Ministério dos
Transportes
III Reunião Ordinária da
Câmara Setorial da Soja
Brasília/DF, 10 de março de 2009
Programa de Aceleração
do Crescimento
PAC – 2007/2010
Premissas básicas
• Um novo ciclo de desenvolvimento do País necessitava
de uma estratégia de qualificação e ampliação da infraestrutura de transportes destinada a superar:
– A perda de eficiência da infra-estrutura existente.
– A falta de capacidade nas regiões mais desenvolvidas.
– A insuficiência de cobertura nas regiões de expansão
econômica.
Objetivo dos projetos
• Superar limites estruturais e ampliar a cobertura geográfica da
infra-estrutura de transportes visando:
– O aumento da eficiência produtiva em áreas consolidadas.
– A indução ao desenvolvimento nas áreas de expansão da
fronteira agrícola e mineral.
– A redução de desigualdades regionais em áreas deprimidas.
– A promoção da integração multimodal.
– O desenvolvimento sustentável.
– A integração regional sul-americana.
Critérios de seleção
• Utilização do conceito de investimento em infra-estrutura como
um instrumento de universalização dos benefícios para todas as
regiões do país, tendo por base:
– Projetos com grande potencial para gerar retorno econômico
e social.
– Sinergia entre projetos.
– Recuperação da infra-estrutura existente.
– Conclusão de obras em andamento.
Região Norte
BR-156-AP
BR-230-PA
BR-364-AC
Terminais Hidroviários na
Amazônia - AM-PA-RO
BR-163-MT-PA
Eclusas de
Tucuruí - PA
Ferrovia Norte-Sul - TO
BR-319-AM
Região Norte
Novos projetos em rodovias:
 Amazonas
 BR-317 – Construção e pavimentação Boca do Acre –
Divisa AM/AC
 Para
 BR-230 – Construção de ponte sobre o Rio Araguaia –
Divisa PA/TO
 Rondônia
 BR-429 – Construção e pavimentação Entr. BR-364 –
Alvorada D’Oeste – São Miguel do Guaporé
 BR-364 – Adequação de capacidade Candeias do
Jamari - UNIR, incluindo a travessia de Porto Velho
 Tocantins
 BR-242 – Construção e pavimentação Peixe – Paranã
Região Nordeste
BR – 222-CE – Acesso Porto do Pecém
BR-135-MA - Acesso Porto de Itaqui
Ferrovia Nova
Transnordestina
BR-230-PB
BR-101Nordeste
(RN-PB-PE)
BR-135- PI-BA-MG
BR-116-BA
Construção de Ponte
Variante Ferroviária
Camaçari - Aratu - BA
Concessão
BR-116-324 - BA
Via Expressa
Porto de Salvador - BA
Contorno Ferroviário
São Félix - BA
Região Nordeste
Novos projetos em rodovias:
 Bahia
 BR-030 - Conclusão da construção da ponte sobre o rio
São Francisco – Malhada – Carinhanha
 BR-418 – Construção Caravelas – Entronc. BR – 101
 Ceará
 BR-020 - Duplicação do Contorno de Fortaleza
 BR-304 - Duplicação da ponte sobre o rio Jaguaribe, em
Aracati, com recuperação da existente
 Pernambuco
 BR-104 - Duplicação Caruaru – Santa Cruz do Capibaribe
 BR-408 - Duplicação Carpina – Entronc. BR-232
 Rio Grande do Norte
 BR-226 – Construção e pavimentação Patú – Encanto –
Divisa RN/CE
Região Sudeste
BR-040-MG
BR-381-MG
BR-153-365-MG
BR-050-MG
BR-265-MG
BR-101-ES
Contorno Ferroviário
Araraquara - SP
Ferroanel de SP
Tramo Norte
Rodoanel de SP
Trecho Sul
(inclui Contorno
de Vitória)
Adequação linha férrea
Barra Mansa - RJ
BR-262-MG
Arco Rodoviário RJ
Região Sudeste
Novos projetos em rodovias:
 Espírito Santo
 BR-262 – Adequação de capacidade Viana - Vitor Hugo
e construção da segunda ponte em Vitória
 Minas Gerais
 BR-040 - Conclusão da construção do viaduto Vila Rica,
incluindo as variantes de acesso
