(A/S): Dr(A)Ivan Ricardo De Barros Pires– Recorrido(A): Banco Bmg Advogado(A/S): Dr(A)Daniel Arruda De Farias- Relatora: Juiza Renata Da Camara Pires Belmont. 29)E-Jus–
Recurso Inominado: 3017427-59.2012.815.2001–1º Juizado Especial Cível Da Capital– Recorrente: Antonio
Spineli - Advogado(A/S): Dr(A)Janaína Spineli De Melo– Recorrido(A): Banco Santander Banespa S/A Advogado(A/S): Dr(A)Elisia Helena De Melo Martini- Relatora: Juiza Renata Da Camara Pires Belmont. 30)EJus– Recurso Inominado: 200.2010.904.053-1–2ºjuizado Especial Misto De Mangabeira– Recorrente: Porto
Seguro Cia. De Seguros Gerais - Advogado(A/S): Dr(A)Rostand Inacio Dos Santos– Recorrido(A): Tereza Tania
Ferreira Da Silva - Advogado(A/S): Dr(A)Izaura Falcão De Carvalho E Morais Santana- Relatora: Juiza Renata
Da Camara Pires Belmont. 31)E-Jus– Recurso Inominado: 200.2012.901.181-9–4º Juizado Especial Cível Da
Capital– Embargante: Banco Volkswagen - Advogado(A/S): Dr(A)Aldenira Gomes Diniz– Embargado(A): Adriana Terceiro Neto Bernardo De Albuquerque - Advogado(A/S): Dr(A)Tulio Terceiro Neto Parente Miranda- Relatora: Juiza Renata Da Camara Pires Belmont..32)E-Jus– Recurso Inominado: 200.2010.931.090-0 –3º Juizado
Especial Cível Da Capital– Embargante: Romonilson Melo Da Silva - Advogado(A/S): Dr(A)Lidiani Martins
Nunes– Embargado(A): V Cruz Seguradora - Advogado(A/S): Dr(A)Rostand Inacio Dos Santos- Relatora: Juiza
Renata Da Camara Pires Belmont. 33)E-Jus– Recurso Inominado: 200.2011.966.308-2–2ºjuizado Especial Misto
De Mangabeira– Recorrente/Recorrido: Energisa - Advogado(A/S): Dr(A)Thiago Deiglis De Lima Rufino– Recorrido/Recorrente: Maria Do Carmo De Oliveira - Advogado(A/S): Dr(A)Maria Betania Vieira Pereira De MedeirosRelatora: Juiza Renata Da Camara Pires Belmont. 34)Físico– Recurso Inominado: 2002004043756-4/002 –3º
Juizado Especial Cível Da Capital– Recorrente: Telemar Norte Leste S/A- Advogado(A/S): Dr(A)Caio Cesar Vieira
Rocha– Recorrido(A): Josevaldo Cordeiro Da Cruz - Advogado(A/S): Dr(A)Lusardo Alves De VasconcelosRelatora: Juiza Renata Da Camara Pires Belmont. Obs: Julgamento Com Observância Ao Texto Implícito No
Enunciado 85 Do Fonaje Que Giza: “O Prazo Para Recorrer Da Decisão De Turma Recursal Fluirá Da Data Do
Julgamento”, C/C O Artigo 19-”As Intimações Serão Feitas Na Forma Prevista Para Citação, Ou Por Qualquer
Outro Meio Idôneo De Comunicação” E “ § 1º – Dos Atos Praticados Na Audiência, Considerar-Se-Ão Desde Logo
Cientes As Partes” E, Art. 45 - “As Partes Serão Intimadas Da Data Da Sessão De Julgamento”, Ambos Da Lei
9.099/95, E Ainda, Em Consonancia Com A Lei 11.419/2006.” Joao Pessoa, 12 De Maio De 2014. Genival
Monteiro Da Fontoura Filho, Chefe Da Secretaria Da 3ª Turma Recursal Mista Da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. 13A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 802225520128152001
Acao: PROCEDIMENTO DE CONHE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a SEG CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA(SUCESSORA E INCORPORADORA DA HABIT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA), que por este Juizo e Cartorio da 13a Vara Civel da Capital, processamse os termos da Acao Declaratoria de Prescricao de Divida com Pedido de Adjudicacao Compulsoria c/c
Indenizacao por Danos Morais, promovida por SERGIO OLIVEIRA DE MENESES em face de SEG CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA(SUCESSORA E INCORPORADORA DA HABIT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA), CNPJ 09.187.089/0001-11. E, para que mais tarde nao seja alegado ignorancia, MANDA o
MM. JUIZ expedir o presente EDITAL, citando o promovido, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para
contestar, querendo, a presente acao, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e confissao ficta quanto a materia
fatica, ficando desde logo o mesmo advertido das disposicoes dos arts.285 e 319 do CPC. CUMPRA-SE. Dado
e passado nesta cidade e Comarca de Joao Pessoa, aos 09 dias do mes de maio do ano de 2014. Eu, Fabio
Andrade, Tec. Judiciario, o digitei. Dr. Antonio Sergio Lopes, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS P rocesso:
426890420088152001 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo eCartorio tramita uma acao de
INVENTARIO promovida por Mirian Trigueirode Albuquerque em face de IVANIL TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE, e, para quemais tarde nao alegue ignorancia, o MM Juiz de Direito mandou expediro presente edital de
citacao, para CITAR o Sr. JOAO RODRIGUES TRIGUEIRO, brasileiro, supostamente desaparecido, ultimamente morava na rua Macedo Sobrinho, n. 04 apto. 304, Humaita, cidade do Rio de Janeiro RJ.atualmente em lugar
incerto e nao sabido, para contestar a presente acao no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e confissao.
Cumpra-se. Joao Pessoa, 09 de maio de 2014. Eu, Aldaci Goncalves da Silva, Tec. Judiciaria o digitei. Sergio
Moura Martins, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
650195320128152001 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo ecartorio tramita uma acao de
INVENTARIO promovida por MARIA DAS GRACASCOSTA DA SILVA em face de maria do socorro da costa, e,
para que maistarde nao alegue ignorancia, o MM Juiz de Direito mandou expedir o presente edital de intimacao,
para INTIMAR Maria das Gracas Costa da Silva, brasileira, solteira, do lar, res. na rua sao Judas Tadeu, 589,
Rangel, nesta capital, para em 48 horas, dizer se ainda possui interesse no andamento do feito e, em caso
positivo, que requeira o que de direito, sob pena de exticao. cumpra-se. Joao Pessoa, 09.05.2014. Aldaci
Goncalves da Silva, Tec. Judiciaria o digitei. Sergio Moura Martins, Juizde Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 193181120088152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado CTD
Com Transportes e Distribuicao Ltda E o presente para a cobrança da divida no valor de R$ 2.541, 51 proviniente
da falta de recolhimento do ICMS multa e correção conforme CDA n 0200.019.2008.2391 acrescidas das
cominações legais E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância
mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital para CITAR o Co-Responsaveil Humberto Dantas de
Dantas de Vasconcelos sera publicado no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830/80 e afixada
cópia no atrio do Forum Mário Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 08 de março de
2014 Eu Maria A F Tec Judiciaria o digitei pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em)
embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014
chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente
edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80,
e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 9 dias do mes de Maio do ano 2014. Eu, Maria Andrea
Fernandes, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 258226220108152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado Confeccoes Barros Ltda e Outros E o presente para a cobrança da divida no valor de R$ 3.712, 74 proviniente da falta
de recolhimento do ICMS multa e correção conforme CDA n 0200.020.2009.5343 acrescidas das cominações
legais E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância mandou o MM
Juiz de Direito expedir o presente edital para CITAR o Co-Responsaveil Claudio Antonio de Barros ee Silva sera
publicado no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830/80 e afixada cópia no atrio do Forum Mário
Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 08 de março de 2014 Eu Maria A F Tec Judiciaria
o digitei pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido,
e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma
do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de
30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da
Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta
cidade, aos 9 dias do mes de Maio do ano 2014. Eu, Maria Andrea Fernandes, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 485166420068152001
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio
se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado
Equipe Informatica Ltda e Outros E o presente para a cobrança da divida no valor de R$ 217.829, 24 proviniente
da falta de recolhimento do ICMS multa e correção conforme CDA n 0002.17.2005.08625 acrescidas das
cominações legais E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância
mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital para CITAR a Co-Responsaveis Maris Stella B. Gomes sera
publicado no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830/80 e afixada cópia no atrio do Forum Mário
Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 08 de março de 2014 Eu Maria A F Tec Judiciaria
o digitei pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido,
e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma
do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de
30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da
Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta
cidade, aos 9 dias do mes de Maio do ano 2014. Eu, Maria Andrea Fernandes, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 1236136020128152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado Socortinas Ltda e Outros O presente para a cobrança da divida no valor de R$ 18.252, 23 proviniente da falta de
recolhimento de ICMS multa e correção conforme CDA n 0200.024.2012.1079 acrescidas das cominações legais
E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de
Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justiça nos termos do Art 8 inciinciso IV da lei 6830
80 e afixada copia no atrio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 08
de março Eu Maria A F Tec Judiciaria o digitei pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de
5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 9 dias do mes de Maio do ano 2014. Eu,
Maria Andrea Fernandes, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 7302201620078152001
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio
se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado
Importadora Gusmao Cunha Ltda e Outros E o presente para a cobrança da divida no valor de R$ 9.341, 38
proviniente da falta de recolhimento do ICMS multa e correção conforme CDA n 0200.01.8200.61119 acrescidas
das cominações legais E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância
mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital para CITAR a Co-Responsaveis Walter Coutinho
CunhCunha e Luciana Moreno de Gusmao sera publicado no diario da justiça n os termos do Art 8 inciso IV da lei
6830/80 e afixada cópia no atrio do Forum Mário Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade
aos 08 de março de 2014 Eu Maria A F Tec Judiciaria o digitei pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s),
por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 9 dias do mes de Maio do ano 2014. Eu,
Maria Andrea Fernandes, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
8009214120038152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual
e Executado Dall Distribuidora de Alimentos Ltda E para que mais tarde alguém alegue ignorancia mandou o MM
Juiz de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o Executado para oferecer suas contrarrazoes Dado e
passado nesta capital aos 08 de março de 2014 Eu Maria A F Tec Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 1. TRIB.JURI. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
265478720068152002 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar
possa, que por este juizo se processam os autos da acao penal acima, em que figura como acusado ELVIS MAYK
FREIRE DO NASCIMENTO, cognominado MAIQUITO, brasileiro, solteiro, servente de pedreiro, natural desta
cidade, filho de Ednaldo do Nascimento e de Luzia Freire de Assis, residente na rua Fabio Silva de Lima, 3443, bairro
Sao Jose, proximo ao mercadinho Bom Preco, nesta cidade, atualmente em lugar incerto e nao sabido, conforme
certificado pelo Oficial de Justica encarregado da diligencia.Pelo que CHAMO E INTIMO o acusado ELVIS MAYK
FREIRE DO NASCIMENTO, ja qualificado, da r. sentenca que o IMPRONUNCIOU, com arrimo no art. 414 do
Codigo de Processo Penal, das acusacoes assacadas pela Justica Publica desta Comarca, na acao Penal ja
mencionada, podendo ofertar recurso, querendo, no prazo de cinco (05) dias. E para que mais tarde nao se alegue
ignorancia mandou a MM. Juiza expedir o presente Edital que sera publicado no DJ e afixado no atrio do Forum, local
de costume. Dado e passado nesta cudade de Joao Pessoa/PB, aos nove (09) dias do mes de maio do ano de dois
mil e catorze (2014). Eu, Edilva Gomes, o digitei. as) Dra. Gabriella de Britto Lyra Leitão Nobrega - Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. FEITOS ESPEC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
257524020138152001 Acao: ALVARA JUDICIAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar, que
perante o Juízo de Direito e Cartório da Vara de Feitos Especiais, se processam aos termos dos autos da Ação
acima mencionada, promovida por Maria José de Andrade Pessoa, brasileira, casada, atendente, portadora do
RG.nº1.173.939-SSP/PB, CPF 690.896.474-49, residente à Rua Natal, s/nº, Aptº 201, Valentina, nesta cidade, em
face, do abandono do processo, fica desde já I N T I M A D A a Sra.MARIA JOSÉ DE ANDRADE PESSOA, e
interessados, para que no prazo de 48(Quarenta e oito) horas, manifestar o seu interesse no andamento do feito
sob pena de extinção do processo, tudo de conformidade com o despacho do MM. Juiz do teor seguinte: Vistos,
etc. Intime-se a parte autora na forma do § 1º do art.267, do CPC., por edital, com prazo de 20(vinte) dias, caso
não seja encontrada ou esteja em endereço desconhecido, para se pronunciar, no prazo de 48(Quarenta e oito)
horas, sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem julgamento do
mérito, com fulcro no inciso III, do retro citado artigo e código. João Pessoa, 29 de novembro de 2013. Dr.
