ENQUADRAMENTO DE
CORPOS HÍDRICOS
Fundamentos
O CENÁRIO ATUAL
• Existem enormes problemas de poluição dos
cursos d’ água superficiais, os quais:
▫ diminuem a disponibilidade hídrica
▫ prejudicam a saúde humana
▫ comprometem a sustentabilidade do ambiente
aquático
• Os ambientes não poluídos estão pouco
protegidos
OS NOSSOS PROBLEMAS
• O principal problema relativo à qualidade da água
no Brasil é a ausência de tratamento de esgotos
▫
▫
▫
▫
▫
68% dos domicílios brasileiros são atendidos com coleta
de esgotos
é o serviço de menor cobertura
o país encontra-se atrás de outros países da América do
Sul como Colômbia, Equador, Chile e Uruguai
o tratamento atende a apenas 34% dos distritos
pesquisados
são afetadas principalmente as áreas urbanas
Os déficits...
INVESTIMENTO
e
GESTÃO
O NOVO PARADIGMA
Gestão da qualidade da água não se restringe apenas
ao controle de poluição, mas visa também aumentar a
disponibilidade hídrica
Sistema de
Gestão de
Recursos
Hídricos
Gestão
QA
Sistema
Nacional
de Meio
Ambiente
SISTEMAS DE GESTÃO DA QUALIDADE
DA ÁGUA
• têm por objetivo permitir a ocupação das
bacias hidrográficas e o uso desejado da
água, conseguindo um nível adequado de
controle dos resíduos
ALOCAÇÃO DE CARGAS!!
Definindo
Gestão da Qualidade da Água
• Processo de alocação de cargas poluidoras
• Depende da definição de usos prioritários
• É fortemente influenciada pelo nível de investimento
requerido/desejado
• Depende de um detalhado sistema de informações
• Necessita de arcabouço legal próprio
• Necessita de estrutura institucional adequada
Proteção das comunidades
aquáticas
Usos mais exigentes
Abastecimento
doméstico
Dessedentação
de animais
Irrigação
Usos menos exigentes
Navegação
Classificação dos corpos d’água (Resolução CONAMA n. 357)
QUALIDADE DA ÁGUA
USOS
MAIS PRÓXIMA À
CONDIÇÃO NATURAL
MAIS EXIGENTES
CLASSE ESPECIAL
CLASSE 1
CLASSE 2
CLASSE 3
MAIS DISTANTE DA
CONDIÇÃO NATURAL
CLASSE 4
MENOS EXIGENTES
Integrando Quantidade/Qualidade
A Lei 9.433 prevê a utilização de seis instrumentos
para permitir a implantação e execução da Política
Nacional de Recursos Hídricos
(1) Planos de bacia
(2) Enquadramento dos corpos d’agua em classes
segundo os usos preponderantes
(3) Outorga de uso da água
(4) Cobrança pelo uso da água
(5) Compensação a municípios
(6) Sistemas de informação de RH
MUDANDO O MODELO.....
• Estrutura COMANDO-CONTROLE
▫ Objetivos de qualidade (classes de uso, p.ex.)
▫ Padrões de qualidade
▫ Outorga
▫ Monitoramento, acompanhamento, fiscalização
• Instrumentos ECONÔMICOS
▫ Cobrança
▫ Subsídios
▫ Licenças negociáveis etc
• Instrumentos de GESTÃO DE BACIA
▫ Plano
▫ Enquadramento
Os Instrumentos de Gestão
CRIATIVIDADE
BOM
SENSO
• É importante considerar, em conjunto, os
instrumentos de gestão de recursos hídricos
e de gestão ambiental
• Estes mecanismos não são excludentes
• A maior eficácia será alcançada com sua
utilização conjunta, com cada um atuando
onde está a sua maior potencialidade
O Modelo Misto: Comando-Controle +
Instrumentos de Gestão de Bacia
• O modelo comando-controle é um modelo caro: o
poluidor não paga a sua operação e somente paga para
resolver seu problema individual; todos os custos da
gestão recaem sobre a sociedade
• No modelo misto, pode-se compor as vantagens de
todos eles:
• O disciplinamento do comando-controle
• O incentivo à redução da poluição dado pelos instrumentos
econômicos
• A integração quantidade-qualidade dada pela outorga de
lançamento de efluentes
No entanto, é necessário:
• Entender que um SISTEMA DE GESTÃO DA
QUALIDADE DA ÁGUA, trata de
▫ Enquadramento (planejamento)
▫ Controle (padrão de lançamento, licenciamento,
outorga, fiscalização...)
