WESTERN HEMISPHERE PAYMENTS AND SECURITIES
CLEARANCE AND SETTLEMENT INITIATIVE
INICIATIVA DE COMPENSAÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE
PAGAMENTOS E VALORES MOBILIÁRIOS DO HEMISFÉRIO
OCIDENTAL
Glossário de Termos Utilizados nos
Sistemas de Pagamentos e Liquidações
Maio 2003
COMMITTEE ON PAYMENT AND SETTLEMENT SYSTEMS
BANCO MUNDIAL
CENTRO DE ESTUDOS MONETÁRIOS LATINO-AMERICANOS
Em cooperação com o Grupo de Trabalho sobre Assuntos
de Sistemas de Pagamento da América Latina e do Caribe
WESTERN HEMISPHERE PAYMENTS AND SECURITIES
CLEARANCE AND SETTLEMENT INITIATIVE
INICIATIVA DE COMPENSAÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE
PAGAMENTOS E VALORES MOBILIÁRIOS DO
HEMISFÉRIO OCIDENTAL
GLOSSÁRIO DE TERMOS UTILIZADOS
NOS SISTEMAS DE PAGAMENTOS
E LIQUIDAÇÕES
COMMITTEE ON PAYMENT AND SETTLEMENT SYSTEMS
BANCO MUNDIAL
CENTRO DE ESTUDOS MONETÁRIOS LATINO-AMERICANOS
EM COOPERAÇÃO COM O GRUPO DE TRABALHO SOBRE ASSUNTOS DE SISTEMAS
DE PAGAMENTO DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE
Primera edición, 2004
Publicado también en español
Derechos exclusivos en español reservados conforme a la ley
© Centro de Estudios Monetarios Latinoamericanos y Banco Mundial, 2004
Durango 54, México, D.F. 06700
ISBN 968-6154-97-3
Printed and made in Mexico
Impreso y hecho en México
Prefácio
Em resposta à petição dos Ministros de Finanças do Hemisfério Ocidental, o Banco Mundial (BM)
lançou em janeiro de 1999 a Iniciativa de Compensação e Liquidação de Pagamentos e Valores
Mobiliários do Hemisfério Ocidental (IHO). O BM, em colaboração com o Centro de Estudos
Monetários Latino-Americanos (CEMLA ), lidera a Iniciativa. Seu objetivo é descrever e avaliar os
sistemas de pagamentos do Hemisfério Ocidental com o propósito de identificar possíveis melhoras
em sua segurança, eficiência e integridade. Para levar a cabo esse mandato se estabeleceu, no mês
de março de 1999, um Conselho Assessor Internacional ( CAI), constituído por especialistas na área
de sistemas de pagamentos pertencentes a várias instituições. Além de representantes do Banco
Mundial e do CEMLA , este conselho inclui membros pertencentes às seguintes instituições: Secretaria
do Comitê sobre Sistemas de Pagamentos e Liquidações (Committee on Payments and Settlement
Systems, CPSS) do Banco de Compensações Internacionais (Bank for International Settlements,
BIS), Banco Central Europeu, Banco da Espanha, Banco da Holanda, Banco da Itália, Banco de
Portugal, Banco Nacional da Suíça, Banco da Reserva Federal de Nova York, Banco Interamericano
de Desenvolvimento (BID), Comissão Nacional de Valores Mobiliários da Espanha e Comissão de
Valores Mobiliários e Bolsas dos Estados Unidos (U.S. Securities and Exchange Comission, U.S.
SEC ), Conselho de Reguladores de Valores Mobiliários das Américas (Council of Securities Regulators
of the Americas, COSRA), Fundo Monetário Internacional, Junta de Governadores do Sistema da
Reserva Federal dos Estados Unidos e Organização Internacional de Comissões de Valores Mobiliários
(International Organization of Securities Commissions, IOSCO).
Para assegurar a qualidade e a efetividade, a Iniciativa inclui dois componentes importantes. Primeiro,
os estudos se realizam com a participação ativa de funcionários dos países da região e a Iniciativa
utiliza trabalhos já existentes nos países respectivos. Segundo, a Iniciativa se baseia nos
conhecimentos nacionais e internacionais na matéria, por meio do CAI, para proporcionar uma
diretriz, assessoramento e alternativas às práticas atuais.
A Iniciativa tem tentado um bom número de atividades para responder à petição dos Ministros.
Entre elas, preparar relatórios públicos que contenham uma descrição sistemática e profunda dos
sistemas de pagamentos e de compensação e liquidação de valores de cada país; elaborar
recomendações confidenciais para as autoridades dos países; organizar reuniões do CAI para revisar
os estudos de países e proporcionar idéias para trabalhos posteriores; realizar seminários centrados
em temas de particular interesse, criar uma página Web (www.ipho-whpi.org) que apresente os
produtos da Iniciativa e outras informações de interesse na área de sistemas de pagamento; e
promover grupos de trabalho que assegurem a continuidade do projeto.
O CEMLA atua como Secretaria Técnica do projeto, com o objetivo de tornar este trabalho permanente
é estender suas atividades a todos os países do Hemisfério. Com este propósito, a Iniciativa tem
contribuído para fortalecer o CEMLA com pessoal capacitado. Desta maneira, especialistas em
compensação e liquidação de pagamentos e valores de alguns países da Região têm participado
nos estudos elaborados pela Iniciativa, mediante a coordenação do CEMLA , contribuindo para
ampliar o conhecimento e difundir o estado atual do pensamento sobre o tema. O esforço dos
grupos de trabalho, em coordenação com o CEMLA , manterá a infra-estrutura criada no âmbito da
Iniciativa e proporcionará um foro permanente para debater, coordenar e continuar o trabalho na
área de sistemas de compensação e liquidação de pagamentos e de valores mobiliários no Hemisfério
Ocidental.
Este documento “Glossário de Termos Utilizados nos Sistemas de Pagamentos e Liquidações” consiste
fundamentalmente de uma tradução para o português do documento “A glossary of terms used in
payment and settlement systems”, publicado pelo CPSS do BIS em janeiro de 2001 e revisado em
julho do mesmo ano e em março de 2003. Também inclui outros termos não considerados no
Glossário do CPSS e que são relevantes para a região da América Latina e do Caribe. O documento
foi preparado pelo CEMLA e pela equipe do Banco Mundial-Cemla que administra a IHO, em
cooperação com o Grupo de Trabalho sobre Assuntos de Sistemas de Pagamento da América
Latina e do Caribe (GTSP-ALC ) e a Secretaria do CPSS. Este documento é publicado no contexto da
IHO com o objetivo de assegurar uma interpretação consistente da terminologia de compensação
e liquidação de pagamentos e de valores na região.
Tommaso Padoa-Schioppa
Presidente
Comitê de Sistemas
de Pagamento e Liquidação
Kenneth Coates
Diretor Geral
CEMLA
Cesare Calari
Vice-presidente
Setor Financeiro
Banco Mundial
Reconhecimentos
Este relatório foi traduzido para o português com o apoio da Iniciativa de Compensação e Liquidação
de Pagamentos e Valores Mobiliários do Hemisfério Ocidental (IHO) em parceria com o Banco
Central do Brasil e a Comissão de Valores Mobiliários do Brasil. A tradução foi realizada por Emanuel
di Stefano Bezerra Freire (Banco Central do Brasil). A revisão foi executada por Massimo Cirasino
(Banco Mundial), José Antonio Marciano (Banco Central do Brasil) e Fábio Menkes (Comissão de
Valores Mobiliários do Brasil).
O documento em espanhol foi preparado sob a coordenação de José Antonio Garcia (Cemla).
Massimo Cirasino (Banco Mundial) e Mario Guadamillas (Banco Mundial) também contribuíram
em sua preparação, bem como os membros do Grupo de Trabalho de Sistemas de Pagamento da
América Latina e do Caribe.
O documento “A glossary of terms used in payments and settlement systems”, publicado em janeiro
de 2001 (e revisado em julho de 2001 e março de 2003) pelo Comitê de Sistemas de Pagamento e
Liquidações (Committee on Payment and Settlement Systems-CPSS) do Banco de Compensações
Internacionais (Bank for International Settlements-BIS) constituiu a base essencial para a elaboração
do presente documento.
Glossário de Termos
Maio 2003
PRESENTAÇÃO E NOTAS GERAIS
1.
APRESENTAÇÃO
O presente Glossário foi preparado pelo CEMLA com a colaboração do Banco Mundial, no contexto
da Iniciativa de Compensação e Liquidação de Pagamentos e Valores Mobiliários do Hemisfério
Ocidental (IHO), e dos membros do Grupo de Trabalho sobre Assuntos de Sistemas de Pagamento
da América Latina e do Caribe (GTSP-ALC ).
Os trabalhos do Comitê de Sistemas de Pagamento e Liquidações (Committee on Payment and
Settlement Systems-CPSS) do Banco de Compensações Internacionais (Bank for International
Settlements-BIS) constituíram a base sobre a qual foi elaborado este documento.
Esta primeira versão do Glossário será publicada tanto em forma impressa como em formato
eletrônico nas páginas do CEMLA (www.cemla.org) e da IHO (www.ipho-whpi.org) na Internet. O
Glossário será revisado periodicamente para incluir novos termos e as atualizações serão publicadas
nos meios eletrônicos mencionados.
2.
ESTRUTURA E FONTE GERAL DO GLOSSÁRIO
O presente Glossário está dividido em três seções.
A primeira delas corresponde quase integralmente a uma tradução do inglês para o português do
documento “A glossary of terms used in payments and settlement systems” que o CPSS publicou
em janeiro de 2001 e atualizou em julho do mesmo ano e em março de 2003.
Em relação à versão original atual do CPSS, nesta foram incluídos quatorze termos presentes nos
glossários dos relatórios “Princípios Fundamentais para Sistemas de Pagamento Sistemicamente
Importantes” (Core Principles for Systemically Important Payment Systems) e na versão final do
relatório “Recomendações para Sistemas de Liquidação de Valores Mobiliários”1 (Recommendations
for Securities Settlement Systems) e que não foram incluídos no Glossário do CPSS. Estes termos e
seus significados foram traduzidos para o português diretamente dos glossários destes relatórios e
estão indicados com o termo em inglês sublinhado.
A segunda seção consiste de termos gerais que não foram incluídos nos glossários dos diversos
relatórios preparados pelo CPSS-BIS. A definição destes termos foi feita pela Equipe Principal
da IHO.
Por último, a terceira seção consiste de termos particulares que são utilizados com freqüência no
contexto de um ou vários dos países da América Latina e do Caribe e/ou termos que em tais países
têm uma conotação distinta da conotação geral.
1
O Glossário do CPSS foi preparado quando este relatório estava em etapa de consulta.
9
Glossário de Termos
3.
Maio 2003
ORDEM E FORMAS DA APRESENTAÇÃO
Para cada termo são apresentadas quatro colunas: o termo no idioma inglês, o termo em português,
sua definição e a(s) fonte(s) desta definição. Esta apresentação segue a ordem alfabética da primeira
coluna da esquerda para a direita, que corresponde a do termo no idioma inglês. O propósito disto
é facilitar o trabalho para aqueles leitores que, ao encontrar um termo originalmente em inglês,
desejem conhecer seu significado, além da tradução para o português do mesmo.
4.
FONTES
DAS DEFINIÇÕES
A coluna intitulada “fonte” identifica todos os relatórios (com abreviaturas) nos quais se define
cada um dos termos. São utilizadas as seguintes convenções de notação:
•Fontes destacadas em negrito: em geral indica a fonte primária da definição, isto é, geralmente se
refere ao relatório em que o termo foi definido pela primeira vez.
•Fontes marcadas em itálico: indicam que a explicação detalhada pode ser ligeiramente diferente
da que se usa no relatório mudando de maneira importante o significado. Em alguns casos a
explicação elabora mais sobre a definição ou a torna mais clara que aquela que aparece no
relatório relevante.
•Fontes marcadas com asterisco (*): indicam termos que foram incluídos no glossário do relatório
“Princípios Fundamentais para Sistemas de Pagamento Sistemicamente Importantes” e que
não estão referenciados no Glossário geral publicado pelo CPSS.
Em seguida, encontra-se lista com os nomes completos dos relatórios que servem de fonte para os
termos contidos no Glossário.
10
Glossário de Termos
Maio 2003
Lista de Termos e Abreviaturas
Abreviatura
DVP
Nome completo
Entrega contra pagamento em sistemas de liquidação de valores
mobiliários
Delivery versus payment in securities settlement systems
Livro Vermelho Sistemas de pagamento nos países do Grupo dos Dez
Payment systems in the Group of Ten countries
Primeira data
de publicação
Setembro de 1992
Dezembro de 1993
x-border
Liquidações transnacionais de valores mobiliários
Cross-border securities settlements
Março de 1995
FX
Risco de liquidação em operações com moeda estrangeira
Settlement risk in foreign exchange transactions
Março de 1996
Livro Azul
Sistemas de pagamento na União Européia (Livro Azul)
Payment systems in the European Union (Blue Book)
EM-Sec
Segurança do dinheiro eletrônico
Security of electronic money
EM- CPSS
Implicações para os bancos centrais do desenvolvimento do dinheiro Outubro de 1996
eletrônico
Implications for central banks of the development of electronic money
SDF
Marco de revelação nos sistemas de liquidação
de valores mobiliários
Disclosure framework for securities settlement systems
ETDC
Acordos de compensação para derivativos negociados em bolsa
Clearing arrangements for exchange-traded derivatives
Março de 1997
EM- ECB
Relatório sobre dinheiro eletrônico
Report on electronic money
Agosto de 1998
OTC
Relatório sobre derivativos de balcão: procedimentos de liquidação
e administração do risco de contraparte
Report on OTC derivatives: settlement procedures and counterparty
risk management
SLT
Operações de empréstimo de títulos: desenvolvimento do mercado
e implicações
Securities lending transactions: market development and implications
Livro Azul
Sistemas de pagamento em países que se candidataram a
Membros da União Européia (Livro Azul)
Payment systems in countries that have applied for membership
of the European Union (Blue Book)
Abril de 1996
Agosto de 1996
Fevereiro de 1997
Setembro de 1998
Julho de 1999
Agosto de 1999
11
Glossário de Termos
Abreviatura
Maio 2003
Nome completo
Primeira data
de publicação
Varejo
Pagamentos de pequeno valor em países selecionados: um estudo
comparativo
Retail payments in selected countries: a comparative study
Princípios
Princípios fundamentais para sistemas de pagamento sistemicamente
Fundamentais importantes
Core principles for systemically important payment systems
Janeiro de 2001
SSS
Recomendações para sistemas de liquidação de valores mobiliários
(Relatório para Consulta)
Recommendations for securities settlement systems
(Consultative Report)
Janeiro de 2001
SSS²
Recomendações para sistemas de liquidação de valores mobiliários
(Relatório Final)
Recommendations for securities settlement systems
(Final Report)
Novembro de 2001
12
Setembro de 1999
Glossário de Termos
Maio 2003
PARTE I
INTRODUÇÃO AO GLOSSÁRIO GERAL
Abaixo encontra-se transcrita integralmente, em Português, a introdução do Glossário do CPSS.
Introdução
Ao longo dos anos, a terminologia relacionada com os sistemas de pagamento tem sido refinada
consistentemente com a evolução das infra-estruturas de pagamento e liquidação e com o incremento
em nosso conhecimento acerca das complexidades dos processos de pagamento. Desenvolvimentos
tecnológicos realçam a importância do uso consistente dos novos termos, os quais necessitamos
utilizar sem importar se somos ou não especialistas técnicos. Por exemplo, o conceito de
processamento em tempo real é intrínseco para entender o funcionamento dos sistemas de
pagamento modernos e as expressões nas discussões entre usuários e especialistas. Tal como na
maioria das disciplinas, a terminologia de pagamentos também tem sido enriquecida por meio de
diversos estudos analíticos, os quais têm adicionado novos conceitos e termos.
Com este fim, o Comitê de Sistemas de Pagamentos e Liquidações (CPSS) decidiu unificar em um
único documento todos os termos padrões e suas definições que foram publicadas nos relatórios
do CPSS, do Instituto Monetário Europeu (European Monetary Institute, EMI) e do Banco Central
Europeu (European Central Bank, ECB). O primeiro glossário incluído nesta coletânea foi oriundo
do relatório Entrega contra Pagamento (Delivery versus Payment), publicado em 1992. A série
“Livro Vermelho”, publicada pela primeira vez em 1993, buscou proporcionar um conjunto padrão
de definições para os termos de sistemas de pagamento comumente utilizados. Desde então, mais
termos têm sido continuamente adicionados a cada publicação de um novo relatório do CPSS. O
EMI expandiu a coletânea com o glossário de seu “Livro Azul”, Sistemas de Pagamento na União
Européia (Payment Systems in the European Union), publicado em 1996. Estes esforços tiveram
continuidade com o ECB em seus relatórios sucessivos sobre sistemas de pagamento. A cada novo
relatório, tem crescido o vocabulário de sistemas de pagamento.
Este glossário unificado inclui termos utilizados em todos os glossários dos relatórios do CPSS e
EMI/ECB publicados até esta data. Em alguns casos foram utilizados termos idênticos para explicar
conceitos que podem ter implicações distintas dependendo do contexto em que são usados. Por
exemplo, o termo “avaliar a preços de mercado” é definido de formas diferentes em um contexto
de sistema de pagamento e no contexto de um contrato de derivativos. Em tais casos, todas as
definições relevantes foram incluídas. A referência de fonte indicada na última coluna para cada
termo, indicando os relatórios em que o termo foi definido, permitirá ao leitor referir-se a estes
quando necessário.
13
PARTE I
GLOSSÁRIO GERAL
Glossário de Termos
Maio 2003
Termo
em inglês
Termo
em português
acceptance
for settlement
aceitação para
liquidação
etapa no processamento de um pagamento na qual Princípios
este passa por todas os testes da administração do Fundarisco e outros testes e pode ser liquidado sob as mentais
regras e procedimentos do sistema.
acceptor
aceitante
qualquer estabelecimento comercial ou de EM -ECB
serviços que aceita, por conta própria ou em nome
de sua rede, o pagamento de bens ou serviços
realizado com um instrumento de dinheiro
eletrônico.
access
acesso
o direito ou oportunidade para que uma Princípios
instituição utilize os serviços de um sistema de Fundapagamento para liquidar pagamentos por conta mentais
própria ou em nome de seus clientes. Ver também
participante direto, participante/membro,
participante/membro direto, participante/
membro indireto.
access
products
instrumentos de instrumentos de pagamento que permitem aos EM -ECB
acesso
clientes ter acesso a suas contas de depósitos e a EM - CPSS
movimentar os fundos depositados. Entre os
exemplos se incluem as transferências eletrônicas
de fundos no ponto de venda e os serviços de
home banking.
accountability contabilização2
Definição
Fonte
manutenção de registros de operações com EM -ECB
dinheiro eletrônico.
ACH
CCA (ACH )
Ver câmara de compensação automatizada.
acquirer
adquirente
a entidade ou entidades que mantêm contas de EM -ECB
depósito para os aceitantes de cartões (comerciantes)
e aos quais estes últimos transmitem dados
relacionados com uma operação. O adquirente é
responsável pelo registro da informação das
operações e pela liquidação com os aceitantes.
acquiring
technical
operator
operador
técnico
adquirente
a parte que provê as facilidades técnicas para que EM -ECB
cada entidade adquirente aceite a informação
relacionada com cada operação.
advisory
netting
compensação
de consulta
ver compensação de posição
Livro
Vermelho
Livro Azul
O termo accountability se refere mais apropriadamente ao conceito de prestação de contas. Não obstante, a definição
publicada pelo CPSS para este termo se aproxima mais do termo accounting. O correspondente termo em português foi
escolhido com base neste último significado.
2
17
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
Maio 2003
Definição
Fonte
relação contratual mediante a qual uma parte, o ETDC
agente, atua por conta ou em nome de outra parte,
o principal. O agente pode executar negociações
em nome do principal, mas não é responsável pelo
desempenho deste.
entidade, tal como um administrador de fundos SLT
ou um custodiante, que realiza um empréstimo
de valores mobiliários e negocia as condições com
o devedor em nome do cliente proprietário.
agency
relationship
relacionamento
de agência
agent
agente
APS
SPG
ver assured payment system.
arbitrage
arbitragem
obtenção de ganhos por diferenças no preço SLT
quando o mesmo título, valor, moeda ou
mercadoria é negociado em dois ou mais mercados.
assured
payment
system
sistema de
pagamento
garantido (SPG)
um acordo em um sistema de intercâmbio por valor
mediante o qual a conclusão da liquidação oportuna
de uma instrução de pagamento está garantida por
um compromisso irrevogável e incondicional de
um terceiro (geralmente um banco, sindicato de
bancos ou câmara de compensação). Ver também
exchange-for-value settlement system.
asymmetric
cryptography
criptografia
assimétrica
ATM
CA (ATM )
conjunto de técnicas criptográficas nas quais se EM -Sec
utilizam duas chaves diferentes (chaves privada e
pública) para encriptar e desencriptar informação.
A chave privada é mantida em segredo pelo seu
detentor enquanto a chave pública está à
disposição das entidades comunicantes. É também
conhecida como criptografia de chave pública.
ver automated teller machine.
auditability
capacidade de
ser auditado
18
DVP
Livro
Vermelho
Livro Azul
condição na qual é possível estabelecer se um EM-ECB
sistema está funcionando de forma apropriada e,
daí por diante, que tem trabalhado de forma
apropriada. Um aspecto deste conceito consiste em
proporcionar suficiente conhecimento sobre o
sistema e sua estrutura, funções, controles, etc., por
meio de uma documentação apropriada. Outro
aspecto importante consiste em tornar visíveis
todas as modificações no sistema relacionadas com
a integridade e sua informação. Os registros de
alterações de dados devem possibilitar dar uma
resposta a perguntas do tipo quem? o que? e quando?
Glossário de Termos
Termo
em inglês
audit trail
Termo
em português
rastro ou pista
de auditoria
authentication autenticação
automated
clearing
house
câmara de
compensação
automatizada
automated
caixa
teller machine automático
Maio 2003
Definição
Fonte
registro seqüencial de eventos que tenham ocorrido EM -Sec
em um sistema.
os métodos utilizados para verificar a origem de
uma mensagem ou para verificar a identidade de
um participante conectado ao sistema e para
confirmar que uma mensagem não foi modificada
ou substituída enquanto estava em trânsito.
EM - CPSS
Princípios
Fundamentais
sistema de compensação eletrônico no qual Livro
as ordens de pagamento são intercambiadas Vermelho
entre instituições financeiras, principalmente Livro Azul
através de meios magnéticos ou redes de
telecomunicações, e são administradas por um
centro de processamento de dados. Ver também
compensação.
dispositivo eletromecânico que permite aos
usuários autorizados, geralmente utilizando cartões
de plástico que a máquina pode ler, retirar dinheiro
em espécie de suas contas e / ou acessar outros
serviços tais como consultas de saldo, transferências
de fundos ou aceitação de depósitos. Os caixas
automáticos podem ser operados tanto online, com
acesso em tempo real a uma base de dados para
efeitos de autorização, quanto offline.
Livro
Vermelho
Livro Azul
Varejo
availability
disponibilidade
a disponibilidade de acesso aos serviços e à EM -Sec
informação pelos usuários quando solicitado.
back office
retaguarda
parte de uma empresa que é responsável pelas OTC
atividades posteriores à negociação. Dependendo
da estrutura organizacional da empresa, esta área
pode ser um único departamento ou várias
unidades (como documentação, administração do
risco, contabilidade ou liquidações). Algumas
empresas têm combinado uma parte destas
responsabilidades que geralmente se encontram na
retaguarda, particularmente aquelas relacionadas
com a administração do risco, em área específica
chamada de setor de análises e avaliação (middle
office). Ver mesa de negociações (front office).
back-to-back
trades
negociações
recíprocas
par de operações que requerem que uma x-border
contraparte receba e volte a entregar os mesmos
valores no mesmo dia. As operações envolvidas
19
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
Maio 2003
Definição
Fonte
podem ser compras e vendas definitivas ou
operações com garantias (operações
compromissadas ou empréstimos de títulos). Por
exemplo, um principal (dealer) de valores
mobiliários poderia comprar e vender os mesmos
valores mobiliários para a mesma data de
liquidação a fim de criar mercado para seus
clientes, ou poderia comprar os valores mobiliários
para carteira própria e financiar a posição
mediante uma operação compromissada.
back-to-back
transactions
operações
recíprocas
cadeia de operações de valores mobiliários entre Livro Azul
três ou mais contrapartes que envolve a compra e SLT
venda de um único valor mobiliário a serem
liquidadas em uma única data. A forma mais
simples desta operação é um par de operações
pelas quais uma das partes concorda em comprar
valores mobiliários de outra e logo em seguida
concorda em vendê-los a um terceiro.
back-to-back
transactions
operações
recíprocas
par de operações que requerem que uma SSS²
contraparte receba e volte a entregar os mesmos
valores mobiliários no mesmo dia. As operações
envolvidas podem ser compras ou vendas
definitivas ou operações garantidas (acordos de
recompra ou empréstimo de títulos). Por exemplo,
um principal pode comprar e vender os mesmos
valores mobiliários para a mesma data de liquidação
a fim de criar mercado para seus clientes, ou pode
comprar os valores mobiliários para carteira própria
e financiar a posição mediante uma operação
compromissada.
balance-based
system
sistema baseado sistema de dinheiro eletrônico no qual os fundos Livro Azul
em saldo
eletrônicos estão armazenados em um dispositivo EM -Sec
como em um livro Caixa e as operações se
realizam por meio de débitos ou créditos.
bank draft
ordem
bancária,
cheque
administrativo,
cheque especial
bancário,
cheque de caixa
20
na Europa, o termo geralmente se refere a um Livro
cheque especial que um banco saca sobre si Vermelho
mesmo. O pagador compra o cheque e o envia
ao beneficiário, que o apresenta a seu banco para
cobrança. Este último banco o apresenta ao banco
do pagador para reembolso. Nos Estados Unidos,
o termo geralmente se refere a um saque ou
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
Maio 2003
Definição
Fonte
ou cheque de
gerência
cheque emitido por um banco contra si mesmo
ou sobre fundos depositados em outro banco. No
caso de um cheque de caixa o banco é tanto o
sacador como o sacado. No caso de um cheque
visado, um banco é o sacador e outro o sacado.