Romero Carneiro Feitosa. Juiz de Direito. E para que não seja alegado ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito
expedir o presente que será publicado no Diário da Justiça, e afixando cópia no local de costumes. CUMPRA-SE.
Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 09 dias do mês de maio do ano de 2014. Eu, Fernando Simoes
de Farias. Técnico Judiciário o digitei. Dr. Romero Carneiro Feitosa. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. FEITOS ESPEC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
280856220138152001 Acao: ALVARA JUDICIAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar, que
perante o Juízo de Direito e Cartório da Vara de Feitos Especiais, se processam aos termos dos autos da Ação
49
acima mencionada, promovida por Ronaldo de Andrade, brasileiro, viúvo, portador RG.nº815.869-SSP-PB,
CPF.342.982.744-20, residente à Rua Josefa Maria do Nascimento, nº36, Valentina, nesta cidade, tendo em vista
a certidão do oficial de justiça de fls.21-v, fica desde já I N T I M A D O o Sr. RONALDO DE ANDRADE e
interessados, para que no prazo de 48(Quarenta e oito) horas, manifestar o seu interesse no andamento do feito,
sob pena de extinção, tudo de conformidade com o despacho do MM. Juiz do teor seguinte: Vistos, etc. Intimese a parte autora por edital, com prazo de 20(vinte) dias, caso não seja encontrado ou esteja em endereço
desconhecido, para se pronunciar, no prazo de 48(Quarenta e oito) horas, sobre o interesse no prosseguimento
do feito, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, com fulcro no inciso III, do retro citado
artigo e código. João Pessoa, 26 de março de 2014. Dr. Romero Carneiro Feitosa. Juiz de Direito. E para que não
seja alegado ignorância, mandou o MM. juiz de Direito expedir o presente que será publicado no Diário da Justiça,
e afixando cópia no local de costumes. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 09 dias
do mês de maio do ano de 2014. Eu, Fernando Simões de Farias. Técnico Judiciário o digitei. Dr. Romero Carneiro
Feitosa. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. FEITOS ESPEC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
292363420118152001 Acao: ALVARA JUDICIAL - LEI O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar, que
perante o Juízo de Direito e Cartório da Vara de Feitos Especiais, se processam aos termos dos autos da Ação
acima mencionada, promovida por Edson Carlos da Silva, brasileiro, solteiro, consultor de vendas, portador do
RG.nº2.412.515-SSP-PB, CPF nº039.092.274-90, residente na Rua 15 de Novembro, nº1402, bairro dos Novaes,
n esta cidade, tendo em vista a certidão do oficial de justiça de fls.61-v, fica desde já I N T I M A D O o Sr.
EDSON CARLOS DA SILVA e interessados, para que no prazo de 48(Quarenta e oito) horas, manifestar o seu
interesse no andamento do feito, sob pena de extinção, tudo de conformidade com o despacho do MM. Juiz do
teor seguinte: Vistos, etc. Intime-se a parte autora por edital, com prazo de 20(vinte) dias, caso não seja
encontrada ou esteja em endereço desconhecido, para se pronunciar, no prazo de 48(Quarenta e oito) horas,
sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem julgamento domérito, com
fulcro no inciso III, do retro citado artigo e código. João Pessoa, 26 de março de 2014. Dr. Romero Carneiro
Feitosa. Juiz de Direito. E para que não seja alegado ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente
que será publicado no Diário da Justiça, e afixando cópia no local de costumes. CUMPRA-SE. Dado e passado
nesta cidade de João Pessoa, aos 09 dias do mês de maio do ano de 2014. Eu, Fernando Simões de Farias.
Técnico Judiciário o digitei. Dr. Romero Carneiro Feitosa. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. FEITOS ESPEC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
307721220138152001 Acao: ALVARA JUDICIAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar, que
perante o Juízo de Direito e Cartório da Vara de Feitos Especiais, se processam aos termos dos autos da Ação
acima mencionada, promovida por Raiany Ribeiro dos Santos, brasileira, menor impúbere, RG.4.017.014-SSPPB, CPF.701.528.184-80, neste ato representado por sua genitora a Sra. Maria Vitória Tavares dos Santos,
brasileira, casada, vigilante, RG.nº3.119.344-SSP-PB, CPF.078.058.774-08, residente à Rua Cidade de Areia,
nº163, Bairro das Industrias, nesta cidade, tendo em vista a certidão de fls.37-v, fica desde já I N T I M A DO a
Sra. MARIA VITÓRIA TAVARES DOS SANTOS e a menor RAIANY RIBEIRO DOS SANTOS e interessados, para
que no prazo de 48(Quarenta e oito) horas manifestar o seu interesse no andamento do feito, sob pena de
extinção tudo de conformidade com o despacho do MM. Juiz do teor seguinte: Vistos, etc. Intime-se a parte
autora, por edital com prazo de 20(vinte) dias, face se encontrar em lugar incerto e não sabido, na forma do § 1º
do art.267, do CPC., para se pronunciar no prazo de 48(Quarenta e oito) horas, sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, com fulcro no inciso III, do retro
citado artigo e código. João Pessoa, 10 de abril de 2014. Dr. Romero Carneiro Feitosa. Juiz de Direito. E para que
não seja alegado ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente que será publicado no Diário da
Justiça, e afixado no local de costumes.CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 09
dias do mês de maio do ano de 2014. Eu, Fernando Simões de Farias. Técnico Judiciário o digitei. Dr. Romero
Carneiro Feitosa. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. FEITOS ESPEC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
376634920138152001 Acao: ALVARA JUDICIAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos vierem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar,
que perante o Juízo de Direito e Cartório da Vara de Feitos Especiais, se processam aos termos dos autos da
Ação acima mencionada, promovida por Creusa Targino Ribeiro, brasileira, casada, portadora RG.nº 1.373.8962ª Via, CPF 715.018.354-91, e outros, residente na Rua Prf.Fenelon Pinheiro Camara, 402, Casa A, Cristo
Redentor, nesta cidade, tendo em vista a certidão do oficial de justiça de fls.56-v, fica desde já I N T I M A D
A a Sra.CREUSA TARGINO RIBEIRO e inte ressados, para que no prazo de 48(Quarenta e oito) horas,
manifestar o seu interesse no andamento do feito, sob pena de extinção, tudo de conformidade com o
despacho do MM. Juiz do teor seguinte: Vistos, etc. Intime-se a parte autora na forma do § 1º do art.267, do
C.P.C., por edital, com prazo de 20(vinte) dias, caso não seja encontrada ou esteja em endereço desconhecido, para se pronunciar, no prazo de 48(Quarenta e oito) horas, sobre o interesse no prosseguimento do feito,
sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, com fulcro no inciso III, do retro citado artigo e
código. João Pessoa, 07 de janeiro de 2014. Dr. Romero Carneiro Feitosa. Juiz de Direito. E para que não seja
alegado ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente que será publicado no Diário da Justiça,
e afixando cópia no local de costumes. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 09
dias do mês de maio do ano de 2014. Eu, Fernando Simões de Farias. Técnico Judiciário o digitei. Dr. Romero
Carneiro Feitosa. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. FEITOS ESPEC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
396217020138152001 Acao: ALVARA JUDICIAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar, que
perante o Juízo de Direito e Cartório da Vara de Feitos Especiais, se processam aos termos dos autos da Ação
acima mencionada, promovida por Alexsandra Maria Isidro, brasileira, solteira, auxiliar repositora de frios,
portadora do RG nº2.517.227-2ª Via SSP/PB e CPF nº 048.069.144-44, residente na Rua Iran de Costa, nº 596,
Alto do Mateus, nesta cidade, tendo em vista a certidão do oficial de justiça de fls.20-v, fica desde de já I N T
I M A D O a Sra. ALEXSANDRA MARIA ISIDRO E INTERESSADOS, para que no prazo de 48(Quarenta e oito)
manifestar o seu interesse no andamento do feito, sob pena de extinção, tudo de conformidade com o despacho
do MM. Juiz do teor seguinte: Vistos, etc. Intime-se a parte autora, na forma do § 1º do art.267, do C.P.C. por
edital, com prazo de 20(vinte) dias, caso não seja encontrada ou esteja em endereço desconhecido, para se
pronunciar, no prazo de 48(Quarenta e oito) horas, sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de
extinção do processo sem julgamento do mérito, com fulcro no inciso III, do retro citado artigo e código. João
Pessoa, 07 de janeiro de 2014. Dr. Romero Carneiro Feitosa. juiz de Direito. E para que não seja alegado
ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente que será publicado no Diário da Justiça, e afixando
cópia no local de costumes. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 09 dias do mês
de maio do ano de 2014. Eu, Fernando Simões de Farias. Técnico Judiciário o digitei. Dr. Romero Carneiro
Feitosa.Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. FEITOS ESPEC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
857169520128152001 Acao: ALVARA JUDICIAL - LEI O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar, que
perante o Juízo de Direito e Cartório da Vara de Feitos Especiais, se processam aos termos dos autos da Ação
acima mencionada, promovida por Claudia Lúcia de Souza Silva, brasileira, viúva, do lar, portadora do RG.nº
2.017.275-SSP-PB, CPF nº036.533.534-75 residente na Rua Cleantho Paiva Leite s/nº Bl C5, Aptº;303 - Conj.Celso
Mariz - Jardim Cidade Universitaria, nesta cidade, em virtude da certidão do oficial de justiça de fls.39-v, fica
desde já I N T I M A D A a Sra. CLAUDIA LÚCIA DE SOUZA SILVA e interessados, para que no prazo de
48(Quarenta e oito) horas, manifestar o seu interesse no andamen to do feito, sob pena de extinção, tudo de
conformidade com o despacho do MM. Juiz do teor seguinte: Vistos, etc. Intime-se a parte autora na forma do
§ 1º do art.267, do C.P.C., por edital, com prazo de 20(vinte) dias, caso não seja encontrada ou esteja em
endereço desconhecido, para se pronunciar, no prazo de 48(Quarenta e oito) horas, sobre o interesse no
prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, com fulcro no inciso III,
do retro citado artigo e código. João Pessoa, 26 de novembro de 2013. Dr. Romero Carneiro Feitosa. Juiz de
Direito. E para que não seja alegado ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente que será
publicado o Diário da Justiça, e afixando cópia no local de costume. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade
de João Pessoa, aos 09 dias do mês de maio do ano de 2014. Eu, Fernando Simões de Farias. Técnico Judiciário
o digitei. Dr.Romero Carneiro Feitosa. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. FEITOS ESPEC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
984577020128152001 Acao: ALVARA JUDICIAL - LEI O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar, que
perante o Juízo de Direito e Cartório da Vara de Feitos Especiais, se processam aos termos dos autos da Ação
acima mencionada, promovida por Kellyn Lopes da Silva, brasileira, solteira, estudante, portadora da RG.nº3.938.773SSP-PB, CPF nº060.779.114/45, residente na Rua Hermano Abreu, nº 83 Conj. Funcionários III, nesta cidade, em
face, da certidão do oficial de justiça de fls.27-v, desde de já fica I N T I M A D A a Sra.KELLYN LOPES DA SILVA
e interessados, para que no prazo de 48(Quarenta e oito) horas, manifestar o seu interesse no andamento do
feito, sob pena de extinção, tudo de conformidade com o despacho do MM. Juiz do teor seguinte: Vistos, etc.
