Câmara dos Deputados
BO LETIM
ADM IN ISTRATIVO
Ano XXXVI
nº 164
27/08/2013
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
MESA
Presidente
HENRIQUE EDUARDO ALVES – PMBD/RN
GABINETES
Chefes
Helena Maria Barbosa de Freitas
Primeiro Vice-Presidente
ANDRÉ VARGAS – PT/PR
Lourimar Rabelo dos Santos
Segundo Vice-Presidente
FÁBIO FARIA – PSD/RN
Abraão Gonçalves Saigg
Primeiro-Secretário
MARCIO BITTAR - PSDB/AC
Eugênio de Borba Amaro
Segundo-Secretário
SIMÃO SESSIM - PP/RJ
Alexis Sales de Paula e Souza
Terceiro-Secretário
MAURÍCIO QUINTELLA LESSA - PR/AL
José Meriderval Ribeiro Xavier
Quarto-Secretário
BIFFI - PT/MS
Iram de Jesus Alves Viegas
Suplentes de Secretários
1º - GONZAGA PATRIOTA – PSB/PE
2º - WOLNEY QUEIROZ – PDT/PE
3º - VITOR PENIDO – DEM/MG
4º - TAKAYAMA - PSC/PR
Gerson Miranda
Procurador Parlamentar
CLAUDIO CAJADO – DEM/BA
Walbia Vânia de Faria Lora
Ouvidor-Geral
NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP
Themis de Almeida Caminha
Corregedor-Parlamentar
ÁTILA LINS – PSD/AM
José Augusto de Carvalho Torres
Diretor-Geral
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA
Rubens Foizer Filho
Secretário-Geral da Mesa
MOZART VIANNA DE PAIVA
Claudia Marisa de Aquino Alarcão
BOLETIM ADMINISTRATIVO
- Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 12 exemplares
Diretoria de Recursos Humanos
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo
EDIVALDO CUNHA PIMENTA
Responsável
FRANCISCA LIMA DOS SANTOS
2745
Câmara dos Deputados
I – DEPUTADOS
ATOS DO DIRETOR-GERAL
Processo despachado
CD.7777/2013
Deputado WASHINGTON REIS
Opção previdenciária – PSSC.
À vista da delegação de competência constante do Ato da Mesa nº
106, de 1998, e com base no artigo 2º, caput, da Lei nº 9.506, de
1997, e no laudo de junta médica oficial desta Casa, à fl. 4, AUTORIZO
a inclusão do Senhor Deputado WASHINGTON REIS no Plano de Seguridade
Social dos Congressistas, a partir de 12/07/2013, data do protocolo do
requerimento.
À Diretoria de Recursos Humanos para publicar a presente
decisão. Em seguida, ao Departamento de Pessoal para proceder aos
registros pertinentes e demais providências cabíveis.
Em 26/08/2013 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
II - FUNCIONÁRIOS
ATOS DO DIRETOR-GERAL
Processo despachado
CD.S/N
COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Prorrogação de prazo para a conclusão de trabalhos.
O Diretor-Geral da Câmara dos Deputados, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 147, XV, da Resolução nº 20/1971, e com fulcro
no caput do art. 152 da Lei 8.112/1990, RESOLVE prorrogar por 60
(sessenta) dias, a partir de 12/08/2013, o prazo para a conclusão dos
trabalhos
da
Comissão
de
Processo
Administrativo
Disciplinar
instituída pela Portaria nº 250/2013-DG, publicada no Boletim
Administrativo nº 108, de 10/06/2013, para apurar os fatos relatados
no Processo nº 137788/2011.
Em 12/08/2013 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
Ano XXXVI – B. Adm. nº 164 - 27/08/2013
2746
Câmara dos Deputados
ATOS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
Participação em evento (com dispensa de ponto)
Ponto Servidor
Processo
6397 Marcos Aurélio de Souza Araújo
122401/2013
Período
*10 a 23/09/2013
6397
Marcos Aurélio de Souza Araújo
122402/2013 *24/09 a 07/10/2013
6467
Alexandro Gomes da Silva Carvalho
121323/2013
07 a 10/10/2013
6671
João Luiz Pereira Marciano
121323/2013
07 a 10/10/2013
6928 Luís Cláudio de Lima Nobre
121323/2013
07 a 10/10/2013
*Períodos de 10 a 23/09/2013 e de 24/09 a 07/10/2013, turno matutino.
