História A REPÚBLICA LIBERAL POPULISTA (1946 – 1964): Eurico Dutra – PSD (1946 – 1951): Eleito com o apoio do PTB e de Getúlio Vargas: “Ele disse: para presidente vote Dutra”. Constituição de 1946: liberal e redemocratizante Promulgada; República Federativa; Presidencialismo (mandato presidencial de cinco anos); Independência entre os Três Poderes; Autonomia estadual e municipal; Votação (em separado) para Presidente e Vice-Presidente; Voto universal e obrigatório para alfabetizados c/ + de 18 anos História A REPÚBLICA LIBERAL POPULISTA Eurico Dutra: Alinhamento do Brasil aos EUA no contexto da Guerra Fria (Imperialismo Cultural); Rompimento das relações diplomáticas com a URSS; Ilegalidade do PCB; Os políticos do PCB são cassados; Aumento das importações e Déficit Comercial; Aumento do custo de vida; Proibição de greves e intervenção em sindicatos; Plano Salte (saúde, alimentação, transporte e energia); Pavimentação da Rio - São Paulo (Via Dutra). Proibição do jogo do bicho e fechamento dos cassinos; História A REPÚBLICA LIBERAL POPULISTA Getúlio Vargas – PTB (1951 – 1954): Cristiano Machado – PSP Eduardo Gomes - UDN Política econômica nacionalista e intervencionista. Criação do BNDE (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico); Campanha “O petróleo é nosso”, com o apoio de Monteiro Lobato, que culminou em 1953 com a criação da Petrobrás; criação da Eletrobrás; Aumento de 100% do salário mínimo, concedido pelo Ministro do Trabalho João Goulart; Empresários nacionais, associados ao capitais internacionais, financiaram a oposição ao governo através da UDN e do seu líder e governador da Guanabara Carlos Lacerda (dono da Tribuna da Imprensa). Campanha de desestabilização História Getúlio Vargas – PTB (1951 – 1954): crise institucional Atentado a Carlos Lacerda (da rua Toneleros) → “República do Galeão” Suicídio de Getúlio Vargas (24 de agosto de 1954). Carta Testamento: “...saio da vida para entrar na História” - ADIA O GOLPE! Carlos Lacerda foge para Portugal; os militares recolhem-se aos quartéis; Assumem Café Filho – Carlos Luz – Nereu Ramos. DIA 5 Carta Testamento Getúlio Vargas Mais uma vez, a forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam, e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes. Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre. Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão. (...) E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História. (Rio de Janeiro, 23/08/54 - Getúlio Vargas) Dia 24 de Agosto O Suicídio! História Tentativa de golpe dos udenistas (com o apoio de Carlos Luz), que queriam impedir a posse de JK e Jango, por não terem conseguido a maioria absoluta de votos. Tiveram o apoio de oficiais da Aeronáutica sediados em Santarém (PA). A tentativa de golpe foi desarticulada pelo general Henrique Teixeira Lott (Ministro da Guerra). Juscelino Kubitschek – PSD - Juarez Távora UDN – Ademar de Barros PSP JK - o presidente “Bossa Nova”; Tentativa de pacificação política do país: anistia aos envolvidos na tentativa de golpe; Plano de Metas: “50 anos de desenvolvimento em 5 de governo”; Interiorização do desenvolvimento Empréstimos e investimentos estrangeiros O Plano de Metas previa investimentos em energia, transporte, alimentação, indústria de base e educação. Política econômica modernizadora e desnacionalizadora; A Interiorização do Brasil História A REPÚBLICA LIBERAL POPULISTA: Juscelino Kubitschek – JK: Instalação de indústrias de bens duráveis, principalmente multinacionais automobilísticas, concentradas em SP, RJ e MG; Criação da SUDENE (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste); Início do processo de sucateamento das ferrovias brasileiras, com a priorização pelo governo federal das rodovias, satisfazendo os interesses das multinacionais automobilísticas; O aumento da inflação, do