Intime-se a parte autora na forma do § 1º, do art.267, do CPC, por edital, com prazo de 20(vinte) dias, caso não
seja encontrada ou esteja em endereço desconhecido, para se pronunciar, no prazo de 48(Quarenta e oito) horas,
sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, com
fulcro no inciso III, do retro citado artigo e código. João Pessoa, 27 de agosto de 2013. Dr. Romero Carneiro
Feitosa. Juiz de Direito. E para que não seja alegado ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014
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que será publicado no Diário da Justiça, e afixando cópia no local de costumes. CUMPRA-SE Dado e passado
nesta cidade de João Pessoa, aos 09 dias do mês de maio do ano de 2014. Eu, Fernando Simões de Farias.
Técnico Judiciário o digitei. Dr. Romero Carneiro Feitosa. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. FEITOS ESPEC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
1017054420128152001 Acao: ALVARA JUDICIAL - LEI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar, que
perante o Juízo de Direito e Cartório da Vara de Feitos Especiais, se processam aos termos do autos da Ação
acima mencionada, promovida por Mosenir Oliveira Pedrosa, brasileira, viúva, do lar, portador do RG.nº2.962.333SSP-PB, CPF nº826.392.724-20, residente à Rua Nossa Senhora de Nazaré, nº277, Valentina, nesta cidade, em
virtunde da certidão do oficial de justiça de fls.49-v, fica desde já I N T I M A D O a Sra.MOSENIR OLIVEIRA
PEDROSA e interessados, para que no prazo de 48(Quarenta e oito) horas, manifestar o seu interesse no
andamento do feito, sob pena de extinção do processo, tudo de conformidade com o despacho do MM. Juiz do
teor seguinte: Vistos, etc. TEndo em vista que a intimação pessoal não pode ser cumprida em face da não
localização do autor, impõe-se a expedição de edital, no prazo de 20 (vinte) dias, para que no prazo de 48 horas
sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito,
consoante o art.267, § 1º do CPC. P.I. João Pessoa, 04 de abril de 2014. Dr. Romero Carneiro Feitosa. Juiz de
Direito. E para que não seja alegado ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente que será
publicado no Diário da Justiça, e afixando cópia no local de costumes. CUMPRA=SE. Dado e passado nesta
cidade de João Pessoa, aos 09 dias do mês de maio do ano de 2014. Eu, Fernando Simões de Farias. Técnico
Judiciário o digitei. Dr. Romero Carneiro Feitosa. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
225269220118152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER Fabiano Fernandes da Silva brasileiro eletricista com 25 anos de idadenatural de Joao
Pessoa-PB filho de Reginaldo Jose da Silva e de Guiomar da silva resid na rua do rio s/n Bairro de Sao Jose nesta
capital para ficar intimado da sentenca condenatoria cuja o teor foi seguinte condenado a pena de 02 anos
reclusao substituo a pena pela restritiva de direitos nas modalidades a serem estabelicidas pelo Juizo das
execucoes penais de acoedo com as aptidoes do condenado joao pessoa 09 de maio de 2014 Dr Adilson Fabricio
Gomes Filho Juiz de Direito da 1a va ra criminal e eu Anatilde C. de lima lopes tecnica judiciaria digitei
COMARCA DA CAPITAL. 1A. REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
6611020118152003 Acao: BUSCA E APREENSAO. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER nos termos do art. 267, § 1º do CPC, intime-se através de edital a parte autora, com prazo de
20 (vinte) dias, para, em 48 horas, demonstrarinteresse no prosseguimento do feito sob pena de extinção. leila
cristiani correia de freitas e sousa - juiza de direito.
EDITAL DE PROCLAMAS DO CONJUNTO ERNESTO GEISEL. Faço Saber Que Pretendem Se Casar: Adriano
Araujo Da Silva E Tatiane Dos Santos Silva/Aleksandro Oliveira Do Nascimento E Josenilda Farias Da Silva/Alex
Silva Dos Santos E Janiele Pereira Da Silva/Alexsandro Araújo Do Nascimento E Sergiana Santana De Mélo/
Alexsandro Da Silva Henriques E Jacilene Dias Da Silva/André Alves Gomes E Daniele Nascimento Oliveira/
André De Albuquerque Queiroga E Ingrid Morgana Feijó Da Silva/Claudevan Araújo Souza E Stefanie Duarte
Bezerra/Dilermano Eduardo Lemos Cavalcante Júnior E Vanessa Batista Duarte/Edson Alves Casado Neto E
Cintia Cibelle Da Silva Sales/Emerson Araujo Coelho E Raphaella Stéphanie Batista Abrantes Felipe Barbosa De
Souza E Natacha Moreira De Oliveira/Francisco De Assis Vieira Sousa E Cíntia Raquel Ferreira De Santana/
Gilberto Araújo Do Monte Silva Filho E Katheryne Stwart Vital/Gilvandro Da Silva E Lucicleide Evangelista Dos
Santos/Girlando Batista De Araújo E Rita De Cássia De Vasconcelos Rodrigues/Girlando Rodrigo Da Silva
Oliveira E Kamila Geraldo De Sousa/Guanambi Tavares De Luna E Samara Cristina Alves De Barros/Jairo Pereira
Da Silva E Eliene Gomes De Araújo/Jean Stanze Fabricio Das Chagas E Maikelle Da Silva Alves/Jefferson
Barreto Felizardo E Alane Barbosa Da Silva/Jefferson Silva De Andrade E Rafaella Ferreira De Lima/João Luiz
Epaminondas Do Nascimento E Geralda Ferreira Da Silva/João Marcos Rodrigues Costa E Manuella De Souza
Santana/João Martins Do Nascimento E Daiana Carla Clementino De Araújo/João Paulo Alves Tavares Da Costa
E Katyúscia Ferreira Da Silva/Jonery Silva De Carvalho E Cristina Da Silva Nascimento/Josinaldo José De
Souza E Luciana Pereira Da Silva/Leonardo Alves Da Costa E Andréa Cândido Da Silva/Luiz Antônio Dos Santos
E Roseane Ferreira Da Silva/Márcio Das Neves Carvalho E Jucynara Monteiro Felismino/Marcos Antônio
Nobrega De Oliveira E Andréa Maria De Sousa Silva/Marcos Bender E Duceline Maria Jubert/Matheus Antonio
Veloso Da Silva E Viviane Da Silva Gouveia/Max Alexandre Miranda E Rosileide Lima Da Silva/Maximilien
Robespierre Mozart Cabral Da Co E Mariana Menezes Gonçalves/Nikola Cunha Locatelli E Rebeca Suzy Cruz
Marques/Rafael De Souza Jesus Nogueira E Maria Marta Pereira Da Silva/Rafael Dos Santos E Elilia Patricia
Tenorio Barbosa/Roberto Cardoso De Melo E Luciana Feliciano De Melo/Roberto Menezes Rodrigues E Maria Das
Neves Araújo Da Silva/Severino Francisco Da Silva E Ednalva Da Silva Lima/Thiago Da Silva Pinheiro E Keytte
Angélica Macena De Aquino/Vanderson Luiz Bomfim Verjão E Karla Emanuella Alves Da Silva/Wellington Angelo
Macena De Aquino E Valberlene Nascimento Dos Santos. Se Alguem Souber De Algum Impedimento, Favor Ligar
Para O Telefone: (083) 3231-6518/João Pessoa-Pb, 12 De Maio De 2014, Eu, Lindalva Lima Gomes – Oficial.
CAMPINA GRANDE
ATA DA 12ª REUNIÃO DA 1ª TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE, DO ANO DE 2014. Aos 22 de
abril de dois mil e quatorze, pelas 17:30 horas, na Sala de Sessões das Turmas Recursais de Campina Grande,
Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda 1ª Turma Recursal Mista. Sob a Presidência do Exmº Sr. Dr. ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES TRINETO, Juiz Presidente, presentes também o Dr. Edivan Rodrigues Alexandre,
o Dr. Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, Representante do Ministério Público, funcionando na secretaria eu,
Claudia Germana C. P. De Albuquerque. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, integralmente, sem modificação. Em seguida, o Sr. Presidente submeteu à apreciação do Augusto Colegiado os seguintes feitos constantes
em pauta de julgamento: 02) Recurso: Recurso Inominado de nº 0003108-89.2012.815.0271-Picuí Recorrente:
Gerlaine Jadma Dantas Germiniano Advogado: Atemario Gomes dos Santos Recorrido: Tim Nordeste S/A
Advogado: Milena Neves Augusto Relator: Alexandre José Gonçalves Trineto Resultado: Esta 1ª Turma
Recursal Mista, por unanimidade, conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo-se a
sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator. Sem custas e honorários
advocatícios em face da gratuidade judiciária. Servirá de acórdão a presente súmula. 03) Recurso: Recurso
Inominado de nº0003758-39.2012.815.0271 -Picuí Recorrente: Anaide Dantas de lima Advogado: Atemario
Gomes dos Santos Recorrido: Tim Nordeste S/A Advogado: Milena Neves Augusto/Christianne Gomes da
Rocha Relator: Alexandre José Gonçalves Trineto Resultado: Esta 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios
fundamentos, nos termos do voto do Relator. Sem custas e honorários advocatícios em face da gratuidade
judiciária. Servirá de acórdão a presente súmula. 05) Recurso: Recurso Inominado de nº 000319897.2012.815.0271-Picuí Recorrente: Sebastiana Maria Dantas Garcia Advogado: Atemario Gomes dos Santos Recorrido: TIM Nordeste S/A Advogado: Christianne Gomes da Rocha Relator: Alexandre José Gonçalves Trineto Resultado: Esta 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceu do recurso, e, no mérito,
negou-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do
Relator. Sem custas e honorários advocatícios em face da gratuidade judiciária. Servirá de acórdão a presente
súmula. 06) Recurso: Recurso Inominado de nº 0000739-97.2013.815.0171-Esperança Recorrente: Tim
Celular S/A Advogado: Milena Neves Augusto/Christianne Gomes da Rocha Recorrido: Joseane Fernandes
dos Santos Advogado: Rodolfo Rodrigues Menezes Relator: Alexandre José Gonçalves Trineto Resultado:
Esta 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceu do recurso, afastando as preliminares suscitadas
pelas partes e, no mérito, por maioria negou-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios
fundamentos, nos termos do voto do Relator. Custas já satisfeitas e honorários advocatícios em 20% do valor
da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula. 07) Recurso: Recurso Inominado de nº 000138255.2013.815.0171-Esperança Recorrente: Tim Celular S/A Advogado: Milena Neves Augusto/Christianne
Gomes da Rocha Recorrido: Helton Pablo Moura Santos Advogado: Rodolfo Rodrigues Menezes Relator:
Alexandre José Gonçalves Trineto Resultado: Esta 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceu do
recurso, afastando as preliminares suscitadas pelas partes e, no mérito, por maioria negou-lhe provimento,
mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator. Custas já
satisfeitas e honorários advocatícios em 20% do valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula.
