A Revolução de 1930
Fatores:
• Externo
• Interno
A Grande Depressão
A Quebra da política do café-com-leite
• Washington Luís indica Júlio Prestes como o seu sucessor.
• Formação da Aliança Liberal (MG, RS e PB).
• Presidente Getúlio Vargas e João Pessoa como vice.
 O Assassinato de João Pessoa.
• “Façamos a revolução antes que o povo a faça!”.
• Antônio Carlos de Andrada – Presidente de MG.
A Era Vargas (1930 – 1945):
Governo Provisório (1930 – 1934).
ERA
VARGAS
Governo Constitucional (1934 – 1937).
Estado Novo (1937 – 1945).
Populismo: fenômeno típico da América Latina, onde um líder se
mostra como representante dos anseios populares e nacionais,
colocando-se acima e como mediador das classes sociais,
promovendo a intervenção do Estado na economia através de um
nacionalismo econômico. É um fenômeno de manipulação das
massas populares.
Getúlio Vargas = Brasil.
Juan D. Perón = Argentina.
Pai dos Pobres ou
Mãe dos Ricos?
Governo Provisório (1930 – 1934):
Nomeação de interventores federais para os estados
Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio
Promulgação de “Leis Trabalhistas”;
Criação da Justiça do Trabalho.
Publicação do Código Eleitoral (instituindo o voto secreto e o voto feminino);
Compra e queima de 78 milhões de sacas de café e proibição de novas
plantações do produto para reduzir a oferta;
Criação do Departamento Nacional do Café e o Instituto do Açúcar e do
Álcool;
Editado o Código de Minas e das Águas (Nacionalização);
Revolução Constitucionalista de São
Paulo em 1932:
 Movimento liderado pela oligarquia
paulista com o objetivo de destituir
Vagas do poder e convocar uma
assembléia Constituinte para elaborar
uma nova Constituição para o Brasil.
A nomeação do interventor
pernambucano João Alberto,
precipitou a revolução.
O movimento MMDC.
Após três meses de combates as
tropas legalistas vencem e Getúlio
Vargas convoca uma Assembléia
Constituinte.
GOVERNO CONSTITUCIONAL (1934 – 1937):
Terceira constituição do Brasil (1934) e segunda da República.
Promulgada;
Federação, Presidencialismo e Três Poderes (executivo, Legislativo e Judiciário);
Criação da Justiça Eleitoral;
Criação de uma Legislação Trabalhista (salário mínimo , jornada de trabalho
de oito horas diárias, descanso semanal aos domingos, férias anuais remuneradas,
indenização por demissão sem justa causa, regulamentação do trabalho infantil e
feminino e direito a aposentadoria);
Extinção do cargo de vice-presidente da República;
Anistia de todos os presos políticos do país;
Mandato presidencial de quatro anos;
Direito presidencial de decretar estado de sítio por trinta dias;
Elegeu, indiretamente, Getúlio Vargas para a Presidência da República.
AIB (Ação Integralista
Brasileira).
• Nazi-Fascista.
• Líder: Plínio Salgado
• Lema: “Deus, Pátria e
Família”.
• Saudação: anauê.
• Os Camisas Verdes.
• Sigma: letra do alfabeto
grego (Σ) correspondente ao
“s” latino, símbolo
matemático do somatório.
• Anauê: em língua tupi,
“você é meu parente”.
ANL (Aliança Nacional
Libertadora).
•Socialista-comunista.
• Líder: Luís Carlos Prestes, “O
Cavaleiro da Esperança”.
• Organizada pelo PCB.
• Financiada pela URSS
(Internacional Comunista).
• Os membros da ANL eram
denominados Aliancistas (sociaisdemocratas, socialistas, comunistas e
anarquistas) e pregavam a
nacionalização das empresas
estrangeiras, o não pagamento da
dívida externa brasileira, a reforma
agrária e a garantia das liberdades
industriais.
Intentona Comunista (1935)
• Militares ligados a ANL em Natal, Recife e
no Rio de Janeiro, tentam tomar o poder, o
movimento é rapidamente derrotado.
• É criado o Tribunal de Segurança
Nacional, que em 1937 condena Luís
Carlos Prestes (que passa quase nove
anos em uma solitária, até ser
libertado em 1945, com a anistia
política) e dá início a repressão
política.
• Utilizando como pretexto o
radicalismo político da esquerda, o
governo notificou que o serviço
secreto do Exército descobrira o
Plano Cohen, plano fictício
atribuído aos comunistas que
pretendiam tomar o poder no Brasil.
• Em nome do combate ao “perigo
comunista”, Vargas decreta estado
de guerra, fecha o Congresso
Nacional e instaura a ditadura.
ESTADO NOVO (1937 – 1945):
Ditadura de Getúlio Vargas.
Constituição de 1937:
* Quarta Constituição do Brasil e terceira republicana.
Baseada na constituição fascista da Polônia (polaca);
Outorgada;
Extinção dos partidos políticos;
Supressão da federação e de todos os hinos, bandeiras, escudos e armas
estaduais e municipais (Estado Unitário);
O Executivo Federal (Presidência da República) de modificar a constituição e
governar por decretos;
Proibição de greves e controle dos sindicatos pelo Estado (sindicatos
pelegos) e imposto sindical obrigatório.
Fim da liberdade de imprensa e expressão.