Os cheques administrativos podem ser elaborados
por um banco para uso próprio ou podem ser
adquiridos por um cliente e enviados a um
beneficiário para cancelar uma obrigação. Ver
também Saque.
bank reserves
reservas
bancárias
depósitos que os bancos mantêm no banco EM - CPSS
central.
basis risk
risco de base,
risco de
correlação
o risco de que ocorram mudanças na base, isto é, ETDC
a diferença entre o preço de um contrato a termo
(forward) ou de futuros e o preço do ativo
subjacente.
batch
lote
a transmissão ou processamento em conjunto de
um grupo de ordens de pagamento e / ou
instruções de transferência de valores mobiliários
em intervalos de tempo discretos.
Livro
Vermelho
Livro Azul
Varejo
beneficial
ownership /
interest
juros
usufrutuário
o direito a receber alguns ou todos os benefícios
da propriedade de um valor mobiliário ou algum
outro instrumento financeiro (Ex.: rendas, direitos
de voto, poder para transferir). Geralmente os
conceitos de propriedade usufrutuária e a
“propriedade legal” de um valor mobiliário ou
instrumento financeiro são distintos. Ver propriedade
legal.
DVP
Livro
Vermelho
Livro Azul
SLT
SSS²
bilateral
credit limit
limite bilateral
de crédito
Ver limite de crédito.
Princípios
Fundamentais
bilateral
exposure
exposição
bilateral
a exposição de uma das partes a outra.
Princípios
Fundamentais
bilateral net
settlement
system
sistema de
liquidação pelo
valor líquido
bilateral
sistema de liquidação no qual as posições Livro
bilaterais compensadas de liquidação dos Vermelho
participantes são liquidadas entre cada Livro Azul
combinação bilateral de participantes. Ver também
posição líquida de crédito (credora) ou de débito
(devedora).
21
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
Maio 2003
Definição
Fonte
bilateral
netting
compensação
bilateral
acordo entre duas partes para compensar suas
obrigações bilaterais. As obrigações cobertas pelo
acordo podem surgir de contratos financeiros,
transferências ou de ambos. Ver também
compensação, compensação multilateral,
liquidação compensada.
bill of
exchange
letra de câmbio
ordem escrita por uma das partes (cedente) a outra Livro
(sacado) para pagar uma soma específica à vista Vermelho
ou em data específica ao cedente ou a um terceiro Livro Azul
especificado. É amplamente utilizado para financiar
o comércio e para obter crédito descontando-a
com uma instituição financeira. Ver também
Ordem de Pagamento.
biometric
biométrico
refere-se a um método de identificação do detentor EM -Sec
de um dispositivo pela medida de uma
característica física única do possuidor, por
exemplo, por meio da comparação de suas digitais,
reconhecimento de voz ou exame de retina.
bit
bit
o elemento básico de dados: um dígito binário, EM-Sec
ou seja, 0 ou 1.
book-entry
system
sistema de
registro
escritural (ou de
anotação em
conta)
sistema contábil que permite a transferência de
direitos (ex.: transferência eletrônica de valores
mobiliários) sem o movimento físico dos
documentos ou certificados de papel. Ver também
desmaterialização, imobilização.
DVP
Livro
Vermelho
Livro Azul
Princípios
Fundamen
tais*
Livro
Vermelho
Livro Azul
DVP
x-border
SLT
SSS²
bridge
ponte
é o nome comumente utilizado para o nexo entre x-border
Euroclear e Clearstream que permite a liquidação
entre sistemas de uma negociação entre um
participante em um D C I V M (ICSD ) e outro
participante em outro DCIVM.
broker
corretora
empresa que difunde os níveis de oferta de venda OTC
e de compra a clientes ou principais potenciais e
comumente arranja as operações na qualidade de
agente recebendo em troca um honorário, sem
atuar como contraparte nas operações.
22
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
Maio 2003
Definição
Fonte
broker-dealer
corretor/
principal
pessoa ou empresa que tanto atua como corretor SLT
ou agente quanto como principal em operações
de valores mobiliários. um corretor é uma empresa
que difunde os níveis de oferta de venda e de
compra a clientes ou principais potenciais e
comumente arranja as operações na qualidade de
agente recebendo em troca um honorário, sem
atuar como contraparte nas operações.
brute-force
attack
ataque com
força bruta
método de análise criptográfica na qual se testam EM -Sec
todas as chaves criptográficas possíveis.
bulk funds
transfer
system
sistema massivo ver sistema varejista de transferência de fundos.
de transferência
de fundos
business
continuity
continuidade da arranjos em um sistema de pagamento para Princípios
atividade (de
assegurar que este cumpre com os níveis de serviço Fundaum sistema)
acordados mesmo se um ou mais participantes do mentais
sistema falhem ou se é afetado por um evento
externo anormal. Inclui medidas e arranjos
preventivos para enfrentar contingências.
cash card
cartão de saque
cartão para uso exclusivo em caixas automáticos
ou terminais de saque (outras cartões oferecem
uma função de saque que permite ao detentor
realizar saques).
cash clearing
ajuste de
posição em
espécie
método para compensar contratos de futuros em ETDC
que as posições são avaliadas periodicamente a
preços de mercado e as obrigações resultantes são
satisfeitas com pagamentos em espécie, conhecido
como margem de variação. Ver também ajuste de
posição sem financeiro e margem de variação.
Livro
Vermelho
Livro Azul
Livro
Vermelho
Livro Azul
Varejo
cash
correspondentes bancos (ou instituições similares) utilizadas pelo
correspondents
sistema de liquidação de valores mobiliários ( SLV )
para efetuar ou receber pagamentos.
cash deposit
risk
risco de
depósito em
espécie
cash dispenser Terminal de
saque
o risco de crédito associado com a manutenção x-border
de saldos em espécie em um intermediário com SLT
o fim de liquidar operações com valores
mobiliários.
dispositivo eletromecânico que permite aos Livro
clientes, geralmente usando cartões plásticos que Vermelho
a máquina pode ler, fazer saques de notas e, em Livro Azul
23
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
Maio 2003
Definição
Fonte
alguns casos, de moedas. Ver também caixa Varejo
automático.
cash-driven
securities
lending
transactions
operações de
empréstimo de
títulos visando
dinheiro
operações motivadas pelo desejo de tomar SLT
emprestado ou de investir um montante em
espécie por meio de uma operação
compromissada (ou empréstimo) de títulos.
cash
settlement
agent
agente
liquidante de
financeiro
a entidade cujos ativos são utilizados para liquidar SSS2
as obrigações finais de pagamento que surgem das
transferências de valores mobiliários no interior
de um DCVM. As contas mantidas em um agente
liquidante pertencem a bancos liquidantes que
atuam por conta própria e é possível que também
ofereçam serviços de pagamento a participantes
que não têm contas com o agente liquidante. Ver
agente liquidante.
cashier’s
cheque
cheque visado
ver cheque especial bancário.
cash
memorandum
accounts
contas de
registro
financeiro
registros mantidos pelo sistema de liquidação de SDF
valores mobiliários dos fundos que venceram e que
devem ser pagos ou recebidos pelos participantes
juntamente com as liquidações de seus valores
mobiliários; os registros possuem somente fins
informativos e não representam direitos ou
responsabilidades legais entre os sistemas de
liquidação de valores mobiliários e seus
participantes.
central bank
bills
títulos de curto
prazo do banco
central
títulos de curto prazo emitidos pelo banco central EM - CPSS
que podem ser negociados no mercado.
central bank
credit
(liquidity)
facility
facilidades de
crédito
(liquidez) do
banco central
serviço creditício com disponibilidade imediata
que pode ser utilizado por alguns titulares de
contas designadas (ex.: bancos) no banco central.
Em alguns casos este serviço pode ser utilizado
de forma automática por iniciativa do titular da
conta enquanto que em outros casos o banco central
pode reter algum grau de discricionariedade. Os
empréstimos geralmente tomam a forma de
adiantamentos ou de saques a descoberto na conta
corrente do titular e podem estar garantidos por
24
Livro
Vermelho
Livro Azul
Livro
Vermelho
Livro Azul
DVP
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
Maio 2003
Definição
Fonte
valores mobiliários oferecidos em garantia
(também conhecidos como empréstimos
lombardos em alguns países europeus) ou do
tradicional redesconto de notas ou outros títulos
de curto prazo.
central
counterparty
contraparte
central
entidade que atua como comprador para todo ETDC
vendedor e como vendedor para todo comprador SSS²
para uma serie específica de contratos, por
exemplo, aqueles que se executam em uma bolsa
ou bolsas particulares.
central
counterparty
contraparte
central
entidade que se interpõe entre as contrapartes de Princípios
uma negociação, atuando como o comprador de Fundatodo vendedor e como o vendedor de todo mentais
comprador. Ver também compensação
multilateral.
central
processing
unit
unidade
central de
processamento
área de um sistema de computação (e de uma EM -Sec
cartão CI que realiza os processos de computação.
central
securities
depository
depositário
central de
valores
mobiliários
um serviço (ou instituição) para conservar os
valores mobiliários e permitir que as operações
com os mesmos sejam processadas mediante o
sistema de registro em livros. Os valores
mobiliários físicos podem estar imobilizados no
depositário ou podem estar desmaterializados (ou
seja, que existem somente como registros
eletrônicos). Além da função de salvaguarda, um
depositário central de valores mobiliários pode
incorporar funções de comparação, compensação
e liquidação.
Livro
Vermelho
Livro Azul
DVP
x-border
SLT
SSS²
certificate
certificado
documento físico que prova um direito de Livro
propriedade, uma dívida ou outras obrigações Vermelho
financeiras vigentes de seu emissor.
certificate
certificado
papel que prova as obrigações ou compromisos DVP
do emissor de um título ou de outro instrumento SSS²
financeiro.
certification
authority
autoridade de
certificação
uma entidade a que se confia a criação e atribuição EM-Sec
de certificados de chave pública.
CFD
CPD (CFD)
ver contrato por diferença (c ontract for
difference).
25
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
Maio 2003
Definição
Fonte
chaining
encadeamento
um método utilizado em certos sistemas de
transferência (principalmente para valores
mobiliários) para o processamento de instruções.
Envolve a manipulação da sequência em que se
processam as instruções de transferência com o
fim de incrementar o número ou valor das
transferências que podem ser liquidadas com os
fundos e / ou saldos de valores mobiliários
disponíveis (ou créditos ou linhas de empréstimo
de títulos disponíveis).
challengeresponse
resposta ao
desafio
meio de autenticação pelo qual um dispositivo EM -Sec
responde de uma maneira predeterminada ao
desafio de outro dispositivo, provando assim sua
autenticidade.
charge-card
cartão de carga
ver cartão de viagem e entretenimento (Travel & Varejo
Entertainment).
cheque
cheque
ordem escrita de uma parte (o emitente) a outra
(o sacado, normalmente um banco) requerendo
ao sacado pagar uma soma especificada a pedido
do emitente ou de um terceiro especificado pelo
emitente. Os cheques podem ser utilizados para
liquidar dívidas e para retirar dinheiro dos bancos.
Ver também letra de câmbio.
Livro
Vermelho
Livro Azul
EM - CPSS
Varejo
Princípios
Fundamentais*
cheque
guarantee
card
cartão de
garantia de
cheques
cartão emitido como parte de um sistema de
garantia de cheques. Esta função pode estar
combinada com outras funções no mesmo cartão,
por exemplo, as de um cartão de saque ou de um
cartão de débito. Ver também sistema de garantia
de cheques.
Livro
Vermelho
Livro Azul
Varejo
cheque
guarantee
system
sistema de
garantia de
cheques
sistema para garantir cheques, geralmente até um
limite, pelo qual o comerciante valida o cheque
com base em um cartão concedido ao emitente
do cheque ou por meio de uma base de dados
central a que têm acesso os comerciantes. os
cheques validados estão garantidos pelo emissor
do cartão de garantia, o banco sacado ou o
operador do sistema.
Livro
Vermelho
Livro Azul
Varejo
chip card
cartão chip
também conhecido como cartão CI (circuito Livro
integrado). Um cartão que contém um ou mais Vermelho
26
DVP
Livro
Vermelho
Livro Azul
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
Maio 2003
Definição
Fonte
chips de computador ou circuitos integrados para Livro Azul
identificação, armazenamento de dados ou para EM - CPSS
processamento de propósito especial que se utiliza Varejo
para validar senhas de identificação, autorizar
compras, verificar saldos de contas e armazenar
registros pessoais. Em alguns casos a memória do
cartão se atualiza cada vez que esta é utilizada
(ex.: se atualiza o saldo de uma conta).
choice of law
eleição de lei
determinação de que lei governa de forma mais EM -Sec
apropriada a relação entre as partes envolvidas
na liquidação de uma operação de valores
mobiliários.
choice of law
eleição de lei
provisão contratual mediante a qual as partes SSS
elegem a lei que governará seu contrato ou
relação. A eleição de lei também pode referir-se à
questão de que lei deve prevalecer no caso de um
conflito entre leis. Ver também conflito entre leis.
ciphertext
texto cifrado
a forma encriptada dos dados.
clearance
compensação
o termo “compensação” possui dois significados DVP
nos mercados de valores mobiliários. Pode SLT
significar o processo de calcular as obrigações SSS²
mútuas dos participantes, geralmente sobre uma
base compensada, para o intercâmbio de valores
mobiliários e financeiro. Também pode significar
o processo de transferir os valores mobiliários na
data de liquidação; nesse sentido o termo “sistema
de compensação” é muitas vezes usado em
referência a sistemas de liquidação de valores
mobiliários.
clearing and
settling
institution
instituição de
compensação e
de liquidação
instituição que transmite informação e fundos EM -ECB
através de uma rede de sistema de pagamento.
Pode operar como agente ou como principal.
clearing /
clearance
compensar /
compensação
o processo de transmitir, reconciliar e, em alguns
casos, confirmar as ordens de pagamento e
instruções de transferência de valores mobiliários
antes da liquidação, possivelmente incluindo a
compensação das instruções e o estabelecimento
das posições finais para a liquidação. Algumas
vezes este termo é utilizado (de maneira imprecisa)
para incluir a liquidação.
EM -Sec
Livro
Vermelho
Livro Azul
EM - CPSS
Princípios
Fundamentais*
27
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
Maio 2003
Definição
central ou mecanismo de processamento central
por meio do qual as instituições financeiras
concordam em intercambiar instruções de
pagamento ou outras obrigações financeiras (Ex.,
valores mobiliários). As instituições liquidam os
instrumentos intercambiados em um momento
determinado com base em regras e procedimentos
da câmara de compensação. Em alguns casos, a
câmara de compensação pode assumir
responsabilidades significativas de contraparte,
financeiras ou de administração do risco para o
sistema de compensação. Ver compensação,
sistemas de compensação.
termo mais comumente utilizado em certos
mercados dos Estados Unidos para referir-se a
fundos que, em geral, são provisórios no dia de
recepção e finais ou definitivos no dia seguinte.
Mais especificamente, o termo é utilizado para fazer
referência a direitos monetários com finalização no
dia seguinte e que são trocados pelos participantes
em certas câmaras de compensação para a
liquidação das obrigações que surgem do processo
de compensação. Tais direitos são geralmente
transferidos via cheques, ordens de pagamento ou
outros pagamentos similares.
Fonte
clearing
house
câmara de
compensação
clearing
house funds
fundos da
câmara de
compensação
clearing link
vínculo de
compensação
arranjo no qual se negocia o mesmo contrato em ETDC
bolsas afiliadas a duas câmaras de compensação,
mas todas as posições são transferidas diariamente
a uma única câmara onde são mantidas até seu
vencimento ou compensação. Ver sistema mútuo
de compensação.
clearing
member
membro de
compensação
membro da câmara de compensação. Todas as ETDC
negociações devem ser liquidadas por intermédio
de um membro de compensação. Um membro
direto pode liquidar somente suas próprias
obrigações. Um membro geral pode liquidar tanto
suas próprias obrigações como as de seus clientes.
Também podem existir variantes destes dois tipos
de membros de compensação.
clearing
system
sistema de
compensação
série de procedimentos mediante os quais as Livro
instituições financeiras apresentam e trocam dados Vermelho
28
Livro
Vermelho
Livro Azul
EM - CPSS
Princípios
Fundamentais*
Livro
Vermelho
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
Maio 2003
Definição
Fonte
e / ou documentos relacionados com Livro Azul
transferências de fundos ou de valores mobiliários EM - CPSS
a outras instituições financeiras em uma única
localização (câmara de compensação). Os
procedimentos freqüentemente incluem um
mecanismo para o cálculo das posições líquidas
bilaterais e / ou multilaterais com o propósito de
facilitar a liquidação de suas obrigações sobre
bases líquidas ou sobre bases líquidas líquidas.
Ver também compensação.
client
cliente
parte que não é membro da câmara de ETDC
compensação e deve liquidar por meio de um
membro de compensação.
closed
network
rede
proprietária,
rede fechada
rede de telecomunicações de propósito específico, Varejo
tal como um sistema de pagamento, e na qual o
acesso está restringido.
close-out
encerramento
o processo de compensar os contratos existentes. ETDC
O encerramento pode ser utilizado pela câmara
de compensação para prevenir maiores perdas
provenientes das posições em aberto de uma
entidade inadimplente.
close-out
netting
compensação
de
encerramento,
compensação
de
inadimplência
forma especial de compensação realizada logo Livro Azul
após alguns eventos predefinidos tais como uma
inadimplência. A compensação de encerramento
tem o propósito de reduzir as exposições em
contratos abertos se uma das partes reúne certas
condições definidas em contrato (por exemplo, se
está sujeita a procedimentos de insolvência) antes
da data da liquidação (também é denominada
compensação de contratos em aberto ou
compensação de contratos de substituição).
closing (or
back) leg
ponta de
fechamento (ou
posterior)
segunda ponta de um par de operações no mesmo SLT
título, ou seja, uma operação de empréstimo de
valores mobiliários – uma com data-valor próxima
e a outra com data-valor posterior no futuro. Ver
ponta de abertura (ou anterior).
collateral
garantia
um ativo que é entregue pelo outorgante da
garantia para assegurar uma obrigação em relação
ao tomador da garantia. Os acordos de garantia
podem tomar diversas formas legais; as garantias
OTC
Princípios
Fundamentais*
29
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
Maio 2003
Definição
Fonte
podem ser obtidas utilizando-se o método de
transferência de títulos ou a penhora.
collateral
garantia
collateral
management
service
serviço de
administração
de garantias
collateral pool fundo
garantidor
combination
of an outright
sale with put
and call
option
30
combinação de
uma venda
definitiva com
uma opção de
venda (put) e de
compra (call)
ativo ou um compromisso de um terceiro que é SSS²
aceito por um participante como garantia de uma
obrigação do outorgante de tal garantia com este
participante.
serviço centralizado que pode administrar uma OTC
variedade de funções relacionadas com as
garantias para uma empresa cliente incluindo a
avaliação destas garantias, a confirmação de
avaliações com as contrapartes, a otimização do
uso e a transferência destas garantias.
ativos de propriedade dos membros de um sistema Princípios
de pagamento que são colocados à disposição do Fundasistema de forma coletiva como garantias com o mentais
propósito de obter fundos em certas circunstâncias
identificadas em suas regras.
um arranjo financeiro com derivativos que possui SLT
um efeito econômico similar ao de uma operação
de empréstimo de títulos. Neste aranjo, um
principal (dealer) faz simultaneamente o seguinte:
(1) vende ações de forma definitiva a um investidor,
recebendo o valor de mercado, (2) adquire do
investidor opções de compra (call) de balcão (OTC)
“no dinheiro” (at-the-money) que lhe asseguram
o direito de comprar as ações em uma data
específica ao preço original, e, (3) vende ao
investidor opções de venda (put) de balcão “no
dinheiro” que asseguram ao investidor o direito
de vender as ações ao preço original. O resultado
é que o principal tem uma posição longa sintética
em ações, retendo qualquer rendimento positivo
ou negativo destas ações, enquanto que o
investidor está coberto em relação a perdas no
valor das ações, mas também deve reembolsar
qualquer lucro ao principal. As opções se liquidam
financeiramente no momento de seu vencimento.
um modelo de precificação para opções produzirá
prêmios para as opções de venda e compra que
se compensarem com um custo de financiamento
predeterminado.
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
Maio 2003
Definição
Fonte
committed
facilities
serviços
financeiros
comprometidos
serviços financeiros (por exemplo, linhas de Princípios
crédito ou operações financeiras) mediante os Fundaquais quem os proporciona está comprometido mentais
de forma contratual a adiantar fundos sob
circunstâncias definidas. Ver também operação
compromissada (repo).
comparison
comparação
ver também confrontação (matching).
Livro
Vermelho
confidentiality confidencialidade a qualidade de estar protegido contra uma EM -Sec
divulgação não autorizada.
EM -ECB
confirmation
confirmação
uma conotação particular amplamente utilizada Livro
deste termo é o processo mediante o qual um Vermelho
participante do mercado notifica às suas Livro Azul
contrapartes ou clientes os detalhes de uma
operação e, em geral, lhes concede tempo para
confirmar ou questionar a operação.
confirmation
confirmação
o processo mediante o qual os termos de uma SSS
operação são verificados, seja pelos participantes
do mercado de forma direta ou por alguma
entidade central (geralmente o mercado).
Quando os participantes diretos executam
operações por conta de participantes indiretos
do mercado, a confirmação da operação ocorre
por dois vias separadas: verificação (geralmente
denominada confirmação) dos termos da
operação entre os participantes diretos e
verificação (algumas vezes denominada
afirmação) dos termos pretendidos entre cada
participante direto e o participante indireto em
nome do qual o participante direto está atuando.
confirmation
process
processo de
confirmação
o processo pelo qual se verificam os detalhes das OTC
negociações com a contraparte. Isto geralmente SLT
é feito pela troca, via fax ou por correio, de um
documento (isto é, uma confirmação) que
identifica os detalhes das negociações e qualquer
documentação legal que as rege, e pela
verificação da precisão da informação
proporcionada pela contraparte (isto é,
confrontando os detalhes).
31
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
Maio 2003
Definição
Fonte
conflict of
laws
conflito de leis
situação na qual dois ou mais conjuntos de leis x-border
que se aplicam de forma apropriada a uma
operação particular geram resultados distintos.
conflict of
laws
conflito de leis
inconsistência ou diferença nas leis de jurisdições SSS
que têm um juros potencial em uma operação. As
regras de conflito de leis de cada jurisdição
especificam os critérios que determinam a lei que
é aplicável em tal caso.
contact cards
cartões de
contato
cartões que requerem contato físico por EM -Sec
intermédio de uma superfície de conexão
eletrônica entre o cartão e a leitora de cartões ou
terminal.
contactless
card
cartões sem
contato
cartões que não requerem contato físico entre o EM - Sec
cartão e a leitora de cartões ou terminal.
contract for
difference
contrato por
diferença
contrato financeiro no qual a diferença entre o SLT
preço fixo acordado de um ativo e o preço de
mercado prevalecente é creditada de forma
periódica à contraparte favorecida por tal diferença
(“in the money”). Como não há a transferência do
principal, um contrato por diferença serve a
necessidades especulativas ou de proteção.
contract law
lei de contratos
corpo de leis que têm que ver com a realização e Princípios
execução de acordos.