• O desafio é saber separar os conceitos e
integrar a decisão
MUITO
IMPORTANTE!!!
O ENQUADRAMENTO DEVE
SER PARTE
DE UM
PROCESSO DE
GESTÃO DE QUALIDADE DA
ÁGUA
ENQUADRAMENTO!!
USOS ATUAIS
E
FUTUROS
CAPACIDADE
DE
INVESTIMENTO
Poucos técnicos na área de
qualidade da água e menos
ainda na área de gestão;
Pouco entendimento no
sistema de gestão de
recursos hídricos
CAPACITAÇÃO
TÉCNICA
As instituições têm dificuldade
de trabalhar com os novos
instrumentos;
A integração não é bem
compreendida
Como evoluir?
MODERNIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
MUDANÇAS
NORMATIVAS
A Resolução n. 357
tem sérios defeitos
conceituais;
É incompleta,Vos
antiga e
de difícil aplicação
Derrubando alguns mitos
• O enquadramento não é uma peça definitiva
▫ O enquadramento pode e deve ser alterado com o
tempo
▫ Mudanças de ocupação, maiores investimentos,
novas tecnologias podem contribuir para isso
• Metas mais restritivas não são,
obrigatoriamente, melhores
▫ Levar em conta a viabilidade técnica
▫ CUSTO!
Questão para reflexão:
1- Vazão de Referência
• A legislação trata o enquadramento como uma meta
a ser atingida em um único cenário de vazão
• A qualidade é sempre pior na seca? E a carga
difusa?
• Uma única vazão tende a levar a um cenário de
enquadramento muito restritivo e pouco realista
• Esta vazão mais restritiva faz com que:
▫ os cenários de recuperação demorem a ser
percebidos
▫ os valores de investimento necessário sejam elevados
e isso pode se tornar desestimulante
2-Os parâmetros a escolher:
Resolução CNRH nº 91- Art. 6º
& 1º As propostas de metas deverão ser elaboradas
em função de um conjunto de parâmetros de
qualidade de água e das vazões de referência
definidos para o processo de gestão de recursos
hídricos
& 2º O conjunto de parâmetros de que trata o & 1º
deste artigo será definido em função dos usos
pretensos dos recursos hídricos superficiais e
subterrâneos, considerando os diagnósticos e
prognósticos elaborados e deverá ser utilizado
como base para as ações prioritárias de prevenção,
controle e recuperação da qualidade das águas das
bacia hidrográficas
3-Necessidades verificadas e
parâmetros a escolher para
revisão do plano, sugestões:
• Avaliação da remoção de carga: OD e DBO
• Existência de esgoto doméstico, principalmente:
NeP
• Desinfecção dos efluentes tratados: Coliformes
totais e coliformes termotolerantes
4- Adequações do sistema PCJ ao
enquadramento
• GT- Critérios – necessidade de investimentos
em tratamentos terciários ou com remoção de
carga acima das remoções hoje efetuadas.
• GT- Cobrança – adequar os parâmetros às
metas estabelecidas para o enquadramento,
visando o monitoramento periódico e o
acompanhamento das evoluções.
Concentração
Metas Progressivas
SITUAÇÃO
ATUAL
TENDÊNCIA
C atual
MCs 1
C1
MCs 2
META
C2
MCs 3
C final
tempo
ATUAL
t1
t2
FINAL
Medidas de Controle
• Medidas de Enquadramento
▫ Promovem a redução da carga poluidora lançada
nos corpos hídricos
▫ São obras de engenharia (ETEs com sistemas
mais avançados, redes coletoras que levem a
100% do esgoto coletado, etc.)
• Medidas de Sustentabilidade
▫ Dão suporte às medidas de Enquadramento
▫ Incluem medidas não-estruturais
A Necessidade de Estratégias
• Planejamento por etapas
• Metas bem definidas
• Metas realistas: ajuste entre a viabilidade técnica (e,
portanto, ambiental) e a viabilidade econômica
• INVESTIR: o investimento atual é baixo; nossa
capacidade de investimento é maior
• Historicamente houve pouco investimento em
tratamento de esgotos, mas em nenhum país o
investimento foi feito apenas com a tarifa de esgoto
• Os investimentos das cobranças pelo uso da água
serão insuficientes, necessitaremos de parceiros para
chegarmos ao enquadramento dos corpos d`água.
Muito Obrigada
Coordenação da CT-PB