 BR-251 - Construção e pavimentação Boqueirão –
Cangalha, incluindo adequação da travessia de Unaí
 BR-262 – Adequação de capacidade da travessia
Urbana de Uberaba
 BR-364 - Construção e pavimentação Entronc. BR-153 –
Campina Verde – Gurinhatã
 BR-365/050 – Construção do anel rodoviário de
Uberlândia
 BR-365 – Duplicação Entr. BR-153 (Trevão) – Uberlândia
Região Sul
Segunda Ponte Internacional
Foz do Iguaçu - PR
Corredor Ferroviário
Oeste do Paraná - PR
BR-153-PR
BR 116-PR - Adequação
contorno leste Curitiba
Contorno Ferroviário Joinville - SC
Contorno Ferroviário S. Francisco do Sul - SC
BR-280-SC
BR-282-SC
BR-158-RS
BR-392-RS
BR-470-SC
BR-101-SUL (SC-RS)
BR-116-RS
BR-386-RS
Região Sul
Novos projetos em rodovias:
 Paraná
 BR-163 – Construção do Contorno de Cascavel
 BR-376 – Construção do Contorno Norte de Maringá
 BR-487 - Pavimentação Porto Camargo – Campo
Mourão
 Rio Grande do Sul
 BR-116 – Duplicação Eldorado do Sul – Pelotas
 BR-285 - Construção e pavimentação Bom Jesus –
Divisa RS/SC
 Construção da 2ª Ponte sobre o rio Guaíba em Porto
Alegre
 BR-290 – Duplicação Eldorado do Sul – Pântano Grande
Região Centro-Oeste
BR-158-MT
BR-242-MT
Ferrovia Norte-Sul - GO
BR-364-MT
BR-070-GO
BR-163-364-MT
BR-060-GO
Ferronorte - MT
BR-153-GO
Dragagem e derrocagem Hidrovia
Paraná-Paraguai
Ponte BR-158-MS-SP
Região Centro-Oeste
Novos projetos em rodovias:
 Distrito Federal
 BR-020 – Adequação de capacidade Sobradinho (Km 0) –
Planaltina - Divisa DF/GO
 BR-450 – Adequação de capacidade Granja do Torto –
Entroncamento DF-051 (Park Shopping)
 Goiás
 BR-080 - Construção e pavimentação Uruaçu – São Miguel
do Araguaia (Divisa GO/MT)
 Mato Grosso
 BR-163 – Adequação de capacidade de travessias urbanas
em Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Sorriso e Sinop
 BR-364 – Implantação e pavimentação Mundo Novo Sapezal
Região Centro-Oeste
Novos projetos em rodovias:
 Mato Grosso do Sul
 BR-163 – Adequação de capacidade da travessia de
Dourados
 BR-262 – Construção do contorno de Corumbá
(Entroncamento BR-359 - Fronteira Brasil – Bolívia)
 BR-262 - Construção da ponte sobre o rio Paraná entre
Três Lagoas/MS – Castilho/SP
 BR-262 - Construção do Anel Rodoviário de Campo
Grande (interligando as BR’s 060, 163 e 262)
 BR-359 – Construção Entronc. BR-163 - Alcinópolis –
Divisa MS/GO
Programas Especiais
RODOVIAS
• Concessão das rodovias federais – 2ª Etapa: 2.601 km
• Conservação em 52.000 km
• Manutenção e recuperação em 32.000 km
• Estudos e projetos para 14.500 km
• Controle de peso: implantação e operação de 206 postos
• Sistema de segurança: 1.130 medidores de velocidade e
2.260 faixas monitoradas
• Sinalização em 72.000 km
Programas Especiais
MARINHA MERCANTE
• Programa de Expansão e Modernização da Marinha
Mercante, prevendo:
– financiamento a empresas brasileiras para:
 construção de embarcações
 construção e modernização de estaleiros
– recursos estimados no período: R$ 10,6 bilhões
Principais realizações
RODOVIAS
• Obras concluídas:
 BR-060/DF/GO – Duplicação e restauração Brasília –
Anápolis
 BR-101/SE – Duplicação do contorno de Aracaju
 BR-116/BA – Construção de ponte sobre o rio São
Francisco (Divisa PE – Ibó/BA)
 BR-116/PR – Adequação do Contorno Leste de Curitiba
 BR-153/MG – Duplicação Divisa GO/MG – Entr. BR-365
(Trevão)
 BR-158/RS – Construção Santa Maria - Rosário do Sul.
