Câmara dos Deputados
BO LETIM
ADM IN ISTRATIVO
Ano XXXVI
nº 13
18/01/2013
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
54ª Legislatura -2ª Sessão Legislativa
MESA
Presidente
MARCO MAIA – PT/RS
GABINETES
Chefes
Rubens Foizer Filho
Primeiro Vice-Presidente
ROSE DE FREITAS – PMDB/ES
Emerson Paranhos Santos
Segundo Vice-Presidente
EDUARDO DA FONTE – PP/PE
Alexis Sales de Paula e Souza
Primeiro-Secretário
EDUARDO GOMES - PSDB/TO
Claudio Augusto Avelar Freire Sant'ana
Segundo-Secretário
JORGE TADEU MUDALEN - DEM/SP
Wálbia Vânia de Farias Lóra
Terceiro-Secretário
INOCÊNCIO OLIVEIRA - PR/PE
José Meriderval Ribeiro Xavier
Quarto-Secretário
JÚLIO DELGADO – PSB/MG
Ericka Sobreira Lucena Rolim
Suplentes de Secretários
1º - GERALDO RESENDE – PMDB/MS
2º - MANATO – PDT/ES
3º - CARLOS EDUARDO CADOCA – PSC/PE
4º - SÉRGIO MORAES - PTB/RS
Gerson Miranda
Procurador Parlamentar
NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP
Osmar Lopes de Moraes
Ouvidor-Geral
MIGUEL CORRÊA – PT/MG
Ruy dos Santos Siqueira
Diretor-Geral
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
Paulo Antônio Lima Costa
Secretário-Geral da Mesa
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA
Maria do Amparo Bezerra da Silva
BOLETIM ADMINISTRATIVO
- Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem –15 exemplares
Diretoria de Recursos Humanos
LUIZ CÉSAR LIMA COSTA
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo
EDIVALDO CUNHA PIMENTA
Responsável
FRANCISCA LIMA DOS SANTOS
343
Câmara dos Deputados
II – FUNCIONÁRIOS
ATOS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
Processo despachado
CD.144824/2011
2660 - LADISLAU FERREIRA LEITE
Pagamento de GAL.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 568/2012, do Senhor Diretor-Geral, RECONHEÇO o direito ao critério
de pagamento referente à Gratificação de Atividade Legislativa da FC05, a partir de 09/12/2011, assegurado pelo servidor inativo Ladislau
Ferreira Leite, ponto nº 2.660, com fulcro no art. 1º da Lei nº
12.256/2010, c/c o art. 1º, § 1º da Portaria nº 41/1983, com a redação
dada pelas Portarias nºs 08/1987 e 39/1991, do Senhor PrimeiroSecretário, nos termos das informações do Departamento de Pessoal à
fl. 16.
Ao Depes, para as devidas providências.
Em 18/01/2013 - LUIZ CÉSAR LIMA COSTA, Diretor de Recursos
Humanos.
CD.108368/2012
6649 - MARIA RAQUEL MESQUITA MELO
Pagamento de GAL.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 568/2012, do Senhor Diretor-Geral, RECONHEÇO o direito ao critério
de pagamento referente à Gratificação de Atividade Legislativa da FC07, a partir de 01/11/2010, assegurado pela servidora Maria Raquel
Mesquita Melo, ponto nº 6.649, com fulcro no art. 1º da Lei nº
12.256/2010, c/c o art. 1º, § 1º da Portaria nº 41/1983, com a redação
dada pelas Portarias nºs 08/1987 e 39/1991, do Senhor PrimeiroSecretário, nos termos das informações do Departamento de Pessoal às
fls. 05 e 22.
Ao Depes, para as devidas providências.
Em 18/01/2013 - LUIZ CÉSAR LIMA COSTA, Diretor de Recursos
Humanos.
CD.108369/2012
5909 - ANDREA SAMPAIO PERNA
Pagamento de GAL.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 568/2012, do Senhor Diretor-Geral, RECONHEÇO o direito ao critério
de pagamento referente à Gratificação de Atividade Legislativa da FC07, a partir de 31/07/2012, assegurado pela servidora Andrea Sampaio
Perna, ponto nº 5.909, com fulcro no art. 1º da Lei nº 12.256/2010,
Ano XXXVI – B. Adm. nº 013 - 18/01/2013
Câmara dos Deputados
344
c/c o art. 1º, § 1º da Portaria nº 41/1983, com a redação dada pelas
Portarias nºs 08/1987 e 39/1991, do Senhor Primeiro-Secretário, nos
termos das informações do Departamento de Pessoal às fls. 05 e 22.
