Câmara dos Deputados
BO LETIM
ADM IN ISTRATIVO
Ano XXXVII
nº 054
20/03/2014
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa
MESA
Presidente
HENRIQUE EDUARDO ALVES – PMBD/RN
GABINETES
Chefes
Helena Maria Barbosa de Freitas
Primeiro Vice-Presidente
ANDRÉ VARGAS – PT/PR
Lourimar Rabelo dos Santos
Segundo Vice-Presidente
FÁBIO FARIA – PSD/RN
Abraão Gonçalves Saigg
Primeiro-Secretário
MARCIO BITTAR - PSDB/AC
Eugênio de Borba Amaro
Segundo-Secretário
SIMÃO SESSIM - PP/RJ
Alex Machado Campos
Terceiro-Secretário
MAURÍCIO QUINTELLA LESSA - PR/AL
José Meriderval Ribeiro Xavier
Quarto-Secretário
BIFFI - PT/MS
Jayme Antônio de Souza Junior
Suplentes de Secretários
1º - GONZAGA PATRIOTA – PSB/PE
2º - WOLNEY QUEIROZ – PDT/PE
3º - VITOR PENIDO – DEM/MG
4º - TAKAYAMA - PSC/PR
Gerson Miranda
Procurador Parlamentar
CLAUDIO CAJADO – DEM/BA
Ouvidor-Geral
NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP
Themis de Almeida Caminha
Corregedor-Parlamentar
ÁTILA LINS – PSD/AM
José Augusto de Carvalho Torres
Diretor-Geral
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA
Rubens Foizer Filho
Secretário-Geral da Mesa
MOZART VIANNA DE PAIVA
Claudia Marisa de Aquino Alarcão
BOLETIM ADMINISTRATIVO
- Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 12 exemplares
Diretoria de Recursos Humanos
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo
EDIVALDO CUNHA PIMENTA
Responsável
FRANCISCA LIMA DOS SANTOS
949
Câmara dos Deputados
I - DEPUTADOS
ATOS DO DIRETOR-GERAL
Processo despachado
CD.136072/2013
Deputado JUNJI ABE
Opção previdenciária – PSSC.
À vista da delegação de competência constante do Ato da Mesa nº
106, de 1998, e com base no artigo 2º, caput, da Lei nº 9.506, de
1997, e no laudo de junta médica oficial desta Casa, à fl. 4, AUTORIZO
a inclusão do Senhor Deputado JUNJI ABE no Plano de Seguridade Social
dos Congressistas, a partir de 17 de dezembro de 2013, data do
protocolo do requerimento.
À Diretoria de Recursos Humanos para publicar a presente
decisão. Em seguida, ao Departamento de Pessoal para proceder aos
registros pertinentes e demais providências cabíveis.
Em 19/03/2014 – SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
II - FUNCIONÁRIOS
ATOS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
Processo despachado
CD.105572/2014
6378 - ANDRÉ DE ALBUQUERQUE ATROCK e outros
Gratificação de atividade legislativa.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 568/2012, do Senhor Diretor-Geral, reconheço o direito ao critério
de pagamento referente à Gratificação de Atividade Legislativa
assegurado pelos servidores listados a fl. 1, com fulcro no art. 7º, §
1º, da Lei nº 12.777/2012, c/c o art. 1º, § 1º da Portaria nº 41/1983,
com a redação dada pelas Portarias nº 08/1987 e 39/1991, do Senhor
Primeiro-Secretário, e na decisão no Processo nº 126755/2013, nos
termos das informações do Departamento de Pessoal.
Ao Depes, para as devidas providências.
Em 19/03/2014 - ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA, Diretor de Recursos
Humanos.
Ano XXXVII – B. Adm. nº 054 – 20/03/2014
Câmara dos Deputados
950
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Processos despachados
CD.106193/2014
183567 – FRANCISCO DE ASSIS SIQUEIRA CAVALCANTE
Alteração de férias.
