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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
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PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
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PROJETO A VEZ DO MESTRE
NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL
DO
CU
M
EN
TO
GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA
Por: Mário César da Silva Castro
Orientador
Prof. Antonio Fernando Vieira Ney
Brasília - DF
2009
2
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
PROJETO A VEZ DO MESTRE
GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA
NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL
Apresentação
Candido
de
Mendes
monografia
como
à
requisito
Universidade
parcial
para
obtenção do grau de especialista em Administração
Escolar Lato Sensu.
Por: Mário César da Silva Castro.
Brasília - DF
2009
3
AGRADECIMENTOS
Agradeço a todos que fazem parte da
minha vida mesmo os que não mais
estão a minha vista, mas que ainda
pertencem a ela, por deixarem um
pouco de si em mim. Nesta relação
estão presentes as seguintes pessoas:
Em primeiro lugar a Deus por me dar
forças na hora da fraqueza, a minha
esposa por lutar junto comigo, para
conquistar este título de especialista.
4
DEDICATÓRIA
Dedico
a
Deus
por
sua
presença
constante, aos meus pais pela força e
pelo encorajamento, a minha esposa
Eliane
Castro
por
sua
paciência
e
simplicidade, a minha filha Mayariane
Castro por influenciar na minha vida e
estudos acadêmicos.
5
RESUMO
Este trabalho é fruto de um compromisso acadêmico para a conclusão
do curso de Pós Graduação Lato Sensu em Administração Escolar. Todo
trabalho proporciona um convite para a pesquisa a todos os profissionais
envolvidos na área de educação e, fundamenta-se na necessária recriação da
prática educativa das escolas, mostrando os desafios para a construção da
democratização da gestão escolar. Ele oferece elementos fundamentais para a
relevância e para o sentido do fazer concreto do dia-a-dia escolar. A realização
deste trabalho enfatiza o compromisso e o desafio de se implantar uma gestão
verdadeiramente democrática e participativa na escola pública. Este trabalho
está dividido em três capítulos. No primeiro tem-se um contexto da
administração e a gestão democrática. No segundo busca-se destacar o
conceito de gestão democrática e suas concepções teóricas, fazendo uma
abordagem sobre a democracia dentro do ambiente escolar, não deixando de
ressaltar o papel do gestor administrador dentro da escola pública. No terceiro
capitulo existe uma investigação da concretização da gestão democrática
propriamente dita. E na conclusão também se tem uma reflexão a cerca da
gestão democrática, sendo, aos poucos alcançada pelas instituições públicas
de ensino do Distrito Federal.
Palavras-chaves: Gestão democrática; construção da democratização;
instituições públicas do DF.
6
METODOLOGIA
O estudo sobre gestão democrática: participativa fez uma solicitação
sobre o uso de uma abordagem etnográfica - analítica - descritiva, pois se
procura descrever as dificuldades existentes na implementação de uma
democratização da gestão escolar. Por tratar-se de uma pesquisa do tipo
etnográfica, encontramos ANDRÉ que afirma: (2001 p.41)
Por meio de técnicas etnográficas, de observação participante e de
entrevistas intensivas, é possível documentar o não documentado,
isto é, desvelar os encontros e desencontros que permeiam o dia-adia da prática escolar, desvelar as ações e representações dos seus
atores sociais, reconstruir sua linguagem, suas formas de
comunicação e os significados que são criados e recriados no
cotidiano do seu fazer pedagógico.
Isto remete a uma pesquisa que permitirá estar em contato mais
próximo da escola e procurar analisar como se opera o seu dia-a-dia os
mecanismos de repulsa e indignação, sendo que ao mesmo tempo são
reelaborados os conhecimentos, e valores da vida da prática escolar.
Para tanto, elegeu-se quatro escolas da rede pública de ensino do
Distrito Federal, sendo a primeira do ensino fundamental séries iniciais
chamada de Centro de Ensino Fundamental Juscelino Kubitscheck (CEF-JK),
localizada à Condomínio Estância Mestre D’armas, de Planaltina-DF. A
segunda do ensino fundamental séries finais, denominada Centro de Ensino
Fundamental Estância III (CEF-EIII), localizada no Condomínio Mestre D’armas
III, de Planaltina-DF, terceira de ensino fundamental e ensino médio,
denominada de Centro Educacional Pompílio Marques de Souza (CEDPOMP’S), situada no Condomínio Estância Mestre D’armas, em Planaltina-DF
e escola que atualmente eu atuo como coordenador pedagógico e a quarta de
ensino fundamental series finais, denominada de Centro de Ensino
Fundamental Arapoanga (CEFA) e situada no Condomínio Arapoanga, em
7
Planaltina-DF, por se tratarem de escolas em que o autor participou de ações
escolares. E para tentar compreender a diversidade de cada escola pela única
amostragem foco da investigação.
Os informantes serão os gestores administrativos e os coordenadores
de ensino das respectivas escolas da rede pública de ensino do Distrito
Federal.
A coleta de dados será realizada simultaneamente com os gestores e
coordenadores da Escola, utilizando entrevistas semi-estruturadas através de
questionário com doze questões sendo: cinco abertas, três semi-abertas e três
fechadas, buscando coletar dados que venham revelar toda investigação.
Com o objeto de estudo, que é a gestão democrática será apresentado
à operacionalidade do cotidiano, identificando a organização do trabalho
escolar e os desafios dos gestores enquanto membros atuantes do contexto.
8
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
9
CAPÍTULO I - MÚLTIPLOS PROPÓSITOS PARA A
CONSTRUÇÃO DO REAL
11
CAPÍTULO II - A TEORIA SUBSIDIANDO A AÇÃO
GESTORA
20
2.1 - Gestão Democrática
21
2.2 - O Espaço Escolar
23
2.3 - O Administrador e a Gestão Democrática
26
2.4 - O Desafio de uma Gestão Democrática
30
2.5 - Caminhos da Gestão Democrática do Ensino Público
34
CAPÍTULO III – INVESTIGANDO A CONCRETIZAÇÃO
DE UMA GESTÃO DEMOCRÁTICA PARTICIPATIVA
39
CONCLUSÃO
60
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
65
BIBLIOGRAFIA CITADA
67
ANEXOS
69
ÍNDICE
80
9
INTRODUÇÃO
Este trabalho foi desenvolvido no sentido de atender a uma exigência
acadêmica e curricular do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em
Administração Escolar, da Universidade Candido Mendes em conjunto com
Instituto A Vez do Mestre. Este trabalho de conclusão de curso apresenta,
dentre os seus objetivos, o de investigar as dificuldades encontradas pelos
gestores de escolas públicas do Distrito Federal para a implementação da
gestão democrática e participativa.
Assim, teve por finalidade realizar um estudo a cerca do processo de
democratização da gestão escolar, buscando verificar em que medida os
mecanismos de participação concorrem para a democratização da gestão
administrativa, para a autonomia da escola e principalmente, para melhorar a
qualidade da participação de todos os segmentos da escola.
Neste sentido, a gestão democrática participativa, hoje, significa ser
capaz de recolocar a escola no centro das atenções sociais. Tornar a escola
capaz de conduzir um debate sobre suas ações e torná-la capaz de definir
seus objetivos diante das vistas da opinião pública.
Por isso, não se pode negar que, no meio educacional, ainda muito se
discute a questão da democracia da escola; a necessidade de construção de
um projeto político-pedagógico, com vistas a delinear e definir coletivamente
seus pressupostos filosóficos; a necessidade de gestão democrática, onde haja
possibilidade de elaborar, decidir, executar e repensar a prática educacional
coletiva; da importância de garantir um trabalho de qualidade, onde a avaliação
seja um elemento presente, favorecedor de uma continuidade consciente, séria
e competente; da necessidade da escola acompanhar o avanço tecnológico e
de valorizar a formação dos educadores, em homens e mulheres capazes de
conquistar e praticar o pleno exercício da cidadania. Enfim, da escola definir o
seu real papel frente à sociedade contemporânea.
10
CAPÍTULO I
MÚLTIPLOS PROPÓSITOS PARA A CONSTRUÇÃO
DO REAL
O conceito de gestão se fundamenta na pretensa universalidade dos
princípios adotados na empresa capitalista. Isto porque a administração
empresarial, ainda é vista de modo geral o ideal de organização.
Nos estudos bibliográficos dos diferentes tipos de organizações, foi
possível compreendermos que existe uma função administrativa que é
basicamente a mesma para qualquer tipo de organização, variando as ações
em função dos objetivos específicos do empreendimento considerado.
Esta adequação dos tipos de estruturas aos objetivos e também ao tipo
de autoridade envolvidos na organização não invalida, portanto a essência
comum da função administrativa, mas apenas acrescenta a necessidade de se
definirem aos fatores variáveis em cada caso para que seja possível o
ajuntamento da teoria geral aos diferentes tipos de organização existente. O
processo administrativo é essencialmente o mesmo em todo empreendimento
humano.
Assim, o conceito de gestão se fundamenta na pretensa universalidade
dos princípios adotados na empresa capitalista. Isto porque a administração
empresarial, ainda é vista de modo geral o ideal de organização.
Para compreender melhor a administração nos dias atuais é necessário
entender
que
ela
é
produto
de
longa
evolução
histórica
e
que
conseqüentemente traz cicatrizes das contradições sociais e dos interesses
políticos em jogo na sociedade.
PARO (2000, p.19), assim registra:
11
A sociedade se apresenta como enorme conjunto de instituições que
realizam tarefas sociais determinadas, e que em virtude da
complexidade das tarefas, da escassez dos recursos disponíveis, da
multiplicidade de objetivos a serem perseguidos e do grande número
de trabalhadores envolvidos, assume-se absoluta necessidade de
que esses trabalhadores tenham suas ações coordenadas e
controladas por pessoas ou órgãos com funções chamadas
administrativas.
É importante ressaltar que essa perspectiva é característica própria da
sociedade capitalista, onde a administração em sua concepção mais geral e
abstrata, advinda da racionalidade deve estar constantemente buscando
objetivos que atentam aos interesses da classe trabalhadora, configurando-se,
portanto, na concorrência para que a transformação social de fato seja
realizada.
Neste contexto a escola está inserida como qualquer outra instituição
que precisa ser administrada com a necessidade de promover a eficiência e a
produtividade, tendo a figura gestor como responsável pelas ações
desenvolvidas.
Neste sentido elege-se o tema Gestão Escolar: gestão democrática e
participativa na escola pública, decorrentes de convivências profissionais, no
campo da educação escolar e nos estudos na área da administração de
escolas. A partir dessas convivências no interior da escola, percebi que a
administração da escola pública, ainda não encontrou um caminho seguro,
eficaz e democrático, pois boa parte das escolas, os envolvidos no processo
(diretor, coordenador e professores) encontram-se perdidos no exercício da
gestão escolar.
Para tanto, entende-se que a gestão deverá estar inserida no processo
de relação da instituição educacional com a sociedade, de forma que, a escola
cumpra a sua função social garantindo assim um trabalho participativo,
integrado com a comunidade em geral.
12
Assim, ao eleger o tema Gestão Democrática, cuja meta é de analisar
o papel do gestor escolar diante dos desafios e compromissos com a escola. O
tema tem como premissa, analisar as principais dificuldades encontradas pelos
gestores escolares para implementação uma gestão democrática no ambiente
escolar, pois sei que a democracia discutida em muitas escolas públicas está
muito distante de atender o que diz na integra o termo democracia. Para o
autor HORA, Dinair Leal (1994, p. 21):
As pessoas que fazem parte do cotidiano escolar vêem a escola
fragmentada, separando-a por setores e competências, deixando que
cada um responda por seus direitos e deveres.
Neste sentido, a participação de novos atores na gestão escolar, a
descentralização do poder e a delegação de responsabilidades precisam ser
organizadas nos estabelecimentos de ensino, pois as ações de gestão
democrática trazem consigo uma concepção educativa que valoriza a
autonomia da escola e das pessoas que a fazem.
Estudar e investigar sobre a gestão democrática é importante porque
propicia fortalecer procedimentos de participação na comunidade escolar
incluindo os processos de planejamento, tomada de decisões e a avaliação dos
resultados alcançados. Portanto, tem características e exigências próprias e
para
efetivá-la
devem-se
observar
procedimentos
que
promovam
o
envolvimento, o comprometimento e a participação e atuação das pessoas
envolvidas, descentralizando o poder e dividindo responsabilidades. Neste
sentido, a gestão democrática tem por objetivo envolver todos os segmentos
interessados na construção de uma proposta coletiva de educação.
A administração que não envolve a comunidade está fadada a formar
um conjunto de interesses internos que dificilmente coincidirão com os
interesses da população em geral. Assim, percebe-se que uma gestão
democrática precisa da participação ativa da comunidade escolar, no momento
em que há partilha do poder, de tomar uma decisão. Uma gestão participativa
13
requer união e perseverança entre os membros participantes, para que não
fiquem intimidados diante da primeira dificuldade que surgir.
Em síntese, a gestão democrática do trabalho pedagógico pressupõe
uma maneira de atuar “coletivamente”, oferecendo aos membros da
comunidade local e escolar oportunidades para elaborar um plano de ação
para minimizar ou solucionar possíveis problemas existentes na escola. Assim,
a pesquisa é relevante e polêmica, pois buscaremos levantar questões sobre
as dificuldades encontradas pelos gestores de escolas públicas na implantação
de uma gestão verdadeiramente democrática. Neste sentido, busquei HORA
(1994) que diz:
A principal função do administrador escolar é realizar uma liderança
política, cultural, e pedagógica, sem perder de vista a competência
técnica para administrar a instituição que dirige, demonstra que o
diretor e a escola contam com possibilidades de, em cumprimento
com a legislação que os rege, usar criatividade e colocar o processo
administrativo a serviço do pedagógico e assim facilitar a elaboração
de projetos educacionais que sejam resultantes de uma construção
coletiva dos componentes da escola. (HORA, 1994, p.53).