 BR-230/PB – João Pessoa – Campina Grande.
 BR-282/SC – Construção São José do Cerrito – Campos
Novos
Principais realizações
RODOVIAS
• Concluídos novos segmentos totalizando:
 Adequação e duplicação: 680 km
 Construção: 1.160 km
• Manutenção contratada para a malha pavimentada:
 Região Norte: 5.280 km (78%)
 Região Nordeste: 18.840 km (99%)
 Região Sudeste: 10.090 km (88%)
 Região Sul: 6.160 km (100%)
 Região Centro-Oeste: 9.950 km (95%)
 Total: 50.620 km (92%)
• 2ª etapa do Programa de Concessão: contratados sete
trechos com 2.600 km (RJ, SP, MG, PR e SC)
Principais realizações
FERROVIAS
• Ferrovia Norte-Sul:
 concluídos 240 km entre Aguiarnópolis e Colinas do
Tocantins, no Tocantins
 assinado contrato de subconcessão com a Vale ao preço de
R$ 1,43 bilhão para o trecho Açailândia/MA – Palmas/TO
• Ferronorte:
 assinado o 8º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão,
garantindo a construção do trecho entre Alto Araguaia e
Rondonópolis, no Mato Grosso (260 km)
• Ferrovia Nova Transnordestina
 executados 82 km de terraplenagem entre Missão Velha/CE
e Salgueiro/PE
Principais realizações
HIDROVIAS
• Terminais hidroviários na Região Amazônica:
 concluídos os terminais de Nhamundá, São Sebastião do
Uatumã e Tabatinga, no Amazonas
• Eclusas de Tucuruí/PA: executados 78% dos serviços
MARINHA MERCANTE
• Embarcações concluídas: 56
• Embarcações em construção/contratadas: 62
• Estaleiros em construção: 2
PAC
Situação dos empreendimentos
Rodovias - Região Norte
Boa Vista
PONTE
BR-156/AP
Macapá
Manaus
Belém
BR-230/PA
BR-319/AM
BR-163/PA
BR-230/PA - Ponte
BR-317/AM
BR-364/AC
Porto Velho
Palmas
Rio Branco
BR-364/RO
Obra em execução
Licitação
Obra concluída
Ação Preparatória
BR-429/RO
BR-242/TO
Rodovias - Região Nordeste
Acesso ao
Porto de Itaqui
Acesso ao Porto
do Pecém
São Luis
BR-020/CE – Contorno de Fortaleza
Fortaleza
BR-304/CE
Teresina
BR-226/RN
Natal
BR-101/NE
BR-230/PB
João Pessoa
BR-101/PE
BR-408/PE
Acesso ao Cabo
Recife
BR-104/PE
Maceió
BR-135/PI
Aracajú
BR-135/BA
Concessão:
BR-116-324/BA
Obra em execução
Licitação
Obra concluída
Ação Preparatória
Via Portuária
de Salvador
Salvador
BR-418/BA
Rodovias - Região Sudeste
BR-251/MG
BR-365/050/MG – Anel
Rodoviário
BR-146/MG
BR-364/MG
BR-040/MG
BR-262/MG
BR-364/153/MG
Concessões
2° Etapa
BR-265/MG
Rodoanel de São Paulo
Trecho Sul
BR-381/MG
Belo Horizonte
BR-262/ES
Concessões
2° Etapa
BR-101/RJ - Arco
Rodoviário
Vitória
BR-101/ES
Concessões
2° Etapa
São Paulo
Obra em execução
Licitação
Obra concluída
Ação Preparatória
BR-040/MG - Viaduto
BR-493/RJ