08) Recurso: Recurso Inominado de nº 0001266-49.2013.815.0171 -Esperança Recorrente: Tim Celular S/A
Advogado: Milena Neves Augusto/Christianne Gomes da Rocha Recorrido: Anne Mikaelle M. Demetrio
Advogado: Rodolfo Rodrigues Menezes Relator: Alexandre José Gonçalves Trineto Resultado: Esta 1ª
Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceu do recurso, afastando as preliminares suscitadas pelas partes
e, no mérito, por maioria negou-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator. Custas já satisfeitas e honorários advocatícios em 20% do valor da
condenação. Servirá de acórdão a presente súmula. 09) Recurso: Recurso Inominado de nº 000138510.2013.815.0171-Esperança Recorrente: Tim Celular S/A Advogado: Milena Neves Augusto/Christianne
Gomes da Rocha Recorrido: Adaberon Jorge Sobrinho Advogado: Rodolpho Rodrigues Menezes Relator:
Alexandre José Gonçalves Trineto Resultado: Esta 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceu do
recurso, afastando as preliminares suscitadas pelas partes e, no mérito, por maioria negou-lhe provimento,
mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator. Custas já
satisfeitas e honorários advocatícios em 20% do valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula 10)
Recurso: Recurso Inominado de nº 0000687-04.2013.815.0171-Esperança.Recorrente: Tim Celular S/A Advogado: Christianne Gomes da Rocha/Milena Neves Augusto Recorrido: Suevania Anaiza de Costa Advogado: Rodolfo Rodrigues Menezes Relator: Alexandre José Gonçalves Trineto Resultado: Esta 1ª Turma
Recursal Mista, por unanimidade, conheceu do recurso, afastando as preliminares suscitadas pelas partes e, no
mérito, por maioria negou-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos
termos do voto do Relator. Custas já satisfeitas e honorários advocatícios em 20% do valor da condenação.
Servirá de acórdão a presente súmula. 11) Recurso: Recurso Inominado de nº 0000995-40.2013.815.0171 Esperança Recorrente: Tim Celular S/AAdvogado: Milena Neves Augusto/Christianne Gomes da Rocha
Recorrido: Maria Aparecida da Silva Advogado: Rodolpho Rodrigues Menezes Relator: Alexandre José
Gonçalves Trineto Resultado: Esta 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceu do recurso, afastando
as preliminares suscitadas pelas partes e, no mérito, por maioria negou-lhe provimento, mantendo-se a sentença
atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator. Custas já satisfeitas e honorários
advocatícios em 20% do valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula. 13) Recurso: Recurso
Inominado de nº 0003788-74.2012.815.0271-Picuí Recorrente: Sebastiana Vanderlei da Fonseca Silva Advogado: Atemario Gomes dos Santos Recorrido: Tim Nordeste S/A Advogado: Milena Neves Augusto/Christianne Gomes da Rocha Relator: Edivan Rodrigues Alexandre Resultado: Esta 1ª Turma Recursal Mista, por
unanimidade, conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por
seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator. Sem custas e honorários advocatícios em face da
gratuidade judiciária. Servirá de acórdão a presente súmula. 18) Recurso: Recurso Inominado de nº 0000993
-70.2013.815.0171-Esperança Recorrente: Tim Celular S/A Advogado: Christianne Gomes da Rocha Recorrido: Valdinete Ferreira da Silva Advogado: Rodolfo Rodrigues Menezes Relator: Edivan Rodrigues
Alexandre Resultado: Esta 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceu do recurso, afastando as
preliminares suscitadas pelas partes e, no mérito, por maioria negou-lhe provimento, mantendo-se a sentença
atacada por seus próprios fundamentos, vencido o Relator. Custas já satisfeitas e honorários advocatícios em
20% do valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula. 19) Recurso: Recurso Inominado de nº
0000983-26.2013.815.0171-Esperança Recorrente: TIM Celular S/A Advogado: Milena Neves Augusto/Christianne Gomes da RochaRecorrido: Manoel Herculano Dias Advogado: Rodolfo Rodrigues Menezes Relator:
Edivan Rodrigues Alexandre Resultado: Esta 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceu do recurso,
afastando as preliminares suscitadas pelas partes e, no mérito, por maioria negou-lhe provimento, mantendo-se
a sentença atacada por seus próprios fundamentos, vencido o Relator. Custas já satisfeitas e honorários
advocatícios em 20% do valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula. 20) Recurso : Recurso
Inominado e nº0000584-94.2013.815.0171-Esperança Recorrente: Maria das graças Nogueira Advogado:
Juliano dos Santos Martins SilveiraTanmillys Aliny Feitosa de Souza Recorrido: Tim Nordeste S/A
Advogado: Christianne Gomes da Rocha Relator: Edivan Rodrigues Alexandre Resultado: Esta 1ª Turma
Recursal Mista, por unanimidade, conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo-se a
sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator. Sem custas e honorários
advocatícios em face a gratuidade judiciária. Servirá de acórdão a presente súmula. 21) Recurso: Recurso
Inominado de nº 0000591-86.2013.815.0171-Esperança Recorrente: Josenilda Dantas da Cunha Endo Advogado: Juliano dos Santos Martins Silveira/Tanmillys Aliny Feitosa de Souza Recorrido: TIM Nordeste S/
A Advogado. Christianne Gomes da Rocha/Milena Neves Augusto Relator Edivan Rodrigues Alexandre
Resultado: Esta 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe
provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator.
Sem custas e honorários advocatícios em face a gratuidade judiciária. Servirá de acórdão a presente súmula. 22)
Recurso: Recurso Inominado de nº 0000696-63.2013.815.0171-Esperança Recorrente: Tim Celular S/A
Advogado: Christiane Gomes da Rocha Recorrido: Edilene Soares de A. Nascimento Advogado: Rodolfo
Rodrigues Menezes Relator: Leonardo Sousa de Paiva Oliveira Resultado: Esta 1ª Turma Recursal Mista,
por unanimidade, conheceu do recurso, afastando as preliminares suscitadas pelas partes e, no mérito, por
maioria negou-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do
voto do Relator. Custas já satisfeitas e honorários advocatícios em 20% do valor da condenação. Servirá de
acórdão a presente súmula. 23) Recurso: Recurso Inominado de nº 0001089-85.2013.815.0171-Esperança
Recorrente: José Adenildo da Silva Advogado: Juliano dos Santos Martins Silveira/Tanmillys Aliny Feitosa
de Souza Recorrido: TIM Nordeste S/A Advogado. Christianne Gomes da Rocha Relator: Leonardo Sousa
de Paiva Oliveira Resultado: Esta 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceu do recurso, e, no mérito,
negou-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do
Relator. Sem custas e honorários advocatícios em face a gratuidade judiciária. Servirá de acórdão a presente
súmula. 24) Recurso: Recurso Inominado e nº 0001088-03.2013.815.0171 Recorrente: Eliosalve Nascimento
da Silva Advogado: Juliano dos Santos Martins Silveira/Tanmillys Aliny Feitosa de Souza Recorrido: TIM
Nordeste S/A Advogado. Christianne Gomes da Rocha Relator: Leonardo Sousa de Paiva Oliveira Resultado: Esta 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento,
mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator. Sem custas
e honorários advocatícios em face a gratuidade judiciária. Servirá de acórdão a presente súmula. 25) Recurso:
Recurso Inominado de nº 0002039-94.2013.815.0171-Esperança Recorrente: Tim Celular S/A Advogado:
Milena Neves Augusto/Christianne Gomes da Rocha Recorrido Suellane Gregoprio e Moreno Advogado.:
Rodolfo Rodrigues Menezes Relator: Leonardo Sousa de Paiva Oliveira Resultado: Esta 1ª Turma Recursal
Mista, por unanimidade, conheceu do recurso, afastando as preliminares suscitadas pelas partes e, no mérito,
por maioria negou-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos
do voto do Relator. Custas já satisfeitas e honorários advocatícios em 20% do valor da condenação. Servirá de
acórdão a presente súmula. 01) Recurso: Recurso Inominado de nº 0001275-36.2012.815.0271-Picuí Recorrente: TIM CELULAR S/A Advogado: Milena Neves Augusto/Christianne Gomes da Rocha Recorrido: Silvana
de Fatiam Araujo de Oliveira Advogado: Atemario Gomes dos Santos Relator: Alexandre José Gonçalves
Trineto 04) Recurso: Recurso Inominado de nº 0001435-61.2012.815.0271-Picuí Recorrente: Tim Celular S/
A Advogado: Christianne Gomes da Rocha Recorrido: Rivanilza Cunha da Silva Oliveira Advogado.
Atemario Gomes dos Santos Relator: Alexandre José Gonçalves Trineto12) Recurso: Recurso Inominado
de nº 0001273-66.2012.815.0271-Picuí Recorrente: Tim Celular S/A Advogado: Milena Neves Augusto/Christianne Gomes da Rocha Recorrido: Maria Goprete de Macedo Lira Advogado: Atemario Gomes dos Santos
Relator: Edivan Rodrigues Alexandre14) Recurso: Recurso Inominado de nº 0001345-53.2012.815.0271Picuí Recorrente: Tim Celular S/A Advogado: Ingrid Gadelha/Christianne Gomes da Rocha Recorrido:
Kennedy Mayane de Lima Vasconcelos Advogado. Fabiana de F. Medeiros Agra Relator: Edivan Rodrigues Alexandre15) Recurso: Recurso Inominado de nº 0001493-64.2012.815.0271-Picuí Recorrente: TIM
CELULAR S/A Advogado: Christianne Gomes da Rocha Recorrido: Erivaneide Dantas dos Santos Advogado: Fabiana de F. Medeiros Agra Relator: Edivan Rodrigues Alexandre16) Recurso: Recurso Inominado de
nº 0001746-52.2012.815.0271-Picuí Recorrente: Tim Celular S/A Advogado: Christianne Gomes da Rocha
Recorrido: Miguel Gomes de Araujo Advogado: Fabiana de F. Medeiros Agra Relator: Edivan Rodrigues
Alexandre17) Recurso: Recurso Inominado de nº 0003124-43.2012.815.0271-Picuí Recorrente: Tim Celular
S/A Advogado: Evandro de Souza Neves Neves/Christianne Gomes da Rocha Recorrido: Marizardo Euclides Dantas Advogado: Atemario Gomes dos Santos Relator : Edivan Rodrigues da Rocha 26) Recurso:
Recurso Inominado de nº 0002656-79.2012.815.0271 -Picuí Recorrente: Tim Celular S/A Advogado: Christianne Gomes da Rocha Recorrido: Jose Erimar Dantas Porto Advogado. Fabiana de F. Medeiros Agra
Relator: Leonardo Sousa de Paiva Oliveira27) Recurso: Recurso Inominado de nº 0004022-56.2012.815.0271
-Picuí Recorrente: Tim Celular S/A Advogado: Christianne Gomes da Rocha Recorrido: Maria das Vitorias
de Oliveira Melo Advogado: Edson Barros Batista Relator: Leonardo Sousa de Paiva Oliveira Resultado: Esta
1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, afastando as preliminares e no mérito
deu-lhe provimento, reformando-se a sentença atacada para julgar improcedente a ação, conforme acórdão incluso.
