Unidade
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Poder, política e Estado
O Brasil foi colônia de Portugal por mais de 300
anos. Com a independência, estabeleceu-se o
Estado monárquico. Na República, o Estado
brasileiro assumiu diferentes feições, sempre à
sombra do poder militar. Só a partir da
Constituição de 1988 o país passou a conviver
com a perspectiva de um Estado democrático,
mas também com uma política econômica
neoliberal, sem ter efetivamente passado por um
Estado de bem-estar social.
Fundação Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro
O Estado até o fim do século XIX
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Poder, política e Estado no Brasil
Entre 1500 e 1822, todas as decisões políticas
relacionadas ao Brasil eram tomadas pelo soberano
português. Foi assim desde a criação das capitanias
hereditárias até a instituição do Governo Geral. Em
1808, ao fugir de Napoleão Bonaparte, Dom João VI
transplantou para cá a
forma de Estado vigente
em Portugal.
O beija-mão real no Rio de Janeiro durante o
período joanino (1808-1822), em representação
de A.P.D.G., século XIX. Uma cerimônia da
realeza absolutista transplantada para a colônia.
Entre 1822 e 1889, havia no Brasil um Estado
imperial constitucional, com os poderes
Executivo (Conselho de Estado), Legislativo
(Assembleia Geral, composta do Senado e da
Câmara dos Deputados) e Judiciário (Supremo
Tribunal de Justiça).
No entanto, havia o poder Moderador, que
ficava acima dos outros três e era exercido
pelo imperador. Dom Pedro I tinha o poder
absoluto com uma maquiagem liberal.
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Poder, política e Estado no Brasil
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Poder, política e Estado no Brasil
Talvez o Brasil tenha sido o único país em que uma
constituição liberal coexistiu com a escravidão.
Trata-se de uma grande contradição, pois esse
documento dispõe que todos os indivíduos são
iguais perante a lei, ao passo que a escravidão é a
negação desse princípio.
Essa contradição permaneceu porque a escravidão
era um dos elementos estruturais do Império. Ela
foi abolida em 1888 e a monarquia caiu em
seguida.
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Poder, política e Estado no Brasil
O Estado nascido com a República
caracterizou-se como liberal conservador.
Desde o início, a presença dos militares foi
marcante: na presidência da República ou nos
bastidores, eles sempre influíram nas principais
decisões políticas.
Nesse período, diferentes tipos de poder se
alternaram: o poder oligárquico (dos latifundiários), as
ditaduras explícitas, os governos democráticos liberais
com restrições, etc.
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O Estado republicano
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Poder, política e Estado no Brasil
A República no Brasil surgiu de um movimento da
cúpula militar, sem a participação da população.
Em 1891, foi promulgada uma constituição que
instituiu a República Federativa do Brasil.
As províncias (os atuais estados) tinham autonomia
e constituição própria, que definia o Judiciário, as
Forças Armadas, os códigos eleitorais e a cobrança
de impostos. Mas a União podia intervir nas
províncias em defesa da ordem e do pacto
federativo.
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República Velha (de 1889 a 1930)
Nesse período, o poder se caracterizava por duas
práticas: a política dos governadores e o coronelismo.
A política dos governadores expressava um acordo
entre o governo federal e as oligarquias regionais, por
meio da destinação de verbas da União para obras
públicas estaduais. Em troca, o governo federal recebia
apoio para a aprovação dos projetos de interesse do
Executivo.
Foi marcante a presença dos estados de Minas Gerais
e São Paulo no Executivo federal.
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O coronelismo era uma forma de poder político,
econômico e social, encarnado pelo proprietário rural,
que controlava os meios de produção e os moradores
da zona rural e das pequenas cidades do interior.
A prática política e social dos coronéis mantinha uma
articulação local-regional e regional-federal como nos
tempos do Império.
•Charge de Angelo Agostini feita nos primeiros anos
da República Velha, ironizando as práticas eleitorais
na época. Não havia mecanismos institucionais que
pudessem coibir as fraudes, pois o voto era aberto e
não existia uma justiça eleitoral independente.
Biblioteca Municipal de São Paulo
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Poder, política e Estado no Brasil
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Poder, política e Estado no Brasil
Acervo Iconographia
Período Vargas (1930 a 1945)
Dois golpes de Estado delimitam
esse período: um para colocar
Getúlio Vargas no poder e outro
para derrubá-lo.
A atuação parlamentar, quando
existiu, esteve atrelada ao governo
central.
Prenunciando a vitória nas eleições de
1950, a charge da revista Careta, edição
de setembro do mesmo ano, mostra
Vargas sorridente e tranquilo.
Houve duas constituições:
a de 1934 (de fundamento liberal);
a de 1937 (de inspiração fascista e autoritária).
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Poder, política e Estado no Brasil
Com Getúlio Vargas no poder, estabeleceu-se o
populismo: relação em que o governo buscava o
apoio dos trabalhadores e da burguesia industrial
(setor que de fato representava).
Isso criou uma divergência com o setor agrário
dominante, já que o objetivo era industrializar o
1930
país, utilizando a modernização
Golpe e instalação do
da estrutura estatal e a incorporação,
governo provisório
1934
de modo controlado e subordinado,
Eleição de Vargas à
presidência pelo
das massas urbanas.
Congresso
Na era Vargas, o Estado aparecia como o
principal agente investidor na infraestrutura
necessária à industrialização.
