Câmara dos Deputados
BO LETIM
ADM IN ISTRATIVO
Ano XXXVI
nº 100
28/05/2013
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
MESA
Presidente
HENRIQUE EDUARDO ALVES – PMBD/RN
GABINETES
Chefes
Helena Maria Barbosa de Freitas
Primeiro Vice-Presidente
ANDRÉ VARGAS – PT/PR
Lourimar Rabelo dos Santos
Segundo Vice-Presidente
FÁBIO FARIA – PSD/RN
Abraão Gonçalves Saigg
Primeiro-Secretário
MARCIO BITTAR - PSDB/AC
Eugênio de Borba Amaro
Segundo-Secretário
SIMÃO SESSIM - PP/RJ
Alexis Sales de Paula e Souza
Terceiro-Secretário
MAURÍCIO QUINTELLA LESSA - PR/AL
José Meriderval Ribeiro Xavier
Quarto-Secretário
BIFFI - PT/MS
Iram de Jesus Alves Viegas
Suplentes de Secretários
1º - GONZAGA PATRIOTA – PSB/PE
2º - WOLNEY QUEIROZ – PDT/PE
3º - VITOR PENIDO – DEM/MG
4º - TAKAYAMA - PSC/PR
Gerson Miranda
Procurador Parlamentar
CLAUDIO CAJADO – DEM/BA
Walbia Vânia de Faria Lora
Ouvidor-Geral
NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP
Themis de Almeida Caminha
Corregedor-Parlamentar
ÁTILA LINS – PSD/AM
José Augusto de Carvalho Torres
Diretor-Geral
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA
Rubens Foizer Filho
Secretário-Geral da Mesa
MOZART VIANNA DE PAIVA
Claudia Marisa de Aquino Alarcão
BOLETIM ADMINISTRATIVO
- Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 12 exemplares
Diretoria de Recursos Humanos
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo
EDIVALDO CUNHA PIMENTA
Responsável
FRANCISCA LIMA DOS SANTOS
1885
Câmara dos Deputados
II – FUNCIONÁRIOS
ATOS DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA Nº 240/2013
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XL do artigo 147 da Resolução nº 20, de
30/11/1971, c/c o artigo 30 da Resolução nº 31, de 13/11/1990, e,
tendo em vista o que consta do Processo nº 114332/2013, RESOLVE:
Nos termos do inciso I do § 7º do artigo 40 da Constituição
Federal e do inciso I do artigo 2º da Lei nº 10.887, de 2004,
combinados com a alínea a do inciso I do artigo 217 e com o caput do
artigo 218 da Lei nº 8.112/1990, conceder pensão vitalícia, no
percentual de 100% do benefício, a Sra. FRANCISCA SERRA PEREIRA, viúva
do servidor inativo José Ribamar Pereira, Analista Legislativo,
atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, do Quadro
de Pessoal Permanente da Câmara dos Deputados, a partir de 26/04/2013,
data do óbito do instituidor.
Em 28/05/2013 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
ATOS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
Participação em evento (com dispensa de ponto)
Ponto Servidor
Processo
6977
Carlos Jaques Oliveira Barros
113493/2013
Período
13 a 14/06/2013
7143
Bruno Bitencourt
114909/2013
05 a 08/06/2013
7298
Jorge Paulo de França Júnior
114909/2013
05 a 08/06/2013
7370
Elstor Feix
115025/2013 *04 a 07/06/2013
*Dia 04/06/2013, turno vespertino e dia 07/06/2013, turno matutino.