Acórdão - INDENIZAÇÃO – Relação de Consumo - Preliminares – Rejeição – Serviço de telefonia celular –
Interrupções – Mero dissabor – Dano moral – Inocorrência – Improcedência. A inobservância de cláusulas
contratuais, com a consequente má prestação de um serviço, pode gerar frustração na parte inocente, mas não se
apresenta, por si só, como suficiente para produzir dano na esfera íntima do indivíduo, até porque o descumprimento de obrigações contratuais não é de todo imprevisível.Vistos, etc...Dispensável é o relatório, a teor do art. 38,
caput, da Lei nº 9.099/95.DECIDO.A lide resume-se no fato da parte autora ter se sentido constrangido com a
interrupção dos serviços ofertados pela operadora ré, pelo que persegue indenização pelos danos morais
supostamente suportados.Inicialmente, cumpre esclarecer que os fatos que ensejaram a ação decorrem de
relação de consumo, porquanto a empresa Ré é fornecedora de produtos e serviços dos quais se utilizam a
Autora como destinatária final, deste modo, devem ser observadas as normas do sistema de proteção e defesa
ao consumidor.PRELIMINARMENTEEm sede de contestação suscita a promovida as preliminares de inépcia da
inicial, incompetência da justiça estadual em razão do interesse da ANATEL e incompetência em razão da
necessidade de pericia técnica.Da inépcia da inicialNos termos do parágrafo único do art. 295 do CPC, a
petição inicial será considerada inepta quando lhe faltar pedido ou causa de pedir; da narração dos fatos não
decorrer logicamente a conclusão; o pedido for juridicamente impossível ou contiver pedidos incompatíveis entre
si.No caso dos autos, cotejando-se os fundamentos deduzidos pela parte promovida na contestação em face da
peça atacada, observa-se que a petição inicial foi apresentada de forma clara e objetiva, não se enquadrando em
nenhuma das hipóteses previstas no mencionado dispositivo.Ademais, este raciocínio segue o norte jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, onde já se assentou que não é inepta a petição inicial onde feita descrição
suficiente dos fatos que servem de fundamento ao pedido, ensejando ao réu o pleno exercício de sua defesa.
Assim, restando apta a peça vestibular, vez que os fatos narrados proporcionam à parte demandada dados
suficientemente claros ao exercício do contraditório e da ampla defesa, rejeito a preliminar de inépcia da inicial
formulada na contestação.Da incompetência absoluta em razão do interesse da ANATELInerente a incompetência absoluta em razão do interesse da ANATEL, igualmente não merece prosperar, uma vez que a discussão
que se limita à presente lide, diz respeito a relação de consumo entre a concessionária e o usuário do serviço,
sem nenhum pleito que possa refletir, direta ou indiretamente, junto ao Órgão Regulador do serviço de telefonia,
inexistindo, portanto, interesse jurídico que justifique a sua remessa a Justiça Federal.Da complexidade da
causaPor derradeiro, a preliminar de complexidade da causa, em razão da necessidade de perícia técnica não
merece prosperar, já que as interrupções são fatos incontroverso, não necessitando de produção de provas,
ainda mas, periciais.DO MÉRITONo mérito, analisando os autos, verifico que, para este caso, se mostram
ausentes os elementos que configuram o dano moral e que ensejam a compensação pecuniária.Com efeito, em
que pese as interrupções dos serviços, não há que se falar em indenização, dada simples contrariedade,
aborrecimento ou mero dissabor não possuírem magnitude para causar ofensa a direito da personalidade e não
ganharam dimensão de gravidade. O Superior Tribunal de Justiça, em caso semelhante, decidiu que:”o tão-só
fato da interrupção dos serviços telefônicos não é o bastante para automaticamente inferir-se a ocorrência do
alegado dano moral à pessoa jurídica” (REsp 299.282) (grifei). E mais: “Apoiado nessas premissas, tenho que
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014
o desgaste que os recorridos alegam terem sofrido em virtude de interrupção, em duas oportunidades, do serviço
de telefonia está mais próximo do mero aborrecimento do que propriamente de gravame à sua honra. Apesar da
obrigação da recorrente de prestar o serviço com continuidade, sem paralisações injustificadas, o
desgosto pelo não funcionamento do telefone não induz, automaticamente, a configuração de ofensa
mora!” (REsp 606.382 /Cesar Rocha, fl. 3, grifei).E ainda:”O mero dissabor não pode ser alçado ao patamar do
dano moral, mas somente aquela agressão que exacerba a naturalidade dos fatos da vida, causando fundadas
aflições ou angústias no espírito de quem ela se dirige” (REsp 215.666 /Cesar Rocha). Assim, meros aborrecimentos, como no caso dos autos, advindos de descumprimento contratual, não são hábeis a atingir frontalmente
a honra e abalar uma pessoa de senso comum e, por isso, não são eficazes, por si só, a demonstrar a ocorrência
de prejuízos de natureza extrapatrimonial aos requerentes. Diante disto, entendo que não se configura danos
morais a ensejar reparação pela Demandada. Tal abalo, repito, só terá lugar quando o fato for de tal repercussão
que resulte numa perturbação sentimental capaz de alterar, significativamente, o equilíbrio e o amor próprio do
sujeito, a estabilidade na vida, na honra, no crédito, no patrimônio.É que, há que se distinguir o dano moral,
entendido este como “qualquer sofrimento humano que não é causado por uma perda pecuniária, e abrange todo
atentado à reputação da vítima, à sua autoridade legítima, ao seu pudor, à sua segurança e tranquilidade, ao seu
amor-próprio estético, à integridade de sua inteligência, às suas afeições etc (Traité de la responsabilité civile, vol.
II, n. 525)” (Rui Stoco, in Responsabilidade Civil e sua Interpretação Jurisprudencial, 3. ed., RT, 1997, p. 523),
do simples aborrecimento vivido. Naquele, a gravidade do fato induz a reparação pelo dano suportado. Neste,
uma mera repugnância, pela provável falta da parte contrária, não possui o condão de ensejar a compensação
pretendida.Ante o exposto, fulcrado nos argumentos acima elencados, bem como nos princípios legais atinentes
à espécie, PROVEJO O RECURSO APELATÓRIO E ASSIM JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito, nos termos do art. 269 , I, do CPC. Custas pagas e honorários pela gratuidade judiciária. Nada
mais correndo deu por encerrada a presente sessão. Claudia Germana Costa Pereira de Albuquerque, Analista.
MOVIMENTAÇÃO DOS AUTOS DA 1ª TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE/PARAÍBA. (INTIMAÇÕES AS
PARTES):02) Recurso: Recurso Inominado de nº 0003108-89.2012.815.0271-Picuí Recorrente: Gerlaine
Jadma Dantas Germiniano Advogado: Atemario Gomes dos Santos Recorrido: Tim Nordeste S/A Advogado: Milena Neves Augusto Relator: Alexandre José Gonçalves Trineto Resultado: Esta 1ª Turma Recursal
Mista, por unanimidade, conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo-se a sentença
atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator. Sem custas e honorários advocatícios
em face da gratuidade judiciária. Servirá de acórdão a presente súmula. 03) Recurso: Recurso Inominado de
nº0003758-39.2012.815.0271 -Picuí Recorrente: Anaide Dantas de lima Advogado: Atemario Gomes dos
Santos Recorrido: Tim Nordeste S/A Advogado: Milena Neves Augusto/Christianne Gomes da Rocha
Relator: Alexandre José Gonçalves Trineto Resultado: Esta 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade,
conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios
fundamentos, nos termos do voto do Relator. Sem custas e honorários advocatícios em face da gratuidade
judiciária. Servirá de acórdão a presente súmula. 05) Recurso: Recurso Inominado de nº 000319897.2012.815.0271-Picuí Recorrente: Sebastiana Maria Dantas Garcia Advogado: Atemario Gomes dos Santos Recorrido: TIM Nordeste S/A Advogado: Christianne Gomes da Rocha Relator: Alexandre José Gonçalves Trineto Resultado: Esta 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceu do recurso, e, no mérito,
negou-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do
Relator. Sem custas e honorários advocatícios em face da gratuidade judiciária. Servirá de acórdão a presente
súmula. 06) Recurso: Recurso Inominado de nº 0000739-97.2013.815.0171-Esperança Recorrente: Tim
Celular S/A Advogado: Milena Neves Augusto/Christianne Gomes da Rocha Recorrido: Joseane Fernandes
dos Santos Advogado: Rodolfo Rodrigues Menezes Relator: Alexandre José Gonçalves Trineto Resultado:
Esta 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceu do recurso, afastando as preliminares suscitadas
pelas partes e, no mérito, por maioria negou-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios
fundamentos, nos termos do voto do Relator. Custas já satisfeitas e honorários advocatícios em 20% do valor
da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula. 07) Recurso: Recurso Inominado de nº 000138255.2013.815.0171-Esperança Recorrente: Tim Celular S/A Advogado: Milena Neves Augusto/Christianne
Gomes da Rocha Recorrido: Helton Pablo Moura Santos Advogado: Rodolfo Rodrigues Menezes Relator:
Alexandre José Gonçalves Trineto Resultado: Esta 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceu do
recurso, afastando as preliminares suscitadas pelas partes e, no mérito, por maioria negou-lhe provimento,
mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator. Custas já
satisfeitas e honorários advocatícios em 20% do valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula.
08) Recurso: Recurso Inominado de nº 0001266-49.2013.815.0171 -Esperança Recorrente: Tim Celular S/A
Advogado: Milena Neves Augusto/Christianne Gomes da Rocha Recorrido: Anne Mikaelle M. Demetrio
Advogado: Rodolfo Rodrigues Menezes Relator: Alexandre José Gonçalves Trineto Resultado: Esta 1ª
Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceu do recurso, afastando as preliminares suscitadas pelas partes
e, no mérito, por maioria negou-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator. Custas já satisfeitas e honorários advocatícios em 20% do valor da
condenação. Servirá de acórdão a presente súmula. 09) Recurso: Recurso Inominado de nº 000138510.2013.815.0171-Esperança Recorrente: Tim Celular S/A Advogado: Milena Neves Augusto/Christianne
Gomes da Rocha Recorrido: Adaberon Jorge Sobrinho Advogado: Rodolpho Rodrigues Menezes Relator:
Alexandre José Gonçalves Trineto Resultado: Esta 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceu do
recurso, afastando as preliminares suscitadas pelas partes e, no mérito, por maioria negou-lhe provimento,
mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator. Custas já
satisfeitas e honorários advocatícios em 20% do valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula 10)
Recurso: Recurso Inominado de nº 0000687-04.2013.815.0171-Esperança.Recorrente: Tim Celular S/A Advogado: Christianne Gomes da Rocha/Milena Neves Augusto Recorrido: Suevania Anaiza de Costa Advogado: Rodolfo Rodrigues Menezes Relator: Alexandre José Gonçalves Trineto Resultado: Esta 1ª Turma
Recursal Mista, por unanimidade, conheceu do recurso, afastando as preliminares suscitadas pelas partes e, no
mérito, por maioria negou-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos
termos do voto do Relator. Custas já satisfeitas e honorários advocatícios em 20% do valor da condenação.
