Câmara dos Deputados
BOLETIM
ADMINISTRATIVO
Ano XXXVII
nº 168
08/09/2014
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa
MESA
Presidente
HENRIQUE EDUARDO ALVES – PMBD/RN
GABINETES
Chefes
Helena Maria Barbosa de Freitas
Primeiro Vice-Presidente
ARLINDO CHINAGLIA – PT/SP
Wagner Primo Figueiredo Júnior
Segundo Vice-Presidente
FÁBIO FARIA – PSD/RN
Abraão Gonçalves Saigg
Primeiro-Secretário
MARCIO BITTAR - PSDB/AC
Eugênio de Borba Amaro
Segundo-Secretário
SIMÃO SESSIM - PP/RJ
Alex Machado Campos
Terceiro-Secretário
MAURÍCIO QUINTELLA LESSA - PR/AL
José Meriderval Ribeiro Xavier
Quarto-Secretário
BIFFI - PT/MS
Jayme Antônio de Souza Junior
Suplentes de Secretários
1º - GONZAGA PATRIOTA – PSB/PE
2º - WOLNEY QUEIROZ – PDT/PE
3º - VITOR PENIDO – DEM/MG
4º - TAKAYAMA - PSC/PR
Gerson Miranda
Procurador Parlamentar
CLAUDIO CAJADO – DEM/BA
Iram de Jesus Alves Viegas
Ouvidor-Geral
NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP
Themis de Almeida Caminha
Corregedor-Parlamentar
ÁTILA LINS – PSD/AM
José Augusto de Carvalho Torres
Diretor-Geral
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA
Rubens Foizer Filho
Diretor-Geral Adjunto
CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO
Secretário-Geral da Mesa
MOZART VIANNA DE PAIVA
Secretário-Geral da Mesa Adjunto
FERNANDO SABÓIA VIEIRA
BOLETIM ADMINISTRATIVO
- Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 12 exemplares
Diretoria de Recursos Humanos
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo
EDIVALDO CUNHA PIMENTA
Responsável
FRANCISCA LIMA DOS SANTOS
Claudia Marisa de Aquino Alarcão
2761
Câmara dos Deputados
I - DEPUTADOS
ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO E SEGURIDADE
PARLAMENTAR
Processo despachado
CD.5394/2014
IEDA SONIRA BECKER MACARINI
Isenção de imposto de renda
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570, de 31 de dezembro de 2012, do Senhor Diretor-Geral, em seu
art. 11, e com fundamento no artigo 6º, inciso XXI, da Lei nº 7.713,
de 22 de dezembro de 1988, c/c o artigo 39, inciso XXXI, §§ 4º e 5º,
inciso III, do Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999, e, à vista
das informações, em especial o documento à fl. 21 (f/v), RECONHEÇO a
isenção do imposto de renda incidente sobre os proventos recebidos
pela pensionista IEDA SONIRA BECKER MACARINI, a partir de 01 de
dezembro de 2013, e, em consequência, AUTORIZO a suspensão do desconto
na fonte. Publique-se.
Em 08/09/2014 – NILSON MATIAS DE SANTANA, Diretor da
Coordenação de Registro e Seguridade Parlamentar.
II – FUNCIONÁRIOS
ATOS DO PRESIDENTE
Processo despachado
CD.120740/2014
7915 - ALEXANDRE ANDRADE PIRES
Cessão de servidor.
Atendendo à solicitação do Ministro da Justiça, José Eduardo
Cardozo, autorizo, ad referendum da Mesa Diretora, a cessão do
servidor Alexandre Andrade Pires, ponto nº 7915, Analista Legislativo
– atribuição Engenheiro, lotado no Centro de Formação, Treinamento e
Aperfeiçoamento, com afastamento pelo período de 1 (um) ano, para
exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de
Controle Interno, código DAS 102.5, naquele Ministério, com ônus para
o órgão cedente, de acordo com as informações prestadas pela
Ano XXXVII – B. Adm. nº 168 – 08/09/2014
2762
Câmara dos Deputados
Diretoria-Geral (fl. 5), nos termos do art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e
do parágrafo único do art. 15 do Regimento Interno.