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Justificativa de ausência ao serviço (casamento)
Ponto Servidor
7699
Wesley Peixoto Costa
7765
Amanda Moreira Pinheiro Lima
Justificativa de ausência ao serviço
família)
Ponto Servidor
119709 Sérgio Luiz Coelho Francês
Licença-paternidade
Ponto Servidor
7541
Adauto Alves Crispim Filho
Período
03 a 10/08/2013
16 a 23/08/2013
(falecimento
de
pessoa
da
Período
07 a 14/08/2013
Período
21 a 24/08/2013
Licença à gestante
Ponto Servidor
7209
Flávia Tavares Correia da Silva
Período
20/08 a 17/12/2013
Prorrogação de licença à gestante
Ponto Servidor
7209
Flávia Tavares Correia da Silva
Período
18/12/13 a 15/02/2014
Licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor
4260
Álvaro Junior Paiva Oliveira
4503
Catharina Martins Pereira Delgado
5201
Wanessa de Melo Franco Silva
5452
Edleuza de Souza de Castro
6025
Amado Marques da Costa Junior
6144
Stephania Maria de Souza
6240
Joana Eloi de Araujo Santos
Ano XXXVI – B. Adm. nº 164 - 27/08/2013
Período
19 a 26/08/2013
20/08/2013
19/07/2013
12 a 13/08/2013
21/08/2013
19 a 20/08/2013
21 a 23/08/2013
2747
Câmara dos Deputados
6553
7178
7257
7672
7721
7773
119086
120464
120917
121028
121116
121250
19 a 20/08/2013
21/08/2013
20/08/2013
13 a 20/08/2013
19/08/2013
20 a 21/08/2013
16 a 30/08/2013
23/08 a 03/09/2013
22 a 23/08/2013
20 a 22/08/2013
20 a 22/08/2013
21/08/2013
Luciana Pereira de Oliveira
Francisco Edmundo de Andrade
Valeska Marques de Menezes Machado
Ana Cláudia Sousa Oliveira
Juliana Cristina Koerich
Flavia Teixeira da Silva Araujo
Paula Sholl da Silva
Josué dos Santos Silva
Athos Pereira da Silva
Paula Laport Borges Galvão
Márcia Dias de Jesus
Luzia Reis da Silva
Licença por motivo de doença em pessoa da família
Ponto Servidor
5064
Jackson Semerene Costa
5928
Miriam Alves de Castro Santos
6959
Patricia Oliveira Brandão
7162
Juliana Nunes David de Almeida
7183
Luiz Gustavo Horita
7406
Rachel Moura Alvares Toledo
7575
Julio Cesar dos Santos Geraldo
7575
Julio Cesar dos Santos Geraldo
Período
04 a 05/07/2013
19/08/2013
21 a 22/08/2013
19/08/2013
21/08 a 04/09/2013
19/08/2013
15 a 16/08/2013
21 a 22/08/2013
Férias
Ponto
2007
4445
- registros cancelados
Servidor
Marcio Marques de Araujo
Gloria de Maria Anjos de Andrade
Período
30/08 a 03/09/2013
16 a 28/09/2013
Férias
Ponto
2007
3161
3654
4341
4387
5095
5121
5300
5582
5770
6170
6652
6756
6813
6878
6895
6979
7038
7172
7286
7301
Servidor
Marcio Marques de Araujo
João José de Castro Junior
Maria Madalena de Araujo
Paulo de Tarso Vieira
Jussara Maia Carvalho
Sandra Cristina F. de Almeida
Miriam Campelo de Melo Amorim
Carlos Benevenuto Padilha
Magali Carvalho Alves de Oliveira
Gilson Vieira de Araújo
Erica Santos Gouveia
Ronaldo Amaral Duarte
Cristiane Mara Faria Coura
Artur Fernando Sampaio Andrade
Fabricio Rocha de Sousa
Maristela Martha de A. S. Sampaio
Douglas Aurelio Marques
Mariana Bittar A. da Cunha Soares
Ana Karina de Macedo Tito Vieira
Mariangela Barbosa Lopes Oliveira
Natalia Rhaissa M. de S. Oliveira
Ano XXXVI – B. Adm. nº 164 - 27/08/2013
Exerc.