Entretanto, a efetivação da gestão democrática deverá constituir-se
para a comunidade local e escolar, um espaço público de direito, na qual
ofereça condições de igualdade, garantindo um trabalho de qualidade e
transformando o ambiente escolar com ações coletivas mesmo que existam
dificuldades encontradas pelos gestores de escolas públicas para implantar um
modelo eficaz de gestão democrática, para compartilhar responsabilidades e
garantir bons resultados na tarefa difícil que é a discussão coletiva e a decisão
de participar na definição de metas e ações, do acompanhamento e avaliação
dos resultados entre toda a comunidade.
E a partir da observação durante os anos de trabalho em escolas
públicas, percebe-se o descaso por parte de alguns gestores em relação à
democratização na escola, pois é fundamental compreender que o processo de
democratização da escola perpassa necessariamente por vários aspectos.
14
Entretanto, faz a opção pela democratização dos processos no interior
da escola e como esta pode se organizar, para aprofundar a questão, incluindo
a sua relação com o contexto na qual está inserida, procurando preservar a
visão de totalidade implicada nesta questão.
Procura-se ainda, apropriação dos fundamentos que alicerçam a
gestão democrática no ambiente escolar, buscando conhecimento das
características evidenciadas pele administração escolar no seu processo de
democratização dos vários seguimentos que compõe as comunidades escolar
e local.
Por isso, levanta-se a seguinte questão: como os gestores escolares da
administração se comportam diante do desafio da implementação das ações de
uma escola democrática participativa?
Assim, diante desta questão maior, outras foram geradas como:
v Quais as principais dificuldades encontradas pelos gestores de escolas
públicas para a implementação da gestão democrática?
v Como vem ocorrendo o processo de democratização da gestão nas
escolas públicas do Distrito Federal?
v Como promover a participação dos vários segmentos da escola na
democratização da gestão escolar?
Por estas razões, formulam-se alguns objetivos a fim de nortear os
estudos de pesquisa para desenvolver um grande trabalho sobre a questão da
democracia e participação na gestão escolar.
v Investigar as principais dificuldades encontradas pelos gestores para a
implementação da gestão democrática participativa.
15
v Discutir as bases teóricas encontradas para a democratização da gestão
escolar.
v Identificar o processo de democratização da gestão escolar.
v Mapear
as
principais
dificuldades
encontradas
pelo
diretor
na
implantação de uma gestão democrática participativa.
v Identificar os mecanismos de envolvimento dos vários segmentos da
escola em ações compartilhadas no processo de gestão democrática.
O estudo sobre gestão democrática: participativa fez uma solicitação o
uso de uma abordagem etnográfica - analítica – descritiva, pois se procura
descrever
as
dificuldades
existentes
na
implementação
de
uma
democratização da gestão escolar. Por tratar-se de uma pesquisa do tipo
etnográfica, encontre-se em ANDRÉ (2001) que afirma:
Por meio de técnicas etnográficas, de observação participante e de
entrevistas intensivas, é possível documentar o não documentado,
isto é, desvelar os encontros e desencontros que permeiam o dia-adia da prática escolar, desvelar as ações e representações dos seus
atores sociais, reconstruir sua linguagem, suas formas de
comunicação e os significados que são criados e recriados no
cotidiano do seu fazer pedagógico. ANDRÉ (2001 p.41)
Isto remete a uma pesquisa que me permitirá estar em contato mais
próximo da escola e procurar analisar como se opera o seu dia-a-dia os
mecanismos de repulsa e indignação, sendo que ao mesmo tempo são
reelaborados os conhecimentos, e valores da vida da prática escolar.
Para tanto, fez-se uma escolha de quatro escolas da rede pública de
ensino de Planaltina cidade do Distrito Federal, sendo a primeira do ensino
fundamental de séries iniciais chamada de Centro de Ensino Fundamental
Juscelino Kubitscheck (CEF-JK), localizada no Condomínio Estância Mestre
D’armas, de Planaltina-DF. A segunda do ensino fundamental séries finais,
16
denominada Centro de Ensino Fundamental Estância III (CEF-EIII), localizada
no Condomínio Mestre D’armas III, de Planaltina-DF e a terceira de ensino
fundamental e ensino médio, denominada de Centro Educacional Pompílio
Marques de Souza (CED-POMPS), situada no Condomínio Estância Mestre
D’armas, em Planaltina-DF, e a quarta localizada no Condomínio Arapoanga
com ensino fundamental séries finais e denominada de Centro de Ensino
Fundamental Arapoanga (CEFA), por se tratarem de escolas em que existem
participações de professores defensores de ações escolares. E para tentar
compreender a diversidade de cada escola pela única amostragem foco da
investigação.
Os informantes serão os gestores administrativos e os coordenadores
de ensino das respectivas escolas da rede pública de ensino.
A coleta de dados será realizada simultaneamente com os gestores e
coordenadores da Escola, utilizando entrevistas semi-estruturadas através de
questionário com doze questões sendo: quatro abertas, quatro semi-abertas e
quatro fechadas, buscando coletar dados que venham revelar a minha
investigação.
Com o objeto de estudo, que é a gestão democrática será apresentado
à operacionalidade do cotidiano, identificando a organização do trabalho
escolar e os desafios dos gestores enquanto membros atuantes do contexto.
Na História da Educação brasileira, as questões concernentes à
administração escolar sempre esteve vinculada aos princípios e métodos
utilizados na administração de empresas.
A administração escolar não constitui um corpo teórico próprio e no
seu conteúdo podem ser identificadas as diferentes escolas da
administração de empresas o que significa uma aplicação dessas
teorias a uma atividade especifica neste caso a educação.
(FELIX:1996, p. 71)
17
Nesse contexto os teóricos da administração escolar ao introduzir os
princípios da administração de empresa, assim o fizeram por entenderem a
escola como uma organização que deve ter:
Um grau de “cientificidade“ necessário para comprovar a importância
da administração escolar como orientação teórica capaz de
assegurar o funcionamento satisfatório da organização escolar em
correspondência às expectativas da sociedade. (FELIX:1996, p. 72).
Assim sendo o processo de transferência das teorias empresarias para
o interior das escolas, centrou-se nas idéias da “administração cientifica do
trabalho“, nos princípios Taylorista e Fayolista. Logo essas idéias tiveram
profundas implicações nas organizações escolares, assim às escolas
passaram a ser vistas como uma organização que deve promover a eficiência e
produtividade.
Nesse sentido o quadro delineado nas instituições escolares
brasileiras no tocante à administração segundo FELIX (1996), passa por dois
pontos que devem ser considerado o primeiro é de que:
As organizações, apesar de terem objetivos diferentes, são
semelhantes e, por isso, têm estruturas similares, podendo ser
administrada segundo os mesmos princípios, conforme os mesmos
modelos propostos pelas teorias da administração de empresas. (p.
73)
E o segundo ponto a ser considerado pela autora diz respeito à:
A organização Escolar e o sistema escolar como um todo, para
adequar-se às condições sociais existente e atingir os objetivos que
são determinados pela sociedade, necessita assimilar métodos e
técnicas de administração que garantam a eficiência do sistema,
justificando assim a sua própria manutenção. (p. 74)
Ao transpor a máximas das teorias administrativas para dentro do
universo escolar encontramos uma escola voltada para seus ambiente interno
cujo os problemas, dificuldades e soluções:
18
Tinham como referência básica a sua realidade interna. Os
Problemas na gestão eram considerados decorrente, da forma como
se processava na escola o planejamento, a organização, o exercício
da direção, a coordenação e o controle das atividades e das
pessoas, (...) em outras palavras os problemas da escola eram
considerados exclusivamente técnicos. FALCÃO FILHO (1997:183)
E muitos dos profissionais ligados à educação apenas cumpriam
tarefas, meramente rotineiras e mecanicistas para a realização do trabalho.
Dentro desse enfoque foi significativa a ausência de discursos nas
organizações educacionais sobre a natureza profunda do ser humano que
educa e é educado, que administra e são administrados, como atores
estratégicos capazes de elaborar hipóteses sobre seus parceiros, sabendo
respeitar suas identidades, interesses desejos e projetos, sobretudo,
interpretando incessantemente os comportamentos dos outros. Portanto,
agindo como seres ativos que não absolvem passivamente o contexto daí
derivado a impossibilidade de vê-los apenas como trabalhadores e alunos que
devem desempenhar suas funções visando à produtividade e a eficiência e
que, necessariamente, deverão apresentar um produto acabado ao final do
processo, segundo o ritmo ditado pelo sistema.
Esquecendo, portanto, os principais objetivos do processo de ensino
dos quais as organizações escolares estão destinadas que é promover a
socialização, ampliar os conhecimentos, desenvolver o pensamento, raciocínio
entre outros.
19
CAPÍTULO II
A TEORIA SUBSIDIANDO A AÇÃO GESTORA
O processo de democratização da gestão educacional aprofunda-se o
debate em torno da figura do diretor. Eles estão sendo obrigados a deixar o
estilo tradicional de administrar, para adotar um novo modelo de administração
totalmente voltado e integrado à esfera pedagógica. Segundo essa visão, todas
às ações administrativas, até as mais burocráticas, devem visar o produto final,
que é a educação. Uma outra visão que permeia o novo modelo de
administração escolar é a eleição direta para diretores, algo impensável até
bem pouco tempo atrás. Mas que agora é realidade, a eleição direta para
diretores, tem como maior virtude a explicitação do debate no contexto da
escola. Permite que os vários segmentos que a compõem se manifestem e
defendam seus interesses, confrontem-se, pleiteiem e ao final, pela
proeminência do debate cheguem a uma dada convivência. O que se discute, o
que se debate, o que se disputa é: quem administra a escola. Segundo
OLIVEIRA (1997).
As eleições diretas representam a possibilidade de introduzir certos
elementos de horizontalizado de uma relação cristalizada de cima
para baixo. Porque ela não só permite como necessita de
participação de todos, sem a qual não é possível prosseguir, pois
falta – lhe legitimidade. É nessa busca de autorização, de respaldo,
que os portadores das condições últimas para gerir a escola vão
infletir sobre os demais segmentos que a compõem. (p. 108)
Nesse contexto quebra-se um tradicionalismo que durante décadas
tornou-se imutável e impensável às mudanças, a rotina escolar. Esse novo
gestor delega poderes e responsabilidades aos outros parceiros para
compartilhar as funções da escola. Que antes era exclusivo da escola passa a
ser discutido com a comunidade. A participação dos pais torna-se um dos
pontos chaves do processo administrativo e pedagógico, acompanhando o
desempenho de alunos e professores, discutindo projetos dando sugestões,
fiscalizando e em alguns casos tomados decisões.
20
O ponto de partida para que se consigam mudanças significativas no
sistema escolar é o de uma gestão mais democrática, onde todos possam
participar contribuir dando sua opinião e idéias coerentes com a situação. No
atual contexto não pode mais existir apenas a figura do Gestor com autoridade
máxima na escola, onde a sua função será de mero executor de tarefas
burocráticas e controlador das atividades escolares, esquecendo-se da sua
função pedagógica. A gestão democrática e toda a sua complexidade exigem
que o gestor tenha conhecimento da realidade educacional, que coordene e
dirija a ação conjunta dos professores, alertando-os para o processo de
mudança que irão enfrentar, a fim de que eles estejam preparados para uma
possível reformulação educacional, buscando criar condições favoráveis a esse
processo.
Convencido da insuficiência da gestão democrática em algumas
escolas propõe-se a empreender os estudos que deram origem a este trabalho
que apresenta-se na forma de examinar condições de possibilidades de uma
gestão escolar voltada para a transformação social.
2.1. - GESTÃO DEMOCRÁTICA
O sentido etimológico do termo gestão vem do “gestio", que por sua
vez vem de "gerere" (trazer em, produzir). Gestão é o ato de administrar um
bem fora-de-si (alheio), mas também é algo que traz em si porque nele está
contido. E o conteúdo deste bem é a própria capacidade de participação, sinal
maior da democracia.
O mundo atual está sendo marcado por profundas mudanças devido ao
processo de reestruturação capitalista e de internalização e globalização da
economia. Em conseqüência disso, é natural que o modo de pensar de cada
pessoa acompanhe estas transformações, no sentido de fazer reflexões e ir em
busca de soluções para os problemas encontrados no decorrer da história do
Brasil.
21
A gestão da escola pública no Brasil é o resultado do movimento de
profissionais da educação que se empenham para ter o reconhecimento
estabelecido por lei. Embora a gestão democrática da educação figure como a
norma jurídica desde a Constituição Federal de 1988, sua interpretação é
variada de acordo com o local e o pensamento das pessoas envolvidas.
Inúmeras propostas no campo educacional surgiram na década de 90,
principalmente com relação à gestão da educação, pois estas propostas
comportam preocupações em torno dos objetivos, meios e fins, aos quais, a
educação pública deve atender. São discussões que envolvem um enorme
conjunto de problemas e questões da gestão da educação os quais não se
restringem somente aos aspectos e característica do ensino formal e regular,
mas vão além desses limites, abrangendo também o ensino informal.
A movimentação em torno das reformas administrativas no setor
educacional é intensa. Vive-se atualmente em constantes debates em torno da
gestão da educação. Isso se torna o ponto central das discussões, devido à
necessidade de se tomar conhecimento dos problemas existentes, para tentar
resolvê-los com certa urgência, pois as mudanças acontecem rapidamente o
maior desafio é abordar os grandes temas e procurar desvendar os seus
aspectos mais nebulosos.