Devolva-se à Diretoria-Geral para providências.
Posteriormente, encaminhe-se à Secretaria-Geral da Mesa para
inclusão do assunto na pauta da próxima reunião do colegiado.
Em 03/09/2014 – HENRIQUE EDUARDO ALVES, Presidente.
ATOS DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA Nº 286/2014
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XL do artigo 147 da Resolução nº 20, de 30 de
novembro de 1971, c/c o artigo 30 da Resolução nº 31, de 13 de
novembro de 1990, e, tendo em vista o que consta do Processo - CD nº
114954/2014, RESOLVE,
Nos termos do inciso I do § 7º do artigo 40 da Constituição
Federal, art. 6º-A, parágrafo único, da EC nº 41/2003 e do inciso I do
artigo 2º da Lei nº 10.887, de 2004, combinados com a alínea a do
inciso I do artigo 217 e com o caput do artigo 218 da Lei nº
8.112/1990, conceder pensão vitalícia, no percentual de 100% do
benefício, a Sra. LINDALVA CARDOSO OLIVEIRA DA SILVA, viúva do
servidor inativo Mauriles da Silva, Analista Legislativo, atribuição
Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, do Quadro de Pessoal
Permanente da Câmara dos Deputados, a partir de 09/05/2014, data do
óbito do instituidor.
Em 04/09/2014 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Processos despachados
CD.6161/2014
4744 – JOSÉ EUSTÁQUIO DE ANDRADE
Abono de permanência.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, CONCEDO o abono de permanência
ao servidor José Eustáquio de Andrade, ponto nº 4744, a partir de
04/09/2014, com base no art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº
41/2003.
Em 05/09/2014 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
Ano XXXVII – B. Adm. nº 168 – 08/09/2014
Câmara dos Deputados
2763
CD.6283/2014
3564 – CLEMENTE DE SOUSA FORTES
Abono de permanência.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, CONCEDO o abono de permanência
ao servidor CLEMENTE DE SOUSA FORTES, ponto nº 3564, a partir de
03/09/2014, com base no art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº
41/2003.
Em 05/09/2014 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.113759/2014
4438 – ELIS NEISI DE OLIVEIRA
Abono de permanência.
Ante a delegação de competência estabelecida pela Portaria nº
001/2003, do Senhor Diretor de Recursos Humanos, CONCEDO o abono de
permanência à servidora ELIS NEISI DE OLIVEIRA, ponto nº 4438, a
partir de 16/05/2014, com base no § 19 do art. 40 da Constituição
Federal, com a redação da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, c/c a
Lei nº 51, de 1985, e Acórdão 2.943/2010 do TCU-Plenário, nos termos
da
Decisão
do
Sr.
Diretor-Geral
nos
processos
11908/2009
e
113746/2014.
Em 05/09/2014 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.114435/2014
4440 – SONIA BRASIL DE SOUZA
Abono de permanência.
Ante a delegação de competência estabelecida pela Portaria nº
001/2003, do Senhor Diretor de Recursos Humanos, CONCEDO o abono de
permanência à servidora SONIA BRASIL DE SOUZA, ponto nº 4440, a partir
de 16/05/2014, com base no § 19 do art. 40 da Constituição Federal,
com a redação da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, c/c a Lei nº
51, de 1985, e Acórdão 2.943/2010 do TCU-Plenário, nos termos da
Decisão do Sr. Diretor-Geral nos processos 11908/2009 e 113746/2014.