Fundamentais
contractual
income
collection
recebimento
contratual de
rendas
compromisso contratual por parte de um x-border
custodiante para creditar à conta de financeiro
de um cliente os pagamentos de juros,
dividendos ou reembolso de impostos na data
em que os pagamentos estão programados,
independentemente de o custodiante ter recebido
estes pagamentos. Em geral, tais pagamentos são
provisórios e são revertidos se o custodiante não
recebe o pagamento dentro do intervalo de tempo
por ele mesmo estabelecido.
contractual
settlement
date
accounting
contabilidade
na data
contratual de
liquidação
compromisso contratual por parte de um x-border
custodiante para creditar e debitar as contas de
financeiro e de valores mobiliários de um cliente,
de forma apropriada, na data que o contrato do
cliente com sua contraparte estabelecer para a
32
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
Maio 2003
Definição
Fonte
liquidação (a data contratual de liquidação),
independentemente de a liquidação ter ocorrido
de fato. Em geral, estes créditos e débitos são
provisórios e são revertidos se a liquidação não
ocorre dentro do intervalo de tempo estabelecido
pelo custodiante.
correspondent banco
banking
correspondente
acordo mediante o qual um banco (o Livro
correspondente) mantém depósitos de Vermelho
propriedade de outros bancos (os respondentes) Varejo
e realiza pagamentos e outros serviços para estes.
Tais acordos também são conhecidos como
relações de principal-agente em alguns contextos
domésticos. Na banca internacional, os saldos
mantidos por um banco estrangeiro podem ser
utilizados para liquidar operações de divisas. As
relações recíprocas de banco correspondente
podem envolver o uso de contas denominadas
“nostro” e “vostro” para liquidar as operações de
divisas.
counterparty
contraparte
a parte oposta em uma operação financeira, tal Livro
como uma negociação de valores mobiliários ou Vermelho
um operação de swap.
Livro Azul
Varejo
SSS²
counterparty
credit limits
limites de
crédito de
contraparte
limites estabelecidos por uma das partes da SLT
negociação para restringir os montantes máximos
de sua exposição creditícia com diversas
contrapartes.
CPU
UCP (CPU)
ver unidade central de processamento (central
processing unit).
credit caps
Tetos ou limites
de crédito
ver tetos ou limites.
Livro
Vermelho
Livro Azul
credit card
cartão de
crédito
um cartão que indica que ao titular do mesmo foi
concedida uma linha de crédito. Permite ao titular
realizar compras e/ou realizar saques em dinheiro
até um limite previamente acordado; o crédito
concedido pode ser liquidado em sua totalidade
ao final de um período determinado ou ser
liquidado parcialmente, tomando o saldo como
Livro
Vermelho
Livro Azul
EM - CPSS
Varejo
33
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
Maio 2003
Definição
Fonte
crédito estendido. São cobrados juros sobre o
montante de crédito extendido e algumas vezes é
cobrada do titular uma tarifa anual.
credit card
company
empresa de
cartões de
crédito
empresa que é proprietária de determinada marca
de cartão de crédito e que também pode oferecer
uma série de serviços de comercialização,
processamento ou outros a seus membros que
utilizam os serviços do cartão.
credit
institution
instituição de
crédito
a definição dada a um “banco” na União Européia. EM - CPSS
A Primeira Diretiva Bancária Comunitária define EM -ECB
um banco como uma empresa cujo negócio
consiste em receber do público depósitos ou
outros fundos reembolsáveis e conceder créditos
por conta própria.
credit limit
limite de crédito limite à exposição creditícia que um participante Princípios
do sistema de pagamento incorre vis-à-vis outro Fundaparticipante (limite bilateral) ou vis-à-vis todos os mentais
demais participantes (limite multilateral) como
resultado de receber pagamentos que ainda não
tenham sido liquidados.
credit risk /
exposure
Risco de crédito risco de que uma contraparte não liquide uma
/ exposição
obrigação por seu valor completo seja no
creditícia
vencimento ou em qualquer oportunidade a partir
desse momento. Nos sistemas de troca por valor,
a definição em geral inclui o risco de custo de
reposição e o risco de principal.
DVP
credit transfer
transferência de ordem de pagamento, ou uma seqüência de ordens
crédito
de pagamento, realizada com o propósito de colocar
fundos à disposição do beneficiário. Tanto as
instruções de pagamento como os fundos descritos
na mesma são transferidos do banco do pagador/
iniciador ao banco do beneficiário, possivelmente
via vários outros bancos como intermediários e/ou
mais de um sistema de transferência de crédito.
Livro
Vermelho
Livro Azul
EM - CPSS
EM -ECB
Varejo
credit transfer
transferência de mensagem, eletrônica ou em papel, autorizada Princípios
crédito
pelo pagador, na qual se instrui a instituição Fundadetentora da conta do pagador a transferir fundos mentais
de sua conta a conta do beneficiário designado,
seja na mesma instituição ou em outra. Ver
também pagamento.
34
Livro
Vermelho
Livro Azul
Varejo
Livro Azul
Princípios
Fundamentais*
SSS²
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
Maio 2003
Definição
Fonte
credit transfer
system
sistema de
sistema de transferência de fundos no qual as DVP
transferência de ordens de pagamento se movem do (banco do) Livro
crédito
iniciador da mensagem de transferência ou Vermelho
pagador ao (banco do) receptor da mensagem ou
beneficiário.
cross-border
netting
scheme
esquema de
compensação
transnacional
arranjo para compensar posições ou obrigações Princípios
entre partes em mais de um país ou jurisdição. FundaVer também compensação.
mentais
cross-border
settlement
liquidação
transnacional
liquidação que se realiza em um país distinto do x-border
país em que uma das contrapartes de uma SDF
negociação ou ambas estão localizadas.
SSS²
cross-border
trade
negociação
transnacional
negociação entre contrapartes localizadas em x-border
países distintos.
cross-border
trade
negociação
transnacional
negociação que requer uma liquidação SSS²
transnacional.
cross-currency risco de
ver risco de principal.
settlement
liquidação entre
risk
moedas
Livro
Vermelho
crossmargining
agreement
acordo de
margem
cruzada
acordo entre contrapartes centrais para considerar SSS
as posições e as garantias correspondentes
registradas em suas respectivas organizações como
uma única carteira para participantes que são
membros de ambas organizações. As posições
mantidas em contas de margem cruzada estão
sujeitas a menores requisitos de garantias dado
que as posições mantidas com uma das
contrapartes centrais garantem parte da exposição
das posições relacionadas mantidas com a outra
contraparte central. No caso de inadimplência de
um participante cuja conta está com margem
cruzada, uma contraparte central pode utilizar as
posições e as garantias na conta de margem
cruzada na outra contraparte central para cobrir
as perdas.
cross-system
settlement
liquidação
cruzada entre
sistemas
a liquidação de uma negociação que se concretiza x-border
por meio de uma ligação entre dois sistemas SSS²
separados de liquidação de valores mobiliários.
cryptanalysis
análise
criptográfica
área da criptografia dedicada a estudar e EM -Sec
desenvolver métodos mediante os quais, sem
35
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
Maio 2003
Definição
Fonte
prévio conhecimento da chave criptográfica, se
pode deduzir o texto aberto a partir do texto
cifrado.
cryptographic
algorithm
algoritmo
criptográfico
função matemática utilizada em combinação com EM -Sec
uma chave que se aplica à informação para
assegurar a confidencialidade, a integridade dos
dados e/ou a autenticação. Também é conhecido
como cifra.
cryptography
criptografia
a aplicação da teoria matemática para desenvolver EM -Sec
técnicas e algoritmos que se podem aplicar aos EM - CPSS
dados para assegurar objetivos tais como a EM -ECB
confidencialidade, a integridade dos dados e/ou
a autenticidade.
CSD
DCVM
ver depositário central de valores mobiliários.
CSDA
CDCL
ver contabilidade na data contratual de liquidação
(contractual settlement date accounting).
current
exposure
exposição
corrente ou
atual
a perda em que se incorreria hoje em um contrato OTC
ou conjunto de contratos se uma contraparte não
cumprisse com suas obrigações. Também
conhecida como custo de reposição, a exposição
corrente ou atual é o quanto custaria para substituir
um contrato determinado se a contraparte
inadimplisse agora. Ver exposição potencial futura.
custodian
custodiante
entidade, em geral um banco, que guarda e
administra valores mobiliários para seus clientes
e que pode oferecer vários outros serviços
incluindo a compensação e liquidação,
administração de caixa, operações de câmbio e
empréstimo de títulos.
x-border
SDF
SLT
SSS²
custody
custódia
custody-only
link
vínculo somente vínculo entre dois sistemas de liquidação de SDF
por custódia
valores mobiliários (SLVM ) que permite que
operações de valores mobiliários mantidos em
SLVM 1 sejam liquidadas utilizando a SLVM 2 (em
36
a conservação e administração de valores DVP
mobiliários e outros instrumentos financeiros em Livro
nome de outros.
Vermelho
x-border
Livro Azul
SSS²
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
Maio 2003
Definição
Fonte
lugar de SLVM 1), quando tanto o comprador
quanto o vendedor são participantes em SLV 2. os
vínculos somente por custódia não permitem a
transferência de fundos entre SLVM 1 e SLVM 2 e
não podem ser utilizados para liquidar operações
entre um participante em SLV 1 e um participante
em SLV 2.
risco de
custódia
o risco de perda nos valores mobiliários mantidos
sob custódia ocasionado por insolvência,
negligência ou por uma ação fraudulenta do
custodiante ou de um subcustodiante.
customer
cliente
comprador, vendedor ou possuidor de valores DVP
mobiliários e outros instrumentos financeiros que SDF
não participa diretamente em um sistema. As
posições de um participante em um sistema em
geral incluem valores mobiliários e instrumentos
financeiros dos quais os clientes desse participante
são os proprietários usufrutuários ou beneficiários.
customer
cliente
usuário de serviços de pagamento que não tem Princípios
uma relação direta com o operador do sistema. FundamentTipicamente é o cliente de um participante do ais*
sistema de pagamento ou outro intermediário
financeiro. Ver também participante direto,
participante indireto, participante, usuário.
customer-tocustomer
transfer
transferência
cliente-a-cliente
ver condição de transferência.
daily
processing
processamento
diário
o ciclo completo de tarefas de processamento que Princípios
necessita ser completado em um dia útil típico, Fundadesde os procedimentos de inicio do dia até os mentais
procedimentos de final do dia, incluindo as cópias
de segurança dos dados.
daily
settlement
liquidação
diária
conclusão da liquidação na data-valor de todos Princípios
os pagamentos aceitos para a liquidação
Fundamentais
data
encryption
standard
padrão de
encriptação de
dados
algoritmo criptográfico simétrico (padrão ANSI) EM -Sec
que é amplamente utilizado, em particular na
indústria financeira. um PED triplo consiste em
custody risk
x-border
ETDC
OTC
SLT
SSS²
EM -ECB
37
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
Maio 2003
Definição
Fonte
operar três vezes sobre um conjunto de dados
(encriptação - desencriptação –encriptação)
utilizando uma chave PED de duplo comprimento.
daylight credit crédito intradia
crédito concedido por um período menor que um
dia útil. Em um sistema de transferência de crédito
com liquidação definitiva ao final do dia, uma
instituição receptora recebe implicitamente um
crédito intradia se aceita e atua sobre uma ordem
de pagamento ainda que só receba os fundos
definitivos ao final do dia útil. Também é chamado
saque a descoberto intradia ou exposição intradia.
DVP
Livro
Vermelho
Livro Azul
SDF
day of value
data-valor
dia em que um pagamento deve ser creditado ao Princípios
participante receptor em um sistema de pagamento. FundaA data-valor para o cliente do participante receptor mentais
(isto é, o dia em que o participante receptor credita
o cliente em seus livros) pode ou não ser o mesmo
dia, dependendo dos arranjos específicos ou das
práticas locais.
DBV
EPV
ver entrega por valor (delivery by value).
dealer
principal
firma que realiza operações como contraparte em OTC
ambos os lados do mercado em um ou mais
produtos. Os principais de derivativos extrabolsa
ou de balcão ( OTC ) são principalmente instituições
financeiras internacionais grandes – sobretudo
bancos comerciais, mas há também algumas
empresas de valores mobiliários e empresas de
seguros – e algumas poucas filiais de empresas
que são basicamente não financeiras. Ver usuário
final.
debit balance
saldo devedor
ver posição compensada de débito (devedora).
SDF
debit caps
Tetos ou limites
de débito
ver tetos ou limites.
Livro
Vermelho
Livro Azul
debit card
cartão de débito cartão que permite a quem o possui que suas
compras sejam debitadas diretamente dos fundos
mantidos em conta em uma instituição de depósito
(às vezes pode combinar outras funções, por
exemplo, a de um cartão de saque ou a de um
cartão de garantia de cheques).
38
Livro
Vermelho
Livro Azul
EM - CPSS
Varejo
Glossário de Termos
Termo
em inglês
debit transfer
system
Termo
em português
Maio 2003
Definição
sistema de
sistema de transferência de fundos em que as
transferência de ordens de cobrança de débitos realizadas ou
débito
autorizadas pelo pagador se movem do (banco do)
beneficiário ao (banco do) pagador e resultam em
um débito à conta do pagador; por exemplo, os
sistemas baseados em cheques são sistemas típicos
de transferência de débito. Também é conhecido
como sistema de cobrança de débito.
Fonte
DVP
Livro
Vermelho
Livro Azul
SLT
Princípios
Fundamentais*
debt bookentry system
sistema de
registro
escritural de
dívida
sistema computadorizado para a emissão e registro Livro Azul
de valores mobiliários de dívida na forma de
registro em livros. Ver também sistema de registro
escritural, sistema de registro escritural de ações.
default
inadimplência
a impossibilidade de completar uma transferência
de fundos ou de valores mobiliários em
conformidade com os termos acordados por
razões que não são técnicas ou temporárias,
geralmente como resultado de uma quebra. A
inadimplência geralmente é distinta de uma
“operação falha”.
Livro
Vermelho
Livro Azul
SDF
SLT
Princípios
Fundamentais*
defaulter pays
inadimplente
paga
acordo para compartilhar perdas em que de cada Princípios
participante se exige que garanta quaisquer Fundaexposições que gere para os outros participantes. mentais
Como resultado, as perdas pela inadimplência de
uma parte são absorvidas pela parte que
inadimple.
deferred net
settlement
system
sistema de
liquidação
diferida pelo
valor líquido
sistema que efetua a liquidação de obrigações ou ETDC
transferências entre as contrapartes sobre uma base Princípios
Fundacompensada em um momento posterior.
mentais*
delayed debit
card
cartão de débito cartão emitido por bancos que permite ao Livro
diferido
possuidor fazer débitos em sua conta até um limite Vermelho
autorizado. Permite realizar compras, mas não Livro Azul
oferece extensão de crédito, tendo o titular que
liquidar o montante total da dívida incorrida ao
final de um período especificado. Em geral é
cobrado do titular uma tarifa anual.
deletion
supressão,
estorno
mecanismo pelo qual algumas ou todas as Livro
transferências para / de um participante que Vermelho
inadimpliu são excluídas do processo de Livro Azul
39
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
Maio 2003
Definição
Fonte
liquidação. Em um esquema de compensação, as
posições bilaterais e/ou multilaterais dos outros
participantes são recalculadas. Ver desfazer
(unwinding).
delivery
entrega
transferência definitiva de um título, valor ou DVP
instrumento financeiro.
Livro
Vermelho
x-border
Livro Azul
SDF
SSS²
delivery by
value
entrega por
valor
mecanismo em alguns sistemas de liquidação para SLT
ajudar os participantes a tomar dinheiro em
empréstimo de ou emprestar dinheiro a, outro
participante com base em garantias mantidas no
sistema. O sistema selecionará e entregará os
valores mobiliários (com base nas especificações
preestabelecidas por quem doa e por quem toma)
à parte apropriada e fará os arranjos para que
valores mobiliários equivalentes sejam devolvidos
no dia útil seguinte.
delivery
versus
delivery
entrega contra
entrega
vínculo entre dois sistemas de transferência SLT
(liquidação) de valores mobiliários que garante
que a entrega ocorre se, e somente se, a outra
entrega ocorrer e vice-versa.
delivery
versus
payment
entrega contra
pagamento
vínculo entre um sistema de transferência de
valores mobiliários e um sistema de transferência
de fundos que garante que a entrega ocorre se, e
somente se, o pagamento ocorrer.
delivery
versus
payment
system
sistema de
entrega contra
pagamento
dematerialisation
desmaterialização a eliminação de certificados físicos ou documentos DVP
de titularidade que representam a propriedade dos Livro
40
DVP
x-border
SDF
ETDC
SSS²
mecanismo em um sistema de liquidação de troca Livro
por valor que garante que a transferência definitiva Vermelho
de um ativo ocorre se, e somente se, a transferência Livro Azul
definitiva de outro(s) ativo(s) ocorre. Os ativos
podem ser ativos monetários (tais como divisas),
valores mobiliários ou outros instrumentos
financeiros. Ver sistema de liquidação de troca por
valor, transferência definitiva.
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
Maio 2003
Definição
Fonte
valores mobiliários de modo que os mesmos Vermelho
existem somente como registros contábeis.
Livro Azul
SDF
SSS²
depository
depositário
agente cujo papel fundamental consiste em Livro Azul
registrar valores mobiliários, seja em forma física
ou eletrônica, e manter um registro da propriedade
de tais valores mobiliários.
depository
institution
instituição de
depósito
a definição dada a um “banco” nos Estados EM - CPSS
Unidos. Sob a Lei de Controle Monetário e
Desregulamentação de Depósitos (Depository
Deregulation and Monetary Controle Act), todas
as instituições de depósito, incluindo os bancos
comerciais, associações de poupança e
empréstimo, e cooperativas de crédito estão
autorizadas a captar depósitos à vista ou a prazo
de indivíduos ou de organizações sem fins
lucrativos.
depository
receipt
recibo de
depositário
instrumento emitido em um país que estabelece x-border
o direito sobre um título valor mantido sob SDF
custódia em outro país.
derivative
derivativo
contrato financeiro cujo valor depende do valor OTC
de um ou mais ativos, taxas ou índices subjacentes
de referência. Para propósitos analíticos, todos os
contratos de derivativos podem ser divididos nas
categorias básicas de contratos a termo (forwards),
opções e combinações destes dois.
derived key
chave derivada
chave criptográfica que é obtida mediante a EM -Sec
utilização de uma função aritmética em
combinação com uma chave mestra e um valor
único de identificação tal como um número de
série de cartão.
DES
PED
ver padrão de encriptação de dados (data
encryption standard).
digital
signature
assinatura
digital
cadeia de dados gerados por um método EM -Sec
criptográfico que é anexada a uma mensagem para
assegurar sua autenticidade, bem como para
proteger o receptor de qualquer recusa por parte
do remetente.
41
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
Maio 2003
Definição
Fonte
direct debit
débito direto
débito à conta bancária de um pagador, que tenha Livro
sido autorizado de forma prévia e que é iniciado Vermelho
pelo beneficiário.
Livro Azul
direct holding
system
sistema de
propriedade
direta
sistema de posse de valores mobiliários no qual o SSS²
proprietário usufrutuário dos valores mobiliários:
(i) está retratado como o proprietário legal nos
registros oficiais do emissor (e, se se exige que os
valores mobiliários sejam emitidos com um
certificado, esses títulos são emitidos em nome
do proprietário); ou (ii) está de posse de valores
mobiliários emitidos ao portador. O emissor, o
DCVM, os participantes no DCVM e terceiros
demandantes estão obrigados a reconhecer os
direitos e interesses do proprietário sobre os
valores mobiliários baseados nos livros do registro,
ou pela simples posse, por parte do proprietário,
do título.
direct market
participant
participante
direto do
mercado
um corretor/principal ou um membro de uma SSS²
bolsa que executa diretamente uma ordem.
direct
participant
participante
direto
um participante em um Sistema Interbancário de
Transferência de Fundos (SITF) que é responsável
ante o agente liquidante (ou ante todos os outros
participantes diretos) pela liquidação de seus
próprios pagamentos, daqueles de seus clientes e
daqueles dos participantes indiretos em cujo nome
este está efetuando a liquidação.
direct
participant /
member
participante /
membro direto
o termo se refere geralmente a participantes em Livro
um sistema de transferência de fundos ou de Vermelho
valores mobiliários que trocam diretamente ordens
de transferência com outros participantes do
sistema. Em alguns sistemas os participantes
diretos também trocam ordens em nome de
participantes indiretos e podem ainda atuar como
participantes liquidantes. No contexto da
Comunidade Européia este termo tem um
significado específico: refere-se aos participantes
em um sistema de transferência que são
responsáveis perante a instituição de liquidação
(ou perante todos os outros participantes) pela
42
Livro Azul
Princípios
Fundamentais*
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
Maio 2003
Definição
Fonte
liquidação de seus próprios pagamentos, aqueles
de seus clientes e aqueles dos participantes
indiretos em cujo nome este está efetuando a
liquidação. Ver participante / membro, participante
/ membro indireto, participante / membro
liquidante.
discharge
cancelamento,
extinção
Liberação de uma obrigação legal imposta por um DVP
contrato ou por uma lei.
Livro
Vermelho
Livro Azul
disclosure
revelação
Ver revelação pública.
distributing
institution
instituição
distribuidora
instituição que distribui (na qualidade de agente) EM -ECB
ou vende (na qualidade de emissor ou subscritor)
o dinheiro eletrônico ao cliente.
domestic
settlement
liquidação
doméstica
liquidação levada a cabo em um país onde as duas x-border
contrapartes de uma negociação estão localizadas. SDF
domestic
trade
negociação
doméstica
negociação entre contrapartes localizadas no x-border
mesmo país.
SDF
draft
ordem de
pagamento
ordem escrita emitida por uma parte (o sacador Livro
ou emitente) a outra (o sacado) para pagar a um Vermelho
terceiro identificado na ordem (beneficiário) ou Livro Azul
ao portador uma soma especificada, seja no
momento da solicitação (ordem de pagamento à
vista) ou em uma data determinada (ordem de
pagamento a prazo). Ver cheque, ordem bancária,
letra de câmbio.
DVD
ECE
ver entrega contra entrega (delivery versus
delivery).
DVP schemes
esquemas de
ECP como os
define o G-10
no modelo 1 as instruções de transferência dos Livro Azul
valores mobiliários e dos fundos são liquidados
operação por operação e a transferência definitiva
dos valores mobiliários do vendedor ao comprador
(entrega) ocorre no mesmo momento que a
transferência definitiva dos fundos do comprador
ao vendedor (pagamento). No modelo 2, as
instruções de transferência dos valores mobiliários
são liquidadas em termos brutos e a transferência
as defined by
the G10
Princípios
Fundamentais
43
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
Maio 2003
Definição
Fonte
definitiva destes do vendedor ao comprador
(entrega) ocorre ao longo do ciclo de processamento,
mas as instruções de transferência dos fundos são
liquidadas sobre uma base compensada e a
transferência definitiva dos fundos do comprador
ao vendedor (pagamento) ocorre ao final do ciclo
de processamento. No modelo 3, as instruções de
transferência tanto dos valores mobiliários como
dos fundos são liquidados em bases compensadas
e a transferência definitiva tanto dos valores
mobiliários como dos fundos ocorre ao final do
ciclo de processamento.
early
termination
option
opção de
terminação
antecipada
uma provisão contratual que outorga a alguma das OTC
contrapartes a opção de terminar um contrato
antes da data de vencimento, em algumas ocasiões
com o pagamento de um honorário.
EDI
IED (EDI)
ver intercâmbio eletrônico de dados (electronic
data interchange).
EEPROM
EEPROM
Memória Eletrônica Apagável Programável EM -Sec
Somente Para Leitura (Electronically Erasable
Programmable Read-Only Memory): ou área de
um chip de circuitos integrados utilizada para
armazenar os dados. Os dados na EEPROM podem
ser apagados e reescritos eletronicamente sob o
controle do sistema operacional.
EFTPOS
TEFPDV (EFTPOS)
ver ponto de venda (point of sale).
Livro
Vermelho
Livro Azul
electronic
data
interchange
intercâmbio
eletrônico de
dados (EDI)
o intercâmbio eletrônico entre entidades
comerciais (em alguns casos também
administrações públicas), em um formato
padronizado, de dados relacionados com uma
série de categorias de mensagens tais como
pedidos, faturas, documentos aduaneiros, avisos
de remessas e pagamentos. As mensagens EDI são
enviadas por redes públicas de transmissão de
dados ou por canais do sistema bancário.