A despeito de seu caráter
autoritário e da repressão que
desencadeou no Estado Novo,
Getúlio Vargas deixou um
legado de leis trabalhistas e a
concepção de um país com
um projeto nacional que
continuou nos anos seguintes.
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1937 a 1945
Estado Novo
1945
Deposição de
Vargas
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O Estado liberal (1945 a 1964)
O Estado estruturou-se com a constituição de 1946,
considerada politicamente liberal. Mas a intervenção
estatal na economia era permitida, quando necessária
à industrialização.
O governo investiu em empresas siderúrgicas e
nacionalizou a produção e o refino de petróleo.
O objetivo era diminuir as importações que ainda
abrangiam os bens de consumo duráveis, como os
eletrodomésticos em geral.
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Poder, política e Estado no Brasil
De 1956 a 1960, o governo de Juscelino Kubitschek
promoveu grande desenvolvimento econômico e
industrial graças à aliança entre investimentos do Estado
e dos capitais nacional e estrangeiro. A indústria nacional
de bens duráveis e a automobilística foram implantadas.
Em 1961, Jânio Quadros foi eleito com a promessa de
varrer a corrupção e a dívida pública. Mas sua renúncia
desencadeou uma crise que culminou no golpe militar
de 1964, derrubando João Goulart.
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República dos generais (1964 a 1985)
Esse período divide-se politicamente em três momentos:
de 1964 a 1968, de 1969 a 1973 e de 1974 a 1984.
No primeiro momento, os militares editaram atos
institucionais, suspendendo as eleições diretas para
cargos executivos e os direitos políticos de centenas
de pessoas.
Criou-se o bipartidarismo, com a Aliança Renovadora
Nacional (Arena), de apoio ao governo, e o Movimento
Democrático Brasileiro (MDB), de oposição consentida.
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Poder, política e Estado no Brasil
Nos primeiros anos após o golpe de 1964, ocorreram
manifestações públicas contra o regime militar. Logo
passaram a ser reprimidas com violência.
O Ato Institucional nº 5 (AI-5), editado em 13 de
dezembro de 1968, praticamente anulou a constituição
de 1967 e tornou clara a implantação da ditadura.
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No segundo momento, os chamados “anos de chumbo”,
a intensa repressão aumentou a oposição ao regime,
com a organização de movimentos guerrilheiros.
Os militares reagiram com violência, praticando
torturas, assassinatos e prisão de ativistas de esquerda
e de pessoas que eles diziam conspirar contra a
segurança nacional.
Nesse período, iniciou-se o processo do “milagre
econômico”, pois houve crescimento expressivo da
produção nacional.
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Poder, política e Estado no Brasil
A última fase do regime militar (1974-1984) foi marcada,
no plano econômico, pelas crises internacionais
decorrentes da elevação expressiva dos preços do
petróleo.
A oposição ao regime fortaleceu-se, tanto no plano
eleitoral quanto no plano dos movimentos populares.
O governo do general Ernesto Geisel (1974-1979)
conteve militares que queriam a continuidade do
regime, e iniciou uma transição lenta e gradual
para a democracia representativa.
Alguns fatos importantes dessa fase merecem ser
lembrados:
extinção do AI-5 em 1978;
aprovação da lei da anistia, em 1979,
com o retorno de exilados políticos;
restabelecimento do pluripartidarismo
em 1979;
campanha por eleições diretas para
presidente da República, em 1984,
derrotada no Congresso.
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O retorno à democracia (1985 a nossos dias)
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O retorno à democracia iniciou-se com a eleição indireta
do primeiro presidente civil a substituir os militares.
O presidente eleito, Tancredo Neves, morreu antes de
tomar posse. O vice, José Sarney, assumiu o poder.
Em 1988, foi promulgada a Constituição Cidadã,
fundamental para a democracia estável no país. Os
governantes seguintes foram eleitos pelo voto popular;
o Legislativo e o Judiciário desenvolveram suas
atividades plenamente.
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Poder, política e Estado no Brasil
A preocupação fundamental do Estado nesse período
foi a redução da inflação. Vários planos econômicos
foram criados para isso, mas somente o Plano Real
alcançou os objetivos propostos.
O Estado neoliberal, que se implantou a partir do
governo Fernando Collor-Itamar Franco, criou um
“Estado do mal-estar social” com as políticas que
desenvolveu.
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Poder, política e Estado no Brasil
No governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que
sucedeu ao de Fernando Henrique Cardoso, foi
necessário ampliar políticas de compensação à
concentração da renda e às desigualdades sociais,
que continuavam muito grandes. Essas políticas
estão, lentamente, provocando uma pequena
diminuição da desigualdade social no Brasil.
Exercícios
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Poder, política e Estado no Brasil
a) Quem era Collor antes
de 1989?
b) Que imagem dele os
meios de comunicação
projetaram em todo o
território nacional?
Claudius, 1992
1. Observe a cronologia da charge abaixo e pesquise as
razões da rápida ascensão e queda de Fernando Collor
no cenário político brasileiro. Depois, responda:
Angeli, 1994
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Poder, política e Estado no Brasil
2. De acordo com essa
charge de Angeli,
produzida em 1994,
que grupos
apoiavam Fernando
Henrique Cardoso?
E Lula? Quais eram os
principais interesses
de cada um deles?