Em 05/09/2014 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.6223/2014
5571 – GLEICE CHAGAS DOS ANGELOS
Averbação de tempo de serviço/contribuição.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012 do Senhor Diretor-Geral, autorizo a averbação de 85 dias
de serviço para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do
art. 103, item I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Em 05/09/2014 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
Ano XXXVII – B. Adm. nº 168 – 08/09/2014
Câmara dos Deputados
2764
CD.120157/2014
7556 – MARCELO RAMOS DA SILVA
Averbação de tempo de serviço/contribuição.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, autorizo a averbação de 2.302
dias de efetivo exercício, nos termos do art. 100, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
Em 05/09/2014 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.122110/2014
7874 – JORGE AUGUSTO BAARS MIRANDA DE ABREU
Averbação de tempo de serviço/contribuição.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012 do Senhor Diretor-Geral, autorizo a averbação de 1.121
dias de serviço para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos
termos do art. 103, item V, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Em 05/09/2014 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.122315/2014
7862 – ANTONIO CARVALHO E SILVA NETO
Averbação de tempo de serviço/contribuição.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, autorizo a averbação de 78 dias
de serviço para fins de aposentadoria, nos termos da Decisão nº 747/98
– Plenário do TCU e de acordo com o decidido no Processo nº
112815/1998.
Em 05/09/2014 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.122467/2014
7919 – MAURICIO SUHETT SPINOLA
Averbação de tempo de serviço/contribuição.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, autorizo a averbação de 663 dias
de efetivo exercício, nos termos do art. 100, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
Em 05/09/2014 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
Doação de sangue
Ponto
Servidor
7363
Fábio Assunção Rodrigues
Período
03/09/2014
Participação em serviço eleitoral
Ponto
Servidor
7856
Etni Arão Nascimento Mendes
Período
04/09/2014
Ano XXXVII – B. Adm. nº 168 – 08/09/2014
2765
Câmara dos Deputados
Licença
Ponto
2075
3061
3967
4058
4365
4529
4799
4840
4989
4994
5228
5228
5228
5646
5649
5787
5841
5849
5959
5989
6153
6362
6655
6667
6788
6927
6970
7159
7325
7533
7565
7574
7634
7741
115707
119269
119842
para tratamento de saúde
Servidor
Francisco Oliveira da Costa
Francisco Carlos Coelho de Medeiros
Alba Marilene de Miranda Meireles
Neuber Miranda Ribas
Jesse Rodrigues dos Santos
Andrey Antonio Cavalcanti da Mota Cabral
Francisco de Assis Galvão de Carvalho
Maria do Carmo Gabriel Marciel
Miriam Aparecida Gomes Lopes
Orestes Batista Masera Filho
Heloisa Helena Silva Coelho Antunes
Heloisa Helena Silva Coelho Antunes
Heloisa Helena Silva Coelho Antunes
Ana Cristina Fraga da Silva Schwingel
Ariadne Dantas de Paula
Wahiba Abdallah
Sérgio de Moura Amorim
Jovelina de Assis Oliveira
Larissa Sousa Martins
Maria Helena de Souza Aguiar
Christiane Coelho Paiva
Shirley Coletty dos Santos
Simone Gracy de Medeiros Matos
Carlos Constantino Moreira Nassur
Vera Lúcia Gomes da Silva
Luis Carlos da Silva