À vista das informações de fls. 02, INDEFIRO o pedido de
alteração do período de férias do Secretário Parlamentar FRANCISCO DE
ASSIS SIQUEIRA CAVALCANTE, ponto nº 183567.
Em 20/03/2014 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.105399/2014
5419 – VALDIVINO TOLENTINO FILHO
Abono de permanência.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, concedo o abono de permanência
ao servidor Valdivino Tolentino Filho, ponto nº 5419, a partir de
16/03/2014, com base no art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº
41/2003.
Em 19/03/2014 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.105755/2014
5501 – CLETO APARECIDO RODRIGUES
Abono de permanência.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, CONCEDO o abono de permanência
ao servidor CLETO APARECIDO RODRIGUES, ponto nº 5501, a partir de
09/03/2014, com base no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, com a
redação da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, c/c a Lei
Complementar nº 51, de 1985, e Acórdão 2.943/2010 do TCU-Plenário, nos
termos da Decisão do Sr. Diretor Geral no processo nº 11908/2009.
Em 19/03/2014 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.134339/2013
7712 – RAFAEL LIMA FREIRE
Averbação de tempo de serviço/contribuição.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012 do Senhor Diretor-Geral, autorizo, nos termos do art. 100,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a averbação de 2.425 dias
de efetivo exercício.
Em 19/03/2014 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
Ano XXXVII – B. Adm. nº 054 – 20/03/2014
Câmara dos Deputados
951
CD.106485/2014
7801 – JAMILLY SOUZA FONSECA
Averbação de tempo de serviço/contribuição.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012 do Senhor Diretor-Geral, autorizo, nos termos do art. 100,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a averbação de 306 dias de
efetivo exercício da servidora Jamilly Souza Fonseca, ponto nº 7801.
Em 19/03/2014 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.106511/2014
4101 – VICTOR HUGO PINHEIRO LIMA
Averbação de tempo de serviço/contribuição.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012 do Senhor Diretor-Geral, autorizo a averbação de 212 dias
de serviço para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do
art. 103, item I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Em 19/03/2014 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.106906/2014
6325 – CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Averbação de tempo de serviço/contribuição.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012 do Senhor Diretor-Geral, autorizo a averbação de 1.439
dias de serviço para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos
termos do art. 103, item V, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Em 19/03/2014 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.106941/2014
6599 – RICARDO MENEZES PERPETUO
Averbação de tempo de serviço/contribuição.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012 do Senhor Diretor-Geral, autorizo a averbação de 569 dias
de serviço para fins de aposentadoria e disponibilidade do servidor
Ricardo Menezes Perpetuo, ponto nº 6599, nos termos do art. 103, item
V, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Em 19/03/2014 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
Justificativa de ausência ao serviço (casamento)
Ponto Servidor
6189
José Augusto Fernandes de Araujo
Ano XXXVII – B. Adm. nº 054 – 20/03/2014
Período
15 a 22/02/2014
952
Câmara dos Deputados
Justificativa de ausência ao serviço
família)
Ponto Servidor
