PROGRAMA
Disciplina: ECONOMIA APLICADA AO DIREITO
Etapa
4ª
Curso: DIREITO
Carga Horária
Semanal: 2 horas-aula
Semestral: 40 horas-aula
CÓD.
ENEX 60118
Vigência a partir de
2015.1
Ementa: Reflexão sobre a evolução das ideias econômicas. Compreensão sobre as noções gerais de
Economia Política. Estudo dos agentes econômicos. Reflexão sobre: o sistema político e o sistema
econômico. Debate sobre a Economia de Mercado. Estudo sobre os sistemas de economia centralizada.
Análise das principais Teorias da Economia Política. Discussão sobre a participação do Estado na
Economia: política fiscal e regulação econômica.
Objetivos: Relacionar a evolução da sociedade e do Estado com a economia. Compreender a discussão
acerca das definições conceituais de instituições e organizações e suas interfaces com outras escolas de
pensamento; entender o significado dessa discussão para a organização da produção e competitividade
dos setores econômicos.
Metodologia / Diretivas: As aulas serão expositivas e críticas, incluindo leituras, debates e seminários
referentes aos autores e as obras jurídicas/econômicas. Os alunos deverão desenvolver resumos e
resenhas, correlacionando conjunturas de conhecimento e análise crítica. Os recursos a serem
utilizados, durante as aulas serão quadro branco, datashow e outros eventualmente úteis.
Avaliação: Atividade teórica em forma de provas discursivas acerca do conteúdo ministrado,
provocando a reflexão crítica do aluno a respeito dos temas abordados. Estudo de Casos e
Jurisprudência. Apresentação de trabalhos de pesquisa. Seminário.
Conteúdo Programático
UNIDADE I - A Ciência Econômica do Século XXI às Suas Origens
1.1. A economia no século XXI - tendências principais.
1.2. O desenvolvimento científico da economia - do século XXI a 1870.
1.3. A criação científica da economia - de 1869 a 1750.
1.3.1. O Marxismo.
1.3.2. A escola clássica.
1.3.3. A fisiocracia.
1.4. A fase pré-científica da Economia – de 1749 às raízes históricas.
UNIDADE II - A Abordagem dos Mercados
2.1. A abordagem dos mercados.
2.2. O funcionamento da economia analisada pela abordagem dos mercados.
2.3. O primeiro teorema do bem-estar.
2.4. Os segundo teorema do bem-estar.
UNIDADE III - Os Problemas da Abordagem dos Mercados
3.1. Problemas com os dois teoremas do bem-estar.
3.2. O teorema do “segundo melhor”.
3.3. A multiplicidade e a instabilidade do equilíbrio geral.
UNIDADE IV - O Enfoque Moderno das Instituições: Os Custos de Transação
4.1. Custos de transação e custos de produção.
4.2. O conceitos de custos de transação.
4.3. A relação entre custos de transação e direitos de propriedade.
UNIDADE V - O Enfoque Moderno das Instituições: Estruturas de Governança
5.1. Determinantes dos custos de transação.
5.2. Estruturas de governança.
5.3. Tipos e características das estruturas de governança.
UNIDADE VI - A Ordem Espontânea e a Teoria Dos Jogos
6.1. A tradição da ordem espontânea.
6.2. A teoria dos jogos.
6.3. As falhas de coordenação no desenvolvimento.
6.4. O problema dos agricultores de Palanpur como um jogo.
6.5. A teoria dos jogos evolucionária e ordem espontânea.
UNIDADE VII - Convenções e Normas Sociais
7.1. Convenções Sociais.
7.2. A seleção de convenções segundo a teoria dos jogos evolucionária.
7.3. Normas Sociais.
7.4. Robert Axelrod e a estratégia Tit-for-Tat.
7.5. As normas sociais e o desenvolvimento.
UNIDADE VIII - O Papel do Estado na Economia e no Desenvolvimento: A Visão Negativa da
Teoria de Busca de Renda
8.1. A visão negativa do Estado.
8.2. Deficiências da teoria de busca de renda.
UNIDADE IX - As Dificuldades da Análise do Ambiente Institucional: Douglas North e o Papel do
Estado
9.1. A tese dos direitos de propriedade como determinantes do desenvolvimento.
9.2. A teoria neoclássica do Estado.
9.3. A dificuldade na análise do Estado democrático.
9.4. O Estado Natural e a Ordem de Acesso Aberto.
UNIDADE X - Abordagens Alternativas do Estado no Desenvolvimento: Peter Evans e Ha-Joon
Chang
10.1. A teoria do Estado de Peter Evans.
10.2. A teoria do Estado de Há-Joon Chang.
Referências Bibliográficas
Bibliografia Básica:
- MOCHON MORCILLO, Francisco. Princípios de Economia. São Paulo: Pearson Prentice Hall.
2014.
- ROSSETTI, José Paschoal. Introdução à Economia. 20 ed. São Paulo: Atlas, 2009.
- HOLANDA, Nilson. Introdução à Economia. 8 ed. Petrópolis: Vozes, 2003.
- MARIANO, Jefferson. Introdução à Economia Brasileira. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2005. (livro
eletrônico)
Bibliografia Complementar:
- BAER, Werner. A Economia Brasileira. 3 ed. São Paulo: Nobel, 2009.
- GASTALDI, J. Petrelli. Elementos de Economia Política. São Paulo: Saraiva, 2008.
- FERGUSON, Niall. A Lógica do Dinheiro. Riqueza e Poder no Mundo Moderno. Rio de Janeiro:
Record, 2007.
- FEIJÓ, Ricardo. Desenvolvimento Econômico: Modelos, Evidências, Opções Políticas e o Caso
Brasileiro. São Paulo: Atlas, 2007.
- SOUZA, Nali de Jesus. Desenvolvimento Econômico. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2005.