Vale ressaltar que a gestão democrática do ensino público exige que os
projetos e as ações sejam elaborados e executados com mais transparência,
para que todos possam ter conhecimento e participem do processo
administrativo da escola. Em hipótese alguma, o administrador escolar deve
agir como se fosse o dono da situação. O que se propõem na verdade é que as
decisões administrativas sejam socializadas, para que todos possam assumir
as conseqüências dos seus atos com consciência e responsabilidade. Enfim, o
administrador precisa saber que não é o senhor absoluto da razão e que existe
uma complexidade social muito grande dentro e fora do âmbito escolar, que
22
precisa de esclarecimentos educativos. Agindo assim, certamente estará
contribuindo para o desenvolvimento crítico e social do indivíduo e
consequentemente para o progresso do País.
Diante dessa realidade, compreende-se que a educação é o principal
meio para se ter acesso às grandes transformações sociais pelas qual o mundo
está passando, visto que as exigências quanto à qualificação das pessoas para
o mercado de trabalho está se intensificando e as escolas precisam
acompanhar esta evolução, capacitando os seus alunos de acordo com as
exigências atuais.
Portanto, independente dos seus interesses governamentais que são
mínimos e muitas vezes até ilusórios, cabe aos profissionais da educação
fazerem valer o que papel de educador, dando ênfase a um ensino mais
democrático, com diálogos abertos, com informações que provoquem reflexões
a respeito dos fatos sociais existentes. É importante que se trabalhe sempre
com o concreto, assim o educando se sentirá estimulado a criar situações que
facilitarão o seu aprendizado. A participação da comunidade na escola, como
todo processo democrático, é um caminho que se faz ao caminhar, o que não
elimina a necessidade de se refletir previamente a respeito dos obstáculos e
potencialidades que a realidade apresenta para a ação. PARO (1997, p.17).
Neste sentido, a gestão democrática, por sua vez requer, dentre outras,
a participação da comunidade nas ações desenvolvidas na escola. Visto que
envolver a comunidade escolar é tarefa complexa, pois articula interesses,
sentimentos e valores diversos. Nem sempre é fácil, mas competem às equipes
gestoras pensar e envolver estratégias para motivar as pessoas a participarem
da vida da escola.
2.2. - O ESPAÇO ESCOLAR
23
Sendo a escola um espaço de livre articulação de ideologias, a classe
dominante utiliza dela para exercer o domínio sobre a classe dominada. É bom
lembrar que a ideologia é um sistema de idéias e representações favoráveis à
classe dominante e a escola por sua vez é um espaço de livre articulação da
mesma. Com isso, a educação torna-se um meio eficaz para a reprodução de
uma sociedade burguesa sem conflitos entre as classes, o que garante à
classe dominante o maior controle no processo educacional.
Diante dessa realidade, pode-se perceber também que existem dentro
da escola alguns intelectuais que agem em busca do desenvolvimento de
práticas educacionais e em busca da democratização. HORA (1994:34) assim
comenta:
A escola como uma instituição que deve procurar a socialização do
saber, da ciência, da técnica e das artes produzidas socialmente,
deve estar comprometida politicamente e ser capaz de interpretar as
carências
reveladas
pela sociedade,
direcionando essas
necessidades em função de princípios educativos capazes de
responder as demandas sociais.
Dessa forma, a função da escola é a de preparar o indivíduo para a
vida, buscando suprimir as necessidades apresentadas pelo mesmo,
contribuindo para a sua formação social. Para isso, é necessário que a escola
tenha um comprometimento político com a sociedade, localizando as carências
evidenciadas, trabalhando os seus princípios educativos a fim de que possam
amenizar os devaneios sociais.
Diante do contexto, percebe-se que a gestão democrática em
educação apresenta um compromisso social-político, onde o interesse de todos
que permanece, por mais que estejam além dos limites institucionais, pois para
que se obtenham resultados satisfatórios, é necessário que a comunidade
interna da escola esteja socializada com a comunidade externa.
Sabe-se que é fundamental a contribuição da escola para a sociedade
em geral, pois faz com que o indivíduo compreenda o mundo, perceba a
24
importância da sua relação com a sociedade e a necessidade de se exercer a
cidadania, para que se tenha um mundo melhor.
Contudo, nota-se que a escola precisa ter uma administração coletiva,
onde exista a participação de toda a comunidade escolar nas decisões do
processo educativo, desenvolvendo assim, a democratização das relações que
existem na mesma facilitando bastante o desempenho administrativopedagógico da instituição. O administrador por sua vez, deverá estar ciente do
seu papel administrativo, o qual deve ter uma dimensão política, com a ação
participativa, deixando de ser autoritário, burocrático e alienado.
Neste contexto, é notória a necessidade de uma nova prática
administrativa. A dimensão política do gestor-administrador traduz-se num
compromisso com uma ação educativa revolucionária que assim nos diz PARO
(1997: 150-151):
Quer pela transmissão de um saber objetivo, quer pela promoção de
uma consciência crítica da realidade social, visa precisamente servir
de um instrumento de superação da dominação e da exploração
vigente na sociedade.
Numa gestão democrática o administrador precisa ser comprometido
com a educação, mostrar para o indivíduo que além do conhecimento, é
necessário que se tenha uma consciência crítica do seu contexto social,
político e econômico, que lute para superar a dominação da classe exploradora
na sociedade, com segurança e responsabilidade. Somente assim, a classe
trabalhadora está fortalecida para o desenvolvimento da sociedade brasileira.
A prática da gestão democrática requer a participação efetiva de pais,
educadores, alunos e funcionários da escola. Todos juntos trabalham em prol
de uma educação melhor, procurando solucionar os problemas da escola e
buscando sempre desenvolver uma consciência crítica no aluno, a fim de que o
mesmo desperte o seu potencial e haja com autonomia no momento de uma
tomada de decisão.
25
Assim, o que se vê atualmente são escolas reprodutoras de uma
ideologia dominante, que age como manipuladora de uma classe popular. Essa
classe se apresenta carente de conhecimentos e deixa-se enganar por umas
idéias distorcidas da verdadeira realidade do mundo. Isso contribui para o
crescimento do poder de uma classe dominante na sociedade.
Para que tenha uma escola transformadora; é necessário que essa
transformação seja feita no setor administrativo, bem como na distribuição do
trabalho no interior da escola, pois o que temos hoje.
Segundo PARO (1997:11) é:
Um sistema hierárquico que pretensamente coloca todo o poder nas
mãos do diretor. Não é possível falar das estratégias para transformar
o sistema de autoridade no interior da escola, em direção a uma
efetiva participação de seus diversos setores, sem levar em conta a
dupla contradição que vive o diretor de escola hoje. Esse diretor, por
um lado, é considerada autoridade máxima no interior da escola, e
isso pretensamente, lhe daria um grande poder e autonomia; mas,
por outro lado, ele acaba se constituindo, de fato, em virtude de sua
condição de responsável último pelo cumprimento da lei e da ordem
na escola, em mero, preposto do Estado.
Portanto, é fundamental que a escola tenha autonomia, assim poderá
alcançar os objetivos educacionais articulados com os interesses da
comunidade escolar e juntos lutarem por uma organização no interior da
escola, fortalecendo o movimento do grupo como um todo, procurando
alcançar os objetivos almejados no decorrer do processo educacional. O
diretor, por sua vez precisa estar de acordo com os interesses da população,
distribuindo autoridade entre os vários setores da escola e dividindo
responsabilidades. Com isso, a escola estará conquistando a sua autonomia.
2.3
-
O
GESTOR
DEMOCRÁTICA
ADMINISTRATIVO
E
A
GESTÃO
26
DINAIR DA HORA (1994) o processo de democratização das relações
administrativas dentro da escola e sua função com a comunidade são uns
pontos importantes para a busca da participação na realidade escolar. Neste
sentido a administração democrática e a participação da comunidade, longe de
ser um dado consumado, são, na maioria das vezes, um horizonte a ser
buscado, pois como diz a autora o caminho é um aprendizado coletivo. Para o
êxito desse aprendizado podem colaborar o diretor da escola, a comunidade
escolar e todos os demais envolvidos.
A autora comenta que o diretor da escola, antes de ser um educador
comprometido com a formação do educando se depara com situações na qual
passa a ser um mero repassador de ordens, usando uma burocracia sendo
atado atrás de mesas e assinando papéis de pouco significado para a
educação, sendo obrigado a cumprir certos programas educacionais que muita
das vezes não leva em conta o conhecimento, a realidade e necessidade da
comunidade escolar, quando declara.
Na medida em que tenta assumir seu papel educativo, buscando
espaço para exercer a práxis educacional sofre sanções que vão das
advertências à substituição sumária, por alguém que não “incomode”
o sistema. (HORA:1994, p.19)
Entretanto, isso está sendo mudado através do novo panorama de
mobilização da sociedade brasileira que vem alcançando uma amplitude capaz
de impulsionar mudanças significativas nas relações de poder em todas as
áreas de ações políticas do País. Neste sentido, é possível entender que a
consolidação de uma gestão democrática no interior da escola não é um
processo espontâneo e fácil, pois a dinâmica das relações do poder poderá
entravar o avanço do processo, sendo necessário que o permanente esforço
humano seja coletivo e esteja caminhando sempre em função de decisões de
grupos e não de indivíduos.
A gestão democrática em educação nos remete a possibilidade de uma
ação administrativa coletiva exigindo a participação de toda a comunidade
27
escolar
nas
decisões
do
processo
educativo,
o
que
resultará
na
democratização das ações desenvolvidas na escola, contribuindo para o
aperfeiçoamento da administração e da parte pedagógica, fazendo com que a
escola como instituição social tenha a possibilidade de construir a democracia
como forma política de convivência humana.
Na concepção de KIMBROUGH, o gestor está em interação contínua
com os cidadãos de sua comunidade escolar. Neste sentido, em qualquer
acontecimento, prontamente vemos algumas oportunidades abertas ao gestor
para exercer liderança com o corpo docente ou com os pais e cidadãos de sua
área de assistência. O gestor está numa posição importante exercer liderança
cívica em relação aos líderes de sua área de atuação.
Assim, trabalhando em coordenação com os professores, outros
gestores e educadores de escolas podem gerar uma força política visando o
progresso escolar, pois os gestores e professores podem ser um vínculo muito
importante no grupo profissional.
Portanto, o papel de liderança do gestor administrador não está
totalmente devotado ao processo de mudança e de progresso, pois em um
número de comunidades muito maior do que aquele que gostaria de admitir, os
gestores escolares são forçados a resistir aos tipos de mudanças almejadas
pelos grupos extremistas, sendo que há exemplos notáveis em que os grupos
extremistas “tomaram conta'' dos Conselhos Escolares e das associações de
pais e mestres.
Como conseqüência o administrador deve fornecer uma liderança
cívica eficiente para resistir a alguns grupos, tendo em vista o interesse dos
princípios
educacionais
bem
fundados.
Neste
sentido,
KIMBROUGH
(1997:107) coloca que: “Os educadores, algumas vezes, dão a impressão de
serem cidadãos preocupados apenas com as condições escolares, não
levando em conta as necessidades dos outros setores”.
28
Esta é uma tendência natural e indica o interesse vital dos professores
pelo empreendimento educacional. Ainda assim, a tendência de isolar a
vitalidade da educação da natureza do sistema de poder das comunidades
constitui um erro grave, pois a vitalidade da educação morre aos poucos a
cada momento em que se negam a um cidadão as oportunidades para
ascender no sistema sócio econômico da nação.
Porém, percebe-se que em muitos distritos escolares a democracia é
um ideal de poucas pessoas ao invés de ser a realidade de muitos. Partindo da
reflexão do autor que resulta o desenvolvimento de todos os indivíduos até
atingirem sua total potencialidade é, em essência, o nosso motivo forte para
defender a existência da democracia dentro de um espaço escolar.
O papel do gestor na escola não requer somente executar decisões às
sim preparar condições, estimular, organizar as mudanças que advirem no
decorrer do processo administrativo. A função administrativa é uma função
comum a todas as organizações e requer indivíduos especialmente preparados
para exercê-la.
Em cada tipo de organização ela se apresenta com características
próprias, pois cada uma busca alcançar os seus objetivos. Sob esta
perspectiva LÜCK relata que:
O diretor eficaz é um líder que trabalha para desenvolver uma equipe
composta por pessoas que juntamente são responsáveis por garantir
o sucesso da escola. A ênfase principal da liderança está no papel de
ensino, pois o líder deve ajudar a desenvolver as habilidades nos
outros, para que compartilhem a gestão na unidade. (2000:45)
Dentro deste contexto, a função do gestor é de coordenar e dirigir todas
as ações, tanto dos professores quanto dos outros membros que fazem parte
do sistema escolar. Deve alertá-los para o processo de mudança no mundo
globalizado, criando situações favoráveis para que tenham um bom
desempenho nas atividades realizadas a partir de uma realidade educacional.
29
Percebe-se que o administrador escolar tem um papel fundamental na
escola, pois é o principal responsável pelo desenvolvimento de todas as
atividades a serem realizadas no âmbito escolar.
Daí pode-se afirmar que o gestor, antes de ser um administrador, deve
ser um educador mais ainda, um educador por excelência neste sentido,
NAURA diz que:
Um processo de gestão que construa coletivamente um projeto
pedagógico de trabalho tem já, na sua raiz, a potência da
transformação. Por isso, é necessário que atuem na escola com
maior competência, para que o ensino realmente se faça e que a
aprendizagem se realize, para que as convicções se construam no
diálogo e no respeito e as práticas se efetivam coletivamente, no
companheirismo e na solidariedade. (2000:113).
Uma nova e boa compreensão faz uma estimulação em afirmar que o
gestor deve desempenhar o seu papel assumindo funções administrativas e
funções pedagógicas. Sendo que, no ponto de vista administrativo, competelhe: a organização e a articulação de todas as unidades competentes da
escola, o controle dos aspectos materiais e financeiros da escola, a articulação
e controle dos recursos humanos, a articulação escola X comunidade, a
articulação da escola com o nível superior de administração do sistema
educacional, a formulação de normas, regulamentos e adoção de medidas
condizentes com os objetivos e princípios propostos, a supervisão e orientação
todos aqueles a quem são delegados responsabilidades.