121247 Nilson Antonio de Oliveira
121456 Crisvano Queiroz Alves
121481 Ana Lucia de Souza Corado Nunes
(falecimento
de
pessoa
da
Período
08 a 15/03/2014
11 a 18/03/2014
05 a 12/03/2014
Licença-paternidade
Ponto Servidor
7834
Renato Soares Peres Ferreira
Período
17 a 19/03/2014
Licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor
3922
Andrea Marisa Moreira Meireles
3967
Alba Marilene de Miranda Meireles
4185
Waldeciria Melo Galvao
4204
Jucimar Luz Gomes
4470
Helio Santa Rosa Camara Mafra
4762
Roselene Maria Gonçalves Bello
4844
Helennisi Maria Vasconcelos
5020
Wilna Rodrigues Pires
5241
Sandra Marcia Garcia Remussi
6116
Sandra Maria Barbosa Carvalho
6196
Adriana Lobo de Carvalho Falleiros
6797
Francisco Fernando dos Santos
7581
Clara Lemos da Matta Machado
113263 Felisberto Ascenção Damasceno
120834 João Paulo Chuffa Damiano
Período
17 a 21/03/2014
11 a 14/03/2014
14/03 a 12/04/2014
12 a 15/03/2014
12 a 27/02/2014
18 a 25/03/2014
19 a 21/03/2014
13/03 a 11/04/2014
17 a 21/03/2014
17/03/2014
18/03/2014
18 a 27/03/2014
19/02 a 30/03/2014
06 a 19/03/2014
05 a 14/03/2014
Férias
Ponto
6034
6034
120834
- registros cancelados
Servidor
Carlos Roberto Rocha
Carlos Roberto Rocha
João Paulo Chuffa Damiano
Período
11 a 30/09/2014
28/07 a 01/08/2014
05 a 07/03/2014
Férias
Ponto
2943
4325
4325
4958
5247
5696
6034
6034
6034
6047
6055
6716
6811
6852
6871
7098
7322
Servidor
Maria das Graças Nunes Viana
Karla Albuquerque Vieira de Mello
Karla Albuquerque Vieira de Mello
José Augusto de Carvalho Torres
Alberto Rossi Junior
Alessandra Miranda Kuroiva
Carlos Roberto Rocha
Carlos Roberto Rocha
Carlos Roberto Rocha
Cristiane de Souza Morais Santos
Alessandro dos Reis Vale
Marcio Azevedo Ramos
Gilsomar Silva Barbalho
Alfredo Couto Rosa Lopes
Ariadne Gonçalves Oliveira
Walter Santos Magalhães Neto
Ellana Rodrigues de Amorim
Ano XXXVII – B. Adm. nº 054 – 20/03/2014
Exerc.
2014
2013
2014
2014
2014
2013
2013
2014
2014
2013
2014
2014
2014
2014
2014
2013
2014
Período
22 a 26/04/2014
02 a 16/04/2014
22 a 25/04/2014
20/03/2014
07 a 17/04/2014
19 a 26/05/2014
11 a 30/09/2014
30/04 a 09/05/2014
28/07 a 01/08/2014
14 a 27/04/2014
31/03 a 04/04/2014
07 a 16/04/2014
01 a 02/04/2014
24 a 28/03/2014
24 a 28/03/2014
22 a 25/04/2014
24 a 28/03/2014
953
Câmara dos Deputados
7576
7616
7756
110723
113213
113447
118765
119112
120834
121128
121425
Ricardo Bispo Magalhães
Eduardo Freire Malgueiro Lopes
Carla Carolina da Silva Souza
Francisco Afonso de Castro
Daniel Raposo Lemos
Ronilson Alves de Assis
Rodrigo Henrique Alves de Sousa
Renato Campos Galuppo
João Paulo Chuffa Damiano
Rita de Cassia Russo Lima
Joana D'arc Dantas da Silva
2014
2013
2013
2013
2013
2014
2014
2014
2014
2014
2013
Recesso
Ponto Servidor
3600
Maria de Fatima Oliveira da Silva
6811
Gilsomar Silva Barbalho
Mês/Ano
Dez/2013
Dez/2013
Movimentação de servidor
Ponto Servidor
4935
Carmelia Gomes da Silva
Data
19/03/2014
5212
17/03/2014
Alice Cecilia Guimarães de
Souza
31/03
10
19
10
02
a
a
a
a
a
14 a
22 a
15 a
24/03 a
17/04/2014
16/04/2014
31/05/2014
16/04/2014
13/06/2014
28/03/2014
17/04/2014
30/04/2014
17/03/2014
01/04/2014
04/04/2014
Período
24 a 28/03/2014
24 a 28/03/2014
Lotação
Gab. Dep. Marcelo
Aguiar
Departamento de
Relações Públicas e
Divulgação
ATOS DO DIRETOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E
APERFEIÇOAMENTO
Participação em evento (com dispensa de ponto)
Ponto
Servidor
Processo nº
6732
César Costa Alves de Matos
106810/2014
Período
21 a 25/03/2014
ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL
Processo despachado
CD. S/N
4470 – HELIO SANTA ROSA CÂMARA MAFRA
Alteração de período de LTS.