Qualquer movimento de fundos iniciado por meio
de um EDI gera instruções de pagamento que
fluem pelo sistema bancário. EDIFACT; um
Livro
Vermelho
Livro Azul
Varejo
44
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
Maio 2003
Definição
Fonte
organismo das Nações Unidas estabeleceu
padrões para o intercâmbio eletrônico de dados.
electronic
money
dinheiro
eletrônico
valor armazenado em forma eletrônica em um Varejo
dispositivo tal como uma cartão chip ou um disco
em um computador pessoal.
electronic
purse
moedeira
eletrônica
um cartão pré-pago recarregável de propósito Livro Azul
múltiplo que pode ser utilizado para pequenos EM - CPSS
pagamentos de varejo em substituição a moedas. EM -ECB
Ver cartão pré-pago de propósito múltiplo.
electronic
wallet
carteira
eletrônica
um dispositivo computacional utilizado em alguns EM -Sec
sistemas de dinheiro eletrônico que pode conter
uma cartão de circuitos integrados ( CI) ou no qual
se pode inserir cartões CI e que pode realizar mais
funções que um cartão CI.
embedding
incrustação
no contexto da fabricação de um cartão CI, o EM -Sec
processo mediante o qual o módulo chip é
montado no transportador plástico (cartão).
encryption
encriptação
o uso de algoritmos criptográficos para codificar EM -Sec
dados de textos legíveis (textos simples) em textos EM - CPSS
cifrados com o fim de evitar que sejam observados EM -ECB
sem autorização.
end-of-day
gross
settlement
systems
sistemas de
sistemas de transferência de fundos nos quais o Livro Azul
liquidação bruta agente de liquidação recebe as ordens de
ao final do dia
pagamento uma por vez durante a jornada útil,
mas a liquidação definitiva ocorre ao final do dia
sobre uma base bruta agregada ou bruta uma por
vez. Esta definição também se aplica aos sistemas
de liquidação bruta nos quais os pagamentos são
liquidados em tempo real, mas permanecem
revogáveis até o final do dia.
endogenous
default
inadimplência
endógena
a inadimplência de um membro de compensação ETDC
que resulta em perdas nas posições da câmara ou
dos clientes sob o membro de compensação dessa
câmara em lugar de perdas provocadas por alguma
outra fonte (exógeno).
end-user
usuário final
uma entidade que toma posições em derivativos OTC
para propósitos de investimento ou de proteção.
Um usuário final em geral negocia somente em
um lado do mercado. Como usuários finais estão
45
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
Maio 2003
Definição
Fonte
incluídos os bancos, companhias seguradoras,
fundos de pensão, outras instituições financeiras,
instituições não financeiras, governos, entidades
supranacionais (por exemplo, o Banco Mundial)
e indivíduos com grandes patrimônios. Ver
principal (dealer).
EPROM
EPROM
Memória Eletrônica Programável Somente Para EM -Sec
Leitura (Electronically Programmable Read-Only
Memory): ou área de um chip de CI utilizada para
armazenar dados. Os dados na EPROM podem ser
escritos somente uma vez e não podem ser
apagados seletivamente.
equity swap
swap de ações
swap que envolve o intercâmbio do rendimento OTC
de um índice de bolsa reconhecido ou de uma SLT
cesta especificada de ações individuais por uma
taxa de juros fixa ou flutuante.
event of
default
evento de
inadimplência
evento estipulado em um acordo que constitui OTC
uma inadimplência. Em geral, a ocorrência de um SLT
não pagamento ou não entrega na data devida, a
infração, ruptura ou violação dos acordos e a
insolvência são eventos de inadimplência.
exchange
member
membro de
bolsa
membro de uma bolsa com certos privilégios de ETDC
negociação. Um membro de uma bolsa não
necessariamente é um membro da câmara de
compensação da bolsa.
exchange-forvalue
settlement
system
sistema de
liquidação de
intercâmbio por
valor
sistema que envolve o intercâmbio de ativos, tais Livro
como dinheiro, divisas estrangeiras, valores Vermelho
mobiliários ou outros instrumentos financeiros Livro Azul
para cancelar as obrigações de liquidação. Estes
sistemas podem utilizar um ou mais sistemas de
transferências de fundos para satisfazer as
obrigações de pagamento que são geradas. As
conexões entre o intercambio de ativos e o(s)
sistema(s) de pagamento podem ser manuais ou
eletrônicas. Ver sistema de entrega contra
pagamento.
exchangetraded
derivative
derivativo
negociado em
bolsa
derivativo listado e negociado em um recinto OTC
organizado. As bolsas de derivativos geralmente
oferecem contratos padrões e facilidades de
compensação centralizadas para os participantes.
46
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
Maio 2003
Definição
Fonte
exit criteria
critérios de
saída
critérios para que um participante existente em Princípios
um sistema de pagamento deixe de participar.
Fundamentais
face-to-face
payment
pagamento
presencial
pagamento efetuado mediante o intercâmbio de Livro
instrumentos entre o pagador e o beneficiário no Vermelho
mesmo lugar físico.
Livro Azul
EM - CPSS
EM -ECB
Varejo
fail
falha
falha para liquidar uma operação de valores SLT
mobiliários na data contratual de liquidação
geralmente devido a dificuldades técnicas ou
temporárias. Uma falha geralmente difere de uma
“inadimplência”. Também se denomina operação
falha.
failed
transaction
operação falha
operação com valores mobiliários na qual os DVP
títulos e o financeiro não são trocados na data de SDF
liquidação conforme o acordado, geralmente
devido a dificuldades técnicas ou temporárias.
failed
transaction
operação falha
operação com valores mobiliários que não é SSS
liquidada na data contratual de liquidação.
final (finality)
final, definitivo
(liquidação
definitiva)
ver irrevogável e incondicional.
finality risk
risco de
reversão
risco de que uma transferência provisional de SDF
fundos ou de valores mobiliários seja rescindida.
final
settlement
liquidação
definitiva
liquidação que é irrevogável e incondicional.
final
settlement
liquidação
definitiva
a extinção de uma obrigação mediante a SSS
transferência de fundos ou a transferência de
valores mobiliários de maneira irrevogável e
incondicional.
final transfer
transferência
definitiva
uma transferência irrevogável e incondicional que DVP
tem como efeito a extinção da obrigação de fazer Livro
Livro
Vermelho
Livro Azul
Livro
Vermelho
Livro Azul
Princípios
Fundamentais*
47
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
Maio 2003
Definição
Fonte
a transferência. O termo “entrega” e “pagamento” Vermelho
são definidos cada um como uma transferência Livro Azul
definitiva. Ver transferência provisional.
x-border
SDF
Varejo
financial risk
risco financeiro
Termo que cobre uma variedade de riscos em que Princípios
se incorre nas operações financeiras – tanto riscos Fundade liquidez quanto riscos de crédito. Ver também mentais
risco de liquidez e risco de crédito.
firewall
software de
proteção
sistema baseado em software e/ou hardware que EM -Sec
é utilizado como uma interface entre a Internet e
um sistema de computação para vigiar e filtrar as
comunicações de entrada e de saída.
fleckless
impecável
derivado do alemão “fleckenlos”, que significa EM -Sec
imaculado; diz-se que um dispositivo (cartão) ou
sistema é impecável quando pode aportar
evidência de que não foi alterado ou adulterado.
forced
settlement
liquidação
forçada
liquidação de valores mobiliários ou de fundos SDF
que é comandada ou imposta por ações de um
terceiro.
foreign
exchange
settlement
risk
risco de
liquidação de
câmbio
risco de que uma das partes de uma negociação Livro Azul
de moedas estrangeiras pague a divisa que vendeu,
mas que não receba a que comprou. É também
denominado risco de liquidação entre moedas ou
risco de principal; também se faz referência a este
risco como risco Herstatt, ainda que este termo
seja inadequado dadas as circunstâncias mutáveis
nas quais este risco tem se materializado.
forward
contract
contrato a
termo
contrato que obriga uma das partes a comprar, e a ETDC
outra a vender, no futuro, um ativo subjacente a OTC
um preço e data específicos.
forward rate
agreement
acordo de taxa a contrato a termo sobre taxas de juros pelo qual a OTC
termo
taxa a pagar ou a receber sobre uma obrigação
específica por um período determinado,
começando em algum momento no futuro, fica
determinada no momento de início do contrato.
free-ofpayment
delivery
entrega sem
financeiro
48
entrega de valores mobiliários sem o SLT
correspondente pagamento de fundos.
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Maio 2003
Termo
em português
Definição
Fonte
front office
mesa de
operações
a unidade de negociação e outras áreas de uma OTC
empresa que são responsáveis por desenvolver e
administrar as relações com as contrapartes. Ver
retaguarda.
FTS
STF
ver sistema de transferência de fundos.
funds transfer
transferência de ver pagamento.
fundos
funds transfer
system
sistema de
acordo formal, baseado em um contrato privado Livro Azul
transferência de ou estatuto, com participação múltipla, regras
fundos
comuns e acordos padrões para a transmissão e
liquidação de obrigações monetárias que surjam
entre os membros. Ver Sistema Interbancário de
Transferência de Fundos.
fungibility
fungibilidade
conceito que caracteriza o método de guarda de Livro Azul
valores mobiliários por parte de um DCVM ou
outro intermediário financeiro em que cada
emissão de um conjunto de valores mobiliários
físicos ou desmaterializados é conservado em
grupos fungíveis independentes. Nenhum
proprietário tem direito a um título físico ou
desmaterializado particular em um grupo
determinado mas sim tem direito ao montante
(valor) de valores mobiliários físicos ou
desmaterializados que se indique em sua conta
em um DCVM ou outro intermediário financeiro.
futures
contract
contrato de
futuros
um contrato a termo (forward) padrão que é ETDC
negociado em bolsa.
futures-style
margining
ajuste de
posição
método para garantir os contratos de derivativos ETDC
pelo qual as posições são avaliadas a preços de
mercado e as exposições vigentes se extinguem
mediante pagamentos conhecidos como margem
de variação ou ajuste diário. Tanto os contratos de
futuros como os de opções podem ser garantidos
desta maneira. Quando os contratos de opções são
garantidos com ajustes diários, o prêmio da opção
é pago gradualmente durante a vida útil da mesma
(mediante os pagamentos de ajustes diários
acumulados) e fica totalmente paga uma vez que
se tenha exercido a opção. Ver margens tipo opção.
Princípios
Fundamentais
49
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
Maio 2003
Definição
Fonte
general
collateral
garantia geral
valores mobiliários que satisfazem requerimentos SLT
gerais de um emprestador de recursos para garantir
seus empréstimos. As garantias gerais incluem
valores mobiliários que não estão tendo uma
demanda particular no mercado; as categorias de
garantias gerais normalmente são definidas por
convenções do mercado. Ver garantia especial.
giro system
sistema de giro
ver sistema de transferência de crédito.
global
custodian
custodiante
global
custodiante que proporciona a seus clientes x-border
serviços de custódia de valores mobiliários que SDF
são negociados e liquidados não somente no país SSS²
onde o custodiante está localizado, mas também
em muitos outros países do mundo.
gridlock
travamento
situação que pode surgir em um sistema de
transferência de fundos ou de valores mobiliários
na qual a não execução de algumas instruções de
transferência (devido a que os saldos necessários
de fundos ou de valores mobiliários não estão
disponíveis) evita que um número substancial de
outras instruções de outros participantes sejam
executadas. Ver também transação falha, sistema
de filas, risco sistêmico.
Livro
Vermelho
Livro Azul
Livro
Vermelho
Livro Azul
SDF
Princípios
Fundamentais*
sistema de margens em que se exige que o ETDC
membro de compensação deposite na câmara de
compensação suficiente margem inicial para
cobrir as posições brutas de seus clientes. Ver
sistema de margens líquidas.
gross
margining
sistema de
margens brutas
gross
settlement
system
sistema de
sistema de transferência no qual as instruções de x-border
liquidação bruta liquidação dos fundos ou de transferência de SDF
valores mobiliários ocorrem individualmente SSS²
(operação por operação).
haircut
deságio, recorte
50
a diferença entre o valor de mercado de um título
valor e seu valor como garantia. Os emprestadores
de fundos fazem deságio para proteger o
emprestador, caso surja a necessidade de liquidar
a garantia devido a perdas originadas por quedas
no valor de mercado do título. Ver margem.
Livro
Vermelho
Livro Azul
SDF
Princípios
Fundamentais*
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Maio 2003
Termo
em português
Definição
Fonte
hedge fund
fundo de
proteção, fundo
de hedge
fundo de investimento privado, freqüentemente SLT
alavancado, e que comumente realiza estratégias
de negociação ativas (incluindo a arbitragem).
Estes fundos geralmente estão sujeitos a uma
supervisão regulatória limitada.
Herstatt risk
risco Herstatt
ver risco de principal.
Livro
Vermelho
serviços bancários a que pode ter acesso um
cliente varejista de uma instituição financeira
utilizando um telefone, televisor, terminal ou
computador pessoal como ponto de
telecomunicação com o centro de computação
da instituição.
Livro
Vermelho
Livro Azul
EM - CPSS
Varejo
home banking Banco em casa,
home banking
hot list
lista negra
em um sistema baseado em cartões, uma lista – EM -Sec
mantida no terminal ou em outro dispositivo do
comerciante – de números de cartões suspeitos
ou séries de números de cartões suspeitos. A lista
negra é utilizada para detectar e bloquear qualquer
operação com esses cartões.
hybrid system
sistema híbrido
sistema de pagamento que combina características Princípios
de sistemas LBTR e sistemas de compensação.
Fundamentais
IC card
cartão CI
ver cartão chip.
IC (integrated
circuit) card
cartão de CI
(circuitos
integrados)
cartão plástico com um ou mais circuitos EM -Sec
integrados incrustados. Também é chamado cartão
chip.
ICSD
DCIVM
ver depositário central internacional de valores
mobiliários.
IFTS
SITF
ver sistema interbancário de transferência de
fundos.
immobilisation imobilização
colocação de valores mobiliários e instrumentos
financeiros físicos em um depositário central de
valores mobiliários para facilitar as transferências
realizadas mediante registro em livros.
Livro
Vermelho
Livro Azul
EM - CPSS
DVP
Livro
Vermelho
Livro Azul
SDF
51
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
immobilisation imobilização
Maio 2003
Definição
Fonte
colocação de certificados físicos de valores SSS2
mobiliários e de instrumentos financeiros em um
depositário central de valores mobiliários de tal
forma que transferências definitivas possam ser
feitas de forma escritural (book-entry), ou seja, por
débitos e créditos na conta do titular no
depositário.
imprinter
leitor de trilha
dispositivo mecânico para reproduzir o nome e Livro
número de conta do titular de um cartão Vermelho
deslizando-o em comprovantes de venda de papel. Livro Azul
Ver comprovante (voucher) impresso.
imprinter
voucher
comprovante
(voucher)
impresso
nas operações com cartões, um comprovante ou Livro
recibo de venda que deve ser assinado pelo cliente Vermelho
e no qual estão impressos o nome e o número do Livro Azul
cartão do mesmo. Ver leitor de trilha.
indemnification indenização
acordo para compensar por danos ou perdas. os SLT
custodiantes algumas vezes os oferecem a seus
clientes emprestadores em diversas formas.
indirect
holding
system
sistema de posse sistema de posse de valores mobiliários no qual: SSS²
indireta
(i) o representante legal é representado como o
proprietário legal dos valores mobiliários no
registro oficial do emissor e o proprietário
usufrutuário (ou o intermediário mediante o qual
este último movimenta os valores mobiliários) é
representado como o proprietário destes títulos
nos livros do representante legal; ou (ii) os valores
mobiliários ao portador estão depositados em um
intermediário e o intermediário mantém uma
conta refletindo os direitos e juros do proprietário
usufrutuário sobre estes títulos. Em um sistema de
posse indireta os direitos e juros do proprietário
usufrutuário sobre um título são transferidos
mediante registros ou anotações em conta nos
livros do representante legal ou do intermediário
relevante.
indirect
market
participant
participante
indireto do
mercado
52
um participante do mercado que utiliza um SSS
intermediário para executar as negociações em seu
nome. Geralmente os clientes institucionais e
transnacionais são participantes indiretos do
mercado. Ver participante / membro indireto.
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
Maio 2003
Definição
Fonte
indirect
participant /
member
participante /
membro
indireto
refere-se a um sistema de transferência de fundos Livro
ou de valores mobiliários no Qual existe um Vermelho
acordo de hierarquização. Os participantes
indiretos se distinguem dos diretos, pois não
podem realizar algumas das atividades do sistema
(Ex., emitir ordens de transferência, liquidação)
permitidas aos participantes diretos. Assim, os
participantes indiretos demandam os serviços dos
participantes diretos para que executem tais
atividades em seu nome. No contexto da
Comunidade Européia, o termo se refere mais
especificamente aos participantes em um sistema
de transferência que são responsáveis somente
perante seus participantes diretos da liquidação
dos pagamentos ingressados no sistema. Ver
participante/membro direto, participante/membro
liquidante, acordo de hierarquização.
indirect
participant
participante
indireto
classe de participante em um sistema de Princípios
pagamento em que existe um acordo de Fundahierarquização. Os participantes indiretos mentais
liquidam seus pagamentos nos livros dos
participantes diretos e não entre contas na
instituição liquidante. Ver cliente, participante
direto, participante, usuário.
initial margin
margem inicial
dinheiro em espécie ou uma garantia que se ETDC
deposita na câmara de compensação para
assegurar o cumprimento das obrigações
pertinentes (também conhecido como fiança de
cumprimento e margem original).
inpayment
requisição de
pagamento
instrução de pagamento enviada junto com a Varejo
fatura para a entrega de bens e/ou serviços que é
preparada pelo beneficiário; o pagador pode pagar
por meio de sua conta bancária designada ou
mediante pagamento em espécie em um agente
designado (bancário ou não bancário).
integrity
integridade
a qualidade de estar protegido contra alterações EM -Sec
acidentais ou fraudulentas ou de indicar se uma
alteração foi produzida.
interbank
funds transfer
sistema
sistema de transferência de fundos no qual a Livro
interbancário de maioria (ou todos) os participantes diretos são Vermelho
53
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
Maio 2003
Definição
Fonte
system
transferência de entidades financeiras, particularmente bancos e Livro Azul
fundos
outras instituições de crédito.
interchange
fee
tarifa de
intercâmbio
tarifa de transação pagável no contexto de uma
rede de cartões de pagamento por uma instituição
financeira participante a outra, por exemplo por
um adquirente a um emissor, relativa a um
pagamento com cartão feito pelo seu titular ao
aceitante do cartão (lojista).
interlinking
interlinking
no sistema TARGET , interlinking proporciona Livro Azul
procedimentos comuns e a infra-estrutura que
permite que as ordens de pagamento se movam
entre sistemas LBTR domésticos da Europa. Ver
sistema TARGET.
internal
settlement
liquidação
interna
liquidação efetuada por meio da transferência de x-border
fundos ou de valores mobiliários nos livros de um SDF
único intermediário. Uma liquidação interna
requer que ambas as partes mantenham suas
contas de fundos e de valores mobiliários com o
mesmo intermediário.
international
central
securities
depository
depositário
depositário central de valores mobiliários que Livro Azul
central
compensa e liquida operações com valores
internacional de mobiliários internacionais ou operações
valores
transnacionais com valores mobiliários
mobiliários
domésticos. Atualmente existem dois DCIVM
(DCIVM)
localizados em países da União Européia,
Clearstream e Euroclear.
international
central
securities
depository
depositário
depositário central de valores mobiliários que SSS 2
central
liquida operações com valores mobiliários
internacional de internacionais e com vários valores mobiliários
valores
domésticos por intermédio normalmente de
mobiliários
conexões diretas ou indiretas (por meio de agentes
(DCIVM)
locais) com DCVMs locais.
internet
internet
infra-estrutura de comunicação aberta e global que EM -Sec
consiste de redes de computação interconectadas EM - CPSS
e que permite o acesso à informação remota e o EM -ECB
intercâmbio de informação entre computadores.
interoperability interoperabilidade situação na qual os instrumentos de pagamento EM -ECB
que pertencem a um esquema dado podem ser
utilizados em outros países e em sistemas
54
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
Maio 2003
Definição
Fonte
instalados pertencentes a outros esquemas. A
interoperabilidade requer a compatibilidade
técnica entre os sistemas, mas somente pode
acontecer uma vez que se tenha levado a cabo
acordos comerciais entre os esquemas envolvidos.
ver crédito de dia ou intradia.
intraday
credit
crédito intradia
Livro
Vermelho
Livro Azul
Princípios
Fundamentais*
intraday
liquidity
liquidez intradia fundos a que se pode ter acesso durante um dia Princípios
útil, geralmente para permitir às instituições Fundafinanceiras realizar pagamentos em tempo real. mentais
Ver também crédito intradia.
irrevocable
and
unconditional
transfer
transferência
irrevogável e
incondicional
irrevocable
transfer
transferência
irrevogável
transferência que não pode ser revogada pelo
emitente.
ISO
OIP (ISO )
Organização Internacional para a Padronização EM -Sec
(International Organization for Standardization):
um organismo internacional cujos membros são
agências nacionais fixadoras de padrões e que
aprova, desenvolve e publica padrões
internacionais.
issuer
emissor
em um sistema de valor armazenado ou algum EM -Sec
outro sistema similar de dinheiro eletrônico pré- EM - CPSS
pago, a entidade que recebe o pagamento em
troca de valor distribuído no sistema e que está
obrigada a pagar ou redimir as operações ou
saldos que lhe sejam apresentados.
issuer
emissor
entidade que é a parte obrigada em um título ou Livro Azul
outro instrumento financeiro. Por exemplo, uma SSS²
empresa ou governo que tem a autoridade para
emitir e vender títulos; um banco que aprova uma
carta de crédito. O termo é utilizado algumas vezes
uma transferência que não pode ser revogada pela Livro
parte que a enviou e que é incondicional.
Vermelho
Livro Azul
DVP
SDF
55
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
Maio 2003
Definição
Fonte
em referência a uma instituição financeira que
emite cartões de crédito ou de débito.
issuing agent
agente de
emissão
instituição que atua em nome do emissor de SDF
valores mobiliários para a distribuição dos mesmos
e a cobrança das rendas respectivas em benefício
do emissor.
issuing
institution
instituição
emissora
instituição que recebe fundos em troca de título EM -ECB
distribuído no sistema e que, em princípio, está
obrigada a pagar ou redimir as operações dos
clientes e os fundos não utilizados que lhe são
apresentados. Normalmente é a instituição que
investe o float.
key
chave
série única de dígitos utilizada em combinação EM-Sec
com um algoritmo criptográfico.
key length
comprimento de o número de bits que integram uma chave de EM - Sec
chave
encriptação.
key
management
administração
de chave
o desenho do ciclo de vida das chaves e as relações EM -Sec
entre as chaves que são utilizadas em um sistema
de computação para fins criptográficos.
Alternativamente, quando se faz referência a um
sistema em funcionamento, os processos mediante
os quais se geram, armazenam e atualizam as
chaves criptográficas.
large-value
funds transfer
system
sistema de
transferência de
fundos de alto
valor
sistema de transferência de fundos através do qual EM - CPSS
se realizam transferências de grande valor e de Livro Azul
alta prioridade entre os participantes do sistema,
por conta própria ou em nome de seus clientes.
Embora, como regra, não exista um valor mínimo
para os pagamentos processados, o valor médio
dos pagamentos que passam pelo sistema é, em
geral, relativamente alto. Os sistemas de
transferência de fundos de alto valor são
conhecidos também como sistemas atacadistas de
transferência de fundos.
large-value
payments
pagamentos de
alto valor
pagamentos, em geral de montantes muito EM - CPSS
grandes, que são trocados principalmente entre Livro Azul
bancos ou entre participantes dos mercados
financeiros e que usualmente exigem uma
liquidação urgente e pontual.