2.4 - O DESAFIO DE UMA GESTÃO DEMOCRÁTICA
O êxito de uma organização depende da ação construtiva conjunta de
seus componentes, pelo trabalho associado, mediante reciprocidade por uma
vontade coletiva como fala LÜCK:
O entendimento do conceito de gestão já pressupõe, em si, a idéia de
participação, isto á, do trabalho associado de pessoas analisando
30
situações, decidindo sobre o seu encaminhamento e agindo sobre
elas em conjunto. (1996 p.15)
A literatura sobre a gestão participativa reconhece que a vida
organizacional contemporânea é altamente complexa, assim como seus
problemas. No final da década de 70, os educadores e pesquisadores de todo
o mundo começaram a prestar maior atenção ao impacto da gestão
participativa na eficácia das escolas como organizações.
Nesse sentido, não é possível para o gestor administrador solucionar
sozinho todos os problemas e questões relativas à sua escolha, adotaram a
abordagem participativa fundada no principio de que, para a sua organização
ter sucesso é necessário que os diretores busquem o conhecimento especifico
e experiência dos seus companheiros de trabalho. Os gestores participativos
baseando-se no conceito da autoridade compartilhada, por meio do qual o
poder é delegado a representantes da comunidade em conjunto.
A participação, experiências vividas, muitas das quais algumas vezes
com resultados mais negativos do que positivos, do ponto de vista de
considerar a legitimidade do envolvimento dos sujeitos nas determinações de
ações e sua efetivação. Isto porque, em nome da construção de uma
sociedade democrática ou da promoção de maior envolvimento das pessoas
nas organizações, promove-se à realização de atividades que possibilitem e
até condicionem a sua participação.
No entanto, existe a possibilidade de se praticar a gestão escolar pura
e simplesmente como uma administração modernizada, atualizada em seus
aspectos externos, mais se mantendo a antiga ótica de controle de pessoas e
processos. Esta é a razão de se analisar a questão da participação em
destaque.
A abordagem participativa na gestão escolar demanda maior
participação de todos os interessados no processo decisório da escola,
31
envolvendo-os também na realização das múltiplas tarefas de gestão. Esta
abordagem também amplia a fonte de habilidades e experiências que podem
ser aplicadas na gestão das escolas por não haver uma única maneira de se
implantar um sistema participativo de gestão escolar.
Democratizar o ensino, no entanto, não é só instalar uma escola
publica atendendo aos reclames da população. É processo garantir, não só que
as crianças tenham acesso à escola, mais também que aprendam, com
vontade e prazer de aprender e não desistam depois de certo tempo. Por isso é
que, defende-se a proposta de que é preciso universalizar o acesso e garantir a
permanência dos alunos, oferecendo ensino de boa qualidade. Para isso, a
escola precisa funcionar bem, tornando-se democrática. Para assegurar a
reflexão busca-se VEIGA que diz:
A gestão democrática exige a compreensão em profundidade dos
problemas postos pela prática pedagógica. E visa romper com a
separação e execução, entre pensar e fazer, entre a teoria e a
prática. Busca resgatar o controle do processo e do produto de
trabalho pelos educadores. (1997, p.18)
Assim, diante desse pensamento, entende-se que a gestão ou a
administração de uma escola publica é alvo que deve ser exercido,
principalmente, por educador, que chegue nesse cargo, através de uma eleição
direta, onde a própria comunidade faca a sua escolha. Entretanto, sabe-se que
não é só dele, essa tarefa de administrar, mas, principalmente de todos os
envolvidos no processo de educação.
No pensar da gestão democrática, a comunidade está sendo chamada
para participar das tomadas de decisões, por varias razões. Uma delas é
próprio processo de democratização da sociedade, ampliando os canais de
participação. Outra grande razão é que a escola não está isolada, mas,
inserida numa comunidade concerta, cuja população tem expectativas e
necessidades específicas.
32
Partilhando a gestão com a comunidade, a escola fixa raízes, vai alem
da busca de soluções próprias, mais adequadas às necessidades e às
inspirações dos alunos e de suas famílias, conquistas, aos poucos, autonomia
para definir seu projeto. Como comenta NAURA: A direção se constrói e se
legitima na participação do exercício da democracia da construção coletiva do
projeto pedagógico que reflita o projeto de homem e da sociedade que se quer.
(2000, p 113)
Por isso, pode se dizer que quando se almeja algo, não pode se estar
só, e sim compartilhando das decisões da escola. Isso já é a realidade que
começa a mudar para uma gestão democrática, uma vez que se acredita que
juntos temos mais chances de encontrar caminhos para atender as
expectativas da sociedade. A atuação da escola passa a ser compartilhada por
todos. Por isso, diz que, que quando ampliamos o numero de pessoas que
participam da vida da escola, é possível estabelecer relação mais flexível e
menos autoritária entre educadores e clientela escolar.
Entretanto, sabe-se que democratizar a gestão de uma escola é uma
escolha que tem conseqüências conflituosas na atuação do gestor, uma vez
que ele deixa de ser autoridade única da escola, assim como, também, não é
mais aquele gestor burocrático, preocupando somente como a manutenção do
prédio, preenchimento de papeis e suprimentos de recursos humanos e
materiais, passando a descentralizar as tarefas com aquele que fazem parte
dessa comunidade.
Portanto, saber utilizar os elementos necessários para o bom
desempenho, naquilo que se acredita ser a unidade desejada e manter vivo o
sonho de encontrar caminho para a democracia no espaço escolar. Percebe-se
também, no interior da escola, que a consciência do direito de participar das
decisões sobre “que fazer” da escola, ainda não está disseminado entre os
seguimentos que a constituem e que a construção de democracia, participativa,
33
é um processo lento, o que se confirma quando afirmam ROMÃO e PADILHA
(1997, p. 23):
A gestão democrática não é um processo simples, de curto prazo,
mas também, não é um processo tão complexo ou irrealizável.
Elaboração do projeto político pedagógico da escola, a
implementação de conselhos de escolas que efetivamente influenciou
a gestão escolar como um todo, à medida que, garantem a
autonomia administrativa, pedagógica e financeira da escola, sem
eximir o Estado de suas obrigações com o ensino publico.
Entretanto esse processo democrático na sua complexibilidade, ou
seja, assegura a sua efetividade, num contexto mais amplo, onde as exigências
imediatas de ações concretas esbarram nas limitações da autonomia
administrativa e até mesmo nas políticas paternalistas, empreendidos pelos
próprios gestores, preocupados em manter o cargo (embora letivo), é que,
percebe-se a dificuldade de um gestor escolar enfrenta no seu cotidiano
escolar. Daí dizer que percurso de gestão democrática em nosso País, aponta
algumas dificuldades, como falta de comunidade, precariedade da participação
comunitária, entre outros, que precisa ser analisada, profundamente, nos seus
diversos
aspectos
político-pedagógicos,
para
que
os
desafios
sejam
superados.
Estes desafios precisam ser enfrentados, e na práxis, com ações e
reflexões teóricas profundas e coletivas, para que o processo de participação
comunitária na gestão aconteça nas escolas publicas da Brasil.
2.5 CAMINHOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO
PÚBLICO
A democratização supõe a convivência e o dialogo entre pessoas que
pensam de modo diferente e querem coisas distintas. O aprendizado
democrático implica a capacidade de discutir, elaborar e aceitar regras
coletivamente, assim como a superação de obstáculos e divergências, por
meio do dialogo, para a construção de propósitos comuns. Na escola não é
34
diferente. Encontramos também a diversidade e o conflito de interesses. Uma
gestão participativa de ensino público busca, pelo dialogo e pela mobilização
das pessoas, a criação de um projeto pedagógico com base em formas
colegiadas e princípios de convivência democrática.
Muitas são as concepções sobre a gestão e democracia. Certamente a
idéia da gestão escolar democrática está vinculada à função social que a
escola deve cumprir. Inicialmente, definimos gestão democrática como um tio
de gestão político-pedagógica e administrativa orientada por processos de
participação das comunidades local e escolar. Vamos examinar melhor essa
questão, porque tanto a Constituição Brasileira, quanto a LDB estabelecem a
gestão democrática como o modo próprio de gerir as escolas públicas e os
sistemas de ensino.
O principio de gestão democrática do ensino publico, estabelecido na
constituição brasileira, foi regulamentado pela Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional - LDBEN (Lei n.º 9.394 / 96 ). Ao estabelecer a gestão
democrática do ensino, o texto constitucional institui, ao mesmo tempo, o
direito e o dever de participar de todos os que atuam nos sistemas e nas
escolas publicas. A constituição relacionada à gestão democrática com as
demais formas de gestão.
A Constituição cita os princípios a serem observados na gestão das
escolas que são:
Art. 206 O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o
pensamento, a arte e o saber;
III – pluralidade de idéias e de concepções pedagógicas, e
coexistência de instituições publicas e privadas de ensino;
IV – gratuidade do ensino publico em estabelecimentos oficiais;
V – valorização dos profissionais de ensino, garantido, na forma da
Lei, planos de carreira para o magistério publico, com piso salarial
profissional e ingresso, exclusivamente, por concurso publico de
provas e títulos, assegurado regimento jurídico único para todas as
instituições mantidas pela União;
VI – gestão democrática do ensino publico, na forma da Lei;
VII – garantia de padrões de qualidade.
35
Assim, a Constituição Federal brasileira estabeleceu a gestão
democrática do ensino publico como um entre os sete princípios necessários
para se ministrar o ensino em nosso País e, por extensão, para gerir as escolas
públicas. Igualdade, liberdade, pluralismo, gratuidade, valorização dos
profissionais de ensino. Este princípio constitucional constitui uma das
garantias
do
direito
à
participação.
Ele
possibilita
as
pessoas,
independentemente de sua situação social e cultural, intervir na construção de
políticas e na gestão das instituições educacionais.
O conhecimento e a interpretação da LDBEN 9394/96 é fundamental
para todos os atores cidadãos e, particularmente, para as equipes gestoras ela
contem as diretrizes e as bases que norteiam a educação nacional, trazendo
elementos importantes para a construção de uma nova escola, democrática e
de qualidade para todos.
Veja o que diz a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDBEN
9394/96 de dezembro de l996:
Art. 14 Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão
democrática do ensino publico na educação básica, de acordo com
os seguintes princípios:
I – participação dos profissionais da educação na elaboração do
projeto pedagógico da escola;
II–participação das comunidades escolar e local em conselhos
escolares ou equivalentes;
Art. 15 Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares
públicas de educação básica que os integram progressivos graus de
autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira
pública.
Cada sistema de ensino tem autonomia para a elaboração de normas
próprias de gestão democrática. Em todos, no entanto, a participação dos
profissionais da educação deve ser assegurada e incentivada na preparação
do projeto pedagógico da escola, assim como a das comunidades escolar e
local nos órgãos de decisão colegiada. A gestão das escolas e dos sistemas de
ensinos deve contar com a participação de pais, alunos e professores
(comunidade escolar), mas também com representantes das associações do
36
poder público e de outras entidades existentes em seu estado ou sua cidade
(comunidade local).
As dificuldades de democratização do sistema público quanto às
formas de gestão, as tentativas de aproximação da população com a escola,
em sua maioria evidenciando o fracasso, demonstrarem que a natureza dos
problemas encontrados e a superação deles não se limitam à troca ou proposta
de canais mais adequados tendo em vista gestão democrática capaz de
envolver, efetivamente, professores, alunos e pais.
Assim, a dificuldade reside na distancia entre representantes e
representados. Pois, a prática democrática não se resume na indicação de
representantes que imediatamente se desligam de seus representados. Então,
torna-se também preciso aliar as práticas representativas com práticas
democráticas diretas, no sentido da ampliação do espaça de discussão e de
decisão a envolver setores mais amplos, muitas vezes construindo sem
possibilidade de ampla participação. Mais ainda, os eventuais representantes
dos pares que constituem os colegiados, sobretudo no âmbito da escola como
professores, alunos e pais ou moradores, devem criar mecanismos e canais
constantes de interação para que esse debate amplo possa ocorrer.
Não obstante a existência, sob o ponto de vista estratégico, de
interesses comuns, a luta pela real democratização da educação destinada às
classes de trabalhadores, à maioria da população, é preciso reconhecer que os
sujeitos envolvem o conflito entre as partes e a diversidade de orientações
deve ser explicitada.
Segundo BASTOS (1999, p.23):
As relações entre os gestores das atividades educativas devem estar
abertas ao conflito, pois o consenso não é ponto de partida para a
interação dos gestores, pois, apenas obscurece a diversidade, sendo
que ele deve ser buscado numa trajetória que comporte a discussão
e o conflito, enfim, o consenso e as decisões devem ser construídos
coletivamente.
37
Neste sentido, o quadro dos atores coletivos, professores, alunos,
população escolar, as maiores dificuldades residem na relação do interior da
unidade escolar com os estudantes e suas formas de organização, em grande
parte inexistente ou veladamente proibida. Mas, residem, principalmente, entre
pais, moradores e demais forcas sociais que atuam nos movimentos populares.
Para tanto, resta, na maioria das vezes, aos pais e moradores apenas a
colaboração na prestação de pequenos serviços, a contribuição financeira ou o
encargo de assumir penas disciplinares “compartilhadas” com professores e
direção, uma vez que a atividade educativa torna-se tarefa cada vez mais
complexa diante das quais os educadores tendem a não encontrar respostas
inovadoras e preferem assumir muitas vezes as saídas mais fáceis.
Por isso, a constituição desses gestores da atividade educativa
enquanto atores coletivos envolvem a necessidade de sua organização
independente, sendo importante, sobretudo, para alunos, pais e demais forcas
que atuam nas organizações de bairros. Assim, torna-se precisa a criação de
esferas próprias de expressão, garantindo sua liberdade de organização,
devendo estar ser mesma assegurada por lei.
