X Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste
Fortaleza, novembro de 2010
UFBA
Gestão da Qualidade de Água
Yvonilde Medeiros
Atual Paradigma:
Gestão Integrada dos Recursos Hídricos
Objetivos
Avaliacäo
Formulacäo
Monitoramento
Implementacäo
ENQUADRAMENTO
de
corpos
de
água
corresponde
ao
estabelecimento de objetivos de qualidade a serem alcançados
através de metas progressivas intermediárias e final de qualidade
de água.
Definem-se como:
 águas doces: águas com salinidade igual ou inferior a 0,5 ‰
 águas salobras: águas com salinidade superior a 0,5 ‰ e
inferior a 30 ‰;
águas salinas: águas com salinidade igual ou superior a 30 ‰;
Resolução Nº. 91 do CNRH/2008 estabelece os procedimentos
para o enquadramento de corpos de água em classes segundo os
usos preponderantes. O enquadramento deve ser desenvolvido em
conformidade com o plano de recursos hídricos da bacia,
preferencialmente durante a sua elaboração, observando as
seguintes etapas:
Diagnóstico do uso e ocupação do solo e dos recursos hídricos;
Prognóstico do uso e ocupação do solo e dos recursos hídricos;
Elaboração da proposta de enquadramento;
Aprovação da proposta de enquadramento.
A RESOLUÇÃO CONAMA 357/2005 dispõe sobre a classificação
dos corpos de água, define as diretrizes para o seu enquadramento
e os padrões de lançamento de efluentes.
CLASSE DE QUALIDADE é conjunto de condições e padrões de
qualidade de água necessários ao atendimento dos USOS, atuais e
futuros.
Art. 8º O conjunto de parâmetros de qualidade de água
selecionado para subsidiar a proposta de
enquadramento deverá ser monitorado periodicamente
pelo Poder Público.
“O monitoramento de qualidade das águas é um dos mais
importantes instrumentos da gestão ambiental, e, ele
consiste, basicamente, no acompanhamento sistemático
dos aspectos qualitativos das águas,
As análises laboratoriais são fundamentais para a classificação dos corpos
d’água e, portanto é necessário ter disponíveis laboratórios que analisem os
parâmetros definidos na legislação.
Na Resolução 357/05 são indicados 99 parâmetros a serem monitorados e
quantificados por aproximadamente 45 técnicas analíticas diferentes.
(Standard Methods, ASTM, EPA).
DIFICULDADES PARA ATENDER A
RESOLUÇÃO
DIFICULDADES TÉCNICAS
Laboratórios disponíveis e capacitados (credenciados).
Especificidades do semi-árido
DIFICULDADES OPERACIONAIS/LOGÍSTICAS
Distâncias dos laboratórios.
DIFICULDADES FINANCEIRAS
Custo das análises (custo final de uma análise química é
calculado em função de vários elementos)
Parâmetro
Cloro residual total (combinado + livre)
Validade
6h
OD
pH
Clorofila a
Densidade de
24h
cianobactérias(1)
Coliformes Termotoleranres
Metais solúveis (Al; Cu; Fe)
Cromo (VI)
DBO5
48h
Turbidez
Sólidos dissolvidos totais
Cor verdadeira
Substâncias tensoativas que reagem com o
azul de metileno
Cloreto total
Fluoreto total
Níquel total
Nitrato - Nitrito
Sulfato total
Cianeto
Compostos orgânicos semi-voláteis
Compostos orgânicos voláteis
Metais
7 dias
Menor prazo possível (máximo: 14 dias)
Meses
Os padrões de qualidade relacionados a cada uma das classes de
enquadramento deverão ser obedecidos nas condições de vazão de
referencia.
No caso de cursos de água intermitentes, caberá às autoridades
outorgantes adotar critérios e procedimentos específicos para
determinação da vazão de referencia.
Vazão de referência: aquela que representa a disponibilidade
hídrica natural do curso de água, associada a uma probabilidade de
ocorrência (CNRH, 2010).
Rio Salitre
Foto: Almacks
Vazão Natural
V
A
Z
Ã
O
Vazão Ambiental
UM ANO
Vazão ambiental (ou ecológica) refere-se a quantidade, qualidade e
distribuição de água necessárias para manter os componentes,
funções e processos dos ecossistemas aquáticos (O´Keffee, 2006).
As características do regime hidrológico natural, tais como:
(i) padrões de distribuição sazonal de vazões,
(ii) variabilidade inter e intra anual,
(iii) ocorrência de vazões de cheia de diferentes magnitudes, duração e
períodos de retorno,
(iv) ocorrência de vazões baixas e de secas,
têm papel determinante nas características dos ecossistemas aquáticos
das regiões semi-áridas
A incorporação destas características no regime de vazões permite a
manutenção da estrutura e integridade funcional dos ecossistemas.
Novo Paradigma:
Gestão Integrada e Adaptativa dos
Recursos Hídricos
Mudanca
Estrutural/
Capacitacäo
Objetivos
Avaliacäo
Formulacäo
Monitoramento
Implementacäo
Adaptacäo/
Capacitacäo
A complexidade e as incertezas restringem a previsibilidade da
condição de qualidade futura em que se baseia o processo de
enquadramento dos corpos de água;
Necessidade de uma nova abordagem na gestão da qualidade das
águas
•
•
•
•
Gestão compartilhada e processo colaborativo de decisão
Resolução dos problemas na causas mais que nos efeitos;
Meio ambiente explicitamente incluído entre os objetivos;
Compartilhamento de informação (incorporação dos resultados
de pesquisas científicas aos processos de decisão);
• Ciclos de aprendizagem incorporados às etapas da gestão
Um processo sistemático de aprendizagem que considere a
complexidade e as incertezas requer os seguintes passos:
• Nas fase de estabelecimento dos objetivos, diferentes
perspectivas de uso da água e do ecossistema sejam
consideradas;
• Os programas de ação devem incluir análise de cenários na
tentativa de encontrar soluções que funcionem bem em
diferentes condições de qualidade futuras possíveis;
• O programa de monitoramento deve incluir diferentes áreas de
conhecimento (não só aspectos físicos e químicos);
• O arranjo institucional onde atores periodicamente avaliem o
desempenho das ações e estratégias implementadas e
alterações, quando necessárias, sejam realizadas.
A implementação da gestão da qualidade da água de forma adaptativa
requer acesso a informação:
• As informações devem ser disponibilizadas em nível adequado
ao entendimento dos atores sociais;
• Os atores do sistema devem estar capacitados para entender as
informações e, a partir delas, tomar decisões;
• Mudanças (re-definição das metas) são possíveis e devem ser
incorporadas as estratégia de ação, uma vez que são abertas e
compreensíveis a todos os atores.
Conclusão:
Na prática, os avanços da gestão da qualidade da água ainda
não são visíveis, apesar dos discursos políticos e científicos
sobre a necessidade de um novo paradigma na gestão dos
recursos hídricos.
Enquanto isso....