Retifico, nos termos das informações do Departamento Médico, a
licença para tratamento de saúde concedida ao servidor Helio Santa
Rosa Câmara Mafra, ponto nº 4470, no período de 14 a 27/02/2014, para
considerá-la no período de 12 a 27/02/2014.
Em 19/03/2014 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
Ano XXXVII – B. Adm. nº 054 – 20/03/2014
954
Câmara dos Deputados
III – ASSUNTOS GERAIS
DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 42/2014
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1º da Portaria nº
516, de 19/11/12, da Diretoria-Geral,
Considerando que a empresa MRC Reformas e Pinturas Ltda. ME,
localizada na QI 23, Lotes 7/12, Setor de Indústrias de Taguatinga,
Brasília – DF, inscrita no CNPJ sob o nº 38.079.778/0001-00, atrasou
em 26 dias a entrega dos materiais referentes à Nota de Empenho
2013NE003480 (Processo nº 119261/13), RESOLVE:
Aplicar à empresa multa de R$ 111,36 (cento e onze reais e
trinta e seis centavos), conforme previsão do item 1 do Anexo à Nota
de Empenho.
Em
20/03/2014
LUIZ
ANTÔNIO
SOUZA
DA
EIRA,
Diretor
Administrativo em exercício.
PORTARIA Nº 43/2014
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1º da Portaria nº
516, de 19/11/12, da Diretoria-Geral,
Considerando que a empresa PMH – Produtos Médicos Hospitalares
Ltda., com sede no SIA Sul, Trecho 17, Rua 08, lote 170, s/nº,
Brasília - DF, inscrita no CNPJ sob o nº 00.740.696/0001-92, atrasou
em 3 a 15 dias a entrega de parte dos produtos objeto do Contrato nº
2013/084.0 (Processo n° 132894/12), RESOLVE:
Aplicar à empresa multa de R$ 127,68 (cento e vinte e sete
reais e sessenta e oito centavos) conforme previsto no item 11,
subitem 1.1 do Anexo 4 do Edital de Pregão nº 37/13.
Em
20/03/2014
LUIZ
ANTÔNIO
SOUZA
DA
EIRA,
Diretor
Administrativo em exercício.
PORTARIA Nº 44/2014
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1o da Portaria nº
516, de 19/11/2012, da Diretoria-Geral,
Considerando que a empresa Ferragens Líder Comércio e Serviços
Ltda. EPP, localizada na Quadra 38, Lote 13, Setor Leste Comercial,
Gama – DF, inscrita no CNPJ sob o nº 01.649.554/0001-87, atrasou em 35
Ano XXXVII – B. Adm. nº 054 – 20/03/2014
Câmara dos Deputados
955
dias a entrega de parte do objeto da Nota de Empenho 2013NE004417
(Processo nº 103024/14, ref. Proc. nº 119629/13), RESOLVE:
Aplicar à empresa a multa de R$ 211,15 (duzentos e onze reais e
quinze centavos), conforme previsto no item 6 do Anexo nº 3 do Edital
do Pregão Eletrônico nº 194/2013.
Em
20/03/2014
LUIZ
ANTÔNIO
SOUZA
DA
EIRA,
Diretor
Administrativo em exercício.
Ano XXXVII – B. Adm. nº 054 – 20/03/2014
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretor – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
Diretoria Administrativa
Diretor – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURÍCIO DA SILVA MATTA
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO
Centro de Informática
Diretor – LUIZ ANTÔNIO SOUZA DA EIRA
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – IARA BELTRÃO GOMES DE SOUZA
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – FÁBIO RAMOS DE ARAÚJO SILVA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA
Departamento Médico
Diretor - JEZREEL AVELINO DA SILVA
Secretaria de Comunicação Social
Diretor – SÉRGIO CHACON
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA
Consultoria Legislativa
Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO
Departamento de Comissões
Diretor – SILVIO AVELINO DA SILVA
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ
Ano XXXVII – B. Adm. nº 054 – 20/03/2014