Assim, se é importante à criação de canais institucionais capazes de
viabilizar essa participação democrática, é ainda na escola e, muitas vezes
ultrapassando suas fronteiras, que a luta maior deve ser travada. Qualquer
possibilidade de uma presença popular mais efetiva no sistema educativo exige
a organização independente como sustentação e instancia de aprofundamento
dessa participação.
É preciso, assim, ousar, lutar por um novo projeto que está delinear, e
construí-lo ao lado de uma trajetória recentemente iniciada, isto significa que é
preciso ter em conta a possibilidade real de serem tomadas decisões e,
sobretudo, o reconhecimento de interesses das partes envolvidas no processo
de democratização escolar.
38
CAPITULO III
INVESTIGANDO A CONCRETIZAÇÃO DE UMA GESTÃO
DEMOCRÁTICA PARTICIPATIVA
Gestão é administração, é direção, relaciona-se com atividade de
impulsionar uma organização a atingir seus objetivos, cumprir sua função
desempenhar seu papel. Segundo FERREIRA E AGUIAR (2000):
Gestão constitui de princípios e práticas decorrente que afirmam ou
desafirmam os princípios que as geram. Estes princípios, entretanto
não são intrínseco à gestão como a concebia a administração
clássica, mas são princípios sociais, visto que a gestão da educação
se destina à promoção humana (p.197)
No entanto, a passagem de uma administração autoritária para uma
administração democrática e participativa é complexa e terá de enfrentar vários
desafios ou superar vários obstáculos, antes de produzir os resultados
esperados. Mas, o maior e mais difícil desafio a ser resolvido é fazer com que a
administração escolar, nas instituições de ensino atinja grau satisfatório de
autonomia, que lhes garantam recursos e condições capazes de permitir a
implantação de novas idéias pedagógicas e administrativas surgida no coletivo.
Logo, sabendo da complexidade, e da dificuldade que as mudanças
provocam, uma vez que para se mudar de uma idéia/ação que não
corresponde com a realidade vigente para outra nova idéia/ação que exige a
ruptura histórica na prática administrativa da escola requer tempo e muita
conscientização dos profissionais. A exemplo disso LÜCK (2000) nos diz:
(...) nem sempre os membros da escola estiveram preparados para
formas complexas de ação e passam a simplifica-la e a estereotipalas, burocratizando-as e estabelecendo, desnecessariamente,
hierarquizar e segmentação inadequada. (p. 88).
Portanto, toda mudança provocada no âmbito de qualquer instituição
exige muitas discussões dialética, para não evoluir para um grau de
39
insatisfatoriedade onde não exista espaço para discussões, questionamento e
muito menos críticas. Por isso a gestão participativa se constitui numa
alternativa a administração centralizada. É um tipo de gestão que se baseia na
representação. Um conselho escolar formado por representantes eleitos de
todos os setores da entidade administrada, com poderes não só consultivo,
mas também normativo e até deliberativo. Nos casos específicos da escola,
este conselho é formado por representantes dos alunos, dos professores, dos
funcionários, dos setores de apoio. Gestão participativa parece, portanto,
minimizar o aspecto coercitivo inerente à própria administração, uma vez que
as decisões não ocorrem unilateralmente de cima para baixo, mas sim, ao
contrário de baixo para cima, já que cada indivíduo participa direta ou
indiretamente, das decisões administrativas.
A gestão democrática na educação é um princípio consagrado pela
Constituição Federal de 1988, e abrange as dimensões pedagógicas,
administrativa e financeira das unidades educacionais. As palavras de
BASTOS
(1999),
a
respeito
da
gestão
democrática
são
bastante
esclarecedoras:
A gestão democrática restabelece o controle da sociedade civil sobre
a educação e a escola pública, introduzindo a eleição de dirigentes
escolares e os conselhos escolares garantem a liberdade de
expressão, de pensamento, de criação e de organização coletiva na
escola, facilita a luta por condições materiais para aquisição e
manutenção dos equipamentos escolares bem como por salários
dignos a todos os profissionais. (p. 7)
Neste contexto, a gestão democrática exige a ruptura histórica na
forma estrutural como a escola vinha se organizando já que a democracia é o
regime da reflexibilidade, é o regime que se reflete e se decide em comum
sobre o que se vai fazer tudo isso concerne à discussão sobre os objetivos
políticos e das instituições.
A gestão democrática prever a descentralização e um processo de
autonomia para as escolas poderem decidir questões referentes ao seu plano
40
pedagógico, material que quer utilizar e como administrar recursos financeiros,
além de transferir parte da responsabilidade sobre a administração,
socializando todas as decisões referentes à melhoria das escolas. Segundo
VEIGA (1997), a gestão democrática inclui, necessariamente, a ampla
participação dos representantes dos diferentes segmentos das escolas nas
decisões / ações administrativa pedagógicas ali desenvolvidas. (p. 67)
Assim, as participações dos diferentes segmentos da escola, formam
os chamados conselhos escolares ou colegiados e são peças fundamentais
dessa engrenagem. Os colegiados devem constitui-se num espaço de
construção coletiva em que determinados momentos funcionará como uma
arena onde interesses distintos se confrontam; em outro momento constitui-se
em um palco de denuncias, ou em instâncias consagradoras de certas práticas,
decisões e propostas em muitos outros, em um grupo de trabalho que pensa,
elabora e determina os rumos dessa escola.
Para tanto, exige-se de todos que participam desse processo.
Segundo VEIGA (1997), a compreensão em profundidade dos problemas
postos pela prática pedagógica, pois rompe com a separação entre concepção
e execução, entre a teoria e a prática. (p.68).
A gestão democrática é, portanto, um fazer prático participativo, pois
há transformações dos sujeitos envolvidos. Daí para uma proposta se auto
denominar de revolucionária deve não apenas abalar as estruturas concretas
da organização, mas atuar com e para as pessoas, porque é ela e para elas
que a organização existe.
Na intenção de se fazer uma análise para demonstrar a parte prática da
gestão democrática e participativa fez-se uma coleta de informações de como
pensam e agem os gestores escolares e orientadores das escolas num total de
quatro escolas como sujeitos da pesquisa, foram selecionadas quatro escolas
públicas da cidade de Planaltina, Distrito Federal, com o objetivo de
41
analisarem-se os desafios e compromissos de uma gestão democrática como
propostas de complemento das ações desenvolvidas pelos gestores destas
instituições.
Na coleta de dados utiliza-se questionários com questões semi-abertas,
abertas e fechadas, por se tratar de uma pesquisa descritiva-analítica, cujos
sujeitos devem desenvolver ações que serão apoio da informação. Os sujeitos
investigados encontram-se em escolas pesquisadas da cidade de Planaltina
Distrito Federal que serão identificados como: A1, A2, A3 e A4, representando
as escolas da pesquisa.
Foi
detectado
que
50%
são
formados
em
Pedagogia
com
especialização em Administração Escolar e 25% com graduação em Ciências
Humanas e 25% Códigos e Linguagens.
Neste sentido, houve a necessidade de esclarecer que os gestores têm
a seguinte formação?
A1 Pedagogia com especialização em Administração Escolar
A2 Ciências Humanas
A3 Códigos e Linguagens
A4 Pedagogia com Magistério
Diante dos resultados, percebe-se que no exercício da gestão
democrática todos os setores envolvidos no processo precisam ser
considerados e o se grau de instrução ou formação. O corpo técnico, os
professores, os funcionários que embora não trabalhem em funções
propriamente docentes, nem por isso devem deixar de emprestar o seu esforço
na concretização dos objetivos educacionais sem esquecer da sua formação
continuada. Pois não existe chefe colocado autoritariamente sobre os demais,
visto que as responsabilidades administrativas são distribuídas juntamente com
a autoridade, como afirma LÜCK (2000), o sucesso nos resultados da gestão
participativa depende do conhecimento e prática das habilidades, da motivação
42
e da criatividade das equipes das escolas, professores, colaboradores,
parceiros,
fornecedores
que
coordenados
pela
direção
planejam
estrategicamente, definindo metas e ações.
Dentre as respostas dadas pelos Administradores e Orientadores
escolares, percebe-se que 50% não têm formação específica para atuar como
gestor administrador, sendo que os outros entrevistados possuíam os cursos
específicos da área de atuação, conforme a figura 1 em anexo.
A indagação: Há quanto tempo encontra-se atuando como gestor
da administração e qual o tipo de líder que eles se consideram?
As respostas
A1 menos de um ano
A2 menos de cinco anos
A3 mais de cinco anos
A4 menos de um ano
Todos se consideram democráticos.
Considerando o apresentado, pode-se perceber que há certa relação
entre as respostas dos entrevistados e que os mesmos possuem conhecimento
na questão da gestão democrática, que fica assegurada pela fala de HORA
(1994), que pode se dizer de modo geral que a gestão democrática é vista
como um meio viabilizador das possibilidades de mudança na sociedade e na
construção de uma escola melhor, com a participação de todos. Pois os
mesmos deixam clara a necessidade de compromisso e participação de todos
na busca de soluções e transformações existentes na comunidade escolar.
Com essas informações, foi demonstrado que a maioria dos gestores
escolar tem pouco tempo de atuação. Sendo que 50% menos de um ano e
43
25% mais de cinco anos e 25% menos de cinco anos, segue em anexo a figura
2 que mostra essas respostas e que suas lideranças são democráticas.
A indagação: Suas decisões perpassam:
Todos foram unânimes em dizer que: buscam com os demais gestores
da escola e com a comunidade. Neste sentido, analisa-se que todos, apesar da
maioria ter pouco tempo de atuação como gestores escolares, encontram-se
em busca de uma escola participativa e democrática, onde as suas decisões
são compartilhadas com os demais gestores e com a comunidade.
LÜCK (1996), ao referir-se à antiga concepção de administração
escolar, comenta que em virtude da necessidade de reordenação do sistema
educacional, não se sabe conceber mais dentro da escola uma ação partidária,
unilateral e autocrática por parte do Gestor. Busca-se a descentralização do
trabalho de uma redefinição de papéis a fim de proporcionar resultados
satisfatórios das pessoas que o praticam para consolidar uma ação
progressista no desenvolvimento de todas as atividades dentro da escola.
Com isso a atuação do Gestor é decisiva para o dinamismo da escola,
uma vez que a mesma jamais deverá afastar-se da realidade e desvincular-se
do meio. Longe de desempenhar uma função meramente burocrática, cabe ao
Gestor estabelecer um relacionamento entre “meios e fins” para equacionar na
escola problemas educacionais e administrativos com a participação de todos
os membros que compõem o ambiente escolar.
A indagação: A escola possui Projeto Político Pedagógico?
As respostas.
A obtenção do não foi categórica em 100%, justificando-se assim:
44
A1 Com a implantação do Projeto Político Pedagógico onde já tive a
oportunidade de fazer uma diagnose da escola, diagnose essa que me
deu subsídios para buscar a discussão do projeto político pedagógico.
A2 _Porém está em processo de elaboração.
A3-_Ainda não existe, mas já estão trabalhando para isso acontecer e
já desenvolverão varias ações que compõem o projeto político
pedagógico.
A4-_Encontra-se ainda em diagnose, pois pensam fazer com a
participação de toda a comunidade escolar, já realizarão questionários,
palestras e coletamos bastantes informações para a elaboração do
projeto político pedagógico.
Neste sentido, observa-se que todos dizem encontrar-se em fase de
elaboração do Projeto Político Pedagógico, pois se percebe nas suas falas um
compromisso com a elaboração e execução do mesmo.
Caminhar na direção da democracia na escola, na construção de sua
identidade como espaço - tempo como organização e com um projeto político
pedagógico próprio, com base nas convicções que envolvem o processo como
construção coletiva, VEIGA (1995:51), assim supõe ser necessário:
•
Rompimento
com
as
estruturas
mentais
e
organizacionais
fragmentadas;
• Definição clara e princípios e diretrizes contextualizada, que projetem
o vir a ser da escola;
• Envolvimento e vontade política da comunidade escolar para criar a
utopia pedagógica que rompe com os individualismos e estabelece a parceria e
o diálogo franco;
45
• Conhecimento da realidade escolar baseado em diagnóstico sempre
atualizado e acompanhado;
• Análise e avaliação diagnosticam para criar soluções às situaçõesproblemas da escola, dos grupos, dos indivíduos;
• Planejamento participativo que aprofunde compromissos estabeleça
metas claras e exeqüíveis e crie consciência coletiva com base nos
diagnósticos: geral, das áreas, por componentes curriculares, por setor escolar,
por grupos de professores, por pessoas nos grupos.
Diante destas categorias podemos afirmar o quão é preciso pensar que
existe uma administração escolar instalada, e que essa é conduzida por
profissionais autorizados a um exercício legal com o mínimo de processo
decisório.
A construção do Projeto Político Pedagógico é um instrumento de
transformação das práticas pedagógicas. Dessa forma, será que os gestores
entendem que o projeto pedagógico permite à escola construir sua autonomia,
baseada em processos de gestão democrática.
A indagação: Você cria ou fortalece ambientes que favoreçam a
participação da comunidade escolar no processo de gestão democrática?
As respostas:
A1 Respeitando as decisões tomadas em grupo.
A2__Valorizando o trabalho participativo; respeitando as decisões
tomadas em grupo; estando atento às solicitações da comunidade.
A3 e A4
Incidiram com a mesma resposta, valorizando o trabalho
participativo.
46
Justificativa:
A1__Todas as decisões fundamentais da escola passam pelas
decisões dos vários segmentos representados no Conselho Escolar.
A2__Sem esse método ou atitude de valorização, respeito e atenção
haveria o fortalecimento das relações democráticas e das ações
participativas.