Ao Depes, para as devidas providências.
Em 18/01/2013 - LUIZ CÉSAR LIMA COSTA, Diretor de Recursos
Humanos.
CD.126498/2012 e anexo
5769 - ANA LÍGIA MENDES DE PAULA CASTILHO e outros
Pagamento de GAL.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 568/2012, do Senhor Diretor-Geral, RECONHEÇO o direito ao critério
de pagamento referente à Gratificação de Atividade Legislativa
assegurado pelos servidores relacionados à fl. 01, com fulcro no art.
1º da Lei nº 12.256/2010, c/c o art. 1º, § 1º da Portaria nº 41/1983,
com a redação dada pelas Portarias nºs 08/1987 e 39/1991, do Senhor
Primeiro-Secretário, nos termos das informações do Departamento de
Pessoal.
Ao Depes, para as devidas providências.
Em 17/01/2013 - LUIZ CÉSAR LIMA COSTA, Diretor de Recursos
Humanos.
CD.129017/2012
5127 - DENISE FIGUEIRA NUNES e outros
Pagamento de GAL.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 568/2012, do Senhor Diretor-Geral, RECONHEÇO o direito ao critério
de pagamento referente à Gratificação de Atividade Legislativa
assegurado pelos servidores relacionados à fl. 01, com fulcro no art.
1º da Lei nº 12.256/2010, c/c o art. 1º, § 1º da Portaria nº 41/1983,
com a redação dada pelas Portarias nºs 08/1987 e 39/1991, do Senhor
Primeiro-Secretário, nos termos das informações do Departamento de
Pessoal.
Ao Depes, para as devidas providências.
Em 17/01/2013 - LUIZ CÉSAR LIMA COSTA, Diretor de Recursos
Humanos.
CD.131958/2012
3418 - ADÃO DE OLIVEIRA e outros
Pagamento de GAL.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 568/2012, do Senhor Diretor-Geral, RECONHEÇO o direito ao critério
de pagamento referente à Gratificação de Atividade Legislativa
assegurado pelos servidores relacionados à fl. 01, com fulcro no art.
1º da Lei nº 12.256/2010, c/c o art. 1º, § 1º da Portaria nº 41/1983,
com a redação dada pelas Portarias nºs 08/1987 e 39/1991, do Senhor
Primeiro-Secretário, nos termos das informações do Departamento de
Pessoal.
Ao Depes, para as devidas providências.
Em 17/01/2013 - LUIZ CÉSAR LIMA COSTA, Diretor de Recursos
Humanos.
Ano XXXVI – B. Adm. nº 013 - 18/01/2013
345
Câmara dos Deputados
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Justificativa de ausência ao serviço (casamento)
Ponto Servidor
119567 Larissa Garcia Barbosa Mendonça
Justificativa de ausência ao serviço
família)
Ponto Servidor
2705
Osvaldo Luís Freitas de Souza
(falecimento
Período
11 a 18/01/2013
de
pessoa
da
Período
14 a 18/01/2013
Licença-paternidade
Ponto Servidor
4345
Ezequiel Sousa do Nascimento
Período
12 a 16/01/2013
Licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor
115207 Fernando Nunes Chaves
119183 Bruno Flavio Costa Fontenele
119958 Alex Palhares dos Santos Vieira
Período
14 a 16/01/2013
14/01/2013
14 a 18/01/2013
Serviço externo
Ponto Servidor
111626 Abadia das Graças Rodrigues
da Cunha
118906 Jackson Douglas Fontinele
Pereira
120847 Elen Tavares Ramos Correa
Férias
Ponto
2541
2951
3511
3793
3811
4241
4254
4345
4369
4661
4702
4702
4822
5017
5264
5393
5393
5805
5991
6046
Período
09 a 10/01/2013
Lotação
Liderança PV
08/01/2013
Liderança PV
02 a 04/01/2013
Liderança PV
Servidor
Nilon Pereira dos Santos
Jaira Santos de Vasconcelos
Maria Lourenço de Sousa
Gaspar dos Reis Oliveira
Flavio Cantalice da Rocha
Orlando José Guimarães Soares
Wellington Silva
Ezequiel Sousa do Nascimento
Carla Rodrigues de Medeiros
Maria da Consolação Soares
Valdinea Maria Rocha
Valdinea Maria Rocha
Maria Zulmira Pinto Macedo
Venâncio Gomes de Sousa Neto
Pio Wagner de Oliveira
Nadia Lucia das Neves Raposo
Nadia Lucia das Neves Raposo
Marcelo Rocha Sabóia
Alexandra Roberto de Lima Lauand
Eduardo Monteiro dos Santos
Ano XXXVI – B. Adm. nº 013 - 18/01/2013
Exerc.