A Intentona Integralista (1938): a princípio os Integralistas apoiaram o golpe varguista,
porém afastados do poder e com o partido na ilegalidade, membros da AIB invadem o
palácio presidencial para assassinar Getúlio Vargas. São rapidamente derrotados e presos.
Criação do Dasp (Departamento Administrativo do Serviço Público), corpo de
burocratas para supervisionar os interventores nas Unidades Administrativas e
reestruturar a administração pública, tornando-se “cabides de empregos” para
“apadrinhados”.
Criação do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), órgão responsável pela
censura e propaganda do Estado Novo (criação da Hora do Brasil, depois A Voz do
Brasil).
A CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), baseada na “Carta del Lavoro” do
Fascismo Italiano.
Criação do Senai e do Sesi.
Criação do Conselho Nacional do Petróleo.
Companhia Vale do Rio Doce em MG.
Durante o Estado Novo a repressão
coube ao DOPS (Departamento de
Ordem Pública e Social) e Pela
Polícia Especial comandada por
Filinto Müller.
Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda – Industria de Base.
• O Estado Novo Varguista manteve uma
política ambígua em relação ao Eixo e os
Aliados (“o Brasil só entra na guerra se a
cobra fumar”), porém os estadunidenses,
pretendendo utilizar bases no NE para
atingir o norte da África, concederam
crédito inicial, tecnologia e mão-de-obra
especializada para a construção da CSN.
• O Brasil declara guerra ao Eixo (agosto
de 1942): envio da FEB “os pracinhas” e
da FAB em 1944.
• A OAB e líderes liberais de MG em
Belo Horizonte (Manifesto dos
Mineiros), manifestam-se contra a
ditadura.
• A vitória dos Aliados demonstrou a
contradição no Brasil: brasileiros lutaram
contra ditaduras no exterior quando
tínhamos uma no país.
• Getúlio Vargas anistiou
presos políticos, reatou
relações com a URSS,
marcou eleições para o fim
de 1945 e permitiu a volta de
partidos políticos (UDN,
PSD, PTB, PCB e PRP).
• O Queremismo: surgiu da
união entre trabalhistas e
comunista, com o apoio de
Luís Carlos Prestes. O
movimento surgiu do slogan
do PTB: “queremos
Getúlio”.
• Temendo a aproximação de
Vargas com a esquerda, o
Exército depõe Getúlio
Vargas em outubro de 1945.
A REPÚBLICA LIBERAL - POPULISTA (1946 – 1964):
Eurico Dutra – PSD (1946 – 1951):
Eleito com o apoio do PTB e de Getúlio Vargas: “Ele disse: para presidente vote Dutra”.
Constituição de 1946:
Quinta constituição do Brasil e quarta da República;
Promulgada;
República Federativa;
Presidencialismo (com mandato presidencial de cinco anos);
Independência entre os três Poderes;
Autonomia estadual e municipal;
Voto universal e obrigatório para alfabetizados maiores de 18 anos;
Votação para Presidente e Vice-Presidente;
Liberal e redemocratizante.
* Alinhamento do Brasil aos EUA no contexto da Guerra Fria (Imperialismo Cultural);
Rompimento das Relações Diplomáticas com a URSS;
Fechamento do PCB;
Os políticos do PCB são cassados;
Aumento das importações e Déficit Comercial;
Aumento do custo de vida;
Proibição de greves e intervenção em sindicatos;
Plano Salte (saúde, alimentos, transporte e energia);
Pavimentação asfáltica Rio-São Paulo (Via Dutra).
Proibição do jogo do bicho e fechamento dos cassinos;
A REPÚBLICA LIBERAL - POPULISTA:
Getúlio Vargas – PTB
(1951 – 1954):
Política econômica nacionalista e
intervencionista.
Plano Lafer (Horácio Lafer):
estímulo a industria de base (Plano
Qüinqüenal);
Criação do BNDE (Banco
Nacional de Desenvolvimento
Econômico);
Campanha “O petróleo é
nosso”, com o apoio de Monteiro
Lobato , que culminou em 1953
com a criação da Petrobrás;
Aumento de 100% do
salário mínimo,
concedido pelo Ministro
do Trabalho João
Goulart;
Empresários nacionais,
associados ao capitais
internacionais,
financiaram a oposição ao
governo através da UDN
e do seu líder e
governador da Guanabara
Carlos Lacerda (dono da
Tribuna da Imprensa);
Atentado a Carlos
Lacerda (rua Toneleros,
Copacabana no Rio de
Janeiro);
* Suicídio de Getúlio Vargas (24
de agosto de 1954). Carta
Testamento: “Deixo ... os meus
inimigos o legado da minha morte.
Levo o pesar de não haver podido
fazer por este bom e generoso
povo brasileiro e principalmente
pelos mais necessitados, todo bem
que pretendia. A mentira, a
calunia, as mais ... Foram ...”.
Carlos Lacerda foge para
Portugal;
Assumem: Café Filho (vicepresidente), Carlos Luz (presidente
da Câmara dos Deputados) e
Nereu Ramos (presidente do
Senado).
Deixo ... os meus inimigos o
legado da minha morte.
Levo o pesar de não haver podido
fazer por este bom e generoso
povo brasileiro e principalmente
pelos mais necessitados, todo
bem que pretendia.
A mentira, a calunia, as mais ...
Foram ...