56
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
Maio 2003
Definição
Fonte
L/C
C/C
ver carta de crédito.
legal
ownership
propriedade
legal
reconhecimento na lei do proprietário de um título SLT
ou instrumento financeiro. Geralmente é SDF
representada como que a manutenção da
“titularidade legal” e algumas vezes é distinta do
beneficiário de juros/propriedade usufrutuária. Ver
titularidade legal e propriedade usufrutuária.
legal risk
risco legal
o risco de perda devido à aplicação inesperada x-border
de uma lei ou regulação ou por causa de um ETDC
contrato cujo cumprimento não se pode impor. OTC
SDF
SLT
legal risk
risco legal
o risco de que uma parte sofra uma perda porque
as leis ou regulações não dão suporte às regras do
sistema de liquidação de valores mobiliários, à
execução dos arranjos de liquidação relacionados
ou aos direitos de propriedade e outros interesses
que são mantidos pelo sistema de liquidação. O
risco legal também surge se a aplicação das leis
ou regulações é pouco clara.
legal title
titularidade
legal
titularidade que é reconhecível ou executável na SLT
lei, ou que é completa e perfeita no que concerne
ao direito aparente de propriedade, e possessão,
que pode não levar consigo um juros usufrutuário.
letter of credit carta de crédito
SSS
Princípios
Fundamentais*
promessa por parte de um banco ou outro emissor Livro
feita a um terceiro de realizar um pagamento em Vermelho
nome de um cliente de conformidade com certas Livro Azul
condições especificadas. É utilizada freqüentemente
no comércio internacional para fazer com que os
fundos estejam disponíveis em uma localidade no
estrangeiro.
limit
limite
ver limite de crédito.
limitedpurpose
prepaid card
cartão pré-pago
de propósito
limitado
cartão pré-pago que pode ser utilizado para um Livro Azul
número limitado de propósitos bem definidos. Seu EM - CPSS
uso é freqüentemente restrito a um número de
pontos de venda bem identificados dentro de uma
localização específica (Ex., um edifício, empresa
Princípios
Fundamentais
57
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
Maio 2003
Definição
Fonte
ou universidade). No caso de cartões pré-pagos
para um único propósito, o emissor do cartão e o
provedor do serviço podem ser o mesmo (Ex., os
cartões para uso em telefones públicos). Ver cartão
pré-pago ou pré-pago.
liquidity risk
risco de liquidez o risco de que uma contraparte (ou um
participante em um sistema de liquidação) não
liquide uma obrigação pelo valor total quando esta
vence. O risco de liquidez não implica que uma
contraparte ou participante seja insolvente dado
que existe a possibilidade de que possa liquidar
as obrigações de débito requeridas em uma data
futura não determinada.
load
carga
a ação de transferir um saldo eletrônico desde o EM -Sec
emissor até o dispositivo de um consumidor.
loading
operator
operador de
cargas
a entidade que provê a infra-estrutura técnica para EM -ECB
as operações de carga.
local agent
agente local
custodiante que provê serviços de custódia para x-border
os valores mobiliários que são negociados e SDF
liquidados no país em que este está localizado a SSS²
contrapartes de negociação e intermediários de
liquidação localizados em outros países (não
residentes).
local
custodian
custodiante
local
custodiante que provê serviços de custódia para SDF
os valores mobiliários que são negociados e
liquidados no país em que este está localizado.
Ver custodiante global.
long-form
confirmation
confirmação de
forma longa
confirmação que inclui provisões legais OTC
fundamentais de um acordo mestre. Quando não
tiver sido celebrado um acordo mestre entre as
contrapartes, algumas vezes faz-se uso de
confirmação de forma longa ou de uma
confirmação que incorpora como referência os
termos padrões de um acordo mestre.
long position
posição longa
ou comprada
condição na qual o comprador ou detentor de SLT
valores mobiliários possui mais destes títulos do que
o que contratou para entregar. Ver venda curta (short).
loss-sharing
agreement
acordo de
repartição de
acordo entre os participantes de um sistema de SDF
compensação ou de liquidação com relação à DVP
58
Livro
Vermelho
Livro Azul
Princípios
Fundamentais*
SSS²
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
Maio 2003
Definição
Fonte
perdas
distribuição de quaisquer perdas que surjam por Princípios
inadimplência de um participante do sistema ou Fundado sistema mesmo.
mentais*
loss-sharing
pools
fundos de
repartição de
perdas
dinheiro em espécie, valores mobiliários ou SDF
possivelmente outros ativos que são entregues
pelos participantes antecipadamente e que são
mantidos pelo sistema para assegurar que os
compromissos que surjam dos acordos de
repartição de perdas possam ser cumpridos.
loss-sharing
rule
regra de
repartição de
perdas
acordo entre os participantes de um sistema de Livro
transferência ou arranjo de uma câmara de Vermelho
compensação em relação à distribuição de Livro Azul
quaisquer perdas que surjam quando um ou mais
participantes não cumprem com suas obrigações;
o arranjo estipula como se repartirá as perdas entre
as partes envolvidas no evento deste acordo ser
ativado. Também é chamado de acordo de
repartição de perdas.
MAC
CAM (MAC )
Código de Autenticação de Mensagem (Message EM -Sec
Authentication Code): um algoritmo de hash
parametrizado com uma chave para gerar um
número que é anexado à mensagem e que é
utilizado para autenticá-la e garantir a integridade
dos dados transmitidos.
magnetic ink
character
recognition
reconhecimento técnica que utiliza caracteres RCTM (magnetic ink Livro
de caracteres de character recognition ou MICR) especiais que Vermelho
tinta magnética podem ser lidos por uma máquina. Por meio Livro Azul
desta técnica, as máquinas lêem documentos (ou
seja, cheques, transferências de crédito, débitos
diretos) para processamento eletrônico. Ver
reconhecimento óptico de caracteres (ROC).
manufactured
payment
pagamento
compensatório
de direitos
financeiros
pagamento equivalente realizado por um devedor SLT
de valores mobiliários ao emprestador destes em
substituição aos dividendos ou outros ingressos
gerados por estes títulos (líquidos dos impostos
cabíveis) que o emprestador teria recebido se não
houvesse emprestado estes títulos.
margin
margem
este termo tem pelo menos dois significados. Nos Livro
mercados de futuros/mercadorias a margem é um Vermelho
depósito de boa fé (se deposita dinheiro, valores Livro Azul
59
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
Maio 2003
Definição
Fonte
mobiliários ou outros instrumentos financeiros) DVP
requeridos pelo sistema de compensação de
futuros para assegurar o cumprimento. Nos
mercados de ações, a margem é um montante de
dinheiro depositado por um cliente quando
solicita dinheiro em empréstimo a um corretor de
bolsa para comprar ações. O dinheiro depositado
com este corretor de bolsa constitui a diferença
entre o valor da compra das ações e o valor de
tais ações em garantia. Ver recorte.
margin
margem
geralmente é o termo que denota a garantia SSS
utilizada para respaldar uma obrigação, seja
realizada ou potencial. Nos mercados de valores
mobiliários, a garantia depositada por um cliente
para garantir um empréstimo de um corretor de
bolsa para comprar ações. Nas organizações com
contraparte central, algumas vezes se faz referência
à margem como o depósito de garantias para
assegurar o cumprimento de uma obrigação ou
para cobrir os movimentos potenciais nos
mercados de operações não liquidadas.
margin call
chamada de
margem
a exigência de fundos ou garantias adicionais, após SLT
marcação a preços de mercado de uma operação
de empréstimo de títulos, se o valor de mercado
da garantia subjacente cai abaixo de certo nível
em relação ao ativo que foi objeto de empréstimo.
De maneira similar, se o valor dos ativos em
garantia, após sua avaliação, excederem a margem
acordada, poderia ser exigida a devolução de parte
das garantias.
market risk
risco de
mercado
o risco de perdas nas posições de balanço e ETDC
extrabalanço e que surge dos movimentos nos
preços do mercado.
market value
valor de
mercado
o custo em que se incorreria, ou o lucro que se OTC
obteria, se um contrato vigente fosse substituído
aos preços vigentes no mercado. Também se
denomina valor de reposição.
marking to
market
marcar a preços a prática de avaliar os valores mobiliários e DVP
de mercado
instrumentos financeiros utilizando os preços Livro
vigentes no mercado. Em alguns casos, os Vermelho
60
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
Maio 2003
Definição
Fonte
contratos não liquidados para vender ou comprar Livro Azul
valores mobiliários são avaliados a preços de SLT
mercado e da contraparte com uma perda não SDF
realizada no contrato se exige que transfira à outra
contraparte fundos ou valores mobiliários
equivalentes ao valor da perda.
marking to
market
marcar a preços a avaliação das posições abertas em instrumentos ETDC
de mercado
financeiros aos preços vigentes no mercado e o OTC
cálculo de quaisquer ganhos ou perdas que
tenham ocorrido desde a última avaliação. Ver
margens tipo futuros, margens tipo opções e
margem de variação.
mask
máscara
as especificações de hardware que definem as EM -Sec
propriedades físicas e funcionais do chip de CI.
master
agreement
acordo mestre
acordo que estabelece os termos e condições OTC
padronizadas aplicáveis a todas as operações ou SSS²
a um subconjunto definido destas que as partes
podem subscrever periodicamente, incluindo os
termos e condições para o compensação de
encerramento.
master key
chave mestra
uma chave criptográfica freqüentemente utilizada EM -Sec
para gerar outras chaves criptográficas.
master master
agreement
acordo mestre
superior
acordo “guarda-chuva” que contém provisões para OTC
a compensação de encerramento de operações
regidas por acordos mestres distintos. Por exemplo,
quando as partes utilizam acordos mestres
separados para cobrir distintos tipos de operações
extrabolsa ou de balcão com derivativos, as partes
podem assinar um acordo mestre superior em um
esforço para lograr maior redução do risco de
crédito.
matched book posição ou
carteira casada
carteira de ativos e passivos com vencimentos SLT
idênticos. O termo é utilizado mais comumente
para fazer referência a instrumentos do mercado
de dinheiro e passivos do mercado de dinheiro.
Em relação a empréstimo de títulos, compreende
a tomada de títulos em empréstimo para, em
seguida, dar em empréstimo os mesmos títulos
por um período equivalente com o propósito de
61
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
Maio 2003
Definição
Fonte
tomar e receber dinheiro em empréstimo a uma
taxa travada. Em contraste, uma carteira não casada
envolve a tomada e a concessão de empréstimo
dos mesmos valores mobiliários, mas com
vencimentos distintos para tomar uma posição
curta ou longa em taxas de juros.
matching
confrontação
o processo utilizado para comparar os detalhes SLT
da negociação ou da liquidação proporcionados
pelas contrapartes para se assegurar de que estão
de conformidade com os termos da operação.
Também se denomina revisão de comparação.
memory card
cartão de
memória
cartão CI com capacidade para armazenar somente EM -Sec
informação.
MICR
RCTM
ver reconhecimento de caracteres de tinta
magnética.
minimum
standards of
the
Lamfalussy
report
(Lamfalussy
standards)
padrões
mínimos do
relatório
Lamfalussy
(padrões
Lamfalussy)
as seis normas mínimas para o desenho e operação Livro Azul
de esquemas ou sistemas de compensação
transnacionais e de multimoedas.
(i) Os sistemas de compensação devem ter uma
base legal bem fundamentada em todas as
jurisdições relevantes.
(ii) Os participantes dos esquemas de
compensação devem compreender
claramente o impacto do esquema particular
em cada um dos riscos financeiros afetados
pelo processo de compensação.
(iii) Os sistemas multilaterais de compensação
devem ter procedimentos bem definidos para
a gestão dos riscos de crédito e liquidez, que
especifiquem as responsabilidades
respectivas do provedor do serviço de
compensação e dos participantes. Estes
procedimentos também devem assegurar que
todas as partes tenham tanto os incentivos
como a capacidade para administrar e conter
cada um dos riscos que assumam e que os
limites sejam estabelecidos no máximo nível
de exposição creditícia que pode produzir
cada participante.
62
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
Maio 2003
Definição
Fonte
(iv) Como mínimo, os sistemas multilaterais de
compensação devem poder assegurar o
cumprimento oportuno das liquidações
diárias no caso de inadimplência do
participante com a maior posição
compensada devedora.
(v) Os sistemas de compensação multilateral
devem ter critérios de admissão objetivos e
de conhecimento público que permitam um
acesso justo e aberto aos mesmos.
(vi) Todos os esquemas de compensação devem
assegurar a confiabilidade operacional dos
sistemas técnicos e a disponibilidade de
serviços de contingência com capacidade
para completar os requisitos diários de
processamento.
monetary
aggregate
agregado
monetário
variável monetária composta utilizada como uma EM - CPSS
medida da oferta de dinheiro (e como tal, algumas
vezes adotada como meta intermediária de política
monetária ou como indicador das condições
monetárias) que inclui um conjunto variável de
ativos líquidos dependendo de sua definição. Os
agregados monetários variam de restritos a amplos.
O agregado M1 restrito inclui tipicamente papel
moeda em poder do público e depósitos à vista.
money
laundering
lavagem de
dinheiro
o intento de dissimular ou encobrir a posse ou EM - CPSS
fonte dos lucros de atividades criminais e de EM -ECB
integrá-las nos sistemas financeiros legítimos de
maneira tal que não se possa distinguí-las dos
ativos adquiridos por meios legítimos. Em geral
isto implica a conversão de lucros em espécie por
dinheiro baseado em depósitos em conta.
money order
ordem bancária,
vale postal ou
ordem de
dinheiro
instrumento, comumente utilizado por pessoas
que não têm uma conta corrente em uma
instituição financeira, que se utiliza para enviar
dinheiro a um beneficiário designado para pagar
faturas ou para transferir dinheiro a outra pessoa
ou a uma empresa. Há três partes intervenientes
em uma ordem bancária: o remetente (pagador),
o beneficiário e o sacado. os sacados são
Livro
Vermelho
Livro Azul
Varejo
63
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
Maio 2003
Definição
Fonte
geralmente instituições financeiras ou agências
dos correios. Os beneficiários podem cobrar em
espécie suas ordens bancárias ou apresentá-las a
seu banco para cobrança.
multifunctional cartões
cards
multifuncionais
multilateral
credit limit
cartão que além da função de armazenar valor EM -ECB
pode conter outras funções de pagamento tais
como as funções de cartão de crédito ou de débito
e/ou outras funções não relacionadas com
pagamentos.
limite de crédito ver limite de crédito.
multilateral
Princípios
Fundamentais
multilateral
Posição
net settlement compensada de
position
liquidação
multilateral
a soma do valor de todas as transferências que Livro
foram recebidas por um participante de um Vermelho
sistema de liquidação compensada durante um Livro Azul
certo período, menos o valor das transferências
que o mesmo realizou a todos os outros
participantes. Se a soma é positiva, o participante
se encontra em uma posição compensada
multilateral de crédito (credora); se a soma é
negativa, se encontra em uma posição
compensada multilateral de débito (devedora).
multilateral
sistema de
net settlement liquidação
system
compensada
multilateral
sistema de liquidação no qual cada liquidante Livro
liquida (geralmente fazendo um único pagamento Vermelho
ou recebendo um único montante) a posição de Livro Azul
liquidação compensada multilateral que resulta
das transferências que enviou e recebeu, por conta
própria ou em nome de seus clientes ou de
participantes não membros da liquidação para os
quais está atuando. Ver participante direto, posição
compensada de liquidação multilateral,
compensação multilateral e participante/membro
liquidante.
multilateral
netting
64
compensação
multilateral
acordo entre três ou mais partes para compensar
suas obrigações. As obrigações cobertas pelo
acordo podem surgir de contratos financeiros,
transferências ou de ambos. A compensação
multilateral das obrigações de pagamento
normalmente é realizada no âmbito de um sistema
de liquidação compensada multilateral. Ver
Livro
Vermelho
Livro Azul
Princípios
Fundamentais*
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
Maio 2003
Definição
Fonte
compensação bilateral, posição de liquidação
compensada multilateral, sistema de liquidação
compensada multilateral.
multilateral
netting
compensação
multilateral
a compensação multilateral é obtida OTC
aritmeticamente pela soma das posições líquidas
bilaterais de cada participante com as dos outros
participantes para chegar às posições líquidas
multilaterais. Tal compensação é realizada por
uma contraparte central (por exemplo, uma
câmara de compensação) que legalmente tornase o comprador para cada vendedor e o vendedor
para cada comprador. A posição compensada
multilateral representa a posição compensada
bilateral entre cada participante e a contraparte
central. Ver compensação.
multiple
issuer scheme
esquema de
emissores
múltiplos
um esquema no qual mais de uma instituição atua EM -ECB
como emissora.
multipurpose
prepaid card
pré-pago ou
cartão pré-pago
de propósitos
múltiplos
cartão pré-pago que pode ser utilizado nas Livro Azul
instalações de diversos provedores de serviços para EM -ECB
vários propósitos e que tem o potencial para ser
utilizado em escala nacional ou internacional,
ainda que em algumas ocasiões possa estar restrita
a um área determinada. Ver moedeira eletrônica,
cartão pré-pago ou pré-pago.
multipurpose
prepaid card
scheme
esquema de
cartões prépagos de
propósitos
múltiplos
esquema no qual pelo menos três partes estão EM -ECB
envolvidas; o emissor, o titular do cartão e a parte
aceitante do cartão. (Quando existe uma parte
aceitante deve ser possível que outros aceitantes
legalmente distintos se integrem ao esquema).
mutual offset
system
sistema mútuo
de
compensação
uma conexão entre câmaras de compensação ETDC
mediante a qual as posições registradas em uma
bolsa podem ser transferidas à câmara
compensadora de outra bolsa e vice-versa.
Ademais, não é necessário transferir as posições.
net credit (or posição
debit) position compensada de
crédito
(credora) ou de
a posição compensada de crédito (credora) ou
de débito (devedora) de um participante em um
sistema de compensação é a soma do valor de
todas as transferências que recebeu até um
DVP
Livro
Vermelho
Livro Azul
65
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
débito
(devedora)
Maio 2003
Definição
momento particular no tempo, menos o valor
de todas as transferências que enviou. Se a
diferença é positiva, o participante se encontra
em uma posição compensada de crédito; se a
diferença é negativa, o participante se encontra
em uma posição compensada de débito. No
momento da liquidação, a posição compensada
de crédito ou de débito é chamada de posição
compensada de liquidação. Estas posições
líquidas podem ser calculadas sobre bases
bilaterais ou multilaterais.
Fonte
SDF
Princípios
Fundamentais*
net debit cap
teto ou limite de ver teto, posição compensada de crédito (credora) Livro
posição líquida ou de débito (devedora).
Vermelho
devedora
Livro Azul
net margining
Sistema de
margens
líquidas
net settlement liquidação
compensada
sistema de margens no qual é exigido do membro ETDC
de compensação depositar na câmara de
compensação uma margem inicial suficiente
para cobrir as posições líquidas de seus
clientes.Os clientes, no entanto, em geral
permanecem obrigados a depositar no membro
de compensação uma margem inicial para cobrir
suas próprias posições. Ver sistema de margens
brutas.
a liquidação de uma série de obrigações ou DVP
transferências entre contrapartes sobre uma base Livro
compensada. Ver compensação.
Vermelho
Livro Azul
SDF
net settlement sistema de
system
liquidação
compensada
sistema no qual as ordens de transferência são x-border
liquidadas em bases líquidas. Alguns sistemas DVP
fazem uma distinção entre os tipos de ordens de
transferência e liquidam algumas, como as ordens
de pagamento, em base compensada e outras,
como as ordens de transferência de valores
mobiliários, são liquidadas instrução por instrução.
net settlement sistema de
system
liquidação
compensada
sistema de liquidação no qual a liquidação SSS²
definitiva das ordens de transferência ocorre em
bases líquidas em um ou mais momentos discretos,
conhecidos com antecedência, durante o dia de
processamento.
66
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
net settlement sistema de
system
liquidação
compensada
netting
compensação
Maio 2003
Definição
Fonte
sistema de transferência de fundos no qual as Livro Azul
operações de liquidação são levadas a cabo sobre Livro
uma base compensada bilateral ou multilateral. Vermelho
acordo para compensar posições ou obrigações
por parte dos participantes ou parceiros em uma
negociação. A compensação reduz um grande
número de posições ou obrigações individuais a
um número menor de obrigações ou posições.
A compensação pode adotar diversas formas
com distintos graus de exigibilidade legal em
caso de inadimplência de alguma das partes. Ver
também compensação bilateral, compensação
multilateral, compensação de posições, novação,
substituição.
DVP
Livro
Vermelho
Livro Azul
SDF
Princípios
Fundamentais*
netting
compensação
compensação de obrigações mútuas acordada SSS²
entre as partes de uma negociação ou entre os
participantes de um sistema, incluindo a
compensação das obrigações surgidas da
negociação, por exemplo, através de uma
contraparte central, assim como também acordos
para liquidar valores mobiliários ou transferência
de fundos sobre bases líquidas.
netting by
novation
compensação
por novação
os acordos de compensação por novação Livro Azul
estabelecem disposições para que os
compromissos contratuais individuais futuros (por
exemplo, contratos de moeda estrangeira) sejam
cancelados (descarregados) no momento de sua
confirmação e sejam substituídos por novas
obrigações que fazem parte de um acordo único.
Os montantes vencidos sob o contrato cancelado
se agregarão aos saldos correntes que vencem
entre as partes, em cada moeda, para cada datavalor futura.
network
money
dinheiro de rede dinheiro eletrônico que é transferido via redes de EM -ECB
telecomunicações tais como Internet.
nominee
procurador
pessoa ou entidade nomeada por outra para atuar
em seu nome. Um procurador geralmente é
geralmente utilizado em uma operação com
valores mobiliários para obter o registro e a
propriedade legal de um título.
DVP
Livro
Vermelho
Livro Azul
SDF
67
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
Maio 2003
Definição
Fonte
non-bank
financial
institution
instituição
financeira não
bancária
instituição que não se enquadra na definição de EM - CPSS
um “banco” (Ex.: instituição financeira distinta de
uma instituição de crédito na Europa ou uma
instituição depositária nos EUA).
non-cash
clearing
Ajuste de
posição sem
financeiro
método para a compensação de contratos de ETDC
futuros no qual as posições são avaliadas
periodicamente a preços de mercado e, sobre as
obrigações resultantes, são chamadas garantias.
Ver ajuste de posição em espécie.
nonrepudiability
não repúdio
a capacidade de prevenir a rejeição ou repúdio Princípios
por parte do remetente ou do receptor de uma Fundamensagem de pagamento.
mentais
note-based
system
sistema baseado sistema de dinheiro eletrônico no qual os fundos EM - Sec
em notas
eletrônicos estão representados por registros (notas
eletrônicas) que são identificados de forma única
por um número de série e estão associados com
uma denominação fixa e não modificável.
novation
novação
cumprimento e cancelamento (descarga) de Livro
obrigações contratuais vigentes substituindo-as por Vermelho
novas obrigações (cujo efeito, por exemplo, é Livro Azul
substituir obrigações de pagamento brutas por
líquidas). As partes envolvidas nas novas obrigações
podem ser as mesmas que as das obrigações
prévias ou, no contexto de alguns acordos de
câmaras de compensação, pode adicionalmente
haver a substituição das partes. Ver substituição.
obligation
obrigação
um dever imposto por lei ou por contrato. O termo
também é utilizado para descrever um título ou
outro instrumento financeiro, como um título ou
uma nota promissória, que contém a promessa
do emissor de pagar ao proprietário.
DVP
Livro
Vermelho
Livro Azul
SDF
Varejo
OCR
ROC (OCR)
ver reconhecimento ótico de caracteres.
off-balance
sheet
transactions
operações fora
de balanço
operações financeiras que não estão refletidas no EM - CPSS
balanço da instituição financeira que as está
realizando. Um exemplo seria a compra ou venda
de ativos financeiros nos mercados de futuros.
offline
offline, fora de
linha
no contexto dos sistemas de pagamento e de Livro
liquidação o termo pode se referir à transmissão, Vermelho
68
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Maio 2003
Termo
em português
Definição
Fonte
por parte dos usuários, de instruções de Livro Azul
transferência por meios tais como voz, por Varejo
escrito ou por fax que logo devem ser
ingressados em um sistema de processamento
de transferências. O termo também pode se
referir ao armazenamento de dados, por parte
do sistema de processamento de transferências,
em meios tais como fitas ou discos magnéticos
de modo que o usuário pode não ter acesso
direto e imediato a tais dados. Ver em linha
(online).
offsetting
compensação
Ver compensação.
omnibus
account
conta ônibus,
conta balde
conta única para os fundos ou posições ETDC
combinados de partes múltiplas. Em geral o
membro de compensação manterá uma conta
balde para todos os seus clientes na câmara de
compensação. Neste caso, o membro de
compensação tem a responsabilidade de manter
os registros contábeis para os clientes
individuais.
omnibus
customer
account
conta ônibus de conta na qual são registrados os valores SDF
clientes
mobiliários que um participante mantém em nome
de todos os (ou pelo menos de vários de) seus
clientes. Ver também conta proprietária,
segregação.
one-way hash
function
função hash de
sentido único
onlend
empréstimos em tomar em empréstimo um título de uma parte e SLT
cadeia
logo dar em empréstimo o mesmo título à outra
parte.
online
em linha, online nos sistemas de dinheiro eletrônico, indica que EM -Sec
há uma conexão direta a um sistema de
computação centralizado para obter autorização
ou validação antes da operação ser executada.
Princípios
Fundamentais
algoritmo matemático (algoritmo hash) aplicado EM -Sec
a uma mensagem para gerar um número que é
anexado à mensagem e que é utilizado para
verificar a integridade dos dados transmitidos. O
resultado da aplicação de uma função hash a uma
mensagem é denominado valor hash.