Servirá de acórdão a presente súmula. 11) Recurso: Recurso Inominado de nº 0000995-40.2013.815.0171 Esperança Recorrente: Tim Celular S/AAdvogado: Milena Neves Augusto/Christianne Gomes da Rocha
Recorrido: Maria Aparecida da Silva Advogado: Rodolpho Rodrigues Menezes Relator: Alexandre José
Gonçalves Trineto Resultado: Esta 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceu do recurso, afastando
as preliminares suscitadas pelas partes e, no mérito, por maioria negou-lhe provimento, mantendo-se a sentença
atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator. Custas já satisfeitas e honorários
advocatícios em 20% do valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula. 13) Recurso: Recurso
Inominado de nº 0003788-74.2012.815.0271-Picuí Recorrente: Sebastiana Vanderlei da Fonseca Silva Advogado: Atemario Gomes dos Santos Recorrido: Tim Nordeste S/A Advogado: Milena Neves Augusto/Christianne Gomes da Rocha Relator: Edivan Rodrigues Alexandre Resultado: Esta 1ª Turma Recursal Mista, por
unanimidade, conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por
seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator. Sem custas e honorários advocatícios em face da
gratuidade judiciária. Servirá de acórdão a presente súmula. 18) Recurso: Recurso Inominado de nº 0000993
-70.2013.815.0171-Esperança Recorrente: Tim Celular S/A Advogado: Christianne Gomes da Rocha Recorrido: Valdinete Ferreira da Silva Advogado: Rodolfo Rodrigues Menezes Relator: Edivan Rodrigues
Alexandre Resultado: Esta 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceu do recurso, afastando as
preliminares suscitadas pelas partes e, no mérito, por maioria negou-lhe provimento, mantendo-se a sentença
atacada por seus próprios fundamentos, vencido o Relator. Custas já satisfeitas e honorários advocatícios em
20% do valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula. 19) Recurso: Recurso Inominado de nº
0000983-26.2013.815.0171-Esperança Recorrente: TIM Celular S/A Advogado: Milena Neves Augusto/Christianne Gomes da RochaRecorrido: Manoel Herculano Dias Advogado: Rodolfo Rodrigues Menezes Relator:
Edivan Rodrigues Alexandre Resultado: Esta 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceu do recurso,
afastando as preliminares suscitadas pelas partes e, no mérito, por maioria negou-lhe provimento, mantendo-se
a sentença atacada por seus próprios fundamentos, vencido o Relator. Custas já satisfeitas e honorários
advocatícios em 20% do valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula. 20) Recurso : Recurso
Inominado e nº0000584-94.2013.815.0171-Esperança Recorrente: Maria das graças Nogueira Advogado:
Juliano dos Santos Martins SilveiraTanmillys Aliny Feitosa de Souza Recorrido: Tim Nordeste S/A
Advogado: Christianne Gomes da Rocha Relator: Edivan Rodrigues Alexandre Resultado: Esta 1ª Turma
Recursal Mista, por unanimidade, conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo-se a
sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator. Sem custas e honorários
advocatícios em face a gratuidade judiciária. Servirá de acórdão a presente súmula. 21) Recurso: Recurso
Inominado de nº 0000591-86.2013.815.0171-Esperança Recorrente: Josenilda Dantas da Cunha Endo Advogado: Juliano dos Santos Martins Silveira/Tanmillys Aliny Feitosa de Souza Recorrido: TIM Nordeste S/
A Advogado. Christianne Gomes da Rocha/Milena Neves Augusto Relator Edivan Rodrigues Alexandre
Resultado: Esta 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe
provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator.
Sem custas e honorários advocatícios em face a gratuidade judiciária. Servirá de acórdão a presente súmula. 22)
Recurso: Recurso Inominado de nº 0000696-63.2013.815.0171-Esperança Recorrente: Tim Celular S/A
Advogado: Christiane Gomes da Rocha Recorrido: Edilene Soares de A. Nascimento Advogado: Rodolfo
Rodrigues Menezes Relator: Leonardo Sousa de Paiva Oliveira Resultado: Esta 1ª Turma Recursal Mista,
por unanimidade, conheceu do recurso, afastando as preliminares suscitadas pelas partes e, no mérito, por
maioria negou-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do
voto do Relator. Custas já satisfeitas e honorários advocatícios em 20% do valor da condenação. Servirá de
acórdão a presente súmula. 23) Recurso: Recurso Inominado de nº 0001089-85.2013.815.0171-Esperança
Recorrente: José Adenildo da Silva Advogado: Juliano dos Santos Martins Silveira/Tanmillys Aliny Feitosa
de Souza Recorrido: TIM Nordeste S/A Advogado. Christianne Gomes da Rocha Relator: Leonardo Sousa
de Paiva Oliveira Resultado: Esta 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceu do recurso, e, no mérito,
negou-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do
Relator. Sem custas e honorários advocatícios em face a gratuidade judiciária. Servirá de acórdão a presente
51
súmula. 24) Recurso: Recurso Inominado e nº 0001088-03.2013.815.0171 Recorrente: Eliosalve Nascimento
da Silva Advogado: Juliano dos Santos Martins Silveira/Tanmillys Aliny Feitosa de Souza Recorrido: TIM
Nordeste S/A Advogado. Christianne Gomes da Rocha Relator: Leonardo Sousa de Paiva Oliveira Resultado: Esta 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento,
mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator. Sem custas
e honorários advocatícios em face a gratuidade judiciária. Servirá de acórdão a presente súmula. 25) Recurso:
Recurso Inominado de nº 0002039-94.2013.815.0171-Esperança Recorrente: Tim Celular S/A Advogado:
Milena Neves Augusto/Christianne Gomes da Rocha Recorrido Suellane Gregoprio e Moreno Advogado.:
Rodolfo Rodrigues Menezes Relator: Leonardo Sousa de Paiva Oliveira Resultado: Esta 1ª Turma Recursal
Mista, por unanimidade, conheceu do recurso, afastando as preliminares suscitadas pelas partes e, no mérito,
por maioria negou-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos
do voto do Relator. Custas já satisfeitas e honorários advocatícios em 20% do valor da condenação. Servirá de
acórdão a presente súmula.01) Recurso: Recurso Inominado de nº 0001275-36.2012.815.0271-Picuí Recorrente: TIM CELULAR S/A Advogado: Milena Neves Augusto/Christianne Gomes da Rocha Recorrido: Silvana
de Fatiam Araujo de Oliveira Advogado: Atemario Gomes dos Santos Relator: Alexandre José Gonçalves
Trineto 04) Recurso: Recurso Inominado de nº 0001435-61.2012.815.0271-Picuí Recorrente: Tim Celular S/
A Advogado: Christianne Gomes da Rocha Recorrido: Rivanilza Cunha da Silva Oliveira Advogado.
Atemario Gomes dos Santos Relator: Alexandre José Gonçalves Trineto12) Recurso: Recurso Inominado
de nº 0001273-66.2012.815.0271-Picuí Recorrente: Tim Celular S/A Advogado: Milena Neves Augusto/Christianne Gomes da Rocha Recorrido: Maria Goprete de Macedo Lira Advogado: Atemario Gomes dos Santos
Relator: Edivan Rodrigues Alexandre14) Recurso: Recurso Inominado de nº 0001345-53.2012.815.0271Picuí Recorrente: Tim Celular S/A Advogado: Ingrid Gadelha/Christianne Gomes da Rocha Recorrido:
Kennedy Mayane de Lima Vasconcelos Advogado. Fabiana de F. Medeiros Agra Relator: Edivan Rodrigues Alexandre15) Recurso: Recurso Inominado de nº 0001493-64.2012.815.0271-Picuí Recorrente: TIM
CELULAR S/A Advogado: Christianne Gomes da Rocha Recorrido: Erivaneide Dantas dos Santos Advogado: Fabiana de F. Medeiros Agra Relator: Edivan Rodrigues Alexandre16) Recurso: Recurso Inominado de
nº 0001746-52.2012.815.0271-Picuí Recorrente: Tim Celular S/A Advogado: Christianne Gomes da Rocha
Recorrido: Miguel Gomes de Araujo Advogado: Fabiana de F. Medeiros Agra Relator: Edivan Rodrigues
Alexandre17) Recurso: Recurso Inominado de nº 0003124-43.2012.815.0271-Picuí Recorrente: Tim Celular
S/A Advogado: Evandro de Souza Neves Neves/Christianne Gomes da Rocha Recorrido: Marizardo Euclides Dantas Advogado: Atemario Gomes dos Santos Relator : Edivan Rodrigues da Rocha 26) Recurso:
Recurso Inominado de nº 0002656-79.2012.815.0271 -Picuí Recorrente: Tim Celular S/A Advogado: Christianne Gomes da Rocha Recorrido: Jose Erimar Dantas Porto Advogado. Fabiana de F. Medeiros Agra
Relator: Leonardo Sousa de Paiva Oliveira27) Recurso: Recurso Inominado de nº 0004022-56.2012.815.0271
-Picuí Recorrente: Tim Celular S/A Advogado: Christianne Gomes da Rocha Recorrido: Maria das Vitorias
de Oliveira Melo Advogado: Edson Barros Batista Relator: Leonardo Sousa de Paiva Oliveira Resultado: Esta
1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, afastando as preliminares e no mérito
deu-lhe provimento, reformando-se a sentença atacada para julgar improcedente a ação, conforme acórdão incluso.
Acórdão - INDENIZAÇÃO – Relação de Consumo - Preliminares – Rejeição – Serviço de telefonia celular –
Interrupções – Mero dissabor – Dano moral – Inocorrência – Improcedência. A inobservância de cláusulas
contratuais, com a consequente má prestação de um serviço, pode gerar frustração na parte inocente, mas não se
apresenta, por si só, como suficiente para produzir dano na esfera íntima do indivíduo, até porque o descumprimento de obrigações contratuais não é de todo imprevisível.Vistos, etc...Dispensável é o relatório, a teor do art. 38,
caput, da Lei nº 9.099/95.DECIDO.A lide resume-se no fato da parte autora ter se sentido constrangido com a
interrupção dos serviços ofertados pela operadora ré, pelo que persegue indenização pelos danos morais
supostamente suportados.Inicialmente, cumpre esclarecer que os fatos que ensejaram a ação decorrem de
relação de consumo, porquanto a empresa Ré é fornecedora de produtos e serviços dos quais se utilizam a
Autora como destinatária final, deste modo, devem ser observadas as normas do sistema de proteção e defesa
ao consumidor.PRELIMINARMENTEEm sede de contestação suscita a promovida as preliminares de inépcia da
inicial, incompetência da justiça estadual em razão do interesse da ANATEL e incompetência em razão da
necessidade de pericia técnica.Da inépcia da inicialNos termos do parágrafo único do art. 295 do CPC, a petição
inicial será considerada inepta quando lhe faltar pedido ou causa de pedir; da narração dos fatos não decorrer
logicamente a conclusão; o pedido for juridicamente impossível ou contiver pedidos incompatíveis entre si.No caso
dos autos, cotejando-se os fundamentos deduzidos pela parte promovida na contestação em face da peça
atacada, observa-se que a petição inicial foi apresentada de forma clara e objetiva, não se enquadrando em
nenhuma das hipóteses previstas no mencionado dispositivo.Ademais, este raciocínio segue o norte jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, onde já se assentou que não é inepta a petição inicial onde feita descrição
suficiente dos fatos que servem de fundamento ao pedido, ensejando ao réu o pleno exercício de sua defesa.
Assim, restando apta a peça vestibular, vez que os fatos narrados proporcionam à parte demandada dados
suficientemente claros ao exercício do contraditório e da ampla defesa, rejeito a preliminar de inépcia da inicial
formulada na contestação.Da incompetência absoluta em razão do interesse da ANATELInerente a incompetência absoluta em razão do interesse da ANATEL, igualmente não merece prosperar, uma vez que a discussão que
se limita à presente lide, diz respeito a relação de consumo entre a concessionária e o usuário do serviço, sem
nenhum pleito que possa refletir, direta ou indiretamente, junto ao Órgão Regulador do serviço de telefonia,
inexistindo, portanto, interesse jurídico que justifique a sua remessa a Justiça Federal.Da complexidade da
causaPor derradeiro, a preliminar de complexidade da causa, em razão da necessidade de perícia técnica não
merece prosperar, já que as interrupções são fatos incontroverso, não necessitando de produção de provas,
ainda mas, periciais.DO MÉRITONo mérito, analisando os autos, verifico que, para este caso, se mostram
ausentes os elementos que configuram o dano moral e que ensejam a compensação pecuniária.Com efeito, em
que pese as interrupções dos serviços, não há que se falar em indenização, dada simples contrariedade,
aborrecimento ou mero dissabor não possuírem magnitude para causar ofensa a direito da personalidade e não
ganharam dimensão de gravidade. O Superior Tribunal de Justiça, em caso semelhante, decidiu que:”o tão-só
fato da interrupção dos serviços telefônicos não é o bastante para automaticamente inferir-se a ocorrência do
alegado dano moral à pessoa jurídica” (REsp 299.282) (grifei). E mais: “Apoiado nessas premissas, tenho que o
desgaste que os recorridos alegam terem sofrido em virtude de interrupção, em duas oportunidades, do serviço de
telefonia está mais próximo do mero aborrecimento do que propriamente de gravame à sua honra. Apesar da
obrigação da recorrente de prestar o serviço com continuidade, sem paralisações injustificadas, o desgosto pelo
não funcionamento do telefone não induz, automaticamente, a configuração de ofensa mora!” (REsp 606.382 /
Cesar Rocha, fl. 3, grifei).E ainda:”O mero dissabor não pode ser alçado ao patamar do dano moral, mas somente
aquela agressão que exacerba a naturalidade dos fatos da vida, causando fundadas aflições ou angústias no
espírito de quem ela se dirige” (REsp 215.666 /Cesar Rocha). Assim, meros aborrecimentos, como no caso dos
autos, advindos de descumprimento contratual, não são hábeis a atingir frontalmente a honra e abalar uma
pessoa de senso comum e, por isso, não são eficazes, por si só, a demonstrar a ocorrência de prejuízos de
natureza extrapatrimonial aos requerentes. Diante disto, entendo que não se configura danos morais a ensejar
reparação pela Demandada. Tal abalo, repito, só terá lugar quando o fato for de tal repercussão que resulte numa
perturbação sentimental capaz de alterar, significativamente, o equilíbrio e o amor próprio do sujeito, a estabilidade na vida, na honra, no crédito, no patrimônio.É que, há que se distinguir o dano moral, entendido este como
“qualquer sofrimento humano que não é causado por uma perda pecuniária, e abrange todo atentado à reputação
da vítima, à sua autoridade legítima, ao seu pudor, à sua segurança e tranquilidade, ao seu amor-próprio estético,
à integridade de sua inteligência, às suas afeições etc (Traité de la responsabilité civile, vol. II, n. 525)” (Rui Stoco,
in Responsabilidade Civil e sua Interpretação Jurisprudencial, 3. ed., RT, 1997, p. 523), do simples aborrecimento
vivido. Naquele, a gravidade do fato induz a reparação pelo dano suportado. Neste, uma mera repugnância, pela
provável falta da parte contrária, não possui o condão de ensejar a compensação pretendida.Ante o exposto,
fulcrado nos argumentos acima elencados, bem como nos princípios legais atinentes à espécie, PROVEJO O
RECURSO APELATÓRIO E ASSIM JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito, nos termos
do art. 269 , I, do CPC. Custas pagas e honorários pela gratuidade judiciária.