Período
2013
07 a 25/01/2013
2013
13 a 15/02/2013
2013
17 a 18/01/2013
2012
21/01 a 03/02/2013
2011 31/12/12 a 15/01/2013
2013
28/01 a 08/02/2013
2012
19/01 a 01/02/2013
2012
21/01 a 02/02/2013
2012
31/01 a 08/02/2013
2013
18 a 22/02/2013
2012
18 a 22/02/2013
2013
13 a 15/02/2013
2013
04/02/2013
2013
21 a 25/01/2013
2013
21/01 a 01/02/2013
2012
21/01 a 02/02/2013
2013
13 a 15/02/2013
2013
04 a 08/02/2013
2013
21 a 25/01/2013
2012
18/02 a 01/03/2013
346
Câmara dos Deputados
6080
6094
6111
6159
6300
6726
6726
7308
7391
7476
7536
116052
116676
119042
119322
120017
121078
Francisco Pereira da Costa Filho
Wilton Keiti Inaba
Flor de Liz Nascimento Carvalho
Rosana Miranda e Silva Mattos
Barretto
Darisa Ribeiro de Castro
Sergio Fernandes Senna Pires
Sergio Fernandes Senna Pires
Kelly Vieira Lira Sanchez
Luciano Chemp Rachid
Cláudio Eduardo da Silva Nóbrega
Luís Gustavo Gomes Ferreira
Patrícia Daher Rodrigues Santiago
Walter Lopes da Silva
Mário Coelho Lima Filho
Ana Carolina dos Santos Carvalho
Karen Helena Santos Máximo
Eliane Ferreira Regis
Recesso
Ponto Servidor
4241
Orlando José Guimarães Soares
5209
Adailton Alves de Oliveira
5431
Luís Henrique Alves
111670 Carla de Borja Reis
2012
2013
2013
2013
18/02
13
04
07
2013
2012
2013
2013
2012
2012
2013
2013
2013
2012
2012
2013
2013
04 a 15/03/2013
14/02 a 13/03/2013
13/02/2013
04 a 15/02/2013
08 a 28/03/2013
01 a 18/04/2013
04 a 08/02/2013
24/01/2013
22 a 25/01/2013
13 a 22/02/2013
17 a 31/01/2013
21 a 25/01/2013
21 a 30/01/2013
Mês/Ano
Jul/2012
Dez/2012
Jul/2012
Dez/2012
a
a
a
a
09/03/2013
22/02/2013
08/02/2013
08/02/2013
Período
21 a 25/01/2013
21 a 25/01/2013
21 a 25/01/2013
21 a 25/01/2013
ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL
Processo despachado
CD.101212/2013
7476 – CLÁUDIO EDUARDO DA SILVA NÓBREGA
Alteração de período de férias.
Autorizo, nos termos da delegação de competência estabelecida
na Portaria nº 03/2001, do Diretor do Departamento de Pessoal, a
alteração das férias do servidor Cláudio Eduardo da Silva Nóbrega,
ponto nº 7.476, relativas ao exercício de 2012, do período de 18/02 a
07/03/2013 para o período de 01 a 18/04/2013.
Em 17/01/2013 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.101254/2013
2541 – NILON PEREIRA DOS SANTOS
Alteração de período de férias.
Autorizo, nos termos da delegação de competência estabelecida
na Portaria nº 03/2001, do Diretor do Departamento de Pessoal, a
alteração das férias do servidor Nilon Pereira dos
Santos, ponto nº
2.541, relativas ao exercício de 2013, do período de 07 a 18/01/2013
para o período de 07 a 25/01/2013.
Em 17/01/2013 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
Ano XXXVI – B. Adm. nº 013 - 18/01/2013
347
Câmara dos Deputados
CD.101337/2013
110716 – MARIA ESTER MENA BARRETO CAMINO
Torna sem efeito férias.
Torno sem efeito, nos termos da delegação de competência
estabelecida na Portaria nº 03/2001, do Diretor do Departamento de
Pessoal, as férias da servidora Maria Ester Mena Barreto Camino, ponto
nº 110.716, relativas ao exercício de 2012, previstas para o período
de 16 a 30/01/2013.
Em 17/01/2013 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.101371/2013
7042 – JOSÉ EDUARDO MENDES DOS SANTOS
Torna sem efeito férias.