Rodovias - Região Sul
BR-376/PR (Contorno
de Maringá)
BR-153/PR
BR-163/PR (Contorno
de Cascavel)
Curitiba
2ª Ponte Internacional
Foz do Iguaçu-PR
BR-282/SC – São Jose do
Cerrito – Campos Novos
Via Expressa Porto de Itajaí
BR-282/SC
BR-470/SC
BR-285/RS
BR-158/RS
BR-116/PR – Adequação
Contorno Leste Curitiba
BR-280/SC
Florianópolis
Concessões 3° Etapa
2° Etapa
BR-386/RS
BR-386/RS
Porto Alegre
BR-290/RS
BR-392/RS
Obra em execução
Licitação
Obra concluída
Ação Preparatória
Ponte sobre o Rio Guaíba
BR-116/RS
Rodovias - Região Centro-Oeste
Travessias Urbanas
BR-242/MT
BR-364/MT
Travessia Urbana
BR-080/GO
Cuiabá
BR-163-364/MT
BR-450/DF
BR-070/GO
BR-153/GO
Contorno de Corumbá
BR-359/MS
Contorno de Campo Grande
Campo Grande
BR-262/MS
Obra em execução
Licitação
Obra concluída
Ação Preparatória
BR-163 – Contorno
de Dourados
BR-020/DF
DF
Goiânia
Ferrovias - Sistema de bitola larga
Ferrovia Nova Transnordestina
Pecém/CE – Missão Velha/CE ; Eliseu Martins/PI – Suape/PE
Ferrovia Norte-Sul – Tramo Norte
Araguaína/TO – Palmas/TO
Pecém
Açailândia
Araguaína
Palmas
Vilhena
Sorriso
Figueirópolis
Ferrovia Norte-Sul – Tramo Central
Palmas/TO - Uruaçu/GO
Colinas do
Tocantins
Alto Araguaia
Brumado
Ilhéus
Ferrovia da Integração Oeste-Leste
Ilhéus/BA - Figueirópolis/TO
Estrela d’Oeste
Porto Murtinho
Ferronorte
Alto Araguaia/MT- Rondonópolis/MT
Ibotirama
Anápolis
Rondonópolis
Suape
Salgueiro
Luís Eduardo
Uruaçu
Ferrovia Norte-Sul – Tramo Sul
Uruaçu/GO - Anápolis/GO
Ferrovia Nova Transnordestina
Missão Velha/CE – Salgueiro/PE
Aguiarnópolis Missão Velha
Eliseu Martins
Contorno Ferroviário de
Araraquara/SP
Panorama
Itaguaí
Santos
Ferroanel de São Paulo–Tramo Norte
Obra em execução
Licitação
Ação Preparatória
Ferrovias - Sistema de Bitola Estreita
Reconstrução Ferroviária
Recife/PE - Propriá/AL
Recife
Contorno Ferroviário
São Félix/BA
Salvador
Variante Ferroviária
Oeste do Paraná/ PR
Variante Ferroviária
Camaçari/BA - Aratu/BA
Belo Horizonte
Ferroeste
Cascavel/PR - Maracajú/MS
Maracajú
São Paulo
Guarapuava
Antofagasta - Chile
Santos
Paranaguá
Cascavel
Resistência - Argentina
Chapecó
Contorno Ferroviário
Joinvile/SC
Itajaí
Imbituba
Corredor Ferroviário Bioceânico
Santos/SP – Antofagasta/Chile
Adequação Linha Férrea
Barra Mansa/RJ
Ferrovia Frango/SC
Itajaí/SC - Chapecó/SC
Contorno Ferroviário
São Francisco do Sul/SC
Ferrovia Litorânea/SC
Imbituba/SC - Itajaí/SC
Obra em andamento
Ação preparatória
Estudos
Hidrovias
AMAZONAS
1. São Raimundo
2. Manacapuru
3. Tabatinga
Tabatinga
4. Itacoatiara
5. Coari
6. Manicoré
7. Tefé
8. Autazes
9. Borba