TERCEIRA TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. Intimem-Se Os Causídicos
Quanto À Pauta De Julgamento Dos Feitos Que Seguem A Qual Está Aprazada Para Os Dias 21 De Maio
De 2014, Pelas 9h, No Quarto Andar Do Forum Afonso Campos Na Sala Das Turma Recursais, Em
Campina Grande- Pb: Recurso (Jec Da Comarca De Alagoa Grande - Pb) – 0001453- 89.2013.815.0031–
Recorrente: Maria Aparecida Da Silva Santana. Adv. Walcides Muniz Recorrido: Tim Celular Sa – Adv:
Christianne Gomes Da Rocha Agra. Relator: Ritaura Rodrigues Santana Recurso (Jec Da Comarca De Alagoa
Grande - Pb) – 0001232-09.2013.815. 0031 – Recorrente: Paulo Ricardo De Melo Ribeiro. Adv. Walcides Muniz
Recorrido: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha Agra. Relator: Ritaura Rodrigues Santanarecurso
(Jec Da Comarca De Alagoa Grande - Pb ) – 0001404-48.2013.815. 0031 Recorrente: João Gomes Da Silva.
Adv. Walcides Muniz Recorrido: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha Agra. Relator: Ritaura
Rodrigues Santanarecurso (Jec Da Comarca De Alagoa Grande - Pb) – 0001398-41.2013.815. 0031 – Recorrente:
Severino Da Silva. Adv. Walcides Muniz Recorrido: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha Agra.
Relator: Ritaura Rodrigues Santana.Recurso (Jec Da Comarca De Alagoa Grande - Pb) – 0001184-50.2013.815.
0031 Recorrente: Gilvan Leal Da Silva. Adv. Walcides Muniz Recorrido: Tim Celular Sa – Adv: Christianne
Gomes Da Rocha Agra. Relator: Ritaura Rodrigues Santanarecurso (Jec Da Comarca Alagoa Grande - Pb ) –
0001181-95.2013.815. 0031 – Recorrente: Gecineide Trajano De Oliveira. Adv. Walcides Muniz Recorrido: Tim
Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha Agra. Relator: Ritaura Rodrigues Santanarecurso (Jec Da
Comarca De Alagoa Grande - Pb) – 0001223-47.2013.815. 0031 – Recorrente: Margarida Calixto Dantas. Adv.
Walcides Muniz Recorrido: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha Agra. Relator: Ritaura Rodrigues
Santanarecurso (Jec Da Comarca De Alagoa Grande - Pb) – 0001187-05.2013.815. 0031 – Recorrente: Cleliezia
Mendes De Andrade Da Costa. Adv. Walcides Muniz Recorrido: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da
Rocha Agra. Relator: Ritaura Rodrigues Santanarecurso (Jec Da Comarca De Alagoa Grande - Pb) – 000135774.2013.815. 0031 – Recorrente: Jeane Nunes Dos Santos Silva. Adv. Walcides Muniz Recorrido: Tim Celular
Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha Agra. Relator: Ritaura Rodrigues Santanarecurso (Jec Da Comarca De
Alagoa Grande - Pb) – 0001408-85.2013.815. 0031 – Recorrente: Luiz Luciano Da Silva. Adv. Walcides Muniz
Recorrido: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha Agra. Relator: Ritaura Rodrigues Santanarecurso
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014
(Jec Da Comarca De Alagoa Grande - Pb) – 0001297-04.2013.815. 0031 – Recorrente: Adriele Figueiredo Da
Silva. Adv. Walcides Muniz Recorrido: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha Agra. Relator: Max
Nunes De França.Recurso (Jec Da Comarca De Alagoa Grande - Pb) – 0001964-87.2013.815. 0031 – Recorrente: Severino Ramos Dos Santos. Adv. Walcides Muniz Recorrido: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da
Rocha Agra. Relator: Max Nunes De França.Recurso (Jec Da Comarca De Alagoa Grande - Pb) – 000131185.2013.815. 0031 – Recorrente: Isabely Cristine Cunha De Lima . Adv. Walcides Muniz Recorrido: Tim Celular
Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha Agra. Relator: Max Nunes De França.Recurso (Jec Da Comarca De
Alagoa Grande - Pb) – 0001179-28.2013.815. 0031 – Recorrente: Edvaldo Geraldo Do Nascimento. Adv.
Walcides Muniz Recorrido: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha Agra. Relator: Max Nunes De
França.Recurso (Jec Da Comarca De Alagoa Grande – Pb)– 0001325-69.2013.815.0031. Recorrente: Givanaldo
Sabino De França. Adv. Walcides Muniz Recorrido: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha Agra.
Relator: Max Nunes De França.Recurso (Jec Da Comarca De Alagoa Grande - Pb) – 0001378-50.2013.815. 0031
– Recorrente: Joab Araujo Pereira. Adv. Walcides Muniz Recorrido: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes
Da Rocha Agra. Relator: Max Nunes De França.Recurso (Jec Da Comarca Alagoa Grande - Pb – 000128587.2013.815. 0031 – Recorrente: Vanuza Maria Da Silva . Adv. Walcides Muniz Recorrido: Tim Celular Sa – Adv:
Christianne Gomes Da Rocha Agra. Relator: Max Nunes De França.Recurso (Jec Da Comarca De Alagoa
Grande - Pb ) – 0001277-13.2013.815. 0031 – Recorrente: Paulo Cesar Soares Da Silva. Adv. Walcides Muniz
Recorrido: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha Agra. Relator: Max Nunes De França.Recurso
(Jec Da Comarca De Picuí - Pb) – 0003757-54.2013.815.0271 – Recorrente: Francuene Augusta Da Silva –
Adv: Atemário. Gomes Dos Santos. Recorrido: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha .Relator:
Max Nunes De França.Recurso (Jec Da Comarca De Serra Branca - Pb) – 0000491-45.2013.815.0911 –
Recorrente: Lincoli Da Costa Conserva– Adv: José Luis M De Queiroz .Recorrido: Tim Celular Sa – Adv:
Christianne Gomes Da Rocha . Relator: Max Nunes De França.Recurso (Jec Da Comarca De Alagoa Grande Pb ) – 0001383-72.2013.815. 0031 – Recorrente: Alessandra Da Silva Adv. Walcides Muniz Recorrido: Tim
Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha Agra. Relator: Giovanni Magalhães Portorecurso (Jec Da
Comarca De Alagoa Grande - Pb ) – 0001194-94.2013.815. 0031 – Recorrente: Helio Alves De Melo Adv.
Walcides Muniz Recorrido: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha Agra. Relator: Giovanni
Magalhães Porto. Recurso (Jec Da Comarca De Alagoa Grande - Pb ) – 0001225-17.2013.815. 0031 – Recorrente: Antonio Salvino De Araujo .Adv. Walcides Muniz Recorrido: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da
Rocha Agra. Relator: Giovanni Magalhães Porto Recurso (Jec Da Comarca De Alagoa Grande - Pb) – 000138457.2013.815.0031 – Recorrente: Josicleide Cruz Nunes – Adv. Walcides Muniz . Recorrido: Tim Celular Sa –
Adv: Christianne Gomes Da Rocha . Relator: Giovanni Magalhães Porto Relator: Giovanni Magalhães Porto
Recurso (Jec Da Comarca De Alagoa Grande - Pb) – 0001188-87.2013.815. 0031 – Recorrente: Josiana Correia
Da Silva .Adv. Walcides Muniz . Recorrido: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha. Relator:
Giovanni Magalhães Porto Recurso (Jec Da Comarca De Alagoa Grande - Pb) – 0001237-31.2013.815.0031
Recorrente: Gracilete Gomes Da Silva. .Adv. Walcides Muniz . Recorrido: Tim Celular Sa – Adv: Christianne
Gomes Da Rocha. Relator: Giovanni Magalhães Porto Recurso (Jec Da Comarca De Areia - Pb) – 000017797.2013.815.0071 – Recorrente: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha . Recorrido: Maria José
Soares Sales – Adv: Samuel Lima Silva. Relator: Giovanni Magalhães Portorecurso (Jec Da Comarca De Areia
- Pb) – 0000200-43.2013.815.0071 – Recorrente: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha .
Recorrido: José Kleber Alves Pereira. Adv: .Rafael De Lima.Relator Relator: Giovanni Magalhães Portorecurso
(Jec Da Comarca De Alagoa Grande - Pb) – 0000191-81.2013.815.0071 – Recorrente: Tim Celular Sa – Adv:
Christianne Gomes Da Rocha . Recorrido: Nelio Santos Silva– Adv: Yuri Ramos De Farias Aires. Relator:
Giovanni Magalhães Porto.Recurso (Jec Da Comarca De Areia Pb) – 0000225-56.2013.815.0071 – Recorrente:
Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha . Recorrido: Luciana Vieira Da Silva – Adv: Jailson Lima
Moura. Relator: Giovanni Magalhães Porto.Maria do Socorro Batista Gomes. Analista Judiciária.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CIVEL/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
265468520118150011 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este CITA com o prazo
de 15(quinze) dias, FRANCISCO TAVARES DANTAS E RESPECTIVO CONJUGE, na qualidade de transmissor da
posse, em lugar incerto e não sabido, para todos os termos da Ação de USUCAPIÃO, processo nº 002654685.2011.815.0011, promovido por LUIZA FIRMINO DE ARAUJO. Que a requerente reside na casa desde o ano
de 1999, portanto há mais dev 11 anos. Agora, como ninguém ate aqui se opusesse a posse continua, mansa e
pacifica. O limites: Fundos da casa reside na Rua Maceio, nº 463, Marcos Antonio da Silva, LADO DIREITO da
casa na Rua Recife, nº 85, Pres Medice a Sra Maria da Guia M herculano, ; LADO ESQUERDO da casa na Rua
Recife, nº 99, Pres Medice, a Sara Olindina Clementino dos Santos, medindo Frente 8, 70, fundos 10, 00,
comprimento 25, 00 de ambos os lados.. Ficam advertidos os citados de que se não for apresentado contestação
no prazo de 15(quinze) dias a contar desta citação, presumir aceitos e verdadeiros todos os fatos articulados pelo
autor, prosseguindo a ação de em todos os termos até o final julgamento. CUM PRA-SE. Dado e passado neste
Cartório do 4º Ofício Cível de Campina Grande . PB, aos 09 dias do mês de maio de 2014. Eu, , tecnica judiciaria,
o digitei e assino. Manuel Maria Antunes de Melo. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CIVEL/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
311173120138150011 Acao: ACAO CIVIL PUBLICA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou deste conhecimento tiverem, que por este CITA,
TORRE FORTE LTDA-ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTE E SEGURANÇA LTDA, por seu representante
legal, atualmente em lugar i ncerto e não sabido, para todos os termos da Ação CIVIL PÚBLICA, processo
n.º0031117-31.2013.815.0011, requerida por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA contra TORRE
FORTE LTDA, para no prazo de 15 (quinze)dias, contestar os termos da exordial, cientificando-a de que não
contestando a ação no prazo legal, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo
autor.CUMPRA-SE. Campina Grande, 09 de m aio de 2014. Eu, , técnico judiciário digitei e assino. Manuel Maria
Antunes de Melo. Juiz de Direito.