A3__Pois através do trabalho participativo as decisões tomadas em
grupos à solicitação da comunidade tornam-se fortes no ambiente.
A4 Nossa escola valoriza o trabalho participativo por isso está sempre
desenvolvendo atividades em que todos os segmentos da escola
estejam envolvidos. Nossa meta é atender bem a comunidade em que
nossa escola está situada para que nossos alunos sejam agentes de
transformação.
Segundo LÜCK (2000), vivem-se no meio da 3ª onda em
administração, as décadas finais do século XX marcaram o surgimento de uma
revolução no pensamento administrativo. Atualmente, o nosso mundo é
marcado pela emergência de novas estruturas organizacionais que são
significativamente mais democráticas, criativas e, potencialmente mais
produtivas do que foram em quaisquer estágios anteriores da história onde há
necessidade de todos participarem de decisões no âmbito educacional.
Ainda segundo Heloísa Lück, a mudança vem de baixo para cima,
porém tem que haver um clima de liderança para que as pessoas do grupo
expressem os problemas, confiando um nos outros e resolvendo os problemas
juntos, isto contribui para uma atitude de se sentir capaz e livre para fazer as
coisas.
As falas fazem uma transmissão de que os gestores possuem visões
diferenciadas sobre a participação da comunidade escolar no processo de
47
gestão democrática, porém ocorrem semelhanças quanto à gestão democrática
e suas formas de atuação.
A indagação: Quais dos agentes da Educação possuem maior
envolvimento com a gestão?
As respostas:
Todos os gestores disseram: 90% responderam que os professores
possuem envolvimento mais direto com os gestores e 10% acrescentam os
alunos, de acordo com o gráfico da figura 3 em anexo.
Justificando-se:
A1 Apesar dos professores serem os mais envolvidos, os alunos se
mostram sensíveis procuram a direção da escola e o Conselho Escolar
para exporem suas reivindicações.
A2__Professores e alunos estão presentes no dia a dia da escola,
portanto são os agentes primeiros. Os pais e a comunidade local de
vem ser chamados a participarem para que todos possam envolver-se,
cada um com suas habilidades e ações, nesse processo de gestão
escolar administrativa, visando fazer referência de qualidade nesse
universo escolar.
A3__São os professores, pois é através deles que todos os elos se
tornam mais abrangentes apesar de que a ligação com os pais e
alunos também é envolvente, mas os professores se tornam uma
camada de mais envolvimento com a equipe gestora.
A4__Os professores por considerarmos como elo integrador aos
alunos, pais e comunidade e principalmente por ser fazedor de
opiniões. Sem o bom trabalho do professor o gestor não consegue
chegar à comunidade.
48
Para compreendermos melhor a administração nos dias atuais é
necessário entendermos que ela é produto de longa evolução histórica e que
conseqüentemente traz cicatrizes das contradições sociais e dos interesses
políticos em jogo na sociedade e todos são agentes da gestão democrática e
participativa. PARO (2000, p.19), assim registra:
A sociedade se apresenta como enorme conjunto de instituições que
realizam tarefas sociais determinadas, e que em virtude da
complexidade das tarefas, da escassez dos recursos disponíveis, da
multiplicidade de objetivos a serem perseguidos e do grande número
de trabalhadores envolvidos, assume-se absoluta necessidade de
que esses trabalhadores tenham suas ações coordenadas e
controladas por pessoas ou órgãos com funções chamadas
administrativas.
É importante ressaltar que essa perspectiva é característica própria da
sociedade capitalista, onde a administração em sua concepção mais geral e
abstrata, advinda da racionalidade deve estar constantemente buscando
objetivos que atentam aos interesses da classe trabalhadora, configurando-se,
portanto, na concorrência para que a transformação social de fato seja
realizada sendo que o gestor faça uma união entre todos os agentes da gestão.
Verifica-se que existe um consenso no envolvimento dos professores
em todas as respostas, acrescido dos alunos que são os atores principais
nesse envolvimento.
Assim, o resultado desse dado proporciona-se uma abordagem
satisfatória, pois a deste trabalho é encontrar possíveis caminhos para a
verdadeira realização da prática da gestão democrática escolar, no ambiente
das escolas aqui mencionadas, podendo alcançar um dos objetivos que é
detectar as principais dificuldades encontradas pelos gestores de escolas
públicas no desafio de uma gestão democrática.
Portanto, o grau de envolvimento dos gestores no processo de gestão
democrática, juntamente com os professores, permitiu-me entender que apesar
49
das dificuldades encontradas, é possível implantar executar a gestão
democrática na escola pública.
A partir destas questões abertas ficaram os gestores à vontade para
registrar suas falas.
A indagação: Na sua visão o que é gestão democrática?
As respostas:
A1__Entendo gestão democrática como um processo de tomada de
decisões, conflitos, interesses e consenso. Certamente, quaisquer
tomadas de decisões.
A2__Sem esses métodos ou atitudes de valorização, respeito e
atenção, não haveria o fortalecimento das relações democráticas e das
ações participativas.
A3__É participar das atividades da escola seja ela didática ou
administrativa em todos os segmentos da escola, tanto no segmento
interno como externo.
A4 É dividir todas as ações da escola com todos os segmentos da
comunidade fora da escola e dentro da escola, fazendo com que seu
trabalho seja respeitado quando está ausente da escola. É trabalhar de
forma coesa e transparente, sem perder sua função de liderança.
Percebe-se que todos têm uma visão ampla sobre gestão democrática
pelo grau de maturidade nas suas respostas. Portanto, os gestores estão no
caminho da democratização da gestão escolar, pois se entende que eles
colaboram para que a democracia exista no ambiente escolar, tendo em vista
que todos possuem direito de opinar e buscar soluções, mantendo sempre a
unidade frente aos desafios e somando esforços para obterem o sucesso.
50
Conforme diz OLIVEIRA: O desafio posto aos sujeitos interessados na
educação escolar e sua qualidade será o de encontrar, no interior destes
avanços, o caminho conseqüente e viável de sua efetivação. (l997:206).
Todavia, a concepção de gestão democrática no pensar dos gestores
escolares é algo bem conceituado, porém pouco praticado, pois a ausência de
determinação e envolvimento por parte de alguns agentes com o fazer
pedagógico no processo de ensino, ficando muito na linha do querer.
É notório ainda que esse conceito enfatize a consciência de que a
realidade da instituição/escola pode ser modificada à medida que seus
segmentos tenham consciência de que a produzem com seu trabalho e à
medida que ajam de acordo com essa consciência. Segundo LÜCK (1996), o
entendimento de práxis mostra assim, o significado de se administrar à escola
não impositivamente, mas a partir de uma recíproca integração com seus
segmentos a quem deve servir.
Esse entendimento sobre o principio da gestão resultado do embate
social, relacionado à democratização das organizações, especificamente à
organização escolar, demanda a participação constante de todas que atuam na
sociedade e dos segmentos escolares na tomada de decisões, no
planejamento participativo, na reformulação de conteúdos, cursos na melhoria
das condições de trabalho e valorização profissional, que são respostas
imediatas e urgentes na funcionalidade das instituições.
A indagação: Como os gestores promovem a participação de
todos os segmentos da escola?
As respostas:
A1_ No caso especifico da nossa escola, nós tivemos que reativar a
formação de um novo Conselho Escolar através de todos os
51
segmentos da escola. Não foi uma tarefa fácil, principalmente por parte
das comunidades do entorno da escola. Por sua vez, também, não
promovemos a participação. No processo democrático, todos os
segmentos são responsáveis pela gestão da escola.
A2__Reunindo, ouvindo as propostas, avaliando conjuntamente,
procurando fazer com que as ações sejam executadas visando o bem
da comunidade escolar e valorizando o ensino, o corpo docente e
discente.
A3__Através de reuniões, encontros, onde todos participam das
decisões e das atividades a serem desenvolvidas.
A4__Através de reuniões, divisão de tarefas e acima de tudo
valorizando a competência de cada um em determinadas ações.
Na visão de LÜCK (1996), é imprescindível o processo de consultoria
como via para a atuação do Gestor e demais profissionais da escola, pois é
através dela que haverá um consenso das idéias, opiniões e informações sobre
determinada problemática. Entretanto, o gestor deverá estar aberto a novas
idéias e opiniões para a resolução dos problemas referentes à escola e fazer
uma observação com relação ao Conselho Escolar para atar em conjunto coma
consultoria e tendo assim uma maior participação de todos.
Assim, acredita-se que para os gestores escolares, alguns aspectos
são relevantes quanto os processos de participação de todos os segmentos da
escola. Não somente através de reuniões, mas também envolver pais, alunos e
outros membros da comunidade local nas escolas, pois para eles é necessário
realizar esforços para incorporar à escola aqueles que, por diferentes razões,
pouco ou nada interferem na vida da instituição.
A indagação: Qual o seu ponto de vista em relação ao acesso, e a
permanência dos vários segmentos da escola?
A resposta:
52
A1__Certamente, dividir a responsabilidade da gestão escolar, sintome mais seguro em tomar decisões. Fica uma gestão mais
transparente, uma vez que não é o diretor quem está tomando
decisões, mas sim uma comunidade escolar.
A2__É necessário, pois cada segmento exerce suas tarefas de forma
independente, põem a instituição precisa de todos para que possamos
oferecer uma educação de qualidade. Todos podem dar sua opinião
sobre as ações educativas e também administrativas.
A3 Em meu ponto de vista, com a participação de todos os segmentos
dentro da escola às atividades se tornam bem mais práticas, pois onde
se trabalha.
A4_ A escola deixa de ser uma instituição em que todos estão
comprometidos com o sucesso dos alunos para que este possa ser um
cidadão que perceba os segmentos da escola como companheiros.
Para isto torna-se necessário que seja realizado o planejamento
participativo e que o gestor escolar seja democrático, visto que terá que
delegar poderes aos outros membros do grupo de elaboração e participação,
conforme afirma LUCK (1996), que a gestão já pressupõe, em si, a idéia de
participação, isto é, decidindo sobre seu encaminhamento e agindo sobre elas
em conjunto. Isso porque o êxito de uma organização depende da ação
construtiva conjunta de seus componentes, pelo trabalho associado, mediante
reciprocidade que cria um “todo” orientado por uma vontade coletiva.
O acesso e a permanência na escola é um fator primordial nas visões
dos gestores entrevistados, pois a escola deve ser um local de livre acesso
para se poder chegar a uma participação completa, sendo importante que a
escola construa com a participação de todos os seus atores, a fim de que ela
venha a ser, de fato, um instrumento de transformação de suas práticas.
53
Claro que, para realmente o processo de construção coletiva
acontecer, precisam manter contato permanente e direto com os vários
segmentos da escola. Mas, será preciso refletir sobre parte deste processo.
A indagação: Qual é a relação estabelecida entre escola e a comunidade
local, e como ocorre?
A1__Apesar das dificuldades iniciais da participação da comunidade do
entorno da escola no entorno da escola no Conselho Escolar,
acreditamos que houve um avanço. Como forma de estreitar essa
relação, a escola tem cedido seu espaço para reuniões, encontros
culturais, religiosos e esportivos.
A2__Deveria ser de parceria. A escola presta serviço educacional aos
alunos da comunidade, esta, deveria ajudar a escola participando de
seus projetos pedagógicos, encontros culturais e principalmente das
festas e preservação do patrimônio e meio ambiente, sentindo-se parte
deste ambiente buscando ajudar a melhorar as relações sociais entre
escola e comunidade.
A3_ Uma relação aberta.
A4 Estamos iniciando um trabalho integrado em que a comunidade
está
sendo
convidada
para
participar
ativamente
das
ações
desenvolvidas na escola e em outras ocasiões a escola também
participa de eventos da comunidade dando opinião e participando como
membro.
Numa analise das respostas como a teoria e a prática os gestores dizem não
serem autoritários que segundo PARO:
Dessa constatação de que a forma da administração não é
inteiramente autônoma em relação aos fins que busca realizar,
54
decorre que uma atividade administrativa comprometida com
objetivos de cooperação entre os homens precisa está, em sua
forma, impregnada por essa cooperação. Fica claro, portanto, que a
Administração Escolar atual, pautada pelo autoritarismo em suas
relações e pela ausência de realização, não se coordena com uma
concepção de sociedade democrática a que se pretende se chegar
através da transformação social. Por isso uma teoria e prática de
Administração Escolar que se preocupe com a superação da atual
ordem autoritária na sociedade precisam propor como horizonte a
organização da escola em bases democráticas. E para a
Administração Escolar ser verdadeiramente democrática é preciso
que todos os que estão diretamente ou indiretamente envolvidos no
processo escolar possam participar das decisões que dizem respeito
à organização e funcionamento da escola. (2000, p.160)
Isso implica dizer que a forma de administrar deve extinguir o seu
tradicional modelo de concentração da autoridade nas mãos de uma só
pessoa, o gestor, que se constitui assim no responsável último por tudo o que
acontece na unidade escolar, evoluindo assim para formas coletivas que
propiciem a distribuição da autoridade de maneira adequada a atingir os
objetivos identificados na transformação social e participação de todos.
E as questões acima conduzem à percepção que há um consenso de
todos os gestores em relação à comunidade local que está aberta ao diálogo e
à participação nas atividades desenvolvidas na escola.
Visto que, os gestores A1 e A2, já desenvolvem um trabalho concreto
com a comunidade local, os gestores A3 e A4 estão iniciando o processo,
sendo que todos buscam uma comunicação abrangente com a comunidade
local, considerando estes como elementos chave no processo da gestão
democrática, na qual se sintam à vontade de expressarem abertamente suas
opiniões.
O importante é que atualmente, as unidades escolares estão
articuladas para este tipo de gestão, deixando de lado, a autoridade repressiva
da escola, e conquistando espaços verdadeiramente democráticos.