Torno sem efeito, nos termos da delegação de competência
estabelecida na Portaria nº 03/2001, do Diretor do Departamento de
Pessoal, as férias do servidor José Eduardo Mendes dos Santos, ponto
nº 7.042, relativas ao exercício de 2013, previstas para o dia
17/01/2013.
Em 17/01/2013 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
III – ASSUNTOS GERAIS
DA DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 02/2013
Normatiza o acesso aos sistemas computacionais
desenvolvidos
ou
contratados
pela
Câmara
dos
Deputados, para fins de auditoria.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 147, inciso XV, da Resolução nº 20, de 30 de
novembro de 1971, RESOLVE:
Art. 1° Fica estabelecido, nos termos do parágrafo único do
art. 3° da Resolução nº 69, de 1994, acesso da Secretaria de Controle
Interno
a
todos
os
sistemas
computacionais
desenvolvidos
ou
contratados pela Câmara dos Deputados, bem como aos respectivos dados
e registros de acesso.
§ 1° O acesso dos servidores designados para realização dos
trabalhos de auditoria se dará durante os prazos de guarda dos dados e
dos registros de acesso previstos para cada sistema.
§ 2° Norma especifica disporá sobre os prazos de guarda citados
no parágrafo anterior.
Ano XXXVI – B. Adm. nº 013 - 18/01/2013
348
Câmara dos Deputados
§ 3 ° Será definido procedimento, por meio de ordem de serviço
do Centro de informática, para a concessão e revogação de direitos de
acesso dos auditores aos sistemas, dados e registros de acesso,
Art. 2° Os sistemas computacionais desenvolvidos ou contratados
pela Câmara dos Deputados deverão:
I — prever, na especificação do sistema, acesso para auditoria;
II ― preservar os registros de acesso, com a indicação do
usuário, a data e a hora de acesso;
III - tipificar a ação realizada, indicando, no mínimo, se a
operação foi de consulta, remoção, inserção ou atualização de dados,
além dos respectivos registros de dados.
Parágrafo único. Havendo impeditivo para o disposto nos incisos
acima, deverá ser apresentada justificativa, ficando o Centro de
Informática
responsável por propor alternativa técnica a ser
articulada com a Secretaria de Controle Interno.
Art. 3° O acesso para auditoria será feito preferencialmente em
ambiente diverso do de produção, podendo ser o de homologação ou o de
testes, desde que com cópia completa dos dados, permitindo a repetição
de todas as atividades e procedimentos implementados na produção.
§ l° Caso o acesso para auditoria seja feito no ambiente de
produção, este acesso se restringirá a consulta.
§ 2° Caso O acesso para auditoria seja feito nos ambientes de
testes ou de homologação, poderão ser feitas atualizações nos dados.
Art. 4° Fica o Centro de Informática responsável por fornecer à
Secretaria de Controle Interno, para fins de acompanhamento de ações e
planejamento de auditorias, lista permanentemente atualizada contendo
os sistemas computacionais existentes na Câmara dos Deputados, com
seus respectivos gestores e as finalidades para as quais foram
desenvolvidos ou contratados.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 18/01/2013 - ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA. Diretor-Geral.
DO CENTRO DE INFORMÁTICA
Designação de fiscal e substitutos de contrato
Contrato
Ponto
Servidor
2012/027.0
6674
Newton Franklin de Almeida
2012/027.0
7193
Marcelo Brandão Silva
2012/027.0
6688
Guilherme Feijó Rocha Lima
Ano XXXVI – B. Adm. nº 013 - 18/01/2013
Cargo
Fiscal
1º Substituto
2º Substituto
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretor - LUIZ CÉSAR LIMA COSTA
Diretoria Administrativa
Diretor – FÁBIO CHAVES HOLANDA
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURÍCIO DA SILVA MATTA
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor - EUGÊNIO DE BORBA AMARO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – MANUEL ALVES
Centro de Informática
Diretor – LEIRTON SARAIVA DE CASTRO
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – IARA BELTRÃO GOMES DE SOUZA
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – FÁBIO RAMOS DE ARAÚJO SILVA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – FERNANDO SABÓIA VIEIRA
Departamento Médico
Diretor - LUIZ HENRIQUE HORTA HARGREAVES
Secretaria de Comunicação Social
Diretora – SUELI APARECIDA NAVARRO GARCIA DE VASCONCELOS
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA
Consultoria Legislativa
Diretor – LUIZ HENRIQUE CASCELLI DE AZEVEDO
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO
Departamento de Comissões
Diretor – LUIZ ANTÔNIO SOUZA DA EIRA
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – CASSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO
Ano XXXVI – B. Adm. nº 013 - 18/01/2013