22 anos de idade, filho de Jose Jorge Nunes e de Terezinha dos Santos Azevedo, residente na Rua Santa
Luzia, 422 - Bairro do Centenario—nesta cidade, para no prazo de 10 dias constituir novo advogado, em
face da renuncia do do Dr. Aloisio Calado, com a advertancia para o reu-de que caso nao venha a
constituir um outro patrono ser-lh-a nomeado -defensor publico. E para que ninguém aleguem ignorancia, mandou o MM .Juiz expedi o presente edital, que sera afixado em local de costume -deste foro
e publicado no diario da justiça. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 09 de maio de
2014, dou fé. Eu, José Carlos-de Santana, analista judiciário o digitei. Dado e Assino. Bartolomeu Correia Lima Filho - Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2.TRB JUR CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
210711720128150011 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento e a quem interessar
possa que por este juizo e cartorio tramitam os autosda ação penal - homicídio qualificado promovida pela justiça
pública desta comarca contra Anderson Gouveia dos Santos, vulgo “Bobi”, brasileiro, solteiro, natural de Duque
de Caxias-RJ, filho de Ednalva Gouveia dos Santos.Atualmente em lugar incerto e não sabido, mandou o MM Juiz
expedir o edital de citação com prazo de 15(quinze)dias, para em 10(dez)dias reaponder a acusação, na forma do
artigo 406 do código penal, oportunidade em que podera arguir e alegar tudo o que interesse sua defesa, oferecer
documentos e especificar provas, bem assim indicar testemunhas. E para que ninguém alegue ignorancia,
oreferido edital sera afixado no atrio do Fórum, local de costume e publicado no diário da justiça. Dado e
passadonesta ciade de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos nove dias do mês de maio de dois mil e
catorze(09/05/2014). Eu, Iluska Maria de Oliveira Araújo, Analista judiciária, o digitei.Dr. Falkandre de Sousa
Queiroz, Juiz de Direito.
ALAGOA GRANDE
COMARCA DE ALAGOA GRANDE. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
4656820138150031 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem que se processando por este Juizo
e Cartorio do primeiro oficio, aos termos da Acao supra, em que e autora EVERALDO DE SOUSA, brasileiro,
casado, portador do RG nº 1189695-SSP/PB, residente no Engenho Baixinha, deste Município de Alagoa Grande/PB,
cujo objeto da demanda e uma area de terras localizado no Engenho Baixinha, neste municipio de Alagoa Grande,
medindo cerca de 2.690, 97m2, limitando-se ao norte, com terras que tambem pertencem ao autora Everaldo de
Sousa; ao sul, com terra só senhor Alfredo Brito, ao leste, com terras do Condag, e ao oeste, com terras do falecido
Severino Martins, e o presente para que fique o representante legal do CONDAG, devidamente CITADO, para
querendo, no prazo de 15 dias, apos o prazo de publicacao do edital, contestarem ou nao o feito, ficando desde ja
advertidos nos termos do Art. 285, parte final e 319, do C.P.C. E para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou
expedir o presente, que sera publicado no Diario da Justica e afixado no lugar publico de costume, na forma legal.
Dado e passado nesta cidade de Alagoa Grande, Cartorio do 1 Oficio, aos 09/05/2014. Eu, Joao de Melo Rodrigues,
Tecnico Judiciario, o digitei. Ass. Dr. Jailson Shizue Suassuna - Juiz de Direito.
BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX - PORTARIA Nº 001/2014 – O MM Juiz de Direito titular da 2ª Vara de Bayeux, Vara dos
Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais, considerando reclamação por escrito formulada por
FRANKLINS WANHIA DE MACEDO, perante à Corregedoria de Justiça do Estado, visando apurar ato praticado
pelo Cartório Ângela Caetano do 2º Ofício desta Comarca; considerando o encaminhamento das peças a este
Juízo, para a devida apuração, nos termos da Lei 8.935/94, resolve: I – instaurar sindicância visando apurar a
responsabilidade dos servidores do Cartório Ângela Meireles; II – oitiva do reclamante e testemunhas, se
houverem; III- citação da notário para, em 10 (dez) dias apresentar defesa escrita, com oitiva desta em Juízo.
Gabinete do Juiz da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, em 01 de abril de 2014. Antônio Rudimacy Firmino de
Sousa. Juiz de Direito
COMARCA DE BAYEUX. 2A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Process o: 14532920148150751
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e cartório da 2a. Vara, tramitam os
autos de uma Ação de Usucapião, processo mencionado, movido por FABIANO SILVANO DA SILVA, brasileiro,
solteiro, servido público, residentes à Rua Balbino de Mendonça, nº 369, São Bento, Bayeux-PB, portador do CPF
nº 518.450.244-00, RG nº 1.174.352 SSP/PB, contra o promovido a seguir: WANDERLEY PEREIRA DA SILVA,
brasileiro, comerciante, portador do CPF nº 893.799.854-87, RG n.1.642.684, residente à Rua Renildo Francisco,
nº 48, São Bento-PB, na qual o autor pretende adquirir a propriedade do imóvel situado à RUA BALBINO DE
MENDONÇA, Nº 369, SÃO BENTO, BAYEUX-PB, confrontando-se pela DIREITA com a casa de nº 361 de
propriedade do Sr. Veridiano Ribeiro da Silva, do lado ESQUERDO com a casa de nº 375 de propriedade da Sra.
Cosma da Silva Santos e pelos FUNDOS com a casa do Sr. Adriano, localizada à Rua Alexandrino de Santana,
s/nº e de FRENTE com o Colégio Estadual Tancredo Neves, onde o demandante estando de sua posse há
aproximadamente 30 anos, desde quando comprou o referido im óvel, fazendo melhorias no mesmo , bem como
pagando taxas de IPTU, Água e Luz e etc., pelo que mandou o MM Juiz que se expedisse o presente Edital para
fins de citar o promovido WANDERLEY PEREIRA DA SILVA, bem como os réus em lugar incerto e eventuais
interessados para, querendo, contestar a Ação, no prazo de 15 DIAS, sob pena de serem tidos como verdadeiros
os fatos alegados na inicial pelo autor. Dado e passado nesta cidade de Bayeux, aos nove dias do mês de maio
de 2014. Eu, Ana Paula Paranhos, técnica judiciária, o digitei por ordem do Dr. Antônio Rudimacy Firmino de
Sousa. Juiz de Direito.
BELEM
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 35075420148150011
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
o presente Edital de Interdicao virem, ou dele tomarem conhecimento e noticia tiverem, que por este Juizo e
Cartorio tramitou a acao de Interdicao em epigrafe, requerida por EDITHE SOBREIRA DE MEDEIROS, na qual
O MM. Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentenca prolatada em data de 08/05/2014, na qual
decretou, com fulcro nos arts. 1767 e segs. do CC, c/c arts. 1.177 e segs. do CPC, a interdicao de DAURA
SOBREIRA DE MEDEIROS, brasileira, casada, aposentada, nascida em 25/09/1931, para todos os atos da vida
civil, e nomeando o(a) requerente seu (sua) curador(a), mediante termo de compromissso, dispensada a
especializacao de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idonea, devendo esta sentenca ser inscrita no Registro
de Pessoas Naturais e, para que ninguem alegue ignorancia, publicada na imprensa pelo orgao oficial, POR
APENAS UMA VEZ. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 09/05/2014. Eu, Clarissa Freire Trigueiro, Tecnica
Judiciaria, digitei e assino.
COMARCA DE BELEM. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proce sso: 2153720148150601
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos tomarem conhecimento do presente e a quem interessar possa, que por este juizo tramita os autos
da acao de divorcio litigioso supra, movida por MARIA XAVIER DA COSTA, brasileira, casada, auxiliar de
secretaria, contra FRANCISCO LUDUVICO DE SOUZA, brasileiro, casado, motorista, encontrando-se atualmente em lugar incerto e nao sabido, ficando o requerido, pelo presente edital, CITADO dos termos da presente
acao, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a presente demanda, sob pena de serem aceitos
como verdadeiros os fatos narrados, pelo autor, na inicial(art. 285, CPC). Para nao ser alegado ignorancia,
mandou a MM. Juiza de Direito desta comarca, expedir o presente EDITAL o qual devera ser publicado no Diario
da Justica e afixado nos locais de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Belem-PB, aos 09 dias
do mes de maio de 2014. Eu, Josefa Jussara Dantas Simoes Pimenta, Tecnica judiciario, o digitei. Andressa
Torquato Silva, MM. Juiza de Direito da comarca de Belem-PB.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 218991320128150011
Acao: TUTELA E CURATELA - R O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos que vierem a saber deste edital, tiverem conhecimento e a quem interessar possa, perante este juízo se
processam os autos da ação acima qualificada, promovida por MARTA LÚCIA PEREIRA DO NASCIMENTO,
brasileiro(a), casada, do lar, com endereço residencial na Rua Pará, 38, Liberdade, nesta, para ser a nova
curadora de TÂNIA VIRGINIA DO NASCIMENTO, filha de José Manoel do Nascimento e Severina Marcelino do
Nascimento, e que no referido processo houve a substituição do curador de TÂNIA VIRGINIA DO NASCIMENTO
, sendo nomeada como sua nova curadora, a Sra. MARIA GORETE MODESTO CONSERVA Conforme art. 1.184
do CPC e, para que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital, que segue, para
publicacao por 03 vezes, com intervalo de 10 dias, e afixacao no local de costume. Dado e passado nesta Cidade
de Campina Grande-PB, aos 9 de Maio de 2014. Eu, Rômulo Granjeiro de Souza, Analista Judiciário, o digitei e
assino. JUIZ DE DIREITO . EDUARDO RUBENS DA NÓBREGA COUTINHO.
CABEDELO
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1.TRB JUR CG. EDITAL DE REUNIAO ORDINARIA. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 211041220098150011 Acao: ACAO PENAL DE COMPE TE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SAa todos, nos termos ao art. 429 do CPP, que na 3ª Reuniao Ordinaria, a realizarse no mês de junho de 2014, serão julgados os seguintes acusados, iniciando-se as sessões pelas 13:00
horas: Dia 03, proc. 00211041220098150011, réu Leandro Batista da Costa, vítima Renâ Michel Bezerra
Moura, adv. Milton Aurélio Dias dos Santos; Dia 04, proc. 00058647520128150011, réu Gerson Ferreira,
vítima Adriano Barros Felicio, adv. Aloisio Barbosa Calado Neto; Dia 05, proc. 00099837920128150011,
réu Ronildo de Farias da Silva, vítima Jefferson Duarte do Nascimento, adv. Joilm