Mercado de Capitais
Aula 3:
CVM
Mercado do Títulos Público
Sistemas de Custódia
Bolsa de Valores
Mercado Financeiro
Comissão de Valores Mobiliários
Comissão de Valores Mobiliários
• A CVM é órgão regulador e controlador máximo do mercado de valores
mobiliários. Ela tem amplos poderes para disciplinar, normatizar e
fiscalizar a atuação dos diversos integrantes do mercado.
• A CVM tem poderes para disciplinar, normatizar e fiscalizar a atuação dos
diversos integrantes do mercado. Seu poder normatizador abrange todas
as matérias referentes ao mercado de valores mobiliários.
Atribuições da CVM
• registro de companhias abertas;
• registro de distribuições de valores mobiliários;
• credenciamento de auditores independentes e administradores de
carteiras de valores mobiliários;
• organização, funcionamento e operações das bolsas de valores;
• negociação e intermediação no mercado de valores mobiliários;
• administração de carteiras e a custódia de valores mobiliários;
• suspensão ou cancelamento de registros, credenciamentos ou
autorizações; suspensão de emissão, distribuição ou negociação de
determinado valor mobiliário ou decretar recesso de bolsa de valores.
Penalidades da CVM
• As sanções para quem descumpre as regras legais do mercado de
valores mobiliários, sobretudo as normas editadas pela CVM, são:
advertência, multa, suspensão ou inabilitação para o exercício do
cargo, ou cassação da autorização ou do registro, bem como a
proibição por prazo determinado para o exercício de atividades e
operações do sistema de distribuição. Também o investidor pode ser
proibido temporariamente de atuar, direta ou indiretamente, no
mercado.
Mercado de títulos públicos
O Mercado Primário
As Letras, Letras Financeiras e Notas Federais são inicialmente oferecidas
em leilões dos quais participam o Banco Central e as instituições
financeiras. Através desses leilões, fundos destinados ao financiamento de
novo déficit são levantados e dívidas preexistentes são refinanciadas ou
"roladas".
O Mercado Secundário
Uma vez que os títulos são emitidos e colocados em circulação, eles
passam a ser negociados no mercado secundário. As instituições
financeiras, negociando tanto para sua conta própria como para seus
clientes, fornecem cotações de compra e venda nos mais variados papéis.
Mercado Financeiro
• Mercado que possui sinergia com o mercado de capitais devido à ação
direta do Banco Central como fiscalizador.
• O mercado Financeiro é composto por um órgão normativo (Conselho
Monetário Nacional) e um órgão executor (Banco Central do Brasil) e
demais autoridades monetárias de apoio:
• BNDES
• CVM
• SUSEP
• Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo
• Sistema de Previdência Complementar
• Instituições financeiras monetárias, não monetárias e não financeiras
Mercado Financeiro
• Produtos Financeiros:
Fundos exclusivos;
Fundos de Renda Fixa;
Fundo de Renda Variável;
Debêntures;
• Serviços Financeiros:
Factoring;
Consórcios;
Cooperativas de crédito;
Sociedades de Poupança e
Empréstimo
Sistema de Custódia
• Sistema gerenciado pela Câmara Brasileira de Liquidação e Custódia
que é responsável pela liquidação de operações de todo o mercado
brasileiro de ações, certificados de privatização, debêntures,
certificados de investimento, certificados audiovisuais e quotas de
fundos imobiliários.
• A CBLC está diretamente ligada ao Sistema Especial de Liquidação e
Custódia (SELIC) que registra as ações de custódia e liquidação
emitidas pelo Banco Central.
Taxa Selic - Sistema Especial de Liquidação e
Custódia O que é?
• É a taxa de negociação de títulos
públicos; (quanto o governo remunera
quem empresta dinheiro a ele) o Definida
pelo Copom e calculada pelo Banco
Central;
• A taxa de juros brasileira é a mais alta do
mundo. Taxa de juros alta inibe o
crescimento econômico. Usada também
para frear a inflação.
COPOM Comitê de Política
Monetária
O COPOM é composto por
diretores do Bacen e o
Ministro da Fazenda.
Sua gestão visa:
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Definir meta para a taxa
SELIC; Avaliar o relatório
das metas da inflação;
Monitorar a inflação e fixar
as metas de juros básicos.
Bolsa de Valores
• Conjunto de instituições administradoras de mercados (BOVESPA). As bolsas de
valores tem por função proporcionar um ambiente transparente e líquido
adequado à realização de negócios com valores mobiliários, cumprindo as
seguintes funções:
• Levantamento de capital para negócios;
• Mobilização de poupanças para investimento;
• Facilitação do crescimento de companhias;
• Redistribuição de renda;
• Aprimoramento da Governança Corporativa;
• Criação de oportunidade de investimento para pequenos investidores;
• Atua como termômetro da Economia;
• Ajuda no Financiamento de projetos sociais;
Tópicos especiais para estudo
• Itens grifados na apostila nas aulas anteriores;
• Componentes de mercado;
• O papel do mercado de capitais;
• As funções da CVM;
• Componentes do mercado de títulos públicos (primário e secundário);
• Sistemas de Custódia;
• Mercado Financeiro;