Caso Gerador 3
•
Eficiência e Maximização de Utilidade;
•
Escolha racional, escassez e eficiência.
1
Caso Gerador 3
1. Seria razoável supor que ambos (Ana e o
fonoaudiólogo) pensaram estar melhorando
seus níveis de utilidade quando realizaram a
barganha, ainda que seja muito pouco
provável que eles na verdade pensaram
nesses termos?
2
Caso Gerador 3
2. Qual custo de oportunidade o fonoaudiólogo
suportou quando gastou seu tempo
providenciando a prótese auditiva para Ana?
Seria o fonoaudiólogo um maximizador
racional se ele pudesse usar seu tempo para
vender próteses auditivas para alguém que
estivesse disposto a pagar mais do que Ana?
3
Caso Gerador 3
3. A norma legal, em que o menor é incapaz para
entrar em contratos, deixa implícito que a
maximização de utilidade não é importante,
pelo menos para os menores? Pode existir
outra explicação para a norma legal?
4
Caso Gerador 3
4. Sob quais circunstâncias a determinação
de um órgão julgador sobre o preço de
uma troca poderia levar a uma
ineficiência na alocação dos recursos?
5
Caso Gerador 4
•
Eficiência e maximização da riqueza.
6
Caso Gerador 4
1. Como a decisão do Conselho Educacional em ignorar a
oferta de Granja G e vender o prédio escolar para a
Igreja I por R$200.000,00 interfere com a maximização
da riqueza – ex., o valor dos recursos sendo medido
pela propensão das pessoas em pagar por eles? A
decisão do distrito escolar em vender o prédio para a
Igreja I por R$200.000,00 realmente indica uma
“contribuição (doação)” para a Igreja I de
R$100.000,00? Estaria a Igreja I melhor ou pior se a
oferta da Granja G fosse apenas de R$199.900,00?
7
Caso Gerador 4
2. Suponha que em oferta aberta (sistema de leilão) os
prósperos representantes da Granja G estivessem
propensos a ofertar R$300.000,00 pelo prédio-escolar,
enquanto os desafortunados membros da Igreja I
estivessem propensos a pagar somente R$200.000,00.
Isso significaria necessariamente que os membros da
Granja A derivariam mais utilidade do prédio escolar?
O sistema de leilão maximizaria utilidade?
8
Caso Gerador 4
3. Se o tribunal tivesse mantido a decisão do Conselho
Educacional em vender o prédio escolar para a Igreja I
por R$200.000,00, pode alguém estar acerto que essa
decisão interferiria com a maximização da riqueza,
exemplo, impedindo o prédio escolar de ir para seu
uso mais valorizado? Pode uma realocação
subseqüente corrigir a ineficiência resultante da
decisão do Conselho Educacional?
9
Caso Gerador 4
4. Se a preferência das partes afetadas, adversa ou
positivamente, pela venda não são consideradas, a
decisão de venda do prédio-escolar pela maior oferta
necessariamente maximiza utilidade? Riqueza?
10
Custo de Transação
•
Custo de localização;
•
Custo de negociação;
•
Custo de adimplemento (enforcement).
11
Teoria Econômica da Propriedade
•
Função Econômica de Propriedade
–
•
Função Jurídica da Propriedade
–
•
A habilidade de usufruir de um pedaço de propriedade.
O direito que o Estado atribui a um indivíduo.
(BARZEL, Yoram. Economic Analysis of Property Rights.
Cambridge.1997, p.3)
12
Teoria Econômica da Propriedade
•
O Direito é desnecessário e indesejável, para
uma solução eficiente, quando a barganha
tem sucesso;
•
O Direito é necessário e desejável, para uma
solução eficiente, quando a barganha falha.
•
(COOTER, Robert; ULEN, Thomas. Law & Economics. Pearson
Education. 2004, p.85)
13
O Teorema de Coase
(Primeira Versão)
•
“Quando os direitos de propriedade são bem
definidos e o custo de transação é igual a
zero, a solução final do processo de
negociação entre as partes será eficiente,
independentemente da parte a que se
atribuam os direitos de propriedade”.
14
O Teorema de Coase
(Variações)
•
“Se
alguém assumir racionalidade, sem
custos de transação e barganha sem
impedimento legal, todo desordenamento de
recursos no mercado seria completamente
sanado pelas barganhas” (CALABRESI, Guido.
Transaction Costs, Resource Allocation and Liability Rules, Journal of
Law and Economics. 1968, 67 – 73)
•
“Se
os custos de transação são zero a
estrutura das leis não importará, porque
eficiência resultará em todos os casos”
(POLINSKY, A. Michell. Economic Analysis as a Potentially Defective
Product, Harvard Law Review. 1655 - 1681)
15
O Teorema de Coase
(Desdobramento)
•
“Se existem custos de transação positivos, o
resultado eficiente pode não ocorrer em
algumas das possíveis alocações dos
direitos de propriedade. Nessa circunstância,
a regra legal deve ser utilizada para alocar os
direitos de propriedade da forma que
minimize os efeitos dos custos de transação
sobre as atividades e as decisões dos
agentes econômicos.”
16
O Teorema de Hobbes
• “Estruture o Direito de forma a minimizar os
estragos causados pelas falhas nos acordos
privados”.
17
Solução não cooperativa sob cada uma
das normas descritas
Não cooperação
João
Maria
1000
200
Norma Jurídica 2 – Indenização (perdas e
danos)
800
Norma Jurídica 3 – Cessação da
interferência
500
Norma Jurídica 1 – Direito do poluidor
Excedente
Com cooperação
João
Maria
0
1000
200
300
100
850
350
300
400
700
500
18