custo de vida e da dívida externa, levou o governo a romper com o FMI e a decretar moratória, medidas sem nenhuma consequência mais imediata. Brasília (arquitetos: Oscar Niemeyer e Lúcio Costa), construída pelos candangos; Juscelino Kubitscheck Plano Piloto Memorial JK Ponte JK História A REPÚBLICA LIBERAL POPULISTA: Jânio Quadros – PTN (1961) Eleito com o apoio da UDN: “Jânio Quadros é a UDN de porre!”; Teve como símbolo de campanha a “vassoura”, que varreria a corrupção do país; Medidas de caráter liberal: adoção do câmbio flutuante, acordos com o FMI, controle de gastos do governo Manteve uma política externa independente: reatou relações diplomáticas com a URSS e China Popular. Condecorou o ministro cubano e líder revolucionário de esquerda, Ernesto “Che” Guevara, com a comenda da Ordem do Cruzeiro do Sul. A UDN rompe com o Governo e Carlos Lacerda, em rede de TV, acusa Jânio de abrir as portas do Brasil ao “comunismo internacional”; Sem apoio, Jânio Quadros tenta uma última cartada: a renúncia (26 de Agosto de 1961): “... forças terríveis levantaram-se contra mim e me intrigam ou infamam... A mim não falta a coragem da renúncia.” História A REPÚBLICA LIBERAL POPULISTA: O Movimento da Legalidade Com a renúncia de Jânio, deveria assumir o vicepresidente: Jango, que estava em visita oficial a China Popular e era considerado pelos grupos reacionários um simpatizante do comunismo. Setores ligados ao grande capital nacional e internacional, com o apoio de parte das Forças Armadas, tentaram impedir a posse de Goulart; Foi quando eclodiu em Porto Alegre, depois se espalhando pelo RS e Brasil, o Movimento da Legalidade, liderado pelo governador Leonel Brizola (que costurou o apoio do III Exército) e que exigia o cumprimento da constituição e a posse de João Goulart. História A REPÚBLICA LIBERAL POPULISTA: João Goulart – PTB (1961 - 1964): Adoção do sistema Parlamentarista, que deveria ser referendado por um plebiscito em 1965; teve como Primeiro-Ministro Tancredo Neves; Realização do plebiscito antecipado (1963): de 12 milhões de votos, quase 10 milhões de cidadãos votaram contra o parlamentarismo; Governo nacionalista e política externa independente; Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social: Buscar melhor distribuição das riquezas, atacando os latifúndios improdutivos; Encampar as refinarias particulares de petróleo; Reduzir a dívida externa brasileira; Diminuir a inflação mantendo o crescimento econômico; História A radicalização política: Comício da Central do Brasil no Rio de Janeiro (com a presença de 300 mil pessoas). Jango anuncia um conjunto de medidas denominadas de Reformas de Base “por bem ou por mal”: Reforma Agrária; Reforma Urbana; Quando Jango chegou a Porto Alegre, Leonel Reforma Educacional; Brizola, de fuzil na mão, já organizava a Reforma Eleitoral; resistência, forçando o governador do RS, Ildo Reforma Tributária. fugir para Passo Fundo, para Lei de remessasMeneghetti, de lucros para oa exterior. onde transferiu capital estadoosedeputados instaurou o Os trabalhadores começaramagreves parado pressionar e senadores a aprovarem as reformas, as classes dominantes, em oposição, organizavam ,em várias cidades, as seu governo. Marchas com Deus pela Liberdade, em São Paulo a Marcha teve como uma de suas líderes a socialite Hebe Camargo. Em 31 de março de 1964 começou o Golpe Militar em MG (gal Olímpio Mourão Filho, apoiado pelo governador Magalhães Pinto), que recebeu a adesão de unidades no RS, SP e GB. Em 1 de abril Jango deixou Brasília e rumou para Porto Alegre, onde Brizola, com o apoio da BM, tentou convencê-lo inutilmente a resistir, ambos fugiram para o Uruguai. O Golpe Militar no Brasil contou com o apoio dos EUA (Operação Brother Sam) 13 de março: Comício da Central do Brasil 19 de março: Marcha da Família com Deus pela Liberdade