10. Lábrea
11. Boca do Acre
12. Maués
13. Santa Isabel do Rio Negro
14. Fonte Boa
15. Humaitá
16. Manaquiri
17. Benjamin Constant
18. Urucurituba
Terminais hidroviários
Eclusas de Tucuruí
Navegabilidade do Rio Tocantins
Navegabilidade do Rio São Francisco
Trecho: Ibotirama - Juazeiro
19. São Sebastião do Uatumã
20. Nhamundá
PARÁ
1. Monte Alegre
2. Breves
3. Santarém
RONDÔNIA
1. Porto Velho (Cai n’Água)
Dragagem e derrocamento na hidrovia
Paraguai-Paraná
Obra concluída
Obra em andamento
Licitação
Ação Preparatória
Perspectivas 2009
RODOVIAS
• BR-450/DF: conclusão da adequação Granja do Torto –
Entroncamento DF-051 (Park Shopping)
• BR-040/MG: conclusão da duplicação Trevo de Curvelo – Sete
Lagoas
• BR-146/MG: conclusão da pavimentação Patos de Minas –
Araxá
• BR-364/MG: conclusão da pavimentação Entr. BR-153 –
Campina Verde - Gurinhatã
• BR-365/MG: conclusão da duplicação da travessia de
Uberlândia
• BR-163/MS: conclusão da adequação da travessia de Dourados
• BR-262/MS: conclusão da pavimentação do contorno de
Corumbá
Perspectivas 2009
RODOVIAS
• BR-153/PR: conclusão da pavimentação Ventânia – Alto do
Amparo
• BR-376/PR: conclusão do contorno Norte de Maringá
• Rodoanel de São Paulo/SP: conclusão da construção do
Trecho Sul
• BR-282/SC: conclusão da pavimentação São Miguel D’Oeste –
Paraiso (Fronteira com a Argentina)
• Contratação da manutenção para toda a malha pavimentada
(55 mil km)
• Operação de 78 postos de pesagem de veículos (45 fixos e 33
móveis)
• Assinatura do contrato de concessão da BR-116-324/BA
Perspectivas 2009
FERROVIAS
• Ferrovia Norte-Sul:
 Tramo Norte: conclusão do segmento Araguaína – Guaraí, no
Tocantins (226 km)
• Conclusão do contorno ferroviário de Araraquara/SP
• Conclusão do rebaixamento da linha férrea em Maringá/PR
HIDROVIAS
• Conclusão das obras de construção de 10 terminais
hidroviários no Amazonas e de um no Pará
PAC
Novas ações
Concessões rodoviárias - 3ª Etapa
• 4.059 km de rodovias
no DF, GO, MG, ES, BA e SC
• Leilões previstos para
junho/2009 (2.066 km) e
novembro/2009 (1.933 km)
3ª Etapa CONCESSÕES
Fase 1 – junho 2009
Fase 2 – novembro 2009
Concessões rodoviárias - 3ª Etapa
Licitações previstas
RODOVIA
BR-040/DF/MG
BR-040/MG
BR-040/MG
BR-116/MG
BR-381/MG
BR-060/DF/GO
BR-153/GO
BR-101/ES
BR-101/BA
BR-470/SC
TRECHO
Brasília - Entroncamento BR-135
Entr. BR-262/381 (BH) - Entr. BR-135
Entr. BR-356 (A) (BH) - Juiz de Fora
Divisa BA/MG - Divisa MG/RJ
Entr. MG-020 (BH) – Governador Valadares
Entr. DF-001 (Brasília) - Entr. BR-153
Entr. BR-060 - Div. GO/MG
Divisa RJ/ES – Divisa ES/BA