A partir desta pergunta, pode estar-se envolvendo o ambiente escolar e
as mudanças provenientes da ação democrática existentes no seu contexto.
55
A indagação: Informe se as mudanças vinculadas no ambiente
escolar, decorrem do processo de gestão democrática.
As respostas:
A1__Certamente que sim, por exemplo. Este ano as pichações
diminuíram, os alunos têm reclamado dos professores que faltam e a
falta de professores para lecionar determinadas disciplinas. No geral, a
comunidade fica mais atenta no acontecer escolar.
A2__Com certeza há, se há gestão democrática em curso, há
mudanças
qualitativas
no
ambiente
escolar
e
nos
métodos
educacionais.
A3__Sim as mudanças no ambiente escolar decorrem sim através do
processo da gestão democrática, pois se trabalhamos com tomada de
decisões entre todos os segmentos, onde cada um ou categoria
participa das atividades todas as ações e objetivos da escola se tornam
mais práticas e com isso a escola só tem a ganhar em todos os
sentidos tanto administrativos como didático.
A4
Na maioria das vezes sim procuramos desenvolver o trabalho
integrado que algumas vezes precisamos parar e avaliar quando se as
ações fogem do objetivo determinado pelo grupo.
Para LÜCK (2000), a área educacional brasileira está passando por
transformações profundas. Reformas Nacionais juntamente com iniciativas em
âmbito estadual e municipal estão alterando as práticas pedagógicas e a
organização escolar na tentativa de torná-la mais eficaz e universalizar o seu
acesso.
56
Nunca antes na história do Brasil a gestão de educação pública foi tão
evidente nos meios de comunicação, na vida política e na própria consciência
do cidadão comum, isto posto que, vem-se reconhecendo amplamente que a
educação é um elemento essencial no desenvolvimento sócio econômico e que
no Brasil, o ensino público é insatisfatório diante dos padrões internacionais,
tanto na sua quantidade, quanto na qualidade.
Verifica-se que na maioria das vezes, os procedimentos democráticos
de gestão devem ser capazes de modificar o cotidiano das escolas e dos
sistemas de ensino, valendo-se de processos participativos capazes de mudar
o ambiente no qual a escola se encontra.
Neste sentido, a escola deve ser um local onde se aprende que é
possível a coexistência, em igualdade, dos diferentes esse trabalho se dá a
todo instante e é baseado na tolerância, no respeito aos direitos humanos e na
noção de cidadania compartilhada por todos os que pertencem à realidade do
ambiente escolar.
A análise desses dados dá uma proporção de observar que cada
escola é um universo a ser conquistado e administrado, tendo em vista que as
visões divergem pela localização no tempo e espaço, torna-se assim um
espaço de desafios e conquistas que coincide com o momento histórico que
cada escola perpassa.
Assim sendo, a escola como um sistema de ensino, é um espaço
aberto de livre circulação de ideologias, que permite a ação dos agentes que
com ela estão envolvidos diretamente. Desenvolver, portanto, uma prática
administrativa, voltada para a democratização dos processos pedagógicos no
interior da escola, requer um relacionamento eficaz, voltado para o contexto
social que ela se insere a fim de compreender melhor as opções existenciais.
57
Contudo, a Gestão Democrática não é um processo simples de
curtíssimo prazo, mas também não é um processo tão complexo ou irrealizável,
de prazo interminável. Significa dizer que se constituirá em uma ação, a prática
a ser construída na escola.
Segundo HORA (1994), a questão da democratização da escola tem
sido analisada sob três aspectos, de acordo com a percepção dos órgãos
oficiais ou na perspectiva dos educadores, especialmente daqueles que fazem
análise mais critica do processo educacional: democratização como ampliação
do processo educacional, acesso à instituição educacional; democratização
dos processos pedagógicos e democratização dos processos administrativos.
Com isso, os órgãos oficiais vêem a democratização do ensino como se fosse
um meio mais fácil para as camadas mais pobres da população ter acesso às
escolas.
Assim, a substituição de velhos paradigmas do passado por novos
paradigmas do futuro, implica na própria cultura organizacional. Portanto, a
Gestão Democrática é o eixo fundamental de uma escola, pois através dela é
que se constroem o alicerce de seu dinamismo e eficácia, a fim se alcançar
seus objetivos e garantir um padrão de qualidade no processo de ensino.
O resultado desta pesquisa revela que o gestor é ator desta gestão,
desempenhando sua ação na escola ou na comunidade, o diretor ainda
encontra resistência viva e ver até suas atividades criativas criticadas.
Detecta-se que os gestores freqüentemente percebem que as
orientações e as diretrizes definidas por eles encontram sempre grandes
resistências e dificuldades de implementação da gestão democrática na
comunidade educacional. Pois as prioridades podem ser diferentes de um
ponto para outro ou variar mesmo entre escolas da mesma rede de ensino,
sendo que as adoções de medidas aplicadas nas escolas públicas esbarram
quase sempre com as mesmas dificuldades. Esta limitação encontra-se no
58
grau de autonomia delegado pela diretoria Regional de Ensino, entretanto, não
se deve travar a vontade do diretor de agir e de inovar, pois só assim ele estará
criando para a escola um projeto de melhoria com o envolvimento de todos que
fazem parte da comunidade escolar e local.
59
CONCLUSÃO
Numa grande reflexão sobre a gestão democrática escolar, observa-se
que a plena instauração da democracia é conteúdo e destinação da
democracia política. Lutar pela democratização do ensino é lutar para superar
alguns obstáculos da democratização da sociedade global, assim como lutar
pelas liberdades políticas inclui necessariamente o processo de incorporação
das grandes massas no usufruto dos bens educacionais.
Durante o período em que estive inserido no interior das escolas, foi
realizada uma pesquisa na qual constatei que a gestão democrática dessas
escolas, está num processo de aperfeiçoamento, pois a comunidade ainda está
inibida em relação à questão da participação das atividades escolares, não só
a comunidade como também professores, alunos e outros agentes da
educação, e para isso tudo mudar precisa ser feita uma integração desses
setores para se poder então chegar a uma escola democrática digna.
Isso se leva a observar que não basta apenas administrar e obedecer
às ordens dos órgãos superiores no caso do Distrito Federal onde é feita uma
eleição para diretor entre aspas, pois é só para dar uma explicação para os
professores. O gestor para poder atuar em uma escola, precisa visar à
participação de todos, saber quais as necessidades da comunidade onde está
estabelecida a escola que vai atuar, ou seja, para evidenciar a especificidade
da escola pública, e a sua intensa relação com a comunidade, quer na prática
cotidiana da administração, quer no que se refere à enorme heterogeneidade
cultural que caracteriza a sociedade brasileira.
Isso significa dizer que quando se fala de gestão participativa no âmbito
da escola pública estão se referindo a uma relação entre desiguais onde irão
encontrar uma escola sabidamente desaparelhada do ponto de vista financeiro
60
para enfrentar os crescentes desafios que se apresentam e, também uma
comunidade não muito preparada para a pratica da gestão democrática da
escola, assim, como do próprio exercício da cidadania.
Assim, quando faz referência à participação dos professores, pais,
alunos e representantes da comunidade, a democracia, pode ser elaborada
sem sonhos, basta que a comunidade queira participar e a administração da
escola possibilite a abertura para que a sociedade e os integrantes da escola
participem da resolução de problemas e busquem alternativas para uma
educação mais consistente e que os resultados adquiridos sejam positivos e
atendam com consciência as dificuldades apresentadas, e essa discussão
deve ser universal.
Esta prática de colocar a questão educacional em discussão no âmbito
da escola, por si mesma. Vai permitir à sociedade discutir as questões que
julgam fundamentais, tanto no âmbito da educação como no de outras políticas
sociais a serem desenvolvidas pelos aparelhos do estado. Não se pode partir
do pressuposto de que a sociedade detenha o conhecimento da totalidade
histórica que deve ser desenvolvida num certo momento, mais, também, não
se deve partir do pressuposto de que a sociedade, enquanto comunidade
organizada ignora totalmente aquilo que deve ser desempenhado.
Os valores postos na sociedade moderna explicitam e incentivam que o
individuo sozinho, é capaz de “vencer e alcançar o sucesso“, desde que tenha
competência suficiente para competir e ganhar dos demais. A negação desses
valores é o passo primordial na construção da gestão democrática que
favoreça o fortalecimento do sujeito coletivo e busque novas identidades e
competências político-pedagógicas.
Este é, talvez, o grande desafio a ser enfrentado, tal o estado de
isolamento e o desgaste das relações de trabalho existentes hoje em nossas
61
escolas que, por sua vez, espelham os traços de uma sociedade egoísta, e
ante solidária.
Consta-se ainda que, a gestão democrática na escola pública, é fato
presente, apenas, nas Leis de Diretrizes e Bases e outros documentos, sendo
que na prática, a realidade é outra. Porém, todos os anos, novos profissionais
saem das Universidades, novos educadores que parecem estar preparados
para assumir essa missão, isto é, colocar em prática o que ainda é só uma
teoria. Dentre esses novos profissionais, é que firma-se o compromisso em
buscar de forma coerente e adequada essa prática de gestão democrática,
aplicada na escola pública.
Portanto, a escola tem um papel fundamental nesse processo de
transformação, que resgata inicialmente as referencias coletivas em convicção
de que podemos intervir no processo da construção de uma gestão
democrática.
Nesse aspecto, a proposta de escola, democraticamente discutida,
implementada, gerida e avaliada, vai fazer a grande diferença. Pois pode
parecer muito ante os desafios que temos enfrentado, mais é pouco diante do
que merecemos como “pessoas que nasceram para sermos felizes”. Na
verdade, será um dos passos em nossa caminhada pela democratização da
gestão escolar.
Isso faz levar uma consideração de que a gestão democrática é um
processo de coordenação das estratégias de ação para alcançar os objetivos
definidos e requer liderança centrada na competência, legitimidade e
credibilidade. A gestão da escola por sua natureza, é um processo de
coordenação de iguais, não de subordinados. Em boa medida, portanto,
escolher um gestor administrativo, é escolher os rumos e a qualidade dos
processos da gestão escolar.
62
Neste sentido, a gestão democrática deve, dessa forma, ser
compreendida não só apenas como um principio do novo paradigma, mais
também como um objetivo a ser sempre perseguido e aprimorado, alem de
configurar-se como uma prática cotidiana nos ambientes educativos. Assim,
constrói-se o cidadão capaz de também colocar-se frente à sociedade em que
vive como um participante consciente de sua inserção social.
Por isso, esta é a contribuição que pretendo oferecer para a
continuidade dos estudos sobre gestão democrática nas escolas, em especial
nas escolas públicas de Planaltina Distrito Federal, para que possam todos os
que fazem a comunidade escolar perceberem que uma gestão administrativa
responsável, democrática e participativa poderá ser o caminho para
recuperação da escola enquanto formadora de cidadãos, prontos para
desempenhar a democracia em todos os lugares de sua convivência.
A utopia pedagógica da gestão democrática e participativa ainda é
existente depois dessa investigação e indagação o poder mágico do governo
do Distrito Federal continua na mentira para o povo, onde promove uma
propaganda da gestão democrática e participativa em escolas públicas do
Distrito Federal, em que o processo democrático o gestor tem que fazer um
concurso para a equipe gestora e passando se duas ou mais equipes, quase
nunca acontece, faz-se a eleição para a escolha do novo gestor. A outra
questão democrática na é só a eleição para gestor, mas sim que ele tenha
autonomia para gerir seus recursos, bem como de resolver problemas internos
sem a interferência do governo de estado.
O gestor deve estar sintonizado com as necessidades e expectativas
da situação específica vivida pela escola, isto parece óbvio, mas é bem mais
freqüente do que se imagina a ocorrência de gestores que dirigem suas
escolas
de
suas
características
e
preferências,
negligenciando
as
necessidades institucionais. As dificuldades existem, ignora-los é dificultar
ainda mais qualquer processo de mudança. Diante essas questões como dizer
63
que as gestões nas escolas públicas do Distrito Federal são democráticas,
participativas e não tem problemas.
A vida das escolas públicas de Planaltina Distrito Federal, nos seus
aspectos pedagógicos, estruturais, orgânicos, filosóficos, diários e rotineiros,
deverá ser decidida em processo de gestão escolar democrática, pelos
professores, pela equipe gestora, pelos membros da comunidade, pelos alunos
e pelos pais. O novo e o difícil é a pratica do processo de gestão na sua
construção todos os membros devem estar envolvidos com a gestão de sua
escola, principalmente para a construção do Projeto Político Pedagógico.
A mera tentativa de encaixar o sistema educacional dentro dos
princípios da gestão da qualidade é, por si só, rompimento de paradigma, que
pode assustar mesmo, no primeiro momento, o instigante e gratificante trabalho
de busca de transposição para área educacional, dos elementos do modelo
genérico proposto oferece respostas muito claras para perguntas como: por
que, para que e para quem educar? Tais respostas levam a uma mudança
drástica do foco das ações de um líder educacional que é o gestor, qualquer
que seja o nível em que atua a escola, jogando-o numa direção que parece
muito mais promissora, em termos de resultados para uma escola democrática
e participativa.
64
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
LÜCK, Heloísa. A Evolução da Gestão Educacional, a partir de mudança
paradigmática. Revista Nova Escola, São Paulo. Abril.
MOTA, P. R. Gestão Contemporânea: a ciência e a arte de ser dirigente. Rio de
Janeiro: Ética, 1971.
ACÚRCIO, M. R. B. A Gestão da Escola – Porto Alegre/Belo Horizonte;
Artmed/Rede Pitágoras, 2004.
PERRENOUD, P. Construir as competências desde a escola. Porto Alegre;
Artmed, 1999.
SAVAIANI, D. A nova LDB – Lei 9.394/96 – Tragetória, Limites e Perspectivas .
Campinas/ SP. Autores Associados, 1997.