69
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
Maio 2003
Definição
Fonte
online
em linha, online no contexto dos sistemas de pagamento e
liquidação, o termo pode se referir à transmissão
de instruções de transferência por parte dos
usuários por meios eletrônicos tais como interfaces
computador-a-computador ou terminais
eletrônicos, e que entram em um sistema de
processamento de transferências por meios
automatizados. O termo também pode se referir
ao armazenamento de dados por parte do sistema
de processamento de transferências em uma base
de dados de computação de maneira que o
usuário tenha acesso direto à informação
(freqüentemente em tempo real) por meio de
dispositivos de entrada / saída tais como os
terminais.
opening (or
front) leg
ponta de
abertura (ou
frontal)
primeira ponta de um par de operações nos SLT
mesmos valores mobiliários, isto é, uma operação
de empréstimo de valores mobiliários – uma para
uma data-valor próxima e a outra para uma datavalor posterior. Ver ponta de fechamento (ou
posterior).
open market
sales
vendas de
mercado aberto
venda de valores mobiliários negociáveis que os EM - CPSS
bancos centrais realizam nos mercados financeiros
secundários com o fim de reduzir o montante de
reservas bancárias (liquidez) mantidas pelos
bancos.
open network
rede aberta
rede de telecomunicações à qual o acesso não EM -Sec
está restringido.
EM -ECB
Varejo
open offer
netting
compensação
descreve um meio contratual mediante o qual um x-border
em oferta aberta terceiro, tal como uma câmara de compensação, Livro Azul
torna-se uma parte de uma operação acordada
entre duas entidades independentes. O terceiro
apresenta uma “oferta aberta” a tais entidades com
o efeito de que, caso sejam aceitos os termos de
uma operação que satisfaça certas condições
previamente acordadas, o terceiro se interpõe
automática e imediatamente nessa operação. São
criadas duas obrigações contratuais separadas,
iguais e opostas entre a câmara de compensação
e uma das entidades e entre a câmara e a outra
70
Livro
Vermelho
Livro Azul
EM - CPSS
EM -ECB
Varejo
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
Maio 2003
Definição
Fonte
entidade. Caso sejam cumpridas todas as
condições previamente acordadas, em nenhuma
etapa existirá uma obrigação contratual direta
entre as duas entidades.
open-outcry
trading
pregão de viva
voz
negociação que se realiza no recinto da bolsa sem ETDC
a intermediação de meio eletrônico algum. Ver
negociação por tela.
open
transactions
operações
abertas
operações que não têm uma data fixa de SLT
vencimento, com a possibilidade de a operação
ser terminada ou de que sejam restabelecidos seus
termos ou substituídas as garantias a cada dia.
operating
system
sistema
operacional
a parte do software de um sistema de computação EM -Sec
(incluindo os chips) que está intimamente ligada
ao hardware, no qual roda e executa operações
básicas de entrada / saída, cálculos, administração
de memória etc.
operational
risk
risco
operacional
o risco de que deficiências nos sistemas de
informação ou nos controles internos, erros
humanos ou falhas na gestão ou administração
possam resultar em perdas não esperadas.
operational
risk
risco
operacional
o risco de erros humanos ou de falha de algum ETDC
componente do hardware, software ou dos SLT
sistemas de comunicação que são cruciais para a
liquidação.
operational
safe custody
accounts
contas
operacionais de
custódia segura
contas de valores mobiliários administradas pelo x-border
banco central, nas quais as instituições de crédito Livro Azul
podem colocar valores mobiliários considerados
apropriados para respaldar as operações do banco
central. Os valores mobiliários mantidos nestas
contas são finalmente depositados no DCVM em
nome do banco central nacional (BCN ), de
maneira tal que a transferência a uma conta de
custódia segura resulta em uma transferência entre
o banco e a conta do BCN no DCVM. Os valores
mobiliários depositados no BCN estão em geral
penhorados a favor do BCN como garantia para
empréstimos de um dia (que pagam juros) e para
Livro
Vermelho
Princípios
Fundamentais*
SSS²
71
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
optical
character
recognition
reconhecimento
óptico de
caracteres (ROCOCR)
optimisation
routine
rotina de
otimização
option
contract
contrato de
opção
options-style
margining
margens tipo
opções
out-of-the
money
fora do dinheiro
overnight
money
dinheiro de um
dia para o outro
72
Maio 2003
Definição
empréstimos tipo Lombardo intradia (que não
pagam juros). Também podem ser utilizadas para
negociações de mercado aberto (repos) com base
em uma autorização geral dada ao BCN para
adquirir valores mobiliários.
uma técnica que utiliza caracteres especiais ROC
(OCR) que podem ser lidos por uma máquina.
Desta maneira, documentos (por exemplo,
cheques, transferências de crédito, débitos diretos)
podem ser lidos para seu processamento
eletrônico. Ver reconhecimento de caracteres de
tinta magnética (RCTM -MICR).
processos de rotina em um sistema de pagamento
para determinar a ordem em que os pagamentos
são aceitos para a liquidação. As rotinas de
otimização são utilizadas para melhorar a liquidez
do sistema e para incrementar a eficiência da
liquidação. Ver sistemas de filas, agendamento.
um contrato que oferece ao comprador do mesmo
o direito, mas não a obrigação, de comprar ou
vender um ativo subjacente, segundo o tipo de
opção, até uma data ou em uma data específica e
a um preço específico. Por este direito o
comprador da opção paga um prêmio.
método para aplicar margens aos contratos de
derivativos em que as posições são avaliadas a
preços de mercado e as exposições vigentes são
garantidas. Quando um contrato de opções tem
um sistema de margem desse tipo, o comprador
da opção paga o prêmio completo no momento
da compra. O vendedor recebe o prêmio e
constitui garantias para as exposições que vão
surgindo. Ver margens tipo futuros.
termo utilizado para descrever um contrato de
opções que produziria um fluxo financeiro
negativo para quem o possui se o mesmo fosse
exercido neste momento.
empréstimo com período de vencimento de um
dia útil. Também se chama crédito de um dia para
o outro.
Fonte
Livro
Vermelho
x-border
Livro Azul
Princípios
Fundamentais
OTC
ETDC
ETDC
OTC
Livro
Vermelho
x-border
Livro Azul
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
Maio 2003
Definição
Fonte
Princípios
Fundamentais
SSS²
oversight
vigilância
atividade de política pública cujo propósito
básico é o de promover a segurança e eficiência
dos sistemas de pagamento e de liquidação de
valores e, em particular, para reduzir o risco
sistêmico.
oversight of
payment
systems
vigilância dos
sistemas de
pagamento
tarefa do banco central, cujo propósito principal x-border
é promover o funcionamento fluido dos sistemas Livro Azul
de pagamento e proteger o sistema financeiro de
possíveis “efeitos dominó” que poderiam ocorrer
quando um ou mais participantes do sistema de
pagamento incorrem em problemas de crédito ou
de liquidez. A vigilância dos sistemas de
pagamento é dirigida a um sistema determinado
(por exemplo, um sistema de transferência de
fundos) e não aos participantes individuais.
over the
counter
extrabolsa ou
“de balcão”
método de negociação que não envolve uma ETDC
bolsa. Nos mercados extrabolsa ou de balcão, os OTC
participantes negociam diretamente entre si, em SLT
geral por telefone ou mediante redes de
computação.
paperless
credit
transfers
transferências
de crédito sem
papel
transferências de crédito que não envolvem o
intercâmbio de documentos de papel entre os
bancos. Outras transferências de crédito são
referenciadas como baseadas em papel.
participant
participante
uma parte que é reconhecida nas regras de um Princípios
sistema de pagamento como elegível para Fundaintercambiar e liquidar pagamentos através do mentais
sistema com outros participantes, seja de forma
direta, seja indireta. Ver também participante
direto, participante indireto, usuário.
participant /
member
participante /
membro
uma das partes que participa em um sistema de
transferência. Este termo genérico se refere a uma
instituição identificada por um sistema de
transferência (Ex., por um número de identificação
bancário) e que pode enviar ordens de pagamento
diretamente ao sistema ou que se encontra
diretamente obrigada pelas normas que regem o
sistema de transferência. Ver participante / membro
direto, participante / membro indireto.
Livro
Vermelho
x-border
Livro Azul
Varejo
Livro
Vermelho
x-border
Livro Azul
SDF
73
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
Maio 2003
Definição
Fonte
paying agent
agente pagador
instituição que, atuando em nome de um emissor, SDF
realiza os pagamentos aos detentores dos valores
mobiliários (Ex., pagamentos de juros ou
principal).
payment
pagamento
a transferência por parte do pagador de um direito
monetário a favor de uma parte aceitável pelo
beneficiário. Geralmente este direito toma a forma
de notas bancárias ou saldos de depósitos que são
mantidos em uma instituição financeira ou em um
banco central.
payment card
company
empresa de
cartões de
pagamento
empresa proprietária da marca dos cartões de EM -ECB
pagamento (crédito, débito ou cartões pré-pagos)
e que também pode prover serviços de
comercialização, processamento ou outros às
instituições que emitem seus cartões.
payment
instrument
instrumento de
pagamento
Instrumento que permite ao possuidor/usuário EM -ECB
transferir fundos.
payment
instrument
instrumento de
pagamento
a forma que uma mensagem ou instrução de Princípios
pagamento toma em um sistema de pagamento Fundaparticular.
mentais
payment lag
defasagem no
pagamento
o tempo decorrido entre o início de uma ordem Livro
de pagamento e sua liquidação definitiva.
Vermelho
x-border
Livro Azul
payment
message /
instruction
mensagem de
pagamento /
instrução
ordem ou mensagem para transferir fundos (na Princípios
forma de direitos monetários sobre uma parte) à Fundaordem do beneficiário. A ordem pode estar mentais
relacionada com uma transferência de crédito ou
com uma transferência de débito. Ver também
transferência de crédito, sistema de transferência
de débito, pagamento.
payment
netting
compensação
de pagamentos
liquidação de pagamentos que vencem na mesma OTC
data e na mesma moeda sobre uma base
compensada.
payment
order
ordem de
pagamento
ordem ou mensagem que solicita a transferência Livro
de fundos (na forma de direitos monetários sobre Vermelho
uma parte) à ordem do beneficiário. A ordem pode Livro Azul
74
Livro
Vermelho
Livro Azul
EM - CPSS
EM -ECB
Princípios
Fundamentais*
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
Maio 2003
Definição
Fonte
estar relacionada com uma transferência de crédito Varejo
ou com uma transferência de débito. Também
chamada instrução de pagamento.
payment
system
sistema de
pagamento
um sistema de pagamento consiste de uma série
de instrumentos, procedimentos bancários e, em
geral, sistemas interbancários de transferência de
fundos que asseguram a circulação do dinheiro.
payment
system
sistema de
pagamento
conjunto de instrumentos, procedimentos e regras Princípios
para a transferência de fundos entre os participantes Fundado sistema. Geralmente inclui acordos em relação mentais
à infra-estrutura técnica a ser utilizada. Em outros
contextos, o termo também é usado para descrever
essa infra-estrutura.
payment
versus
payment
pagamento
contra
pagamento
mecanismo em um sistema de liquidação de Livro Azul
moedas estrangeiras que assegura que a
transferência definitiva de uma moeda ocorre se,
e somente se, a transferência definitiva da(s)
outra(s) moeda(s) também ocorrer.
PCMCIA card
cartão PCMCIA
Adaptador de Interface de Controle de Mídia para EM -Sec
Computador Pessoal (Personal Computer Media
Control Interface Adapter): um dispositivo ligado
externamente a um PC e que pode executar várias
funções, tais como o armazenamento de memória
e comunicações com modem. Os cartões PCMCIA
podem estar desenhados de forma tal que
proporcionem certo nível de resistência a
alterações.
pessoal
identification
number
Senha, número código numérico que o possuidor de um cartão
de identificação pode usar para a verificação de sua identidade.
pessoal
Nas operações eletrônicas é considerado como o
equivalente a uma assinatura.
Personalisation personalização
Livro
Vermelho
Livro Azul
EM - CPSS
EM -ECB
Varejo
Livro
Vermelho
Livro Azul
Varejo
a fase do processo de fabricação de um cartão CI EM -Sec
na qual a informação do cliente é carregada no
cartão.
PIN
NIP
ver número de identificação pessoal.
Plaintext
texto aberto
dados não encriptados e que, portanto, podem EM -Sec
ser lidos.
75
Glossário de Termos
Maio 2003
Termo
em inglês
Termo
em português
plain vanilla
transactions
operações
convencionais
as operações mais comuns com derivativos e OTC
geralmente as mais simples. O conceito de
simplicidade é relativo e não existe uma lista
precisa de operações convencionais. As operações
que têm características inusuais ou menos comuns
freqüentemente são chamadas exóticas ou
estruturadas.
pledge
pignoramento
ou penhora
a entrega de propriedade para assegurar o OTC
cumprimento de uma obrigação assumida por SLT
uma parte (o devedor) com outra (a parte segurada
ou penhorante). Esta operação cria o direito de
preferência (alienação) sobre a propriedade
entregue. Ver direito de preferência.
pledge
pignoramento
ou penhora
uma entrega de ativos, sem a transferência absoluta Princípios
da propriedade ou titularidade, como garantia do Fundacumprimento de uma obrigação (por exemplo, o mentais
reembolso de um empréstimo) de uma parte com
outra. O pignoramento ou penhora envolve a criação
de direito de preferência (alienação) sobre os ativos
em favor da parte a que estes foram entregues e com
o qual a propriedade pode ser vendida ou
realizada de alguma outra maneira no caso de o
devedor inadimplir com a obrigação subjacente.
Ver também garantia e operação compromissada.
point of sale
ponto de venda
termo que se refere ao uso de cartões de
pagamento em estabelecimentos varejistas (pontos
de venda). A informação de pagamento é
capturada, seja em comprovantes (vouchers) de
papel, seja por terminais eletrônicos que, em
alguns casos, estão capacitados para também
transmitir a informação. Nesse caso, o arranjo pode
ser chamado de “transferência eletrônica de
fundos no ponto de venda”, (electronic funds
transfer at the point of sale, EFTPOS).
POS
PDV (POS)
ver ponto de venda.
position limit
limite de
posição
restrição sobre o número de contratos ou sobre a ETDC
participação na posição em aberto de um contrato
que uma única entidade pode manter.
position
netting
compensação
de posição
a compensação de instruções com respeito às DVP
obrigações entre duas ou mais partes que não Livro
76
Definição
Fonte
Livro
Vermelho
Livro Azul
Varejo
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
Maio 2003
Definição
Fonte
satisfaz nem cancela as obrigações individuais Vermelho
originais. Também é denominada compensação Livro Azul
para pagamento, no caso de instruções de SDF
pagamento, ou compensação para consulta.
potential
future
exposure
exposição
a exposição adicional que uma contraparte OTC
potencial futura poderia potencialmente assumir durante a vida
de um contrato ou conjunto de contratos além do
custo atual de reposição do contrato ou conjunto
de contratos. Ver exposição corrente.
prefunding
depósito prévio
o requisito de que os fundos estejam disponíveis Princípios
nas contas da instituição liquidante antes que as Fundainstituições utilizem essas contas para extinguir mentais
suas obrigações de liquidação.
pre-matching
process
processo prévio
à confrontação
processo para a comparação de informações de SDF
negociações ou liquidações entre as contrapartes
que se realiza antes de outros procedimentos de
comparação ou de confrontação. Em geral, a
confrontação prévia ou pré-confrontação não
obriga as partes, como o faz a confrontação.
prepaid card
cartão pré-pago
ou pré-pago
cartão no qual é armazenado valor pelo qual o EM - CPSS
titular pagou ao emissor em adiantado. Ver
também moedeira eletrônica, cartão pré-pago ou
pré-pago de propósito limitado e cartão pré-pago
ou pré-pago de propósitos múltiplos e cartão de
valor armazenado.
prepaid card
acceptor
aceitante de
cartão pré-pago
a parte que concorda em entregar bens e serviços EM -ECB
em troca dos pagamentos realizados com um
cartão pré-pago ou pré-pago.
prepaid
cardholder
possuidor de
cartão pré-pago
ou pré-pago
o cliente identificado como titular que aparece EM -ECB
no cartão pré-pago ou o cliente que possui o cartão
no caso de produtos de cartão anônimos não
relacionados com conta alguma.
pre-settlement
risk
(replacement
cost risk)
risco prévio à
liquidação (risco
de custo de
reposição)
o risco de que uma contraparte em uma operação OTC
vigente a ser completada em uma data futura não SSS
cumpra com o contrato ou acordo durante a vida
da operação. A exposição resultante é o custo de
repor a operação original a preços vigentes no
mercado. É também conhecido como risco de
custo de reposição. Ver risco/exposição de crédito.
77
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
Maio 2003
Definição
Fonte
prime
brokerage
corretagem
primária
a provisão por parte de empresas (Ex., empresas SLT
grandes de valores mobiliários) de serviços de
crédito, compensação, empréstimo de valores
mobiliários e outros a seus clientes (geralmente
fundos de hedge).
principal
principal
uma parte em uma operação que atua por conta SLT
própria. Ao atuar como principal, uma empresa
está comprando ou vendendo (ou emprestando
ou tomando em empréstimo) por conta própria
para obter uma posição e um risco, esperando
realizar lucro. Uma instituição emprestadora que
oferece valores mobiliários a seus clientes sem
revelação alguma de informação também poderia
ser considerada como que atuando como
principal.
principal risk
risco de
principal (de
capital)
o risco de que o vendedor de um valor mobiliário
entregue este valor mobiliário, mas não receba o
pagamento, ou que o comprador de um valor
mobiliário faça o pagamento, mas não receba o
valor mobiliário. Neste caso, o valor completo dos
valores mobiliários ou dos fundos transferidos está
em risco.
DVP
SLT
x-border
ETDC
SDF
SSS²
principal risk
risco de
principal (de
capital)
o risco de crédito de que uma parte possa perder Livro
o valor total envolvido em uma negociação. No Vermelho
processo de liquidação este termo é associado Livro Azul
geralmente com operações de intercâmbio por
valor quando existe uma defasagem na liquidação
definitiva das diversas pontas de uma operação
(isto é, a ausência de entrega contra pagamento).
O risco de principal que surge da liquidação de
negociações com moedas estrangeiras se
denomina às vezes risco de liquidação entre
moedas ou risco Herstatt. Ver risco/exposição de
crédito.
principal-toprincipal
relationship
relação de
principal-aprincipal
relação contratual na qual ambas as partes atuam ETDC
por conta própria e são responsáveis pelo
cumprimento de quaisquer obrigações contratuais.
privacy
privacidade
no contexto de um sistema de pagamento, o fato EM -Sec
de que não se pode coletar informação alguma EM-ECB
que permita determinar comportamento sem o
78
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
Maio 2003
Definição
Fonte
consentimento do indivíduo a quem esta
informação está relacionada.
property
interest
direito de
propriedade ou
interesse
proprietário
termo genérico que se refere ao direito ou interesse SLT
exclusivo de possuir, desfrutar e dispor de uma
propriedade específica.
proprietary
account
conta própria,
conta de
custódia
uma conta na qual um participante registra SDF
somente aqueles valores mobiliários que mantém
por conta própria (em contraposição a aqueles
valores mobiliários que mantém em nome de seus
clientes). Ver também conta ônibus de clientes,
segregação.
proprietary
positions
posições
próprias
posições que um participante mantém por conta ETDC
própria (em contraposição às posições que
mantém ou opera para os clientes).
proprietary
(trading)
negociação por
conta própria
negociação de valores mobiliários ou de
derivativos por conta da própria firma ao invés de
em nome de seus clientes.
protocol
protocolo
procedimentos para o intercâmbio de mensagens EM -Sec
eletrônicas entre dispositivos de comunicação.
provider
provedor
operador que estabelece as condições de EM -ECB
hardware e software para realizar operações com
dinheiro eletrônico sem que este operador
necessariamente seja também o emissor das
unidades de dinheiro eletrônico.
provisional
transfer
transferência
provisional,
transferência
provisória
transferência condicionada na qual uma ou mais DVP
partes retêm o direito, por lei ou por contrato, de Livro
rescindi-la.
Vermelho
x-border
Livro Azul
SDF
SSS²
public
disclosure
revelação
pública
por a informação à disposição do público, por Princípios
exemplo, publicando-a em uma página da Internet Fundaou fazendo cópias às quais o público pode ter mentais
acesso.
public key
cryptography
criptografia de
chave pública
ver criptografia assimétrica.
EM -Sec
79
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
Maio 2003
Definição
Fonte
PVP
PCP (PVP)
ver pagamento contra pagamento.
queuing
sistema de filas
um arranjo para a administração do risco
mediante o qual ordens de transferência são
mantidas como pendentes pelo iniciador /
remetente ou pelo sistema até que exista
suficiente cobertura na conta de liquidação do
iniciador / remetente ou sejam atendidos os
limites estabelecidos para esse pagador; em
alguns casos a cobertura também pode incluir
linhas de crédito não utilizadas ou garantias
disponíveis. Ver também tetos ou limites.
RAM
RAM
memória de Acesso Aleatório (Random Access EM -Sec
Memory): a área volátil de um chip que é utilizado
para realizar cálculos e que somente pode
armazenar dados quando há corrente elétrica.
real time
tempo real
o processamento de instruções individuais no DVP
momento em que são recebidas ao invés de fazê- SDF
lo em algum momento posterior.
real-time
gross
settlement
liquidação bruta a liquidação contínua (em tempo real) de ETDC
em tempo real
transferências de fundos ou de valores mobiliários SLT
de forma individual, ou seja, ordem por ordem SSS²
(sem compensação).
real-time
gross
settlement
system
sistema de
um sistema de pagamento no qual o Princípios
liquidação bruta processamento e a liquidação têm lugar de Fundaem tempo real
maneira contínua em tempo real (isto é, sem mentais
diferimento) e de forma bruta (isto é, operação
por operação).
real-time risk
management
administração
do risco em
tempo real
processo que permite que riscos inerentes aos Princípios
pagamentos entre participantes de um sistema de Fundapagamento sejam administrados de forma imediata mentais
e contínua.
real-time
transmission,
processing or
settlement
transmissão,
processamento
ou liquidação
em tempo real
a transmissão, processamento ou liquidação de
instruções de transferência de fundos ou de valores
mobiliários sobre bases individuais no momento
em que tais instruções são iniciadas.
rebate
rebate
taxa de juros que um emprestador de títulos paga SLT
ao devedor sobre as garantias em dinheiro.
80
Livro
Vermelho
Livro Azul
Princípios
Fundamentais*
Livro
Vermelho
Livro Azul
Princípios
Fundamentais*
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
Maio 2003
Definição
Fonte
Normalmente, é abaixo da taxa de mercado para
refletir tarifa de empréstimo.
recall
chamada para
devolução
exigência, por parte de um emprestador de títulos, SLT
de que o devedor os devolva durante uma
operação em aberto.
receiver
finality
finalização
(qualidade de
definitivo) por
parte do
receptor
termo analítico mais que operacional ou legal que Livro
é utilizado para descrever o ponto em que surge Vermelho
uma obrigação incondicional para o participante Livro Azul
receptor em um sistema de transferência de por à
disposição de seu cliente beneficiário os fundos
definitivos na data-valor. Ver liquidação definitiva.
registration
registro
lista de propriedade dos valores mobiliários nos Livro
registros do emissor ou de seu agente de Vermelho
transferência/ registrador.
Livro Azul
SSS²
remote access
to a CSD
acesso remoto a facilidade por meio da qual um sistema de liquidação Livro Azul
um DCVM
de valores mobiliários ( SLV ) em um país (“país local”)
pode se converter em um participante direto de um
DCVM estabelecido em outro país (“país anfitrião”)
e, para tal fim, ter uma conta de valores mobiliários
em seu nome no DCVM do país anfitrião. Ver
sistema de liquidação de valores mobiliários.
remote access
to an IFTS
acesso remoto a meio pelo qual uma instituição de crédito Livro Azul
um SITF
estabelecida em um país (“país local”) pode se
converter em um participante direto de um sistema
interbancário de transferência de fundos (SITF)
estabelecido em outro país (“país anfitrião”) e, para
tal fim, ter uma conta de liquidação em seu nome
no banco central do país anfitrião, se necessário, sem
haver estabelecido uma sucursal no país anfitrião.
remote
participant
participante
remoto
participante de um sistema de transferência que Livro
não tem nem sede nem quaisquer de suas Vermelho
sucursais localizadas no país onde se encontra Livro Azul
estabelecido o sistema de transferência.
remote
payment
pagamento
remoto
pagamento que é levado a cabo mediante o envio
de ordens ou instruções de pagamento (por
exemplo, pelo correio). Em contraposição ao
pagamento presencial.
