Câmara dos Deputados BO LETIM ADM IN ISTRATIVO Ano XXXVI nº 142 26/07/2013 Câmara dos Deputados CÂMARA DOS DEPUTADOS 54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa MESA Presidente HENRIQUE EDUARDO ALVES – PMBD/RN GABINETES Chefes Helena Maria Barbosa de Freitas Primeiro Vice-Presidente ANDRÉ VARGAS – PT/PR Lourimar Rabelo dos Santos Segundo Vice-Presidente FÁBIO FARIA – PSD/RN Abraão Gonçalves Saigg Primeiro-Secretário MARCIO BITTAR - PSDB/AC Eugênio de Borba Amaro Segundo-Secretário SIMÃO SESSIM - PP/RJ Alexis Sales de Paula e Souza Terceiro-Secretário MAURÍCIO QUINTELLA LESSA - PR/AL José Meriderval Ribeiro Xavier Quarto-Secretário BIFFI - PT/MS Iram de Jesus Alves Viegas Suplentes de Secretários 1º - GONZAGA PATRIOTA – PSB/PE 2º - WOLNEY QUEIROZ – PDT/PE 3º - VITOR PENIDO – DEM/MG 4º - TAKAYAMA - PSC/PR Gerson Miranda Procurador Parlamentar CLAUDIO CAJADO – DEM/BA Walbia Vânia de Faria Lora Ouvidor-Geral NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP Themis de Almeida Caminha Corregedor-Parlamentar ÁTILA LINS – PSD/AM José Augusto de Carvalho Torres Diretor-Geral SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA Rubens Foizer Filho Secretário-Geral da Mesa MOZART VIANNA DE PAIVA Claudia Marisa de Aquino Alarcão BOLETIM ADMINISTRATIVO - Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78 Tiragem – 12 exemplares Diretoria de Recursos Humanos ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo EDIVALDO CUNHA PIMENTA Responsável FRANCISCA LIMA DOS SANTOS 2489 Câmara dos Deputados II - FUNCIONÁRIOS ATOS DO PRESIDENTE O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “b” do item I do artigo 1º do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE: Conceder aposentadoria voluntária à servidora: MARIA ZULMIRA PINTO MACEDO, ponto nº 4822, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Agente de Serviços Legislativos – área Serviços de Atendimento, Classe Especial, Padrão 10, nos termos da alínea “b” do inciso III do § 1º e §§ 3º, 8º e 17 do artigo 40 da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos proporcionais, calculados na forma prevista no artigo 1º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL Processos despachados CD.006949/2013 4964 – LUZIA SANTOS AGUIAR Abono de permanência. Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, CONCEDO o abono de permanência à servidora Luzia Santos Aguiar, ponto nº 4964, a contar de 25/08/2012, com base Acórdão nº 1.482/2012-TCU, c/c a decisão do Senhor DiretorGeral no processo nº 124.378/2012. Publique-se. À COREF e à COPAG. Após, ao SEARQ para os devidos fins. Em 26/07/2013 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor. CD.121501/2013 4390 – MÁRCIA LINA DE CARVALHO BARBOSA Abono de permanência. Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, CONCEDO o abono de permanência à servidora Márcia Lina de Carvalho Barbosa, ponto nº 4390, a contar de 22/07/2013, com base no art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Publique-se. À COREF e após à Coordenação de Pagamento de Pessoal para os devidos fins. Em 26/07/2013 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor. Ano XXXVI – B. Adm. nº 142 - 26/07/2013 2490 Câmara dos Deputados CD.121570/2013 7031 – DENISE LÚCIA DO AMARAL Averbação de tempo de serviço/contribuição. Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria nº 570/2012 – DG, autorizo, nos termos do art. 100, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a averbação de 2.075 dias de efetivo exercício. Publique-se. À COREF. Após, ao SEARQ para arquivamento. Em 26/07/2013 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor. Serviço externo Ponto Servidor 121230 Eduardo Pereira dos Santos 121360 Paulo Henrique dos S. Oliveira Férias Ponto 3669 4477 5303 5718 5983 6165 6429 7300 118936 Período Lotação 29/07 a 02/08/2013 Com. de Trab. Adm. Serv. Público 29/07 a 02/08/2013 Com. de Trab. Adm. Serv. Público Servidor Dirceu da Silva Renata Lucia Raposo Pereira de Araujo Milton Pereira da Silva Filho Catarina Guerra Gonzalez C. dos Santos Antonio Geraldo Martins Dalvaleze Lopes de Oliveira Vander Gontijo Tainara Ribeiro dos Santos Paulo Celio Quintino dos Santos Recesso Ponto Servidor 5405 Rógeres da Silva Marques Movimentação de servidor Ponto Servidor 6649 Maria Raquel Mesquita Melo Ano XXXVI – B. Adm. nº 142 - 26/07/2013 Mês/Ano Dez/2012 Exerc. Período 2013 05 a 23/08/2013 2012 15/08 a 06/09/2013 2013 29/07 a 02/08/2013 2013 29/07/2013 2013 05 a 09/08/2013 2013 05 a 16/08/2013 2013 26/08 a 01/09/2013 2013 05 a 09/08/2013 2013 05 a 09/08/2013 Período 29/07 a 02/08/2013 Data Lotação 22/07/2013 Secret. de Controle Interno Câmara dos Deputados CÂMARA DOS DEPUTADOS Diretoria de Recursos Humanos Diretor – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA Diretoria Administrativa Diretor – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA Diretoria Legislativa Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO Secretaria de Controle Interno Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA Departamento de Pessoal Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade Diretor - EVANDRO LOPES COSTA Departamento Técnico Diretor – MAURÍCIO DA SILVA MATTA Departamento de Material e Patrimônio Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO Departamento de Polícia Legislativa Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO Centro de Informática Diretor – LUIZ ANTÔNIO SOUZA DA EIRA Assessoria Técnica da Diretoria-Geral Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES Assessoria de Projetos e Gestão Chefe – IARA BELTRÃO GOMES DE SOUZA Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa Chefe – FÁBIO RAMOS DE ARAÚJO SILVA Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA Departamento Médico Diretor - LUIZ HENRIQUE HORTA HARGREAVES Secretaria de Comunicação Social Diretor – SÉRGIO CHACON Departamento de Apoio Parlamentar Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA Consultoria Legislativa Diretor – LUIZ HENRIQUE CASCELLI DE AZEVEDO Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE Centro de Documentação e Informação Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO Departamento de Comissões Diretor – SILVIO AVELINO DA SILVA Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ Ano XXXVI – B. Adm. nº 142 - 26/07/2013