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Justificativa de ausência ao
família)
Ponto Servidor
6006
Lilian Júnia dos Santos
serviço
Licença-paternidade
Ponto Servidor
6854
Marcio Achilles Gutierrez Sardi
7236
Flavio Luiz Vani
Ano XXXVI – B. Adm. nº 100 - 28/05/2013
(falecimento
de
pessoa
da
Período
04 a 11/04/2013
Período
26 a 30/05/2013
20 a 24/05/2013
Câmara dos Deputados
Participação em serviço eleitoral
Ponto Servidor
7535
Marta Nougué Robertelli Ferreira
7535
Marta Nougué Robertelli Ferreira
7535
Marta Nougué Robertelli Ferreira
Licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor
2000
Ana Clara Fonseca Serejo
2284
Gilberto Bento da Silva
2705
Osvaldo Luis Freitas de Souza
2814
Elias Moura Dourado
3220
Maria Terezinha de Mendonça Ferreira
3315
José Pereira Tavares
3482
Pedro de Alencar Dantas
3649
Gonçala Moreira Portela
3675
Clari Mary Nery Borges
3805
Delzuite de Sousa
3832
Kenie de Freitas Pinheiro
3952
Roseane Vaz Guimaraes Feres
4020
Carlos Roberto Maranhão Coimbra
4020
Carlos Roberto Maranhão Coimbra
4320
Leine de Oliveira
4407
Ivete Ferreira da Silva
4481
Anisia Maria Barbosa
4829
Francisca Lima dos Santos
4969
Marcio Dantas Pimentel
4979
Maria Rosalia Rodrigues Costa Araujo
4985
Marisete Chaves de Oliveira
5201
Wanessa de Melo Franco Silva
5350
Heloisa Helena Soares Abadia
5565
Cassia Mafra Martins
5649
Ariadne Dantas de Paula
5665
Bernardo Felipe Estellita Lins
5665
Bernardo Felipe Estellita Lins
5778
Clemilton Alves de Sousa
5789
Carlos Guilherme Santos de Vasconcelos
5789
Carlos Guilherme Santos de Vasconcelos
5789
Carlos Guilherme Santos de Vasconcelos
5836
Marina Cláudia Mamede Hernandes
5865
Márcia Luísa Simionatto
5906
Geane Gomes Pereira
5994
Emanuel Mazza de Castro
6065
Anna Keyla Moreira Ribeiro
6082
Floraci Ferreira Campos
6089
Ieda Carvalho Braga
6144
Stephania Maria de Souza
6195
Carla Almeida Cavalcante
6197
Dataniel Silva Duarte
6416
Roseline da Silva Coelho
6449
Anna Beatriz Assad Maia
6553
Luciana Pereira de Oliveira
7074
Andresa da Cunha Suares
7074
Andresa da Cunha Suares
7080
Kelly Cristine de Andrade Souza Gontijo
Ano XXXVI – B. Adm. nº 100 - 28/05/2013
1886
Período
27 a 28/05/2013
29/05/2013
31/05/2013
Período
22 a 24/05/2013
20 a 22/05/2013
15 a 17/05/2013
19 a 28/05/2013
14 a 17/05/2013
17 a 23/05/2013
14 a 15/05/2013
16 a 30/05/2013
22 a 24/05/2013
15 a 17/05/2013
23 a 24/05/2013
13/05 a 01/06/2013
20 a 21/05/2013
22 a 24/05/2013
20 a 24/05/2013
21/05 a 09/06/2013
15 a 17/05/2013
21 a 30/05/2013
17 a 19/05/2013
21 a 22/05/2013
22/05/2013
17 a 21/05/2013
20 a 21/05/2013
20 a 21/05/2013
14 a 17/05/2013
20 a 21/05/2013
22/05 a 05/06/2013
18 a 25/05/2013
14/05/2013
15 a 16/05/2013
17/05/2013
20 a 21/05/2013
21 a 24/05/2013
20 a 24/05/2013
20/05/2013
17/05/2013
16/05/2013
20/05/2013
23/05 a 06/06/2013
17/05/2013
17/05 a 14/08/2013
20 a 21/05/2013
20/05 a 03/06/2013
16 a 17/05/2013
20 a 22/05/2013
23 a 24/05/2013
17/05/2013
1887
Câmara dos Deputados
7088
7088
7207
7428
7490
7756
119727
120738
121018
Marcelo dos Reis Oliveira
Marcelo dos Reis Oliveira
Marcia Vasconcellos Babeto Moreira
Cristiane Vieira da Silva
Eilínia Cristane Rocha Brito
Carla Carolina da Silva Souza
Cecilia Maria Freitas do Vale
Andressa Miranda Marques Silva
Viviane Fernanda Dutra
12 a 18/05/2013
19 a 26/05/2013
17/05/2013
20 a 22/05/2013
14 a 17/05/2013
16 a 21/05/2013
22 a 24/05/2013
22 a 31/05/2013
10/05/2013
Licença por motivo de doença em pessoa da família
Ponto Servidor
5322
Claudia Regina Veras Viriato Baldaia
5779
Élcio Cunha Pimenta
6739
Katia Cristina Moraes Westin
7307
Larissa Pacce Zammataro Miranda
7381
Flavio de Araujo Queiroz
Período
22 a 24/05/2013
20 a 21/05/2013
13 a 14/05/2013
14 a 20/05/2013
16 a 17/05/2013
Serviço externo
Ponto Servidor
Período
4954
Jacqueline Sily de Assis Magalhães 27 a 29/05/2013
4954
Jacqueline Sily de Assis Magalhães 03 a 07/06/2013
Férias
Ponto
3243
3675
3912
4229
4490
4902
5554
5716
5831
5897
5897
5912
5993
6043
6142
6154
6266
6272
6308
6420
6484
6728
6939
6947
6947
7045
7115
Servidor
Ana Elizabeth de Freitas Braga
Clari Mary Nery Borges
Ana Katia Martins Bertholdo
Wilton Ferreira da Costa
Marcia Ferreira Rosa de Andrade
Expedito Bento Maia
Norma Jeanne de Aguiar Santos Costa
Monica Mazon de Castro Pinto
Flávio Luís Freza
Carlos Antônio Sousa Barbosa
Carlos Antônio Sousa Barbosa
Maria do Carmo Soares Luduvice
Fernando da Silva Medeiros
Tereza Cristina Pereira Lima
Wilma da Silva
Luzimar Gomes de Paiva
Eliana Simoens de Castro Romeu
Katia Soares Braga
Antônio Carlos Silva Santos
Marco Aurelio Martins de Castilho
Sidney José de Souza Júnior
Walter Oda
Ricardo Senna Guimarães
Alessandra Schettino Tavares
Alessandra Schettino Tavares
Fernando Pereira Viana
Fernanda Maia Carvalho Nogueira
Ano XXXVI – B. Adm. nº 100 - 28/05/2013
Exerc.