Livro
Vermelho
Livro Azul
EM -ECB
Varejo
81
Glossário de Termos
Termo
em inglês
replacement
cost risk
Termo
em português
risco de custo
de reposição
Maio 2003
Definição
risco de que uma contraparte de uma operação
vigente, a ser concluída em data futura, não
cumpra com esta na data de liquidação. Esta
inadimplência poderia deixar a parte solvente com
uma posição de mercado aberta ou descoberta
ou poderia negar à parte solvente os ganhos não
realizados sobre tal posição. O risco resultante é
o custo de substituir, a preços atuais de mercado,
a operação original. Ver também risco/exposição
de crédito.
Fonte
DVP
Livro
Vermelho
x-border
Livro Azul
SDF
ETDC
repo
repo, operação
compromissada
ver operação compromissada.
repo rate
taxa de
operação
compromissada
rendimento obtido em uma operação SLT
compromissada, expressado como uma taxa de
juros sobre a ponta financeira da operação.
repricing /
revaluation
reavaliação /
reprecificação
o ato de avaliar a preços de mercado.
repudiation
repúdio
a negação, feita por uma das partes de uma EM -Sec
operação, de sua participação no todo ou em parte
de tal operação ou dos conteúdos da
comunicação.
repurchase
agreement
operação
compromissada
contrato para vender e subseqüentemente voltar
a comprar valores mobiliários a um preço
específico e em uma data específica. Também é
conhecido como pacto ou contrato de
retrocompra.
reservable
deposits
depósitos
sujeitos a
encaixe
depósitos bancários sujeitos a requerimentos de EM - CPSS
encaixe.
reserve
requirements
recolhimentos
compulsórios,
encaixes
obrigatórios
a obrigação dos bancos de manter saldos (reservas EM - CPSS
bancárias) no banco central provenientes de certos
tipos de passivos (em alguns casos o dinheiro em
caixa pode ser contado como parte dos encaixes).
respondent
responsável
ver banco correspondente.
retail funds
transfer
sistema varejista sistema de transferência de fundos que processa Livro
de transferência um grande número de pagamentos de valor Vermelho
82
SLT
x-border
SLT
Princípios
Fundamentais*
SSS²
Livro
Vermelho
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
Maio 2003
Definição
Fonte
system
de fundos
relativamente baixo em formas tais como cheques, Livro Azul
transferências de crédito, débitos diretos, EM - CPSS
operações em caixas automáticos ( ATM s) e TEFPDV Varejo
(EFTPOS).
retail
payments
pagamentos de
varejo
este termo descreve todos os pagamentos que não Livro Azul
estão incluídos na definição de pagamentos de EM - CPSS
alto valor. Os pagamentos de varejo são EM -ECB
principalmente ligados ao consumo cujo valor e
urgência são relativamente baixos.
retail
transactions
transações de
varejo
ver pagamentos de varejo.
retailer card
cartão de loja
comercial
cartão emitido por instituições não bancárias para Livro
ser utilizado em lojas específicas. Em geral, o Vermelho
titular do cartão recebe uma linha de crédito.
Livro Azul
reuse of
collateral
(rehypothecation)
reutilização das
garantias
(rehipotecar)
quando uma parte penhora (outorga em garantia) OTC
ou transfere a outra parte as garantias que haviam
sido penhoradas ou transferidas a esta. O termo
rehipotecar geralmente refere-se à penhora de
garantias que já estavam penhoradas.
reverse repo
operação
compromissada
reversa
um contrato com uma contraparte para comprar SLT
e subseqüentemente voltar a vender valores
mobiliários a um preço específico e em uma data
específica, isto é, a imagem no espelho de uma
operação compromissada.
reverseengineering
engenharia
reversa
o processo de análise de um código de software SLT
para determinar como é que o software funciona.
revocable
transfer
transferência
revogável
uma transferência que um operador ou um SSS
participante do sistema podem rescindir.
risk factor
fator de risco
variável que afeta o valor dos instrumentos OTC
financeiros ou de uma carteira completa. Os
fatores mais comuns de risco de mercado são as
taxas de juros, as taxas de câmbio, os preços das
ações e os preços de mercadorias padronizadas
(commodities).
risk
management
test
teste de
administração
do risco
teste conduzido sobre pagamentos enviados a um Princípios
sistema de pagamentos para poder estabelecer se Fundao processamento de um pagamento particular mentais
causaria ao sistema ou a seus participantes um
EM - CPSS
83
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
Maio 2003
Definição
Fonte
risco maior que o permitido pelas regras do
sistema.
rolling
settlement
liquidação
móvel
situação na qual a liquidação das operações de valores SLT
mobiliários é realizada a cada dia e a liquidação de SDF
uma operação individual é concluída após um certo
número de dias depois de a negociação ter sido
executada. Isto difere de uma situação na qual a
liquidação se realiza somente em certos dias - por
exemplo, uma vez por semana ou uma vez por mês
– e a liquidação de uma operação individual ocorre
no próximo dia de liquidação (ou mesmo no dia
seguinte ao próximo dia de liquidação) que segue
ao dia em que se executou a negociação.
rolling
settlement
liquidação
móvel
procedimento mediante o qual a liquidação se SSS
realiza ao cabo de um certo número de dias úteis
após a data da negociação. Isso difere dos
procedimentos de período de cálculo nos quais a
liquidação das negociações ocorre somente em
um dia particular, por exemplo, um dia específico
da semana ou do mês, para todas as negociações
que ocorreram dentro do período de cálculo.
ROM
ROM
memória somente para leitura (Read-Only EM -Sec
Memory): é a área de um chip que mantém o
sistema operacional e possivelmente partes da
aplicação.
RSA
RSA
Rivest, Shamir, Adleman: um algoritmo EM -Sec
criptográfico assimétrico comumente utilizado.
RTGS
LBTR
ver liquidação bruta em tempo real.
SAM
MAS
Módulo de Aplicação de Segurança (Security EM -Sec
Application Module): um componente de
computação resistente a alterações que geralmente
está integrado a um terminal.
same-day
funds
fundos para o
mesmo dia,
fundos D0
saldos de dinheiro que o receptor tem direito a DVP
transferir ou sacar de sua conta no dia de recepção. Livro
Vermelho
x-border
Livro Azul
SDF
SSS²
84
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
Maio 2003
Definição
Fonte
scattering
dispersão
o processo de mesclar os componentes de CI de EM -Sec
um chip de maneira que não possam ser
analisados facilmente.
scheduling
agendamento
técnica para administrar as filas de pagamentos Princípios
que consiste em determinar a ordem em que os Fundapagamentos são aceitos para liquidação. Ver mentais
também rotinas de otimização, sistema de filas.
screen-based
trading
negociação
negociação que se realiza por meio de uma rede ETDC
baseada em tela de terminais eletrônicos. Ver pregão de viva voz.
secret key
cryptography
criptografia de
chave secreta
ver criptografia simétrica.
secured party
parte garantida
parte que dispõe de garantias que asseguram seus OTC
direitos sobre um devedor.
securities
borrowing
and lending
programme
programa de
empréstimo de
títulos
serviço mediante o qual se faz um empréstimo de SDF
valores mobiliários para facilitar o cumprimento
oportuno das obrigações de liquidação.
securities
depository
depositário de
valores
mobiliários
ver depositário central de valores mobiliários Livro
(DCVM).
Vermelho
Livro Azul
EM -Sec
SDF
securitiesdriven
securities
lending
transactions
operações de
empréstimo de
títulos visando
títulos
securities loan empréstimo de
valores
mobiliários
securities
settlement
system
sistema de
liquidação de
valores
mobiliários
operações cuja motivação reside em tomar em SLT
empréstimo ou emprestar valores mobiliários
específicos via uma operação compromissada ou
um empréstimo de valores mobiliários. Ver
operações de empréstimo de títulos visando
dinheiro (repos).
um empréstimo de valores mobiliários, com ou x-border
sem garantias, para facilitar o cumprimento
oportuno das obrigações de liquidação.
sistema que permite a transferência de valores
mobiliários: tanto livre de pagamento (entrega
livre ou sem financeiro), por exemplo, no caso de
garantias; quanto contra pagamento. A liquidação
dos valores mobiliários ocorre em contas de
depósito de valores mobiliários nos DCVM (seja
nos DCVM privados ou em um banco central
nacional que atua como DCVM) ou no banco
Livro Azul
Princípios
Fundamentais*
85
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
Maio 2003
Definição
Fonte
central (contas operacionais de custódia segura).
Neste último caso, o banco central atua como
custodiante intermediário dos valores mobiliários.
O custodiante final é normalmente o DCVM. A
liquidação do financeiro ocorre em um Sistema
Interbancário de Transferência de Fundos ( SITF) por
meio de um agente liquidante.
securities
settlement
system
sistema de
liquidação de
valores
mobiliários
o conjunto completo de arranjos institucionais SSS
para a confirmação, compensação e liquidação
de negociações de valores mobiliários e a
salvaguarda dos valores mobiliários.
security
interest
direito de
preferência
forma de direito sobre a propriedade que OTC
especifica que a propriedade pode ser vendida SLT
em caso de inadimplência para satisfazer a
obrigação coberta por direito de preferência.
segregation
segregação
método para proteger os ativos e posições dos ETDC
clientes mantendo-os ou contabilizando-os de SSS²
forma separada dos da própria firma ou corretora.
seigniorage
senhoriagem
em um contexto histórico, o termo senhoriagem EM - CPSS
era utilizado para fazer referência à porção, EM -ECB
honorário ou imposto que o senhor ou soberano
tomava para cobrir os gastos de cunhagem e para
lucros. Com a introdução do papel-moeda tornouse possível gerar maiores lucros dado que o custo
de produção das notas é muito menor que seu
valor nominal. Quando os bancos centrais
começaram a exercer o monopólio da oferta de
papel-moeda, a senhoriagem começou a se refletir
nos lucros que estes geravam e, em última
instância, seu maior e único acionista, o governo.
A senhoriagem pode ser estimada multiplicandose as notas e moeda em circulação (passivos do
banco central sem custo ou não geradores de
juros) pela taxa de juros de longo prazo em títulos
do governo (uma aproximação do rendimento
sobre os ativos do banco central).
selfcollateralising
auto garantia
acordo mediante o qual os valores mobiliários que SDF
estão sendo transferidos podem ser utilizados
como garantias para assegurar os riscos envolvidos
no processo de transferência.
86
Glossário de Termos
Termo
em inglês
sell-buybacks
(or buysellbacks)
Termo
em português
Venda com
recompra (ou
compra com
revenda)
sender finality finalidade
(qualidade de
definitivo) por
parte do
emissor
Maio 2003
Definição
Fonte
operações que têm o mesmo efeito econômico e SLT
intenção de uma operação compromissada e que
consiste de duas operações distintas simultâneas
de compra e venda para diferentes datas-valor –
uma para liquidação imediata e outra para
liquidação no futuro. Geralmente, as auto
recompras não permitem a avaliação a preços de
mercado e as chamadas de margem.
termo analítico, mais do que operacional ou legal, Livro
que é utilizado para descrever o ponto em que Vermelho
surge uma obrigação incondicional para o Livro Azul
participante iniciador em um sistema de
transferência de fundos de realizar o pagamento
definitivo à parte receptora na data-valor. Ver
liquidação definitiva.
sequence
number
número de
seqüência
número atribuído em seqüência a uma mensagem EM -Sec
e associado a esta para evitar a duplicação ou
perda de mensagens.
server
servidor
computador que proporciona serviços através de EM -Sec
uma rede a outros computadores.
session key
chave de sessão
chave criptográfica utilizada durante um tempo EM -Sec
limitado tal como uma única sessão de
comunicação ou de operação e que logo em
seguida é descartada.
set-off
eliminação
método para cancelar ou compensar obrigações OTC
e direitos recíprocos (ou o cancelamento
(descarga) de obrigações recíprocas até o
montante das menores obrigações). A eliminação
pode operar por força de lei ou por obediência a
um contrato.
settlement
liquidação
ato que cancela obrigações relativas a
transferências de fundos ou de valores mobiliários
entre duas ou mais partes. Ver liquidação
definitiva, sistema de liquidação bruta, liquidação
compensada e sistema de liquidação compensada.
Livro
Vermelho
EM - CPSS
Livro Azul
EM -ECB
Varejo
Princípios
Fundamentais*
87
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
Maio 2003
Definição
Fonte
settlement
liquidação
a finalização de uma operação onde o vendedor DVP
transfere os valores mobiliários ou instrumentos x-border
financeiros ao comprador e o comprador transfere SDF
o dinheiro ao vendedor. Uma liquidação pode ser
definitiva ou provisória.
settlement
liquidação
conclusão de uma operação mediante a SSS²
transferência definitiva dos valores mobiliários e
dos fundos entre o comprador e o vendedor.
settlement
agent
agente
liquidante
instituição que administra os processos de Livro
liquidação (por exemplo, a determinação das Vermelho
posições de liquidação, o monitoramento do Livro Azul
intercâmbio de pagamentos, etc.) para sistemas
de transferência ou outros acordos que requeiram
liquidação. Ver agente liquidante de financeiro,
liquidação definitiva, sistema de liquidação
compensada multilateral, liquidação, instituição
liquidante.
settlement
asset
ativo de
liquidação
ativo utilizado para cancelar (descarregar) Princípios
obrigações de liquidação conforme está Fundaespecificado nas regras, regulamentos ou práticas mentais
comuns de um sistema de pagamento.
settlement
bank
banco
liquidante
banco central ou um banco privado que é ETDC
utilizado para efetuar liquidações financeiras.
settlement
bank
banco
liquidante
a entidade que mantém contas no agente SSS
liquidante utilizadas para liquidar obrigações de
pagamento relacionadas com operações de
valores mobiliários, tanto por conta própria quanto
aquelas em nome de outros participantes do
mercato.
settlement
date
data de
liquidação
a data para a qual as partes de uma operação com x-border
valores mobiliários concordam em levar a cabo a SDF
liquidação. Algumas vezes, a data pretendida é SSS²
chamada de data contratual de liquidação.
settlement
finality
condição de
definitiva de
uma liquidação
ver liquidação definitiva.
settlement
institution
instituição
liquidante
Instituição por meio de cujos livros são produzidas Livro
as transferências entre participantes com o fim de Vermelho
lograr a liquidação em um sistema de liquidação. Livro Azul
88
Livro
Vermelho
Livro Azul
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
Maio 2003
Definição
Fonte
Ver sistema de liquidação compensada bilateral, Princípios
sistema de liquidação compensada multilateral, Fundaagente liquidante, participante /membro mentais*
liquidante.
settlement
interval
intervalo de
liquidação
o tempo transcorrido entre a data da negociação
(T) e a data de liquidação (L). Em geral é medido
em relação à data da negociação. Por exemplo, se
são transcorridos três dias, o intervalo de
liquidação é então D+3.
settlement lag
defasagem na
liquidação
Em um processo de intercâmbio por valor, a Livro
defasagem temporal que ocorre entre o momento Vermelho
em que se entra em uma negociação e o momento Livro Azul
em que esta é cancelada (descarga), isto é, quando
se realiza a troca definitiva do ativo financeiro pelo
pagamento. Ver defasagem no pagamento.
settlement
obligation
obrigação de
liquidação
o montante que uma instituição financeira deve à Princípios
outra como resultado da compensação dos Fundapagamentos. Ver também posição compensada de mentais
débito (ou de crédito).
settlement
risk
risco de
liquidação
termo geral utilizado para designar o risco de que
uma liquidação em um sistema de transferência
não se realize segundo o esperado. Este risco pode
incluir tanto o risco de crédito como o de liquidez.
x-border
SLT
SDF
SSS²
Livro
Vermelho
Livro Azul
SDF
Varejo
Princípios
Fundamentais*
SSS²
settlement
risk
risco de
liquidação
o risco de que uma parte inadimpla em uma ou DVP
mais obrigações de liquidação com suas
contrapartes ou com seu agente liquidante.
settlement
system
sistema de
liquidação
sistema utilizado para facilitar a liquidação das Livro Azul
transferências de fundos ou de instrumentos EM - CPSS
financeiros.
EM -ECB
settling
participant /
member
participante /
membro
liquidante
em alguns países, um participante liquidante em Livro
um sistema de transferência de fundos ou de Vermelho
valores mobiliários entrega e recebe fundos ou
valores mobiliários para/de outros participantes
liquidantes por meio de uma ou mais contas na
89
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
Maio 2003
Definição
Fonte
instituição liquidante com o fim de liquidar
transferências de fundos ou de valores mobiliários
para o sistema. Outros participantes usam os
serviços de um participante liquidante para poder
liquidar suas posições. Atualmente na
Comunidade Européia os participantes diretos são
também, por definição, participantes liquidantes.
Ver participante / membro direto, acordo de
hierarquização.
share bookentry system
sistema de
registro
escritural de
ações
sistema computadorizado para emissão e registro Livro Azul
escritural de valores mobiliários representativos
de capital (ações). Ver também sistema de registro
escritural, sistema de registro escritural de dívida.
short sale
venda curta,
venda short
venda de valores mobiliários que o vendedor não SLT
possui e que, portanto, deve cobrir no momento
da entrega; uma técnica utilizada para (1) tirar
vantagem de uma baixa antevista no preço, ou (2)
para proteger um lucro em uma posição longa.
Também se chama posição curta.
single-purpose cartão pré-pago
prepaid card
de propósito
único
cartão de valor armazenado no qual o emissor e EM -ECB
o comerciante (ou aceitante do cartão) são
idênticos, razão pela qual isto representa um prépago de bens e serviços específicos oferecidos
pelo emissor. Ver cartão pré-pago.
smart card
cartão
inteligente
cartão de circuito integrado com um EM -Sec
microprocessador que é capaz de efetuar cálculos. EM - CPSS
EM -ECB
softwarebased
products
produtos
baseados em
software
produtos de dinheiro eletrônico que empregam EM -ECB
um software especializado em um computador
pessoal e que, em geral, podem ser utilizados para
transferir valor eletrônico via redes de
telecomunicações tais como Internet.
special
collateral
garantia
especial
valores mobiliários que, por qualquer razão, são SLT
muito procurados no mercado pelos devedores.
As taxas de operação compromissada para estes
valores mobiliários específicos tendem a ser
maiores que as taxas prevalecentes para as
garantias gerais. Também são conhecidas como
“especiais”. Ver também garantias gerais.
90
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
Maio 2003
Definição
Fonte
SSS
SLVM (SSS)
ver sistema de liquidação de valores mobiliários.
stakeholder
parte
interessada
as partes interessadas são aquelas cujos interesses Princípios
se vêem afetados pela operação do sistema de Fundapagamento.
mentais
stamp duty
comissão em
forma de selos
ou imposto do
selo
um imposto na forma de custo de selos que devem SLT
ser afixados em documentos legais tais como
certificados, recibos e similares.
standing
order
ordem vigente
uma instrução de um cliente a seu banco para Livro
que este faça um pagamento regular de valor fixo Vermelho
a um credor designado.
Livro Azul
Varejo
sterilisation
esterilização
o uso pelo banco central de operações (tais como EM - CPSS
vendas de mercado aberto) para reduzir as reservas
bancárias (liquidez) que foram originadas
mediante outras operações financeiras, como a
compra de moeda estrangeira.
stored value
card
cartão de valor
armazenado
cartão pré-pago no qual se pode tanto aumentar EM -Sec
como diminuir o registro de fundos. Também é EM - CPSS
chamado de moedeira eletrônica.
straightthrough
processing
processamento
integrado
ininterrupto
a captura dos detalhes de uma negociação de OTC
forma direta a partir de sistemas de negociação e
o processamento completamente automatizado de
confirmações e de instruções de liquidação sem
a necessidade de ter que redigitar ou reformatar a
informação.
straightthrough
processing
processamento
integrado
ininterrupto
a conclusão dos processos de pré-liquidação e de SSS
liquidação baseada em informação de negociação,
que é introduzida somente uma vez em um
sistema automatizado.
straightthrough
processing
processamento
integrado
ininterrupto
a automatização do processamento que permite Princípios
que a informação seja introduzida uma única vez Fundae logo seja utilizada para todos os processos mentais
subseqüentes de pagamento.
stress testing
testes de
estresse
a estimação das exposições creditícias e de ETDC
liquidez que resultariam da materialização de
cenários extremos de preços e de volatilidades
implícitas.
91
Glossário de Termos
Maio 2003
Termo
em inglês
Termo
em português
sub-custodian
subcustodiante
quando um custodiante (ex., um custodiante SDF
global) mantém valores mobiliários por meio de SSS²
outro custodiante (Ex., um custodiante local), este
último é chamado de subcustodiante.
substitution
substituição
a substituição de uma das partes por outra em uma Livro
obrigação. No contexto de compensação e Vermelho
liquidação, o termo em geral se refere ao processo Livro Azul
de aditar um contrato entre duas partes de maneira
que se interponha um terceiro como contraparte
de cada uma das outras duas e o contrato original
se satisfaça e cancele (descarga). Ver novação.
substitution
substituição
a substituição de uma das partes por outra em uma ETDC
obrigação. No contexto de uma câmara de
compensação de futuros ou de opções, o termo
geralmente refere-se à interposição da câmara de
compensação como compradora para o vendedor
de um contrato e de vendedor para um comprador.
substitution
substituição
chamada para devolução (recalling) dos valores SLT
mobiliários emprestados a um devedor e sua
substituição por outros valores mobiliários com
valor de mercado equivalente durante a vida do
empréstimo.
supervision of
financial
institutions
supervisão de
instituições
financeiras
a avaliação e coerção do cumprimento, pelas Princípios
instituições financeiras, das leis, regulações e Fundaoutras regras que pretendem assegurar que estas mentais
instituições operem de maneira robusta e segura
e que mantenham capital e reservas suficientes
para dar suporte aos riscos que surgem em seus
negócios.
surcharge fee
tarifa de uso
tarifa de operação estabelecida pelo proprietário Varejo
do caixa automático (ATM ) e que é pago
diretamente pelo titular do cartão ao proprietário
do ATM pelo custo de instalação e manutenção
do ATM .
survivors pay
os sobreviventes
pagam
acordos de repartição de perdas que, no evento Princípios
de que um participante seja incapaz de liquidar, Fundaprevê que as perdas sejam assumidas pelos mentais
participantes sobreviventes de acordo com regra
pré-determinada.
92
Definição
Fonte
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
Maio 2003
Definição
Fonte
swap
swap
um acordo para intercâmbio de pagamentos entre OTC
duas contrapartes em algum ou alguns momentos
no futuro e de acordo com fórmula especificada.
S.W.I.F.T.
S.W.I.F.T. ,
uma organização cooperativa criada e dirigida Livro
pelos bancos. Opera uma rede que facilita a troca Vermelho
de pagamentos e outras mensagens financeiras Livro Azul
entre instituições financeiras (incluindo corretoras/
principais (brokers-dealers) e firmas de valores) em
todo o mundo. Uma mensagem de pagamento
S.W.I.F.T. é uma instrução para transferir fundos ; o
intercâmbio de fundos (liquidação) se realiza
subseqüentemente em um sistema de pagamento
ou por meio das relações de bancos
correspondentes.
S.W.I.F.T.
S.W.I.F.T. ,
SWIFT, a Sociedade para a Telecomunicação SSS²
Sociedade
para a
Telecomunicação
Financeira
Interbancária
Mundial
Sociedade
para a
Telecomunicação
Financeira
Interbancária
Mundial
Financeira Interbancária Mundial, provê um
serviço de mensageria seguro para as
comunicações interbancárias. Seus serviços são
amplamente utilizados nos mercados de divisas,
de dinheiro e de valores mobiliários para as
mensagens de confirmação e de pagamento.
switch fee
tarifa de
roteamento,
tarifa de switch
tarifa de operação estabelecida pela organização Varejo
que administra uma rede e que é paga pela
instituição emissora do cartão a esta organização
pelo custo de rotear a informação das operações.
symmetric
cryptography
criptografia
simétrica
conjunto de técnicas criptográficas em que os EM -Sec
dispositivos compartilham a mesma chave secreta
em combinação com algoritmos. Para a
encriptação se utiliza a mesma chave para
encriptar e desencriptar, e o algoritmo de
desencriptação é a função inversa do algoritmo
de encriptação.
systemically
important
payment
system
sistema de
pagamento
sistemicamente
importante
um sistema de pagamento é sistemicamente Princípios
importante se os distúrbios apresentados em seu Fundainterior, estando o sistema protegido dos riscos mentais
de maneira insuficiente, poderiam detonar ou
transmitir maiores distúrbios aos participantes ou
distúrbios sistêmicos para o setor financeiro mais
amplo.
93
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
Maio 2003
Definição
Fonte
systemic
disruption
distúrbio
sistêmico
evento cujos impactos têm o potencial de ameaçar Princípios
a estabilidade do sistema financeiro a partir da Fundatransmissão dos efeitos de uma instituição mentais
financeira a outra, inclusive pelo sistema de
pagamento. Ver também risco sistêmico.
systemic risk
risco sistêmico
o risco de que a inadimplência de um participante
com suas obrigações em um sistema de
transferência, ou em geral nos mercados
financeiros, possa fazer com que outros
participantes ou instituições financeiras não sejam
capazes , por sua vez, de cumprir com suas
obrigações (incluindo as obrigações de liquidação
em um sistema de transferência) no vencimento.