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2012
2012
2013
2013
2013
2013
2012
2013
Período
29/07 a 02/08/2013
02 a 06/09/2013
27 a 30/08/2013
30/08 a 06/09/2013
02 a 06/09/2013
02/09 a 01/10/2013
28 a 30/08/2013
16 a 30/09/2013
02 a 23/09/2013
27 a 30/08/2013
27/08 a 05/09/2013
02 a 07/09/2013
28/08 a 06/09/2013
03 a 27/09/2013
14/10 a 07/11/2013
26/08 a 20/09/2013
24/10 a 14/11/2013
02 a 14/09/2013
30/09 a 16/10/2013
30/08 a 06/09/2013
18 a 22/11/2013
2748
Câmara dos Deputados
7315
7334
7485
7566
7576
111161
111305
111661
114124
115399
116870
Philipe Juliano da Silva
Luciana Cavalcante Bolelli
Raquel Braga Rodrigues
Silvia Natalicia Ribeiro
Ricardo Bispo Magalhães
Lucia de Fatima N. de C. Araujo
Joãozito Brito Macedo
Paula Maria Fiore Amabile Starling
Moises Pereira da Silva
Angelo Bôsco Machado de Andrade
João Mauricio Lins C. Mac-Culloch
Movimentação de servidor
Ponto Servidor
3778
Elizeu do Vale Santos
2013
2012
2012
2013
2013
2013
2012
2013
2013
2013
2012
Data
26/08/2013
16
09
04
05
19
27/08
02
26
16
a
a
a
a
a
a
a
a
a
27/09/2013
21/09/2013
16/10/2013
13/09/2013
28/09/2013
06/09/2013
23/09/2013
27/09/2013
27/09/2013
02/09/2013
23 a 27/08/2013
Lotação
Departamento Técnico
ATOS DO DIRETOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E
APERFEIÇOAMENTO
Participação em evento (com dispensa de ponto)
Ponto Servidor
Processo
5623
Roberto Bocaccio Piscitelli
124469/2013
Período
04 a 06/09/2013
ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL
Processos despachados
CD.S/N
7275 – BETANIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Alteração de período de LTS.
Retifico, nos termos das informações do Departamento Médico, a
licença para tratamento de saúde em pessoa da família concedida à
servidora Betania de Oliveira Siqueira, ponto nº 7275, no período de
12 a 16/08/2013, para considerá-la no período de 12 a 15/08/2013.
Em 26/08/2013 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.4769/2013
5511 – FRANSCISCO CARLOS DA COSTA
Licença-prêmio por assiduidade.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012 do Senhor Diretor-Geral, autorizo a concessão do 1º
quinquênio de licença-prêmio relativo ao período de 23/07/1984 a
21/07/1989, com fulcro no art. 87 da Lei 8.112, de 11 de dezembro 1990
Ano XXXVI – B. Adm. nº 164 - 27/08/2013
2749
Câmara dos Deputados
(redação original) e do art. 7º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
1997.
Em 20/08/2013 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
ATOS DA DIRETORA DA COORDENAÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
Processo despachado
CD.139106/2010
40889 – EDU BERGLUND LEITE
Isenção de imposto de renda e alteração da faixa de isenção
previdenciária.
À vista das informações dos órgãos técnicos da Casa, em
especial o laudo de junta médica oficial, à fl. 23, e nos termos da
delegação de competência prevista na Portaria nº 01, de 2003, do
Senhor Diretor de Recursos Humanos, DETERMINO o cancelamento do
direito à isenção do imposto de renda na fonte, previsto no artigo 6º,
inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 1988, c/c o artigo 39, inciso XXXIII,
e § 5º, item III, do Decreto nº 3.000, de 1999, sobre os proventos de
aposentadoria percebidos pelo aposentado EDU BERGLUND LEITE, ponto nº
40889, a partir de 14/08/2013, data em que foi submetido à junta
médica oficial.
Em
26/08/2013
–
CRISTINA
CASCAES
SABINO,
Diretora
da
Coordenação de Inativos e Pensionistas.