2013
2013
2013
2013
2012
2013
2013
2013
2013
2012
2013
2013
2013
2012
2012
2013
2012
2012
2013
2012
2012
2012
2012
2012
2013
2012
2013
Lotação
Gab. Dep.
Jutahy Junior
Gab. Dep.
Jutahy Junior
Período
03 a 14/06/2013
03 a 07/06/2013
15/07 a 02/08/2013
03 a 07/06/2013
17 a 29/06/2013
12 a 18/06/2013
29/05/2013
27/05 a 25/06/2013
10 a 21/06/2013
10 a 22/06/2013
03 a 07/06/2013
03 a 07/06/2013
03 a 14/06/2013
28 a 31/05/2013
03 a 27/06/2013
03 a 07/06/2013
10 a 19/06/2013
10 a 14/06/2013
05 a 16/08/2013
26 a 30/08/2013
27/05 a 07/06/2013
27 a 31/05/2013
03 a 14/06/2013
15/07 a 01/08/2013
02/08/2013
18 a 28/06/2013
03 a 07/06/2013
1888
Câmara dos Deputados
7143
7278
7284
113254
115717
117058
118413
119098
119918
120017
Bruno Bitencourt de Amorim
Thiago Almeida Rodrigues Borges
Tatiara Paranhos Guimarães
Andreia Oliveira de Souza
Fernanda Maria Marouelli Francisquini
Márcia Maria Monteiro Xavier
Dilza Soares de Freitas
Debora Priscila Oliveira Arrais
Viviane Cristina da Silva
Karen Helena Santos Máximo
Recesso
Ponto Servidor
3243
Ana Elizabeth de Freitas Braga
3661
Noemia Umbelina Viana
5162
Paula Ramos Mendes
5230
Hudson Luiz Correa de Lima
6266
Eliana Simoens de Castro Romeu
6684
Gsttenyo Jardini
Movimentação de servidor
Ponto Servidor
2571
Emerson Paranhos Santos
Data
24/05/2013
2013
2013
2013
2013
2012
2012
2013
2012
2012
2012
02 a 13/09/2013
29/07 a 09/08/2013
15 a 19/07/2013
28/05/2013
03 a 14/06/2013
08/07 a 06/08/2013
08 a 19/07/2013
03 a 16/06/2013
27/05 a 14/06/2013
17 a 28/06/2013
Mês/Ano
Dez/2012
Dez/2012
Dez/2012
Dez/2012
Dez/2012
Dez/2012
Período
27 a 31/05/2013
10 a 14/06/2013
10 a 14/06/2013
28/05 a 01/06/2013
03 a 07/06/2013
03 a 07/06/2013
Lotação
Departamento de Comissões
ATOS DO DIRETOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E
APERFEIÇOAMENTO
Concessão de licença para capacitação
Ponto
Servidor
3926
6592
Flávia Castello Branco Coutinho
Maristela Paiva
6843
Fábio Henrique Tenório Pedrosa
115088/2013
115679/2013
Nº de
dias
89
40
5572/2013
90
Processo
Data de início
03/06/2013
03/06/2013
03/06/2013
ATOS DA DIRETORA DA COORDENAÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
Processos despachados
CD.110739/2012
GILZETE LEMOS NOGUEIRA ARRAIS
Isenção de imposto de renda e alteração da faixa de isenção
previdenciária.