Tal inadimplência pode causar problemas
significativos de liquidez ou de crédito e, como
resultado, poderia ameaçar a estabilidade dos
mercados financeiros.
Livro
Vermelho
Livro Azul
EM - CPSS
ETDC
OTC
Princípios
Fundamentais*
SSS²
tamperevident
evidência de
intromissões
a capacidade dos dispositivos para mostrar EM -Sec
evidências de ataque físico.
tamper-proof
a prova de
intromissões
a capacidade comprovada dos dispositivos para EM -Sec
resistir a todos os ataques.
tamperresistant
resistente a
intromissões
a capacidade dos dispositivos para resistir aos EM -Sec
ataques físicos até um ponto determinado. EM - CPSS
EM -ECB
TARGET
TARGET
Transferência Expressa Automatizada Trans- Livro Azul
Européia com Liquidação Bruta em Tempo Real
(Trans-European Automated Real-time Gross
Settlement Express Transfer): o sistema TARGET é
definido como um sistema de pagamento
composto de um sistema LBTR em cada um dos
países que participaram na etapa três da União
Monetária Européia e no mecanismo de
pagamento do Banco Central Europeu (BCE). Os
sistemas LBTR dos países não participantes também
podem conectar-se sempre e quando sejam
capazes de processar o euro junto com sua moeda
nacional. Os sistemas LTBR domésticos e o
mecanismo de pagamento do BCE estão
interconectados de acordo com procedimentos
comuns (“Interlinking”) para permitir que as
94
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
Maio 2003
Definição
Fonte
transferências transnacionais em toda a União
Européia se movam de um sistema a outro. Ver
Interlinking.
TCP / IP
TCP / IP
Protocolo de Controle de Transmissões / Protocolo EM -Sec
de Internet (Transmission Control Protocol /
Internet Protocol): um conjunto de comunicações
e protocolos de direcionamento comumente
utilizados. TCP/IP é, de fato, o conjunto de padrões
de comunicação da Internet.
Telematics
telemática
o uso combinado de técnicas de processamento Livro
de dados e de transmissão de dados.
Vermelho
Livro Azul
teller’s
cheque
cheque de caixa ver cheque especial bancário.
term
transactions
operações a
termo
operações com data de finalização ou de SLT
vencimento fixa.
tiering
arrangement
acordo de
hierarquização
acordo que pode existir em um sistema de Livro
transferência de fundos ou de valores mobiliários Vermelho
mediante o qual os participantes em uma categoria Livro Azul
requerem serviços de participantes em outra
categoria para intercambiar e/ou para liquidar suas
operações. Ver participante / membro direto,
participante / membro indireto e participante /
membro liquidante.
time-stamp
selo de tempo
valor inserido em uma mensagem para indicar o EM -Sec
momento em que a mensagem foi criada.
title transfer
transferência de transferência do direito de propriedade de uma OTC
titularidade
contraparte a outra. A transferência da titularidade SLT
é utilizada como um dos métodos para constituir
garantias. O método de transferência da
titularidade emprega uma transferência direta do
interesse de propriedade a fim de que esta cumpra
uma função de garantia, isto é, o provedor da
garantia transfere a titularidade ou direitos de
propriedade dos ativos outorgados como garantia
em troca de um acordo de que o tomador da
garantia devolverá os ativos respectivos de
conformidade com os termos de seu acordo.
Livro
Vermelho
Livro Azul
95
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
Maio 2003
Definição
Fonte
total return
swap
swap de retorno swap de balcão (extra-bolsa) com vencimento fixo SLT
total
em que um principal concorda em receber o
rendimento total das ações vendidas ao investidor,
a contraparte do swap, e em troca pagará à
contraparte uma taxa de juros flutuante durante a
vigência do swap. O pagamento para o investidor
de capital ao final do swap é, portanto, a taxa de
juros flutuante mais qualquer queda no preço das
ações ou menos qualquer alta no preço das ações;
por outro lado, o investidor de capital vende as
ações para reaver seu investimento no mercado.
O resultado final deste arranjo é que o principal
tomou emprestado dinheiro a uma taxa flutuante
por um período estabelecido utilizando sua
posição em ações como garantia. O swap de
retorno total se combina com uma venda direta
de ações, permitindo ao principal, desta maneira,
financiar uma posição em ações. Economicamente
funciona de maneira similar a um empréstimo de
títulos.
traceability
capacidade de
rastreio
nos sistemas de dinheiro eletrônico, o grau até o EM -Sec
qual se pode rastrear as operações de transferência EM -ECB
de valor até o(s) emissor(es) ou beneficiário(s) da
transferência.
trade date
data de
negociação
data em que se executou uma negociação ou DVP
operação.
x-border
SDF
trade-fortrade
settlement
liquidação
operação por
operação
a liquidação de negociações individuais entre DVP
contrapartes. Ver sistema de liquidação bruta.
Livro
Vermelho
Livro Azul
SDF
sistema no qual cada ordem de transferência DVP
individual é liquidada de forma separada.
trade-fortrade
settlement
system
sistema de
liquidação
operação por
operação
trade
matching
confrontação de o processo de confrontação dos detalhes de uma ETDC
negociações
negociação (tais como o número de contratos, mês
do contrato e preço) apresentados pelas
contrapartes da negociação. Uma câmara de
96
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
Maio 2003
Definição
Fonte
compensação freqüentemente garante uma
negociação no momento em que esta foi
confrontada de forma exitosa.
trade netting
compensação
de negociação
consolidação e compensação legalmente executável
de negociações individuais em montantes líquidos
de valores mobiliários e dinheiro devidos
entre parceiros de uma negociação ou entre
membros de um sistema de compensação. Uma
compensação de negociações que não é
legalmente executável é a compensação de posição.
DVP
SDF
Livro
Vermelho
Livro Azul
trade
registration
registro de uma
negociação
processo pelo qual as negociações confrontadas ETDC
são registradas formalmente nos livros da câmara
de compensação. Para as câmaras de compensação
que atuam como contrapartes centrais, o registro
também pode ser o momento em que a câmara de
compensação se interpõe como contraparte dos
participantes da câmara.
transaction
log
registro
seqüencial de
transações
registro seqüencial de transações que está EM -Sec
armazenado em um dispositivo.
transfer
transferência
operacionalmente, é o envio (ou movimento) de Livro
fundos ou valores mobiliários ou de um direito Vermelho
relacionado com fundos ou valores mobiliários Varejo
desde uma das partes até a outra por meio de: (i)
traslado de instrumentos ou dinheiro físicos; (ii)
registros contábeis nos livros de um intermediário
financeiro; ou (iii) registros contábeis processados
por um sistema de transferência de fundos e / ou
de valores mobiliários. O ato da transferência afeta
os direitos legais do transferidor, do beneficiário
da transferência e possivelmente de terceiros em
relação ao saldo de dinheiro, título ou outro
instrumento financeiro que está sendo transferido.
transferability
condição de
transferência
nos sistemas de dinheiro eletrônico, o grau em EM -ECB
que um saldo eletrônico pode ser transferido entre EM -Sec
dispositivos sem interação com uma entidade
central.
transfer
system
sistema de
transferência
um termo genérico que abarca os sistemas Livro
interbancários de transferência de fundos e os Vermelho
sistemas de intercâmbio por valor.
Livro Azul
97
Glossário de Termos
Maio 2003
Termo
em inglês
Termo
em português
travel and
entertainment
card
cartão de
viagem e de
entretenimento
cartão emitido por instituições não bancárias que
indica que o possuidor do mesmo recebeu uma
linha de crédito. Permite ao titular do cartão
realizar compras, mas não lhe oferece a
possibilidade de extensão do crédito, devendo
liquidar o montante total da dívida ao final de um
período especificado. Em geral, é cobrada do
titular uma tarifa anual. Também é chamado de
cartão de carga.
tri-party repo
operação
compromissada
tripartite
operação compromissada na qual a contraparte SLT
da negociação entrega títulos e dinheiro a um
banco custodiante independente, a uma câmara
de compensação ou a um depositário de valores
mobiliários que é responsável por assegurar que
seja mantido um valor adequado das garantias
durante o tempo que durar a operação.
truncation
truncamento
procedimento no qual o movimento físico de Livro
instrumentos de pagamento de papel (ex., cheques Vermelho
pagos ou transferências de crédito) dentro de um Livro Azul
banco, entre bancos ou entre um banco e seus
clientes se reduz ou se elimina, sendo substituído
em parte ou em sua totalidade por registros
eletrônicos de seu conteúdo para posterior
processamento e transmissão.
ultimate
settlement
liquidação
última
algumas vezes é utilizada para fazer referência à Livro
liquidação definitiva em moeda do banco central. Vermelho
Livro Azul
unwind
desfazer,
reverter
procedimento adotado por algumas câmaras de
compensação e sistemas de liquidação no qual as
transferências de valores mobiliários ou de fundos
são liquidadas sobre bases líquidas ao final do
ciclo de processamento, mantendo-se todas as
transferências como provisórias até que todos os
participantes tenham cancelado suas obrigações
de liquidação. Se um participante inadimple com
a liquidação, algumas ou todas as transferências
provisórias que envolvem esse participante são
removidas do sistema e as obrigações de
liquidação das transferências restantes são, então,
recalculadas. Este procedimento tem o efeito de
98
Definição
Fonte
Livro
Vermelho
Livro Azul
Varejo
SDF
DVP
Livro
Vermelho
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
Maio 2003
Definição
Fonte
alocar pressões de liquidez e perdas decorrentes
da inadimplência na liquidação às contrapartes
do participante que inadimpliu na liquidação. Os
procedimentos de reversão são distintos dos
débitos em contas de valores mobiliários que não
implicam a rescisão da transferência original (ex.,
nos casos em que se descobre que os valores
mobiliários foram falsificados ou roubados).
unwind
desfazer,
reverter
a reversão de um processo que se supunha Princípios
completado. Exemplos de tais processos podem Fundaser a realização de compensação ou liquidação mentais
de um pagamento. Em particular, a quitação de
pagamentos do cálculo das posições líquidas em
um sistema de pagamento que usa o sistema de
liquidação compensada diferida é conhecida
geralmente como desfazer ou desfazer de forma
parcial.
unwinding
desfazer,
reverter
procedimento adotado por algumas câmaras de Livro Azul
compensação e sistemas de liquidação no qual ETDC
as transferências de valores mobiliários ou de SSS²
fundos são liquidadas sobre bases líquidas ao final
do ciclo de processamento, mantendo-se todas as
transferências como provisóriás até que todos os
participantes tenham cancelado (descarregado)
suas obrigações de liquidação. Se um participante
inadimple com a liquidação, algumas ou todas as
transferências provisórias que envolvem esse
participante são apagadas do sistema e as
obrigações de liquidação das transferências
restantes são, então, recalculadas. Este
procedimento tem o efeito de alocar pressões de
liquidez e possivelmente perdas causadas pela
inadimplência na liquidação a outros participantes
e, possivelmente, em casos extremos, pode resultar
em riscos sistêmicos significativos e imprevisíveis.
Também é chamado de reversão da liquidação.
user
usuário
entre os usuários do sistema de pagamento estão Princípios
incluídos tanto participantes como seus clientes Fundade serviços de pagamento. Ver também cliente, mentais
participante/membro direto, participante/membro
indireto, participante/membro.
99
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
Maio 2003
Definição
Fonte
user fee
tarifa de usuário tarifa operacional estabelecida pelo emissor de Varejo
cartões e que é paga pelo titular do cartão à
instituição emissora pelos pagamentos com
cartão ou por saques de dinheiro de um caixa
automático (ATM ); outras tarifas de usuário,
algumas vezes chamadas tarifas estrangeiras, são
pagas pelo titular do cartão à instituição
emissora pela utilização de ATM s que não são
propriedade da instituição emissora.
value-at-risk
valor em risco
estimativa da fronteira superior de perdas que ETDC
uma instituição pode esperar ter durante um
período dado (ex., um dia) para um nível de
confiança determinado (ex., 95%).
variation
margin
margem de
variação
fundos que são pagos a (ou são recebidos de) ETDC
uma contraparte (câmara de compensação ou
membro de compensação) para liquidar
quaisquer perdas (ganhos) decorrentes da
reavaliação de posições abertas a preços de
mercado.
velocity
velocidade de
circulação
o número médio de vezes que uma medida do EM - CPSS
dinheiro (conforme é capturada, por exemplo, por
um agregado monetário) gira durante um período
determinado. A velocidade renda de circulação é
calculada em geral como o coeficiente de um
agregado monetário pelo produto interno bruto
nominal.
white list
lista branca
em um sistema baseado em cartões, a base de EM -Sec
dados que contém a lista de todos os números de
cartões autorizados.
wholesale
funds transfer
system
sistema
Ver sistema de transferência de fundos de alto valor. Livro
atacadista de
Vermelho
transferência de
Livro Azul
fundos
withholding
tax
imposto retido
100
imposto sobre a renda que é cobrado na fonte e SLT
que um agente de pagamento está obrigado
legalmente a deduzir de seus pagamentos de juros
sobre depósitos, valores mobiliários ou
instrumentos financeiros similares.
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
zero hour rule regra da zero
hora
Maio 2003
Definição
Fonte
cláusula na lei de falências de alguns países ETDC
mediante a qual as operações de uma instituição
liquidada que tenham sido celebradas depois da
meia noite na data em que se ordena o fechamento
da instituição podem ser declaradas como não
válidas de forma retroativa.
101
PARTE II
TERMOS ADICIONAIS GERAIS NÃO INCLUÍDOS
NOS GLOSSÁRIOS DOS DOCUMENTOS PRODUZIDOS
PELO CPSS-BIS
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Termo
em português
Maio 2003
Definição
affirmation
afirmação
com freqüência um corretor/principal (broker-dealer) ou um
membro de uma bolsa (um participante direto do mercado)
atua como intermediário na execução de negociações por conta
de terceiros (participantes indiretos do mercado). Em tais casos
a confirmação da negociação geralmente ocorre por duas vias
separadas: confirmação entre participantes diretos do mercado
e a confirmação (que algumas vezes é chamada de “afirmação”)
das condições pretendidas entre cada participante direto e o
participante indireto em nome de quem o participante direto
está atuando. Ver confirmação.
cash
settlement
asset
ativo de
liquidação
financeira
o ativo utilizado para liquidar as obrigações finais de pagamento
que surgem das transferências de valores mobiliários. Ver agente
liquidante de financeiro.
compulsory
(or
mandatory)
reserves
reservas
compulssórias
reservas que os bancos estão obrigados a manter no banco
central como porcentual de alguns tipos de passivos. Ver
encaixes, encaixes obrigatórios.
core
principles for
SIPS
Princípios
Fundamentais
para SPSI
diretrizes universais emitidas em janeiro de 2001 por uma Força
Tarefa do CPSS para alentar o desenho e operação em todo o
mundo de sistemas de pagamento sistemicamente importantes
(SPSI ) mais seguros e eficientes.
cross-border
links
vínculos
transnacionais
acordos técnicos e operacionais para vincular ou interconectar
duas ou mais câmaras de compensação, DCVMs e/ou outros
provedores de serviços localizados em jurisdições distintas.
electronic
signature
assinatura
eletrônica
nos sistemas automatizados é a confirmação eletrônica de uma
operação.
intraday
facility
crédito intradia
crédito que se outorga por um período menor que um dia útil.
Pode tomar a forma de uma operação compromissada (repo),
uma operação garantida direta ou uma operação não garantida.
Ver liquidez intradia e operação compromissada intradia
intraday repo
operação
compromissada
intradia
contrato para vender (comprar) e subseqüentemente voltar a
comprar (vender) valores mobiliários no final do mesmo dia
útil.
locked-in
trade
negociação
travada
em mercados competitivos, quando os preços de compra e
venda tornam-se idênticos. Isso ocorre em mercados
estremamente competitivos e somente por breves períodos,
apos os quais o mercado voltará a apresentar preços de compra
e venda diferenciados, destravando as negociações.
105
Glossário de Termos
Termo
em inglês
Maio 2003
Termo
em português
matched trade negociação
casada
Definição
ver confrontação de negociações.
payment
services
Serviços de
pagamento
todos os serviços oferecidos no ciclo de pagamento por bancos
e outras instituições financeiras, o banco central e operadoras
de serviços.
plastic cards
cartões de
plástico
na industria de cartões, todas os cartões com uma função de
pagamento.
post-dated
cheque
cheque prédatado
ver cheque de pagamento diferido no contexto de Argentina.
No Brasil, o cheque emitido para cobrança em data posterior
é popularmente chamado de pré-datado, o prefixo “pré”
possivelmente faz referência ao fato de que a emissão do
cheque precede à sua cobrança.
required
reserves
reservas
obrigatórias
ver encaixes, encaixes obrigatórios.
reserves
usable for
settlement
reservas
utilizáveis para
a liquidação
o percentual do encaixe obrigatório que pode ser utilizado
para propósitos de liquidação durante o dia operacional.
securities
lending
empréstimo de
valores
mobiliários
ver empréstimo de valores mobiliários.
settlement
cycle
ciclo de
liquidação
o tempo necessário para liquidar um pagamento ou uma
operação com valores mobiliários.
STP
PII (STP)
ver processamento integrado ininterrupto (straight-through
processing).
trade
confirmation
confirmação da
negociação
ver confirmação.
106
PARTE III
TERMOS UTILIZADOS NO CONTEXTO
DE PAÍSES INDIVIDUAIS DA AMÉRICA LATINA E DO
CARIBE
Glossário de Termos
Termo
Maio 2003
País onde é
utilizado ou
onde tenha
conotação
particular
Definição
ALADI
Vários
acordo de pagamento e crédito entre 12 bancos centrais da América
Latina com o objetivo de promover a cooperação monetária entre
eles e reduzir o fluxo de operações de moeda estrangeira entre
eles e ao mesmo tempo incentivar o comércio internacional.
Mediante estes acordos, os membros oferecem aos participantes
do sistema uma garantia de conversibilidade, transferabilidade
e reembolso de suas operações em moeda estrangeira.
Bancarização
Vários
acesso que a população possui aos serviços bancários. Em
certos casos é medido como o número de contas, tanto
correntes quanto de poupança, e/ou como o coeficiente de
depósitos/produto interno bruto (PIB).
Canje
(Compe)
Chile
Intercâmbio de cheques emitidos por diferentes instituições
financeiras.
CARICOM
Vários
Comunidade e Mercado Comum Caribenho (Caribbean
Community and Common Market). Foi estabelecido pelo
Tratado de Chaguaramas, Trindade, em 4 de julho de 1973.
Atualmente, existem 14 países-membros: Antígua e Barbuda,
Bahamas, Barbados, Belize, Dominica, Granada, Guiana,
Jamaica, Montserrat, St. Kitts e Nevis, Santa Lucia, San Vicente
e as Granadinas, Suriname e Trindade e Tobago. Às Ilhas Virgens
Britânicas, Turks & Caicos e Anguila foi concedida a qualidade
de membros associados nos anos noventa. A Comunidade do
Caribe mantém três áreas de atuação: integração econômica,
cooperação em áreas não econômicas e a operação de certos
serviços comuns e a coordenação das políticas externas dos
estados-membros independentes.
Compensaciones
especiais
Trindade e
Tobago
pagamentos de cheques de grande valor compensados e
liquidados pelo Banco Central de Trindade e Tobago.
Conta cliente
Costa Rica
a conta-cliente ou CC consiste na padronização do domicílio
financeiro dos diferentes usuários dos serviços que são
executados por intermédio do sistema de pagamentos operado
pelo Banco Central da Costa Rica (o SINPE), de forma que se
pode efetuar créditos e débitos diretos às contas dos clientes
em qualquer instituição financeira do país, de forma ágil e
exata, diminuindo os custos e riscos desnecessários. A CC é
um conjunto de 17 dígitos numéricos: i) Código de entidade
(E): de três dígitos, definido pelo BCCR; ii) Número de conta:
109
Glossário de Termos
Termo
Maio 2003
País onde é
utilizado ou
onde tenha
conotação
particular
Definição
de 13 dígitos, definido pelos bancos, e que é o que estes
utilizam internamente para identificar seus clientes e inclui
o Código de Agência (O), o Código de Produto (P), o Código
de Moeda (M) e o Código de Cliente (C); e, iii) Dígito
verificador (V): de um dígito, o dígito de controle, que se
calcula a partir de um algoritmo específico e permite verificar
de forma padronizada a CC de qualquer entidade.
Cheque de
pagamento
diferido
Domiciliación
Esquema
MatrizSubsidiaria
Argentina,
Chile, Uruguai
cheque pós datado, isto é, uma ordem de pagamento que se
torna efetiva em data posterior à data em que o cheque foi
emitido.
Colômbia
no mercado colombiano existem dois tipos de sistemas de
débitos diretos automáticos, embora correspondam ao mesmo
modelo. No primeiro caso, ambos, o pagador e o favorecido,
têm uma conta na mesma instituição e o pagador autoriza o
débito automático em sua conta. No segundo caso, conhecido
como domiciliación, participam entidades financeiras diferentes.
Colômbia
na Colômbia, a Reforma Financeira (Lei 45) de 1990 regulou a
transição do sistema financeiro para o modelo de conglomerados.
Desde que esta lei entrou em vigor se permite aos
estabelecimentos de crédito ser proprietários de entidades não
bancárias de serviços financeiros facilitando a provisão de novos
serviços. Em particular, a nova Lei capacitou os estabelecimentos
de crédito a investir em sociedades fiduciárias, companhias de
arrendamento mercantil (leasing), corretoras de valores, armazéns
gerais de depósito, fundos de investimento e administradores de
pensões. Os estabelecimentos de crédito foram autorizados a
participar no capital das chamadas “sociedades de serviços
técnicos e administrativos” que eram necessárias para o
funcionamento normal dos estabelecimentos de crédito. Esta
tendência foi denominada “esquema matriz-subsidiária.”
Fundos de
cesantías
Colômbia
fundos de pensão.
Leis Marco
Colômbia
na Colômbia, a Reforma Constitucional de 1991 aboliu a
atribuição exclusiva do Executivo por meio de uma nova figura
constitucional: as leis marco. No novo sistema, o Congresso
aprova as leis marco que determinam os princípios e critérios
que devem guiar o Presidente na regulação do “setor financeiro,
110
Glossário de Termos
Termo
Maio 2003
País onde é
utilizado ou
onde tenha
conotação
particular
Definição
bolsa de valores, seguros e outras atividades relacionadas com
a gestão e investimento da poupança pública.” Assim, as leis
marco implicam uma distribuição de poderes entre o Executivo
e o Congresso: o Congresso estabelece os princípios gerais e o
Presidente pode emitir decretos que desenvolvam o contido
nas leis marco e regulem aspectos específicos relacionados
com as atividades antes mencionadas.
LINX
Trindade e
Tobago
rede interbancária de caixas automáticos administrada por
Infolink Services Limited. Cobre as operações em caixas
automáticos dos quatro bancos mais importantes do país.
Pase ativo
Argentina
operação compromissada (repo).
Pase pasivo
Argentina
operação compromissada reversa.
SINPE
Costa Rica
o Sistema Interbancário para a Negociação e Pagamentos
Eletrônicos (SINPE) é o sistema de pagamentos operado pelo
Banco Central de Costa Rica. O SINPE realiza serviços de
Câmara de Compensação e Liquidação (CCL) para cheques e
outros valores, Transferência Eletrônica de Fundos (TEF) entre
bancos e entre terceiros, Informação e Liquidação de Impostos
(ILI ), Débitos Diretos ( DD) e Créditos Diretos ( CD) e a Liquidação
de Serviços Externos (SLE).
Taxa máxima
convencional
Chile
no Chile, por lei, não se pode estipular um juros que exceda
em mais de 50% ao corrente no momento da convenção, seja
para taxa fixa ou variável. Este limite é conhecido como “taxa
máxima convencional”.
Vale à vista
Chile
também conhecido como “vale vista”, é um documento
semelhante ao cheque confirmado ou cheque visado por um
banco. No Chile é utilizado amplamente para os pagamentos
geralmente de valor elevado (por exemplo, a compra de uma
casa, um automóvel, etc.) entre particulares ou particulares e
empresas. A principal vantagem deste tipo de documento é
que não pode ser devolvido por falta de fundos, já que o banco
o emite quando recebe o valor respectivo em espécie por parte
do solicitante ou quando lhe concede crédito neste montante.
Vale de
câmara
Chile
é um documento utilizado pelos bancos para pagar as
obrigações em moeda chilena originadas em suas operações
interbancárias.
111
ISBN 968-6154-97-3