ATOS DIVERSOS
DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
Em conformidade com o art. 41, caput e § 4º da Constituição
Federal, a Comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório,
constituída pela Portaria nº 84, de 16 de maio de 1997, do Senhor
Diretor-Geral, alterada pelas Portarias nº 113, de 22 de dezembro de
2001, e nº 24, de 22 de fevereiro de 2005, na reunião realizada no dia
26 de agosto de 2013, homologa, com base no disposto no art. 20, § 1º,
da Lei nº 8.112, de 1990, e nos incisos VII e VIII da Portaria-DG nº
70, de 1997, a avaliação de desempenho específica para o período de
estágio probatório dos servidores ALINE BRANDÃO MARIATH, Analista
Legislativo - atribuição Nutricionista, ponto nº 7259, MARIANGELA
LOBATO CORREIA VEIGA, Analista Legislativo - atribuição Contador,
ponto nº 7263, PRISCILLA TERESINHA PYRRHO DE SOUZA SILVA, Analista
Legislativo - atribuição Contador, ponto nº 7264, EMANOEL CARLOS
CELESTINO, Analista Legislativo - atribuição Contador, ponto nº 7265,
FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO MARQUES, Analista Legislativo - atribuição
Contador, ponto nº 7267, JOSÉ LUIZ ALVES DA SILVA, Analista
Ano XXXVI – B. Adm. nº 164 - 27/08/2013
2750
Câmara dos Deputados
Legislativo - atribuição Contador, ponto nº 7268, GERALDO AMARAL
FILHO, Analista Legislativo - atribuição Analista de Informática
Legislativa, ponto nº 7269, FABIANA MIRCIA SILVA AMARAL, Técnico
Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, ponto nº 7270,
considerados aptos.
Milton Pereira da Silva Filho, Presidente;
Waldelei Cassemiro da Silva, Membro;
Erondina Gomes de Sousa, Membro.
Visto, publique-se.
Em 26/08/2013 - MILTON
Departamento de Pessoal.
PEREIRA
DA
SILVA
FILHO,
Diretor
do
III - ASSUNTOS GERAIS
DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 134/13
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1º da Portaria nº
516, de 19/11/2012, da Diretoria-Geral,
Considerando que a empresa San Decorações e Reformas Ltda. EPP localizada na SCLN 404, Bloco “C”, Loja 20 – Asa Norte – Brasília
– DF, inscrita no CNPJ sob o nº 01.237.977/0001-90, atrasou em 16 dias
a entrega do objeto da Nota de Empenho 2013NE001548 (Processo nº
143848/2011), RESOLVE:
Aplicar à empresa a multa de R$ 177,00 (cento e setenta e sete
reais), conforme previsto no Anexo nº 4, item 06, do Edital do Pregão
Em
27/08/2013
RÔMULO
DE
SOUSA
MESQUITA,
Diretor
Administrativo.
PORTARIA Nº 135/2013
DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1º da Portaria nº
516, de 19/11/2012, da Diretoria-Geral,
Considerando que a empresa Ágata Soluções em Iluminação e
Eletricidade Ltda-EPP, localizada na SOF Sul, Quadra 11, Conjunto B,
Lote 5/8, Loja 07, Guará, Brasília/DF, inscrita no CNPJ sob o nº
06.141.090/0001-17, atrasou em 11 dias a entrega do objeto da Nota de
Empenho 2013NE002801 (Processo nº 122378/2012), RESOLVE:
Aplicar à empresa a multa de R$ 183,41 (cento e oitenta e três
reais e quarenta e um centavos), conforme previsão do item 06 do Anexo
Ano XXXVI – B. Adm. nº 164 - 27/08/2013
2751
Câmara dos Deputados
nº 03 do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
56/2013.
Em
27/08/2013
RÔMULO
DE
SOUSA
MESQUITA,
Diretor
Administrativo.
DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Designação de fiscal de acordo de cooperação
Ponto Servidor
Acordo de cooperação técnica
6333
Evelin Maciel Brisolla
2013/178.0
Cargo
Fiscal
DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO
Designação de fiscal de contrato
Ponto Servidor
7369
Marcio José de Oliveira
5972
Wilton Sidou Pimentel
7539
Alexandre Gomes Alves
Ano XXXVI – B. Adm. nº 164 - 27/08/2013
Contrato
2013/177.0
2013/177.0
2013/177.0
Cargo
Fiscal
Substituto
Substituto
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretor – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
Diretoria Administrativa
Diretor – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURÍCIO DA SILVA MATTA
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO
Centro de Informática
Diretor – LUIZ ANTÔNIO SOUZA DA EIRA
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – IARA BELTRÃO GOMES DE SOUZA
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – FÁBIO RAMOS DE ARAÚJO SILVA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA
Departamento Médico
Diretor - LUIZ HENRIQUE HORTA HARGREAVES
Secretaria de Comunicação Social
Diretor – SÉRGIO CHACON
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA
Consultoria Legislativa
Diretor – LUIZ HENRIQUE CASCELLI DE AZEVEDO
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO
Departamento de Comissões
Diretor – SILVIO AVELINO DA SILVA
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ
Ano XXXVI – B. Adm. nº 164 - 27/08/2013