Divisa ES/BA - Entr. BR-324
Navegantes - Divisa SC/RS
TOTAL
Fase 1: 2.066 km
Fase 2: 1.993 km
EXTENSÃO (km)
589,7
108,9
230,0
816,7
321,0
125,5
259,7
458,4
790,7
358,9
4.059,5
Trem de Alta Velocidade - TAV
TREM DE ALTA VELOCIDADE
Tempo Percurso 85 min
Tempo Percurso 25 min
Construção do Trem de Alta Velocidade: Rio – São Paulo – Campinas (518 km)
• Em execução os estudos técnicos e econômicos
• Previsão de leilão para o segundo semestre/2009
Ferrovia Norte-Sul
Subconcessão do
trecho sul
Palmas
Alvorada
Uruaçu
Anápolis
Rio Verde
Santa Fé do Sul
Trecho sul: Palmas/TO – Santa Fé do
Sul/SP, com 1.610 km de extensão
Prolongamento da Ferrovia Norte-Sul
Santa Fé do Sul
• Estudo de viabilidade para a
construção de ferrovia entre
Santa Fé do Sul/SP e Porto
Murtinho/MS, em bitola
larga, com 600 km de
extensão
Ferrovia de Integração Oeste-Leste
Figueirópolis
• Estudo de viabilidade para a
construção de ferrovia entre
Ilhéus/BA e Figueirópolis/
TO, em bitola larga, com
1.504 km de extensão
Ferrovia de Integração Centro-Oeste
• Estudo de viabilidade para a
construção de ferrovia entre
Uruaçu/GO e Vilhena/RO,
em bitola larga, com
1.600 km de extensão
Conexão da Ferrovia Nova Transnordestina
com a Ferrovia Norte-Sul
• Estudo de viabilidade para a
construção de ferrovia entre
Estreito/MA e Eliseu
Martins/PI, em bitola larga,
com 400 km de extensão
Corredor Ferroviário Bi-Oceânico
PERÚ
BOLIVIASANTA CRUZ
SUCRE
Estudos de viabilidade para
ferrovias em bitola métrica
BRASIL
• Revitalização e ampliação de
capacidade em ligações existentes:
CORUMBÁ
POCITOS
MARACAJÚ
PONTA PORÃ
ANTOFOGASTA
MEJILLONES
PARAGUAI
SALTA
CASCAVEL
FOZ IGUAÇÚ
SOCOMPA
CHILE
SANTOS
PARANAGUÁ
 Santos/SP – Corumbá/MS –
Santa Cruz/BOL – Salta/ARG –
Antofogasta/CH
 Cascavel/PR – Paranaguá/PR –
Santos/SP
RESISTENCIA
• Construção de novas ligações:
ARGENTINA
BUENOS AIRES
URUGUAI
TRECHOS A CONSTRUIR
TRECHOS A RECUPERAR
TRECHOS EM BOAS CONDIÇÔES
 Paranaguá/PR – Cascavel/PR Foz do Iguaçu/PR –
Resistência/ARG – Salta/ARG –
Antofogasta/CH
 Paranaguá/PR – Cascavel/PR –
Maracajú/MS – Resistência/ARG
– Salta/ARG – Antofogasta/CH
Conclusão
• A expansão dos investimentos em infra-estrutura
de transportes é condição fundamental para:
– Acelerar o desenvolvimento sustentável.
– Superar os gargalos para o crescimento da economia.
– Estimular o aumento da eficiência produtiva.
– Diminuir os desequilíbrios regionais e as desigualdades
sociais.
Informações adicionais
Site: www.transportes.gov.br
Roberto Zaidan
Telefone: (61) 3311-7360
E-mail: [email protected]