O SISTEMA DE TRANSPORTE
FERROVIÁRIO DE CARGAS
CONCESSÕES INTEGRAIS
•
ESTRADA DE FERRO CARAJÁS - CVRD
•
ESTRADA DE FERRO VITÓRIA-MINAS - CVRD
•
FERROVIA NORTE SUL - VALEC
(EM PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO)
•
FERROVIAS NORTE BRASIL - FERRONORTE
PRIVATIZAÇÃO
MALHAS DA RFFSA E FEPASA
•
FERROVIA PÚBLICA E OPERAÇÃO PRIVADA
•
ARRENDAMENTO DOS ATIVOS OPERACIONAIS
•
CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO
DE CARGAS POR 30 ANOS PRORROGÁVEIS
•
FIXAÇÃO DE METAS DE DESEMPENHO
(PRODUÇÃO E ACIDENTES)
Cronograma de Privatização
do Setor Ferroviário
Ferrovia Novoeste
05/03/1996
FCA - Ferrovia Centro-Atlântica
14/06/1996
MRS Logística
20/09/1996
Ferrovia Teresa Cristina
22/11/1996
FSA – Ferrovia Sul-Atlântico (ALL–Delara)
13/12/1996
CVRD – Cia Vale do Rio Doce
27/06/1997
CFN – Cia Ferroviária do Nordeste
18/07/1997
Ferroban
10/11/1998
RFFSA
O Modelo de Concessão
Fundada em 1957, resultado da fusão de 18 ferrovias, a RFFSA esteve
organizada em 12 superintendências regionais, que foram subdivididas em 5
malhas que foram concedidas à iniciativa privada , sendo: Sul, Oeste, Leste e
Nordeste (com bitola métrica), e Sudeste de com bitola larga (1,60m). Além
desses, houve um leilão específico para o trecho isolado da Ferrovia Teresa
Cristina, em Santa Catarina.
Cada malha veio a possuir dois contratos, um junto ao Ministério dos
Transportes que lhe conferiu o direito de exploração dos serviços ferroviários,
e outro com a RFFSA, que arrecadou seus ativos operacionais.
O valor total das privatizações alcançou o montante de U$ 1,2 bilhão, sendo
efetuada sob a forma de concessões firmadas com o Governo Federal , válidas
por um período de 30 anos, com a opção de prorrogação de mais 30 anos.
FEPASA
O Modelo de Concessão
Criada em 1971, a partir da unificação de 5 ferrovias de propriedade do
Governo Estadual, a ferrovia está situada no Estado de São Paulo,
representando15% da malha ferroviária brasileira.
A privatização da malha paulista ocorreu em novembro de 1998, sendo
arrematada pelo valor de R$ 245 milhões. Assim como as malhas da RFFSA,
o contrato de concessão da Malha Paulista também previu um prazo de 30
anos, renovável por mais 30 anos.
Macapá


Manaus
Belém


 Porto de Itaqui

São Luis




 Porto de Pecém
Teresina
Fortaleza





Natal 



Porto Velho
João Pessoa


Rio Branco


Recife

Porto de
Juazeiro
Palmas
Maceió


Porto de Suape

Aracaju
Salvador
 Porto de Aratu

Cuiabá
CONCESSÕES OPERACIONAIS
Brasília











NOVOESTE
FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA

Belo Horizonte 





Vitória
MRS LOGÍSTICA







São Paulo
 Porto de
Santos

FERROPAR



Curitiba

 Porto São Francisco do Sul

Florianópolis


Porto de Imbituba

Rio de Janeiro
 Porto do


Rio de Janeiro
Porto de
Sepetiba
CONCESSÕES INTEGRAIS
 Porto de Paranaguá


 Porto de Tubarão



FERROVIA TERESA CRISTINA
AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA DO
BRASIL
CIA FERROVIÁRIA DO
NORDESTE
FERROBAN


Campo Grande








 Porto de Salvador


Porto Alegre


 Porto de Rio Grande




ESTRADA DE FERRO
CARAJÁS
ESTRADA DE FERRO VITÓRIA A
MINAS
FERRONORTE
FERROVIA NORTESUL
COMITÊS
COMITÊS
•
COMITÊ JURÍDICO
•
COMITÊ DE SUPRIMENTOS
•
COMITÊ DE SEGURANÇA OPERACIONAL
•
COMITÊ COMUNICAÇÃO
•
COMITÊ DE MEIO AMBIENTE