À vista das informações dos órgãos técnicos da Casa, em
especial o laudo de junta médica oficial, emitido pela Secretaria
Municipal de Saúde e Saneamento Corrente-PI, de fl. 25, e, nos termos
da subdelegação de competência prevista na Portaria nº 570 de 2012, do
Senhor Diretor-Geral, RECONHEÇO, com fundamento no artigo 6º, inciso
Ano XXXVI – B. Adm. nº 100 - 28/05/2013
1889
Câmara dos Deputados
XXI, da Lei nº 7.713, de 1988, c/c o artigo 39, inciso XXXI, e § 5º,
item III, do Decreto nº 3.000, de 1999, a isenção do imposto de renda
incidente sobre o benefício recebido pela pensionista desta Casa
GILZETE LEMOS NOGUEIRA ARRAIS, a partir de 12/04/2013, e, em
consequência, AUTORIZO a suspensão do desconto do imposto de renda na
fonte.
Outrossim, à vista do disposto no § 21 do artigo 40 da
Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 47, de
2005, c/c o artigo 16 da Lei nº 10.887, de 2004, e, em conformidade
com o despacho do Senhor Diretor-Geral exarado no processo nº
142699/2005-CD, AUTORIZO a alteração da faixa de isenção da
contribuição previdenciária incidente sobre o benefício da referida
pensionista, a partir de 12/04/2013.
Em 27/05/2013 – CRISTINA CASCAES SABINO, Diretora.
CD.113526/2013
40576 – SULIAN GUERRA KOPPER
Isenção de imposto de renda e alteração da faixa de isenção
previdenciária.
À vista das informações dos órgãos técnicos da Casa, em
especial o laudo de junta médica oficial, à fl. 15, e, nos termos da
delegação de competência prevista na Portaria nº 570, de 2012, do
Senhor Diretor-Geral, RECONHEÇO, com fundamento no artigo 6º, inciso
XIV, da Lei nº 7.713, de 1988, c/c o artigo 39, inciso XXXIII, e § 5º,
item III, do Decreto nº 3.000, de 1999, a isenção do imposto de renda
incidente sobre os proventos de aposentadoria percebidos por SULIAN
GUERRA KOPPER, ponto nº 40576, a partir de 05/01/2012, e, em
consequência, AUTORIZO a suspensão do desconto referente ao mencionado
tributo.
Outrossim, à vista do disposto no § 21 do artigo 40 da
Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 47, de
2005, c/c o artigo 16 da Lei nº 10.887, de 2004, e, em conformidade
com o despacho do Senhor Diretor-Geral exarado no processo nº
142699/2005, AUTORIZO a alteração da faixa de isenção da contribuição
previdenciária incidente sobre os proventos recebidos pela referida
aposentada, a partir de 25/01/2012.
Em 27/05/2013 – CRISTINA CASCAES SABINO, Diretora.
III – ASSUNTOS GERAIS
DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
Designação de fiscal de contrato
Ponto Servidor
5135 Lubélia de Souza Lima
4134 Ana Maria de Medeiros
5135 Lubélia de Souza Lima
4134 Ana Maria de Medeiros
Ano XXXVI – B. Adm. nº 100 - 28/05/2013
Contrato
2013/086.0
2013/086.0
2013/087.0
2013/087.0
Cargo
Fiscal
Substituto
Fiscal
Substituto
1890
Câmara dos Deputados
DO DEPARTAMENTO MÉDICO
Designação de fiscal de contrato
Ponto Servidor
6007 Eliane Scherrer Bumbieris
6098 Júlio César Martins Garcia
7332 Maria Aparecida Costa Moraes Florscuk
Ano XXXVI – B. Adm. nº 100 - 28/05/2013
Contrato
2013/100.0
2013/100.0
2013/100.0
Cargo
Fiscal
1º substituto
2º substituto
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretor – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
Diretoria Administrativa
Diretor – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURÍCIO DA SILVA MATTA
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO
Centro de Informática
Diretor – LEIRTON SARAIVA DE CASTRO
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – IARA BELTRÃO GOMES DE SOUZA
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – FÁBIO RAMOS DE ARAÚJO SILVA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA
Departamento Médico
Diretor - LUIZ HENRIQUE HORTA HARGREAVES
Secretaria de Comunicação Social
Diretor – SÉRGIO CHACON
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA
Consultoria Legislativa
Diretor – LUIZ HENRIQUE CASCELLI DE AZEVEDO
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO
Departamento de Comissões
Diretor – SILVIO AVELINO DA SILVA
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ
Ano XXXVI – B. Adm. nº 100 - 28/05/2013