Walter Simões Filho
Flávio Araújo Gomes
Zaíra Sá Barbosa Pinheiro
Amanda Batista Flores Alves
Conceição July de Lima Araujo
Luciano Borges Carreiro
Leandro de Paula Santos Pereira
Vítor Marques Vieira da Silva
José Rodrigues Ferreira
Rodrigo Borges de Campos Netto
Myriam Letícia Vasconcelos Barbosa
Licença
Ponto
4436
5980
6529
6783
7115
7698
por motivo de doença em pessoa da família
Servidor
Nilma Nonato da Silva Santos
Marcelo Miranda Lopes
Helen Jorge Fernandes Rosa
Sara Teixeira Santos
Fernanda Maia Carvalho Nogueira
Grace Kelly Columbano Martins
Serviço externo
Ponto
Servidor
4629
José Calazans Monteiro de
Moura
112857 Adejaína Machado Gomes da
Rocha Oliveira
Ano XXXVII – B. Adm. nº 168 – 08/09/2014
Período
03 a 05/09/2014
15/08/2014
Período
05/09 a 03/11/2014
27 a 29/08/2014
07/05/2014
01 a 04/09/2014
28/08 a 26/09/2014
03 a 12/09/2014
04 a 08/09/2014
04 a 10/09/2014
19 a 22/08/2014
31/08 a 29/09/2014
26/08/2014
27 a 29/08/2014
01/09/2014
01 a 03/09/2014
04 a 05/09/2014
03/09 a 01/11/2014
25 a 26/08/2014
03 a 05/09/2014
02 a 03/09/2014
03 a 12/09/2014
05/09/2014
04 a 05/09/2014
02 a 05/09/2014
03 a 04/09/2014
04 a 05/09/2014
29/08 a 18/09/2014
01/09/2014
01 a 02/09/2014
02/09/2014
03 a 05/09/2014
01 a 05/09/2014
29/08 a 27/10/2014
31/08 a 02/09/2014
02 a 06/09/2014
05 a 19/09/2014
04 a 05/09/2014
04 a 05/09/2014
Período
01 a 05/09/2014
03 a 17/09/2014
03 a 05/09/2014
03 a 05/09/2014
01 a 15/09/2014
03/09/2014
Lotação
Gab. do TerceiroSecretário
Liderança PTB
2766
Câmara dos Deputados
Ponto
112857
119157
Servidor
Adejaína Machado Gomes da
Rocha Oliveira
Taciana Marinho Regis de
Moura
Período
18 a 21/08/2014
Lotação
Liderança PTB
01 a 05/09/2014
Comissão Seg. Publ.
Comb. Crime
Organizado
Férias - registros cancelados
Ponto
Servidor
119038 Alessandra Silva Gadelha
121271 Luiza de Lourdes Bezerra Mota de Morais
Férias
Ponto
1837
2473
2561
3744
4181
4629
4981
5210
5328
5422
5555
5622
6014
6200
6200
6235
6518
6603
6804
6856
7111
7145
7225
7414
7563
7593
7622
7634
7635
7635
7908
116129
117651
119038
120541
120709
120745
121225
121266
121271
121436
121524
Servidor
Marcia Marcello Nunes Leal
Jovenil Viana Marques
Antonio Ribamar Aguiar de Castro
Antonio Nilson dos Santos
Antonio Luiz Ferreira da Veiga
José Calazans Monteiro de Moura
Maria Suely Diniz Borba Sbardelotto
Adina Alves de Oliveira
Denise Miranda de Siqueira Lima
Yoshiko Yoshimoto
Eliete Pereira da Silva
Eni Caetano Martins
Eurico de Aguiar
Inaldo Barbosa Marinho Junior
Inaldo Barbosa Marinho Junior
Nanete Conceição Baldez Silva
Erika Carneiro Horst
Rodrigo Luiz Vale do Nascimento
Mauricio Paz Saraiva Câmara
Mauro Sergio Ceccherini
Rafaela Lima Santos de Barros
Simone Sarkis Teixeira Bergo
Tiago Oliveira Miranda
Clarissa Coelho de Castro
Thiago Diniz Taveira
Sarah Morais Oliveira
Diogo Agum de Andrade
Leandro de Paula Santos Pereira
Guilherme Pacheco Tavares
Guilherme Pacheco Tavares
Talitha Brinati Dornelas
Ivoni Klock Fritsch
Daniel Firmino do Nascimento
Alessandra Silva Gadelha
Ana Maria Mejia
Ana Saula Alux Bessa
Giselle Tamara Santana
Gustavo Ferreira Mothé
Glaucia Regina Ribeiro Pimentel
Luiza de Lourdes Bezerra Mota de
Morais
Marcus Sergius da Silva Teixeira
Cleunice Geralda da Silveira
Ano XXXVII – B. Adm. nº 168 – 08/09/2014
Período
08 a 12/09/2014
29/09 a 07/10/2014
Exerc.