VASCONCELOS, C. S. Planejamento: Plano de Ensino: Aprendizagem e
Projeto Educativo. São Paulo: Pioneira, 1995.
SOUZA, P. N. P.; SILVA E.B. Como entender e aplicar a Nova LDB: Lei nº
9.394/96. São Paulo: Pioneira, 1986.
NISKIER, Arnaldo. Educação Brasileira: 500 anos de História 1500-2000. São
Paulo: Melhoramentos, 1989.
SILVA, Eurides Brito da. Textos selecionados de educação brasileira. São
Paulo, Huncitec, 1984.
65
SILVA, T. M. N. A Construção do currículo na sala de aula, o professor como
pesquisador. São Paulo, EPU, 1990.
PILLETI, Claudino. Didática Geral. 23ª Edição. Série Educação – São Paulo:
Editora Ática, 2006.
KOUZES, J. M. Posner. O Desafio da liderança. 2ª Edição. Rio de Janeiro:
Campos, 1997.
SAVIANI, Demerval. Escola e Democracia. São Paulo: Autores Associados,
1987.
FIDLER, E. Fred. Liderança e Administração Eficaz. São Paulo: Ed. USP, 1981.
FREIRE, Paulo. Educação e Mudança. 13ª Edição. São Paulo: Paz e Terra,
1997.
HUBERMAN, A. M. Como se Realizam as Mudanças em Educação: subsídios
para o estudo da inovação. Tradução de Jamir Martins. São Paulo: Pesamento,
1973.
CASTRO, Mario, Construção de uma Escola Popular. Basília: Thesaurus,1987
66
BIBLIOGRAFIA CITADA
1. __________________. Constituição Brasileira. Brasília-DF, 1988.
2. ___________________. Lei nº 9.394 de 1996. Brasília-DF: 1996.
3. ANDRÉ, Marli Eliza D.A. de. Etnografia da Prática Escolar. 6ª Edição.
São Paulo: Papirus, 2001.
4. BASTOS, João Baptista. (Org.) Gestão Democrática. Rio de Janeiro: Ed.
DP&A, 1999.
5. FALCAO FILHO, J. L. “A Gestão Compartilhada na Escola”. Revista
Brasileira de Administração da Educação n.º 2. Brasília, jul./dez. 1992,
v.8. p. 9-33
6. FELIX, Maria de Fátima Costa. Administração Escolar: Um Problema
Educativo ou Empresarial. São Paulo: Cortez, 1996.
7. FERREIRA , N. S. Carapeto e AGUIAR, M. A. da S. (Org.) Gestão da
Educação: Impasse, Perspectivas e Compromisso. São Paulo: Cortez,
2000.
8. FERREIRA, Naura Syria Carapeto. Gestão Democrática da Educação:
atuais tendências, novos desafios. 2ª Edição. São Paulo: Ed.Cortez,
2000.
9. HORA, Dinair Leal. Gestão Democrática da Escola. Campinas - SP:
Papirus,1994.
67
10. KIMBROUGH, Ralph B. Princípios e Métodos de Administração Escolar.
São Paulo.Ed. Saraiva, 1977.
11. LÜCK, Heloísa. A ação Integrada: administração, supervisão e
orientação educacional. Rio de Janeiro: Editora LTDA, 1996.
12. LÜCK, Heloísa. A Escola Participativa o Trabalho de Gestor Escolar, 4ª
Edição. Rio de Janeiro: Ed. DP&A, 2000.
13. OLIVEIRA, Dalila Andrade. (Org.) Gestão Democrática da Educação:
Desafios Contemporâneos. Petrópolis, RJ: Vozes, 1997.
14. PARO, Vitor Henrique. Gestão Democrática da Escola Pública. São
Paulo: Ed.Ática, 1997.
15. PARO, Vitor Henrique. Administração Escolar - Introdução Crítica 9ª
Edição. São Paulo: Cortez, 2000.
16. ROMÃO, JE & PADILHA, PR. Diretrizes e Escolares e Gestão
Democrática da Escola. São Paulo: 1997.
17. VEIGA, Ilma Passos. Projeto Político Pedagógico da Escola: Uma
Construção Possível. Campinas: Papirus, 1997.
18. VEIGA, P. A. (Org.). Projeto Político Pedagógico: Uma Construção
Possível. São Paulo: Papirus, 1995.
68
ANEXOS
Índice de anexos
De acordo com a pesquisa analítica descritiva foi feito um questionário
com questões semi-abertas e outras abertas a fim de investigar os gestores da
cidade de Planaltina Distrito Federal e trazer aqui os conteúdos de apoio,
objetivando aprofundar a prática da pesquisa e suas diferentes formas de
produção. Os questionários, entrevistas, mensuração dos resultados foram
feitos de acordo com estudos de estatísticas pelo autor.
Anexo 1 >> Questionário semi-aberto;
Anexo 2 >> Questionário aberto;
Anexo 3 >> Quadro Demonstrativo das Qualificações;
Anexo 4 >> Quadro Demonstrativo do Tempo de Serviço;
Anexo 5 >> Quadro Demonstrativo dos Agentes Envolvidos com a Educação;
Anexo 6 >> Gráficos dos Questionários.
69
ANEXO 1
Questionário referente à monografia do aluno Mário César da Silva
Castro para o título de pós-graduado em Administração Escolar do Instituto A
Vez do Mestre em conjunto com a Universidade Cândido Mendes do Rio de
Janeiro.
Pesquisa de opinião sobre os gestores de Planaltina Distrito Federal.
QUESTIONÁRIO 1 (QUESTÕES SEMI-ABERTAS)
1. Qual é a sua formação profissional?
(
) Pedagogia com especialização
(
) Pedagogia sem especialização
(
) Ciências Exatas
(
) Ciências Humanas
(
) Ciências Sócias
(
) Códigos e Linguagens
2. Há quanto tempo encontra-se atuando como gestor da
administração e qual o tipo de líder que eles se
consideram?
(
) menos de um ano
(
) mais de um e menos de cinco anos
(
) mais de cinco anos
(
) democráticos
(
) não democráticos
70
3. Suas decisões perpassam:
(
) demais gestores
(
) comunidade
(
) nenhum dos anteriores
4. A escola possui Projeto Político Pedagógico? Justifique
sua resposta.
(
) sim
(
) não
Justificativa:
_______________________________________________
_______________________________________________
_______________________________________________
_______________________________________________
5. Você cria ou fortalece ambientes que favoreçam a
participação da comunidade escolar no processo de gestão
democrática? Justifique sua resposta.
(
) Respeitando as decisões tomadas em grupo
(
) Valorizando o trabalho participativo
(
) Estando atento às solicitações da comunidade
Justificativa:
_______________________________________________
_______________________________________________
_______________________________________________
_______________________________________________
6. Quais
dos
agentes
da
Educação
possuem
envolvimento com a gestão? Justifique sua resposta.
(
) professores
(
) alunos
(
) servidores
maior
71
Justificativa:
_______________________________________________
_______________________________________________
_______________________________________________
_______________________________________________
72
ANEXO 2
Questionário referente à monografia do aluno Mário César da Silva
Castro para o título de pós-graduado em Administração Escolar do Instituto A
Vez do Mestre em conjunto com a Universidade Cândido Mendes do Rio de
Janeiro.
Pesquisa de opinião sobre os gestores de Planaltina Distrito Federal.
QUESTIONÁRIO 2 (QUESTÕES ABERTAS)
7. Na sua visão o que é gestão democrática?
______________________________________________________
______________________________________________________
______________________________________________________
______________________________________________________
______________________________________________________
______________________________________________________
8. Como os gestores promovem a participação de todos os
segmentos da escola?
______________________________________________________
______________________________________________________
______________________________________________________
______________________________________________________
______________________________________________________
______________________________________________________
73
9. Qual o seu ponto de vista em relação ao acesso, e a
permanência dos vários segmentos da escola?
______________________________________________________
______________________________________________________
______________________________________________________
______________________________________________________
______________________________________________________
______________________________________________________
10. Qual é a relação estabelecida entre escola e a comunidade
local, e como ocorre?
______________________________________________________
______________________________________________________
______________________________________________________
______________________________________________________
______________________________________________________
______________________________________________________
11. Informe se as mudanças vinculadas no ambiente escolar,
decorrem do processo de gestão democrática.
______________________________________________________
______________________________________________________
______________________________________________________
______________________________________________________
______________________________________________________
______________________________________________________
74
ANEXO 3
Quadro demonstrativo das qualificações referente à monografia do
aluno Mário César da Silva Castro para o título de pós-graduado em
Administração Escolar do Instituto A Vez do Mestre em conjunto com a
Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro.
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DRE PLANALTINA
DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DE PLANALTINA – NUCLEO DE
RECURSOS HUMANOS
QUADRO DEMOSTRATIVO DAS QUALIFICAÇÕES
2009
Concursado
Escolas
Equipes
Especialista
Qualificações
Formação
Gestoras
em Gestão
Sim
CEF EIII
A1
Magistério
PEDAGOGIA
Sim
CED
POMPS
A2
CEF JK
A3
CEFA
A4
Ciências
Humanas
Códigos e
Linguagens
Magistério
HISTORIA
Não
Sim
LETRAS
Não
Sim
PEDAGOGIA
Não
Sim
FONTE: DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DE PLANALTINA DF
75
ANEXO 4
Quadro demonstrativo de tempo de serviços referente à monografia do
aluno Mário César da Silva Castro para o título de pós-graduado em
Administração Escolar do Instituto A Vez do Mestre em conjunto com a
Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro.
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DRE PLANALTINA
DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DE PLANALTINA – NUCLEO DE
RECURSOS HUMANOS
Escolas
CEF EIII
CED
POMPS
CEF JK
CEFA
QUADRO DEMOSTRATIVO DE TEMPO DE
SERVIÇOS 2009
Equipes
Tempo de Concursado
Graduado
Gestoras
Serviço
em
MENOS DE
Sim
A1
FEV / 2009
UM ANO
MENOS DE
Sim
A2
CINCO
DEZ / 2005
ANOS
MAIS DE
Sim
A3
CINCO
JAN / 2000
ANOS
MENOS DE
Sim
A4
FEV / 2009
UM ANO
FONTE: DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DE PLANALTINA DF 2009
PósGraduado
Sim
Não
Não
Não
76
ANEXO 5
Quadro demonstrativo de tempo de serviços referente à monografia do
aluno Mário César da Silva Castro para o título de pós-graduado em
Administração Escolar do Instituto A Vez do Mestre em conjunto com a
Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro.
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DRE PLANALTINA
DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DE PLANALTINA – NUCLEO DE
RECURSOS HUMANOS
QUADRO DEMOSTRATIVO DE TEMPO DE SERVIÇOS
Existe
2009
projeto
Escolas
Agentes
Participação
político
Equipes
Tipo de
envolvidos com
da
pedagógico
Gestoras
Gestão
a gestão
Comunidade
Sim
Não
CEF EIII
A1
PROFESSORES Democrática
CED
POMPS
A2
PROFESSORES
Democrática
E ALUNOS
Sim
Não
CEF JK
A3
PROFESSORES Democrática
Sim
Não
CEFA
A4
PROFESSORES Democrática
Sim
Não
FONTE: DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DE PLANALTINA DF 2009
77
ANEXO 6
GRÁFICOS
Os resultados dos questionários foram transformados em gráficos.
Estes gráficos foram gerados conforme dados fornecidos pelo núcleo de
recursos humanos que gerencia as escolas publicas de Planaltina DF em 2009.
Formação dos Professores de Planaltina DF 2009
3
2,5
2
Quantidade de
1,5
Gestores
1
0,5
0
Pedagogia com
Especialização
História
Letras
Pedagogia sem
Especialização
A1
A2
A3
A4
Formação
Formação dos Professores de Planaltina DF 2009
Figura 1 — Formação profissional dos professores de Planaltina-DF 2009
Fonte: DREP
A4
Menos de um ano
A3
Mais de cinco anos
A2
Menos de cinco anos
A1
Tempo de Serviço
Tempo de Serviço dos Professores de Planaltina DF 2009
Menos de um ano
0
0,5
1
1,5
2
2,5
3
3,5
4
Quantidade de Gestores
Tempo de Serviço dos Professores de Planaltina DF 2009
Figura 2 — Tempo de Serviço dos professores de Planaltina-DF 2009
Fonte: DREP
78
A4
A3
Professores
A2
Agentes
Envolvidos
Professores
Prof essores e Alunos
A1
Agentes Envolidos com a Gestão das Escolas de Planaltina DF 2009
Professores
0
0,5
1
1,5
2
2,5
3
3,5
4
4,5
5
Quantidade de Gestores
Agentes Envolidos com a Gestão das Escolas de Planaltina DF 2009
Figura 3 — Agentes Envolvidos com a Gestão das Escolas de PlanaltinaFonte: DREP
DF 2009
79
ÍNDICE
FOLHA DE ROSTO
2
AGRADECIMENTO
3
DEDICATÓRIA
4
RESUMO
5
METODOLOGIA
6
SUMÁRIO
8
INTRODUÇÃO
9
CAPÍTULO I - Contexto da Administração Escolar
11
CAPÍTULO II - Múltiplo Propósitos para a Construção do Real
20
2.1 - Gestão Democrática
21
2.2 - O Espaço Escolar
23
2.3 - O Administrador e a Gestão Democrática
26
2.4 - O Desafio de uma Gestão Democrática
30
2.5 - Caminhos da Gestão Democrática do Ensino Público
34
CAPÍTULO III – Investigando a Concretização de uma Gestão Democrática
Participativa
39
CONCLUSÃO
60
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
65
BIBLIOGRAFIA CITADA
67
80
ANEXOS
69
ANEXO 1
70
ANEXO 2
73
ANEXO 3
75
ANEXO 4
76
ANEXO 5
77
ANEXO 6
78
ÍNDICE
80