2013
2013
2013
2014
2013
2013
2013
2013
2014
2013
2014
2013
2014
2013
2014
2014
2014
2013
2013
2014
2013
2014
2013
2013
2014
2014
2014
2014
2013
2014
2014
2014
2014
2014
2013
2014
2014
2014
2014
2014
Período
08/09 a 01/10/2014
08 a 17/09/2014
08 a 22/09/2014
08 a 17/09/2014
03 a 07/11/2014
08 a 19/09/2014
08 a 12/09/2014
10 a 12/09/2014
08 a 19/09/2014
08/09 a 03/10/2014
08 a 12/09/2014
15 a 28/09/2014
05 a 22/01/2015
10 a 17/09/2014
18 a 23/09/2014
15/12/14 a 02/01/15
09 a 30/09/2014
08 a 26/09/2014
08 a 19/09/2014
08 a 12/09/2014
21/10 a 04/11/2014
08 a 12/09/2014
10 a 17/11/2014
06 a 17/10/2014
08 a 19/09/2014
13 a 17/10/2014
08 a 12/09/2014
12 a 24/10/2014
03/10/2014
15/09 a 02/10/2014
15 a 16/09/2014
08 a 26/09/2014
08/09 a 03/10/2014
08 a 20/09/2014
15 a 27/09/2014
08 a 19/09/2014
08/09 a 02/10/2014
02 a 30/01/2015
21/11 a 19/12/2014
22/09 a 07/10/2014
2014
2013
08/09 a 06/10/2014
15 a 24/09/2014
2767
Câmara dos Deputados
ATOS DO DIRETOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E
APERFEIÇOAMENTO
Participação em evento (com dispensa de ponto)
Ponto Servidor
Processo nº
6354 Gustavo Silva de Salles
122500/2014
6065 Anna Keyla Moreira Ribeiro
122591/2014
Concessão de licença para capacitação
Ponto Servidor
5949 Ronaldo Machado Carneiro
6888 Luciana de Melo Vieira
6890 Márcia Becker
7221 Adiel Lopes dos Santos
6347 Sebastiana de Fátima Novais de
Souza
5937 Wallace de Souza Oliveira
Período
09 a 10/09/2014
07/10 a 11/10/2014
Processo nº
122061/2014
122042/2014
121982/2014
122425/2014
121945/2014
Dias
60
90
90
60
30
121902/2014
33
Data de início
23/09/2014
22/09/2014
22/09/2014
17/09/2014
15/09/2014
15/09/2014
ATOS DA DIRETORA DA COORDENAÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
Processo despachado
CD.120745/2014
RITA MARTINS CANHETE
Isenção do imposto de renda.
Nos termos da subdelegação de competência estabelecida pela
Portaria nº 570, de 2012, do Senhor Diretor–Geral e, à vista das
informações prestadas pelos órgãos técnicos da Casa, em especial, o
laudo de junta médica oficial à fl.10, INDEFIRO os pedidos de isenção
do imposto de renda na fonte e do benefício previsto no § 21 do artigo
40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, formulados pela pensionista Rita
Martins Canhete, uma vez que a requerente não foi considerada
portadora de doença especificada em Lei.
Em 05/09/2014 – CRISTINA CASCAES SABINO – Diretora da
Coordenação de Inativos e Pensionistas.
Ano XXXVII – B. Adm. nº 168 – 08/09/2014
2768
Câmara dos Deputados
III – ASSUNTOS GERAIS
DO DEPARTAMENTO MÉDICO
Designação de fiscal de contrato
Ponto
Servidor
6098
Julio César Martins Garcia
7332
Maria Aparecida Costa Moraes
Florscuk
Ano XXXVII – B. Adm. nº 168 – 08/09/2014
Contrato
2014/184.0
2014/184.0
Cargo
Fiscal
1º substituto
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretor – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
Diretoria Administrativa
Diretor – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURÍCIO DA SILVA MATTA
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO
Centro de Informática
Diretor – LUIZ ANTÔNIO SOUZA DA EIRA
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – IARA BELTRÃO GOMES DE SOUZA
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – FÁBIO RAMOS DE ARAÚJO SILVA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA
Departamento Médico
Diretor - JEZREEL AVELINO DA SILVA
Secretaria de Comunicação Social
Diretor – SÉRGIO CHACON
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA
Consultoria Legislativa
Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO
Departamento de Comissões
Diretor – SILVIO AVELINO DA SILVA
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ
Ano XXXVII – B. Adm. nº 168 – 08/09/2014